09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 1/20DIÁRIO OFICIAL  DA  UNIÃO
Publi cado em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuár ia/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEV EREIRO DE 2024
Altera a Instrução N orma tiva SD A nº 16/ 2015
O SECRET ÁRIO DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, do Minist ério da Agricultura e Pecuária, no uso das
atribuiç ões que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decr eto nº 11.332, de 1º de janeir o de 2023,
tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril  de 1934, no Decr eto nº 1.355, de 30 de
dezembr o de 1994, no Decr eto nº 5.759, de 17 de abril  de 2006, na Portaria MAP A nº 65, de 30 de março de
2021, na Instrução Norma tiva MAP A nº 25, de 7 de abril  de 2020, e o que consta do Processo nº
21000.011978/ 2010-57 , resol ve:
Art. 1° Alterar os Anexo VIII, XI, XIV, XVI, XIX, XXIV  e XXV  da Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16,
de 26 de agost o de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agost o de 2015, que
passa a vigorar  com as seguin tes alt eraç ões.
"ANEX O VIII - O rigem: Chile
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Allium schoenoprasum DA não r equerida
Apium gra veolens DA não r equerida
Avena sa tiva Sitophilus granarius DA1 ou D A2
Brassica olerac ea var. botrytis DA não r equerida
Brassica olerac ea var. capita ta DA não r equerida
Brassica olerac ea var. italica DA não r equerida
Cichorium endivia DA não r equerida
Cichorium in tybus DA não r equerida
Citrullus lana tus DA não r equerida
Cucurbita moscha ta DA não r equerida
Foeniculum vulgar e DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Salvia splendens DA não r equerida
"(NR)
"ANEX O XI - O rigem: Dinamar ca
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Agera tum houst onianum = Agera tum me xicanum DA não r equerida
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Allium ﬁstulosum DA não r equerida
Allium porrum DA não r equerida
Allium schoenoprasum DA não r equerida
Anethum gra veolens DA não r equerida
Anthriscus c erefolium DA não r equerida
Antirrhinum majus DA não r equerida
Apium gra veolens DA não r equerida
Barbar ea verna DA não r equerida
Begonia semperﬂor ens DA não r equerida
Begonia tuber osa = Begonia x tuberh ybrida DA não r equerida
Bellis per ennis DA não r equerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 2/20Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica campestris var. pekinensis DA não r equerida
Brassica olerac ea var. acephala DA não r equerida
Brassica olerac ea var. botrytis DA não r equerida
Brassica olerac ea var. capita ta DA não r equerida
Brassica olerac ea var. gongylodes DA não r equerida
Brassica olerac ea var. italica DA não r equerida
Brassica rapa DA não r equerida
Browallia speciosa DA não r equerida
Calendula o fﬁcinalis DA não r equerida
Callist ephus chinensis DA não r equerida
Celosia ar gentea = Celosia crista ta = Celosia plu
mosaDA não r equerida
Centaurea c yanus DA não r equerida
Chry santhemum carina tum DA não r equerida
Chry santhemum c oronarium DA não r equerida
Chry santhemum paludosum DA não r equerida
Cichorium endivia DA não r equerida
Cichorium in tybus DA não r equerida
Cineraria cruen ta DA não r equerida
Cineraria maritima DA não r equerida
Citrullus lana tusCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Consolida ambigua DA não r equerida
Coreopsis tinct oria DA não r equerida
Coriandrum sa tivum DA não r equerida
Cosmos bipinna tus DA não r equerida
Cucumis meloCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Dahlia spp. DA não r equerida
Daucus car ota DA não r equerida
Dian thus barba tus Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus cary ophyllus Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus chinensis Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dimorpho theca sinua ta DA não r equerida
Eruca sa tiva DA não r equerida
Foeniculum vulgar e DA não r equerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não r equerida
Gerbera jamesonii DA não r equerida
Gomphr ena globosa DA não r equerida
Gypsophila elegans DA não r equerida
Gypsophila muralis DA não r equerida
Gypsophila panicula ta DA não r equerida
Helichry sum bract eatum DA não r equerida
Impa tiens balsamina DA não r equerida
Impa tiens walleriana DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 3/20Lathyrus odora tus DA não r equerida
Lavandula angustif olia DA não r equerida
Lepidium sa tivum DA não r equerida
Limonium sinua tum DA não r equerida
Lobelia erinus DA não r equerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não r equerida
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic onPepino mosaic virus DA15
Toma to black ring virus DA15
Matricaria chamomilla DA não r equerida
Matthiola incana DA não r equerida
Mirabilis jalapa DA não r equerida
Origanum vulgar e DA não r equerida
Papaver nudicaule DA não r equerida
Papaver orien tale DA não r equerida
Petroselinum crispum DA não r equerida
Petunia grandiﬂora Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Phlo x drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Pimpinella anisum DA não r equerida
Plectran thus scut ellarioides = Coleus blumei = So
lenost emon escut ellariodes = Coleus h ybridusDA não r equerida
Portulaca grandiﬂora DA não r equerida
Portulaca olerac ea DA não r equerida
Primula acaulis = Primula vulgaris DA não r equerida
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformis DA não r equerida
Salvia farinac ea DA não r equerida
Salvia splendens DA não r equerida
Scabiosa a tropurpur ea DA não r equerida
Senecio cineraria DA não r equerida
Solanum melongena DA não r equerida
Spinac ea olerac ea DA não r equerida
Tagetes er ecta DA não r equerida
Tagetes pa tula DA não r equerida
Tetragonia t etragonoides DA não r equerida
Thymus vulgaris DA não r equerida
Tropaeolum majus Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Viola tric olor DA não r equerida
Zinnia elegans DA não r equerida
"(NR)
"ANEX O XIV - Origem: Estados U nidos da América
Abelmoschus esculen tus DA não r equerida
Agera tum houst onianum = Agera tum me xicanum DA não r equerida
Allium ﬁstulosum DA não r equerida
Allium porrum DA não r equerida
Allium schoenoprasum DA não r equerida
Alstr oemeria sp. DA não r equerida
Alyssum sax atile DA não r equerida
Anethum gra veolens DA não r equerida
Anthurium andr eanum DA não r equerida
Antirrhinum majus DA não r equerida
Apium gra veolensStrawberry  latent ringspo t
virusDA7 ou D A15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 4/20Asparagus o fﬁcinalis Asparagus virus 2 DA5 ou D A15
Fusarium o xysporum f .sp.
asparagiDA5 ou D A15
Asparagus spr engeri Asparagus virus 2 DA5 ou D A15
Fusarium o xysporum f .sp.
asparagiDA5 ou D A15
Barbar ea verna DA não r equerida
Begonia semperﬂor ens DA não r equerida
Begonia tuber osa = Begonia x tuberh ybrida DA não r equerida
Bellis per ennis DA não r equerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Peronospora farinosa DA5 ou D A15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica campestris var. pekinensis Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica junc ea Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica olerac ea var. acephala Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica olerac ea var. botrytis Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica olerac ea var. capita ta Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica olerac ea var. gongylodes Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica olerac ea var. italica Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Brassica rapa Colle totrichum higginsianum DA5 ou D A15
Browallia speciosa DA não r equerida
Calendula o fﬁcinalis DA não r equerida
Callist ephus chinensis DA não r equerida
Capsicum frut escens DA não r equerida
Carum carvi Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Celosia ar gentea = Celosia crista ta = Celosia plu
mosaDA não r equerida
Chry santhemum carina tum DA não r equerida
Cichorium endivia Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Cichorium in tybus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Cineraria maritima DA não r equerida
Citrullus lana tus DA não r equerida
Consolida ambigua DA não r equerida
Coriandrum sa tivum DA não r equerida
Cosmos bipinna tus DA não r equerida
Cucumis melo DA não r equerida
Cucurbita maxima DA não r equerida
Cucurbita maxima x C. moscha ta DA não r equerida
Cucurbita moscha ta DA não r equerida
Cyclamen persicum DA não r equerida
Cynara sc olymus DA não r equerida
Cynodon dactylon Balansia oryzae-sa tivae DA5 ou D A7 ou D A15
Xanthomonas oryzae p v.
oryzaeDA5 ou D A15
Dahlia spp. DA não r equerida
Daucus car ota DA não r equerida
Dian thus barba tus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus cary ophyllus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 5/20Dian thus chinensis Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Eruca sa tiva DA não r equerida
Eschscholzia calif ornica DA não r equerida
Foeniculum vulgar e DA não r equerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não r equerida
Glycine max Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Botrytis fabae DA5 ou D A15
Peanut stun t virus DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA15
Verticillium nigr escens DA5 ou D A15
Gode tia grandiﬂora = Gode tia amoena = Clarkia
amoenaDA não r equerida
Gomphr ena globosa DA não r equerida
Goss ypium spp. DA não r equerida
Helian thus annuusPseudomonas s yringae p v.
aptataDA5 ou D A15
Pseudomonas s yringae p v.
tage tisDA5 ou D A15
Sitophilus granarius DA1 ou D A2
Smicr onyx ful vus DA1 ou D A2
Smicr onyx sor didus DA1 ou D A2
Helichry sum bract eatum DA não r equerida
Hypoest es ph yllostach ya DA não r equerida
Hypoest es sanguinolen ta DA não r equerida
Impa tiens balsamina DA não r equerida
Impa tiens ha wkeri DA não r equerida
Impa tiens walleriana DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Lavandula angustif olia DA não r equerida
Lens esculen ta Botrytis fabae DA5 ou D A15
Peronospora viciae DA5 ou D A15
Lepidium sa tivum DA não r equerida
Limonium sinua tum Cercospora insulana DA5 ou D A15
Lobelia erinus DA não r equerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não r equerida
Matthiola longipe tala DA não r equerida
Mentha piperita DA não r equerida
Nasturtium o fﬁcinale DA não r equerida
Ocimum basilicum DA não r equerida
Origanum majorana DA não r equerida
Origanum vulgar e DA não r equerida
Oryza sa tiva Balansia oryzae-sa tivae DA5 ou D A7 ou D A15
Burkholderia glumae DA5 ou D A15
Latheticus oryzae DA1 ou D A2
Sitophilus granarius DA1 ou D A2
Trogoderma variabile DA1 ou D A2
Xanthomonas oryzae p v.
oryzaeDA5 ou D A15
Papaver nudicaule DA não r equerida
Pelargonium hort orum Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA5 ou D A15
Petroselinum crispum DA não r equerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 6/20Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Asparagus virus 2 DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Phlo x drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Pinus taeda Gibber ella cir cina ta DA5 ou D A15
Leptographium pr ocerum DA5 ou D A15
Plectran thus scut ellarioides = Coleus blumei = So
lenost emon escut ellariodes = Coleus h ybridusDA não r equerida
Portulaca grandiﬂora DA não r equerida
Primula acaulis = Primula vulgarisPseudomonas s yringae p v.
primulaeDA5 ou D A15
Primula ela tiorPseudomonas s yringae p v.
primulaeDA5 ou D A15
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformis DA não r equerida
Rudbeckia sp. DA não r equerida
Salvia farinac ea DA não r equerida
Salvia splendens DA não r equerida
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou D A15
Spinac ea olerac ea Cladosporium variabile DA5 ou D A15
Peronospora farinosa DA5 ou D A15
Spinach la tent ilarvirus DA7 ou D A15
Tagetes er ecta DA não r equerida
Tagetes pa tula DA não r equerida
Tetragonia t etragonoides DA não r equerida
Thymus vulgaris DA não r equerida
Torenia f ournieri DA não r equerida
Verbascum h ybridum DA não r equerida
Verbena h ybrida DA não r equerida
Viola c ornuta DA não r equerida
Viola h ybrida Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Viola tric olor Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Viola wittr ockiana Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Zamia furfurac ea DA não r equerida
Zinnia elegans DA não r equerida
"ANEX O XVI - O rigem: F rança
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Agera tum houst onianum = Agera tum me xicanumDA não
requerida
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Allium porrumDA não
requerida
Allium schoenoprasumDA não
requerida
Alyssum sax atileDA não
requerida
Anethum gra veolensDA não
requerida
Anthriscus c erefoliumDA não
requerida
Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gra veolensStrawberry  latent ringspo t
virusDA7 ou D A15
Arabis alpinaDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 7/20Artemisia absin thiumDA não
requerida
Barbar ea vernaDA não
requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Beta vulgaris Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Beta vulgaris Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Brassica campestris var. pekinensisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. acephalaDA não
requerida
Brassica olerac ea var. botrytisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. capita taDA não
requerida
Brassica olerac ea var. italicaDA não
requerida
Calendula o fﬁcinalisDA não
requerida
Callist ephus chinensisDA não
requerida
Campanula mediumDA não
requerida
Capsicum frut escensDA não
requerida
Celosia ar gentea = Celosia crista ta = Celosia plumosaDA não
requerida
Centaurea c yanusDA não
requerida
Chamaer ops humilisDA não
requerida
Cheiran thus cheiriDA não
requerida
Chry santhemum carina tumDA não
requerida
Chry santhemum leucan themumDA não
requerida
Cichorium endiviaDA não
requerida
Cichorium in tybusDA não
requerida
Cineraria maritimaDA não
requerida
Citrullus lana tusDA não
requerida
Clarkia elegansDA não
requerida
Cobaea scandensDA não
requerida
Consolida ambiguaDA não
requerida
Consolida r egalisDA não
requerida
Convolvulus tric olorDA não
requerida
Coreopsis tinct oriaDA não
requerida
Coriandrum sa tivumDA não
requerida
Cosmos bipinna tusDA não
requerida
Cucumis meloCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 8/20Cuminum c yminumDA não
requerida
Cyclamen persicumDA não
requerida
Dahlia pinna ta = D ahlia variabilisDA não
requerida
Daucus car otaDA não
requerida
Dian thus barba tus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus cary ophyllus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus chinensis Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus purpur ea Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Digitalis purpur eaDA não
requerida
Dimorpho theca sinua taDA não
requerida
Dorothean thus bellidif ormesDA não
requerida
Eschscholzia calif ornicaDA não
requerida
Foeniculum vulgar eDA não
requerida
Fragaria vesca Raspberry  ringspo t virus DA5 ou D A15
Gaillar dia pulchellaDA não
requerida
Gazania rigens = Gazania splendensDA não
requerida
Gode tia grandiﬂora = Gode tia amoena = Clarkia amoenaDA não
requerida
Gomphr ena globosaDA não
requerida
Gypsophila elegansDA não
requerida
Helian thus annuus Albugo tragopogonis DA5 ou D A15
Sitophilus granarius DA1 ou D A2
Helichry sum bract eatumDA não
requerida
Hordeum vulgar e Alternaria triticina DA5 ou D A15
Gibber ella pulicaris DA5 ou D A15
Pyrenophora graminea DA5 ou D A15
Pythium s ylvaticum DA5 ou D A15
Sitodiplosis mosellana DA1 ou D A2
Sitophilus granarius DA1 ou D A2
Impa tiens balsaminaDA não
requerida
Impa tiens wallerianaDA não
requerida
Ipomoea purpur eaDA não
requerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Lathyrus odora tusDA não
requerida
Lavandula angustif oliaDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 9/20Lavandula o fﬁcinalisDA não
requerida
Lavatera trimestrisDA não
requerida
Limonium sinua tumDA não
requerida
Linum rubrum Alternaria linic ola DA5 ou D A15
Colle totrichum linic ola DA5 ou D A15
Guignar dia ful vida DA5 ou D A15
Lobelia erinusDA não
requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimumDA não
requerida
Lupinus hartw egiiDA não
requerida
Lupinus pol yphyllusDA não
requerida
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic onPelargonium z onate spo t
virusDA7 ou D A15
Pepino mosaic virus DA15
Toma to black ring virus DA15
Toma to bush y stun t virus DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA15
Matricaria chamomillaDA não
requerida
Matthiola incanaDA não
requerida
Melissa o fﬁcinalisDA não
requerida
Mentha piperitaDA não
requerida
Mirabilis jalapaDA não
requerida
Myosotis alpestrisDA não
requerida
Nasturtium o fﬁcinaleDA não
requerida
Nigella damasc enaDA não
requerida
Ocimum basilicumDA não
requerida
Origanum majoranaDA não
requerida
Origanum vulgar eDA não
requerida
Papaver nudicauleDA não
requerida
Papaver orien taleDA não
requerida
Petroselinum crispumDA não
requerida
Petunia multiﬂora Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Phlo x drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Pimpinella anisumDA não
requerida
Portulaca grandiﬂoraDA não
requerida
Primula ela tiorPseudomonas s yringae p v.
primulaeDA5 ou D A15
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformisDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 10/20Rosmarinus o fﬁcinalisDA não
requerida
Salvia farinac eaDA não
requerida
Salvia o fﬁcinalisDA não
requerida
Salvia splendensDA não
requerida
Senecio cineraria Pustula tragopogonis DA5 ou D A15
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou D A15
Spinac ea olerac eaDA não
requerida
Tagetes er ectaDA não
requerida
Tagetes pa tulaDA não
requerida
Thymus vulgarisDA não
requerida
Viola c ornutaDA não
requerida
Viola tric olor Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Viola wittr ockiana Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Zinnia elegansDA não
requerida
Zinnia haageanaDA não
requerida
"(NR)
"ANEX O XIX - Origem: H olanda
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Abelmoschus esculen tusDA não
requerida
Adonis aestiv alisDA não
requerida
Agera tum houst onianum = Agera tum me xicanumDA não
requerida
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Allium ﬁstulosumDA não
requerida
Allium porrumDA não
requerida
Allium schoenoprasumDA não
requerida
Alyssum sax atileDA não
requerida
Anethum gra veolensDA não
requerida
Anthriscus c erefoliumDA não
requerida
Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gra veolensStrawberry  latent ringspo t
virusDA7 ou D A15
Artemisia absin thiumDA não
requerida
Artemisia dracunculusDA não
requerida
Aubretia delt oidesDA não
requerida
Beaucarnea r ecurv ataDA não
requerida
Begonia semperﬂor ensDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 11/20Begonia tuber osa l OP = Begonia x tuberh ybridaDA não
requerida
Bellis per ennisDA não
requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Bismar ckia nobilisDA não
requerida
Brassica campestris var. pekinensisDA não
requerida
Brassica junc eaDA não
requerida
Brassica olerac ea var. acephalaDA não
requerida
Brassica olerac ea var. botrytisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. capita taDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gemmif eraDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gongylodesDA não
requerida
Brassica olerac ea var. italicaDA não
requerida
Browallia viscosa = Br owallia americanaDA não
requerida
Calendula o fﬁcinalisDA não
requerida
Callist ephus chinensisDA não
requerida
Campanula mediumDA não
requerida
Carthamus tinct oriusDA não
requerida
Carum carvi Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Celosia ar gentea = Celosia crista ta = Celosia plumosaDA não
requerida
Centaurea c yanusDA não
requerida
Chamaedor ea elegansDA não
requerida
Chamaedor ea ernesti-augustiiDA não
requerida
Chamaedor ea me tallicaDA não
requerida
Chamaedor ea micr ospadixDA não
requerida
Chamaedor ea seifriziiDA não
requerida
Chamaer ops humilisDA não
requerida
Chry santhemum carina tumDA não
requerida
Chry santhemum c oronariumDA não
requerida
Chry santhemum leucan themumDA não
requerida
Chry santhemum multicauleDA não
requerida
Chry santhemum paludosumDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 12/20Cichorium endiviaDA não
requerida
Cichorium in tybusDA não
requerida
Cineraria maritimaDA não
requerida
Citrullus lana tusCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Clarkia elegansDA não
requerida
Cleome hasslerianaDA não
requerida
Cobaea scandensDA não
requerida
Consolida ambiguaDA não
requerida
Consolida r egalisDA não
requerida
Convolvulus tric olorDA não
requerida
Coreopsis tinct oriaDA não
requerida
Coriandrum sa tivumDA não
requerida
Cosmos bipinna tusDA não
requerida
Cucumis meloCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Cuminum c yminumDA não
requerida
Cycas r evolutaDA não
requerida
Cyclamen persicumDA não
requerida
Dahlia pinna ta = D ahlia variabilisDA não
requerida
Daucus car otaDA não
requerida
Dian thus barba tus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus cary ophyllus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dian thus chinensis Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Digitalis purpur eaDA não
requerida
Dimorpho theca sinua taDA não
requerida
Dorothean thus bellidif ormesDA não
requerida
Dypsis lep tocheilosDA não
requerida
Eruca sa tivaDA não
requerida
Eschscholzia calif ornicaDA não
requerida
Foeniculum vulgar eDA não
requerida
Fragaria vesca Raspberry  ringspo t virus DA5 ou D A15
Gazania rigens = Gazania splendensDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 13/20Gerbera jamesoniiDA não
requerida
Gerbera splendensDA não
requerida
Gode tia grandiﬂora = Gode tia amoena = Clarkia amoenaDA não
requerida
Gomphr ena globosaDA não
requerida
Gypsophila elegansDA não
requerida
Gypsophila panicula taDA não
requerida
Helian thus annuusDA não
requerida
Helian thus debilisDA não
requerida
Helichry sum bract eatumDA não
requerida
Hesperis ma tronalisDA não
requerida
Hippeastrum spp.DA não
requerida
Hyophorbe lagenicaulisDA não
requerida
Hypericum perf oratumDA não
requerida
Hyssopus o fﬁcinalisDA não
requerida
Iberis umbella taDA não
requerida
Impa tiens balsaminaDA não
requerida
Impa tiens wallerianaDA não
requerida
Ipomoea purpur eaDA não
requerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Lathyrus odora tusDA não
requerida
Lavandula angustif oliaDA não
requerida
Lavatera trimestrisDA não
requerida
Leucan themum maximumDA não
requerida
Limonium sinua tumDA não
requerida
Linaria mar occanaDA não
requerida
Linum per enne Alternaria linic ola DA5 ou D A15
Colle totrichum linic ola DA5 ou D A15
Guignar dia ful vida DA5 ou D A15
Lobelia erinusDA não
requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimumDA não
requerida
Lupinus pol yphyllusDA não
requerida
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic on Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber  viroid DA15
Toma to black ring virus DA15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 14/20Matricaria chamomillaDA não
requerida
Matthiola incanaDA não
requerida
Melissa o fﬁcinalisDA não
requerida
Mentha piperitaDA não
requerida
Mirabilis jalapaDA não
requerida
Moluc ella lae visDA não
requerida
Myosotis alpestrisDA não
requerida
Nasturtium o fﬁcinaleDA não
requerida
Nemesia strumosaDA não
requerida
Nigella damasc enaDA não
requerida
Ocimum basilicumDA não
requerida
Origanum majoranaDA não
requerida
Origanum vulgar eDA não
requerida
Papaver nudicauleDA não
requerida
Papaver orien taleDA não
requerida
Papaver rhoeasDA não
requerida
Pelargonium hort orum Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Pentas lanc eola taDA não
requerida
Petroselinum crispumDA não
requerida
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Potato spindle tuber  viroid DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Phac elia tanac etifoliaDA não
requerida
Phaseolus vulgarisDA não
requerida
Phlo x drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Pimpinella anisumDA não
requerida
Plectran thus scut ellarioides = Coleus blumei =
Solenost emon escut ellariodes = Coleus h ybridusDA não
requerida
Portulaca grandiﬂoraDA não
requerida
Potentilla nepalensisDA não
requerida
Primula spp.DA não
requerida
Pyrethrum sp.DA não
requerida
Ranunculus asia ticusDA não
requerida
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformisDA não
requerida
Rhapis e xcelsaDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 15/20Rheum rhapon ticumDA não
requerida
Rhipsalidopsis spp.DA não
requerida
Rosmarinus o fﬁcinalisDA não
requerida
Ruta gra veolensDA não
requerida
Salvia farinac eaDA não
requerida
Salvia o fﬁcinalisDA não
requerida
Salvia splendensDA não
requerida
Satureja hort ensisDA não
requerida
Scabiosa a tropurpur eaDA não
requerida
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou D A15
Spathiph yllum sp.DA não
requerida
Spinac ea olerac ea Spinach la tent ilarvirus DA7 ou D A15
Strelitzia r eginaeDA não
requerida
Tagetes er ectaDA não
requerida
Tagetes pa tulaDA não
requerida
Tanac etum c occineumDA não
requerida
Tetragonia t etragonoidesDA não
requerida
Thunber gia ala taDA não
requerida
Thymus vulgarisDA não
requerida
Tithonia speciosaDA não
requerida
Tropaeolum majus Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosaDA não
requerida
Verbena h ybridaDA não
requerida
Viola c ornuta Tobac co rattle virus DA5 ou D A15
Viola tric olor Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Viola wittr ockiana Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Tobac co rattle virus DA5 ou D A15
Xeran themum annuumDA não
requerida
Zamia furfurac eaDA não
requerida
Zinnia elegansDA não
requerida
Zinnia haageanaDA não
requerida
Zinnia h ybridaDA não
requerida
"(NR)
"ANEX O XXV  - Origem: I tália
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 16/20Allium ﬁstulosumDA não
requerida
Allium porrumDA não
requerida
Allium schoenoprasumDA não
requerida
Anethum gra veolensArtichok e yellow ringspo t
virusDA5 ou D A15
Apium gra veolensStrawberry  latent ringspo t
virusDA7 ou D A15
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica campestris var. pekinensisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. botrytisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. capita taDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gemmif eraDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gongylodesDA não
requerida
Brassica olerac ea var. italicaDA não
requerida
Brassica rapaDA não
requerida
Capsicum frut escensDA não
requerida
Chry santhemum leucan themumDA não
requerida
Chry santhemum spp.DA não
requerida
Cichorium endivia Chic ory yellow mottle virus DA5 ou D A15
Cichorium in tybus Chic ory yellow mottle virus DA5 ou D A15
Citrullus lana tusCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Cucumis meloCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Cucurbita maximaDA não
requerida
Cucurbita moscha taDA não
requerida
Cynara sc olymus Artichok e italian la tent virus DA7 ou D A15
Cynara sc olymusArtichok e yellow ringspo t
virusDA5 ou D A15
Daucus car otaDA não
requerida
Dian thus cary ophyllus Pectobact erium rhapon tici DA5 ou D A15
Rhodoc occus fascians DA5 ou D A15
Dimorpho theca sinua taDA não
requerida
Diplo taxis eruc oidesDA não
requerida
Eruca sa tivaDA não
requerida
Foeniculum vulgar eDA não
requerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 17/20Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic onPelargonium z onate spo t
virusDA7 ou D A15
Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber  viroid DA15
Toma to black ring virus DA15
Toma to bush y stun t virus DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA15
Mentha piperitaDA não
requerida
Nasturtium o fﬁcinaleDA não
requerida
Nemesia strumosaDA não
requerida
Ocimum basilicumDA não
requerida
Origanum vulgar eDA não
requerida
Petroselinum crispumDA não
requerida
Phaseolus vulgarisDA não
requerida
Pimpinella anisumDA não
requerida
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformisDA não
requerida
Ruta gra veolensDA não
requerida
Spinac ea olerac eaDA não
requerida
Tetragonia t etragonoidesDA não
requerida
Vicia fabaArtichok e yellow ringspo t
virusDA5 ou D A15
Botrytis fabae DA5 ou D A15
Broad bean wilt virus DA5 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Pea earl y browning virus DA5 ou D A15
Vicia faba Peronospora viciae DA5 ou D A15
Red clo ver vein mosaic virus DA5 ou D A15
Sitophilus granarius DA1 ou D A2
"(NR)
"ANEX O XXIV  - Origem: I srael
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic onPelargonium z onate spo t
virusDA7 ou D A15
"(NR)
"ANEX O XXVI - O rigem: Japão
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Praga Exigências
Abelmoschus esculen tusDA não
requerida
Agera tum houst onianum = Agera tum me xicanumDA não
requerida
Allium c epa Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Allium ﬁstulosumDA não
requerida
Allium tuber osumDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 18/20Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gra veolensDA não
requerida
Arctium lappaDA não
requerida
Asparagus o fﬁcinalis Asparagus virus 2 DA5 ou D A15
Bellis per ennisDA não
requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Brassica campestris var. chinensisDA não
requerida
Brassica campestris var. pekinensisDA não
requerida
Brassica junc eaDA não
requerida
Brassica olerac ea var. acephalaDA não
requerida
Brassica olerac ea var. botrytisDA não
requerida
Brassica olerac ea var. capita taDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gemmif eraDA não
requerida
Brassica olerac ea var. gongylodesDA não
requerida
Brassica olerac ea var. italicaDA não
requerida
Brassica rapaDA não
requerida
Browallia speciosaDA não
requerida
Calc eolaria x herbeoh ybridaDA não
requerida
Calendula o fﬁcinalisDA não
requerida
Callist ephus chinensisDA não
requerida
Campanula mediumDA não
requerida
Canna indicaDA não
requerida
Capsicum frut escensDA não
requerida
Carica papa yaDA não
requerida
Carthamus tinct oriusDA não
requerida
Celosia ar gentea = Celosia crista ta = Celosia plumosaDA não
requerida
Chry santhemum morif oliumDA não
requerida
Cineraria cruen taDA não
requerida
Citrullus lana tusCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Plectran thus scut ellarioides = Coleus blumei =
Solenost emon escut ellariodes = Coleus h ybridusDA não
requerida
Cosmos bipinna tusDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 19/20Cucumis meloCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Cucurbita maximaDA não
requerida
Cucurbita maxima x C.moscha taDA não
requerida
Cucurbita moscha taDA não
requerida
Cycas r evolutaDA não
requerida
Cyclamen persicumDA não
requerida
Dahlia pinna ta = D ahlia variabilisDA não
requerida
Daucus car otaDA não
requerida
Dian thus cary ophyllus Erwinia rhapon tici DA5 ou D A15
Dian thus chinensis Erwinia rhapon tici DA5 ou D A15
Exacum a fﬁneDA não
requerida
Gode tia grandiﬂora = Gode tia amoena = Clarkia amoenaDA não
requerida
Gomphr ena globosaDA não
requerida
Hibiscus moscheut osDA não
requerida
Impa tiens wallerianaDA não
requerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Toma to black ring virus DA7 ou D A15
Lagenaria sic erariaCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA5 ou D A15
Fusarium o xysporum f . sp.
lagenariaeDA5 ou D A15
Limonium sinua tumDA não
requerida
Lobelia erinusDA não
requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimumDA não
requerida
Lycopersic on esculen tum = Solanum l ycopersic on Potato spindle tuber  viroid DA15
Toma to black ring virus DA15
Toma to ringspo t virus DA15
Matthiola incanaDA não
requerida
Mimulus x h ybridusDA não
requerida
Momor dica charan tiaCucumber  green mo ttle
mosaic virusDA5 ou D A15
Osteospermum ecklonisDA não
requerida
Perilla frut escensDA não
requerida
Petunia grandiﬂoraDA não
requerida
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Asparagus virus 2 DA5 ou D A15
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Potato spindle tuber  viroid DA5 ou D A15
Phlo x drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou D A15
Platycodon grandiﬂorusDA não
requerida
09/02/2024, 09:19 PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.005-de-7-de-fevereiro-de-2024-542561967 20/20Primula acaulis = Primula vulgarisDA não
requerida
Primula ela tiorDA não
requerida
Ranunculus asia ticusDA não
requerida
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformisDA não
requerida
Rudbeckia sp.DA não
requerida
Salvia splendensDA não
requerida
Sinningia speciosaDA não
requerida
Solanum melongenaDA não
requerida
Spinac ea olerac eaDA não
requerida
Tagetes pa tulaDA não
requerida
Torenia f ournieriDA não
requerida
Viola c ornutaDA não
requerida
Viola tric olor Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Viola wittr ockiana Mycocentrospora ac erina DA5 ou D A15
Zinnia elegansDA não
requerida
Zinnia h ybridaDA não
requerida
Art. 2º Esta P ortaria en tra em vigor  em 1º de mar ço de 2024.
CARLOS GOULART
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