REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIME NTO – MAPA 
 
 
REQUISITOS SANITÁRIOS DO BRASIL PARA IMPORTAÇÃO DE ENVOLTÓRIO 
NATURAL (TRIPAS) DE SUÍNOS, BOVINOS, OVINOS E CAPRI NOS. 
 
 
Os envoltórios naturais com destino ao Brasil dever ão estar acompanhados por 
certificado veterinário internacional, na língua of icial do país exportador e em 
Português, emitido ou endossado pela Autoridade Vet erinária do país exportador, 
atestando as seguintes condições: 
 
I – Os envoltórios naturais (tripas) exportadas par a o Brasil são originárias de 
países ou zonas e derivadas de animais que: 
 
1. Para envoltórios suínos, bovinos, ovinos ou capr inos, os animais nasceram e foram 
criados em país ou em zona livre de Febre Aftosa (F A), com ou sem vacinação, 
reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Anim al (OIE); 
 1.1. Países não reconhecidos como livres de FA pel a OIE, ou que não 
disponham de zona livre de FA poderão exportar envo ltórios naturais para o Brasil, 
desde que os produtos tenham sido submetidos a um d os seguintes tratamentos: 
1.1.1. Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca (NaCl) ou salmoura 
saturada de NaCl (atividade de água, aw, menor que 0,8) e mantido em 
temperatura superior a 12ºC durante todo o período de tratamento; ou, 
1.1.2. Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca (86,5% de NaCl, 
10,7% de Na2HPO4 e 2,8% de Na3PO4, em relação de pe so) ou 
salmoura saturada desse produto (86,5% de NaCl, 10, 7% de Na2HPO4 e 
2,8% de Na3PO4, em relação de peso e com atividade de água, aw, 
menor que 0,8) e mantido em temperatura superior a 12ºC durante todo o 
período de tratamento; 
 
2. Para envoltórios bovinos: 
 
 2.1. São originários e procedentes de países class ificados pela OIE como de 
risco insignificante para encefalopatia espongirfor me bovina (EEB); 
 
 Ou 
 
 São originários e procedentes de países classifica dos pela OIE como de risco 
controlado para EEB, desde que não tenham tido cont ato com outros envoltórios que 
não cumpram as exigências estabelecidas nestes requ isitos; 
 
 E 
 
 2.2. São derivados de bovinos que nasceram e perma neceram de forma 
ininterrupta até o abate em país(es) classificado(s ) pela OIE como de risco 
insignificante para EEB, 
  
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 Ou  
 
 São derivados de bovinos que nasceram e permanecer am até o abate, de forma 
ininterrupta ou em algum momento de sua vida que an tecede o abate, em país(es) 
classificado(s) pela OIE como de risco controlado p ara EEB, desde que: 
 
a) o íleo distal tenha sido removido; 
 
b) os envoltórios tenham sido obtidos de bovinos qu e não tenham sido 
insensibilizados, antes da sangria, mediante injeçã o de ar ou gás 
comprimido na calota craniana, nem mediante o corte  da medula; que 
tenham sido declarados aptos para o abate e para a transformação de 
suas carcaças nas inspeções ante mortem  e post mortem , e que os 
envoltórios tenham sido preparados de maneira a imp edir sua 
contaminação por qualquer dos seguintes tecidos: en céfalo, olhos, 
medula espinhal, crânio, coluna vertebral, amídalas  ou íleo distal; 
 
 E 
 
2.3. São derivados de bovinos que nasceram e foram criados em país livre de 
Pleuropneumonia Contagiosa Bovina (PCB), reconhecid o pela OIE, e que cumpra com o 
capítulo correspondente do Código Sanitário para os  Animais Terrestres da Organização 
Mundial de Saúde Animal da OIE para ser considerado  como livre de Febre do Vale do 
Rift. 
 
 
3. Para envoltórios suínos: 
 
3.1. São derivados de suínos que nasceram e foram c riados em um país ou em 
uma zona livre de Peste Suína Clássica (PSC), recon hecido pela OIE, ou que cumpra 
com o capítulo correspondente do Código Sanitário p ara os Animais Terrestres da 
Organização Mundial de Saúde Animal – OIE para ser considerado como livre de PSC; 
 
 3.1.1 Países não livres de PSC ou que não disponha m de zona livre de PSC, 
nos moldes do item 4. Poderão exportar envoltórios naturais de suínos para o Brasil, 
desde que os produtos tenham sido submetidos a um d os seguintes tratamentos: 
a) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (NaCl) ou salmoura 
saturada de NaCl (atividade de água, aw, menor que 0,8) e mantido em 
temperatura superior a 20ºC durante todo o período de tratamento; ou, 
b) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (86,5% de NaCl, 10,7% 
de Na2HPO4 e 2,8% de Na3PO4, em relação de peso) ou  salmoura saturada 
desse produto (86,5% de NaCl, 10,7% de Na2HPO4 e 2, 8% de Na3PO4, em 
relação de peso e com atividade de água, aw, menor que 0,8) e mantido em 
temperatura superior a 20ºC durante todo o período de tratamento; 
 
E  
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3.2. São derivados de suínos que nasceram e foram c riados em um país ou uma 
zona que cumpra com o capítulo correspondente do Có digo Sanitário para os Animais 
Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal –  OIE, para ser considerado livre de 
Peste Suína Africana (PSA); 
 
3.2.1. Países não livres de PSA ou que não disponha m de zona livre de PSA, 
nos moldes do item 5. poderão exportar envoltórios naturais de suínos para o Brasil, 
desde que os produtos tenham sido submetidos a um d os seguintes tratamentos: 
a) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (NaCl) ou salmoura 
saturada de NaCl (atividade de água, aw, menor que 0,8) e mantido em 
temperatura superior a 12ºC durante todo o período de tratamento;ou, 
b) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (86,5% de NaCl, 10,7% 
de Na2HPO4 e 2,8% de Na3PO4, em relação de peso) ou  salmoura 
saturada desse produto (86,5% de NaCl, 10,7% de Na2 HPO4 e 2,8% de 
Na3PO4, em relação de peso e com atividade de água,  aw, menor que 0,8) 
e mantido em temperatura superior a 12ºC durante to do o período de 
tratamento; 
 
4. Para envoltórios caprinos e ovinos: 
 
4.1. São derivados de animais que nasceram e foram criados em país ou zona livre 
de Peste dos Pequenos Ruminantes (PPR), reconhecido  pela OIE, e que cumpra com o 
capítulo correspondente do Código Sanitário para os  Animais Terrestres da OIE para ser 
considerado como livre ou ter uma zona livre de Feb re do Vale do Rift e Pleuropneumonia 
Contagiosa Caprina. 
 
4.1.1. Países não livres de Peste dos Pequenos Rumi nantes (PPR) ou que não 
disponham de zona livre de PPR, nos moldes do item 6. poderão exportar envoltórios 
naturais de caprinos e ovinos para o Brasil, desde que os produtos tenham sido 
submetidos a um dos seguintes tratamentos: 
a) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (NaCl) ou salmoura 
saturada de NaCl (atividade de água, aw, menor que 0,8) e mantido em 
temperatura superior a 20ºC durante todo o período de tratamento; ou, 
b) Tratamento por pelo menos 30 dias com salga seca  (86,5% de NaCl, 
10,7% de Na2HPO4 e 2,8% de Na3PO4, em relação de pe so) ou 
salmoura saturada desse produto (86,5% de NaCl, 10, 7% de Na2HPO4 e 
2,8% de Na3PO4, em relação de peso e com atividade de água, aw, 
menor que 0,8) e mantido em temperatura superior a 20ºC durante todo o 
período de tratamento; 
 
E 
 
4.2. São derivados de animais que são originários d e país, zona ou 
estabelecimento livre de Paraplexia Enzoótica Ovina  ( scrapie ), de acordo com o 
estabelecido no capítulo correspondente do Código T errestre da OIE.  
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4.2.1. Países, zonas ou estabelecimentos não livres  de scrapie , nos moldes do 
item 4.2. poderão exportar envoltórios naturais de caprinos e ovinos para o Brasil, 
desde que: 
a) No país ou na zona, o scrapie  seja doença de notificação obrigatória. 
Ainda, que no país ou zona haja um sistema de vigil ância para a doença, 
em conformidade com o Código Terrestre da OIE, e se jam eliminados e 
destruídos os ovinos e caprinos afetados pela doenç a; 
b) Os envoltórios sejam derivados de caprinos e ovi nos que não 
demonstraram nenhum sinal clínico da doença no dia do abate; 
 
5. Os animais que deram origem aos envoltórios, de qualquer espécie, foram 
transportados diretamente do estabelecimento de ori gem até o estabelecimento de 
abate em um meio de transporte limpo e desinfetado antes do embarque, e sem 
contato com animais que não cumpram as condições ex igidas nestes requisitos; 
 
6. Os animais que deram origem aos envoltórios, de qualquer espécie, apresentavam-
se clinicamente saudáveis no momento do abate e for am abatidos em estabelecimento 
sob inspeção veterinária oficial. Não houve abate o u processamento de produtos que 
não cumpram as condições exigidas nestes requisitos  durante o processo de produção 
dos envoltórios destinados ao Brasil; 
 
7. Os animais que deram origem aos envoltórios, de qualquer espécie, não foram 
sacrificados em consequência de programas de erradi cação de enfermidades infecto-
contagiosas.