Instrução Normativa Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2008  
Situação:  Vigente   
Publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2008,  Seção 1, Página 10  
Ementa:  Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produ ção Integrada de Pêssego - NTEPI- Pêssego. 
Histórico:  
Revoga a Instrução Normativa nº 16 de 01/12/2003  
  
 
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pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações j udiciais.  
 
 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  
Gabinete do Ministro 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2008 
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABA STECIMENTO, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágraf o único, inciso II, da Constituição, 
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 20, de 27 de setembro de 2001, 
e o que consta do Processo nº 21000.001733/2008-05, res olve: 
 
Art. 1º - Aprovar as Normas Técnicas Específicas par a a Produção Integrada de 
Pêssego - NTEPI-Pêssego, na forma do Anexo à presente I nstrução Normativa. 
 
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na  data de sua publicação. 
 
Art. 3º - Fica revogada a Instrução Normativa/SARC n º 016, de 1º de dezembro 
de 2003. 
 
REINHOLD STEPHANES 
 
ANEXO - NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO  INTEGRADA DE PRUNUS SPP – NTEPIP  
 ANEXO 
 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS  
PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE PRUNUS SPP – NTEPIP 
 
 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA  A PRODUÇÃO INTEGRADADE PÊSSEGO 
ÁREAS TEMÁTICAS OBRIGATÓRIAS RECOMENDADAS PROIBIDAS PERMITIDAS 
COM 
RESTRIÇÃO 
1. CAPACITAÇÃO  
1.1. Práticas agrícolas Capacitação técnica continuada dos 
produtores ou responsáveis técnicos da propriedade, no manejo adequado dos 
pomares de pessegueiro conduzidos no 
Sistema de Produção Integrada; capacitação técnica de recursos 
humanos; a área atendida pelo técnico 
responsável é aquela estabelecida nas normativas do  Conselho de Engenharia, Arquitetura e 
Agronomia (CREA).  Capacitação em irrigação. 
Participar periodicamente de treinamentos, cursos e dias de 
campo.    
1.2. Capacitação de produtores  Capacitação técnica em 
organização associativa e gestão 
da PIP.    
1.3. Comercialização  Capacitação técnica em 
comercialização, marketing e 
gestão empresarial.    
1.4. Processos de indústria ou 
empacotadora e segurança 
alimentar Capacitação técnica do produtor em 
práticas de profilaxia e controle de 
doenças; capacitação técnica na 
identificação dos  tipos de danos nas frutas; capacitação técnica em processos  
de indústria ou empacotadora e 
segurança alimentar conforme a PIP; higiene pessoal e o ambiente.  Capacitação técnica no 
monitoramento da contaminação 
química e microbiológica da 
água  e do meio ambiente.    
  
1.5. Segurança no trabalho Capacitação técnica do produtor e 
colaboradores em segurança humana e 
uso de equipamentos de proteção 
individual (EPIs).  Observar as recomendações 
técnicas de segurança e saúde 
no trabalho, prevenção de 
acidentes com agroquímicos, conforme  
Manual de Normas da Medicina e 
Segurança do Trabalho FUNDACENTRO/Mtbe NRR.    
1.6. Educação ambiental Capacitação em conservação e manejo 
de solo, água e proteção ambiental e na prática da tríplice  
lavagem, recolhimento e de reciclagem 
de embalagens vazias de agrotóxicos.  Capacitação técnica na 
prevenção de acidentes com ênfase em primeiros socorros.    
2. ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES 
2.1. Definição do tamanho das 
propriedades Considera-se pequena propriedade 
aquela que possui área igual ou menor 
que 25 hectares com pomares.    Em propriedade com 
área até 50 ha de 
pomar, é permitida a vinculação dos produtores a uma 
entidade de classe ou 
associação, para a contratação em 
conjunto da 
certificadora, tendo o mesmo tratamento de 
pequenas 
propriedades.  
2.2 Associativismo  Vinculação do produtor a uma 
entidade de classe ou associação 
envolvida em PIP.    
  
3. RECURSOS NATURAIS 
3.1. Planejamento ambiental Conservação do ecossistema ao redor 
do pomar, baseado em agricultura sustentável; manutenção de áreas com 
vegetação para o abrigo de organismos 
benéficos, junto à área de Produção Integrada: mínimode 1% da área de PIP; organizar a atividade do sistema 
produtivo de acordo com a região, 
respeitando suas funções ecológicas de forma a promover o desenvolvimento 
sustentável, no contexto da PIF, 
mediante a execução de planos dirigidos à prevenção e/ou correção de 
problemas ambientais (contaminação 
do solo, água,planta e homem).     
3.2. Monitoramento ambiental Controle da qualidade da água residual 
do processo de industrialização conforme Resolução CONAMA nº 357/2005  Controle da qualidade da água 
da propriedade,em relação a metais pesados, sais, nitratos e contaminação biológica; 
elaboração de inventário em 
programas de valorização da fauna e flora auxiliares; 
monitoramento da fertilidade do 
solo, aspectos físicos, químicos e biológicos.    
4. MATERIAL PROPAGATIVO 
4.1. Mudas  Utilizar material propagativo 
sadio,adaptado à região; fiscalizado ou com registro de procedência credenciada e com certificado 
fitossanitário, conforme Lei nº 
10.711/2003. Utilizar, preferencialmente, 
variedades resistentes ou tolerantes às enfermidades e pragas.  Transitar portando 
material propagativo sem a competente autorização,conform
e legislação vigente.   
  
5. IMPLANTAÇÃODE POMARES  
5.1. Definição de parcela Unidade de produção que apresente a 
mesma cultivar, a mesma idade dominante e esteja submetida ao 
mesmo manejo e tratos culturais 
preconizados pela NTEPIP    
5.2. Época de plantio  Plantio nos meses de junho a 
agosto.    
5.3. Localização Implantação ou replantio de pomares 
somente após o cultivo com  
gramíneas por um ano; implantar quebra-ventos em áreas sujeitas à 
forte incidência de ventos; observar as 
condições de aptidão e da foclimática e compatibilidade aos requisitos da 
cultivar e de mercado.  Evitar localização em condições 
adversas às necessidades 
específicas de cada cultivar e solos muito rasos. No caso de 
replantio, a área deve ser 
cultivada com gramíneas pelo período de três anos.  Implantação de 
pomares em áreas 
recém-des-matadas, sem cultivo prévio ou 
sujeitas a 
encharcamento e  sem drenagem 
adequada.  Implantar pomares 
em terrenos com 
declividade acima de 25%,dentro dos 
limites permitidos 
pelas leis ambientais, somente com o uso de 
patamares; 
implantação de pomares em área de replantio do 
pessegueiro, antes de 
três anos de repouso, desde que empregado 
porta-enxerto 
tolerante.  
5.4. Porta-enxertos Utilizar somente porta-enxertos 
recomendados pela pesquisa oficial. Preferencialmente, usar porta-
enxerto resistente aos fito nematóides.    
5.5. Cultivar produtora Observar as condições de 
adaptabilidade, produtividade e resistência a pragas e doenças.     
5.6. Sistema de plantio Realizar análise química, antes da 
implantação, conforme requisitos do 
pessegueiro; observar os fatores de  
densidade de plantio, compatibilidade como mecanismos de controle de  
pragas, produtividade e qualidade do 
produto.  Executar a condução do 
pessegueiro, objetivando plantas 
com porte adequado, facilitando 
o manejo. Realizar a análise de fitonematóides do solo.    
  
6. NUTRIÇÃODE PLANTAS  
6.1. Fertilização Na implantação, retirar amostra de solo 
de 0-20 e 20-40 cm para análise química. Aplicação de corretivos deve 
ser feita no mínimo três meses antes 
em área total. Na adubação de manutenção,deve-se considerar: as  análises do solo a cada dois anos e as 
análises foliares realizadas anualmente, 
o crescimento vegetativo, os  sintomas de deficiência, a produção e 
as práticas culturais.  
Utilizar fertilizantes químicos registrados.  Prover o fornecimento de 
nutrientes para as plantas, preferencial-mente através do 
solo; utilizar adubação orgânica 
composta da em substituição à adubação química, desde que indicado por cálculo de 
equivalência de teores de 
nutrientes; fazer análise de metais pesados nos adubos 
orgânicos.  Aplicar N antes do 
início da floração; aplicar mais de 160 
kg.ha-1 de N/ano; 
aplicar mais de 22 kgde P2O5/ano; a quantidade máxima 
de K2O anual deve 
ser 110 kg.ha-1; proceder à aplicação 
de adubos  
orgânicos nos 2 meses que ante-
cedem a colheita.  Preparo do solo em 
covas, em terrenos pedregosos, desde 
que de acordo com o 
manual técnico para treinamento em PIP.  
7. MANEJO DO SOLO  
7.1. Manejo de cobertura  
do solo O controle de invasoras na linha deve 
ser realizado quando necessário, por meio de " mul-ching" , roçadas ou 
capinas manuais para evitar 
competição; a entrelinha deve ser mantida com cobertura vegetal; o 
controle de invasoras deve ser feito 
durante o período de crescimento vegetativo do pessegueiro.  A cobertura vegetal da 
entrelinha deve ser mantida, preferencialmente, com espécies 
nativas, gramíneas ou 
leguminosas, evitando uso de plantas hospedeiras de 
fitonematóides; após o plantio 
do pomar, realizar controle de invasoras com herbicidas ou 
capina manual; a altura das 
invasoras não deve interferir na eficácia dos tratamentos fitossanitários.  Uso de herbicidas 
residuais na linha e entrelinha.  Uso de leguminosas 
em áreas não infestadas com 
fitonematóides. 
Emprego de capina mecânica.  
7.2. Controle de plantas 
invasoras  Minimizar uso de herbicidas 
durante o ciclo vegetativo, para 
evitar resíduos e prevenir 
resistência.  Utilizar mais de duas 
aplicações herbicidas 
pós-emergentes por 
ciclo. Utilizar herbicidas no período 
de 45 dias que 
antecedem a colheita. Uso de herbicidas pré-
emergentes. Utilizar herbicidas 
pós-emergentes, na 
linha, somente como 
complemento a métodos culturais.   
7.3. Condições de solo Fazer drenagem de áreas com excesso 
de umidade.     
8. IRRIGAÇÃO  
8.1. Cultivo irrigado Usar sistema que priorize a eficiência 
no uso da água, otimizando os recursos hídricos de acordo com a outorga e 
legislação vigente. Utilizar técnicas de irrigação 
localizada e fertirrigação, conforme requisitos da cultura. 
Dosar a aplicação; ad-ministrar 
a quantidade em função do balanço hídrico, capacidade de retenção do solo e de- 
manda da cultura; controlar a 
salinidade e a presença de 
poluentes.    
9. MANEJO DAPARTE AÉREA  
9.1. Sistema de condução Proceder à condução e poda para o 
equilíbrio entre a atividade vegetativa e a produção das plantas de pessegueiro. Utilizar, preferencial-mente, o  
sistema taça ou vaso aberto nos espaçamentos de 4-6 x 3-5 metros; utilizar o sistema "Y" 
nos espaçamentos 5-6 x1-2 
metros.    
9.2. Poda Desinfestar as ferra-mentas de poda.  Proteger os cortes de poda com 
mais de 2cm de diâmetro, com pasta borda lesa ou tinta 
plástica. Na poda de 
primavera/verão,deve se retirar ramos ladrões e mal 
posicionados, para favorecer a 
entrada de luz, diminuir doenças e melhorar a qualidade das frutas; no outono, o 
rebaixamento dá forma e 
paralisa o crescimento; no inverno, a poda de frutificação 
deve ser feita para desbastar 
e/ou despontar ramos.  Manter no pomar os 
ramos infectados.   
 9.3. Fitorreguladores de síntese Utilizar produtos químicos 
registrados,mediante receituário  agronômico, conforme Lei nº 9.974/2000.    Proceder à aplicação 
de fitorreguladores  de síntese, para superação de 
dormência, mediante 
receituário agronômico.  
9.4. Raleio Proceder ao raleio para otimizar a  
adequação do peso e da qualidade das 
frutas, conforme necessidades de cada  
cultivar; eliminar frutas danificadas e  fora de especificações técnicas.  Proceder ao raleio manual até 40 
dias após  
a floração; deixar um espaço de 
5 a 10 c mentre as frutas.    
9.5. Controle de rebrotes do 
porta-enxerto Proceder ao controle de rebrotes após 
a colheita.     
10. PROTEÇÃOINTEGRADA DA CULTURA  
10.1. Controle de pragas Utilizar as técnicas preconizadas no 
Manejo Integrado de Pragas - MIP; priorizar o uso de métodos naturais; a incidência de Grafolita e moscas-das-
frutas devem ser avaliadas duas vezes 
por semana, a partir da emissão dos brotos para grafolita e endurecimento 
de caroço para mosca. A incidência das pragas deve ser 
regularmente avaliada e registrada por meio de monitoramento. Avaliar 
incidência ou severidades das 
doenças nos períodos críticos para cada região.  Utilizar recursos 
humanos sem a devida capacitação. Manter pomares 
abandonados e com 
risco de disseminação de 
pragas.   
10.2. Agrotóxico se afins Utilizar produtos químicos registrados, 
mediante receituário agronômico, Lei 
nº 7.802/1989 e Decreto nº 4.074/2002; utilizar sistemas adequados de amostragem e 
diagnóstico para tomada de decisões, 
em função dos níveis definidos para intervenção; utilizar os indicadores de  
monitoramento de pragas para definir a 
necessidade de aplicação de  agrotóxicos e afins,conforme normas 
técnicas.  Utilizar as informações geradas 
em estações meteorológicas ou  
outros recursos para otimizar os procedimentos sobre tratamentos com agrotóxicos; 
utilizar métodos de controle 
biológicos ou alternativos, desde que com registros.    
  
10.3. Equipamentos de 
aplicação de agrotóxicos e afins Proceder à manutenção periódica e 
aferição anual de pulverizadores no  
início do ciclo; os operadores devem 
utilizar equipamentos,utensílios, trajes e demais requisitos de proteção 
individual,conforme Normas da  
Medicina e Segurança do Trabalho.  Os tratores utilizados na 
aplicação de agro-químicos 
devem ser dotados de cabina.  Emprego de recursos 
humanos técnicos 
sem a devida 
capacitação.  Variação de até10% 
na vazão e volume do 
produto aplicado.  
10.4. Preparo e aplicação de 
agrotóxicos e afins Executar pulverizaç ões baseadas em 
monitoramentos; obedecer às recomendações técnicas sobre manipulação de agrotóxicos e operação 
de equipamentos, conforme legislação 
vigente.Local apropriado para preparo de calda e abastecimento do pulverizador: impermeabilizado que possibilite a redistribuição de resíduos de vazamentos ou lavagem de equipa-
mentos.   Aplicar produtos 
químicos sem registro, conforme legislação 
vigente;proceder à 
manipulação e aplicação de agrotóxicos na presença de crianças e pessoas não 
protegidas; 
empregar recursos humanos sem a devida capacitação 
técnica; depositar 
restos de agroquímicos e lavar 
equipamentos em 
fontes de água, riachos e lagos.  
10.5. Armazena-mento de 
embalagens de agrotóxicos Armazenar agrotóxicos em local seguro 
e apropriado; manter controle de  estoque. Proceder à tríplice lavagem, 
conforme o tipo de embalagem e, após 
a inutilização, devolver ao fornecedor ou encaminhar a centros de destruição 
e reciclagem; armazenar produtos e 
embalagens utilizadas de acordo com a Lei nº 9.974/2000 e Decreto nº 
4.074/2002.   Abandonar 
embalagens e restos de materiais e 
agrotóxicos; estocar 
agrotóxicos sem obedecer às normas 
de segurança. 
Reutilização de embalagens de 
agrotóxicos.   
  
11. COLHEITA E PÓS-COLHEITA  
11.1. Ponto de colheita Atender os regula-mentos técnicos 
específicos de ponto de colheita de cada cultivar de acordo com as 
informações dos treinamentos PIP.     
11.2. Técnicas de colheita Colher a fruta de forma cuidadosa; 
proteger de intempéries as frutas 
colhidas.  Implementar o sistema de boas 
práticas agrícolas (BPA); 
proceder à pré seleção das frutas durante a colheita; transportar as frutas colhidas no 
mesmo dia da colheita; aferir os 
instrumentos utilizados para 
avaliação do ponto de colheita.  Manter frutas do 
sistema PIP, em 
conjunto com as de outros sistemas de produção, sem a 
devida identificação; 
recolher frutas 
caídas no chão e 
colocá-las nas 
caixas, com as frutas colhidas da PIP.   
11.3. Higiene na colheita Proceder à higienização de 
equipamentos, embalagens, local de trabalho e colaboradores.  Realizar anualmente uma 
avaliação de risco,documentada e atualizada, que abranja os 
aspectos e higiene na colheita e 
transporte do pêssego; disponibilizar instalações 
sanitárias e de lavagem de mãos 
amenos de 500 metros do local de trabalho.    
11.4. Caixas de colheita para 
colheita Utilizar caixas de colheita limpas, em 
boas condições e sanitizadas.  Utilizar caixas de colheita 
exclusivamente para a colheita do pêssego; utilizar materiais de proteção dos frutos nas caixas 
de colheita; evitar encher os 
caixas de colheita em excesso.  Utilizar materiais de 
proteção dos frutos nas caixas de colheita que não 
atendam as 
condições de higiene ou que possam 
provocar 
contaminação.   
11.5. Identificação das caixas 
na colheita Adotar um sistema que possibilite a 
identificação do local de procedência dos pêssegos que permita a sua rastreabilidade.      
11.6. Utilização da água em 
pós-colheita Utilizar fontes de água potável ou 
declarada conforme legislação vigente; 
se a água forre utilizada, deve ser 
filtrada, desinfetada e monitorada (com registros) quanto ao pHe concentrações 
de desinfetantes.  Realizar uma análise de água no 
ponto de entrada do 
equipamento no mínimo 
anualmente em laboratórios acreditados por autoridades 
competentes.    
11.7. Identificação, embalagem 
e etiquetagem Proceder à identificação do produto, 
conforme legislação vigente com destaque ao sistema de PIP e com 
informações mínimas sobre cultivar, 
data de colheita e produtor.  Utilizar embalagens conforme os 
requisitos recomendados nos treinamentos PIP.  Proceder à execução 
simultânea dos processos de 
classificação e 
embalagem dos pêssegos da PIP com as de outros 
sistemas de 
produção. Venda de frutas a granel em 
caixas não 
identificadas.   
11.8. Classificação Classificar as frutas de acordo com a 
legislação vigente.   Classificar e embalar 
frutas PIP com frutas produzidas em 
outros sistemas.   
11.9. Transporte e 
armazenagem Obedecer às normas técnicas de 
armazenamento, específicas pa-ra cada cultivar, com vistas à preservação dos 
fatores de qualidade do pêssego de 
acordo com as informações dos cursos de treina-mento PIP.  Realizar o transporte em 
veículos e equipa-mentos apropriados e higienizados, 
conforme requisitos para 
pêssego.  Armazenar, na 
mesma câmara frigorífica, frutas 
provenientes do 
sistema PIP juntamente com frutas de outro 
sistema de 
produção, sem a devida identificação, 
e que apresentem 
risco de contaminação e 
padrão de qualidade 
inferior  O transporte e 
armazenamento de frutas do sistema de 
PIP poderão ser feitos 
em conjunto com as de outros sistemas de produção, desde que 
devidamente 
identificadas e sem que apresentem riscos 
de contaminação.  
  
11.10. Logística Utilizar métodos, técnicas e processos 
de logística que assegurem qualidade e 
histórico das frutas.     
12. ANÁLISEDE RESÍDUOS  
12.1. Amostragem para análise 
de resíduos em frutas Permitir coleta de amostras para 
análise em laboratórios credenciados pelo MAPA; as coletas de amostras 
devem ser feitas ao acaso, devendo-se 
atingir o mínimo de 10% do total das parcelas de cada produtor ou grupo de 
produtores; amostras adicionais serão 
coletadas, se necessário, quando ocorrerem falhas na aplicação de 
agrotóxico; coletar as amostras para 
análise de resíduos, seguindo o Manual de Coleta de Amostras para Análise de Resíduos Agrotóxicos em Vegetais.   Comercializar frutas 
com níveis de resíduos acima do 
permitido pela 
legislação vigente; realizar amostragem 
utilizando recursos 
humanos sem a devida capacitação 
técnica.   
13. PROCESSOS DE INDÚSTRIA OU EMPACOTADORA  
13.1. Câmaras frigoríficas, 
equipamentos e 
empacotadoras. Proceder à prévia higienização de 
câmaras frigoríficas, equipa-mentos e 
empacotadoras; proceder à prévia 
aferição de equipamentos utilizados na industrialização.  Implementar as BPFe/ou os 
princípios do sistema APPCC no 
processo de pós-colheita, 
implementar um plano de manutenção, operação e controle de equipamentos 
frigoríficos; elaborar um plano 
de gestão documentado e atualizado sobre resíduos, 
poluentes alternativos de 
reciclagem e reutilização gerados durante o processamento da 
fruta em pós-colheita.    
13.2. Controle de doenças em 
pós-colheita: tratamento físico, 
químico e biológico. Utilizar métodos, técnicas e processos 
indicados nos cursos de treinamento da 
P I P.  Proceder preferencial-mente aos 
tratamentos físicos e biológicos.  Depositar restos de 
produtos químicos e 
lavar equipamentos em fontes de água, 
riachos, lagos etc.   
  
13.3. Controle dos riscos 
físicos, químicos e biológicos na 
indústria. Monitoramento da qualidade da água 
utilizada na indústria de 
processamento, dos resíduos de soda 
cáustica na saída do pelador, do tempo de tratamento térmico, conforme os 
anexos e manuais técnicos para 
treinamento em PIP; manutenção dos registros de pureza e procedência dos produtos utilizados no processamento 
do pêssego.     
14. SISTEMA DE RASTREABILIDADE, CADERNOS DE CAMPO E DE PÓS-COLHEITA  
14.1. Rastreabilidade Utilizar sistema de identificação que 
assegure a rastreabilidade; manter 
cadernos de campo e de pós-colheita 
com registros do manejo da fruta fidedignos e atualizados, desde o 
pomar até a comercialização, para fins 
de rastreamento de todas as etapas do processo produtivo.Manter os registros de dados para fins de rastreabilidade 
por um período mínimode dois anos.  Instituir códigos de barras para 
informatizar o sistema e reduzir 
a possibilidade de erros;utilizar 
etiquetas adesivas, resistentes à umidade, nas unidades de 
colheita para identificar 
proveniência das mesmas; a posição da etiqueta deve ser de fácil visualização.    
14.2. Abrangência da 
rastreabilidade A rastreabilidade, no campo, deve ir 
até a parcela; na empacotadora, até o 
caixa de comercialização e, na indústria de processamento, até o lote.  Manter a rastreabilidade até a 
fruta ou até a lata de compota.    
14.3. Auditorias Permitir auditorias no pomar duas 
vezes no primeiro ano de  certificação: entre floração e raleio e no 
início da colheita.  
Nos anos seguintes uma vez no início da colheita. Na empacotadora ou  
indústria de processa-mento, na época 
de entrada das frutas (colheita), na embalagem/processa-mento e 
conservação.     14.4. Reclamações  Disponibilizar um documento 
para registro das reclamações relacionadas ao cumprimento desta norma; dispor de um 
procedimento que assegure que 
as reclamações sejam adequadamente registradas, 
analisadas e tratadas, incluindo 
um registro das ações tomadas.    
15. ASSISTÊNCIA TÉCNICA Manter assistência técnica, conforme 
requisitos específicos da PIP.  Participar de treinamentos de 
pré e pós-colheita, antes do início das principais etapas do processo produtivo.  Ter assistência 
técnica orientada por profissionais não-credenciados pelo 
CREA e sem 
treinamento em PIP.  
 GLOSSÁRIO 
Aferição  Ato de conferir pesos, medidas, etc, com os respectivos padrões.  
APPCC  "Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controle". Consiste em um sistema que identifica, avalia e controla perigos que são 
significativos para a segurança ali-m e n t a r.  
BPA  Boas práticas agrícolas.  
BPF  Boas práticas de fabricação.  
Certificado 
fitossanitário  Documento oficial que certifica a condição fitossanitária de qualquer embarque sujeito à regulamentação/regulação fitossanitári a, 
desenhado segundo modelo de certificado da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária.  
Cloroaminas  Compostos orgânicos formados pela reação do cloro livre com a matéria orgânica. São compostos cancerígenos.  
Empacotadora  Toda unidade pessoa física ou jurídica, que atua no beneficiamento, tratamento, armaze namento e empacotamento de frutas frescas .  
EPI  Equipamento de proteção individual (macacão de PVC, luvas e botas de borracha,óculos protetor es e máscara contra eventuais 
vapores).  
Indústria de 
processamento  Engloba as indústrias que processam a matéria-prima (fruta) transformando-a em outro produto alimentício.  
Logística  Engloba todos os processos que garantam que os produtos estarão nos lugares certos, hora certa e nas quantidades certas ao meno r 
custo possível.  
Lote  Agrupamento de unidades produtivas homogêneas, de mesma natureza.  
MIP  Manejo Integrado de Pragas.  
Nível de resíduos  Nível de substância ou mistura de substâncias remanescentes ou existentes no  
 produto ou no ambiente, decorrente do uso ou não de agroquím icos e afins, tais como produtos de conversão e degradação, 
metabólitos, produtos de reação e impurezas, consider ados toxicológica e ambientalmente importantes.  
NTEPIP  Normas técnicas específicas para a Produção Integrada de Pêssegos.  
Packing house  Termo utilizado para definir o local onde se prepara, emba la e armazena frutas ou outros produtos alimentícios.  
Pallet  Unidade de comercialização adotada e reconhecida internacionalmente.  
Paraquat  Herbicida do grupo químico dos bipiridílios. Os herbicidas pertencentes a este grupo são das classes toxicológicas I e II, 
extremamente tóxicos e altamente tóxicos, respectivamente.  
Parcela  Unidade de produção com plantas da mesma cultivar, com mesma idade e que esteja submetida ao mesmo manejo e tratos culturais.  
PIF  Produção Integrada de Frutas.  
PIP  Produção Integrada de Pêssego.  
Rastreabilidade  Sistema estruturado que permite resgatar a or igem do produto e todas as etapas de pr ocessos produtivos adotados no campo, na 
empacotadora e/ou indústria de processamento de  frutas por meio de registros documentados.  
Receituário 
agronômico  Receituário (receita) do agroquímico a ser aplicado, prescrito por profissional legalmente habilitado.  
Tríplice lavagem  As embalagens metálicas, plásticas rígidas e de vidro, que contiv erem defensivos agrícolas, devem ser enxaguadas três vezes e a  
calda resultante acrescentada à preparação para ser aplicada.  
Unidade de colheita  Recipiente de tamanho variável, utilizado para armazenar, tempo rariamente, as frutas transpor tadas do pomar à indústria de 
processamento.  
Unidade de transporte Qualquer veículo que promova o deslocamento de unidades de colheita do pomar até a indústria de processamento ou empacotadora.