Normas Técnicas ESPECÍFICAS para a Produção In tegrada de Citros Brasil - NTE PI Citros  
Áreas Temáticas  OBRIGATÓRIAS RECOMENDADAS  PROIBIDAS  PERMITIDAS C/ 
RESTRIÇÕES  
1. CAPACITAÇÃO 
1.1. Práticas agrícolas capacitar tecnicamente o(s) produtor(es), 
responsável(is) técnico(s) e trabalhadores 
em práticas agrícolas, conforme Áreas 
temáticas das NTE e demanda definida pelo Responsável Técnico de cada propriedade.     
1.2. Organização de 
produtores  Capacitação técnica do(s) produtor(es) 
e responsável(is) técnico(s) em gestão da PI Citros, envolvendo desde o 
aspecto da implantação do sistema até 
a etapa final de Certificação.    
1.3. Comercialização  Capacitar o(s) produtor(es) e 
responsável(is) técnico(s) de 
propriedades e indústrias em mercado, 
comercialização e marketing.    
1.4. Processos de 
empacotadora ou 
indústria e segurança 
alimentar  Capacitar o(s) produtor(es) e 
responsável(is) técnico(s) em 
monitoramento da contaminação química, física e microbiológica dos 
frutos, da água e do ambiente.    
1.5. Segurança no 
trabalho Capacitar o(s) produtor (es), 
responsável(is) técnico(s) e trabalhadores 
em segurança e saúde no trabalho, 
conforme a legislação vigente.     
1.6. Educação 
ambiental Capacitar o(s) produtor (es) e 
responsável(is) técnico(s) em conservação 
e manejo do solo, água, proteção 
ambiental, destinação correta de 
embalagens e resíduos.     
2. ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES  
2.1. Definição de 
pequeno produtor Considerar pequeno produtor aquele que 
possuir área plantada com citros igual ou 
inferior a 30 ha.     
2.2. Associativismo  Vinculação do produtor a uma entidade 
de classe, organização e/ou associação 
envolvida em PI Citros.    
3. RECURSOS NATURAIS  
3.1. Planejamento 
ambiental Elaborar um plano de gestão ambiental 
especificando os pontos críticos de 
Contaminação e respectivas ações corretivas adequadas a cada propriedade 
em PI Citros.  Manter áreas com vegetação para o 
abrigo de organismos benéficos nas 
entrelinhas do pomar.  Desmatar, apreender ou 
eliminar animais, alterar  
cursos de água e movimentar o solo em áreas de 
preservação, sem autorização 
dos órgãos competentes; 
poluir o meio ambiente.   
 
 4. MATERIAL PROPAGATIVO  
4.1. Material 
propagativo Utilizar material propagativo (sementes, 
porta-enxertos, borbulhas e mudas) 
produzidas de acordo com a legislação vigente em cada Estado da Federação.   Transitar portando material 
propagativo sem a 
competente autorização e registro de procedência, 
conforme legislação 
pertinente.  É permitido uso de 
borbulhas de lima ácida 
Tahiti clone Quebra-galho, desde que a 
produção de mudas 
atenda as demais 
exigências previstas em 
normas da legislação 
vigente. 
5. IMPLANTAÇÃO DE POMARES  
5.1. Plantios Novos  Plantar adubos verdes em área total 
antes do plantio dos citros e como 
cultura intercalar em pós-plantio; 
utilizar técnicas que favoreçam o 
manejo adequado do solo, de acordo com as necessidades e demandas 
observadas e, cada propriedade pelo 
Responsável Técnico; definir o 
espaçamento e densidade levando em 
consideração o vigor da combinação 
copa/porta-enxerto, a fertilidade do 
solo, os tratos culturais e a irrigação, 
dispor o plantio acompanhando as 
curvas em nível; implantar quebra- 
ventos; em renovação, realizar antes 
rotação de cultura.  Proceder à desinfestação 
química do solo sem 
supervisão do responsável 
técnico; realizar cultivo 
intercalar de outras espécies que demandem controle 
fitossanitário com agrotóxicos 
não registrados para citros.  Implantar pomares em 
terrenos com declividade 
acima de 20% dentro 
dos limites permitidos 
pelas leis ambientais, somente com adoção de 
práticas 
conservacionistas; 
plantar em áreas 
encharcadas desde que 
feita a drenagem 
adequada, atendendo a 
legislação ambiental.  
5.2. Localização Observar as condições de aptidão 
edafoclimáticas e compatibilidade aos 
requisitos da cultura e mercado     
5.3. Porta-enxertos Adquirir material com garantia fitossanitária 
e de produtores credenciados conforme legislação vigente.     
5.4. Cultivar  Utilizar uma combinação copa/porta-
enxerto por talhão/parcela    
5.5. Sistema de Plantio Realizar análise química e física do solo 
antes do seu preparo ou na implantação da 
cultura.  Utilizar recomendações técnicas e 
manejo conforme requisitos da cultura.    
6. NUTRIÇÃO DE PLANTAS    
6.1. Fertilização Monitorar a fertilidade do solo realizando 
análises químicas no máximo a cada dois 
anos, procedendo às aplicações com base 
nas recomendações técnicas locais; aplicar 
os fertilizantes parceladamente. Adotar recomendações oficiais de 
adubação para a região ou Estado 
produtor; utilizar adubos orgânicos 
levando em consideração a adição de 
nutrientes e os riscos de 
contaminação; monitorar o estado 
nutricional das plantas com base em 
análise foliar.  Utilizar produtos de alta 
solubilidade e volatilidade em 
alta concentração ou quando 
as condições edafoclimáticas 
favorecerem perdas e 
contaminação do meio 
ambiente; aplicar resíduos 
orgânicos sem compostagem; 
utilizar fertilizantes, corretivo 
e condicionadores do solo 
contendo substâncias tóxicas, especialmente metais 
pesados; utilizar fertilizantes 
não registrados.    
7. MANEJO DO SOLO     
7.1. Manejo da 
cobertura do solo Promover a melhoria da fertilidade do solo, 
manejando as plantas infestantes, 
realizando a cobertura vegetal para 
incrementar a proteção do solo e controlar processos de erosão e degradação.  Evitar a gradagem e o tráfego 
desnecessário de máquinas nos 
pomares; efetuar subsolagem quando 
for constatada tecnicamente a sua necessidade pelo responsável técnico; 
manter a diversidade de espécies 
vegetais presentes no pomar visando 
realizar o MIP (Manejo Integrado de 
Pragas); cultivar e manejar espécies 
vegetais (leguminosas e outras) 
conforme o estabelecido para cultura 
do citros e orientações do Responsável 
Técnico; evitar a roçagem rente ao 
solo; manejar o mato em ruas 
alternadas; eliminar espécies 
hospedeiras de pragas identificadas 
pela pesquisa.   
7.2. Controle de 
plantas infestantes Utilizar somente herbicidas registrados e 
permitidos para PI Citros e mediante 
receituário agronômico; proceder ao 
registro das aplicações no caderno de 
campo; respeitar o período de carência 
para colheita; utilizar técnicas que minimizem sua utilização dentro do ano 
agrícola.  Manejar as plantas infestantes, 
preferencialmente por meios manuais 
e/ou mecânicos; reduzir o uso de 
herbicidas; priorizar a utilização de 
roçadeiras "Ecológicas" que permitem 
direcionar o material cortado para a projeção da copa.   Aplicar herbicidas em 
área total, exceto para 
plantio direto; controlar 
o mato exclusivamente 
com equipamentos que 
revolvam o solo; utilizar excepcionalmente 
herbicidas pré-
emergentes em áreas 
localizadas, mediante 
justificativa técnica.  
8. IRRIGAÇÃO      
8.1. Cultivo irrigado Apresentar projeto técnico para 
implementação da irrigação; seguir o plano 
de gestão ambiental.  Usar sistema que priorize a eficiência 
no uso da água, otimizando os 
recursos hídricos de acordo com a 
outorga e legislação vigente; priorizar técnicas de irrigação localizada e 
fertirrigação, conforme requisitos da 
cultura; registrar diariamente dados 
climáticos; priorizar o uso de estações 
meteorológicas.  Utilizar água para irrigação 
que não esteja de acordo 
com a análise de risco e/ou 
plano de gestão ambiental.  
9. MANEJO DA PARTE AÉREA     
9.1. Poda, desbrota e 
raleio Retirar do pomar os restos da poda que 
ofereçam riscos fitoss anitários; executar 
procedimentos para desinfestação das 
ferramentas, conforme recomendação 
técnica para cultura.  Proteger os ferimentos e regiões 
podadas com produtos recomendados; 
eliminar as brotações no porta-enxerto 
de acordo com as recomendações 
técnicas; podar as plantas mediante 
finalidade preestabelecida e com 
acompanhamento técnico; proceder ao 
raleio de frutos quando recomendado; 
triturar os restos de poda não 
contaminantes, mantendo-os sobre o 
solo.   
 10. PROTEÇÃO INTEGRADA DA PLANTA     
10.1. Manejo de 
pragas Utilizar princípios básicos do MIP 
(repassados nos treinamentos para 
inspetores e manejadores fitossanitários), ter pelo menos uma pessoa habilitada para 
o monitoramento de pragas; disponibilizar 
as fichas de inspeção de cada 
talhão/parcela devidamente preenchidas; 
tomar a decisão de controle que contemple 
as necessidades de cada propriedade e de 
acordo com a grade PI Citros.  Monitorar periodicamente as pragas de 
acordo com as recomendações técnicas 
do MIP; subdividir os talhões (possuir no máximo 2000 plantas); utilizar 
métodos diretos e armadilhas para a 
avaliação dos níveis de população de 
pragas; utilizar informações geradas 
por estações de aviso; realizar o 
controle logo após detectado os níveis 
de ação preestabelecidos no MIP; dar 
preferência aos métodos de controle 
biológicos, biotecnológicos, culturais, 
físicos e genéticos; utilizar ficha de 
inspeção padrão em papel ou eletrônica; consolidar, na ficha anual 
de monitoramento, os resultados de 
cada talhão/parcela.  Executar tratamentos 
periódicos e sistemáticos sem  
justificativa técnica; manter pomares abandonados e com 
risco de disseminação de 
pragas.   
10.2. agrotóxicos Utilizar somente produtos registrados para 
os citros, constantes na grade de 
agrotóxicos, mediante receituário 
agronômico, conforme legislação vigente; 
usar agrotóxicos (vide Marco Legal) levando 
em conta eficiência e seletividade dos 
produtos para cada praga, riscos de 
resistência, toxicidade, dose recomendada, 
limite máximo de resíduo - LMR, intervalo 
de segurança e impacto ambiental; fazer 
alternância de produtos levando em 
consideração o ingrediente ativo e o modo de ação; armazenar e manusear 
agrotóxicos de acordo com a legislação 
vigente; treinar, disponibilizar e exigir o 
uso de EPIs; respeitar o intervalo de 
reentrada após aplicações fitossanitárias.  Utilizar as informações geradas em 
estações de aviso ou outros recursos 
para otimizar os procedimentos sobre 
tratamentos com agrotóxicos.  Empregar recursos humanos 
sem capacitação técnica; 
aplicar agrotóxicos em 
sistema de 
termonebulização; reutilizar 
embalagens; descartar 
embalagens e resíduos de 
agrotóxicos em locais 
impróprios; desrespeitar os 
intervalos de segurança dos 
agrotóxicos.  Utilizar a grade de 
agrotóxicos estadual 
desde que os produtos e 
recomendações  
constem na grade de 
agrotóxicos da PI Citros 
Brasil; utilizar 
termonebulização 
apenas para o controle 
de formigas e cupins ou 
sob recomendação e 
justificativa técnica.  
10.3. Equipamentos 
para aplicação de 
agrotóxicos Proceder à manutenção, regulagem e 
registro, de acordo com as recomendações 
e necessidades dos equipamentos; utilizar 
EPIs, conforme legislação vigente.  Dotar os tratores utilizados na 
aplicação de agrotóxicos de cabines de 
proteção.  Fazer adaptações que 
coloquem em risco o 
operador e o meio ambiente; 
empregar recursos técnicos 
sem a devida capacitação.   
10.4. Preparo e 
aplicação de 
agrotóxicos Obedecer às recomendações técnicas sobre 
manipulação de agrotóxicos, conforme legislação vigente; preparar e manipular 
agrotóxicos em locais específicos ou 
adequados para manuseio, desde que não 
cause risco de contaminação; operadores 
devem utilizar EPIs. utilizar lona impermeável no local de 
manipulação para proteção ambiental.  proceder à manipulação e à 
aplicação de agrotóxicos na presença de crianças, 
pessoas alheias à atividade e 
animais; utilizar recursos 
humanos sem capacitação 
técnica; descartar restos de 
agrotóxicos e lavar 
equipamentos em fontes de 
água, riachos e lagos, 
conforme legislação vigente.   
  
10.5. Armazenamento 
de agrotóxicos e 
embalagens vazias Armazenar agrotóxicos e embalagens 
vazias em local sólido, seguro e 
identificado; manter registro sistemático da 
movimentação de estoque para fins do 
processo de rastreabilidade; fazer a tríplice 
lavagem ou lavagem sob pressão, conforme 
o tipo de embalagem e, após a inutilização, 
encaminhar às unidades de recebimento de 
embalagens, conforme legislação vigente.   Reutilizar ou abandonar 
embalagens, restos de 
materiais e agrotóxicos; 
estocar agrotóxicos sem 
obedecer às normas de 
segurança, conforme 
legislação vigente.   
11. COLHEITA E PÓS-COLHEITA     
11.1. Colheita Colher frutos respeitando o intervalo de 
segurança dos agrotóxicos; proceder à 
limpeza e higienização de equipamentos de 
colheita, no armazenamento, transporte e local de trabalho.  Usar luvas e vestimentas apropriadas 
para proporcionar segurança aos 
colhedores; proceder à pré-seleção do 
fruto durante a colheita; colher frutos destinados ao mercado de frutos frescos com tesouras; evitar a colheita 
de frutos molhados de chuva ou 
orvalho; transportar os frutos colhidos 
para a empacotadora logo após a 
colheita; utilizar equipamentos de colheita próprios; aferir os 
instrumentos utilizados para 
determinar o ponto de colheita; 
proceder à colheita sem a derriça no 
chão; evitar danos aos frutos; atender 
os padrões técnicos de ponto de 
colheita de acordo com cada mercado 
de destino. Manter frutos produzidos na 
PI Citros sem identificação e 
adoção de procedimentos 
contra riscos de contaminação; manter juntos frutos de PI Citros com os de 
outros sistemas de produção 
ou mesmo outros produtos.   
11.2. Transporte, 
recepção e 
armazenagem Transportar em veículos e equipamentos 
higienizados e apropriados, conforme os 
requisitos técnicos; identificar e registrar os 
lotes quanto à procedência para manter a rastreabilidade.  Implementar as boas práticas de 
fabricação - BPF; não transportar nem 
armazenar frutos numa mesma câmara 
em conjunto com os provenientes de outros sistemas de produção, ou 
mesmo outros produtos.  Manter embalagens com 
frutos produzidas na PI Citros 
sem identificação e adoção 
de procedimentos contra riscos de contaminação.  Transportar e armazenar 
frutos da PI Citros em 
conjunto com os de 
outros sistemas desde que embalados e 
identificados 
separadamente e 
justificados.  
  
12. ANÁLISES DE RESÍDUOS     
12.1. Amostragem para 
análises de resíduos em 
frutos Realizar a amostragem anual de frutos no 
pomar (em 10% das parcelas) ou nas 
empacotadoras (em 10% dos lotes), em 
conformidade com o Manual de Coleta de Amostras para Avaliação do Resíduo de 
agrotóxicos em Vegetais -
MAPA/DDIV/ABEAS 1998; Permitir a 
coleta de amostras de citros pelo auditor 
do Organismo Avaliador da Conformidade 
- OAC durante a auditoria, para realização 
de análise de resíduos em laboratórios 
credenciados pelo MAPA; registrar a 
amostragem no caderno de campo, pós-
colheita ou industrialização; proceder às 
análises em laboratórios credenciados 
pelo MAPA, em conformidade com o 
Programa Nacional de Monitoramento e Controle de Resíduos Químicos e 
Biológicos em Vegetais (PNCRV); o limite 
máximo de resíduo (LMR) deve atender ao 
estabelecido por cada mercado 
consumidor.   Comercializar frutos com 
níveis de resíduos acima do 
permitido pela legislação 
vigente, pelos mercados ou fora do período de carência.   
13. PROCESSOS DE EMPACOTADORAS/INDÚSTRIAS     
13.1. Técnicas de pós-
colheita 
(empacotadoras/indústrias) Identificar os lotes com relação à 
procedência e registrar sistematicamente 
(manual e/ou informatizado) todas as 
etapas dos processos adotados para ser possível realizar a rastreabilidade do 
produto; adotar as boas práticas de 
fabricação- BPF.  Implementar o sistema de análise de 
perigo e pontos críticos de controle - 
APPCC no processo de pós-colheita; 
utilizar embalagens descartáveis e recicláveis; coletar amostras e 
analisar quanto às características 
tecnológicas (º Brix, acidez, relação 
acidez/sólidos solúveis).  Depositar os descartes de 
frutos, de embalagens e 
água de lavagem em locais 
impróprios, onde possam se constituir num ponto crítico 
de perigo e contaminação.   
13.2. Câmaras frigoríficas, 
equipamentos e ambiente 
de trabalho Proceder periodicamente à higienização de 
câmaras frigoríficas, equipamentos e ambiente de trabalho; utilizar somente 
produtos recomendados e registradas 
conforme legislação vigente; seguir as 
recomendações técnicas de manejo e 
armazenamento dos citros conforme as 
BPF.  Proceder à execução dos 
processos de empacotadoras/indústrias e 
armazenamento de frutos da 
PI Citros, junto com as de 
outros sistemas de 
produção.  
13.3. Tratamentos físico, 
químico e biológico Usar somente produtos registrados e 
recomendados pela PI Citros, respeitando 
a dose e o intervalo de segurança 
recomendado, conforme legislação 
vigente; proceder ao registro sistemático 
(manual e/ou informatizado) em caderno 
de pós-colheita e industrialização.  Adotar, preferencialmente, 
tratamentos físicos e biológicos; 
obedecer aos procedimentos e 
técnicas da APPCC; assegurar níveis 
de resíduos das substâncias utilizadas 
no tratamento pós-colheita, dentro 
dos limites máximos permitidos pela 
legislação vigente.  Armazenar produtos e 
embalagens vazias em local 
inadequado; depositar restos 
de produtos químicos e lavar 
equipamentos em locais que 
possam contaminar fontes 
de água, riachos e lagos; 
utilizar desinfetantes que 
possam formar cloraminas 
ou outros compostos tóxicos 
na água de lavagem dos 
frutos.  Usar produtos químicos 
em pós-colheita 
somente quando 
justificado.   
13.4. Lavagem Utilizar para a lavagem dos frutos 
produtos neutros e específicos, ou 
sanitizantes recomendados e registrados, 
conforme legislação vigente; comprovar a 
potabilidade da água.  Utilizar tanques com bomba para 
agitação e circulação da água para 
facilitar a remoção de impurezas ou a 
reposição da água; determinar 
periodicamente a concentração do 
sanitizante utilizado e a qualidade da 
água de acordo com os padrões 
estabelecidos pelo CONAMA para 
características de potabilidade, 
microbiológica e metais pesados da água.  Lavar frutos produzidos em 
sistema de PI Citros 
simultaneamente com frutos 
produzidos em outros 
sistemas; utilizar caixas ou 
reservatórios construídos 
com materiais proibidos pela 
legislação vigente, tais como 
o amianto; utilizar produtos 
cosméticos de origem não-natural em pós-colheita.   
13.5. Classificação Classificar os frutos de acordo com os 
padrões e exigências de mercado.   classificar e embalar frutos 
da PI Citros com frutos  
produzidos em outros 
sistemas.   
13.6. Embalagem e 
etiquetagem Embalar e identificar produtos da PI Citros 
seguindo a legislação vigente; usar embalagens limpas e mantê-las 
armazenadas em local protegido; embalar 
somente frutos de mesma origem, cultivar 
e qualidade, identificando-os de forma a 
permitir a rastreabilidade.  Utilizar etiquetas com código de 
barras para agilizar todo o processo; proceder à adequação das 
embalagens ao processo de 
paletização.  Utilizar caixas de madeira 
fabricadas com matéria prima oriunda de florestas 
nativas ou de nativas sem 
licença ambiental; utilizar 
embalagens que não 
proporcionem assepsia.   
13.7. Paletização Utilizar em paletes da PI Citros somente 
produtos produzidos nesse sistema; tratar 
os paletes com métodos físicos.  Proceder à paletização de acordo com 
a legislação vigente, sendo que as 
dimensões externas devem permitir 
empilhamento.  Utilizar paletes de madeira 
fabricados com matéria-
prima oriunda de florestas 
nativas ou de nativas sem 
licença ambiental.   
13.8. Logística Utilizar o sistema de identificação que 
assegure a rastreabilidade de processos 
adotados na geração do produto.  Utilizar métodos, técnicas e processos 
de logística que assegurem a 
qualidade dos produtos da PI Citros.    
14. SISTEMAS DE RASTREABILIDADE, CADERNO DE CAMPO, PÓS-COLHEITA E INDÚSTRIA   
14.1. Rastreabilidade Apresentar documentação manual e/ou 
eletrônica atualizada, identificada pelo 
responsável e que comprove a 
rastreabilidade.  Informatizar o registro das atividades 
constantes no caderno de campo, 
pós-colheita e industrialização; 
instituir sistemas para identificação de 
parcelas; instituir sistema de códigos 
de barras, etiquetas ou outros 
sistemas que permitam a identificação 
confiável e segura dos lotes de frutos.  Omitir ou adulterar 
informações de atividades 
desenvolvidas no sistema de 
produção; manter 
desatualizadas as anotações 
nas fichas e cadernos de 
campo, pós-colheita e 
industrialização.   
14.2. Auditorias Implantar as normas da PI Citros 
cumprindo prazo de carência de pelo 
menos um ciclo agrícola; permitir 
auditorias nos pomares, empacotadoras e 
indústrias em qualquer época. É 
obrigatória pelo menos uma auditoria 
anual no campo, uma na empacotadora e 
uma na indústria, para os que aderiram à PI Citros e foram credenciados pelo 
Organismo Avaliador da Conformidade - 
OAC.  a auditoria deve ser realizada por 
ocasião da colheita, possibilitando 
avaliar, simultaneamente, o campo, a 
empacotadora e a indústria.    
  
15. ASSISTÊNCIA TÉCNICA     
15.1. Assistência técnica Ter assistência técnica de engenheiro 
agrônomo registrado no CREA, treinado 
conforme requisitos específicos para a PI 
Citros; a área atendida pelo responsável técnico será aquela definida pelas normas 
do Conselho Regional de Engenharia, 
Arquitetura e Agronomia - CREA.  Contar com engenheiro agrônomo 
como responsável técnico, treinado 
conforme requisitos específicos para a 
PI Citros.   Ter assistência técnica 
de técnico agropecuário 
registrado no CREA, 
treinado conforme requisitos específicos 
para a PI Citros, se 
permitida pela 
legislação estadual.