ポルトガル語版

Guia sobre avida e o trabalho~ para estrangeiros que estão começando a viver no Japão ~Tradução provisóriaAgência de Serviços de Controle da Imigração

Introdução
O número de estrangeiros vivendo no Japão manteve-se elevado em aproximadamente
2,96 milhões de pessoas no final de junho de 2022. Prevê-se que esse número continuaráaumentando ainda mais.
Para construir uma sociedade em que japoneses e estrangeiros possam viver com
segurança, é importante que os japoneses compreendam os estrangeiros, e também, é
importante que os estrangeiros possam obter informações corretas e rápidas sobre as
regras e os costumes japoneses.
O “Guia sobre a vida e o trabalho no Japão” é baseado nas “Medidas para a aceitação
e a coexistência com estrangeiros” decidida na “Conferência dos Ministérios relacionados
sobre a aceitação e coexistência com estrangeiros” em dezembro de 2018. Com apoiode cada ministério e agência, foram compiladas as informações básicas necessárias paraque os estrangeiros residentes no Japão levem uma vida e trabalhem com segurança etranquilidade. Este guia está disponível em vários idiomas (16 idiomas) no “Portal deSuporte de Vida para Estrangeiros”, estabelecido no site da Agência de Serviços de Controle
da Imigração.
Com a cooperação de outros ministérios, criamos a 5ª edição, que é uma versão
atualizada da 4ª edição, com base na implantação, revisão e extinção do sistema, e divulgada
no site “Portal de Apoio à Vida de Estrangeiros”.
Esperamos que os estrangeiros façam uso das informações aqui contidas para que
possam começar a vida no Japão sem problemas.
Março de 2023,Agência de Serviços de Controle da Imigração
Esse guia foi elaborado pelos Ministérios e Agências abaixo mencionados e pela
Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio.
Lista de Ministérios e Agências
Gabinete Governamental

Ministério da Justiça

Escritório do Gabinete

Ministério de Assuntos
ExternosAgência Nacional dePolíciaAgência de Serviços
FinanceirosAgência do Consumidor
Ministério de Assuntos
Internos e Comunicação

Ministério das Finanças
Ministério da Educação,Cultura, Esporte, Ciência
e Tecnologia
Ministério da Saúde,
Trabalho e Bem-estar

Ministério da Agricultura,
Floresta e Pesca
Ministério da Economia,
Comércio e Indústria
Ministério de Terras,
Infraestrutura, Transportee Turismo
Ministério do AmbienteÍ n d i c e

Introdução
Capítulo 1

1

2

Procedimentos de Entrada / Permanência
Cartão de Residente, Zairyu Card..........................................................................................1
1-1

Emissão do Cartão de Residente.................................................................................1

1-2

Notificação do endereço residencial (notificação de mudança residencial).......2

1-3

Perda do cartão de residente.......................................................................................2

1-4

Devolução do cartão de residente..............................................................................3

Procedimentos Relacionados ao Status de Residente.......................................................4
2-1

Renovação do período de estadia (quando quiser prolongar sua estadia).........4

2-2

Alteração do status de residência (quando houver mudança no objetivo daestadia no Japão)...........................................................................................................4

2-3

Permissão de residência permanente........................................................................5

2-4

Aquisição do status de residente (para filhos recém-nascidos)............................5

2-5Permissão de atividades laborais não permitidas pelo visto..................................6

2-6

Notificação ao Departamento Regional de Controle da Imigração.......................6(1) Notificações relacionadas ao órgão de trabalho(2) Notificações relacionadas a contratos de trabalho(3) Notificações relacionadas a cônjuges

3

Permissão de reentrada (para voltar ao Japão mantendo o status de residente que
possuir antes da saída)............................................................................................................8(1) Permissão de reentrada concedida (para retorno ao Japão dentro de 1 ano).
(2) Permissão de reentrada (quando for se ausentar por mais de 1 ano)

4

5

6

Procedimentos para Obtenção do Reconhecimento da Condição de Refugiado.........9
4-1

O que é “refugiado”........................................................................................................94-2

Sobre a solicitação do reconhecimento da condição de refugiado.......................9

4-3

Solicitação de reanálise.................................................................................................9

Procedimentos para Deportação........................................................................................ 10
5-1

Causas principais da deportação............................................................................. 10

5-2

Quando deportado...................................................................................................... 10

5-3

Sistema de saída do país mediante ordem judicial............................................... 10

5-4

Permissão especial de permanência....................................................................... 10

Locais para obter informações sobre saída e entrada no país, visto de permanência,
etc............................................................................................................................................. 11

7

Capítulo 2

1

Divulgação de informações da Agência de Serviços de Controle Imigração.............. 12
7-1

Homepage oficial da Agência de Serviços de Controle da Imigração................ 12

7-2

Rede social oficial, etc. da Agência de Serviços de Controle da Imigração...... 12

Procedimentos nas Administrações Municipais
Notificações Necessárias...................................................................................................... 13
1-1

Notificação do endereço residencial........................................................................ 13(1) Quando entrar no Japão, depois de receber nova permissão dedesembarque, é necessário:(2) Em caso de mudança

1-2

Registro de Casamento.............................................................................................. 14(1) Documentos necessários para o registro de casamento(2) Validade no país de origem

1-3

Registro de Divórcio.................................................................................................... 15(1) Validade no país de origem(2) Caso esteja preocupado se foi notificado o registro de divórcio sem seu
conhecimento

1-4

Registro de Óbito......................................................................................................... 15(1) Documentos necessários no registro de óbito
(2) Devolução do Zairyu card, cartão de residente

1-5

Registro do Carimbo................................................................................................... 16(1) Procedimentos para o registro do carimbo(2) Certificado do registro de carimbo,“Inkan toroku shomeisho”

2

Sistema do Número Individual, My Number..................................................................... 17
2-1

O que é o sistema My Number................................................................................. 17

2-2Cartão My Number..................................................................................................... 17(1) Dados contidos no cartão:(2) Quando usar o cartão:(3) Como solicitar(4) Como retirar

2-3

Cuidados com o uso do Cartão My Number.......................................................... 19

2-4

Outros............................................................................................................................ 19

Capítulo 3

1

Emprego / Trabalho
Conhecimentos Básicos para Trabalhar............................................................................. 20
1-1

Status de residente..................................................................................................... 20

1-2

Formas de procurar trabalho..................................................................................... 20(1) ”Hello Work”(2) Utilizando uma empresa de referências de emprego

1-3

Formas de trabalho..................................................................................................... 21(1) Trabalhador alocado de outra empresa (haken shain, funcionário deempreiteiras)(2) Trabalhador contratado (funcionário contratado por tempo determinado),”keiyaku shain”(3) Trabalhador em regime de tempo parcial, “part-time”(4) Trabalhador terceirizado, “gyomu itaku”(contrato por trabalho)

1-4Contrato de trabalho.................................................................................................. 23(1) O que significa “rodosha”(2) Especificação das condições de trabalho

1-5

Remuneração............................................................................................................... 25(1) Salário mínimo
(2) Peculiaridades do salário mínimo
(3) Abono de férias

2

Regras do Trabalho................................................................................................................ 26
2-1

Formas de pagamento............................................................................................... 26

2-2

Carga horária de trabalho/ Intervalo de descanso/ Folga.................................... 26(1) Carga horária de trabalho(2) Intervalo de descanso(3) Folga(4) Obrigações relativas às determinações das condições de trabalho deum(a) funcionário(a) alocado(a)2-3Trabalho extra/ Trabalho em feriados...................................................................... 28(1) Trabalho extra/ Trabalho em feriados(2) Pagamento de horas-extras

2-4

Controle da saúde de mães/ Licença-maternidade / Licença para criação defilhos/ Licença para cuidar de familiares................................................................. 29(1) Quando engravidar(2) Licença-maternidade(3) Licença para criação de filhos(4) Licença para cuidar de um familiar

2-5

Demissão / Dispensa e outros................................................................................... 31(1) Solicitação de demissão (taishoku)

(2) Ser demitido (kaiko)(3) Falência da empresa(4) Seguro-desemprego (auxílio básico)(5) Procura de emprego
3

Saúde e Segurança................................................................................................................ 36
3-1

Segurança / Ambiente de trabalho salubre............................................................ 36(1) Conteúdo das Leis de Higiene e Segurança no Trabalho(2) Exame médico e outros(3) Orientações médicas através de entrevista de avaliação

3-2

Acidente no trabalho / Auxílio em casos de doença (Seguro contra Acidentes
de Trabalho)................................................................................................................. 37(1) Etapas do processo do Seguro de Acidentes de Trabalho(2) Outras questões importantes

3-3Proibição de discriminação sexual........................................................................... 38(1) Na procura de emprego(2) Após a contratação na empresa4

3-4

Medidas contra assédio............................................................................................. 39

3-5

Diretrizes de gerenciamento para empregar estrangeiros.................................. 39

Seguro Social / Seguro de Trabalho.................................................................................... 40
4-1

Seguro Saúde / Seguro Nacional de Saúde............................................................ 40

4-2Pensão Nacional / Seguro de Pensão Corporativa................................................ 40

4-3

Seguro de Cuidados e Assistência............................................................................ 40

4-4

Seguro-desemprego................................................................................................... 41(1) Quem pode ser beneficiado (a)(2) Pagamento das taxas do seguro

4-5
Capítulo 4

1

2

Seguro de Acidentes de Trabalho............................................................................. 41

Parto / Criação de filhos
Procedimentos da gestante................................................................................................. 42
1-1

Notificação da gravidez e emissão da Caderneta de Saúde da Mãe e Filho(a)....
42

1-2

Exames pré-natais...................................................................................................... 42

1-3

Orientação domiciliar do obstetra ou assistente da saúde pública................... 43

1-4

Curso pré-natal (para mãe e pai)............................................................................. 43

Procedimentos pós-parto..................................................................................................... 44
2-1

Registro do nascimento............................................................................................. 44(1) O que é necessário para o registro do nascimento(2) Outros procedimentos

2-2

Registro do(a) recém-nascido(a) no país de origem............................................ 44

3

Despesas com o parto e Salário-maternidade................................................................. 45
3-1

Benefício de valor único para o parto...................................................................... 45

3-2

Salário-maternidade................................................................................................... 45

3-3

Benefícios da licença para cuidar de crianças (provisões durante a licença para
cuidar de crianças)...................................................................................................... 46(1) Benefícios durante a licença para cuidar de criança(2) Benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento (sistema apartir de outubro de 2022)

3-4

Abono Infantil............................................................................................................... 48(1) Quem é beneficiado(a)(2) Forma de pagamento(3) Valores pagos(4) Período do pagamento

4

Criação de filhos..................................................................................................................... 49
4-1

Exames médicos infantis........................................................................................... 49

4-2

Vacinação...................................................................................................................... 49

4-3

Despesas médicas com a criança............................................................................. 49

4-4

Instituições que atendem crianças antes da fase escolar.................................... 49(1) Creche(2) Jardim de infância
(3) Nintei kodomo-en (creche e jardim de infância integrados), instituição
reconhecida

Capítulo 5

1

2

4-5

Clube infantil para o período pós-aulas (serviço de cuidados de alunos pósaulas, gakudo hoiku)................................................................................................... 51

4-6

Centro de Apoio Familiar........................................................................................... 51

Educação
Sistema Educacional do Japão............................................................................................ 52
1-1

Ensino Primário e Secundário................................................................................... 53

1-2

Escola do Ensino Médio............................................................................................. 53

1-3

Escolas Estrangeiras................................................................................................... 53

1-4

Escolas Noturnas do Ensino Fundamental, terceiro ciclo.................................... 54

1-5

Exame para concessão de um certificado de equivalência de conclusão doensino secundário....................................................................................................... 54

1-6

Exame de equivalência ao diploma de conclusão do Ensino Médio.................. 54

1-7

Instituições Educacionais do Ensino Superior (exemplo: universidades)......... 55

1-8

Exame para instituições do Ensino Superior.......................................................... 56

Ajuda Financeira para Despesas Educacionais................................................................. 57
2-1

Ajuda financeira escolar............................................................................................. 57

3

2-2

Ajuda financeira para o pagamento das mensalidades escolares do ensino
médio............................................................................................................................. 57

2-3

Ajuda financeira para o estudante do nível médio................................................ 58

2-4

Ajuda financeira para o estudante do nível superior............................................ 58

Estudo da Língua Japonesa.................................................................................................. 59
3-1

Sobre a língua japonesa............................................................................................. 59

3-2

Quadro de referência para estudar a língua japonesa.......................................... 59

3-3

Locais para estudar a língua japonesa..................................................................... 60(1) Escola de língua japonesa(2) Cursos de língua japonesa da região
(3) Educação por correspondência ou à distância

3-4

Capítulo 6

1

2

Site para o estudo da língua japonesa“Conecte e Aprimore Sua Vida em Japonês” (Conhecido como: Tsunahiro)... 61

Assistência Médica
Instituições Médicas.............................................................................................................. 62
1-1

Tipos de Instituições Médicas................................................................................... 62

1-2

Como procurar uma Instituição Médica.................................................................. 63

Seguro Médico........................................................................................................................ 64
2-1

Seguro Saúde............................................................................................................... 64(1) Requisitos para inscrição
(2) Contribuições ao Seguro(3) Benefícios

2-2

Seguro Nacional de Saúde......................................................................................... 66(1) Requisitos para inscrição
(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento(3) Contribuições do seguro(4) Benefícios

2-3

Sistema de Assistência Médica a idosos acima de 75 anos de idade............... 68(1) Requisitos para inscrição:(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento(3) Contribuição a esse sistema de seguro(4) Benefícios

3

Medicamentos........................................................................................................................ 70
3-1

Farmácias...................................................................................................................... 70

3-2

Drogarias....................................................................................................................... 70

Capítulo 71Pensão / Assistência
Pensão...................................................................................................................................... 71
1-1Pensão Nacional.......................................................................................................... 72(1) Segurados (pessoas inscritas) e Procedimento de inscrição
(2) Contribuições ao seguro(3) Benefícios do seguro

1-2

Seguro de Pensão Corporativa.................................................................................. 75(1) Pessoa segurada (inscrito(a))(2) Contribuições ao seguro(3) Benefícios do Seguro

1-3
2

3

4

5

Pagamento único por causa de cancelamento...................................................... 78

Seguro de Assistência e Cuidados...................................................................................... 80
2-1

Quem pode se inscrever............................................................................................ 80

2-2

Contribuição ao seguro.............................................................................................. 80

2-3

Uso dos Serviços de Cuidados.................................................................................. 80

Assistência Infantil................................................................................................................. 81
3-1

Abono infantil............................................................................................................... 81

3-2

Abono para o sustento da criança............................................................................ 81

3-3

Abono especial para o sustento da criança............................................................ 82

3-4

Abono à criança com deficiência.............................................................................. 82

Assistência à pessoa com deficiência................................................................................. 83
4-1

Caderneta..................................................................................................................... 83

4-2

Serviços Públicos para pessoas ou crianças com deficiência.............................. 83

Subsídio para Sustento......................................................................................................... 84
5-1

Requisitos para receber o subsídio sustento.......................................................... 84(1) Utilização dos bens
(2) Aproveitamento das capacidades(3) Outros subsídios, benefícios, etc.
(4) Ser sustentado como dependente

5-2
6

Tipos e conteúdo deste subsídio.............................................................................. 85

Sistema de apoio à independência de pessoas carentes............................................... 86

Capítulo 8

1

Impostos
Imposto de Renda.................................................................................................................. 87
1-1

Contribuinte e faixa de renda tributável................................................................. 88(1) Residentes(2) Residente não permanente(3) Não residentes

1-2

Declaração final do imposto de renda e Pagamento do imposto...................... 89(1) Quem precisa fazer a declaração final do imposto de renda(2) Quem tem direito a restituição fazendo a declaração final do imposto derenda:(3) Prazo para a declaração do imposto de renda e pagamento do imposto(4) Ao sair do Japão

1-3

Principais deduções do imposto de renda.............................................................. 90(1) Quando houver familiar dependente(2) Quando houver cônjuge(3) Pagamento às contribuições ao Seguro Social(4) Pagamento às contribuições do Seguro de Vida ou outros(5) Quando houver despesas médicas

2

1-4

Retenção na fonte e Ajuste de final de ano............................................................ 91

1-5

Casos especiais resultante do Tratado Tributário.................................................. 91

Imposto de Residência.......................................................................................................... 92
2-1

O que é o Imposto de Residência............................................................................. 92

2-2

Pagamento do Imposto de Residência.................................................................... 92

2-3

Outros............................................................................................................................ 92

3

Imposto de Consumo............................................................................................................ 93

4

Imposto de contribuição para Quem Possui Veículo Automotor.................................. 93
4-1

Imposto sobre Veículo/ Imposto sobre Veículo Leve............................................ 93(1) Imposto sobre veículo e Imposto sobre veículo leve em relação ao seu
desempenho ambiental(2) Imposto sobre veículo e Imposto sobre veículo leve com relação à potência
do veículo

4-2

Imposto sobre Peso do Veículo................................................................................. 94

5

Imposto sobre Propriedades................................................................................................ 94

6

Informações relacionadas aos impostos............................................................................ 94
6-1

Informação sobre Impostos
Nacionais...................................................................................................................... 94(1) Centrais de atendimento telefônico
(2) Tax answer (Respostas sobre impostos) (Perguntas frequentes)(3) Homepage da Agência Tributária Nacional

6-2

Consultas sobre Impostos Locais............................................................................. 95

Capítulo 9

1

Trânsito
Regras de Trânsito.................................................................................................................. 96
1-1

Cuidados do pedestre................................................................................................ 96(1) Ao trafegar pelas vias(2) Como fazer uma travessia(3) Cuidados ao transitar pelas ruas à noite

1-2

Cuidados ao transitar de bicicleta............................................................................ 97(1) Obedecer as normas do “Cinco Princípio de Segurança para Circulação deBicicletas”.
(2) Como atravessar um cruzamento

1-3
2

3

Ao dirigir veículos (incluindo motocicletas)............................................................ 99

Carteira de Habilitação de Motorista............................................................................... 100
2-1

Obtenção da Carteira de Habilitação do Japão................................................... 100

2-2

Renovação da carteira de habilitação japonesa.................................................. 101

2-3

Sistema de pontuação da carteira de habilitação............................................... 101

Posse de Veículos (inclusive motocicleta)....................................................................... 101
3-1

Registro do veículo.................................................................................................... 101(1) Situações em que é necessário efetuar o registro e os nomes de cada tipo
de registro(2) Locais para o registro e informações

3-2

Certificado de garagem............................................................................................ 102

3-3

Vistoria obrigatória de veículos (incluindo alguns tipos de motocicletas)...... 103

3-4

Seguro do veículo automotor.................................................................................. 104(1) Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo)(2) Seguro Opcional (seguro mútuo)4

Capítulo 10

1

2

Como agir em Casos de Acidente de Trânsito................................................................ 106
4-1

Pare o veículo............................................................................................................. 106

4-2

Notifique a polícia e contate um atendimento de emergência......................... 106

4-3

Exame médico........................................................................................................... 106

4-4

Solicitação do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito........................ 106

Emergências e Desastres Naturais
Telefones para Emergência................................................................................................ 107
1-1

Doenças repentinas, ferimentos, incêndios, etc. (número 119)....................... 107

1-2

Vítima de acidente de trânsito, crime, entre outros. (número 110)............... 108

Desastres Naturais............................................................................................................... 109
2-1Tufão e Chuva torrencial.......................................................................................... 109(1) Transbordamento de rios
(2) Desastre de sedimentos

3

Capítulo 11

1

2

Capítulo 121

2-2

Terremoto................................................................................................................... 110

2-3

Tsunami....................................................................................................................... 112

2-4

Erupção vulcânica..................................................................................................... 113

Refúgio................................................................................................................................... 114
3-1

Locais para refúgio.................................................................................................... 114

3-2

Informações para evacuação (hinan johô)........................................................... 114

3-3

Como refugiar-se....................................................................................................... 116

3-4

Como obter informações meteorológicas úteis em caso de desastres........... 118

Moradias
Sobre as Habitações no Japão........................................................................................... 120
1-1

Moradia própria......................................................................................................... 120

1-2

Habitação pública...................................................................................................... 120

1-3

Habitações UR de aluguel........................................................................................ 120

1-4

Habitações de aluguel do setor privado................................................................ 120

Sobre a Ocupação................................................................................................................ 121
2-1

Habitação pública...................................................................................................... 121

2-2

Habitações UR de aluguel........................................................................................ 121

2-3

Habitações privadas de aluguel.............................................................................. 121

Regras da Vida Cotidiana / Costumes
Regras da vida cotidiana..................................................................................................... 124
1-1

Lixo............................................................................................................................... 124(1) Regras básicas para o descarte do lixo(2) Descarte ilegal (jogar o lixo de forma ilegal)

2

1-2

Ruído............................................................................................................................ 126

1-3

Sanitário...................................................................................................................... 126

1-4

Uso do telefone celular............................................................................................. 126

1-5

Nos trens ou ônibus.................................................................................................. 126

1-6

Termas / Casa de banho pública............................................................................. 127

1-7

Placas com sinais indicando proibição.................................................................. 127

Prevenção de doenças infecciosas.................................................................................... 128
2-1

Lavagem das mãos.................................................................................................... 128

2-2

Etiqueta ao tossir...................................................................................................... 129

2-3

Umidade...................................................................................................................... 129

2-4

Descanso e nutrição................................................................................................. 129

2-5

Sair de casa................................................................................................................ 129

3

Necessidades da Vida Cotidiana....................................................................................... 130
3-1

Vida na comunidade................................................................................................. 130(1) Grupos comunitários (Associação de moradores/ Associação de bairro)(2) Relacionamento com os vizinhos

3-2

Prevenção de crimes................................................................................................. 130

3-3Serviços necessários para o dia a dia.................................................................... 131(1) Energia elétrica(2) Gás
(3) Água

3-4

Telefone celular.......................................................................................................... 133(1) Contrato do telefone celular(2) Atenção ao firmar contrato ou cuidados quanto ao uso do celular:

3-5

Conta bancária........................................................................................................... 134(1) Abrir uma conta bancária(2) Notifique o banco assim que seu endereço ou período de permanência
mudar(3) Fechar uma conta bancária

3-6
4Correios....................................................................................................................... 135

Transporte Público............................................................................................................... 136
4-1Cartão IC (com chip ou cartão inteligente)/ cartão do bilhete magnético..... 136(1) Funcionamento básico
(2) Cartão nominal(3) Cartão não nominal(4) Depósito

4-2

Ferrovias...................................................................................................................... 137(1) Uso das ferrovias(2) Tipos de bilhetes(3) Outro tipos de bilhetes

4-3Ônibus......................................................................................................................... 138(1) Ônibus de longa distância, chokyori-bus, para longo percursos.
(2) Ônibus local, ônibus de linha, que percorre rotas determinadas (rosen-bus)É o documento de identidade do estrangeiro que vive no Japão. Constam dados pessoais,

Capítulo 3Cartão de Residente, Zairyu Card

Capítulo 2

1

Capítulo 1

Procedimentos de
Entrada / Permanência

Capítulo 1

período que pode permanecer no Japão (“zairyu kikan” ou período de permanencia) e as atividades•		

Pessoas com 16 anos ou maiores devem portá-•

		 Será o documento de identidade utilizado em
contratos ou procedimentos em administrações

Capítulo 5

lo sempre.

Capítulo 4que pode exercer no Japão (“zairyu shikaku” ou status de estadia), etc.

públicas.
Capítulo 6

O Cartão de Residente será emitido ao estrangeiro que permanecer no Japão por mais de 3
meses, (tais residentes serão denominados “residentes de média-longa estadia”).

Pessoa com período de estadia inferior a “3 meses”

ii.		

Pessoa cujo status de estadia é “curta permanência”

iii.		

Pessoa cujo status de estadia é “diplomacia” ou “serviço público”

iv.		

Pessoa cujo status de estadia é “atividade designada”, como o de um membro da Associação

geral da Palestina no Japão, assim como seus familiaresv.		

Residente permanente especial

vi.		

Pessoas que não possuem status de estadia

Emissão do Cartão de Residentei.		

Depois de se obter a permissão de entrada no país, quando desembarcar no Japão

pelos seguintes aeroportos: Aeroporto de Narita, Aeroporto de Haneda, Aeroporto
Chubu, Aeroporto Kansai, Aeroporto de Shin-Chitose, Aeroporto de Hiroshima e
Aeroporto de Fukuoka.
➡		O cartão será emitido no Aeroporto.

1

Capítulo 12

O cartão será normalmente emitido quando:

Capítulo 11

1-1

Capítulo 10Japão-Taiwan no Japão (escritório de Representação Cultural e Econômica Taipei) ou representante

Capítulo 9i.		

Capítulo 8“6 casos em que o cartão não será emitido”; para:

Capítulo 7

A quem será emitido

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

ii.		

Quando obtiver a permissão de entrada no Japão por outros aeroportos ou portos não➡		 Fazendo a notificação de mudança, “ten-nyu todoke” em uma administração
municipal de onde está vivendo. O documento será enviado pelo correio posteriormente.
Quando receber permissão para renovar seu período de estadia.

➡		Antes de terminar o prazo legal de estadia, faça a solicitação da renovação do prazo

ao “Chiho Shutsu Nyukoku Zairyu Kanri-kyoku”, Departamento Regional de Controle
departamento) (Veja referência 2-1) Quando for aprovada sua solicitação, um novocartão de residência será emitido.
Quando receber permissão de mudança do status de residente➡		Quando seus objetivos para permanecer no Japão mudarem, faça uma solicitação

de mudança do “zairyu shikaku” (status de residência) ao Departamento Regional deemitido.)v.		

Quando for concedida a autorização de adquirir o status de residência.
Quando uma criança nascida no Japão não tiver a nacionalidade japonesa e quiser

permanecer no Japão por mais de 60 dias após seu nascimento, será preciso fazer
uma solicitação para a aquisição do status de residência (Veja referência 2-4) ao
após a aprovação da solicitação.

esse endereço (ten-nyu todoke) à administração municipal de onde vai viver (local de residência/
endereço), num prazo de 14 dias.
referência1-1 i), ou o passaporte (Veja referência1-1 ii).
Veja referência no capítulo 2, em 1/ 1-1, notificação do endereço residencial.

Perda do cartão de residente

ao Departamento Regional de Controle da Imigração, no prazo de 14 dias.

Documentos necessários
•		

Passaporte•		

1 foto (3 cm por 4 cm), tirada nos últimos 3 meses (menores de 16 anos não precisam de

foto)

2

Capítulo 12

Quando perceber que perdeu o cartão de residente, faça a solicitação da reemissão do cartão

Capítulo 11

1-3

Capítulo 10

Nesse procedimento, não se esqueça de levar o cartão de residente ”zairyu card” (Veja

Capítulo 9

Quem recebeu o cartão de residente, tendo decidido onde será sua moradia, deverá notificar

Capítulo 8

Notificação do endereço residencial (notificação demudança residencial)

1-2

Capítulo 7

Departamento Regional de Controle da Imigração. Será emitido o cartão de residente

Capítulo 6➡		Capítulo 5

Controle da Imigração (Veja referência 2-2. Quando for aprovada, um novo cartão será

Capítulo 4iv.		

Capítulo 3

da Imigração (ou filiais ou escritórios móveis – idem para quando houver citação desse

Capítulo 2iii.		

Capítulo 1

citados acima::

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

•		

Documento que comprove que perdeu o cartão de residente (certificado de danos causados•		Formulário de solicitação da reemissão do cartão

Veja detalhes na homepage abaixo:

Devolução do cartão de residente
É necessário devolver o cartão de residente ao Escritório Regional de Serviços de Imigraçãonos

seguintes casos:•		Quando for sair do país entregue seu cartão ao oficial de imigração do aeroporto ou porto.
		Quando falecer um parente ou pessoa que mora com você•		 Quando saiu com a permissão de reentrada ou permissão de reentrada
determinado pela permissão de reentrada ou permissão de reentrada especial•		Quando adquiriu a nacionalidade japonesa•		Leve para um Departamento Regional de Controle da

Imigração mais perto.
		Envie pelo correio ao seguinte endereço:〒135-0064 Tokyo-to, Eto-ku Aomi ,2-7-11

Capítulo 8•

Capítulo 7

Devolva num prazo de 14 dias por uma das seguintes vias:

Capítulo 6

especial concedida (minashi) mas não voltou ao país dentro do prazo

Capítulo 5•

Capítulo 4

Saindo do Japão sem reserva de reentrada (quando encerrou sua atividade no Japão)Capítulo 3

1-4

Capítulo 2

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/nyuukokukanri10_00010.html

Capítulo 1

por desastre, etc.)

Kowan Godochosha 9 F
Bunshitsu. Escreva, no verso do envelope “Zairyu card henno” (devolução do cartão
de residente).
de residente).

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/nyuukokukanri10_00020.html

Capítulo 11

Veja detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 10

Bunshitsu. Escreva, no verso do envelope “Zairyu card henno” (devolução do cartão

Capítulo 9

Tokyo Shutsunyukoku Zairyu Kanri-kyoku Odaiba

Capítulo 123

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

2-1

Renovação do período de estadia (quando quiser prolongar sua estadia)

seu cartão, é necessário solicitar a renovação de seu período de estadia no
Departamento Regional de Controle da Imigração.

•		

Passaporte

		

•

		

1 foto (3 cm por 4 cm), tirada nos últimos 3 meses (menores de 16 anos de idade não

precisam de foto)		Formulário de solicitação da renovação do cartão:https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-3-1.html
		Referências sobre as possíveis atividades desejadas:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-3.html

Alteração do status de residência (quando houvermudança no objetivo da estadia no Japão)solicitação ao Departamento Regional de Controle da Imigração.

••Passaporte

Zairyu card (cartão de residente; se possuir)				

1 foto (3 cm por 4 cm), tirada nos últimos 3 meses (menores de 16

anos de idade não precisam de foto)•		Formulário de solicitação de mudança do status de residente•		Referências sobre as possíveis atividades planejadas

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-2.html○Pesquisa por status de residência○
https://www.moj.go.jp/isa/applications/status/index.html

4Capítulo 12

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-2-1.html

Capítulo 11•

		Capítulo 10

Documentos necessários para a solicitação

Capítulo 9

Se deseja continuar no Japão e mudar o objetivo de sua estadia atual é necessário fazer a

Capítulo 8

2-2

Capítulo 7•

Capítulo 6•

Capítulo 5

Zairyu card (cartão de residente; se possuir)•

Capítulo 4

Documentos necessários para a solicitação

Capítulo 3

Quando quiser permanecer no país além do prazo determinado em

Capítulo 2

Procedimentos Relacionados ao Status
de Residente

Capítulo 1

2

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

Permissão de residência permanente
Quem quiser permanecer no Japão por tempo indeterminado precisa solicitar a permissão

de residência permanente “Eijyu kyoka”. Se adquirir a permissão de residência permanente
procedimentos para renovação do período de estadia ou status de residente.

••

Passaporte

Zairyu card (cartão de residente; se possuir)				

1 foto (3 cm por 4 cm), tirada nos últimos 3 meses (menores de 16 anos de idade não

precisam de foto)		Formulário de solicitação da permissão de residência permanente, “Eiju Kyoka Shinseisho”•

		Outros documentos

Veja detalhes na Homepage abaixo:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-4.html

Quando uma criança nascida no Japão não possuir cidadania japonesa e desejar permanecerno Escritório Regional de Imigração dentro de 30 dias a partir da data de nascimento.
*		 Conforme explicação abaixo, será necessário o “Shussei Todokede Shokisai Jiko Shomeisho” (Certificado com dados
do nascimento) antes de se dirigir ao Departamento Regional de Controle da Imigração realizar o procedimento paraaquisição do status de residente.

Documentos necessários para a solicitação
		

Passaporte (se já possuir)•		Formulário de solicitação da permissão para aquisição do status deresidente, “Zairyu Shikaku Shuttoku Kyoka Shinseisho”•“Shussei Todokede Shokisai Jiko Shomeisho” (certidão de nascimento) obtida na
		

•

		

Referências sobre o assunto:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-10.html•

		

Cópia do “Jyumin-hyo” (atestado de residência) ou “Jyumin-hyo Kisai Jiko

Shomeisho”(certificado com os dados do atestado de residência);(obtidos em
administrações municipais).

5

Capítulo 12

administração municipal, ou algum documento que ateste o nascimento da criança.

Capítulo 11•

Capítulo 10

Referências no capítulo 4 ; 2 / 2 – 1 ; Notificação de nascimento.

Capítulo 9

do Nascimento) por isso vá primeiro à uma seção administrativa municipal para fazer “Shussei todoke” (notificação

Capítulo 8

no Japão por mais de 60 dias após seu nascimento, será necessário solicitar o status de residência

Capítulo 7

Aquisição do status de residente (para filhos recémnascidos)

Capítulo 6

2-4

Capítulo 5•

Capítulo 4•

		Capítulo 3

Documentos necessários para a solicitação

Capítulo 2

não haverá limitação no tipo de atividades ou período de permanência, não precisará fazer os

Capítulo 1

2-3

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

Quando quiser trabalhar (atividade não permitida pelo visto de estudante, visto para
permitidas em seu visto e você quiser trabalhar com rendas ou gratificações em outras atividadesnão permitidas, é necessário solicitar permissão do exercício de atividades não especificadas no
capítulo 3; 1 / 1 – 1).

Documentos necessários para a solicitaçã
•Passaporte

Zairyu card (Cartão de residente)				Formulário de solicitação da permissão do exercício de atividades que não constam no seu

visto, “Shikaku-gai Katsudo Kyoka Shinsei-sho”.
•		Documentos que demonstrem a renda ou gratificação monetária da atividade pretendida

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-8.html

Notificação ao Departamento Regional de Controle da Imigração
Pessoas com as atividades profissionais abaixo descritas, devem procurar o Departamento(1) Notificações relacionadas ao órgão de trabalho

devem fazer essa

altamente especializado 2 (dedicados às atividades classificadas

notificação

como 2 ハ (ra)), Gerente/Administrador, Trabalhador da área jurídica/contábil, Médico, Educador, Trabalhador de empresas, Estagiário
técnico, Estudante, Pesquisador.
Mudança do nome da organização para a qual trabalha

notificar•

Mudança de endereço de onde trabalha•

Se a organização para a qual trabalhava deixou de existir•

Desligamento do órgão para o qual trabalhava•

Transferência no órgão para o qual trabalha

Prazo para a

Dentro de 14 dias.

notificação
Veja detalhes na homepage abaixo:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/nyuukokukanri10_00014.html

6Capítulo 12•

Capítulo 11

O que devem

Capítulo 10

Professor, Profissional altamente especializado 1 ハ (ra), Profissional

Capítulo 9

Profissionais que

Capítulo 8

Regional de Controle da Imigração para notificar a mudança, relacionada ao órgão para o qual trabalha.

Capítulo 7

2-6

Capítulo 6

Veja detalhes na Homepage abaixo:

Capítulo 5•		Capítulo 4•

Capítulo 3

tipo do seu visto. (Verifique que trabalhos são permitidos no seu tipo de “Zairyu shikaku” noCapítulo 2

acompanhar a família, etc.) ou quando o tipo de trabalho desejado não está entre as atividades

Capítulo 1

Permissão de atividades laborais não permitidas
pelo visto

2-5

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

(2) Notificações relacionadas a contratos de trabalho

devem fazer aespecializado 1 ロ (lo), Profissional altamente especializado 2

notificação

(dedicados às atividades classificadas como イ (i) ou ロ (lo)),Pesquisador, Artista/ Humanista/Relacionado a negócios
internacionais, Cuidador, Profissional do entretenimento (somente

Capítulo 2

Profissional altamente especializado 1 イ (i), Profissional altamente

Capítulo 1

Profissionais quepara contratos com órgãos do território nacional), Técnicos, Técnicos•

Mudança de nome do órgão/instituição com o(a) qual tem contrato

notificar•

Mudança de endereço do órgão/instituição com o(a) qual tem
contrato
Deixou de existir o órgão/instituição com o(a) qual tem contrato•

Término do contrato de trabalho•

Nova contratação de emprego

Dentro de 14 dias.

Capítulo 6

notificação

Capítulo 5

Prazo para a•

Capítulo 4

O que devem

Capítulo 3

especializados.

Veja detalhes na Homepage abaixo:(3) Notificações relacionadas a cônjuges
Cônjuge com visto no status de acompanhante da família, cônjuge deas notificações

pessoa com nacionalidade japonesa, cônjuge de pessoa com visto deresidente permanente, desde que esteja legalmente casado(a).
Divórcio

notificar•

Morte do(a) cônjuge

Prazo para a

Dentro de 14 dias.

Capítulo 10•

Capítulo 9

O que devem

Capítulo 8

Quem precisa fazer

Capítulo 7

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/nyuukokukanri10_00015.html

notificação

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/nyuukokukanri10_00016.html

Veja detalhes na homepage abaixo:

https://www.moj.go.jp/isa/publications/materials/i-ens_index.html

7

Capítulo 12

As notificações acima podem ser feitas pessoalmente, por correio, ou pela internet.

Capítulo 11

Veja detalhes na Homepage abaixo:

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

Espera-se que estrangeiros com alta qualificação e capacitação profissional venham contribuir parao crescimento econômico do Japão. Assim, adota-se um sistema que lhes dá privilégios de acordo com a
Existe um sistema de pontuação de acordo com o “histórico escolar”, “histórico de trabalho”,“rendimento anual” e outros. Se fizer a solicitação da contagem de pontos ao Departamento Regional

Capítulo 2

atividade que exercem e o período de estadia.

Capítulo 1

Sistema de pontos para tratamento preferencial para trabalhadores estrangeiros
altamente qualificadosde Controle da Imigração e se obtiver mais de 70 pontos, será reconhecido como “Kodo Gaikoku Jinzai”,
		Permissão do exercício de variadas atividades•		Concessão da mais longa estadia de “5 anos”•

		Flexibilização dos requisitos para a residência permanente com relação ao período de permanência

no Japão e assim por diante.
Veja detalhes na Homepage abaixo:

Capítulo 6

Permissão de reentrada (para voltar ao Japão

mantendo o status de residente que possuir antes da saída)

poderá continuar com o status de residente e período permitido de estadia que possuía antes da saída.

de 1 ano, não precisará solicitar com antecedência a permissão de reentrada ao Departamento
Regional de Controle de Imigração. (Quando o prazo de permanência restante for menor que 1(2) Permissão de reentrada (quando for se ausentar por mais de 1 ano)de Controle de Imigração mais próximo, poderá continuar com o mesmo status de residente eperíodo de permissão de estadia. (A mais longa é de 5 anos. Se o período de estadia permitido noseu visto for menor que 5 anos, o retorno deverá ser antes do término desse prazo).
Veja detalhes na Homepage abaixo:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/procedures/16-5.html

8

Capítulo 12

Se solicitar com antecedência e obtiver a permissão de reentrada no Departamento Regional

Capítulo 11

ano, retornar antes do término desse prazo).

Capítulo 10

A pessoa que possui o cartão de residente e um passaporte válido, se retornar ao Japão dentro

Capítulo 9(1) Permissão de reentrada concedida (para retorno ao Japão dentro
de 1 ano).

Capítulo 8

Quando sair do país utilizando o sistema de reentrada e retornar dentro do prazo determinado,

Capítulo 7

3

Capítulo 5

https://www.moj.go.jp/isa/publications/materials/newimmiact_3_index.html

Capítulo 4•

Capítulo 3

estrangeiro com alta qualificação profissional, o qual vai lhe conferir os seguintes privilégios:

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

Procedimentos para Obtenção do
Reconhecimento da Condição de Refugiado

sobre refugiados), que reconhece o refugiado de acordo com as definições do mesmo protocolo
e toma as devidas medidas protetoras ao refugiado.

Capítulo 3

4-1

O que é “refugiado”

nesse artigo, a definição de refugiado é:		 Pessoas que se encontram fora do seu país de nacionalidade por receio de serem
grupo social ou opinião política, e que não possam ou não queiram recorrer à proteção do seu
país de nacionalidade, etc.

		

A solicitação do reconhecimento da condição de refugiado faz parte do sistema que o Japão adota

para proteger as pessoas que fugiram de seu país de origem. O estrangeiro que está no Japão poderá
reconhecimento e ser-lhe-á dado o visto de estadia com o status de residente “Teijusha”.
•

		 O estrangeiro que for reconhecido como refugiado, poderá receber um documento de•		 O estrangeiro que for reconhecido como refugiado e sua família, poderão receber
orientações para viver no Japão, ofertas de trabalho, ensino da língua japonesa e outros, dentro

Solicitação de reanálise
Quem estiver insatisfeito com o não reconhecimento da condição de Refugiado pode solicitar

ao Ministro da Justiça um novo julgamento.
de análise de refugiados, analisar a situação internacional, etc.
Veja detalhes na Homepage abaixo:

https://www.moj.go.jp/isa/applications/guide/nanmin_tetuduki.html

9Capítulo 12

O Ministro da Justiça, em seu julgamento, vai consultar as leis, ouvir os membros da comissão

Capítulo 11

4-3

Capítulo 10

do programa de apoio aos residentes “Teijusha Shien Program”.

Capítulo 9

viagem no lugar do passaporte.

Capítulo 8

fazer essa solicitação. O estrangeiro que for reconhecido como refugiado, receberá um certificado deCapítulo 7•

Sobre a solicitação do reconhecimento da condição
de refugiado

Capítulo 6

4-2

Capítulo 5

perseguidas em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, associação a um determinado

Capítulo 4

O artigo número 1 do Estatuto dos Refugiados ou de acordo com o regulamento contido•

Capítulo 2

O Japão é país-membro da ONU, signatário do Estatuto de Refugiados (Protocolo do tratado

Capítulo 1

4

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

•		

Causas principais da deportação
Permanecer no país após o tempo permitido em seu visto (até mesmo 1 dia é considerado•		

Receber salário ou gratificação em atividades não permitidas pelo seu visto.

•		

Receber punição criminal.

Capítulo 4

5-2

Quando deportado

por punição criminal, não poderá mais retornar ao Japão.

Sistema que permite ser aplicado por permanência ilegal no país ou nos casos abaixo

Capítulo 6

Sistema de saída do país mediante ordem judicial

Capítulo 5

Se for deportado, por regra, não poderá retornar ao Japão por 5 ou 10 anos. E, se for deportado

5-3

Capítulo 3

permanência ilegal, portanto tomar cuidado para não ser alvo dos trâmites de deportação).

Capítulo 2

5-1

Procedimentos para Deportação

Capítulo 1

5

relacionados. Não haverá prisão nesse sistema.

Casos enquadrados no sistema de saída do país por ordem judicial•

		Apresentar-se voluntariamente em uma Agência de Serviços de Imigração, com a intenção

de sair do Japão;		

Além da estadia ilegal, não haver motivos para deportação;•		Não ter recebido sentença de prisão ou não ter sido preso no Japão por

causa de um crime, como o de roubo ou outros motivos;		Não ter sido deportado no passado;•		

Nunca ter saído do país por ordem judicial;•		Compromisso de sair prontamente do Japão.

Permissão especial de permanência

ao histórico de estadia no Japão, à situação familiar e outros, o Ministro da Justiça pode conceder
a permissão especial de permanência.

10

Capítulo 12

Mesmo quando estiver sendo realizados os procedimentos de deportação, em consideração

Capítulo 11

5-4

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8

É necessário que se cumpra as seguintes exigências:

Capítulo 7

Se sair do país por esse sistema, por regra, não poderá retornar ao Japão por 1 ano.

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

Locais para obter informações sobre saída eentrada no país, visto de permanência, etc.

SendaiTokyo〒983-0842 Miyagi-ken, Sendai-shi,Miyagino-ku, Gorin 1-3-20〒108-8255 Tokyo-to, Minato-ku, Konan 5-5-30

Tokyo,
Yotsuya〒160-0004 Tokyo-to, Shinjuku-ku, Yotsuya 1-6-1, Torre
Yotsuya 14º andar

Aeroporto de Haneda
Yokohama

Aeroporto de Kansai〒644-3 Kogashima-machi, Omura-shi, Nagasaki
856 - 0817

Tel.0957-52-2121

Centro de Apoio a Residentes Estrangeiros〒160-0004 Tokyo-to, Shinjuku-ku, Yotsuya 1-6-1, Torre
Yotsuya 13º andar

Tel.0570-011000
IP-do exterior:
03-5363-3013

Centro de Informações
Gaikokujin Zairyu Sogo
Information Centerq
Sodan-in Haiti-saki
Com consultores

Estabelecido nos Escritórios Regionais de Serviços de Imigração Tel. 0570-013904
em Sendai, Tóquio, Yokohama (filial), Nagoya, Osaka, Kobe
(IP – do exterior:(filial), Hiroshima e Fukuoka
03-5796-7112)
Implantado em Sapporo, Takamatsu e Naha (filial)

11

Capítulo 12

Centro de Apoio a
Residentes Estrangeiros

Capítulo 11

Naha
Centro da Imigração doJapão do Leste
Centro da Imigração de
Omura

Tel.03-5708-3202
Tel.0570-045259
IP-do exterior:
Tel.045-769-1729〒455-8601 Aichi-ken, Nagoya-shi, Minato-ku, Shoho-cho 5-18 Tel.0570-052259
IP-do exterior:
052-217-8944〒479-0881 Aichi-ken, Tokoname-shi, Central-area 1-1 ed.CIQ Tel.0569-38-7410
Tel.0570-064259〒559-0034 Osaka-fu, Osaka-shi, Suminoe-ku, Nanko-kita
IP-do exterior:
1-29-53
06-4703-2050
Tel.072-455-1453〒549-0011 Osaka-fu, Sen-nangun, Tajiri-cho,
Senchu Kuko-naka 1
Tel.078-391-6377〒650-0024 Hyogo-ken, Kobe-shi, Chuo-ku, Kaigan-dori 29
Tel.082-221-4411〒730-0012 Hiroshima-ken, Hiroshima-shi, Naka-ku,
Kamihachobori 2-31
Tel.087-822-5852〒760-0033 Kagawa-ken, Takamatsu-shi, Marunouchi 1-1
Tel.092-717-5420〒810-0073 Fukuoka-ken, Fukuoka-shi,
Chuo-ku Maizuru 3-5-25
Tel.098-832-4185〒900-0022 Okinawa-ken, Naha-shi, Higawa 1-15-15
Tel.029-875-1291〒300-1288 Ibaragi-ken, Ushiku-shi, Kuno-cho 1766-1

Capítulo 10

Takamatsu
Fukuoka

Tel.0476-34-2222

Capítulo 9

Kobe
Hiroshima

Tel.03-5363-3039

Capítulo 8

Aeroporto de Chubu
Osaka

Departamento
de Gestão deInformação
〒282-0004 Chiba-ken, Narita-shi, Korugome, Jikorugome 1-1-;
Aeroporto Internacional de Narita, terminal 2, 6º andar
Setor de Inspeção
〒144-0041 Tokyo-to, Ota-ku, Aeroporto Haneda, Ed. CIQ〒236-0002 Kanagawa-ken, Yokohama-shi, Kanazawa-ku
Shimahama-cho 10-7

Capítulo 7

NagoyaTel.03-5363-3030

Capítulo 6

Aeroporto de Narita

Notificações sobre instituições afiliadas, etc./
Notificações por instituições afiliadas
Procedimento de solicitação online dapermanência
Administração de registro de inspeção

Capítulo 5

Departamento
de Informação
da Gestão dePermanência

Tel. 0570-003259
IP-do exterior:
011-261-7502
Tel. 022-256-6076
Tel.0570-034259
IP-do exterior:
03-5796-7234
Tel.0570-011000 (No.8)
IP-do exterior:
03-5363-3013
Tel.03-5363-3032

Capítulo 4〒060-0042 Hokaido, Sapporo-shi, Chuo-ku Odori-nishi 12

Capítulo 3

SapporoCapítulo 2

Escritórios Administrativos Regionais de Controle da Imigração

Capítulo 1

6

1

Procedimentos de Entrada / Permanência

A Homepage oficial da Agência de Serviços de Controle da Imigração oferece informações

Capítulo 3

Homepage oficial da Agência de Serviços de Controle
da Imigração

Capítulo 2

7-1

Divulgação de informações da Agência
de Serviços de Controle Imigração

Capítulo 1

7sobre os procedimentos de residência, etc. Além da língua japonesa, fornecemos informações

Homepage oficial da Agência de Serviços de Controle da Imigração

Rede social oficial, etc. da Agência de Serviços deControle da Imigração

informações do novo sistema e informações úteis no cotidiano para residentes estrangeiros.

Capítulo 7

A Agência de Serviços de Controle da Imigração criou diversas redes sociais, etc. para fornecer

Capítulo 6

7-2

Capítulo 5

https://www.moj.go.jp/isa/index.html

Capítulo 4

em 14 idiomas.

Conta do Twitter da Agência de Serviços de Controle da Imigração
Capítulo 8

https://twitter.com/MOJ_IMMI

https://www.facebook.com/ImmigrationServicesAgency.MOJ/

https://www.moj.go.jp/isa/about/pr/mail-service.html

sobre a situação de congestionamento do balcão de atendimento.

https://www.moj.go.jp/isa/about/pr/index.html

12

Capítulo 12

Lista de contas do Escritório Regional de Imigração

Capítulo 11

A conta do Twitter do Departamento Regional de Imigração também fornece informações

Capítulo 10

Serviço de envio de e-mailCapítulo 9

Conta do Facebook da Agência de Serviços de Controle da Imigração

Notificação do endereço residencial
Os estrangeiros que se enquadrarem nas situações abaixo devem efetuar a notificação de seu

endereço nas administrações municipais ou locais

		Pessoa que possui Zairyu card, o cartão de residente (residente de meia-longa permanência)•

		Residente permanente especial•		

Pessoa com permissão de estadia temporária ou permissão temporária de desembarque•		 Pessoa com estadia transitória como o(a) recém-nascido(a) ou pessoa que perdeu a•		Fazer a notificação até 14 dias após a definição da moradia.

•		O Zairyu card (cartão de residente) é necessário no momento da notificação, (Quem ainda•		Se for morar com a família, apresentar a certidão de casamento, certidão de nascimento ou

outro documento oficial para comprovar os laços familiares.
		

Depois da notificação do endereço residencial “tennyu todoke”, a Administração Municipal

tomará as seguintes medidas:
Anotará o endereço no Zairyu card (cartão de residente)ii.		

Emitirá o atestado de residência, Jumin-hyo, nele contendo as seguintes informações
		

Nele constarão o nome, data de nascimento, sexo, endereço, etc.

•

		 Quando precisar de um comprovante de residência bastará solicitar a segunda
via deste atestado (será cobrado).

Irá informar o número de seguro social e impostos, o chamado My Number (número individual).
*My Number: consiste em um número de 12 dígitos que o identificará em procedimentos relacionados
ao seguro social, Impostos ou medidas contra desastres naturais

Veja detalhes em 2 : Sistema My Number

iv.		 Quem ainda não tiver feito a solicitação do cartão My Number, deverá utilizar oformulário que será enviado juntamente com as explicações e efetuar o pedido.

13

Capítulo 12

iii.		•

Capítulo 11i.		

Capítulo 10•

Capítulo 9

não tiver recebido o cartão, apresentar o passaporte), portanto não esqueça de traze-lo.

Capítulo 8(1) Quando entrar no Japão, depois de receber nova permissão dedesembarque, é necessário:Capítulo 7

nacionalidade japonesa

Capítulo 6•

Capítulo 5

Quem precisa fazer

Capítulo 4

1-1

Capítulo 3

Notificações Necessárias

Capítulo 2

1

Capítulo 1

Procedimentos nas
Administrações
Municipais

Capítulo 2

2

Procedimentos nas Administrações Municipais(2) Em caso de mudança
Capítulo 1i.		

De um município a outro:•

Antes da mudança→ Fazer a notificação de mudança na administração

•Depois da mudança→ Notificar a administração pública do local em 14 dias após a mudança.

No mesmo município:		

Faça a notificação a administração pública do local onde passar a residir até 14 dias após

a mudança.
Para o exterior		

Notifique sua mudança a administração pública local, antes da mudança.

https://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/english/
move-in_move-out.html

Registro de Casamento		

Faça a notificação na administração pública local.

•		O casamento será validado quando for reconhecido que os interessados

preenchem as condições e a notificação for processada pela administração
pública.

Pessoa deKoseki tohon (registro familiar)

Pessoa de•nacionalidade		Comprovante de que está habilitado ao casamento*		 Poderá obter o documento na Embaixada ou Consulado (Geral) de seu•		Se o comprovante de habilitação ao casamento estiver emlíngua estrangeira, deverá traduzi-lo integralmente. (Nota 2).
(Nota 2) No documento traduzido, escreva o nome do tradutor. O próprio interessado poderá traduzir.

(2) Validade no país de origem
Mesmo que o casamento realizado no Japão seja valído em território japonês, o mesmo podenão sera valído em outros países. Informe-se a respeito na Embaixada ou Consulado (Geral) do
país interessado.

14

Capítulo 12(Nota 1) Há países que não emitem esse documento. Nesse caso, apresente documento equivalente.

Capítulo 11

país (Nota 1).

estrangeira

Capítulo 10

nacionalidade japonesa

Capítulo 9(1) Documentos necessários para o registro de casamento

Capítulo 8•

Capítulo 7

Quando se casar no Japão

Capítulo 6

1-2

Capítulo 5

Veja detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 4iii.		

Capítulo 3ii.		

Capítulo 2

pública onde mora.

2

Procedimentos nas Administrações Municipais

Registro de Divórcio

Ao se divorciar no Japão
		 Se ambas as partes que vão se divorciar concordarem com o divórcio, o divórcio seránotificado ao município.
•		

As condições variam dependendo da sua residência e nacionalidade, portanto, entre em•

		

Se a outra parte não concordar com o divórcio, um divórcio de mediação ou um divórcio

judicial será conduzido no Tribunal de Família.

Um divórcio realizado no Japão é válido no território japonês, mas o divórcio nem sempre éinteressado para saber se o divórcio realizado no Japão é válido.

divórcio ao município sem seu conhecimento, vá ao domicílio registrado da outra parte (japonês)ou ao município de sua residência e deixe entregue o pedido de rejeição de notificação do registro

Capítulo 7

Caso esteja preocupado com a possibilidade de a outra parte (japonês) notificar o registro deCapítulo 6(2) Caso esteja preocupado se foi notificado o registro de divórcio
sem seu conhecimento

Capítulo 5

válido em seu país de origem. Informe-se a respeito na Embaixada ou Consulado (Geral) do país

Capítulo 4(1) Validade no país de origem

Capítulo 3

contato com o município para obter detalhes.

Capítulo 2•

Capítulo 1

1-3

de divórcio, assim você consegue impedir que o divórcio seja concluído.
Capítulo 8

1-4

Registro de Óbito

Capítulo 9

Quando falecer no Japão
		

Um familiar ou pessoa que morava junto deverá fazer a notificação do óbito na administração

pública.
•		

A notificação deverá ser feita no prazo de 7 dias a contar, a partir do dia do falecimento.

•

		A notificação poderá ser feita na administração do múnicipio em que ocorrer o falecimento(1) Documentos necessários no registro de óbito
		

Declaração de óbito ou Laudo cadavérico (shibo shindan-sho/ shitai kennan-sho).

•		

Outros documentos devem ser informados pela administração local.

15

Capítulo 12•

Capítulo 11

ou onde residir o declarante do óbito.

Capítulo 10•

2

Procedimentos nas Administrações Municipais(2) Devolução do Zairyu card, cartão de residente
pelos seguintes métodos.
•		A devolução deve ser feita ao escritório do Departamento Regional de Controle da Imigração
Capítulo 2mais próximo em mãos ou pelo correio.
•		Capítulo 1

O cartão de residente da pessoa falecida pode ser devolvido no prazo de 14 dias após o óbito

Pelo correio, enviar para:

Tokyo Kowan Godo Chosha 9F
Tokyo Shutsunyukoku Zairyu Kanri-kyoku Odaiba Bun-shitsu.

Capítulo 3〒135-0064 Tokyo-to, Eto-ku Aomi, 2-7-11(Acrescente no verso do envelope: “Zairyu card Henno”. )Capítulo 4

Registro do Carimbo

		 É o procedimento de registro de seu Inkan, carimbo/ hanko em uma•

administração municipal ou local.
O carimbo registrado poderá ser exigido em situações importantes, como, por exemplo,

contratos de compra e venda de imóvel.

Itens necessários
		

Formulário para o registro do carimbo (“Inkan”) “Toroku shinseisho”.

•

		

Carimbo: “Inkan” ou “Hanko”.
		Documento de identidade (ex: cartão My number (número individual), Zairyu card (cartão

de residente) Unten menkyosho (carteira de habilitação de motorista)).
*		 Após o registro será emitido o Inkan torokusho (cartão de registro do carimbo).
*		 Para informações mais detalhadas sobre o trâmite, contate a administração pública local.

		

É o documento que comprova que o carimbo, Hanko, está registrado.
→ 	Quando precisar, solicite-o apresentando o cartão de registro do carimbo na

administração pública de onde reside.
•		 Dependendo da localidade, pode-se conseguir sua emissão em lojas de conveniência,
utilizando o My Number card.

16

Capítulo 12•

Capítulo 11(2) Certificado do registro de carimbo,“Inkan toroku shomeisho”

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8(1) Procedimentos para o registro do carimbo

Capítulo 7→ 	Capítulo 6

O que é “Inkan toroku”, registro do carimbo?

Capítulo 5

1-5

2

Procedimentos nas Administrações Municipais

Sistema do Número Individual, My Number•

O que é o sistema My Number
My Number (número individual) será necessário principalmente nas

		

Capítulo 2

2-1

Capítulo 1

2

seguintes situações:ii.

Enviar ou receber dinheiro do exterior.

iii.

Abrir uma conta bancária.

Capítulo 4•

Receber a aposentadoria, subsídio à criação de filhos, serviçosde assistência médica.

Capítulo 3i.

Quando for usar o My Number:		

ii.		 Será verificado a sua identidade com outro documento com foto, por exemplo, opassaporte. Por isso, uma outra pessoa não poderá usar esse número passando-se por você.

Capítulo 6Cartão My Number
O cartão My number é um cartão com chip, necessário e conveniente para vivermos no Japão.

nome, endereço, data de nascimento, genêro, foto do rosto, período de validade

Verso:

seu número (“Mainamba”).

Capítulo 9

Frente:Capítulo 8(1) Dados contidos no cartão:Capítulo 7

2-2

Capítulo 5

O número usado deve ser realmente o número de seu cartão My Number.

i.

Capítulo 10

Verso

•

		

Como um documento oficial de verificação de identidade•		Para fazer a declaração do Imposto de Renda on-line.

•		Para fazer a solicitação de subsídios relacionados aos filhos ou•quando for fazer matrícula numa creche, “hoikuen”.

•

		 Para obter cópias de documentos, como o atestado de residência “juminhyo” em lojas deconveniência. (Válido em feriados. A depender do município, não é possivél obter uma cópia
em lojas de conveniência)

17

Capítulo 12(2) Quando usar o cartão:Capítulo 11

Frente2

Procedimentos nas Administrações Municipais•		

Poderá usá-lo como carteira de saúde, “kenko hoken-sho”.

https://www.mhlw.go.jp/stf/index_16743.html

Depois de decidido o local da moradia, quando fizer a notificação do endereço em uma
Na primeira vez, a solicitação é gratuita.
Se quando fizer a notificação do endereço residencial mas não conseguir fazer a solicitação
cartão. Poderá fazer a solicitação por uma das seguintes formas:
Solicitação com o smartphone		

Tire uma foto de seu rosto com o smartphone, acesse o formulário de solicitação

pelo código QR e faça a solicitação pelo Website
Solicitação com o computador

		

Tire uma foto de seu rosto com uma câmera digital e acesse o Website de solicitação.

iii.		

Solicitação pelo correio		Cole uma foto de seu rosto no formulário para emissão do cartão, preencha os dadosiv.		

Faça a solicitação em uma máquina para tirar fotos para documentos (somente

nas máquinas adaptadas para essa solicitação).
Toque no painel conforme as instruções, coloque o dinheiro, faça a máquina ler ocódigo QR do formulário para emissão. Preencha os dados necessários, tire sua foto eenvie.
v.		

Capítulo 8		Capítulo 7

necessários, coloque no envelope para resposta, poste-o numa caixa do correio.

Capítulo 6ii.		

Capítulo 5i.		

Capítulo 4

do cartão My number, espere que lhe será enviado pelo correio um formulário para a emissão do

Capítulo 3

administração pública local, é possível solicitar o cartão My number (exceto para alguns casos).

Capítulo 2(3) Como solicitar

Capítulo 1

Confira o site a seguir para verificar as instituições médicas e farmácias disponíveis.

Preencha os dados necessários no formulário, dirija-se a uma administração*		 Ao realizar sua solitação em uma unidade de administração pública local e confirmar sua identidade, poderá

Veja mais detalhes na Homepage abaixo:

https://www.kojinbango-card.go.jp/pt-kofushinse/

Capítulo 10

receber o cartão pelo correio.

Capítulo 9

pública de onde reside e faça sua solicitação (exceto em algumas localidades).

Capítulo 11(4) Como retirar
Leve esse cartão e os documentos necessários e retire seu cartão My Number.
Veja mais detalhes na Homepage abaixo:

https://www.kojinbango-card.go.jp/pt-uketori/

18

Capítulo 12

Cerca de 1 mês após a solicitação, receberá um cartão da administração municipal.

2

Procedimentos nas Administrações Municipais•

Cuidados com o uso do Cartão My Number

		 É necessário notificar a administração pública local em caso de mudanças no nome,
endereço, etc.
		

A validade do cartão My number é igual à data de vencimento do período de permanência.

•

		

Após a renovação do período de permanência, dirija-se à administração pública de onde

reside dentro do prazo de validade do cartão My number, para a renovação do cartão.
será renovado automaticamente.
*		 É necessário ficar atento no período especial que ocorre ao solicitar a estadia.
de validade do cartão My number, é necessário estender o prazo de validade do cartão My number por dois meses(período especial).
		 Após receber o novo cartão de residência, será necessário novamente estender o prazo de validade do cartão My

Veja detalhes na homepage abaixo:

OutrosCapítulo 7

2-4

Capítulo 6

https://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/english/basic_resident_registration_card.html

Capítulo 5

number para a nova data de vencimento do período de permanência.

Capítulo 4

		 Caso esteja previsto que a autorização de renovação do período de permanência não será concedida até a data

Capítulo 3*		 Mesmo que o período de permanência de seu visto seja renovado, o prazo de validade do cartão My number não

Capítulo 2•

Capítulo 1

2-3

Sistema My NumberCartão My Number

https://www.digital.go.jp/policies/mynumber/

https://www.kojinbango-card.go.jp/pt/

Capítulo 8

Poderá encontrar mais informações a respeito do cartão em:

Capítulo 9
Capítulo 10

Poderá fazer consultas por telefone:(de segunda à sexta-feira: das 9h30 às 20h00; sábado,
domingo e feriados: das 9h30 às 17h30)

TEL 0120-95-0178◎ Atendimento em inglês, chinês, coreano, espanhol e português

TEL 0120-0178-27

19

Capítulo 12◎ Atendimento em japonês

Capítulo 11

Call center:Capítulo 3

Emprego / Trabalho
Capítulo 1

O estrangeiro tem autorização para exercer atividades próprias de seu status de residente.
Com enfoque em poder ou não trabalhar, pode-se dividir o status de residente em 3 tipos:

Diplomata, Oficial, Professor, Artista, Religioso, Profissional de comunicação, Profissional
Profissional da área saúde, Pesquisador, Profissional da Educação/ Tecnologia/ Humanas/ Serviçosinternacionais, Transferido dentro da própria empresa, Cuidador, do Entretenimento, Técnico,enfermeiros ou assistentes sociais provenientes do Acordo de Parceria Econômica, e outros).

Status de residente que por regra não se permite trabalhar
Treinamento e Residente acompanhando a família

Residente permanente, Cônjuge de pessoa com nacionalidade japonesa e outros, Cônjuge deresidente permanente e Residente de longo prazo

Formas de procurar trabalho•

		O “Hello Work” (Serviço Público de Segurança no Emprego) oferece referências de emprego(2) Utilizando uma empresa de referências de emprego•		

Ao recorrer a uma agência de referências de emprego paga, escolha a mais adequada paraevitar problemas na sua procura de emprego.

20

Capítulo 12

gratuitas. Para mais informações sobre o Hello Work, consulte a p. 32.

Capítulo 11(1) ”Hello Work”

Capítulo 10

1-2

Capítulo 9

Status de residente em que não há restrições para trabalhar

Capítulo 8

Trabalhador da área cultural, Residente com estadia de curta duração, Estudante do exterior,

Capítulo 7

Técnico especializado, Aprendiz técnico, Pessoa com Atividade determinada (working holliday,

Capítulo 6

de elevada especialização, Gerente/ Administrador, Profissional da área jurídica e contábil,Capítulo 5

Status que permite trabalhar em áreas pré-determinadas

Capítulo 4

Status de residente

Capítulo 3

1-1

Conhecimentos Básicos para Trabalhar

Capítulo 2

1

3

Emprego / TrabalhoEstão lhe pedindo pagamento para uma referência?
pagamentos. Caso tenha realizado um pagamento, guarda os recibos e provas.

É possivél verificar a emoresa? Para realizar referências de emprego, é necessário possuir
permissão. Verifique, anote e guarda os numeros da permissão.

As condições de trabalho tais como salário e local de trabalho devem ser fornecidas por•

		

As autorizações e notificações podem ser consultadas no Website Geral dos Serviços deCapítulo 4

escrito. Certifique-se de conferir e guardar os documentos e informações.

Capítulo 3

Está sendo devidamente informado das condições de trabalho?

Capítulo 2

A empresa possui permissão para referências?

Capítulo 1

Para receber uma referência de emprego ou trabalho, não é necessário efetuar

Recursos Humanos.
initDisp&screenId=GICB101010

Capítulo 6

1-3

Formas de trabalhoi.		

O trabalhador faz seu contrato de trabalho com a empresa empreiteira (a empresa

empreiteira é o empregador e é quem remunera o trabalhador).
O trabalhador é alocado para a empresa (haken-saki) com a qual a empreiteira tem

contrato.
iii.		
		

Existem regras para proteger o trabalhador alocado. A empreiteira e a empresa para a qual seenvia o trabalhador devem obedecer essas regras.
•		

Quando ocorrer algum problema, consultar o responsável deste setor na empreiteira e na•		

Quando se trabalha para uma empreiteira, as normas trabalhistas assim como as normas desegurança e saúde estão sob a responsabilidade da empresa empreiteira e a empresa contratante.

•		O trabalhador contratado “keiyaku shain” é aquele que tem um contrato de trabalho por

prazo determinado com o empregador.
•		

Quando assinar um contrato de trabalho com tempo predeterminado, seu contrato estaráautomaticamente encerrado no fim desse período.

21

Capítulo 12(2) Trabalhador contratado (funcionário contratado por tempo
determinado), ”keiyaku shain”

Capítulo 11

empresa para a qual foi alocado.

Capítulo 10•

O trabalhador trabalha sob ordens da empresa para a qual foi enviado.

Capítulo 9ii.		

Capítulo 8“Haken” refere-se às seguintes formas de trabalho:		

Capítulo 7(1) Trabalhador alocado de outra empresa (haken shain, funcionáriode empreiteiras)•

Capítulo 5

https://jinzai.hellowork.mhlw.go.jp/JinzaiWeb/GICB101010.do?action=

3

Emprego / Trabalho•

Entretanto, se a empresa e o trabalhador renovarem o contrato (koshin), poderá prorrogar o•		Em cada renovação é possível prorrogar por até 3 anos (exceto nos casos com período derenovação determinado).

•		

O trabalhador em regime de tempo parcial comparado com o trabalhador formal do mesmo

formal dessa empresa.
Explicando melhor, em “part-time” (trabalho em tempo parcial), “arubaito” (trabalho em
temporário), “jun-shain” (empregado(a)’ pré-contratado), etc., mesmo tendo diferentes
denominações, todos os trabalhadores que estiverem trabalhando menos tempo que o formal,(*) 		

1 semana de trabalho indica a carga horária do trabalho de uma semana, isto é, a soma das horas de trabalho de

1 semana sem contar as horas de descanso.

•		Ao trabalhador “part-time” também se aplicam as normas trabalhistas. Assim, se estiveri.		

Poderá tirar férias remuneradasii.		 Poderá ter garantias do seguro desemprego, seguro saúde, seguro de pensão dos•		

As empresas, quando contratam um trabalhador, têm as seguintes obrigações:Explicar as condições de trabalhoii.		

A condição 6, especialmente importante, via de regra deverá ser entregue por escrito(veja referências em 1-3(2)).
Além do descrito acima, nos casos de trabalhador “part-time” e trabalhador contratado
contratante deverá especificar por escrito sobre a “existência ou não de aumento salarial”,“existência ou não de gratificação (Bônus)”, “existência ou não do subsídio de pensão”, “informação

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Equalização e Ambiente de Trabalho(Sala) da Secretaria Municipal de Trabalho.
Ambiente de Trabalho (Sala).

https://www.mhlw.go.jp/content/000177581.pdf

Capítulo 11*		 Consulte a página por prefeitura ou a lista de locais do Departamento de Equalização e

Capítulo 10

sobre o setor de atendimento relacionado a consultas em administração e melhorias no emprego”.

Capítulo 9(funcionário contratado por tempo determinado), ”keiyaku shain”, como regra geral, a empresa

Capítulo 8i.		

Capítulo 7

funcionários

Capítulo 6

cumprindo as condições exigidas terá os seguintes direitos:

Capítulo 5serão considerados trabalhadores “part-time”.

Capítulo 4

tempo parcial), “keiyaku shain” (empregado(a) por contrato), “rinji shain”(empregado(a)Capítulo 3

empregador (seishain) é quem trabalha até 1 semana (*) a menos que o tempo de trabalho

Capítulo 2(3) Trabalhador em regime de tempo parcial, “part-time”

Capítulo 1

tempo de trabalho.

Capítulo 1222

3

Emprego / Trabalho

Regras		

recebe a remuneração com a entrega do trabalho encomendado pronto, via de regra, não está
protegido pelas regras como trabalhador contratado, já que não trabalha sob o comando da

Capítulo 3

empresa que solicitou o trabalho.

Exceção
		

Entretanto, mesmo que esteja trabalhando com contratos que usam essas denominações,se na verdade for verificado que está trabalhando sob ordens da pessoa que contratou otrabalho, poderá ser reconhecido como trabalhador formal (rodosha) e assim, poderá ter

Capítulo 4•

Capítulo 2“Gyomu itaku” ou “Ukeoi” : quem trabalha com contratos com essa denominação onde se•

Capítulo 1(4) Trabalhador terceirizado, “gyomu itaku”(contrato por trabalho)direito à proteção das normas trabalhistas.
		Quando estiver com problemas em saber se é ou não é trabalhador(rodosha), consultar um

escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas.

Contrato de trabalho•“Rodosha” é a pessoa que trabalha sob o comando de alguém, recebe uma remuneração
		do trabalho.
•		Ser ou não “rodosha” não depende do tipo de trabalho. Não somente o(a) trabalhador(a)Capítulo 8

por esse trabalho e tem, com bases nas normas trabalhistas, proteção de uma parte das leis

Capítulo 7(1) O que significa “rodosha”

Capítulo 6

1-4

Capítulo 5•

com contratado formal “seishain”, mas o “haken shain” (contratado por empreiteira) , o “keiyaku
normalmente, também são considerados “rodosha”.

•		Para evitar problemas com a empresa quando se começa a trabalhar sem entender bem

as leis básicas das Normas Trabalhistas (uma das leis relativa ao trabalho), a empresa tem aobrigação de explicar claramente as condições de trabalho.
		

Por regra, as condições mais importantes abaixo devem ser entregues em documento por

escrito ( exceto quando o próprio trabalhador pede que lhe seja enviado por FAX ou e-mail,quando poderá ser impresso).

23

Capítulo 12•

Capítulo 11

as condições de trabalho, como carga horária do trabalho ou remuneração, de acordo com

Capítulo 10(2) Especificação das condições de trabalho

Capítulo 9

shain” (contratado por trabalho), o “part-time” (tempo parcial) e o “arubaito” (tempo parcial),

3

Emprego / Trabalho

Quando o contrato começa e quando termina (relativo ao tempo do contrato)*		 Quando se faz um contrato de trabalho, há casos em que se determina o tempo de contrato, mas
há também casos em que não se determina seu tempo. O tipo de denominação recebida como “seishain”, “keiyaku shain”, “part-time” ou “arubaito” não esclarece o tempo do contrato. Por essa razão,ii.		 Quando há período de validade no contrato, informar-se sobre renovação decontrato (se há ou não renovação, como são decididas as renovações)Onde e o que fazer (local e especificação do trabalho)iv.		

Horário do trabalho e descanso (hora de início e término do trabalho, horário dedescanso, se há hora-extra, feriados, férias, se houver sistema de trabalho por turnos,v.		 Qual é a remuneração, quando e como é paga (determinação do valor, como écalculado, como é pago, período calculado e data do pagamento)
Se além destes termos de contrato de trabalho houver outros, de acordo com a leide contratação trabalhista, é necessário que o empregado e empregador possam

Capítulo 5iv.		 Regras para término do contrato (inclusive motivos para dispensa do trabalho).

Capítulo 4

como é o escalonamento dos turnos)

Capítulo 3iii.		

Capítulo 2

deve-se confirmar o período de validade do contrato.

Capítulo 1i.		

confirmá-los em documentação escrita.
Capítulo 6

As Leis Básicas das Normas Trabalhistas também determinam algumas regras que não podem estar
inclusas no contrato de trabalho.
Fazer o(a) trabalhador(a) pagar uma multa quando ele(a) não cumprir o contrato ou determinarum valor para reparo de danos sofridos.
É proibido estabelecer valores de multas ou indenização por danos. Por isso, se houver algum danopedir ressarcimento pelo dano.
ii.		

Quando o empregador empresta dinheiro ao(à) trabalhador(a), tendo como garantia seu

descontos automáticos no seu salário mensal.
iii.		

Não se pode obrigar o(a) trabalhador(a) a fazer uma poupança na empresa. Não importa

se o objetivo seja uma viagem entre os funcionários ou uma poupança para sua aposentadoria.
trabalhador(a), por iniciativa própria, pode delegar a administração de sua poupança à empresaem que trabalha.

Capítulo 11

Entretanto, sob determinadas condições, independentemente do contrato de trabalho, o(a)Capítulo 10

trabalho, o(a) trabalhador(a)não pode ser obrigado(a) a devolver esse dinheiro através deCapítulo 9

causado propositalmente ou por descuido do(a) trabalhador(a), a empresa não está impedida deCapítulo 8i.		

Capítulo 7

Proibições do contrato de trabalho

Capítulo 1224

3

Emprego / Trabalho•

		

Quando o(a) trabalhador(a) começar a trabalhar e perceber que as condições de trabalho sãodiferentes das do contrato, o(a) trabalhador(a) pode pedir o cancelamento do contrato baseando-se•		

As condições de trabalho são determinadas no contrato em acordo com o(a) trabalhador(a) bem

como as regras de trabalho da empresa, sendo que as condições mínimas são determinadas pelas

Capítulo 2

neste fato.

Capítulo 1

Se as condições do trabalho forem diferentes das do contrato...

Normas Trabalhistas. (As condições de trabalho que não obedecerem as Normas Trabalhistas podem•

		

Depois de ter começado a trabalhar, via de regra, a empresa não pode alterar as condições detrabalho em detrimento do(a) trabalhador(a) sem seu consentimento.

Capítulo 3

ser invalidadas, e substituídas por regras das Normas Trabalhistas.)

Capítulo 4

1-5

Capítulo 5

Remuneração

(1) Salário mínimo
empresa deve pagar ao(à) trabalhador(a).

É aplicável a qualquer trabalhador(a), não importando as diferentes formas de trabalho.

ii.		

É invalidado o contrato em que a remuneração estiver abaixo do valor do salário mínimo.

Mesmo que o(a) trabalhador(a) assine o contrato a pedido da empresa, esse contrato seráinvalidado e pode-se fazer a seguinte cobrança:“diferença com o salário mínimo” × “horas trabalhadas”.

(3) Abono de férias

média da remuneração. Sendo assim, se o(a) trabalhador(a) não trabalhou por responsabilidadeda empresa, ela tem que lhe assegurar o pagamento acordado.

Capítulo 11

Para garantir a sobrevivência do trabalhador(a), a empresa deve pagar mais que 60% daCapítulo 10

Quando o(a) trabalhador(a) não trabalhou por responsabilidade da empresa

Capítulo 9		Capítulo 8i.		

Capítulo 7(2) Peculiaridades do salário mínimo

Capítulo 6

Está determinado de acordo com a lei do salário mínimo e refere-se ao valor mínimo que uma

Capítulo 1225

3

Emprego / Trabalho

Regras do Trabalho

2-1Formas de pagamento

i. Pagamento
corrente

a remuneração deverá ser paga em dinheiro.

Exceção

Se o(a) trabalhador(a) concordar, poderá ser depositado
em uma conta bancária. Se a empresa fizer um acordo
produtos (produtos da própria empresa ou outras).

ii. Pagamento

A remuneração deverá ser paga diretamente ao próprio trabalhador(a).

iii. O pagamento
integralO pagamento deverá ser da remuneração integral.

Exceção

quando há deduções determinadas por lei, relativas
ao imposto de renda, taxa do seguro social ou outros.
Dedução de uma parte se houver acordo com um
metade dos trabalhadores.

iv. PagamentoRegravezes por mês.

vez ou mais por

Por exemplo, não é permitido fazer o pagamento de 2mêsmeses de trabalho em uma única vez. Além disso, nãodia exato do pagamento, quando ocorre uma variação
de vários dias, por exemplo, “do dia 20 ao dia 25 deExceção

Carga horária de trabalho/ Intervalo de descanso/ Folga•		O tempo máximo de trabalho está limitado por lei.

•

		 Pelas leis básicas trabalhistas está determinado em até 8 horas por dia, até 40 horas
semanais (horário de trabalho legal).

•		Se a empresa fizer o(a) trabalhador(a) trabalhar além das horas regulares, terá que pagar

as horas-extras.

26

Capítulo 12(1) Carga horária de trabalho

Capítulo 11

2-2

Pagamentos extras ou gratificações (bônus).

Capítulo 10

todo mês”, ou “todas as quartas sextas-feiras do mês”.

Capítulo 9

é permitido o pagamento em que não se especifica oCapítulo 8

regular em uma

O pagamento deve ser feito em data fixa, uma ou mais

Capítulo 7

representante do Sindicato dos Trabalhadores e mais da

Capítulo 6

Regra

Capítulo 5

diretoCapítulo 4

com o Sindicato dos Trabalhadores, poderá pagar com

Capítulo 3

em moeda

Regra

Capítulo 2

Existem 4 regras para garantir que o(a) trabalhador(a) receba seu salário integralmente:

Capítulo 1

2

3

Emprego / Trabalho(2) Intervalo de descanso
Quando a jornada de trabalho de 1 dia for de mais de 6 horas, a empresa deverá conceder um

Capítulo 1

A empresa deverá conceder um intervalo de descanso intercalado na jornada de trabalho.
intervalo de pelo menos 45 minutos; quando for de mais de 8 horas, deverá conceder um intervalo

Capítulo 2

de pelo menos 60 minutos.

(3) Folga
em 4 semanas.

trabalho do funcionário(a) alocado(a), mas em relação à carga horária, descanso, folga, etc. a
responsabilidade é da empresa para a qual o(a) funcionário(a) foi enviado(a).

Férias remuneradas são o descanso remunerado, quando não se trabalha por determinados dias masque sejam os motivos. Se houver trabalhado por 6 meses consecutivos, com mais de 80% dos dias
trabalhados, poderá gozar de 10 dias de férias remuneradas. Com o aumento do tempo de trabalho, desde

Capítulo 7

se recebe regularmente. Via de regra, o(a) trabalhador(a) pode escolher os dias de descanso, quaisquer

Capítulo 6

Férias remuneradas (Jinen yukyu kyuka)

Capítulo 5

Cabe à empresa empreiteira a responsabilidade pela determinação das condições deCapítulo 4(4) Obrigações relativas às determinações das condições de trabalho
de um(a) funcionário(a) alocado(a)Capítulo 3

A empresa deverá conceder no mínimo 1 folga por semana, ou mais de 4 dias (folgas por lei)que sua assiduidade seja superior a 80%, o número de dias de férias irá aumentar a cada ano (máximo
empresa terá que conceder 5 dias de férias em determinadas temporadas, todos os anos.
Além disso, o(a) trabalhador(a) haken shain (alocado(a)), part-timer e outros além dos sei shain, e		Trabalhar 6 meses consecutivos (*)•

		

Ter 80% de assiduidade no trabalho•

		Trabalhar mais que 5 dias por semana ou 217 dias por ano
Poderão receber o mesmo número de dias de férias remuneradas que o(a) sei shain (mesmo que

sejam 4 dias por semana ou 216 dias ao ano de trabalho, se trabalharem mais de 30 horas semanais,
Aqueles que trabalharem menos de 4 dias por semana, menos de 216 dias por ano, com menos de
30 horas semanais, poderão receber o número de dias de férias remuneradas correspondente ao tempo
trabalhado.

mesmo após a renovação do contrato.

27

Capítulo 12(*) O(a) funcionário(a) que trabalha com contrato de tempo determinado, caso o renove com asmesmas condições do contrato anterior, poderá contar os dias já trabalhados para o cálculo das férias,

Capítulo 11

poderão receber as mesmas férias remuneradas que o(a) trabalhador(a) regular, sei shain).

Capítulo 10•

Capítulo 9o(a) trabalhador(a) com contrato formal, caso preencham as 3 condições abaixo:

Capítulo 8

de 20 dias). No entanto, para o(a) trabalhador(a) que recebe mais de 10 dias de férias remuneradas, a

3

Emprego / Trabalho

Trabalho extra/ Trabalho em feriados(1) Trabalho extra/ Trabalho em feriados
		A empresa necessita firmar um acordo por escrito (mais adiante referido como “Acordo36”) com alguém que represente a maioria dos trabalhadores ou alguém que represente osindicato ao qual pertence a maioria de seus funcionários nas situações abaixo descritas:

determinada por lei.

Capítulo 3

i. Quando determina que o(a) trabalhador(a) trabalhe mais que a carga horária

Capítulo 2•

Capítulo 1

2-3

ii. Quando determina que o(a) trabalhador(a) trabalhe em feriados oficiais.
		

O máximo de horas-extras de trabalho está limitado por lei.

•		

Pelas Normas Trabalhistas, a regra estabelece o limite de 45 horas-extras por mês, 360 horasde 100 horas-extras em meio mês (incluindo trabalho em feriados), 80 horas-extras como
média de vários meses (incluindo trabalho em feriados), sendo que poderá superar 45 horas-(2) Pagamento de horas-extras
que o determinado por lei ou trabalharem em feriados.

i.		

Quando a empresa determina que o(a) trabalhador(a) trabalhe além das*		 Caso a carga horária de trabalho legal em um mês ultrapasse 60 horas, a empresa
deverá pagar 50% a mais (nas pequenas e médias empresas, esta determinação
foi adiada até março de 2023).

Quando a empresa determina que o(a) trabalhador(a) trabalhe em feriados oficiais (trabalho

em feriado), haverá um aumento de 35%.
iii.		

Quando a empresa determina que o(a) trabalhador(a) trabalhe das 10h da noite às 5h da* Por exemplo, caso a empresa determine que o(a) trabalhador(a) trabalhe além da hora regular maiso trabalho noturno (i + iii), a remuneração sofrerá um acréscimo de 50%.

trabalho), part-time (temporário(a)) e arubaito (temporário(a)).

28

Capítulo 12

O pagamento de horas-extras não depende da forma do contrato; é aplicável a todos os trabalhadores.
Assim, deverá ser pago aos trabalhadores haken shain (alocado(a)), keiyaku shain (com contrato por

Capítulo 11manhã (trabalho noturno) haverá um acréscimo de 25%.

Capítulo 10

ii.		

Capítulo 9

horas determinadas por lei, deverá pagar 25% a mais.

Capítulo 8

Como são calculadas as horas-extras

Capítulo 7

A empresa, conforme o Acordo 36, deverá pagar hora-extra àqueles que trabalharem mais

Capítulo 6

extras por mês somente até 6 vezes ao ano.

Capítulo 5

por ano. Mesmo quando houver uma situação especial, o limite é de 720 horas por ano, menos

Capítulo 4•

3

Emprego / Trabalho•		

A trabalhadora que está grávida (alguns casos, inclui trabalhadora que realizou o parto amenos de 1 ano. Nesse caso, é referida como “gestante e mães pós-parto”.), pode solicitar oii.		 Que a jornada de trabalho de 1 dia ou 1 semana não
ultrapasse a carga horária determinada por lei, inclusive os
trabalhos com horário irregular (gestante e mães pós-parto).

Capítulo 4iii.		 Que não trabalhe além do horário regular, nos feriados ou
no período noturno (gestante e mãe até 6 meses após o parto).

Capítulo 5i.		 Transferência para um trabalho mais leve (somente a
gestante).

ii.		 Providenciar mudanças no horário de trabalho ou diminuição da carga de trabalho,para que a gestante ou mãe possa seguir as orientações do médico ou obstetra
depois de exames médicos.
Os empregadores estão proibidos de praticar os seguintes atos:

ii.		

Usar o estado civil de casada da trabalhadora como motivo para demissão.

*		A dispensa de gestantes e mães pós-parto não será válida. Entretanto, se a empresa comprovar que tem outros(2) Licença-maternidade		

A empresa não deve empregar uma trabalhadora nos seguintes períodos:
i.		 6 semanas antes da data prevista para o parto (14 semanas no caso de gravidez
múltipla), se solicitado pela funcionária.
ii.		 8 semanas após o parto (No entanto, após 6 semanas, a funcionária pode solicitar,caso autorizado pelo médico, retornar ao trabalho)29

Capítulo 12•

Capítulo 11

motivos que não sejam a gravidez ou o parto, poderá demitir a trabalhadora.

Capítulo 10

iii.		 Demitir ou tomar medidas em prejuízo da trabalhadora que ficou grávida, deu à luz
ou solicitou licença maternidade.

Capítulo 9i.		 Usar o estado civil de casada, gravidez ou parto como motivos de afastamento do
trabalho.

Capítulo 8		Capítulo 7i.		 Garantir o tempo para orientação de saúde e exames médicos para gestantes emães no pós-parto.

Capítulo 6* A empresa deverá tomar as seguintes providências:•

Capítulo 3

seguinte:

Capítulo 2(1) Quando engravidar

Capítulo 1

Controle da saúde de mães/ Licença-maternidade / Licença
para criação de filhos/ Licença para cuidar de familiares

2-4

3

Emprego / Trabalho(3) Licença para criação de filhos		

Até a criança completar 1 ano de idade (em certos casos até no máximo 2 anos), homens

e mulheres podem tirar a licença para a criação de filhos. Pode-se ser dividida e adquirida em

Capítulo 1•duas prestações.
		

A licença de quatro semanas para os trabalhadores de ambos os sexos no prazo de oito

semanas após o nascimento de um criança é chamada de licença parental pós-natal. Além dalicença para a criação de filhos, esta pode ser também divida e adquirida em duas prestações.
		

A empresa (a empresa alocadora também) não pode tomar as seguintes atitudes:
Negar a licença para a criação de filhos ou licença parental pós-natalii.		

Demitir ou tomar medidas em prejuízo de quem solicitou ou tirou a licença para acriação de filhos ou licença parental pós-natal.

•

		 O(a) trabalhador(a) pode tirar as seguintes licenças (criação de filhos/cuidado de um		

Licença para cuidar de um familiar que está necessitando de Cuidados.

ii.		

Para cuidar de uma pessoa, pode-se tirar um total de 93 dias, divididos em 3 períodos.

A empresa (a empresa alocadora também) não pode tomar as seguintes atitudes:
Negar a licença para cuidar de um familiar.

ii.		

Demitir ou tomar medidas em prejuízo de quem solicitou ou tirou a licença para

cuidar de um familiar.

(Sala) da Secretaria Municipal de Trabalho ou com o Centro de Consulta Geral do Trabalho.

Capítulo 10

https://www.mhlw.go.jp/content/000177581.pdf

Capítulo 9

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Equalização e Ambiente de Trabalho

Capítulo 8i.		

Capítulo 7

•

i.		

Capítulo 6

familiar):

Capítulo 5(4) Licença para cuidar de um familiar

Capítulo 4i.		

Capítulo 3•

Capítulo 2•

Capítulo 11
Capítulo 1230

3Emprego / Trabalho

Valores dos Abonos		As pessoas que preencherem os requisitos antes e depois do parto poderão receber um abono ao

parto.
Veja referência no Capítulo 4 ; 3 – 2		

As pessoas que tiraram a licença para criação de filhos e que preencherem certas condições

poderão receber um abono na licença de criação de filhos.
(*) 		 Além disso, a partir de outubro de 2022, as pessoas que cumprirem determinadas condições terão
direito a receber benefícios de licença para cuidar de crianças no momento do nascimento.

•		

As pessoas que tiraram a licença para cuidar de um familiar e que preencherem certas condições

poderão receber um abono para cuidar de um familiar.
O valor do abono para cuidar de um familiar durante a licença será de 67% do rendimento anterior

à licença. Para cuidar de um familiar, receberá 3 vezes, durante o período máximo da licença que é de
93 dias.

Capítulo 4

		Capítulo 3

Veja referência no Capítulo 4 ; 3 – 3 item (1) e (2)Capítulo 2•

Capítulo 1•

Capítulo 5

Demissão / Dispensa e outros(1) Solicitação de demissão (taishoku)
		 A solicitação de demissão é uma decisão de livre escolha mas é
importante que se obedeçam as regras sociais quando for solicitada.
Transmitir ao seu chefe com antecedência seu desejo

de se demitir.
Fazer a solicitação de demissão por escrito.

iii.		

Transmitir o conteúdo do seu trabalho ao(à) seu(sua)substituto(a).

•		 Quando houver regras trabalhistas determinando os procedimentos, siga os trâmites
necessários.

•

		 Além disso, quando for solicitar sua demissão, verifique se existe ou não determinação sobreo tempo de trabalho no contrato que pode resultar em regras diferentes de acordo com a lei.

•		

Apresentando seu pedido de demissão, via de regra, o contrato se encerra em 2 semanas.

Quando o contrato de trabalho determina o período do contrato•

		 Se não se tratar de situação justificável, não é possível demitir-se no meio do contrato. No
entanto, passado um ano desde que firmou o contrato, se apresentar seu pedido de demissão,poderá se demitir quando quiser.

31

Capítulo 12

Quando o contrato de trabalho não determina o período do contrato

Capítulo 11

		 Quando decidir se demitir, primeiramente, é preciso verificar quais são os procedimentos
necessários na empresa em que trabalha.

Capítulo 10•

Capítulo 9ii.		

Capítulo 8i.		

Capítulo 7•

Capítulo 6

2-5

3

Emprego / Trabalho•

Capítulo 2(2) Ser demitido (kaiko)
Ser demitido•

Além disso, a empresa já deve ter relacionado por escrito, nas regras de trabalho, os motivos
que podem gerar uma demissão (situações que causam a demissão).

•Quando uma empresa pretende demitir um(a) trabalhador(a), exceto quando por motivos
justificáveis (como desastres naturais, em que torna-se impossível a continuidade da empresa),
deve entregar ao(à) trabalhador(a) o aviso prévio com pelo menos 30 dias de antecedência àdata de demissão ou indenizá-lo(a) com uma remuneração média de 30 dias ou mais (aviso
prévio indenizado).

Encerramento do contrato de trabalho
Quando o período do contrato de trabalho for encerrado, e este não for refeito (não renovar),será o fim da relação de trabalho. (referência 1 – 2 ( 2 ))•		O encerramento do contrato de trabalho é diferente da demissão do trabalho, a qual ocorre

Capítulo 7

		Capítulo 6

Quando a demissão não é objetiva, não está baseada em motivos racionais nem pode ser
enquadrada dentro da convenção contratual, ela não é válida. Quer dizer que uma empresanão pode demitir um(a) trabalhador(a) sem justa causa.

Capítulo 5•

Capítulo 4

Kaiko é o término do contrato de trabalho decidido somente por uma das partes: a empresa.

Capítulo 3••

Capítulo 1

		 Para continuar a trabalhar no mesmo emprego depois do término do período do contrato,
é preciso fazer um novo contrato (fazer renovação) (referência 1 – 2 (2)). Na renovação desse
tipo de contrato, é necessário o consentimento de ambas as partes, da empresa e do(a)trabalhador(a).

antes do término do período do contrato e é uma decisão unicamente da empresa.
		A empresa deve entregar o aviso prévio 30 dias antes do fim do contrato de trabalho paraas seguintes pessoas:
Pessoas cujo contrato de trabalho foi renovado mais de três vezes

ii.

Pessoas que estão trabalhando consecutivamente por mais

A empresa não pode pôr fim ao vínculo empregatício quando, por exemplo, não há razões

objetivas e racionais para tal ou não se enquadra dentro da convenção de trabalho. Veja abaixo
alguns exemplos:
Quando o contrato de trabalho já foi renovado várias vezes.

ii.

Quando é razoável que o trabalhador espere que seu contrato seja renovado.

condições do contrato anterior, com período de trabalho determinado.

32

Capítulo 12

		 Quando não se admitir o término do contrato, poderá ser renovado com as mesmas

Capítulo 11•

i.

Capítulo 10

		de um ano.

Capítulo 9•i.

Capítulo 8•

3

Emprego / Trabalho

Demissão para Reorganização da Empresa		

A demissão para reorganização da empresa ocorre quando a empresaestá com problemas administrativos ou em recessão, por isso recorre à
dispensa de seus funcionários.
•		

Capítulo 1•

Para saber se a demissão é válida ou não, os seguintes fatores devem seri.		

Necessidade de diminuir o número de empregados
A diminuição do número de empregados é uma medidaadministrativos ou recessão.
ii.		

Esforço para evitar a demissão

iii.		

A escolha dos trabalhadores a serem demitidos para a reorganização é racional
Essa escolha deve ser objetiva, racional e solucionada de forma justa.
O procedimento de demissão deve ser apropriado
A empresa fornece razões convincentes para o(a) trabalhador(a) e o sindicato dos

trabalhadores sobre a necessidade das demissões, da época, da dimensão e da forma dessas

Capítulo 6

demissões.

Capítulo 5iv.		

Capítulo 4

A empresa demonstra seu esforço para evitar a demissão adotando outras estratégias (porexemplo: transferências, recrutamento de demissões voluntárias, etc.).

Capítulo 3

necessária sob o ponto de vista administrativo em casos de problemas

Capítulo 2

considerados:

Existe um sistema, baseado em leis, em que o governo garante o pagamento dos empregados
Uma parte destes salários pode não ser paga mas reembolsada, e se esse for o caso, favor
consultar um Escritório de Inspeção das Normas Trabalhistas.

A pessoa que tiver um Seguro-desemprego poderá receber o auxílio básico do Segurodesemprego, caso preenchas as condições abaixo:
Estar desempregadaii.		

Ter condição e intenção de trabalhariii.		Ter trabalhado mais de 11 dias por mês ou possuir mês em que o número de horas

contar do dia anterior de sua saída da empresa no período de 2 anos (Entretanto, se saiu
da empresa por causa de falência ou problemas da empresa ou por não ter renovado ocontrato com período determinado, o tempo de trabalho necessário será de mais de 11
dias por mês ou possuir mês em que o número de horas trabalhada da base do pagamento
salarial foi acima de 80 horas, por mais de 6 meses, a contar do dia anterior de sua saída daempresa no período de 1 ano).

33

Capítulo 12

trabalhada da base do pagamento salarial foi acima de 80 horas, por mais de 12 meses, aCapítulo 11i.		

Capítulo 10

Quando ficar desempregado

Capítulo 9(4) Seguro-desemprego (auxílio básico)Capítulo 8quando uma empresa vai à falência e não consegue pagar o salário de seus funcionários.

Capítulo 7(3) Falência da empresa

3

Emprego / Trabalho

Início do pagamentoi.		

Quando houver dispensa do trabalho por motivos da própria empresa ou quando

houver pedido de demissão incentivado pela empresa:
Começará a receber depois de se inscrever (*1) no Hello Work (Agência Pública deEmpregos) à procura de emprego, receber o atestado de desligamento do emprego,“rishokuhyo”, estando na situação de desempregado(a) há 7 dias.
Quando pediu demissão por motivos pessoais:		Depois de se inscrever (*1) no Hello Work (Agência Pública de Empregos) à procura deemprego e receber o atestado de desligamento do emprego “rishokuhyo”, deverá esperare 7 dias.
*1		

Verifique “(5) Procura de emprego” para consultar sobre Hello Work da sua região e procura de emprego

depois de se inscrever.
Se pediu demissão por motivos pessoais por mais de 3 vezes dentro de 5 anos, será considerado 3 mesesiii.		

Se foi demitido por justa causa devido a motivos graves,		

depois de se inscrever no Hello Work à procura de emprego e receber o atestado demeses e 7 dias.
Quando for demitido(a), verifique sem falta no atestado de desligamento do emprego
poderá ser prejudicado(a) na hora de receber o auxílio desemprego se a causa do desligamento
estiver descrita como sendo por motivos pessoais.

Difere conforme as causas do desligamento do emprego e a idade. Via de regra, é de 90 a

Capítulo 8

Período de recebimento

Capítulo 7

entregue pela empresa, o item rishoku riyu (ou seja, causas do desligamento do emprego), já que

Capítulo 6

desligamento do emprego “rishokuhyo”, deverá esperar deverá esperar um período de 3

Capítulo 5*2		

Capítulo 4mais 2 meses (até 2 vezes dentro de 5 anos se pediu demissão por motivos pessoais)(*2)

Capítulo 3ii.		

Capítulo 2

		Capítulo 1

O início do pagamento difere conforme as causas do desemprego:

330 dias.
Capítulo 9(5) Procura de empregoNo guichê de consultoria vocacional da Hello Work, você pode receber todos os serviços aseguir gratuitamente.
Consulta de trabalho		

Atendemos várias consultas sobre procura de emprego etrabalho. Em primeiro lugar, vamos consultar sobre qualquerii.		

Encontrar a empresa para a qual deseja trabalhar

		 Na Hello Work há informações de empregos de várias
empresas. As informações de empregos podem ser consultadas no computador da Hello

Work ou no seu smartphone.

34

Capítulo 12

assunto no guichê.

Capítulo 11i.		

Capítulo 10

Está à procura de emprego na Hello Work, etc., para encontrar o próximo trabalho.

3

Emprego / Trabalho

Apresentar a empresa para a qual deseja trabalhar		

Se você encontrar uma empresa para a qual deseja trabalhar, vá ao guichê do HelloWork. A equipe irá aconselhá-lo sobre os pontos importantes da empresa e da vaga. Alémdisso, iremos entregar uma ”carta de apresentação” para que possa ser entrevistado para

Capítulo 1iii.		

recrutamento.
Apoio para encontrar um emprego

		 A Hello Work também fornece orientação de correção para documentos de inscrição,entrevistas, entrevistas simuladas e vários seminários.

https://www.mhlw.go.jp/content/000637894.pdf

https://www.mhlw.go.jp/content/000592865.pdf

idioma estrangeiro.

https://www.mhlw.go.jp/content/000673000.pdf

Hello Work para estrangeiros”.

Veja aqui para consultar as condições de trabalho, como salário e desligamento

Se não entende o significado dos termos relacionados ao trabalho e seguro social,https://www.mhlw.go.jp/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/koyou/jigyounushi/
tagengoyougosyu/index.html

Capítulo 10

pode pesquisá-los no “Glossário multilíngue útil para gestão de empregos”.

Capítulo 9

https://www.check-roudou.mhlw.go.jp/soudan/foreigner.html

Capítulo 8

https://www.mhlw.go.jp/content/000678121.pdf

Capítulo 7

Os detalhes escritos em 2-5 são explicados na “Lista de checagem na utilização do

Capítulo 6

Se não puder comparecer ao Hello Work, pode ligar para Hello Work em um

Capítulo 5

Há também Hello Work que possuem intérprete.

Capítulo 4

Verifique aqui o Hello Work da sua região.

Capítulo 3

como currículos e histórico de trabalho, conselhos sobre maneiras e atitudes para

Capítulo 2iv.		

Capítulo 11
Capítulo 1235

3

Emprego / Trabalho

3-1

Saúde e Segurança
Segurança / Ambiente de trabalho salubre

Segurança no Trabalho. Estas leis obrigam as empresas a adotarem medidas para evitar que seus

(1) Conteúdo das Leis de Higiene e Segurança no Trabalho•

		Tomar as medidas necessárias para evitar o perigo de máquinas, equipamentos e outros

equipamentos.
		Realizar exames médicos quando contrata um(a) trabalhador(a), ou em uma frequência deuma vez ao ano, para os que já trabalham nessa empresa.
•

		

Avaliar os trabalhadores quanto ao nível de estresse, tomando as devidas medidas comode trabalhadores for menor que 50, exige-se um esforço maior para a melhora das condições).
•		

Sob o ponto de vista do controle da saúde, a empresa deve ter conhecimento da carga•

		 Para os trabalhadores que estão com esgotamento físico e/ou mental devido às longas
horas de trabalho, a empresa deve providenciar médicos para orientá-los, tomando também(2) Exame médico e outros
Segurança, devem ser realizados no(a) empregado(a) com contrato formal (sei shain), no(a)alocado(a) (haken shain), no(a) contratado(a) (keiyaku shain), no(a) de tempo parcial (part-time)•

		 Possuem contrato sem período determinado (para pessoas com contrato de período
determinado ou com contrato renovado, devem ser realizados uma ou mais vezes ao ano).
		

Possuem uma carga horária semanal de trabalho correspondente a 3/4 (três quartos) da

carga horária semanal do(a) empregado(a) formal que trabalha no mesmo tipo de atividade.

De acordo com as Leis de Higiene e Segurança do Trabalho, a avaliação do(a) empregado(a)que trabalha por longas horas, realizada por um médico, deve ser feita não somente no(a)trabalhador(a) formal, sei shain, mas também em trabalhadores das categorias haken shain,keiyaku shain, part-time ou arubaito, desde que preencham os seguintes requisitos:•		Trabalham mais de 80 horas-extras por mês e em feriados, reconhecendo-se um

esgotamento físico e/ou mental (de acordo com o declarado).

36

Capítulo 12(3) Orientações médicas através de entrevista de avaliação

Capítulo 11•

Capítulo 10

ou no(a) temporário(a) (arubaito), que preencherem os seguintes requisitos:

Capítulo 9

O exame médico e a avaliação do nível de estresse, de acordo com as Leis de Higiene e

Capítulo 8

as devidas medidas quanto ao trabalho realizado.

Capítulo 7

horária de trabalho de seus empregados.

Capítulo 6

mudança das atividades ou outras, baseando-se no resultado destes testes (quando o número

Capítulo 5•

Capítulo 4

As empresas têm as seguintes obrigações:Capítulo 3

empregados fiquem doentes ou sofram acidentes durante o trabalho.

Capítulo 2

Para assegurar a segurança e a saúde do(a) trabalhador(a), existem as Leis de Higiene e

Capítulo 1

3

3

Emprego / Trabalho

Entretanto, mesmo que não haja nenhuma declaração, deverá passar por uma avaliação

i.		

O(a) trabalhador(a) da área de pesquisa de desenvolvimento que trabalha mais de

100 horas por mês em horas-extras e em feriados.
O(a) trabalhador(a) altamente especializado(a), que se inclui no sistema Kodo

Professional (alto nível profissional), que trabalha mais de 40 horas por semana (horasde trabalho na empresa somadas às horas de trabalho fora da empresa) e ultrapassa

Capítulo 3

100 horas por mês.

(Grupo de Centro de Apoio à Segurança e Saúde para Residentes Estrangeiros):

https://www.toukiren.or.jp/fresc/

compensado(a) pelo Seguro de Acidentes de Trabalho.

•		Caso o(a) trabalhador(a) vá para um hospital credenciado pelo seguro, via de regra, não

com as despesas no momento, mas se fizer a cobrança ao escritório de Inspeção Trabalhista,será reembolsado(a) posteriormente).
Caso o(a) trabalhador(a) necessite faltar ao serviço, receberá abono pelo tempo de serviço

perdido (até o terceiro dia de falta a empresa pagará 60% da renda média. A partir do quarto
dia de falta, a seguradora pagará 80% da renda média).
		 Caso o(a) trabalhador(a) venha a falecer, a família do(a) falecido(a) receberá uma
indenização, etc.
•

		 Quando o(a) trabalhador(a) faltar ao trabalho para tratamento de lesões ou doenças
demiti-lo(a).

•		Além de acidentes ou doenças durante o trabalho, os acidentes durante o trajeto ao trabalho

também são passíveis de indenização.
•		 As doenças como depressão ou desordens psicológicas causadas por longas horas detrabalho também são asseguradas.

•		

Após retornar ao país, caso você desenvolva uma doença devido ao trabalho no Japão, éconsiderado como acidente trabalho.

37

Capítulo 12(2) Outras questões importantes

Capítulo 11

adquiridas no trabalho, durante esse tratamento e até 30 dias após, a empresa não poderá

Capítulo 10•

Capítulo 9		Capítulo 8

haverá custos (em hospitais não credenciados pelo seguro, o(a) trabalhador(a) terá que arcar•

Capítulo 7(1) Etapas do processo do Seguro de Acidentes de Trabalho

Capítulo 6

O(a) trabalhador(a) que, por causa do trabalho, sofrer um acidente ou ficar doente, será

Capítulo 5

Acidente no trabalho / Auxílio em casos de doença(Seguro contra Acidentes de Trabalho)

Capítulo 4

Veja aqui para consultar sobre saúde e segurança no trabalho

3-2

Capítulo 2ii.		

Capítulo 1

médica:3

Emprego / Trabalho•

		 Em caso de doença ou acidente decorrentes do trabalho, não é possível usar o seguro•		Quando tiver problemas decorrentes de acidentes sofridos durante o trajeto ao trabalho,um escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas deverá ser consultado.
		O Seguro contra Acidentes de Trabalho pode ser usado não somente pelo(a) trabalhador(a)formal, sei shain, mas também por haken shain, keiyaku shain, part-time ou arubaito.
•

		 Basicamente, mesmo que exista somente um(a) empregado(a), o empregador tem a

Capítulo 2•

Capítulo 1

saúde.

obrigação de inscrevê-lo(a) e pagar integralmente sua contribuição ao seguro.

no site a seguir.

Proibição de discriminação sexual(1) Na procura de emprego		 É proibido fazer discriminação quanto ao sexo no recrutamento ou na contratação detrabalhadores.

•

É proibido fazer discriminação sexual nos seguintes assuntos:
Cargo, promoção, rebaixamento ou treinamento educativoii.		

Benefícios ao(à) trabalhador(a)iii.		

Tipo de serviço; mudança no tipo de contratação

iv.		

Incentivo à demissão, aposentadoria, demissão, mudança no contrato de trabalho

Capítulo 9i.		

Capítulo 8•		Capítulo 7(2) Após a contratação na empresa

Capítulo 6•

Capítulo 5

3-3

Capítulo 4

https://www.mhlw.go.jp/new-info/kobetu/roudou/gyousei/rousai/gaikoku-pamphlet.html

Capítulo 3

Os detalhes dos benefícios de compensação de acidentes de trabalho estão publicados

		 É proibido negociar a remuneração dando vantagens ou desvantagens em relação aos

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Equalização e
Centro de Consulta Geral do Trabalho.

https://www.mhlw.go.jp/content/000177581.pdf

Capítulo 11

Ambiente de Trabalho (Sala) da Secretaria Municipal de Trabalho ou com o

Capítulo 10

homens, por ser mulher.

Capítulo 12

38

3

Emprego / Trabalho

Medidas contra assédio
Espera-se que a empresa adote sistemas para manter um bom ambiente de trabalho, bemcomo tome medidas apropriadas ao ser consultada pelos trabalhadores a respeito dos seguintes

Capítulo 2

assédios.
Assédio sexualii.		

Assédio relacionado à gestação ou ao partoiii.		

Assédio relacionado à licença para criação de filhos

iv.		

Abuso de poder (*)

relações de superioridade.

do Trabalho da Província ou o Serviço de Consulta Trabalhista para Trabalhadores Estrangeiros estão
aceitando consultas.

Trabalho (Sala)).

https://www.mhlw.go.jp/content/000177581.pdf

https://www.mhlw.go.jp/general/seido/chihou/kaiketu/soudan.html

ambiente para que eles possam mostrar suas capacidades com segurança, assegurando-lhes
um tratamento justo.
		As “diretrizes para que proprietários de empresas atuem adequadamente na melhoria dagestão de empregos de estrangeiros” (usamos “Diretrizes Administrativas para Empregar
Estrangeiros”) são regras para que proprietários de empresas possam apoiar a recontratação
•		A agência pública de empregos Hello Work, quando faz visitas às empresas que contratam

estrangeiros, dá orientações e conselhos pertinentes, baseados nessas diretrizes.
Diretrizes Administrativas para Empregar Estrangeiros:

https://www.mhlw.go.jp/content/000601382.pdf

39

Capítulo 12

e melhorar a contratação do(a) trabalhador(a) estrangeiro(a).

Capítulo 11•

Capítulo 10

trabalhando, e para os que estão pensando em vir trabalhar no Japão, é preciso adequar oCapítulo 9

		 Para os trabalhadores estrangeiros especialistas, tecnólogos ou outros que estão

Capítulo 8•

Diretrizes de gerenciamento para empregar
estrangeiros

Capítulo 7(Centro de Consulta Geral do Trabalho)

Capítulo 6(Consulte a página por prefeitura ou a lista de locais do Departamento de Equalização e Ambiente deCapítulo 5

O Departamento de Meio Ambiente de Trabalho e Igualdade de Emprego (Escritório) da Secretaria

Capítulo 4(*) Prejudicar o ambiente de trabalho com palavras e ações que ultrapassam os limites de civilidade tendo como fundo

Capítulo 3

i.		

3-5

Capítulo 1

3-4

3

Emprego / Trabalho

Panfleto sobre regras para empregar estrangeiros

Consultas sobre questões trabalhistas estão disponíveis no Centro Geral parasobre qualquer uma das questões mencionadas nos itens 1 a 3. O serviço de consulta
está disponível em 13 idiomas.

Seguro Social / Seguro de Trabalho

contribuem monetariamente com o Seguro Social / Seguro de Trabalho (taxa de seguro) para que
possam receber os benefícios em casos de desemprego, lesões ou morte.

Seguro Saúde / Seguro Nacional de Saúde

Seguro Nacional de Saúde ( referência no capítulo 6; 2; 2 – 1 ; 2 – 2 ) nos seguintes casos:
Acidente ou doença

ii.

Parto

iii.

Falecimento e outrosPensão Nacional / Seguro de Pensão Corporativa

1 – 2) pagará pensão e aposentadoria a idosos, pessoas com deficiência ou por óbito.

Seguro de Cuidados e Assistência

ou outros necessitem.
Ver referência no capítulo 7; item 2

40

Capítulo 12

O Seguro de Cuidados e Assistência é um seguro onde toda a sociedade contribui aos idosos

Capítulo 11

4-3

Capítulo 10

A Pensão Nacional ou o Seguro de Pensão Corporativa (referência no capítulo 7; 1; 1 – 1 ;Capítulo 9

4-2

Capítulo 8i.

Capítulo 7

O(A) trabalhador(a) e sua família podem receber um auxílio financeiro do Seguro Saúde ou

Capítulo 6

4-1

Capítulo 5

Para a prevenção contra os vários riscos de vida, o(a) trabalhador(a) ou a empresa, ou ambos,

Capítulo 4

4

Capítulo 3

https://www.mhlw.go.jp/general/seido/chihou/kaiketu/soudan.html

Capítulo 2

Consultas de Trabalho. Também pode ser contatado caso não saiba onde consultar

Capítulo 1

https://www.mhlw.go.jp/content/000603552.pdf

3Emprego / Trabalho

Seguro-desempregoO seguro de emprego (veja referência 2-5 (4)) é um sistema de seguro que fornece benefícios

de desemprego, etc. para estabilizar a vida e promover o emprego quando um trabalhador perde(1) Quem pode ser beneficiado (a)Via de regra, quem preenche as condições abaixo:
		Pessoa que trabalhou mais de 20 horas por semana•

		

Pessoa que foi contratada por mais de 31 diasii.		 Quem preenche as condições ①, independentemente do tamanho da empresa
empregadora
Quem preenche as condições ①, não importando se era haken shain, keiyaku shain,

part-time ou arubaito.

i.		

A empresa empregadora tem a responsabilidade e obrigação sobre a inscrição noii.		

A taxa do seguro é paga por ambos, o(a) trabalhador(a) e a empresa.

Capítulo 7

seguro desemprego.

Capítulo 6(2) Pagamento das taxas do seguro

Capítulo 5iii.		

Capítulo 4•

Capítulo 3i.		

Capítulo 2

o emprego.

Capítulo 1

4-4

Seguro desemprego:

Seguro de Acidentes de Trabalho

assegurar o benefício nos casos abaixo:i.		 Quando o acidente, doença ou morte (acidente de trabalho) for causada pelo trabalho.
vários empregos contratados por diversas empresas, etc.
iii.		 Quando houver acidente no trajeto ao trabalho (acidente de trajeto).

Capítulo 11ii.		 Em caso de lesão, doença ou morte (múltiplos acidentes de trabalho), causados por

Capítulo 10

O Seguro de Acidentes de Trabalho faz parte de um Sistema público onde o país precisa

Capítulo 9

4-5

Capítulo 8

https://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_summary.html

Capítulo 1241

Notificação da gravidez e emissão da Caderneta de
Saúde da Mãe e Filho(a)•		Quando souber que está grávida, a trabalhadora deverá notificar a administração pública

Caderneta de Saúde da Mãe e Filho(a)ii.		

Cupom para exame médico ou Cupom de desconto para ser usado nos exames

pré-natais
Consulta com uma enfermeiraiv.		

Informações sobre o curso para os pais (aulas para as mães, aulas para os pais

(ambos os pais presentes))*		

Na Caderneta de Saúde da Mãe e Filho(a) serão anotadas as condições de saúde da mãe desde o início dasobre os cuidados na criação da criança. Além das anotações do pessoal da área médica, os próprios responsáveis
pela criança também poderão fazer anotações quando necessário.

Exames pré-natais
Durante a gravidez, é necessário tomar mais cuidado com a saúde. A gestante deve fazer

exames médicos periódicos e ouvir os conselhos de médicos e obstetras para cuidar bem desua saúde.
		Os exames pré-natais devem ser feitos com a seguinte frequência:i.		

Do início da gravidez até a 23a semana: uma

consulta médica a cada 4 semanas
Da 24a semana até a 35a semana: uma consulta

médica a cada 2 semanasiii.		A partir da 36a semana até o parto: uma vez por

semana42

Capítulo 12

ii.		

Capítulo 11•

Capítulo 10

		Capítulo 9

1-2

Capítulo 8

gravidez até o parto, bem como as do bebê recém-nascido até a idade pré-escolar. Contém também orientações

•Capítulo 7iii.		

Capítulo 6i.		

Capítulo 5

de onde reside. Na administração pública, a grávida receberá:

Capítulo 4

1-1

Capítulo 3

Procedimentos da gestante

Capítulo 2

1

Capítulo 1

Parto /
Criação de filhos

Capítulo 4

4Parto / Criação de filhos

O obstetra ou assistente da saúde pública fará uma visita à gestante para consultas e

Capítulo 2

orientações sobre os seguintes assuntos:
Alimentação e vida domiciliar

ii.		

Preocupações ou inseguranças que a gestante possa ter a respeito da gravidez ou partoiii.		

Cuidados do recém-nascido

administração pública de onde reside.

Capítulo 4

Essa visita de orientação é gratuita. Para saber mais detalhes, informe-se na

Capítulo 3

i.		

*

Capítulo 1

Orientação domiciliar do obstetra ou assistente dasaúde pública

1-3

Capítulo 5
Capítulo 6

Curso pré-natal para os pais (para mães e pais)

relacionados nas administrações públicas, onde também é possível conversar com outros futuros
pais.

Capítulo 8

Existem cursos sobre gestação, parto, criação de filhos, alimentação e outros assuntos

Capítulo 7

1-4

Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 1243

4Parto / Criação de filhos

Procedimentos pós-parto
Registro do nascimento

Quando uma criança nasce no Japão
		O pai ou a mãe deve fazer o registro do nascimento.

•		Esse registro deve ser feito até 14 dias após o nascimento da criança.

•		O registro deve ser feito na administração pública de onde a criança(1) O que é necessário para o registro do nascimento		Certificado de nascimento•		Para demais documentos necessários, contate a administração pública onde será feito oCapítulo 6

registro.

(2) Outros procedimentos
perderá o registro de residente e não poderá ser beneficiada pelos serviços públicos do Seguro
Nacional de Saúde, Abono Infantil, etc. Veja mais detalhes no Capítulo 1; 2 – 4 , em “Aquisição do

Capítulo 8

Status de Residente”.

Capítulo 7

Se a criança não obtiver o documento de Status de Residente até 60 dias após o nascimento,

Registro do(a) recém-nascido(a) no país de origem

quando o pai e a mãe forem estrangeiros. Neste caso, os pais devem
seguir os trâmites para o registro do nascimento da criança em seu paísde origem, informando-se sobre os procedimentos na Embaixada ou
Além disso, devem solicitar também o passaporte da criança.

Capítulo 11

Consulado-Geral desse país.

Capítulo 10

A criança que nasce no Japão não terá a nacionalidade japonesa

Capítulo 9

2-2

Capítulo 5•

Capítulo 4

nasceu ou na administração pública de onde reside.

Capítulo 3•

Capítulo 2

2-1

Capítulo 1

2

Capítulo 1244

4Parto / Criação de filhos

Despesas com o parto e Saláriomaternidade
A cesariana é uma exceção, pois trata-se de uma cirurgia, que é coberta pelo Seguro Saúde.

Benefício de valor único para o parto

mil ienes como benefício de valor único pelo parto (500 mil ienes a partir de Abril de 2023).
Entretanto, quando a gravidez não completou 22 semanas ou quando o tipo de parto não é
coberto pelo sistema de assistência ao parto, o valor do benefício será de 408 mil ienes (488 mil

Capítulo 5

ienes a partir de Abril de 2023).
Há 2 sistemas de pagamento:

Nesse sistema, a instituição médica faz a solicitação e recebe o benefício em nome dagestante. Como o benefício de valor único para o parto é pago diretamente à instituição
médica, na alta hospitalar não será preciso pagar o valor integral do custo do parto àii.		 Sistema de pagamento por representante
Quando a gestante é beneficiária de uma Associação de Seguros de Saúde, ao fazer a

cobrança do benefício de valor único para o parto a essa associação, a gestante poderá
delegar a esta Associação o repasse do benefício para a instituição médica.

Salário-maternidadesua remuneração por esse período, receberá esse salário correspondente ao período que vai de
42 dias (no caso de fetos múltiplos, 98 dias) anteriores à data prevista do parto até 56 dias após
Seguro Saúde o qual paga, via de regra, por dia, o valor correspondente a 2/3 (dois terços) darenda. Entretanto, se a empresa para a qual trabalha pagar os dias que descansou, totalizando um
Quando a data prevista do parto atrasar, esse atraso será coberto pelo Salário-maternidade.

45

Capítulo 12

valor superior ao do Salário-maternidade, este benefício não será pago.

Capítulo 11

o parto. O Salário-maternidade cobre o período anterior e posterior ao parto e é proveniente do

Capítulo 10

Quando a segurada pelo Seguro Saúde faltar ao trabalho em virtude do parto e não receber

Capítulo 9

3-2

Capítulo 8		Capítulo 7

instituição.

Capítulo 6i.		 Sistema de pagamento direto
		

Capítulo 4

Quando a segurada pelo Seguro Saúde ou Seguro Nacional de Saúde dá à luz, recebe 420

Capítulo 3

3-1

Capítulo 2

Gestação ou parto não são doenças, por isso, basicamente não são cobertos pelo Seguro Saúde.

Capítulo 1

3

4

Parto / Criação de filhos

As pessoas inscritas no seguro de trabalho que tirarem licença para cuidar de uma criança
com menos de um ano de idade (em determinadas condições, 1 ano e 2 meses; em outras
em princípio, receber benefícios de licença parental, apresentando um pedido de pagamento ao
Hello Work (Valor equivalente a 67% do salário nos primeiros 180 dias, e equivalente a 50% do•		Condições para receber esse abono:i.		

Ter trabalhado mais de 11 dias por mês ou possuir mês em que o número de horas

a contar do dia anterior de sua saída da empresa no período de 2 anos.
ii.		

Durante a licença, sua renda é menor que 80% da renda no dia em que começou a

Além disso, a partir de Outubro de 2022, mesmo que a licença seja adquirida em parcelas,* 	Contratadas por tempo determinado (caso de trabalhadoras com contrato por período
Além das condições acima, os funcionários com contrato por prazo determinado(aqueles empregados por um período fixo de tempo) também devem atender à condição
de a criança completar um ano e seis meses de idade (ou até a criança completar dois
anos de idade se a licença começar após um ano e seis meses porque a criança não foi

Capítulo 10

admitida na creche, por exemplo).

Capítulo 9de que, no início da licença, não esteja claro que seu contrato de trabalho expirará antes

Capítulo 8

determinado)

Capítulo 7

os benefícios podem ser, a principio, obtidos até a segunda parcela.

Capítulo 6

licença.

Capítulo 5

trabalhada da base do pagamento salarial foi acima de 80 horas, por mais de 12 meses,

Capítulo 4

salário após 180 dias).

Capítulo 3

determinadas condições, 1 ano e 6 meses ou 2 anos) e que cumprem os seguintes requisitos podem,

Capítulo 2(1) Benefícios durante a licença para cuidar de criança

Capítulo 1

Benefícios da licença para cuidar de crianças (provisões
durante a licença para cuidar de crianças)

3-3

Capítulo 11
Capítulo 1246

4Parto / Criação de filhos

Um segurado do seguro-desemprego que tirar licença para cuidar de uma criança por um

Capítulo 1(2) Benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento(sistema a partir de outubro de 2022)
período fixo de até quatro semanas entre o nascimento da criança e o transcurso de oito semanaselegível para receber benefícios de licença parental para nascimentos, após solicitar o pagamento
à Hello Work. (Um valor equivalente a 67% do salário antes do início da licença. O número decomo 180 dias, que é o número de dias pelo qual o abono de benefício de licença para cuidar decrianças é de 67% no item 3-3(1)).

		Os requisitos para ter direito ao benefício.
i.		

O funcionário deve ter trabalhado 11 ou mais dias por mês ou trabalhado 80 ou

Capítulo 4•

Capítulo 3

dias para qual o benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento é pago é contado

Capítulo 2(licença paternal pós-natal para cuidar de crianças) e que atenda aos seguintes requisitos émais horas por mês, por 12 ou mais meses nos dois anos anteriores à data de início daii.		

Certas exigências forem atendidas, como uma redução no salário durante a licença

para menos de 80% do valor do saláro no início da licença.
O número de dias úteis durante o período de ausência é de no maximo 10 dias (seo período exceder 10 dias, o número de horas trabalhadas não deve exceder 80 horas)(entretanto, se o período de ausência for inferior a 28 dias, o número de dias e horas

Além disso, mesmo que a licença paternal pós-natal seja tirada em parcelas, até a segunda
Entretanto, nenhum benefício será pago por essa licença se qualquer um dos seguintes
itens (1) ou (2) se aplicar.
Benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento tirada pela terceira vez epelas vezes subsequentes para a mesma criança
ii.		

O número total de dias do Benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento* 		Para trabalhadores contratados por um período limitado de tempo (trabalhadores com
Um funcionário contratado por prazo determinado (uma pessoa empregada por um

período de tempo definido) deve atender ao requisito de que seu contrato de trabalho não

47

Capítulo 12

deve expirar antes do sexto mês a partir do dia seguinte após oito semanas depois do parto.

Capítulo 11

contrato de prazo fixo)

Capítulo 10

tirada para a mesma criança que exceder 28 dias

Capítulo 9i.		

Capítulo 8

parcela se é coberto o Benefício de licença para cuidar de crianças no nascimento.

Capítulo 7

disponíveis para trabalho será reduzido proporcionalmente ao número de dias).

Capítulo 6iii.		

Capítulo 5

licença.

4

Parto / Criação de filhos

Abono Infantil
O Abono Infantil existe para dar estabilidade ao lar e condições para uma criação saudável

da criança.

(1) Quem é beneficiado(a)completar 15 anos.

		Primeiro, faça a solicitação na administração pública de onde mora.

•		Via de regra, receberá o abono no mês seguinte ao mês em que fizer a solicitação.

•		Se nascer outra criança ou mudar-se para outra cidade, distrito, bairro ou vila, é preciso

fazer a solicitação novamente.

Capítulo 6(3) Valores pagosde março após o aniversário
de 12 anos

Valor fixo de 15.000 ienes
10.000 ienes(15.000 ienes a partir da 3a criança)

após o aniversário de 12
anos até o primeiro 31 deValor fixo de 10.000 ienes

Capítulo 9

Do primeiro 31 de março

Capítulo 8

De 3 anos até o primeiro 31

Valor do abono (mensal por pessoa)

Capítulo 7

Idade da criança
Menor de 3 anos

Capítulo 5•

Capítulo 4(2) Forma de pagamento

Capítulo 3

A pessoa que cria uma criança, até o primeiro 31 de março após a data em que a criança

Capítulo 2

Se a criança e a pessoa que a cria estiverem morando no Japão, poderão receber esse abono.

Capítulo 1

3-4

Capítulo 10

março após o aniversário de
15 anos(a partir de junho de 2022, o valor mensal é de 5.000 ienes ou 0 iene).
*		 ”A partir da 3a criança” significa a primeira criança que está sendo criada e as seguintes, sendo que a primeiracriança só é contabilizada até o próximo 31 de março após ter completado 18 anos.

Capítulo 11*		 Quando a renda da pessoa que cria a criança é maior que o valor determinado, receberá o valor fixo de 5.000 ienes

Capítulo 12(4) Período do pagamento
Via de regra, todos os anos nos meses de junho, outubro e fevereiro (do ano seguinte); é feito
um pagamento correspondente a 4 meses.

48

4Parto / Criação de filhos

Criação de filhos
Exames médicos infantis
Os seguintes exames médicos infantis são feitos de forma gratuita nas administrações públicas:

		

Exame médico infantil de 1 ano e 6 meses de idade•		Exame médico infantil de 3 anos•

		 Dependendo da administração pública, poderão ocorrer exames médicos infantis para

*		 O exame médico consiste na observação do crescimento físico e desenvolvimento mental, medição da altura e dopeso, consultas sobre a criação da criança, etc. Para mais detalhes, é necessário consultar a administração pública deonde reside.

Capítulo 5

4-2

Vacinação
Vacinações indicadas pela administração pública de onde reside.

		Essas vacinas podem ser gratuitas. Verifique na administração

pública de onde reside.
Outras vacinações que desejar receber.

		Se escolher tomar outra vacina, você mesmo deverá pagar

por ela. Converse com um médico antes de se decidir a vacinar.

forem seguradas do Seguro Saúde, é cobrado 20% do valor da despesa médica.
Dependendo de onde reside, há localidades que oferecem um subsídio para essas despesas
médicas, assim como há administrações que não cobram até a criança se formar no shogakko•		Instituições que atendem crianças antes da fase escolar
As instituições que atendem crianças com menos de 6 anos, que ainda não iniciaram oestudo fundamental são: creche, jardim de infância, nintei kodomo-en (creche e jardim deinfância integrados), etc.
•		

As instituições como creche, jardim de infância, nintei kodomo-en e outros, são gratuitas

para crianças de 3 a 5 anos.

49

Capítulo 12

4-4

Capítulo 11(ensino fundamental I).

Capítulo 10

Para crianças com menos de 6 anos, até antes de iniciarem os estudos obrigatórios, quando

Capítulo 9

Despesas médicas com a criança

Capítulo 8ii.		

Capítulo 7i.		

Capítulo 6

Pode-se evitar doenças com a vacinação. Existem 2 tipos de vacinação:4-3

Capítulo 4

outras faixas etárias.

Capítulo 3•

Capítulo 2

4-1

Capítulo 1

4

4

Parto / Criação de filhos(1) Creche		Instituição que cuida da criança cuja mãe trabalha fora e não pode dar à criança o devido

cuidado em casa.
•

		

As creches, em geral, funcionam 8 horas por dia. No entanto, há creches que funcionam à		

Há também creches que atendem em casos de emergência ou atendem crianças cujasmães trabalham em regime part-time (tempo parcial), pois não podem cuidar das crianças

Dentre as instituições que cuidam de crianças, existem as que não são reconhecidas pela lei deAssistência Infantil. Algumas recebem as seguintes denominações:		

Creche não reconhecida, Muninka Hoikusho•		Espaços em lojas de departamento, para atenderas crianças dos clientes		

Creche não reconhecida, Itakusho•		Hotel para bebês

•		Baby sitter (babá)

Capítulo 6•

Capítulo 5•

Capítulo 4

Instituições Não Reconhecidas

Capítulo 3

mesmo que seja por um curto período de tempo.

Capítulo 2

noite e em feriados.
•

Capítulo 1•

Capítulo 7•		Instituição de ensino para crianças a partir de 3 anos até o início dos estudos em escolas do

ensino fundamental I, shogakko.
		

A carga horária padrão é de 4 horas por dia. No entanto, dependendo das circunstâncias

dos pais (trabalho, etc.), alguns Jardins cuidam das crianças de tarde até à noite ou recebem
as crianças mais cedo.
		Oferece uma educação diferente das escolas do ensino fundamental e graus de escolaridade

subsequentes. Dá importância à liberdade para a criança brincar.
•

		

Há Jardins onde é possível fazer consultas sobre a criação de filhos, Jardins que abrem seu••

A instituição Nintei kodomo-en funciona como creche e jardim de infância.
				Qualquer criança pode frequentá-la, independentemente de terem pais que trabalhamfora ou não.
•		 Oferece atividades e consultas para minimizar a insegurança na criação de filhos, alémde disponibilizar seus espaços para proporcionar o encontro de pais ou responsáveis com as
crianças.

50

Capítulo 12(3) Nintei kodomo-en (creche e jardim de infância integrados),
instituição reconhecida

Capítulo 11

espaço externo para outras atividades, etc.

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8(2) Jardim de infância

4

Parto / Criação de filhos

Clube infantil para o período pós-aulas (serviço decuidados de alunos pós-aulas, gakudo hoiku )•Pais ou responsáveis que trabalham fora e não estão em casa durante o dia podem utilizar

		

•

		

Nesses clubes haverá responsavéis por cuidar das crianças e promover atividades recreativas

após as aulas.
		

Além destes clubes, há localidades com uma variedade de cursos e atividades voltadas às

crianças do ensino fundamental.

•

		Centro de Apoio Familiar
É uma organização em que os membros se ajudam, tendo o centro como coordenadori.		

Pessoas com bebês até crianças do ensino fundamental que querem ajuda para

Capítulo 5intermediário. Podem ser membros do centro as seguintes pessoas:

Capítulo 4

4-6

Capítulo 3•

Capítulo 2

esses clubes.

Capítulo 1

4-5

cuidar de seus filhos

•

i.		

Levar e trazer a criança da crecheii.		

Ficar com a criança depois do horário de saída da creche ou escolaiii.		

Ficar com a criança quando os pais ou responsáveis saem para compras ou outros.

Como utilizar tais centros:
egistrar-se em um Centro de apoio familiar mais próximo de onde residir.

ii.		

Solicitar seus serviços.

iii.		

O(a) conselheiro(a) do Centro de apoio familiar irá apresentar quem poderá ajudá-iv.		

Após a ajuda, será feito um pagamento à pessoa que ofereceu o serviço.

Capítulo 10

lo(a).

Capítulo 9i.		

Capítulo 8		Exemplos de ajuda
Capítulo 7•		Pessoas que querem ajudar pais com crianças pequenas

Capítulo 6ii.		

Capítulo 11
Capítulo 1251

Educação

Capítulo 5

Capítulo 1
Capítulo 2

Sistema Educacional do Japão
Atualmente, o Sistema Educacional no Japão é comumente referido como sistema 6-3-3-4;

6 anos do shogakko, e 3 anos do chugakko, 3 anos do ensino médio e 4 anos do ensino superior.
jardim de infância e outras instituições oferecem a educação infantil e pré-escolar.
Organização do Sistema Escolar no Japão

13
12

10
9

7
6

4
3

1

Faculdade de
Tecnologia (KOSEN)＊
Cursos por
Correspondência

＊21

Universidades(graduação)

20
19

＊

Cursos por
Correspondência

Escolas deEducação
Especial＊＊

Faculdadejúnior＊18(Divisão superior)
17
Cursos demeio período

16
15

DepartamentoSeçãoSuperior

Cursos demeio período

Escolas Secundárias superior

EscolaSecundária

14
13(Divisão Inferior)

Escolas Secundárias Inferiores(Divisão superior)

Departamento
de Seção
Inferior

Escola de
Educação
Obrigatória

12
11
10
9

Escola primária(Divisão Inferior)

8

Departamentodeelementos

7

4

Centros Integrados de
Educação e Atendimento na
Primeira Infância

Jardins de infância
Departamento
infantil3(observação)(observação)(1)
As seções cinzas são educação obrigatória.
(1) As seções cinzas são educação
(2) *indicaobrigatória.
cursos avançados
(2) *indica cursos avançados
(3) As escolas secundárias superiores, as divisões superiores das Escolas de Educação Secundária, as universidades, os colégios juniores e o departamento secundário(3) As escolas secundárias superiores,
divisões
superiores
das Escolasde Educação
Secundária,as universidades,osmais.
colégios juniores e o departamento secundário
superior dasas
escolaspara Necessidades
Educativas
Especiais podem
ter cursos separados
com períodos
de curso de um ano ou
superior das escolas para
Educativas
Especiais
podem
ter ecursos
separados
decomocursodequanto
um anomais.de assistência à(4) Necessidades
A criança de 0 a 2 anospode frequentar
os Centrosde EducaçãoAtendimento
Infantil, poiscomestes períodos
funcionam tantoescolacomoouinstituição
infância.
(4) A criança de 0 a 2 anos podefrequentar os Centros de Educação e Atendimento Infantil, pois estes funcionam tanto como escola quanto como instituição deassistência à infância. (5) Os requisitos de idade e admissão para os Cursos Gerais e Escolas Diversas da Faculdade de Treinamento Especializado não são definidos uniformemente.
(5) Os requisitos de idade e admissão para os Cursos Gerais e Escolas Diversas da Faculdade de Treinamento Especializado não são definidos uniformemente.

52

Capítulo 12

5

Educação pré-escolar

6

Capítulo 112

Cursos por
Correspondência

Capítulo 10

5

＊

22

Capítulo 9

8

Colégio profissional e
vocacional júnior

Capítulo 8

11

Cursos por
Correspondência

Curso Geral da Faculdade deTreinamento Especializado
Cursos Secundários Superiores
Outras escolasda Faculdade de Treinamento
Especializado

Capítulo 7

14＊

Cursos pós-secundários defaculdades de treinamento
especializado

Ensino superior

15

Universidades Profissionais e
Vocacionais

Capítulo 6

16

23

Escola de Pós-Graduação
Profissional

Educação secundária

17

Escolas degraduação

Educação primária

18

Idade
Padrão24

Capítulo 5

AnoescolarCapítulo 4

Shogakko e chugakko fazem parte do ensino básico obrigatório (ensino fundamental I e II). O

Capítulo 3

1

5

Educação

Ensino Primário e Secundário

Matrícula em escolas públicas do Ensino Fundamental		Os guardiões de crianças japonsesas têm a obrigação de matricular seus filhos com idade

entre 6 e 15 anos na escola primária, na escola secundária ou na escola de ensino obrigatório.
•		Os estrangeiros que desejarem, também poderão estudar nas escolas públicas primárias e•		 Se desejar que seus filhos frequentem uma escola pública japonesa, comunique sua
intenção à administração pública de onde reside.
		 Leve o “documento de permissão de matrícula do aluno estrangeiro” recebido daadministração pública à escola indicada.

•		

No Japão, há também escolas como o shogakko e chugakko, os 9 anos do ensino básico

do Ensino fundamental chugakko noturna” veja 1 – 4)•		

Escola do Ensino Médio
Depois de formar-se no chugakko, via de regra, faz-se um exame de seleção para entrar em•		As escolas do Ensino médio, dependendo do regime de ensino, estão divididas em Curso deperíodo integral, Curso por turnos e Curso à distância ou por correspondência.
		

1-3
		

Escolas Estrangeiras
Além das escolas do ensino fundamental, ensino médio e outras, existem também várias

instituições de ensino com diferentes regimes, as instituições destinadas exclusivamente à
em seu aspecto cultural e étnico, idioma, currículo educacional, progressão e colocação
profissional, de modo que é aconselhável que se escolha a escola mais adequada a cadade Ensino superior (por exemplo, universidades).
Veja aqui para acessar o site voltada às pessoas envolvidas em escolas estrangeiras:

53

Capítulo 12

https://www.mext.go.jp/a_menu/kokusai/gaikoku/index.htm

Capítulo 11

criança. Para saber sobre os detalhes para o ingresso em universidade veja “1 – 7“; Instituições

Capítulo 10

educação de crianças estrangeiras são chamadas de escolas estrangeiras. Cada escola difere

Capítulo 9•

Quem formar-se em escolas do Ensino médio, poderá ir para uma universidade.

Capítulo 8•

Capítulo 7

uma escola do Ensino médio.

Capítulo 6

1-2

Capítulo 5obrigatórios integrados e ainda escolas especiais para crianças com deficiência. (Sobre “escola

Capítulo 4•

Capítulo 3

secundárias gratuitamente (aulas e livros).

Capítulo 2•

Capítulo 1

1-1

5

Educação

•		

Escolas Noturnas do Ensino Fundamental, terceiro ciclo.
No Japão existem as escolas noturnas “Yakan chugakko” para pessoas japonesas ou não,que não concluíram o ensino básico obrigatório.
		 Em todo o país existem 40 escolas distribuídas em 15 províncias (atualizado em abril
de 2022). Recebem pessoas que por diversas razões não puderam concluir o ensino básico
obrigatório.
		

Se você deseja se matricular em cursos noturnos em escolas secundárias, primeiramente,

entre em contato com o Conselho de Educação do seu município.

Capítulo 3•

Capítulo 2•

Capítulo 1

1-4

Caso queira realizar a matricula em uma escola secundária noturna,

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/yakan/index_00005.htm

		Pessoas que não concluíram o ensino fundamental II (chugakko) podem prestar esse exame.

•		Este exame é realizado uma vez ao ano.

•		Caso seja aprovado poderá prestar o exame de seleção para entrar em uma escola do nível

médio no Japão.

		Pessoas que não concluíram o Ensino médio (koko) podem prestar esse exame.

•		Esse exame é realizado duas vezes ao ano.

•		Se for aprovado poderá:
Prestar exame vestibular para universidades, faculdades de curta duração, faculdades

profissionalizantes, etc.
ii.		

Prestar exames de qualificação profissional ou exames para empregos que admitem

Capítulo 11

formandos do Ensino médio.

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9•

Capítulo 8

Exame de equivalência ao diploma de conclusão do
Ensino Médio

1-6

Capítulo 7•

Capítulo 6

Exame para concessão de um certificado deequivalência de conclusão do ensino secundário

Capítulo 5

1-5

Capítulo 4

consulte primeiro o conselho de educação do município em que mora.

Visão geral (inglês):54

Capítulo 12

https://www.mext.go.jp/component/a_menu/education/detail/__icsFiles/
afieldfile/2019/05/13/1291562_02.pdf

5

Educação

•		Pessoas que se formaram em “colégio”, “escola do nível médio” ou “escola designada para

estrangeiros”

noJapão,(http://www.mext.go.jp/a_menu/koutou/shikaku/07111314/003.htm)

i.		 Universidade
Faculdade de Ensino profissionalizanteiii.		

Faculdade de curta duração

iv.		

Faculdade de curta duração com ensino

profissionalizante•

Escola profissionalizante (de nível superior) e outras

		 Também estão qualificados para as escolas do nível superior acima citadas quem fori.		 International Baccalaureate, bacharelado internacional
ii.		 Abitur
Baccalaureateiv.		

Nível GCEA, General Certificate of Education, Advanced-Level.

(Escolas reconhecidas no Japão com esses programas:•		Estão qualificadas para as escolas do nível superior acima citadas quem for graduado em
WASC (The Western Association of Schools and Colleges)ii.		

CIS (Council of International Schools)iii.		ACSI (Association of Christian Schools International)iv.		

NEASC (New England Association of Schools and Colleges)•

		 No Japão, existem outras instituições do ensino superior com avaliação próprias parai.		

Cursos de pós-graduação, com ingresso após a graduação em uma faculdadeii.		

Curso de pós-graduação de especialização, com ingresso após a graduação em uma

faculdadeiii.		

Curso técnico de nível superior, com ingresso após a graduação no ensino fundamental

55

Capítulo 12

matrícula. São:Capítulo 11

Outras instituições do Ensino Superior

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9

escolas reconhecidas (cursos em 2012) pelas seguintes associações educacionais:

Capítulo 8

https://ibconsortium.mext.go.jp/ib-japan/authorization/)

Capítulo 7iii.		

Capítulo 6

graduado em escolas com os seguintes programas de ensino:

Capítulo 5v.		

Capítulo 4ii.		

Capítulo 3estão qualificados para entrar nas seguintes escolas:

Capítulo 2

Qualificação para matrícula em escolas do ensino superior

Capítulo 1

Instituições Educacionais do Ensino Superior (exemplo:
universidades)

1-7

5

Educação

•		

Exame para instituições do Ensino SuperiorPara ingressar em uma instituição do ensino superior é preciso prestar um exame realizado

por cada instituição e apresentar documentos para análise.
		

Há instituições que realizam exames especiais para estrangeiros.

•

		 A organização japonesa para apoio aos estudantes realiza um exame para estudantes
estrangeiros (EJU) que muitas universidades utilizam como referência em seus exames deVeja aqui para um site voltada aos estrangeiros:

Capítulo 3

seleção especial.

Capítulo 2•

Capítulo 1

1-8

https://www.jasso.go.jp/en/ryugaku/eju/index.html
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 1256

5Educação

		

Ajuda financeira para gastos necessários para a criança frequentar a escola, como material

escolar (uniforme, mochila, lápis, caneta, etc.), almoço e outros.
		Para pais ou responsáveis por crianças do ensino fundamental, de baixa renda.

•		

As condições e valores da ajuda financeira, variam conforme o município em que reside.

Veja aqui para quem deseja saber mais sobre o sistema:

		 Quando a renda anual dos pais ou responsáveis for menor que
9,1 milhões de ienes, poderá receber ajuda para o pagamento das
mensalidades escolares.
		 Para estudantes que frequentam escolas públicas do nível médio,receberá o valor da ajuda equivalente ao das mensalidades.

•		Para estudantes que frequentam escolas privadas do nível médio, o•		Para receber essa ajuda é preciso fazer uma solicitação.

•		

Mais detalhes serão fornecidos pela escola que frequenta.

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/1342674.htm

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/20220329-mxt_kouhou02-2.pdf

Capítulo 11

Veja aqui caso deseje ler em inglês:Capítulo 10

Veja aqui para quem deseja saber mais sobre o sistema:

Capítulo 9

valor da ajuda vai depender da renda dos pais ou responsáveis.

Capítulo 8•

Capítulo 7•

Ajuda financeira para o pagamento das
mensalidades escolares do ensino médio

Capítulo 6

2-2

Capítulo 5

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/career/05010502/017.htm

Capítulo 4•

Capítulo 3•

Ajuda financeira escolar

Capítulo 2

2-1

Ajuda Financeira para Despesas
Educacionais

Capítulo 1

2

Capítulo 1257

5

Educação

Ajuda financeira para o estudante do nível médio•

Pais ou responsáveis de família de baixa renda com estudantes do nível médio, além dos gastos

		

com mensalidade, podem receber ajuda financeira para gastos com livros e material escolar.
		O valor da ajuda depende do tipo de escola que o estudante frequenta.

•		

É preciso fazer uma solicitação para receber essa ajuda.

•

		Para saber dos detalhes procure a escola ou a administração pública de onde reside.

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/1344089.htm

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/20220328-mxt_kouhou02-2.pdf

		

A ajuda financeira é oferecida pelo país, governos regionais eorganizações do setor privado.
		

O país oferece 2 tipos de ajuda:i.		

Bolsa de estudo: Sistema em que não é preciso devolver

ii.		
*		

		

Existem 2 tipos de empréstimos: com juros e sem juros.

Estrangeiros que ingressarem em instituições de ensino do nível superior poderão receber

ajuda financeira desde que tenham os seguintes status de residente:ii.		

Residente permanente

iii.		

Cônjuge de pessoa com nacionalidade japonesaiv.		

Cônjuge de residente permanentev.		

Residente de longa permanência (pessoa com

intenções de permanecer no país)		

Além do citado, existem outros tipos de ajuda financeira para estrangeiros com status deresidente “estudante do exterior”, que preencham requisitos como o de currículo e histórico
escolar e outros.
Veja aqui para um site voltada aos estrangeiros:

https://www.jasso.go.jp/en/ryugaku/scholarship_j/shoreihi/index.html

58

Capítulo 12•

Capítulo 11

Residente permanente especial

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9•

Empréstimo: Sistema em que é necessário devolver o valor que recebeu emprestado.

Capítulo 8

o valor recebido.

Capítulo 7•

Capítulo 6•

Ajuda financeira para o estudante do nível superior

Capítulo 5

2-4

Capítulo 4

Veja aqui caso deseje ler em inglês:Capítulo 3

Veja aqui para quem deseja saber mais sobre o sistema:

Capítulo 2•

Capítulo 1

2-3

5

Educação

Estudo da Língua Japonesa
Fica mais fácil viver no Japão tendo conhecimento da

Capítulo 1

3

língua japonesa. Fazemos mais amigos, aumenta o círculo dos
também concretizar seus sonhos. Continuem a estudar alíngua japonesa para poderem viver como desejam no Japão.

		

Existem 5 tipos de letras ou caracteres usados na língua japonesa: hiragana, katakana,kanji, letras romanas, números arábicos. Hiragana e katakana, possuem 46 letras cada, letras detamanho menor (4 para hiragana e 9 para katakana), e também são usados os sinais ( ), ( ) e•

Quanto ao kanji, existem caracteres difíceis, mas é muito útil aprendê-los. Vamos começar		aprendendo os kanjis que estão à nossa volta.
		As letras romanas é frequentemente usado ao digitar caracteres em e-mails e sites de redessociais, etc.
•		

É importante conhecer o nome dos lugares e ruas (pronúncia e caracteres de kanji escritos)

que também são importantes caso venha a viver aí. Essas palavras podem ser estudadas em
cursos de língua japonesa da região assim como é possível aprender com a convivência de•		Adicionalmente, na língua japonesa, temos a linguagem polida. É aconselhável aprender ojaponês polido, conseguindo diferenciar o uso dependendo da pessoa.

		

Em 2021, um novo “Quadro de referência para estudar a língua japonesa” foi criado com

referência ao CEFR (Common European Framework of Reference for Languages: Learning,mais fácil para todos aprenderem a língua japonesa.
•

		Isso indica o conteúdo de aprendizagem e as metas de conduta para cada um dos seis

“Falar (Apresentação)”, “Escrever”).

59

Capítulo 12

níveis de japonês (A1 a C2) e da proficiência em japonês (“Ouvir”, “Ler”, “Falar (Conversação)”,Capítulo 11

teaching, assessment: Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) para tornar

Capítulo 10•

Quadro de referência para estudar a língua japonesa

Capítulo 9

3-2

Capítulo 8

pessoas da região.

Capítulo 7

de onde vivemos. Além disso, dependendo da região, existem dialetos com palavras próprias,

Capítulo 6•

Capítulo 5( ).

Capítulo 4•

Sobre a língua japonesa

Capítulo 3

3-1

Capítulo 2

conhecidos e essas pessoas podem vir a nos ajudar. Poderão

5

Educação

com naturalidade, fluência e precisão e, mesmo em situações muito complicadas,consegue expressar pequenas diferenças de significado e distinções.

Capítulo 1

C2

Compreende facilmente quase tudo que ouve ou lê. Consegue se expressar

Compreende textos razoavelmente longos de vários tipos de conteúdo avançado,dar a impressão de que está procurando as palavras. Consegue usar uma linguagem
flexível e eficaz de acordo com os objetivos sociais, acadêmicos e profissionais.

B2

concretos, incluindo discussões técnicas em sua área de atuação. É fluente e natural osuficiente para interagir com falantes japoneses proficientes sem ficarem nervosos uns

Se for uma linguagem comum, consegue compreender os pontos principais detópicos familiares que geralmente encontra no trabalho, na escola e no entretenimento.
Consegue criar textos tangíveis que são simplesmente vinculados a tópicos que sãofamiliares e nos quais está pessoalmente interessado.
Compreende frases e expressões frequentemente usadas relacionadas a áreas
diretamente relacionadas, como informações pessoais básicas, informações familiares,
compras, vizinhança e trabalho. Se for uma abrangência simples do cotidiano, consegue
trocar informações sobre assuntos cotidianos do seu dia a dia.

claro e ajudando-o, consegue fazer uma conversação simples.

Locais para estudar a língua japonesa

Procure um curso ou escola próximos.
Além disso, ultimamente temos visto um aumento de pessoas que estudam via Skype, SNS,

(1) Escola de língua japonesa
		 Existem cursos com diversos objetivos, para progressão escolar, para conseguir um
emprego, preparatório para exames, etc..
•		

Poderá estudar desde o nível básico até o avançado.

•		

Poderá escolher o tipo de aulas: em classe, em grupo ou em aulas individuais.

•		

Os cursos são pagos.

60

Capítulo 12•

Capítulo 11

e-learning, isto é, estão utilizando o ensino à distância. Encontre o melhor método para você.

Capítulo 10

Enquanto estuda a língua, poderá obter informações sobre a vida no Japão e fazer amigos.

Capítulo 9

3-3

Capítulo 8* Verifique seu nivel de japones e use-o como referencia para definir a proxima meta e a forma de aprender.

Capítulo 7

A1

Compreende e usa expressões, e frases básicas do dia a dia frequentementeusadas para satisfazer suas necessidades específicas. Se a outra pessoa falar devagar,

Capítulo 6

A2

Capítulo 5

B1

Capítulo 4

com os outros.

Capítulo 3

Compreende o conteúdo principal de textos complexos sobre tópicos abstratos e

Capítulo 2

C1

bem como seus significados. Consegue se expressar com fluência e naturalidade, sem

5

Educação

(2) Cursos de língua japonesa da região

		

Funcionam em centros comunitários, salas vagas de escolas, igrejas, centros de voluntariado, etc.

•		

Muitos dos professores são voluntários.

•		 Há cursos gratuitos, mas os pagos são bem mais baratos que os cursos particulares deescolas de línguas.

•		

As aulas são de 1 a 2 vezes por semana com duração de 1 a 2 horas.

Veja aqui para obter uma lista dos cursos de língua japonesa em cada região e departamento
encarregado do ensino da língua japonesa:

1. Nome do curso, 2. Organizador, 3. Localização, 4. Informações para contato, 5. Meiospara contato, 6. Idiomas ensinados, 7. Período, 8. Número de aulas, 9. Dia da semana e
13. Número de alunos por classe, 14. Nível, 15. Professores, 16. Currículo, 17. Estacionamento,
existência ou não de serviços de cuidados infantil, etc.

Site para o estudo da língua japonesa“Conecte e Aprimore Sua Vida em Japonês” (Conhecido como: Tsunahiro)

Vietnamita / Indonésio / Filipino / Nepalês / Khmer (Camboja) / Coreano/ Tailandês / Myanmar / Mongol / Ucrâniano / Russo (164 idiomas)
Cenas de aprendizagem:	cenas do cotidiano, como saudações, compras, bancos, trens, escritório
do governo, prevenção de desastres, etc.
“Conecte e Aprimore Sua Vida em Japonês”

https://tsunagarujp.bunka.go.jp/

61

Capítulo 12

Idiomas disponíveis:	Japonês / Inglês / Chinês (simplificado) / Português / Espanhol /Capítulo 11Você pode selecionar o conteúdo de aprendizagem de vídeos e scripts de acordo com o nível
de japonês que mais lhe convier, a cena que deseja aprender e as palavras-chave. Vamos nos
conectar com a sociedade e expandir nossas vidas estudando e usando o japonês.

Capítulo 10

É um site que todos os estrangeiros que vivem no Japão podem aprender japonês com oobjetivo de se comunicar e viver utilizando o japonês.

Capítulo 9

3-4

Capítulo 8

Quem trabalha e cuida de filhos leva uma vida bem ocupada, então, quando não puder
frequentar um curso, poderá estudar por correspondência, usando SNS, e-learning, etc. Existem
vários tipos de serviços e taxas por isso procure o que melhor lhe convier.

Capítulo 7(3) Educação por correspondência ou à distância

Capítulo 6

hora, 10. Qualificação para cursar, 11. Custo, 12. Tipo de classe (em grupo, individual, etc.),

Capítulo 5* Quando for procurar cursos de língua japonesa verifique o seguinte:

Capítulo 4

https://www.bunka.go.jp/seisaku/kokugo_nihongo/kyoiku/nihongokyoiku_tanto/
pdf/93036701_01.pdf

Capítulo 3•

Capítulo 2

		 Os cursos de língua japonesa são ministrados pela administração municipal local,
associações de intercâmbio internacional e ONGs.

Capítulo 1•

Capítulo 6

Assistência Médica
Capítulo 1•		Tipos de Instituições Médicas
Há muitas instituições médicas no Japão, com diferentes funções. Para doenças comuns ou

ferimentos leves procure uma instituição próxima.
Para tratar de doença ou ferimentos leves: consultório ou clínica.

ii.		

Para emergência, cirurgia e internação: hospital de pequeno ou médio porte.

tratamento especializado: hospital de grande porte.
•		Em consultórios ou clínicas, apresente sua carteira do Seguro de Saúde. Se não a apresentar

		

Dependendo do tipo de doença ou ferimento, decide-se a especialidade médica. Veja os

exemplos abaixo, para saber por qual especialidade deverá ser atendido(a).
Faz diagnóstico, receita medicamentos para tratamentos relativos às
doenças do aparelho digestivo, sistema respiratório, sistema circulatório,faz cirurgias. A começar pelas gripes, faz o diagnóstico e tratamento dedoenças comuns.
Faz o tratamento de câncer, ferimentos, doenças de órgãos internos,
etc., principalmente através de cirurgias
Faz o tratamento de doenças infantis

Ortopedia

Faz tratamento de ossos, articulações, músculos, tendões, órgãos
envolvidos no movimento e nervos relacionados
Faz tratamento de doenças relacionadas aos olhos

Odontologia

Faz tratamento de doenças relacionadas aos dentes, corrige, fazreparos, próteses, etc.

Obstetrícia

Faz tratamento da gestante, parto, recém-nascido(a), doenças
relacionadas à obstetrícia, etc.

62

Capítulo 12

Oftalmologia

Capítulo 11

Pediatria

Capítulo 10

Cirurgia

Capítulo 9

sistema urinário, sangue, sistema endócrino, sistema nervoso, etc. Não

Capítulo 8

Clínica Geral

Capítulo 7

terá que pagar toda a despesa médica.
•

Capítulo 6iii.		 Para pacientes em estado grave e de urgência ou pacientes que precisam deCapítulo 5i.		

Capítulo 4

1-1

Capítulo 3

Instituições Médicas

Capítulo 2

1

6

Assistência Médica

•Como procurar uma Instituição Médica

		Pode-se procurar uma instituição médica através de:Informativos publicados pela administração pública local de onde reside,ii.		 Internet,
iii.		

Homepage da administração pública, em redes de informações sobre instituições*		 Além disso, você também pode pesquisar instituições médicas (unidades de instituições médicas, etc. que
aceitam estrangeiros designados pelas províncias) em idiomas estrangeiros no site da Organização Nacional dehttps://www.jnto.go.jp/emergency/jpn/mi_guide.html
		Além disso, pode buscar informações nos seguintes locais:i.		

Administração pública local,

ii.		

Centro de apoio à segurança e assistência médica (*)

Existem cerca de 410 centros de saúde pública distribuídos por todo o país.

Veja detalhes na homepage abaixo:•		Para pessoas que não falam a língua japonesa, poderão procurar informações em:

ii.		

Associações internacionais de intercâmbio e comunicação de onde reside,iii.		

Organizações não governamentais (ONGs) (Algumas atendem em língua estrangeira).

Capítulo 9

Administração pública local,

Capítulo 8i.		

Capítulo 7

https://www.anzen-shien.jp/center/

Capítulo 6*		Capítulo 5•

Capítulo 4

Turismo do Japão (JNTO) para turistas estrangeiros que visitam o Japão.

Capítulo 3

médicas.

Capítulo 2i.		

Capítulo 1

1-2

Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12636Assistência Médica

Seguro Médico
Quem vive no Japão, independentemente da nacionalidade pode ter acesso ao Seguro Médico

Capítulo 1

2

Público. O custo do serviço médico público é dividido por todos, então todos têm a oportunidade
pelas suas despesas médicas fica menor.

Capítulo 3

2-1

Capítulo 2

de receber uma assistência igualitária de boa qualidade e o valor que cada pessoa precisa pagar

Seguro Saúde

Para pessoas que trabalham em empresas (escritório) em que é obrigatória a inscrição ao

Capítulo 4(1) Requisitos para inscrição
Seguro Saúde; pessoas que precisam se inscrever no Seguro Saúde:

Pessoa que preenche os 5 requisitos abaixo:•

		 Tem previsão de trabalhar por mais de 1 ano (A partir de outubro de 2022, estaexigência foi abolida e espera-se que tenha previsão de trabalhar por mais de dois
meses)•

		O salário mensal está acima de 88 mil ienes•

		Não é estudante•		 Trabalha em empresa com mais de 501 funcionários
(A partir de outubro de 2022, 101 funcionários)

Capítulo 10(2) Contribuições ao Seguro
segurado(a). Em relação aos dependentes, a contribuição não é exigida.

(3) Benefícios

A porcentagem da despesa médica paga por quem utilizou o seguro (ônus próprio) é:		Para crianças com menos de 6 anos deidade(antes de entrar no ensino fundamental)........... 20%•

		Para pessoas com menos de 70 anos de idade...... 30%•

		

De 70 a 74 anos de idade........................................... 20% (quem continua trabalhando, 30%)

64

Capítulo 12

Porcentagem paga da despesa médica

Capítulo 11

Via de regra, a contribuição ao Seguro Saúde é paga metade pela empresa e metade pelo(a)•Capítulo 9iii.		 É part-time, arubaito (trabalhador não formal) que trabalhamenos de 30 horas semanais, mas isso representa mais de
3/4 (três quartos) do tempo de trabalho semanal do empregado
formal da mesma empresa (escritório).

Capítulo 8

		 Carga horária de trabalho com mais de 20 horas
semanais

Capítulo 7•

Capítulo 6ii.		

Capítulo 5i.		 Empregado formal, representante de uma corporação,pessoa com algum cargo na empresa

6

Assistência Médica

Despesa médica

•

		

•

		 Quando recomendado pelo médico, submeteu-se a massagem, acupuntura,moxabustão, etc.

•

		

Quando colocou gesso, comprou algo para o tratamento, etc.

Quando recebeu tratamento no exterior e outros

Despesa médica de alto custo

•

		
		

•

		

Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa dotranslado.
Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.

Se o segurado (pessoa inscrita) não puder trabalhar por estar doente ou acidentado e faltar 3 diasconsecutivos, a partir do quarto dia de ausência no trabalho poderá receber o benefício.

Pagamento único de Abono à maternidade

Despesa médica familiar
Quando um dependente ficar doente ou sofrer acidente, receberá o benefício por despesa
médica familiar. A cobertura, forma de pagamento, período de cobertura e outros detalhes são
iguais ao benefício dado ao segurado (pessoa inscrita).

65

Capítulo 12

Quando a segurada pelo Seguro Saúde faltar no trabalho em virtude do parto e não recebersua remuneração por esse período, receberá esse salário correspondente ao período que vai de
42 dias (no caso de fetos múltiplos, 98 dias) anteriores à data prevista do parto até 56 dias apóso parto.

Capítulo 11

Salário-maternidade

Capítulo 10

É um benefício para diminuir as despesas com o parto, quando uma segurada(pessoa inscrita)
ou dependente de um segurado deu a luz. Via de regra, o valor pago por 1 criança é de 420 mil
ienes (A partir de Abril de 2024, 500 mil ienes).

Capítulo 9

O benefício é pago durante 1 ano e 6 meses a contar do dia em que se iniciou o pagamento.

Capítulo 8

Auxílio doença e Auxílio acidente

Capítulo 7•

Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.

Capítulo 6

Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes tiver
que ser transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser
reembolsado em dinheiro pela despesa com traslado se preencher todos os requisitos abaixo:

Capítulo 5

Despesa com traslado

Capítulo 4

Existe um sistema que cobre o custo acima de um determinado valor por mês com instituições
médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc. em internação
hospitalar). O valor que cada um paga por mês, o “limite do ônus”, dependerá se tem mais de 70
anos de idade e do valor da renda do segurado.

Capítulo 3

Para as despesas acima, terá que pagá-las na totalidade e depois, solicitar o reembolso. Se
a solicitação for aprovada, receberá o valor pago, exceto a porcentagem que deve assumir nopagamento (ônus próprio) .

Capítulo 2

		 Quando ainda não recebeu a carteira de segurado, logo após início docontrato de trabalho

Capítulo 1•

6

Assistência Médica

Seguro Nacional de Saúde(1) Requisitos para inscrição
		

Aquele que fez o registro de residência, não é segurado do Seguro Saúde da empresa naqual trabalha e tem menos de 75 anos de idade, deve se inscrever no Seguro Nacional de
Saúde.
		 Pessoas estrangeiras devem inscrever-se no Seguro Nacional de Saúde, exceto nos
seguintes casos:
Seu período de estadia é menor que 3 meses (*)

ii.		

Seu status de residente é “Estadia de curta duração”

iv.		 Seu status de residente é “Atividades designadas” para “turismo, atividades
recreativas ou similares”
Seu status de residente é “Diplomata”

vi.		

Imigrante ilegal ou pessoa sem status de residente*		Mesmo que o período de estadia seja inferior a 3 meses, poderá se inscrever se o status de residente permite

uma estadia superior a 3 meses, que são:Status de residente “Entretenimento”•

		

Status de residente “Estágio técnico”•

		Status de residente “Acompanhar a família”•		

Status de residente “Atividades designadas (exceto ③ e ④)”(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento
pública de onde reside. Informe-se nessas administrações.
(*) As seguintes pessoas necessitam fazer o cancelamento do Seguro Nacional de Saúde:
As que vão se mudar para outra localidade,ii.		

As que se inscreveram em Seguro de Saúde corporativo do trabalho.

A contribuição é calculada por unidade familiar, definida de acordo com o número de pessoas
na família e a renda do contribuinte. O chefe da família será o responsável pelo pagamento das
contribuições.
*		 Dependendo da renda e situação familiar, a contribuição poderá ser reduzida. Consulte a administração pública deonde reside.

66

Capítulo 12(3) Contribuições do seguro

Capítulo 11i.		

Capítulo 10

A inscrição e cancelamento do Seguro Nacional de Saúde(*) realiza-se na administração

Capítulo 9		Capítulo 8•

Capítulo 7vii.		 Pessoa de país que tem acordo com o Seguro Social do Japão que inclui o Seguro
Médico e recebeu um certificado de segurado do Seguro Social do governo japonês.

Capítulo 6v.		

Capítulo 5iii.		 Seu status de residente é “Atividades designadas” para“receber tratamento médico” ou “cuidar de pessoa que estárecebendo tratamento médico”

Capítulo 4i.		

Capítulo 3•

Capítulo 2•

Capítulo 1

2-2

6

Assistência Médica

(4) Benefícios

Quando utiliza o seguro, a porcentagem paga da despesa médica pelo segurado (jiko futan,•		Para crianças com menos de 6 anos deidade (antes de começar a estudar no ensino•		Para pessoas com menos de 70 anos de idade....... 30%•

		Para pessoas entre 70 anos e 74 anos de idade..... 20% (quem continua trabalhando, 30%)

		

Quando acabou de ser contratado e ainda não tem o cartão do seguro,•		Quando colocou gesso ou comprou algo para o tratamento,•		

Quando por recomendação médica submeteu-se a massagem, acupuntura,moxabustão ou outros,		Quando precisou de tratamento no exterior,
Deverá pagar o custo total das despesas médicas e depois, quando solicitar e for aprovado oreembolso, receberá o que excedeu a porcentagem a ser paga pelo segurado.

É a cobertura do que foi gasto a mais que um determinado valor por mês com instituições

Capítulo 7

Despesas médicas de alto custo

Capítulo 6•

Capítulo 5•

Capítulo 4

Despesas médicas

Capítulo 3

fundamental)....................................................................... 20%

Capítulo 2ônus próprio) é a seguinte:

Capítulo 1

Quanto o contribuinte paga da despesa médica

médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc. em internação
mais de 70 anos de idade e do valor da renda do segurado.

Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes tiver
que ser transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser•		

Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.

•

		Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa do•		Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.

Pagamento único de Abono à maternidade
inscrita) ou dependente de um segurado deu a luz. Via de regra, o valor pago por 1 criança é de
420 mil ienes (A partir de Abril de 2024, 500 mil ienes).

67

Capítulo 12

É um benefício para diminuir as despesas com o parto, quando uma segurada (pessoa

Capítulo 11

translado.

Capítulo 10

reembolsado em dinheiro pelo gasto com traslado, se preencher todos os requisitos abaixo:

Capítulo 9

Despesa com traslado

Capítulo 8

hospitalar). O teto do valor total que cada um paga por mês, o “limite do ônus”, dependerá se tem

6Assistência Médica

Capítulo 2(1) Requisitos para inscrição:Capítulo 1

Sistema de Assistência Médica a idosos acima de
75 anos de idade

2-3

Quando completar 75 anos de idade		Ter registro de residência e ter 75 anos de idade ou mais.

•		Ter reconhecido um determinado grau de deficiência e ter entre 65 e

Capítulo 3•

74 anos de idade.
		

Inscrevendo-se nesse Sistema estará se desligando do Seguro Saúde em que estava inscrito( Seguro Nacional de Saúde, Seguro de Saúde corporativo, Associação de Seguros de Saúde doJapão, Associação de Ajuda Mútua, etc.).
		

Estrangeiros com 75 anos de idade ou mais devem inscrever-se nesse sistema exceto nos

seguintes casos:
Seu período de estadia é menor que 3 meses (*)

ii.		

Seu status de residente é “Estadia de curta duração”

iii.		

Seu status de residente é “Atividades designadas” para “receber tratamento médico”

Capítulo 6i.		

Capítulo 5•

Capítulo 4•

ou “cuidar de pessoa que está recebendo tratamento médico”
Seu status de residente é “Atividades designadas” para “turismo, atividades recreativas

ou similares”
Seu status de residente é “Diplomata”

vi.		

Imigrante ilegal ou pessoa sem status de residentevii.		

Pessoa de país que tem acordo com o Seguro Social do Japão que inclui o Seguro

Capítulo 8v.		

Capítulo 7iv.		

Médico e recebeu um certificado de segurado do Seguro Social do governo japonês.
Mesmo que o período de estadia seja inferior a 3 meses, poderá se inscrever se o status de residente permite

uma estadia superior a 3 meses, que são:Status de residente “Entretenimento”•

		

Status de residente “Estágio técnico”•

		Status de residente “Acompanhar família”•		

Status de residente “Atividades designadas (exceto iii. e iv.)”(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento
ou mais, realiza-se na administração pública de onde reside. Informe-se nessas administrações.
As pessoas que vão se mudar para outra localidade necessitam fazer o cancelamento da
inscrição nesse sistema.

68

Capítulo 12

A inscrição e seu cancelamento no Sistema de Assistência Médica do idoso de 75 anos de idade

Capítulo 11

		Capítulo 10•

Capítulo 9

*		

6

Assistência Médica

(3) Contribuição a esse sistema de seguro
inscritos (valor per capita) mais o valor proporcional à renda do segurado.

Capítulo 1

O valor da contribuição é resultante da soma do valor médio da contribuição de todos os
Quem era dependente em Seguro de Saúde corporativo ou dependendo da renda ou situação
pública de onde reside.

Quanto o contribuinte paga pela despesa médica
próprio segurado será de 10%. Entretanto, quem ainda estiver trabalhando, pagará 30%.

Capítulo 4

Quando recebe uma assistência médica coberta por esse seguro, a porcentagem paga pelo

Capítulo 3(4) Benefícios

Capítulo 2

de vida, poderá receber uma redução no valor da contribuição. Informe-se na administração

Além disso, a partir de 1º de outubro de 2022, as pessoas com renda acima de um determinado
pagar 20% do custo, em vez de 10%.

Deverá pagar o custo total das despesas médicas e depois, quando solicitar
e for aprovado o reembolso, receberá o que excedeu a porcentagem a ser paga		Quando acabou de se inscrever e ainda não tem o cartão do seguro•		Quando colocou gesso ou comprou algo para o tratamento•		Quando por recomendação médica submeteu-se a massagem, acupuntura, moxabustão

ou outros•		Quando precisou de tratamento no exterior

Existe um sistema de cobertura do que foi gasto a mais que um determinado valor por mês
em internação hospitalar). O teto do valor total que cada um paga por mês, o “limite do ônus”, vaidepender do valor da renda do segurado.

Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes
foi transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser•		

Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.

•

		Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa dotranslado.
•		Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.

69

Capítulo 12

reembolsado em dinheiro pelo gasto com traslado, se preencher todos os requisitos abaixo:

Capítulo 11

Despesa com traslado

Capítulo 10

com instituições médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc.

Capítulo 9

Despesas médicas de alto custo

Capítulo 8•

Capítulo 7

pelo segurado.

Capítulo 6

Despesas médicas

Capítulo 5

nível, que não sejam aquelas com renda equivalente à da população em idade ativa, deverão

6

Assistência Médica

3

Medicamentos

		

É possível comprar medicamentos em farmácias ou drogarias.

•		 São utilizados medicamentos em casos de doenças ou ferimentos, mas esses podem•		Se houver alguma dúvida a respeito do medicamento, converse com o farmacêutico(a) dadrogaria ou farmácia, ou com o representante de vendas.
O representante de vendas vende uma parte dos medicamentos que podem ser comprados sem receita médica.

Farmácias
Nas farmácias, os farmacêuticos administram os medicamentos com base em prescrições

emitidas por médicos, e os pacientes recebem seus medicamentos após receberem instruções
comprados.

Drogarias
Nas drogarias é possível comprar medicamentos sem prescrição médica, como nas farmácias.

Capítulo 7

Entretanto, as drogarias geralmente não vendem medicamentos com prescrições médicas.

Capítulo 6

3-2

Capítulo 5

sobre os mesmos. Os medicamentos de venda sem prescrição médica também podem ser

Capítulo 4

3-1

Capítulo 3*		Capítulo 2

apresentar efeitos colaterais, por isso é preciso atenção quanto ao seu uso.

Capítulo 1•

Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

70Capítulo 7

Capítulo 1
Capítulo 2PensãoO Sistema de Pensão japonês tem por base estrutural toda a sociedade, envolvendo gerações,Capítulo 3

1Pensão /Assistência

para assegurar suas vidas em um futuro imprevisível.
nos benefícios das pensões das pessoas idosas.

Capítulo 4

Nesse sistema, as contribuições pagas pela geração que está trabalhando serão utilizadas
Além das pensões para idosos, também estão disponíveis pensões por invalidez e pensões

“Pensão básica do idoso•Ilustração do Sistema de Pensão de Funcionários”

60 anos

Capítulo 7

20 anos

Pessoas que não completaram
os 40 anos de contribuição
podem se inscrever.

65 anos

Recebem pensão

Capítulo 8Pensão Nacional

Capítulo 9Pensão de funcionários
(até parar de trabalhar)

Capítulo 6

Via de regra, devem estar
inscritas no Sistema de Pensão
Nacional as pessoas entre 20 e
60 anos que vivem no Japão.

Capítulo 5para famílias enlutadas.

Capítulo 10
Capítulo 11

Pessoas que trabalham em empresas, e que
preenchem os requisitos, estarão seguradas
pelo Sistema de Pensão de Funcionários. No
futuro terão uma pensão maior.

Capítulo 12717Pensão / Assistência

Pensão Nacional
Via de regra, devem estar inscritas no Sistema de Pensão Nacional as pessoas entre 20 e 60

anos que vivem no Japão.

i.		

Segurado(a) da categoria 1•		Autônomos(as), estudantes e outros. As pessoas que não se encaixarem na•

		 A própria pessoa deverá dirigir-se à administração local para realizar a
inscrição.

Segurado(a) da categoria 2•		Pessoas que trabalham em empresas, e são seguradas pela Pensão Corporativa,

são considerados segurados(as) de categoria 2 da Pensão Nacional.
iii.		

		O empregador é quem fará os procedimentos de inscrição.

Segurado da categoria 3•		Cônjuge dependente do(a) segurado(a) da Pensão Corporativa (segurado da•		A inscrição é feita pelo(a) cônjuge (categoria 2 da Pensão Nacional) através daempresa na qual trabalha.
O(a) cônjuge dependente do segurado(a) da categoria 1 não se torna segurado(a) da categoria 3.

*		O(a) cônjuge dependente do segurado da Pensão Corporativa com 65 anos ou mais anos de idade também não

se torna segurado(a) da categoria 3.

moram no Japão e têm entre 60 e 69 anos de idade, podem se qualificar para serem seguradas
pelo Plano Nacional de Pensão (Segurado Inscrito Voluntariamente) mediante solicitação, semunicipal da cidade, distrito, vila ou aldeia onde a pessoa mora.
* 		

Pessoas com idade entre 65 e 70 anos devem atender a vários requisitos, inclusive ter nascido antes de 1º deCapítulo 11

abril de 1965.

(2) Contribuições ao seguro		

As contribuições do Plano Nacional de Aposentadoria para os segurados da Categoria 1 epara os segurados inscritos voluntariamente são uniformes. Além disso, mediante solicitação,as contribuições (contribuições adicionais) podem ser pagos além das contribuições regulares.
Os segurados da categoria 2 e 3 não precisam fazer o pagamento da contribuição do seguro.
•

		 As contribuições para aqueles da Categoria I podem ser pagas em dinheiro quandovocê receber um aviso de pagamento (pagando no guichê de atendimento de instituições
financeiras, lojas de conveniência etc.), por transferência bancária ou com cartão de crédito.

72

Capítulo 12•

Capítulo 10

atenderem a determinadas condições. O procedimento de inscrição é realizado no escritório

Capítulo 9

Além disso, as pessoas que não se enquadram em nenhuma das categorias (1) a (3), que

Capítulo 8*		Capítulo 7

categoria 2 da Pensão Nacional) pertence à categoria 3

Capítulo 6•

Capítulo 5ii.		

Capítulo 4

categoria 2 e/ou 3, serão tratadas como sendo da categoria 1.

Capítulo 3

Os segurados (inscritos) da Pensão Nacional são classificados em 3 categorias:

Capítulo 2(1) Segurados (pessoas inscritas) e Procedimento de inscrição

Capítulo 1

1-1

7

Pensão / Assistência

		

Se for pago antecipadamente, terá desconto no pagamento.

•

		 Para os segurados da categoria 1, existem sistemas de isenção ou prorrogação dopagamento em casos de diminuição da renda, perda do emprego e/ou outros que dificultem opagamento da contribuição do seguro,		

Informe-se na administração pública mais próxima do local onde reside.
*Se as contribuições continuarem a não ser pagas,
Cada ano de não pagamento reduz a "Pensão básica por idade" em aproximadamente
20.000 ienes por ano.
Caso fique inválidado, não poderá receber a "Pensão básica por invalidez".

•

Em caso de morte, os membros da família sobrevivente não receberão a "Pensão básica
de enlutados".

(3) Benefícios

Capítulo 5Pensão Básica do Idoso		Quem contribuiu por mais de 10 anos (somando-se período de contribuição mais o período

em 1que estava isento da contribuição e outros), poderá receber a pensão básica do idoso apartir dos 65 anos de idade.
		O valor da pensão básica do idoso será determinada de acordo com o período de contribuição.

•		Quem contribuiu dos 20 aos 59 anos de idade, ou seja, um total de 40 anos, poderá recebero valor total da pensão básica do idoso.
•		

Aqueles que pagaram contribuições adicionais têm direito a receber um valor de pensão

*		O período em que não houve contribuição não será contabilizado.

*		O valor da pensão básica do idoso das pessoas que foram isentas do pagamento por um período, é calculado dePensão Básica para pessoas com deficiência
Serão beneficiadas todas as pessoas que preencherem os requisitos abaixo:i.		

A data do primeiro exame médico (a data em que o paciente recebeu o primeiro

tratamento médico de um médico ou dentista para a doença ou lesão que causou aii.		 Possuir ou apresentar sequela de alguma deficiência, maior que uma graduação
determinada, decorrente de doença ou acidente.
(pagamento das taxas) era satisfatória.
•		

Há 2 graus de deficiências, sendo elas 1 e 2. A pensão básica para pessoas com deficiência

é calculada de acordo com essa graduação.
•		O valor da pensão varia de acordo com essa graduação.

73

Capítulo 12

iii.		 No dia anterior que realizou a primeira consulta, a situação das contribuições

Capítulo 11

invalidez), enquanto inscrito no Plano Nacional de Pensão.

Capítulo 10

		Capítulo 9

forma diferenciada, de acordo com o tipo de isenção e da porcentagem coberta(paga) por um subsídio nacional.

Capítulo 8

adicional (valor anual) igual a "200 ienes x o número de meses de contribuições adicionais".

•

Capítulo 7•

Capítulo 6•

Capítulo 4•

Capítulo 3•

Capítulo 2•

Capítulo 1•

7Pensão / Assistência

Grau de deficiência 1 → Valor total da pensão básica do idoso multiplicado por 1,25.

ii.		

Grau de deficiência 2 → Valor igual ao da pensão básica do idoso

		Tanto para o grau 1 como para o 2, recebe-se um adicional se tiver “dependente”.

•

		 ”Cônjuge com dependentes” ou “dependentes” que preencherem os requisitos abaixo,→ Preenchem ① ou ②i.		 As contribuições da pessoa segurada da Pensão Nacional ou do(a) falecido(a),ii.		

A pessoa falecida tinha mais de 25 anos de contribuição, necessários para receber apensão básica do idoso.

•		O valor da pensão básica para a família do(a) falecido(a) é igual ao da pensão básica do

Capítulo 5→ O sustento vinha da pessoa falecida

Capítulo 4

estavam em situação regular.

Capítulo 3

podem receber essa pensão.

Capítulo 2Pensão Básica para a família do(a) falecido(a)Capítulo 1

•

i.		

idoso. Se tiver “dependente”, recebe-se um adicional.
Capítulo 6

Quem é “dependente”?

•

		O dia 31 de março do ano fiscal em que completar18 anos de idade.

•		Completar 20 anos de idade, e que tenha deficiência grau 1 ou 2

Capítulo 8

Pagamento único por óbito
		Se a pessoa era segurada da categoria 1 e havia contribuído por mais de 36 meses com oseguro, e veio a óbito sem receber a pensão básica do idoso ou pensão básica da pessoa com
deficiência e a família do falecido não puder receber a pensão básica do idoso, essa família•		

O valor do pagamento único por óbito varia de acordo com o tempo de contribuições pagas

mais o período que era isento das contribuições.

•		

A pensão por viuvez será paga para a esposa, que esteja entre 60 e 65 anos de idade, caso

categoria 1, ela tenha sido casada e vivido com ele por mais de 10 anos consecutivos, além deter sido sustentada pelo mesmo.
•		

O valor da pensão por viuvez é de 3/4 (três quartos) do valor da pensão básica do idoso, que

por sua vez é calculado de acordo com o tempo no qual o marido foi segurado na categoria 1.

74

Capítulo 12

o falecido marido tenha pago as contribuições da Pensão Nacional por mais de 10 anos na

Capítulo 11Pensão por viuvez

Capítulo 10

poderá receber o pagamento único por óbito.

Capítulo 9•

Capítulo 7”Dependente” é o filho(a) solteiro(a) até:7Pensão / Assistência

Seguro de Pensão Corporativa
Trabalhadores de empresas registradas, que preencham os requisitos necessários, podem

inscrever-se no Seguro de Pensão Corporativo. (Os requisitos necessários para inscrição (registro)
O trabalhador que não puder se inscrever no Seguro de Pensão Corporativo deverá seinscrever no Seguro de Pensão Nacional.

		Pessoas com menos de 70 anos de idade que trabalham em empresas registradas, e que

preencham os requisitos, poderão ser seguradas (inscritas) no Seguro de Pensão Corporativa.
•

		 Em alguns casos, as pessoas com 70 anos de idade ou mais podem se qualificar para

Capítulo 4•

Capítulo 3(1) Pessoa segurada (inscrito(a))

Capítulo 2

de uma empresa são os mesmos exigidos para o Seguro Saúde).

Capítulo 1

1-2

se tornarem seguradas (inscrito voluntário idoso) mediante solicitação, se atenderem aRequisitos para empresas elegíveis São elegíveis:
Empresas de Sociedade Anônima

ii.		 Empresas individuais ou empresas de sociedade limitada (formada por 5 ou mais
pessoas), exceto as da área agrícola, pesqueira, florestal e de serviços.

A pessoa que se enquadre em qualquer um dos seguintes itens (a) a (c), e que esteja
empregada em um local de trabalho aplicável, pode ser considerada segurada.
Funcionários regulares, representantes e diretores de empresas.

(c)		 Aqueles cujas horas de trabalho semanais e dias de trabalho mensais não são trêsquartos ou mais dos funcionários regulares, mas que atendem aos seguintes requisitos:
ii. um salário mensal de pelo menos ¥88.000,
iii. que não sejam estudantes, e
iv. que trabalhem para uma empresa com 101 ou mais funcionários.
estão segurados apenas com os requisitos de (1) a (3).
(Observação 2) Quanto ao tamanho da empresa em (4), o número de funcionários deve ser de 51 ou mais a partir de 1
de Outubro de 2024.
(Observação 3) Aqueles que forem contratados por um período fixo de tempo, cujo período de tempo espera-se ser dedois meses ou menos, e que não se esperam ser contratados além desse período de tempo não se qualificam para acobertura. (Mesmo que o período inicial de emprego seja de dois meses ou menos, se houver previsão de renovação
do contrato, o funcionário poderá se qualificar para a cobertura do seguro social desde o início do contrato).

75

Capítulo 12(Observação 1) Aqueles que estiverem empregados em um escritório comercial aplicável pertencente ao governo nacional ou local

Capítulo 11

i. 20 ou mais horas de trabalho prescritas por semana,

Capítulo 10(b)		 Aqueles cujas horas de trabalho semanais e dias de trabalho mensais são três quartos
ou mais dos funcionários regulares envolvidos em trabalho semelhante no mesmo local
de negócios (trabalhadores de meio período, etc).

Capítulo 9(a)		

Capítulo 8* Requisitos para ser segurado

Capítulo 7iii.		 Estabelecimentos comerciais que são voluntariamente aplicáveis por acordo detrabalho

Capítulo 6i.		

Capítulo 5

determinadas condições, como não serem qualificados para receber a aposentadoria por idade.

7Pensão / Assistência

(2) Contribuições ao seguro		O valor que o trabalhador paga de contribuição é calculado da seguinte forma:
Salário mensal (renda mensal padrão) + bônus (valor padrão de*		 Metade da contribuição do Seguro Pensão Corporativo é paga pelo empregador e a outra metade pelo segurado.

Capítulo 3(3) Benefícios do SeguroPensão Corporativa do idoso
		O(a) segurado(a) inscrito(a) da Pensão Corporativa que contribuiu 10 anos ou mais receberáo benefício da Pensão Corporativa do Idoso.
•		O valor da Pensão do Idoso é calculado de acordo com o salário mensal (valor padrão da*		 Há casos em que dependendo da idade e do tempo de contribuição, pode-se receber a pensão corporativa antes
dos 65 anos de idade.

•		

As pessoas com deficiência que preencherem todos os requisitos abaixo podem receber a

Capítulo 6Pensão Corporativa para pessoas com deficiência

Capítulo 5

renda) de quando era segurado(a) da Pensão Corporativa mais o tempo de contribuição.

Capítulo 4•

Capítulo 2bônus) × porcentagem paga como taxa de seguro ÷ 2

Capítulo 1•Pensão Corporativa:
A primeira consulta sobre a deficiência decorrente de doença ou acidente deverá ter

acontecido quando era segurado(a) pelo Sistema de Pensão Corporativa.
A data do primeiro exame médico (a data do primeiro tratamento médico por um

médico ou dentista para a doença ou lesão que causou a deficiência) enquanto inscrito
no Seguro de Pensão Corporativa.
iii.		
		

Estar com as contribuições quitadas no dia anterior da primeira consulta médica.

Possuir deficiência de grau 1, 2 ou 3, classificadas de acordo com o Sistema de Pensão

Corporativa.
		O valor da Pensão Corporativa varia de acordo com o grau da deficiência.
i.		 Grau de deficiência 1 → Valor total da Pensão Corporativa básica do idoso
multiplicado por 1,25.

*		Grau de deficiência 2 e 3 → Valor igual ao da pensão básica do idoso

Para o grau 3 de deficiência, existe um valor mínimo para a Pensão Corporativa de pessoas com deficiência.

Capítulo 11

ii.		

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8ii.		

Capítulo 7i.		

Valor mínimo = Pensão Corporativa da pessoa com deficiência grau 2 ×3/4

a pessoa com deficiência, há casos em que se poderão receber um Auxílio Único.

76

Capítulo 12

Mesmo que tenha uma deficiência não reconhecida pelo sistema de pensão corporativa para7Pensão / Assistência

Pensão Corporativa para família de um (a) falecido (a)		O familiar que era sustentado pela pessoa falecida, se preencher um dos requisitos abaixo,

poderá receber o benefício da pensão corporativa:i.		

A pessoa falecida era segurada inscrita e estava em dia com as contribuições doii.		 A pessoa segurada inscrita estava em dia com as contribuições do seguro, era
segurada quando fez o primeiro exame da doença ou acidente e esse exame ocorreu
iii.		

Quando o(a) segurado(a) ou a pessoa que era segurado(a), falece tendo contribuído

25 anos com a pensão, tem direito de direito de receber a pensão básica do idoso;
corporativa, falece:		

O valor da pensão corporativa à família será de 3/4 do valor da pensão corporativa do idoso.

Quem faz parte família do(a) falecido(a)i.		

Cônjuge com mais de 55 anos de idade, receberá a partir de

60 anos;
Filhos (iguais aos filhos da Pensão Nacional);iii.		

Pais (com mais de 55 anos de idade, receberão a partir de

60 anos);
Netos (com os mesmos requisitos para filhos);v.		

Avós (com mais de 55 anos, receberão a partir de 60 anos).

*		 Quando o esposo tem direito a receber a pensão básica da esposa falecida, poderá receber a partir de 55 anos deidade.

Capítulo 9*		 Quanto aos pais, netos e avós, considera-se essa ordem de prioridade. Desta forma, se os pais receberem osdemais não receberão.

Capítulo 8iv.		

Capítulo 7ii.		

Capítulo 6

São consideradas da família as seguintes pessoas:

Capítulo 5•

Capítulo 4iv.		 Quando uma pessoa com deficiência de grau 1 ou 2, que receber a pensão

Capítulo 3

há menos de 5 anos;

Capítulo 2

seguro;Capítulo 1•

Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12777Pensão / Assistência

Pagamento único por causa de cancelamento

Condições para requisição
cancelamento, se preencher todos os requisitos abaixo:i.		

Não possui nacionalidade japonesa

Não tiver mais endereço no Japão

v.		

Não for mais segurado do Sistema de Pensão do Japão

vi.		

Nunca tiver recebido a Pensão para pessoas com deficiência, etc.

vii.		

Passados menos de 2 anos após sair do Japão

Quando for requisitar o pagamento único de reembolso por cancelamento do seguro, prestebastante atenção aos seguintes pontos:

O formulário para requisição do reembolso de pagamento único pode ser baixado da homepage do

Seguro de Pensão japonês. Leia com atenção as observações do preenchimento do requerimento.

Calculado em até 3 anos (36 meses) do prêmio pago
Se o período de contribuição da pensão foi feito também após abril de 2021
Calculado em até 5 anos (60 meses) do prêmio pago
Sendo assim, se quiser receber o reembolso pelo tempo de contribuição, e tiver ou
planejar várias estadias no Japão, deverá estar ou planejar estar inscrito no sistema deSeguro de Pensão japonês num total do limite máximo do tempo de contribuição ou
superior e terá que fazer a requisição toda vez que sair do país.

78

Capítulo 12

Se o período de contribuição da pensão foi feito apenas até março de 2021

Capítulo 11

iv.		 O valor do reembolso de pagamento único por cancelamento é calculado de acordo
com o tempo de contribuição ao sistema de Seguro de Pensão japonês, tendo como
teto o valor do pagamento de um determinado período. A partir de abril de 2021, esse
limite máximo do tempo de contribuição foi aumentado. O limite máximo do tempo decontribuição detalhado de acordo com o período de contribuição é mostrado a seguir:

Capítulo 10

iii.		 Se for enviar a requisição pelos correios antes de sair do Japão, faça de modo que ela
chegue ao escritório do Seguro de Pensão japonês apenas após a sua saída do Japão.

Capítulo 9ii.		 No dia em que o escritório do Seguro de Pensão japonês processar seu requerimento,
e se você ainda tiver endereço no Japão, você não poderá receber o pagamento único.
Por isso, após ir à administração pública de onde reside e notificar sua mudança, realizea requisição do reembolso de pagamento único por cancelamento.

Capítulo 8*		Capítulo 7i.		 Ao requisitar o reembolso de pagamento único por causa de cancelamento, perdese todo o registro das contribuições anteriores ao Sistema de Pensão japonês. Por esse
motivo, considere cuidadosamente se deve ou não solicitar o pagamento único de saque,levando em conta a possibilidade de receber a pensão japonesa de aposentadoria nofuturo.

Capítulo 6

Cuidados na requisição de reembolso

Capítulo 5

Não cumprir o período de elegibilidade para receber aposentadoria (10 anos no total).

iv.		

Capítulo 4iii.		

Capítulo 3ii.		 É um segurado (membro) do Seguro de Pensão Corporativa ou uma pessoa quepagou contribuições de seguro como segurado da Categoria 1 do Plano Nacional dePensão por pelo menos 6 meses.

Capítulo 2

Quando for sair do Japão, poderá requisitar o pagamento único de reembolso por

Capítulo 1

1-3

7

Pensão / Assistência

Para obter o formulário de requisição, endereço para envio e saber mais detalhes sobre

Japan Pension Service 日本年金機構 (Serviços do Seguro de Pensão do Japão)https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/todoke/kyotsu/20150406.html

Capítulo 1

o pagamento único por cancelamento visite a homepage

Capítulo 2

Acordo de Seguridade Social
A pessoa que se inscrever no Sistema de Pensão de um país, que tem acordo

Capítulo 3

Atualmente, o Japão tem acordos de Seguridade Social com vários países.
com o Japão, mesmo que o tempo de adesão for curto, poderá contar o tempo
e também no outro país.

Trabalho e Bem-estar.

Capítulo 5

Para saber com quais países o Japão fez esse acordo, consulte a homepage do Ministério da Saúde,

Capítulo 4

em que foi segurado em ambos os países, podendo receber a pensão no Japão

Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12797Pensão / Assistência

Seguro de Assistência e Cuidados
No Japão, existe o Sistema de Seguro de Assistência e Cuidados na qual

no Sistema de Seguro de Assistência e Cuidados pagam uma taxa e quando
precisarem de seus serviços, terão que pagar uma parte dos serviços recebidos.

Quem pode se inscreverContribuição ao seguroi.		

A partir dos 65 anos de idade (Segurado(a) da categoria 1)

ii.		

Dos 40 aos 65 anos de idade (Segurado(a) da categoria 2)
A contribuição é cobrada junto com a contribuição do Seguro Médico.

e Cuidados (Segurado(a) da categoria 2):

2-3

Uso dos Serviços de Cuidados*		Para receber os serviços de cuidados é necessário ter o “Certificado da necessidade de cuidados(ajuda)”;*		Serão realizadas avaliações das condições físicas e mentais, quando for feita a solicitação. Via de regra,ii.		 Solicitar no Centro de Apoio Integral de onde reside ou solicitar a um(a) assistentesocial especializado(a) em serviços de cuidados, care manager, a elaboração de um
plano para os serviços de cuidados;*		

iii.		

Quando houver a escolha da internação em uma instituição, deve se ir diretamente a essa instituição;Receber os serviços de cuidados de acordo com o planejado.

*		

Entretanto, quem não receber o “Certificado da necessidade de cuidados(ajuda)”, poderá procurar os

serviços de apoio à vida diária e serviços de prevenção à necessidade de cuidados. Informe-se dos detalhesna administração pública de onde reside.

80

Capítulo 12

os resultados serão enviados dentro de 30 dias;

Capítulo 11

i.		 Fazer a solicitação e retirar o “Certificado da necessidade de cuidados(ajuda)”(yokaigo/yo shien nintei);

Capítulo 10

Procedimentos para receber os serviços de cuidados:

Capítulo 9

https://www.mhlw.go.jp/stf/newpage_10548.html

Capítulo 8

Veja detalhes na homepage abaixo sobre o Sistema de Seguro de Assistência

Capítulo 7

Via de regra, será cobrado por dedução da Pensão. (Para algumas pessoas serão
enviadas guias de pagamento)

Capítulo 6

O valor da contribuição do Seguro vai depender da renda, do ano anterior à inscrição no
Seguro de Assistência e Cuidados. Além da renda, o valor da contribuição vai variar dependendo
da idade e do local onde reside.

Capítulo 5

2-2

Capítulo 4

Pessoas que tenham 40 anos de idade ou mais, e que estejam vivendo no Japão mais de 3
meses, pode inscrever-se no Seguro.

Capítulo 3

2-1

Capítulo 2

toda a sociedade apoia os idosos que necessitam de cuidados. Os inscritos

Capítulo 12

7Pensão / Assistência

3

Assistência Infantil
Capítulo 1

Abono infantil

Ver referência nos capítulos 4, 3 e 3 – 4, sobre abono Infantil.

Abono para o sustento da criança		

É um auxílio financeiro para a criança que é criada somente pelo pai ou pela mãe.

•		

Poderão receber nas seguintes situações de custódiaii.		

Criança (s) cujos pai ou mãe faleceu;

iii.		

Criança (s) cujos pai ou mãe apresenta um grau determinado de deficiência;

iv.		

Criança (s) que não sabem se o pai ou a mãe está vivo.

*		 É considerada criança até o dia 31 de março do ano fiscal em que completar 18 anos de idade ou até 20 anos deidade, caso tenha um determinado grau de deficiência.

Valor do ano fiscal de 2022 (O valor do abono varia conforme o custo de vida de cada ano)		

Capítulo 8•

Capítulo 7

Valor mensal do abono

Capítulo 6

Criança (s) cujos pais anularam o casamento;
Capítulo 5i.		

Capítulo 4•

Capítulo 3

3-2

Capítulo 2

3-1

No caso de 1 criança
Valor total: 43.070 ienes
Valor parcial: de 43.060 ienes a 10.160 ienes

		Valor adicional a partir da segunda criança:[2a criança]
Valor parcial: de 10.160 ienes a 5.090 ienes[A partir da 3a criança, valor por criança]
Valor parcial: de 6.090 ienes a 3.050 ienes*		 O valor do abono varia conforme o custo de vida de cada ano. Se a renda do ano anterior for maior que um
determinado valor, não poderá recebê-lo. Além disso, quando puder receber a Pensão Pública ou outros, não81

Capítulo 12

poderá receber esse abono total ou parcial. Informe-se dos detalhes na administração pública de onde reside.

Capítulo 11

Valor total: 6.100 ienes

Capítulo 10

Valor total: 10.170 ienes

Capítulo 9•7Pensão / Assistência

3-3

Abono especial para o sustento da criança

mental (até completar 20 anos).
Se a renda dos pais no ano anterior for superior a um determinado valor, não poderão receber o abono.

Informe-se dos detalhes na administração pública de onde reside.

Valor do abono•

		 Para crianças com grau muito elevado de deficiência (correspondente ao grau 1 da
Por pessoa: 52.400 ienes/mês•		Para crianças com grau elevado de deficiência (correspondente ao grau 2 da classificação
Por pessoa: 34.900 ienes/mês

Abono à criança com deficiência
Crianças (até completar 20 anos) que necessitem de cuidados diários, por ter graves*		

Se a renda da própria pessoa for maior que uma determinada renda no ano anterior, esta não poderá receber

esse abono. Informe-se dos detalhes na administração pública de onde reside.

* Valor do ano fiscal de 2022 (O valor do abono varia conforme o custo de vida de cada ano)

Capítulo 914.850 ienes/mês

Capítulo 8

Valor do Abono

Capítulo 7

deficiências física ou mental, podem receber o abono.

Capítulo 6

3-4

Capítulo 5

da Pensão Básica da pessoa com deficiência)

Capítulo 4classificação da Pensão Básica da pessoa com deficiência)

Capítulo 3* Valor do ano fiscal de 2022 (O valor do abono varia conforme o custo de vida de cada ano)

Capítulo 2*		Capítulo 1

Podem receber esse abono os pais de família que criam a criança com deficiência física ou

Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12827Pensão / Assistência

Assistência à pessoa com deficiência
Caderneta
Se uma pessoa apresenta deficiência física ou mental, conforme o grau dessa deficiência
Ao receber essa caderneta, poderá ter descontos nos impostos, meios de transporte, entre

outros.

•		

Caderneta da pessoa com deficiência (Shintai shogaisha techo): Pessoa com deficiência
Caderneta de Cuidados Médicos (Ryoiku techo): Pessoa com deficiência intelectual;

•

		

•

		 Certificado de deficiência mental: para pessoas com deficiência intelectual que sofrem

Veja detalhes na homepage abaixo:*		Serviços Públicos para pessoas ou crianças com deficiência
Esses serviços podem ser requisitados para ajudar pessoas com

de serviços: o de cuidados e o de treinamentos.
Os serviços para crianças com deficiência são o de cuidados, apoio ao
Informe-se dos detalhes na administração pública de onde reside.

Capítulo 10

desenvolvimento, entre outros.

Capítulo 9

deficiência no seu dia a dia e em sua vida na sociedade. Existem 2 tipos

Capítulo 8

4-2

Entre em contato com o município mais próximo para consulta.

Capítulo 7

https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/hukushi_kaigo/shougaishahukushi/
techou.html

Capítulo 6

dificuldades e limitações na vida social.

Capítulo 5

física permanente;

Capítulo 4

Tipos de cadernetas para as pessoas com deficiência

Capítulo 3

poderá requisitar uma caderneta.

Capítulo 2

4-1

Capítulo 1

4

Capítulo 11
Capítulo 12837Pensão / Assistência

5

Subsídio para Sustentomínimo de vida, poderá receber a diferença entre o custo mínimo de vida e a renda familiar, como*		

O custo mínimo de vida é determinado pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar.

Quanto aos estrangeiros, as seguintes pessoas podem ser beneficiadas:
		 Pessoas com visto permanente de residência, cônjuge de pessoas com nacionalidade
japonesa, cônjuge de pessoas com visto permanente de residência, pessoas com visto deresidência de longa duração e sem limitações quanto ao trabalho.

5-1Requisitos para receber o subsídio sustento

Capítulo 4

Informe-se dos detalhes na administração pública de onde reside.

Capítulo 3•

Capítulo 2

subsídio para sustento.

Capítulo 1

Se mesmo após ter colocado em prática o item 5-1, a renda familiar não alcançar o custo

Capítulo 5(1) Utilização dos bens
estiverem sendo usados, vendê-los para se sustentar.

Quem puder trabalhar, usar suas capacidades para tal.

Quem tiver direito a receber pensão ou outro auxílio monetário, use primeiro esses recursos.

Capítulo 10

Se puder ser sustentado por alguém da família ou por outros, aceite essa ajuda.

Capítulo 9(4) Ser sustentado como dependente

Capítulo 8(3) Outros subsídios, benefícios, etc.

Capítulo 7(2) Aproveitamento das capacidades

Capítulo 6

Utilizar o dinheiro da conta corrente ou poupança. Se possuir terrenos ou casas que não

Capítulo 11
Capítulo 12847Pensão / Assistência

Tipos e conteúdo deste subsídio
O subsídio é determinado de acordo com as despesas necessárias para o sustento.
Tipo desustento

assistência

Despesas com a vida diária
luz, etc.)

Despesas para frequentar o Ensino
por exemplo

Despesas para aprenderhabilidades necessárias para

Despesas do funeral

moradia

Subsídio com limite determinado

Assistência

Subsídio com valores básicos

educacional

determinados

Assistência
médicaAssistência decuidados
Assistência
maternidade
Assistência aosustento
Assistência

instituição médica (a pessoa não terádespesas)
Pagamento realizado direto à agência
de serviços de cuidados (a pessoa
não terá despesas)
Subsídio com limite determinado

Subsídio com limite determinado

Subsídio com limite determinado

Capítulo 10

funeralPagamento realizado direto à

Capítulo 9

trabalhar

Assistência

Capítulo 8

Despesas com a maternidade

família como luz, água, etc.

Capítulo 7

Despesas com serviço de cuidados• Para despesas básicas de uma

Capítulo 6

Despesas com serviços médicos

vida diária

alimentação

Capítulo 5obrigatório, com o material escolar,

Assistência à

Capítulo 4

Aluguel de apartamento, etc.

• Para despesas pessoais com a

Capítulo 3(alimentação, vestuário, conta deNatureza dos pagamentos

Capítulo 2

Despesas necessárias para oCapítulo 1

5-2

Capítulo 11
Capítulo 1285

7Pensão / Assistência

Sistema de apoio à independência depessoas carentes

carentes a se tornarem independentes. Há ajuda relacionada ao

Capítulo 2

Existe um setor da administração pública que ajuda pessoas

Capítulo 1

6

trabalho, ajuda para organização das despesas diárias e outros, depública de onde reside.

Capítulo 3

acordo com cada consulta. Informe-se dos detalhes na administração

Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 1286ImpostosCapítulo 8

Capítulo 1
Capítulo 2

O estrangeiro e o imposto
impostos:•		Pessoas que trabalham no Japão e tem rendimentos.

•

		

Via de regra, deverão pagar o imposto de renda.

Pessoas que em 1° de janeiro do ano corrente tiver endereço residencial no Japão.
→		

Deverão pagar o imposto de residência (será taxado de acordo com os rendimentos

Além destes, o estrangeiro também deverá pagar os impostos de consumo, por exemplo,
quando em viagem hospeda-se em hotéis, alimenta-se, etc.

•		

O imposto que se paga ao governo nacional é o “Imposto Nacional”. Um exemplo representativo éo “Imposto de Renda”.
		

O imposto pago aos municípios e províncias é o “Imposto Local”. Um exemplo representativo é o“Imposto de Residência”.

Capítulo 8•

Capítulo 7

Os impostos no Japão são divididos em “Imposto Nacional” e “Imposto Local”

Capítulo 6“Imposto Nacional” e” Imposto Local”

Capítulo 5

do ano anterior).

Capítulo 4→		

Capítulo 3

Mesmo sendo estrangeiro, se for enquadrado em determinados requisitos, devem pagar os

Capítulo 9

Imposto de Renda
O imposto de renda é o imposto sobre o rendimento individual de 1 ano, contado de 1° deComo é feito o cálculo do imposto de renda:
Renda bruta − Despesas = Renda líquida (A)ii.		

Renda líquida (A) − Diversas deduções (referência 1-3) = Rendimento tributável (B)iii.		

Rendimento tributável (B) × Alíquota

O valor da alíquota (B) é progressivo, quanto maior o rendimento, maior é a alíquota.

87

Capítulo 12i.		

Capítulo 11

janeiro a 31 de dezembro.

Capítulo 101

8Impostos

Contribuinte e faixa de renda tributável
A faixa de renda tributável difere conforme a classificação de residência.

São pessoas que possuem “endereço residencial” no Japão, ou, possuem “moradia” por maisde 1 ano ininterruptos. ((2) exceto pessoas que não são residentes permanentes.)→		Toda sua renda, inclusive a recebida no exterior, está sujeita à tributação de imposto.

Capítulo 4“Endereço residencial “ e “Moradia”
		”Endereço residencial” é onde se localiza a base, ou seja, o centro da vida de um indivíduo. É

verificada se de fato nesse lugar está a base da vida da pessoa (se está trabalhando no Japão, se
possui cônjuge, se vive com essa pessoa e/ou familiares nesse endereço, etc.).
•		

Capítulo 5•

Capítulo 3

As pessoas que preenchem esse requisito são denominadas “residentes”.

Capítulo 2(1) Residentes

Capítulo 1

1-1”Moradia” é um lugar ocupado por uma pessoa por um certo período, podendo não ser aí a base
Capítulo 6

de sua vida.

Capítulo 7(2) Residente não permanenteúltimos 10 anos, o tempo em que teve endereço ou moradia no Japão for menor que 5 anos.
Aos que são residentes não permanentes:Serão tributadas:i.		

a renda que não foi obtida no exterior;ii.		

a renda de um trabalho feito no exterior e pago no Japão ou dinheiro recebido do exterior.

Excluindo os “residentes” e “residentes não permanentes”, temos os “não residentes” (pessoas→		Se tiver trabalhado no Japão e recebido salário, ou se tiver recebido gratificação por

algum serviço feito no Japão, o total da renda obtida no Japão estará sujeita à tributação

Capítulo 12

do imposto.

Capítulo 11

que possuem endereço no exterior).

Capítulo 10(3) Não residentes

Capítulo 9→		Capítulo 8

São “Residentes não permanentes” aqueles que não tem a nacionalidade japonesa e nos

888

Impostos

A própria pessoa calcula o valor de seus rendimentos do ano, o valor do imposto sobre esses
mais ou a menos, apresentando o formulário de declaração com esses dados à secretaria fiscal,
dentro do prazo determinado. Esse é o procedimento para a “declaração final do imposto de
No entanto, em princípio, as pessoas a quem qualquer um dos itens a seguir se aplica devem
apresentar uma declaração de imposto de renda:

Capítulo 4(1) Quem precisa fazer a declaração final do imposto de renda

Capítulo 3

renda”.

Capítulo 2

rendimentos, e se houve dedução de imposto na fonte (ver referência 1-4), calcula se foi pago aCapítulo 1

Declaração final do imposto de renda e Pagamento
do imposto

1-2

A maioria dos assalariados recebem seus salários com dedução de imposto na fonte (verdeclaração final do imposto de renda.
No entanto, em princípio, as pessoas a quem qualquer um dos itens a seguir se aplica devem•

		

Recebeu salário de 1 emprego e sem contar esse salário ou a pensão, tiver uma renda total

de mais de 200 mil ienes.
		

Recebeu salário de 2 ou mais empregos e a soma da renda que não sofreu ajuste do final deano, exceto o salário ou a pensão, ultrapassar 200 mil ienes.
•		

Além do salário, tem renda com negócios e mercado de ações que precisam ser tributados.

efetuar o pagamento dentro do prazo (a Secretaria Fiscal não envia avisos sobre pagamento de
impostos).

i.		

Débito bancárioii.		 Pagamento direto (transferência de conta pelo e-Tax) eiii.		

Pela internet, com cartão de crédito

iv.		 Em dinheiro (lojas de conveniência, bancos, correios ou•		

Por causa das deduções (referência 1-3) e imposto retido na fonte (referência 1-4), podeacontecer de ter pago mais imposto que o devido. Assim, com a declaração final do impostode renda receberá restituição do que foi pago a mais, sendo depositada em contas de bancos
ou correios.
•		Se teve imposto retido na fonte e não tiver pago imposto a mais, não receberá restituição.

89

Capítulo 12(2) Quem tem direito a restituição fazendo a declaração final do
imposto de renda:

Capítulo 11

escritório da secretaria fiscal)

Capítulo 10

Internet banking

Capítulo 9

Formas de pagamento:

Capítulo 8

Feita a declaração final do imposto de renda, a própria pessoa que tiver imposto a pagar deverá

Capítulo 7•

Capítulo 6

apresentar uma declaração de imposto de renda:

Capítulo 5

referência 1-4), que depois sofre ajuste do final de ano. Desta forma, não é necessário fazer a8

Impostos(3) Prazo para a declaração do imposto de renda e pagamento do imposto

O prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda é no dia 15 de março.
*		

Quando o dia 15 de março cair em um sábado, domingo ou feriado, o prazo final será no primeiro dia útil seguinte.

		 Quando tiver que fazer a declaração do imposto de renda como em (1), deverá entregar adeclaração e pagar os impostos antes de sair do país.

•

		 Quando tiver que fazer a declaração e pagamento de imposto depois de ter saído do país,
escolha uma pessoa que tem residência no país para ser seu procurador e entregue uma“notificação sobre esse procurador para pagamento de imposto” ao escritório da Secretaria
Fiscal da jurisdição em que reside. Depois de sua saída do país esse representante, deverá
fazer os devidos procedimentos.

1-3

Principais deduções do imposto de renda

Veja os requisitos abaixo:

		 Quando o(a) dependente é não residente (referência 1-1 (3)) envie anexo à declaração
de imposto de renda “um documento que comprova o laço familiar (cópia do registro familiar“koseki”, por exemplo)” e “um documento que comprova a dependência (comprovante bancáriode remessas em dinheiro, por exemplo)”. Tais documentos serão necessários apresentar na
declaração de imposto de renda.

•

		 Após 2023, se um parente dependente for um não residente com idade entre 30 e 70 anose não atender a nenhuma das seguintes condições, ele não se qualificará para o crédito de
imposto de renda.
i.		 O parente é um parente que perdeu seu domicílio e residência no Japão devido ao
fato de estar estudando no exterior.
ii.		

O parente é uma pessoa com deficiência.

iii.		 Durante o ano, ele/ela faz pagamentos de 380.000 ienes ou mais para seus
parentes para cobrir despesas de moradia ou despesas educacionais.

90

Capítulo 12•

Capítulo 11

		 Quando houver pessoa dependente na família em que o rendimento total dessa pessoa foi
menor que 380 mil ienes e ela preencher determinados requisitos, poderá deduzir determinado
valor do imposto a pagar.

Capítulo 10•

Capítulo 9(1) Quando houver familiar dependente

Capítulo 8

Agora, a pessoa que não for residente (referência 1-1 (3)) tem limitado os tipos de deduções
permitidas.

Capítulo 7

De acordo com a situação de cada pessoa, um determinado valor pode ser deduzido do
imposto a pagar (referência de cálculo em 1).

Capítulo 6•

Capítulo 5

		 Quando não tiver mais um endereço residencial ou moradia no Japão, via de regra, deverá
receber o ajuste final do ano antes de sair do país.

Capítulo 4•

Capítulo 3(4) Ao sair do Japão

Capítulo 2*		 Via de regra, o escritório da secretaria fiscal estará fechado aos sábados, domingos e feriados, ou seja, nãorecebendo declarações ou atendendo a consultas.

Capítulo 1

As consultas e entrega da declaração deverão ser feitas entre 16 de fevereiro e 15 de março
do ano consecutivo ao ano declarado.

8

Impostos(2) Quando houver cônjuge		Poderá deduzir determinado valor se estiver enquadrado em determinados requisitos;•		Quando o(a) cônjuge for não residente (referência 1-1 (3)), envie em anexo “um documento

Capítulo 1•

que comprove que é cônjuge (cópia do registro familiar “koseki”, por exemplo)” e “umpor exemplo)”. Tais documentos serão necessários apresentar na declaração de imposto derenda.

residem juntos (seguro saúde, pensão nacional, seguro saúde corporativo, etc.) pode-se ter direito
à dedução no imposto pelos valores pagos.

Ao pagar um determinado valor para um seguro de vida, um seguro médico e de cuidados ou
de renda.

Quando as despesas médicas próprias, do cônjuge e de outros familiares que residem juntos

Capítulo 7(5) Quando houver despesas médicas

Capítulo 6

um seguro de pensão privado, poderá receber um determinado valor das deduções do imposto

Capítulo 5(4) Pagamento às contribuições do Seguro de Vida ou outros

Capítulo 4

Ao pagar as próprias contribuições ao Seguro Social, do cônjuge e de outros familiares que

Capítulo 3(3) Pagamento às contribuições ao Seguro Social

Capítulo 2

documento que comprova a dependência (comprovante bancário de remessas em dinheiro,

for maior que um determinado valor, poderá receber dedução no imposto relativo às despesas•

		Retenção na fonte e Ajuste de final de ano
O estrangeiro assalariado, quando recebe seu salário do empregador, já o recebe com o•		No último salário do ano é feito um ajuste nas contas do imposto (ajuste final).

•		O empregador entrega ao trabalhador um documento com todos os valores “Demonstrativo

1-5

Casos especiais resultante do Tratado Tributário

e se preencher determinados requisitos, poderá receber desconto ou isenção do imposto derenda.

91

Capítulo 12

Quando houver acordo do Tratado Tributário entre o país de origem do estrangeiro e o Japão,Capítulo 11

dos valores descontados na fonte”

Capítulo 10

imposto descontado (desconto na fonte).

Capítulo 9

1-4

Capítulo 8

médicas.

8

Impostos

Imposto de Residência

•		O que é o Imposto de Residência
É o imposto pago ao município e à província pelo endereço residencial que tem ou teve, em•

		Esse imposto compõe-se de uma porcentagem da renda proveniente da empresa em que

trabalhou, de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior ao pagamento do imposto,•		

O imposto de residência provincial e o imposto de residência municipal são arrecadados

juntos pelo município, como Imposto de Residência.

		

Existem 2 formas de pagamento:i.		 Arrecadação especial: As empresas descontam o imposto de residência dosalário do trabalhador e o repassam para os municípios. Via de regra, as pessoas que
este é deduzido diretamente do salário.
ii.		 Arrecadação comum: Os municípios enviam guias de pagamento do imposto de*		 Pode-se também pagar em correios e lojas de conveniência. Nesses casos, estará escrito nas guias de pagamentos

Capítulo 8

residência a cada cidadão. Cada um deve efetuar o pagamento ao município (*)

Capítulo 7

trabalham em empresas ou fábricas não precisam pagar o imposto de residência, pois

Capítulo 6•

Pagamento do Imposto de Residência

Capítulo 5

2-2

Capítulo 4

somado a um valor determinado, que é igual a todos os cidadãos (valor per capita).

Capítulo 3

1° de janeiro do ano corrente.

Capítulo 2

2-1

Capítulo 1

2

quais são os locais para pagamento.

		

Outros
Sobre o imposto de residência, deve se prestar atenção em:i.		 Deve-se pagar o imposto de residência referente ao seu endereço residencial em 1° deii.		

Caso se demita da empresa onde trabalha, deverá pagar seu imposto de residência

através da arrecadação comum (referência 2-2 ②). Entretanto, pode-se solicitar para aentão fará o pagamento do imposto à administração pública local e você não precisaráfazer esse pagamento.
iii.		

Quando não puder pagar o imposto antes de sair do Japão, antes de sair deverá

nomear um procurador, que resida no Japão, para que este faça esses pagamentos.

92

Capítulo 12

empresa descontar todo o valor restante do imposto de seu último salário. A empresa

Capítulo 11

janeiro do ano corrente. Mesmo que saia do país em 2 de janeiro, deverá pagar esse imposto.

Capítulo 10•

Capítulo 9

2-3

8

Impostos

Imposto de Consumo
Ao comprar algo ou utilizar algum serviço, incidirá sobre o valor

Entretanto, para compras de produtos alimentícios, exceto bebidas
alcoólicas e em serviços de alimentação, o imposto de consumo é

Ao comprar um veículo ou um veículo leveou veículo leve relativo ao seu desempenho ambiental. (A alíquota desse imposto é determinada
pela eficiência energética, como consumo de combustível, etc. do veículo/veículo leve)

Aquele que possuir veículo (com potência acima de 660cc) no dia primeiro de abril do ano(A alíquota do imposto é determinada pelas cilindradas do veículo)*		 O valor do imposto e as formas de pagamento estarão descritos no guia de pagamento enviado pela prefeitura.

Aquele que possuir veículo leve (com potência inferior a 660cc ) no dia primeiro de abril doano corrente, deve pagar o imposto relativo à potência do motor do mesmo (*)(A alíquota do imposto é determinada pelas cilindradas desse veículo)*		 O valor do imposto e as formas de pagamento estarão descritos no guia de pagamento enviado pela prefeitura.

93

Capítulo 12

Para proprietário de veículo leve

Capítulo 11

corrente, deve pagar o imposto relativo à potência do motor. (*)

Capítulo 10

Para proprietário de veículo automotor

Capítulo 9(2) Imposto sobre veículo e Imposto sobre veículo leve com relação àpotência do veículo

Capítulo 8

Na compra de um veículo ou veículo leve, o adquirente deve pagar o imposto sobre veículo

Capítulo 7(1) Imposto sobre veículo e Imposto sobre veículo
leve em relação ao seu desempenho ambiental

Capítulo 6

Imposto sobre Veículo/ Imposto sobre Veículo Leve

Capítulo 5

4-1

Imposto de contribuição para Quem
Possui Veículo Automotor

Capítulo 4

4

Capítulo 3

menor, ou seja, de 8%.

Capítulo 2

dessa compra ou serviço, o imposto de consumo que é de 10%.

Capítulo 1

3

8

Impostos

Imposto sobre Peso do Veículo

Quando da vistoria obrigatória do veículo ou veículo leve(potência).

		Haverá a incidência do imposto se no dia primeiro de janeiro do ano corrente houver aposse dos bens abaixo:
ii. Casaiii. Ativo depreciável

		Caso possua ativo depreciável, o mesmo deve ser declarado.

•		O valor do imposto é calculado pelo município com base no valor do ativo.

•		

O imposto é pago para o município em que se localiza o ativo.

Informação sobre Impostos
Nacionais
Para obter as informações, utilize os seguintes canais:

Para consultas gerais sobre o Imposto Nacional, utilize os seguintes Centrais que atendem•

Central de atendimento telefônico do Departamento de Imposto Nacional em Tóquio
03-3821-9070
Central de atendimento telefônico do Departamento de Imposto Nacional em Osaka
06-4965-8298•

Central de atendimento telefônico do Departamento de Imposto Nacional em Nagoya052-971-2059

94

Capítulo 12•

Capítulo 11

em inglês:Capítulo 10(1) Centrais de atendimento telefônico

Capítulo 9

6-1

Capítulo 8

Informações relacionadas aos impostos

Capítulo 7

6

Capítulo 6•

Capítulo 5

i. Terreno

Capítulo 4•

Imposto sobre Propriedades

Capítulo 3

5

Capítulo 2

Na vistoria obrigatória do veículo ou veículo leve, é pago o imposto conforme seu peso

Capítulo 1

4-2

8

Impostos(2) Tax answer (Respostas sobre impostos) (Perguntas frequentes)

https://www.nta.go.jp/english/taxes/index.htm

Para mais detalhes, verificar a homepage abaixo:

Consultas sobre Impostos Locaisi.		

Informações no site do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações

https://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_zeisei/czaisei/
czaisei_seido/individual-inhabitant-tax.html

detalhes.

Capítulo 8ii.		 Informe-se junto à prefeitura ou administração local de onde reside para mais

Capítulo 7

Apresentação sobre o imposto de residência individual para estrangeiros

Capítulo 6

Para consultas sobre impostos locais, use o contato a seguir:

Capítulo 5

6-2

Capítulo 4

https://www.nta.go.jp/english/index.htm

Capítulo 3

Com informações úteis sobre pagamento de impostos, declaração de impostos Nacional, etc.

Capítulo 2(3) Homepage da Agência Tributária Nacional

Capítulo 1

Responde as perguntas mais frequentes sobre todos os tipos de impostos.

Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 1295

Trânsito

Capítulo 9

Capítulo 1
Capítulo 2

Regras de Trânsito

Capítulo 3

1

Como muitas pessoas e carros trafegam pelas ruas, é dever de cada membro da sociedadee harmonia.

Cuidados do pedestre••

Trafegue na margem direita das ruas.
		 Quando há calçada ou faixa para pedestres, utilize oCapítulo 8

mesmo.

(2) Como fazer uma travessia

		 Quando houver semáforo ou faixa para travessia de pedestres, passarela, passagem•

		Jamais atravesse em locais onde houver placa indicando “proibida a travessia de pedestres”.

•

		 Na faixa de pedestres, demonstre claramente ao motorista sua intenção de atravessar,
atravessar.

•		Enquanto atravessa, verifique se não está vindo algum carro.

Capítulo 11

levantando a mão ou virando seu rosto para o motorista e confirme a segurança antes deCapítulo 10

subterrânea, utilize os mesmos para travessia.

Capítulo 9

Atravesse em lugar seguro•

Capítulo 7

Regra básica: Numa via, pedestres devem trafegar do lado direito e veículos dolado esquerdo, em sentidos opostos

Capítulo 6(1) Ao trafegar pelas vias

Capítulo 5

1-1

Capítulo 4

obedecer as regras e as boas maneiras no trânsito para que todos possam transitar em segurança

Capítulo 12

Significados do semáforo
•		

Farol verde aceso: Prossiga•

		Farol amarelo ou farol verde piscando: Não inicie a travessia. Se já estiver atravessando,

prossiga rapidamente ou desista e volte.
•		

Farol vermelho: Não atravesse.

•		

Semáforo com botão de pressão: pressione o botão e quando o farol ficar verde, atravesse.

96

9Trânsito

Travessia em lugares sem semáforo
		

Atravesse em lugares com boa visibilidade à direita e à esquerda.

•		Pare antes de atravessar, olhe bem para a direita e para a esquerda, confirmando que não

vem nenhum carro. Quando houver carro se aproximando, espere até ele ter passado.
		Durante a travessia, verifique se há carro se aproximando e prossiga em linha reta. Não

corte a rua na transversal ao atravessá-la.

Como atravessar em cruzamento com linha férrea
		

Pare sempre na passagem de nível antes de atravessar e olhe para os dois lados.

•

		Jamais atravesse quando o sinal de alerta estiver tocando ou a cancela estiver descendo.

Ao transitar pelas ruas à noite, vista roupas de cor clara, brancas ou amarelas que reflitam a
luz e porte objetos com luz LED para que seja facilmente visto pelo motorista de carro.

Cuidados ao transitar de bicicleta

Capítulo 6

1-2

Capítulo 5

Vista roupas de cor clara feitas com material que reflita a luz

Capítulo 4(3) Cuidados ao transitar pelas ruas à noite

Capítulo 3•

Capítulo 2•

Capítulo 1•(1) Obedecer as normas do “Cinco Princípio de Segurança para
Circulação de Bicicletas”.

Capítulo 7

Princípio Um: Bicicletas devem transitar a esquerda na pista. Nas calçadas,
somente em casos de exceção e dando prioridade aos pedestres.

Capítulo 8•		A bicicleta é um veículo e portanto, via de regra, deve transitar ao lado		

Onde houver ciclovia, transitar pela mesma.

•		A faixa de acostamento no lado esquerdo da estrada pode ser usada, mas não deve obstruiro tráfego de pedestres.
•		

É permitido pedalar em calçadas sinalizadas com permissão para trânsito de bicicletas.

•

		 Crianças menores de 13 anos de idade, idosos com 70 ou mais anos e pessoas com•

		Se a calçada for transitável, deve reduzir a velocidade para uma velocidade que lhe permita

parar imediatamente.
		Se houver risco de obstruir o tráfego de pedestres, é preciso parar temporariamente.

Princípio Dois: Nos cruzamentos, obedeça aos sinais de trânsito e às placas depare e verifique a segurança.
•		

Em cruzamentos com semáforos, atravesse a rua depois que o semáforo ficar verde.

•		

Nos cruzamentos em que for necessário fazer parar, pare e verifique a segurança.

97

Capítulo 12•

Capítulo 11

deficiência física podem transitar com bicicleta pela calçada.

Capítulo 10•

Capítulo 9

esquerdo na pista.

9

TrânsitoPrincípio Três: Acender as luzes durante a noite		As luzes devem ser acesas à noite.

•		Verifique se a luz está funcionando antes de andar de bicicleta.

•

		

Nunca ande de bicicleta depois de consumir álcool.

Princípio Cinco: Usar capacete		

Use um capacete ao andar de bicicleta.

•		

Ao permitir que outras pessoas andem de bicicleta, certifique-se de que elas usem capacete.

Capítulo 3•

Capítulo 2

Princípio Quatro: Não beber e dirigir

Capítulo 1•

Os pais e responsavéis de crianças devem garantir que seus filhos usem capacetes quando

Outras regras		

É proibido andar em dupla e lado a lado.

•		

Os ciclistas não devem usar guarda-chuvas ou telefones celulares durante a condução.

•		 Você pode estar inscrito a um seguro para se prevenir contra responsabilidade por
Fique atento, pois existem muitas regiões, como Tóquio e Osaka, onde é obrigatório estar
inscrito em um seguro, especialmente “Seguro de responsabilidade civil para bicicletas, etc.”

Veja detalhes na homepage abaixo:

https://www.jitensha-kyogikai.jp/project/#insurance-promotion•		

Capítulo 9

Quando fizer conversão à direita

Capítulo 8(2) Como atravessar um cruzamento

Capítulo 7

que cobre a responsabilidade por danos.

Capítulo 6

compensação de danos devido a um acidente de bicicleta ou cobertura de seus ferimentos.

Capítulo 5•

Capítulo 4

andarem de bicicleta ou colocarem seus bebês em cadeirinhas infantis.

Onde houver semáforo
No semáforo verde, atravesse o cruzamento seguindo pelo lado esquerdo até o outro lado,direção, certifique se todos os lados estão seguros e prossiga.
•		Onde não houver semáforo

o lado oposto do cruzamento. Verifique se está seguro, faça a conversão à direita e prossiga.

Ao fazer a conversão à esquerda, preste atenção para não impedir a passagem dos pedestresque estão atravessando essa via.

Lugares com ciclofaixas
Quando houver ciclofaixas em cruzamentos ou arredores, o ciclista deve
percorrer sobre essas faixas.

98

Capítulo 12

Quando fizer conversão à esquerda

Capítulo 11

Olhe para trás para confirmar se é seguro e siga em frente pelo lado esquerdo da via até

Capítulo 10pare e posicione a bicicleta voltado para a direita. Quando o semáforo ficar verde para a sua9Trânsito

Ao dirigir veículos (incluindo motocicletas)•

		Para dirigir um veículo é preciso possuir a carteira de habilitação de motorista.

•		Caso cometa alguma infração ou acidente de trânsito e for solicitado um documento pelo•		

É obrigatório trafegar pelo lado esquerdo das pistas.

•		

Ao passar próximo de pedestres ou bicicletas, é necessário manter uma distância segura e•		Jamais dirija se tiver ingerido bebida alcoólica.

•		Não se deve emprestar o carro para a pessoa que ingeriu bebida alcoólica,que dirija.
•		

Ao dirigir, é obrigatório o uso de cinto de segurança, tanto o motorista quanto•		Crianças menores de seis anos de idade devem usar assentos própriospara crianças.
		

É proibido o uso de telefone celular ao dirigir.

https://www.npa.go.jp/english/bureau/traffic/index.html

Capítulo 7

Veja detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 6•

Capítulo 5

os passageiros.

Capítulo 4

nem oferecer bebidas para quem vai dirigir, nem pedir a uma pessoa alcoolizada

Capítulo 3

diminuir a velocidade.

Capítulo 2

guarda, é obrigatório apresentar a sua carteira de motorista.

Capítulo 1

1-3

Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 1299

9Trânsito

Carteira de Habilitação de Motorista
Para dirigir um veículo (inclusive motocicleta) ou bicicleta motorizada no Japão, há três meios:
Obter a carteira de habilitação japonesaii.		

Possuir a Carteira Internacional de Habilitação (IDL) (emitido por país membro da

Capítulo 2i.		

Capítulo 1

2

Convenção de Genebra, emitida em formato determinado)
embaixada ou outros órgãos competentes (Válido para seis países/regiões: Suíça,
Alemanha, França, Bélgica, Mônaco, Taiwam)

documentos de i～iii relacionados acima.

Veja detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 5*		 Com os documentos ii e iii, pode-se dirigir no máximo até um ano.

Capítulo 4*		 Para dirigir moped (ciclomotor) que é considerado bicicleta motorizada, o condutor deve possuir um dos

Capítulo 3iii.		 Possuir carteira de habilitação estrangeira, anexando uma tradução feita pela

https://www.npa.go.jp/english/bureau/traffic/index.html

		Formas para tirar a carteira de habilitação japonesa:i.		

Realizar os exames no Japão para a obtenção da carteira de habilitação
É preciso ser aprovado nos exames de direção, prova teórica e de aptidão física

(capacidade visual e outros) nos locais como centro de habilitação de motoristas.
b.		

Àquele que concluiu o curso de direção em uma autoescola (curso autorizadoi.		

Forma de substituir a carteira de habilitação estrangeira para a carteira de motorista

do Japão
Aos portadores de carteira de habilitação estrangeira, se constatado que omesmo possui conhecimentos e habilidades necessários sobre direção e que não há
empecilhos para dirigir, será dispensado realizar o exame teórico e de direção.
É necessário que tenha estado por mais de três meses no país estrangeiro apósobtenção da carteira de habilitação daquele país.
c.		

A solicitação da carteira de motorista japonesa deve ser feita junto ao Centro dereside.
d.		

Para saber mais sobre os documentos necessários para a solicitação, consulte

um Centro de Habilitação de Motoristas da Delegacia.

100

Capítulo 12

Habilitação de Motoristas da delegacia que jurisdiciona a prefeitura onde a pessoa

Capítulo 11b.		

Capítulo 10a.		

Capítulo 9

de instrução de condutores), será dispensado realizar o exame de direção.

Capítulo 8a.		

Capítulo 7•

Obtenção da Carteira de Habilitação do Japão

Capítulo 6

2-1

9

Trânsito

Renovação da carteira de habilitação japonesa

Renovação da carteira de habilitação
		

A carteira de habilitação japonesa possui prazo de validade.

•		Será enviado um cartão postal para o endereço impresso na carteira dehabilitação com as informações para os procedimentos necessários para•		Se não renovar a carteira, não poderá dirigir.

Mudança de dados da carteira de habilitação
		Se houver mudança no nome, endereço ou outros dados da carteira de habilitação, dirija-se

à delegacia mais próxima para efetuar as alterações na carteira.
•		

Sobre detalhes como documentos necessários, informe-se na delegacia mais próxima.

•

Quando o motorista cometer uma infração de trânsito ou acidente, receberá um determinado

número de pontos.
		

Dependendo da soma de pontos nos últimos três anos, o condutor poderá ser penalizado

com a carteira de habilitação suspensa ou cassada.

Capítulo 9

3-1

Posse de Veículos (inclusive motocicleta)
Registro do veículo
Além disso, quando houver mudança no nome do proprietário, endereço residencial ou

Registro do veículo que não está sendo utilizado		Quando iniciar o uso de um veículo não utilizado→ novo registro (Shinki tôroku)

101

Capítulo 12(1) Situações em que é necessário efetuar o registro e os nomes decada tipo de registro

Capítulo 11

mesmo quando não mais utilizar o veículo no Japão, também será necessário efetuar o registro.

Capítulo 10

Se o veículo não for registrado, não é possível utilizá-lo.

•

Capítulo 8

3

Capítulo 7•

Capítulo 6

Sistema de pontuação da carteira de habilitação

Capítulo 5

2-3		Capítulo 4•

Capítulo 3

a renovação da mesma. Efetue os procedimentos dentro do prazo.

Capítulo 2•

Capítulo 1

2-2

9

Trânsito

Registro do veículo que está sendo utilizado		Quando há alteração no nome do proprietário, endereço, etc.

→ alteração do registro (Henko tôroku)•		

Quando há mudança de proprietário•

		

Quando for desmontar o veículo ou exportá-lo→ Dar baixa no registro do veículo (Masshô toroku)•		Os registros podem ser efetuados em um dos 91 postos das agências de transporte ou•		Para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de registro, consulte as agências

de transporte ou agências de inspeção e registro de veículo mais próximas de sua residência.

https://www.mlit.go.jp/jidosha/kensatoroku/ans_system/help02.htm

Certificado de garagem

armazenagem do mesmo.
Para tal, ao comprar um veículo ou mudar de endereço, no
obter, junto ao chefe de polícia que jurisdiciona o local de guarda doveículo, o “certificado de armazenagem de veículo ou Certificado deCapítulo 8

momento de procedimentos como registro do veículo, é necessário

Capítulo 7

Ao possuir um veículo, o proprietário precisa dispor de um local deCapítulo 6

3-2

Capítulo 5

Informações sobre agências de transporte em todo o país

Capítulo 4agências de inspeção e registro de veículos em todo o país.

Capítulo 3(2) Locais para o registro e informações

Capítulo 2→ Registro de transferência (Iten tôroku)

Capítulo 1•

Garagem (Shako shomeisho)” .
armazenagem.
Tóquio e algumas cidades. Quanto aos demais veículos, tais procedimentos são necessários nos
23 distritos de Tóquio, municípios, cidades e algumas vilas.
Para obter detalhes sobre a emissão do Certificado de Garagem, informe-se junto à delegacia

Capítulo 11

da jurisdição a qual pertence o seu local de armazenagem.

Capítulo 10

Esses procedimentos são necessários para os veículos leves nos 23 distritos da metrópole deCapítulo 9

Para os veículos leves, é necessário comunicar ao chefe de polícia responsável pelo local da

Capítulo 12

102

9

Trânsito

Vistoria obrigatória de veículos (incluindo alguns
tipos de motocicletas)•

O proprietário de um veículo, por lei, deve levar o seu carro para uma vistoria(“shaken”) a

		

•

		

Há duas formas de fazer esta vistoria:
Solicitar vistoria para uma oficina de manutenção de veículos
Atualmente no Japão, cerca de 90% das pessoas solicitam a vistoria de seus
veículos a uma oficina de manutenção, sendo comum não fazê-lo por conta própria.

Capítulo 3i.		

Capítulo 2

cada período determinado.

Capítulo 1

3-3

Para solicitar a vistoria, procure uma oficina de manutenção mais próxima com placa
para solicitar informações.
ii.		

Passar por vistoria por conta própria

a vistoria por conta própria. Nesse caso, é necessário levar o veículo a uma Agência
Nacional de Transportes para que seja efetuada a vistoria em um dos seus 93 postos
consertos e ajustes para manutenção necessária por conta própria. Informe-se sobre os
pormenores dos procedimentos em uma Agência Nacional de Transportes mais próxima.

https://www.mlit.go.jp/jidosha/kensatoroku/ans_system/help02.htm

Capítulo 8

Informações sobre veículos leves		

Ao passar pela vistoria, o proprietário do veículo receberá um certificado e uma etiqueta

frente (no caso de uma motocicleta, a parte superior esquerda da placa) do veículo e ao dirigir,
leve sempre consigo o certificado de vistoria do veículo.

Capítulo 10

adesiva com o prazo de validade que comprova a vistoria do veículo. Cole o adesivo no vidro da

Capítulo 9

https://www.keikenkyo.or.jp/procedures/procedures_000134.html•

Capítulo 7

Informações sobre as Agências de Transportes de todo o país

Capítulo 6

de atendimento em todo o país (89 locais para veículos leves). Deve também efetuar os

Capítulo 5

No Japão, atualmente cerca de 10% das pessoas encaminham o seu veículo para

Capítulo 4

azul (manutenção autorizada), placa amarela ou placa verde (manutenção certificada)

Capítulo 11
Capítulo 12

103

9

Trânsito

Seguro do veículo automotor(1) Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo)•		

É um seguro obrigatório para todos os automóveis incluindo carros e motos, para proteger
Quando ocorrer um acidente de trânsito com vítima de lesão ou morte, o Seguro de Trânsito•		Obrigatório (seguro mútuo) efetuará o pagamento da indenização do valor do seguro (seguro mútuo).
		

Por lei, o condutor não inscrito no Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo), é proibido

de dirigir carro ou moto.
•		

Um certificado de seguro de responsabilidade civil (ajuda mútua) será emitido quando vocêmotocicletas com cilindrada igual ou inferior a 250 cc também receberão uma marca (adesivo)de seguro (ajuda mútua), que deverá ser afixada no lado superior esquerdo da placa de licença

Capítulo 5

se inscrever no seguro obrigatório de responsabilidade civil para automóveis (ajuda mútua). As

Capítulo 4•

Capítulo 3

as vítimas por acidentes de trânsito.

Capítulo 2

O que é o Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo)Capítulo 1

3-4(no caso de uma bicicleta motorizada, deverá ser afixada em uma parte facilmente visível da•		Se não estiver inscrito no Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo), ao provocar um

acidente de trânsito com vítima de lesão ou morte, o condutor terá de arcar com alto valor em

Veja detalhes na homepage abaixo:

Para se inscrever no Seguro de Trânsito Obrigatório (seguro mútuo)		

A inscrição no Seguro obrigatório (seguro mútuo) pode ser feita nos seguintes estabelecimentos:
Agência de seguros (corporação de seguro mútuo) ou representantes

ii.		

Concessionária ou revendedora de carros ou motosiii.		

Para o Seguro de motos e bicicletas motorizadas: nos correios (algumas agências

não oferecem esse serviço) e em algumas agências de seguro (corporação de seguro*		 Sobre os procedimentos para inscrição, informe-se no estabelecimento relacionado mais próximo.

Capítulo 11

mútuo) que também atendem pela internet ou lojas de conveniência.

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9•

Capítulo 8

https://www.mlit.go.jp/jidosha/anzen/04relief/index.html

Capítulo 7

pagamento de despesas como tratamento médico-hospitalar e indenizações.

Capítulo 6

placa de licença).

Capítulo 12

104

9

Trânsito(2) Seguro Opcional (seguro mútuo)veículos etc..
cobre.
Diferenças entre o Seguro Obrigatório (seguro mútuo) e o Seguro Opcional (seguro mútuo)Seguro Opcional (seguro mútuo)(seguro mútuo)Forma de(corporação de seguro mútuo) etc.)

Somente indenização para danos

cobertura

pessoaisdanos pessoais•

danos materiais•lesões pessoais•

indenização do veículo e outros,

dependendo do contrato
cobertura

Com limite

O limite depende do contrato

Capítulo 6

Valor daCapítulo 5

Tipo de•Capítulo 4

inscrição

Opcional (Seguradoras privadas

Obrigatória

Capítulo 3

Seguro Obrigatório

Capítulo 2

Por esse motivo, existe um "seguro voluntário (seguro mútuo)" para cobrir o que o CALI não

Capítulo 1

O CALI não cobre danos materiais devido a acidentes que causam danos a objetos, incluindo

Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

105

9

Trânsito

Pare o veículo

Capítulo 2

4-1

Como agir em Casos de Acidente de Trânsito		Pare o veículo imediatamente.

•

		 Remova seu carro para um lugar seguro do acostamento ou vaga disponível de modo a não
obstruir o trânsito.

		Se houver feridos, chame uma ambulância (número de telefone: 119)•		 Até a ambulância chegar, não movimente o ferido desnecessariamente.
Siga as instruções do atendente de emergência, aplique os primeiros
socorros como estancar o sangramento, dentro da possibilidade.

•

		

•

		 Quando a polícia chegar, relate as circunstâncias do acidente e peçapara verificar o local do acidente.

Exame médico

		 Há ocasiões em que na hora do acidente parece não haver ferimentos ou que o ferimento éleve, mas mais tarde poderá ser constatado que o ferimento era grave.

•		

Recomenda-se realizar logo um exame médico.

Veja detalhes na homepage abaixo:

Solicitação do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito

		 Nos procedimentos para obtenção de diversos tipos de suporte após um acidente de trânsito,
poderá ser necessário o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (Kôtsu Jiko Shomeisho).

•		 O Boletim pode ser solicitado junto ao Centro de Direção Segura de Veículo. Informe-se sobreo procedimento de pedido do Boletim na delegacia onde foi efetuada a notificação do acidente.

•		 Quando o acidente não é notificado à polícia, não é possível solicitar o Boletim de Ocorrência.
Ao ocorrer um acidente, sempre faça a notificação policial.

“Jidosha anzen unten center”
Centro de Condução Segura do Veículo

https://www.jsdc.or.jp/center/tabid/106/Default.aspx

106

Capítulo 12•

Capítulo 11

4-4

Capítulo 10

https://www.npa.go.jp/english/bureau/traffic/index.html

Capítulo 9•

Capítulo 8

4-3

Não se deixe o local do acidente até a polícia chegar.

Capítulo 7

		 Havendo ou não pessoas feridas, é necessário notificar à polícia(número do telefone: 110).

Capítulo 6•

Capítulo 5•

Capítulo 4

Notifique a polícia e contate um atendimento de emergência

Capítulo 3•

4-2

Capítulo 1

4

Capítulo 10

Doenças repentinas, ferimentos, incêndios, etc.
(número 119)DOENÇA REPENTINA OU FERIMENTOS

Responda: “É emergência(kyukyu desu)”
Informe o endereço dando pontos de referência, para chamar a ambulância ao local.

iii.		

Informe a idade e os sintomas da pessoa que está passando mal.

iv.		

Informe o seu nome e dados para contato.

(em vários idiomas).

https://www.fdma.go.jp/html/life/gaikokujin_kyukyusya_guide/index.html

Capítulo 9

EM CASO DE INCÊNDIO
Ao ligar para 119, o operador perguntará: ”É incêndio? ou emergência?”. Responda:”É incêndio (kaji desu)”.
Informe o endereço do local do incêndio.

iii.		

Informe seu nome e dados para contato.

Capítulo 11

ii.		

Capítulo 10

i.		

Capítulo 8

Na homepage abaixo, pode-se encontrar instruções para chamar uma ambulância

Capítulo 7ii.		

Capítulo 6i.		 Ao ligar para o 119, o operador irá perguntar: ”É incêndio? ou emergência?”.

Capítulo 5

Em caso de doença repentina, ferimentos, incêndio, etc. telefone para 119.

Capítulo 4

1-1

Capítulo 3

Telefones para Emergência

Capítulo 2

1

Capítulo 1

Emergências e Desastres
Naturais

Capítulo 12

107

10

Emergências e Desastres Naturais•		Quando estiver envolvido em um acidente de trânsito ou for vítima de um crime e precisar•		 Quando ligar para o número 110, o operador fará as perguntas abaixo. Procure ficar
calmo(a) e responda de forma mais clara possível.
Quando, onde, o que aconteceu

ii.		

Qual é o seu nome, dados para contato, etc.

pessoas, idade(s), vestimenta, etc.
iv.		
		

Se não conseguir telefonar por si mesmo, peça ajuda de pessoa(s) ao redor.

Capítulo 5•

Se há ou não pessoa(s) ferida(s).

Capítulo 4iii.		 Em acidente ou crime, qual é o sexo da(s) pessoa(s) envolvida(s), número deCapítulo 3i.		

Capítulo 2

da presença imediata de um policial, ligue para 110.

Capítulo 1

Vítima de acidente de trânsito, crime, entre outros.
(número 110)

1-2

Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

108

10

Emergências e Desastres Naturais

2-1Tufão e Chuva torrencial•

		

Nas mudanças das estações, como o Japão se encontra na linha divisória onde se estacionam

ocorrem chuvas torrenciais.
•

		

Quando uma baixa pressão atmosférica se combina com tufões e frentes de ventos que•

		 Fortes correntes ascendentes de ar se formam por causa da topografia resultando na
formação de nuvens cúmulos-nimbos no mesmo local. Com isso, ocorrem fortes chuvas•		Tenha cuidado, pois essas chuvas podem causar desastres de sedimentos e inundações

que devastam a área.

•		

Quando os rios transbordam devido às chuvas causando inundações, prédios podem ser•		

Para proteger sua vida em caso de inundações, tome as seguintes precauções:É importante verificar a rota segura de sua casa até a área de evacuação, os locais com risco
de inundação e área de evacuação, usando o mapa das áreas de risco.

Capítulo 9

Mapa das áreas de risco

Detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 11

https://disaportal.gsi.go.jp/

i.		 Com base na previsão meteorológica, etc., quando há informações meteorológicas
para prevenção de desastres e se sentir em perigo, entre em ação procurando refugiar-se.
Se houver aviso de evacuação, evacue de um local perigoso e refugie-se em local

seguro.
Para saber como se refugiar, confira em “3 – Refúgio”.

109

Capítulo 12

NAS CHUVAS FORTES

iii.		

Capítulo 10

É o mapa que indica as áreas com risco de serem atingidos por desastres
naturais.

ii.		

Capítulo 8

ESTEJA PREPARADO

Capítulo 7

invadidas por água e pessoas arrastadas pela correnteza.

Capítulo 6(1) Transbordamento de rios

Capítulo 5

concentradas nesse local.

Capítulo 4

passam pelo Japão, ocorrem chuvas intensas em grandes áreas.

Capítulo 3

os ventos quentes vindos do Sul e ventos frios vindos do Norte (frentes), frequentemente

Capítulo 2

Desastres Naturais

Capítulo 1

2

10Emergências e Desastres Naturais(2) Desastre de sedimentos

ESTEJA PREPARADO

NAS CHUVAS TORRENCIAIS

iii.		

2-2

Para saber como se refugiar, confira em “3 – Refúgio”.

Capítulo 6

Terremoto•		 Quando ocorrer um terremoto, é muito importante primeiro proteger a sua própria vida edepois, cooperar com as pessoas do local para proteger vidas.

•

		 Para se proteger em caso de terremoto, no dia-a-dia, tome as
seguintes precauções:ESTEJA PREPARADO

iii.		 Providencie comidas, bebidas e kit de primeiros socorros para no mínimo três dias(se possível, para uma semana).

•		

A magnitude quantifica a intensidade do terremoto em números.

Quando o valor de magnitude aumenta um grau, a energia liberada pelo terremoto é multiplicada em
32 vezes.
•

A Intensidade sísmica “shindo” indica o grau de vibração provocada pelo terremoto. A Agência
		

Meteorológica classifica a intensidade sísmica em 10 classes (0, 1, 2, 3, 4, 5 fraca, 5 forte, 6 fraca, 6 forte, 7).
•		Pode-se obter informações sobre os terremotos através da televisão, rádio, internet e outros.

110

Capítulo 12

Magnitude e Intensidade sísmica

Capítulo 11

iv.		 Fixe os móveis para que não tombem. Escolha locais seguros para que os móveis
não se tornem perigosos se vierem a tombar.

Capítulo 10

ii.		 Participe dos treinamentos locais contra desastres, compreendendo como é o planode refúgio dessa comunidade.

Capítulo 9

Converse com sua família sobre o local de refúgio em caso de terremoto.

Capítulo 8

		 Nos arredores do Japão, há muitas placas tectônicas com complexos movimentos e forças
atuando entre elas, o que faz desta área uma das mais propensas aos terremotos no mundo.

Capítulo 7

•

i.		

Capítulo 5ii.		 Se houver aviso de evacuação, evacue de um local perigoso e refugie-se em local seguro.

Capítulo 4i.		 Com base na previsão meteorológica, etc., quando há informações meteorológicas
para prevenção de desastres e se sentir em perigo, entre em ação procurando refugiar-se.

Capítulo 3

É importante localizar os abrigos de evacuação em um mapa de perigo e verificar as rotas
seguras de evacuação de sua casa até o abrigo mais próximo.

Capítulo 2

Para se proteger em caso de deslizamentos de terra, tome as seguintes precauções:Capítulo 1

Desastre de sedimentos são causados pelas fortes chuvas que deslocam o solo e pedra.
Montanhas e encostas podem desmoronar-se e a lama e pedra formada encobrir e destruir
prédios, interrompendo estradas.

10Emergências e Desastres Naturais

QUANDO OCORRER UM TERREMOTOi.		

Aja com calma		Quando estiver dentro de casa ou prédio

Para proteger a sua cabeça de objetos que caem, esconda-se debaixo de uma
mesa resistente e espere até os tremores pararem.
•

		

Quando estiver na rua

		Quando estiver no carroii.		

Prevenir focos de incêndio

•		

Quando cessar o tremor, desligue o registro de gás do fogão, aquecedor, etc..

•		

Se houver foco de fogo, use o extintor para apagá-lo.

•		

Após um terremoto, como pode haver vazamento de gás, evitar acender fogo.

Refúgio em lugar seguro		Um terremoto pode desmoronar edifícios e causar incêndios..
		 Nas proximidades das montanhas, há o risco de ocorrer desmoronamento das
encostas. Quando parar o tremor, refugie-se rapidamente nos locais determinados
pela administração local.

•

		 Depois que a queda de energia causada pelo terremoto for restaurada, os aparelhos
elétricos podem pegar fogo, portanto desligue o disjuntor antes de evacuar.
Cooperação com os vizinhos ajuda mútua

		Em caso de desastres, são muito importantes a cooperação e a ajuda mútua entre vizinhos.
•v.		

Obtenção de informações corretas

		Quando ocorre um grande terremoto, várias informações são veiculadas.
		Procure informações recentes e corretas através da televisão, rádio, celular ecomunicações do governo, agindo com calma.

•A Agência Meteorológica, quando prevê um terremoto com intensidade sísmica máxima acima de
5 fraco, emite alerta urgente de terremoto (Alarme) para as regiões com previsão de tremores a partir
O Alerta urgente de terremoto será transmitido via televisão, rádio, celular, comunicações do governo, etc.

Vídeo sobre terremotos e alerta urgente de terremoto(inglês, chinês, coreano e japonês)https://www.jma.go.jp/jma/kishou/books/sokuho_dvd/index.html

Quando olhar ou ouvir o aviso prévio de terremoto,não entre em pânico e esteja seguro!
111

Capítulo 12

de intensidade igual ou maior a 4.
•

Capítulo 11

Alerta urgente de terremoto (Alarme)

Capítulo 10•

Capítulo 9

		 Colabore e dê atenção principalmente àqueles idosos que vivem sozinhos ou
pessoas que têm alguma limitação física.

Capítulo 8iv.		

Capítulo 7•

Capítulo 6iii.		

Capítulo 5

		A ocorrência de incêndios por causa de um terremoto torna bem maiores os danos.

Capítulo 4

Ao sentir o tremor, permaneça calmo e pare o carro no lado esquerdo da rua.
Deixe as chaves no carro e ande até um refúgio seguro.

Capítulo 3

Próximo a prédios, há a possibilidade de placas, paredes, vidros das janelas caírem,portanto, proteja sua cabeça com bolsa, pasta ou outros e refugie-se em local seguro.
•

Capítulo 2•

Capítulo 1

Quando ocorrer um terremoto, mantenha-se calmo e aja apropriadamente. A maneira decomo agir vai depender de onde estiver. Tenha em mente o seguinte:

10Emergências e Desastres Naturais•

Tsunami		 Quando ocorrem grandes terremotos no fundo do mar, oleito do mar se eleva e afunda. Acompanhado a isso, a superfície
ondas que se propagam para as quatro direções, o que échamado tsunami.
		

Apesar de uma lenda dizer que “antes de um tsunami, a marébaixa”, isso nem sempre acontece.

ESTEJA PREPARADO
do mapa das áreas de risco, locais de refúgio e verificar os trajetos seguros de sua residência ou

Capítulo 4

Para se proteger em caso de tsunami, é importante obter, no dia-a-dia, o conhecimento prévio

Capítulo 3•

Capítulo 2

do mar sofre alterações provocando a formação de grandes

Capítulo 1

2-3

outros até o refúgio.

Se começar a fugir do tsunami somente quando o avistar na praia, não dará mais tempo.
•		Quando sentir um forte tremor no mar ou em estuário, ou ao sentir um tremor fraco mas delonga duração, afaste-se imediatamente desses locais, refugiando-se em lugares altos como•

Mesmo que não tenha sentido o tremor, se a Agência Meteorológica emitir o alerta de tsunami		ou se uma ordem de evacuação for emitida pelo município, afaste-se imediatamente do litoral ou•

		Procure informações corretas na televisão, rádio, celular, transmissão sem fio do governo,

homepage em inglês ou pelo aplicativo “Safety tips”(emitido pela agência nacional de turismo).
		Como o tsunami vem em ondas repetitivas, não se aproxime do mar ou estuários até que osalertas e avisos de atenção cessem.

•		

A partir de junho de 2020, nas praias, etc. iniciou-se as iniciativas

e aviso de tsunami através da bandeira quadriculada vermelha e branca“Bandeira Tsunami”.
•

		Com a utilização da “Bandeira Tsunami”, podemos notificar pessoas

do vento e até mesmo estrangeiros sobre o anúncio de alerta de tsunami.
Sobre a “Bandeira Tsunami” (inglês)https://www.data.jma.go.jp/eqev/data/en/tsunami/tsunami_flag.html

112

Capítulo 12

com deficiência auditiva, nadadores que têm dificuldade em ouvir o som devido ao som das ondas e

Capítulo 11

para anunciar visualmente o alerta de grande tsunami, alerta de tsunami

Capítulo 10

Bandeira Tsunami

Capítulo 9•

Capítulo 8

estuário, refugiando-se em lugares altos como prédios ou refúgios localizados em área elevada.

Capítulo 7

prédios ou refúgios localizados em área elevada.

Capítulo 6

Refugie-se prestando atenção para o seguinte:

Capítulo 5

QUANDO HÁ PREVISÃO (OU OCORRÊNCIA) DE TSUNAMI

10Emergências e Desastres Naturais

Erupção vulcânica•		

No Japão há 111 vulcões ativos.

•

		Quando um vulcão entra em erupção, existe risco de causar sérios desastres, pondo vidas•

Para se proteger de erupções vulcânicas, tome as seguintes precauções:•		

Verifique previamente no mapa das áreas de risco “qual área está sob alerta”.

•		

Ao escalar uma montanha, tome as seguintes precauções:Verifique informações sobre vulcões, como avisos de erupção, níveis de alerta deerupção e mapas de perigo.
Faça a notificação de escalada de montanha (Tozan todoke).

iii.		

Carregue um aparelho de transmissão e capacete.

•		São informações fornecidas para que possa compreender imediatamente “qual área está sob•		

É operado em 49 dos vulcões ativos no Japão (Março de 2022).

•

		

Existem cinco níveis de alerta de erupção:Nível 4............... Evacuação de idosos, etc. (Evacuação de idosos e outras pessoas
que requerem cuidados especiais em áreas residenciais ondesão necessárias precauções e preparação para a evacuação dos
Nível 3............... Restrições de entrada em montanhas. (Por exemplo, preparação
para a evacuação de idosos e outras pessoas que requerem
entrada em áreas perigosas, como proibições de alpinismo erestrições de entrada em montanhas.)Nível 2............... Regulamentos em torno da cratera (regulamentos sobre a entrada
Nível 1............... Potencial para aumento da atividade (sem restrições)https://www.data.jma.go.jp/vois/data/tokyo/STOCK/kaisetsu/English/level.html

113

Capítulo 12

Sobre o alerta de erupção / nível de alerta de erupção (inglês)Capítulo 11

na área ao redor da cratera)

Capítulo 10

cuidados especiais, dependendo da situação. Restrições deCapítulo 9

residentes.

Capítulo 8

Nível 5............... Evacuação (evacuação de áreas residenciais perigosas)

Capítulo 7

alerta” e “ações a serem tomadas” de acordo com a situação da atividade vulcânica.

Capítulo 6

Nível de alerta de erupção

Capítulo 5ii.		

Capítulo 4i.		

Capítulo 3

ESTEJA PREPARADO

Capítulo 2

em perigo.

Capítulo 1

2-4

10

Emergências e Desastres Naturais

QUANDO HÁ PREVISÃO (OU OCORRÊNCIA) DE ERUPÇÃO
		Com base nos boletins sobre erupção da Agência de Meteorologia, se houver alerta deerupção ou nível de alerta de erupção, refugie-se assim que achar necessário.
		

Quando a administração local emitir a ordem de evacuação, refugie-se em lugar seguro.

•

		 Quando receber as informações acima descritas ou quando houver erupção enquantoescala uma montanha, siga as instruções abaixo:

ii.		

Refugie-se em abrigos ou cabanas das montanhasiii.		

Coloque o capacete para proteger sua cabeça

Capítulo 4

Refúgio

Capítulo 5
Capítulo 6

3-1

Afaste-se imediatamente da cratera do vulcão

Locais para refúgio

QUANDO HÁ PREVISÃO (OU OCORRÊNCIA) DE DESASTRES		

Refugie-se rapidamente de locais perigosos com base em informações de evacuação, etc.

•		Deixe previamente verificado os locais de refúgio na região onde reside.

•		Pode-se verificar os locais de refúgio no mapa das áreas de risco e na homepage de cada•		Quando for perigoso a locomoção para o local de refúgio por já ter ocorrido inundações, etc.

fuja para outro lugar próximo e seguro, como prédios ou construções resistentes. Quando isso
Procure tomar conduta que proteja sua vida da melhor forma possível.

Informações para evacuação (hinan johô )As Informações relacionadas à evacuação (hinan) são emitidas quando há previsão de

Alerta nível 3 - Evacuação de idosos, etc.
•

		

Que tipo de informação?
Por existir o risco de desastre, é emitida para orientar a evacuação de pessoas idosas ecrianças pequenas que levam mais tempo para se locomover.

114

Capítulo 12

desastres ou quando ocorrem desastres. Existem seguintes tipos de aviso:

Capítulo 11

3-2

Capítulo 10

também for difícil, refugie-se em lugar seguro da casa, como por exemplo, acima do 2º andar.

Capítulo 9

prefeitura local.

Capítulo 8para um local seguro.

Capítulo 7

Os locais para refúgio são instalações para se proteger dos desastres temporariamente.

•

Capítulo 3

3

i.		

Capítulo 2•

Capítulo 1•

10Emergências e Desastres Naturais•

		 Quando esse aviso é emitido, as seguintes pessoas devem iniciar a evacuação do locali.		 Idosos
Pessoas portadoras de necessidades especiaisiii.		

Crianças

iv.		

Outras pessoas que têm dificuldade de evacuar por conta própria ou pessoas quelevam mais tempo para se deslocar, como por exemplo, grávidas.
Acompanhante ou cuidador de i ～ iv

vi.		

Pessoas que se sentem em perigo.

as condutas habituais de acordo com as necessidades.

Alerta nível 4 - Ordem de evacuação
		

Que tipo de informação?
”Hinan kankoku” informa que aumentaram os riscos de haver desastres.

		Quando emitirem esse alerta:
Todos devem se evacuar de um local perigoso, refugie-se para se proteger nos seguinte locais:
Local de refúgioii.		

Casas seguras de parentes/conhecidos, hotéis, pousadas, etc.

Além disso, verifique o mapa das áreas de risco, etc., e se conseguir decidir por si mesmo
garantir a segurança.
i.		 Não estar dentro da área onde a casa pode desabar ou desmoronar devido àii.		

Morar em um prédio alto onde não haja perigo de inundação

iii.		

Ser capaz de suportar inundações e ter água e alimentos suficientes

		

Que tipo de informação?
É uma informação que é emitida quando a situação piorou muito, e que está ocorrendo um

desastre ou que está prestes de ocorrer o desastre.
		

Quando emitirem essa ordem:
Se ainda não se refugiou, como existe risco de vida, garanta a sua segurança imediatamente.

Se achar que é perigoso ir a um local de evacuação tome imediatamente as seguintes medidas
para aumentar as chances de salvar sua vida.
i.		

Fuja para um lugar alto em um prédio robusto próximo

ii.		

Fuja para um local seguro, acima do 2º andar da casa, etc.

115

Capítulo 12•

Capítulo 11•

Capítulo 10

Alerta nível 5 - Garantindo a segurança de emergência

Capítulo 9

inundação (área onde se prevê que a casa desmorone, etc.)

Capítulo 8

que as três condições a seguir são atendidas, poderá permanecer em ambientes fechados para

Capítulo 7i.		

Capítulo 6•

Capítulo 5•

Capítulo 4

Outras pessoas também é o momento de iniciar os preparativos para deixar o local, abandonar

Capítulo 3v.		

Capítulo 2ii.		

Capítulo 1

perigoso:

10Emergências e Desastres Naturais—O que significam os níveis de alerta?—•		Esses alertas fornecem orientação sobre a resposta adequada quando há probabilidade de•		

Desde 2019, é transmitida juntamente com as informações meteorológicas de prevenção adesastres e informações sobre refúgio.
•		

Capítulo 2

ocorrência de inundações ou desastres com sedimentos.

Capítulo 1”Nível de alerta” utilizado pelas informações de evacuação

São 5 níveis de alerta:
rios pela televisão e internet)

Capítulo 3

Alerta nível 1	�����Para aumentar sua atenção ao desastre (Verificar as informações sobre chuvas e
Alerta nível 2	�����Preparar-se para o refúgio, verificar ações para o refúgio (Verificar como e para
Alerta nível 3	�����Pessoas idosas devem refugiar-se de locais perigosos (idosos e crianças, pessoas
que levam mais tempo para deslocar-se, devem fugir do perigo)
perigosos para locais seguros)
Alerta nível 5	�����Tomar a melhor conduta possível para salvar sua vida (o desastre já está ocorrendo

Capítulo 5

Alerta nível 4	�����Todos devem refugiar-se de locais perigosos (todos devem fugir de locais

Capítulo 4

onde fugir, se você estiver em um local perigoso ou se for perigoso)

ou situação que está prestes de ocorrer. Salve sua preciosa vida!)
Capítulo 6
Capítulo 7

3-3

Como refugiar-se•		

Sempre desligue o registro de gás do fogão, antes de refugiar-se.

•		Quando for refugiar, leve o menos possível, carregando o que precisa em suas costas, para

Capítulo 9

ficar com suas mãos livres e poder usá-las.

Capítulo 8

Quando for refugiar, tome as seguintes precauções:Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

116

10

Emergências e Desastres Naturais•

Quando ocorre grandes terremotos, torna-se difícil completar uma ligação telefônica.

•

Nesses casos, são disponibilizados os serviços de mensagens.

Capítulo 1

Serviço de mensagens em casos de desastres

Capítulo 2

A visão geral está publicada também na homepage do Ministério de Assuntos
Internos e Comunicações:https://www.soumu.go.jp/menu_seisaku/ictseisaku/net_anzen/hijyo/dengon.html
Ao discar “171” pelo telefone fixo ou telefone celular, seguindo as instruções de uso, é possível deixar
gravada ou reproduzir uma mensagem de maneira fácil.
NTT leste do Japão

NTT oeste do Japão

NTT

Quadro de mensagens em casos de desastres (web171) (inglês, chinês, coreano, japonês)Capítulo 6Você pode se cadastrar e confirmar suas informações de segurança inserindo onúmero do seu telefone fixo ou telefone celular através do computador ou smartphone.
Consulte a partir daqui:

NTT leste do Japão

NTT oeste do Japão

NTT leste do Japão : http://www.ntt-east.co.jp/saigai/web171/

Capítulo 8

NTT oeste do Japão : https://www.ntt-west.co.jp/dengon/web171/

Capítulo 7

https://www.web171.jp/web171app/topRedirect/
Confira os detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 5: https://www.ntt.co.jp/saitai/
171.html
NTT leste do Japão : https://www.ntt-east.co.jp/
saigai/voice171/
NTT oeste do Japão : https://www.ntt-west.co.jp/dengon/

Capítulo 4

NTT

Confira os detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 3

Discagem de mensagens em casos de desastres (171)

Quadro de mensagens em casos de desastres (telefone celular)

Consulte a partir daqui:

SoftBank/
Y!mobile:h ttp://dengon.softbank.ne.jp/

Capítulo 11

KDDI (au)
SoftBank/
Y!mobile: http://dengon.docomo.ne.jp/
top.cgi: http://dengon.ezweb.ne.jp/

KDDI (au)Capítulo 10

NTT docomo

NTT docomo

Confira os detalhes na homepage abaixo:: https://www.nttdocomo.co.jp/info/disaster/disaster_board/index.html: https://www.au.com/mobile/anti-disaster/saigai-dengon/:h ttps://www.softbank.jp/mobile/service/dengon/:h ttps://www.ymobile.jp/service/dengon/
NTT docomo

117KDDI (au)

SoftBank

Capítulo 12

NTT docomo
KDDI (au)
SoftBank
Y!mobile

Capítulo 9

As companhias de telefonia celular também oferecem serviços de quadro de mensagens.

Y!mobile

10

Emergências e Desastres Naturais

Como obter informações meteorológicas úteis em
caso de desastresA agência meteorológica transmite informações úteis nos casos de desastres naturais.

Informações sobre chuvas fortes e terremotos (em vários idiomas)

Capítulo 3

https://www.jma.go.jp/jma/kokusai/multi.html

Capítulo 2

Pode-se obter essas informações através da televisão, rádio, internet, etc.

Capítulo 1

3-4

Informações sobre desastresConfira informações sobre desastres na homepage abaixo:

KIKIKURU Mapeamento das áreas de risco
Inundação (desastre causado por acúmulo de água em locais baixos)

https://www.jma.go.jp/jma/kokusai/multi.html
Capítulo 6

https://www.jma.go.jp/bosai/en_risk/#elements:inund

Capítulo 5

Confira e nos mapas os locais de risco em casos de desastres naturais:

Capítulo 4

https://www.jma.go.jp/jma/en/menu.html

https://www.jma.go.jp/jma/kokusai/multi.html

Capítulo 8

https://www.jma.go.jp/bosai/en_risk/#elements:flood

Capítulo 7

Enchente (desastre causado por transbordamento de rios)

Capítulo 9

Desastres com sedimentos

https://www.jma.go.jp/bosai/en_risk/#elements:land

https://www.jma.go.jp/jma/kokusai/multi.html

Capítulo 10(desastre causado por desabamento de montanhas ou encostas de montanhas)

Capítulo 11
Capítulo 12

Nível de alerta de erupção
Informações sobre vulcões

https://www.data.jma.go.jp/vois/data/tokyo/
STOCK/kaisetsu/level_toha/level_toha.htm#level_volhttps://www.data.jma.go.jp/vois/data/tokyo/
STOCK/activity_info/map_0.html

118

10

Emergências e Desastres Naturais•		A agência meteorológica pode transmitir informações especiais sobre chuvas intensas.

•		Fará tais transmissões quando possivelmente já estiver ocorrendo grandes danos devido às•		A agência meteorológica, com base nas previsões de chuva, fornece um KIKIKURU mapa com

Capítulo 3

KIKIKURU Mapeamento das áreas de risco em tempo real

Capítulo 2

chuvas, onde é esperada que ocorra uma chuva forte uma vez a cada algumas décadas.

Capítulo 1

Alerta especial sobre chuvas intensas

marcação das áreas conforme o grau de risco em relação às danos de enchentes, inundações e•		Na homepage da agência é possível obter esse KIKIKURU mapeamento conforme grau de risco

que se atualiza a cada 10 minutos.
		

Utilize o smartphone por exemplo, para saber qual é a situação do local onde se encontra e procure

refúgio rapidamente.

		

No Japão, existe esse aplicativo voltado aos turistas estrangeiros, sobre informações úteis em

casos de desastres naturais.
•		Baixando esse aplicativo no smartphone, conforme a probabilidade de ter que enfrentar algum

Capítulo 7•

Capítulo 6“Safety tips”, aplicativo que oferece informações úteis em desastres naturais

Capítulo 5•

Capítulo 4

desastres com sedimentos.

desastre, receberá com antecedência os seguintes avisos:Aviso de emergência sobre terremoto (há previsão de um forte tremor)ii.		

Alerta de tsunami (alerta sobre a vinda de um tsunami, para que fuja para lugares altos)

iii.		 Alerta especial relacionado a meteorologia, etc. (alerta máximo, pois é possível que haja umv.		

Informações sobre tufões (um aviso de cautela para se proteger do tufão que está se aproximando)		

Além disso, há outras fontes de informações para quando houver um desastre:i.		

Fluxograma para saber como agir em casos de desastres naturaisii.		

Cartões para se comunicar com japoneses que estiverem ao seu redor

iii.		

Websites com links reunindo informações necessárias sobre o desastre

Android
iPhone: https://play.google.com/store/apps/details?id=jp.co.rcsc.safetyTips.android: https://itunes.apple.com/jp/app/safety-tips/id858357174?mt=8
iPhone119

Capítulo 12

Android

Capítulo 11

Aviso de erupção (alerta para que se proteja porque houve uma erupção vulcânica)

Capítulo 10

•

iv.		

Capítulo 9

desastre climático não visto há décadas, como chuva forte, tempestade, etc.)

Capítulo 8i.		

Capítulo 11

Moradias
Capítulo 1

Quando você é o proprietário de um imóvel habitacional, no Japão diz-se “mochiie”, ou seja,
se construir ou comprar uma habitação, é preciso firmar contratos e há vários procedimentos.
Deve-se seguir vários trâmites.

Capítulo 6

1-2

Habitação pública

renda com dificuldade em encontrar uma moradia. Cada província e município determinam as
condições e valores de renda para se tornar inquilino.

mínimo de renda mensal para os inquilinos, mas se tiver visto com certos status de residência
poderá residir nessas habitações(referência 2-2).

Habitações de aluguel do setor privado

firmando um contrato e pagando um aluguel. Agora, existem várias cláusulas nos contratos decada imóvel, por isso é preciso checá-los com muita atenção.

Capítulo 11

São habitações comuns de aluguel. Qualquer um pode alugar uma habitação desse tipo,

Capítulo 10

1-4

Capítulo 9

São habitações administradas pela Agência Urban Renaissance. Ela determina um valor

Capítulo 8

Habitações UR de aluguelCapítulo 7

São habitações de aluguel barato, oferecidas pelos governos locais para pessoas de baixa

1-3

Capítulo 5

moradia própria. Existem várias formas de moradia própria, tais como casa, condomínio, etc. Para

Capítulo 4

Moradia própria

Capítulo 3

1-1

Sobre as Habitações no Japão

Capítulo 2

1

Capítulo 12

120

11

Moradias

Sobre a Ocupação

•		

Habitação pública
Como as habitações públicas são voltadas para pessoas de baixa renda que estão tendo

um padrão de renda como condição para a ocupação dessas habitações.
•		

Para estrangeiros, além das condições acima, por exemplo, pode ser pedido o visto com

Capítulo 3

dificuldades com moradias, as províncias e municípios, que são os administradores, determinam

Capítulo 2

2-1

Capítulo 1

2

mais de 1 ano de permanência e o histórico de permanência no Japão.
		

Se deseja morar numa habitação pública, deve-se solicitar nas administrações provinciais emunicipais que são os administradores dessas habitações.
•		

Informe-se nas administrações provinciais e municipais sobre os detalhes de como fazer a

2-2
		A condição para ocupar uma destas habitações é ter um salário maior que um valor fixado,

determinado pela agência Urban Renaissance.
		 No caso de estrangeiros, podem ocupar essas habitações as pessoas que têm visto de
diplomata, serviço público, residente permanente especial e residente de média e longa
duração (inclusive residente permanente).
		Para verificar o modo de solicitação e situação de vagas, informe-se no Centro Administrativo

UR(UR eigyo center)•		Habitações privadas de aluguelPara estrangeiros que procuram habitações privadas de aluguel, existe o “Guia de procura•		No “Guia de procura de moradia” são encontrados os itens a seguir, na qual são informações

úteis, que podem ser usadas como referência quando estiver procurando uma moradia.
Como procurar uma habitação de aluguel no Japão/desenrolar de um contrato
Documentos necessários e despesasiii.		

Procedimentos para ocupação do imóveliv.		

Regras das moradias no Japão

v.		

Procedimentos para desocupação do imóvel

vi.		

Termos usados pelas imobiliárias quando vai alugar

um imóvel, etc.

121

Capítulo 12

ii.		

Capítulo 11i.		

Capítulo 10

de moradia” e “Guia para estrangeiros sobre mudança à uma residência locada”.

Capítulo 9

2-3

Capítulo 8•

Capítulo 7•

Capítulo 6•

Habitações UR de aluguelCapítulo 5

solicitação ou sobre as condições para a ocupação da habitação.

Capítulo 4•

11

Moradias•		O " Guia para procurar uma casa alugada" fornece informações básicas que são úteis ao

em idiomas estrangeiros.
Homepage do Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes

https://www.mlit.go.jp/jutakukentiku/house/jutakukentiku_house_tk3_000017.html

Coreanohttp://www.mlit.go.jp/common/001317846.pdf

Espanhol

http://www.mlit.go.jp/common/001317847.pdf

Português

http://www.mlit.go.jp/common/001317848.pdf

Vietnamita

http://www.mlit.go.jp/common/001316936.pdf

Nepali

http://www.mlit.go.jp/common/001316937.pdf

Tailandês

http://www.mlit.go.jp/common/001312581.pdf

Indonésio

http://www.mlit.go.jp/common/001312584.pdf

Myanmar

http://www.mlit.go.jp/common/001312587.pdf

Khmer

http://www.mlit.go.jp/common/001312589.pdf

Tagalohttp://www.mlit.go.jp/common/001312590.pdf

Mongolhttp://www.mlit.go.jp/common/001312591.pdf

Capítulo 9

http://www.mlit.go.jp/common/001317845.pdf

Capítulo 8ChinêsCapítulo 7

http://www.mlit.go.jp/common/001317844.pdf

Capítulo 6InglêsCapítulo 5

http://www.mlit.go.jp/common/001317843.pdf

Capítulo 4

Japonês

Capítulo 3“Guia de procura de moradia”

Capítulo 2

Detalhes na homepage abaixo:

Capítulo 1

procurar moradias para aluguel no Japão e sites de agências imobiliárias que oferecem serviços

Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

122

11

MoradiasInglêsChinêsCoreanoEspanholPortuguês

Vietnamita

Nepali

Tailandês

Indonésio

Myanmar

Khmer

Tagalogo

MongolCapítulo 1

Japonês

Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7“Guia para procurar uma casa alugada”

https://www.safetynet-jutaku.jp/guest/index.php (em japonês)Capítulo 9

Informações sobre habitações de aluguel para estrangeiros

Capítulo 8

https://www.mlit.go.jp/common/001334734.pdf

Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

123Capítulo 12(1) Regras básicas para o descarte do lixo		Descartar cada tipo de lixo no local e dia (da semana) determinados•

		O local e tipos de lixo a serem separados é determinado pela região de onde reside.
*		Geralmente, o lixo é colocado para coleta na manhã do dia determinado.

*		Não serão recolhidos: lixo não separado conforme as regras, lixo diferente do tipo*		

Dependendo do local de onde reside, terá que comprar o saco de lixo determinado

pela administração local.

Lixo reciclável

papel, etc.
Louças quebradas, material metálico pequeno, vidro, etc.
Vidro, lata, garrafa pet, jornal, livro, embalagem plástica,

Lixo de grande porte

Aparelho eletrodoméstico
Pode ter que pagar uma taxa dereciclagem

Mesa, cadeira, móvel doméstico, bicicleta, cobertor, etc.

Ar condicionado, televisão, geladeira, freezer, máquina delavar/secar roupa, etc.

124

Capítulo 12

Pode ter que pagar para sercoletado

Capítulo 11

papelão, etc.

Capítulo 10

Lixo não-incinerável

Material orgânico proveniente da cozinha,

Capítulo 9

Lixo incinerável

Capítulo 8

Exemplos dos tipos de lixo (siga as regras da cidade onde mora)

Capítulo 7

determinado para o dia da coleta ou colocado em lugar não determinado.

Capítulo 6•

Capítulo 5

Para descartar o lixo, é necessário obedecer as seguintes regras:

Capítulo 4

Lixo

Capítulo 3

1-1

Capítulo 2

Regras da vida cotidiana

Capítulo 1

1

Regras da Vida
Cotidiana / Costumes

12Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Não despeje óleo na cozinha usado na pia.
Se você colocar toalhas de papel na panela para absorver o óleo ou colocar muitos jornais na panela,
Portanto, siga as regras da cidade ou bairro onde você mora e descarte os jornais com "lixo queimável/moyasu gomi ".

Capítulo 2

os jornais absorverão o óleo, como o uso de um coagulante para solidificar o óleo antes de descartá-lo.

Capítulo 1Óleo de cozinha usado

Capítulo 3

Quando comprar um eletrodoméstico, deixando o velho para reciclagem ou
for jogá-lo, é preciso pagar uma taxa de reciclagem e taxa de transporte para		ar condicionado•

		

televisão

•		

geladeira / freezer•		máquina de lavar/ secar roupas
Além disso, ao descartá-lo, é preciso pedir para um serviço autorizado pela administração local

administração local.
Onde pagar a taxa de reciclagem, quem recolhe os produtos usados

Na compra de um produto novo, deixando o usado para reciclagem•		Na loja onde comprou o produto novo
Cada loja tem seu sistema de recolhimento por isso informe-se na própria loja.

ii.		

Somente para descartar		Leve para a loja onde comprou o produto.
Quando não souber onde foi comprado, informe-se na administração local sobre os

procedimentos.

Capítulo 9•

Capítulo 8i.		

Capítulo 7

para fazer esse serviço. Quando não souber quem está autorizado para essa coleta, informe-se com a

Capítulo 6•

Capítulo 5

coleta.

Capítulo 4

Eletrodomésticos

Capítulo 10

Não importa o local, não jogue o lixo fora do lugar determinado.
Jogue o lixo seguindo as regras da administração de onde reside.
Além disso, em muitos municípios existem leis que proíbem jogar latas vazias ou pontas decigarro pelas ruas. Para tais atos podem ser impostas penalidades administrativas e criminais.

125

Capítulo 12

Se jogar lixo fora do lugar determinado, poderá sofrer punição judicial.

Capítulo 11(2) Descarte ilegal (jogar o lixo de forma ilegal)

12Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Ruído
Para os japoneses, voz alta ou som em alto volume causam desconforto, são inconvenientes.

•

		Deve-se tomar cuidado para não falar em voz alta, não fazer barulho em festas, ver televisão

•		Respeite os horários como o de manhã cedo, não lavando roupas,não usando o aspirador ou chuveiro que fazem barulho.
		 Especialmente em apartamentos ou condomínios, deve-se
tomar cuidado com voz alta e demais barulhos.

1-3

Capítulo 4

Sanitário

•		Use somente o papel higiênico que tem no sanitário.

•		 Sempre jogue o papel higiênico usado no vaso sanitário e dê a
Há países onde o costume é jogar o papel higiênico usado em

cestos de lixo mas no Japão, se usar o papel higiênico da instalação
•		

As instalações sanitárias das lojas de departamento ou das estações têm muitos botões,mas o botão de descarga geralmente está indicado por: 流す (FLUSH) .

		Não se deve usar o telefone celular enquanto anda porque poderá semachucar ou esbarrar em outras pessoas causando ferimentos.
•

		

É proibido por lei usar o telefone celular enquanto dirige um veículo ou

Nos trens ou ônibus
Trens ou ônibus são considerados lugares públicos, por isso no Japão, tome cuidado com oseguinte:		

Falar em voz alta é violar os bons costumes.

•		

Telefonar quando estiver em trens ou ônibus é violar os bons costumes.

•

		Ouvir músicas em alto volume também é inconveniente. Cuide para que não vazem sonsdos fones de ouvido.
•		

Quando entrar em algum transporte público lotado, se carregar a mochila nas costas, vaiesbarrá-la em outras pessoas incomodando-as.

126

Capítulo 12•

Capítulo 11

1-5

Capítulo 10

bicicleta.

Capítulo 9•

Uso do telefone celular

Capítulo 8

1-4

Capítulo 7

sanitária, dificilmente haverá problemas de entupimento.

Capítulo 6

descarga.

Capítulo 5

Instalação sanitária do Japão

→		

Capítulo 3•

Capítulo 2

ou ouvir música com volume alto, etc., para não incomodar os vizinhos.

Capítulo 1

1-2

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes•

		

Termas / Casa de banho pública
Diversas pessoas fazem uso de termas ou casas de banho públicas, por isso, é necessárioobedecer certas regras:•		Não deve colocar a toalha dentro da banheira.

•		Não deve usar sabonete ou shampoo para lavar seu corpo ou cabelos na banheira.

•		

Há lugares em que é proibida a entrada de pessoas com tatuagem.

1-7

Placas com sinais indicando proibição
São sinais indicando o que não se deve fazer.

Capítulo 4

Deve lavar todo o corpo antes de entrar na banheira.

Capítulo 3

		Capítulo 2•

Capítulo 1

1-6

Capítulo 5

Sinal básico de proibição

Capítulo 6

Vamos obedecer as regras, nos diversos locais em que as placas aparecem:
Capítulo 7“Proibido fumar”“Proibido o uso do celular”

Capítulo 8“Proibido nadar”

Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12

127

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Prevenção de doenças infecciosas
No Japão, há doenças infecciosas sazonais, como gripes e influenza, especialmente durante

propagar sem precedentes anteriores. Aqui, apresentamos medidas preventivas básicas parase prevenir contra a propagação de doenças infecciosas. Em época da propagação de doença

2-1

Capítulo 3

infecciosa, cada um deve estar atento aos seguintes pontos:

Capítulo 2

os meses secos de inverno, além disso, outras doenças infecciosas de novos vírus podem se

Capítulo 1

2

Lavagem das mãosdos dedos. Lave as mãos com frequência quando voltar para casa, antes e depois de cozinhar, e

②

③

④

⑤

⑥

Capítulo 6①

Capítulo 5

antes das refeições. O procedimento para lavar as mãos é mostrado a seguir:

Capítulo 4

Lavar as mãos com água corrente ou sabão é uma forma eficaz de remover fisicamente o vírus

as palmas das mãos.
iii.		

Esfregue cuidadosamente entre as pontas dos dedos e as unhas.

iv.		

Lave entre os dedos.

v.		

Torça e lave o polegar e a palma da mão.

vi.		

Não se esqueça de lavar os pulsos.

toalha para secar.

Capítulo 11*		 Depois de lavar com sabão, enxágue abundantemente com água, enxugue bem com uma toalha limpa ou papel

Capítulo 10

Esfregue as costas da mão como se estivesse esticando-as.

Capítulo 9ii.		

Capítulo 8

Depois de molhar bem as mãos com água corrente, aplique sabão e esfregue bem

Capítulo 7i.		

Capítulo 12

128

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Etiqueta ao tossir
A etiqueta ao tossir consiste no uso de máscaras, lenços de papel, lenços de tecido, mangas

e a parte interna dos cotovelos para segurar a boca e o nariz ao tossir ou espirrar para evitar a
Se for tossir ou espirrar, vamos seguir os itens a seguir:		

Use uma máscara para cobrir a boca e o nariz.

•		Se não tiver máscara, cubra a boca e o nariz com um lenço de papel ou lenço de tecido.

•		Em momentos espontâneos, cubra a boca e o nariz com a parte interna das mangas e

cotovelos.
		Não tossir ou espirrar sem fazer nada ou segurar a tosse ou espirro com as mãos.
Além disso, ao usar máscara é importante colocá-la adequadamente. Siga as etapas abaixo

para usar a máscara.
Certifique-se de cobrir o nariz e a bocaii.		

Coloque o cordão elástico na orelha

iii.		

Cubra até o nariz para que não haja lacunas
Capítulo 6

Umidademais suscetível a infecções. Especialmente em ambientes que secam facilmente, é eficaz manter

Certifique-se de descansar bem e manter uma alimentação equilibrada diariamente paraaumentar a resistência do seu corpo.

Capítulo 10

2-5

Capítulo 9

Descanso e nutrição

Capítulo 8

a umidade adequada (50 a 60%) usando um umidificador.

Capítulo 7

Quando o ar seca, as defesas da mucosa das vias aéreas ficam enfraquecidas, tornando-a

2-4

Capítulo 5

2-3

i.		

Capítulo 4•

Capítulo 3•

Capítulo 2transmissão de infecções a outras pessoas.

Capítulo 1

2-2

Sair de casa

sair de casa, especialmente se for pessoas idosas, pessoas com
falta de dormir, etc. Principalmente, evite sair para ir aos locais
com multidões e no centro da cidade.
Além disso, certifique-se de usar uma máscara quando
for sair de casa. Quando existe a possibilidade de entrar em
multidões, ao usar uma máscara feito de TNT, pode prevenir a
infecção por gotículas até certo ponto.

129

Capítulo 12

doenças, gestantes, pessoas que está passando mal ou com

Capítulo 11

Quando uma doença infecciosa está propagando, evite

12Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Vida na comunidade

No Japão, as pessoas que moram numa mesma região formam grupos voluntariamente,

Principais atividades		

Treinos para prevenção de desastres para quando houver

terremotos e incêndios•

		Ajudar na segurança das crianças quando vão ou voltam•

		Atividades assistenciais dedicadas aos idosos e pessoas

com deficiências
		Circular avisos da administração pública local•

		Promover e planejar eventos como festivais, gincanas esportivas, etc. , para que haja

melhor convívio entre os moradores(2) Relacionamento com os vizinhos		Se normalmente cumprimentamos os vizinhos, participamos dos eventos locais e outras

atividades comunitárias, evitamos problemas com os mesmos, podemos trocar informações esaber mais sobre a região.
		Prevenção de crimes
Para não ser vítima de roubo ou ser molestado(a) na rua, vamos tomar os seguintes cuidados:••

Quando sair de casa, sempre feche as janelas e tranque a porta de casa com chave.
Quando estacionar o carro, motocicleta ou bicicleta, sempre tranque-os ou trave-os com a chave.

				

Quando sair com bolsa, carteira ou algo importante, nunca deixe-os em lugar que não possa

observá-los.
•		À noite, procure não passar por ruas escuras ou com pouco movimento.

•		

Quando estiver insegura ou não entender alguma medida contra crimes, consulte um posto

policial mais próximo.

130

Capítulo 12•		Capítulo 11

3-2

Quando ocorrer um desastre natural, poderemos nos ajudar.

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8

Para saber mais detalhes, informe-se na administração pública de onde reside.

Capítulo 7•

Capítulo 6

da escola

Capítulo 5•

Capítulo 4

desenvolvendo várias atividades com o objetivo de tornar a região um local bom e seguro de se viver.

Capítulo 3(1) Grupos comunitários (Associação de moradores/ Associação debairro)Capítulo 2

3-1

Necessidades da Vida Cotidiana

Capítulo 1

3

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Serviços necessários para o dia a dia(1) Energia elétrica

Para dar início à utilização da energia elétrica siga os seguintes procedimentos:
Decidir o dia em que vai começar a usar a energia elétrica.

ii.		

Solicitar a ligação à companhia de energia elétrica, pela internet ou pelo telefoneiii.		

No dia marcado para o início do uso, ligue o disjuntor.

é preciso que um funcionário da companhia de energia elétrica venha fazer a ligação. Preste

Tarifa de energia elétrica e formas de pagamento		

Existem várias opções de contrato de acordo com o consumo de energia elétrica de cadaum. Escolha o contrato que combine melhor com o seu consumo de energia elétrica.
•		Basicamente, o valor da tarifa depende da quantidade de energia usada mas existe uma

energia ter sido alto ou baixo.
•		

A tarifa de energia elétrica pode ser paga em lojas de conveniência, bancos, com cartão deelétrica verifica o valor do medidor elétrico instalado em cada residência de maneira remota ou presencial.
*		 Todo mês, a companhia de energia elétrica envia a cada residência uma fatura com o consumo de energia elétrica.
de energia elétrica.

Cancelamento do fornecimento de energia elétrica

Decidir o dia em que vai parar de usar a energia elétrica.

ii.		

Solicitar à companhia de energia elétrica o cancelamento do contrato pela internet

ou telefone.

usuário(a). Quando não é possível inspecionar o medidor elétrico por fora da habitação, podeser necessária a presença do usuário(a). Preste atenção nesses casos, porque há aviso prévio porparte da companhia de energia elétrica.
Veja aqui para consultar o balcão de atendimento para quem tem problemas
com atividades comerciais ou contratos com companhia de energia elétrica.

https://www.emsc.meti.go.jp/general/consult.html

131

Capítulo 12

No dia do desligamento da energia elétrica, geralmente, não é necessária a presença do

Capítulo 11i.		

Capítulo 10

Para cancelar o fornecimento de energia elétrica:

Capítulo 9*		 Pode-se verificar o conteúdo do contrato antes ou depois de firmá-lo nos documentos entregues pela companhia

Capítulo 8

crédito ou por débito automático bancário.
*		 Para medir o volume de consumo da energia elétrica, 1 vez por mês, um funcionário da companhia de energia

Capítulo 7

tarifa básica, de valor definido, que se paga todo mês independentemente do consumo deCapítulo 6•

Capítulo 5

atenção, porque nesses casos, há orientação prévia da companhia de energia elétrica.

Capítulo 4

Entretanto, dependendo do tipo de contrato e das instalações elétricas da habitação,Capítulo 3i.		

Capítulo 2

Início da utilização da energia elétrica

Capítulo 1

3-3

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes(2) Gás

•		O gás normalmente utilizado nas residências é o gás da cidade tipo 13A e o gás LP.

•

		 Escolha o eletrodoméstico de acordo com o tipo de gás fornecido em sua
residência.
ou combustão incompleta.

Início do uso de gás		Para começar a usar o gás, é necessário o seguinte:
Decidir o dia do início do uso.

ii.		

Fazer a solicitação à companhia de gás da região pela internet ou telefone.

*		 No dia marcado para o início do uso, alguém da companhia de gás vem para inspeção da instalação, inicia oCapítulo 5i.		

Capítulo 4•

Capítulo 3*		 Se usar um eletrodoméstico que não é adaptável ao tipo de gás fornecido pode ser perigoso, causando incêndios

Capítulo 2

Há alguns tipos de gás com composição e características de combustão diferentes.

Capítulo 1

Tipos de gás

fornecimento de gás e dá explicações sobre o uso do(s) aparelho(s).

		A companhia de gás da região apresenta as opções de tarifas de acordo com o consumo.

•		

Geralmente, a tarifa de gás consiste numa tarifa básica fixa, acrescida do preço do volume

de gás consumido no mês.
•		O gás pode ser pago em lojas de conveniência, bancos, por débito automático em contade gás.

•		

Para cancelar o fornecimento de gás:
Decidir o dia em que vai parar de usar o gás.

ii.		

Solicitar o cancelamento do fornecimento à companhia de gás pela internet ou

telefone.

todos os meses, para facilitar o procedimento.

No último dia de uso do gás, um funcionário vem desligar o aparelho de medição do consumo.
ou de um representante.
Veja aqui para consultar o balcão de atendimento para quem tem problemas
com atividades comerciais ou contratos com companhia de gás.

https://www.emsc.meti.go.jp/general/consult.html

132

Capítulo 12

Se esse aparelho não estiver ao alcance do funcionário, será necessária a presença do usuário(a)Capítulo 11*		 Tenha em mãos o “número do cliente”(お客様番号, okyakusama bango) que consta na fatura de gás que recebe

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9

Cancelamento do fornecimento de gás

Capítulo 8

bancária, cartão de crédito, etc..
*		 Pode-se verificar o conteúdo do contrato antes ou depois de firmá-lo nos documentos entregues pela companhia

Capítulo 7•

Capítulo 6

Tarifa de gás e formas de pagamento

12Regras da Vida Cotidiana / Costumes(3) Água

Quando for começar a usar a água encanada, por causa de mudança ou outros,
empresa que cuida do abastecimento de água de onde reside.
Para saber mais detalhes, informe-se na administração pública de onde reside.

Sobre a fatura e formas de pagamento da tarifa de água:de onde reside. Essa empresa verifica o medidor de água e envia a fatura relativa ao consumo.
ii.		

A tarifa de água consiste na tarifa básica somada ao valor correspondente ao volume

quanto maior o calibre, maior o valor da tarifa. A tarifa proporcional ao volume de águaconsumida, fica mais cara conforme o aumento do consumo.
O pagamento da tarifa de água, varia conforme a empresa responsável. Geralmente,pode-se escolher entre o débito automático em conta bancária, o pagamento em lojas
de conveniência e bancos.

Capítulo 7

3-4

Telefone celular		

É necessário um documento de identificação para firmar o contrato.

•		

É necessário confirmar a identidade com documentos oficiais que contenha nome, data denascimento, endereço atual. Após isso, seguir um dos métodos a seguir:ii.		

Enviar uma cópia por correio ou website à operadora de telefone móvel

Exemplos de documentos que podem ser usados para identificação:Cartão de residente, zairyu cardii.		

Carteira de habilitação de motoristaiii.		

Cartão my number

iv.		

Passaporte (que consta o endereço atual)

Se for pessoa menor de idade, é necessário os documentos abaixo:i.		

Documento pessoal de identidade do menorii.		

Consentimento do responsável, por escrito

133

Capítulo 12i.		

Capítulo 11		Apresentar à operadora de telefone móvel

Capítulo 10

•

		

i.		

Capítulo 9•

Capítulo 8(1) Contrato do telefone celular•

Capítulo 6iii.		

Capítulo 5de água consumido. A tarifa básica é determinada pelo calibre do medidor de água,Capítulo 4i.		 A tarifa de água é determinada pela empresa responsável pelo serviço na administração

Capítulo 3

Tarifa de águaCapítulo 2

é necessário fazer a solicitação de uso ao departamento da administração pública ou

Capítulo 1

Uso da água encanada

12Regras da Vida Cotidiana / Costumes

•

i.		

Cartão de crédito

ii.		

Cartão de conta corrente de uma agência bancária do Japão

iii.		

Caderneta da conta bancária de uma agência do Japão

Dependendo da empresa de telefonia celular, há homepage e/ou agências com atendimentoem língua estrangeira.
		Pode-se verificar previamente quais documentos são necessários para o contrato, fazer

perguntas sobre os serviços oferecidos, etc..

•		

Existem corretores mal-intencionados que “oferecem-se para fazer o contrato do telefone

celular” utilizando seus documentos de identidade para depois usá-los em ilicitamente.
		

Quando for pedir para outra pessoa fazer o contrato, verifique você também o conteúdo docontrato.
•		

Entregar ou transferir o telefone celular para outra pessoa sem o consentimento da empresa

3-5

Capítulo 7

Conta bancária(1) Abrir uma conta bancária
Pode-se abrir uma conta bancária em uma agência do banco. Dependendo do banco, podefazê-lo pelo correio, aplicativo de smartphone ou computador. Normalmente, depois de alguns
dias da abertura da conta, recebe-se o cartão da conta corrente do banco pelo correio.
		Quando for a uma agência bancária para abrir uma conta, leve os seguintes documentos:i.		

Documento de identificação pessoal (exemplo: cartão de residente, zairyu card)iii.		

Carteira de funcionário(de onde trabalha) ou carteira de estudante (quando nãotiver, peça para um colega de trabalho ou escola ir consigo)
		Quando não tiver segurança em poder se comunicar no idioma japonês, peça para alguém

que já o tenha ajudado como intérprete (algum colega do trabalho ou da escola).

Capítulo 11•

Capítulo 10

ii.		 Carimbo, inkan (há bancos que também aceitam assinatura)

Capítulo 9•

Capítulo 8•

Capítulo 6

de telefonia celular é ilegal e pode ser punido legalmente por isso.

Capítulo 5•

Capítulo 4(2) Atenção ao firmar contrato ou cuidados quanto ao uso do celular:

Capítulo 3•

Capítulo 2

		

Nos procedimentos relativos ao pagamento, é necessário um dos documentos abaixo:
Capítulo 1•

		Capítulo 12

134

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes•

		Se houver alguma alteração nas informações como endereço, período de permanência,

Capítulo 1(2) Notifique o banco assim que seu endereço ou período depermanência mudar
status de residência, local de trabalho, etc., entre em contato imediatamente com o banco
confirmar se houve alguma alteração nas suas informações.
•		Se não informar quando houver alguma alteração de endereço, período de permanência,

conseguir usar sua conta.

•		Quando retornar ao seu país e, se não for mais usar sua conta bancária, deve encerrá-la. Os*		 É crime vender, comprar, transferir ou aceitar uma conta bancária (cartão de conta corrente/ caderneta bancária/ID de login ou senha). Nunca faça isso. Se cometer tal crime, pode ter que pagar até 1 milhão de ienes ou ser preso
por até 1 ano.

Para se envolver no negócio bancário, você deve ter uma licença e permissão do governo.
nem pedir que remetam dinheiro a países estrangeiros, etc.
Se você não tiver certeza se um banco é ilegal ou não, consulte sua empresa, etc.

		

Correios
As casas e caixas do correio no Japão usam o símbolo vermelho” ” para sua identificação.
•		Os correios oferecem os seguintes serviços:

ii.		

Serviços bancários como depósito, remessa, pagamento de contas públicas, etc..

iii.		

Serviços de agência de seguros.

Capítulo 11

Envio de cartas, cartões e encomendas para todo o país e exterior.

Capítulo 10

i.		

Capítulo 9•

Capítulo 8

3-6

Capítulo 7Não é permitido pagar dinheiro a bancos ilegais ou a pessoas não autorizadas pelo governo,

Capítulo 6*Bancos ilegais

Capítulo 5

procedimentos podem ser feitos na agência bancária.

Capítulo 4(3) Fechar uma conta bancária

Capítulo 3

status de residência, trabalho, etc., ou se não atender as solicitação do banco, você pode não

Capítulo 2

onde você abriu a conta. Além disso, o banco também pode entrar em contato com você para

Capítulo 12

135

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes

4-1Cartão IC (com chip ou cartão inteligente)/ cartão dobilhete magnético

O cartão do bilhete magnético pode ser usado no pagamento de transportes em diversas•		O cartão IC é um cartão pré-pago e recarregável e com ele pode-se eliminar o trabalho dacompra de bilhetes.
		Pode-se comprá-lo nos guichês e máquinas de venda de bilhetes, escritórios de vendas das

companhias de ônibus, etc..
•		

Pode ficar mais barato que pagar uma passagem com dinheiro.

Capítulo 5•

Capítulo 4companhias. Aqui, vamos explicar somente o funcionamento geral do cartão IC.

Capítulo 3(1) Funcionamento básico

Capítulo 2

Transporte Público

Capítulo 1

4

Capítulo 6(2) Cartão nominal		

É o cartão com o nome da pessoa que o utiliza.

•		

É necessário o registro do nome, número de telefone, data de nascimento e sexo.

•		

Pode ser reemitido em caso de perda.

		Não está impresso o nome do usuário(a).

•		Não pode ser reemitido em caso de perda.

(4) Depósito
		

É comum fazer um depósito em dinheiro na compra do cartão.

•		

Quando devolver o cartão IC, esse depósito é devolvido.

Capítulo 10•

Capítulo 9•

Capítulo 8(3) Cartão não nominal

Capítulo 7•

Capítulo 11
Capítulo 12

136

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes

Ferrovias
As vias ferroviárias estão muito desenvolvidas noJapão. É o meio de transporte comumente utilizado,(1) Uso das ferrovias

Verificar onde está seu destino no mapa de rotas dos trensii.		

Comprar o bilhete até o local de destino na estação antes de passar pela catraca.

(Se usar o cartão de transportes IC, é só aproximá-lo do leitor automático de cartões dacatraca.)iii.		

Capítulo 4i.		

Capítulo 3

Conhecimento básico para usar as ferrovias:

Capítulo 2

principalmente para ir ao trabalho ou à escola.

Capítulo 1

4-2

Siga as placas de orientação do lado interno da estação, procurando o número daiv.		

Na plataforma, espere o trem antes da linha branca ou faixa de blocos amarelos.

v.		

Quando chegar ao destino, use o bilhete comprado para passar pela catraca. (Sevalor da passagem será descontado do valor nele depositado.)

Capítulo 7(2) Tipos de bilhetes
é o bilhete necessário para tomar trens.

comum, futsu

josha-kenmúltiplos,

pode-se comprar 11 bilhetes para um percurso definido ao preçode 10 bilhetes (com validade de 3 meses).

kaisu-kenusa-se para ir ao trabalho ou escola, onde o percurso é definido etransporte,usa-se repetidas vezes. Sai mais barato que a compra de bilhetes

teikikencomuns para o mesmo percurso. Pode ser comprado para os

Capítulo 11

períodos de 1 mês, 3 meses e 6 meses.

Capítulo 10

iii.	Passe deCapítulo 9ii.	Bilhetes

Capítulo 8i.	Bilhete

Capítulo 6

usar o cartão de transportes IC é só aproximá-lo do leitor automático da catraca, que oCapítulo 5

plataforma por onde passa o trem que o(a) levará ao seu destino.

Capítulo 12

137

12

Regras da Vida Cotidiana / Costumes(3) Outro tipos de bilhetes
comum, é necessário comprar os seguintes bilhetes:

expresso,

necessário para usar o trem-bala (shinkansen ) ou o trem expresso(tokyu resha )tokyu-kenassentoquando quer reservar um lugar. Há bilhete com reserva de assento
unificado ao bilhete expresso.

numerado,iii.	Bilhete verde,

green-kenvagões comuns.

Capítulo 5

4-3

necessário quando quer usar vagões mais sofisticados que osÔnibusNormalmente é necessário comprar ou pagar com antecedência.

•

		Quando entrar no ônibus, coloca-se o dinheiro da passagem na caixa de coleta.

•		

Se usar o cartão de transporte IC, é só aproximá-lo do aparelho leitor de cartões.

•		

Quando entrar no ônibus, retire uma senha com um número. No momento de descer doônibus, verifique no painel localizado acima do motorista qual é o preço correspondente ao•		

Se usar o cartão de transporte IC para pagar a passagem do ônibus, aproxime o cartão doaparelho leitor de cartões 2 vezes, uma na entrada e outra na saída.

Capítulo 11

número retirado na entrada.

Capítulo 10

ii. Quando o valor da passagem varia de acordo com a distância

Capítulo 9

i. O preço é único, não importando o local de descida.

Capítulo 8(2) Ônibus local, ônibus de linha, que percorre rotas determinadas(rosen-bus)

Capítulo 7

		Capítulo 6(1) Ônibus de longa distância, chokyori-bus,
para longo percursos.
•

Capítulo 4

shiteiseki-ken

Capítulo 3ii.	Bilhete com

Capítulo 2i.	Bilhete

Capítulo 1

Para usar o trem expresso ou usar um vagão com instalações especiais, além do bilhete

Capítulo 12138