ポルトガル語

Sobre o Subsídio por Desemprego (SHITSUGYO KYUFU)
As pessoas que pediram demissão ou perderam o emprego podem receber o Subsídio por Desemprego(SHITSUGYOU KYUFU) até conseguirem um novo trabalho. O subsídio poderá ser no valor de 50% a 80% da média
salarial dos salários últimos salários.
● Condições① Estar procurando trabalho para empregar-se prontamente.
② Para aqueles que foram demitidos:
Ter mais de 6 meses de adesão ao Seguro Desemprego (KOYO HOKEN) durante o período de 1 ano.
Para aqueles que pediram a demissão:Ter mais de 12 meses de adesão ao Seguro Desemprego (KOYO HOKEN) durante o período de 2 anos.
Aqueles não inscritos no Seguro Desemprego (KOYO HOKEN), que trabalham como freelancer, não têm comoreceber este subsídio.
● Trâmites
Receba da empresa que trabalhava o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKENHIHOKENSHA RISHOKUHYO).
↓Dirija-se para a Hello Work (Agência Pública de Empregos) da jurisdição de sua residência e realize os trâmites
de “inscrição para busca de trabalho” (KYUSHOKUNO MOSHIKOMI) e “determinação da qualificação como
beneficiário” (JUKYU SHIKAKU KETTEI).
＜O que deve apresentar＞
Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO) (Devereceber este documento da firma que trabalhou.)Cartão de permanência (ZAIRYU CARD) ※Documento que conste o Número de Pessoa Física (Ex.: My Number Card)
CarimboCartão ou caderneta bancária cujo titular seja o requerente
2 fotos de identificação（altura 3 ㎝ e largura 2.5 ㎝）※ Aquele que possui a nacionalidade japonesa e não possui o My Nunber Card, necessita apresentar um outro
documento de identificação. Consulte a Hello Work.
● Intervalo de espera até começar o recebimento
No caso das pessoas que foram dispensadas por motivo da empresa: 7 dias após os trâmites iniciais.
No caso das pessoas que pediram demissão: 7 dias após os trâmites iniciais + 3 meses. (※１)
※１：Para as pessoas que pediram demissão após o dia 25 de fevereiro de 2020 pelos motivos citados abaixo
em ①～④, o intervalo de espera é de 7 dias.
① Demitiu-se pela necessidade de cuidar de algum familiar com quem convive e tenha contraído o novo
coronavírus.
② Demitiu-se para evitar o contágio tendo em vista o surgimento de infectados no local de trabalho.
③ Demitiu-se para não ser infectado ou infectar algum familiar com quem convive, porque é idoso, está grávida,
possui alguma doença subjacente outro agravante.
④ Demitiu-se pela necessidade de cuidar dos filhos por consequência do novo coronavírus.
As pessoas que se encaixam nos casos ①～④ e tiveram o intervalo de espera superior a 7 dias para receber o Subsídio
por Desemprego (SHITSUGYO KYUFU) devem fazer uma consulta na Hello Work da jurisdição que reside.
翻訳：NPO 法人 多言語センターFACIL
https://tcc117.jp/facil/ポルトガル語● Período de cobertura do Subsídio por Desemprego (SHITSUGYO KYUFU)Durante o prazo de 1 ano (※２), a contar do dia seguinte ao desemprego, deverá receber um determinado número dedias que varia de acordo com a idade e o número de anos trabalhados no Japão.
※２：Nos seguintes casos há possibilidade de prorrogar esse prazo:・Caso não pretenda ir a Hello Work para evitar o contágio do novo coronavírus.
・Está apresentando sintomas compatíveis a Covid-19.
・Caso tenha necessidade de cuidar dos filhos por motivos da Covid-19.
● InformaçõesHello Work (Agência Pública de Empregos)
As Hello Works que oferecem serviço de intérprete. (Dados de maio de 2020.）
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たとえば……
大学にブラジルから留学に来ている学生がいる。バイトを探しているって話していた。

子どもの通っている小学校で日系ブラジル人のお母さんがいたな…。

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https://tcc117.jp/facil/ポルトガル語● Amostra do documento＜ Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego １ (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO)＞

翻訳：NPO 法人 多言語センターFACIL
https://tcc117.jp/facil/ポルトガル語＜Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego 2 (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO)＞

翻訳：NPO 法人 多言語センターFACILhttps://tcc117.jp/facil/ポルトガル語

Motivo do Desligamento
1Fechamento da empresa

２ Aposentadoria

３ Término do contrato

４ Incentivado pelo empregador

５ Decisão do empregado

6

Outros motivos (exceto os ítens 1 a 5). Escrever objetivamente.
Motivo específico（Preenchido pelo empregador）
Motivo específico（Preenchido pelo empregado）

Sim・Não
Possui alguma objeção relativa ao
motivo descrito pelo empregador?

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https://tcc117.jp/facil/ポルトガル語● AtençãoSe após o desligamento da empresa não tiver recebido o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego(KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO) questione o empregador.
Ao receber o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO)
faça uma marcação no item “Motivo do Desligamento”.
Se pediu demissão virá escrito 「自己都合」(JIKOTSUGO , ou seja, motivos pessoais).
Se a empresa o demitiu, virá escrito 「会社都合」 (KAISHATSUGO), ou seja, motivos da empresa)
Há casos em que a empresa alega “JIKOTSUGO” (motivos pessoais) como motivo do desligamento, sendo na
verdade “KAISHATSUGO” (motivos da empresa).
Há empregador que mente dizendo que “se colocar o motivo do desligamento como “KAISHATSUGO” (motivo daempresa) terá problemas para encontrar um novo trabalho”. Fique atento.
※ Caso tenha se desligado do emprego por influência do coronavírus, peça ao empregador para que escreva essefato.

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https://tcc117.jp/facil/ポルトガル語＜Referência・Fonte＞ （em japonês）
Hello Workhttps://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_basicbenefit.html
https://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_procedure.html
Guia dos Serviços da Hello Work
http://hellowork.kilo.jp/risyokusyoumeisyo.html
Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar
https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/koyou/koyouhoken/index_00003.html※ Há versão inglesa do explicativo em PDF “Para as Pessoas que se Desligaram do Emprego”.
https://www.mhlw.go.jp/file/06-Seisakujouhou-11600000-Shokugyouanteikyoku/0000198944.pdf
Medida Extraordinária Relativa ao Coronavírus（Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar）
https://www.mhlw.go.jp/content/11600000/000628804.pdf
https://jsite.mhlw.go.jp/chiba-roudoukyoku/content/contents/000642457.pdf
GOWELL TOWN
https://gowell-town.com/subsidy/0505-9/
withnews、Yahoo! News（artigo escrito por integrante da NPO POSSE）
https://withnews.jp/article/f0200410007qq000000000000000W0ej11101qq000020871A
https://withnews.jp/article/f0200606003qq000000000000000G00111101qq000021162A
https://news.yahoo.co.jp/byline/konnoharuki/20200413-00173041/
TOMATES Agent
https://agent.to-mates.com/ja/column/welfare_in_japan/1995

翻訳：NPO 法人 多言語センターFACIL
https://tcc117.jp/facil/