PROTOCOLO DE REABERTURASETOR: EQUIPAMENTOS CULTURAIS MULTIFUNCIONAIS

1. Retorno às atividadesSubmeter todos os ambientes do equipamento cultural multifuncional a umintenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas deprocessamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas de acesso
público, seguindo as indicações das autoridades sanitárias e dos profissionais
pertinentes;

Todos os funcionários que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre,mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldaderespiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19, devendo
ser afastados e só podendo retornar às atividades após 15 dias do primeiro
sintoma, caso todos os sintomas tenham findado, ou caso esteja munido doresultado negativo;

Funcionários pertencentes ao grupo de risco, por terem idade acima de 60
anos ou outras comorbidades, deverão trabalhar em regime de teletrabalho,ou, assumindo o risco de retomar as atividades presencialmente, deverãoreceber especial atenção e, sempre que possível, ser alocados a tarefas que
exijam menos contato com o público;

2. Educação e Conscientização
Proceder a umtreinamento, antes doretorno

das atividades,

doscolaboradores e demais envolvidos sobre as regras estabelecidas neste
protocolo, a fim de garantir seu cumprimento;
Na política de conscientização, realizar palestras, sempre em formato digital,
de conscientização e de técnicas dos procedimentos de proteção aqui listados;Conferir ênfase ao uso contínuo de máscaras para todos os visitantes,colaboradores, equipe técnica e fornecedores, com orientações acerca do uso
correto e locais de descarte, e à necessidade de higienização frequente dasmãos e às regras de distanciamento mínimo;

3. Rotina de TestagemTodos os que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo querelatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão
considerados suspeitos de portarem COVID-19;



Antes de entrar nas dependências do estabelecimento, todos os clientes
deverão sujeitar-se a medição de temperatura, sendo considerados suspeitos
de portarem COVID-19 aqueles que apresentarem febre, ainda que leve (apartir de 37,5°C).

Nestes casos,o usuário

não poderá entrar noestabelecimento e será orientado a buscar um posto de saúde próximos daregião de domicílio;Todos os funcionários deverão, diariamente, ser submetidos à triagem rápida,
com o objetivo de identificar possíveis casos suspeitos e efetivar medidas deprevenção e controle em tempo oportuno;Os colaboradores suspeitos de portarem COVID-19, além de serem
imediatamente afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em
isolamento total, deverão realizar, preferencialmente do 3° ao 7° dia desintomas, teste PCR-RT, só podendo retornar ao trabalho após 14 dias, caso
confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames (nestecaso, após cessarem os motivos de suspeita de contaminação);Caso verifique-se um surto de COVID-19, deverão ser utilizados todos osmeios para o mapeamento da dispersão viral, a desinfecção dos ambientes
inclusive, se necessário, a suspensão temporária das atividades.

4. Disposições gerais de distanciamentoÉ recomendado que sejam estabelecidos horários de visitação específica para
grupos de risco;Reduzir a densidade ocupacional dos espaços híbridos dos equipamentos
culturais multifuncionais, como salas de vivência, áreas abertas, saguões,jardins, entre outros, a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município
permanecer na fase verde do Plano São Paulo, expirando esta prescrição
quando passar para a fase azul. Eventos com mais de 600 (seiscentas)
pessoas deverão requerer autorização especial perante a autoridade
responsável da Secretaria Municipal de Licenciamento, a qual, fundada em
parecer técnico da COVISA, decidirá de acordo com as características
específicas de cada caso. Permanecem vedados eventos com mais de 2.000(duas mil) pessoas até que o Município evolua no combate à Covid-19;

Intercalar a programação ofertada de modo a evitar que os participantes
aglutinados em torno de um evento confluam com participantes de outro
evento;Garantir o maior número possível de acessos e saídas abertos, desobstruídosde catracas, que, se existirem, deverão ser higienizadas com frequência;

Garantir distanciamento de, pelo menos, 1,5 m entre os visitantes, ficando osespaços híbridos restritos a menor densidade ocupacional, se necessário para
cumprimento do distanciamento determinado;

Poderão manter maior proximidade as pessoas que convivam juntas, ficando
vedados grupos superiores a 6 pessoas;Não permitir aglomerações em nenhuma hipótese, adotando-se essa normativacomo princípio geral em todas as atividades do estabelecimento;oRealizar marcações no piso nos locais onde são formadas filas, como
nos balcões de atendimento, caixas de pagamento e sanitários,orientando os visitantes e funcionários a posicionarem-se a 1,5 m um
do outro;
Se necessário para garantir o cumprimento dessa regra,
destinar algum funcionário à função de organizador de fila
direcionados aos visitantes em fluxo obrigatório;oO uso do elevador deve ser preferencial para pessoas com deficiênciaou dificuldade de locomoção, sendo restrito, em qualquer caso a 40%
de sua capacidade;oNão realizar ou divulgar nenhum evento ou promoção que possa
estimular uma forma de ocupação do espaço contrária, efetiva ou
potencialmente, ao princípio de não aglomeração;oProcedimentos para as áreas de espera;
Caso formem-se filas, dentro ou fora do estabelecimento,
responsabilizar-se por sua organização, observadas as regras
de distanciamento;

oUsar o maior número possível de entradas para permitir maior
distanciamento;Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento,credenciamento, pontos de informação, recepções, locais de entrega dealimentos e similares;
oSubsidiariamente, assegurar-se de que os funcionários estejam
portando viseira de acrílico;oEvitar contato físico entre visitantes, colaboradores, equipe técnica efornecedores;

A conferência de ingressos será visual ou através de leitores óticos, sem
contato manual por parte do atendente;

5. Restrições gerais de higiene

Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os visitantes,colaboradores, equipe técnica e fornecedores;
oApenas quando estiver sentado em seu assento, e durante a
consumação de alimentos, o visitante poderá deixar de utilizar
máscaras de proteção;oÉ obrigatório que o estabelecimento forneça máscaras suficientes aos
seus colaboradores e desejável que forneça máscara aos visitantes quenão as estejam portando.
Quem optar por fornecer máscaras descartáveis, deve ter
estoque para fornecimento de ao menos 3 trocas de máscaras
por dia;No caso de máscaras de pano, o estabelecimento deverágarantir que cada funcionário tenha, ao menos, 5 máscaras paraque possa ir trocando e lavando as que forem sendo utilizadas,sendo o funcionário o responsável pela higienização;Orientar que a utilização de bebedouros se dê mediante recipiente próprio;

Disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos;oO produto deve ser posicionado, de maneira visível e de fácil acesso,
em todas as entradas e saídas, locais de realização de pagamento, nointerior de todos os espaços abertos e quando do manuseio de objetos;

É recomendável, sempre que possível, descarte específico de lixo de potencial
de contaminação para descarte (Equipamento de Proteção Individual - EPI,luvas, máscaras, etc.) e orientação das equipes sobre o correto descarte demateriais possivelmente contaminados, bem como a lavagem de mãos após
tais episódios;Disponibilizar formas de pagamento alternativas como transferência bancária e
pagamentos por aproximação, que não necessitam contato com o caixa emáquinas de cartão;oCobrir as máquinas e dispositivos de pagamento com plástico filme,higienizando-os após cada utilização;o

Disponibilizar dispensadores com álcool em gel 70% para uso daqueles
que optarem pelo pagamento por meio de cartões e dinheiro (tanto parao operador do caixa, quanto para o visitante);oOrientar colaboradores e visitantes a reforçar os procedimentos dehigiene logo após o manuseio de dinheiro em espécie.

6. Recomendações gerais de sanitização de ambientes
Todos os dias, antes da abertura do estabelecimento, deverá ser realizada
higienização do local que receberá o público;Providenciar, sempre que possível, a abertura de janelas e portas paraprivilegiar a ventilação natural, evitando o uso do ar-condicionado;Intensificar as medidas de limpeza e higienização em: áreas de maior
circulação de pessoas, banheiros, como interior e painel de elevadores,
refeitórios/copas, corrimãos de escadas e escadas rolantes, maçanetas,puxadores, catracas, bebedouros, demais áreas de uso comum e superfícies
de uso coletivo (balcões, botões dos elevadores; mesas de reunião etc.), bemcomo sistemas de ar-condicionado/ ventilação/climatização, com periodicidade
semanal.

Aumentar a disponibilidade de lixeiras e locais de descarte nas áreas detrabalho;

Tercuidado

comobjetos

quedificultem

ou

que

aumentem,desnecessariamente, a higienização do local. Evitar qualquer decoração ou
adornos que possam prejudicar a limpeza;

Garantir que os lavatórios e banheiros, para clientes e colaboradores, sejam
devidamente equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além delixeiras com acionamento não manual;Manter a limpeza e desinfecção de escritórios da administração e procurar
realizar reuniões por videoconferência;

7. Restrições específicas em função das atividades desenvolvidas e espaços
ofertadosOs equipamentos culturais multifuncionais, definidos como uma estrutura
complexa de equipamentos culturais distintos operando num mesmo
conglomerado espacial, deverão observar, naquilo que for específico, os
protocolos pertinentes a atividades e equipamentos culturais já existentes,
como escritórios, comércio, bibliotecas, museus, galerias, eventos, academias,clubes e outros ainda que venham a regular atividades desenvolvidas ouespaços ofertados em seu âmago;

8. Orientação aos visitantes
Orientar ostensivamente os visitantes sobre as regras deste protocolo, pormeio de mensagens nos sítios eletrônicos, banners ou cartazes afixados em
locais estratégicos, inclusive nos banheiros, e, sobretudo, de projeções devídeo ou execução de áudios prévios ao espetáculo, a fim de que se maximize
a eficácia das regras aqui estabelecidas;

Em local visível, na entrada do estabelecimento, afixar placa com a lotação
máxima autorizada;

9. Orientação aos colaboradores

Garantir a obrigatoriedade do uso de viseiras de acrílico pelos funcionários,
quando determinado por este protocolo, fornecendo-lhes o material deproteção;Assegurar-se de que máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção ehigiene fornecidos nunca serão compartilhados entre os colaboradores;
oTambém está vedado o compartilhamento de objetos e utensílios deuso pessoal, a exemplo de copos descartáveis, fones e aparelhos detelefone;Garantir que materiais como maquiagem sejam de uso pessoal.

Vacinar ou orientar que seus funcionários vacinem-se para gripe (influenza eH1N1);

Nos vestiários, devem ser adotados os cuidados para evitar a contaminaçãocruzada do uniforme, evitando-se contato entre uniformes limpos e os sujos;Serão estabelecidos novos turnos para alimentação dos colaboradores, demodo a diminuir o número de pessoas reunidas simultaneamente durante as
refeições;

Orientar os colaboradores a seguirem as seguintes medidas de segurança fora
do ambiente de trabalho:oNão realizar o trajeto de uniforme, evitando a contaminação doscolegas de trabalho;oTrocar a máscara utilizada no deslocamento;oLavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho
protegidos

em

saco

plástico

ou

outra

proteção

adequada,

necessariamente fornecida pelo estabelecimento;
Uniformes só devem ser utilizados no ambiente de trabalho;Os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme
devem ser tomados;

10. Apoio a colaboradores que tenham dependentes incapazes, no período em
que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos
Elaborar uma escala para que os colaboradores que não tenham com quem
deixar os incapazes durante o período em que estiverem fechadas as creches,
escolas e abrigos, especialmente as mães trabalhadoras, possam ter esse
apoio do estabelecimento;Permitir o trabalho no sistema de teletrabalho para empregados que nãotenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em queestiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, sendo que, se não forpossível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma
forma alternativa de manutenção do emprego, podendo, para tal, utilizar osrecursos previstos na legislação federal atualmente vigente;Se possível, o empregador poderá disponibilizar maneiras alternativas deviabilizar a presença do empregado ao local de trabalho, oferecendo uma
solução humana e responsável ao cuidado do menor, a qual deverá ser
decidida em conjunto com a mãe.

11. Protocolo de fiscalização e monitoramento do próprio setor (autotutela)Os equipamentos culturais multifuncionais serão responsáveis pela execução
deste protocolo sanitário junto a seus colaboradores, fornecedores e público;A entidade representativa do setor subsidiará seus representados com
orientações acerca dos protocolos a serem seguidos, mantendo comunicação

contínua com seus associados, esclarecendo dúvidas e estimulando acontinuidade das medidas enquanto durar a pandemia.