1 
   
  Comunicado à OMC  
1. O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, estabeleceu categorias de produtos de origem animal a serem 
adotadas, quando da solicitação de habilit ação dos estabelecimentos estrangeiros, com interesse em habilitar seus produtos das 
seguintes espécies:  Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves, Pescado, Leite, Mel, Ovos e  ***Outras  para exportação ao Brasil.  
2. Embora as categorias estabelecidas pelo DIPOA abran jam diversos tipos de produtos, somente estarão autorizados a exportação 
para o Brasil aqueles que foram definidos em acordo prévio, na avaliação de equivalência do sistema de inspeção sanitária 
conduzida pelo DIPOA.  
3. As categorias desenvolvidas pelo DIPOA estão em consonância com a necessidade de padronização de procedimentos e de 
celeridade dos trâmites de habilitação de estabelecimentos estrangeiros, evitando o envio de processos que solicitam produto a 
produto.  
4. As categorias representam o agrupamento dos  produtos de acordo com a similaridade de seus processos de fabricação.  
5. A partir de agora, as empresas poderão solicitar suas habilitações por categorias de produtos,  no entanto será de inteira 
responsabilidade da empresa e país exportador o registro e a e xportação, apenas dos produtos que a empresa encontra -se 
apta a processar.  
6. Caso o estabelecimento já tenha sido contemplado para uma categoria de produtos, específica, e queira incluir novo produto 
pertencente a mesma categoria, não haverá a necessidade de  envio de nova solicitação por parte do país, no entanto,  será 
necessário  o registro do produto.  
7. O registro dos produtos, já aprovados, permanecerão válidos, sem a necessidade de alteração.  
8. Os estabelecimentos estrangeiros que encontram -se registrados no M inistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 
do Brasil, não necessitarão de reenvio de solicitação para adequação de suas habilitações. Os ajustes serão feitos gradativamente 
país a país, sem prejuízo às exportações.  
9. As novas solicitações de habilitaç ão e alteração cadastral dos estabelecimentos estra ngeiros devem seguir as tabelas abaixo:  2 
  
• Espécies: Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves, Pescado, Leite, Mel e ***Outras  
Tabela 1:  Novas habilitações  
Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves, Pescado, Leite, Mel e se us derivados, Ovo e Seus Derivados e Outras*  
Número de 
Controle 
(estabelecimento)  Nome empresarial do estabelecimento 
ou da empresa administradora do Barco 
Fábrica  Endereço completo do 
estabelecimento (incluindo 
cidade/estado)  *Tipo de Operação  **Categoria  (s) ***Espécie(s)  ****  Forma de Obtenção  
*TIPO DE OPERAÇÃO (Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves): Abate - AB; Desossa – DS, Processamento - PC e Estocagem - ES 
*TIPO DE OPERAÇÃO (Pescado): Abate – AB; Processamento – PC; Estocagem - ES 
*TIPO DE OPERAÇÃO (L eite, Mel e seus derivados, Ovo e seus derivados): Processamento – PC; Estocagem – ES 
** CATEGORIAS: Anexo I (Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves e Pescado)  
** CATEGORIAS: Anexo II, III e IV (Leite, Mel e seus derivados, Ovo e seus derivados)  ***Outras: Diz respeito as espécies não previstas  no documento. O país exportador somente utilizará esta opção caso a espéci e não esteja 
disponível. Esclarecemos que, ao citar a opção “Outras”, deverá citar, no mesmo documento, a(s) espécie(s) abrangidas.  
Exemplo: ***Outras: Lagomorfos (Coelhos)  
Desta forma, à medida que os países acordarem novas espécies, não previstas neste d ocumento, poderão utilizar a opção "Outras", citando -
as para que seja possibilitada análise, quando do envio do pleito.  3 
 ***ESPÉCIES:  
BOVÍDEO – BOV  
 SUÍDEO – SUI 
 EQUÍDEO – EQUI  
 AVES – AVES  
• LEITE:  
BOVINO  – BOV  
BUBALINO  – BUB  
CAPRINO – CAP  
OVINO  - OVI 
• MEL: citar apenas espécies que  não sejam  Apis mellifera  
• OVOS:  
Galinha: GAL  
Pata: PAT  
 4 
 • PESCADO:  
Citar a espécie de pescado, como por exemplo: crustáceo, molusco bivalve, peixe e etc.  
***Outras: citar a espécie enquadrada nesta opção  
****  FORMA DE OBTENÇÃO: Aquicultura – AQ; Extrativa ou Selvagem – EX; Barco Fábrica – BF 
Tabela 1.1 – Atualização cadastral  
Situação Anterior:  
Número de 
Controle 
(estabelecimento)  Nome empresarial do 
estabelecimento ou da 
empresa administradora do 
Barco Fábrica  Endereço completo do 
estabelecimento (incluindo 
cidade/estado)  *Tipo de 
Operação  **Categoria(s)  ***Espécie(s)  ****  Forma de 
Obtenção  
  
  
Situação Atual:  
Núme ro de 
Controle 
(estabelecimento)  Nome empresarial do 
estabelecimento ou da 
empresa administradora do 
Barco Fábrica  Endereço completo do 
estabelecimento 
(cidade/estado)  *Tipo de 
Operação  **Categoria(s)  ***Espécie(s)  ****  Forma 
de Obtenção  5 
 *TIPO DE OPERAÇÃO  (Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves): Abate - AB; Desossa – DS, Processamento - PC e Estocagem - ES 
*TIPO DE OPERAÇÃO (Pescado): Abate – AB; Processamento – PC; Estocagem - ES 
*TIPO DE OPERAÇÃO (Leite, Mel, Ovos e seus derivados): Processamento – PC; Estoc agem – ES 
** CATEGORIAS: Anexo I (Bovídeos, Suídeos, Equídeos, Aves e Pescado)  
** CATEGORIAS: Anexo II, III e IV (Leite, Mel e seus derivados, Ovo e seus derivados)  
***ESPÉCIES:  
BOVÍDEO - BOV  
 SUÍDEO – SUI 
 EQUÍDEO – EQUI  
 AVES – AVES  
***ESPÉCIES:  
• LEITE:  
Bovino – BOV  
Bubalino – BUB  6 
 Caprino – CAP  
Ovino - OVI 
• MEL: citar apenas espécies que  não sejam  Apis mellifera  
• OVOS:  
Galinha: GAL  
Pata: PAT  
• PESCADO:  
Citar a espécie de pescado, como por exemplo: crustáceo , molusco bivalve, peixe e etc.  
***Outras: citar a espécie enquadrada nesta opção  
****  FORMA DE OBTENÇÃO: Aquicultura – AQ; Extrativa ou Selvagem – EX; Barco Fábrica - BF  
7. Categorias:  
Anexo I  
BOVÍDEOS, SUÍDEOS, AVES, EQUÍDEOS, PESCADO E SEUS DERIVADOS  
  
                        Definições:  7 
 1. PRODUTOS EM NATUREZA  
São aqueles não foram submetidos a qualquer outro processo de conservação, além do resfriame nto ou congelamento.  
2. PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  
São aqueles adicionados de ingredientes e/ou aditivos, os quais não são os principais fatores de manutenção da sua estabilida de 
microbiológica necessitando, porém, da conservação pelo frio, sem que haja perda das características do produto em natureza.  
3. PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  
São aqueles que sofrem tratamento térmico pelo calor, com a finalidade de perda parcial ou total das características do produ to em 
natureza, podendo ou não necessitar da conservação pelo frio.  
4. PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO  
São aqueles que sofrem tratamento térmico pelo calor, brando, com a finalidade de destruir microrganismos patogênicos, deteri orantes 
e inativação de enzimas, eventua lmente presentes no produto, podendo ou não necessitar da conservação pelo frio.  
5. PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE -ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL  
São aqueles que sofrem tratamento térmico de maior intensidade quando comparado com a cocção, com a finalidade de de struir 
microrganismos patogênicos, deteriorantes e a maioria dos esporos eventualmente presente nos produtos.  
6. PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES  
São aqueles adicionados de ingredientes e/ou aditivos, os quais são os principais fatores de manutenção de sua e stabilidade 
microbiológica, podendo ou não necessitar da conservação pelo frio.  8 
 7. PRODUTOS SUBMETIDOS À HIDRÓLISE  
São aqueles submetidos a quebra da cadeia proteica objetivando a agregação de uma molécula de água em sua estrutura.  
8. PRODUTOS COMPOSTOS POR DIFE RENTES CATEGORIAS DE PRODUTOS CÁRNEOS, ACRESCIDOS OU NÃO 
DE INGREDIENTES  
São aqueles obtidos a partir da associação de produtos de diferentes categorias, acrescidos ou não de outros ingredientes, po dendo ou 
não necessitar da conservação pelo frio.   
Anexo II  
LEITE E SEUS DERIVADOS  
 Definições:  
1. CASEÍNAS  
São os produtos resultantes da precipitação espontânea do leite desnatado ou provocada pelo coalho ou por ácidos minerais e o rgânicos.  
2. CASEINATOS  
São os produtos obtidos por reação da caseína alimentar o u da coalhada da caseína alimentar fresca com soluções de hidróxidos ou sais 
alcalinos ou alcalinos -terrosos ou de amônia de qualidade alimentícia e posteriormente lavado e secado, mediante processos 
tecnologicamente adequados.  
 9 
 3. FARINHAS LÁCTEAS  
São os prod utos resultantes de dessecação em condições próprias, da mistura de leite com farinha de cereais e leguminosas, cujo amido 
tenha sido tornado solúvel por técnica apropriada.  
4. GORDURA ANIDRA DE LEITE (BUTTER OIL)  
É o produto gorduroso obtido a partir de crem e ou manteiga pela eliminação quase total de água e sólidos não gordurosos, mediante 
processos tecnologicamente adequados.  
5. LACTOSE  
É o produto obtido pela separação e cristalização do açúcar do leite.  
6. LEITELHO  
É o líquido resultante da batedura do creme pa ra a fabricação de manteiga, adicionado ou não de leite desnatado e acidificado 
biologicamente por fermentos selecionados, com desdobramento parcial da lactose e rico em ácido láctico, proteína e sais mine rais. 
7. MANTEIGAS  
São os produtos gordurosos obtidos do creme de leite mediante processos tecnologicamente adequados.  
8. MARGARINAS  
São os produtos gordurosos em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outros ingredientes, destinado à 
alimentação humana com cheiro e sabor característicos . A gordura láctea, quando presente, não deverá exceder a 3% (m/m) do teor de 
lipídios totais.  10 
 Misturas de margarina com manteiga não fazem parte desta categoria, já que serão contempladas na categoria de Mistura Láctea.  
9. MISTURA LÁCTEA  
Abrange os produtos lácteos obtidos pela mistura de ingredientes lácteos com ou sem ingredientes não lácteos.  
10. MOLHO LÁCTEO  
São os produtos lácteos submetidos a processamento tecnológico adequado, adicionados de outros ingredientes lácteos, especiar ias e 
outras substâncias ali mentícias aprovadas, destinado ao uso em preparações culinárias.  
11. PERMEADOS  
São os produtos líquidos obtidos pela retirada da proteína láctea e da gordura láctea do leite (integral, desnatado ou semide snatado) ou 
do soro de leite por meio de processo de fil tração por membrana.  
12. PETISCO DE QUEIJO  
Abrange os queijos fracionados apresentados sob a forma de uma tábua de frios, os queijos desidratados e os queijos empanados . 
13. PRODUTOS LÁCTEOS CRUS  
São as matérias -primas que ainda necessitam passar por tratamento té rmico antes de sua utilização na elaboração de produtos para o 
consumo.  
14. PRODUTOS LÁCTEOS EM PÓ  
Esta categoria abrange, além dos produtos obtidos pela secagem, os formulados a partir da mistura de outros produtos lácteos já secos.  11 
 Considerando sua diversida de de formulações, processos de fabricação e apresentações, as misturas lácteas em pó não fazem parte desta 
categoria, já que serão contemplados na categoria Mistura Láctea.  
15. PRODUTOS LÁCTEOS ESTERILIZADOS  
São os produtos lácteos previamente envasados e s ubmetidos a processo de esterilização por calor úmido, seguido de resfriamento 
imediato, respeitada a particularidade de cada produto.  
16. PRODUTOS LÁCTEOS FERMENTADOS  
São os produtos lácteos obtidos por meio da coagulação e diminuição do pH por fermentação lá ctica mediante ação de cultivos de micro -
organismos específicos.  
17. PRODUTOS LÁCTEOS FUNDIDOS  
São os produtos lácteos obtidos por meio de mistura, fusão e emulsão da massa com tratamento térmico e agentes emulsionantes.  
18. PRODUTOS LÁCTEOS PARCIALMENTE DESIDRATA DOS  
São os produtos lácteos obtidos mediante a desidratação parcial do leite ou de derivados lácteos.  
19. PRODUTOS LÁCTEOS PASTEURIZADOS  
São os produtos lácteos submetidos ao processo de pasteurização.  
 
 12 
 20. PRODUTOS LÁCTEOS PROTÉICOS  
São os produtos lácteos obtidos  por separação física das caseínas e proteínas do soro por tecnologia de membrana ou outro processo 
tecnológico com equivalência reconhecida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricult ura, 
Pecuária e Abastecimento.  
21. PRODUTOS LÁCTEOS UHT  
São os produtos lácteos submetidos ao processo de ultra -alta temperatura.  
22. QUEIJOS MATURADOS  
São queijos que sofreram as trocas bioquímicas e físicas necessárias e características da variedade.  
23. QUEIJOS MOFADOS  
São os queijos maturados p or fungos.  
24. QUEIJOS NÃO MATURADOS  
São os queijos prontos para o consumo logo após a fabricação.  
25. QUEIJOS RALADOS  
São os produtos obtidos por esfarelamento ou ralagem da massa de uma ou até quatro variedades de que ijo de baixa e/ou média umidade.  
 13 
 26. QUEIJOS ULTR AFILTRADOS  
São os queijos obtidos por processos de tecnologia de membrana.  
27. RICOTA  
É o produto obtido da albumina de soro de queijos, adicionado de leite até 20% (vinte por cento) do seu volume.  
28. SOBREMESA LÁCTEA  
É o produto lácteo pronto para consumo geralm ente servido após as refeições.  
Não abrange os doces de leite e o leite condensado tendo em vista que eles estão enquadrados na categoria Produtos Lácteos Pa rcialmente 
Desidratados.  
 Anexo III  
MEL E PRODUTOS APÍCOLAS  
Definições:  
1. MEL:  
É o produto alimentí cio produzido pelas abelhas melíferas, a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das 
plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas de plantas, que as abelhas recolhem, tra nsformam, 
combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam madurar nos favos da colmeia.  14 
 Esta categoria abrange também o Mel para uso Industrial que é o produto que se apresenta fora das especificações para o índic e de 
diástase, de hidroximetilfurfural , de acidez ou em início de fermentação, que indique alteração em aspectos sensoriais que não o 
desclassifique para o emprego em produtos alimentícios, devendo ser proibidas em sua rotulagem, indicações que façam referênc ia à 
origem floral ou vegetal.  
2. MEL  DE ABELHAS INDÍGENAS  
É o produto alimentício produzido por abelhas sem ferrão a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes  vivas das 
plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas de plantas, q ue as abelhas recolhem, transformam, 
combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam maturar nos potes da colmeia.  
3. GELÉIA REAL  
É o produto da secreção do sistema glandular cefálico, formado pelas glândulas hipofaringeanas e mandibulares d e abelhas operárias, 
colhida em até 72 (setenta e duas)  horas.  
4. GELÉIA REAL LIOFILIZADA  
É o produto da secreção do sistema glandular cefálico (glândulas hipofaringeanas e mandibulares) das abelhas operárias, colet ada em 
até 72 horas, que sofreu uma desidrat ação pelo processo de liofilização.  
5. PÓLEN   
É o produto resultante da aglutinação do pólen das flores, efetuada pelas abelhas operárias melíferas ou sem ferrão, mediante  néctar e 
suas substâncias salivares, o qual é recolhido no ingresso da colmeia ou nos p otes da colmeia.  
 15 
 6. PÓLEN DESIDRATADO   
 É o produto submetido ao processo de desidratação em temperatura não superior a 42ºC, e com teor de umidade não superior a 4% . 
7. DERIVADOS DO PÓLEN   
 São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis do P ólen por processo tecnológico adequado.  
8. PRÓPOLIS  
É o produto oriundo de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas pelas abelhas de brotos, flores e exsudatos de p lantas, nas 
quais as abelhas acrescentam secreções salivares, cera e pólen para a elaboração final do produto.  
9. DERIVADOS DE PRÓPOLIS (EM MASSA)   
São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis da Própolis submetidos à desidratação, liofilização e/ou se cagem e 
que possua o conteúdo líquido expresso em unidades legais de  massa.  
10. DERIVADOS DE PRÓPOLIS (EM VOLUME)   
São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis da Própolis e que possua o conteúdo líquido expresso em uni dades 
legais de volume.  
11. APITOXINAS   
São os produtos de secreção das glândulas abdominais  ou glândulas do veneno de abelhas operárias, armazenado no interior da bolsa de 
veneno.  16 
 12. CERA DE ABELHAS   
É o produto secretado pelas abelhas para formação dos favos nas colmeias, de consistência plástica, de cor amarelada e muito fusível.  
13. COMPOSTO DE PROD UTOS DAS ABELHAS  
São aqueles elaborados com produtos de abelhas, adicionados ou não de ingredientes permitidos, abrangendo os compostos de pro dutos 
de abelhas sem adição de ingredientes e os compostos de produtos de abelhas com adição de ingredientes.  
Anex o IV 
OVOS E SEUS DERIVADOS  
Definições:  
1. PRODUTOS EM NATUREZA  
 Óvulo de espécies de aves, como a galinha, revestido por membrana resistente ou por casca rígida, que contém uma parte albumi nóide, 
a clara, e outra rica em lipídios, a gema, e usada como aliment o. 
  Pela designação “ovo” entende -se o ovo de galinha em casca, sendo os demais acompanhados da indicação da espécie de que procedem.  
2. PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO   
São os produtos resultantes do processamento pelo emprego do calor com a finalidade de destruir micro -organismos patogênicos, sem 
alteração sensível da constituição física do ovo ou partes do ovo.  
3. PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO - DESIDRATAÇÃO      17 
 São os produtos resultantes da desidratação do ovo ou parte s do ovo pasteurizados.  
4. PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  
São os produtos resultantes da quebra do ovo na sua forma bruta, conservados congelados ou resfriados, e que não sofreram tra tamento 
térmico pelo calor. Esta categoria abrange também o Ov o Tipo “Fabrico” para uso industrial que é o produto que se apresenta fora das 
especificações estabelecidas para os produtos contidos na categoria “ovo” e que não o desclassifique para o emprego em produt os 
alimentícios ou industrialização (pasteurização/d esidratação).  
5. PRODUTO SUBMETIDO AO TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO    
São os produtos resultantes de ovos cozidos podendo sofrer outros processos: ser descascados, conservados em salmoura acidifi cada 
(água, sal e ácidos orgânicos) e envasados em recipientes her méticos, posteriormente submetidos à pasteurização ou não, conservados a 
temperatura ambiente ou de refrigeração.  
 
EXEMPLOS DE CATEGORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL  18 
  BOVÍDEOS, SUÍDEOS, AVES, EQUÍDEOS, PESCADO E SEUS DERIVADOS  
1   
PRODUTOS EM  NATUREZA  Carne congelada de (espécie 
animal) sem osso; Carne 
Mecanicamente Separada de 
(espécie animal); Carne Moída 
Congelada de (espécie 
animal); Envoltórios Naturais 
Congelados de (espécie 
animal)  
Peixe congelado; peixe fresco; 
Camarão congelado; me xilhão 
congelado  
 
 
 
 
 
 
 
 
 19 
 2 PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  Carne temperada recheada 
Resfriada (espécie animal) 
sem osso; Hambúrguer 
congelado de (espécie animal)  
Camarão temperado 
congelado;  
Lula empanada congelada;  
Miúdos secos de peixe  
 
 
 
 
3 PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  Carne desidratada de (espécie 
animal);  
Envoltórios Naturais 
Dessecados de (espécie 
animal);  
Miúdos Dessecados de 
(espécie animal);  20 
 Moldado temperado 
congelado a base de Peixe;  
Miúdos temperados 
congelados de peix e;  Ostra 
defumada  
 
 
 
 
 
  4 PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO -  ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL  Hambúrguer de (espécie 
animal) em conserva;  
Carne Cozida de (espécie 
animal) em Conserva;  
Miúdos de (espécie animal) em 
Conserva  
Peixe defumado em óleo;  21 
 Peixe a o próprio suco com 
molho;  
Mexilhão em óleo  
 
 
 
 
 
  
  
  
  
  
  5 PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES  Envoltórios Naturais 
Conservados de (espécie 
animal);  
Miúdos Salgados Congelados 
de (espécie animal);  
Pele Conservada de (espécie 
animal);  
Pele Salgada de (espé cie 
animal);  22 
   
  Camarão salgado seco;  
Peixe anchovado em óleo;  
Peixe salgado prensado  
 
  6 PRODUTOS SUBMETIDOS A HIDRÓLISE  Colágeno Hidrolisado; 
Gelatina  
  7 PRODUTOS COMPOSTOS POR DIFERENTES CATEGORIAS DE PRODUTOS CÁRNEOS, 
ACRESCIDOS OU NÃO DE INGREDIE NTES    
Ingredientes para  
  23 
 LEITE E SEUS DERIVADOS  
1 CASEÍNAS  Caseína Alimentar ao Ácido;  
Caseína Alimentar Ao Coalho;  
Caseína Alimentar Láctica;  
Caseína Industrial  
2 CASEINATOS  Caseinato  
3 FARINHAS LÁCTEAS  Farinha Láctea;  
Farinha Láctea om Adição  
  
4 GORDURA ANIDRA DE LEITE (BUTTER OIL)  Butter Oil / Gordura Anidra do Leite/Gordura de 
Manteiga Desidratada  
5 LACTOSE  Lactose bruta;  
Lactose industrial;  
Lactose refinada  
6 LEITELHO  Leitelho Resfriado  
7 MANTEIGAS  Manteiga;  
Manteiga de Primeira Qualidade co m Sal  
Manteiga Extra sem Sal  
8 MARGARINAS  Margarina sem sal;  
Margarina para uso industrial;  
Margarina com sal  24 
  
13 PRODUTOS LÁCTEOS CRUS  Leite cru pré -beneficiado desnatado;  
Creme de soro de leite cru refrigerado de uso 
industrial  
Leite de (espécie animal) cru pré -beneficiado 
integral  
Leite cru pré -beneficiad o integral  
14 PRODUTOS LÁCTEOS EM PÓ  Leite em pó desnatado  
Leite de ( espécie animal) em pó desnatado ; Leite 
em Pó Modificado Desnatad o 
Queijo em Pó  9 MISTURA LÁCTEA  Produto a Base De Doce de Leite  
10 MOLHO LÁCTEO  Molho Lácteo  
  
11 PERMEADOS  Permeado de leite;  
Permeado de soro de leite  
12 PETISCO DE QUEIJO  Queijo Desidratado;  
Queijo Empanado  25 
 15 PRODUTOS LÁCTEOS ESTERILIZADOS  Leite esterilizado desnatado  
Leite esterilizado padronizado;  
Leite Esterilizado Semidesnatado  
16 PRODUTOS LÁCTEOS FERMENTADOS  Leite acidófilo com adição  
Leite fermentado   
Leite fermentado adoçado  
Leite fermentado com adição  
17 PRODUTOS LÁCTEOS FUNDIDOS  Creme de queijo  
Requeijão cremoso  
Queijo processado pasteuriza do com adição  
  
18 PRODUTOS LÁCTEOS PARCIALMENTE DESIDRATADOS  Leitelho concentrado  
Soro de leite concentrado  
Doce de leite para confeitaria  
 26 
 19 PRODUTOS LÁCTEOS PASTEURIZADOS  Bebida composta pasteurizada  
Creme de leite de alto teor de gordura 
pasteurizado  
Leite pasteurizado integral  
20 PRODUTOS LÁCTEOS PROTÉICOS  Isolado proteico de leite em pó  
Isolado proteico de soro de leite em pó  
Lactoalbumina  
21 PRODUTOS LÁCTEOS UHT  Creme de leite UHT  
Leite aromatizado UHT  
Leite UHT reconstituido integral  
22 QUEIJOS  MATURADOS  Queijo Tipo POIVRE D'ANE  
Queijo Tipo PORT SALUT  
Queijo Tipo EMMENTAL  
23 QUEIJOS MOFADOS  Queijo Tipo CHAROLLES  
Queijo Tipo GORGONZOLA  
Queijo Tipo SAINT MARCELLIN  27 
 24 QUEIJOS NÃO MATURADOS  Queijo Tipo PROVOLONE FRESCO  
Queijo Tipo SÈRAC  
Queijo Tip o FIOR DI LATTE  
25 QUEIJOS RALADOS  Queijo Ralado/Queijo Ralado Sem Desidratar  
  
26 QUEIJOS ULTRAFILTRADOS  QUEIJO ULTRAFILTRADO  
  
27 RICOTA  Ricota defumada com adição  
Ricota fresca  
Ricota fresca com adição  
28 SOBREMESA LÁCTEA  Sobremesa Láctea  
  
MEL E P RODUTOS APÍCOLAS  
1 MEL  MEL  
MEL DE MELATO  
MEL DE USO INDUSTRIAL  
2 MEL DE ABELHAS INDÍGENAS  MEL DE ABELHAS INDÍGENAS  28 
 3 GELÉIA REAL  GELEIA REAL  
4 GELÉIA REAL LIOFILIZADA  GELEIA REAL LIOFILIZADA  
5 PÓLEN   PÓLEN APICOLA  
PÓLEN DE ABELHAS INDÍGENAS  
6 PÓLEN  DESIDRATADO   PÓLEN APÍCOLA DESIDRATADO  
PÓLEN DE ABELHAS INDÍGENAS 
DESIDRATADO  
    
7 DERIVADOS DO PÓLEN   APÍCOLA  EXTRATO DE PÓLEN APÍCOLA  
EXTRATO GLICÓLICO DE PÓLEN 
APÍCOLA    
8 PRÓPOLIS  PRÓPOLIS  
PRÓPOLIS DE ABELHAS INDÍGENAS  
  
9 DERIVADOS DE PRÓPOLIS ( EM MASSA)      EXTRATO DE PRÓPOLIS 
DESIDRATADO  
EXTRATO DE PRÓPOLIS LIOFILIZADO  
EXTRATO SECO DE PRÓPOLIS  
10 DERIVADOS DE PRÓPOLIS (EM VOLUME)   EXTRATO AQUOSO DE PRÓPOLIS  29 
 EXTRATO GLICÓLICO DE PRÓPOLIS  
PRÓPOLIS DE ABELHAS INDÍGENAS  
11 APITOXINAS  APITOXINA  
12 CERA DE ABELHAS   CERA DE ABELHAS  
13 COMPOSTO DE PRODUTOS DAS ABELHAS (EM MASSA)  COMPOSTO DE PRODUTOS DAS 
ABELHAS  
COMPOSTO DE PRODUTOS DAS 
ABELHAS COM ADIÇÃO DE 
INGREDIENTES NÃO APICOLAS  
  
OVOS E SEUS DERIVADOS  
1 PRODUTOS EM NATUREZA  OVO  
OVO RESFRIADO  
2 PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO 
-  PASTEURIZAÇÃO  
  CLARA DE OVO PASTEURIZADA 
CONGELADA  
MISTURA DE OVOS PASTEURIZADOS 
RESFRIADOS  
  30 
 3 PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - 
DESIDRATAÇÃO  
  CASCA DE OVO  
MISTURA DE OVOS DESIDRATADOS  
CLARA DE OV O DESIDRATADA  
  
4 PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO  
  OVO EM CONSERVA  
 
  
5 PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO  CLARA DE OVO CONGELADA  
MISTURA DE OVOS CONGELADOS