Serviço Público Federal  
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS  
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO  
 
 
Portaria nº 246, de 03 de junho de 2016.  
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E 
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no  §3º do art. 4º da Lei n.º 
5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I  e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro 
de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 
6.275, de 28 de novembro de 200 7; 
 
Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de 
Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 
2002, que outorga  ao Inmetro competência para estabelecer diretrizes e crité rios para a atividade de 
avaliação da conformidade;  
 
Considerando o art. 5º da Lei n º 9.933/1999  que determina, às pessoas naturais e jurídicas 
que atuem no mercado, a observância e o cumprimento dos atos normativos e Regulamentos 
Técnicos expedidos pelo C onmetro e pelo Inmetro;  
 
Considerando que é dever de todo fornecedor oferecer produtos seguros no mercado 
nacional, cumprindo as determinações d a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, 
independentemente do atendimento integral aos requisitos mínimos est abelecidos pela autoridade 
regulamentadora, e que a certificação, conduzida por um organismo acreditado pelo Inmetro, não 
afasta esta responsabilidade;  
 
Considerando a Portaria Inmetro n.º 491, de 13 de dezembro de 2010, que aprova o 
procedimento para conc essão, manutenção e renovação do Registro de Objeto, publicado no Diário 
Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, seção 01, página 161;  
 
Considerando a Portaria Inmetro n.º 118, de 06 de março de 2015, que aprova os 
Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP, publicada no Diário Oficial da União de 9 de 
março de 2015, seção 01, página 76 a 77;  
 
Considerando a oportunidade para adequação da nomenclatura utilizada para os tubos de 
aço-carbono para uso s comuns na condução de fluídos  que, doravante , passar ão a ser denominado s 
tubos de aço -carbono para usos comuns, visto pode rem ser também utilizados em outras aplicações 
mecânicas , além da condução de fluídos;  
 
Considerando a necessidade de inclusão de  requisitos mínimos de segurança para tubos de 
aço-carbono para usos em altas temperaturas ; 
 
Considerando a importância de os tubos de aço -carbono para usos comuns e os tubos de 
aço-carbono para usos em altas temperaturas , comercializados no país, atenderem a  requisitos 
mínimos de segurança, resolve baixa r as seguintes disposições:  
 
Art. 1º Aprovar o aperfeiçoamento  dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para 
Tubos de Aço -Carbono para Usos Comuns  e para Tubos de Aço -Carbono para Usos em A ltas 
Temperaturas , disponibilizado s no sitio  www.inmetro.gov.br  ou no endereço abaixo:  
 
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro       
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac  
Rua da Estrela n .º 67 - 3º andar – Rio Comprido  Fl.2 da Portaria n .° 246 /Presi, de  03/06/2016 
 
 
 CEP 20.251 -021 – Rio de Janeiro – RJ 
 
Art. 2º Cientificar que a consulta pública que colhe u contribuições  da sociedade  em geral  
para elaboração  dos Requisitos ora aprovados foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 315, de 07  de 
julho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2014 , seção 01, página s 80 a 
81. 
 
Art. 3º Cientificar que fica rá mantida, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da 
Conformidade - SBAC, a certificação compulsória para Tubos de Aço -Carbono para Usos Comuns, 
a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto – OCP, estabelecido no 
Brasil, acredi tado pelo Inmetro, consoante o determinado  nos Requisitos  ora aprovado s. 
 
Art. 4º Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, 
a certificação compulsória para Tubos de Aço -Carbono para Usos em Altas Temperaturas , a qual 
deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto – OCP, estabelecido no Brasil, 
acreditado pelo Inmetro, consoante o determinado  nos Requisitos  ora aprovado s. 
 
Art. 5º Determinar que as exigências dos Requisitos ora aprovados não se aplicarão a os 
tubos de aço -carbono para usos comuns e aos tubos de aço -carbono para usos em altas temperaturas   
destin ados exclusivamente à exportação.  
 
§ 1º Os produtos acabados destinados exclusivamente à exportação deverão estar 
embalados e identificados inequivocamente, com documentação comprobatória da sua destinação.  
 
§ 2º Os produtos referenciados no caput,  quando para fins de divulgação para exportação, 
só poderão  ser colocados em exposição presencial ou por meio gr áfico ou eletrônico quando 
claramente for identificado como produto destinado exclusivamente à exportação . 
 
Art. 6º Determinar que, após a certificação, os tubos de aço -carbono para usos comuns e os 
tubos de aço -carbono para usos em altas temperaturas fabricados, importados, distribuídos e 
comercializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, deverão ser registrados n a 
Autarquia , considerando a Portaria Inmetro n .º 491, de 13 de dezembro de 2010, ou substitutivas, 
observado o prazo fixado no art. 12 desta Porta ria. 
 
§ 1º A obtenção do Registro é condicionante para a autorização do uso do Selo de 
Identificação da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilização no mercado 
nacional.  
 
§ 2º Os modelos de Selo de Identificação da Conformidade aplicá veis para tubos de aço -
carbono para usos comuns e os tubos de aço -carbono para usos em altas temperaturas encontram -se 
no Anexo C desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.  
 
Art. 7º Determinar que os tubos de aço -carbono para usos comuns e os tubos de aço -
carbono para usos em altas temperaturas importados , abrangidos pelo s Requisitos  ora aprovado s, 
estarão sujeitos ao regime de licenciamento de importação não automático, devendo o importador 
obter anuência junto ao Inmetro, consider ando a Portaria Inmetro n. º18, de 14 de janeiro de 2016, 
ou substitutivas, observado o prazo fixado  no art. 12 desta Portaria.  
 
Art. 8º Determinar que todos os tubos de aço -carbono para usos comuns e os tubos de aço -
carbono para usos em altas temperaturas , abrangidos pelos Requisitos ora aprovados , estarão 
sujeitos, em todo o território nacional, às ações de acompanhamento no mercado, executadas pelo 
Inmetro e entidades de direito público a ele vinculadas por convênio de delegação.  
 Fl.3 da Portaria n .° 246 /Presi, de  03/06/2016 
 
 
 Art. 9º Determinar que as ações de acompanhamento no mercado poderão ser realizadas 
através de metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificação do produto, 
mantidas as possibilidades de defesa e recurso, previstas na legislação específica.  
 
§ 1º O fornecedor detentor do registro será responsável por repor as amostras do produto, 
eventualmente retiradas do comércio  pelo Inmetro ou por seus órgãos delegados, para fins de 
acompanhamento no mercado.  
 
§ 2º O fornecedor detentor do registro que t iver amostras submetidas ao acompanhamento 
no mercado deverá presta r ao Inmetro, quando solicitado  ou notificado administrativamente, todas 
as informações requeridas em um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.  
 
Art. 10. Cientificar  que, caso sejam identific adas não conformidades nos produtos durante 
as ações de acompanhamento no mercado, o Inmetro notificará o fornecedor detentor do registro, 
determinando providências e respectivos prazos.  
 
Parágrafo único. O processamento da investigação decorrente da ação de acompanhamento 
no mercado ocorre de forma independente do processo de aplicação de penalidades previstas na Lei.  
 
Art.11. Determinar que, caso as não conformidades identificadas durante  as ações de 
acompanhamento no mercado sejam consideradas sistêmicas  e desencadeiem, ao longo de todo o 
ciclo de vida do objeto, riscos potenciais ao meio ambiente , ou à saúde ou à segurança do 
consumidor, o Inmetro obrigará o fornecedor, detentor do registro, a retirada do produto do 
mercado.  
 
Parágrafo único. O Inmetro i nformará o fato aos órgãos competentes de defesa do 
consumidor.  
 
Art. 12. Determinar que, a partir de 18 (dezoito) meses, contados da data de publicação 
desta Portaria, os Tubos de Aço -Carbono para Usos Comuns e os Tubos de Aço -Carbono para Usos  
em Altas Temperaturas  deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os 
Requisitos ora aprovados e devidamente registrado s no Inmetro.  
 
Parágrafo único. A partir de 06 (seis) meses contados do término do prazo fixado no caput,  
os Tubos de  Aço-Carbono para Usos Comuns  e os Tubos de Aço -Carbono  para Usos  em Altas 
Temperaturas  deverão ser comercializados no mercado nacional, por fabricantes e importadores, 
somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados  e devidamente registrado s no In metro.  
 
Art. 13. Determinar que a partir de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação 
desta Portaria, os Tubos de Aço -Carbono para Usos Comuns  e os Tubos de Aço -Carbono para Usos  
em Altas Temperaturas deverão ser comercializados, no mercado nacional, somente em 
conformidade com os Requisitos ora aprovados  e devidamente registrado s no Inmetro.  
 
Parágrafo único. A determinação contida no caput  não é aplicável aos fabricantes e 
importadores, que deverão observar os prazos fixados no artigo anterior.  
 
Art. 14. Os prazos previstos no art. 12 deverão ser observados pelos fornecedores 
detentores da certificação obtid a com base na Portaria Inmetro n. º 15/2009 , independentemente da 
validade do Certificado de Conformidade anteriormente concedido.  
 
Art. 15. Determinar que a fiscalização do cumprimento das disposições contidas nesta 
Portaria, em todo o território nacional, estará a cargo do Inmetro e das entidades de direito público a 
ele vinculadas por convênio de delegação.  Fl.4 da Portaria n .° 246 /Presi, de  03/06/2016 
 
 
  
Parágr afo ú nico. A fiscalização observará o s prazo s fixados nos art igos 12 e 13 desta  
Portaria.  
 
Art. 16. Revogar a Portaria Inmetro n.º 15 , de 19 de janeiro de 2009,  publicada no Diário 
Oficial da União de 22 de janeiro de 2009, seção 01, página 53,  no prazo de 36 (trinta e seis) meses 
após a  publicação dest e Instrumento Legal .  
 
Art. 17. Revogar a Portaria Inmetro n.º 277, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário 
Oficial da União de 15 de julho de 2010, seção 01, página 105, no prazo de 36 (trinta e seis) meses 
após a publicação dest e Instrumento Legal . 
 
Art. 18. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da 
União.  
 
 
LUÍS FERNANDO PA NELLI C ESAR   
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
 
 REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA  
TUBOS DE AÇO –CARBONO PARA USOS COMUNS E TUBOS DE AÇO -
CARBONO PARA USOS  EM ALTAS TEMPERATURAS  
 
1 
 
 
1. OBJETIVO  
Estabelecer os critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para Tubos de Aço -Carbono 
para Usos Comuns e Tubos de Aço -Carbono para Usos  em Altas Temperaturas, com foco na 
segurança, por meio do mecanismo de certificação, atendendo ao estabelecido no Regulamento 
Técnico da Qualidade , visando  à prevenção de acidentes quando da sua utilização.  
 
Nota: para simplicidade do texto os tubos de aço -carbono referidos poderão ser denominados 
apenas como “tubo(s) de aço -carbono” . 
 
1.1 AGRUPAMENTO P ARA EFEITO DE CERTIFICAÇÃO  
  
1.1.1 Para certificação do objeto deste RAC, aplica -se o conceito de  família, conforme definido no 
item 4. 1 deste RAC.  
  
 
2. SIGLAS  
Para fins deste RAC, são  adotadas as siglas contidas no RGCP.  
 
 
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES  
Para fins deste RAC, são adotados os seguintes documentos complementares, além daqueles 
estabelecidos no RGCP.  
 
PortariaInmetro vigente  Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - 
RGCP  
PortariaInmetro vigente  Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de 
aço-carbono para usos comuns e para tubos de aço -carbono para 
usos em altas temperaturas.  
Portaria Inmetro vigente  Aprova o Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade  
Norma ABNT NBR 5426:1985  Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por 
atributos  
 
 
4. DEFINIÇÕES  
Para fins deste RAC, são adotadas as definições a seguir, complementadas pelas definições contidas 
nos documentos relacionados no item 3 deste RAC . 
 
4.1 Família de tubos de aço -carbono  
Agrupamento de modelos de tubos de aço -carbono de mesma norma de fabricação , de um mesmo 
fabricante, de uma mesma unidade fabril, de um mesmo processo produtivo, diferenciadas pelos 
aspectos  descrito s nos subitens 4.1.1 ou 4.1.2, conforme a Tabela 1  -Família de tubos de aço -
carbono a seguir.  
 
4.1.1Para tubos de aço -carbono para usos comuns:  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
2 
 a) norma de fabricação;  
b) com solda longitudinal por resistência elétrica ( ElectricalResistanceWelding )ou sem solda;  
c) tipo de acabamento (com ou sem revestimento protetor de zinco);  
d) tipo de aço (grau A ou grau B) , quando aplicável . 
 
4.1.2 Para tubos de aço -carbono para usos em alta temperatura : 
a) norma de fabricação;  
b) tipo de  aço (grau A, grau B o u grau C).  
 
4.2 Modelo de tubo  de aço -carbono  
Tubo de mesmo diâmetro nominal e mesmo número de Schedule ou espessura de parede . 
 
Tabela 1 – Família de tubos de aço -carbono  
 
 Norma de 
fabricação  Tipo de aço  Tipo de 
Acabamento  Processo de 
fabricação  
Usos comuns  
UC – 1  ABNT NBR 
5580  Aço 
acalmado 
e de baixo 
carbono  Preto  Com solda 
longitudinal  
 UC – 2  Galvanizado  
UC – 3  Preto  Sem solda  
 UC – 4  Galvanizado  
UC – 5  ABNT NBR 
5590  Grau A  Preto  Com solda 
longitudinal  UC – 6  Galvanizado  
UC – 7 Grau B  Preto  
UC – 8 Galvanizado  
UC – 9 Grau A  Preto  Sem solda  
 UC – 10 Galvanizado  
UC – 11 Grau B  Preto  
UC – 12 Galvanizado  
UC – 13  EN 10255  Aço 
acalmado 
e de baixo 
carbono  Preto  Com solda 
longitudinal  
 UC – 14  Galvanizado  
UC – 15  Preto  Sem solda  
 UC – 16 Galvanizado  
UC – 17  ASTM A 53  Grau A  Preto  Com solda 
longitudinal  UC – 18  Galvanizado  
UC – 19  Grau B  Preto  
UC – 20  Galvanizado  
UC – 21  Grau A  Preto  Sem solda  
 UC – 22  Galvanizado  
UC – 23  Grau B  Preto  
UC – 24 Galvanizado  
UC – 25  ASME SA 53  Grau A  Preto  Com solda 
longitudinal  UC – 26 Galvanizado  
UC – 27  Grau B  Preto  
UC – 28  Galvanizado  
UC – 29 Grau A  Preto  Sem solda  
 UC – 30  Galvanizado  
UC – 31  Grau B  Preto  
UC – 32 Galvanizado  
 Norma de Tipo de aço  Tipo de Processo de ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
3 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5. MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE  
O mecanismo de avaliação da conformidade utilizado para os objetos contemplados por este RAC é 
a Certificação.  
 
 
6. ETAPAS DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE  
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificação distintos, cabendo ao fornecedor optar por um 
deles:  
 
a)Modelo de Certificação 5: Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no 
fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade  - SGQ , seguida de avaliação de 
manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização das 
atividades de avaliação da conformidade e auditoria do SGQ.  
 
b) Modelo de Certificação 1b: Ensaio de Lote.  
 
6.1 Certificação modelo 5  
 
6.1.1 Avaliação inicial  
 
6.1.1.1 Solicitação de certificação  
 
6.1.1.1.1 O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP na qual devem  constar, 
juntamente com a documentação descrita no RGCP, os seguintes documentos:  
 
a) Relação dos diâmetros  que compõem a família do(s) tubo(s) e respectivas configurações;  
b) Memorial descritivo , conforme prescrição contida no Anexo D deste RAC ; 
c) Opção pelo Modelo de Certificação, dentre os mencionados n este RAC;  
d) Procedimento para avaliação de empresa subcontratada para o processo de galvanização, quando 
aplicável, que contemple os requisitos do Anexo E deste RAC . 
 
6.1.1.1.2 Os documentos supracitados devem ter sua autenticidade comprovada pelo OCP com 
relação aos documentos originais, quando aplicável.  
 
6.1.1.2 Análise da solicitação e da conformidade da documentação  
 
6.1.1.2.1 Os critérios para análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir 
o estabelecido no RGCP.  
 
6.1.1.3 Auditoria inicial do Sistema de Gestão  fabricação  Acabamento  fabricação  
Usos em altas temperaturas  
AT – 1  ABNT NBR 
6321  Grau A  Preto  Sem solda  
AT – 2  Grau B  Preto  
AT  – 3  Grau C  Preto  
AT  – 4  ASTM A 106 Grau A  Preto  Sem solda  
AT  – 5  Grau B  Preto  
AT  – 6  Grau C  Preto  
AT  – 7 ASME SA 106  Grau A  Preto  Sem solda  
AT  – 8 Grau B  Preto  
AT  – 9 Grau C  Preto  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
4 
 Os critérios para auditoria inicial do Sistema de Gestão devem seguir o estabelecido no  RGCP.  
 
6.1.1.4 Plano de ensaios iniciais  
O plano de ensaios iniciais deve cumprir o estabelecido no RGCP. Osensaios devem ser realizados 
conforme previsto no Regulamento Técnico da Qualidade para o objeto , e deve contemplar as 
etapas descritas a seguir.  
 
6.1.1. 5 Definição dos ensaios a serem realizados  
 
6.1.1. 5.1 Os ensaios e verificações iniciais são os prescritos na Tabela B.1  do Anexo B deste RAC, 
nas amostras coletadas pelo OCP.  
 
6.1.1. 5.2 A metodologia dos ensaios previstos na Tabela B.1 do Anexo B deste RAC está indicada 
no RTQ para o objeto .  
 
6.1.1. 6 Definição da amostra gem 
 
6.1.1. 6.1 A definição da amostragem deve atender às  condições gerais definidas no RGCP, 
complementadas pelas condições estabelecidas neste RAC.  
 
6.1.1. 6.2 Para todos os ensaios, a coleta de amostras e a realização dos ensaios devem ser 
executadas pelo OCP conforme os critérios estabelecidos no item A.1 do Anexo A deste RAC.  
 
6.1.1. 6.3 Após a coleta  das amostras, o OCP deve providenciar que os ensaios previstos no Anexo 
B deste RAC sejam realizados . 
 
6.1.1. 6.4A coleta da s amostra s deve ser realizada de forma aleatória na linha de produção, desde 
que o produto já tenha sido inspecionado e liberado pelo controle de qualidade da unidade fabril 
(inspeção final do produto pronto), ou na área de expedição, em produtos já disponibilizados  para 
comercialização.  
 
6.1.1. 7Definição do Laboratório  
A definição de laboratório deve seguir as condições descritas no RGCP . 
 
6.1.1. 8 Critério de Aceitação e Rejeição  
Os critérios de aceitação e rejeição estão descritos no Anexo B deste RAC . 
 
6.1.1. 9 Tratamento de não conformidades  na etapa de avaliação inicial  
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir as 
condições descritas no RGCP e no item B.2 do Anexo B deste RAC.  
 
6.1.1. 10 Emissão do Certificado de Conformidade  
Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de avaliação inicial devem 
seguir as condições descritas no RGCP complementadas pelas condições estabelecidas neste RAC.  
 
6.1.1. 10.1Certificado de Conformidade  
 
6.1.1. 10.1.1Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir os requisitos 
estabelecidos  no RGCP , e somados a estes, deve se r adicionado, no mínimo:  
 
a) identificação da base normativa e regulamentação técnica, com os seus respectivos números e 
data ou ano de publicação . 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
5 
 6.1.1.10.1.2  No Certificado de Conformidade, os modelos d a família deve m ser notad os da seguinte 
forma:  
 
Marca  Modelo (Designação 
Comercial do Modelo)  Descrição (Descrição Técnica do 
Modelo)  Código de Barras  
(quando existente no 
produto)  
  - norma de fabricação  
- aplicação (uso comum ou alta 
temperatura)  
- diâmetro nominal  
- Schedule ou espessura de parede  
- com ou sem solda longitudinal  
- tipo de acabamento (com ou sem 
revestimento protetor de zinco);  
- tipo de aço (grau A , grau B  ou 
grau C ), quando aplicável.   
 
6.1.1. 10.1.3 O Certificado de Conformidade terávalidade de 36 (trinta e seis) meses a partir da data 
de sua emissão . 
 
6.1.2 Avaliação de Manutenção  
Após a concessão do Certificado de Conformidade, o OCP deve programar novas auditorias  e 
ensaios, para constatar se as condições técnico -organizacionais que originaram a concessão inicial 
da certificação  continuam sendo mantidas.   
 
6.1.2.1 Auditoria de Manutenção  
Os critérios para auditoria de manutenção do SGQ d evem seguir os requisitos  descrit os no RGCP 
complementad os por este RAC.  
 
Nota:  Além dos requisitos estabelecidos no RGCP, quando o fabricante terceirizar o processo de 
revestimento protetor de zinco (galvanização ) ele deverá, ainda, atender aos requisitos  do Anexo E 
deste RAC.  
 
6.1.2. 1.1 Adicionalmente, o OCP deve verificar, durante as avaliações de manutenção, se os ensaios 
de rotina foram realizados pelo fabricante conforme os requisitos descritos no item 1 3.1.2deste 
RAC.  
 
6.1.2.1. 2O OCP deve programar e  realizar as auditorias de manutençãono Sistema de Gestão da 
Qualidade do proce sso produtivo da unidade fabril , de acordo com o RGCP, até o fim de cada 
período de 12 meses, conta dos a partir da emissão do Certificado de Conformidade . 
 
6.1.2.2 Plano de ensa ios de Manutenção  
 
6.1.2.2.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados seguindo a periodicidade estabelecida 
para a auditoria de manutenção, isto é, até o fim de cada período de 12 (doze) meses, contados a 
partir da emissão do Certificado de Conformida de, ou sempre que existirem fatos que recomendem 
a realização antes deste período, em amostras coletadasno comércio. Um plano de ensaios deve ser 
elaborado em conformidade ao prescrito no RGCP.  
 
6.1.2.2.1.1 Excepcionalmente, para tubos de diâmetros especi ais e de grande diâmetro, usualmente 
fornecidos diretamente ao consumidor final, é admissível a coleta das amostras na expedição da 
fábrica , desde que sem aviso prévio e se a nota fiscal já t iver sido emitida.  
 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
6 
  
6.1.2.3 Definição dos ensaios a serem realizados  
 
6.1.2.3.1 As verificações e ensaios de manutenção devem ser realizados conforme o Anexo B deste 
RAC.  
 
6.1.2.3.2  A metodologia das verificações e ensaios descritos no Anexo B está indicada no RTQ 
vigente para os tubos de aço -carbono objeto deste R AC. 
 
6.1.2.4Definição da amostra gem de manutenção  
 
6.1.2.4.1 A definição da amostragem deve seguir as condições gerais expostas no RGCP, 
complementadas pelas condições descritas no item 6.1.2.4.2 a seguir.  
 
6.1.2.4.2 A amostra gem de manutenção deve obedecer aos critérios estabelecidos no item A.2, do 
Anexo A, deste RAC.  
 
6.1.2.5  Definição do Laboratório  
Os critérios para a definição do laboratório devem seguir o estabelecido  no RGC P. 
 
6.1.2. 6 Critérios de Aceitação e Rejeição  
Os critérios de aceitação e rejeição estão descritos no Anexo B deste RAC.  
 
6.1.2.7 Tratamento de não conformidades  na etapa de avaliação de manutenção  
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem 
seguir as condi ções descritas no RGCP e no item B.2 do Anexo B deste RAC.  
 
6.1.2.8 Confirmação da Manutenção  
Os critérios para a confirmação da manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP.  
 
6.1.3 Avaliação de Recertificação  
Os critérios para a avaliação da recertificação devem seguir as condições descritas no RGCP. O 
prazo para conclusão d a recertificação éde 36 (trinta e seis) meses contados da data de  emissão do 
Certificado.  
 
6.2 Certificação modelo 1-b 
 
6.2.1 Solicitação da Certificação  
 
6.2.1.1 O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP na qual deve m constar, 
juntamente com a documentação prescrita no RGCP, os seguintes itens:  
 
a) Relação dos modelo s que compõem a família do(s) tubo(s) e respectivas configu rações;  
b) Memorial Descritivo , conforme prescrição contida no Anexo D deste RAC ;  
c) Opção pelac ertificação  modelo 1 -b; 
d) Procedimento e registro de avaliação da  empresa subcontratada para o processo de galvanização, 
quando aplicável, que contemple os re quisitos do Anexo E deste RAC ; 
e) Identificação e tamanho do lote;  
f) Número das corridas ou lote de fabricação que compõem o lote de certificação;  
 
6.2.2 Análise da solicitação e da documentação  
 
6.2.2.1  Os critérios de Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação devem seguir os 
requisitos estabelecidos no RGCP.  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
7 
  
6.2.2.2 . Somente após verificad a a ausência de não conformidade de documentação é que as 
amostras para ensaio pode rão ser coletadas . 
 
6.2.3 Plano de Ensaios  
Os critérios do Plano de Ensaios devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.  
 
6.2.4 Definição de ensaios a serem realizados  
Os ensaios devem ser executados sobre amostras do produto, por família, conforme especificad o na 
Tabela 2deste  RAC.  
 
6.2.5 Definição  da amostra gem 
 
6.2.5.1O OCP é responsável por selecionar e lacrar as amostras do objeto a ser certificado. A coleta 
de amostras para envio ao laboratório deverá ser acordada entre o Fornecedor solicitante da 
certificação e o OCP.  
 
6.2.5.2A seleção e o lacre das amostras deve ser realizada no próprio local onde o produto aguarda 
liberação , em território nacional, antes de sua comercialização. Não são realizados ensaios de 
contraprova e testemunha.  
 
6.2.5.3Ao realizar a seleção e lacre das amostras, o OCP deve elaborar um relatório da amostragem, 
detalhando a data, o local, as condições de armazenagem, a identificação da amostra 
(modelo/marca, lote de fabricação e data de fabricação, quantidades amostradas, etc.).  
 
6.2.5.4Para definição da amostragem para a realização dos ensaios de certificação por lote, deve ser 
utilizado o Plano de Amostragem Simples – Normal, Nível de Inspeção II e Nível de Qualidade  
Aceitável – NQA de 0,40, descritos na norma ABNT NBR 5426, exceto ond e indicado na Tabela  2 
a seguir.  
 
 
 
 
 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
8 
 Tabela 2 
 
Plano de amostragem para certificação de cada família do lote  de tubos de aço -carbono para 
usos comuns  e de tubos de aço -carbono para usos em altas temperaturas  
 
Verificações e Ensaios  Regulamento 
Técnico da 
Qualidade  
 
(Nº do Item)  
 Meio de 
avaliação  Amostragem / família  
 Critério 
de 
aceitação 
ou 
Rejeição  
 
(NQA)  Plano de 
Amostragem  Nível de 
Inspeção  
Especificação  5.1.1 Documental  Todas as famílias de tubos de aço -
carbono  
Dimensões, massa e 
tolerância  5.1.2 e 
5.1.3  
Dimensional  Simples - 
normal  II 0,40 
Composição Química  5.1.4 Ensaio  Simples - 
normal  II 0,40 
Processo s de fabricação  5.1.5 Visual  
e  
Documental  Simples - 
normal  II 0,40 
Tratamento térmico do 
cordão de solda  5.1.5 Ensaio 
metalogáfico 
(micrografia)  Simples - 
normal  II 0,40 
Revestimento protetor de 
zinco  5.1.6 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
Defeitos superficiais  e 
acabamento  5.1.7 Visual / 
dimensional  Simples – 
normal  II 0,40 
Marcação  5.1.8 Visual  / 
Dimensional  Simples – 
normal  II 0,40 
Resistência à tração  5.2.1 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
Dobramento  5.2.2 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
Achatamento  5.2.3 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
Estanqueidade à pressão 
hidrostática  5.2.4 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
Avaliação de defeitos por 
ensaio não destrutivo  5.2.5 Ensaio  Simples – 
normal  II 0,40 
 
 
6.2.6Definição do Laboratório  
A definição d o laboratório deve seguir as condições descritas no RGCP.  
 
6.2.7 Critério  de aceitação e rejeição  
 
6.2.7.1 O critério para aceitação ou rejeição é o definido na Norma ABNT NBR 5426, para o nível 
de inspeção e NQA descritos na Tabela 2 deste RAC . 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
9 
 6.2.7.2 Devem ser observadas as prescrições descritas no ite m 11 deste RAC, para o lote ou 
família(s) do lot e aprovado nos ensaios.  
 
6.2.8 Tratamento de Não Conformidades no Processo de Avaliação de Lote  
 
6.2.8.1Havendo reprovação na família ensaiada, a totalidade dos modelos da família será 
considerada reprovada e os tubos de aço -carbono correspondentes não podem ser liberados , 
conforme descrito em 6.2. 8.2 a seguir . A(s) família(s) reprovada(s) deve(m) ser devolvida(s) ou 
destruída(s), conforme estabelecido neste RAC.  
 
6.2.8.2Nenhum lote ou família(s) do lote reprovado  pode ser liberado para comercialização, 
distribuição, beneficiamento ou cessão/doação no mercado nacional.  
 
6.2.8.3O lote ou família(s) do lote reprovado , de fabricação estrangeira , deverão ser destruídos ou 
recolhidos a esse fabricante, com acompanhamen to do OCP.  
 
6.2.9 Emissão  do Certificado de Conformidade  
 
6.2.9.1Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir as condições 
descritas no RGCP.  
 
6.2.9.2No Certificado de Conformidade, os modelos da família devem ser notados da segui nte 
forma:  
 
Marca  Modelo (Designação 
Comercial do Modelo)  Descrição (Descrição Técnica do 
Modelo)  Código de Barras  (se 
existente)  
  - norma de fabricação  
- aplicação (uso comum ou alta 
temperatura)  
- diâmetro nominal  
- Schedule ou espessura de parede  
- com ou sem solda longitudinal  
- tipo de acabamento (com ou sem 
revestimento protetor de zinco);  
- tipo de aço (grau A , grau B  ou 
grau C ), quando aplicável.   
 
 
7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES  
Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições descritas no RGCP.  
 
 
8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR O CP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO 
IAF 
Os critérios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem 
seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.  
 
 
9. TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO  
Os critérios para transferência da certificação devem seguir as condições descritas no RGCP.  
 
 
10. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO  
Os critérios para encerramento da certificação devem seguir as condições descritas no RGCP.  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
10 
  
11. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE  
Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformida de estão contemplados no RGCP . 
Os tubos de aço -carbono devem apor o Selo de Identificação da Conformidade, definido no Anexo 
C deste RAC . 
O fornecedor somente poder á apor o Selo de Identificação da Conformidade no produto após a 
certificação e obtenção d o Registro no Inmetro.  
 
 
12. AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE  
Os critérios para Autorização Para Uso do Selo de Identificação da Conformidade devem atenderàs  
condições descritas no RGCP.  
 
 
13. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES  
 
13.1 Obrigações do fornecedor  
Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as orientações gerais descritas no 
RGCP, complementadas pelos requisitos a seguir.  
 
13.1.1 Aplicar o Selo de Identificação da Conformidade, defi nido no item 10  e no Anexo C  deste 
RAC, de acordo com os critérios estabelecidos neste RAC.  
 
13.1.2O fornecedordeve realizar ensaios de rotina contemplando todos os ensaios previstos no 
Anexo B,  bem como estabelecer a frequência dos mesmos e a  amostragem , de forma a garantir 
representatividade dos resultados em relação ao total da produção.  
 
13.1.2.1Os ensaios de rotina não necessitam ser feitos em laboratórios externos e, assim sendo, não 
se aplica m a estes ensaios os requisitos do RGCP para seleção de laboratórios.  
 
13.1.3 Avaliar  cada empresa subcontratada para o processo de galvanização, quando utilizada(s) , 
que contemple os requisitos do Anexo E deste RAC.  
 
13.2 Obrigações do OCP  
Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as orientações gerais descritas no 
RGCP, complementadas pelos requisitos a seguir.  
 
13.2. 1Avaliar o proc edimento e registros de avaliação do fornecedor relativo à qualificação da(s) 
empresa(s) subcontratada(s) para o processo de galvanização.  
 
 
14. ACOMPANHAMENTO NO MERCADO  
Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir as condições descritas no RGCP.  
 
 
15. PENALIDADES  
Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir as condições descritas no RGCP.  
 
 
16.DENÚNCIAS  
A Ouvidoria do Inmetro recebe denúncias, reclamações e sugestões, através dos seguintes canais:  
 telefone : 0800 285 18 18  
 sitio: www.inmetro .gov.br/ouvidoria  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
11 
 
 endereço  para correspondência:  
Ouvidoria – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)  
Rua Santa Alexandrina, 416 – térreo  
Rio Comprido – Rio de Janeiro – RJ 
CEP 20261 -232 
 
 
 
 
 
 
/ Anexos A, B, C, D e E  
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
12 
 ANEXO A  
NÚMERO DE AMOSTRAS PARA CERTIFICAÇÃO MODELO 5  
 
 
A.1. Amostra para Ensaio Inicial  
 
A.1.1 Os tubos de aço -carbono devem ser avaliados por família .A amostra inicial será de, no 
mínimo,  13 tubos de aço -carbono por família, respeitando o mínimo de um tubo para cada diâmetro  
fabricado . De cada tubo, deverão ser retiradas 03 amostras : 01 de prova (de uma  extremidade ), 01 
de contraprova (da outra extremidade) e 01 testemunha ( do meio do tubo ). 
 
A.1.2Para famílias com mais de 13 diâmetros, a quantidade de tubos de aço -carbono deve ter o total 
de diâmetros fabricados . 
 
A.1.3Para famílias com menos de 13 diâmetros, o OC P deve dividir proporcionalmente os 13 tubos 
de aço -carbono pelo total de diâmetros do escopo. Se a divisão não for exata, deve -se adicionar 
mais tubos até a divisão exata.  
 
A.1.4Devem ser realizad as todas as verificações e ensaiosdescritos no Anexo B deste RAC para 
cada tubo de aço -carbono amostrado.  
 
A.1.5O comprimento de cada  amostra cortada dos tubos de aço -carbono deve ser o estabelecido n a 
Tabela A. 1: 
 
 
Tabela A. 1 – Tamanho da amostra do s tubos de aço -carbono  
 
Diâmetro Externo  Comprimento da 
amostra  
Até 60,3 mm  1,5 m  
Entre 60,3 mm e 219,1 mm  0,7 m  
Acima de 219,1 mm  0,3 m  
 
A.1.6 Se no escopo do fabricante contiver tubos de aço -carbono grau A, grau B e grau C, a 
certificação no grau B vale também para o grau C e para o grau A. A certificação no grau C vale 
também para o grau B e para o grau A. Porém, a certificação no grau A não vale para o grau B  nem 
para o grau C.  
 
A.2 Amostra para os ensaios de manutenção  
 
A.2.1 Os produtos devem ser avaliados por família. A amostragem deve ser realizada conforme 
previsto no RGCP . 
 
A.2.1.1 Quando não for possível coletar amostras de todos os diâmetros no período da validade do 
Certificado de Conformidade, descrita no item 6.1.1.10.1.2 deste RAC , os diâmetros dos produtos 
não ensaiados serão retirados do certificado até quehaja possibilidade deensaiar, com aprovação, os 
mesmos.  
 
A.2.2 A amostra para a manutenção da certificação deve se dar de acordo com o  previsto no 
itemA.1 do Anexo A deste RAC.  
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
13 
 A.2.3A amostragem  de manutenção deve prever um rodízio de diâmetros , de modo que uma parte 
menor dos tubos de aço -carbono amostrados seja de diâmetros já ensaiados  e outra parte seja de 
diâmetros ainda não ensaiados.  
 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
14 
 ANEXO B  
 
 
ENSAIOS E VERIFICAÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO MODELO 5  
 
 
B.1 Ensaios e verificações de acordocom o RTQ para tubos de aço -carbono para usos comuns e de 
tubos de aço -carbono para usos em altas temperaturas  
 
 
Tabela B.1 – Ensaios e verificações iniciais, de manutenção e de re certificação  
 
Verificações e Ensaios  
aplicáveis aos requisitos do RTQ  Item do Regulamento 
Técnico da Qualidade 
(RTQ)   
Meio de avaliação  
Especificação ² 5.1.1 - Avaliação documental  
Dimensões, massa e tolerância ² 5.1.2 e 5.1.3 - Avaliação visual/dimensional  
Composição Química¹  5.1.4 - Análise química  
Processo s de fabricação²  5.1.5 - Avaliação visual/dimensional 
(onde aplicável)  
Tratamento térmico  do cordão de 
solda ¹ 5.1.5 - Verificação do controle do processo 
de tratamento térmico, observando os 
parâmetros definidos na norma de 
fabricação;  
- Ensaio metalográfico (micrografia)  
Tratamento térmico do tubo de aço -
carbono ² 5.1.5 - Verificação do controle do processo 
de tratamento térmico, observando os 
parâmetros definidos na norma de 
fabricação  
Revestimento protetor de zinco¹  5.1.6 - Avaliação da documentação do 
zinco utilizado (que deve ser 
primário) ou avaliação dos 
registros de avaliação do serviço 
terceirizado;  
- Ensaios  
Defeitos superficiais e acabamento²  5.1.7 - Verificação visual/dimensional  
Marcação²  5.1.8 - Verificação visual/dimensional  
Resistência à tração¹  5.2.1 - Ensaio  
Dobramento²  5.2.2 - Ensaio  
Achatamento²  5.2.3 - Ensaio  
Estanqueidade à pressão 
hidrostática²  5.2.4 - Ensaio  
Avaliação de defeitos por ensaio 
não destrutivo²  5.2.5 - Ensaio  
 
Onde:  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
15 
 1. Avaliação efetuada em laboratório selecionado de acordo com o RGCP.  
2. Avaliação poderá ser realizada na própria fábrica, desde que haja a infraestrutura adequada 
(profissionais capacitados, equipamentos e instrumentos calibrados), com acompanhamento do 
OCP. Caso não seja possível a realização neste loca l, a avaliação deverá ser realizada conforme 
previsto em 1.  
 
B.2 Critério de aceitação e rejeição  
 
B.2.1 Os ensaios e inspeções devem ser realizados para cada família de tubos de aço -carbono. 
 
B.2.2Caso haja reprovação na amostrade prova, novos ensaios devem ser realizados, utilizando -se a 
amostra de contraprova. A reprovação se caracteriza quando ao menos 1 (um) dos ensaios descritos 
nas Tabela B.1  do Anexo B deste RAC , em uma única amostra , apresentar resultado não conforme.  
 
B.2.3 Havendo reprovação na família ensaiada, a totalidade de modelos da família será considerada 
reprovada e os tubos de aço -carbono correspondentes não devem ser liberados para 
comercialização. Entretanto, quando a não conformidade evidenciada for relativa à documentação, 
quanto à remoção do cordão (rebarba) de solda, acab amento, defeitos superficiais que não 
comprometam a espessura mínima e/ou marcações obrigatórias, o fornecedor, desde que seja 
considerada a viabilidade pelo OCP, pode efetuar as correções necessárias e submeter novamente 
a(s) família(s) às inspeções e ens aios. 
 
B.2.3.1 As não conformidades nas amostras (de prova, contraprova ou testemunha) , derivada de 
inspeções documentais, visuais e/ou dimensionais são reprobatórias  quando ultrapassarem os 
limites estabelecidos nos requisitos do RTQ  vigente para o produt o. 
 
B.2.4A ocorrência de um ou mais resultados não conformes na amostrade contraprova acarreta a 
reprovação da família.  
 
B.2.5Caso o ensaio de contraprova seja aprovado, novos ensaiosdevem ser realizados na amostra 
testemunha. Caso os ensaios na amostra testemunha sejam considerados aprovados, a família estará 
conforme e deverá ser aprovada. Caso contrário, a família estará repro vada.  
 
B.2.6 O fornecedor quetiver a amostra de prova da família de tubos de aço -carbono reprovada e não 
optar pela realização dos ensaios nas amostras contraprova e testemunha, terá o certifica do 
automaticamente cancelado . 
 
B.2.7Os ensaios e inspeções a serem realizados na amostra de contraprova e na amostra testemunha 
variam de acordo com a não conformidade detectada na amostra de prova, conforme Tabela B.2 a 
seguir.  
 
B.2.8 Devem ser observadas as prescrições descritas no ite m 11  deste RAC, para a(s) f amília(s) 
aprovadas nos ensaios.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
16 
 Tabela B.2 – Tabela de verificações e ensaios para a amostra de contraprova e amostra 
testemunha  (aplicável aos ensaios iniciais, de manutenção e de re certificação ) 
 
 
Verificações e Ensaios na amostra de prova  
 
(conforme Tabela B.1)  Verificações e Ensaios na amostra de 
contraprova ou testemunha  
 
(conforme Tabela B.1)  
Especificação      (5.1.1)  - Especificação     (5.1.1)  
Dimensões, massa e tolerância (5.1.2 e 5.1.3)  - Dimensões, massa e tolerância (5.1.2 e 5.1.3)  
Composição Química     (5.1.4)  - Composição Química     (5.1.4)  
Processo s de fabricação     (5.1.5)  - Processo s de fabricação (5.1.5) ; e  
- Estanqueidade à pressão hidrostática ou , 
opcionalmente, a valiação de defeitos por ensaio 
não destrutivo (para tubos tipo “S”)  – (5.2.4 / 
5.2.5) ; ou 
-  Estanqueidade à pressão hidrostática  e 
avaliação de defeitos por ensaio não destrutivo 
(para tubos tipo “E”)  – (5.2.4) ; 
Tratamento térmico    (5.1.5)  - Processo s de fabricação (5.1.5) ; e  
- Ensaio metalográfico (micrografia)  
Revestimento protetor de zinco     (5.1.6)  - Revestimento protetor de zinco    (5.1.6)  
Defeitos superficiais e acabamento     (5.1.7)  - Defeitos superficiais e acabamento  (5.1.7) ; e  
- Dimensões, massa e tolerância  (5.1.2 e 5.1.3)  
Marcação     (5.1.8)  - Marcação     (5.1.8)  
Resistência à tração     (5.2.1)  - Resistência à tração  (5.2.1) ; e 
- Dobramento ou Achatamento  (5.2.2 / 5.2.3)  
Dobramento  - Dobramento  (5.2.2) ; e 
- Resistência à tração  (5.2.1)  
Achatamento  - Achatamento  (5.2.3) ; e 
- Resistência à tração  (5.2.1)  
Estanqueidade à pressão hidrostática  - Processo s de fabricação (5.1.5) ; e  
- Estanqueidade à pressão hidrostática (5.2.4)  
Avaliação de defeitos por ensaio não destrutivo  - Processo s de fabricação  (5.1.5) ; e  
- Avaliação de defeitos por ensaio não 
destrutivo  (5.2.5)  
 
 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
17 
 ANEXO C  
 
 
SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE  
 
 
C.1 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser gravado de forma visível, legível e indelével 
em todos os tubos de aço -carbono certificados  e registrados no Inmetro . 
 
C.2O Selo de Identificação da Conformidade deve possuir altura mínima  igual ou maior que 4 mm 
e igual ou maior que a  altura das demais marcações presentes no tubo.  
 
C.2 O Selo de Identificação da Conformidade a ser aplicado nos tubos pode  ser o de tamanho 
normal ou o de tamanho reduzido  (excepcionalmente) , respectivamente mostrados nas figuras 1 e 2 
a seguir, em atendimento ao requisito de marcação estabelecido no RTQ vigente.  
 
 
Figura 1 - Selo de Identificação da Conformidade NOR MAL  
 
 
 
 
 
 
 
Figura 2  - Selo de Identificação da Conformidade REDUZIDO  
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
18 
 ANEXO D  
 
 
MEMO RIAL DESCRITIVO  
 
 
D.1 O Memorial Descritivo dos objetos contemplados por este RAC a ser apresentado pelo 
fornecedor ao OCP deve conter, no mínimo:  
 
a) a razão social  do fabricante;  
b) a razão social do fornecedor, caso este não seja o fabricante;  
c) nome fantasia do fornecedor, quando aplicável;  
d) o processo de fabricação simplificado;  
e) a família d o produto;  
f) razão social  da empresa responsável pela galvanização, quando a galvanização for terceirizada.  
g) a(s) norma (s) de fabricação a que o produto atende ;  
h) a Portaria Inmetro que aprova o RTQ;  
i) a descrição das matérias primas;  
j) o diâmetro externo ou nominal, espess ura ou schedule , classe, grau do aço (quando aplicável) , 
acabamento superficial (preto ou galvanizado) e o acabamento das extremidades;  
k)a indicação de posicionamento, no produto  (e/ou em relação às demais marcações no produto) , do 
Selo de Identificação da Conformidade , e demais informações de marcação de acordo com a norma 
técnica correspondente ; 
l) a relação dos fornecedores e possíveis certificações existentes.  ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 246/2016  
 
19 
 ANEXO E  
 
 
AVALIAÇ ÃO DO PROCESSO DE GALVANIZAÇÃO : REQUISITOS MÍNIMOS PARA 
AVALIAÇÃO PELO FORN ECEDOR  
 
 
E.1 O fornecedor que terceirizar o processo de galvanização de ve elaborar um plano de avaliação 
do processo do terceirizado contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:  
 
a) preparação da superfície a ser galvanizada;  
b) composição do banho de zinco;  
c) taxa de aquecimento de todo o processo de zincagem;  
d) temperatura de fluxagem . 
 
E.2 O fornecedor que terceirizar o processo de galvanização de ve avaliar o processo do 
terceirizado ,de acordo com o plano descrito em E.1 acima. Essa avaliação deve ser reg istrada.  
 
E.3 Reavaliações posteriores do serviço  de galvanização terceirizado devem ser realizadas, a 
critério do fornecedor , de modo a assegurar a manutenção da conformidade desse serviço .