MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA  
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº      , DE               DE 2015  
 
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atr ibuições que lhe conferem os arts. 9º e 42, anexo 
I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934; no 
Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994;  no Decreto nº 5759, de 17 de abril de 2006,  na 
Instrução Norma tiva nº 23, de 2 de agosto de 2004; na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 
2005, considerando a erradicação da praga Cydia pomonella  no território nacional, conforme 
Instrução Normativa Ministerial nº 10 de 7 de maio de 2014, e o que consta do  proce sso nº  
21000.0 08688 /2014-50, resolve:  
Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de produtos da Categoria 
3, classe 4 e da Categoria 2, classe 10, das espécies e origens em anexo . 
Art. 2º As partidas dos  produtos  espe cificado s no art. 1º deve m estar  acompanhad as 
de Certificado Fitossanitário - CF, emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – 
ONPF do país de origem, com a  seguinte Declaraç ão Adicional :  
 
DA 1 : O envio se encontra livre  de Cydia pomonella . 
 
Art. 3º As pa rtidas especificadas no art. 2º serão inspecionadas no ponto de ingresso 
(Inspeção Fitossanitária - IF) e  havendo motivos que justifique a coleta de amostras essas serão 
coletadas e enviadas para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credencia dos. 
§ 1º – Em caso de coleta de amostras  os custos do envio de stas, bem como os custos 
das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará como depositário do restante da 
partida até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liber ação.  
§ 2º – No caso de interceptaç ão de pragas quarentenárias  a ONPF do Brasil  poderá 
suspender  as importações até a revisão dos requisitos fitossanitários . 
Art. 4º Em caso de descumprimento das exigências estabelecidas no art. 2º desta 
Instrução Normativ a o produto não será internalizado .  
Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  
 
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ANEXO  I 
 
País de 
Origem  Produtos  (Categoria 3, Classe 4)  Requisito  
Fitossanitário  
Argentina  Cereja (Prunus avium );  
Marmelo (Cydonia oblonga );  DA1 
Chile  Cereja (Prunus avium ) 
Pêra (Pyrus  pyrifolia ) DA1  
Espanha  Cereja (Prunus avium );  
Ameixa (Prunus domestica);  
Damasco (Prunus armeniaca );  
Maçã (Malus domestica ); 
Nectarina (Prunus persi ca var. nucipersica) ;  
Pêra (Pyrus  communis );  
Pêssego (Prunus persica )  
 
 
DA1  
EUA  Cereja (Prunus avium );  
Ameixa (Prunus domestica);   
Damasco (Prunus armeniaca );  
Nectarina (Prunus persica  var. nucipersica) ;  
Pêssego (Prunus persica )  
 
 
DA1  
França  Maçã (Malus domestica );  
Pêra (Pyrus  communis ) DA1  
Irã Damasco (Prunus armeniaca ) DA1  
Israel  Nectarina (Prunus persica  var. nucipersica)  DA1  
Itália  Ameixa (Prunus domestica);  
Maçã (Malus domestica );  
Nectarina (Prunus persica  var. nucipersica) ;  
Pêra (Pyrus  communis );  
Pêssego (Prunus persica )  
 
DA1  
Peru  Maçã (Malus domestica );  
Pêra (Pyrus  communis ) DA1  
Portugal  Cereja (Prunus avium );  
Ameixa (Prunus domestica);  
Maçã (Malus domestica );  
Pêra (Pyrus  communis );  
Pêssego (Prunus persica )  
 
DA1  
Turquia  Dama sco (Prunus armeniaca ) DA1  
Uruguai  Marmelo (Cydonia oblonga ); DA1  
 
 
ANEXO II  
 
País de 
Origem  Produtos  (Categoria 2, Classe 10)  Requisito  
Fitossanitário  
Argentina  Nozes (Juglans regia ) com casca  DA1 
Bulgária  Nozes (Juglans regia ) sem casca  DA1 
China  Nozes (Juglans regia ) sem casca  DA1 
EUA  Nozes (Juglans regia ) com e sem casca  DA1