MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.
10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto
Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no
Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa MAPA nº 23, de 2 de agosto de 2004, na
Instrução Normativa MAPA nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa MAPA nº 52, de 20 de
novembro de 2007, na Instrução Normativa MAPA nº 41, de 1º de julho de 2008, na Instrução Normativa
SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Inserir o , que inciso IV ao art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010
passa a vigorar com a seguinte redação:
" ................................................................................Art. 2º
IV - alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários
ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro,
sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas
a(s) (praga( s))."(NR)
Art. 2º Inserir o  à  que passa a vigorar com a seguinte art. 2º-A Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010,
redação:
"Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a
partir de 1º de março de 2012."(NR)
Art. 3º Alterar os Anexos , , ,  e  da XIIIXVIXXXIXXXVIII XXXIX Instrução Normativa SDA nº 36, de
, que passam a vigorar na forma dos Anexos desta Instrução Normativa.2010
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogados os anexos  e  da XVIIXXXI Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro
.de 2010
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
ANEXO I
"ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Pimentão Capsicum annuum
Chamaerops Chamaerops humilisMelão Cucumis melo
Abobrinha Cucurbita pepo
Alface Lactuca sativa
Tomate Lycopersicon esculentum
"(NR)
ANEXO II
"ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação
Produto Vegetal Nome Científico
Agerato Ageratum mexicanum
Cebola Allium cepa
Alho-porró Allium porrum
Alho Allium sativum
Cebolinha Allium schoenoprasum
Alyssum Alyssum saxatile
Aneto Anethum graveolens
Cerefólio Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão Antirrhinum majus
Aipo Apium graveolens
Arabis Arabis alpina
Absinto Artemisia absinthium
Agrião Barbarea verna
Beterraba Beta vulgaris
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Calêndula Calendula officinalis
Rainha-margarida Callistephus chinensis
Campânula Campanula médium
Pimentão Capsicum annuum
Pimenta Capsicum frutescens
Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea Centaurea cyanus
Chamaerops Chamaerops humilis
Cheiranthus Cheiranthus cheiri
Crisântemo Chrysanthemum carinatum
Crisântemo Chrysanthemum leucanthemum
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Cinerária Cineraria marítima
Melancia Citrullus lanatus
Clárquia Clarkia elegans
Sino-de-catedral Cobaea scandensEsporinha Consolida ambígua
Esporinha Consolida regalis
Bela-da-manhã Convolvulus tricolor
Coreopsis Coreopsis tinctoria
Coentro Coriandrum sativum
Cosmos Cosmos bipinnatus
Melão Cucumis melo
Pepino Cucumis sativus
Abobrinha Cucurbita pepo
Cominho Cuminum cyminum
Cyclamen Cyclamen persicum
Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura Daucus carota
Cravina Dianthus barbatus
Cravo Dianthus caryophyllus
Cravina Dianthus chinensis
Cravo Dianthus purpúrea
Digitalis Digitalis purpúrea
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Ficóide Dorotheanthus bellidiformes
Papoula da Califórnia Eschscholzia californica
Funcho Foeniculum vulgare
Morango ornamental Fragaria vesca
Gaillardia Gaillardia pulchella
Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens
GodétiaGodetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoena
Gomphrena Gomphrena globosa
Gypsophila Gypsophila elegans
Girassol Helianthus annuus
Sempre-viva Helichrysum bracteatum
Cevada Hordeum vulgare
Impatiens Impatiens balsamina
Impatiens Impatiens walleriana
Ipomea Ipomoea purpúrea
Alface Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro Lathyrus odoratus
Lavanda Lavandula angustifólia
Lavanda Lavandula officinalis
Lavatera Lavatera trimestris
Statice Limonium sinuatum
Linho-de-jardim Linum rubrum
Lobélia Lobelia erinus
Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tremoço-de-jardim Lupinus hartwegii
Lupinus Lupinus polyphyllus
Tomate Lycopersicon esculentum
Camomila Matricaria chamomilla
Goivo Matthiola incana
Melissa Melissa officinalis
Hortelã Mentha piperitaBela-da-noite Mirabilis jalapa
Myosotis Myosotis alpestris
Agrião Nasturtium officinale
Nigela Nigella damascena
Manjericão Ocimum basilicum
Manjerona Origanum majorana
Orégano Origanum vulgare
Papoula Papaver nudicaule
Papoula Papaver orientale
Salsa Petroselinum crispum
Petúnia Petunia multiflora
Petúnia Petunia x hibrida
Phlox Phlox drummondii
Erva-doce Pimpinella anisum
Onze-horas Portulaca grandiflora
Prímula Primula elatior
Rabanete Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Alecrim Rosmarinus officinalis
Sálvia Salvia farinácea
Sálvia Salvia officinalis
Flor-de-cardeal Salvia splendens
Senécio Senecio cinerária
Berinjela Solanum melongena
Espinafre Spinacea oleracea
Tagetes Tagetes erecta
Tagetes Tagetes pátula
Tomilho Thymus vulgaris
Amor-perfeito Viola cornuta
Amor-perfeito Viola tricolor
Amor-perfeito Viola wittrockiana
Zinnia Zinnia elegans
Zinnia Zinnia haageana "(NR)
ANEXO III
"ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação
Produto
VegetalNome Científico
Pimentão Capsicum annuum
Chamaerops Chamaerops humilis
Tomate Lycopersicon esculentum "(NR)
ANEXO IV
"ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagaçãoProduto
VegetalNome Científico
Tomate Lycopersicon esculentum
Chamaerops Chamaerops humilis "(NR)
ANEXO V
"ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à
propagação
Produto Vegetal Nome Científico
Cebola Allium cepa
Bardana Arctium lappa
Alho-porró Allium porrum
Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis
Repolho Brassica oleracea var. capitata
Brócolis Brassica oleracea var. italica
Chicória Cichorium endívia
Almeirão Cichorium intybus
Funcho Foeniculum vulgare
Tomate Lycopersicon esculentum
RabaneteRaphanus sativus = Raphanus
acanthiformis"(NR)
D.O.U., 01/03/2011 - Seção 1