Código empresarial
da MAHLE

02Código empresarial da MAHLE

IntroduçãoO nome MAHLE está relacionado ao desempenho, precisão,Como um player global, a MAHLE está plenamente ciente deperfeição e inovação. Nosso objetivo primordial é maximizar asua responsabilidade social. Para assegurar a observância dos

satisfação de clientes e melhorar nossa competitividade, até que

princípios éticos, dos regulamentos internos e da legislação nolideremos o mercado – verdadeira máxima do fundador da em-Grupo MAHLE1, estamos introduzindo este Código Empresarial,presa Ernst Mahle de que um bom produto pode sempre me-estabelecendo diretrizes para todos os empregados do Grupolhorar.

MAHLE, incluindo os membros do Conselho de Administraçãoda MAHLE, do Comitê Gestor da MAHLE, conselheiros e execu-

Os pilares de nossa estratégia de sucesso são os seguintes:

tivos do Grupo MAHLE. O presente Código Empresarial tem por
objetivo apresentar a estrutura jurídica e ética aplicável às ativi-nPresença global,

dades de todos os empregados. Para as coligadas estrangei-n

Crescimento orgânico e aquisições selecionadas,

ras da MAHLE, este Código Empresarial estabelece os padrõesn

Inovação,mínimos a serem adotados e, se necessário, modificados paranQualidade de produto,

atender as exigências e características locais.

nExpertise em sistemas,nEmpregados dedicados,

Para associações (joint ventures) bem como para as empresasn

Eficiência de custos e lucratividade.

na Alemanha e no exterior nas quais a MAHLE possua uma participação de 50% ou uma participação minoritária superior a 25%,
devem ser adotadas as medidas apropriadas para assegurar aobservância das metas e objetivos deste Código Empresarial.
Todos os empregados devem encorajar terceiros a observar as
metas e objetivos deste Código Empresarial.

1 O “Grupo MAHLE” inclui todas as empresas MAHLE integralmente consolidadas.

03
1.

Código empresarial da MAHLE

Observância da lei e responsabilidade

rando os clientes ou territórios) e ainda quaisquer acordos entre
concorrentes para estabelecer suas respectivas participaçõesTodos os empregados devem observar as leis e regulamentos,de mercado.

bem como as diretrizes internas aplicáveis às suas áreas de atuação. Devem ser evitadas, sob todas as circunstâncias, viola-3.2

ções às leis e infrações às normas internas.

São também proibidos quaisquer acordos com clientes e for-Conduta perante os clientes e fornecedores

necedores, destinados a limitar a liberdade de concorrência,
A MAHLE espera que os seus empregados protejam e promo-incluindo, entre outros, limites à liberdade dos clientes de fixarvam a reputação da empresa em público. Ao expressar suasseus próprios termos ou preços de fornecimento. Podem tam-opiniões particulares em público, os empregados devem deixar

bém ser vedadas algumas obrigações de fornecimento exclusi-claro que não estão falando em nome da empresa.

vo, restrições sobre clientela, acordos de exclusividade, obrigações de não concorrência e restrições de uso.

2.

Qualidade e segurança de produtos
3.3

Os produtos da MAHLE são fabricados de acordo com rígidos

Participação em associações comerciais eparticipação em reuniões do setorpadrões de qualidade. Nosso sistema de excelência de quali-A participação em associações comerciais e associações dedade e nossa consistente estratégia de zero erro nos permi-empresas é normalmente útil e, em alguns casos, até mesmo

tem atingir nossa meta de segurança máxima para os nossos

vital. Contudo, essa participação poderá acarretar em risco deprodutos. Como marca de nosso forte senso de responsabili-

violações antitruste. Os concorrentes da MAHLE são normal-

dade pela segurança de nossos produtos, exigimos o estrito

mente membros das mesmas associações, trazendo a oportuni-cumprimento de todas as regras e regulamentos estatutários

dade de troca de informações de mercado que sejam relevantes

e empresariais de segurança de produtos. Se os empregados

da perspectiva antitruste. Isso também se aplica à participaçãotiverem quaisquer preocupações de segurança, os emprega-em reuniões do setor.

dos devem imediatamente informar os departamentos responsáveis, para que sejam adotadas as medidas apropriadas para

Os empregados devem considerar a necessidade comerciala proteção de nossos clientes.

legítima para sua participação nessas organizações. Se outras
empresas participantes estiverem envolvidas em uma troca ilegal

3.

Lei de concorrência e lei antitrustede informações, os empregados estão instruídos a claramente
se distanciar dessas empresas, consignando sua objeção, que

A MAHLE busca a observância das regras de concorrência livre

deverá ser lavrada em ata, e deverão deixar o evento imediata-e justa na consecução de seu objeto social. A observância demente.

toda a legislação nacional e internacional relacionada a concorrência e antitruste é princípio fundamental de nossas atividades,

3.4

em todas as esferas da sociedade. É proibida a participação em

Da perspectiva antitruste, pode ser considerado que a MAHLE

qualquer tipo de conduta anticompetitiva.

possui posição dominante de mercado em relação a alguns

Conduta no caso de posição dominante de mercado

grupos de produtos. Isso significa que a MAHLE está sujeita a
3.1

Conduta perante os concorrentes

Os empregados não poderão participar de nenhum acordo an-regras especiais, inclusive regras antitruste, aplicáveis às empresas com posição dominante.

ticompetitivo ou de práticas concertadas com concorrentes.
Mesmo a divulgação unilateral aos concorrentes de informações

As empresas dominantes não podem abusar de seu poder desensíveis ou estratégicas, como, por exemplo, qualquer tipo demercado. O tratamento diferenciado dos clientes sem razões le-informação relacionada a preço (preços líquidos, preços brutos,gítimas, a recusa de fornecimento a determinados clientes e alistas de preços, etc.), aumentos de preço, taxa de utilização

concessão de descontos de fidelidade podem ser consideradosde capacidade, pedidos a serem recebidos, projetos futuros deabuso de poder de mercado.

P&D, poderá constituir uma violação à lei antitruste.

4.

Comércio exterior

A lei antitruste proíbe qualquer restrição à concorrência, ou seja
todas as medidas destinadas a reduzir os riscos inerentes àAo realizar negócios no exterior, observamos toda a legislação

concorrência livre e irrestrita. É por exemplo proibido qualquer

em vigor relacionada a comércio exterior, fiscal e alfandegário,acordo relacionado a preço, alocação de mercados (conside-nos países em questão. Todos os empregados deverão cumprir

04

Código empresarial da MAHLE

esses controles quando da aquisição, fabricação ou circulação

5.2	Comissionamento de terceiros e decisões dede produtos. Os controles de exportação em geral não se apli-investimento

cam somente à entrega de bens, mas também à prestação dePara o comissionamento de terceiros (por exemplo, consul-serviços e transferência de tecnologia.

tores, corretores, patrocinadores, representantes e demaisagentes) para atuarem pela MAHLE no contexto de operaçõesTodos os empregados envolvidos na importação e exportaçãocomerciais, deve-se assegurar que essas pessoas não empre-de bens e em outras operações internacionais deverão obser-guem nenhuma prática comercial desleal.

var os respectivos regulamentos de controle comercial. Para aobservância desses regulamentos, deverão sempre ser obtidas

Em especial, empregados não poderão usar terceiros para bur-quaisquer autorizações oficiais necessárias. Também deverá serlar as regras acima.

observada a legislação de controle de exportação de armas.
5.35.

Prevenção de corrupçãoConduta perante os fornecedores

Os fornecedores devem ser escolhidos considerando critérios
objetivos, tais como preço, qualidade e desempenho. As rela-A MAHLE tem um compromisso com a observância dos eleva-ções com os fornecedores devem basear-se na confiança e ho-dos padrões éticos em suas atividades. A MAHLE não irá tolerar

nestidade. As propostas devem ser avaliadas de maneira justa equaisquer práticas desleais pelos seus empregados e parceiros

imparcial, e as considerações pessoais e arbitrárias não poderãocomerciais.

ser computadas no processo decisório.

5.1

6.

Vantagens desleais não serão aceitas de e nemDoações e patrocínios

concedidas a parceiros comerciais
Não poderão ser reivindicadas, aceitas, oferecidas ou concedi-Doações e patrocínios deverão ser transparentes e rastreáveis,

das vantagens desleais.

não podendo ser usados para fins ilícitos. Em especial, é proibida a concessão de vantagens indevidas a terceiros sob o pretex-‘Vantagens’ constituem qualquer tipo de gratuidade que nãoto de doações ou patrocínios.

possa ser reivindicada pelo beneficiário e que objetivamente melhore a situação econômica, jurídica ou pessoal do beneficiário, eDoações significativas estão sujeitas à aprovação do Conselho

incluem não só os pagamentos em dinheiro, mas também todosde Administração da MAHLE. Doações são significativas se ex-os tipos de presentes, convites para eventos e outros benefícios

cederem o valor de EUR 5.000,00. São expressamente proibi-de natureza privada / pessoal. As ‘vantagens’ também incluem

das doações a pessoas físicas e para contas particulares.

gratuidades a pessoas próximas, entre as quais cônjuges, companheiros, amigos e parentes.

No caso de patrocínios, o valor dos pagamentos deverá respeitar a proporção das vantagens relacionadas ao patrocínio, ou

Uma vantagem será desleal’ caso não seja usual e não sejaseja, especialmente o efeito promocional esperado.

apropriada à luz de todas as circunstâncias do caso específico,em especial, a ocasião para a aceitação ou concessão da vantagem e a posição pessoal do beneficiário. Esse é o caso, por
exemplo, de uma vantagem que tenha por objetivo influenciar
decisões empresariais.

7.

Proibição de utilização de informações
privilegiadas (insider trading)e recomendações sobre informações
privilegiadas

São permitidas a aceitação e a concessão de presentes ou deA legislação nacional sobre informações privilegiadas (insideroutras vantagens semelhantes, desde que seu valor não excedatrading) proíbe as pessoas que tenham conhecimento de infor-EUR 50,00 e as vantagens não sejam desleais.

mações privilegiadas de negociarem determinados tipos de títulos e valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, e aSão permitidas a aceitação e realização de convites de hospi-

divulgação ou utilização dessas informações privilegiadas.

talidades empresariais, inclusive convites para eventos, desdeque possuam uma clara ligação com as atividades corporativas

Informações privilegiadas (insider information) constituem infor-e não constituam vantagens desleais.

mações específicas relacionadas a circunstâncias ou eventos
empresariais que não sejam de natureza pública, que possam
influenciar o mercado ou o preço de mercado dos títulos e valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros.

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Código empresarial da MAHLE

As informações privilegiadas somente poderão ser divulgadas

11. Conflitos de interesses

aos empregados que devam ter conhecimento dessas informações para fins empresariais. Qualquer pessoa na posse de infor-

Os interesses comerciais da MAHLE devem ser estritamente se-mações privilegiadas não poderá divulgar nem disponibilizar as

gregados de interesses particulares. Devem ser evitadas situa-referidas informações a terceiros sem autorização nem usar asções nas quais exista um conflito entre os interesses particularesreferidas informações para a negociação por conta própria dee os interesses comerciais da MAHLE. Os empregados deverãotítulos e valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros

informar a MAHLE, por meio de seu gerente, na hipótese deou recomendar ou induzir terceiros a fazê-lo.

qualquer conflito de interesses decorrente de suas atividadespara a MAHLE.

8.

Relatório correto e pagamentos em dinheiro
Todas as operações entre a MAHLE, de um lado, e os empre-Qualquer modalidade de comunicação comercial destinada àgados ou pessoas / empresas associadas aos empregados, dosua publicação deverá cumprir as respectivas leis e padrões in-outro lado, devem atender os padrões usuais da indústria. Asternacionais. Especialmente no caso dos relatórios anuais, os

operações significativas deverão ser aprovadas pelo Conselho

princípios contábeis geralmente aceitos deverão ser observadosde Administração da MAHLE. Uma operação será significativa

para que os dados e demais informações coletados e contabi-se exceder o valor de EUR 1.000,00.

lizados estejam completos, corretos, atualizados e compatíveis
com o sistema.

Também poderão surgir conflitos de interesses em decisões nocontexto de recursos humanos, devendo ser assegurado que

Os empregados não poderão aceitar, diretamente ou por

os interesses particulares e as relações pessoais não sejam cri-meio de terceiros, nenhum pagamento em dinheiro que ex-térios empregados para as decisões no contexto de recursos

ceda EUR 10.000,00 no total (como pagamento único ou fra-humanos.

cionado).
Nenhum empregado poderá se envolver em qualquer atividade

9.

Confidencialidade

profissional conflitante com os interesses da MAHLE, inclusive
atividades para um concorrente da MAHLE.

Os segredos comerciais e operacionais e todas as demais informações confidenciais que os empregados tenham acesso nocurso de suas atividades devem ser mantidos em sigilo. As in-12. Bens da empresa e dependênciasda empresa

formações dessa natureza – especialmente as informações relacionadas aos fornecedores, clientes, empregados, parceiros co-Todos os empregados são responsáveis pela preservação emerciais e outros terceiros, bem como as informações internas

pelo uso devido e apropriado dos bens da empresa. Os bens

– devem ser adequadamente protegidas, para que não possam

da MAHLE somente poderão ser utilizados para fins particulares

ser acessadas por terceiros e por empregados que não estejam

se o seu escopo for em geral considerado usual, e somente po-envolvidos. A obrigação de confidencialidade subsiste após aderão ser removidos das dependências da sociedade para finsrescisão do contrato de trabalho.

comerciais.

10. Proteção e segurança de dados

13. Proteção da saúde, segurança,clima e meio-ambiente

A MAHLE considera seriamente a proteção e o princípio de autoescolha dos dados pessoais. Ao usar dados pessoais para

A MAHLE tem como um dos seus principais objetivos a pro-fins comerciais, são fundamentais a proteção da privacidade emoção do progresso técnico em harmonia com o meio-am-a segurança de todos os dados comerciais. Devem ser empre-biente, ao mesmo tempo evitando quaisquer riscos aos huma-gados meios técnicos apropriados para a proteção dos dados

nos e ao meio-ambiente, o que obriga a observância de toda

pessoais e de todos os dados comerciais, impedindo qualquera legislação aplicável relacionada à saúde, segurança, clima eacesso não autorizado.

meio-ambiente, bem como todas as demais diretrizes internas relevantes relacionadas à proteção da saúde, segurança,
clima e meio ambiente.

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Código empresarial da MAHLE

14. Assistência aos empregados

15. Monitoramento e investigação das violaçõesQuaisquer dúvidas sobre a interpretação ou incertezas jurídicas

Os conselheiros e executivos da MAHLE são especialmente

relacionadas às matérias tratadas neste Código Empresarial ou

responsáveis pela observância deste Código Empresarial daconhecimento de quaisquer potenciais violações a este Código

MAHLE, devendo adotar as medidas apropriadas para assegu-Empresarial, os empregados poderão contatar o Departamento

rar que, em sua área de responsabilidade:Jurídico, o Escritório Corporativo de Compliance ou o Escritório Regional de Compliance responsável. Em caso de infraçõesnnão ocorram infrações a leis, a diretrizes internas ou a estede compliance, especialmente de potenciais violações da legis-Código Empresarial que poderiam ser evitadas ou impedidaslação antitruste ou anticorrupção ou em situações que exijam

pela execução devida e apropriada de suas obrigações fisca-maior confidencialidade, os empregados também poderão uti-lizatórias e organizacionais; elizar o canal on-line de denúncias ou contatar o Ombudsman(Especialista) Externo responsável pela sua região. As comuni-nquaisquer infrações sejam descobertas, investigadas eextintas.

cações recebidas dos empregados receberão tratamento confidencial. Se solicitado, as denúncias podem ser realizadas deEntretanto, isso não exime os empregados de sua própria res-forma anônima.

ponsabilidade. Todos os empregados são responsáveis pela suaprópria conduta.

A versão atualizada deste Código Empresarial, outras diretrizes(por exemplo, diretrizes sobre a lei antitruste e prevenção de cor-Serão realizadas auditorias regulares pelo Departamento Corpo-rupção) bem como os dados de contato dos responsáveis derativo de Auditorias Internas (Corporate Internal Audit - CA) para

compliance e dos ombudsmen podem ser encontrados na in-verificar o cumprimento deste Código Empresarial.

tranet da MAHLE (sob o título “Grupo/Compliance”). O link parao sistema on-line de denúncias (https://mahle.integrityplatform.

A MAHLE reserva o direito de adotar quaisquer medidas nosorg/) está disponível na intranet da MAHLE (na seção “Grupo/termos da legislação trabalhista na hipótese de infrações a leis, aCompliance”), assim como no website da MAHLE (na seçãodiretrizes internas ou a este Código Empresarial.

“Companhia/Compliance”).

Stuttgart, 1 de julho de 2024
O Conselho de Administração da MAHLE

Arnd Franz

Jumana Al-Sibai

Georg Dietz

Martin Wellhöffer

Dr. Beate Bungartz

Markus Kapaun

Martin WeidlichCorporate Compliance Office
Pragstraße 26-46
70376 Stuttgart+49 711 501-0
compliance@mahle.com
www.mahle.com

240701_B-Code_PT_v9.2_MC

MAHLE GmbH