MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto
na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução
Normativa nº 09, de 02 de junho de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.006597/2013- 07, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de
sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes
nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais,
condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.
Art. 2º As sementes nocivas toleradas e proibidas estabelecidas nos anexos desta Instrução Normativa não
se aplicam às espécies de forrageiras de clima tropical abrangidas pela Instrução Normativa nº 30, de 21
. de maio de 2008
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados, a partir do início da safra 2013/2014, a Portaria nº 443, de 11 de novembro de
, os , , , , ,  e , da 1986Anexos I-A II-AIII-AIV-AV-AVI-AVII-A Instrução Normativa nº 60, de 10 de
, e o . dezembro de 2009 Anexo X da Instrução Normativa nº 33, de 4 de novembro de 2010
ANTÔNIO ANDRADE
ANEXO I
SEMENTES NOCIVAS TOLERADAS
NOME
CIENTÍFICOFAMÍLIA NOME COMUM
Acanthospermum
australe (Loefl.)
KuntzeASTERACEAE Carrapicho-rasteiro
Acanthospermum
hispidum DC.ASTERACEAE Carrapicho-de-carneiro
Aeschynomene
rudis Benth.FABACEAE Angiquinho
Amaranthus  spp
Exceto: A. albus
L.; A. blitoides
S.Watson; A.
 L., graecizans
por constar na
legislação como
Pragas
Quarentenárias
A1.AMARANTHACEAE Carurú, Bredo
Ambrosia
artemisiifolia  L.ASTERACEAE Ambrosia; Artemisia
Ammi majus  L.APIACEAE Cicuta NegraAmmi visnaga  
(L.) Lam.APIACEAE Ammi
Anthemis cotula  
L.ASTERACEAE Macela Fétida
Artemisia
vulgaris L.ASTERACEAE Losna-brava
Avena barbata  
Pott ex LinkPOACEAE Aveia Barbada
Avena fatua  L.POACEAE Aveia Selvagem
Bidens pilosa L. ASTERACEAE Picão Preto
Bidens
subalternans  
DC.ASTERACEAE Picão Preto
Brachiaria
plantaginea  
(Link) Hitchc.POACEAE Capim Marmelada, Papuã
Brassica nigra  
(L.) W.D.J.
KochBRASSICACEAE Mostarda Negra
Brassica rapa  L.
var. campestrisBRASSICACEAE Mostarda Silvestre
Cardiospermum
halicacabum  L.SAPINDACEAE Chumbinho, Saco-de-padre, Balãozinho
Cenchrus
echinatus  L.POACEAECapim Amoroso, Capim
Carrapicho,Timbete
Centaurea  
melitensis L.ASTERACEAE Cardo-amarelo
Centaurea
solstitialis  L.ASTERACEAE Cardo-amarelo; Diabinho
Chenopodium  
spp.CHENOPODIACEAEAnçarinha-branca,Erva-de-santa-maria,Erva
Formigueira, Ambrósia, Mastruço
Cirsium vulgare  
(Savi) Ten.ASTERACEAE Cardo, Cardo Negro
Commelina  spp.COMMELINACEAE Rabo-de-cachorro, Trapoeraba
Conyza
bonariensis (L.)
CronquistASTERACEAEBuva, Voadeira, Rabo-de-foguete;
Avoadinha peluda
Convolvulus
arvensis L.CONVOLVULACEAE Enredadeira
Croton
glandulosus  L.EUPHORBIACEAE Gervão Branco
Croton
lundianus  
(F.Diedrichsen.)
Muell. ArgEUPHORBIACEAE Gervão, Gervão Miúdo
Cyperus spp
Exceto: Cyperus
 L que rotundus .
está estabelecido
como Semente
Nociva Proibida.CYPERACEAE Tiririca, Capim Tiririca, Junça
Datura
stramonium  L.SOLANACEAEFigueira-do-inferno, Estramônio,
TrombeteiraDigitaria
insularis (L.)
FeddePOACEAE Capim Amargoso
Diodia teres  
Walt.RUBIACEAE Poaia-do-campo, Mata Pasto
Echinochloa
colona (L.) Link.POACEAE Capim Arroz, Canevão, Capim
Echinochloa
crus-galli  (L.) P.
Beauv.POACEAE Capim capivara, Gervão
Echium
plantagineum  L.BORAGINACEAE Borrago, Flor-roxa
Euphorbia
heterophylla  L.EUPHORBIACEAE Leiteira, Amendoim-bravo, Adeus-brasil
Fallopia
convolvulus  (L.)
Á. LövePOLYGONACEAE Cipó-de-veado, Enredadeira
Galium aparine  
L.RUBIACEAE Galium
Herbetia
pulchella SweetIRIDACEAE Bibi, Lírio Azul
Hyptis
suaveolens  (L.)
Poit.LAMIACEAE Mata-pasto, Fazendeiro
Indigofera
hirsuta L.FABACEAE Anileira, Anil-roxo
Ipomoea spp.CONVOLVULACEAECampainha, Corda-de-viola, Corriola,
Cipó-de-veado
Merremia
cissoides 
(Lam.)Hall. F.CONVOLVULACEAE Amarra amarra, Corda-de-viola, Jitirana
Pennisetum
setosum (Sw.) L.
Rich.POACEAECapim Custódio, Capim Oferecido, Capim
Mandante
Persicaria  spp.POLYGONACEAE Erva Pessegueira
Picris echioides  
L.ASTERACEAE Picris, Bananinha
Piptochaetium
bicolor (Vahl.)
Desv.POACEAE Piptoquecium
Piptochaetium
montevidense  
(Spreng.) ParodiPOACEAE Piptoquecium
Plantago spp.PLANTAGINACEAE Tanchagem
Polygonum
aviculare  L.POLYGONACEAE Sanguinária, Erva-de-nó, Gramade-capacho
Polygonum
arenastrum  
BoreauPOLYGONACEAE Sanguinária
Raphanus
raphanistrum  L.BRASSICACEAE Nabiça, Nabo
Rapistrum
rugosum (L.)
All.BRASSICACEAE Rapistro, Mostarda ComumRumex spp
Exceto: R.
 L que acetosella .
está estabelecido
como Semente
Nociva Proibida.POLYGONACEAE Língua-de-vaca
Senecio
brasiliensis  Less.ASTERACEAE Maria-mole
Senna obtusifolia
(L.) H. S. Irwin
& BarnebyFABACEAEFedegoso, Fedegoso Branco, Mata Pasto
Liso
Senna
occidentalis  (L.)
LinkFABACEAE Fedegoso, Manjeriroba, Mamangá
Sida spp. MALVACEAE Guanxuma, Tupitixá, Vassourinha
Silene gallica  L.CARYOPHYLLACEAE Alfinete-da-terra, Flor-roxa
Silybum
marianum  (L.)
Gaertn.ASTERACEAE Cardo-branco, Cardo-santo
Sinapis arvensis  
L.BRASSICACEAE Mostarda
Solanum spp.
Exceto: Solanum
 Dun. rostratum
por constar na
legislação como
Pragas
Quarentenárias
A1.SOLANACEAEJoá, Juá, Arrebenta-cavalo, Erva-moura,
Maria Pretinha, Fumo-bravo
Spergula
arvensis L.CARYOPHYLLACEAE Espérgula, Gorga
Spermacoce
alata Aubl.RUBIACEAE Poaia-do-campo
Stelaria media  
(L.) Vill.CARYOPHYLLACEAE Esparguta, Erva-de-passarinho
Torilis nodosa  
(L.) Gaertn.APIACEAE Torilis, Salsinha-de-cabeça-rente
Xanthium  spp.ASTERACEAE Carrapicho
ANEXO II
RELAÇÃO DE SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS E TOLERADAS NA PRODUÇÃO E NA
COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES
SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS
NOME
CIENTÍFICOFAMÍLIA NOME COMUM
Cuscuta spp. CUSCUTACEAE Cuscuta, Fios-de-ovos
Cyperus rotundus  
L.CYPERACEAE Tiririca-vermelha, Junça AromáticaEragrotis plana  
NeesPOACEAE Capim Anonni
Hippobroma
longiflora  (L.) G.
Deon [sin: .
Isotoma longiflora
(L.) C. Presl .
/Laurentia
 (L.) longiflora
Petern.]CAMPANULACEAEArrebenta-boi, Arrebenta-cavalo,
Cega-olho, Jasmim-da-italia.
Rottboelia exaltata
L. f.POACEAE Rabo-de-lagarto, Capim Camalote
Rumex acetosella  
L.POLYGONACEAE Azedinha, Língua-de-vaca
Sorghum
halepense  (L.) Pers
.POACEAE Sorgo-de-alepo, Capim Massambará
Wedelia glauca  
(Ortega) O.
Hoffm. ex HickenASTERACEAE Margarida, Margaridão, Mal-me-quer
D.O.U., 25/09/2013 - Seção 1