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 Histórico da Revisão  
Data  Versão  Descrição  Autor  
20/06/2016  1.0 Criação do manual  Juan Nunez  
22/06/2016  1.1 Revisão do manual  Vinícius Sales  
27/06/2016  1.2 Revisão do manual  Vinícius Sales  
29/06/2016  1.3 Atualização do manual  Vinícius Sales   
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 Índice  
 
1. OBJETIVO  ................................ ................................ ................................ ................................ .................  5 
2. ATORES  ................................ ................................ ................................ ................................ .....................  5 
3. PRE - CONDIÇÕES  ................................ ................................ ........  ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.  
4. PASSOS  ................................ ................................ ................................ ................................ .....................  5 
4.1 CONSULTAR  SOLICITAÇÃO  DE REGISTRO  DE PRODUTO  ................................ ...........................  5 
4.2 SOLICITAR  REGISTRO  DE PRODUTO  ................................ ................................ .............................  6 
4.2.1  Nova Solicitação  ................................ ................................ ................................ ..........................  6 
4.2.2  Preenchimento dos campos (Parte 1)  ................................ ................................ .........................  8 
4.2.3  Preenchimento dos campos (Parte 2)  ................................ ................................ .......................  11 
4.3 ALTERAR  RASCUNHO  DA SOLICITAÇÃO  DE REGISTRO  DE PRODUTO  ................................ ... 17 
4.4 VISUALIZAR  SOLICITAÇÃO  ................................ ................................ ................................ ............  19 
4.5 CANCELAR  SOLICITAÇÃO  ................................ ................................ ................................ ..............  20 
4.6 VISUALIZAR  OCORRÊNCIA  ................................ ................................ ................................ ............  20 
GLOSSÁRIO  ................................ ................................ ................................ ................................ ...................  23 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
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 Índice de Figuras  
 
Figura 1: Tela - Consultar Solicitação de Registro de Produto  ................................ ................................ .........  5 
Figura 2: Tela - Resultados da Consulta  ................................ ................................ ................................ ...........  6 
Figura 3. 3: Tela - Campo Atributos Específicos  ................................ ................................ ...........................  9 
Figura 3.4: Tela – Campo Outras informações  ................................ ................................ ..........................  10 
Figura 3.5: Tela - Campo Dados da Espécie  ................................ ................................ .............................  10 
Figura 3.6: Tela - Campo Comercialização  ................................ ................................ ................................  11 
Figura 3.7: Tela – Campo Cadastrar Ingrediente da Composição  ................................ .............................  11 
Figura 3.7.1: Tela – Cadastrar Ingrediente da Composição (Tipo de Ingrediente Mix)  ........................  12 
Figura 3.7.2: Tela – Cadastrar Ingrediente da Composição ( Tipo de Ingrediente Aroma)  ...................  13 
Figura 3.8: Tela – Campo Processo de Fabricação  ................................ ................................ ...................  13 
Figura 3.10: Tela - Campo Cadastrar Embalagem  ................................ ................................ ....................  15 
Figura 3.12: Tela – Botões ‘Salvar Rascunho’, ‘Salvar e enviar’ e ‘Cancelar’.  ................................ ..........  17 
Figura 3.13: Tela - Resultados da Consulta (T ipo Solicitação – rascunho)  ................................ ...............  18 
Figura 4: Tela - Visualizar Solicitação  ................................ ................................ ................................ .............  20 
Figura 5: Tela - Visualizar Ocorrência  ................................ ................................ ................................ .............  20 
Figura 6: Tela – Resolver Pendência  ................................ ................................ ................................ ..............  21  
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 1. OBJETIVO  
Este manual descreve os passos para que o usuário possa solicitar o registro de produto . 
Possibilitando a realização de con sulta de solicitação , visualizar dados da solicitação, alterar  
rascunho, excluir solicitação , cancelar  solicitação, exportar lista de resultados da consulta e 
visualizar ocorrências . 
 
2. ATORES  
Estabelecimento Solicitante.  
 
3. ACESSANDO O SISTEMA  
A aplicação est ará disponível no portal de aplicativos Web do MAPA. Para acessar ao sistema o 
usuário deverá acessar o portal de aplicativos  (http://sistemasweb.agricultura.gov.br ) e selecionar 
a opção [PGA_SIGSIF] . 
 
4. PASSOS  
Seguem as instruções de uso d as ações disponibilizadas pelo sistema:  
 
4.1 CONSULTAR SOLICITAÇÃ O DE REGISTRO DE PRO DUTO  
 
4.1.1  Dentro do sistema, selecionar a opção “ Selecionar registro de produto”  no 
menu de Inspeção.  O sistema apresentará a  tela de consul ta de registros conforme é demonstrado 
a baixo : 
 
 
Figura 1: Tela - Consultar Solicitação de Registro de Produto  
  
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 4.1.2 Para realizar a consulta é necessário fornecer os valores d os campos e clicar no botão 
“Consultar” . 
 
Obs. Para  obter informações sobre o s campos de consulta, clicar nos “Tooltips ”. O sistema 
exibirá o descritivo da informação que deve conter no campo . (Inglês)  
 
Ao clicar no botão “Limpar filtros”,  todos os campos preenchidos  serão limpos . 
 
4.1.3 Ao clicar em consultar o sistema mostrará a lista dos registros  da consulta realizada.  
 
 
Figura 2: Tela - Resultado s da Consulta  
 
 
O usuário poderá “ Alterar ” ou “Excluir” um registro. Para isso , é necessário selecionar o 
registro desejado e clicar no botão no qual pretende realizar tais ações.   
 
O sistema disponibiliza a funcionalidade de exportar o resultado da  consulta realizada  para 
uma planilha . Neste caso basta  clicar no botão “Exportar planilha ” e automaticamente 
iniciará um download do arquivo em formato CSV e XLS  
 
Obs.  A funcionalidade expor tar planilha exportará todos os registros da consulta. Não é 
necessário marcar as linhas de registro.  
 
4.2  SOLICITAR REGISTRO D E PRODUTO  
 
4.2.1  NOVA SOLICITAÇÃO  
 
4.2.1.1  Na tela de consulta mencionada  anteriormente , clicar no botão “Nova 
solicitação” . O sistema mos trará a tela Solicitar Registro de Produto : 
  
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 Figura 3: Tela - Solicitar Registro de Produto  
 
 
4.2.2  PREENCHIMENTO DOS CA MPOS  (PARTE 1 ) 
 
4.2.2.1  Na área “Identificação do Estabelecimento S olicitante”  é necessário vincular um 
estabelecimento para a solicitação que está sendo criada.  
 
Clicar  no botão “Vincular estabelecimento” , que é representado pelo ícone 
  . O 
sistema mostrará a seguinte tela:  
 
Figura 3.1 : Tela  - Vincular Estabelecimento  
 
4.2.2.2 Para vincular o estabelecimento é necessário  consultar o registr o informando os 
dados do estabelecimento e em seguida  clicar no botão “Consultar”.  
 
O sistema apresentará o resultado obtido.  
 
4.2.2.3  Após selecionar o  registro a ser vinculado, clicar no botão “Incluir ”. O sistema 
retornará para a  tela “Solicitar Registr o de P roduto ” com o estabelecimento vinculado.  
  
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4.2.2.4  Na área “Dados do Registro do Produto” o preenchimento é simples, basta 
informar os valores dos campos.  
 
Figura 3.2: Tela - Campo Dados do Registro de Produto  
 
 
 
Obs. Para ter mais informações sobre  os campos de preenchimento basta somente 
clicar no tooltip que esta ao lado de cada campo.  
 
4.2.2.5 Na área “Atributos específicos ”, clicar nos  registros da caixa de seleção ‘ atributos 
específicos’ e  clicar na seta para levar o registro para a  lista de ‘atributos ‘específicos ’ 
selecionados’ . 
 
 
Figura 3.3: Tela - Campo Atributos Específicos  
 
4.2.2.6  Na “Área Outras Informações ”, o sistema mostrará links para consultar 
documentos dos produtos regulamentados. Esta opção irá  depender do dado informado 
no camp o ‘produto padronizado’  
 
Obs.: Esta informação será exibida automaticamente apenas quando o solicitante 
selecionar o Produto Regulamentado para registro e o Produto Regulamentado 
selecionado possuir regulamento vigente.  
  
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Figura 3.4: Tela – Campo Outras i nformações  
 
4.2.2.7  Na “Área Dados da Espécie”, preencha os campo s ‘grupo de espécie ’ e ‘Espécie’ , 
em seguida  clicar no botão Inserir . O sistema irá mostrar uma lista com os registros 
inseridos  selecionado. Para poder excluir um registro selecionado, clica r para marcar o 
registro depois no botão Excluir.  
 
Obs.:  Quando existir no cadastrado do Produto Padronizado "Grupo Espécie" e 
"Espécie", o sistema deverá exibir esses dados na lista e não deverá permitir a exclusão. 
O que não impede a inserção de mais dad os.  
 
Quando a “Espécie” cadastrada no Produto Padronizado  for “Peixe”, nesse caso, o 
sistema deverá exibir os dados da espécie somente nos campos para inserir a espécie, 
habilitando os campos “ Nome Científico ” e “Nome Comum ”, o usuário que deverá inserir 
os dados na lista  
 
 
Figura  3.5: Tela - Campo Dados da Espécie  
 
 
4.2.2.8 Na área “Comercialização” a seleção funciona igual ao campo dos atributos 
específicos citado acima. Basta selecionar o valor na caixa de seleção ‘Mercado Comum’  
e clicar na seta para levar o registro para a caixa ‘ Mercado Comum Selecionado’ . 
  
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Figura  3.6: Tela - Campo Comercialização  
 
4.2.2.9 Depois  de ter preenchidos os campos corretamente clicar no botão “Criar 
solicitação e continuar”  
 
Caso o sistema não informe campos sem preenchi mento, o mesmo irá salvar os 
preenchimentos anteriores e apresentará mais campos para preenchimento.  
 
4.2.3  PREENCHIMENTO DOS CA MPOS (PARTE 2)  
 
4.2.3.1  Na área “Composição ”, clicar no botão “Novo ingrediente”  para cadastrar uma 
composição. Ao clicar no botão o s istema apresentará a tela a baixo.  
 
 
 
Figura 3.7 : Tela – Campo Cadastrar Ingrediente da Composição  
 
 4.2.3.2  Preencher os campos e clicar em inserir. Após inserir os dados clicar em salvar, 
automaticamente o sistema retornará para a tela Solicitar Registr o de Produto  com a 
composição cadastrada.  
  
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O sistema disponibiliza as funções de visualização, edição e exclusão dos ingredientes 
cadastrado s pelo usuário.  
 
Obs.:  Ao clicar no botão limpar, todos os dados informados nos campos serão limpos.  
  
4.2.3.2.1  Preenchimento dos Tipos de Ingredientes mix e/ou aroma .  
 
Ao selecionar o Tipo de Ingrediente MIX, o sistema apresenta a tela abaixo:  
 
 
Figura 3.7 .1: Tela – Cadastrar Ingrediente da Composição  (Tipo de Ingrediente Mix)  
 
4.2.3.2.2  Preencher os campos e clic ar no botão ‘Inserir’. Caso não deseje 
adicionar mais ingredientes clicar no botão confirmar.  
 
4.2.3.2.3  Ao selecionar o Tipo de Ingrediente Aroma , o sistema apresenta a tela 
abaixo:  
 
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Figura 3.7.2: Tela – Cadastrar Ingrediente da Composição (Tipo de  Ingrediente Aroma)  
 
  
4.2.3.2.4 Preencher os campos e clicar no botão  ‘Confirmar’  
 
 
4.2.3.3  Na área “Processo de Fabricação”, o preenchimento é simples.  
 
 
Figura 3.8: Tela – Campo Processo de Fabricação  
 
 
 
 
 
 
 
 
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4.2.3.4  Na área “Rótulo Cadastrado”, clicar n o botão ‘ Novo Rótulo’ para cadastrar um 
novo rótulo.  O sistema apresentará a tela a baixo.  
 
Figura 3.9 : Tela  - Campo Cadastrar Rótulo  
 
4.2.3.5  Preencher os campos e clicar em cadastrar , automaticamente o sistema 
retornará para a tela Solicitar Registro de  Produto  com o rótulo cadastrado.  
 
Obs.: No campo ‘ Anexar Rótulo’  é necessário clicar primeiramente no botão anexar 
antes de salvar a composição, para que o anexo seja carregado.  
 
O sistema disponibiliza as funções de visualizar, editar, ativar, inativar e excluir os rótulos 
cadastrado s pelo usuário.  
 
 
 
 4.2.3.6  Na área “ Embalagem Cadastrada’ , clicar no botão ‘ Nova Embalagem’ para 
cadastrar uma nova embalagem. O sistema apresentará a tela a baixo.  
  
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Figura 3.10 : Tela  - Campo Cadastrar Embalagem  
 
4.2.3.7  Preencher os campos e clicar em confirmar , automaticamente o sistema 
retornará para a tela Solicitar Registro de Produto  com a embalagem cadastrada.  
 
O sistema disponibiliza as funções de visualizar, editar, ativar, inativar e excluir as 
embalagens cadastra das pelo usuário.  
 
 
4.2.3.8  Na área ‘Vinculação  entre embalagens e Rótulos’ , clicar no botão  ‘Novo Vínculo’ 
para realizar a vinculação entre rótulo e embalagem. O sistema apresentará a tela 
abaixo .  
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Figura 3.11 : Tela - Campo Vinculação entre Rótulo e Embal agem  
 
 
4.2.3.8  Preencher os campos e clicar em confirmar , automaticamente o sistema 
retornará para a tela Solicitar Registro de Produto  com a vinculação realizada.  
 
O sistema disponibiliza as funções de editar, ativar, inativar e excluir as embalagens 
cada stradas pelo usuário.  
 
4.2.3.9  Na área ‘ Anexar Arquivos Diversos’ , clicar no botão ‘ Procurar’ e localizar o 
arquivo a ser anexado. Após localizar o arquivo, clicar no botão ‘ Inserir’, para inserir o 
arquivo.  
 
Obs.: O sistema só permite arquivos de extensã o.DOC, .DOCX, .PDF, .XLS, .XLSX, 
.ODF , .JPG, .PNG, e que não excedam o limite de tamanho máximo de 5 mb.  
 
Após o término de inserção de anexos, o sistema disponibiliza as opções de:  
 
‘Salvar Rascunho’ : Nesta opção o usuário poderá alterar a solicitaç ão, be m como 
excluir.  
 
‘Salvar e Enviar’ : Nesta opção a solicitação será salva e enviada para análise, não 
sendo possível mais sua alteração.   
 
‘Cancelar”:  Somente será possível o cancelamento  das Solicitações de Registro de 
Produto que não possuem Produto Regul amentado  e que estiverem com situação 
“Enviada ” ou “ Reenviada ” ou “Em Análise ” ou “Em Reanálise  ou “Com Pendência ”.  O 
cancelamento da Solicitação de Registro de Produto deverá ser realizada apenas pelo 
solicitante criador da solicitação . 
  
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Figura 3.12: Tela – Botões ‘Salvar Rascunho’, ‘Salvar e enviar’ e ‘Cancelar’.  
Obs.:  Após o envio para an álise,  o analista verificar á a existência de alguma pendência.  Caso exista, 
o mesmo devolverá a solicitação com o status de ‘ Com Pendência ’ para que o solicitante ef etue as 
devidas correções.  
 
Para resolver as pendências o solicitante deverá seguir os passos do tópico 4.7 
 
 
 
4.3 ALTERAR RASCUNHO DA SOLICITAÇÃO DE REGIS TRO DE 
PRODUTO  
 
4.3.1 Execute os passos de consulta para lo calizar o rascunho  salvo.  
  
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Figura 3.13: Tela - Resultados da Consulta  (Tipo Solicitação – rascunho)  
 
4.3.2  Seleciona r um registro da lista com a situ ação “Rascunho” e clicar  em “Alterar 
Solicitação ” 
 
O sistema mostrar á a tela de alteração de solicitação de produto.  
 
 
4.3.3  Após alterar os dados da solicitação clicar em “Salvar e enviar”  o status da 
solicitação mudará para “Enviada”. E mostrará a mensagem de  “solicitação enviada com 
sucesso” Ou também  ao clicar em Salvar Rascunho a solicitação permanecerá em 
status rascunho.  
 
 
4.4.2 Somente será possível excluir uma solicitação que esteja com o status ‘Rascunho’. 
Selecionando/marcando o registro e clicar em Excluir. Clicar em confirmar  e o sistema 
retornará uma mensagem de registro excluído com sucesso.  
 
  
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 4.4 VISUALIZAR SOLICITAÇÃ O 
  
4.4.1  Para visualizar a solicitação execute os passos de consulta para localizar a 
solicitação e selecione o registro localizado, em seguida  clicar em “Visualizar 
solicitação”  o sistema somente mostrará a tela com os campos preenchi dos com a 
única opção de voltar  para lista das solicitações.  
 
  
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 Figura 4: Tela - Visualizar Solicitação  
 
 
4.5 CANCELAR SOLICITAÇÃO  
 
4.5.1 Para cancelar uma solicitação execute os passos de consulta para localizar a 
solicitação e selecione o registro localizado . O registro deverá estar com status 
“enviada”, “em analise” ou “Com pendê ncia”.   Ao selecionar uma solicitação,  clicar em 
Cancelar  depois clicar em “Confirmar”.  
O sistema retornará uma mensagem de cancelamento efetuado.  
 
 
4.6 VISUALIZAR OCORRÊNCI A 
 
4.6.1 Exec ute os passos de consulta para localizar a solicitação e selecione o registro 
localizado, em seguida clicar no botão ‘ Visualizar ocorrência ’. 
 
 
 
Figura 5: Tela  - Visualizar Ocorrência  
 
O sistema retorna uma janela com os dados das ocorrências  da solicitaç ão marcada 
como parâmetro somente para exibição.  
 
4.6.2  Clicar no botão Voltar  para retornar na tela de lista de solicitações.  
 
 
4.7 RESOLVER PENDÊNCIA  
 
4.7.1  Execute o passo de consultar para localizar a solicitação com pendência.  
 
4.7.2  Após localizar e sel ecionar a solicitação  com status ‘ Com Pendência’ , clicar no 
botão ‘Resolver pendência ’. O sistema apresenta a tela com as pendê ncias a serem 
resolvidas.  
  
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Figura 6 : Tela  – Resolver Pendência   
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 4.7.3  Alterar os campos no qual o sistema disponibiliza e clica r em ‘ Salvar e Envia r’ para 
enviar novamente para análise a solicitação.  
  
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 GLO SSÁRIO  
ToolTip :  Ferramenta de ajuda visual que contém uma explicação adicional sobre tal elemento . 
Normalmente são molduras flutuantes que  abrem quando passa o mouse sobre tal e lemento.