MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº
5.759, de 17 de abril de 2006, na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, e o que consta do Processo no
21000.005012/2008-66, resolve:
Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução
, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2008, as pragas ACARINA Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008
- Raoiella indica; HEMÍPTERA - Maconellicoccus hirsutus; LEPIDOPTERA - Helicoverpa armígera;
FUNGO - Puccinia kuehnii e VIRUS - Lily symptomless.
Art. 2º Alterar o , que passa vigorar Anexo II da Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008
conforme o Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados os , e a Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007
. Instrução Normativa nº 59, de 20 de novembro de 2007
ANTÔNIO ANDRADE
ANEXO
"ANEXO II
LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES
ÁCAROS HOSPEDEIROSUNIDADES
FEDERATIVAS DE
OCORRÊNCIA DA
PRAGA
Açaí (Euterpe oleracea),
Açaí-do-Amazonas, Açaí-solitário
(Euterpe precatoria ), Alpínia (Alpínia
purpurata), Alpínia (Alpínia zerumbet),
Aricuriroba (Syagrus schizophylla),
Árvore-do-viajante (Ravenala
madagascariensis), Bananeira (Musa
spp), Bastão-do-imperador (Etlingera
alatior), Buriti (Mauritia flexuosa),
Cana-da-Índia (Canna indica),
Coqueiro (Cocos nucífera),
Coquinho-azedo (Butia capitata),
Corifa (Corypha umbraculifera),
Dendezeiro (Elaeis guineensis),
Estrelítzia (Strelitzia reginae),
Helicônia (Heliconia spp), Jerivá
(Syagrus romanzoffianum), Licuala
(Licuala grandis), Miraguama
(Coccothrinax miraguama), PalmaRaoiella indicaCorcho (Microcycas calocoma),
Palmeira (Coccothrinax barbadensis),
Palmeira (Aiphanes spp.), Palmeira
(Pseudophoenix vinifera), Palmeira
areca-bambu (Dypsis lutescens),
Palmeira arecina (Veitchia arecina),
Palmeira chamaedora (Chamaedora
spp.), Palmeira de Manila ( Veitchia
maerrillii), Palmeira fênix (Phoenix
roebelenii), Palmeira-paorotis
(Acoelorraphe wrightii), Palmeira rabo
de raposa (Wodyetia bifurcata),
Palmeira real australiana
(Archontophoenix Alexandre),
Palmeira Real Australiana
(Archontophoenix alexandrae),
Palmeira sagu (Cycas spp,), Palmeira
areca (Areca sp.), Palmeira Bismarckia
(Bismarckia nobilis),
Palmeira-da-California (Washingtonia
robusta), palmeira-de-macarthur
(Ptychosperma macarthurii), Palmeira
de Manarano (Beccariophoenix
madagascariensis) Pupunha silvestre
(Bactris plumeriana), Palmeira-de-saia
(Washingtonia filifera), Palmeira-fuso
(Pseudophoenix sargentii),
Palmeira-imperial-de-Porto Rico
(Roystonea borinquena),
Palmeira-leque (Schippia concolor),
Palmeira-leque-brilhante (Thrinax
radiata). Palmeira-leque-da-china
(Livistonia chinensis),
Palmeira-leque-de-fiji (Pritchardia
pacifica), Palmeira-prateada-de-leque
(Coccothrinax argentata),
Palmeira-princesa (Dictyosperma
album), Palmeira-rabo-de-peixe
(Caryota mitis),
Palmeira-rabo-de-peixe (Caryota urens)
Palmeira-ráfia (Raphis excelsa),
Palmeira real ( Roystonia regia),
Palmeira solitária (Ptychosperma
elegans), Palmeira- triângulo (Dypsis
decaryi), Pritchardia (Pritchardia
vuylstekeana), Pupunha (Bactris
gasipaes), Pupunha silvestre (Bactris
plumeriana), Tamareira (Phoenix
dactilifera),Tamareira-das-canárias
(Phoenix
canariensis),Tamareira-do-Senegal
(Phoenix reciclinata) e demais espécies
das famílias Arecaceae, Heliconiaceae,
Musaceae, Pandanaceae, Strelitziaceae
e ZinberaceaeRoraima e Amazonas
Citros (Citrus sp.), Coqueiro (Cocos
nucifera), Nim (Azadirachta indica),Schizotetranychus
hindustanicusSorgo (Sorghum bicolor), Acácia
(Acacia sp.) e Cinamomo (Melia
azedarach)Roraima
 
INSETOS HOSPEDEIROSUNIDADES FEDERATIVAS
DE OCORRÊNCIA DA
PRAGA
Aleurocanthus
woglumiAbacate (Persea americana), Álamo
(Populus spp.), Amora (Morus spp.),
Ardisia (Ardisia Swartz), Bananeira
(Musa spp.), Buxinho
(Buxussempervirens), Café (Coffea
arabica), Caju (Anacardium
occidentale), Carambola (Averrhoa
carambola), Cherimóia (Annona
cherimola), Citros (Citrus spp.), Dama
da noite (Cestrum nocturnum),
Gengibre (Zingiber officinale),
Goiaba (Psidium guajava), Graviola
(Annona muricata), Grumixama
(Eugenia brasiliensis), Hibisco
(Hibiscus rosa-sinensis),
Jasmim-manga (Plumeria rubra),
Lichia (Litchi chinensis), Louro
(Laurus nobilis), Mamão (Carica
papaya), Manga (Mangifera indica),
Maracujá (Passiflora edulis),
Marmelo (Cydonia oblonga), Murta
(Murraya paniculata), Pêra (Pyrus
spp.), Pinha (Annona squamosa),
Romã (Punica granatum), Rosa (Rosa
spp.), Sapoti (Manilkara zapota) e
Uva (Vitis vinifera).Amapá, Amazonas, Goiás,
Maranhão, Pará, São Paulo e
Tocantins, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio de Janeiro, Roraima,
Mato Grosso do Sul e
Rondônia.
Bactrocera
carambolaeHospedeiros primários: Carambola
(Averrhoa carambola), Goiaba
(Psidium guajava), Jambo vermelho
(Syzygium malaccensis), Laranja
caipira, Laranja da terra, Laranja
amarga, Laranja (Citrus aurantium),
Maçaranduba, Arapaju, Mararaju
(Manilkara zapota) e Manga (Man-
gifera indica). Hospedeiros
secundários: Acerola (Malpighia
puncifo lia), Amendoeira (Terminalia
catappa), Bacupari (Garcinia dulcis),
Bilimbi, Carambola marela, Caimito
ou Abiu (Chrysophyllum caimito),
Cajazeiro ou Taperebá (Spondias
lutea), Caju (Anacardium
occidentale), Fruta pão (Artocarpus
altilis), Gomuto (Arenga pinnata),
Jaca (Artocarpus integrifolia), Jambo
branco (Syzygium samarangese),
Jambo branco ou d'água (Sypygium
aqueum), Jambo rosa (SyzygiumAmapá e Roraimajambos), Jujuba (Ziziphus mauritiana
e Z. jujuba), Laranja doce (Citrus
sinensis), Limão cayena (Averrhoa
bilimbi), Pimenta picante, Pimenta do
diabo (Capsicum annuum),
Pitangueira vermelha (Eugenia
uniflora), Pomelo, toranja (Citrus
paradisi), Tangerina (Citrus reticulata)
e Tomate (Licopersicum esculentum).
Cydia
pomonellaAmeixa (Prunus sp.), Damasco
(Prunus armeniaca), Maça (Malus
sp.), Marmelo (Cydonia oblonga),
Nectarina (Prunus persica var.
nucipersica), Nogueira européia
(Juglans regia), Pêra (Pyrus sp.) e
Pêssego (Prunus persica)Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
Dactylopius
opuntiaePalma forrageira (Opuntia sp.).Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí e Rio Grande do Norte.
-Sinoxylon
conigerumBálsamo (Myroxylon balsamum),
Caju (Anacardium occidentale),
Flamboyant (Delonix regia),
Mandioca (Manihot esculenta),
Manga (Mangifera indica), Mogno
(Switenia macrophyla), Seringueira
(Hevea brasiliensis) e Teca (Tectona
grandis).Mato Grosso
Sirex noctilio Pinus sp.Minas Gerais, Paraná, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina
e São Paulo.
 
FUNGOS HOSPEDEIROSUNIDADES FEDERATIVAS
DE OCORRÊNCIA DA
PRAGA
Guignardia
citricarpa
(=Phyllosticta
citricarpa)Citros (Citrus spp)Amazonas, Espírito Santo,
Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, São Paulo,
Bahia, Goiás e Rondônia.
Mycosphaerella
fijiensisBananeira (Musa spp.) e Heliconia
spp.Exceto: Heliconia rostrata, H.
bihai, H. augusta, chartaceae, H.
spathocircinada, H. librata, H.
psittacorum cultivar Red Opal e H.
strictaAcre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraná, Rio Grande do Sul,
Tocantins, Maranhão e Rio de
Janeiro, Rondônia, Roraima,
Santa Catarina e São Paulo.
 
PROCARIONTES HOSPEDEIROSUNIDADES FEDERATIVAS DE
OCORRÊNCIA DA PRAGA
Candidatus
Liberibacter spp.Citros (Citrus spp.),
Fortunella spp., Poncirus spp.
e Murta (Murraya paniculata)Minas Gerais, Paraná e São
Paulo.Ralstonia
solanacearum raça
2Bananeiras (Musa spp.) e
Heliconia spp.Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima e Sergipe.
Xanthomonas citri
susp. Citri
(=Xanthomonas
axonopodis pv.
Citri)Citros (Citrus spCitros (Citru
spp.), Fortunella spp, e
Poncirus spp.Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio
Grande do Sul, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Ceará e
Maranhão.
Xanthomonas
campestris pv.
viticolaVideira (Vitis spp.), e seus
híbridosBahia, Ceará, Pernambuco e
Roraima.
"(NR)
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 19-12-2013, Seção 1, págs 91 e 92, com incorreções no
original.
D.O.U., 19/12/2013 - Seção 1
REP., 24/12/2013 - Seção 1