Às pessoas com carteira de habilitação estrangeira
Como dirigir no Japão
■ Para dirigir no Japão, deverá possuir uma das carteiras de habilitação indicadas a seguir:1) Carteira de habilitação do Japão2) Carteira de habilitação internacional expedida com base no convênio de transporterodoviário (Convênio de Genebra de 1949)* Caso não seja expedida por um país signatário do Convênio de Genebra, ou mesmo queseja, mas não seja emitida conforme o modelo determinado no Convênio, não poderá
dirigir com essa carteira de habilitação internacional.
3) Carteira de habilitação estrangeira
Carteira de habilitação estrangeira *1 (Sempre quando esteja acompanhada da tradução
oficial confeccionada por uma instituição especificada na Ordem do Gabinete *2)*1) Restringido aos países e regiões que não emitem a carteira de habilitação internacional e têm um sistemade de habilitação reconhecidamente com um nível igual ao do Japão (Estônia, Suíça, Alemanha, França,Bélgica, Principado de Mônaco e Taiwan (Atualizado em 1º. de março de 2020. Para obter informaçõesmais recentes, consulte o Centro de Carteira de Habilitação da sua província).
*2) As instituições especificadas pela Ordem do Gabinete que estão autorizadas a confeccionar a tradução aojaponês são as seguintes. Os tradutores juramentados de outros países não estão incluídos.
1) Instituições administrativas estrangeiras que têm autoridade para expedir carteiras de habilitação, ou
instituições consulares de países estrangeiros (instituições estrangeiras que expedem carteiras dehabilitação ou embaixadas/consulados destes países no Japão)2) Corporações estrangeiras notificadas à Comissão Nacional de Segurança Pública do Japão por uma
instituição estrangeira que têm o controle sobre as Leis de Transporte Rodoviário (limitado à parterelacionada à carteira de habilitação), reconhecidas pela Comissão Nacional de Segurança Pública doJapão como idôneas para fazer as traduções(atualmente, são reconhecidas a Associação Taiwan-Japãopara carteiras de motorista taiwanesas e a Federação Alemã de Automóveis para carteiras de motoristaalemãs.)3) Corporações reconhecidas como adequadas e idôneas para traduzir ao japonês as carteiras dehabilitação emitidas por um governo estrangeiro e designadas pela Comissão Nacional de Segurança
Pública do Japão (Atualmente, está designada a Federação Automobilística do Japão (JAF).)■ Prazo permitido para dirigir no Japão1) Carteira de habilitação do Japão: Dentro do prazo de validade anotado na carteira de- 1 -habilitação do Japão2) Carteira de habilitação internacional e carteira de habilitação estrangeira: Por um ano,contado a partir do desembarque no Japão, ou até o prazo de validade da carteira dehabilitação, o que seja mais curto (ao sair do Japão com a Confirmação de Saída ou com a
Permissão de Re-entrada, caso retorne ao Japão em menos de 3 (três) meses, o dia de esta
entrada (desembarque) não é considerada como o dia em que se começa a contar o prazo*no qual se pode dirigir com a carteira de habilitação internacional.)* Consulte o diagrama anexo para conhecer o prazo no qual poderá dirigir com a carteira dehabilitação internacional.

Como obter a carteira de habilitação do Japão
■ Pessoas que têm a carteira de habilitação estrangeira, e tenham os itens abaixo confirmados
por uma comissão de segurança pública local, estão isentas de prestar os testes escrito e prático,
e poderão obter a carteira de habilitação que permite dirigir veículos da mesma categoria dacarteira de habilitação do país estrangeiro correspondente.
(1) Conhecimentos sobre a condução rodoviária e outros relacionados à condução deveículos(2) Certidão de histórico de motorista (prontuário)(3) Habilidade relacionada à direção de veículos
Além disso, as pessoas que tenham carteira de habilitação estrangeira de um país que tenha um
sistema de habilitação reconhecidamente com um nível igual ao do Japão (*), estão isentas,inclusive, da confirmação dos conhecimentos e habilidades de direção.
* 29 países e regiões: Islândia, Irlanda, Estados Unidos (somente os estados de Virgínia, Havaí, Maryland eWashington), Inglaterra, Itália, Austrália, Áustria, Holanda, Canadá, Coreia, Grécia, Suíça, Suécia, Espanha,
Eslovênia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Nova Zelândia, Noruega, Hungria, Finlândia, França,Bélgica, Polônia, Portugal, Mônaco, Luxemburgo e Taiwan (atualizado em 1º. de março de 2020. Para obter
informações recentes, consulte o Centro de Carteira de Habilitação da sua província).

■ Locais de requerimento
Centro de Habilitação de Condutores, etc. da jurisdição do seu endereço residencial no Japão■ Precauções1) Depois de obter a carteira de habilitação num país estrangeiro, deverá permanecer nessepaís ao menos 3 meses (deverá comprovar este tempo de permanência por meio de- 2 -documentos, tais como o passaporte com os carimbos de entrada/saída, etc.)2) Não se aceita requerimentos feitos por procuradores. O requerimento deve serobrigatoriamente feito pelo próprio interessado.
■ Documentos necessários para requerer a carteira de habilitação1) Formulário de requerimento* Juntamente com o requerimento, deverá apresentar um “questionário” (disponível em 11idiomas, como inglês, chinês e outras) sobre os sintomas de doenças. Caso se enquadre
num item do questionário, um funcionário poderá fazer outras perguntas mais específicas
sobre os sintomas.
2) 1 foto para o requerimento* Foto recente tirada há menos de 6 meses, sem chapéu/boné (no entanto, às pessoas quetenham razões religiosas ou médicas, desde que o contorno do rosto esteja nítido, sepermite cubrir a cabeça com um véu) com fundo neutro, que mostre o rosto de frente
desde a altura do peito. Tamanho de 3,0 x 2,4 cm. Com nome e data da fotografia escrita
na parte posterior da foto.
3) Cópia do atestado de residência que conste o domicílio legal (passaporte ou outro
documento para as pessoas para as quais não se aplica o Lei de Registro Básico deResidentes)
4) Cartão de assegurado a um plano de saúde, cartão de My Number, cartão de residente, etc.
(Apresentar)5) Carteira de habilitação estrangeira (não se aceita somente a carteira de habilitaçãointernacional)
6) Tradução ao japonês da carteira de habilitação (será aceita somente as traduções feitas poruma instituição estipulada pela Ordem do Gabinete (Pág. 1 *2), que indique claramente otipo de veículo que pode dirigir, o prazo de validade e outras condições exigidas paradirigir.)
7) Passaporte com os carimbos de entrada/saída ou outro documento que comprove o tempo
de permanência de mais de 3 meses no país onde tenha obtido a carteira de habilitação
8) Tarifas■ Outros
As consultas sobre doenças e deficiências podem ser feitas no balcão de consultas de conduçãosegura da delegacia local, etc.
Caso queira consultar sobre local de requerimento, o horário de atendimento, os documentos- 3 -necessários, as tarifas ou obter outras informações, entre em contato com o Centro de
Habilitação da Delegacia local onde pretenda efetuar o requerimento.

- 4 -Anexo

Prazo em que se pode dirigir com carteira de habilitação internacional
1) Pessoas que entram no Japão e não estão cadastradas no Registro Básico de Residentes(1) Entram pela primeira vez no Japão depois de obter a carteira de habilitação internacional

Prazo em que poderádirigir com carteira dehabilitação internacional

Estância no exterior

InícioObtenção da carteirade habilitaçãointernacional(1 ano contado deste o dia do desembarque)

Prazo de validade da carteirade habilitação internacional( 1 ano contado a partir daexpedição da carteira)

Desembarq
ue noJapão

(2) Entram pela primeira vez no Japão, e obtém a carteira de habilitação internacional depois do desembarquePrazo em que poderá
dirigir com carteira dehabilitação internacional

Estância no exterior

InícioDesembarque noJapão

（1 ano contado desde o dia do desembarque）

Prazo de validade da carteirade habilitação internacional( 1 ano contado a partir daexpedição da carteira)Obtenção da carteira dehabilitação internacionalsem sair do Japão por meiode correio, etc.

2) Pessoas cadastradas no Livro Básico de Residentes que saem e regressam ao Japão
(1) Pessoas que permanecem mais de 3 meses no exterior e regressam ao JapãoPrazo em que poderá
dirigir com carteira dehabilitação internacional

Permanência no Japão

Desembarque noJapão

Permanência
de médio e/ou
longo prazo,entre outros(Cadastrado noRegistro Básicode Residente)

Saída doJapão como visto dere-entrada

Saída do Japão pormais de 3 meses

InícioObtenção dacarteira dehabilitação
internacional

Desembarque noJapão

（1 ano contado desde o dia do desembarque)

Prazo de validade da carteira dehabilitação internacional( 1 ano contado a partir daexpedição da carteira)(2) Pessoas que permanecem menos de 3 meses no exterior e regressam ao Japão (caso frequente de pessoas estrangeiras)

Apesar de possuir a carteirade habilitação internacional,
não poderá dirigir no Japão
porque não transcorreu 1
ano desde o desembarque
Saída do Japão por
menos de 3 meses

Permanência no Japão
Cadastrado no Livrode Permanência demédio e/ou longo
prazo, entre outros(Cadastrado noRegistro Básico deResidente)

Desembarque noJapão

Saída doJapão como visto dere-entrada

A data para iniciar
a contagem é adata da entrada
anterior

Obtenção dacarteira dehabilitação
internacional

Permanência no Japão

Desembarque noJapãoComo entrou no Japão antes decompletar 3 meses, não é
considerado data de início decontagem

Prazo de validade da carteirade habilitação internacional( 1 ano contado a partir da
expedição da carteira)(3) Pessoas que permanecem menos de 3 meses no exterior e regressam ao Japão (caso frequente de pessoas japonesas)

Apesar de possuir a carteira dehabilitação internacional, nãopoderá dirigir no Japão porquenão há uma data de início de "1ano desde o dia do desembarqueno Japão"Saída do Japão pormenos de 3 meses

Permanência no Japão
Japoneses e outros
cadastrados noRegistro Básico deResidentes
SaídadoJapão

Obtenção dacarteira dehabilitação
internacional

Permanência no Japão

Prazo de validade da carteira deDesembar
habilitação internacionalque no( 1 ano contado a partir daJapão
expedição da carteira)Como regressam ao Japão antes de completar 3meses, o dia da entrada não é considerada comocomeço do prazo em que pode dirigir com acarteira de habilitação internacional., e como não háoutras entradas, não há uma data de início do"prazo de 1 ano a partir da data do desembarque noJapão".