MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.
10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto
Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no
Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução
Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, na
Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57,
resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies,
destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos
respectivos países.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados nos Anexos constantes desta Instrução Normativa deverão
estar acompanhados de Certificado Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação -
CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, com as
seguintes Declarações Adicionais (DAs):
I - DA1: o envio se encontra livre de pragas quarentenárias ausentes para o Brasil;
II - DA2: o envio foi tratado com ... (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de
exposição), para o controle de artrópodes quarentenários ausentes para o Brasil, sob supervisão oficial; e
III - DA15: o envio encontra-se livre de plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides,
quarentenários ausentes para o Brasil, de acordo com o resultado da análise oficial do laboratório nº...
(indicar o número da análise).
Parágrafo único. Para as pragas quarentenárias ausentes no Brasil que estão associadas ao produto, porém
não presentes no país de origem, pode-se fazer constá-las no CF ou CFR, indicando o seu nome e o país,
na forma da Declaração Adicional DA8: "a(s) praga(s) é(são) praga(s) quarentenária(s) para (país) e
constam da lista de pragas quarentenárias".
Art. 3º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão
inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas e enviadas
para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em
estações de quarentena credenciadas.
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para
o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida, não podendo comercializar nem plantar o
produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação.
Art. 4º Caso seja interceptada praga quarentenária, ou praga sem registro de ocorrência no Brasil, nas
partidas importadas citadas no art. 3º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos
dispostos no . Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934
Parágrafo único. Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste artigo, a ONPF do país de origem será
notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações até a conclusão da Análise de Risco de
Pragas.
Art. 5º No caso do não cumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produtonão será internalizado.
Art. 6º A ONPF do país de origem deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer ocorrência de nova
praga em seu território.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO I
Espécies de sementes de origem da África do Sul para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium fistulosum
Alho-porró Allium porrum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. itálica
Melão Cucumis melo
Funcho Foeniculum vulgare
Pinus Pinus taeda
ANEXO II
Espécies de sementes de origem da Alemanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum houstonianum
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium schoenoprasum
Ammi Ammi majus
Aneto Anethum graveolens
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Estragão Artemisia dracunculus
Aspargo Asparagus asparagoides
Aspargo-pluma Asparagus densiflorus
Aspargo Asparagus myriocladus
Aspargo Asparagus officinalis
Aspargo Asparagus plumosus
Asteriscus Asteriscus maritimus
Begônia Begonia semperflorens
Begônia Begonia tuberous
Bellis Bellis perennis
Bupleuro Bupleurum griffithii
Calêndula Calendula officinalisCampânula Campanula médium
Pimentão Capsicum annuum
Vinca Catharanthus roseus
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo Chrysanthemum multicaule
Crisântemo Chrysanthemum parthenium
Crisântemo Chrysanthemum spp.
Abobrinha Cucurbita pepo
Cyclamen Cyclamen persicum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cravo Dianthus caryophyllus
Eucalyptus
silverdollarEucaliptus cinérea
Eucalyptus
silverdollarEucaliptus polyantheme
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Gomphrena Gomphrena globosa
Girassol Helianthus annuus
Statice Limonium latifolium
Lobélia Lobelia erinus
Lobélia Lobelia speciosa
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Lupinus Lupinus polyphyllus
Tomate Lycopersicon esculentum
Camomila Matricaria chamomilla
Melissa Melissa officinalis
Molucela Molucella laevis
Manjericão Ocimum basilicum
Estrela-do-Egito Pentas lanceolata
Petúnia Petunia spp.
Phlox Phlox drummondii
Prímula Primula obconica
Margarida Rudbeckia hirta
Sálvia Salvia farinácea
Sálvia Salvia officinalis
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes spp.
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO III
Espécies de sementes de sementes de origem da Argentina para as quais serão exigidas as declarações
adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum houstonianum
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Rainha-margarida Callistephus chinensisVinca Catharanthus roseus
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Coentro Coriandrum sativum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Gomphrena Gomphrena globosa
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Alpiste Phalaris canariensis
Phlox Phlox drummondii
Onze-horas Portulaca grandiflora
Prímula Primula acaulis
Prímula Primula obconica
Margarida Rudbeckia hirta
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Gloxínia Sinningia speciosa
Berinjela Solanum melongena
Tagetes Tagetes pátula
Amor-perfeito Viola tricolor
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO IV
Espécies de sementes de origem da Austrália para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Aipo Apium graveolens
Grama Axonopus affinis
Beterraba Beta vulgaris
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Canola Brassica napus
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. itálica
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Coentro Coriandrum sativum
Grama-bermuda Cynodon dactylon
Cenoura Daucus carota
Milheto Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta
Funcho Foeniculum vulgare
Algodão Gossypium spp.
Alface Lactuca sativa
Lentilha Lens esculenta
Alfafa Medicago sativa
Sorgo Sorghum bicolor
Trevo Trifolium resupinatum
Trevo Trifolium spp.
Milho Zea maysANEXO V
Espécies de sementes de origem da Bolívia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Alho-porró Allium porrum
Amendoim forrageiro Arachis pintoi
ANEXO VI
Espécie de semente de origem da Bulgária para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Coentro Coriandrum sativum
ANEXO VII
Espécies de sementes de origem da Canadá para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Canola Brassica napus
Alfafa Medicago sativa
Alpiste Phalaris canariensis
ANEXO VIII
Espécies de sementes de origem da Chile para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebolinha Allium schoenoprasum
Aipo Apium graveolens
Aveia Avena sativa
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Melancia Citrullus lanatus
Pepino Cucumis sativus
Abóbora Cucurbita moschata
Funcho Foeniculum vulgare
Alface Lactuca sativa
Flor-de-cardeal Salvia splendens
ANEXO IX
Espécies de sementes de origem da China para as quais serão exigidas as declarações adicionais conformeespecificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum mexicanum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Aneto Anethum graveolens
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Absinto Artemisia absinthium
Estragão Artemisia dracunculus
Bellis Bellis perennis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Campânula Campanula médium
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Mamão Carica papaya
CelósiaCelosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum multicaule
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus Cineraria marítima
Melancia Citrullus lanatus
Melão Cucumis melo
Abóbora Cucurbita máxima
Abóbora Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora Cucurbita moschata
Abobrinha Cucurbita pepo
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura Daucus carota
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Papoula da
CalifórniaEschscholzia californica
Morango
ornamentalFragaria vesca
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Anis estrelado Illicium verum
Impatiens Impatiens balsamina
Alface Lactuca sativa
Lavatera Lavatera trimestris
Statice Limonium sinuatum
Linaria Linaria maroccana
Lobélia Lobelia erinus
Tomate Lycopersicon esculentum
Goivo Matthiola incana
Melissa Melissa officinalis
Hortelã Mentha piperita
Bela-da-noite Mirabilis jalapa
Nemésia Nemesia strumosa
Manjericão Ocimum basilicum
Painço Panicum miliaceum
Petúnia Petunia x hibrida
Onze-horas Portulaca grandifloraRabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Palmeira ráfia Rhapis excelsa
Segurelha Satureja hortensis
Tagetes Tagetes pátula
Verbena Verbena hybrida
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO X
Espécie de semente de origem da Cingapura para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cominho Cuminum cyminum
ANEXO XI
Espécies de sementes de origem da Dinamarca para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum houstonianum
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium fistulosum
Alho-porró Allium porrum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Aneto Anethum graveolens
Cerefólio Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Aipo Apium graveolens
Agrião Barbarea verna
Begônia Begonia semperflorens
Begônia Begonia tuberous
Bellis Bellis perennis
Beterraba Beta vulgaris
Acelga Beta vulgaris var. cicla
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Nabo Brassica rapa
Brovália Browallia speciosa
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Pimentão Capsicum annuum
Vinca Catharanthus roseusCelósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea Centaurea cyanus
Crisântemo Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum coronarium
Crisântemo Chrysanthemum paludosum
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Cinerária Cineraria cruenta
Cinerária Cineraria marítima
Melancia Citrullus lanatus
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha Consolida ambígua
Coreopsis Coreopsis tinctoria
Coentro Coriandrum sativum
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abobrinha Cucurbita pepo
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Dália Dahlia spp.
Cenoura Daucus carota
Cravina Dianthus barbatus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Rúcula Eruca sativa
Lisianto Eustoma grandiflorum
Funcho Foeniculum vulgare
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Gérbera Gerbera jamesonii
Gomphrena Gomphrena globosa
Gypsophila Gypsophila elegans
Gypsophila Gypsophila muralis
Gypsophila Gypsophila paniculata
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Impatiens Impatiens balsamina
Impatiens Impatiens walleriana
Alface Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro Lathyrus odoratus
Lavanda Lavandula angustifólia
Agrião Lepidium sativum
Statice Limonium sinuatum
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tomate Lycopersicon esculentum
Camomila Matricaria chamomilla
Goivo Matthiola incana
Bela-da-noite Mirabilis jalapa
Orégano Origanum vulgare
Papoula Papaver nudicaule
Papoula Papaver orientale
Salsa Petroselinum crispumPetúnia Petunia grandiflora
Phlox Phlox drummondii
Erva-doce Pimpinella anisum
Onze-horas Portulaca grandiflora
Beldroega Portulaca oleracea
Prímula Primula vulgaris
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Sálvia Salvia farinácea
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Scabiosa Scabiosa atropurpurea
Senécio Senecio cinerária
Berinjela Solanum melongena
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes pátula
Espinafre Tetragonia tetragonoides
Tomilho Thymus vulgaris
Capuchinha Tropaeolum majus
Amor-perfeito Viola tricolor
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO XII
Espécies de sementes de origem da Egito para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Funcho Foeniculum vulgare
Hortelã Mentha piperita
Manjerona Origanum majorana
Salsa Petroselinum crispum
ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Pimentão Capsicum annuum
Melão Cucumis melo
Abobrinha Cucurbita pepo
Alface Lactuca sativa
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XIV
Espécies de sementes de origem dos Estados Unidos para as quais serão exigidas as declaraçõesadicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Quiabo Abelmoschus esculentus
Agerato Ageratum houstonianum
Cebolinha Allium fistulosum
Alho-porró Allium porrum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Alstroemeria Alstroemeria SP.
Alyssum Alyssum saxatile
Aneto Anethum graveolens
Antúrio Anthurium andreanum
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Aipo Apium graveolens
Aspargo Asparagus officinalis
Aspargo-pluma Asparagus sprengeri
Agrião Barbarea verna
Begônia Begonia semperflorens
Begônia Begonia tuberous
Bellis Bellis perennis
Beterraba Beta vulgaris
Acelga Beta vulgaris var. cicla
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda Brassica juncea
Couve Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Nabo Brassica rapa
Brovália Browallia speciosa
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Pimenta Capsicum frutescens
Cominho Carum carvi
Vinca Catharanthus roseus
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo Chrysanthemum carinatum
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Cinerária Cineraria marítima
Melancia Citrullus lanatus
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha Consolida ambígua
Coentro Coriandrum sativum
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abóbora Cucurbita máxima
Abóbora Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora Cucurbita moschataAbobrinha Cucurbita pepo
Cyclamen Cyclamen persicum
Alcachofra Cynara scolymus
Grama-bermuda Cynodon dactylon
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Dália Dahlia spp.
Cenoura Daucus carota
Esporinha-alta Delphinium elatum
Cravina Dianthus barbatus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Rúcula Eruca sativa
Papoula da
CalifórniaEschscholzia californica
Lisianto Eustoma grandiflorum
Funcho Foeniculum vulgare
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Soja Glycine Max
Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena Gomphrena globosa
Algodão Gossypium spp.
Girassol Helianthus annuus
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Hypoestes Hypoestes phyllostachya
Hypoestes Hypoestes sanguinolenta
Impatiens Impatiens balsamina
Impatiens Impatiens hawkeri
Impatiens Impatiens walleriana
Alface Lactuca sativa
Lavanda Lavandula angustifólia
Lentilha Lens esculenta
Agrião Lepidium sativum
Statice Limonium sinuatum
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Azevém Lolium perenne
Goivo Matthiola longipétala
Hortelã Mentha piperita
Agrião Nasturtium officinale
Manjericão Ocimum basilicum
Manjerona Origanum majorana
Orégano Origanum vulgare
Arroz Oryza sativa
Papoula Papaver nudicaule
Gerânio Pelargonium hortorum
Salsa Petroselinum crispum
Petúnia Petunia x hibrida
Phlox Phlox drummondii
Pinus Pinus taeda
Onze-horas Portulaca grandiflora
Prímula Primula acaulisPrímula Primula elatior
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Margarida Rudbeckia sp.
Sálvia Salvia farinácea
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Berinjela Solanum melongena
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes pátula
Espinafre Tetragonia tetragonoides
Tomilho Thymus vulgaris
Torênia Torenia fournieri
Verbascum Verbascum hybridum
Verbena Verbena hybrida
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola hybrida
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zâmia Zamia furfuracea
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO XV
Espécie de semente de origem das Filipinas para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum mexicanum
Cebola Allium cepa
Alho-porró Allium porrum
Alho Allium sativum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Alyssum Alyssum saxatile
Aneto Anethum graveolens
Cerefólio Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Aipo Apium graveolens
Arabis Arabis alpina
Absinto Artemisia absinthium
Agrião Barbarea verna
Beterraba Beta vulgaris
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve Brassica oleracea var. acephalaCouve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Campânula Campanula médium
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea Centaurea cyanus
Cheiranthus Cheiranthus cheiri
Crisântemo Chrysanthemum carinatum
Crisântemo Chrysanthemum leucanthemum
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Cinerária Cineraria marítima
Melancia Citrullus lanatus
Clárquia Clarkia elegans
Sino-de-catedral Cobaea scandens
Esporinha Consolida ambígua
Esporinha Consolida regalis
Bela-da-manhã Convolvulus tricolor
Coreopsis Coreopsis tinctoria
Coentro Coriandrum sativum
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abobrinha Cucurbita pepo
Cominho Cuminum cyminum
Cyclamen Cyclamen persicum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura Daucus carota
Cravina Dianthus barbatus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Cravo Dianthus purpúrea
Digitalis Digitalis purpúrea
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Ficóide Dorotheanthus bellidiformes
Papoula da
CalifórniaEschscholzia californica
Funcho Foeniculum vulgare
Morango
ornamentalFragaria vesca
Gaillardia Gaillardia pulchella
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena Gomphrena globosa
Gypsophila Gypsophila elegans
Girassol Helianthus annuus
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Cevada Hordeum vulgareImpatiens Impatiens balsamina
Impatiens Impatiens walleriana
Ipomea Ipomoea purpúrea
Alface Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro Lathyrus odoratus
Lavanda Lavandula angustifólia
Lavanda Lavandula officinalis
Lavatera Lavatera trimestris
Statice Limonium sinuatum
Linho-de-jardim Linum rubrum
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tremoço-de-jardim Lupinus hartwegii
Lupinus Lupinus polyphyllus
Tomate Lycopersicon esculentum
Camomila Matricaria chamomilla
Goivo Matthiola incana
Melissa Melissa officinalis
Hortelã Mentha piperita
Bela-da-noite Mirabilis jalapa
Myosotis Myosotis alpestris
Agrião Nasturtium officinale
Nigela Nigella damascena
Manjericão Ocimum basilicum
Manjerona Origanum majorana
Orégano Origanum vulgare
Papoula Papaver nudicaule
Papoula Papaver orientale
Salsa Petroselinum crispum
Petúnia Petunia multiflora
Petúnia Petunia x hibrida
Phlox Phlox drummondii
Erva-doce Pimpinella anisum
Onze-horas Portulaca grandiflora
Prímula Primula elatior
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Alecrim Rosmarinus officinalis
Sálvia Salvia farinácea
Sálvia Salvia officinalis
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Senécio Senecio cinerária
Berinjela Solanum melongena
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes pátula
Tomilho Thymus vulgaris
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zinnia Zinnia elegans
Zinnia Zinnia haageanaANEXO XVII
Espécies de sementes de origem da Grã-Bretanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Alho-porró Allium porrum
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Funcho Foeniculum vulgare
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
ANEXO XVIII
Espécie de semente de origem da Grécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cominho Carum carvi
ANEXO XIX
Espécie de semente de origem da Guatemala para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Palmeira-bambú Chamaedorea elegans
ANEXO XX
Espécies de sementes de origem da Holanda para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Quiabo Abelmoschus esculentus
Adonis Adonis aestivalis
Agerato Ageratum houstonianum
Agerato Ageratum mexicanum
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium fistulosum
Alho-porró Allium porrum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Alyssum Alyssum saxatile
Aneto Anethum graveolens
Cerefólio Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão Antirrhinum majusAipo Apium graveolens
Absinto Artemisia absinthium
Estragão Artemisia dracunculus
Aubrétia Aubretia deltoides
Nolina Beaucarnea recurvata
Begônia Begonia semperflorens
Begônia Begonia tuberous
Bellis Bellis perennis
Beterraba Beta vulgaris
Bismarckia Bismarckia nobilis
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda Brassica juncea
Couve Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Brovália Browallia viscosa = Browallia americana
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Campânula Campanula medium
Pimentão Capsicum annuum
Cártamo Carthamus tinctorius
Cominho Carum carvi
Vinca Catharanthus roseus
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea Centaurea cyanus
Palmeira-bambú Chamaedorea elegans
Palmeirinha-de-ernesto Chamaedorea ernesti-augustii
Chamaedora Chamaedorea metallica
Palmeirinha-de-touceira Chamaedorea microspadix
Camedorea-bambu Chamaedorea seifrizii
Chamaerops Chamaerops humilis
Crisântemo Chrysanthemum carinatum
Crisântemo Chrysanthemum coronarium
Crisântemo Chrysanthemum leucanthemum
Crisântemo Chrysanthemum multicaule
Crisântemo Chrysanthemum paludosum
Chicória Cichorium endivia
Almeirão Cichorium intybus
Cinerária Cineraria maritima
Melancia Citrullus lanatus
Clárquia Clarkia elegans
Sete-marias Cleome hassleriana
Sino-de-catedral Cobaea scandens
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha Consolida ambigua
Esporinha Consolida regalis
Bela-da-manhã Convolvulus tricolor
Coreopsis Coreopsis tinctoriaCoentro Coriandrum sativum
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abobrinha Cucurbita pepo
Cominho Cuminum cyminum
Cyca Cycas revoluta
Cyclamen Cyclamen persicum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura Daucus carota
Cravina Dianthus barbatus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Digitalis Digitalis purpurea
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Ficóide Dorotheanthus bellidiformes
Palmeira Dypsis leptocheilos
Rúcula Eruca sativa
Papoula da Califórnia Eschscholzia californica
Papoula da Califórnia Eschscholzia californica
Funcho Foeniculum vulgare
Morango ornamental Fragaria vesca
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
Gérbera Gerbera jamesonii
Gérbera Gerbera splendens
Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena Gomphrena globosa
Gypsophila Gypsophila elegans
Gypsophila Gypsophila paniculata
Girassol Helianthus annuus
Girassol-de-jardim Helianthus debilis
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Hesperis Hesperis matronalis
Amarillys Hippeastrum spp.
Palmeira-garrafa Hyophorbe lagenicaulis
Hipérico Hypericum perforatum
Hissopo Hyssopus officinalis
Ibéris Iberis umbellata
Impatiens Impatiens balsamina
Impatiens Impatiens walleriana
Ipomea Ipomoea purpurea
Alface Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro Lathyrus odoratus
Lavanda Lavandula angustifolia
Lavatera Lavatera trimestris
Margarida-gigante Leucanthemum maximum
Statice Limonium sinuatum
Linaria Linaria maroccana
Linho ornamental Linum perenne
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimumLupinus Lupinus polyphyllus
Tomate Lycopersicon esculentum
Camomila Matricaria chamomilla
Goivo Matthiola incana
Melissa Melissa officinalis
Hortelã Mentha piperita
Bela-da-noite Mirabilis jalapa
Molucela Molucella laevis
Myosotis Myosotis alpestris
Agrião Nasturtium officinale
Nemésia Nemesia strumosa
Nigela Nigella damascena
Manjericão Ocimum basilicum
Manjerona Origanum majorana
Orégano Origanum vulgare
Papoula Papaver nudicaule
Papoula Papaver orientale
Papoula Papaver rhoeas
Gerânio Pelargonium hortorum
Estrela-do-Egito Pentas lanceolata
Salsa Petroselinum crispum
Petúnia Petunia x hibrida
Facélia Phacelia tanacetifolia
Feijão Phaseolus vulgaris
Phlox Phlox drummondii
Erva-doce Pimpinella anisum
Onze-horas Portulaca grandiflora
Cinco-folhas Potentilla nepalensis
Prímula Primula elatior
Prímula Primula spp.
Prímula Primula veris
Piretro Pyrethrum sp.
Ranúnculo Ranunculus asiaticus
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Palmeira ráfia Rhapis excelsa
Ruibarbo Rheum rhaponticum
Cactus Rhipsalidopsis spp.
Alecrim Rosmarinus officinalis
Arruda Ruta graveolens
Sálvia Salvia farinacea
Sálvia Salvia officinalis
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Segurelha Satureja hortensis
Scabiosa Scabiosa atropurpurea
Berinjela Solanum melongena
Spathiphyllum Spathiphyllum sp.
Espinafre Spinacea oleracea
Strelitzia Strelitzia reginae
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes patula
Piretro Tanacetum coccineumEspinafre Tetragonia tetragonoides
Tumbérgia Thunbergia alata
Tomilho Thymus vulgaris
Girassol mexicano Tithonia speciosa
Capuchinha Tropaeolum majus
Venídio Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa
Verbena Verbena hybrida
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Sempre-viva Xeranthemum annuum
Zâmia Zamia furfuracea
Zinnia Zinnia elegans
Zinnia Zinnia haageana
Zinnia Zinnia hybrida
ANEXO XXI
Espécies de sementes de origem da Hungria para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Coentro Coriandrum sativum
Gypsophila Gypsophila elegans
Lavanda Lavandula angustifolia
Linaria Linaria maroccana
Orégano Origanum vulgare
Phlox Phlox drummondii
Erva-doce Pimpinella anisum
Arruda Ruta graveolens
Sálvia Salvia officinalis
ANEXO XXII
Espécies de sementes de origem da Índia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Quiabo Abelmoschus esculentus
Cebola Allium cepa
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Aipo Apium graveolens
Bellis Bellis perennis
Pimentão Capsicum annuum Chrysanthemum multicaule
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Abóbora Cucúrbita maxima
Abóbora Cucúrbita maxima x C.moschata
Abóbora Cucúrbita moschata
Cominho Cuminum cyminum
Ficóide Dorotheanthus bellidiformesGaillardia Gaillardia pulchella
Tomate Lycopersicon esculentum
Manjericão Ocimum basilicum
Sálvia Salvia farinacea
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Gergelim Sesamum indicum
Berinjela Solanum melongena
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes patula
Verbena Verbena hybrida
ANEXO XXIII
Espécies de sementes de origem da Indonésia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cyca Cycas revoluta
Flor-de-cardeal Salvia splendens
ANEXO XXIV
Espécie de semente de origem do Irã para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cominho Cuminum cyminum
ANEXO XXV
Espécies de sementes de origem de Israel para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Pepino Cucumis sativus
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XXVI
Espécies de sementes de origem da Itália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium fistulosum
Alho-porró Allium porrum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Aneto Anethum graveolens
Aipo Apium graveolens
Beterraba Beta vulgaris
Acelga Beta vulgaris var. ciclaCouve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Nabo Brassica rapa
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens Chrysanthemum leucanthemum
Crisântemo Chrysanthemum spp.
Chicória Cichorium endivia
Almeirão Cichorium intybus
Melancia Citrullus lanatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abóbora Cucurbita maxima
Abóbora Cucurbita moschata
Abobrinha Cucurbita pepo
Alcachofra Cynara scolymus
Cenoura Daucus carota
Cravo Dianthus caryophyllus
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Rúcula-silvestre Diplotaxis erucoides
Rúcula Eruca sativa
Funcho Foeniculum vulgare
Alface Lactuca sativa
Tomate Lycopersicon esculentum
Hortelã Mentha piperita
Agrião Nasturtium officinale
Nemésia Nemesia strumosa
Manjericão Ocimum basilicum
Orégano Origanum vulgare
Salsa Petroselinum crispum
Feijão Phaseolus vulgaris
Erva-doce Pimpinella anisum
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Arruda Ruta graveolens
Espinafre Spinacea oleracea
Espinafre Tetragonia tetragonoides
Fava Vicia faba
ANEXO XXVII
Espécies de sementes de origem do Japão para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum houstonianum
Cebola Allium cepa
Cebolinha Allium fistulosum
Nirá Allium tuberosum
Boca-de-leão Antirrhinum majusAipo Apium graveolens
Bardana Arctium lappa
Aspargo Asparagus officinalis
Bellis Bellis perennis
Beterraba Beta vulgaris
Couve-chinesa Brassica campestris var. chinensis
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda Brassica juncea
Couve Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Nabo Brassica rapa
Brovália Browallia speciosa
Calceolária Calceolaria x herbeohybrida
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Campânula Campanula medium
Cana-da-índia Canna indica
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Mamão Carica papaya
Cártamo Carthamus tinctorius
Vinca Catharanthus roseus
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo Chrysanthemum morifolium
Cinerária Cineraria cruenta
Melancia Citrullus lanatus
Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abóbora Cucurbita maxima
Abóbora Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora Cucurbita moschata
Cyca Cycas revoluta
Cyclamen Cyclamen persicum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura Daucus carota
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Lisianto Eustoma grandiflorum
Exacum Exacum affine
Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena Gomphrena globosa
Hibiscus Hibiscus moscheutos
Impatiens Impatiens walleriana
Alface Lactuca sativaAbóbora
OrnamentalLagenaria siceraria
Statice Limonium sinuatum
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tomate Lycopersicon esculentum
Goivo Matthiola incana
Mimulus Mimulus x hybridus
Melão-amargo Momordica charantia
Margarida-do-cabo Osteospermum ecklonis
Perilla Perilla frutescens
Petúnia Petunia grandiflora
Petúnia Petunia x hibrida
Phlox Phlox drummondii
Phlox Phlox drummondii
Campânula Platycodon grandiflorus
Prímula Primula acaulis
Prímula Primula elatior
Ranúnculo Ranunculus asiaticus
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Margarida Rudbeckia sp.
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Gloxínia Sinningia speciosa
Berinjela Solanum melongena
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes patula
Torênia Torenia fournieri
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO XXVIII
Espécie de semente de origem de Laos para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Melão Cucumis melo
ANEXO XXIX
Espécies de sementes de origem de Madagascar para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Bismarckia Bismarckia nobilis
Palmeira Dypsis leptocheilos
ANEXO XXX
Espécies de sementes de origem de Malta para as quais serão exigidas as declarações adicionais conformeespecificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cravo Dianthus caryophyllus
Statice Limonium sinuatum
Lobélia Lobelia erinus
ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Pimentão Capsicum annuum
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XXXII
Espécie de semente de origem do Mediterrâneo para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Chamaerops Chamaerops humilis
ANEXO XXXIII
Espécies de sementes de origem do México para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Nolina Beaucarnea recurvata
Brachiaria Brachiaria brizantha
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. itálica
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Palmeira-bambú Chamaedorea elegans
Chamaedora Chamaedorea Metallica
Palmeirinha-de-touceira Chamaedorea microspadix
Camedorea-bambu Chamaedorea seifrizii
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Melancia Citrullus lanatus
Melão Cucumis melo
Funcho Foeniculum vulgare
Soja Glycine Max
Tomate Lycopersicon esculentumZâmia Zamia furfuracea
Milho Zea mays
ANEXO XXXIV
Espécies de sementes de origem da Nova Zelândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Beterraba Beta vulgaris
Dactylis Dactylis glomerata
Cenoura Daucus carota
Festuca Festuca arundinacea
Azevém Lolium multiflorum
Orégano Origanum vulgare
Petúnia Petunia x hibrida
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Tomilho Thymus vulgaris
ANEXO XXXV
Espécie de semente de origem do Paraguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Gergelim Sesamum indicum
ANEXO XXXVI
Espécies de sementes de origem do Peru para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Melancia Citrullus lanatus
Melão Cucumis melo
Abobrinha Cucurbita pepo
Alface Lactuca sativa
Kudzu Pueraria phaseoloides
ANEXO XXXVII
Espécies de sementes de origem da Polônia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Campânula Campanula médium
Crisântemo Chrysanthemum multicaule
Papoula da
CalifórniaEschscholzia californica
Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Hipérico Hypericum perforatum
Nemésia Nemesia strumosaFacélia Phacelia tanacetifolia
Prímula Primula elatior
Prímula Primula veris
Arruda Ruta graveolens
ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto
VegetalNome Científico
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Bardana Arctium lappa
Tomate Lycopersicon esculentum
Tomate Lycopersicon esculentum
 
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Bardana Arctium lappa
Tomate Lycopersicon esculentum
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XL
Espécies de sementes de origem da Servia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto
VegetalNome Científico
GodétiaGodetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
SálviaSalvia officinalis
ANEXO XLI
Espécie de semente de origem da Síria para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cominho Cuminum cyminum
ANEXO XLIIEspécie de semente de origem da Suécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Bardana Arctium lappa
ANEXO XLII
Espécies de sementes de origem da Tailândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Pimentão Capsicum annuum
Melancia Citrullus lanatus
Melão Cucumis melo
Abobrinha Cucurbita pepo
Alface Lactuca sativa
Tomate Lycopersicon esculentum
ANEXO XLIV
Espécies de sementes de origem de Taiwan para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Mamão Carica papaya
Tomate Lycopersicon esculentum
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Berinjela Solanum melongena
ANEXO XLV
Espécies de sementes de origem de Tanzânia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Feijão vagem Phaseolus vulgaris
CelósiaCelosia argentea=Celosia cristata=Celosia
plumosa
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Impatiens Impatiens balsamina
Alface Lactuca sativa
Sálvia Salvia farinácea
Tagetes Tagetes pátula
Capuchinha Tropaeolum majus
Zinnia Zinnia elegansANEXO XLVI
Espécies de sementes de origem de Turquia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Melão Cucumis melo
Cominho Cuminum cyminum
Sálvia Salvia officinalis
Sálvia Salvia officinalis
ANEXO XLVII
Espécie de semente de origem de Uruguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto
VegetalNome Científico
Festuca Festuca arundinacea
ANEXO XLVIII
Espécies de sementes de origem do Vietnã para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Melão Cucumis melo
ANEXO XLIX
Espécie de semente de origem de Zâmbia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Zinnia Zinnia elegans
ANEXO L
Espécies de sementes de origem do Zimbabue para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação.
Produto Vegetal Nome Científico
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Cosmos Cosmos bipinnatus
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Papoula da
CalifórniaEschscholzia californica
Sálvia Salvia farináceaTagetes Tagetes pátula
Capuchinha Tropaeolum majus
D.O.U., 31/12/2010 - Seção 1