MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº  , DE 
 
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO D A AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições qu e lhe conferem os arts. 9º e 42, anexo I, 
do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, no D ecreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934; no 
Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994; na Ins trução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 
2004; na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de  2005 e, considerando ainda o resultado da 
Análise de Risco de Pragas e o que consta dos proce ssos nº 21000.008018/2002-08, 
21000.010517/2003-38, 21000.007102/2003-87 e 21012. 000977/2004-08, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de raiz nua e 
bacelos de videira ( Vitis vinifera ) (Categoria 4, Classe 1) produzidas na França. 
 
Art. 2º As mudas de raiz nua e bacelos citados no a rt. 1º deverão estar livres de solo (terra). 
§ 1º As mudas de raiz nua e bacelos poderão vir aco ndicionados em substrato inerte e 
desinfestado.  
§ 2º No Certificado Fitossanitário deverá ser espec ificado: o tipo de substrato e o 
tratamento de desinfestação (especificar produto, d ose ou concentração, temperatura, tempo de 
exposição) aplicado. 
 
Art. 3º As partidas de mudas de raiz nua e bacelos de videira (Categoria 4, Classe 1), de que 
trata o art.1º, deverão estar livres de folhas e ac ompanhadas de Certificado Fitossanitário – CF, 
emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitos sanitária - ONPF da França com as 
Declarações Adicionais – DA1, DA2, DA5, DA13, DA15 e DA16 – para as respectivas pragas que 
constam no Anexo desta Instrução Normativa.  
 
Art. 4º As partidas importadas de mudas, especifica das o art. 1º desta Instrução Normativa, 
serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas 
e enviadas para análise fitossanitária, em laborató rios oficiais ou credenciados, ou para análise 
quarentenária em estações de quarentena credenciada s. 
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, b em como os custos das análises, 
serão com ônus para o interessado, que ficará depos itário do restante da partida até a conclusão 
dos exames e emissão dos respectivos laudos de libe ração. 
 
Art. 5º Caso seja detectada a presença de praga qua rentenária ou praga sem registro de 
ocorrência, nas partidas importadas citadas no art.  1º, deverão ser adotados os procedimentos 
constantes no decreto 24.114, de 12 de abril de 193 4. 
Parágrafo único - Em caso de interceptações de prag as quarentenárias, a ONPF do 
país de origem será notificada, e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações até a revisão 
da Análise de Risco de Pragas. 
 
Art. 6º No caso de não cumprimento das exigências e stabelecidas no art. 2º desta Instrução 
Normativa o produto não será internalizado.  
 
Art. 7º A Organização Nacional de Proteção Fitossan itária - ONPF da França deverá 
comunicar à ONPF do Brasil alterações no status  de pragas que podem afetar a produção das 
mudas de videira a serem exportadas para o Brasil. 
 
Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM 
 
ANEXO 
 
 
 
Requisitos fitossanitários exigidos pelo Brasil par a mitigar os riscos das pragas associadas a mudas 
de Vitis vinifera  provenientes da França. 
 
Declarações Adicionais (DA)* 
PRAGA 
Bacelos Mudas de Raiz Nua 
INSETOS   
Agrotis segetum 
Metcalfa pruinosa 
Scaphoideus titanus 
Sinoxylon perforans 
Sinoxylon sexdentatum 
Sparganothis pilleriana 
Vesperus luridus 
Vesperus xatarti 
Xyleborus dispar 
Xylopertha retusa DA1 e DA2  DA1 e DA2 
Ceresa alta 
Cossus cossus 
Eulecanium tiliae 
Hyphantria cunea 
Peribatodes rhomboidaria 
Philaenus spumarius 
Targionia vitis 
Xestia c-nigrum DA1 e DA2 ou DA5 DA1 e DA2 ou DA5 
Agriotes lineatus 
Melolontha melolontha 
Otiorhynchus ligustici - DA1 e DA2 
Otiorhynchus sulcatus 
Otiorhynchus rugosostriatus - DA1 e DA2 ou DA5 
ÁCAROS   
Brevipalpus lewisi 
Eotetranychus carpini 
Phyllocoptes vitis 
Tetranychus mcdanieli 
Tetranychus turkestani DA2 e DA15 DA2 e DA15 
BACTÉRIAS E FITOPLASMAS   
Grapevine flavescence doree phytoplasma 
Grapevine yellows phytoplasmas 
Xylophilus ampelinus = Xanthomonas 
ampelina DA16 ou DA13 DA16 
PRAGA Declarações Adicionais (DA)* Bacelos Mudas de Raiz Nua 
NEMATÓIDES   
Aphelenchoides blastophthorus 
Ditylenchus emus 
Ditylenchus equalis 
Longidorus attenuatus 
Longidorus elongatus 
Rotylenchulus macrodoratus 
Trichodorus viruliferus 
Xiphinema diversicaudatum 
Xiphinema italiae 
Xiphinema rivesi 
Xiphinema vuittenezi 
Zygotylenchus guevarai - DA15 
FUNGOS   
Armillaria tabescens DA5 e DA15 DA5 e DA15 
Chondrostereum purpureum 
Monilinia fructigena 
Nectria cinnabarina DA5 DA5 
Cyllindrocarpon obtusisporum 
Guignardia baccae 
Pseudopezicula tracheiphila DA16 DA16 
Phaeoacremonium aleophilum 
Phaeoacremonium angustius 
Phaeomoniella chlamydospora DA16 ou DA13 DA16  
VÍRUS E VIRÓIDES   
Arabis mosaic virus DA5 e DA15; ou DA13 DA5 e DA15 
Broad bean wilt virus 
Raspberry ringspot virus 
Strawberry latent ringspot virus 
Tobacco black ring virus=Tomato black ring 
virus 
Tomato ringspot virus = Grape yellow vein 
virus DA16 DA16 
*DA1 “O envio de mudas de videira se encontra livre de (ci tar as pragas)”. 
  DA2 “O envio de mudas de videira foi tratado com (especif icar: produto, dose ou 
concentração, temperatura, tempo de exposição), para o controle de (citar as pragas), 
sob supervisão oficial”. 
  DA5 “O (cultivo, viveiro ou lugar de produção das mudas)  foi submetido à inspeção oficial 
durante o período de produção e não foram detectadas (c itar as pragas)”. 
  DA13 “As mudas de videira são oriundas de plantas mães i ndexadas livres de (citar as 
pragas)”. 
  DA15 “O envio de mudas de videira encontra-se livre das (citar as pragas), de acordo com o 
resultado da análise oficial do laboratório N° ( )”. 
- DA 16 “O viveiro foi inspecionado durante o período de produ ção E submetido à análise oficial 
de laboratório, encontrando-se livre de (citar as pr agas)”