Portaria Nº 433, DE 13 DE MAIO DE 2008  
Situação:  Vigente   
Publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2008 , Seção 1 , Página 14  
Ementa:  Submete à consulta pública pelo prazo de 30 (trint a) dias, a contar da data da publicação desta 
Portaria, o Projeto de Instrução Normativa referent e ao Processamento, Armazenamento e Transporte de 
Produtos Orgânicos e seus respectivos Anexos, que v isam complementar a regulamentação da Lei nº 10.831 , de 
23 de dezembro de 2003.  
Histórico:  
  
 
Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, 
sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.  
 
 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRI A E ABASTECIMENT O 
GABINETE DO MINISTRO 
 
PORTARIA Nº 433, DE 13 DE MAIO DE 2008. 
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABA STECIMENTO, no uso da 
atribuição que lhe conferem o art. 87, parágrafo ún ico, inciso II, da Constituição, e o Decreto nº 
6.323, de 27 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
21000.001632/2008-26, resolve:  
 
Art. 1º Submeter à consulta pública pelo prazo de 3 0 (trinta) dias, a contar da data da 
publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução N ormativa referente ao Processamento, 
Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos e seus respectivos Anexos, que visam 
complementar a regulamentação da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.  
 
Art. 2º O objetivo da presente consulta pública é p ermitir a ampla divulgação do projeto de 
Instrução Normativa, para receber sugestões de órgã os, entidades ou pessoas interessadas, a 
serem avaliadas por Grupo de Trabalho, composto de seis membros, sendo quatro pertencentes à 
rede de produção orgânica indicados pela Câmara Set orial da Agricultura Orgânica e dois da 
Coordenação de Agroecologia - COAGRE/CGDS/DEPROS/SD C/MAPA  
Parágrafo único. Uma vez concluído o trabalho pelo Grupo de Trabalho, os textos propostos 
serão submetidos à apreciação da Câmara Setorial da  Agricultura Orgânica.  
 
Art. 3º As sugestões de que trata o art. 2º, tecnic amente fundamentadas, deverão ser 
enviadas para a Coordenação de Agroecologia - COAGR E/CGDS/DEPROS/SDC/MAPA, situada na 
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 1 52, CEP 70.043-900, Brasília-DF, ou para o 
seguinte endereço eletrônico: organicos@agricultura .gov.br.  
Parágrafo único. Na elaboração e envio das sugestõe s, deve-se observar:  
I - só serão consideradas as sugestões no formulári o apresentado no sítio eletrônico 
www.agricultura.gov.br, no ícone "Agricultura Orgân ica";  
II - todos os campos do formulário são de preenchim ento obrigatório, exceto o de 
organização e endereço eletrônico;  III - só serão consideradas as sugestões postadas d entro do prazo da consulta pública.  
 
Art. 4º O Grupo de Trabalho observará critérios est abelecidos pela Câmara Setorial da 
Agricultura Orgânica.  
§ 1º Os critérios para aceitação das sugestões, inc lusão e exclusão nos textos obedecerão 
aos seguintes pontos:  
I - a sugestão é compatível com os demais dispositi vos legais e constitucionais vigentes;  
II - na sugestão, estão contemplados os princípios da agricultura orgânica, conforme 
definidos no texto da Lei nº 10.831, de 2003, e no Decreto nº 6.323, de 23 de dezembro de 2007;  
III - a sugestão é conveniente e oportuna para o de senvolvimento da produção orgânica no 
País;  
IV - a sugestão contribui para a confiabilidade do sistema de acompanhamento da produção 
orgânica;  
V - a sugestão é compatível com normas internaciona is das quais o País é signatário;  
VI - a sugestão não pode trazer dificuldades no com ércio internacional ou nos processos de 
reconhecimentos de equivalência com o Sistema Brasi leiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.  
 
§ 2º No caso de análise de sugestões conflitantes, será dada a preferência para aquelas 
oriundas das Comissões da Produção Orgânica na Unid ade da Federação - CPOrgs/UF sobre as 
encaminhadas individualmente.  
§ 3º As decisões de alterações nos textos serão tom adas, preferencialmente, por consenso 
entre os membros do Grupo de Trabalho, admitindo-se  as decisões tomadas por maioria absoluta. 
Caso isso não seja possível, a decisão final será d a Câmara Setorial da Agricultura Orgânica.  
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação.  
 
REINHOLD STEPHANES  
 
 PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº  , DE   DE  DE 20 08. 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABA STECIMENTO , 
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, par ágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a 
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto  nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e o que 
consta do Processo nº 21000.001632/2008-26, resolve : 
 
Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA O PROCES SAMENTO, 
ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ORGÂNICOS, c onstante do Anexo I. 
 
Art. 2º Aprovar a LISTA DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS P ARA A HIGIENIZAÇÃO DE 
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, constante do Anexo II. 
 
Art. 3º Aprovar a LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOG IA PERMITIDOS NO 
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMA L ORGÂNICOS, constante 
do Anexo III. 
 
Art. 4º Aprovar a LISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DE SINFECÇÃO PERMITIDOS 
PARA USO EM CONTATO COM OS ALIMENTOS, constante do Anexo IV. 
 
Art. 5º Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na  execução da presente Instrução Normativa 
serão resolvidos pelo Secretário de Desenvolvimento  Agropecuário e Cooperativismo, ouvido o 
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabili dade. 
 
Art. 6º Pelo não cumprimento das exigências previst as nesta Instrução Normativa ficarão os 
infratores sujeitos, sem prejuízo da responsabilida de penal e civil cabível, às penalidades conforme o  que 
estabelece a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 20 03. 
 
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
REINHOLD STEPHANES 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
ANEXO I 
 
REGULAMENTO TÉCNICO PARA O PROCESSAMENTO, ARMAZENAM ENTO, TRANSPORTE E 
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS. 
 
 
1. OBJETIVO 
Definir os procedimentos básicos para o processamen to, armazenamento, transporte e 
manipulação de alimentos orgânicos. 
2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
Aplica-se a toda pessoa física ou jurídica que proc esse, armazene, transporte e manipule alimentos 
e bebidas obtidas em sistemas orgânicos de produção  ou oriundos de processo extrativista sustentável 
orgânico e não prejudicial ao ecossistema local. 
3. PROCESSAMENTO 
 
3.1 - O processamento de alimentos orgânicos deverá  obedecer aos dispositivos legais vigentes 
para a produção de alimentos e bebidas. 
 
3.2 - Será obrigatória a adoção de um sistema de Bo as Práticas de Fabricação e de Sistema de 
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, d evendo a empresa manter um plano atualizado que 
descreva a manutenção da qualidade orgânica dos pro dutos durante os processos, bem como um plano de 
rastreabilidade de ingredientes, matéria-prima, emb alagens e do produto final.  
 
3.3 - Durante o processamento de produtos orgânicos  deverão ser utilizados métodos de 
higienização de equipamentos, utensílios e instalaç ões mediante a utilização exclusiva de produtos 
aprovados constantes do Anexo II da presente Instru ção Normativa. 
 
3.4 - As áreas ou unidades que processem produtos o rgânicos deverão estar claramente separadas 
de outras que manuseiem produtos não orgânicos; 
 
I - se houver produção ou processamento de produtos  orgânicos e não orgânicos na mesma área, 
será exigida uma descrição do processo de produção,  do processamento e do armazenamento; 
 
II - o processamento dos produtos orgânicos deverá ser realizado de forma totalmente isolada dos 
demais, no espaço ou no tempo, sendo que os equipam entos e instalações utilizados no processamento 
deverão estar livres de resíduos de produtos não-or gânicos. 
 
3.5 - Serão proibidos o emprego de radiações ioniza ntes ou emissão de microondas em qualquer 
etapa do processo produtivo. 
 3.6 - Os ingredientes utilizados no processamento d e produtos orgânicos deverão ser provenientes 
de produção orgânica certificada; 
 
I - em caso de indisponibilidade de ingredientes ob tidos em sistemas orgânicos de produção, 
poderá ser utilizada matéria-prima de origem não or gânica em quantidade não superior a 5% (cinco por 
cento) em peso;  
 
II - não será permitida a utilização do mesmo ingre diente de origem orgânica e não orgânica; 
 
III - água potável e sal (NaCl) serão permitidos se m restrições e não serão incluídos no cálculo do 
percentual de ingredientes orgânicos.  
 
3.7 - A defumação deverá ser realizada mediante a u tilização de combustível de fonte renovável e 
obtidas em conformidade com os princípios da produç ão orgânica. 
 
3.8 - Será permitido o uso de aditivos e coadjuvant es de tecnologia listados no Anexo III da 
presente Instrução Normativa. 
 
3.9 - O uso de enzimas deverá atender aos dispositi vos legais vigentes. 
 
3.10 - Será proibido o uso de organismos geneticame nte modificados ou produtos quimicamente 
definidos em cujo processo de obtenção onde aqueles  organismos tenham sido utilizados. 
 
 
3.11 - Durante o processamento de produtos orgânico s poderão ser utilizados métodos de 
higienização de ingredientes e produtos mediante a utilização exclusiva das substâncias constantes do 
Anexo IV da presente Instrução Normativa. 
 
 
4. DO PROCESSAMENTO DOS PRODUTOS APÍCOLAS 
 
4.1 - Os equipamentos para extração e processamento  dos produtos apícolas deverão ser 
construídos com material inoxidável permitido para contato com alimentos.  
 
4.2 - Não será permitido o uso de materiais galvani zados. 
 
4.3 - Será expressamente proibida a utilização de q ualquer tipo de aditivos no mel, inclusive 
açúcares, assim como de outras substâncias que alte rem a sua composição original.  
 
4.4 - O mel não poderá ser aquecido a mais de 37ºC (trinta e sete graus centígrados). 
 
4.5 - Os produtos apícolas de que trata este regula mento deverão atender os requisitos mínimos de 
qualidade e o regulamento técnico de produção, indu strialização, envase e transporte estabelecidos pel a 
legislação vigente para os produtos apícolas em ger al. 
 
4.6 - Os produtos apícolas de que trata este regula mento deverão atender o disposto no 
regulamento técnico para processamento de produtos orgânicos.  
5. ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE 
 
5.1 - O local de armazenamento e os meios de transp orte para alimentos orgânicos deverão atender 
aos dispositivos legais vigentes para o armazenamen to e o transporte de alimentos e bebidas em geral. 
 
5.2 - Durante o armazenamento e transporte de produ tos orgânicos deverão ser utilizados produtos 
de higienização de equipamentos e instalações permi tidos na produção orgânica constantes no Anexo II 
da presente Instrução Normativa. 
 
5.3 - Durante o armazenamento e o transporte, os pr odutos orgânicos deverão ser devidamente 
acondicionados, identificados e mantidos separados dos produtos não orgânicos. 
 
6. CONTROLE DE PRAGAS 
 
6.1 - No controle de pragas nas áreas de processame nto, armazenamento e transporte de produtos 
orgânicos, deverão ser adotadas as seguintes medida s, por ordem de preferência: 
 
             I - eliminação do habitat das pragas e  do acesso das mesmas às instalações, através do us o de 
equipamentos e instalações adequadas; 
 
             II - métodos mecânicos, físicos e biol ógicos tais como som, ultra-som, luz, repelentes a base 
vegetal, armadilhas (de feromônios, mecânicas, crom áticas) e ratoeiras; 
 
             III - substâncias químicas não sintéti cas, de uso autorizado pela regulamentação da produ ção 
orgânica. 
 
             6.2 - Serão proibidas as aplicações de  produtos químicos sintéticos nas instalações de 
processamento, armazenamento, transporte e manipula ção;  
 
  I - nos casos em que produtos proibidos para prod ução orgânica forem aplicados, deverá ser 
respeitado um período sem que haja o processamento de produtos orgânicos, com duração mínima duas 
vezes maior que a recomendação oficial de carência para uso da substância a contar da data da 
interrupção de sua utilização e eliminação de resíd uos;  
 
  II - poderá ser definido prazo maior pelo organis mo de avaliação da conformidade orgânica ou 
órgão de fiscalização, no caso da venda direta ao c onsumidor, ouvida a CPOrg-UF em caso de 
reincidência no uso do produto proibido. ANEXO II 
 
LISTA DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PARA A HIGIENIZAÇÃO  DE INSTALAÇÕES E 
EQUIPAMENTOS 
 
SUBSTÂNCIAS CONDIÇÕES DE USO 
Água - 
Vapor - 
Creosoto Criatórios de animais 
Hipoclorito de sódio em solução aquosa  
Cal hidratada 1:1000 
Cal virgem  
Argamassa de cal  
Ácido fosfórico 1:1000 
Ácido nítrico 1:1000/ em equipamentos de leiteria  
Ácido cítrico  
Ácido acético  
Ácido fórmico  
Ácido lático  
Ácido oxálico  
Ácido Peracético  
Álcool etílico  
Permanganato de potássio  
Soda Cáustica 1:1000 
Peróxido de hidrogênio 
  
Formaldeído  
Carbonato de sódio  
Extratos vegetais ou essências naturais de 
plantas  
Microrganismos (Bioremediadores)  
Sabões (potassa, soda)  
Detergentes Biodegradáveis  
Sais Minerais Solúveis  
Oxidantes Minerais Para enxágües múltiplos 
Iodo  
 ANEXO III 
 
LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TEC NOLOGIA PERMITIDOS NO 
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMA L ORGÂNICOS 
 
 
 
Óleos essenciais Aromatizantes Naturais Não Sintéticos e obtidos com a 
utilização de solventes como 
óleos, água, etanol, INS Nome Funções Condições 
170i Carbonato de 
cálcio Agente tamponante 1.  Todos os usos exceto 
corantes; 
2.   Preparados sólidos e 
líquidos para refrescos e 
refrigerantes. 
Refrescos, refrigerantes e 
cervejas. 
330 Ácido cítrico Acidulante, Antioxidante, 
Regulador de Acidez, 
Seqüestrante Leitelho, leite fermentado, 
produtos de frutas, cereais, 
legumes e outros ingredientes 
para uso em iogurtes, queijos 
tipo petit suisse e queijos 
pasteurizados em fatias pré-
embaladas. 
334 Ácido tartárico Estabilizante, emulsificante  Leite fermentado e Vinhos 
501i Carbonato de 
potássio Estabilizante, regulador de 
acidez Preparados sólidos e líquidos 
para refrescos e refrigerantes. 
Refrescos, refrigerantes e 
cervejas. 
Frutas e hortaliças 
509 Cloreto de cálcio  Agente coagulante Agente 
de firmeza, estabilizante. Queijos 
516 Sulfato de cálcio  Agente tamponante Preparados sólidos e líquidos 
para refrescos e refrigerantes. 
Refrescos, refrigerantes e 
cervejas. 
500i Carbonato de 
sódio Antiumectante, 
estabilizante, fermento 
químico, regulador de 
acidez Preparados sólidos e líquidos 
para refrescos e refrigerantes. 
Refrescos, refrigerantes e 
cervejas. 
511 Cloreto de 
magnésio Agente tamponante 1.  Preparados sólidos e 
líquidos para refrescos e 
refrigerantes. 
Refrescos, refrigerantes e 
cervejas. 
2.  Apenas para derivados de 
soja dióxido de carbono e processos 
mecânicos e físicos 
 Aroma de 
fumaça natural Aromatizantes Naturais Não Sintéticos 
 Corantes naturais    
 Culturas de 
microrganismos  Desde que normalmente usadas 
para produção ou 
processamento de alimentos 
270 Ácido láctico Acidulante  
290 Dióxido de 
carbono Conservador  
300 Ácido ascórbico Antioxidante  
306 Tocoferóis   
322 Lecitinas Antioxidante, 
Emulsificante e 
Estabilizante.  
    
331iii 
 Citrato de sódio Emulsificante, 
estabilizante, regulador de 
acidez, seqüestrante  
336ii Tartarato de 
potássio   
341i Fosfato 
monocálcio  Somente como fermento para 
farináceos 
400 Ácido algínico Espessante, estabilizante.  
401 Alginato de sódio  Espessante, estabilizante, 
geleificante  
406 Ágar Espessante, estabilizante, 
geleificante  
407 Carragena Espessante, estabilizante, 
geleificante  
410 Farinha de 
semente de 
Alfarroba 
 
Goma de 
alfarroba 
 
 Espessante, estabilizante.  
412 Goma Guar Emulsificante, espessante, 
estabilizante.  
414 Goma arábica Emulsificante, espessante, 
estabilizante. Apenas para produtos lácteos, 
gordura e confeitaria. 
415 Goma xantana Emulsificante, espessante, 
estabilizante. Apenas para produtos de 
gordura, frutas, hortaliças, bolos 
e biscoitos. 440 Pectina Espessante, estabilizante, 
geleificante Não modificada 
503i Carbonato de 
amônio Regulador de acidez, 
fermento químico. Apenas para cereais, confeitaria, 
bolos e biscoitos. 
504i Carbonato de 
magnésio Antiumectante, 
estabilizante de cor, 
regulador de acidez.  
508 Cloreto de 
potássio Gelificante  
    
524 Hidróxido de 
sódio Regulador de acidez Apenas para produção de açúcar 
e para limpeza de superfícies em 
confeitarias tradicionais 
526 Hidróxido de 
cálcio Agente de firmeza, 
regulador de acidez. Apenas para produção de açúcar 
e como aditivo na farinha de 
trigo 
551 Dióxido de 
silício Antiumectante Para produção de vinhos e 
processamento de frutas e 
vegetais 
901 Cera de abelha Glaceante  
903 Cera carnaúba   
941? Nitrogênio   
948 ? Oxigênio   
558 Bentonita  Para produção de vinhos e 
processamento de frutas e 
vegetais 
 Caseína  Apenas para produção de 
vinhos. 
 Albumina de ovo   Apenas para produção de vinhos  
 Terra diatomácea    
 Etanol  Apenas com solvente 
 Gelatina Emulsificante, espessante, 
estabilizante, geleificante Para produção de vinhos e 
processamento de frutas e 
vegetais 
 Isinglass (cola de 
peixe)  Apenas para produção de vinhos  
 Caulim   
 Perlita   
 Óleos vegetais