MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA  
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº      , DE  
 
 
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que 
lhe conferem o s arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, 
tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no 
Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 
1994, no Decreto  nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 
de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005  e o que consta 
dos processo s nº  21000.006977/2001 -08, nº 21000.007604/2002 -27, nº 
21000.003622/2007 -44 e nº 21000.0 04502/2007 -64, resolve:  
 
Art. 1º Estabelecer  os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em 
repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas “in vitro” (Categoria 4, Classe 1) de 
lírio ( Lilium  sp.) produzidos no Chile.  
§ 1º As mudas "in vi tro" devem ter sido produzidas "in vitro" e importadas em 
meio de cultura estéril, em embalagens hermeticamente fechadas.  
 
 Art. 2º Os bulbos citados no a rt. 1º deverão estar livres de material de  solo . 
§ 1º Os bulbos poderão estar acondicionados em s ubstrato inerte desinfestado.  
§ 2º No Certificado Fitossanitário deverá ser especificado o tipo de substrato e 
o tratamento de desinfestação (especificar produto, dose ou concentração, temperatura, 
tempo de exposição) aplicado ao substrato.           
 
Art. 3º  As partidas de bulbos e de mudas “in vitro” especificadas no a rt. 1º  
deverão estar acompanhadas de Certificado Fitossanitário - CF, emitido pela 
Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do Chile com as respectivas  
Declarações Adicionais - DAs: 
 
a) Para bulbos em repouso vegetativo  
I - DA1  – “O envio foi i nspecionado e encontra -se livre  de Eumerus strigatus,  
Otiorhynchus sulcatus e Otiorhynchus rugos ostriatus ”; 
II - DA2 - O envio foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração, 
temperatura, tempo de exposição), para o controle dos nematóides Ditylenchus 
destructor, Ditylenchus dipsaci, Globodera pallida, Globodera rostochiensis, 
Heterodera trifolii, Pratylenchus crenatus e Pratylenchus pratensis,  sob supervisão 
oficial ; 
 
III - DA5  – O lugar de produção dos bulbos foi submetido à inspeção oficial 
durante o ciclo da cultura e não foram detectados os fungos Botrytis elliptica , Botrytis 
tulipae , Phytophthora erythroseptica , os vírus  ‘Arabis mosaic virus ’, ‘Impatiens 
necrotic spot virus ’, ‘Lily virus X ’, ‘Strawberry latent ringspot virus ’, ‘Tobacco rattle 
virus ’, ‘Tobacco ringspot  virus ’, ‘Tomato ringspot virus ’ e ‘Tulip breaking vírus ’;  IV - DA15  – O envio encontra -se livre dos fungos Botrytis elliptica , Botrytis 
tulipae e Phytophthora e rythroseptica , dos nematóides Ditylenchus destructor, 
Ditylenchus dipsaci, Globodera pallida, Globodera rostochiensis, Heterodera trifolii, 
Pratylenchus crenatus e Pratylenchus pratensis,  dos vírus ‘Arabis mosaic virus ’, 
‘Impatiens necrotic spot virus ’, ‘Lily virus X ’, ‘Strawberry latent ringspot virus ’, 
‘Tobacco rattle virus ’, ‘Tobacco ringspot virus ’, ‘Tomato ringspot virus ’ e ‘Tulip 
breaking vírus ’, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório;  
      
V – Alternativamente, para as pragas Eumerus strigatus, Otiorhynchus sulcatus e 
Otiorhynchus rugosostriatus pode -se declarar apenas a  DA2 – “O envio foi tratado com 
(especificar: produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de exposição), para o 
controle de (indicar nome da praga), sob sup ervisão oficial ”; para as pragas Botrytis 
elliptica , Botrytis tulipae , Phytophthora erythroseptica , Ditylenchus destructor, 
Ditylenchus dipsaci, Globodera pallida, Globodera rostochiensis, Heterodera trifolii, 
Pratylenchus crenatus e Pratylenchus pratensis  pode -se declarar apenas a DA 9  – “Os 
bulbos foram produzidos em um (lugar/local de produção) livre de (indicar o nome da 
praga) , de acordo com a NIMF nº 10 da FAO e reconhecido pelo país importador;  e para 
os vírus ‘ Arabis mosaic virus’, ‘Impatiens necrot ic spot virus’, ‘Lily virus X’, 
‘Strawberry latent ringspot virus’, ‘ Tobacco rattle virus’, ‘Tobacco ringspot virus’, 
‘Tomato ringspot virus’ e ‘Tulip breaking vírus’ pode -se declarar apenas a DA10 – “Os 
bulbos foram produzidos conforme procedimentos de ce rtificação fitossanitária 
aprovados pela ONP F do Brasil para os ví rus (indicar nome s dos vírus) , utilizando -se 
indicadores apropriados ou métodos equivalentes, encontrando se livres dos vírus 
(indicar nomes dos vírus) ; para as pragas Globodera pallida e Globodera rostochiensis  
pode -se declarar apenas a  DA7 “Os bulbos foram produzidos em uma área reconhecida 
pela ONPF do Brasil como livre de Globodera pallida e Globodera rostochiensis,  de 
acordo com a NIMF Nº 4 da FAO”.  
 
b) Para mudas “in vitro”  
I – DA15  – O envio encontra -se livre dos virus ‘Arabis mosaic virus ’, 
‘Impatiens necrotic spot virus ’, ‘Lily virus X ’, ‘Strawberry latent ringspot virus ’, 
‘Tobacco rattle virus ’, ‘Tobacco ringspot virus ’, ‘Tomato ringspot virus ’ e ‘Tulip 
breaking virus ’, de acordo com  o resultado da  análise oficial de laboratório.  
II – Alternativamente,  para os v irus ‘Arabis mosaic virus ’, ‘Impatiens necrotic 
spot virus ’, ‘Lily virus X ’, ‘Strawberry latent ringspot virus ’, ‘Tobacco rattle virus ’, 
‘Tobacco ringspot virus ’, ‘Tomato rings pot virus ’ e ‘Tulip breaking virus ’ pode -se 
declarar apenas a  DA10 – “As mudas ‘ in vitro ’ foram produzidas conforme 
procedimentos de certificação fitossanitária aprovados pela ONPF do Brasil para os 
vírus (indicar nomes dos vírus) , utilizando -se indicadore s apropriados ou métodos 
equivalentes, encontrando -se livre s dos vírus (indicar nomes dos vírus)” ; ou ainda  
declarar apenas a DA13  – “As mudas ‘ in vitro ’ são oriundas de plantas mães indexadas 
livres d os vírus (indicar nomes dos vírus) ; 
§ 1º O Certificado Fitossan itário deve conter a declaração de que a praga 
Fusarium oxysporum  f. sp. lilii é praga quarentenária para o Chile  e não ocor re no  
Chile . 
§ 2º Para o cumprimento das Declarações Adicionais DA7, DA9  e DA10 , é 
necessário que a ONPF do  Brasil reconheça  oficialmente as áreas livres , os locais de 
produção livre e os procedimentos de  certificação fitossanitária do país de origem, 
respectivamente.   
 Art. 4º As partidas importadas de bulbos em repouso vegetativo e de mudas “in 
vitro” especificados n o art. 1º  desta Instrução Normativa serão inspecionado s no ponto 
de ingresso (Inspeção Fitossanitária – IF), terão amostras coletadas e enviadas para 
análise fitossanitária em laboratório oficial  ou credenciado . 
 Parágrafo único – Os custos do envio das amostras, b em como os custos das 
análises  fitossanitárias , serão com ônus para o interessado, que ficará depositário do 
restante da partida até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de 
liberação.  
 
 Art. 5º Caso seja interceptada praga quarentenária ou praga sem registro de 
ocorrência no Brasil, nos envios citados no art. 1º desta Instrução Normativa, deverão 
ser adotados os procedimentos consta ntes do Decreto nº 24.114 , de 12 de abril de 1934.  
Parágrafo único – Ocorrendo a interceptação de que trata o caput deste artigo, a 
ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as 
importações até a revisão da Análise de Risco de Pragas.  
 
Art. 6º A ONPF do Chile deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer alteração 
na condição fitossa nitária das regiões de produção de bulbos de lírio ou que possa afetar 
a produção de mudas " in vitro " de lírio a serem exportados ao Brasil.  
 
Art. 7º O produto não será internalizado quando descumprir as exigências 
estabelecidas nesta Instrução Normativa.  
 
Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA