Instrução Normativa Nº 36, DE 18 DE JUNHO DE 2008  
Situação:  Vigente   
Publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2008 , Seção 1 , Página 5  
Ementa:  Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produ ção Integrada de Melão –NTEPI Melão, na 
forma do Anexo à presente Instrução Normativa.  
Histórico:  
Revoga a Instrução Normativa nº 13 de 01/10/2003  
  
 
Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / 
pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações j udiciais.  
 
 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  
GABINETE DO MINISTRO 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18 DE JUNHO DE 2008 
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABA STECIMENTO, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágraf o único, inciso II, da Constituição, 
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no 20, d e 27 de setembro de 2001, 
e o que consta do Processo nº 21000.001731/2008-16, res olve:  
 
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de 
Melão –NTEPI Melão, na forma do Anexo à presente In strução Normativa.  
 
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na da ta de sua publicação.  
 
Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa/SARC nº 13 , de 1º de outubro de 
2003.  
 
REINHOLD STEPHANES  
 
 
ANEXO - NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA PRODUÇÃO I NTEGRADA DE MELÃO  
  
 ANEXO 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA PRODUÇÃO INTEGRADA DE MELÃO 
 
ÁREAS 
TEMÁTICAS OBRIGATÓRIAS RECOMENDADAS PROIBIDAS PERMITIDAS COM 
RESTRIÇÃO 
1. CAPACITAÇÃO  
1.1. Práticas 
agrícolas Capacitação técnica contínua do(s) 
produtor (es) e do(s) técnico(s) 
responsável(is) pela(s)propriedade(s) em práticas 
agrícolas, conforme requisitos da 
Produção Integrada de Melão (PIMe), principalmente: operação e calibragem de equipamentos e 
de maquinários de aplicação de 
agrotóxicos e afins; identificação e manejo integrado de pragas e 
manejo de irrigação.Capacitação 
contínua de recursos humanos de apoio técnico.  
A área atendida pelo técnico 
responsável será aquela definida pelas normativas do Conselho Regional de Engenharia, 
Arquitetura e Agronomia -CREA.  
O técnico responsável deverá visitar a área atendida, pelo 
menos,uma vez a cada semana.  
A carga horária total de capacitação teórica e prática em PI 
Melão deverá ser de no mínimo 40 
horas.  Capacitação em módulos (exemplo: MIP, Manejo da 
irrigação, Boas Práticas Agrícolas 
etc.) deverá ser de no mínimo 8 horas incluindo parte prática. 
Reciclagem de técnicos e 
produtores em capacitação de PImelão deverá ocorrer sempre que inovações tecnológicas forem agregadas ao processo produtivo.    1.2. 
Associativismo e 
gerenciamento  Capacitação técnica contínua em 
gerencia-mento da PIMe e 
organização associativa.  
A carga horária total de capacitação teórica e prática em PI 
Melão deverá ser de no mínimo 40 
horas.  Capacitação em módulos 
(exemplo:MIP, Manejo da 
irrigação, Boas Práticas Agrícolas etc.)deverá ser de no mínimo 8 horas incluindo prática. 
Reciclagem de técnicos e 
produtores em capacitação de PI melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem 
agregadas ao processo produtivo.   
1.3. 
Comercialização  Capacitação técnica contínua em 
comercialização e marketing, conforme requisitos da PIMe.A carga horária total de capacitação 
teórica e prática em PI Melão 
deverá ser de no mínimo 40 horas. Capacitação em módulos 
(exemplo: MIP, Manejo da 
irrigação, Boas Práticas Agrícolas etc.) deverá ser de no mínimo 8 
horas incluindo parte prática. 
Reciclagem de técnicos e produtores em capacitação de PI melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem 
agregadas ao processo produtivo.    1.4. Processos de 
empacotadoras e 
segurança 
alimentar Capacitação técnica contínua em 
práticas de profilaxia e controle 
fitossanitário pós-colheita e 
identificação de danos em frutos conforme funções desenvolvidas. 
Capacitação técnica contínua em 
processos de empacotadoras e segurança dos alimentos, 
conforme a PIMe. Capacitação 
contínua em práticas de higiene pessoal e do ambiente. A carga horária total de capacitação teórica 
e prática em PI Melão deverá ser 
de no mínimo 40 horas. Capacitação em módulos 
(exemplo: MIP, Manejo da 
irrigação, Boas Práticas Agrícolas etc.) deverá ser de no mínimo 8 
horas incluindo parte prática.  
Reciclagem de técnicos e produtores em capacitação de PI melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem 
agregadas ao processo produtivo.  Capacitação técnic a contínua no 
monitora-mento da contaminação 
química e microbiológica da água e 
do ambiente.  A carga horária total de 
capacitação teórica e prática em PI 
Melão deverá ser de no mínimo 40 horas. Capacitação em módulos 
(exemplo: MIP, Manejo da 
irrigação, Boas Práticas Agrícolas etc.)deverá ser de no mínimo 8 horas incluindo parte prática. 
Reciclagem de técnicos e 
produtores em capacitação de PI melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem 
agregadas ao processo produtivo.   
1.5. Segurança 
no trabalho Capacitação técnica contínua em 
segurança e saúde no trabalho – prevenção de acidentes. 
Capacitação contínua dos 
trabalhadores no manuseio de agrotóxicos, para utilização de Equipamento de Proteção 
Individual - EPIe para a 
observância dos preceitos da higiene pessoal.A carga horária total de capacitação teórica e prática em PI Melão deverá ser de no mínimo 40 horas.  
Capacitação em módulos 
(exemplo: MIP, Manejo da irrigação,Boas Práticas Agrícolas etc.) deverá ser de no mínimo 8 
horas incluindo parte 
prática.Reciclagem de técnicos e produtores em capacitação de PI 
melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem agregadas ao processo  Capacitação contínua do(s) 
produtor(es) e do(s) responsável(is) técnico(s) em 
segurança do trabalho, com ênfase 
na prevenção de intoxicações e primeiros socorros. A carga horária total de capacitação teórica e 
prática em PI Melão deverá ser de 
no mínimo 40 horas.  Capacitação em módulos (exemplo: MIP,Manejo da irrigação,Boas Práticas Agrícolas etc.)deverá ser de no mínimo 8 
horas incluindo parte 
prática.Reciclagem de técnicos e produtores em capacitação de PI melão deverá ocorrer sempre que 
inovações tecnológicas forem 
agregadas ao processo produtivo.    
1.6. Educação 
ambiental Capacitação dos técnicos 
responsáveis em gestão dos recursos naturais (solo, água, flora 
e fauna), tríplice lavagem, 
recolhimento de embalagens vazias e proteção ambiental na área de produção agrícola.  A carga horária total de capacitação teórica e prática em PI  Melão deverá ser de no mínimo 40 
horas.  
Capacitação em módulos (exemplo: MIP, Manejo da irrigação, Boas 
Práticas Agrícolas etc.) deverá ser 
de no mínimo 8 horas incluindo parte prática.  
Reciclagem de técnicos e 
produtores em capacitação de PImelão deverá ocorrer sempre que inovações tecnológicas forem  
agregadas ao processo produtivo.     
2. ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES  
2.1. Sistemas de 
organização e 
integração dos 
produtores  Vinculação do produtor a uma 
entidade de classe ou a uma 
associação envolvida na PIMe.    
2.2. Definição do 
tamanho da 
pequena 
propriedade Considera-se pequeno produtor 
aquele que plantar área igual ou inferior a 100 ha por ano.     
3. RECURSOS NATURAIS  
3.1. 
Planejamento 
ambiental Organizar a atividade do sistema 
produtivo, de acordo com a legislação do Instituto Brasileiro do 
Meio Ambiente - Ibama, 
respeitando as funções ecológicas da região, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, no 
contexto da PIMe, mediante a 
execução, controle e avaliação de planos dirigidos à prevenção, 
mitigação e/ou correção de 
problemas ambientais (solo, água, planta e homem Realizar o diagnóstico ambiental 
para fins de implantação de sistema de gestão ambiental na 
empresa rural. 
Utilizar áreas de quebra-vento entre as parcelas de produção. Aplicar agrotóxicos, 
outras substâncias tóxicas ou qualquer sobra de produtos provenientes das operações de pulverizações, em 
áreas de preservação 
ambiental permanente.   
  
3.2. Processos de 
monitoramento 
ambiental Monitorar semestralmente, mediante 
análises das características físicas, químicas e biológicas das águas 
superficiais e subterrâneas 
relacionadas à qualidade para o consumo humano,  de acordo com as normas e legislação vigente. Monitorar anualmente as características físicas, químicas e 
biológicas da água de irrigação e 
pulverização, monitorar anualmente as características físicas e químicas 
do solo quanto à ocorrência de 
compactação, presença de sais, metais pesados e substâncias 
nitrogenadas.  
Monitorar variações nas profundidades dos poços em áreas irrigadas com água subterrânea.  Elaborar inventário em programas 
de valorização da fauna e da flora.    
4. MATERIAL PROPAGATIVO  
4.1. Sementes e 
mudas Utilizar sementes/mudas de 
híbridos/variedades com registro de procedência credenciada e com 
certificado fitossanitário de origem, 
conforme a legislação vigente.  Considerar a tolerância e/ou resistência às principais pragas e 
doenças de importância econômica 
na região. Utilizar sementes/mudas de 
híbridos/variedades recomendadas para a região, conforme descrito 
nas publicações  
"Melão -Produção, Aspectos Técnicos", editada pela Embrapa Hortaliças (Série Frutas do Brasil, 
33), 
"Adubação, Irrigação, Híbridos e Práticas Culturais para o Meloeiro 
no Nordeste", editada pela 
Embrapa Agroindústria Tropical (Circular Técnica, 14), ou em 
outras publicações que venham a 
ser oficializadas para a PIMe.    
5. IMPLANTAÇÃO DA CULTURA  
5.1. Época de 
plantio  Considerar as oportunidades de 
mercado e os fatores climáticos, 
evitando-se o excesso de chuvas 
que favorece a ocorrência de pragas e doenças e a obtenção de 
frutos de qualidade inferior.   
 
   
5.2. Definição da 
parcela Área delimitada da propriedade, 
cultivada com um ou mais híbridos/variedades com a mesma 
data de plantio, que estejam 
submetidos aos mesmos tratos culturais e fitossanitários, de acordo com o preconizado pela PI-Me.    
5.3. Localização  Observar a adequação das 
condições de aptidão 
edafoclimáticas para a cultura. 
Obter informações sobre o histórico da área que será 
plantada incluindo os riscos 
relacionados à segurança dos ali-mentos, saúde e bem-estar dos 
trabalhadores e meio ambiente. 
Registrar essas in-formações e adotar um plano de açãocorretiva que também deve ser registrado.    
5.4. Sistema de 
plantio Adotar técnicas conservacionistas de 
uso do solo. Retirar da área plantas 
invasoras,principalmente da família 
das cucurbitáceas. Realizar a destruição ou incorporação dos 
restos culturais imediatamente após 
a colheita.  Adotar pousio com duração de um 
ano. Utilizar rotação e/ou 
sucessão de culturas. Adotar a 
densidade adequada a cada genótipo, ao manejo, à 
produtividade e à qualidade de 
frutos para o mercado. Realizar o plantio de novas áreas considerando-se a localização das 
áreas mais velhas e a direção dos 
ventos.    
5.5. Polinização  Realizar manejo de colméias, de 
acordo com o híbrido/variedade de melão, considerando, 
principalmente, a quantidade por 
hectare, a programação de entrada e saída nas áreas e a 
alimentação, revisão e 
multiplicação das abe-lhas.    
5.6. Auditorias 
de campo Permitir auditorias nas áreas com, no 
mínimo, uma visita durante período 
de produção.     
  
6. NUTRIÇÃO DE PLANTAS  
6.1. Correção e 
adubação do solo Realizar, pelo menos a cada dois 
anos, análises completas de solo em 
laboratórios credenciados, utilizando os procedimentos de amostragem e 
de envio de amostras 
recomendadas. Utilizar adubos e corretivos registrados, conforme a legislação vigente.  Proceder ao fraciona-mento na 
aplicação de fertilizantes 
nitrogenados e potássicos, mediante as recomendações 
técnicas. Utilizar adubação 
orgânica, levando-se em consideração a adição de nutrientes e os riscos de 
contaminação desses produtos. 
Usar esterco animal curtido ou compostado com restos 
vegetais.Usar restos vegetais, 
composto e vermicomposto (húmus de minhoca) produzidos na 
propriedade ou em propriedades 
que pratiquem a PIMe.Utilizar adubação foliar. Adotar práticas culturais que evitem perda de 
nutrientes por lixiviação e por 
erosão. Realizar análise de tecido vegetal em laboratórios 
credenciados. Utilizar publicações 
recomendadas - "Melão - Produção, Aspectos Técnicos", 
editada pela Embrapa Hortaliças 
( S é r i e  F r u t a s  d o  B r a s i l ,  33),"Adubação, Irrigação,Híbridos e Práticas Culturais para o Meloeiro 
no Nordeste", editada pela 
Embrapa Agroindústria Tropical (Circular Técnica, 14), ou outras 
que venham a ser oficializadas 
para a PIMe.  Aplicar fertilizantes 
sem registro no 
MAPA. Aplicar nutrientes sem 
comprovada 
necessidade, de acordo com resultados de 
análise de solo e de 
tecido vegetal.Utilizar 
fertilizantes 
minerais e orgânicos com 
substâncias tóxicas, 
especial-mente com metais pesados, que possam provocar 
riscos de 
contaminação do solo e dos lençóis 
de água 
subterrâneos. Utilizar esterco não 
curtido ou 
compostado de maneira inadequada ou contaminados.   
6.2. 
Armazenamento 
adequadode 
fertilizantes Armazenar, separadamente, 
fertilizantes orgânicos e inorgânicos das produções e de qualquer outro insumo usado na propriedade.     
  
7. MANEJO DO SOLO  
7.1. Manejo de 
cobertura do solo Controlar processo de erosão e 
promover a melhoria das 
características biológicas do solo.  Obedecer às recomendações 
técnicas na adoção de práticas 
mecânicas de conservação do solo, conforme recomendado nas 
publicações "Melão - Produção, 
Aspectos Técnicos", editada pela Embrapa Hortaliças (Série Frutas do Brasil, 33) e"Adubação, 
Irrigação,Híbridos e Práticas 
Culturais para o Meloeiro no Nordeste", editado pela Embrapa 
Agroindústria Tropical (Circular 
Técnica, 14),ou outras que venham a ser oficializadas para a PIMe.   
7.2. Controle de 
plantas invasoras Realizar o manejo de plantas 
invasoras. Utilizar herbicidas somente como complemento aos 
métodos culturais de controle, 
mediante receituário agronômico, conforme a legislação vigente.  Priorizar o manejo integrado de 
plantas invasoras utilizando, entre outros, métodos mecânicos, 
culturais e cobertura com plástico 
no controle de plantas invasoras. Utilizar publicações recomendadas - 
"Melão -Produção, Aspectos 
Técnicos", editada pela Embrapa Hortaliças (Série Frutas do Brasil, 
33), ou outras que venham a será 
dotadas para fins de atualização das recomendações técnicas para melão.   Utilizar herbicidas 
pós-emergentes apenas nas 
entrelinhas de 
plantio.  
7.3. Condições do 
solo Realizar drenagem das áreas com 
excesso de umidade.  Avaliar e controlar a salinidade do 
solo dentro dos limites aceitáveis (no máximo 5 a 6 dS/mna solução 
do solo).   
8. IRRIGAÇÃO E DRENAGEM  
8.1. Manejo da 
irrigação Manejar a irrigação a partir de 
dados climáticos ou sensores de 
solo e das fases de desenvolvimento da cultura. Realizar análise da água de 
irrigação por ocasião da elaboração 
do projeto de irrigação e drenagem.Realizar análise da água 
de irrigação anualmente, para 
monitorar sua qualidade. Levar em consideração os poluentes 
microbianos, químicos e metais 
pesados.  Utilizar recomendações das 
publicações "Melão - Produção, 
Aspectos Técnicos",editada pela Embrapa Hortaliças (Série Frutas do Brasil, 33)e "Adubação, 
Irrigação, Híbridos e Práticas 
Culturais para o Meloeiro no Nordeste", editado pela Embrapa 
Agroindústria Tropical (Circular 
Técnica, 14), ou outras que venham a ser adotadas para fins de 
atualização das recomendações 
técnicas para a cultura. Utilizar Utilizar água com 
condutividade 
elétrica acima de 5,0 dS/m.  Usar injetores de 
fertilizantes que 
ofereçam riscos de contaminação da 
fonte hídrica.  Utilizar sistema de 
irrigação por sulcos 
em solos de textura média a argilosos, em áreas 
sistematizadas e 
drenadas. Utilizar água com 
condutividade 
elétrica entre 3 e 5,0 dS/m, em áreas com 
solos com boa 
drenagem, após Monitorar, anualmente, a 
condutividade elétrica e pH do solo. sistema de irrigação por 
gotejamento e a técnica da 
fertirrigação. 
Avaliar a uniformidade de aplicação de águado sistema de irrigação 
antes do plantio, 22 dias após o 
plantio e no final do ciclo da cultura.  
Utilizar os coeficientes de cultivos 
(kc) determinados pela pesquisa, localmente ou em regiões com condições climáticas semelhantes. 
Utilizar água de irrigação com 
condutividade elétrica abaixo de 3,0 dS/m.Realizar o manejo  
da fertirrigação com pequenas 
quantidades de fertilizantes e altas freqüências de aplicação.Priorizar 
para que as linhas laterais fiquem 
perpendiculares à maior declividade do terreno. Parcelar a aplicação dos nutrientes, de acordo com as fases 
fenológicas da cultura.  período chuvoso com 
precipitação anual 
normal, desde que 
adotadas práticas para o controle da 
salinidade e em que 
sejam realizados, no máximo,dois cultivos 
por ano.  
9. MANEJO DA PLANTA  
9.1. Técnicas de 
manejo   Adotar o manejo da ramos, 
capação, desbrota, raleio de frutos 
e outros) e do fruto adequado a 
cada genótipo, observando a qualidade demandada pelo 
mercado, conforme recomendado 
nas publicações "Melão -Produção,  Aspectos Técnicos", editado pela Embrapa Hortaliças (Série Frutas 
do Brasil, 33), "Adubação, 
Irrigação, Híbridos  e Práticas Culturais para o Meloeiro 
no Nordeste", editada pela 
Embrapa Agroindústria Tropical (Circular Técnica, 14), ou outras 
que venham a ser oficializadas para 
a PIMe.    
  
10. PROTEÇÃO INTEGRADA DA PLANTA  
10.1. Manejo de 
pragas A incidência de insetos deve ser 
regularmente avaliada e registrada 
por meio de monitoramento, tanto no campo como na empacotadora. 
Priorizar o uso de técnicas 
preconizadas no Manejo Integrado de Pragas (MIP),entre as quais o uso de métodos naturais e 
biológicos de controle. Realizar a 
destruição ou incorporação dos restos culturais imediatamente 
após a colheita.  Realizar análise de solo e de 
material vegetal para avaliar a 
presença de nematóides e de fungos fitopatogênicos existentes 
na área. Utilizar as técnicas de 
prevenção e controle, conforme recomendado nas publicações "Melão-Fitossanidade", "Melão -
Produção,Aspectos 
Técnicos",Cartilha de Manejo Integrado de Pragas do Meloeiro 
editadas pela Embrapa, ou outras 
que venham a ser oficializadas para a PIMe. 
Implantar infra-estrutura 
necessária ao monitoramento das condições agro-climáticas, visando ao manejo de pragas, realizando 
registro sistemático dos dados 
meteorológicos.    
10.2. Agrotóxicos Utilizar as técnicas do manejo 
integrado para a tomada de decisão quanto à necessidade de aplicação de agrotóxicos.  Empregar, para o controle fitossanitário, somente produtos da 
Grade de Agrotóxicos registrados 
para a cultura do melão, mediante receituário agronômico, levando-se em conta o período de carência, os 
impactos ao ambiente e seguindo 
uma estratégia para evitar o aparecimento de resistência.  
Atualizar periodicamente a listagem 
de agrotóxicos, em razão da dinâmica com que se processam as 
alterações de registros junto ao M 
A PA. Utilizar as informações geradas em 
Estações de Avisos, associados aos dados registrados na região, para orientar a tomada de decisão com relação ao emprego dos agrotóxicos.  
Evitar aplicação de agrotóxicos com 
ventos fortes. Utilizar recomendações conforme as publicações "Monitoramento de 
Pragas na Produção Integrada do 
Meloeiro",  "Monitoramento de Doenças na 
Produção Integrada do Meloeiro"  
,"Melão - Fitossanidade", "Melão - Produção, Aspectos Técnicos",  
Cartilha de Manejo Integrado de 
Pragas do Meloeiro, editadas pela EMBRAPA, ou outras que venham a ser adotadas para fins de 
atualização das recomendações 
técnicas para melão.   
  
10.3. 
Equipamentos de 
aplicação de 
agrotóxicos Proceder à manutenção e à aferição 
periódica dos equipa-mentos, utilizando métodos e técnicas 
recomendadas pelos fabricantes e 
especialistas do setor. Utilizar Equipamento de Proteção Individual -EPI, conforme o Manual de Prevenção de Acidentes no Trabalho com Agrotóxicos (manual da ANDEF) ou outras publicações que 
venham a ser adotadas para fins de 
atualização das recomendações técnicas para melão.  Priorizar os tratores ou outras 
máquinas equipadas com cabine de proteção do aplicador e dispositivo 
para a lavagem pressurizada de 
embalagens vazias de agrotóxicos. Utilizar recursos 
humanos sem a devida capacitação.  
10.4. Preparo e 
aplicação de 
agrotóxicos Manipular e preparar agrotóxicos 
em locais específicos construídos 
para essa finalidade. Obedecer às 
recomendações técnicas sobre manipulação de agrotóxicos, conforme a legislação vigente. 
Utilizar produtos em conformidade 
com as restrições definidas na Grade de Agrotóxicos registrados 
para acultura do melão. O 
excedente de aplicação de agrotóxicos e resíduos de lavagem 
de equipamentos devem ser 
eliminados adequadamente. Observar o pH da calda antes da 
pulverização, para aumentar a 
eficiência da aplicação dos 
agrotóxicos.  Analisar a água utilizada na pulverização quanto à 
contaminação com coliformes 
fecais e corrigir o problemas e existente.  Aplicar produtos 
químicos sem o 
devido registro, 
conforme a legislação vigente. Proceder à 
manipulação e 
aplicação de agrotóxicos, 
colocando em risco 
a saúde humana e o meio ambiente. 
Utilizar recursos 
humanos sem a devida capacitação técnica.  
Depositar resíduos 
de agrotóxicos e lavar equipamentos 
contaminados em 
locais não permitidos 
(rios,riachos, 
açudes e lagos).   10.5. Armazena-
mento e 
embalagens de 
agrotóxico se 
afins Armazenar produtos agrotóxicos em 
local adequado segundo a NR 31. 
Manter registro sistemático da 
movimentação de estoque de produtos químicos , para fins do 
processo de rastreabilidade. 
ncaminhar produtos vencidos a centros de destruição ou ao 
revende-dor, ou mantê-los 
identificados e armazenados em local seguro. Fazer a tríplice lavagem, conforme o tipo de 
embalagem e, após a inutilização, 
encaminhar a casas de revenda e/ou centros regionais de 
recolhimento, de acordo com as 
normas e legislação vigente. Utilizar os centros regionais para o 
recolhimento de embalagens 
vazias, procedendo à devolução 
das mesmas lavadas, conforme determina a legislação em vigor, 
em colaboração com os 
estabelecimentos revendedores de agrotóxicos.  Reutilizar e 
descartar 
embalagens de 
agrotóxicos e afins, em condições não 
autorizadas. 
Armazenar agro-tóxicos sem 
observância das 
normas de segurança pertinentes a essa 
finalidade.  
11. COLHEITA E PÓS-COLHEITA  
11.1. Técnicas de 
colheita Atender os regulamentos técnicos 
específicos de ponto de colheita de 
cada híbrido/variedade, de acordo com o mercado a que se destina. Proceder à higienização de 
equipamentos, embalagens, local de 
trabalho e de trabalhadores. Transportar os frutos colhidos para 
a empacotadora no mesmo dia da 
colheita. Proteger das intempéries os frutos colhidos. Observar os 
prazos de carência estabelecidos 
para os agro-tóxicos aplicados durante o cultivo. Identificar o carrega-mento dos carroções, com 
informação da área colhida, data, 
horário e responsável. Implementar sistema de Boas Práticas Agrícolas 
(BPA). Proceder à pré-seleção dos frutos, 
conforme a especificidade de cada 
híbrido/variedade. Utilizar mais de um indicador de maturidade para a colheita do 
híbrido/variedade.Realizar a 
lavagem de frutos para remover restos visíveis de terra, lama e 
resíduos de planta, ainda no 
campo. Transportar os frutos para o galpão de embalagem, 
preferencialmente, em caixas de 
campo. Se o trans-porte de frutos for realizado diretamente em carroções, estes devem ser 
revestidos com material que 
amorteça impactos. Utilizar recomendações das publicações 
"Melão- Pós Colheita", editada  
pela Embrapa Agroindústria Tropical, "Melão -Aspectos Técnicos 
e Produção", editada pela Embrapa 
Hortaliças(Série Frutas do Brasil, 10 e 33, respectivamente), ou outras que venham a ser 
oficializadas para a PIMe.  Manter ou 
processar frutos de 
produção integrada em conjunto com os de outros 
sistemas de 
produção ou outros produtos. 
Transportar frutos 
em caixas de campo ou carroções 
usados para outras 
finalidades.   
11.2. Técnicas de 
pós-colheita Obedecer às técnicas de manejo, 
armazenamento, conservação e 
trata-mentos físicos, químicos e Implementar sistema de Análises 
de Perigos e Pontos Críticos de 
Controle (APPCC). Utilizar Aplicar produtos 
químicos sem o 
devido registro, Tratamentos 
emergenciais/ 
complementares biológicos específicos para a 
cultura. Proceder à higienização de 
equipamentos, local de trabalho e 
de trabalhadores. Impedir o acesso de animais e realizar controle e 
monitoramento de pragas nas 
instalações da empacotadora. A área de recepção dos frutos deve 
ser isolada da área de tratamento 
pós-colheita e de embalagem, e não deve haver circulação de pessoas, nem de materiais entre as áreas 
sem a devida higienização. 
Embalar, no mesmo dia, os melões do grupo "Cantaloupensis" vindos 
do campo. Monitorar a qualidade da 
água quanto à contaminação química e biológica. Utilizar água 
potável,de acordo com os padrões 
nacionais.  Localizar a empacotadora distante no mínimo 300 metros de áreas de 
armazenamento de esterco e de 
locais de confinamento de animais. recomendações descritas nas 
publicações "Melão - Pós Colheita", 
editado pela Embrapa Agroindústria 
Tropical, "Melão - Aspectos Técnicos e Produção" editada pela 
Embrapa Hortaliças(Série Frutas do 
Brasil, 10 e 33, respectivamente),ou outras que 
venham a ser adotadas para fins de 
atualização das recomendações técnicas para a PIMe. conforme legislação 
vigente. Manter 
frutas da produção 
integrada em conjunto com 
outros produtos. para proteção de 
pragas, desde que 
autorizados por 
escrito pela Co-missão Técnica da 
PIMe. 
  
11.3. Embalagem 
e etiquetagem Proceder à identificação do produto, 
conforme normas técnicas de rotulagem, e o destaque ao sistema 
da PIMe. Utilizar embalagem conforme 
descrito nas publicações "Melão-Pós Colheita", editado pela Embrapa 
Agroindústria Tropical, "Melão – 
Aspectos Técnicos e Produção" editada pela Embrapa Hortaliças(Série Frutas do Brasil10 e 33, respectivamente),ou outras que venham a ser adotadas para fins de atualização das 
recomendações técnicas para a 
PIMe.   
11.4. Transporte e 
armazenagem Obedecer às normas técnicas de 
armazenamento e transporte de frutos. Monitorar as condições de 
armazenamento dos frutos durante o período de transporte até o 
embarque.Utilizar recomendações 
nas publicações "Melão -Pós Colheita", editada pela Embrapa Agroindústria Tropical,"Melão 
Aspectos Técnicos e Produção" 
editada pela Embrapa Hortaliças(Série Frutas do Brasil10 
e 33, respectivamente),ou outras 
que venham a ser adotadas para fins de atualização das 
recomendações técnicas para a 
PIMe. Transportar e 
armazenar frutos da produção 
integrada em 
conjunto com os de outros sistemas de produção.   
11.5. Auditorias 
de pós-colheita Permitir auditorias na empacotadora 
com, no mínimo, uma visita no 
período de "pico de safra".     
  
12. ANÁLISE DE RESÍDUOS  
12.1. Amostragem 
para análise de 
resíduos em 
frutas Permitir a coleta de 
amostras de melão pelo 
auditor do Organismo Avaliador de Conformidade 
(OAC) durante a auditoria, 
conforme requisitos da cultura e em conformidade com recomendações do 
Manual de Coleta para 
Avaliação de Resíduos - do MA-PA. Proceder à análise 
em laboratórios 
credenciados, em conformidade com 
requisitos do Programa 
Nacional de Controle de Resíduos Vegetais (PN-CRV). As coletas de 
amostras serão feitas ao 
acaso,devendo atingir um mínimode 10% do total 
das parcelas. Amostras 
adicionais serão coletadas se ocorrer falha no uso de 
agro-tóxicos. O tamanho 
da amostra para cada cultura está definido no Regulamento de Avaliação 
de Conformidade (RAC).   Utilizar recursos humanos 
sem a devida capacitação 
técnica . Comercializar 
melões com resíduos de 
agrotóxicos ou outras 
substâncias tóxicas acima dos limites máximos permitidos oficialmente no 
país de produção e nos 
países onde pretende comercializar.  
13. PROCESSOS DE EMPACOTADORAS  
13.1. Câmaras 
frias, 
equipamentos e 
local de trabalho Proceder à prévia 
higienização de câmaras 
frias, equipamentos, local 
de trabalho incluindo os próprios trabalhadores 
conforme plano 
preestabelecido. Obedecer aos regulamentos técnicos de manejo e 
armazenamento específicos 
para a cultura.  Utilizar recomendações conforme 
descrito nas publicações "Melão - 
Pós Colheita", editada pela 
Embrapa Agroindústria Tropical, "Melão -Aspectos Técnicos e 
Produção" editada pela Embrapa 
Hortaliças (Série Frutas do Brasil 10 e 33, respectivamente), ou outras que venham a ser 
adotadas para fins de 
atualização das recomendações técnicas para a PIMe. Proceder à execução 
simultânea dos processos 
de classificação e 
embalagem de frutas da P I M e  c o m  a s  d e  o u t r o s  
sistemas de produção.  
  
13.2 Tratamentos 
Pós-Colheita Utilizar produtos químicos 
registrados, mediante receituário agronômico, 
conforme a legislação 
vigente. Somente utilizar ceras permitidas nos países onde pretende comercializar. Utilizar os métodos, técnicas e processos indicados em 
Normas Técnicas 
Específicas da PIMe.  Observar os procedimentos e 
técnicas do sistema APPCC.    
14. Sistema de 
rastreamento e 
cadernos de 
campo e de pós-
colheita Instituir cadernos de 
campo e de pós-colheita para o registro de dados 
sobre o manejo da cultura, 
necessários à adequada gestão da PIMe. Manter os registros atualizados e por 
2 anos ou pelo tempo 
exigido pela legislação, com fidelidade,para fins de 
rastreabilidade. Fornecer, 
por ocasião das inspeções obriga-tórias, dados 
atualizados aos auditores 
do Organismo Avaliador da Conformidade (OAC).  Instituir o sistema de código de 
barras. Capacitar gerentes, técnicos e pessoal de apoio no 
preenchimento das informações 
dos cadernos de campo e de pós-colheita.   
14.1. 
Rastreabilidade A rastreabilidade no campo 
deve ser até a área de produção e na 
empacotadora até o pallet 
e/ou carregamento.  Realizar pelo menos uma auto-
avaliação interna por ano para assegurar-se do cumprimento 
das NTE. Manter documentos 
comprobatórios de ações corretivas realizadas.    
15. ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA Manter assistência técnica 
treinada, conforme requisitos específicos da PIMe.   Aceitar assistência técnica 
por profissionais não credenciados pelo CREA.