Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 11 ISSN 1677-7042
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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUCÃO NORMATIVA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do AnexoI do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885,de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759,de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6,de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, na InstruçãoNormativa nº 41, de 1º de julho de 2008 , e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57,
resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de
diferentes espécies e países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução
Normativa.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados no art. 1º desta Instrução Normativa deverão
estar acompanhados de Certificado Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação -CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, com asDeclarações Adicionais (DAs) especificadas nos Anexos I a XLVIII, quando requeridas.
§1º As Declarações Adicionais (DAs) indicadas nos Anexos I a XLVIII desta Instrução
Normativa são definidas como:
I DA1: o envio se encontra livre da(s) (praga(s));II DA2: o envio foi tratado com (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e
tempo de exposição), para o controle da(s) (praga(s));
III DA5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial
durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga(s));
IV DA7: os (produtos básicos) foram produzidos em uma área reconhecida pela ONPF do
país importador como livre de praga(s), de acordo com a NIMF Nº 4 da FAO;
V DA15: o envio encontra-se livre da(s) (praga(s)), de acordo com o resultado da análise
laboratorial, laudo nº... (indicar o número da análise).
§2º As Declarações Adicionais indicadas no caput deste artigo serão exigidas a partir de 18
(dezoito) meses da data da publicação desta Instrução Normativa.
Art. 3º As sementes de Gossypium spp . deverão passar pelo processo de deslintamento
químico, devendo esta condição constar no Certificado Fitossanitário - CF.
Art. 4º Os envios devem estar acondicionados em embalagens novas, de primeiro uso, e livres
de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para oBrasil definidas em normativa específica.
Art. 5º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa
serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas eenviadas para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise qua-rentenária em estações de quarentena credenciadas.
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão
com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida mediante Termo deDepositário, não podendo comercializar nem plantar o produto até a conclusão das análises e emissão dorespectivo documento de liberação pela área técnica de sanidade vegetal.
Art. 6º Caso seja interceptada qualquer praga regulamentada, nas partidas importadas citadas
no art. 2º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos de rechaço, reexportação oudestruição, conforme disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, sendo que os custosadvindos destes procedimentos serão com ônus para o interessado.
Parágrafo único. Havendo interceptação, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF
do Brasil poderá suspender as importações.
Art. 7º O produto não será internalizado quando do descumprimento das exigências es-
tabelecidas nesta Instrução Normativa.
Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Art. 9º Ficam revogadas a Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e a
Instrução Normativa SDA nº 9, de 5 de junho de 2015.
DÉCIO COUTINHO
ANEXO I
Anexo I - Origem: África do Sul
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium fistulosum DA não requerida
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Xanthomonas campestris
pv. aberransDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. capitata Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Xanthomonas campestris
pv. aberransDA5 ou DA15Brassica oleracea var. italica Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Cucumis melo DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Pinus taeda Gibberella circinata DA5 ou DA15
Anexo II - Origem: Alemanha
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium schoenoprasum DA não requerida
Ammi majus DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Artemisia dracunculus DA não requerida
Asparagus asparagoides Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Asparagus densiflorus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Asparagus myriocladus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Asparagus officinalis Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Asparagus plumosus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Asteriscus maritimus DA não requerida
Begonia semperflorens DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida DA não requerida
Bellis perennis DA não requerida
Bupleurum griffithii DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Campanula medium DA não requerida
Capsicum annuum Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Chrysanthemum multicaule DA não requerida
Chrysanthemum parthenium DA não requerida
Chrysanthemum spp. DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Cyclamen persicum DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Dianthus caryophyllus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Eucalyptus cinerea DA não requerida
Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Helianthus annuus Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Limonium latifolium DA não requerida
Lobelia erinus DA não requerida
Lobelia speciosa DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lupinus polyphyllus DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Tomato black ring virus DA15
Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Matricaria chamomilla DA não requerida
Melissa officinalis DA não requerida
Molucella laevis DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Pentas lanceolata DA não requerida
Petunia spp. Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Primula obconica DA não requerida
Rudbeckia hirta DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Spinacea oleracea DA não requerida
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes spp. DA não requerida
Viola wittrockiana DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo III - Origem: Argentina
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Coriandrum sativum DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Phalaris canariensis DA não requerida
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris DA não requerida
Primula obconica DA não requerida
Rudbeckia hirta DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Sinningia speciosa DA não requerida
Solanum melongena DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Viola tricolor DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo IV - Origem: Austrália
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Apium graveolens Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Axonopus affinis DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis DA não requeridaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Brassica napus DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Coriandrum sativum Protomyces macrosporus DA5 ou DA15
Cynodon dactylon Xanthomonas oryzae pv.
oryzaeDA5 ou DA15
Daucus carota DA não requerida
Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta Colletotricum echinochloae DA5 ou DA15
Foeniculum vulgare DA não requerida
Gossypium spp. DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Lens esculenta Botrytis fabae DA5 ou DA15
Peronospora viciae DA5 ou DA15
Medicago sativa Clavibacter michiganensis
subsp. InsidiosusDA5 ou DA15
Sorghum bicolor Alphitobius laevigatus DA1 ou DA2
Carpophilus mutilatus DA1 ou DA2
Liposcelis entomophila DA1 ou DA2
Liposcelis paeta DA1 ou DA2
Periconia circinata DA5 ou DA15
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Typhaea stercorea DA1 ou DA2
Trifolium resupinatum Clavibacter michiganensis
subsp. InsidiosusDA5 ou DA15
White clover mosaic virus DA5 ou DA15
Trifolium spp. Clavibacter michiganensis
subsp. InsidiosusDA5 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
White clover mosaic virus DA5 ou DA15
Zea mays Latheticus oryzae DA1 ou DA2
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Trogoderma variabile DA1 ou DA2
Anexo V - Origem: Bolívia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium porrum DA não requerida
Arachis pintoi DA não requerida
Anexo VI - Origem: Bulgária
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Coriandrum sativum DA não requerida
Anexo VII - Origem: Canadá
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Brassica napus DA não requerida
Medicago sativa DA não requerida
Phalaris canariensis White clover mosaic virus DA5 ou DA15
Anexo VIII - Origem: Chile
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium schoenoprasum DA não requerida
Apium graveolens DA não requerida
Avena sativa Liposcelis entomophila DA1 ou DA2
Avena sativa Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Citrullus lanatus DA não requerida
Cucumis sativus DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Salvia splendens DA não requerida
Anexo IX - Origem: China
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Artemisia absinthium DA não requerida
Artemisia dracunculus DA não requerida
Bellis perennis DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Campanula medium DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Capsicum frutescens DA não requerida
Carica papaya DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Chrysanthemum coronarium DA não requerida
Chrysanthemum multicaule DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Cineraria maritima DA não requerida
Citrullus lanatus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita maxima DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Fragaria vesca DA não requerida
Helichrysum bracteatum DA não requerida
Illicium verum DA não requerida
Impatiens balsamina DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Lavatera trimestris DA não requerida
Limonium sinuatum DA não requerida
Linaria maroccana DA não requerida
Lobelia erinus DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato ringspot virus DA15
Matthiola incana DA não requerida
Melissa officinalis DA não requerida
Mentha piperita DA não requerida
Mirabilis jalapa DA não requerida
Nemesia strumosa DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Panicum miliaceum Haplothrips aculeatus DA1 ou DA2
Sclerospora graminicola DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Rhapis excelsa DA não requerida
Satureja hortensis DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Verbena hybrida DA não requerida
Viola cornuta Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo X - Origem: Cingapura
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Cuminum cyminum DA não requerida
Anexo XI - Origem: Dinamarca
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium fistulosum DA não requerida
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Anthriscus cerefolium DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens DA não requerida
Barbarea verna DA não requerida
Begonia semperflorens DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida DA não requerida
Bellis perennis DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Brassica rapa DA não requerida
Browallia speciosa DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Centaurea cyanus DA não requerida
Chrysanthemum carinatum DA não requerida
Chrysanthemum coronarium DA não requerida
Chrysanthemum paludosum DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Cineraria cruenta DA não requerida
Cineraria maritima DA não requerida
Citrullus lanatus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Consolida ambigua DA não requerida
Coreopsis tinctoria DA não requerida
Coriandrum sativum DA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita pepo DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Dahlia spp. DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Dianthus barbatus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus chinensis Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Eruca sativa DA não requerida
Eustoma grandiflorum DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Gerbera jamesonii DA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Gypsophila elegans DA não requerida
Gypsophila muralis DA não requerida
Gypsophila paniculata DA não requerida
Helichrysum bracteatum DA não requerida
Impatiens balsamina DA não requerida
Impatiens walleriana DA não requeridaNº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 13 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00012015082700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus DA não requerida
Lavandula angustifolia DA não requerida
Lepidium sativum DA não requerida
Limonium sinuatum DA não requerida
Lobelia erinus DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Tomato black ring virus DA15
Matricaria chamomilla DA não requerida
Matthiola incana DA não requerida
Mirabilis jalapa DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Papaver nudicaule DA não requerida
Papaver orientale DA não requerida
Petroselinum crispum DA não requerida
Petunia grandiflora Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pimpinella anisum DA não requerida
Portulaca grandiflora DA não requerida
Portulaca oleracea DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Scabiosa atropurpurea DA não requerida
Senecio cineraria DA não requerida
Solanum melongena DA não requerida
Spinacea oleracea DA não requerida
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Tetragonia tetragonoides DA não requerida
Thymus vulgaris DA não requerida
Tropaeolum majus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Viola tricolor DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo XII - Origem: Egito
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Mentha piperita DA não requerida
Origanum majorana DA não requerida
Petroselinum crispum DA não requerida
Anexo XIII - Origem: Espanha
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Chamaerops humilis DA não requerida
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita pepo DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Fusarium oxysporum f.sp.
radicis-lycopersiciDA5 ou DA15
Pelargonium zonate spot
virusDA7 ou DA15
Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Anexo XIV - Origem: Estados Unidos da América
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Abelmoschus esculentus DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium fistulosum DA não requerida
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Alstroemeria sp. DA não requerida
Alyssum saxatile DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Anthurium andreanum DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Asparagus officinalis Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Fusarium oxysporum f.sp.
asparagiDA5 ou DA15
Asparagus sprengeri Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Fusarium oxysporum f.sp.
asparagiDA5 ou DA15
Barbarea verna DA não requerida
Begonia semperflorens DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida DA não requerida
Bellis perennis DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Peronospora farinosa DA5 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica juncea Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. acephala Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. capitata Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. gongylodes Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Brassica oleracea var. italica Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15Brassica rapa Colletotrichum higginsia-
numDA5 ou DA15
Browallia speciosa DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Capsicum frutescens DA não requerida
Carum carvi Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Chrysanthemum carinatum DA não requerida
Cichorium endivia Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Cichorium intybus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Cineraria maritima DA não requerida
Citrullus lanatus DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Consolida ambigua Coniothyrium hellebori DA5 ou DA15
Consolida ambigua DA não requerida
Coriandrum sativum DA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Cucumis sativus DA não requerida
Cucurbita maxima DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Cyclamen persicum DA não requerida
Cynara scolymus DA não requerida
Cynodon dactylon Balansia oryzae-sativae DA5 ou DA15
Xanthomonas oryzae pv.
oryzaeDA5 ou DA15
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Dahlia spp. DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Delphinium elatum DA não requerida
Dianthus barbatus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Eruca sativa DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Eustoma grandiflorum DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Glycine max Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Botrytis fabae DA5 ou DA15
Peanut stunt virus DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Verticillium nigrescens DA5 ou DA15
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Gossypium spp. DA não requerida
Helianthus annuus Pseudomonas syringae pv.
aptataDA5 ou DA15
Pseudomonas syringae pv.
tagetisDA5 ou DA15
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Smicronyx fulvus DA1 ou DA2
Smicronyx sordidus DA1 ou DA2
Helichrysum bracteatum DA não requerida
Hypoestes phyllostachya DA não requerida
Hypoestes sanguinolenta DA não requerida
Impatiens balsamina DA não requerida
Impatiens hawkeri DA não requerida
Impatiens walleriana DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lavandula angustifolia DA não requerida
Lens esculenta Botrytis fabae DA5 ou DA15
Peronospora viciae DA5 ou DA15
Lepidium sativum DA não requerida
Limonium sinuatum Cercospora insulana DA5 ou DA15
Lobelia erinus DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lolium perenne Gloeotinia granigena DA5 ou DA15
White clover mosaic virus DA5 ou DA15
Urocystis agropyri DA5 ou DA15
Matthiola longipetala DA não requerida
Mentha piperita DA não requerida
Nasturtium officinale DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Origanum majorana DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Oryza sativa Balansia oryzae-sativae DA5 ou DA15
Burkholderia glumae DA5 ou DA15
Latheticus oryzae DA1 ou DA2
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Trogoderma variabile DA1 ou DA2
Typhaea stercorea DA1 ou DA2
Xanthomonas oryzae pv.
oryzaeDA5 ou DA15
Papaver nudicaule DA não requerida
Pelargonium hortorum Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA5 ou DA15
Petroselinum crispum DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pinus taeda Gibberella circinata DA5 ou DA15
Leptographium procerum DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris Pseudomonas syringae pv.
primulaeDA5 ou DA15
Primula elatior Pseudomonas syringae pv.
primulaeDA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requeridaNº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 14 ISSN 1677-7042
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1
Rudbeckia sp. DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
Spinacea oleracea Cladosporium variabile DA5 ou DA15
Peronospora farinosa DA5 ou DA15
Spinach latent ilarvirus DA7 ou DA15
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Tetragonia tetragonoides DA não requerida
Thymus vulgaris DA não requerida
Torenia fournieri DA não requerida
Verbascum hybridum DA não requerida
Verbena hybrida DA não requerida
Viola cornuta DA não requerida
Viola hybrida Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Zamia furfuracea DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo XV - Origem: Filipinas
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa DA não requerida
Anexo XVI - Origem: França
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Alyssum saxatile DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Anthriscus cerefolium DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Arabis alpina DA não requerida
Artemisia absinthium DA não requerida
Barbarea verna DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Beta vulgaris Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Beta vulgaris Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Campanula medium DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Capsicum annuum Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Capsicum frutescens DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Centaurea cyanus DA não requerida
Chamaerops humilis DA não requerida
Cheiranthus cheiri DA não requerida
Chrysanthemum carinatum DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Cineraria maritima DA não requerida
Citrullus lanatus DA não requerida
Clarkia elegans DA não requerida
Cobaea scandens DA não requerida
Consolida ambigua DA não requerida
Consolida regalis DA não requerida
Convolvulus tricolor DA não requerida
Coreopsis tinctoria DA não requerida
Coriandrum sativum DA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita pepo DA não requerida
Cuminum cyminum DA não requerida
Cyclamen persicum DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Dianthus barbatus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus purpurea Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Digitalis purpurea DA não requerida
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Fragaria vesca Raspberry ringspot virus DA5 ou DA15
Gaillardia pulchella DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Gypsophila elegans DA não requerida
Helianthus annuus Albugo tragopogonis DA5 ou DA15
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Helichrysum bracteatum DA não requerida
Hordeum vulgare Alternaria triticina DA5 ou DA15
Gibberella pulicaris DA5 ou DA15
Pyrenophora graminea DA5 ou DA15
Pythium sylvaticum DA5 ou DA15Sitodiplosis mosellana DA1 ou DA2
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Impatiens balsamina DA não requerida
Impatiens walleriana DA não requerida
Ipomoea purpurea DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus DA não requerida
Lavandula angustifolia DA não requerida
Lavandula officinalis DA não requerida
Lavatera trimestris DA não requerida
Limonium sinuatum DA não requerida
Linum rubrum Alternaria linicola DA5 ou DA15
Colletotrichum linicola DA5 ou DA15
Guignardia fulvida DA5 ou DA15
Lobelia erinus DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lupinus hartwegii DA não requerida
Lupinus polyphyllus DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pelargonium zonate spot
virusDA7 ou DA15
Pepino mosaic virus DA15
Tomato black ring virus DA15
Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Matricaria chamomilla DA não requerida
Matthiola incana DA não requerida
Melissa officinalis DA não requerida
Mentha piperita DA não requerida
Mirabilis jalapa DA não requerida
Myosotis alpestris DA não requerida
Nasturtium officinale DA não requerida
Nigella damascena DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Origanum majorana DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Papaver nudicaule DA não requerida
Papaver orientale DA não requerida
Petroselinum crispum DA não requerida
Petunia multiflora Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pimpinella anisum DA não requerida
Portulaca grandiflora DA não requerida
Primula elatior Pseudomonas syringae pv.
primulaeDA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Rosmarinus officinalis DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Senecio cineraria Pustula tragopogonis DA5 ou DA15
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
Spinacea oleracea DA não requerida
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Thymus vulgaris DA não requerida
Viola cornuta DA não requerida
Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Zinnia elegans DA não requerida
Zinnia haageana DA não requerida
Anexo XVII - Origem: Grécia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Carum carvi DA não requerida
Anexo XVIII - Origem: Guatemala
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Chamaedorea elegans DA não requerida
Anexo XIX - Origem: Holanda
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Abelmoschus esculentus DA não requerida
Adonis aestivalis DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium fistulosum DA não requerida
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Alyssum saxatile DA não requerida
Anethum graveolens DA não requerida
Anthriscus cerefolium DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens Celery latent virus DA7 ou DA15
Apium graveolens Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Artemisia absinthium DA não requerida
Artemisia dracunculus DA não requerida
Aubretia deltoides DA não requerida
Beaucarnea recurvata DA não requerida
Begonia semperflorens DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida DA não requerida
Bellis perennis DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Beta vulgaris Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Beta vulgaris Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Bismarckia nobilis DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica juncea DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Browallia viscosa = Browallia americana DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Campanula medium DA não requeridaNº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 15 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00012015082700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1
Capsicum annuum DA não requerida
Carthamus tinctorius DA não requerida
Carum carvi Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Centaurea cyanus DA não requerida
Chamaedorea elegans DA não requerida
Chamaedorea ernesti-augustii DA não requerida
Chamaedorea metallica DA não requerida
Chamaedorea microspadix DA não requerida
Chamaedorea seifrizii DA não requerida
Chamaerops humilis DA não requerida
Chrysanthemum carinatum DA não requerida
Chrysanthemum coronarium DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum DA não requerida
Chrysanthemum multicaule DA não requerida
Chrysanthemum paludosum DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Cineraria maritima DA não requerida
Citrullus lanatus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Clarkia elegans DA não requerida
Cleome hassleriana DA não requerida
Cobaea scandens DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Consolida ambigua DA não requerida
Consolida regalis DA não requerida
Convolvulus tricolor DA não requerida
Coreopsis tinctoria DA não requerida
Coriandrum sativum DA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita pepo DA não requerida
Cuminum cyminum DA não requerida
Cycas revoluta DA não requerida
Cyclamen persicum DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Dianthus barbatus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Digitalis purpurea DA não requerida
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes DA não requerida
Dypsis leptocheilos DA não requerida
Eruca sativa DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Fragaria vesca Raspberry ringspot virus DA5 ou DA15
Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
Gerbera jamesonii DA não requerida
Gerbera splendens DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Gypsophila elegans DA não requerida
Gypsophila paniculata DA não requerida
Helianthus annuus DA não requerida
Helianthus debilis DA não requerida
Helichrysum bracteatum DA não requerida
Hesperis matronalis DA não requerida
Hippeastrum spp. DA não requerida
Hyophorbe lagenicaulis DA não requerida
Hypericum perforatum DA não requerida
Hyssopus officinalis DA não requerida
Iberis umbellata DA não requerida
Impatiens balsamina DA não requerida
Impatiens walleriana DA não requerida
Ipomoea purpurea DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus DA não requerida
Lavandula angustifolia DA não requerida
Lavatera trimestris DA não requerida
Leucanthemum maximum DA não requerida
Limonium sinuatum DA não requerida
Linaria maroccana DA não requerida
Linum perenne Alternaria linicola DA5 ou DA15
Colletotrichum linicola DA5 ou DA15
Guignardia fulvida DA5 ou DA15
Lobelia erinus DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lupinus polyphyllus DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato black ring virus DA15
Matricaria chamomilla DA não requerida
Matthiola incana DA não requerida
Melissa officinalis DA não requerida
Mentha piperita DA não requerida
Mirabilis jalapa DA não requerida
Molucella laevis DA não requeridaMyosotis alpestris DA não requerida
Nasturtium officinale DA não requerida
Nemesia strumosa DA não requerida
Nigella damascena DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Origanum majorana DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Papaver nudicaule DA não requerida
Papaver orientale DA não requerida
Papaver rhoeas DA não requerida
Pelargonium hortorum Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Pentas lanceolata DA não requerida
Petroselinum crispum DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Phacelia tanacetifolia DA não requerida
Phaseolus vulgaris DA não requerida
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pimpinella anisum DA não requerida
Portulaca grandiflora DA não requerida
Potentilla nepalensis DA não requerida
Primula elatior DA não requerida
Primula spp. DA não requerida
Primula veris DA não requerida
Pyrethrum sp. DA não requerida
Ranunculus asiaticus DA não requerida
Ranunculus asiaticus DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Rhapis excelsa DA não requerida
Rheum rhaponticum DA não requerida
Rhipsalidopsis spp. DA não requerida
Rosmarinus officinalis DA não requerida
Ruta graveolens DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Satureja hortensis DA não requerida
Scabiosa atropurpurea DA não requerida
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
Spathiphyllum sp. DA não requerida
Spinacea oleracea Spinach latent ilarvirus DA7 ou DA15
Strelitzia reginae DA não requerida
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Tanacetum coccineum DA não requerida
Tetragonia tetragonoides DA não requerida
Thunbergia alata DA não requerida
Thymus vulgaris DA não requerida
Tithonia speciosa DA não requerida
Tropaeolum majus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa DA não requerida
Verbena hybrida DA não requerida
Viola cornuta Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
Xeranthemum annuum DA não requerida
Zamia furfuracea DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Zinnia haageana DA não requerida
Zinnia hybrida DA não requerida
Anexo XX - Origem: Hungria
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Coriandrum sativum DA não requerida
Gypsophila elegans DA não requerida
Lavandula angustifolia DA não requerida
Linaria maroccana DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pimpinella anisum DA não requerida
Ruta graveolens DA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Anexo XXI - Origem: Índia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Abelmoschus esculentus DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Bellis perennis DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Chrysanthemum multicaule DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusColeus blumei viroid 5 DA5 ou DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Cucurbita maxima DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Cuminum cyminum DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes DA não requerida
Gaillardia pulchella DA não requeridaNº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 16 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00012015082700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Potato spindle tuber viroid DA15
Ocimum basilicum DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Sesamum indicum Acarus siro DA1 ou DA2
Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
Tagetes erecta DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Verbena hybrida DA não requerida
Anexo XXII - Origem: Indonésia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Cycas revoluta DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Anexo XXIII - Origem: Irã
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Cuminum cyminum DA não requerida
Anexo XXIV - Origem: Israel
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Fusarium oxysporum f.sp.
radicis-lycopersiciDA5 ou DA15
Pelargonium zonate spot
virusDA7 ou DA15
Anexo XXV - Origem: Itália
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium fistulosum DA não requerida
Allium porrum DA não requerida
Allium schoenoprasum DA não requerida
Anethum graveolens Artichoke yellow ringspot
virusDA5 ou DA15
Apium graveolens Celery latent Virus DA7 ou DA15
Strawberry latent ringspot
virusDA7 ou DA15
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Brassica rapa DA não requerida
Capsicum annuum Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Capsicum frutescens DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum DA não requerida
Chrysanthemum spp. DA não requerida
Cichorium endivia Chicory yellow mottle vi-
rusDA5 ou DA15
Cichorium intybus Chicory yellow mottle vi-
rusDA5 ou DA15
Citrullus lanatus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita maxima DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Cynara scolymus Artichoke italian latent vi-
rusDA7 ou DA15
Cynara scolymus Artichoke yellow ringspot
virusDA5 ou DA15
Daucus carota DA não requerida
Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Diplotaxis erucoides DA não requerida
Eruca sativa DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pelargonium zonate spot
virusDA7 ou DA15
Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato black ring virus DA15
Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Mentha piperita DA não requerida
Nasturtium officinale DA não requerida
Nemesia strumosa DA não requerida
Ocimum basilicum DA não requerida
Origanum vulgare DA não requerida
Petroselinum crispum DA não requerida
Phaseolus vulgaris DA não requerida
Pimpinella anisum DA não requeridaRaphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Ruta graveolens DA não requerida
Spinacea oleracea DA não requerida
Tetragonia tetragonoides DA não requerida
Vicia faba Artichoke yellow ringspot
virusDA5 ou DA15
Botrytis fabae DA5 ou DA15
Broad bean wilt virus DA5 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Pea early browning virus DA5 ou DA15
Vicia faba Peronospora viciae DA5 ou DA15
Red clover vein mosaic vi-
rusDA5 ou DA15
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Anexo XXVI - Origem: Japão
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Abelmoshus esculentus DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium fistulosum DA não requerida
Allium tuberosum DA não requerida
Antirrhinum majus DA não requerida
Apium graveolens DA não requerida
Arctium lappa DA não requerida
Asparagus officinalis Asparagus Virus 2 DA5 ou DA15
Bellis perennis DA não requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Beta vulgaris Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Beta vulgaris Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Brassica campestris var. chinensis DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica juncea DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Brassica rapa DA não requerida
Browallia speciosa DA não requerida
Calceolaria x herbeohybrida DA não requerida
Calendula officinalis DA não requerida
Callistephus chinensis DA não requerida
Campanula medium DA não requerida
Canna indica DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Capsicum frutescens DA não requerida
Carica papaya DA não requerida
Carthamus tinctorius DA não requerida
Catharanthus roseus DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Chrysanthemum morifolium DA não requerida
Cineraria cruenta DA não requerida
Citrullus lanatus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So-
lenostemon escutellariodes = Coleus hybridusDA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucumis melo Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Cucumis sativus Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cucurbita maxima DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida
Cucurbita moschata DA não requerida
Cycas revoluta DA não requerida
Cyclamen persicum DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
Daucus carota DA não requerida
Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
Eustoma grandiflorum DA não requerida
Exacum affine DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Gomphrena globosa DA não requerida
Hibiscus moscheutos DA não requerida
Impatiens walleriana DA não requerida
Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Lactuca sativa Tomato black ring virus DA7 ou DA15
Lagenaria siceraria Cucumber green mottle
mosaic virusDA5 ou DA15
Lagenaria siceraria Fusarium oxysporum f. sp.
lagenariaeDA5 ou DA15
Limonium sinuatum DA não requerida
Lobelia erinus DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Fusarium oxysporum f.sp.
radicis-lycopersiciDA5 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Potato spindle tuber viroid DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Tomato black ring virus DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Tomato ringspot virus DA15
Matthiola incana DA não requerida
Mimulus x hybridus DA não requerida
Momordica charantia Cucumber green mottle
mosaic virusDA5 ou DA15
Osteospermum ecklonis DA não requerida
Perilla frutescens DA não requerida
Petunia grandiflora DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Asparagus Virus 2 DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15
Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Platycodon grandiflorus DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris DA não requerida
Primula elatior DA não requerida
Ranunculus asiaticus DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requeridaNº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 17 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00012015082700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1
Rudbeckia sp. DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Sinningia speciosa DA não requerida
Solanum melongena DA não requerida
Spinacea oleracea DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Torenia fournieri DA não requerida
Viola cornuta DA não requerida
Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
Zinnia elegans DA não requerida
Zinnia hybrida DA não requerida
Anexo XXVII - Origem: Laos
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Cucumis melo DA não requerida
Anexo XXVIII - Origem: Madagascar
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Bismarckia nobilis DA não requerida
Dypsis leptocheilos DA não requerida
Anexo XXIX - Origem: Malta
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Dianthus caryophyllus DA não requerida
Limonium sinuatum DA não requerida
Lobelia erinus DA não requerida
Anexo XXX - Origem: México
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Beaucarnea recurvata DA não requerida
Brachiaria brizantha DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Capsicum frutescens DA não requerida
Chamaedorea elegans DA não requerida
Chamaedorea metallica DA não requerida
Chamaedorea microspadix DA não requerida
Chamaedorea seifrizii DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Citrullus lanatus DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Glycine max Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato ringspot virus DA15
Zamia furfuracea DA não requerida
Zea mays Pantoea stewartii DA5 ou DA15
Prostephanus truncatus DA1 ou DA2
Sitophilus granarius DA1 ou DA2
Trogoderma variabile DA1 ou DA2
Anexo XXXI - Origem: Nova Zelândia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Dactylis glomerata Anguina agrostis DA5 ou DA15
Daucus carota DA não requerida
Festuca arundinacea Gloeotinia granigena DA5 ou DA15
Lolium multiflorum Xanthomonas translucens
pv. graminisDA5 ou DA15
Origanum vulgare DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Thymus vulgaris DA não requerida
Anexo XXXII - Origem: Paraguai
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Sesamum indicum DA não requerida
Anexo XXXIII - Origem: Peru
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Citrullus lanatus DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Lactuca sativa DA não requerida
Pueraria phaseoloides DA não requerida
Anexo XXXIV - Origem: Polônia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Campanula medium DA não requerida
Chrysanthemum multicaule DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Hypericum perforatum DA não requerida
Nemesia strumosa DA não requerida
Phacelia tanacetifolia DA não requerida
Primula elatior DA não requerida
Primula veris DA não requerida
Ruta graveolens DA não requerida
Anexo XXXV - Origem: Portugal
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Chamaerops humilis DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Anexo XXXVI - Origem: Reino Unido
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Allium porrum DA não requerida
Arctium lappa DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis DA não requeridaBrassica oleracea var. capitata DA não requerida
Brassica oleracea var. italica DA não requerida
Cichorium endivia DA não requerida
Cichorium intybus DA não requerida
Foeniculum vulgare DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
Potato spindle tuber viroid DA15
Tomato black ring virus DA15
Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
Tomato ringspot virus DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
Anexo XXXVII - Origem: Sérvia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoenaDA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Anexo XXXVIII - Origem: Síria
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Cuminum cyminum DA não requerida
Anexo XXXIX - Origem: Suécia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Arctium lappa DA não requerida
Anexo XL - Origem: Tailândia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
Capsicum annuum DA não requerida
Citrullus lanatus DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Cucurbita pepo DA não requerida
Lactuca sativa DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon DA não requerida
Anexo XLI - Origem: Taiwan
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Carica papaya DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon DA não requerida
Salvia splendens DA não requerida
Solanum melongena DA não requerida
Anexo XLII - Origem: Tanzânia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Impatiens balsamina DA não requerida
Lactuca sativa DA não requerida
Phaseolus vulgaris Peanut mottle virus DA5 ou DA15
Prostephanus truncatus DA1 ou DA2
Salvia farinacea DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Tropaeolum majus DA não requerida
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo XLIII - Origem: Turquia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
Cucumis melo Cucumber green mottle
mosaic virusDA15
Cuminum cyminum DA não requerida
Salvia officinalis DA não requerida
Anexo XLIV - Origem: Uruguai
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Festuca arundinacea DA não requerida
Anexo XLV - Origem: Vietnã
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Capsicum annuum DA não requerida
Capsicum frutescens DA não requerida
Cucumis melo DA não requerida
Anexo XLVI - Origem: Zâmbia
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Zinnia elegans DA não requerida
Anexo XLVII - Origem: Zimbabue
Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu-
mosaDA não requerida
Cosmos bipinnatus DA não requerida
Dimorphotheca sinuata DA não requerida
Eschscholzia californica DA não requerida
Salvia farinacea DA não requerida
Tagetes patula DA não requerida
Tropaeolum majus DA não requerida
Anexo XLVIII - Plantas Daninhas
Praga País DA
Orobanche spp. EUA, Austrália, Índia, África do Sul, Alemanha, Holanda,
Espanha, México, Turquia, França, Japão, Hungria, Israel,Itália, Reino Unido, China, Chile, Portugal, Hungria, NovaZelândia, Dinamarca, Tanzânia, Egito e GréciaDA5 ou DA7 ou
DA15
Striga spp. China, Índia, Vietnã, África do Sul, Japão, Filipinas, EUA,
Austrália.DA5 ou DA7 ou
DA15