POLÍTICA DE ROTULAGEM E
MARCAS REGISTRADAS DA
RAINFOREST ALLIANCEUSO E APROVAÇÃO DAS MARCAS
RAINFOREST ALLIANCEEDIÇÃO 2020 (Versão 1.2)
Atualizada em: Maio de 2022

CONSTRUINDO CONFIANÇA COM
CREDIBILIDADE DE
ROTULAGEM E MARKETINGSUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................................................ 4
1.1

Histórico de Versões ........................................................................................................................ 5

1.2Visão geral das Marcas Registradas Rainforest Alliance ............................................................ 6

1.3

Precondições para o Uso de Marcas Registradas ...................................................................... 8

Rotulagem de Produtos ........................................................................................................................ 10
2.1

Produtos de Ingrediente Único .................................................................................................... 10

2.2

Produtos multi-ingredientes .......................................................................................................... 11

2.3

Produtos Não Elegíveis para Uso do Selo ................................................................................... 15

2.4

Requisitos de Rotulagem para Casos Especiais ........................................................................ 16

Rotulagem de Óleo de Palma ............................................................................................................. 18
3.1

Elegibilidade para Uso do Selo .................................................................................................... 18

3.2

Requisitos de Rotulagem .............................................................................................................. 18

Rotulagem de Produtos de Ervas & Especiarias ................................................................................. 20
4.1

Produtos de Ingrediente Único .................................................................................................... 20

4.2

Produtos multi-ingredientes .......................................................................................................... 21

Rotulagem de Produtos Florestais ........................................................................................................ 27
5.1

Elegibilidade para Uso do Selo .................................................................................................... 27

5.2

Requisitos de Rotulagem .............................................................................................................. 28

Materiais Promocionais.......................................................................................................................... 29
6.1

Materiais de propaganda............................................................................................................ 29

6.2

Sites, Notas de Imprensa .............................................................................................................. 30

6.3

Materiais Corporativos .................................................................................................................. 30

Como falar sobre a Rainforest Alliance............................................................................................... 32
Uso de Marcas Registradas por Terceiros............................................................................................ 33
8.1

Apoio de Marketing da RA .......................................................................................................... 33

Processo de Aprovação ....................................................................................................................... 33
9.1

Preparando seus Materiais ........................................................................................................... 34

9.2

Enviando seus Materiais................................................................................................................ 35

9.3

Prazos de aprovação ................................................................................................................... 35

9.4

Validade da Aprovação .............................................................................................................. 35

Exceções ................................................................................................................................................. 37
10.1

O selo Rainforest Alliance sem a rã ............................................................................................. 37

10.2

Força maior .................................................................................................................................... 37

10.3

Reduções Temporárias de Suprimento....................................................................................... 38

10.4

Outras Exceções ............................................................................................................................ 39

Sobre Este Documento .......................................................................................................................... 41
11.1

Versões de Idiomas ....................................................................................................................... 41

11.2

Contate-nos ................................................................................................................................... 41Apêndices ........................................................................................................................................................ 42APÊNDICE A: NORMAS DE CERTIFICAÇÃO .............................................................................................. 42APÊNDICE B: ERVAS E ESPECIARIAS ........................................................................................................... 42APÊNDICE C: DESCONTINUAÇÃO DO LEGADO DE MARCAS REGISTRADAS ....................................... 43

RA-P-SE-20-V1.2PT

2APÊNDICE D: VISÃO GERAL DE EXEMPLOS............................................................................................... 44

RA-P-SE-20-V1.2PT

3

INTRODUÇÃO
Iniciamos o selo de certificação Rainforest Alliance juntamente com a nova
Política de Rotulagem e Marcas Registradas em maio de 2020. Em um esforço
contínuo de melhorar nosso programa de rotulagem, estamos publicando estaversão revisada, com o objetivo de otimizar a precisão, credibilidade econsistência do uso do selo de certificação Rainforest Alliance bem como outras
marcas registradas1 ao redor do mundo. Isso ajudará a proteger o valor e a
integridade da Rainforest Alliance, e das organizações que estiverem usandonossas marcas registradas.
Na medida em que somos um símbolo cada vez mais reconhecido
globalmente, o selo de certificação Rainforest Alliance garante que asorganizações e os consumidores estejam comprando um produto rotulado que
apoia práticas ambientalmente e socialmente mais responsáveis.
Este documento serve três propósitos principais para apoiar as organizações em:a) Determinar se os produtos ou materiais promocionais são elegíveis parareceberem o selo de certificação Rainforest Alliance ou outras marcas
registradas1;b) Entender os requisitos que se relacionam com cada caso específico; ec) Seguir o processo de obtenção da aprovação para uso das marcas
registradas1 da Rainforest Alliance.
Esse documento está complementado pelas Diretrizes Gráficas para Selos
Rainforest Alliance que estão incorporadas nesta política como referência.
Enquanto esta política estabelece os requisitos, elegibilidade e o procedimentopara uso das marcas registradas, as Diretrizes Gráficas explicam as regras para
formatação ao elaborar materiais que recebam o selo de certificação daRainforest Alliance.
Os requisitos estabelecidos neste documento são aplicáveis para qualquer
organização que deseje utilizar as marcas registradas Rainforest Alliance na
elaboração de embalagens de produtos, materiais promocionais (por exemplo,
website ou recursos no ponto de venda) ou qualquer outra comunicação que
promova cultivos Certificados Rainforest Alliance e/ou colaboração com a
Rainforest Alliance, tanto para públicos B2C como B2B. Isso também inclui uso
de terceira parte de, por exemplo, jornalistas ou acadêmicos. Para entender os
requisitos específicos que se relacionam a cada caso específico, veja os
respectivos capítulos.

1As marcas registradas Rainforest Alliance incluem:

a)
b)
c)
d)
e)

O Selo de Certificação da Rainforest Alliance
O Selo de Aliados da Floresta da Rainforest Alliance.
O Logo da Rainforest Alliance.
O nome ‘Rainforest Alliance.
A frase ‘Certificado Rainforest Alliance’.

RA-P-SE-20-V1.2PT

4

1.1

HISTÓRICO DE VERSÕES

A Rainforest Alliance revisa e atualiza esse documento (e suas versões
traduzidas) periodicamente em um esforço contínuo para melhorar nossos
serviços e nosso programa de rotulagem. Através desses esforços visamos
constantemente avaliar e melhorar a eficiência, efetividade e flexibilidade donosso programa. A Rainforest Alliance pode esclarecer seções ou corrigir erros
gramaticais ou outros sem aviso prévio, mas fornecendo ao menos três mesesde aviso para atualizações mais relevantes. Veja o histórico de versões abaixo:Versão 1.0(Maio de 2020)Versão 1.1(Outubro de2020)Versão 1.2(Maio de 2022)

RA-P-SE-20-V1.2PT

A primeira versão da Política de Rotulagem e Marcas
Registradas da Rainforest Alliance, publicada em maio
de 2020, apresentando o novo selo de certificação daRainforest Alliance, seguindo a fusão entre a Rainforest
Alliance e a UTZ em 2018 e o desenvolvimento de uma
nova estratégia organizacional. Ao incorporar o melhor
do que está nos Requisitos & Orientações para Uso das
Marcas Registradas a Rainforest Alliance e a Política deRotulagem e Marcas Registradas da UTZ, essa nova
Política de Rotulagem & Marcas Registradas foi
simplificada e possui novos conteúdos.
Uma versão atualizada, publicada em outubro de 2020,
fornecendo esclarecimentos e várias atualizações:•O sobrescrito ™ foi removido do texto e do selo em
si.
•
Uma versão do selo sem a rã foi apresentada.
•
Um capítulo sobre os Aliados da Floresta foi
acrescentado.
•
Esclarecimento sobre a rotulagem de produtos com
multi-ingredientes,
tais
como
ingredientes
secundários etc.
•
Expansão da lista de ervas e especiarias e alteração
do Apêndice B para uma versão online•
Incorporação de um link para nosso Guia deTraduções, que também pode ser atualizado ao
longo do tempo.
Em um esforço contínuo de melhorar nosso programa derotulagem, revisamos a política em diversos pontos. As
principais mudanças são:•Alteração das regras de rotulagem para produtos
com multi-ingredientes, apresentando o novo
requisito de ingrediente certificado, substituindo orequisito de “ingrediente principal”.
•
Adicionado um capítulo sobre o uso do selo em
materiais promocionais•
Requisitos atualizados para rotulagem de produtos
florestais.
•
Requisitos atualizados para a rotulagem de produtos
de ervas e especiarias devido introdução do
Balanço de Massa a partir do 4º trimestre de 2022.

5

•
•

Mudanças
em
quais
materiais
requerem
aprovação.
Procedimento atualizado para cortes temporários
de suprimento.

Se sua organização deseja fornecer comentários com relação a melhorias para
futuras versões desta política, por favor envie um e-mail paracustomersuccess@ra.org.

1.2VISÃO GERAL DAS MARCAS REGISTRADAS RAINFOREST
ALLIANCE

O selo de certificação Rainforest AlliancePara quem: Empresas agrícolas que cumprem asnormas de certificação relevantes (vejaApêndice A para mais detalhes sobre isso, à
medida que transitamos para a Norma deAgricultura Sustentável 2020), agentes da cadeia
de suprimentos que compram, manipulam e/ou
vendem ingredientes/cultivos dessas fazendas
certificadas, em conformidade com nossos
requisitos de certificação.
Onde: Na embalagem de produtos, materiais
promocionais ou outras comunicações que
promovem produtos Certificados Rainforest
Alliance e/ou fazer declarações relacionadas à
certificação.
Como: Veja os capítulos 2, 3, 4, e 6 para os
requisitos de rotulagem e o capítulo 9 para oprocesso de aprovação.
O selo Rainforest Alliance sem a rã

RA-P-SE-20-V1.2PT

6

Para quem: Para alguns mercados selecionados
onde rãs são culturalmente não aceitáveis para
uso em produtos. Consulte mais informações naseção 9.1.
Onde: Na embalagem de produtos, materiais
promocionais ou outras comunicações que
promovem produtos Certificados Rainforest
Alliance e/ou fazem declarações relacionadas à
certificação, em mercados onde o selo sem a rã
é permitido.
Como: Veja a seção 9.1.
O Selo de Aliados da Floresta da Rainforest Alliance.
Para quem: Organizações que são parte de nossa
iniciativa Aliados da Floresta e estão ativamente
cumprindo os requisitos de participação dos
Aliados da Floresta.
Onde: Em produtos certificados FSC cumprindo os
critériosdeelegibilidade,emateriais
promocionais ou outras comunicações que
promovam a participação na iniciativa Aliados
da Floresta da Rainforest Alliance e suas
atividades relacionadas.
Como: Veja os capítulos 5, e 6 para os requisitos
de rotulagem e o capítulo 9 para o processo deaprovação.

O logo da Rainforest AlliancePara quem: Organizações que desejam denotar
uma relação de marketing de causa, ou
representar uma outra parceria (e.g. Assessoria
corporativa) com a Rainforest Alliance. Empresas
agrícolas e agentes da cadeia de suprimentos
que desejam promover produtos certificados
devem utilizar o selo de certificação da Rainforest
Alliance.
Onde: Somente fora da embalagem. Portanto,não deve aparecer na embalagem do produto
nem ser usado como referência à certificação.
Para mais informações, contate
customersuccess@ra.org

RA-P-SE-20-V1.2PT

7

O nome “Rainforest Alliance” e a frase “Certificado Rainforest Alliance”.
Para quem: Companhias e empresas agrícolas
registradas.

Rainforest Alliance&
Certificado Rainforest
Alliance

Onde: Em embalagens de produtos, materiais
promocionais
ououtrascomunicações
relacionadas aos produtos certificados Rainforest
Alliance. O nome “Rainforest Alliance” pode ser
usado ao escrever sobre a colaboração com a
Rainforest Alliance.
Como: Veja orientações sobre como falar sobre aRainforest Alliance neste artigo de comunicação,nos nossos modelos de mensagens, e nas
orientações para tradução. Veja o capítulo 9para o processo de aprovação.

Para mais informações sobre o uso de marcas registradas por terceiros, veja ocapítulo 8.

1.3

PRECONDIÇÕES PARA O USO DE MARCAS REGISTRADAS

As organizações que desejam utilizar uma de nossas marcas registradas para
rotulagem de produtos e/ou materiais promocionais, devem:
1. Estar cobertos por um Acordo de Licenciamento 2020 válido (AL 2020). As
organizações podem solicitar seu próprio AL ou, de forma alternativa,
podem ser adicionadas como sublicenciadas de um AL de uma outra
empresa. Esse AL deve ser assinado e validado pela Rainforest Allianceantes de a aprovação para uso da marca registrada ser concedida(embora as solicitações de uso de marcas registradas possam ser feitas
antecipadamente de forma que a revisão seja finalizada em paralelo).
Veja aqui para mais detalhes sobre como solicitar esse AL:
2. Cumprir com os requisitos de conformidade aplicáveis para suas cadeias
de suprimento (rastreabilidade, cadeia de custódia etc.). Veja oRA-P-SE-20-V1.2PT

8Apêndice A para mais detalhes sobre isso à medida que fazemos atransição para a Norma de Agricultura Sustentável 2020 2; e
3. Receber uma aprovação oficial através da Plataforma Claims antes deutilizar nossas marcas registradas de forma pública em qualquer material.
Veja o capítulo 10 para mais detalhes sobre como solicitar aprovações.
Para usuários que são terceiros, como jornalistas, acadêmicos ou profissionais demídia utilizando nossas marcas registradas, outras condições e procedimentos
se aplicam. Consulte mais detalhes no Capítulo 8.
Mais detalhes sobre as precondições do uso de marcas registradas em produtos
florestais podem ser encontrados no Capítulo 5.

2Para organizações que são parte do Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020, um
certificado e uma licença válidas para vender são necessários para poder receber uma aprovação
para uso das marcas registradas Rainforest Alliance.

RA-P-SE-20-V1.2PT

9

ROTULAGEM DE PRODUTOS
As organizações são encorajadas a utilizar o selo de certificação da Rainforest
Alliance nas embalagens de produtos qualificáveis. Isso inclui embalagens demarcas e rótulos de produtos, bem como copos, adesivos de frutas etc.
Os requisitos de rotulagem de produtos são determinados por dois fatores
principais: a) se um produto é feito de um único ou vários ingredientes, e b)
quanto de um dado ingrediente é Certificado Rainforest Alliance. Veja oApêndice A para mais informações sobre o que está incluído na definição
“Certificado Rainforest Alliance”. Veja o Capítulo 5 para informações sobre arotulagem de produtos florestais.

2.1

PRODUTOS DE INGREDIENTE ÚNICO

Definição: Um produto de ingrediente único é definido como um que inclua
apenas um cultivo ou ingrediente. Por exemplo, um saco de café moído seria
classificado como um produto de ingrediente único, mesmo se contiver uma
mistura de grãos arábica e robusta em sua mistura.

2.1.1 Elegibilidade para Uso do Selo
Conteúdo / Originação
Um produto de ingrediente único é elegível para receber o selo em sua
embalagem:
QUANDO

Contém fisicamente (através de cadeias de suprimento deidentidade preservada ou segregadas) ao menos 90% de3 conteúdo
Certificado Rainforest Alliance.

OU QUANDO Se 100% do volume certificado equivalente foi comprado defazendas Certificadas Rainforest Alliance através de uma cadeia desuprimentos de Balanço de Massa (cultivos que permitem a opção deBalanço de Massa incluindo cacau, óleo de palma, avelã, flores, frutas
processadas (incluindo sucos, purês e óleo de coco) e ervas eespeciarias4 (incluindo rooibos).

2.1.2 Requisitos de Rotulagem
Produtos de ingrediente único que se qualificam para o uso do selo de acordo
com o exposto acima podem levar o selo de certificação da Rainforest Allianceem suas embalagens, se cumprirem com as Diretrizes Gráficas para Selos, e:

3 Calculado por peso.
4A

partir do 4º trimestre de 2022, a opção de Balanço de Massa será introduzida para ervas eespeciarias e ingredientes de chás de ervas (conforme listados no Apêndice B e incluindo rooibos)
certificados em relação a Norma Rainforest Alliance 2020 ou aos requisitos da UEBT/Rainforest
Alliance. Para modificações relacionadas a outros cultivos, por favor veja a Norma de Cadeia deCustódia aplicável para uma lista atualizada (as normas podem ser obtidas no Apêndice A).

RA-P-SE-20-V1.2PT

10

1. Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org) em todos osmateriais de contato com o público. Recomendamos incluir a frase“Certificado Rainforest Alliance. Saiba mais em ra.org”. As organizações
podem utilizar suas próprias frases formuladas, desde que incluam a URL
obrigatória. De forma alternativa, apenas a URL em si pode ser utilizada.
A URL pode ser colocada em qualquer lugar da embalagem, mas em um
local que esteja claramente conectado com o selo de certificação daRainforest Alliance, ingrediente certificado ou um texto de declaração
voluntário (se utilizada).
É bom saber
Um texto de declaração voluntário pode ser adicionado à embalagem do
produto para explicar o que o selo significa, ou sobre o trabalho daRainforest Alliance. Para encontrar mais orientações sobre como utilizar
declarações de texto nas embalagens de produtos ou em outros materiais
promocionais, por favor veja o Capítulo 7.

2.2

PRODUTOS MULTI-INGREDIENTES

Definição: Um produto multi-ingredientes é definido com um que inclui mais que
um ingrediente, dos quais ao menos um seja Certificado Rainforest Alliance. Por
exemplo, uma barra de chocolate para a qual cacau Certificado Rainforest
Alliance foi utilizado e contenha outros diversos ingredientes.

2.2.1 Elegibilidade para Uso do Selo
Favor observar: Após consulta e revisão, revisamos o requisito de ‘ingrediente
principal’ existente (veja aqui). Veja abaixo todas as posteriores informações
sobre a atualização do requisito, bem como o período de transição aplicável.
“Requisito de Ingrediente Certificado” atualizado (aplicável a partir de 1º dejunho de 2022).
Para qualquer produto multi-ingrediente contendo banana, cacau, café, avelã
ou chá, ao menos um5 desses cultivos (incluindo os ingredientes derivados desses
respectivos cultivos) DEVEM SER Certificados Rainforest Alliance (enquanto
cumprem os requisitos de conteúdo/originação e de rotulagem para esses
cultivos) para poder utilizar o selo.
Os produtos multi-ingredientes que não contenham nenhum ingrediente dos
cultivos acima mencionados, estão dispensados de utilizar o selo de certificação
da Rainforest Alliance para representar quaisquer cultivos certificados(enquanto cumprem com os requisitos de conteúdo/originação e rotulagem
para esses cultivos).

5

No momento, apenas um desses cultivos precisa ser Certificado Rainforest Alliance. É nossa
intenção evoluir essa política de forma que os ingredientes derivados de qualquer um e de todos
esses cinco cultivos precisem ser certificados para que todo o produto possa ser elegível parareceber o selo.

RA-P-SE-20-V1.2PT

11

Para um produto multi-ingrediente que contenha um ou mais cultivos
certificados e seja elegível para o uso do selo, a organização pode escolher
quais dos cultivos certificados declarar na embalagem. Os exemplos abaixo
explicam o requisito atualizado, bem como as opções para elegibilidade do uso
do selo, no caso em que múltiplos cultivos Certificados Rainforest Alliance sãoutilizados em um produto.
Exemplo: Requisito de Ingrediente Certificado e Elegibilidade do Uso do Selo
Atualizados.

Exemplo de Produto

Um biscoito de gotas
de chocolate(contendo cacau ebaunilha).

Uma bebida de
Capuccino (contendo
Café e Cacau).

Um suco misto deLaranja com Manga

Cultivos
Certificados
Rainforest Alliance

Elegibilidade para Uso do Selo

Cacau & Baunilha

Uso de selo para Cacau & Baunilha;
Uso de selo apenas para Cacau;
Uso de selo para Baunilha

Cacau

Uso de selo para Cacau

BaunilhaNão elegível para uso do selo;devido ao requisito de ingrediente
certificado, o Cacau precisa ser
Certificado Rainforest Alliance parater elegibilidade para uso do selo.

Café & Cacau

Uso de selo para Café & Cacau;
Uso de selo apenas para Café;
Uso de selo apenas para Cacau

Café

Uso de selo para Café

Cacau

Uso de selo para Cacau

Laranja & Manga

Uso de selo para Laranja & Manga;
Uso de selo apenas para Laranja;
Uso de selo apenas para Manga

Laranja

Uso de selo apenas para Laranja

Manga

Uso de selo apenas para Manga

Mais exemplos para esclarecer esse requisito estão no Apêndice D.
Aviso / Período de Transição
A partir da publicação desta política revisada, um período de transição 6 de 6
meses está sendo concedido para permitir que todas as organizações seajustem ao requisito revisto.
1.

As solicitações de marcas registradas cumprindo o requisito revisto duranteo prazo de 6 meses já podem ser enviadas e receber aprovação.

6 De 1º de junho de 2022 até 30 de novembro de 2022.

RA-P-SE-20-V1.2PT

12

2.
3.

4.

As solicitações de marcas registradas cumprindo o requisito de ‘ingrediente
principal’ anterior ainda podem ser enviadas durante o prazo de 6 meses ereceberão aprovação.
As solicitações de marcas registradas que já foram aprovadas com base norequisito de ‘ingrediente principal’ anterior serão consideradas válidas pelo
período de aprovação, ou até a arte original ser modificada. Após isso, orequisito revisto precisa ser cumprido.
Qualquer material que seja enviado após o período de transição de 6 meses
precisa cumprir com o requisito revisto para poder utilizar nosso selo.

Conteúdo / Originação
Um produto multi-ingrediente é elegível para receber o selo de certificação daRainforest Alliance em sua embalagem, em referência ao cultivo certificado:
QUANDO

Contém fisicamente (através de cadeias de suprimento deidentidade preservada ou segregadas) ao menos 90% do conteúdode ingrediente desse cultivo como Certificado Rainforest Alliance;OU QUANDO Se 100% do volume certificado equivalente (do cultivo certificado)
foi comprado de fazendas Certificadas Rainforest Alliance através deuma cadeia de suprimentos de Balanço de Massa (cultivos que
permitem a opção de Balanço de Massa incluindo cacau, óleo depalma, avelã, flores, frutas processadas (incluindo sucos, purês e óleode coco) e ervas e especiarias7 (incluindo rooibos).

2.2.2 Requisitos de Rotulagem
Nesses casos, os produtos multi-ingredientes podem utilizar o selo de certificação
da Rainforest Alliance em suas embalagens ao cumprir com as Diretrizes Gráficas
para Selos, e:1.

2.

Selo: Identificar os nomes dos cultivos certificados sob o selo, para que
esteja claro ao que o selo se refere. Ingredientes que tem origem do
mesmo tipo de cultivo (como licor de cacau e manteiga de cacau)
devem ser declarados sob o selo com o nome do cultivo (‘Cacau’,neste exemplo). Caso seja de preferência, ao ter múltiplos cultivos
qualificados, as palavras ‘Múltiplos Ingredientes’ podem ser utilizadas
sob o selo, ao invés dos nomes individuais dos cultivos.
E
Lista de Ingredientes: Inserir um símbolo sobrescrito (por exemplo, um
asterisco, ou outro símbolo que já não esteja utilizado em outro lugar
no design) diretamente após cada ingrediente certificado na lista deingredientes. O mesmo símbolo sobrescrito é também colocado no
final da lista de ingredientes, seguido pelo texto ‘Certificado Rainforest
Alliance’. Onde não for legalmente permitido, o símbolo sobrescrito é

7A

partir do 4º trimestre de 2022, a opção de Balanço de Massa será introduzida para ervas eespeciarias e ingredientes de chás de ervas (conforme listados no Apêndice B e incluindo rooibos)
certificados em relação a Norma Rainforest Alliance 2020 ou aos requisitos da UEBT/Rainforest
Alliance. Para modificações relacionadas a outros cultivos, por favor veja a Norma de Cadeia deCustódia aplicável para uma lista atualizada (as normas podem ser obtidas no Apêndice A).

RA-P-SE-20-V1.2PT

13

3.

omitido e o texto seguindo a lista de ingredientes identificados
ingredientes certificados, por exemplo, ‘cacau Certificado Rainforest
Alliance’.
E
Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org).
Recomendamos incluir a frase ‘saiba mais em ra.org’ e colocá-la
diretamente após a lista de ingredientes e a frase ‘Certificado
Rainforest Alliance’. As organizações podem utilizar suas próprias frases
formuladas, desde que incluam a URL obrigatória. De forma
alternativa, apenas a URL em si pode ser utilizada. A URL pode ser
colocada em qualquer lugar da embalagem, mas em um local que
esteja claramente conectado com o selo de certificação daRainforest Alliance, ingredientes certificados ou um texto de
declaração voluntário (se utilizada).

É bom saber
Recomendamos adicionar um texto de declaração voluntária sobre a
certificação Rainforest Alliance na embalagem de seu produto. Para
encontrar mais orientações sobre como utilizar declarações de texto na
embalagem do produto e materiais promocionais, consulte o Capítulo 7.
Exemplo: Uma Barra de Chocolate
Selo

Lista de Ingredientes+

Ingredientes: Massa de Cacau1,
Açúcar, Manteiga de Cacau1,
Saborizante. 1Certificado
Rainforest Alliance. Saiba mais
em ra.org.

Cacau
Produtos multi-ingredientes ao qual o ingrediente certificado (ou múltiplos
ingredientes certificados conjuntamente) representa ao menos 95% daformulação total do produto em peso (como grãos de café saborizados) podem
ser rotulados sem identificar o nome do cultivo específico sob o selo. Contudo,o ingrediente certificado ainda deve ser identificado na lista de ingredientes, ao
colocar um símbolo sobrescrito diretamente após os ingredientes certificados na
lista de ingredientes. O mesmo símbolo sobrescrito é também colocado no final
da lista de ingredientes, seguido pelo texto ‘Certificado Rainforest Alliance’. O
link online também pode ser usado na embalagem.

É bom saber
Em casos em que um produto multi-ingrediente não tem uma seção
nutricional ou uma lista de ingredientes, pode não ser requerido pelas leis eregulações de rotulagem de alimentos de um país, o símbolo sobrescrito
pode ser omitido e apenas o link para o site da Rainforest Alliance “ra.org” éRA-P-SE-20-V1.2PT
14
suficiente juntamente com o nome do cultivo certificado sob o selo.

Quando um produto multi-ingrediente é elegível para o uso do selo, mas aorganização decide não utilizar o selo na embalagem, os ingredientes
certificados podem ser destacados no texto da embalagem e/ou indicados na
lista de ingredientes como Certificados Rainforest Alliance com referência ara.org sem utilizar o selo no produto. Esses produtos também podem ser
promovidos com o selo fora da embalagem.
Agrupando Múltiplos Ingredientes
Quando um produto multi-ingrediente inclui ingredientes certificados similares(tais como hastes de flores em um buquê), é possível que esse grupo deingredientes seja considerado como um único cultivo e qualificado como tal
sob estas regras.
Quando essa abordagem é utilizada, as palavras sob o selo devem representar
o grupo, como “Flores” ou “Frutas”, ou uma descrição apropriada de grupo parao produto em questão. Se o grupo de ingredientes certificados representa ao
menos 95% da formulação total do produto em peso, nenhuma descrição decultivo ou grupo sob o selo é requerida. A lista de ingredientes (se estiver
presente) deve continuar a destacar cada ingrediente Certificado Rainforest
Alliance e incluir nosso link online.
Exemplo: Um Suco de Frutas Misto
Selo

Lista de Ingredientes+

Ingredientes:
Laranja1(55%),
1
Abacaxi (25%), Maracujá (12%),Manga1 (8%).
1Certificado Rainforest Alliance.
Saiba mais em ra.org.

Frutas

2.3

PRODUTOS NÃO ELEGÍVEIS PARA USO DO SELO

No caso em que um produto contenha ingredientes que foram obtidos defazendas Certificadas Rainforest Alliance, mas em que o produto não seja
elegível para o uso do selo, a lista de ingredientes desses produtos ainda podedestacar os ingredientes Certificados Rainforest Alliance, conforme descrito nos
seguintes cenários:•

Quando os ingredientes cumprem o requisito de conteúdo/originação
(conforme estabelecido na política para esse cultivo), mas o produto não

RA-P-SE-20-V1.2PT

15

é elegível para o uso do selo por outras razões: Os ingredientes
certificados podem ser destacados na lista de ingredientes
acompanhados da declaração “Certificado Rainforest Alliance” ao final
da lista de ingredientes e referência à “ra.org”.
Observe: Para cultivos com um limite mínimo certificado (óleo de palma,
ervas & especiarias) a porcentagem certificada precisa ser parte dadeclaração, se <90% para cadeias de suprimentos segregadas ou deidentidade preservada, conforme as regras de rotulagem para esses
cultivos.
Quandoosingredientes
não
cumpremosrequisitos
deconteúdo/originação (conforme estabelecidos nesta política para esse
cultivo): Os ingredientes certificados podem ser destacados na lista deingredientes acompanhados da declaração “XX% Certificado Rainforest
Alliance” (incluindo a porcentagem de ingrediente certificado) ao final
da lista de ingredientes e referência à “ra.org”.

2.4

REQUISITOS DE ROTULAGEM PARA CASOS ESPECIAIS

2.4.1 Frutas e Vegetais Frescos
Frutas e vegetais frescos que se qualificam para o uso do selo, podem recebero selo impresso em um adesivo acompanhado de um link para o site daRainforest Alliance (www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org).
Pequenos adesivos (com menos de 25 mm de largura ou altura) podem omitir olink para o site da Rainforest Alliance, desde que isso esteja incluído na
embalagem externa.

2.4.2 Produtos Multi-Embalagens
Definição:Um
produtomulti-embalagens
combinaváriositens
embalados/pacotes menores vendidos conjuntamente como um produto.
Produtos multi-embalagens que sejam elegíveis para uso do selo podem
receber o selo nas superfícies mais externas da embalagem, se o ingrediente
utilizado para todos os itens/pacotes menores dentro do produto multiembalagem forem Certificados Rainforest Alliance. Os mesmos requisitos derotulagem conforme o capítulo 2 (Produtos de Ingrediente Único, Produtos MultiIngredientes) se aplicam.
Se o ingrediente utilizado dentro de ao menos um item individual/pacote menor,
embalado dentro do produto multiembalagem como um todo não for
Certificado Rainforest Alliance, então o produto multiembalagem não sequalifica para uso do selo. Os ingredientes certificados ainda podem ser
destacados com um símbolo sobrescrito na lista de ingredientes acompanhados
da declaração “Certificado Rainforest Alliance” ao final da lista de ingredientes
e referência à “ra.org”. Os itens individuais/pacotes menores do produto
multiembalagem ainda podem receber o selo, desde que cumpram os
requisitos de conteúdo/originação e rotulagem.
Exemplo: Sorvete Multiembalagem
RA-P-SE-20-V1.2PT

16

2.4.3 Embalagem Pronta para a Gôndola
Bandejas plásticas/caixas abertas que carregam itens individuais (por exemplo,
abacates) ou produtos embalados (por exemplo, biscoitos de chocolate) podem
receber o selo, desde que os itens individuais/produtos embalados sejam elegíveis
para o uso do selo. Os mesmos requisitos de rotulagem do capítulo 2. (Produtos
de Ingrediente Único, Produtos Multi-Ingredientes) se aplicam, com exceção setanto as bandejas plásticas/caixas abertas como os itens individuais/produtos
embalados estejam visíveis ao consumidor, a URL deve ser colocada em aomenos um deles.

RA-P-SE-20-V1.2PT

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ROTULAGEM DE ÓLEO DE PALMA
Descontinuação do Óleo de Palma
A Rainforest Alliance tomou a decisão estratégia de descontinuar acertificação de óleo de palma e não incluir óleo de palma no escopo donovo Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020. Mais detalhes
podem ser encontrados nesta política.
Note que devido à descontinuação do óleo de palma de nosso programa,
as aprovações de rotulagem para uso do selo de certificação da Rainforest
Alliance serão concedidas apenas até 30 de junho de 2023.

3.1

ELEGIBILIDADE PARA USO DO SELO

A elegibilidade para produtos de óleo de palma difere do Capítulo 2 apenas
em termos de limite de conteúdo certificado para cadeias de suprimento deidentidade preservada e segregadas. Para todos os outros cultivos, o Requisitode Ingrediente Certificado também é aplicável para produtos multi-ingredientes
contendo óleo de palma Certificado Rainforest Alliance conforme os prazos erequisitos estabelecidos no capítulo anterior.
Os produtos de óleo de palma são elegíveis para o selo de certificação daRainforest Alliance:
QUANDOContiverem fisicamente (através de cadeias de suprimento deidentidade preservada ou segregadas) ao menos 30% 8 deconteúdo de fazendas Certificadas Rainforest Alliance.
OU QUANDO Se 100% do volume equivalente foi comprado de fazendas
Certificadas Rainforest Alliance através de cadeias de suprimentos
de balanço de massa.

3.2

REQUISITOS DE ROTULAGEM

Os produtos de óleo de palma precisam cumprir com os mesmos requisitos derotulagem estabelecidos no Capítulo 2, com exceção de:
Quando o conteúdo físico certificado do ingrediente de óleo de palma cumpre
o limite de 30%, mas não o limite de 90% estabelecido no capítulo 2, os usuários
devem cumprir com as Diretrizes Gráficas para Selos, os requisitos de rotulagem
apropriados do capítulo 2, e:
1. Selo: Especificar a porcentagem do conteúdo de óleo de palma
certificado sob o selo;E
2. Lista de Ingredientes: Inserir um símbolo sobrescrito (tal como um asterisco,ou outro símbolo sobrescrito que já não esteja utilizado em outro lugar no
design) diretamente após o ingrediente de óleo de palma na lista de
8 Calculado por peso.

RA-P-SE-20-V1.2PT

18

ingredientes. O mesmo símbolo sobrescrito é também colocado no final
da lista de ingredientes, seguido pelo texto ‘Certificado XX% Rainforest
Alliance’.
Exemplo: Gordura Vegetal
Selo

Lista de Ingredientes+

Ingredientes: Óleo de Palma
Prensado por Expulsor1. 140%
Certificado Rainforest Alliance.
Saiba mais em ra.org.

40% CertificadoÓleo de palma

Veja a seção 2.3 para produtos rotulados que não sejam elegíveis para o uso doselo. Seção 2.4 explica os requisitos de rotulagem para casos especiais tais como
multi-embalagens.

RA-P-SE-20-V1.2PT

19

ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ERVAS & ESPECIARIAS
4.1

PRODUTOS DE INGREDIENTE ÚNICO

Definição: Um produto de ingrediente único é definido como um que inclua
apenas um cultivo ou ingrediente, por exemplo, um chá de hortelã.

4.1.1 Elegibilidade para Uso do Selo
Conteúdo / Originação
A medida em que trabalhamos para aumentar a viabilidade do suprimento
segregado de ervas e especiarias Certificadas Rainforest Alliance no setor, oconteúdo mínimo certificado de ingredientes que se enquadram no portfólio deervas e especiarias atualmente é estabelecido em um nível mais baixo. O
portfólio de ervas e especiarias e o limite mínimo de conteúdo certificado está
especificado no Apêndice B.
Produtos de Ingrediente Único que consistem em uma das ervas e especiarias
do portfólio que são originados de cadeias de suprimento segregadas podem
levar o selo de certificação da Rainforest Alliance, se o produto fisicamente
contiver ao menos a porcentagem mínima de conteúdo das fazendas
Certificadas Rainforest Alliance conforme listado no Apêndice B(atualmenteestabelecido em 50%), no momento da aprovação da rotulagem. O limite deconteúdo certificado mínimo será gradualmente aumentado ao longo do
tempo para se alinhar com o limite de 90% dos outros cultivos e atualizado noApêndice B de forma correspondente.
A partir do 4º trimestre de 2022, a Rainforest Alliance oferecerá a opção debalanço de massa para ervas e especiarias mencionadas no Apêndice B e
Rooibos. Para ingredientes adquiridos por meio de cadeias de suprimento debalanço de massa, 100% do volume equivalente de ervas e/ou especiarias
certificadas no produto precisam ser obtidas de fazendas Certificadas Rainforest
Alliance (conforme descrito no Capítulo 2) para ser elegível para o uso do selo.
Em resumo, um produto de ingrediente único que consiste em qualquer erva ou
especiaria do portfólio é elegível para receber o selo na embalagem:
QUANDO

Conter fisicamente (através de cadeias de suprimento deidentidade preservada ou segregadas) ao menos 50% 9deconteúdo Certificado Rainforest Alliance.

OU

QUANDO, a partir do 4º trimestre de 2022, se 100% do volume
certificado equivalente for obtido de fazendas Certificadas
Rainforest Alliance por meio de cadeias de suprimentos debalanço de massa.

9 Calculado por peso.

RA-P-SE-20-V1.2PT

20

4.1.2 Requisitos de Rotulagem
Produtos de ingrediente único que se qualificam para o uso do selo de acordo
com o exposto acima podem levar o selo de certificação da Rainforest Allianceem suas embalagens, se cumprirem com as Diretrizes Gráficas para Selos, e:
1. Selo: Declarar a porcentagem de conteúdo Certificado Rainforest
Alliance sob o selo, para que esteja claro quanto do produto écertificado. Isso é para produtos que fisicamente contenham (através decadeias de suprimento de identidade preservada ou segregadas) uma
porcentagem de conteúdo Certificado Rainforest Alliance acima do
limite certificado mínimo (atualmente estabelecido em 50%) mas abaixo
de 90%;
Observe: Se o conteúdo certificado for maior ou igual a 90%, as regras
do Capítulo 2 se aplicam, e o produto pode ser rotulado sem declarar a
porcentagem. Para compras em balanço de massa, 100% do volume
certificado equivalente precisa ser Certificado Rainforest Alliance, então
nenhuma porcentagem precisa ser declarada sob o selo.
E
2. Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org) em todos osmateriais de contato com o público. Recomendamos incluir a frase“Certificado Rainforest Alliance. Saiba mais em ra.org”. As organizações
podem utilizar suas próprias frases formuladas, desde que incluam a URL
obrigatória. De forma alternativa, apenas a URL em si pode ser utilizada.
A URL pode ser colocada em qualquer lugar da embalagem, mas em um
local que esteja claramente conectado com o selo de certificação daRainforest Alliance, ingrediente certificado ou um texto de declaração
É bom saber
Adicione um texto de declaração voluntária à embalagem de seu produto.
Para encontrar mais orientações sobre como utilizar declarações de texto nas
embalagens de produtos bem como em materiais promocionais, por favorveja o Capítulo 7.
voluntário (se utilizada).

4.2

PRODUTOS MULTI-INGREDIENTES

Definição: Um produto multi-ingredientes é definido com um que inclui mais que
um ingrediente, dos quais ao menos um seja Certificado Rainforest Alliance. Por
exemplo, uma infusão de Ervas & Frutas para a qual Hibisco Certificado
Rainforest Alliance foi utilizado e contém vários outros ingredientes (por exemplo,
maçã, groselha, mirtilo).

4.2.1 Elegibilidade para Uso do Selo
Observe: Após consulta e revisão, revisamos o requisito de ‘ingrediente principal’
existente (veja aqui). Veja abaixo todas as posteriores informações sobre aatualização do requisito, bem como o período de transição aplicável.

RA-P-SE-20-V1.2PT

21

“Requisito de Ingrediente Certificado” atualizado (aplicável a partir de 1º dejunho de 2022).
Para quaisquer ervas, especiarias, rooibos ou outros chás de ervas multiingredientes contendo banana, cacau, café, avelã ou chá ao menos um desses
cultivos (incluindo os ingredientes derivados desses respectivos cultivos) DEVEMSER Certificados Rainforest Alliance (enquanto cumprem os requisitos deconteúdo/originação e de rotulagem para esses cultivos) para poder utilizar oselo.
Os produtos multi-ingredientes que não contenham nenhum ingrediente dos
cultivos acima mencionados, estão dispensados de utilizar o selo de certificação
da Rainforest Alliance para representar quaisquer cultivos certificados(enquanto cumprem com os requisitos de conteúdo/originação e rotulagem
para esses cultivos).
Para um produto multi-ingrediente que contenha um ou mais cultivos
certificados e seja elegível para o uso do selo, a organização pode escolher
quais dos cultivos certificados declarar na embalagem. Os exemplos abaixo
explicam o requisito atualizado, bem como as opções para elegibilidade do
uso do selo, no caso em que múltiplos cultivos Certificados Rainforest Alliancesão utilizados em um produto.
Note que para a rotulagem de produtos de ervas e especiarias, as seguintes
exceções são aplicáveis:
1. Se o conteúdo de cacau, café, chá, avelã ou banana no produto for menorque 3% do volume (peso) total do produto, o requisito acima não se aplica.
2. Se folhas de chá forem utilizadas como material transportador de aromas
em misturas/infusões com ervas & especiarias e/ou rooibos, o requisito acima
não se aplica.
Exemplo: Requisito de Ingrediente Certificado e Elegibilidade do Uso do Selo
Atualizados.
Exemplo de Produto

Uma Mistura de Chá(contendo Chá Pretoe Canela)

Uma infusão de frutas
com Maçã e Rosa
Mosqueta.

RA-P-SE-20-V1.2PT

Cultivos Certificados
Rainforest Alliance

Elegibilidade para Uso do
Selo

Chá & Canela

Uso de selo para Chá &Canela;Uso de selo apenas para
Chá;
Uso de selo apenas para
CanelaChá

Uso de selo para Chá

CanelaElegível para o uso de seloem canela apenas se oconteúdo de chá for <3%, OU
se o Chá for um materialtransportador para aromas.

Maçã & Rosa
Mosqueta

Uso de selo para Maçã &Rosa Mosqueta;

22

Uso de selo apenas paraMaçã;Uso de selo apenas para
Rosa MosquetaMaçã

Uso de selo para MaçãRosa Mosqueta

Uso de selo para Rosa
Mosqueta

Mais exemplos para esclarecer esse requisito estão no Apêndice D.
Aviso / Período de Transição
A partir da publicação desta política revisada, um período de transição de 6
meses 10 está sendo concedido para permitir que todas as organizações seajustem ao requisito revisto.
1.
2.
3.

4.

As solicitações de marcas registradas cumprindo o requisito revisto duranteo prazo de 6 meses já podem ser enviadas e receber aprovação.
As solicitações de marcas registradas cumprindo o requisito de ‘ingrediente
principal’ anterior ainda podem ser enviadas durante o prazo de 6 meses ereceberão aprovação.
As solicitações de marcas registradas que já foram aprovadas com base norequisito de ‘ingrediente principal’ anterior serão consideradas válidas pelo
período de aprovação, ou até a arte original ser modificada. Após isso, orequisito revisto precisa ser cumprido.
Qualquer material que seja enviado após o período de transição de 6 meses
precisa cumprir com o requisito revisto para poder utilizar nosso selo.

Conteúdo / Originação
Como indicado acima, a medida em que trabalhamos para aumentar aviabilidade do suprimento segregado de ervas e especiarias Certificadas
Rainforest Alliance no setor, o conteúdo mínimo certificado de ingredientes que
se enquadram no portfólio de ervas e especiarias atualmente é estabelecido
em um nível mais baixo. O portfólio de ervas e especiarias e o limite mínimo deconteúdo certificado está especificado no Apêndice B.
Produtos multi-ingredientes que contenham quaisquer ingredientes das ervas eespeciarias do portfólio que são originados de cadeias de suprimento
segregadas podem levar o selo de certificação da Rainforest Alliance, se o
produto fisicamente contiver ao menos a porcentagem mínima de conteúdo(de ingrediente certificado) das fazendas Certificadas Rainforest Allianceconforme listado no Apêndice B (atualmente estabelecido em 50%) no
momento da aprovação da rotulagem. O limite de conteúdo certificado
mínimo será gradualmente aumentado ao longo do tempo para se alinhar com
o limite de 90% dos outros cultivos e atualizado no Apêndice B de forma
correspondente.
A partir do 4º trimestre de 2022, a Rainforest Alliance oferecerá a opção debalanço de massa para ervas e especiarias mencionadas no Apêndice B e
10 De 1º de junho de 2022 até 30 de novembro de 2022.

RA-P-SE-20-V1.2PT

23

Rooibos. Para ingredientes adquiridos através de cadeias de suprimento debalanço de massa, 100% do volume equivalente de ervas e/ou especiarias
certificadas no produto precisam ser obtidas de fazendas Certificadas
Rainforest Alliance (conforme descrito no Capítulo 2) para ser elegível para o
uso do selo.
Em resumo, um produto multi-ingrediente é elegível para receber o selo decertificação da Rainforest Alliance em sua embalagem, em referência ao
cultivo certificado do portfólio de ervas e especiarias:
QUANDO

Contém fisicamente (através de cadeias de suprimento deidentidade preservada ou segregadas) ao menos 50% 11do
conteúdo de ingrediente desse cultivo como Certificado Rainforest
Alliance;OU QUANDO A partir do 4º trimestre de 2022, se 100% do volume certificado (docultivo certificado) equivalente for obtido de fazendas
Certificadas Rainforest Alliance através de cadeias de suprimentos
de balanço de massa.

4.2.2 Requisitos de Rotulagem
Nesses casos, os produtos multi-ingredientes podem utilizar o selo de certificação
da Rainforest Alliance em seu materiais de embalagens ao cumprir com as
Diretrizes Gráficas para Selos, e:1.

2.

Selo: Identificar os nomes dos cultivos certificados sob o selo, para que
esteja claro ao que o selo se refere, juntamente com a porcentagem
do respectivo cultivo que é Certificados Rainforest Alliance (se menorque 90%). Isso é para cultivos com cadeias de suprimento segregadaspara os quais a porcentagem de conteúdo Certificado Rainforest
Alliance do ingrediente certificado está acima do limite certificado
mínimo (atualmente estabelecido em 50%) mas abaixo de 90%;
Observe: Se o conteúdo certificado do ingrediente certificado for
maior ou igual a 90%, as regras do Capítulo 2se aplicam, e o produto
pode ser rotulado sem declarar a porcentagem. Para compras em
balanço de massa, 100% do volume certificado equivalente deingrediente certificado precisa ser Certificado Rainforest Alliance,então nenhuma porcentagem precisa ser declarada sob o selo.
E
Lista de Ingredientes: Inserir um símbolo sobrescrito (por exemplo, um
asterisco, ou outro símbolo que já não esteja utilizado em outro lugar
no design) diretamente após cada ingrediente certificado na lista deingredientes. O mesmo símbolo sobrescrito é também colocado no
final da lista de ingredientes, seguido pelo texto ‘Certificado XX%
Rainforest Alliance’ (se menor que 90%) ou apenas, ‘Certificado
Rainforest Alliance’, se ao menos 90%. Onde não for legalmente
permitido, o símbolo sobrescrito é omitido e o texto seguindo a lista deingredientes
identificados
ingredientes
certificados,
por
exemplo,“Hibisco Certificado Rainforest Alliance”;

11 Calculado por peso.

RA-P-SE-20-V1.2PT

24

3.

E
Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org).
Recomendamos incluir a frase ‘saiba mais em ra.org’ e colocá-la
diretamente após a lista de ingredientes e a frase ‘Certificado
Rainforest Alliance’. As organizações podem utilizar suas próprias frases
formuladas, desde que incluam a URL obrigatória. De forma
alternativa, apenas a URL em si pode ser utilizada. A URL pode ser
colocada em qualquer lugar da embalagem, mas em um local que
esteja claramente conectado com o selo de certificação daRainforest Alliance, ingredientes certificados ou um texto de
declaração voluntário (se utilizada).
Exemplo: Frutas da Infusão de Chá de Ervas da Floresta
Selo

Lista de Ingredientes+

Ingredientes:
Hibisco1,
maçã,groselha,rosamosqueta,
acidificantes, ácido cítrico, mirtilo.
150%
Certificado
Rainforest
Alliance. Saiba mais em ra.org.

50% Certificado
HibiscoMúltiplos Ingredientes Certificados
Agrupando Ervas e especiarias
Quando mais de um ingrediente dentro da lista de cultivos de ervas eespeciarias (veja Apêndice B) é obtido de fazendas Certificado Rainforest
Alliance, é possível agrupar ingredientes. Esse grupo de ingredientes pode serconsiderado um único cultivo e se qualifica como tal dentro destas regras. A
porcentagem mínima requerida de ingredientes Certificados Rainforest Allianceno produto é calculada ao levar em consideração a porcentagem deingredientes certificados do total de ingredientes dentro do grupo de cultivo
específico, não a porcentagem certificada do produto total.
Quando se usa essa abordagem, o nome do cultivo utilizado abaixo do selopode ser “Ingredientes de Ervas”, “Ervas”, “Especiarias”, “Frutas” ou uma
combinação, dependendo do que for mais apropriado para o produto emquestão (sujeito à aprovação da Rainforest Alliance). A lista de ingredientes
deve continuar a destacar os ingredientes individuais.
Quando ervas e especiarias são agrupadas, e cada ingrediente cumpre oconteúdo mínimo certificado acima, e o grupo de ingredientes certificados
representa ao menos 95% da formulação por peso, nenhuma descrição decultivo ou grupo abaixo do selo é necessária. A lista de ingredientes deve
continuar a destacar os ingredientes certificados individuais, a porcentagem do

RA-P-SE-20-V1.2PT

25

conteúdo certificado, caso seja menor que 90%, e o link online se ainda forrequerido.
Exemplo: Uma Infusão de Ervas
Selo

Lista de Ingredientes+
Ingredientes: Hortelã1 (50%),
Camomila1 (20%), Regaliz (20%),
Funcho1 (10%). 160% Certificado
Rainforest Alliance. Saiba mais em
ra.org.

60% de Ingredientes deErvas Certificadas
Exemplo: Uma Infusão de Chá, Frutas e Ervas
Selo

Lista de Ingredientes+
Ingredientes: Chá Preto1 (50%),
Canela1 (17%), Casca de Laranja(17%), Cardamomo1 (8%), Cravo1
1Certificado(8%).
Rainforest
Alliance. Saiba mais em ra.org.

Chá
66% de Ingredientes de Ervas
Certificadas
Explicação: Neste exemplo, a canela, a casca de laranja, o cardamomo e os
cravos são considerados ingredientes de ervas (como parte do portfólio deervas e especiarias no Apêndice B) e contados na porcentagem total deingredientes de ervas. Isso significa que apenas 50% dos ingredientes no produto
são ingredientes de ervas. Do total de ingredientes de ervas, a canela, ocardamomo e o cravo são Certificados Rainforest Alliance, o que representa
66% (17 + 8 + 8)/50 * 100) do total de ingredientes de ervas. Portanto, 66% deingredientes de ervas neste produto são Certificados Rainforest Alliance.
Adicionalmente, para que seja elegível para uso do selo para os ingredientes deervas neste produto, o chá também precisa ser obtido de fazendas Certificadas
Rainforest Alliance, para cumprir com o “Requisito de Ingrediente Certificado”,
conforme apresentado na seção anterior (a menos que quaisquer das
exceções mencionadas anteriormente se apliquem).
Veja a seção 2.3 para produtos rotulados que não sejam elegíveis para o uso doselo. Seção 2.4 explica os requisitos de rotulagem para casos especiais tais como
multi-embalagens.

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26

ROTULAGEM DE PRODUTOS FLORESTAIS
5.1

ELEGIBILIDADE PARA USO DO SELO

A elegibilidade para o uso do selo em produtos florestais - como papel, mobília
e violões - é diferente do capítulo 2 no sentido de que a Rainforest Alliance não
oferece certificação florestal e de cadeia de suprimentos para esse setor.
Portanto, os requisitos do capítulo 2 não se aplicam a produtos florestais.
Os produtos florestais podem ser rotulados e promovidos utilizando o selo distinto
dos Aliados da Floresta (lado esquerdo abaixo) e não são elegíveis para utilizar
o selo de certificação da Rainforest Alliance.

Os produtos florestais são elegíveis para utilizar o selo Aliados da Floresta se:
1. O produto for certificado pelo Forest Stewardship Council® (FSC) e
cumprir todos os requisitos para o uso das marcas registradas do FSC de
acordo com a estrutura normativa estabelecida e mantida pela FSC,
incluindo, mas não se limitando ao FSC-STD-50-001;
E
2. A empresa/marca/organização é um membro dos Aliados da Floresta eestá ativamente cumprindo os requisitos de participação dos Aliados daFloresta.

5.1.1 Exceções à Elegibilidade
Os produtos florestais não são elegíveis para utilizar o selo Aliados da Floresta se:
1. A certificação FSC se refere na embalagem à um produto não-florestal,
por exemplo, alimento ou bebida em uma embalagem certificada pela
FSC. O produto primário comprado pelo consumidor e/ou empresa deve
ser um produto florestal para utilizar o selo.
2. No caso de um arranjo de marca privada, a marca refletida no produto
deve ser um membro dos Aliados da Floresta. O selo não será acessível amarcas que sejam clientes de manufaturadores de marcas privadas com
base na participação do manufaturador nos Aliados da Floresta.

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27

5.2

REQUISITOS DE ROTULAGEM

Produtos florestais não são requeridos a cumprir com os requisitos de rotulagem
estabelecidos no Capítulo 2, mas precisam cumprir com as Diretrizes Gráficas
para Selos, e:
1. Selo: O selo Aliados da Floresta somente deve ser aplicado no produto
quando as marcas registradas FSC aplicáveis também estiverem
presentes no produto; e não devem colocar as marcas registradas FSC
em desvantagem em termos de escala ou posição;E
2. Link da web: Uma referência a ra.org nos materiais direcionados aosconsumidores deve ser incluída. Recomendamos incluir a declaração
“[Nome da Empresa] é um membro dos Aliados da Floresta. Saiba mais
em ra.org”.

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MATERIAIS PROMOCIONAIS
A Rainforest Alliance encoraja o uso do selo em materiais promocionais comosites, banners, materiais no ponto de venda e outros tipos de materiais ou
comunicações que promovam os produtos Certificados Rainforest Alliance e/ou
fazem declarações relacionadas à certificação. No caso dos Aliados daFloresta, os materiais de marketing devem promover a participação da empresa
nos Aliados da Floresta e suas atividades relacionadas, e não pode ser utilizado
para promover produtos ou marcas específicas. Qualquer uso público 12desses
materiais ou comunicações, seja para públicos B2C ou B2B deve ser enviado
para a Rainforest Alliance para revisão e aprovação antes de sua publicação,conforme o processo ilustrado no capítulo do processo de aprovação. Paraorientações sobre como falar sobre a Rainforest Alliance, veja o capítulo 7.

6.1

MATERIAIS DE PROPAGANDA

Materiais de propaganda incluem materiais de pontos de venda, brochuras ou
panfletos promocionais, posts de mídias sociais, comerciais de rádio,propaganda impressa e outros tipos de propaganda.

6.1.1 Requisitos de Rotulagem
As organizações podem usar o selo de certificação da Rainforest Alliance emmateriais de propaganda se cumprirem com as Diretrizes Gráficas da Rainforest
Alliance, e:
1. Selo: O uso do selo deve refletir o uso do selo na embalagem (isto é, se onome do cultivo é requerido ou não) e ser colocado próximo do produto
Certificado Rainforest Alliance que está relacionado.
E
2. Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org) em todos osmateriais de contato com o público. A URL pode ser colocada em
qualquer lugar no material, mas em um local que esteja claramente
conectado com o selo, ingredientes certificados ou um texto de
declaração.
Aplicável especificamente para vídeo e comerciais de TV: Paracomerciais de vídeo e TV, o link para o site da Rainforest Alliance podeser omitido no comercial de vídeo/TV em si e ser colocado onde o vídeo
estiver hospedado (por exemplo, descrição do vídeo no Youtube, site,
newsletter por e-mail etc.). Para comerciais em áudio/rádio com mais deum minuto, o link online deve ser incluído (comerciais de rádio/áudio
menores que um minuto de duração podem omitir o link online).
E
3. Relação Independente: O selo deve estar claramente identificado como
independente, de forma que não seja possível que a Rainforest Allianceseja percebida como o anunciante/marca (por exemplo, considerando
o tamanho e a posição do selo).
12 Uso público = estar acessível a qualquer um / público geral. Portanto, para o uso de marcas

registradas em materiais compartilhados exclusivamente em relações comerciais (por exemplo, sacode café vendido de um trader para um outro trader) não é necessário solicitar aprovação.

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6.1.2 Requisitos de Rotulagem específicos para os Aliados da Floresta
As organizações podem usar o selo Aliados da Floresta em materiais depropaganda para promover a iniciativa Aliados da Floresta e suas atividades
relacionadas se cumprirem com as Diretrizes Gráficas da Rainforest Alliance, e:
1. Selo: Uso do selo dos Aliados da Floresta;E
2. Link Online: Incluir um link para o site da Rainforest Alliance(www.rainforest-alliance.org ou a versão encurtada ra.org) em todos osmateriais de contato com o público.
E
3. Relação Independente: O selo deve estar claramente identificado como
independente, de forma que não seja possível que a Rainforest Allianceseja percebida como o anunciante/marca.

6.2

SITES, NOTAS DE IMPRENSA

6.2.1 Requisitos de Rotulagem
As organizações podem usar o selo de certificação da Rainforest Alliance em
sites e em notas de imprensa se cumprirem com as Diretrizes Gráficas daRainforest Alliance, todos os requisitos estabelecidos na seção 6.1.1, e com orequisito adicional abaixo:
Posicionamento do Selo: Quando mostrado em sites e notas de imprensa, o selo
deve ser relacionado com a seção de texto relevante que se refere à Rainforest
Alliance e/ou produtos específicos Certificados Rainforest Alliance.

6.2.2 Requisitos de Rotulagem específicos para os Aliados da Floresta
As organizações podem usar o selo Aliados da Floresta em sites e em notas deimprensa se cumprirem com as Diretrizes Gráficas da Rainforest Alliance, todos
os requisitos estabelecidos na seção 6.1.2, e com o requisito adicional abaixo:
Posicionamento do Selo: Quando mostrado em sites e notas de imprensa, o selo
Aliados da Floresta deve ser relacionado com a seção de texto relevante quese refere à iniciativa Aliados da Floresta e suas atividades relacionadas.

6.3

MATERIAIS CORPORATIVOS

Materiais corporativos incluem relatórios anuais e corporativos, materiais deengajamento e treinamento de empregados, sinalização de fazendas equaisquer comunicações empresariais para fornecedores e clientes.
O selo nunca deve ser mostrado em uma posição onde possa ser confundido
com um nome de empresa, ou nome de marca de um produto, ou de qualquer
forma que implique a aprovação de iniciativas não aplicáveis à Rainforest
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30

Alliance. Por essa razão, o uso do selo não é permitido em certos tipos demateriais corporativos incluindo modelos de fatura, notas de entrega,
cabeçalhos de cartas, cartões de visita e assinaturas de e-mail.
Observe: Materiais com o propósito de treinamento ou engajamento interno
também devem ser enviados para aprovação para evitar o risco de
informações imprecisas serem comunicadas externamente.

6.3.1 Requisitos de Rotulagem
As organizações podem usar o selo em materiais corporativos se cumprirem com
as Diretrizes Gráficas da Rainforest Alliance e todos os requisitos estabelecidos
na seção 6.1.1.

6.3.2 Requisitos de Rotulagem específicos para os Aliados da Floresta
As organizações podem usar o selo Aliados da Floresta em materiais
corporativos para promover a iniciativa Aliados da Floresta e suas atividades
relacionadas se cumprirem com as Diretrizes Gráficas da Rainforest Alliance, etodos os requisitos da seção 6.1.2.

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31

COMO FALAR SOBRE A RAINFOREST ALLIANCE
Para ajudar nossos parceiros a descreverem a Rainforest Alliance e falar sobre
sustentabilidade de forma confiável, transparente e efetiva, desenvolvemos
esse Guia. Ele contém dicas e recursos para apoiar nossas organizações
parceiras a contar a sua história de sustentabilidade e articular a essência e
impacto de nosso trabalho conjunto.
Os textos de declaração podem ser utilizados na embalagem, bem como em
materiais promocionais de forma voluntária. As declarações na embalagem
relacionadas com a associação da empresa com a Rainforest Alliance podem
ser feitas apenas se o produto for certificado. Em materiais promocionais, asdeclarações de texto podem ser feitas sobre a Rainforest Alliance, a relação deuma empresa com a Rainforest Alliance ou sobre os produtos Certificados
Rainforest Alliance.
Para ver diversos textos de declarações Rainforest Alliance que podem serutilizados nas embalagens e em materiais promocionais, veja nossos modelos demensagem bem como nosso guia de traduções ou orientações adicionais.
Observe: O processo de aprovação da Rainforest Alliance existe para que
possamos revisar, fazer comentários e dar aprovação sobre como nossas
marcas registradas estão sendo utilizadas. Como tal, verificamos aconformidade com os requisitos da Rainforest Alliance, mas não verificamos ovolume ou as declarações de origem ao longo deste processo, mas temos
processos para verificá-los. Portanto, a precisão e credibilidade de taisdeclarações permanece total responsabilidade de nossas organizações
parceiras.

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USO DE MARCAS REGISTRADAS POR TERCEIROS
A Rainforest Alliance reconhece que, ocasionalmente, outros tipos de entidades
e indivíduos tais como jornalistas, acadêmicos e profissionais de mídia, podem
desejar utilizar uma das marcas registradas da Rainforest Alliance como partede uma publicação, como um livro, artigo ou dissertação. Nesses casos, apermissão para uso das marcas registradas Rainforest Alliance deve sersolicitada por e-mail para nossa equipe de Comunicação através decommunications@ra.org antes da publicação do material, para permitir tempo
suficiente para revisão e aprovação.
Entidades Certificadoras que queiram usar o logo Rainforest Alliance em
combinação com as comunicações sobre trabalhos com a Rainforest Alliancee/ou auditoria em relação às nossas normas podem contatar
cbmanagement@ra.org.
Observe: Empresas de produção agrícola e agentes da cadeia de suprimentos
não podem obter aprovação para uso de marcas registradas Rainforest Allianceatravés de e-mail, pois precisam seguir critérios adicionais de conformidade
relacionados às suas cadeias de suprimento (por exemplo, Acordo deLicenciamento 2020, requisitos de Rastreabilidade e Cadeia de Suprimentosetc.). Consulte mais detalhes na seção 1.3.

8.1

APOIO DE MARKETING DA RA

A equipe de Marketing da Rainforest Alliance oferece diversos serviços eoportunidades para organizações parceiras obterem ingredientes Certificados
Rainforest Alliance e apoiarem suas comunicações de sustentabilidade. Para
estratégias de como conscientizar consumidores, até ferramentas e recursos
para lhe ajudar a acertar sua mensagem, visite nosso site. Os recursos incluem:
1. Oportunidades colaborativas para criar ativações conjuntas, comocampanhasdemarketing,webinars,
eventos,
conferências,
engajamento de empregados, promoção para consumidores, materiais
para lojas e pontos de venda;
2. Um kit de marketing com modelos de mensagens, orientações decomunicação, materiais em foto e vídeo, infográficos, depoimento deagricultores e recursos criativos para engajar seus públicos com o
impacto positivo do seu trabalho com a Rainforest Alliance e o significado
por trás de nosso selo;
3. A campanha Follow the Frog, uma oportunidade de marketingcustomizável B2B e B2C para marcas que trabalham com a Rainforest
Alliance;
4. A nossa Frog Business News, uma newsletter bimestral para empresas que
trabalham conosco. Você pode inscrever-se aqui.

PROCESSO DE APROVAÇÃO

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Todo uso público13 das marcas registradas Rainforest Alliance de uso público
requerem aprovação prévia à impressão e publicação. Isso se aplica aembalagens de produtos, materiais promocionais ou outras comunicações
relacionadas aos produtos Certificados Rainforest Alliance e/ou comunicações
relacionadas à colaboração ou apoio da Rainforest Alliance, seja para públicos
B2B ou B2C. Não é necessária aprovação para o uso de marcas registradas em
materiais B2B que são compartilhados exclusivamente em uma relação
comercial (e, portanto, não acessíveis publicamente), por exemplo, umaembalagem a granel vendida de um manufaturador para outro, ou um saco decafé vendido entre traders14.
Na maioria dos casos, a aprovação deve ser solicitada online, através da
Plataforma Claims, com algumas exceções quando a aprovação deve sersolicitada por e-mail (conforme listado no Capítulo 8).
Requeremos que as organizações imediatamente notifiquem a Rainforest
Alliance de qualquer uso não-autorizado, violação ou diluição do nome ou
outras marcas registradas da Rainforest Alliance. Ações legais podem ser
tomadas em relação a qualquer parte que reproduza ou copie as marcas
registradas da Rainforest Alliance sem permissão prévia da Rainforest Alliance. A
Rainforest Alliance se reserva ao direito de revogar aprovações, de acordo com
os termos do Acordo de Licenciamento de uma organização.

9.1

PREPARANDO SEUS MATERIAIS

Pedimos às empresas que tenham em mente o seguinte, ao preparar seusmateriais para aprovação:1. Arquivos completos: À medida que os materiais são revisados em sua
totalidade durante o processo de aprovação, todos os aspectos do material
devem ser incluídos na solicitação de aprovação online. Por exemplo, sesolicitar aprovação para a embalagem de um produto, todo o texto e
imagens em todos os lados da embalagem devem estar legíveis, visíveis e deacordo com as regras de nossas Diretrizes Gráficas. Ao utilizar o nome
Rainforest Alliance em uma nota de imprensa, toda a nota deve serfornecida na solicitação de aprovação online, não apenas o parágrafo
mencionando a Certificação Rainforest Alliance, ou a Rainforest Alliance.
2. Materiais traduzidos: As empresas são requeridas a buscar aprovação online
para todas as versões de idiomas de materiais promocionais para o públicoque utilizem marcas registradas Rainforest Alliance. Solicitações para aprovar
diferentes versões de idioma podem ser feitas conjuntamente com a versão
no idioma original, ou enviadas como uma solicitação de aprovação online
em separado. De qualquer forma, os textos traduzidos devem estar em um
formato (por exemplo, Word ou Powerpoint etc.) que seja fácil de copiar ecolar no caso em que o principal arquivo de marketing seja apenas uma
imagem. Oferecemos uma lista de declarações pré-traduzidas tais como“fazendas Certificadas Rainforest Alliance” no nosso guia de traduções, e

13 Uso público = estar acessível a qualquer um / público geral.
14 Materiais B2B que não requerem aprovação são, por exemplo, uma saca de café vendida parauma loja onde será exposta.

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nossos modelos de mensagens também estão pré-traduzidos em diversos
idiomas para lhe ajudar.

9.2

ENVIANDO SEUS MATERIAIS

Devido aos nossos programas de certificação historicamente estarem
trabalhando em diferentes plataformas, ao longo da transição para o novo
Programa de Certificação 2020 e plataforma, diferentes processos tem que serseguidos para enviar solicitações de aprovação.
Veja uma orientação passo a passo sobre como solicitar sua aprovação,dependendo de seu cenário, aqui. Para apoio com a plataforma Claims ou noprocesso de aprovação acima, contate nossa equipe de Apoio ao Cliente em
customersuccess@ra.org.
Se uma agência terceirizada estiver sendo utilizada para elaborar os materiais
de marketing, a agência pode buscar aprovação online através da Plataforma
Claims para uso dessas marcas registradas em nome de uma organização.
Nessa página explicamos como essas agências podem obter acesso aos
nossos sistemas.

9.3

PRAZOS DE APROVAÇÃO

As solicitações de aprovação de marcas registradas enviadas na plataforma
Claims normalmente são revisadas entre cinco e dez dias úteis.
Para propósitos de planejamento de prazos, note o seguinte:
Uma revisão de uma nova solicitação de aprovação nem sempre resulta em
uma aprovação garantida dentro do prazo de dez dias. Isso porque a Rainforest
Alliance pode solicitar mudanças no design e/ou passos de conformidade
necessários antes de conceder a aprovação. Portanto, tempo extra deve serplanejado para permitir tempo suficiente para a revisão e aprovação da arte.
A Rainforest Alliance está trabalhando na opção de um processo de aprovação
em fast-track. Esses detalhes ainda serão comunicados externamente, quando
forem finalizados.

9.4

VALIDADE DA APROVAÇÃO

Após receber uma aprovação online através da Plataforma Claims, aaprovação é válida por dois anos. Ao final do período de dois anos, as empresas
podem solicitar a renovação do período de validade por mais 2 anos (através15
da plataforma Claims) ou deixar que a aprovação vença. Se mudanças forem
feitas no desenho ou texto original, os novos materiais precisam ser enviados
novamente na plataforma Claims como uma nova solicitação de aprovação.
15Devido ao plano de aumento de escala para ervas e especiarias, as aprovações relacionadas

para o uso de marcas registradas para quaisquer das ervas e especiarias mencionadas no ApêndiceB não podem ser estendidas. Após o vencimento da aprovação, os materiais precisam ser enviados
novamente na plataforma Claims como uma nova solicitação de aprovação.

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EXCEÇÕES
10.1

O SELO RAINFOREST ALLIANCE SEM A RÃ

Em alguns mercados específicos, onde rãs são culturalmente inaceitáveis para
uso em produtos, oferecemos uma versão do nosso selo de certificação
Rainforest Alliance que não inclui uma rã. Os requisitos para uso são idênticosàqueles da versão regular do selo.
O uso dessa versão é baseado em evidências de consumo local e precisa ser
primeiramente solicitado através de customersuccess@ra.org. Uma vez que essa
solicitação tenha sido revisada pela Rainforest Alliance, a aprovação ainda
precisa ser obtida conforme o processo estabelecido no capítulo deaprovação.
O selo sem rã não está disponível para uso nos seguintes mercados:• América do Norte, Central e do Sul.
• Europa, incluindo Rússia e Turquia.
• Japão
• China• Austrália e Nova Zelândia

10.2 FORÇA MAIOR
Situações que estejam totalmente fora do controle da organização podem
ocasionalmente surgir, e apesar dos melhores esforços da organização,produtos levando o selo de certificação da Rainforest Alliance podem estar
temporariamente indisponíveis para cumprir o limite de conteúdo mínimo
certificado descrito na política de rotulagem da Rainforest Alliance.
Dependendo da situação, a Rainforest Alliance pode conceder autorizações
temporárias para a continuidade do uso do selo de certificação da Rainforest
Alliance após uma completa análise de cada caso individual e apenas se um
dos seguintes eventos ocorrer na fazenda ou fornecedor na origem, ou na
fábrica ou armazém onde os produtos certificados estejam armazenados ou
manufaturados:• Desastres naturais (terremotos, furacões, incêndios, enchentes,
emergências de saúde pública como pandemias ou similares);• Guerras, insurreições, explosões ou outros atos comprovados de violência;• Circunstâncias políticas, governamentais ou regulatórias.
Se tal autorização for concedida pela Rainforest Alliance, a organização deve:• Postar a informação em seu site para divulgar e explicar a interrupção
temporária aos consumidores. Essa informação deve especificar operíodo no qual a situação de força maior afetou o conteúdo certificado
dos produtos (incluindo se a situação estiver em andamento) e estar
visível por todo o período no qual tais produtos forem fornecidos eembarcados aos consumidores;
OU• corrigir a porcentagem declarada de conteúdo certificado na
embalagem durante o período que a interrupção afetar a produção.

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•

OU
Cessar o uso do selo de certificação Rainforest Alliance de acordo com
os termos do Acordo de Licenciamento no caso de uma interrupção
permanente.

Mudanças nos preços dos cultivos, ou reduções de suprimento não são
consideradas situações de “força maior”.

10.3REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DE SUPRIMENTOÀs vezes, reduções no suprimento de cultivos certificados podem ser causadas
por outros motivos não relacionados aos motivos de força maior listados acima.
Esses motivos incluem fornecedores incapazes de cumprir os contratos, defeitos
em equipamentos, problemas de envio, falhas no cronograma de entrega etc.
Nesses casos, a Rainforest Alliance possui dois objetivos: criar transparência com
os consumidores afetados e garantir que os agricultores não sofram redução
temporária de demanda.
Em um evento de redução temporária de suprimento (por exemplo, durando
menos de seis meses), que resulta em um produtor falhando em cumprir os
requisitos de uso do selo de certificação Rainforest Alliance, as organizações
podem solicitar uma redução temporária de suprimento. Essa política pode serusada se a redução temporária de suprimento causa em um ou mais produtos
levando o selo de certificação da Rainforest Alliance:
A. O não cumprimento dos requisitos mínimos de conteúdo/originação
(conforme estabelecido nesta política para esse cultivo) para serelegível receber o selo de certificação da Rainforest Alliance, ou;
B. Conter menos que a porcentagem do conteúdo Certificado Rainforest
Alliance declarado na embalagem.
No caso de uma redução temporária de suprimento, as organizações devem
seguir esses três passos:
1. A organização detendo ou solicitando a aprovação de uso do selo decertificação da Rainforest Alliance deve notificar a Rainforest Alliance.
Para fazer Isso, preencha o formulário de solicitação em nosso site eforneça todas as informações e documentações solicitadas;E
2. A organização responsável pela redução (geralmente o fornecedor deuma marca) deve comprar uma quantidade adicional de cultivo
Certificado Rainforest Alliance igual à redução dentro de 12 meses. Essa
quantia é para compensar a redução e garantir que o volume
equivalente de produto para cumprir com os requisitos de uso de selo seja
efetivamente comprado de produtores Certificados Rainforest Alliance.
Essa quantia adicional pode então ser utilizada em seus produtos não
certificados. Se possível, esse volume adicional deve ser comprado do
mesmo país ou região para ser utilizado em seus outros produtos para que
as fazendas Certificadas Rainforest Alliance não sofram uma redução na
demanda. De forma alternativa, a marca pode comprar quantias
adicionais de um outro fornecedor ou em nome de seu fornecedor. Se
uma fazenda for responsável pela redução do suprimento ou falhar em

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entregar um contrato, a marca deve comprar uma quantidade
equivalente de cultivo certificado de outras fazendas Certificadas
Rainforest Alliance. Apenas organizações que já comprem 100% desse
cultivo como Certificado Rainforest Alliance em todos os seus produtos
são isentas deste requisito;E
3. A organização que está promovendo o produto rotulado com o selo
deve incluir um aviso legal em seu site especificando o período no qual aredução de suprimento afetou o conteúdo certificado dos produtos(incluindo se a situação estiver em andamento). Essa declaração deve
estar visível por todo o período durante o qual os produtos estiverem
sendo fornecidos e embarcados para clientes. O texto deve ser enviado
na Plataforma Claims 16 para revisão online e apenas será aprovado se aorganização enviar a versão final do texto conjuntamente com todos osgráficos que o acompanham, exatamente como será mostrado naversão online para o público.
Modelos sugeridos para Situações de Redução de Suprimento“[Organização] está orgulhosa do nosso compromisso com a sustentabilidade ede adquirir [cultivo] certificado Rainforest Alliance para nossos [produtos]. Um
de nossos fornecedores recentemente teve um problema [incluir
especificidade, se possível, aqui], contudo, estão incapazes de entregar[cultivo] certificado suficiente para satisfazer nossas necessidades. Isso significa
que de [data inicial] até [data final], nosso(s) [nomes dos produtos] poderão
conter apenas [XX%] de [cultivo] de fazendas Certificadas Rainforest Alliance.
Esperamos que isso esteja resolvido até [data], e que nosso [produto] volte a ser[XX%] certificado. Agradecemos sua paciência e compreensão, epermanecemos comprometidos com [compromisso com a Rainforest Allianceou de sustentabilidade apropriado].”OU“Devido a perturbações na cadeia de suprimentos [incluir especificidades, sepossível, aqui], no momento não somos capazes de adquirir [cultivo] certificado
suficiente para nossa [marca/produto] com o selo de certificação da Rainforest
Alliance. Isso significa que esses produtos podem não conter nenhum [ou conter
apenas XX%] de ingredientes Certificados Rainforest Alliance. Pedimos
desculpas pela inconveniência. Assim que a redução de suprimento estiver
resolvida, esperamos retornar a comprar de fazendas Certificadas Rainforest
Alliance esses produtos em [data]. Também compraremos um volume de[cultivo] certificado equivalente ao que teríamos utilizado durante esse período,fazendo nossa parte para apoiar os agricultores e proteger o meio-ambiente [ououtra declaração de compromisso com a Rainforest Alliance ou desustentabilidade apropriada].”10.4 OUTRAS EXCEÇÕES
Em certas circunstâncias, a Rainforest Alliance pode permitir modificações sobrecomo nossa parceria é representada aos consumidores. Essas exceções estão
relacionadas com a escala e maturidade da cadeia de suprimentos da marca,
16 Para enviar a declaração para aprovação, por favor siga o procedimento conforme indicado no

Capítulo 9.

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e uma relevante necessidade de modificar tal representação para viabilizar um
diálogo mais compreensivo com os consumidores. Solicitações para tais
modificações devem ser feitas através do respectivo Gerente de Contas paraque avaliemos as circunstâncias e legitimidade de tal solicitação, e todas asartes individuais ainda devem ser enviadas através dos processos de aprovação
da Rainforest Alliance, estabelecidos nesta política.

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SOBRE ESTE DOCUMENTO
11.1 VERSÕES DE IDIOMASEste documento está disponível em inglês, francês, alemão, italiano, japonês,mandarim, português e espanhol. Caso haja qualquer inconsistência entre aversão em inglês e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.
Para as atuais versões nesses idiomas, por favor visite nosso site.

11.2 CONTATE-NOS
Temos uma dedicada equipe de representantes para Apoio ao Cliente em
diversos fusos horários que estarão contentes em apoiar a sua organização com
perguntas relacionadas ao uso de marcas registradas. Sinta-se livre para
contatá-los em: customersuccess@ra.org.

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APÊNDICES
APÊNDICE A: NORMAS DE CERTIFICAÇÃO
O esquema de certificação da Rainforest Alliance é composto de diversas
normas de certificação para classificar materiais, fazendas e outrasorganizações como certificadas. Nesta política, nos referimos a cada uma delascomo “Certificado Rainforest Alliance”, no entanto, diferentes normas podem
ser aplicáveis em cada circunstância, dependendo de nossas regras decertificação.
Especificamente, seguindo a fusão da UTZ e da Rainforest Alliance em 2018, os
usuários do Programa de Certificação UTZ 2015 e/ou do Programa deCertificação Rainforest Alliance 2017 estão no processo de fazer a transição
para o Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020 (publicado em junho
de 2020). Por isso, qualquer uso do termo “Certificado Rainforest Alliance” neste
documento pode ser definido como se relacionando aos cultivos, fazendas ou
outras organizações certificadas em relação a uma de nossas normas (incluindo
normas detidas pela União de BioComércio Ético, no caso de certos cultivos ede acordo com nossa parceria), e de acordo com as regras sobre
reconhecimento mútuo.

APÊNDICE B: ERVAS E ESPECIARIAS
Lista de Cultivos/Ingredientes
Por favor visite nosso site para a lista atualizada do Apêndice B.
Qualquer cultivo/ingrediente que não esteja nesta lista não é elegível para as
regras de rotulagem específicas para ervas e especiarias, e deve seguir àquelas
estabelecidas para casos gerais.

Plano de Aumento de Escala:A partir de 2020
Até 31 Dez 2021

Limite de conteúdo
certificado

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40%

A partir de 1º dejaneiro de 2022
até 31 dedezembro de2025

A partir de...

50%

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APÊNDICE C:
REGISTRADAS

DESCONTINUAÇÃODO

LEGADODE

MARCAS

Essa política de rotulagem e marcas registradas se relaciona ao uso do selo deCertificação da Rainforest Alliance bem como nossas outras marcas registradas.
As organizações que desejam continuar a utilizar, seja a versão anterior do selo
Certificado Rainforest Alliance ou a última versão do selo UTZ, continuam a serregimentadas pelas políticas, orientações e processos encontrados nos
Requisitos & Orientações para Uso das Marcas Registradas Rainforest Alliance ou
a Política de Rotulagem e Marcas Registradas da UTZ, respectivamente.
Para todos os cultivos, exceto cacau, continuaremos a aceitar solicitações deaprovações para essas marcas registradas de legado até o final de 2022. Ondepossível, nas próximas etapas de design, a Rainforest Alliance fortemente
recomenda as empresas a atualizar os designs e materiais existentes com a novaversão do selo de certificação da Rainforest Alliance mostrado neste
documento. Para maiores detalhes sobre a descontinuação das marcas
registradas de legado, visite nosso site.
Para cacau, já não mais aceitamos solicitações para utilizar as marcas
registradas de legado desde 1º de setembro de 2020. Para mais detalhes sobrea nossa abordagem no cacau, por favor visite nosso site.

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43APÊNDICE D: VISÃO GERAL DE EXEMPLOS

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Produto multi-ingrediente

Pode usar o selo se:

Um biscoito de gotas dechocolate contendo:
Açúcar, farinha,
manteiga, pó de cacau,
extrato natural debaunilha, sal.

Somente cacau écertificado
Cacau e baunilha são
certificados-

Somente baunilha écertificada

Um smoothie contendo: Banana, abacaxi, leite.
-

Somente banana écertificada
Banana e abacaxi são
certificados-

Somente abacaxi écertificado

Chá Earl Grey contendo: Chá preto, extrato debergamota-

Somente chá preto é
certificado.
Chá preto e abergamota são
certificados.

-

Somente bergamota écertificada

Um sorvete de mirtilo
contendo:
Leite, açúcar, mirtilo,
extrato natural debaunilha

Somente baunilha écertificada
Somente mirtilo é
certificado
Tanto a baunilha como omirtilo são certificados

N/A

Somente café écertificado
Somente cacau écertificado
Tanto o café como ocacau são certificados

N/A

Sorvete de baunilha com avelã contendo:
Leite, açúcar, baunilha, avelã, sal

Somente avelã é
certificada
Tanto a avelã como abaunilha são certificadas

Somente baunilha écertificada

Chá de menta
marroquina contendo:
Menta, alcaçuz

Somente menta écertificada
Somente alcaçuz é
certificado
Tanto a menta como oalcaçuz são certificados

N/A-Grãos de café cobertos de chocolate contendo:
Café, chocolate--NÃO pode usar o selo se:

Chá Chai contendo:
Chá preto (20%), cascas
de cacau (8%), cacau(5%), canela,cardamomo, gengibre, cravo, pimenta branca.
-

Somente chá écertificado.
Somente cacau écertificado
Tanto o chá como ocacau são certificados
Cacau e/ou chá, equalquer combinação
de ingredientes deervas/especiarias são
certificados.

-

Qualquer combinação
de ingredientes deervas/especiarias por si
só certificados, já que oconteúdo de chá é >3%
e o conteúdo de cacau
é >3% do volume do
produto (peso).

Chá de ervas contendo: Capim limão, funcho,
rooibos, banana (2%).
-

Qualquer ingrediente por si só certificado.
Uma combinação deingredientes certificados.

Sem restrições, pois oconteúdo de banana é<3% do produto dovolume (peso).

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Chá Chai contendo:
Cacau(2,9%), canela,cardamomo, gengibre, chicória torrada, cravo,
pimenta preta, aroma,chá preto como materialtransportador(5%).

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Qualquer ingrediente porsi só certificado.
Uma combinação deingredientes certificados.

Sem restrições, uma vez
que o conteúdo decacau é <3% que ovolume do produto(peso) e o chá preto(5%) é utilizado comomaterial transportador
de aroma.

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