Guia para se viver em Tamba(Português)丹波市暮らしのガイド ポルトガル語篇

Edição de fevereiro de 2013

Associação de Intercâmbio Internacional de Tamba
丹波市国際交流協会

ÍndicePrefácio···························································································································

1

Perfil da cidade de Tamba ··································································································

2

Emergências / Prevenção de desastres
1. Atendimento médico em feriados e emergências no período noturno······································

3

2. Aconselhamento por telefone···························································································

4

3. Seguro Nacional de Saúde da prefeitura de Tamba - Consultório Médico de Aogaki·················

4

4. Ligar para “119” em casos de Incêndio / Emergências ·························································

5

5. Preparação para calamidades··························································································

6

Registro Familiar / Cartão de Residente / Registro de carimbo (Inkan)
1. Principais notificações relacionadas ao Registro Familiar ··················································

9

2. Principais notificações relacionadas ao Registro de Residente ·············································

13

3. Registro de Carimbo (Inkan) ··························································································

15

4. Todos os comprovantes e suas tarifas ··············································································

16

5. Apresentação do documento que identifique a pessoa·························································

17

6. Cartão do Livro Básico de Residente ···············································································

17

Impostos
1. Imposto Municipal (shizei)·····························································································

18

2. Imposto municipal (shiminzei) ·······················································································

18

3. Imposto de Bens Imóveis (koteishisanzei) ········································································

19

4. Imposto de Veículos Leves (keijidoushazei)·······································································

19

5. Imposto de Seguro Nacional de Saúde (kokumin kenkou hokenzei)······································

20

6. Prazo de pagamento do Imposto Municipal ······································································

21

7. Pagamento do Imposto Municipal ···················································································

21

8. Comprovante dos impostos municipais e tarifas ······························································

22

Saúde / Seguro Nacional / Pensão
1. Saúde ·························································································································

23

2. Seguro Nacional de Saúde ·····························································································

25

3. Pensão Nacional···········································································································

29

4. Pagamento em valor único do desligamento dos estudantes estrangeiros de curto período ······

30

Criação de filhos / Educação
1. Gestação / Criação de filho·····························································································

32

2. Exame de Saúde do Lactente e Criança / vacinação ···························································

33

3. Centro de Aprendizagem de Criação de Filhos ··································································

35

4. Creche / Creches Autorizadas ·························································································

35

5. Centro de Suporte Familiar ···························································································

37

6. Jardim da Infância / Escola Primária / Escola Ginasial ······················································

37

7. After School (Pós – escola) ·····························································································

38

8. Centro da Criança (Jidoukan) ························································································

38

Bem estar / Saúde / Assistência de Cuidados Pessoais (Kaigo)
1. Bem-estar da saúde ······································································································

39

2. Seguro Médico do Idoso Avançado ···················································································

42

3. Bem-estar do Portador de Deficiência··············································································

44

4. Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais ·····································································

51

5. Outras Assistências do Bem-estar···················································································

60

Vida / Ambiente
1. Tratamento em relação ao lixo························································································

62

2. Água ·························································································································

62

3. Esgoto ························································································································

64

4. Procedimento com dejetos humanos ················································································

66

5. Cremação ····················································································································

66

6. Animais em geral e de estimação ····················································································

67

7. Residência de administração da prefeitura·······································································

68

8. Manutenção das residências ··························································································

69

9. Transporte Público ·······································································································

71

10. Aumentar o uso da linha Fukuchiyama··········································································

72

11. Subsídio para utilizar os estacionamentos próximos às estações de trem·····························

72

Aconselhamento - consulta
1. Vários aconselhamentos ································································································

73

Prefácio
Este “Guia para se viver em Tamba” contém as informações supostamente necessárias para os
estrangeiros que vivem em Tamba e foram selecionadas do “Guia para se viver em Tamba” editado em
junho de 2011.
Ainda, as informações contidas neste guia são as atuais da data de dezembro de 2012. Favor consultar
as respectivas instiuições (departamentos) pois as informações podem ter sido atualizadas
posteriormente. Caso não haja especificação para o atendimento em português, peça ajuda à alguém
que compreenda a língua japonesa.

Guia para se viver em Tamba

1Perfil da cidade de Tamba

Província de Hyogo

A cidade de Tamba se localiza na região centro-oeste da
província de Hyogo, com o meridiano padrão japonês de 135º
passando ao oeste no centro da cidade (direção NS); um pontode cruzamento estratégico de economia e cultura das regiões
Keihanshin, Kitaharima, Tajima e Tango. Visa ser uma “cidade
culturaldeintercâmbio
entre
aspessoaseanatureza”aproveitando a sua rica natureza, história e cultura.
A sua topografia faz parte de uma das montanhas ao extremo
leste da região de Chyuugoku, o qual forma o esqueleto da ilha
principal Honshuu. É uma região intermediária de áreamontanhosa formada com altas montanhas como a Awagayama(962 m de altitude) e outras montanhas de inclinação
acentuada. Dois imensos rios correm entre essas montanhas.
Um, é o nascente do rio Kakogawa que deságua no mar
Setonaikai e o outro é o nascente do rio Yuragawa (rios
Kuroigawa e Takedagawa) e deságua no mar Nihonkai.

Cidade de Tambaáosit

Em especial, o Isou no Miwakare, situa-se a 95m do mar e éconsiderado o nível de água mais baixo da ilha principal
Honshuu. O clima é do tipo litorâneo do mar Setonaikai e tipo
do não litorâneo; a diferença anual de temperatura entre frio ecalor, entre dia e noite é rigorosa; a neblina matinal e noturna
que cobre as montanhas da região de Tamba é chamada de“Tamba Giri”, tornando mais profundo e misterioso o seu
ambiente rico.

Emblema municipal
O emblema foi desenhado segundo a “cidade cultural deintercâmbio entre pessoas e natureza” expressando progresso
para o futuro, um futuro rico com harmonia entre o homem e anatureza, expressado em verde, com o homem no centro e seus
braços abertos. Ainda, o seu geral foi imaginado em mercúrio(em japonês TAM) da cidade de Tamba, com traços fortes,
expressando peso e firmeza, dignos para o emblema municipal

População e número de familiares
População

69,333 pessoas(homens: 33,246)(mulheres: 36,087)
Número de famílias

24,493 famílias
na data de 31 de março de 2012

Sobre a menção em letra romana da cidade de“TAMBA”

Foi aplicada as regras do tipo Repburn para a escrita romana do nome da cidade “TAMBA”, colocando“m” antes de b.

2

丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Emergências / Prevenção de desastres
Atendimento médico em feriados e emergências no período noturno
ち い きいりょうか¨地域医療課 Chiiki Iryo-ka (Departamento Médico Local) ☎82-4567§ Atendimento médico de emergências no período noturno em dias da semana

Há atendimento médico de urgência no período noturno em dias da semana por médicos da Associação
de Médicos da cidade de Tamba.
○Dia e hora: de seguna-feira a sexta-feira, das 20:00hs. às 22:00hs.
○Local: Hospital da Cruz Vermelha de Kaibara (Tamba-shi, Kaibara-cho, Kaibara 259-1)○Não há atendimento nos feriados nacionais, de 31 de dezembro a 3 de janeiro, e de 13 a 15 de agosto.
【Importante】
Como não está determinado as especialidades clínicas, favor averiguar antes de vir à consulta por
telefone 72-0555.

§ Atendimento de emergência nos feriados
Há atendimento médico de emergência nos feriados.
●Local: Tamba-shi, Kaibara-cho, Kaibara 443 (prédio à esquerda antes do portão do Colégio
Hyogo-kenritsu, Kaibara Koukou)●Telefone: ☎72-2480●Médico de plantão: em rodízio, médicos da Associação de Médicos da cidade de Tamba.
●Clínicas de atendimento: (1) consulta (2) conduta, medicação
(3)orientação e aconselhamento* Atenção1
O atendimento é apenas de emergência.
* Atenção2
A prescrição médica é apenas para os dias de feriado.
* Atenção3
Favor averiguar antes de vir à conslta.
●Horário:[manhã] 9:00～12:00[tarde] 13:00～17:00(A recepção é até as 16:30)§ Farmácias de atendimento nos feriados●Endereço►Farmácia Kaibara Tyouzai Yakkyoku
Tamba-shi, Kaibara-cho, Kaibara 255-1☎72-5550►Farmácia Furawaa Yakkyoku
Tamba-shi, Kaibara-cho, Kaibara 255-3☎73-1193* Todos se localizam em frente ao Hospital da Cruz Vermelha de Kaibara.

Guia para se viver em Tamba

3

Aconselhamento por telefone
ち い きいりょうか¨地域医療課 Chiiki Iryo-ka (Departamento Médico Local) ☎82-4567§ Hotline Tamba - Aconselhamento da Saúde no período noturno por telefone
Nos seguintes casos, por exemplo: “O que fazer em emergência nos casos de ferimento repentino?, A
febre surgiu de repente! O que fazer?, Gostaria de saber sobre os sintomas que estão incomodando.”.
Enfermeiras, médicos respondem e aconselham às dúvidas sobre a saúde e criação de filhos através do
Hotline Tamba - Aconselhamento da Saúde no período noturno por telefone.
Horário:
19:00～24:00
Como utilizar:
Todos os residentes da cidade de Tamba podem utilizá-lo gratuitamente. Ao seratendido, mencione o seu nome (pode ser em anonimato), endereço e idade.
Telefone (free dial):☎0120-737-180§ Guichê de Aconselhamento de Emergência Infantil por telefone
A província de Hyogo oferece aconselhamento de Emergência Infantil por telefone.
Enfermeiras e especialistas da área de saúde aconselham os pais responsáveis para doenças
repentinas e ferimentos de crianças.
■ Guichê de Aconselhamento►[Região de Tamba] ☎72-4396
Horário em dias de semana: 17:30～ 8:00 do dia seguinte
Sábados, domingos, feriados e final e início de ano: 8:00～ 8:00 do dia seguinte.
►(ligar direto) #8000* Para os telefones de discagem, IP phone: ☎078-731-8899
2ª-feira～sábado: 18:00～24:00 domingos e feriados: 9:00～24:00
Poderá congestionar conforme horário.

Seguro Nacional de Saúde da prefeitura de Tamba – Consultório Médico de Aogaki
こ く ほ しんりょうしょ¨国保 診療所 Kokuho Shinryosho (Consultório de Seguro Nacional) ☎87-0109【Clínicas】
Clínica Médica, Gastroenterologia, Cardiologia, Pediatria e Oftalmologia.
【Horário de atendimento】
Clínica Médica (2ª-feira ～sábado) das 8:00～11:30(2ª-feira, 3ª-feira, 4ª-feira e 6ª-feira) : 15:30～18:00
Oftalmologia (3ª-feira) 13:00～16:30(6ª-feira) 8:00～11:30
Pediatria(2ª-feira) 8:00～11:30(5ª-feira) 13:00～16:30【Sobre a reserva de consulta】
2ª-feira～6ª-feira (possível reservar com 1 mês de antecedência)
1. Reserva por telefone☆Horário de atendimento: 2ª-feira ～6ª-feira
8:30～11:30
No momento da reserva por telefone, confirmamos o nome e o número de cartão de consulta.
2. Reserva no guichê de atendimento☆Horário de recepção para reserva no guichê de recepção: 2ª-feira ～6ª-feira
8:00～11:30〒669-3842 Hyogo-ken, Tamba-shi, Aogaki-cho, Sawano 114☎87-0109
FAX87-0107
Fechado: domingos, feriados, sábados à tarde, e de 29 de dezembro a 3 de janeiro.

4

丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Ligar para “119” em casos de Incêndio / Emergências
しょうぼう ほ ん ぶ¨消 防 本部 Shobo Hombu (Central do Corpo de Bombeiros) ☎72-2255■Como se deve dizer em momentos de emergência:
Fazer a comunicação corretamente, sem se apressar. Favor ligar para “119” em casos de emergência.
●Incêndio (ligar para 119)
Quando pegar fogo, favor avisar a vizinhança em voz alta. Discar ao telefone o número119 e avisar com
calma que é um caso de incêndio e o local onde você está.
【Exemplos em japonês】【Bombeiro】【você】
かじ

きゅうきゅう

火事ですか、 救 急 ですか。

→

Kaji desuka, Kyukyu desuka?
ば し ょ

じ

Kaji desu.

É um incêndio ou uma emergência?
場所はどこですか。

か火事です。
É um incêndio.

→

ば し ょ

ちか

場所は○○です。近くに○○があります。

Basho wa doko desuka?

Basho wa ○○desu. Chikaku ni ○○ga arimasu.

Qual é o lugar?

É em ○○. Há um ○○ por perto.

なにも何が燃えていますか。

→

Nani ga moete imasuka?
な ま え

も

Ie ga moete imasu.

O que está pegando fogo?
あなたの名前を教えてください。

いえ家が燃えています。
A casa está pegando fogo.

→

な ま え

名前は○○○です。

Anata no namae wo oshiete kudasai.

Namae wa ○○○desu.

Me diga o seu nome.

É ○○○.

れんらくさきおし

連絡先を教えてください。

→

でんわばんごう○○○－○○○－○○○［電話番号］です。

Renrakusaki wo oshiete kudasai.

○○○－○○○－○○○ [denwa bango] desu.

Me diga o seu telefone.

É ○-○○-○○○.

●Emergência (Ligar 119)
Nos casos de doença ou ferimentos repentinos, quando não consegue ir por si ao hospital, poderá
chamar a ambulância ligando para 119. É gratuito.
【Exemplos em japonês】【Bombeiro】【você】
かじ

きゅうきゅう

火事ですか、 救 急 ですか。

→

Kaji desuka, Kyukyu desuka?
ば し ょ

救 急 です。

Kaji desu.

É um incêndio ou uma emergência?
場所はどこですか。

きゅうきゅうÉ uma emergência.
→

ば し ょ

ちか

場所は○○です。近くに○○があります。

Basho wa doko desuka?

Basho wa ○○desu. Chikaku ni ○○ga arimasu.

Qual é o lugar?

É em ○○. Há um ○○ por perto.

どうしましたか。

→

Do shimashitaka?
な ま え

かお

ち

で

Ude wo kega shimashita. Kao kara chi ga dete imasu.

O que aconteceu?

あなたの名前を教えてください。

うで腕をけがしました。顔から血が出ています。
Eu machuquei meu braço. Meu rosto está sangrando.

→

な ま え

名前は○○○です。

Anata no namae wo oshiete kudasai.

Namae wa ○○○desu.

Me diga o seu nome.

É ○○○.

Guia para se viver em Tamba

5れんらくさきおし

連絡先を教えてください。

→

でんわばんごう○○○－○○○－○○○［電話番号］です。

Renrakusaki wo oshiete kudasai.

○○○－○○○－○○○ [denwa bango] desu.

Me diga o seu telefone.

É ○○○-○○○-○○○.

Preparação para calamidades
ぼうさい たいさくしつ¨防災対策室 Bosai Taisaku-shitsu(Sala de Medidas para Prevenção de Calamidades) ☎82-0250

Conferir a lista de pertences a serem levados em momentos de emergência!!
É essencial levar em momentos de emergência

rádio, lanterna e água.
Deixar preparado os seguintes pertences para os momentos de emergência.
Lanterna, rádio portátilpara quando faltar luz e obter informações climáticas.

é necessário 3 lde água por
pessoa por dia.

alimentos de emergência, água potável

mapa de prevenção de calamidade de Tamba

meia
como medida de proteção ao frio nos locais de refúgio.

objetos de valor

6

medicamentos

丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Cuidado com o tipo de chuva!!
Quando começar a chover...

Prepare-se para refugiar-se conforme a intensidade da chuva!
Quantidade de chuva por hora e modo de chover
Média da quantidade de chuva em 1 hora em área de 2
tatamis
1ml … 2 garrafas de 1,8 l
100ml … 1,5 tambor

quantidad
e de chuva
em 1 h(ml)
10～20

20～30

30～50

50～80

80～

como se parece

influência
nas pessoas

estado ao ar
livre

chuva
levemente
forte

chuva que caiconstantemente e levemente
forte

respinga dosolo e molhaos pésforma poçasd’água no solo

chuva
intensachuva muito
intensachuva
extremament
e intensa

chuva que cai
fortechuva queparece estar
caindo debalde cheio

chuva queparece caircomo
cachoeria
dá umasensação deopressão
causando
medo

molha-se ocorpo mesmo
com
guarda-chuvaas ruas ficam
como um riooguarda-chuva não ajuda
em nada1,5 tambor

2 garrafas
de 1,8 ltermo
climáticochuva forte

100 ml dechuva

1ml de chuva

os arredores
ficam
esbranquiçado
s com as gotas
de chuva em
spray,
dificultando avisãose estiver
dentro deum carrosituação dacalamidade
necessário
cuidado caso
continue por
longo tempo

a visão se
torna
difícilmesmo
com opára-brisa
rápidonos
viadutos
expressos,
forma-seuma
camadaentre opneu e oasfaltodificultand
o o freio.

perigodirigir

esgoto e riachos
inundam e
começa odesmoronamento de pequeno
grau
facilita
desmoronamento de montanhas
e deslizamento
de terras e énecessário
preparo para
refúgio nas
zonas de perigofacilita
inudação delamas e muitas
calamidades
acontecem
forte perigo de
grandescalamidades e énecessário
alerta severa

Guia para se viver em Tamba

7

Emissão de informações de calamidades e climáticas para o telefone celular e computador.

Já se registrou no“E.mail de prevenção contra calamidades de Tamba”?

A prefeitura de Tamba emite nos momentos de calamidades informações climáticas e informações deemergência para os telefones celulares e computadores previamente registrados no “E.mail depreveção contra calamidades de Tamba”. Para recebê-los, é necessário registrar previamente o telefone
celular ou o computador de uso. O registro é gratuito. Contudo, a taxa de conexão à internet e taxa derecebimento de mails será cobrado a parte. Para um eventual momento de calamidade, registre-separa receber informações precoces, evitando perigos e auxiliando na sua segurança.
[Informações emitidas]○Informações climáticas de emergência … terremotos, informações climáticas e outras.
○Informações de emergência … informações de refúgio e outras.
○Avisos … informações sobre prevenção de calamidades
Maiores informações sobre o registro, acessar a página da prefeitura (http://www.city.tamba.hyogo.jp/)“E.mail de prevenção de calamidades de Tamba”
Registro de E.mail: tamba@bosai.net
As informações sobre calamidades são emitidas pela cidade, pelo rádio administrado pela cidade e por“E.mail de de prevenção de calamidades de Tamba”, mas para se refugiar em tempo e minimizar os
danos, é necessário preparos prévios e coleta de informações climáticas.
●Informações: Sala de Medidas de Prevenção contra Calamidades ☎82-0250

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丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Registro Familiar / Cartão de Residente /Registro de carimbo (Inkan)

Principais notificações relacionadas ao Registro Familiar
し み ん か¨市民課 Shimin-ka (Departamento de Residente) ☎82-2002
O Registro Familiar (Koseki) é um registro de dados de nascimento, casamento e falecimento de cada
pessoa e atesta o relacionamento de marido-mulher e de pais-filhos. O local onde está registrado esses
dados chama-se Domicílio Legal (Honseki-chi).

●Notificação de Nascimento

1. No caso de um dos pais ser estrangeiro (caso nascer no Japão).
・Período de notificação: dentro de 14 dias, incluindo a data de nascimento da criança. Todavia, caso odécimo quarto dia for feriado, poderá fazê-lo no próximo dia útil.
・Local de notificação: na prefeitura onde é o Domicílio Legal (Honseki-chi) dos pais, na prefeitura da
cidade onde a criança nasceu ou na prefeitura da cidade onde reside a pessoa queestá fazendo a notificação.
・Pessoa que deve notificar: pai ou mãe・Ítens necessários para notificação:① Atestado de nascimento (recebe-se no hospital-maternidade).
② Caderneta de Saúde Materno-infantil
・Sobre a nacionalidade da criança: Se um dos pais for japonês, adquirirá a nacionalidade japonesa.
Sobre a aquisição da nacionalidade do pai ou mãe estrangeira, deverá se informar noÓrgão Público Oficial representado no Japão (Embaixada ou Consulado). Conforme alei do país do pai (mãe) estrangeiro(a), poderá adquirir também a nacionalidade do
seu pai (mãe).
2. No caso de um dos pais ser estrangeiro (caso nascer fora do Japão).
・Período de notificação: dentro de 3 meses, incluindo a data de nascimento da criança.
・Local de notificação: na prefeitura onde é o Domicílio Legal (Honseki-chi) dos pais ou na prefeitura da
cidade onde reside a pessoa que está fazendo a notificação ou no Órgão Público
Oficial representado no Japão (Embaixada ou Consulado).
・Pessoa que deve notificar: pai ou mãe・Ítens necessários para notificação: Atestado de nascimento e a sua tradução.
(É necessário deixar claro o nome do tradutor).
・Sobre a nacionalidade da criança: Se um dos pais for japonês, adquirirá a nacionalidade japonesa.
Sobre a aquisição da nacionalidade do pai ou mãe estrangeira, deverá se informar noÓrgão Público Oficial no Japão (Embaixada ou Consulado). Conforme a lei do país dopai (mãe) estrangeiro(a), poderá adquirir também a nacionalidade do seu pai (mãe).
Ainda, conforme o país onde nascer (Estados Unidos da América ou Brasil), poderá
receber a nacionalidade deste país.
・Sobre a reserva de nacionalidade: ao nascer, fazer junto com a notificação de nascimento, a “reserva
de nacionalidade”. Além da notificação de nascimento, descrever em uma outra
coluna, o fato de que está “resevando a nacionalidade”, assinar e firmar o carimbo(Inkan). Caso não faça a reserva de nacionalidade, poderá perder a nacionalidade
japonesa retroativamente à data de nascimento. Ainda, quando fizer a reserva denacionalidade, ficará com dupla nacionalidade. Por isso, deverá escolher uma das
nacionalidades até completar os 22 anos de idade.
3. Caso o pai e a mãe forem ambos estrangeiros.
・Período de notificação: dentro de 14 dias, incluindo a data de nascimento da criança. Todavia, caso odécimo quarto dia for feriado, poderá fazê-lo no próximo dia útil.
・Local de notificação: na prefeitura da cidade onde os pais da criança reside, ou na prefeitura da cidade
onde a criança nasceu.
・Pessoa que deve notificar: pai ou mãe・Ítens necessários para notificação:① Atestado de nascimento (recebe-se no hospital-maternidade).
Guia para se viver em Tamba

9② Caderneta de Saúde Materno-infantil
・Sobre a nacionalidade da criança: depende das leis do país dos pais estrangeiros.

●Notificação de óbito (no caso dos estrangeiros)・Período de notificação: dentro de 7 dias a contar da data que soube do falecimento.
・Local de notificação: na prefeitura do local onde a pessoa faleceu ou na prefeitura da cidade onde
reside a pessoa que está fazendo a notificação
・Pessoa que deve notificar: parente, pessoa que viveu junto, dono da casa, tutor da pessoa adulta entre
outros.
・Ítens necessários para notificação:① Atestado de óbito (recebe-se no hospital)② Caso seja o tutor ponsável do adulto, que faça a notificação, apresentar oComprovante de Transcrição ou cópia certificada pelo Tribunal comprovando essa
qualificação.

●Notificação de Casamento (caso de estrangeiros)

1. Caso o marido ou a mulher for estrangeiro (caso for casar no Japão)・Período de notificação: não há período determinado, porém passará a ter validade a partir da data
que fizer a notificação.
・Local de notificação: na prefeitura do Domicílio Legal (Honseki-chi) do cônjuge japonês ou na
prefeitura da cidade onde reside o casal.
・Pessoa que deve notificar: esposo ou esposa・Ítens necessários para notificação:① Pessoa japonesa
Caso a prefeitura da cidade de Tamba não seja o Domicílio Legal (Honseki-chi), apresentar 1 via
de Registro Familiar com todos os dados (Koseki touhon)② Casal estrangeiro
・Certificado de Casamento (Kon-in youken gubi shoumeisho), algum documento que prove a
nacionalidade (Atestado de Nacionalidade, passaporte, etc.) e Atestado de Nascimento.
・tradução de todos os documentos (favor deixar claro o nome do tradutor).
・Atenção: (1)Para a Notificação de casamento é necessário apresentar 2 testemunhas com
maioridade.
(2) Casamento de menores, será necessário apresentar outros documentos a parte.
(3) A pessoa que vier ao guichê, favor apresentar algum documento de identidade(emitido por Órgão Oficial com foto e dentro do prazo de validade).
2. Caso de um dos cônjuges for estrangeiro (Caso casar fora do Japão).
・Período de notificação: Dentro de 3 meses a partir da data que se casaram.
・Local de notificação:① Na prefeitura do Domicílio Legal (Honseki-chi) do cônjuge japonês ou na prefeiturada cidade onde reside o casal.
② Órgão Oficial (Embaixada ou Consulado) representando o Japão onde realizou ocasamento
・Pessoa que deve notificar: esposo ou esposa que seja japonês(a)・Ítens necessários para notificação:① Pessoa de nacionalidade japonesa
Caso a prefeitura da cidade de Tamba não seja o Domicílio Legal (Honseki-chi), apresentar 1 via
de Registro Familiar com todos os dados (Koseki touhon)② Pessoa de nacionalidade estrangeira
Algum documento que prove a nacionalidade (Atestado de Nacionalidade, passaporte, etc.) e
tradução de todos os documentos (favor deixar claro o nome do tradutor).
③ Para ambos os casos:
Atestado que comprove o casamento efetuado à forma estrangeira e a sua tradução (favor deixar
claro o nome do tradutor).
・Sobre o Registro Familiar① Mesmo que uma pessoa estrangeira se case com uma pessoa japonesa, o seu sobrenome não irá

10 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

alterar. Caso a pessoa japonesa se case pela primeira vez, será criado um novo Registro Familiarcom o sobrenome da pessoa com nacionalidade japonesa.
② Na coluna dos dados pessoais do Registro Familiar (onde se descreve o nascimento, casamento) se
escreve com quem a pessoa se casou. A ordem de descrição do nome e sobrenome será igual à dapessoa japonesa, sendo primeiro o sobrenome e depois o nome. (Em muitos casos o nome do meio é
agregado ao sobrenome, mas isso varia conforme o país.)
3. Em caso de ambos serem estrangeiros (no caso do casal ser ambos da mesma nacionalidade)・O estabelecimento do casamento será de acordo com a lei do país de origem.
Há possibilidade de notificar o prefeito da cidade japonesa dependendo da lei do país de origem.
4. Em caso de ambos serem estrangeiros (no caso do casal serem ambos de nacionalidades diferentes)
・Se a residência de ambos forem no Japão, poderão notificar no Japão.
・Período de notificação: não há período determinado, porém passará a ter validade a partir da data
que fizer a notificação.
・Local de notificação: na prefeitura da cidade onde reside o casal.
・Pessoa que deve notificar: esposo ou esposa・Ítens necessários para notificação:- Certificado de Casamento (Kon-in youken gubi shoumeisho), algum documento que prove a
nacionalidade (Atestado de Nacionalidade, passaporte, etc.) e Atestado de Nascimento.
- Tradução de todos os documentos (favor deixar claro o nome do tradutor).
・Atenção: ① Para a Notificação de casamento é necessário apresentar 2 testemunhas com
maioridade.
② Casamento de menores, será necessário apresentar outros documentos a parte.
③ A pessoa que vier ao guichê, favor apresentar algum documento de identidade (emitido
por Órgão Oficial com foto e dentro do prazo de validade).

●Notificação de Divórcio (no caso de pessoa estrangeira)
1. Caso de um dos cônjuges for estrangeiro (Divórcio por Acordo)
・Local de notificação: no Domicílio Legal (Honseki-chi) do cônjuge japonês ou na prefeitura da cidade
onde reside o casal.
・Pessoa que deve notificar: esposo e esposa・Ítens necessários para notificação:① Pessoa de nacionalidade japonesa
・Caso a prefeitura da cidade de Tamba não seja o Domicílio Legal (Honseki-chi), apresentar 1 via
de Registro Familiar com todos os dados (Koseki touhon)
・A pessoa que vier ao guichê, favor trazer algum documento que comprove a identidade (emitido
por Órgão Oficial do Governo, com foto e dentro do prazo de validade)② Pessoa de nacionalidade estrangeira
・Algum documento que comprove a nacionalidade (emitido por Órgão Oficial do Governo, com fotoe dentro do prazo de validade)・Atenção:①Para a Notificação de Divórcio é necessário apresentar 2 testemunhas com maioridade.
② Caso tenha filho(s) menor(es) entre o casal, favor determinar quem vai ficar com a guarda dofilho. Não se aceita que ambos tenham a guarda do menor, após o divórcio.
2. Caso um dos cônjuges for de nacionalidade estrangeira (divórcio no tribunal)・Período de notificação: 10 dias a partir da data que ficou determinado o divórcio. (por mediação, por
julgamento, por decisão de julgamento, por acordo, por concordância do pedido dedivórcio em julgamento).
・Local de notificação: na prefeitura do Domicílio Legal (Honseki-chi) do cônjuge japonês ou na
prefeitura da cidade onde reside o casal.
・Pessoa que deve notificar: pessoa que acionou o processo (caso não faça a notificação no prazo
determinado, a outra parte também poderá fazer a notificação).
・Ítens necessários para notificação:① Caso a prefeitura da cidade de Tamba não seja o Domicílio Legal (Honseki-chi), apresentar o
Guia para se viver em Tamba 11

Registro Familiar com todos os dados (Koseki touhon)② Caso seja por mediação, a cópia dos Registros da Mediação
③ Caso seja por julgamento, a cópia do Registro do Julgamento④ Caso seja por decisão de julgamento, a cópia do Registro Julgamento⑤ Caso seja por acordo, a cópia do Registro do Acordo.
⑥ Caso seja por concordância do pedido, a cópia do Registro da Concordância do Pedido/Sobre a
autoridade parental (guarda) do filho menor :・A autoridade parental será determinada no momento da mediação, do julgamento, da decisão dejulgamento, do acordo ou concordância do pedido.
3. Caso ambos sejam de nacionalidade estrangeira (caso ambos sejam da mesma nacionalidade)・As exigências do divórcio serão efetivados conforme a lei do país de origem.
Conforme a lei do seu país, poderá fazer a notificação ao prefeito da cidade japonesa.
4. Caso ambos sejam de nacionalidade estrangeira (caso ambos sejam de nacionalidades diferentes)
・Caso a residência de ambos for no Japão, poderá fazer a notificação no Japão.
・Local de notificação: na prefeitura da cidade onde reside o casal.
・Pessoa que deve notificar: esposo ou esposa・Ítens necessários para notificação:① Documento que comprove a relação matrimonial (caso tenha notificado no Japão, cópia da
Notificação de Casamento, entre outros).
② Algum documento que comprove a nacionalidade (Atestado de Nacionalidade, passaporte, etc.) e
sua tradução (favor deixar claro o nome do tradutor).

12 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Principais notificações relacionadas ao Registro de Residente
し み ん か¨市民課 Shimin-ka (Departamento de Residente) ☎82-2002●Quem é a pessoa designada a Atestado de Residente do Estrangeiro?
A lei relacionada aos estrangeiros residentes foi efetivada a partir do dia 9 de julho de 2012 (Lei deRegistro Básico do Residente Revisada e Lei de Imigração Revisada) e foi abolida a Lei de Registro deEstrangeiros.
Com isso, poderão fazer o registro como residente estrangeiro apenas as pessoas abaixo relacionadas:
・ Residente com permanência de média-longa duração. (Excluem-se pessoas com período depermanência inferior ou igual a 3 meses, pessoas de curto período de permanência)
・Residente permanente especial
・Nascimento ou perda de nacionalidade japonesa dentro de 60 dias.
※As pessoas que vierem de turismo, negócios ou visitas familiares por “curto periodo” ou pessoas quevêm com período de permanência inferior ou igual a 3 meses, ou pessoas de permanência ilegal, nãopoderão fazer o registro de residência mesmo que seja de desejo pessoal.
Caso queiram se registrar, após receber a Alteração do Visto de Permanência atual para o Visto de
Média-Longa Permanência junto ao Escritório de Imigração Local, compareçam na Prefeitura deTamba.
Ainda, tenha cuidado, pois mesmo as pessoas que já são registradas como residentes de Tamba, casoo seu visto de permanência fique alterado para “permanência de curto período” ou para permanência
inferior ou igual a 3 meses ou esteja ilegalmente no país, será eliminado automáticamente do
Registro de Estrangeiros.
O cartão de registro de estrangeiros será substituído pelo cartão abaixo:① Residente com permanência de média-longa duração: fazer o procedimento no Escritório da
Imigração para receber o “Cartão do Residente”.
② Residente permanente especial: fazer o procedimento na prefeitura de Tamba para receber o“cartão de registro de residente permanente especial”【Sobre medidas de tramitação】
Os residentes estrangeiros que possuem atualmente o cartão de registro de estrangeiros não precisam
mudar para o cartão novo imediatamente. O “cartão de registro de estrangeiros” e o “cartão de registro
de residente permanente especial” será considerado como o “cartão de permanência” por um certo
período.
※ Os residentes permanentes não têm período limite de estadia, por isso, devem ir ao Escritório da
Imigração Local até o dia 8 de julho de 2015 e receber o novo “Cartão de Permanência ”.
Status depermanência/idadeNão permanentes
Permanentes
Permanentes
especiais

Menores de 16 anos
Até a data mais próxima, data devencimento do período de permanência
ou a data do aniversário de 16 anos
Até a data mais próxima, 8 de julho de2015 ou a data do aniversário de 16 anos
Até a data do aniversário de 16 anos

Maiores de 16 anos
Até a data de vencimento do períodode permanência
Até o dia 8 de julho de 2015
Até a data mais distante, 8 de julho
de 2015 ou da data de confirmação
(aniversário da sétima vez).

●Mudança de endereço (entrada).
Favor notificar a mudança (entrada de outra cidade para a cidade de Tamba), dentro de 14 dias apartir do dia que mudar de endereço.
・Quem faz a notificação
① a própria pessoa ou o chefe de família② representante que recebeu a procuração de uma das pessoas acima③ membro da família que vive com a pessoa do novo endereço
Guia para se viver em Tamba 13

・Ítens necessários para a notificação
① Cartão de permanência de todas as pessoas que vão se mudar (inclui o cartão de registro deestrangeiros ou o cartão de registro de residente permanente especial que estiver utilizando e queé considerado como o Cartão de permanência.
② Caso for mudar para um local com uma família já residente, todas as pessoas, com exceção do
chefe de família devem apresentar um texto que comprove a relação com o chefe de família.
O Texto escrito em língua estrangeira, deverá ser traduzido e deixar claro o nome do tradutor.
③ Atestado de mudança (de saída). (É emitido pela prefeitura onde morava).
④ Documento que comprove a identificação da pessoa que vier ao guichê (carteira de habilitação
válida, carteira do seguro de saúde, etc). Porém será desnecessário se a própria pessoa vier ao
guichê e apresentar o Cartão de Permanência ou o cartão de registro de residente permanente
especial.
⑤ Caso a notificação for feita por representante, a carta de procuração escrita pela própria pessoa.
※ Os residentes estrangeiros que alterarem a residência, será necessário escrever o endereço novo no
verso do Cartão de Permanência ou do cartão de registro de residente permanente especial. Trazer
sem falta, o cartão de permanência ou o cartão de registro de residente permanente especial detodos os membros que irão mudar.
Caso perder o Cartão de Permanência, os estrangeiros com permanência de média-longa duração
deverão ir ao Escritório de Controle da Imigração e solicitar a reemissão do Cartão de Permanência.
Os residentes com permanência especial deverão fazer junto com a notificação da mudança, oprocesso da emissão do cartão de registro de residente permanente especial.
※ Mesmo que ultrapasse o período de 14 dias de notificação, favor notificar sem falta.
※ A pessoa que não tiver notificado a mudança (saída) do endereço anterior, fazer primeiro a
notificação de mudança e receber o comprovante de mudança (saída).
※ O procedimento da notificação da mudança ou a reemissão do comprovante de mudança pode ser
feito também por correio. Sobre o modo de proceder, informe-se na prefeitura da cidade onde
morava.

●Mudança (saída)
Fazer a notificação da sua mudança à prefeitura de Tamba desde 14 dias antes até 14 dias após adata da mudança.
Ao fazer a notificação da mudança, será entregue o comprovante de mudança (saída).
Apresentar na prefeitura da cidade onde irá morar o comprovante de mudança (saída) junto com a
notificação de mudança (entrada) para a nova cidade.
・Quem faz a notificação
① a própria pessoa ou o chefe de família② representante que recebeu a procuração de uma das pessoas acima③ membro da família que vive com a pessoa do novo endereço・Ítens necessários para a notificação
① Documento que comprove a identificação da pessoa que vier ao guichê (Carteira de Permanência,
cartão de registro de residente permanente especial, carteira de habilitação válida, carteira doseguro de saúde, etc).
② Caso a notificação for feita por representante, a carta de procuração escrita pela própria pessoa.
※ A notificação de mudança (saída) poderá ser feita também por correio.
※ Mesmo que ultrapasse o período de 14 dias de notificação, favor notificar sem falta.

●Mudança de endereço

Caso mudar de endereço (dentro da Cidade de Tamba), favor notificar a prefeitura de Tamba dentro de
14 dias da data que realizar a mudança.
・ Quem faz a notificação
① a própria pessoa ou o chefe de família② representante que recebeu a procuração de uma das pessoas acima

14 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

③ membro da família que vive com a pessoa do novo endereço・ Ítens necessários para a notificação
① Cartão de Permanência de todas as pessoas que vão se mudar (inclui o cartão de registro deestrangeiros ou o cartão de registro de residente permanente especial que estiver utilizando e queé considerado como o Cartão de permanência.
② Caso for mudar para um local com uma família já residente, todas as pessoas, com exceção do
chefe de família devem apresentar um texto que comprove a relação com o chefe de família.
O Texto escrito em língua estrangeira, deverá ser traduzido e deixar claro o nome do tradutor.
③ Documento que comprove a identificação da pessoa que vier ao guichê (carteira de habilitação
válida, carteira do seguro de saúde, etc). Porém será desnecessário se a própria pessoa vier ao
guichê e apresentar o Cartão de Permanência ou o cartão de registro de residente permanente
especial.
④ Caso a notificação for feita por representante, a carta de procuração escrita pela própria pessoa.
※ Os residentes estrangeiros que alterarem a residência, será necessário escrever o endereço novo no
verso do Cartão de Permanência ou do cartão de registro de residente permanente especial. Trazer
sem falta, o Cartão de Permanência ou o cartão de registro de residente permanente especial detodos os membros que irão mudar.
Caso perder o Cartão de Residente, os estrangeiros com permanência de média- longa duração
deverão ir ao Escritório de Controle da Imigração e solicitar a reemissão do Cartão de Permanência.
Os residentes com permanência especial deverão fazer junto com a notificação da mudança, oprocesso da emissão do cartão de registro de residente permanente especial.
※ Mesmo que ultrapasse o período de 14 dias de notificação, favor notificar sem falta.

Registro de Carimbo (Inkan)
し み ん か¨市民課 Shimin-ka (Departamento de Residente) ☎82-2002●Sobre a alteração do registro de carimbo (Inkan) dos estrangeiros

Com a reforma da lei de 9 de julho de 2012, as pessoas com nacionalidade estrangeira que
preencherem determinados requisitos são designadas a ter a descrição no Atestado de Residente(Jyuuminhyou). Por isso, mesmo após o novo sistema, os estrangeiros que tiverem o seu nome no
Atestado de Residente (Jyuuminhyou), poderão fazer o registro do carimbo (Inkan) como antes.
As pessoas que não tiverem o seu nome descrito no Atestado de Residente (Jyuuminhyou) não poderão
fazer o registro do carimbo (Inkan).
・Quem pode fazer o registro do carimbo (Inkan)
Qualquer pessoa acima de 15 anos de idade descrito no Livro Básico de Residentes de Tamba(registro de residente) poderá fazer o registro do carimbo (Inkan), registro de um carimbo (Inkan)
por pessoa.
Contudo, a pessoa que estiver sob a guarda de adulto ou que não tenha capacidade de decisão
pessoal, não poderá fazer o procedimento de registro do carimbo (Inkan).
Ainda, os membros da família não poderão fazer o uso conjunto de um carimbo registrado.
・Carimbo (Inkan) que não pode ser registrado① Letra que não expresse o “nome” ou “sobrenome” que consta no Livro Básico de Residentes dorequerente do registro de carimbo(Inkan).
② Aquele que está expressando a profissão, habilitação, desenho ou outros ítens que não tem
relação com o sobrenome.
③ Aquele confeccionado com borracha que pode desconfigurar a impressão do carimbo.
④ Aquele cujo tamanho seja muito pequeno (borda do quadrado seja menor de 7 mm), ou muito
grande (borda do quadrado seja maior de 25 mm).
⑤ Aquele cujas bordas estejam falhas ou a escultura não esteja nítida.
・Carimbo (Inkan) que pode ser registrado
Basicamente o carimbo (Inkan) que expresse a letra registrado no Atestado de Residente(Jyuuminhyou).
Guia para se viver em Tamba 15

Diz-se letra registrado no Atestado de Residente (Jyuuminhyou), a letra do sobrenome descrito noCartão de Permanência ou no cartão de registro de residente permanente especial.
Caso queira registrar carimbo (Inkan) com o seu apelido ou sobrenome escrito em Katakana,deverá registrar primeiro no guichê da prefeitura o apelido e sobrenome escrito em Katakana.
Ainda, caso for registrar o apelido, será necessário papéis comprovantes que esclareçam o seu
significado, por isso informe-se na prefeitura.
・Quem faz o procedimento
A própria pessoa ou o representante.
・Ítens necessários para o procedimento① Carimbo (Inkan) a ser registrado② Documento que comprove a identificação da pessoa que vier ao guichê (carteira de habilitação demotorista válida, carteira do seguro de saúde, Cartão de Permanência ou o cartão de registro deresidente permanente especial, etc).
③ Caso a notificação for feita por representante, a carta de procuração escrita pela própria pessoa.
・Ítens necessários para a entrega① Tarifa de 200 ienes para a entrega do comprovante de registro do carimbo (Inkan)② Carta resposta de apresentação (carta da prefeitura enviada pelo correio após o procedimento).
③ carimbo (Inkan) registrado④ Documento que comprove a identificação da pessoa que vier ao guichê (carteira de habilitação demotorista válida, carteira do seguro de saúde, Cartão de Permanência ou o cartão de registro deresidente permanente especial, etc).
⑤ Caso for o representante, trazer a carta resposta de apresentação. A própria pessoa que fizer oregistro de carimbo (Inkan) deverá preencher também a coluna da carta resposta de apresentação
e entregar para o representante, um documento de identificação da própria pessoa que fizer oregistro de carimbo (Inkan): (carteira de habilitação de motorista válida, carteira do seguro desaúde, Cartão de Permanência ou o cartão de registro de residente permanente especial, etc. A
cópia não será aceita.).

Todos os comprovantes e suas tarifas
し み ん か¨市民課 Shimin-ka (Departamento de Residente) ☎82-2002
TaxaÍtens necessários
200 ienes/ via

Tipo
Atestado de identidade
Cópia do Cartão de
200 ienes/ via
・documento que comprove a identificação pessoal
Permanência
Comprovante dos dados do
200 ienes/ via
Atestado de residenteComprovante do registro
・Cartão de registro de carimbo (Inkan)
200 ienes/ via
de carimbo (Inkan)・carimbo (Inkan), documento que comprove aCartão do Livro Básico de
500 ienes/ via
Residentes
identificação pessoa, fotoComprovante eletrônico
・Cartão do Livro Básico de Residentes, documento que
500 ienes/ via(emitido na prefeitura,comprove a identificação pessoal, carimbo (Inkan)
subprefeitura de Kasuga)
Emissão do Cartão de・carimbo (Inkan), documento que comprove aresidente (Atestado de
300 ienes/ via
Residente) em outras
identificação pessoalregiões※Documento que comprove a identificação pessoal: Cartão de Permanência válido, cartão de registro
de residente permanente especial, carteira de habilitação de motorista, carteira do seguro de saúde
entre outros.
※Quando a solicitação for feita por representantes, será necessário a procuração (notificação daescolha do representante) e o motivo da solicitação, a fim de proteger a privacidade.

16 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Apresentação do documento que identifique a pessoa
Para evitar falsa solicitação ou proteger as informações pessoais, é obrigado confirmar a identificação
pessoal quando for solicitar a cópia do cartão de residente, nos momentos de fazer a notificação demudança (entrada, saída e alteração de endereço) e nos momentos de fazer a notificação no registrofamiliar pelo casamento ou divórcio, entre outros.

Necessário
apenas 1 ítempara
identificação
pessoal・carteira de habilitação demotorista
・passaporte
・cartão do Livro Básico de
Residentes (com foto)・Crtão de Permanência
・cartão de registro deresidente permanente
especial, outros

Necessário 2ítens para
identificação
pessoal・carteira de seguro de saúde
・carteira de pensão
・carteira de bem-estar de pessoa
que recebe subsídio de gastos
médicos・carteira de seguro de assistência
・Cartão do Livro Básico de
Residentes (sem foto)・carteira de estudante, outrosCartão do Livro Básico de Residente
し み ん か¨市民課 Shimin-ka (Departamento de Residente) ☎82-2002【Solicitante】
Faz-se o registro a pessoa que deseja ter o Cartão de Livro Básico de Residente. Contudo, as pessoas
menores de 15 anos ou que estejem sob custódia de adulto, será o representante quem fará o registro.
【Modo de solicitar】●Fazer o registro no Departamento de Residentes ou no devido departamento local, trazendo os ítens
abaixo.
●O registro pode ser feito por correio, porém, caso haja dúvidas, pode ser que seja necessário
comparecer no guichê. Contudo, para receber o cartão, terá de vir pessoalmente ao guichê.
●Existe cartão com e sem foto.
【Ítens necessários】●Carimbo (Inkan)●Tarifa 500 ienes●1 foto (caso deseje o cartão com foto)* Não será aceita a foto fora dos padrões estabelecidos.
- foto tirada dentro de 6 meses prévios ao registro- sem bordas medindo 45mm X 35mm
- foto de frente, sem chapéu, em fundo branco (sem sombras)- pode ser em branco e preto ou colorida- sem sujeiras ou com dificuldade de identificação
- com o nome escrito no verso●Caso seja efetuado por representante legal e o local do registro familiar não seja na cidade de Tamba,
terá de apresentar 1 via da cópia de Registro Familiar.
【Entrega】●A entrega será restrita para a própria pessoa que solicitou ou para o representante legal.
●Após a solicitação, enviaremos por correio, o “Aviso de Entrega do Cartão e Apresentação” (não serápossível tranferir o endereço de entrega). Favor apresentar-se no guichê onde fez a solicitação
trazendo o Aviso preenchido, documento de identidade (carteira de motorista, cartão do seguro desaúde, carteira de pensão, entre outros) e o carimbo (Inkan).

Guia para se viver em Tamba 17

Impostos
Imposto Municipal(shizei)
ぜ い む か¨税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003●Principais impostos municipais e quem paga
Tipo de imposto
Quem paga
Impostomunicipal
Pessoa que mora na cidade desde o 1º de janeiro de cada ano e que tiveram
renda no ano anteriorde pessoa
Impostofísicamunicipal
Impostomunicipal
Pessoa que tem escritório ou estabelecimento na cidadede pessoa
jurídica
Imposto de bens imóveis
Pessoa que tem terreno, casa, bens depreciáveis no 1º de janeiro de cada ano
Pessoa que tem bicicleta motorizada, veículo leve, motocicleta, automóveis de
Imposto de veículos leves pequeno porte, automóveis especias de pequeno porte (inclui os de uso
agrícola)

Imposto municipal(shiminzei)
ぜ い む かImpostomunicipal depessoa física

Impostomunicipal decorporação

¨税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003◇quantia de distribuição igual: 3,000 ienes por ano◇quantia de renda:(renda do ano anterior ‐dedução de renda) x taxa
de imposto 6%‐quantia de dedução tributária* informação:valor do imposto provincial de pessoa física
valor◇quantia de distribuição igual: 1,000 ienes por ano e 800 ienes do
imposto provincial do verde◇quantia de renda:(renda do ano anterior ‐dedução de renda) x taxa
de imposto 4%‐quantia de dedução tributária【Declaração do imposto municipal】
Pessoa que tem apenas a renda salarial e fez o ajuste do imposto do final de ano ou,
exceto pessoa que fez declaração do imposto de renda e que teve renda no ano
anterior, deve fazer a declaração entre o período de 16 de fevereiro a 15 de março.
【Modo de recolher】
Há 2 modos: o do contribuinte recolher diretamente (recolhimento usual), ou recolher
pelo desconto do salário ou pensão efetuado pelo empregador ou do pagador dapensão (recolhimento especial).
◇quantia de distribuição igua: é determinado de acordo com o valor do
capital e do número de empregados da cidade.
valor◇quantia do imposto de pessoa jurídica: 12,3% da quantia do impostode pessoa jurídica (imposto nacional).
【Recolhimento da declaração】
Há o sistema de recolhimento da declaração que se aplica ao recolhimento da
declaração final de cada ano fiscal e é conforme o imposto da pessoa jurídica que ocontribuinte deve calcular a soma, apresentar a declaração e pagar.
【Apresentação】
Quando estabelecer ou dissolver uma corporação, ou quando estabelecer, fixar, abolirou fechar um escritório ou estabelecimento, favor apresentar a sua notificação.

18 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Imposto de Bens Imóveis (koteishisanzei)
ぜ い む か¨税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003
A taxa do imposto de bens imóveis é de 1,4%. Caso uma mesma pessoa possua na
cidade terreno, casa ou bens depreciáveis e a soma total dos respectivos impostos de
Imposto de Bensquantia padrão não alcançar os seguintes valores, não será cobrado impostos de bensImóveisimóveis. Valor limite de insenção de tributação: 300,000 ienes para terreno, 200,000
ienes para casa e 1,500,000 ienes para bens depreciáveis.
【Leitura】
O contribuinte (inclui a pessoa que foi delegada pelo contribuinte) poderá ler o Livro de Tributos de Bens
Imóveis onde menciona a situação e valores dos bens fixos.
【Inspeção Geral】
A partir de 1º de abril até o final de maio, que é o prazo da primeira parcela de tributação, o proprietário
do terreno e casa poderá inspecionar o Livro de Tributos de Bens Imóveis onde consta os valores dos bensimóveis como terreno e casa.
【Comunicação】
・Quando uma casa for demolida, favor notificar ao Departamento de Tributação de Impostos.

Imposto de Veículos Leves (keijidoushazei)
ぜ い む か¨税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003
Tipos
Valor
Com 50 cc ou menos (exclui os mini-carros)
1,000 ienes
Com 50 cc ou mais e com menos de 90 cc
1,200 ienes
Bicicleta motorizada
Com mais de 90cc e com menos de 125 cc
1,600 ienes
Mini-carros
2,500 ienes
Automóveis de pequeno Para uso da agricultura
1,600 ienes
porte
Outros (folk lift, e outros)
4,700 ienes
Motocicletas de 2 rodas
2,400 ienes(com mais de 125 cc e com menos de 250 cc)
Motocicletas de 3 rodas (acima de 660 cc)
3,100 ienes
Para
Trabalho
5,500 ienes
Veículo levepassageiro
4 rodasDoméstico
7,200 ienes(com menos de 660cc)
Trabalho
3,000 ienes
Para carga
Doméstico
4,000 ienes
veículos de pequeno porte de 2 rodas (acima de 250cc)
4,000 ienes【Cálculo do tributo】
Como não existe um sistema de parcelamento mensal do tributo de imposto de veículo leve, será
tributado ao possuidor no dia 1º de abril. Assim, se uma pessoa adquirir o veículo leve após o dia 2
de abril, não será tributado imposto deste ano fiscal; por outro lado, caso se desfaça do veículo leve
após o dia 2 de abril, será tributado o imposto naquele ano fiscal.
【Notificação】
As notificações de posse, transferência, abolição, transferência de nome, alteração do local deestacionamento das bicicletas motorizadas e automóveis de pequeno porte especiais poderão ser
feitas no Departamento de Tributação de Impostos e nas subprefeitura.
► automóveis leves
Associação de Exame de Automóveis Leves do Escritório da Província de Hyogo☎078-927-3648►2 rodas (mais de 125cc)
Setor de Controle de Transporte de Kobe Setor de Transporte Rodoviário de Hyogo☎050-5540-2066【Comprovante de Recolhimento de Imposto】
Ao submeter o carro ao exame (“Shaken”), terá de apresentar o comprovante de recolhimento do
imposto de veículos leves.
○A tributação será enviada em maio, e após o recolhimento em bancos e receber o carimbo derecibo, poderá usá-lo como comprovante de recolhimento de imposto.
○O comprovante de recolhimento de imposto poderá ser solicitado também no Departamento de
Tributação de Impostos e nas subprefeituras. A tarifa deste comprovante é gratuita.

Guia para se viver em Tamba 19

Imposto de Seguro Nacional de Saúde (kokumin kenkou hokenzei)
ぜ い む か¨ 税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003
O imposto de Seguro Nacional de Saúde é tributado para pagamentos dos gastos médicos e despesas
necessárias para o empreendimento do Seguro Nacional de Saúde.
O contribuinte do imposto do Seguro Nacional de Saúde é o chefe de família. Isso
significa que, o recolhimento não é feito por cada assegurado residente.
Contribuinte
Como a tributação será feita no nome do chefe de família, o aviso da tributação seráenviado ao chefe de família, mesmo que este não seje assegurado pelo Seguro Nacionalde Saúde.
Taxa da renda: valor adequado à renda do ano anterior do contribuinte
Taxa de bens: valor do imposto de renda fixa do presente ano fiscal do contribuinte
Taxa de igualdade: valor adequando a cada contribuinte
Taxa média de igualdade: valor adequando a cada família
É tirbutado o total da soma dos valores calculados para as partes da área médica,subsídios e assistências. (Há valor limite).
Ainda, nos casos de entrar ou sair do seguro nacional de saúde no decorrer do ano fiscal,
Modo de decidir
será calculado proporcionalmente aos meses correspondentes.
o valor do seguro* A confirmação do valor de renda é realizado de acordo com a declaração de imposto dede saúde
renda, declaração do impoto de residente municipal e da declaração de imposto do
Seguro Nacional de Saúde de aplicação facilitada, portanto, favor declarar
independente do valor da renda.
* O imposto de Seguro Nacional de Saúde possui um sistema em que se faz a redução do
imposto de uma família de baixa renda; contudo, se houver alguma pessoa da família
que não fez a declaração (segundo a Lei de Imposto de Renda, exceto uma pessoa
dependente de família) mesmo que esta não tenha renda, não será reduzido.
O valor do imposto de Seguro Nacional de Saúde varia conforme a idade.
imposto de Seguro Nacional de Saúde ＝ porção dos gastos médicos ＋
menos de 40porção do subsídio (não se inclui a cobrança da porção de assistência deanos
cuidados pessoais - Kaigo).
imposto de Seguro Nacional de Saúde ＝ porção dos gastos médicos ＋
acima de 40porção do subsídio ＋ porção da assistência de cuidados pessoais
diferença noanos e(Kaigo).
valor deabaixo de 65#
Não há influência no valor se tiver na mesma família, uma pessoa fora
pagamentoanosdafaixa de idade entre 40 a 64 anos com renda.
conforme a idade
acima de 65 imposto de Seguro Nacional de Saúde ＝ porção dos gastos médicos ＋
anos eporção do subsídio.
abaixo 75# A porção de assistência de cuidados pessoais (Kaigo) é cobradaanosseparadamente.
acima de 75 desassocia-se do Seguro Nacional de Saúde e passa a associar-se doanos
Sistema de Saúde de Idosos Acima de 75 Anos.
A arrecadação usual do imposto de Seguro Nacional de Saúde (incluindo o realizado portransferência bancária) é realizado em 10 parcelas, entre o período de junho a março doano seguinte. Porém, a partir de abril de 2008 iniciou-se a arrecadação especial do
imposto de Seguro Nacional de Saúde (pagamento através da pensão). A princípio, érecolhido através da pensão do chefe de família, caso preencha todas as condições
abaixo.
【Condições da arrecadação especial (pagamento através da pensão) do imposto deModo deSeguro Nacional de Saúde 】:
recolhimento do(1) valor anual da pensão de idosos e outros ser acima de 180,000 ienes.
imposto do(2) o recolhimento do imposto de Assistência aos Cuidados Pessoais estar sendo
seguro de saúde
realizado por modo especial.
(3) A soma total do recolhimento do imposto de Assistência aos Cuidados Pessoais e do
imposto de Seguro Nacional de Saúde ser inferior a metade do valor da pensão deidosos e outros.
(4) Todos os membros da família serem associados ao imposto de Seguro Nacional de
Saúde (incluindo o chefe de família) ter mais de 65 anos e menos de 75 anos.
* Caso queira fazer o pagamento por débito automático bancário, terá de efetuar oprocedimento.

20 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Prazo de pagamento do Imposto Municipal
ぜ い む か¨ 税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003●Prazo de pagamento do imposto municipal (porção de pagamento usual).
Tipos desetemoutu- novem- dezem- janeifevemarço
abrilmaio junho julho agosto
bro
bro
bro
bro
ro
reiro
impostos
ImpostoMunicipaleProvincial
Impostode BensImóveisImpostode
VeículosLeves
Impostode Seguro
Nacionalde Saúde

1ª
parce
la
1ª
parce
la

2ª
parce
la

3ª
parce
la

4ª
parc
ela

2ª
parce
la

3ª
parcel
a

4ª
parce
la

total
1ª
parce
la

2ª
parce
la

3ª
parce
la

4ª
parce
la

5ª
parce
la

6ª
parce
la

7ª
parcel
a

8ª
parc
ela

9ª
parce
la

10ª
parce
la

* O prazo de pagamento é o último dia do respectivo mês. Contudo o prazo de pagamento da 3ª parcela
do imposto de Bens Imóveis é no dia 25. Caso a data de pagamento caia em dias não comerciais, oprazo passa a ser no dia seguinte (exceto os dias de feriado).

Pagamento do Imposto Municipal
ぜ い む か¨ 税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003●Débito automárico bancário
O imposto municipal pode ser pago no prazo por débito automático do banco determinado. Poderá
evitar de ter que pagar o custo da demanda ou taxa de prorrogação por ter esquecido de pagar. Ainda,
uma vez feito o procedimento, o pagamento será feito automáticamente nos anos consecutivos também,
por isso aproveite.
Insituição financeira deModo de fazer o procedimento
pagamento
yTamba Hikami
Nogyokyodo Kumiai
1 Para preencher a solicitação de débito automático bancário será necessárioa caderneta do banco (a da instituição financeira determinada), oyNaka Hyogo
Shinyokinko
carimbo(Inkan) e o aviso do recolhimento de impostos.
yMinato Ginko
2 A solicitação de débito automático bancário está disposta no Departamentode Tributação de Impostos da prefeitura e subprefeituras ou nas
yMitsuisumitomo Ginko
yTajima Ginko
instituições financeiras determinadas. (Caso nos comunique, poderá ser
yKyoto Ginko
enviado por correio).
3 Favor apresentar a solicitação de débito automático bancário preenchida
yKyoto Hokuto
Shinyokinkono Departamento de Tributação de Impostos da prefeitura eyHyogokenSinyokumiai
subprefeituras ou nas instituições financeiras determinadas.
yYuutyo Ginko●Lojas de conveniência
O pagamento pode ser feito na prefeitura, nas instituições financeiras e também nas lojas deconveniência.
Tipos de pagamento: imposto municipal (pagamento usual), imposto de bens imóveis, imposto de veículos
leves, imposto do seguro nacional de saúde, contas de água e esgoto.
Lojas:
ySeven Eleven yLawson yFamily Mart yDaily Yamazaki yYamazaki Daily Store yCircle K
yThanks yMini Stop yam/pm yCocostore y3F (Three Ef)
yCommunity Store yPopura ySeikatsu Saika yEveryone yRIC Mart ySeikoo Mart
ySave on yHeart In ykioX yMMK (apenas para pagamento de água e esgoto)* Não é cobrado a tarifa extra.
* Os formulários que não são aceitos nas lojas de conveniência:
yRecolhimentos que excedem o valor de 300,000 ienes
yFormulários que não contém o código de barra
Guia para se viver em Tamba 21

yFormulários que venceram a data de pagamento nas lojas de conveniência
yFormulários que têm correção do valor* Há previsão de recolhimento do imposto de Assistência aos Cuidados Pessoais (Kaigo) do ano jurídico
de 2012.

Comprovante dos impostos municipais e tarifas
ぜ い む か¨ 税務課 Zeimu-ka (Departamento de Tributação de Impostos) ☎82-2003
Tipos
Taxa
Observação
Comprovante de prédio residencial
1,300 ienes por via
Exclui o comprovante de imposto
Comprovante de recolhimento de impostos
200 ienes por via
de veículos leves paracontinuidade de exames
Comprovante de tributação de imposto
200 ienes por via
municipal, provincial e outros
Comprovante de imposto de bens imóveis e
200 ienes por via
outrosComprovantes relacionados ao imposto
municipal baseados em documentos de
200 ienes por via
tributação e impostos recolhidos
Comprovante de imposto de veículos leves
gratuitopara exame (“Shaken”)【Guichê】
Poderá ser emitido no Departamento de Tributação de Impostos e respectivas subprefeituras【Procedimento】
Para requerer, favor apresentar documentos que comprovem a identificação pessoal (ou do representante),
como a carteira de habilitação de motorista. Caso o requerente for uma pessoa que não seja da mesma
família, será necessário a carta de procuração (declaração de escolha de representante). O comprovantepoderá ser emitido também por correio. Informe-se melhor no guichê do departamento.
Leitura dos livros públicos
200 ienes por vez
Cópia do mapa de localidades
10 ienes por folha

22 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Saúde / Seguro Nacional / Pensão
Saúde
けんこうか

¨健康課 Kenko-ka (Departamento da Saúde) ☎82-4567§ Aconselhamento de saúde / Cursos de saúde
Nome doempreendimento

Destinado a

Período derealização

Local

Conteúdo

Aulas sobre asaúde, saúde
Grupos locais,
Nos centros
alimentar,
profissionais e
Cursos de saúde
comunitários locais exercícios, saúde
vários tipos dee outrosemocional,
grupos.
tabagismo entre
outras.
Prevenção dedoençasrelacionadas ao
Gestantes,
Centro de Saúde de
1 vez por mês em
Aconselhamento deestilo de vida,
lactentes e
Hikami e outros
saúde
cada região
tabagismo e outros
crianças, idosos
centros locais
assuntos
relacionados à
saúde○Realiza-se aconselhamentos e cursos realacionados à saúde. Ainda, a todo momento, háaconselhamento por telefone sobre qualquer assunto, desde lactentes a idosos. Maiores informações,verificar o informativo da cidade. Ainda, informe-se sobre os cursos realizados nas localidades.

§ Exames de saúde■Tipos de exame de saúde / conteúdo
Nome do empreendimento
Destinado

Examesespecíficos da
saúde

Exame
coletivo

Exame deprevenção decâncer doestômago
Exame deprevenção decâncer dopulmãoExame deprevenção decâncer do colo
Exame deprevenção decâncer da
próstata
Exame dehepatite viral

Período derealização

Local

Conteúdo

- Pessoas de 20 a
74 anos
associadas ao
seguro de saúde- pessoas acima de
75 anos e que não
estejam em
tratamentocontínuo

Medição de estatura,peso, perímetro
abdominal, pressão
arterial, exame deurina, exame desangue, outros.

Pessoas entre 35 e
abaixo de 74 anos

Exame de RX doestômago paravisualização indireta
por bário

Pessoas acima de
20 anos

Maio ajunho

Centro de
Saúde deHikami e outros
centros locais

Exame de RX

Pessoas acima de
20 anos

Exame de sangue
oculto de 2 dias

Homens acima de
50 anos e abaixo
de 69 anos

Exame de sangue de
PSA

Pessoas com 40 e
41 anos a 75 anose que nunca
realizou o exame
no passado

Exame de sangue(para Hepatite tipo B etipo C)

Guia para se viver em Tamba 23

Examesrealizadoseminstiuições

Exame deprevenção decâncer damama

Mulheres acimade 41 anos e queno final do ano
fiscal tenham
idade ímpar

Exame deprevenção decâncer do útero

Mulheres acimade 21 anos e queno final do ano
fiscal tenham
idade ímpar

-Hospital de
Kaibara-Hospital da
Cruz
Vermelha deKaibaraJulho afevereiro
do anoseguinte

Hospital da
Cruz Vermelha
de Kaibara

Exame de visualização
e mamografia

Exame de visualização
e citológico

Exame de RX do
Exame deInstituições
Pessoas acima deestômago para
prevenção dehospitalares da
75 anos
visualização indireta
câncer do
cidadepor bário
estômago* Sobre o exame médico coletivo, favor verificar o aviso enviado por correio.
* Sobre o exame realizado nas instituições, será informado por correio ao solicitante, as instituições
determinadas junto com o vale de consulta.
* Tanto o exame coletivo quanto o exame realizado em instituição é necessário fazer o requerimento.
Maiores informações, favor verificar o “Aviso do Exame de Saúde da cidade de Tamba).

24 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Seguro Nacional de Saúde
こ く ほ

いりょうか

¨国保・医療課 Kokuho/Iryo-ka (Departamento de Seguro Nacional/Saúde) ☎82-6690■Inscrição do Seguro de Saúde
A assegurado pelo Seguro Nacional de Saúde tem o custo médico coberto quando adoecer ou ferir-se.
Todos têm obrigação de se inscrever no Seguro Nacional de Saúde, exceto as pessoas inscritas noseguro de saúde da empresa do trabalho, ou aos inscritos no sistema de saúde dos idosos ou aqueles
que recebem subsídio de vida.
●Principais notificações
Ao se inscrever ou desligar-se do Seguro Nacional de Saúde, favor notificar no período de 14 dias.
Nos casos abaixo
O que é necesário
Carimbo (Inkan) (favor notificar
Quando fizer a mudança de entrada na cidade
primeiro a mudança de entrada).
Carimbo (Inkan), comprovante deQuando uma criança nascer
nascimento da criança
Quandoinscrever ao
Quando desligar-se do seguro de saúde da
Carimbo (Inkan), certificado de perda
Seguroempresa onde trabalhada qualificação do seguro de saúde,
Nacional de
Quando deixar de ser dependente de família do
Certificado que comprove a data do
Saúde
seguro de saúde da empresa onde trabalha
desligamento de dependente
Quando deixar de receber o subsídio de vida
Quando mudar para outra cidade

Quandodesligar-se
do Seguro
Nacional de
Saúde

Quando inscrever-se ao seguro de saúde daempresa onde trabalha
Quando se tornar dependente de família doseguro de saúde da empresa onde trabalha

Quando começar a receber o subsídio de vida

Outrassituações

Quando o assegurado do Seguro Nacional de
Saúde falecer
Quando se tornar um designado do sistema desaúde do aposentado (assegurado que começar areceber a aposentadoria da previdência social(Kouseinenkin) ou dependente. (*)
Quando deixar de ser um designado do sistema desaúde do aposentado
Quando mudar o endereço, nome ou o chefe defamília
Quando houver uma divisão familiar ou junção de
famílias

Carimbo (Inkan), Aviso de Decisão de
Parada do Subsídio de vida
Carimbo (Inkan), carteira do seguro de
saúde
Carimbo (Inkan),carteira do Seguro Nacional de Saúde e
do Seguro de Saúde da empresa de onde
trabalha (caso ainda não tenha sido
emitido a carteira do Seguro de Saúdede onda trabalha, apresentar ocomprovante de aquisição do direito de
inscrição da nova carteira)
Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde, aviso da decisão do início derecebimento do subsídio de vida
Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde, atestado de óbito do assegurado
Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde, carteira de pensão
Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde
Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde

Carimbo (Inkan), carteira do Seguro de
Saúde inválido, documento deidentidade
Quando o filho sair da cidade onde mora por
Carimbo (Inkan), comprovante deestudante.
motivos de estudo* As pessoas abaixo de 65 anos de idade que receberem a pensão de idoso ou de aposentadoria daprevidência social (Kouseinenkin), pensão da cooperativa (Kyousai) e outros, e o período deassegurado for acima de 20 anos ou pessoas com mais de 40 anos e que seja assegurada por mais de
10 anos, receberá o pagamento dos gastos médicos pelo sistema de saúde de aposentado. Favor
realizar o procedimento assim que receber a carteira de pensão.
Quando perder ou sujar, impedindo o uso dacarteira do Seguro de Saúde

Guia para se viver em Tamba 25

■Pagamento do seguroÍtensConteúdo
Ao apresentar no hospital, a carteira do seguro de saúde ou a carteira de beneficiado idoso
Pagamento
após a consulta, o valor descrito na cobrança é o valor que o assegurado deve pagar. O valor
médicorestante do custo médico será coberto pelo seguro nacional de saúde.
Nos casos abaixo citados deve-se pagar inicialmente o valor total, porém, conforme
procedimento, será pago (restituído) o valor adequado.
●em caso de receber tratamento médico sem portar a carteira de seguro de saúde.
Pagamento de ●em caso de tratar fratura ou torção com técnicos de judo e terapeutas que não trabalhamdespesas
com o seguro nacional
médicas●em caso de ser aceito por médico para massagem, acupuntura, moxabustão (Kyuu)●em caso de receber transfusão que não possibilite o pagamento do tratamento ou por
gastos de gesso e material de suporte como cintos●ao realizar tratamento médico no exterior
Em casos de
Se as pessoas que necessitarem de tratamento médico a longo prazo por doenças especiais
doenças(insuficiência renal crônica que necessite de diálise artificial, hemofilia, HIV)especiais
determinadas pelo Ministério da Saúde e Trabalho apresentar junto com a carteira de
determinadas
seguro de saúde, a carteira do ”Comprovante de tratamento de doenças especiais” nopeloguichê do hospital, será cobrado o valor de até 10,000 ienes por mês (porém nos casos das
Ministério da
pessoas abaixo de 70 anos e de alta renda, o valor é de 20,000 ienes).
Saúde e* Exclui a tarifa da refeição e custo médico e de vida.
Trabalho
Pagamento de
Se uma mesma pessoa utlizar o atendimento médico no mesmo mês, e o pagamento total docustoscusto médico exceder o valor limite estabelecido, este montante será restituído após omédicos deprocedimento de “custo médico de alto valor”.
alto valor●É calculado por mês, das consultas médicas desde o dia 1º ao último dia de cada mês.
●Mesmo que seja na mesma instituição médica, será calculado separadamente se a
consulta for em “Clínica Médica” e “Odontologia”.
Cuidados●Mesmo que seja na mesma instituição médica, será calculado separadamente se forsobre otratamento por “consulta ambulatorial” e “internação”.
cálculo do●O pagamento dos medicamentos nas farmácias fora do hospital será calculado junto com ocustoshospital (ou clínica) em que foi prescrito a medicação.
médicos de●Para as pessoas acima de 70 anos, o cálculo dos gastos em hospital, clínica, médico e
alto valorodontológico não será feito separadamente; isto é, será considerado a soma total dos
gastos médicos.
●Não se inclui as refeições, o tratamento médico não admitido pela cobertura do seguro desaúde e leito.

26 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

ÍtensConteúdo
▼Pessoas abaixo de 70 anos

Assegurado geral

Pessoas de alta renda*1

Valor limite para pagamento próprio
Restituição até 3 vezes
Após a 4ª
restituição *2
80,100 ienes(caso o custo médico exceda 267,000
44,400 ienes
ienes, é acrescido 1% do valor
excedido)
150,000 ienes(caso o custo médico exceda 500,000
83,400 ienes
ienes, é acrescido 1% do valor
excedido)

Pessoas de baixa renda
35,400 ienes
24,600 ienes(família de residente com
isenção de impostos)*1 Refere-se como “pessoas de alta renda” à família cuja renda total excede a 6,000,000
ienes, valor este calculado segundo a base de decisão do imposto de seguro saúde e após
a sua dedução básica.
*2 Valor limite a partir da 4ª restituição. Se refere em casos de haver restituição por custo
médico de alto valor de mais de 4 vezes em uma mesma família no período de 12 meses
passados.
* Ao apresentar às instituições médicas as “Aprovação de valor limite”, Aprovação deredução do valor padrão de pagamento” apenas nos casos de internação, será descontado
da sua cobrança a porção que exceder o valor limite de pagamento pessoal. (Não seráaplicado caso ulitize consulta ambulatorial ou faça internação em diferentes hospitais no
mesmo mês). Todavia, não será emitido para as pessoas que estão em débito com o
imposto de Seguro Nacional de Saúde▼Pessoas acima de 70 anos e abaixo de 75 anos
Valor limite de pagamento pessoal
Atendimento
Atendimento ambulatorial
ambulatorial (por+ internação (por família)pessoa)Assegurado geral
12,000 ienes
44,400 ienes
80,100 ienes (quando ocusto médico exceder
Pessoa com renda equivalente à
267,000 ienes, é acrescido
44,400 ienes
ordinária *1
1% do valor excedido)
A partir da 4ª restituição,44,400 ienes *4
Pessoas de(família com
baixa renda II
8,000 ienes
24,600 ienes
isenção de*2
impostoPessoas deresidencial)
8,000 ienes
15,000 ienes
baixa renda I *3
*1 Pessoa e membro da família com renda tributável do imposto de residência acima de
1,450,000 ienes.
(Porém, família com 2 pessoas, de casal com renda anual abaixo de 5,200,000 ienes, efamília de única pessoa com renda anual abaixo de 3,830,000 ienes, será consideradocomo “assegurado geral” se fizer o procedimento.
*2 Pessoa que faz parte de família cujo chefe e todos os membros da família tenham isenção
de impostos.
*3 Pessoa que faz parte de família cujo chefe e todos os membros da família tenham isenção
de impostos, e quando o valor de renda e a subtração dos custos necessários (a renda dapensão anual é calculada pela subtração do valor de 800,000 ienes) da família ficar iguala zero.
*4 Valor limite a partir da 4ª restituição. Se refere em casos de haver restituição por mais
Guia para se viver em Tamba 27

Total do custo
médico devalor alto da
assistência
aos cuidados
pessoais

Caso haja uma pessoa na mesma família que receba seguro de assistência aos cuidados
pessoais (pessoa que foi “reconhecida como necessitado de cuidados pessoais” e que éassistido pelo serviço de cuidados pessoais), o montante excedido ao valor limite de gastos
pessoais será restituído pelos seguro Nacional de Saúde e seguro de Assistência aos
Cuidados Pessoais), quando o total de gastos pessoais em 1 ano (de 1º de agosto a 31 dejulho do ano seguinte de cada ano) por seguro Nacional de Saúde e seguro de Assistência
aos Cuidados Pessoais ficar em alto valor.
▼Pagamento parcial das refeições quando for internado
260 ienes
por refeição
Internação por menos de 90 dias nos 12
210 ienes
Pessoas defamília
meses passados
por refeição
baixa renda
comInternação por mais de 90 dias nos 12
160 ienes
isenção de II
meses passados
por refeição
imposto100 ienes
residencial Pessoas de baixa renda I
por refeição
* A pessoa que seja de família com isenção de imposto residescial será necessário
apresentar “Aplicação de valor limite “ e “Aprovação de redução do pagamento padrão”.
Estes documentos serão emitidos ao efetuar o procedimento.
Observação: O valor padrão de pagamento da refeição não será incluído para o cáculo do
pagamento pessoal segundo o custo médico de valor alto.
Geral (que não sejam dos casos abaixo referido)

Custo dasrefeições
quando forinternado

Subsídio para
parto ecriação defilho
Subsídio
Custo deenterroSubsídio paracheck-up
médicoOutrosEm caso de parto da assegurada pelo Seguro Nacional de Saúde, a princípio, o seguro
pagará diretamente ao hospital. (Em caso de abortamento ou natimorto de mais de 85 diasde gestação, também será pago).
Caso o assegurado pelo Seguro Nacional de Saúde vir a falecer, a pessoa que fizer o enterro
do assegurado receberá o subsídio de custo de enterro.
Oferece-se um subsídio parcial para gastos médicos de 10,000 ienes para os assegurados
pelo Seguro Nacional de Saúde acima de 20 anos que fizerem o check-up médico particular.
(Isto é, apenas para pessoas que não fazem o exame médico pelo Seguro Nacional de
Saúde).
Poderá receber tratamento médico de ferimentos caso seja vítima (causado por terceiros)de acidente de trânsito. Contudo, a princípio, quem paga os custos será o causador doacidente.
Caso for usar o cartão do seguro de saúde, favor notificar sem falta.
(Ítens necessários para a notificação: cartão de Seguro de Saúde, carimbo (Inkan),
comprovante da ocorrência do acidente de trânsito (Koutsuujiko Shoumeisho), notificação
de doença e ferimentos causados por terceiros (Daisanshakoui ni yoru Shoubyoutodoke),
relatório de ocorrência do acidente (Jiko hassei joukyou houkokusho), relatório (Nensho),juramento escrito (Seiyakusho).

28 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Pensão Nacional
こ く ほ

いりょうか

¨国保・医療課 Kokuho/Iryo-ka (Departamento de Seguro Nacional/Saúde) ☎82-6690§ (1) Inscrever na Pensão Nacional
Todas as pessoas com idade acima de 20 anos e menos de 60 anos residentes no Japão, têm que se
inscrever na Pensão Nacional.
■Tipos de inscrição da Pensão Nacional* As incrições das pessoas da Categoria 2 e Categoria 3 são feitas pela empresa onde trabalha.
Tipos
Pessoas designadas
Autônomo, agricultor-florestal-piscicultor ou estudante com idade acima
de 20 e menos de 60 anos com residência no Japão
Pessoa inscrita no Seguro Pensão da Previdência Social “Kouseinenkin”
Assegurado Categoria 2
ou Associação Cooperativa “Kyousai kumiai”.
Esposa de assalariado inscrito no Seguro Pensão “Kouseinenkin” ou
Associação Cooperativa que são dependentes do cônjuge e tem mais deAssegurado Categoria 3
20 e menos de 60 anos de idade.
■Será necessário fazer procedimento nos casos abaixo:●quando mudar de endereço ou nome
Assegurado Categoria 1●quando aposentar-se
Assegurado Categoria 2●quando o cônjuge aposentar-se da empresa onde trabalha●quando divorciar-se
Assegurado Categoria 3●quando deixar de ser dependente do cônjuge●quando o cônjuge falecer●quando uma pessoa que não trabalha completar 20 anos
Não inscritos●quando vir do exterior (para morar).
Assegurado Categoria 1§ (2) Tarifa do seguro[Caso do Assegurado Categoria 1]
Poderá ser recolhido em intituições financeiras (banco), correio e lojas de conveniência com o boleto
tributário emitido pela Organização de Pensão Japonesa. É possível ser recolhido também portransferência de conta bancária e cartão de crédito caso seja feito o procedimento.
Caso o recolhimento do imposto seja feito em uma única parcela evitará esquecer de pagá-lo, e serávantajoso pois terá seu desconto parcial.
*O tarifas do seguro serão recolhidas por 40 anos, de 20 a 59 anos de idade.
Caso aconteça de esquecer o pagamento do imposto, além de causar no futuro, a diminuição naPensão Básica de Idoso, poderá causar a impossibilidade de receber a Pensão Básica de Portadores de
Deficiência, em caso de adoecer ou permanecer alguma deficiência por ferimento, e também nãoreceber a Pensão Básica para a Família do Falecido quando perder um trabalhador que sustenta acasa.

§ (3) Recebimento da Pensão Nacional
Tipos de pensão
Pensão Básica de IdosoPensão Básica por InvalidezPensão Básica para a
Família (por falecimento dosegurado)

Quando poderá receber a pensão
Quando a soma dos anos de recolhimento e da isenção da pensão
totalizar 25 anos, a pessoa começa a receber ao completar 65 anos.
A pessoa que estiver inscrita na Pensão Nacional e tiver pago mais de 2/3
do valor, e permanecer alguma deficiência por causa de doença ou
ferimento. Pessoa que tiver a data da primeira consulta antes de 20 anose sofrer doença ou ferimento. Como caso especial, poderá receber apensão se não tiver atraso no pagamento da taxa do seguro durante 1
ano, contado até 2 meses anteriores ao mês da primeira consulta.
Quando o segurado da Pensão Nacional que tiver um filho menor de 18
anos e falecer, será pago para a esposa ou filho (isto se restrige ao caso dosegurado tiver recolhido mais de 2/3 do valor). Como caso especial,poderá receber a pensão se não tiver atraso no pagamento da taxa doseguro durante 1 ano, contado até 2 meses anteriores ao mês dofalecimento.
Guia para se viver em Tamba 29

Pensão de Viúva

Em caso do esposo que contribuiu durante a Pensão da Categoria 1º (Daiiti gou) por um período maior de 25 anos e vir a falecer antes de receber apensão. (Uma esposa casada por mais 10 anos, receberá no período entre
60 a 65 anos).
Em caso da pessoa que contribuiu durante a Pensão da Categoria 1º (DaiPagamento por falecimento
iti gou) por um período maior de 3 anos e vir a falecer antes de receber apensão.
●Para ter direito ao recebimento da pensão, há certos ítens determinados com minúcia. Para maiores
informações, favor telefonar para a prefeitura (☎0570-05-1165), ou para o Escritório de Pensão de
Nishinomiya (☎0798-33-2944).

§ (4) Isenção e acréscimo de imposto

O recolhimento das seguintes pessoas serão isentas ou adiadas.
■Isenção por tribunal
Pessoas que recebem subsídio de vida de acordo com a Lei de Subsídio de Vida, Pensão por Invalidez,Pensão Nacional (de Cooperativa) do nível 1 nível 2.
■Aplicação de isenção［Isenção total ou parcial］
Pessoa que tem baixa renda, renda inferior a certo valor da própria pessoa assegurada, do cônjuge ou
do chefe de família por razões de desemprego ou outros motivos.
(Contudo, quando for calculado o valor da pensão, o valor total do período de isenção será considerado
1/2 do valor se tivesse pago totalmente.(i.e., só recebe a metade do valor caso tivesse pago totalmente).
Ainda, caso seja isento parcialmente e feito o recolhimento do período restante, o cálculo será feito deacordo com a porção de recolhimento, e passará a ser de 1/2 para 5/8 caso tivesse sido recolhido
totalmente.
Se for dentro de 10 anos, o valor do seguro do período de isenção poderá ser pago aos anos
retrocedentes.
■Sistema Adiamento de Recolhimento de Jovens
Pessoas com menos de 30 anos, quando a própria pessoa ou o cônjuge tiver uma renda inferior ao
determinado. O período de adiamento será incluído no período de direito ao recebimento da Pensão deIdoso, por Invalidez ou por Falecimento, porém não influenciará no valor da Pensão de Idoso. Ainda,
igual às outras isenções, poderá ser acrescido ao recolhimento.
■Recolhimento de Estudantes
Estudantes cuja renda seja inferior ao determinado. O período em que receber a exceção, será incluído
no período de direito ao recebimento da Pensão de Idoso, por Invalidez ou por Falecimento, porém não
influenciará no valor da Pensão de Idoso. Ainda, igual às outras isenções, poderá ser acrescido ao
recolhimento.

Pagamento em valor único do desligamento dos estudantes estrangeiros de curto período

A pessoa que não possuir a nacionalidade japonesa e perder o direito de segurado da Pensão Nacional,
poderá solicitar o pagamento em valor único do desligamento, caso for sair do Japão, no período de 2
anos a partir da data que deixar de residir no país. Contudo, caso receber o pagamento em valor único
do desligamento, a base do período que foi calculado deixará de ser considerado ao período de sua
inscrição, portanto, caso for solicitar, considere o recebimento no futuro.
Ainda, a pessoa que tiver o seu país em conclusão de acordo com o Japão para considerar os anos deinscrição da pensão, poderá receber, segundo certas exigências, a pensão do Japão e do seu país,somando os períodos de inscrição.
Na data de março de 2012, os seguintes países têm o acordo com o Japão: Alemanha, Estados Unidos
da América, Bélgica, França, Canadá, Austrália, Holanda, Checo, Espanha, Irlanda, Brasil e Suíça. A
situação de Conclusão de Acordo poderá ser conferida na página do Organização de Pensão Japonesa:
http://www.nenkin.go.jp/n/www/index.html.
◆Exigências para pagamento①Pessoa que não possua nacionalidade japonesa.
②A soma dos meses que a pessoa como assegurado da Pensão Nacional na Categoria 1º - (Dai iti gou)
pagou, 3/4 dos meses do período de pagamento (no caso de isenção das taxas de seguro ser de 1/4), ou
1/2 dos meses do período de pagamento (no caso de isenção das taxas de seguro ser metade) ou 1/4 dos
meses do período de pagamento (no caso de isenção das taxas de seguro ser de 3/4) seja maior ou igual
a 6 meses, ou seja assegurado pelo Seguro de Previdência Social (Kousei nenkin) por 6 meses ou mais.

30 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Ou seja, ter contribuido por 6 meses ou mais como assegurado da Pensão Nacional na da Categoria 1º (Dai iti gou) ou como assegurado do Seguro de Previdência Social (kousei nenkin).
③Pessoa que não tenha residência no Japão.
④Pessoa que nunca teve o direito a receber a pensão (inclui os benefícios de deficientes).
*Favor requerer a cobrança dentro de 2 anos a partir da data em que perdeu os direitos de assegurado
do Seguro de Pensão Nacional (data que perdeu a residência no Japão).

Guia para se viver em Tamba 31

Criação de filho / Educação
Gestação / Criação de filho
けんこうか¨健康課 Kenko-ka (Departamento da Saúde) ☎82-4567§ Emissão da Caderneta de Saúde Materno-infantil

É emitido para as pessoas que têm registro de residente e fizeram a notificação de gravidez. A pessoa
que souber da gravidez favor apresentar a “Notificação de Gravidez” no Departamento da Saúde. Seráentregue a “Caderneta de Saúde Materno-infantil” e os ” boletos de subsídio dos custos de exames
pré-natais”.
É possível fazer a notificação por representantes, porém, será necessário preencher o nome dainstituição médica onde fez a consulta, número de semanas de gestação, data prevista do parto, entre
outros dados, por isso, confirme-os préviamente.

§ Exame pré-natal
Para que a gestante possa ter o período de gestação muito saudável e ter o parto tranquilo,
asseguramos a oportunidade de realizar e expandir os exames pré-natais, é oferecido para as gestantes
que fizerem o pré-natal, o subsídio como parte de pagamento do custo dos exames de saúde
relacionados.
Pessoa que tenha residência na cidade no dia em que fez a consulta médica e
Designado aque tenha feito o procedimento para o recebimento do presente subsídio e quetenha recebido a Caderneta de Saúde Materno-infantil.
Custo designado ao
Custo do exame pré-natal pago à instituição médica onde exerce o obstetra.
subsídio
Devolução dos boletos
Quando não ter a residência na cidade no dia da consulta pré-natal ou
de subsídio
quando sobrar os boletos após o período de gestação.
No caso de realizar exames pré-natais em intituições médicas não acordadas
Pagamento da
com a cidade, fazer a soma total das consultas e solicitar o subsídio junto com
restituição
os recibos emitidos pela instituição hospitalar no período de 1 ano da data daúltima consulta.
Será dado explicações sobre os exames pré-natais e do empreendimento da
Quando fizer mudança
saúde materno-infnatil para as pessoas que fizerem mudança para a cidade.
(entrada)
Favor comparecer no Departamento da Saúde trazendo a Caderneta de
Saúde Materno-infantil da cidade anterior.
Caso for fazer mudança para outra cidade, favor devolver os boletos deQuando fizer mudança(saída)subsídio. Favor proceder na prefeitura da cidade à qual irá mudar.

§ Visita à todas as famílias com lactentes
Haverá visitas familiares em todas as famílias que têm lactentes de até 4 meses de idade, seráatendido às dúvidas e ansiedades e oferecido informações sobre criação de filhos. Será avaliado as
condições físico-emocionais da mãe e filho, condições ambientais de criação e oferecido conselhamento.
Será indicado serviços adequados para as famílias que necessitarem de suporte.
Período de visita
Até 4 meses de vida. A data e horário será marcado por telefone.
Conteúdo
Medição física do lactente, aconselhamento de criação de filho,
aconselhamento da parturiente, informações sobre exames de saúde evacinações.

§ Classe (curso) de papinha■Classe de alimentação da papinha de 5 meses e 7 meses
Com o desenvolvimento da função de ingestão do lactente, a introdução da papinha torna-se
importante para o seu aspecto de desenvolvimento e psicológico. Faz-se aulas para oferecerconhecimentos sobre a papinha e seu modo de preparar e suporte para a criação de filho no período em
que se desenvolve a base da vida alimentar.
Designada
Aos lactentes de 5 meses e 7 meses e seus responsáveis.
Conteúdo
Como iniciar a papinha, demostração do prepraro da papinha, saborear entre
outros.
Ítens necessários
Toalha de banho, Caderneta de Saúde Materno-infantil e formulário.
OutrosÉ necessário marcar reserva.

32 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

§ Adolescência
■Empreendimento da saúde do adolescente
Designado aos
estudantes do curso primário e ginasial.
Localescolas primárias e ginasiais
Conteúdo
informações sobre o fumo e sexo

Exame de Saúde do Lactente e Criança / vacinação
けんこうか¨健康課 Kenko-ka (Departamento da Saúde) ☎82-4567§ Exame de Saúde do Lactente e criança / Aconselhamento■Exame médico de criança de 4 meses
Designado a
Crianças de 3 a 4 meses
Medição física, exame médico, aconselhamento nutricional ede criação de filho, “Iniciação do Livro ”(#).
Conteúdo(#) Com o desejo de mãe e filho terem momentos de contato
emocional, apresentamos livros ilustrados. O livro é
oferecido pela prefeitura.
Formulário, Caderneta de Saúde Materno-infantil, toalha deÍtens necessários
banho.
Local

Centro de Saúde de Hikami.

■Aconselhamento de crianças de 10 meses
Designado a
Crianças de 10 meses.
Conteúdo
Medição física, aconselhamento nutricional e de criação defilho, aconselhamento odontológico, aconselhamento por
fisioterapeutas.
Ítens necessários
Formulário, Caderneta de Saúde Materno-infantil, toalha debanho.
Local
Centro de Saúde de Hikami.
■Exame médico de criança de 1 ano e 6 meses
Designado a
Crianças de 1 ano e 6 meses
Conteúdo
Medição física, exame médico e odontológico, aconselhamento
odontológico, nutricional, de criação de filho e psicológico, e
exame de bactéria da cárie.
Ítens necessários
Formulário, Caderneta de Saúde Materno-infantil, escova dedentes em uso.
Local
Centro de Saúde de Hikami■Exame médico de criança de 3 anos
Designado aConteúdo
Ítens necessários
Local

Crianças de 3 anos e 6 meses
Medição física, exame médico e odontológico, exame de urina,
questionário de visão e audição, aconselhamento odontológico,nutricional, de criação de filho e psicológico.
Formulário,Cadernetade
Saúde
Materno-infantil,
questionário de visão e audição, exame de urina
Centro de saúde de Hikami■Aconselhamento (infantil) “Suku-Suku Soudan”
Designado a
Pessoas que desejarem
Conteúdo
Aconselhamento de criação de filho, de papinha e vida
alimentar.
Local
Centro de Saúde de Hikami

Guia para se viver em Tamba 33

§ Vacinação
A vacinação tem como finalidade de produzir imunidade vacinando as pessoas que não têm anticorpos
contra várias enfermidades transmissíveis.
Quando for vacinar a criança, favor ler com atenção a “Vacinação e saúde da criança”, marcar a reserva
na instituição médica da cidade de Tamba, e receber a vacinação. Favor levar a caderneta de Saúde
Materno-infantil, e o formulário de vacinação.
■Vacinação individual
Nome das vacinas

Designada aBCG

Até 6 meses após o nascimento

Vacina tetravalente

Maiores de 3 meses (1ª dose inicial)
Para crianças após o término da 1ªdose, e que tenha passado mais de
1 ano (adicionar 1 dose)
1 ano a 2 anos (1ª fase)Mista de sarampo erubéola5 anos a 7 anos (2ª fase)Dupla

De 11 anos até 13 anos incompleto

AvisosSerá informado no momento da visita
domiciliar “Konnitiwa akatyan”.
Será informado no momento da visita
domiciliar “Konnitiwa akatyan”.
Será informado no primeiro mês
decorrido 1 ano após as 3 doses da 1ª
fase.
Será informado no momento da visita
domiciliar “Konnitiwa akatyan”.
Será informado no mês de abril do ano
anterior à matrícula do curso primário.
Será informado no início do mês
seguinte ao mês de aniversário de 11
anos.

Acima de 3 anos (1ª fase, dose
inicial)Encefalite Japonesa
Acima de 4 anos (1ª fase, reforço)
Será informado às pessoas designadas.
De 9 anos a 13 anos incompleto (2ªfase)●Local de vacinação: instituição médica da cidade●Data: ano todo, será necessário marcar reserva.
* As pessoas nascidas após o abril de 2011: será enviado formulário de reserva da vacinação
* Segundo a reforma da Lei de Vacinação, poderá haver alterações, por isso, informe-se melhor no
Departamento responsável.

34 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Centro de Aprendizagem de Criação de Filhos
こ そだ

し えん か¨子育て支援課 Kosodate Shien-ka (Departamento de Suporte para Criação de Filho) ☎70-0813§ Centro de Aprendizagem de Criação de Filhos de Tamba
O Centro de Aprendizagem de Criação de Filhos é um espaço dos pais responsáveis que estão no
período de criação de filhos para aprender e a fazer amigos. Os orientadores de criação de filhos
respondem às dúvidas dos pais responsáveis enquanto criam seus filhos. Procurem os centros nos
respectivos bairros e participem em conjunto com outros em uma criação de filhos feliz.
① Conteúdo das atividades☆Aconselhamento de criação de filhos … Aconselhamento por telefone, pessoalmente, e por grupo☆Educação (formação) de grupos para criação de filhos … Atividade dos grupos de criação de filhos☆Educação(formação) de círculo de criação de filhos … Atividades relacionadas ao círculo de criação
de filhos.
☆Informações … Edição de informaçãoes para criação de filhos.
☆Palestras e cursos … Cursos segundo experiências, palestras sobre criação de filhos.
☆Eventos relacionados à criação de filhos … Festival de Tanabata, gincana esportiva, Festa de Natal.
② Locais de realização – locais de requerimento
名称
住所
電話番号
Centro de Criação de Filhos deTamba-shi, Kaibara-cho, Shimoogura 605
72-4747
Kashibara(Yumewaaku Kaibara)
Centro de Criação de Filhos deTamba-shi, Hikami-cho, Narimatsu, Aza Koga
82-1001
Hikami1(Hikami Kinro Seishonen Homu)
Tamba-shi, Aogaki-cho, Saji 399-1
87-1919
Centro de Criação de Filhos de
Aogaki(Aogaki Hoken Senta)
Tamba-shi, Kasuga-cho, Kuroi 496-2
74-3040
Centro de Criação de Filhos de
Kasuga(Kasuga Jumin Senta)
Tamba-shi, Sannan-cho, Tanigawa 1110
77-3160
Centro de Criação de Filhos deSannan(Sannan Jumin Senta)
Tamba-shi, Ichijima-cho, Kamida 814
85-3030
Centro de Criação de Filhos deIchijima(Raifupia Ichijima [Lifepia Ichijima])

Creche / Creches Autorizadas
いくせいか¨こども育成課 Kodomo Ikusei-ka (Departamento de Educação de Criança) ☎70-0820§ CrechesSão instituições de bem-estar da criança baseadas segundo a Lei de Bem-estar da Criança para cuidar
as crianças cujos pais trabalham ou não podem cuidar dos seus filhos durante o período diurno em
suas casas por motivos de doença entre outros.
1. Exigências para ingresso
É limitado aos casos das crianças de 6 meses até a idade pré-escolar cujos pais ou familiares que
moram junto não possam cuidar. (Há certas exigências).
2. Recepção da solicitação do ingresso(1) A recepção da solicitação é feita no Departamento de Educação de Crianças da prefeitura e
subprefeituras.
* Ainda, a solicitação nas creches autorizadas devem ser feitas diretamente.
(2) O período de recepção da solicitação do ano fiscal é em meados de novembro do ano anterior.
(3) O período de solicitação no decorrer do ano é feito no dia 10 do mês anterior ao mês que deseja
ingressar.
Mesmo que seja o caso de desejar ingressar o seu filho no decorrer do ano, aconselhamos que o faça em
novembro. Contudo, mesmo que a solicitação seja feita neste período, não significa que o ingresso sejaprometido.
3. Consentimento de ingresso(1) Será dado o consentimento do ingresso avaliando o geral do graus das condições que impedem os
cuidados da criança no lar. (O “padrão de ausência de cuidados da criança” é quando não de podecuidar de uma criança por mais de 4 horas por dia e mais de 3 dias por semana).
(2) Caso a creche de primeira opção tenha um número excedente de solicitantes, será feito uma
Guia para se viver em Tamba 35

pontuação do grau de nescessidades e escolhido conforme o total de pontos. (A preferência serádada às pessoas que fizerem a solicitação durante o período do ingresso no início do ano fiscal).
4. Tarifa da creche(1) A tarifa da creche é determinada segundo o valor total do imposto de renda do ano anterior ou dasituação do imposto residencial do ano anterior dos pais ou da pessoa que tem o dever de sustento(limitado ao caso do chefe manter o orçamento familiar).
(2) A tarifa da creche terá determinado um valor estimado no início de março e o valor real entre junho
e julho.
(3) Quando o(a) irmão(ã) de uma criança que frequenta a creche, jardim da infância ou creche
autorizada for ingressar na creche, a tarifa da segunda criança mais nova será diminuída para a
metade e a partir da terceira criança, a tarifa será abonada.
(4) Quando a criança faltar a creche por mais de 2/3 em 1 mês por motivo de doença, a tarifa serádiminuída. (Será necessário apresentar o atestado médico.) Informe-se nesses casos.
(5) Uilize o débito automático bancário para o pagamento das tarifas da creche.
5. Procedimento de saída da creche
Caso for sair da creche durante o decorrer do ano, favor fazer o procedimento até o dia 20 do mês que
deseja sair.
* A dia de saída é o último dia de cada mês e terá de pagar também o mês que for sair.
6. Outros(1) Caso deseje ingressar uma criança menor de 6 meses ou de criança portadora de deficiência terá deconsultar préviamente.
(2) Caso seja necessário a creche de horário prolongado, favor escrevê-lo também no formulário, e após
receber o “Aviso de permissão de ingresso”, fazer a solicitação diretamente na creche.
(3) Caso for solicitar o ingresso por motivo de parto, o período de solicitação será entre o período degestação até 6 meses pós-parto.
(4) Caso a responsável pela criança estiver de férias de maternidade (férias para criação de filho), seránecessário um outro motivo que justifique a impossibilidade de cuidado da criança independente
das férias de maternidade.
(5) Será possível solicitar o ingresso mesmo durante o período de procura de serviço do responsável,porém, a princípio, o período de uso da creche será de 3 meses.
7. Procedimento para solicitar o ingresso(1) Documentos necessários para solicitar o ingresso durante o período de recepção
① Formulário de solicitação de ingresso e “Livro da criança” (Jidou daityou) (1 folha por criança).
* Na “lista de creches que deseja ingressar”, favor escrever sem falta, o nome da creche até a segundaopção.
② Petição e comprovante da impossibilidade de cuidar da criança.
* Apresentar 1 folha por pessoa que vive junto entre mais de 20 e menos de 70 anos.
* Caso for ingressar os irmãos juntos, basta apresentar o de uma criança.
* As pessoas que trabalham em empresas ou dentro de casa, solicitar o comprovante com ocontratante; e as pessoas autônomas, favor solicitar com o oficial de bem-estar local (Minsei iin).
(2) Documentos que devem ser apresentados após o recebimento do “Aviso de permissão de ingresso”(este aviso será enviado por correio no início de fevereiro).
① Comprovante de recolhimento na fonte (Gensentyoushuuhyou) ou cópia da Declaração do imposto
final (kakuteishinkokusho) (documentos necessários para o cálculo da tarifa da creche).
② Formulário de débito automático bancário (as pessoas que solicitarem pela primeira vez ou que
alteram a conta, favor fazer os procedimentos nas instituições financeiras).
* Caso o conteúdo da petição que justifique a impossibilidade de cuidar da criança altere após oingresso, favor apresentar o comprovante da alteração.

36 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Centro de Suporte Familiar
こ そだ

し えん か¨子育て支援課 Kosodate Shien-ka (Departamento de Suporte para Criação de Filho) ☎70-0813
É uma atividade entre os associados regionais que dão suporte temporário ou provisório à pessoa queestá criando o filho e não pode cuidar por motivo de trabalho ou imprevisto.
Faz-se registro de pessoas que gostariam de receber o suporte e de pessoas que gostariam de oferecer
suporte para cuidarem de crianças em casa após o horário da creche pós-escolar ou vão buscar (e levar)
as crianças na creche, nos momentos em que os responsáveis associados têm algum imprevisto.
1.Designados: às crianças de aproximadamente 6 meses a idade escolar do terceiro ano primário.
2.Taxa:○Creche comum (2ª-feira a 6ª-feira, 7:30 ～18:30)
400 ienes (30minutos por cada criança), contudo, em horário diferentes ao acima citado,a tarifa éde 450 ienes.
○Em casos de ferimento leve ou doenças (apenas no horário de creche comum)
450 ienes (30minutos por cada criança).
○Sábado, domingo, feriado, feriado do Obon (agosto) e feriados de final e começo do ano.
Acréscimo de 100 ienes aos valores acima citados.
* Sistema de subsídio à utilização do suporte: Oferece-se subsídio à famíliacomposta de mãe (pai) filho (a), com a metade da taxa determinada.
3.Local do empreendimento do suporte familiar○Family Support Center (Centro de Suporte Familiar de Tamba)
Tamba-shi, Kaibara-cho, Kaibara 2715 Kaibara Fukushi Senta (Kinone Senta) ☎0795-70-2244○Corporação NPO T-plus Family Support
Tamba-shi, Hikami-cho, Kamo 1457-1 ☎090-4280-0324

Jardim da Infância / Escola Primária / Escola Ginasial
きょういく そ う む か¨教 育 総務課 Kyoiku Somu-ka (Departamento de Administração Geral da Educação) ☎70-0810§ Quando mudar – entrada e saída da cidade☆Como fica a mudança da escola quando mudar
Mudanças
Mudança de escola da outra
cidade (entrada).

Mudança de escola para outra
cidade (saída)

Quando mudar de escoladentro da mesma cidade

Conteúdo

Após fazer o procedimento de mudança na prefeitura ou subprefeituras,
apresentar na nova escola, o “Certificado de estudante” e “ Certificado dePagamento de livros (materiais) escolares” da escola anterior.
① Fazer o procedimento de mudança de endereço na prefeitura ou
subprefeituras.
②Receber o “Certificado de estudante” e “ Certificado de Pagamento delivros (materiais) escolares” da escola que frequentava.
③Fazer o procedimento de mudança na prefdeitura ou subprefeituras, elevar os documentos escritos no ítem ② na nova escola.
No caso de mudança de endereço dentro da cidade, a criança ou o aluno
passará a frequentar a escola local.
① Fazer o procedimento de mudança de endereço na prefeitura ou
subprefeituras.
②Receber o “Certificado de estudante” e “ Certificado de Pagamento delivros (materiais) escolares” da escola que frequentava.
③Apresentar os documentos escritos no ítem ② na nova escola.
(Caso não vá mudar de escola, basta comunicar o novo endereço para aescola).

Guia para se viver em Tamba 37

After School (Pós – escola)
こ そだ

し えん か¨子育て支援課 Kosodate Shien-ka (Departamento de Suporte para Criação de Filho) ☎70-0813§ After school de Tamba
Realizamos este empreendimento com o objetivo de oferecer um desenvolvimento físico emocional
saudável através de divertimentos saudáveis, para as crianças nos primeiros anos escolares cujos
responsáveis trabalham e não estão em casa no período da tarde.
≪Resumo do After school≫【Horário]● Dias úteis: desde a hora que terminarem as aulas até as 18:00● Durante as férias longas: 8:00～18:00● Feriado escolar transferido: 8:00～18:00● Uso de horário prorrogado: até as 19:00【Fechado】● Domingos, feriados e sábados exclusos de agosto (i.e., aberto aos sábados de agosto),de 29 de dezembro a 3 de janeiro, e os dias em que o prefeito determinar especialmente necessário.
【Tarifa do usuário】● Em caso de frequência de mais de 10 dias em meses comuns por todo ano: 6,000 ienes/mês
● Em caso de frequência periódica de 2 vezes por semana, até 10 dias em 1 mês: 400 ienes/mês
● Em caso de horário prorrogado: 800 ienes/vez≪A parte≫
Taxa de Seguro de Cooperativa do Clube Infantil: 1,800 ienes/ano(Material)* Poderá utilizar conforme situação familiar, o Sistema de Isenção da Tarifa do Usuário.
【Procedimento da matrícula]● Será anunciado no Informativo de novembro, a abertura de inscrições para as crianças interessadas
Conforme o número de interessados, o período de inscrição poderá ser prorrogado.
● Os documentos necessários para a matrícula estão dispostos nos guichês do Departamento de Apoioà Criação de filhos da prefeitura e subprefeituras e nas instituições de After School da cidade.

Centro da Criança (Jidoukan)
こ そだ

し えん か¨子育て支援課 Kosodate Shien-ka (Departamento de Suporte para Criação de Filho) ☎70-0813
O Centro da Criança é uma instituição do bem-estar da criança que tem como objetivo oferecer
divertimentos saudáveis, desenvolver o físico emocional saudáveis e enriquecer o seu emocional.
【Principais atividades】
1. Orientar individualmente e coletivamente a criança através de divertimentos saudáveis.
2. Planeja a promoção de atividades em conjunto com as organizações locais como o Clube das Mães,Associação das Crianças e outras.
3. Ser local para aconselhamento para suporte da criação tranquila de filhos.
■Kougayama Jidoukan【Horário】
8:30～17:00【Fechado】
Domingos, feriados e final e início do ano【Local】
669-3601 Hyogo-ken Tamba-shi, Hikami-cho, Narimatsu 217☎0795-82-8620 FAX 0795-82-8663■Hiroyama Jidoukan【Horário】
8:30～17:00【Fechado】
Domingos, feriados e final e início do ano【Local】
669-3464 Hyogo-kenTamba-shi, Hikami-cho, Isou 611-12☎0795-82-0843 FAX 0795-82-0893

38 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Bem estar / Saúde / Assistência de Cuidados Pessoais (Kaigo)
Bem-estar da saúde
こ く ほ

いりょうか

¨国保・医療課 Kokuho/Iryo-ka (Seguro Nacional – Departamento Médico) ☎82-6690
1. Subsídio dos Custos Médicos do Idoso● Exigências em relação à idade: desde o primeiro dia do mês em que atingir 65 anos até o último dia
do mês que atingir 70 anos. (Contudo, a pessoa que nascer no dia 1º, será até oúltimo dia do mês anterior).
●Exigências em relação à renda: família que tem isenção tributária e a renda incluindo a pensão dapessoa seja inferior a 800,000 ienes.
● Pagamento parcial
Divisão depagamento% de pagamento

Família com isenção
de imposto
Pessoa sem renda ede família com
isenção de imposto

Tratamento
ambulatorial (porpessoa)20%

Tratamento
ambulatorial ＋internação (porfamília)
24,600 ienes

8,000 ienes
10%

15,000 ienes● Custo médico de valor alto: No caso de fazer consultas em vários hospitais e receber medicação emvárias farmácias, e o pagamento parcial exceder o valor acima citado, poderá ser
restituído ao fazer o procedimento. (Os gastos de refeição, quarto e outros durante ainternação não são cobertos pelo subsídio).
2. Subsídio de Custo Médico de Portador de Deficiência Grave● Exigências para qualificação: possuidores da Carteira de Portador de Deficiência Física nível 1 e 2, epossuidores da Carteira de Portador de Deficiência Mental Determinado para tipo A
possuidores da Carteira de Portador Deficiência Psíquica Nível 1* A partir do dia que atingir a idade de 65 anos, passará a ser assegurado pelo Seguro Médico de Idoso
Acima de 75 ano, e será assistido também pela Saúde de Idoso Portador de Deficiência Grave. Casonão seja assegurado pelo Seguro Médico de Idoso Avançado poderá receber subsídio pela Saúde deIdoso Portador de Deficiência Grave.
As pessoas entre 65 anos a 69 anos poderá utilizar a Carteira de Saúde de Idoso Portador de
Deficiência Grave, contudo, não poderá utilizá-lo entre 70 a 74 anos. Terá de pagar primeiramente os
10 % do custo médico na instituição hospitalar e depois de efetuar o procedimento, será restituído.
●Exigências em relação à renda: valor do imposto de renda municipal da pessoa portadora dedeficiências - cônjuge - pessoa que tem o dever de manter o sustento de dependente,
ser inferior a 235,000 ienes.
● Pagamento parcial
Divisão de pagamento
Pessoa em geral
Pessoa sem renda e defamília com isenção deimpostoPagamento parcial
Tratamento Ambulatorial
Internação
Limite de 600 ienes por dia
não há pagamento
por instituição médica
conforme subsídio
cobertos por seguro (até 2
autônomo da cidade (nãodias ao mês)há pagamento nas
Limite de 400 ienes por dia
instituições médicas dapor instituição médica
província de Hyogo a partir
cobertos por seguro (até 2de julho de 2009.
dias ao mês)* As pessoas possuidoras da Carteira de Portadores de Deficiência Psíquica do Bem –estar e Saúde
Nível 1 recebem subsídio das consultas ambulatoriais e internação, ao fazerem separadamente oprocedimento.
Guia para se viver em Tamba 39

3. Subsídio de Custo Médico de Lactentes e Crianças● Exigências em relação à idade: desde o nascimento até terminar o terceiro ano primário.
● Exigências em relação à renda: sem padrão de restrição de renda para crianças menores de 1 ano.
Há padrão de restrição de renda a partir do mês seguinte do mêsque completar 1 ano.
Valor do imposto de renda municipal da pessoa que tem o dever de manter o sustento de dependente
ser inferior a 235,000 ienes.
● Subsídio autônomo da cidade (ambulatório): subsídio total do valor (parcial) pago na consulta
ambulatorial da criança menor de 3 anos.
(internação): subsídio total do valor (parcial) pago na internação decrianças até terceiro ano primário.
● Pagamento parcial
Pagamento parcial
Divisão de pagamento
Tratamento Ambulatorial
Internação
Limite de 800 ienes por dia por
Pessoa em geralinstituição médica cobertos por
não há pagamento conforme
seguro (até 2 dias ao mês)subsídio autônomo da cidade.
Limite de 600 ienes por dia por
Pessoa sem renda e de família
instituição médica cobertos por
com isenção de imposto
seguro (até 2 dias ao mês)4. Subsídio dos Custos Médicos da Criança
É subsidiado o total da parte de pagamento parcial do seguro médico da internação de crianças do 4ºano primário a 3º ano ginasial.
● Exigência em relação à renda: Valor do imposto de renda municipal da pessoa quetem o dever de manter o sustento de dependente, ser inferior a 235,000 ienes.
● Valor do subsídio: Pagamento total da parte do pagamento parcial do seguro médico aos gastos dainternação (após a aplicação do valor alto dos gastos médicos).
Normalmente: 1/3 de 80,100 ienes ＝ 26,700 ienes, pelo sistema provincial.
2/3 de 80,100 ienes ＝ 53,400ienes, pelo empreendimento autônomo da cidade.
● Modo de requerer: Reembolso. Favor solicitar anexando os recibos no formulário de requerimento.
5. Subsídio de Gastos Médicos de Família composta de Mãe e Filho● Exigências em relação à idade:【Família composta de mãe e filho (a) ou pai e filho(a) 】
Pai ou mãe sem cônjuge com a guarda da pessoa com 18 anos ou menos (aplicável até o final demarço do ano que completar 18 anos).
【Órfão】
Criança ou pessoa que foi abandonada pelos pais ou teve separação por morte dos pais, com 18 anos
ou menos. (aplicável até o final do mês de março do ano que completar 18 anos).
●Exigência em relação à renda: Há restrições de renda. (Adequado ao padrão de restrição de rendada província).
● Pagamento parcial
Pagamento pessoal parcial
Divisão de pagamento
Tratamento
Internação
Ambulatorial
Limite de 600 ienes por
10% de pagamento
dia por instituição
Pessoa em geralpessoal (até 2,400
médica cobertos por
Caso seja internado
ienes por mês)seguro (até 2 dias ao
por 3 mesesmês)
consecutivos, não há
Limite de 400 ienes por
pagamento a partir
10% de pagamento
dia por instituição
do 4º mês.
Pessoa sem renda e de família
pessoal (até 1,600
médica cobertos por
com isenção de imposto
ienes por mês)seguro (até 2 dias aomês)

40 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

6. Subsídio de Gastos Médicos de Idosos Portadores de Deficiência Grave
Subsidiado a 1/2 do valor do pagamento pessoal após sofrer dedução do custo parcial.
Valor subsidiado = (valor do pagamento pessoal – custo parcial) ÷ 2.
Subsidiado a 1/2 do valor do pagamento
A quem é aplicável o Subsídio dos
De 65 anos a 69
pessoal após sofrer dedução do custo parcial.
Gastos Médicos para Idosos, não será
anos
Valor subsidiado = (valor do pagamento
subsidiado.
pessoal – custo parcial) ÷ 2.
Todos os assegurados dos idosos entre 70 a 74 anos (zenki koureisha) e assegurados
Acima de 70 anos
dos idosos acima de 75 anos (kouki koureisha) não são subsidiados.
●Exigência em relação à idade: Adequado aos possuidores da Carteira de Portador de Deficiência
Física nível 1 e 2, e possuidores da Carteira de Portador de Deficiência Mental
Determinado para tipo A, possuidores da Carteira de Bem-estar e Portador
Deficiência Psíquica Nível 1, a partir do dia em que se tornar um assegurado pelo
Seguro Médico de Idoso Avançado.
●Exigência em relação à renda: Valor do imposto de renda municipal da própria pessoa portadora dedeficiência - cônjuge - da pessoa que tem o dever de manter o sustento dedependente, ser inferior a 235,000 ienes.
● Pagamento pessoal parcial
Tratamento Ambulatorial
Divisão de pagamento
Tratamento Ambulatorial
Internação
Limite de 600 ienes por dia por
Pessoa em geralinstituição médica cobertos por
não há pagamento conforme
seguro (até 2 dias ao mês)Limite de 400 ienes por dia por subsídio autônomo da cidade
Pessoa sem renda e de família
instituição médica cobertos por
com isenção de imposto
seguro (até 2 dias ao mês)* Portadores de Deficiência Psíquica
As pessoas Possuidoras da Carteira de Bem-estar e Portador Deficiência Psíquica Nível 1, ao consultar
em ambulatório por doenças psíquicas, terão 1/2 de subsídio se fizerem procedimento a parte.
Abaixo de 65 anos

7. Subsídio de Gastos Médicos do Portador de Deficiência Psíquica●Exigência em relação à idade: possuidores da Carteira de Bem-estar e Portador de Deficiência
Psíquica (Nível 1 a 3)
●Exigência em relação à renda: há restrição de renda
Valor do imposto de renda municipal da própria pessoa portadora de deficiência,
cônjuge, da pessoa que tem o dever de manter o sustento de dependente ser inferior a
235,000 ienes.
○Apoio Médico para Independência do Portador de Deficiência (Consultas na Área de Psiquiatria)
Abaixo de 65 anos
De 65 anos a 69 anos

Subsidia-se a 1/2 do valor de pagamento pessoal

Acima de 70 anos

- Favor pagar primeiramente o valor do pagamento pessoal no guichê. Após o procedimento (carimbo erecibo) será resituído a diferença.
○Atendimento Médico Geral* Em relação à consulta geral das pessoas portadoras de nível 1 poderá ser usado a Carteira deRecebimento dos Gastos Médicos de Portadores de Deficiência Grave.
8. Caso tenha pago total ou parcialmente os gastos médicos● Caso consultar-se em instituição médica fora da província, não usará o Sistema Médico e do
Bem-estar da Província de Hyogo, assim será reembolsado ao fazer o procedimento.
Ítens necessários para o procedimento: Carteira de Recebimento dos Gastos Médicos,
carimbo(Inkan) e recibo.
● Caso consultar-se sem a Carteira de Recebimento dos Gastos Médicos:Ítens necessários para o procedimento: Carteira de Recebimento dos Gastos Médicos, carimbo(Inkan) e
recibo.
Guia para se viver em Tamba 41

● Custo de aparelhos de suporte como o cinto (colete)Ítens necessários para o procedimento: Carteira de Recebimento dos Gastos Médicos,
carimbo(Inkan), Atestado Médico ou Parecer e recibo.
* Os aparelhos de suporte como colete ortopédico, favor proceder primeiro o recebimento do seguro do
Seguro Médico inscrito.

Seguro Médico do Idoso Avançado
こ く ほ

いりょうか

¨国保・医療課 Kokuho/Iryo-ka (Seguro Nacional – Departamento Médico) ☎82-6690● Sistema de Saúde do Idoso Acima de 75 anos
É um sistema de saúde que iniciou em abril de 2008 designado a pessoas acima de 75 anos (ou pessoas
acima de 65 anos que foram reconhecidas após o procedimento serem portadoras de determinado grau
de deficiência). Atualmente, com o aumento de baixa taxa de natalidade e longevidade das pessoasprevê-se uma sobrecarga nos gastos médicos. Para que se possa dar continuidade no seguro nacionalde todos da geração seguinte, este sistema está estruturado para que os jovens sustentem os idodsos
assim como os estes, paguem parte do seguro e gastos médicos.
● Quem deve se increver
Pessoas acima de 75 anos (ou pessoas acima de 65 anos que foram reconhecidas após o procedimento,
serem portadoras de determinado grau de deficiência) será contribuinte do Seguro de Saúde do Idoso
Acima de 75 Anos a partir da data do seu aniversário.
● Fazer a notificação nos casos abaixo:
CasosÍtens necessários para a notificação
quando uma pessoa portadora de determinado nível Carteira de Seguro de Pensão, Carteira de Portador
de deficiência atingir os 65 anos ou, quando uma
de Deficiência Física, carimbo (Inkan)
pessoa se tornar portadora de determinado nível dedeficiência após 65 anosquando uma pessoa de acima de 65 anos fizer oCarteira do assegurado, carimbo (Inkan)procedimento e ser reconhecido como portador de
determinado nível de deficiência cancelar oprocedimento antes de completar 75 anosquando mudar-se para dentro da província de Hyogo Comprovante da subprefeitura, carimbo (Inkan)quando mudar de endereço dentro da província deCarteira do assegurado, carimbo (Inkan)
Hyogoquando mudar-se para fora da província de Hyogo
Carteira do assegurado, carimbo (Inkan)quando o contribuinte do seguro falecer
Carteira do assegurado, carimbo (Inkan)quando começar a receber o Subsídio de Vida
Carteira do assegurado, carimbo (Inkan)● Quanto se deve pagar pessoalmente ao fazer uma consulta médica
Paga-se 10% dos gastos médicos nas instituições médicas ao fazer consulta por doeças ou ferimentos.
Contudo, a pessoa que tiver renda como um ativo, será de 30%. Diz-se “pessoa que tem renda como um
ativo”, à pessoa que tenha na mesma família uma pessoa com renda tributária de residente acima de
1,450,000 ienes e seja contribuinte do Sistema Médico do Idoso Acima de 75 Anos
(Conforme o valor da renda, poderá pagar 10 % após o procedimento).
● Tarifa da refeição na internação (Despesa da Refeição na internação)A tarifa da refeição na internação é conforme a seguir:
geral (pessoas que não sejam abaixo relacionadas)
260 ienes
menos de 90 dias de
210 ienes
internação nos 12 meses
pessoas com baixa renda passados
Valor de pagamentopadrãoIImais de 90 dias de(por refeição)160 ienes
internação nos 12 meses
passados
pessoas com baixa renda
100 ienes
I○Pessoas com baixa renda II: pessoa cujos membros familiares sejam todos isentos de imposto residencial.
○Pessoas com baixa renda I: pessoa cujos membros familiares sejam todos isentos de imposto residencial, eque a renda de cada pessoa seja zero (o valor da pensão é feita com o cálculo da

42 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

dedução de 800,000 ienes).
* As pessoas que se enquadrarem em pessoas com baixa renda I e II, terão de apresentar a “Adaptação
ao valor limite – Aprovação para Redução do Valor de Pagamento Padrão” ao hospital no momento dainternação. Este documento será emitido ao fazer o procedimento na prefeitura.

●Caso pagar o valor total dos custos médicos (Tarifa de custo médico)Nos casos de realizar o pagamento total dos custos médicos abaixo relacionados, poderá ser
reembolsado o valor pago pelo seguro de saúde, conforme procedimento. (Como os documentos serão
avaliados, levará aproximadamente 3 meses após a entrada do procedimento).
CasosÍtens necessários para o procedimento
quando receber tratamento sem
Cobrança de gastos médicos (cópia)apresentar a Carteira do Seguro
de Saúde, por estar de viagem ou
Reciboem situações imprevistas.
quando encomendar um aparelho Opinião médica
de suporte como cinto por
Recibo (com discriminação do
Carteira de Seguro Médico
indicação médica.
conteúdo)Carimbo (Inkan)quando fizer tratamentos deConsentimento médico
Algo que identifique o número e oacupuntura, moxabustão ou
Discriminação detalhada donome do titular da conta bancária
massagem com consentimento
tratamento
médico.
ReciboDiscriminação detalhada daquando fizer tratamento médico
consulta
no exterior por doença repentina.
Recibo detalhado
Texto traduzido para o japonês
●Quando o custo médico ficar em valor alto (Custo de Tratamento Médico de Valor Alto)
Quando o custo médico de 1 mês ficar em valor alto, será enviado pela Afiliação Interjudicial um
formulário para requerimento. Favor apresentá-lo na prefeitura. Será reembolsado posteriormente ovalor excedido do valor de pagamento pessoal.
* É necessário realizar o procedimento apenas a primeira vez. O pagamento médico de valor alto das
próximas ocasiões serão depositadas na conta bancária registrada.
●Quando o assegurado falecer (Tarifa do funeral)Ítens necessários para oprocedimento
Carteira de Seguro Médico
Carimbo (Inkan)Cartão de agradecimento pelaquando o contribuinte falecer evisita ao funeral ou algo que
50,000 ienes
realizar o funeralcertifique a execução do funeral
Algo que certifique o número e onome do titular da conta bancária
do executor do funeral* Refere-se como executor do funeral, a princípio, representante da família (moshu).
Caso

Valor a ser pago

●Custo Total de Assistência aos Cuidados Pessoais de Valor Alto
Caso houver uma pessoa que receba a Assistência de Cuidados Pessoais (pessoa que foi reconhecida
como necessitada ou que já estiver recebendo Assistência de Cuidados Pessoais) em uma mesma
família, tiver pago um valor excessivamente alto do Seguro Médico do Idoso Avançado e do Seguro deAssistência de Cuidados Pessoais em 1 ano (anualmente, de 1º de agosto a 31 de julho do ano seguinte),será reembolsado o montante excedido do valor limite de pagamento pessoal de ambos os seguros(Seguro Médico do Idoso Avançado e do Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais) para diminuir asobrecarga de pagamento.
●Tarifa do Seguro Médico do Idoso Avançado
A tarifa será paga individualmente. A tarifa do seguro para ser pago nos guichês das instituições, é de
10 %, sendo este, o restante da soma calculado pelo montante do valor público (aproximadamente 50%),e suporte da população jovem (aproximadamente 40%).
Guia para se viver em Tamba 43

A tarifa do seguro anual é calculado pela soma do “valor médio comum” (valor fixo) que todos pagam
igualmente, e do “valor da renda” de acordo com a renda do ano anterior individual. A taxa do seguro érevisado a cada 2 anos.
●Modo de pagar o seguro (Recolhimento especial e recolhimento usual).
A princípio, o recolhimento da pessoa que recebe a pensão anual acima de 180,000 ienes, será feito pelo
desconto da fonte da pensão. (recolhimento especial).
Nos demais casos, é recolhido por transferência bancária ou por boletos em 9 parcelas ao ano(recolhimento usual).
* Quando a soma do Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais e do valor do seguro exceder a metade
do valor da pensão, o recolhimento também será da forma usual.
* As pessoas novas que se tornarem asseguradas do tipo de recolhimento especial, será recolhido pela
forma usual por um certo período.
●Caso deseje alterar a forma de pagamento do seguro
Caso deseje alterar a forma de pagamento, de recolhimento especial (pagamento descontado pela fonte
do seguro pensão) para o recolhimento por transferência bancária, será necessário apresentar apetição na prefeitura e procedimento na instituição financeira.

44 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Bem-estar do Portador de Deficiência
せいかつしえんか¨生活支援課 Seikatsu Shien-ka (Departamento de Apoio à Vida) ☎74-0222■Carteira de Portador de Deficência
Tipos de carteiraConteúdo
Será concedido a Carteira de Portador de Deficiência Física para pessoa quetenha deficiência no corpo (deficiências na: visão, audição, equilíbrio, voz, fala,
Carteira de Portador demastigação, membros, coração, aparelho respiratório, rim, fígado, bexiga, reto,
Deficiência Física
intestino delgado, ou no sistema imunológico e que se adequam à Lei do
Bem-estar do Portador de Deficência Física Lista a Parte), conforme
procedimento da própria pessoa.
Será concedido a Carteira de Subsídio Médico para pessoa que tenha deficiência
Carteira de Subsídiode desenvolvimento mental por procedimento da própria pessoa ou do
Médicoresponsável, baseado na avaliação do Escritório de Aconselhamento de Apoio àIndependência do Deficiente Mental de Hyogo.
Será concedido conforme desejo da própria pessoa e seu procedimento, e baseado
Carteira de Saúde e
no atestado médico, a Carteira de Saúde e Bem-estar de Portador de Deficiência
Bem-estar de Portador
Psíquica para pessoa portadora de distúrbio psíquico, por ter restrição de vidade Deficiência Psíquica
cotidiana e social por longo tempo.
■Subsídio
Tipos

Subsídio de apoio à pessoa
que assiste

Subsídio especial ao
portador de deficiência
Subsídio de bem-estar dacriança portadora dedeficiência
Subsídio de bem-estar ao
portador de deficiência para
estrangeiros que não tem
aposentadoria

Pessoas designadas
Pessoa que assiste continuamente a um portador
de deficiência físico-emocional grave acima de 65
anos (possuidor de Carteira de Portador de
Deficiência Física Nível 1, N´vel 2 ou da Carteirade Subsídio Médico Determinado A) que esteja
acamado em sua casa durante os últimos 6 meses eque é admitido que permanecerá neste mesmo
estado (não se considera as pessoas que utilizam oserviço do seguro de Assistência (Kaigo) há
restrição de renda).
Pessoa com mais de 20 anos no lar que seja
claramente portador de deficiência psíquica ou
física grave, que necessite de assistência cotidiana
especial (há exigências, há restrição de renda).
Pessoa com menos de 20 anos no lar que seja
portadora de deficiência psíquica ou física grave,que necessite de assistência cotidiana (háexigências, há restrição de renda).
Pessoa estrangeira portadora de grave deficiência
que atingiu 20 anos antes de 1º de abril de 1962
quando foi renovado Sistema de Pensão Nacional eque por causa das exigências deste Sistema não
podem receber a pensão básica de deficientes.

Valor concedido

10,000 ienes por mês

26,340 ienes por mês

14,330 ienes por mês
grau grave
76,800 ienes por mês
grau médio
33,000 ienes por mês■Sistema de Ajuda Mútua aos Dependentes Portadores de Deficiência Física-emocional da Província
de Hyogo
O responsável pela pessoa portadora de deficiência tributa mensalmente um valor determinado e
assim, caso aconteça algo com o seu responsável (falecimento ou deficiência grave), o portador de
deficiência receberá uma pensão determinada por toda a vida.
[Designado a] pessoa abaixo de 65 anos que seja responsável por um portador de deficiência
físico-emocional. (há exigências para associação).
[Tarifa]
Conforme a idade de associação, o valor de 1 quota cota ou quota varia entre 9,300
ienes～23,300 ienes.
[Valor da pensão] 20,000 ienes por mês por quota(poderá associar-se até por 2 qutoas).
Existe o Sistema de Ajuda Mútua de Dependentes Portadores de Deficiência Física-emocional da
Província de Hyogo

Guia para se viver em Tamba 45

■Subsídio de Custo Médico
Tipos

Designado à

Custo médico para apoio
à independência
(cuidado médico debem-estar)

Pessoa acima de 18 anos que possui a carteira deportador de deficiência física que tem expectativa deque certamente melhorará ao realizar cirurgias ou
demoas tratamentos. (É necessário avaliação do
Escritório de Aconselhamento para Apoio àIndepedência).

Custo médico para Apoioà Independência
(Subsídio Médico para
Tratamento
Ambulatorial
Psiquiátrico)Pessoa portadora de esquizofrenia e demais doenças
psíquicas regidas no artigo Quinto da Lei do
Bem-estar da Saúde Psíquica, que necessite detratamento contínuo ambulatorial (há restrição derenda).

Valor de pagamento
pessoalA princípio, opagamento pessoal éde 10%. (O valor depagamento pessoal
mensal é decidido
conforme a renda).

■Aparelhos de Suporte / Material de uso na vida cotidiana
Tipos
Empreendimentopara oferecer
ajuda nopagamento deaparelhos desuporteEmpreendimentopara oferecer
ajuda nopagamento domaterial de uso
na vida cotidiana

Conteúdo
Oferece-se subsídio parcialpara compras ou reparação
de aparelhos de suporte ou
substituição da função
física perdida (membro
artificial, aparelhos desuporte, aparelho
auditivo,cadeira de rodas
entre outros) do portador
de deficiência física.
Oferece-se subsídio parcialpara compras de materiais
necessários para facilitar avida cotidiana (leito
especial, materiais desuporte para banho, deestoma de restauração
entre outros).

46 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Designado à

Valor de pagamento
pessoalPossuidores da Carteira dePortador de Deficiência
Física (dependendo do tipo
de material será necessárioa avaliação do Escritório dede Aconselhamento para
Apoio à Independência.)

A princípio, o pagamento
pessoal é de 10%. (O valorde pagamento pessoal
mensal é decidido conforme
a renda).

Pessoas Portadoras de
Deficiência Física e
Portadoras de Deficiência
Mental graves.
Dependendo do material e
do grau da deficiência hácondições de oferecimento.

A princípio, o pagamento
pessoal do subsídio dematerial de uso na via
cotidiana é de 10%. (Ovalor de pagamento pessoal
mensal é decidido conforme
a renda).

■Empreendimento de Apoio à vida Local
Tipos
Conteúdo
Despacho de intérprete de linguagem de mão e
Empreendimento de Despacho
escrivão de abstratos para pessoas possuidorasde Intérprete de linguagem dede Carteira de Portador de Deficiência paramão –de Escrivão de Abstratos
deficiência auditiva, de voz, de fala.
Pessoas portadoras de deficiência que têm
Empreendimento para Edição de dificuldade adquirir informações por meio de
Escrita em Braile e Informativo
letras, é oferecido edição de escrita em BraileOralou informativo oral. (Informativo de Tamba,
Informativo da Assembléia entre outros.)
Oferece-se local para trocas de infomações,Empreendimento para Estímulo
local para estímulo de vida com objetivo
de Vida com Objetivo deadaptados à comunicação dos portadores dePortadores de Deficência
deficiência auditiva acima de
Auditiva Idosa
aproximadamente 65 anos.

Empreendimento de Apoio aotranslado

Empreendimento de Suportepara Saídas

Empreendimento para Suportedurante o período diurno

Empreendimento para Atividade
de Vida Local

Oferece-se apoio nos momentos de saída nos
locais onde há pessoas com deficiência para
apoio à independência de vida e participação
social.
[Designados à]
Pessoa possuidora da Carteira de Deficiente(Físico, Cuidados Médicos e Psíquico), quenecessitem de suporte nos momentos de saída.

Tarifa de uso
Gratuito

Gratuito

1,000ienes/vez“Suporte para
locomoção individual”
100 ienes/30 minutos.
(gratuito para
famílias com isenção
de imposto
residencial)“Suporte para
locomoção em grupo”
50 ienes/30 minutos.
(gratuito para
famílias com isenção
de imposto
residencial)

Oferece-se serviço de busca e leva adeterminados locais (como instituições
médicas) com veículos adaptados aotransporte, para portadores de deficiência quenecessitam de suporte nos momentos de saída.
[Designados a]
Pessoas que não possuem a carteira dehabilitação de motorista e que se adequam acertas exigências.

Gratuito

Oferece-se suporte às pessoas portadoras dedeficiência assegurando um local de atividade
durante o período diurno para que os seusfamiliares possam trabalhar e descansar
periodicamente pelos cuidados que assiste ao
deficiente.
[Designados a]
Possuidores da Carteira de Portador de
Deficiência (Física, Cuidados Médicos e
Psíquica).

150 ienes/até 4 hs.
400 ienes/de 4 hs. a 8hs.
650 ienes/após 8 hs.
Banho: 50 ienes/vez
Transportação:(buscar
e levar: 50 ienes/vez(gratuito para
famílias com isenção
de imposto
residencial)

Para promover intercâmbio social, oferece-se
oferece-se apoio à vida local dos portadores dedeficiência com atividades recreativas e
produtivas conforme local que frequentar.
[Designado a]
Possuidores da Carteira de Portador de
Deficiência (Física, Cuidados Médicos e
Psíquica).
[Centros de Apoio às Atividades Locais da

Gratuito

Guia para se viver em Tamba 47

Tipos
Empreendimento para Gastos deTreinamento de Independência

Empreendimento deTreinamento de vida

Empreendimento para Classes
de Recreação e Esporte
Empreendimento para Suporte
de Aquisição da Carteira de
Habilitação de Motorista
Empreendimento de Suportepara Obra de Adaptação de
Carro

CIdade]“Kibou no Ie” (Casa da Esperança)
Kaibara-cho, Kaibara 1018-1 ☎73-0869
Kasuga Shoukibo Sagyousho (Local deTrabalho de Pequeno Porte) Kobushi
Kasuga-cho, Kuroi 1500 ☎74-0715
Conteúdo
Para os usuários do Local de Apoio ao Translado e Local de Treinamentopara Independência entre outros, oferece-se subsídio para gastos detreinamento. (Pessoas cuja tarifa dos usuários do serviço de bem-estar
do portador de deficiência seja Zero).
[Valor do subsídio] 1,600 ienes ～14,800 ienes por mês
Oferece-se treinamento de vida, 2 vezes ao mês, como reablitação ealongamento, esporte para deficientes, atividades musicais entre outros
para pessoas que utilizam cadeira-de-rodas, com a finalidade de mantera saúde[Designado a]
Pessoa que vive de cadeira de rodas em sua casa e que não utiliza osistema de Seguro de Assistência de Cuidados
Vários esportes e classes de recreação destinados às pessoas portadoras
de deficiência (gratuito).
Oferece-se subsídio parcial para aquisição da Carteira de Habilitação deMotorista com a finalidade de trabalhar. (há limite de renda).
[Valor do subsídio] Limite de 2/3 do valor gasto para a aquisição da
Carteira de Habilitação de Motorista (limite de 100,000 ienes).
Oferece-se subsídio parcial de reforma e adaptação do carro próprio e deuso próprio (há limite de renda).
[Valor do subsídio] Limite de 100,000 ienes.

■Serviço de Bem-estar do Portador de Deficiência
Dentro do Serviço de Bem-estar do Portador de Deficiência, há o “recebimento de assistência” parareceber suporte de assistência de cuidados pessoais e o “recebimento de treinamento”, para receber
suporte de treinamento entre outros.
Para receber tais benefícios, será necessário receber avaliação do grau de deficiência para adequar os
serviços.
●Pagamento do usuário
A princípio, o valor do pagamento para utlizar o serviço é de 10%, contudo, o valor de pagamento pessoal
mensal é decidido conforme a renda. (É gratuito para família que recebe subsídio de vida, e família com
isenção de imposto residencial).

48 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

■Conteúdo do serviço de bem-estar do portador de deficiência
Tipos
Conteúdo
Tarifa de uso
Oferece-se serviço de assistência de cuidados
Assistência terceirizada (home help)
pessoais gerais da vida, como de banho, dejetos,
alimentação no domicílio.
Oferece-se suporte de conduta nos momentos desaída e de proteção de perigo para pessoas
Suporte de conduta
portadoras de deficiência mental e psíquica quenecessitam de assistência a toda hora.
Oferece-se serviço de bem-estar do portador de
deficiência em domicílio para pessoas que
Assistência domiciliar de portador grave
necessitam altamente de assistência decuidados pessoais.
Realiza-se assistência de cuidados pessoais
como banho, dejetos, alimentação com entrada
Entrada de período curtode curto-período em instiutição, no caso dedoença da pessoa que o assiste em domicílio.
Recebimento
Oferece-se assistência de banho, dejetos eda assistência
alimentação e oportunidade de atividadede cuidados
Assistência de vida cotidiana
criativa e produtiva à pessoa que necessita depessoais
assistência a toda hora
(Kaigo)Oferece-se assistência de vida cotidiana nas
instituições médicas com treinamento funcional
Assistência Médica
e cuidados médicos, de controle geral,enfermagem, cuidados pessoais.
Faz-se treinamento de atitudes na vida diária e“Day service” de criança
adaptação em vida comunitária para crianças
portadoras de deficiência.
Faz-se assistência de cuidados pessoais como
Assistência de vida em conjunto (Carebanho, dejetos e alimentação durante o período
home)
noturno e feriados para pessoas que vivem emvida conjunta.
Faz-se assistência de cuidados pessoais comobanho, dejetos e alimentação para pessoas que
Suporte de entrada em instituição ntovão entrar em instituição de suporte deportadores de deficiência
Faz-se treinamento necessário em um período
Treinamento para independência
determinado, para desenvolver a função física e(treinamento funcional e treinamento
capacidade de vida a fim de ter independência
de vida diária)de vida cotidiana e vida social.
Faz-se treinamento necessário em um período
determinado, para pessoas que desejem
Suporte para idas ao trabalho
trabalhar em companhias usuais a fim deRecebimento
adquirirconhecimentosedesenvolverdecapacidades necessárias para o trabalho.
treinamentos
Oferece-se local de trabalho e treinamento a fim
e outrosde adquirir conhecimentos e desenvolver
Suporte para continuidade de trabalho
capacidades necessárias para trabalho para(tipo A, tipo B)
pessoas que têm dificuldade de trabalhar em
companhias usuais
Oferece-se suporte e aconselhamento de vida
Suporte para vida em conjunto (Groupdiária no período noturno e feriados em locaisHome)de vida conjunta.
■E.mail 119, FAX119
Para os portadores de deficiência na função auditiva ou vocal, que tenham dificuldades em fazer
verbalmente a chamada pelo Disque 119, como meio de fazer chamadas em casos de emergência, existe
o sistema para chamar a ambulância ou o corpo de bombeiros usando o fax ou enviando e-mail(mensagem) pelo celular para o Disque 119.
Guia para se viver em Tamba 49

■Guichê de vários aconselhamentos≪Escritório de Apoio ao Aconselhamento≫
Para oferecer suporte de vida local aos portadortes de deficiência que estão em casa e seus familiares
realiza-se aconselhamento de vários tipos do serviço de bem-estar e de assistência aos cuidados
pessoais, oferecendo informações gerais por guichê de atendimento terceirizado.
●Centro de Apoio às Consultas do Portador de Deficiência ERUGU[Endereço]
Tamba-shi, Hikami-cho Isou 36-1 Mitsumi Seikatsu Support Center[Informações] ☎0795-88-9632 FAX 0795-88-9640●Centro de Apoio às Consultas do Portador de Deficiência KOJIKA[Endereço]
Tamba-shi, Hikami-cho, Koura 107[Infomrações] ☎0795-82-9502 FAX 0795-82-7040●Centro de Apoio às Consultas da Associação de Bem-estar de Tamba[Endereço]
Tamba-shi, Hikami-cho, Jouraku 209-1 Dentro do prédio de Hikami Kenko Fukushi
Center[Informações] ☎0795-82-4763 FAX 0795-82-4519≪Consultores dos Portadores de Deficiência≫
Os consultores de Portadores de Deficiência são colaboradores civis comissionados pelo governador,
que atendem à varias consultas dos portadores de deficiência e seus familiares, e dão opiniões eorientações para solucionar problemas.
≪Centro de Apoio ao Desenvolvimento das Crianças de Tamba (Empreendimento de consultas)≫
Atende às consultas sobre o desenvolvimento das crianças e orienta-se em conjunto. É um guichê onde
se pode fazer consultas sobre qualquer dúvida do desenvolvimento da criança.
[Conteúdo]
Conforme o conteúdo da consulta, profissionais do Centro de Apoio ao
Desenvolvimento atuam para a solução (consultas gerais). Ainda, o médico
especialista em desenvolvimento realiza-se consultas sobre o desenvolvimento físico eemocional. Conforme necessidade, faz-se visitas nas escolas e instituições de todos oslocais (despacho de profissionais). Ainda, apresentamos também à outras instituições.
[Endereço]
Tamba-shi, Kasuga-cho, Kuroi 1519-1[Informações ] ☎0795-74-3060 FAX 0795-74-3090≪Centro de Apoio à Vida e Trabalho do Portador de Deficiência de Tamba HOPPU≫
Faz –se aconselhamento sobre trabalho para que o portador de deficiência possa trabalhar e viver com
tranquilidade ou apoio para ter independência de vida.
[Endereço]
Sasayama-shi, Higashisawada 240-1 Centro de Apoio Geral para Portadores de
Deficiência de Sasayama “Smile Sasayama”[Informações] ☎079-554-1566 FAX 079-554-1165

50 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais
か い ご ほ け ん か¨介護保険課 Kaigo Hoken-ka (Departamento de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais)
かいごほけん

介護保険 Kaigo Hoken (Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais) ☎74-1049
かいごよぼう介護予防 Kaigo Yobo (Prevenção de Assistência de Cuidados Pessoais) ☎74-0368
かいごにんてい介護認定 Kaigo Nintei (Reconhecimento de Assistência de Cuidados Pessoais) ☎74-0602
O Sistema de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais é um mecanismo da sociedade apoiar a
assistência de cuidados pessoais como um todo, para que possa levar uma vida independente, mesmo
que esteje em um estado que necessite de assistência. Segundo o sistema do Seguro de Assistência deCuidados Pessoais, o usuário escolhe o serviço e conforme o contrato com a agência de serviço, poderá
utilizar o serviço de assistência como um todo pela parte médica e do bem-estar, pagando-se umaporção determinada.

§ Tipos de associação
Pessoas acima de 40 anos será assegurada pelo Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais.
① Assegurado da Categoria 1º - “Dai iti gou”
Designado a: pessoas acima de 65 anos.
* As pessoas “reconhecidas” como necessitadas de assistência ou suporte de cuidados pessoais,
podem utilizar o serviço.
② Assegurado da Categoria 2º - “Dai ni gou”
Designado a: pessoas acima de 40 anos e inferiores de 65 anos que são associados ao Seguro de
Saúde.
* As pessoas “reconhecidas” como necessitadas de assistência ou suporte de cuidados pessoais, por
ser portador de doenças específicas podem utilizar o serviço.
* A “Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais” será entregue às
pessoas que forem “reconhecidas como necessitado de assistência – necessitado de apoio”, efizerem a solicitação da sua entrega.

§ Procedimento para a Associação
① Caso atingir os 65 anos de idade
A partir da véspera do aniversário de 65 anos, as pessoas estarão associadas, e não será necessário
nenhum procedimento especial.
A “Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais” será emitido até avéspera do aniversário.
② Caso atingir os 40 anos de idade
A partir da véspera do aniversário de 40 anos, as pessoas estarão associadas, e o seguro de saúde aoqual está associado (Seguro de Saúde de Cooperativa, de Ajuda Mútua, Seguro Nacional de Saúde entre outros), por isso, não será necessário nenhum procedimento especial.
●Assegurado da Categoria 1º - “Dai iti gou” (pessoas acima de 65 anos)Conteúdo
Ítens necessários
● Será emitido a Carteira de Assegurado pelo
Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais após oprocedimento da mudança de endereço.
● Atestado de qualificação de necessitado de
Quando mudar de outra cidade (entrar)
assistência emitido pela cidade anterior (casotenha sido reconhecido como necessitado deassistência no endereço anterior e queira
solicitá-lo no endereço atual).
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
Quando mudar para outra cidade (sair)de Cuidados Pessoais
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
Quando o associado falecerde Cuidados Pessoais da pessoa que faleceu
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
Quando mudar de nome ou endereçode Cuidados Pessoais
Quando perder a “Carteira de Assegurado pelo
Documento de identidade pessoal
Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais”
Guia para se viver em Tamba 51

●Assegurado da Categoria 2º - “Dai ni gou” (pessoas acima de 40 anos e inferiores de 65 anos) que
tenham a Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais
Conteúdo
Ítens necessários
Quando mudar de outra cidade (entrar)● Será emitido a Carteira de Assegurado pelo
Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais após oprocedimento da mudança de endereço.
● Atestado de qualificação de necessitado deassistência emitido pela cidade anterior (casotenha sido reconhecido como necessitado deassistência no endereço anterior e queira
solicitá-lo no endereço atual).
Quando mudar para outra cidade (sair)
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
de Cuidados Pessoais
Quando o associado falecer
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
de Cuidados Pessoais da pessoa que faleceu
Quando mudar de nome ou endereço
Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência
de Cuidados Pessoais
Quando perder a “Carteira de Assegurado pelo
Documento de identidade pessoal
Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais”* As pessoas que mudaram para a cidade (entraram) que eram reconhecidas como necessitado deassistência no endereço anterior e queira solicitá-lo para a sua continuidade, favor fazer oprocedimento dentro de 14 dias após a mudança. Caso ultrapasse 14 dias após a mudança, nãopoderá utilizar o resultado da avaliação do reconhecimento da cidade anterior. Será necessário fazer
um procedimento como se fosse novo, e terá de pagar o valor total pessoalmente até que se conclua oprocedimento.

§ Procedimento para Reconhecimento de Necessitado de Assistência de Cuidados Pessoais

Para utilizar o serviço do Sistema de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais será necessário
receber o “Reconhecimento de Necessitado de Assistência de Cuidados - Necessitado de Apoio”.
①Procedimento de Reconhecimento de Necessitado de Assistência de Cuidados – de Apoio
O procedimento poderá ser feito no Departamento de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais,
Departamento de Residente da Cidade na prefeitura ou subprefeituras.
Ainda, o procedimento poderá ser feito por representantes dos Escritórios de Apoio à Assistência deCuidados Pessoais em Domicílio Determinado, de instituição de Seguro de Assistência de Cuidados
Pessoais, de Centros de Apoio envolvendo Regiões Locais.
●Ítens necessários para o procedimento- Carteira de Assegurado pelo Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais (Assegurado da Categoria 1º Dai iti gou)
- Carteira de Seguro de Saúde (Assegurado da Categoria 2º - Dai ni gou)
②Avaliação do reconhecimento
O avaliador de reconhecimento irá visitar o domicílio e realizar a avaliação.
③Opinião médica do médico responsável
No caso de procedimento pela primeira vez, a princípio, o solicitante, nos casos de alteração do tipo ou
de renovação do procedimento, o departamento de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais farásolicitação ao médico responsável, e este escreverá a sua opinião médica sobre as condições do estado
físico e emocional do solicitante e apresentará ao departamento de Seguro de Assistência de Cuidados
Pessoais.
④Comissão de Avaliação de Reconhecimento de Assistência aos Cuidados Pessoais
Será avaliado segundo a Avaliação do reconhecimento e a opinião médica do médico responsável,digitado no computador e pelo resultado da primeira avaliação, irá para a avaliação final com os ítens
anotados no momento da avaliação do reconhecimento e opinião médica.

52 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

⑤Aviso do resultado do reconhecimento
A princípio será enviado o aviso dentro de 30 dias após o procedimento. Será anexado o resultado dadescrição na Carteira de Assegurado.
Há prazo de validade de reconhecimento, por favor verifique a Carteira de Assegurado. Poderá fazer asua renovação a partir de 60 dias que antecedem a data de vencimento.
Caso houver alteração no estado físico-emocional durante o período de reconhecimento, poderá fazer oprocedimento para alteração do tipo de necessidade de assistência.
Ainda, caso tenha inconfomidade com o resultado do reconhecimento, poderá protestar à Comissão de
Avaliação de Reconhecimento de Assistência aos Cuidados Pessoais da Província de Hyogo dentro de
60 dias a contar do dia seguinte que receber a notificação.
■Sobre o uso de serviço

Pessoareconhecida
comonecessidadedeassistência
grau
1～5ReconhecimentoNão adequados

Serviços disponíveis
Serviço de Assistência
Serviço de Assistência
(no domicílio)(em instituição)①A própria pessoa ou a família①A própria pessoa ou a família faz oescolhe a empresa de Apoio àprocedimento direto na
Assistência de Cuidados Pessoais
instituição de seguro deem domicílio.
assistência aos cuidados pessoais.
②Utilizará o serviço conforme o②Utilizará o serviço conforme oplano elaborado em conjunto com
plano elaborado em conjunto com
o “care manager”
o “care manager” (administradora(administradora de cuidados) dade cuidados) da empresa com aempresa com a qual firmou oqual firmou o contrato.
contrato.
Prevenção de Assistência aos Cuidados Pessoais

Pessoa queFoi①A desejo do Centro de Apoio Envolvendo a Região Local, da própria
reconhecida
pessoa ou da família, a prefeitura escolhe a empresa de Assistência aos
como
Cuidados Pessoais em Domicílio.
necessidade②Utilizará o serviço conforme o plano elaborado para apoio dedeindependência e prevenção de assistência em conjunto com oassistência
funcionário da empresa com a qual firmou o contrato, a própria pessoa
grau
ou a família.
1, 2
Poderá participar nos empreendimentos de Prevenção de Assistência aos Cuidados
Pessoais realizados pela prefeitura.

Guia para se viver em Tamba 53

§ Tipo de Serviço de Assistência

Serviço (em domicílio)●Pessoa que foi reconhecida como necessidade de assistência grau 1～5
Divisão
Serviço
Conteúdo
Apoio à assistência de serviço conforme o plano elaborado
Assistência de apoio domiciliar
pela “care manager” (administradora de cuidados).
Apoio à vida e assistência física pela “home helper” (ajudante
Assistência domiciliar
domiciliar) (refeição, banho, limpeza, lavagem de roupas,etc.).
Assistência ao banho utilizando automóvel adaptado ao
Assistência de banho domiciliar
banho.
Cuidados de enfermagem
Serviço de enfermagem (cuidados com escara (úlcera dedomiciliar
decúbito), controle de soro).
Reabilitação domiciliar
Reabilitação especializada para recuperação de função.
Orientação de manutenção
Orientação e manutenção de saúde por médicos, dentistas,
médica (saúde) em domicílio
farmacêuticos (modo de tomar remédio, refeição, etc).
Assistência por frequência à
Assistência no Centro do “day service” (serviço diário).
instituição
(refeição, banho, treinamento para recuperação funcional.)
Reabilitação por frequência àReabilitação na instituição de assistência aos idosos einstituição
hospitais.
Assistência de vida por admissão Admissão de curto período em instituição de assistência ede curto período
bem-estar aos idosos (assistência e treinamento funcional).
Admissão de curto período em instituição de assistência aos
Assistência de cuidados médicos
idosos. (cuidados médicos, de assistência e treinamento
por admissão de curto período
funcional)
Subsídio para reforma deSubsídio para reforma de domicílio da pessoa que recebe
domicílio para assistência deassistência de cuidados pessoais(É necessário realizar
cuidados pessoais
procedimento prévio).
Subsídio para compra de
Subsídio para compras de materiais de auxílio para banho, demateriais de assistência ebanho facilitado (deve ser comprado em locais determinados).
bem-estar em domicílio
Empréstimo de materiais de
Empréstimo de materiais para prevenção de acidentes às
bem-estar
pessoas que são assistidas em domicílio.
Assistência de vida para
Assistência em Casa para Idoso particular (refeição, banho),
admissão em instituições
treinamento funcional.
especiais.
Instituição centralizada em assistência de vida (instituição
Instituição de assistência edesignada à pessoa que necessita de cuidado permanente e
bem-estar de idosos
não tem condições de ser assistida em domicílio).
Instituição centralizada em assistência de reabilitação
Instituição de assistência de(instituição designada à pessoa que a condição da doença está
saúde de idosos
estabilizada e necessita de assistência centralizada na
reabilitação).
Instituição centralizada em assistência médica (insituição
Instituição médica para “tipo dedesignada à pessoa que a condição da doença estáassistência de cuidados deestabilizada porém necessita de assistência centralizada aosenfermagem”
cuidados médicos).
Apoio e assistência de pequeno porte do tipo residencial,
Assistência domiciliar decentralizada em frequência às instituições mas realizando
pequeno porte do tipo funcional
também, visitas e pousadas.
Assistência de vida conjunta doEspaço onde idosos com demência possam viver em conjunto“tipo para atender à demência”(domicílio) com assistência e treinamento funcional.
Assistência aos idosos com demência no Centro do “dayAssistência de frequência doservice” (serviço diário). (refeição, banho, treinamento para
“ tipo para atender à demência”
recuperação funcional.)
Instituição de pequeno porte com menos de 30 pessoas para
Instituição de assistência e
assistência e bem-estar do idoso (instituição designada e
bem-estar do idoso do “tipocentralizada à pessoa que necessita de cuidado permanente eadesão da região local”
não tem condições de ser assistida em domicílio).
Serviço
(em instituição)Serviço do tipoAdesão da Região Local

54 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Servço em domicílio●Pessoa que foi reconhecida como necessidade de assistência grau 1～2Serviço para prevenir aDivisão
Conteúdo
necessidade de Assistência
Apoio à assistência de serviço conforme o plano elaborado
Apoio à prevenção de assistência pelo funcionário do Centro de Apoio Envolvendo a Região
Local
Apoio à vida e assistência física pela “home helper” (ajudante
Assistência de prevenção à
domiciliar) : apoio para aumentar as coisas que se consegue
assistência domiciliar
fazer por si.
Assistência de prevenção à
Assistência ao banho utilizando automóvel adaptado ao
assistência do banho domiciliar
banho.
Assistência de prevenção aos
Apoio e serviço de enfermagem para prevenir assistência deCuidados de enfermagem
cuidados pessoais.
domiciliar
Assistência de prevenção à
Reabilitação especializada para recuperação de função,Reabilitação domiciliar
orientação de exercício físico.
Assistência de prevenção à
Orientação e manutenção de saúde por médicos, dentistas,
Orientação de manutenção
farmacêuticos (modo de tomar remédio, refeição, etc).
médica (saúde) em domicílio
Assistência de prevenção à
Assistência no Centro do “day service” (serviço diário), para
Assistência por frequência à
uso da refeição, banho, etc.
instituição
Assistência de prevenção à
Reabilitação com objetivo de prevenção de assistência, na
Reabilitação por frequência à
instituição de assistência aos idosos e hospitais.
instituição
Assistência de prevenção à
Admissão de curto período em instituição de assistência e
Assistência de vida por admissão bem-estar aos idosos (para manutenção e desenvolvimento dode curto período
funcionamento da vida com treinamento funcional).
Assistência de prevenção à
Admissão de curto período em instituição de assistência aos
Assistência de cuidados médicos idosos (para manutenção e desenvolvimento do
por admissão de curto período
funcionamento da vida com treinamento funcional).
Assistência de prevenção à
Subsídio para reforma de domicílio da pessoa que recebe
Subsídio para reforma deassistência de cuidados pessoais (igual à Assistência dedomicílio para assistência decuidados pessoais).
cuidados pessoais
Assistência de prevenção à
Subsídio para compras de materiais de auxílio para banho, deSubsídio para compra debanho facilitado. (igual à Assistência de cuidados pessoais).
materiais de assistência e
bem-estar em domicílio
Assistência de prevenção à
Empréstimo de materiais para prevenção de acidentes às
Empréstimo de materiais depessoas que são assistidas em domicílio.
bem-estar
Assistência de prevenção à
Assistência em Casa para Idoso particular (refeição, banho),
Assistência de vida paratreinamento funcional.
admissão em instituições
especiais.
Assistência de prevenção à
Apoio e assistência de pequeno porte do tipo residencial,
Assistência domiciliar decentralizada em frequência às intituições mas realizando
pequeno porte do tipo funcional
também, visitas e pousadas.
Assistência de prevenção à
Espaço onde idosos com demência possam viver em conjunto
Assistência de vida conjunta do(domicílio) com assistência e treinamento funcional. (pessoa“tipo para atender à demência”
com necessidade de assistência grau 1 não poderá utilizar).
Assistência de prevenção à
Assistência aos idosos com demência no Centro do “dayAssistência de frequência doservice” (serviço diário). (refeição, banho, treinamento pararecuperação funcional.)“ tipo para atender à demência

Serviço do tipoAdesão da Região
Local

Guia para se viver em Tamba 55

§ Cálculo do valor do Seguro / pagamento① Assegurado da Categoria 1º- “Dai iti gou” (pessoas acima de 65 anos de idade)O valor do seguro é calculado individualmente de acordo com a renda do ano anterior.
O pagamento das tarifas do Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais e o Seguro de Saúde que erampagas em uma única soma ao Seguro de Saúde (Seguro Nacional de Saúde ou Seguro de Cooperativas),passará a ser pago separadamente quando o assegurado completar 65 anos de idade.
Aproximadamente 6 meses após completar 65 anos de idade, a princípio, será recolhido de forma
especial (em caso da pensão anual for acima de 180,000, será descontado da própria pensão). Até então,será recolhido de forma usual (por carnês ou por transferência de conta bancária).
② Assegurado da Categoria 2º - “Dai ni gou”（pessoas acima de 40 anos e inferiores de 65 anos）● Caso seja associado ao Seguro Nacional de Saúde:
O valor do seguro de saúde é calculado conforme a renda e bens por família, cobrado como imposto de
Seguro Nacional de Saúde, somando-se as partes do Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais, doSeguro de Saúde e do Apoio ao Idoso avançado, sendo pago pelo chefe de família.
● Caso esteja associado ao Seguro de Saúde (seguro de Cooperativa e Auxílio Mútuo), o valor da taxa
do Seguro de Assistência aos Cuidados Pessoais é calculado sobre o salário de cada pessoa, edescontado do seu salário, junto com o seguro de saúde.
【Guichê de atendimento / Infomações】
Departamento de Seguro de Assistência aos Cuidados Pessoais (Kaigo Hoken-ka) ☎74-1049§ Lista de Serviços do bem-estar do Idoso
か い ご ほ け ん か¨介護保険課 Kaigo Hoken-ka (Departamento de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais)
かいごほけん

介護保険 Kaigo Hoken (Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais) ☎74-1049
かいごよぼう介護予防 Kaigo Yobo (Prevenção de Assistência de Cuidados Pessoais) ☎74-0368(1) Centro de Apoio Envolvendo a Região local
É uma instituição geral onde se oferece apoio para que o idoso possa continuar vivendo tranquilamente
na região onde está acostumado a viver. (Há enfermeiras sanitaristas, administradora chefe “caremanager” e funcionários especializados no bem-estar).
①Empreendimento de Assistência de Prevenção da Administração de Cuidados Pessoais (“CareManagement”)
Faz-se suporte para prevenir que as pessoas acima de 65 anos reconhecidas como enfraquecidas e com
alto risco de se tornem pessoas necessitadas de assistência de cuidados pessoais.
②Empreendimento de Apoio ao Aconselhamento geral
Apresentamos os serviços necessários para que o idoso possa continuar vivendo tranquilamente naregião onde está acostumado a viver. Atendemos à qualquer consulta sobre idosos.
③Empreendimento de Proteção aos Direitos
Advoga-se os direitos dos idosos contra abuso ou prevenção de ser vítima como consumidor utilizando osistema institucional.
④Empreendimento de Cuidados Pessoais (“Care Management”) de envolvimento e contínuo.
Realiza-se orientação para casos difíceis com construção de rede de atendimento de cuidados pessoais(“Care Management”) e atividades da região.
(2) Centro de Apoio à Assistência de Cuidados Pessoais Domiciliar
Atende-se às consultas em geral e realiza-se representação para procedimento de ajuste decomunicação com as instituições ou utilização de serviços a fim de poder receber as várias assistências
do bem-estar em geral.
(Terceirização)● Região de Kaibara: Kaibara Keyaki-en Zaitaku Kaigo Shien Center (Centro de Apoio à Assistência
Domiciliar)● Região de Kasuga: Okanohana-en Zaitaku Kaigo Shien Center (Centro de Apoio à Assistência
Domiciliar)● Região de Hikami: Aoba-so-en Zaitaku Kaigo Shien Center (Centro de Apoio à Assistência
Domiciliar)● Região de Sannan: Zaitaku Kaigo Shien Center Yamaji (Centro de Apoio à Assistência Domiciliar)● Região de Aogaki: Fureai no Sato Mokusei Zaitaku Kaigo Shien Center (Centro de Apoio àAssistência Domiciliar)● Região de Ichijima: Tanju-so Zaitaku Kaigo Shien Center (Centro de Apoio à Assistência Domiciliar)

56 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

(3) “Day Service” de Incentivo de Vida
● Designado a: pessoa acima de 65 anos que não recebe assistência ou não é reconhecida como
necessitada para receber assistência mas que tem alto risco de se tornar pessoa necessitada deassistência de cuidados pessoais.
● Conteúdo: programas para prevenção de assistência aos cuidados pessoais e aconselhamento desaúde, 1 a 2 vezes por mês.
● Pagamento pessoal:1,000 ienes/ pessoa/ vez(4) Visita aos cuidados bucais● Designado a: pessoa acima de 65 anos que não recebem assistência ou não é reconhecida como
necessitada para receber assistência, mas que tem alto risco de se tornar pessoa necessitada deassistência de cuidados em relação ao funcionamento da cavidade bucal.
● Conteúdo: realiza-se orientação individual da cavidade bucal com visita domiciliar da higienista
bucal.
(5) Serviço de entrega de refeição● Designado a: pessoa acima de aproximadamente 65 anos de família composta por única pessoa ou
somente de idosos, que tenham dificuldade de preparar refeições por motivos psicossomáticos ou
doenças e ferimentos e preencham certos requisitos.
● Conteúdo: há entrega de refeição no dia desejado entre 2ª-feira a 6ª-feira, no máximo de 6
refeições/semana.
● Pagamento pessoal: 400 ienes /refeição.
● Atenção: Para aprovar a utilização do suporte, será avaliado a situação física entre outros.
(6) Serviço de visita de cabeleireiro● Designado a: pessoa de aproximadamente acima de 65 anos que tem o grau 3, 4 ou 5 de necessidadede assistência ou pessoa inválida (acamada constantemente) e que tem dificuldade de ir ao
cabeleireiro.
● Conteúdo: Paga-se como subsídio, 2,000 ienes ao cabeleireiro por transporte (1 bilhete a cada 4 meses,no máximo 3 bilhetes ao ano).
● Pagamento pessoal: tarifa usual de cabeleireiro (pagamento da taxa técnica).
(7) Empreendimento de Apoio à Saída do Idoso (Renovado em abril de 2011)● Designado a: pessoa acima de 70 anos que não tem Carteira de Habilitação de Motorista e preenche acertos requisitos.
● Conteúdo: escolher ou bilhete de taxi ou cartão de ônibus.
①Pessoa que tem reconhecimento para assistência de cuidados pessoais: 24 bilhetes de 620 ienes/ano ou cartão de ônibus no valor de 16,360 ienes/ano②Pessoa que não tem reconhecimento para assistência de cuidados pessoais: 24 bilhetes de 300
ienes/ano ou cartão de ônibus no valor de 7,200 ienes/ano(8) Sistema de Comunicação de Emergência● Designado a: pessoa que tem alguma ansiedade na vida diária e que preenche a certos requisitos.
● Conteúdo: comunicação (sistema por ligação abreviada do telefone domiciliar) de emergência para oCentro de Comunição de Emergência e será atendido com ambulâncias e outros.
● Pagamento pessoal: tarifa do telefone pela chamada de emergência.
(9) Subsídio para compras de materiais de uso diário de pessoas reconhecidas como Necessitado deAssistência de Cuidados Pessoais● Designado a: pessoa que preenche certos requisitos e que preencha requisitos de acordo com cadamaterial a comprar.
● Material de suporte: alarme domiciliar contra incêndio, extintor automático, forno microondas,
telefone de teclado (tipo “push-phone”)● Conteúdo: apresentar com a apresentação do recibo da compra do material de suporte, serásubsidiado o valor menor comparado entre o valor da compra de cada material e do subsídio limite(Meio de pagamento de restituição).
● Pagamento pessoal: valor (da compra do material) que excede ao valor do subsídio.
(10) Empreendimento para Fornecimento de Materias de Assistência aos Cuidados Pessoais● Designado a: pessoa idosa que vive em domicílio (exclui o período de internação nas instituições ou
em hospitais) e que tem reconhecimento de grau de assistência acima de 3 e necessita do uso de fralda
constantemente.
● Conteúdo: entrega-se mensalmente dentro do período determinado os materiais de assistência
previamente determinados.
● Valor de subsídio: o valor limite de subsídio é de 5,000 ienes mensal.
Guia para se viver em Tamba 57

● Pagamento pessoal: valor (da compra do material) que excede ao valor do subsídio acima.
(11) Empreendimento de Subsídio de vida domiciliar com 80 anos（Tipo especial）● Designado a: família que tem pessoa que recebe assistência ou é reconhecida como necessitada parareceber assistência conforme a Lei de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais, família que tem
pessoa portadora de deficiência física grave - pessoa portadora de deficiência mental grave.
● Empreendimento designado: remodelação domiciliar necessária da banheira, banheiro, cozinha
entre outros (valor limite a princípio de 1,000,000 ienes).
● Valor limite de renda: há valor limite de renda● taxa de subsídio: taxa de acordo com a renda familiar(12) Empreendimento de Apoio ao Sistema de Guarda do Adulto● Designado a: pessoa idosa que não tem familiar até segundo grau de parentesco e que seja
incapacitada de defender seus assuntos.
● Conteúdo: o prefeito faz o procedimento para a petição da guarda do adulto.
(13) Empreendimento de Pousada para Manutenção da Vida (Admissão de curto período em Casa deRepouso de Idosos para cuidados）● Designado a: em caso da pessoa com aproximadamente mais de 65 anos que recebe abuso social, quenão tem domicílio, e que seja muito difícil cuidá-lo na região ou no lar.
● Conteúdo: aproveita-se a vaga nas Casa de Repouso de Idosos e admite-se em período curto (aprincípio por 7 dias) e faz-se orientação da vida diária.
● Pagamento pessoal: 1,730 ienes/dia(refeição incluída)(14) Admissão às Casas de Repouso de Idosos● Designado a: pessoa acima de 65 anos de idade que preencha certos requisitos.
● Conteúdo: Admissão de idosos nas casas de repouso de idosos segundo regulamento da Lei do
Bem-estar do Idoso.
● Pagamento do usuário: é estabelecido o valor do usuário conforme o valor da pensão e outros.
(15) Admissão à Casa de Apoio à Vida
● Designado a: pessoa acima de aproximadamente 65 anos de família composta por única pessoa ou
somente de idosos e que preencham certos requisitos.
● Local: Kaibara Keyaki-en(16) Empreendimento de Despacho de Aconselhadores para Assistência de Cuidados Pessoais● Designado a: usuário do serviço de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais● Conteúdo: atividades de aconselhamento aos usuários do serviço.
● Visita: Instituição de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais da cidade e Empreendimento deServiço Domiciliar (“Day Service” entre outros.)(17) Empreendimento de Reconhecimento para Família pela Assistência● Designado a: pessoa que é reconhecida como necessitada de assistência grau 4 ou 5 e que não utilizou
o serviço de assistência por 1 ano a partir da data que fez o procedimento, ou família com isenção deimposto residencial.
●Conteúdo: 120,000 ienes em 1 ano, pagamento em única parcela.
(18) Evento “Hotto” para pessoas que assistem às pessoas com demência● Designado a: família ou pessoa experiente que mora na cidade e que assiste ao idoso demente.
● Conteúdo: compartilhar problemas e situações com outros familiares que assistem à pessoa demente,
aprofundando conhecimentos e trocando informações sobre a demência.
● Dia: realiza-se por região, toda quarta 4ª-feira do mês no período da manhã.
● Procedimento para participação: Centro de Doenças de Demência de Tamba da Província de Hyogo(☎82-4874) ou Centro e Apoio Envolvendo a Região Local deTamba (☎74-0368)(19) Aconselhamento Médico Emocional da Pessoa Idosa● Designado a: pessoa que está incomodado com esquecimento, pessoa que assiste a um familiar com
demência, entre outros.
● Conteúdo: faz-se aconselhamento em conjunto com médico especialista e assistente social da saúde
psíquica e enfermeira sanitarista.
● Procedimento para solicitação: é necessário reservar hora.
● Dia: a princípio, a toda quarta 3ª-feira do mês, das 14:00 às 16:00. Para consulta prévia, informar-seno Centro de Apoio Envolvendo a Região (☎74-0368).
(20)Dia de Aconselhamento às Pessoas que Assistem ao Demente● Designado a: familiar que assiste à uma pessoa idosa com demência e outros.
● Conteúdo: aconselhamento individual por assistente social da saúde psíquica e enfermeirasanitarista em relação ao modo de assistir à uma pessoa com demência.

58 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

● Procedimento para solicitação: é necessário reservar hora.
● Dia: a princípio, a toda primeira 6ª-feira do mês, das 10:00 às 12:00. Para consulta prévia,informar-se no Centro de Apoio Envolvendo a Região (☎74-0368).
(21) Dia de aconselhamento sobre o Direito de Advocacia da Pessoa Idosa● Designado a: pessoas que tem preocupação com dinheiro e controle de bens, pessoas que suspeitam
que os seus direitos estão sendo violados por situação de assistência inapropriada, entre outros.
● Conteúdo: os escrivões judiciais e assistentes sociais atendem às consultas para que as pessoas
idosas possam viver com tranquilidade.
● Procedimento para solicitação: é necessário reservar hora. Centro de Apoio Envolvendo a Região.
(☎74-0368)● Dia: toda a segunda 5ª-feira do mês, das 10:00 às 12:00

Guia para se viver em Tamba 59

Outras Assistências do Bem-estar
しゃかい ふ く し か¨社会福祉課 Shakai Fukushi-ka (Departamento de Bem-estar Social ☎74-1028
O oficial de bem-estar local, comissário de crianças são pessoas que recebem
comando terceirizado do Ministro da Saúde e Trabalho e auxiliam na construção
Atividades do oficial deda sociedade. Sua função é de aconselhar pessoas que estão com dificuldade debem-estar local,
vida, que têm deficiência física ou das crianças com problemas, fornecer
comissário de crianças
informações e ajudar com vários apoios para que todas as apessoas possam viver
com tranquilidade.
○Resumo do empreendimento de respeito à pessoa idosa:●O empreendimento de respeito à pessoa idosa é um evento realizado pela
administração local para festejar o Dia do Idoso e oferece-se um subsídio parapagar parte dos gastos da festa.
● O valor do subsídio é o menor valor comparado entre o total de número depessoas acima de 75 anos no momento de 1º de abril do ano x 2,000 ienes, e ovalor do gasto para o evento.
● O valor máximo do subsídio é notificado à administração local no final de
Empreendimento deabril.
respeito à pessoa idosa,● Para procedimento, favor apresentar após a realização do evento o formulário,cumprimentos em
a cobrança e a cópia dos recibos.
dinheiro pela
● O responsável da realização do evento é de princípio a administração local.
longevidade de vida
● O conteúdo do evento é livre, desde que o papel principal seja designado às
pessoas idosas.
○Resumo do cumprimentos em dinheiro pela longevidade de vida:● A prefeitura de Tamba congratula as pessoas que comemoram os 77, 88, 99 e
100 anos, com vales de compra de, respectivamente 5,000 ienes, 10,000 ienes,
20,000 ienes e 30,000 ienes.
● As pessoas designadas são residentes em Tamba e têm 77, 88, 99 e 100 anos no
dia 15 de setembro.
O ônibus da assistência social faz serviços de transporte das pessoas voluntárias
de organização de assistência social, de organização de educação social, deorganização de pessoas portadoras de deficiência, de organização de clube depessoas idosas quando vão participar de eventos educacionais e com objetivo deapoio à saídas de pessoas portadoras de deficiência com tendência deconfinamento e pessoas idosas.
○Conteúdo de uso:
Acima de 11 pessoas, dentro da província, das 8:30 às 17:00.
○Organizações que podem utilizar:
Empreendimento de● Organização de assistência social, organização de educação social, organização
de pessoas idosas (ex: organização de pessoas portadoras de deficiência, clube
administração dede pessoas idosas, Salão Iki Iki, etc.)ônibus da assistência
social●Instituições da cidade○Procedimento● Fazer reserva provisória por telefone (possível com 4 meses de antecedência);
porém apenas na época de primavera, deve ser com 1 mês de antecedência.
● Apresentar a descrição detalhada no “Pedido de uso do ônibus da assistência
social” com 2 semanas de antecedência para os respectivos departamentos dasorganizações.
○Não é permitido para os seguintes casos● Forte intenção de turismo●Reunião de confraternização
A cidade de Tamba oferece apoio de trabalho para as pessoas que utilizam oserviço de bem-estar, e para aqueles que tem possibilidade de trabalhar
fornecendo “Programa (plano) de Apoio ao Trabalho ”. Contudo, com a situação
Subsídio de Apoio à
contratação parasocial difícil que aconteceu no ano passado, tem sido difícil o encontro detrabalho em caso
contratantes. Para isto, existe um sistema na cidade de Tamba que oferece
subsídio para as empresas que propõe oportunidade de contratação das pessoas
especial de pessoa
qualificada
designadas.
Para as empresas que contratarem as pessoas designadas, oferece-se o subsídio
no valor de: pagamento mínimo x 2/3 x horas de trabalho (mínimo de 1 ano).
Subsídio de Vida

Oferece apoio para independência e subsídio necessário caso haja dificuldade de

60 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

sustento diário mesmo utlizando todos os bens, capacidade e demais meios
possíveis.

Guia para se viver em Tamba 61

Vida / Ambiente
Tratamento em relação ao lixo
かんきょう せ い び か¨環 境 整備課 Kankyo Seibi-ka (Departamento de Manutenção Ambiental) ☎82-1292§ Como jogar o lixo / jogar direto■Favor respeitar as regras de jogar o lixo, colocando em sacos determinados pela cidade, até as 8:30 hs.
da manhã do dia e local determinados.
Maiores informações, favor verificar o “calendário de separação e coleta de lixo de Tamba”. Poderá
verificar o calendário também por internet.
Taxa de processamento do lixo
Lixo queimável
Lixo plástico
Saco determinado (grande)
800 ienes(10 sacos)
500 ienes(10 sacos)
Saco determinado (médio)600 ienes(10 sacos)
300 ienes(10 sacos)
Saco determinado (pequeno)
400 ienes(10 sacos)―――
Favor colocar os lixos recicláveis e não queimáveis nos respectivos locais e recipientes de coleta
determinados.
■Os lixos de grande porte que não entram nos sacos determinados e recipientes ou lixos de empresas,
favor levar diretamente no local de processamento de lixos.
Maiores informações, favor verificar o “calendário de separação e coleta de lixo de Tamba”
Separação de lixos
UnidadeTarifaLixo queimável
Abaixo de 10kg (*)
150 ienes
Plásticos
Abaixo de 10kg (*)
150 ienes
MetaisAbaixo de 10kg (*)
25 ienes
Eletrodomésticos
Por unidade
1,000 ienes
Porcelana, vidros
Abaixo de 10kg (*)
25 ienes(*A cada 10 kg excedidos, soma-se o valor da tabela acima)Àgua
すい どう ぶきゃくさま

¨水道部 お 客 様センター Suido-bu Okyakusama Senta(Secção de Água Centro de Atendimento ao Consumidor) ☎72-0600§ Ao utilizar águaOs casos abaixo listados devem ser comunicados com 7 dias de antecedência:◇ Ao iniciar o uso de água.
◇ Ao encerrar o uso de água.
◇ Ao alterar o usuário da água.
◇ Ao alterar o proprietário por herança ou venda.

§ Tarifa de usuário

Ao aumentar o diâmetro do aparelho da metragem da água por reforma ou construçaõ nova, seránecessário a tarifa de admissão de usuário.
Diâmetro do aparelho da
Valor da tarifa de admissão
metragem
13mm
210,000 ienes
20mm
504,000 ienes
25mm
777,000 ienes
30mm
1,113,000 ienes
40mm
1,995,000 ienes
50mm
3,108,000 ienes
75mm
6,993,000 ienes
Acima de 100mm
12,432,000 ienes* Está adicionado o imposto de consumo nos valores acima.
* No caso do aumento do diâmetro, será a diferença entre o diâmetro do aparelho da metragem novo e
antigo.

62 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

§ Obra de encanamento
Em relação às obras de encanamento de novas instalações, expansão, remodelação ou restauração,favor solicitar à companhia de provisão de água determinada pela prefeitura (companhias
determinadas para obra).
*Favor tomar cuidado, pois não poderá realizar a obra em companhias não determinadas.

§

Tarifa da conta de águaA conta de água será paga mensalmente conforme inspeção a cada 2 meses e do volume utilizado.
Poderá ser pago ou por débito automático bancário ou por pagamento por carnês, porém orientamos
que o façam por débito automático por ser prático e seguro. Para pagamento por carnês poderá fazê-lo
na prefeitura, instituições financeiras próximas à sua casa, no correio e nas lojas de conveniência.
P
Tarifa básica
（valor mensal）
diâmtrotarifa13mm
1,330 ienes
20mm
1,690 ienes
Valor por uso
25mm
5,660 ienes
Volumedeágua
30mm
8,390 ienes
Valor a cada 1 ㎥
utilizado
40mm
14,500 ienes
177 ienes
6 ㎥～
50mm
23,500 ienes
75mm
51,900 ienes
Acima de97,500 ienes
100mm

＋

* Está adicionado o imposto de consumo nos valores acima.
* (o valor da conta de água é a soma do valor básico + o valor de uso).
* O volume básico de 5 ㎥ está incluso no valor básico.

§ Vazamento e conduta em relação à geada○ Favor verificar periodicamente o aparelho de metragem para descobrir precocemente o vazamentode água.
○ Para verificar se há vazamento de água, deve-se fechar todas as torneiras da casa e se a agulha doaparelho de metragem estiver movendo, significa que há vazamento.
○ Caso haja vazamento de água, favor solicitar o conserto à companhia determinada para obra. O
pagamento da obra será pessoal, mas conforme o tipo e local do vazamento, há casos em que poderá
ser diminuído o valor da conta de água.
○ Nos dias de inverno rigoroso, pode acontecer de congelar ou estourar a encanação. Para evitar ocongelamento ou estouro da encanação, favor envolvê-la com panos ou isopor e fazer o isolamento
térmico. Caso congelar e não sair água, jogar água morna lentamente. Se jogar água quente
diretamente, poderá correr o risco de estourar o encanamento.
* Caso encontre vazamento de água, favor comunicar o Departamento de Obras de Água (Suido
Komu-ka). ☎72-0605

Guia para se viver em Tamba 63

Esgotoげ す い ど う か¨下水道課 Gesuido-ka (Departamento de esgoto) ☎74-0224§ Tarifa de esgoto para novos usuários (Tarifa de porção da divisão)Quando entrar como um novo usuário de esgoto, terá de pagar a tarifa da porção de divisão. O valor
varia conforme a região de procedimento, por isso informe-se no Departamento de Esgoto§ Tarifa de usuário

A tarifa de usuário de esgoto é cobrado mensalmente junto com a conta de água.
Poderá ser pago ou por débito automático bancário ou por pagamento por carnês, porém orientamos
que o façam por débito automático bancário por ser prático e seguro. Para pagamento por carnês
poderá fazê-lo na prefeitura, instituições financeiras próximas à sua casa, no correio, e nas lojas deconveniência.
＜Cobrança a partir de junho de 2011 (porção do uso do mês de abril)＞
Valor básico
Valor excedente (a cada 1 ㎥)
(mensal)volume básico
＋11 ㎥～60 ㎥
126 ienes
10 ㎥
Acima de 61 ㎥
189 ienes
2,835 ienes* Está adicionado o imposto de consumo nos valores acima.
* (o valor da conta de esgoto é a soma do valor básico + o valor de uso).
O consumo reconhecido por pessoa de família que utiliza água caseira como a de poço é como se
segue:
Consumo reconhecido de água(㎥)Divisão de uso de águaApenas água de poço

Número de pessoas por família (pessoa)

1

2

3

4

5

Consumo de água reconhecido (metro cúbico)

10

16

22

28

34

Acima de 6 pessoas, acrescenta-se 3 ㎥ por cada pessoa que aumentar.
Combinado de água de Considera-se o consumo de água maior, ao fazer o cálculo sobre o consumo
torneira e de poçoapenas da água de poço ou da água de torneira.
* Caso altere o número de pessoas no membro da família que utiliza água caseira como a de poço, favor
comunicar sem falta a alteração do uso de água de poço.

■Fundos para pagamento dos juros para reforma e drenagem do banheiro de descarga
A prefeitura possui um sistema de subsídio para pagamento parcial de juros do valor de empréstimo deinstituições financeiras caso for fazer obra de drenagem ao esgoto, de remodelação do banheiro do “tipocoleta” (Kumitorishiki benjyo) para banheiro do “tipo descarga” (suisen benjyo) e outras obras
relacionadas a drenagem.
Limite de empréstimo Taxa de fornecimento
Períodode juros
1,200,000 ienes
No máximo, 3% a ano No máximo, 60 meses§ Obras de conexão ao esgoto…
A realizar a obra de novas instalações, expansão ou remodelação do banheiro de descarga, deve ser
feito por empresas determinadas pela prefeitura de Tamba. Para se saber quais são as empresas
determinadas e registradas, favor informar-se no Departamento de Esgoto. Não é possível realizar
obras por empresas não registradas.

64 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

§ Se não utilizar corretamente o esgoto…
Cada usuário deve ter cuidado ao utilizar o esgoto, pois se não o fizer corretamente, poderá causar
acidentes como entupimento do encanamento ou prejudicar as máquinas.
≪Não jogar diretamente no esgoto≫①óleosfrituras, gasolina, querosene, óleo de carros, etc.
②ácidosdetergentes à base de cloro, etc.
③drogaspesticidas, anti-sépticos, solventes, etc.
④metais pesados
mercúrio, cádmio, etc.
⑤lixoslixo crú, pano, borracha, cimento, materiais de construção, etc.

§

Tome cuidado com empresas com pessoas disfarçadas em funcionários da prefeitura…

§

Quando entupir o vaso sanitário e não conseguir dar descarga…

Há empresas que se dizem “ter sido contratado pelo Departamento de Esgoto da Prefeitura” ou, que“somos da prefeitura”, para fazer inspeção e limpeza para manutenção da drenagem nas casas, mastome cuidado pois a prefeitura não solicita inspeção nem limpeza para empresas.

≪Procedimento≫①Não dar descarga imediata quando entupir.
②Ajustar o succionador de borracha vendido nas lojas, na saída do vaso sanitárioe fazer o movimento de pressão para empurrar e puxar, por várias vezes.
③Quando sair o entupimento, jogar água aos poucos com balde confirmar se o fluxoda água está bom.
④Se mesmo assim não tiver um bom fluxo, pode ser que tenha entupido com objetos sólidos.
Neste caso, solicite o conserto à empresa determinada pela prefeitura. O pagamento é pessoal.

§

Quando o mal cheiro começar a incomodar…

O “trap” é uma peça onde facilita o acúmulo de sujeiras, por isso, quando começar a incomodar-se com
o mal cheiro, inspecione-o e limpe-o. Após a limpeza, não se esqueça de colocar água no “trap”.
“Trap”“Trap”
Tirar e limpar.

Tirar o prato e limpar. Após a limpeza,preenchê-lo com água.

Guia para se viver em Tamba 65

Procedimento com dejetos humanos
かんきょう せ い び か¨環 境 整備課 Kankyo Seibi-ka (Departamento de Manutenção Ambiental) ☎82-1292§

Atendimento para coleta de dejetos humanos

Favor solicitar o atendimento de acordo com o local onde reside.
Ainda, poderá fazer a solicitação também no Departamento de Manutenção Ambiental da prefeitura☎82-1292 e nas subprefeituras.
As empresas de limpeza e coleta de acordo com a região são:● Região de Kaibara: Yuugengaisha Kawamoto Seisousha ☎72-0429● Região de Hikami e Aogaki: Kabushikigaisha Taiyou ☎82-4576● Região de Sannan: Arakawa seisou Kabushikigaisha ☎76-2336● Região de Kasuga-Ichijima: Kabushikigaisha Keiessu ☎76-2336§

Instalação e manutenção de fossas sépticas○Informações sobre a instalação de fossas sépticas: Departamento de Manutenção Ambiental ☎82-1292○Informação sobre inspeção de manuntenção de fossas sépticas:● Pessoa associada à Cooperativa de Manutenção de Fossas Sépticas:
Cooperativa de Manutenção de Fossas Sépticas (Dentro do Centro de Residente de Aogaki) ☎87-0300● Demais pessoas:
Departamento de Manutenção Ambiental ☎82-1292

Cremação
かんきょうせいさくか¨環境政策課 Kankyo Seisaku-ka (Departamento de Política Ambiental) ☎82-1290
A cremação é realizada em dois salões funerários (Kaibara Saijyou Tsutsuji-en, Hikami Saijyou).
■Documentos necessários para utilizar a aplicação
Tipos
Documentos necessários
Local de recepção / horário○Atestado de Óbito (Atestado de○Cremação de mortos
Prefeitura / subprefeituras
natimorto)○Cremação de feto
○Carimbo (Inkan), tarifa de uso
8:30～17:15○Cremação de parte do corpo(nos sábados e domingos, Sala de○Atestado médico
○Cremação de Anexos
plantão das subprefeituras)○tarifa de uso
Placentários (feto de menos de 4
meses de gestação, placenta, etc.)* Não se faz procedimento por
telefone.
○Cremação de animais pequenos○tarifa de uso(Kaibara Tsutsuji-en)* Favor informar-se previamente no Departamento de Política ambiental sobre o funeral da cremação
do corpo ou cremação do corpo enterrado.
■Tarifa de uso da funerária (crematório)Divisões

unidade

Acima de 12 anos completos
Abaixo de 12 incompletos
Feto de mais de 4 meses de gestação
Restos do corpo
Parte do corpo
Anexos placentários (feto de menos de 4 meses degestação, placenta, etc.)
Necrotério (até o máximo de uso de 24 horas) Kaibara
Saijyou Tsutsuji-en
Animais de pequeno porte (Kaibara Saijyou
Tsutsuji-en)
Sala de tatami (Apenas Hikami Saijyou)Salão de funeral (Apenas Hikami Saijyou)

1 corpo1 corpo1 corpo1 unidade1 unidade

66 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Tarifa de uso（ienes）
Dentro da
Fora da cidade
cidade20,00060,00010,00030,0005,000
10,0005,000
10,0005,000
10,0001 unidade

5,000

10,000

1 vez

10,00020,0001 unidade

5,000

10,0001 sala1 vez
1 vez

3,000
50,0006,000
150,000

Animais em geral e de estimação
かんきょうせいさくか¨環境政策課 Kankyo Seisaku-ka (Departamento de Política Ambiental) ☎82-1290§ Recolhimento de gato
Caso queira que o gato seja recolhido, favor trazê-lo diretamente à prefeitura ou subprefeituras.
1. Dia e hora de recolhimento
Todas as primeira e terceira 3ª-feiras (exclui-se feriados) 9:00～15:00
2. Taxa de recolhimento
Gato adulto(mais de 91dias pós- nascimento): 1,700 ienes /por gato
Filhote de gato (nos primeiros 90 dias de nascimento): 1,700 ienes/até 10 gatos# Gratuito caso não souber quem é o dono dos gatos.
3. Outros
Informações sobre gatos, favor contatar o Centro de Proteção Animal de Hyogo (☎06-6432-4599)§ Registro de cachorros e vacinação contra raiva

Caso for criar um cachorro com mais de 91 dias de vida, é determinado por lei que terá de fazer oregistro de vida e vaciná-lo contra raiva 1 vez ao ano.
1. Registro de cachorro
O registro de cachorro poderá ser feito na prefeitura e subprefeituras ou em clínicas veterinárias da
cidade. Entregaremos uma placa de licença, favor não perdê-lo. Ainda, a placa de licença é útil paraprocurar o dono caso o cachorro fique perdido, por isso, coloque-a sem falta na coleira.
● Taxa de registro 3,000 ienes
2. Vacinação contra raiva
Favor vacinar sem falta contra raiva, 1 vez ao ano, e receber a ficha de vacinação na prefeitura,
subprefeitura ou clínicas veterinárias da cidade onde recebeu a vacinação. A ficha de vacinação servede comprovante que foi vacinado, por isso, favor colocá-lo na coleira.
● Tarifa da vacinação 3,200ienes(inclui a expedição da ficha de vacinação de 550 ienes).
(1) Vacinação coletiva
A prefeitura atua junto com veterinários da cidade em abril e maio de cada ano, locomovendo-se paravacinação nos bairros da cidade.
O local, dia e hora será informado no “Informativo Tamba” do mês de março, assim como enviado um
aviso ao dono do cachorro.
(2) Vacinação individual
Favor vacinar contra raiva nas clínicas veterinárias próximo à sua casa nos seguintes casos:◎Caso for criar um cachorro de mais de 91 dias de vida após o período de vacinação coletiva.
◎Caso o cachorro de criação completar mais de 91 dias de vida após o período de vacinação coletiva.
◎Caso não tenha sido possível vacinar no período de vacinação coletiva por motivo de gravidez ou
doença.
3. Alteração dos ítens de registro do cachorro
Caso mude de endereço ou de dono do cachorro, favor apresentar a comunicação da alteração doregistro do novo dono e seus ítens sem falta na prefeitura ou subprefeituras.
4. Óbito do cachorro
Caso o cachorro morra, favor fazer a comunicação de óbito na prefeitura ou subprefeituras.
5. Recolhimento do cachorro
Caso queira que o gato seja recolhido, por motivos de mudança e outros, favor contatar o Centro deProteção Animal de Hyogo (☎06-6432-4599).
● Taxa de recolhimento
Cachorro adulto(mais de 91dias pós- nascimento): 1,700 ienes /por cachorro
Filhote de cachorro (nos primeiros 90 dias de nascimento): 1,700 ienes/até 10 cachorros
3. Outros
Queixas ou proteção de cachorros, favor contatar o Centro de Proteção Animal de Hyogo ( ☎06-6432-4599)§ Banco de cachorros e gatos
Caso seja recolhido cachorro ou gato sem dono, a prefeitura tem fixado um banco de cachorros e gatos
para achar um novo dono. A pessoa que desejar, favor contatar o Departamento de Política Ambiental,
informando o seu nome, endereço, número de telefone e o tipo de cachorro ou gato.
Guia para se viver em Tamba 67

§ Quando avistar cadáver de animal nas ruas
Quando avistar cadáver de animal nas ruas, favor comunicar pois o funcionário responsável pelas ruas
irá recolhê-lo.
1. Rodovia Nacional 175 go (para sul do cruzamento Inatsugi): Subescritório de Manutenção de Akashi,
Escritório de Rodovia Nacional de Hogo, Estação de Manutenção da Região de Kinki, Ministério de
Rodovia Nacional (☎078-928-5820)
2. Rodovia Nacional 483 go (Kita Kinki Toyooka Jidoushadou): Departamento de Controle Rodoviário,Escritoório de Rodovia Nacional de Toyooka Kagawa, Estação de Manutenção da Região de Kinki,
Ministério de Rodovia Nacional (☎0796-26-2431)
3. Rodovias nacionais e provinciais não citadas acima: 1º Departamento de Segurança Rodoviária
Escritório de Obra de Tamba Estação de Tamba da província de Hyogo (☎0795-73-3848)
4. Ruas da cidade e demais: prefeitura ou subprefeituras.

Residência de administração da prefeituraとしじゅうたくか¨都市住宅課 Toshi Jutaku-ka (Departamento de Residência da Prefeitura) ☎74-2364
A prefeitura aluga residências com aluguel de baixo custo para as pessoas necessitadas.
■Procedimento para entrada
Será informado pelo Informativo da cidade ou pela rádio (Rádio de Prevenção e Administração da
Cidade) quando surgir vaga de residência.
■Qualificação para entrada (Residência Pública, Locação Comum de Residência Pública Especial)● pessoa que preenche a condição padrão de renda● pessoa que more ou que pretenda morar com familiar● pessoa que não tenha atraso no pagamento dos impostos● pessoa que não seja membro da “máfia japonesa” (bouryokudan)● pessoa que consiga viver em harmonia com os demais vizinhos locais.
■Residência de Administração da Prefeitura● Pessoa que atinja padrão de renda (base mensal de ordenação do governo, abaixo de 158,000 ienes)● Pessoa que tenha fiador comum (2 pessoas que residam na cidade e tenham base mensal deordenação do governo de mais de 104,000 ienes)(Reformada em 1.4 2011)
Nome daNúmero deNome daNúmero deEndereçoEndereço
residência
residências
residência
residências
Murodani
Kaibara-cho,
KoyamaAogakicho, Sawano
9
20
Danti
Danti
Kaibara 5109
30-1
KaibaraKaibara-cho,
Iwamoto
Aogaki-cho,Shinmachi
18
12
Danti
Kaibara 989-3
Ichibara 922-1
Danti
Kaibara-cho, Aguta
Aogaki-cho, Sawano
Aguta Danti
Uriuto Danti
39
20
198-1
91-1
AogakiSannan-cho,
Aogaki-cho, Saji
Tanigawa
Shinmachi
2
12
Danti
Tanigawa 2182
363
Danti
Sannan-cho, Tamaki
Kagura?
Aogaki-cho,Tamaki Danti
8
8
Danti
134
Hinokura 414-1
ShimotakiYoukaichi
Sannan-cho,
Ichijima-cho,
18
6
Danti
Danti
Shimotaki 157-1
Kamitakeda 1339
Matsugahana
Sannan-cho, Tamaki
Ichijima-cho,Fujino Danti
12
10
Danti
156
Kajiwara 988-2
Hikami-cho,
Ichijima-cho, Kita
Jouraku Danti
Hiiragi Danti
14
60
Jouraku 428-1
1020
Agenarimatsu Hikami-cho,
Jougahana
Ichijima-cho,
14
27
Danti
Danti
Agenarimatsu 345-1
Sanase 10-1
Hikami-cho,
Ichijima-cho,
Shingou Danti
Takeda Danti
36
18
Shingou 792
Nakatakeda 4508

68 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Ootani Danti

Hikami-cho, Ootani
305
Hikami-cho, Koura
42

10

Sonobe Danti

Kasuga-cho, Sonobe
10
Kasuga-cho,
Ushigawachi 373

27

Ushigawachi
18
Danti
KasugaShinkawa-cho
Kasuga-cho,
Aogaki-cho, Saji 344
Hiramatsu
18
27
Danti
Hiramatsu 61-1
Danti
Kasuga-cho,
Aogaki-cho, Sawano
Kokuryo
Sawano Danti
2
23
Danti
Kokuryo 914
152-4* Pessoas solteiras acima de 60 anos(também, pessoas que nasceram antes de abril de 1956), pessoas
solteiras portadoras de deficiência física ou mental poderão morar nesses residências.
Koura Danti

12■Locação Comum de Residência Pública Especial●Pessoa que atinja padrão de renda (base mensal de ordenação do governo, abaixo de 158,000 ienes)●Pessoa que tenha fiador comum (2 pessoas que residam na cidade e tenham base mensal de ordenação dogoverno de mais de 158,000 ienes)(Reformada em 1.4 2011)
Nome daNúmero deNome daNúmero deEndereçoEndereço
residência
residências
residência
residências
Shimotaki
Sannan-cho,Kaibara-cho, Aguta
18
Aguta Danti
9
Danti
Shimotaki 157-1
198-1
Aogaki-cho, Nakasaji
Kasuga-cho, Nokono
Ousouji Danti
14
Nokono Danti
21
361-2
1660
Jogahana
Ichijima-cho, Sanase
27
Danti
10-1

Manutenção das residências○Empreendimento para Promoção de Diagnóstico de Resistência aos Terremotos Efetuados deManeira Simples
Departamento de Residência da Prefeitura (Toshi Jutaku-ka) ☎74-2364
A prefeitura fornece subsídio de adição ao Sistema de Apoio Nacional e Provincial em relação aos
planos de restauração ou custo de obras de restauração baseado no custo e resultado de diagnóstico deresidência construída em madeira de proprietário individual.
●Custo para Diagnóstico de Resistência aos Terremotos Efetuados de Maneira Simples (gratuito)● Subsídio de Desenvolvimento de Planos de Restauração de Resistência aos Terremotos Efetuados deManeira Simples (subsídio no valor limite de 50,000 ienes).
● Subsídio de Custo de Obras de Restauração de Resistência aos Terremotos Efetuados de Maneira
Simples (subsídio no valor limite de 300,000 ienes).
○Empreendimento de Promoção para Vendas de Lote Específica.
Departamento de Residência da Prefeitura (Toshi Jutaku-ka) ☎74-2364
Para promover a venda de residências de Yuurada-en e terras de Ousouji loteadas pela prefeitura deTamba, fornece-se subsídio para compras de lotes e construção de casas novas.
○Empreendimento para Promoção de Uso de Materiais Locais
Departamento de Manutenção de Agricultura e Sivicultura (Norin Seibi-ka) ☎74-1707
Caso construa uma casa nova de madeira utilizando materiais locais de Tamba, será oferecido um
subsídio de acordo com a quantidade de materiais locais de Tamba utilizado. (20,000 ienes por 1 ㎥, nomáximo 500,000 ienes).
○Empreendimento de Restauração de Residência do idoso
Departamento de Seguro de Assistência de Cuidados Pessoais (Kaigo Hoken-ka) ☎74-1049
Caso for fazer uma reforma de “barrier free” (instalação de corrimão, nivelação de graus, etc) de uma
casa onde mora idoso acima de 65 anos, oferece-se um subsídio para a obra, conforme a situação física
do mesmo (20% do custo de restauração, no máximo 200,000 ienes).

Guia para se viver em Tamba 69

○Promoção para Aquisição de domicílio e Empreendimento para Subsídio de Reforma
Departamento de Colaboração Local (Chiiki Kyodo-ka) ☎82-2272● Oferece-se subsídio para pessoas que retornam à cidade natal (Yuu tan sha) ou se empregam na
cidade (Ai taan sha) nos casos que construam ou comprem casa novas (exclui preço do terreno), ou
que façam reformas. (5% do valor de construção ou compra, no máximo de 500,000 ienes; 20 % dovalor da restauração, no máximo 200,000 ienes).
● Oferece-se subsídio de obra no caso de fazer restauração de domicílio com finalidade de alugá-lo para
pessoas que retornam à cidade natal (Iu taan sha) ou se empregam na cidade (Ai taan sha). (20 % dovalor da restauração, no máximo 200,000 ienes).
● Oferece-se subsídio de obra no caso de construção ou compra de casas novas (exclui o valor doterreno) ou fazer restauração de domicílio com finalidade de morar junto 2 famílias. (5% do valor deconstrução ou compra, 20 % do valor da restauração, no máximo 200,000 ienes.
* Em todos os casos acima, são válidos para o ano fiscal de 2013 com previsão por 3 anos.

70 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Transporte Públicoとしじゅうたくか¨都市住宅課 Toshi Jutaku-ka (Departamento de Residência da Prefeitura) ☎74-2364§ Taxi do tipo “Demanda” (reserva) para utilizar em conjunto
É um transporte público possível utilizar em conjunto com os passageiros pré-registrados e com
reserva por telefone.
Reserva por telefone
0795-72-5500
Resumo do Taxi tipo “Demanda” (reserva) para utilizar em conjunto
A área de partida e de chegada deve ser dentro da cidade antiga. (Poderá partir da suaÁrea deresidência ou áreas próximas).
serviço
Os locais de chegada são instituições como o hospital, lojas comerciais, estações, ponto deônibus).
4 dias da semana: 2ª-feira, 3 ª-feira, 4 ª-feira e 6 ª-feira.
Dias deserviço
(Caso esses dias sejam feriados ou final e começo de ano, não terá atendimento).
Das 8:00 às 16:00. (Descanso de almoço das13:00 às 14:00.)
Horário de
Há no total 7 viagens por dia, das: 8 hs., 9 hs., 10 hs., 11 hs., 12 hs., 14 hs. e 15 hs..
serviço
O serviço é a cada 1 hora, assim, o horário de subida e descida será dentro do horário deantendimento.
O horário de reserva por telefone é nos 4 dias da semana: 2ª-feira, 3 ª-feira, 4 ª-feira e 6ª-feira.
Reserva deentre as 8:00 às 16:00.
serviço
Poderá fazer a reserva com 1 semana de antecedência. Quando for usar o taxi às 8:00 hs.,
reserve até o dia anterior. Em outros horários, reserve com até 40 minutos de antecedência.
300 ienes para cada viagem (acima de estudantes do ginásio).
Tarifa200 ienes: estudantes do primário e possuidores da Carteira de Portadores de Deficiência
Física.
● É um transporte de “uso conjunto”. Para que todos possam utilizá-lo agradavelmente, seránecessário a consideração entre os usuários. Favor colaborar entre si.
● Para evitar esquecimento da reserva, favor escrever no calendário o dia e hora reservado.
● Favor estar pronto para subir no carro assim que o veículo chegar.
● Caso não esteja no local de busca, o veículo partirá para a busca da pessoa seguinte.
Outros● Não é um veículo apropriado para cadeira-de-rodas.
● Quando o veículo aproximar, favor levantar a mão para que o motorista perceba que é ousuário.
● Ao subir, favor mencionar o seu nome para o motorista e pagar a tarifa.
● Não é permitido comer nem beber dentro do veículo. Não é permitido subir com animais deestimação.
As pessoas que não são registradas, poderá fazer o seu registro nos seguintes guichês:● Prefeitura de Tamba, Departametno de Assuntos Gerais do Cidadão ☎82-1001(geral)● Residência da prefeitura de Kasuga (Kasuga Toshi Jyuutaku)☎74-0221● Subprefeitura de Kaibara, Secção de Promoção Local de Kaibara (Tiikizukuri suishinkakari) ☎72-0544● Subprefeitura de Aogaki, Secção de Promoção Local de Aogaki (Tiikizukuri suishinkakari)☎87-1001● Subprefeitura de Sannan Secção de Promoção Local de Sannan (Tiikizukuri suishinkakari)☎77-0240● Subprefeitura de Ichijima Secção de Promoção Local de Ichijima (Tiikizukuri suishinkakari) ☎85-1001(A prefeitura está aberta de 2ª-feira a 6ª-feira, das 8:30 às 17:15. Está fechado nos feriados e finais e começo
do ano. Poderá utlizar o serviço a partir de 1 semana após o procedimento).

Guia para se viver em Tamba 71

Aumentar o uso da linha Fukuchiyamaとしじゅうたくか¨都市住宅課 Toshi Jutaku-ka (Departamento de Residência da Prefeitura) ☎74-2364
Para promover o aumento do número de usuários da linha JR Fukuchiyama, é oferecido um subsídiode tarifa para aqueles que viajam em grupo ou mais de 3 pessoas.
○Exigências para o subsídio e conteúdo:
1. Grupos designados ao subsídio: grupo de mais de 3 pessoas que residem ou trabalham na cidade.
2. Condições de grupos designados ao subsídio: viagem de mais de 50km (ida ou volta, incluindo aDistância de linhas de outras companhias,) comprando a passagem (Jyoushaken) na estação da
cidadee subindo no trem dentro da estação da cidade.
3. Taxa de subsídio: adulto, 1,000 ienes por pessoa (valor máximo); criança 500 円 ienes por pessoa(valor máximo)* Favor comprar as passagens (Jyoushaken) nas seguintes estações de:Tanikawa, Kaibara, Iso, Kuroi e
Ichijima.
* As tarifas da passagem (Jyoushaken) são estabelecidas para cada viagem (ou ida ou volta).
○Procedimento do subsídio…
1. O formulário de requerimento está disposto no Departamento de Residente da prefeitura, no
Departamento de Residência da Prefeitura de Kasuga, nas subprefeituras e todas as estações da
cidade (Tanikawa, Kaibara, Iso, Kuroi, Ichijima).
2. Ao comprar a passagem (Jyoushaken), favor apresentar o comprovante de compra no guichê daestação.
3. Favor apresentar o requerimento dentro de 1 mês após a viagem no Departamento de Residente daprefeitura, no Departamento de Residência da Prefeitura de Kasuga e nas subprefeituras.

Subsídio para utilizar os estacionamentos próximos às estações de tremとしじゅうたくか¨都市住宅課 Toshi Jutaku-ka (Departamento de Residência da Prefeitura) ☎74-2364
É um sistema para promover o aumento do número de usuários dos estacionamentos próximos àsestações de trem da cidade, oferece-se subsídio parcial aos trabalhadores e estudantes que utilizam os
estacionamentos de pagamento mensal próximos às estações.
○Exigências para receber o subsídio: pessoas que se enquadram nos ítens 1 e 2 abaixo
1. Pessoa que tenha o registro de residência na cidade de Tamba e que utiliza a estação JR para ir ao
trabalho ou à escola.
2. Pessoa que compra a passagem periódica (teikiken) na estação da cidade e que utiliza oestacionamento de pagamento mensal próximo à estação por mais de 6 meses.
* Contudo, limitado apenas para o primeiro requerimento, as pessoas que já tiverem comprado a
passagem periódica em uma estação fora da cidade, será considerado para receber o subsídio.
○ Taxa: 1,500 ienes por mês (no máximo).
As pessoas que utilizaram estações fora da cidade para ir trabalhar ou estudar, e que tem a previsão
de preencher as exigências do subsídio futuramente, o valor do subsídio será de 2,000 ienes (nomáximo) para os primeiros 6 meses.
* Contudo, o valor do estacionamento mensal será de no máximo a metade.
○ Prazo para requerimento: favor fazer o procedimento até o útimo dia do mês seguinte ao mês que
pretende receber o subsídio.
(Ex: a pessoa que deseja receber o subsídio a partir do mês de abril, terá de fazer o procedimento até
o útimo dia do mês de maio.)○ Procedimento do requerimento: apresentar as cópias do formulário do requerimento e da passagem
periódica (teikiken), algum comprovante que irá utlizar o estacionamento (apenas no caso de utilizar
estacionamento particular), no Departamento de Residente da prefeitura, no Departamento de
Residência da Prefeitura de Kasuga e nas subprefeituras.
○ Pagamento do subsídio: será feito através da transferência na conta bancária (os subsídios dos mesesde abril, maio e junho será pago no mês de agosto, os de julho, agosto e setembro será pago no mês denovembro e os de outubro, novembro e dezembro será pago no mês de fevereiro e os de janeiro,
fevereiro e março será pago no mês de maio).

72 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Aconselhamento - consulta
Vários aconselhamentos§ Lista dos Principais Guichês de Aconselhamento de TambaÍtens

Conteúdo

Administração

Guichê de aconselhamento para
reclamações, opiniões ou demanda e para
resoluções ou sua melhoria.

Direitos Humanos

Aconselhamento sobre os direitos
humanos.

Consumo

Reclamações ou informações sobre
produtos ou serviços e generalidades sobreo consumo.

Horário / Local / Informações
Kaibara Jyuumin Center:toda a terceira 4ª-feira do mês
1ª Sala de Consulta da Prefeitura:
toda a segunda 2ª-feira do mês
Kasuga Jyuumin Center:toda a terceira 3ª-feira do mês
Sannan Jyuumin Center:toda a terceira 6ª-feira do mês
Aogaki Jyuumin Center:toda a segunda 5ª-feira do mês
Ichijima Jyuumin Center:toda a terceira 5ª-feira do mês
Horário: 13:30～15:30
Departamento de Administração
Geral: ☎82-1002①Estabelecimento instalado
permanente e especialmente (Seráinformado na informação Pública
de Tamba).
Comissão de Direitos Humanos deKaibara ☎72-0161②Aconselhamento e apresentação delocais para aconselhamento
Centro de Esclarecimento de
Direitos Humanos: ☎82-0242
2ª –feira a 6ª –feira, 8:30～17:15
Centro de Consumo de Vida deTamba: ☎82-1532
3ª-feira a domingo (Caso a 2ª-feiraseja feriado, a 3ª-feira será feriado)
9:00～17:15
Centro de Consumo de Vida de Tambada província de Hyogo ☎72-0999

Guia para se viver em Tamba 73

ÍtensAconselhamento
sobre a orientação
de segurança etranquilidade

Conteúdo
Aconselhamento sobre prevenção deacidentes de trânsito, prevenção de crime,
segurança de vida entre outros

Consulta legal
gratuita

O advogado responde às dúvidas sobre
problemas legais.

Aconselhamento
sobre
preocupações

Aconselhamento geral sobre a vida
cotidiana.

Aconselhamento
sobre Lar e
Criança

Aconselhamento designado aos
responsáveis de crianças menores de 18
anos, sobre as condições ambientais dafamília, vida escolar e criação de filhos
entre outros.

Consulta sobre a
Saúde Psicológica

Aconselhamento para as pessoas
portadoras de distúrbio psicológico ou suasfamílias sobre a vida diária e vários
problemas.

Consulta dePortadores de
Deficiência
MentalAconselhamento para as pessoas
portadoras de deficiência mental ou suasfamílias sobre a vida diária e vários
problemas.

Horário / Local / Informações
2ª-feira, 3ª-feira, 5ª-feira e 6ª feira,
8:30～17:15
Departamento de Segurança de Vida
☎82-1532
2 vezes por mês (2ª e 4ª 3ª-feiras), 13:00～16:0030 minutos por pessoa
Comissão de Bem-estar Social☎82-4631
6 vezes por mês (1 vez por mês nas
subprefeituras), 13:30～16:00
Comissão de Bem-estar Social☎82-4631
2ª-feira a 6ª-feira, 8:30～17:15
Departamento de Educação da Criança☎70-0816
Toda quarta 5ª-feira do mês, 13:30～
15:30* Confirmar préviamente sobre o local.
* É necessário reservar a hora até o as
12 hs. do dia anterior.
Departamento de Apoio à Vida
☎74-0222
Toda a segunda 4ª-feira do mês, 13:30～15:30Kasuga Tyousha Soudan Shitsu* É necessário reservar a hora até o as
12 hs. do dia anterior.
Departamento de Apoio à Vida
☎74-0222
Departamento de Seguro deAssistência de Cuidados Pessoais☎74-0368

Consulta
Relacionada a
ver a página 58 do guia.
todos os idosos
Consulta
relacionada a
Departamento de Apoio à Vida
todos os tipos dever a página 49 do guia.
☎74-0222
portadores dedeficiência
Aconselhamento
Departamento da Saúde ☎82-4567
ver a página 39 do guia.
da saúde
* Todas os aconselhamentos ou consultas são gratuitas. Favor confirmar préviamente os locais ehorários de atendimento.

74 丹波市暮らしのガイド（ポルトガル語篇）

Empreendimiento de Subsídio Comunitário (Empreendimento de Promoção Internacional Local)

Guia para se Viver em Tamba
コミュニティ助成事業（地域国際化推進事業）

丹波市暮らしのガイド

Editado em fevereiro de 2013
Revisão / Edição Associação de Intercâmbio Internacional de Tamba〒669-3309
Hyogo-ken, Tamba-shi, ibara-cho, Kaibara 443
Telefone 0795-72-5880
E-mail tamba_ia@yahoo.co.jp