Nº 34, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 1 5 ISSN 1677-7042
ANEXO VIII
FUMIGAÇÃO EM PORÕES DE NA VIOS
O tratamento do grande volume de grãos transpor-
tados no interior dos porões dos navios seria inviável do ponto de
vista de segurança quarentenária se tivessem que ser removidos para
armazéns. Sendo os porões verdadeiros silos graneleiros, o tratamentoem seu interior garante a segurança da barreira quarentenária, pro-
tegendo a economia e a biodiversidade brasileira.
A) Verificações Preliminares
1. É obrigatória a vistoria prévia das instalações e
condições dos porões graneleiros para a identificação das aberturas,dos sistemas de ventilação e segurança. É imprescindível que o co-
mandante informe os locais a serem vedados.
2. O planejamento da operação de fumigação deve
prever os pontos e materiais necessários para a perfeita vedação do
porão.
3. O Responsável Técnico da empresa fumigadora
deve apresentar ao MAPA, para análise e aprovação, um plano de
trabalho detalhado juntamente com a Solicitação de Autorização deFumigação e o aval do comandante do navio
4. Devem ser verificados os Equipamentos de
Aplicação.
5. Deve ser realizada uma reunião de planejamento
entre o comandante, o responsável técnico da empresa fumigadora edemais pessoas envolvidas no processo.
6. A atividade operacional no navio deverá ser pa-
ralisada e sua tripulação posta em local seguro.
7. O navio a ser fumigado deverá apresentar boas
condições de hermeticidade, sem furos, trincas e frestas que im-possibilitem a vedação.
B) Preparação do Porão do Navio
1. Com o uso de lonas e fitas adesivas de po-
lietileno, os respiros, agulheiros e demais aberturas deverão ser ve-
dadas de maneira a impedir o escape dos gases.
2. Estando o navio atracado, é necessário que se
proceda a identificação e isolamento da área de fumigação.
3. O posicionamento dos EPC deverão impedir a
circulação de pessoal não envolvido diretamente com a operação.
4. O responsável técnico determinará a dosagem de
produto a ser utilizada.
5. Deve ser feito o planejamento de distribuição
dos cilindros e do equipamento de aplicação numa área denominadaárea de segurança.
C) Aplicação do Gás
1. Os técnicos habilitados da empresa vestem os
EPI.
2. A aplicação será feita pela introdução da man-
gueira ou sonda na parte superior, nos agulheiros. Deve-se observar a
vedação ao redor da mangueira ou sonda, de forma a impedir va-
zamentos.
3. O gás é liberado com o uso do equipamento de
aplicação.
4. Após a liberação do gás, retira-se a mangueira
de aplicação e veda-se o orifício deixado pela mesma.
5. É obrigatória a presença do responsável técnico
da empresa fumigadora durante todo o período de aplicação.
D) Abertura do Porão
Após o período prescrito, é realizada a aeração.
1. A aeração deverá ocorrer primeiro mediante a
retirada das vedações dos respiros superiores de forma gradual, emintervalos predeterminados de tempo. Quando todos os respiros su-
periores estiverem liberados, deve-se esperar por mais 3 horas.
2. Após as 3 horas, retiram-se as vedações dos
demais respiros e acionam-se as turbinas de ventilação por um pe-
ríodo mínimo de 6 horas.
3. Não havendo no navio turbinas de ventilação,
deverá se feita a aeração forçada por 6 horas no mínimo.
4. Durante todo período em que o navio estiver em
tratamento, deverão ser mantidas as demarcações da área de segu-
rança.
5. Após a aeração, deverão ser realizadas medições
com o uso de detectores de gases até que se obtenham leituras
inferiores a 5 ppm.
6. A liberação da carga só poderá ser feita pelo
responsável técnico da empresa fumigadora, após a obtenção de lei-
turas abaixo de 5 ppm no caso de uso de medidores de concentração
ou a ausência de gases no caso de detectores de gases.
7. Todo o procedimento deverá ser executado por
profissionais treinados sob a supervisão do Responsável Técnico da
empresa credenciada e acompanhada do Fiscal Federal Agropecuário,
quando permitido pelo cronograma de supervisão e acompanhamento
do Serviço ou Posto de Vigilância Agropecuária (SV A/PV A), do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.ANEXO IX
FUMIGAÇÃO EM CÂMARAS DE LONA
O uso de câmaras de lonas permite que sejam realizadas
fumigações em pontos de ingresso e egresso de mercadorias, ondenão esteja disponível a infra-estrutura rígida para fumigação, e quenecessitam atender às exigências fitossanitárias internas e as dos paí-
ses importadores. A câmara formada por este material adapta-se ao
formato da carga a ser tratada e permite dimensionar a quantidade dofumigante a ser aplicado.
A fumigação em câmara de lona seguindo as especificações
abaixo deve ser feita para cargas de volume igual ou inferior a 60(sessenta) m
3. Acima deste volume, deve-se utilizar uma das demais
modalidades de fumigação aprovadas. Em casos excepcionais, o tra-tamento com fumigação em câmaras de lona poderá ser autorizadopreviamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to, após posicionamento dos orgãos da Saúde e Meio Ambiente.
As especificações, características de materiais e produtos, e
procedimentos de segurança que devem ser adotados na utilizaçãodessa modalidade de fumigação são as seguintes:
1) LONA
O material usado nessa modalidade de fumigação para a
confecção de câmaras deve ser capaz de manter, por um períododeterminado, uma atmosfera modificada sem trocas gasosas com oexterior, deve ser de polietileno de alta densidade, confeccionadaespecificamente para atividade de fumigação, devidamente estampadacom sinal da caveira com duas tíbias cruzadas e conter a palavra“PERIGO”. São importantes os seguintes conceitos: (a) Lona inferior
é a lona utilizada para cobrir o piso plano e nivelado, onde é de-
positado o material a ser fumigado, devendo ser de polietileno de 200micra; (b) Lona superior é a lona utilizada para se proceder à co-bertura total do material a ser fumigado.
Obrigatoriamente, a lona utilizada no processo de fumigação
deve ser uma peça única, não apresentando qualquer orifício, emenda,rasgadura, costura ou desgaste. As lonas de fumigação devem sa-tisfazer as seguintes especificidades:
(a) Alta estanqueidade ao gás fumigante com taxa de difusão
não superior a 50 mg de Brometo de Metila por dia;
(b) Suficiente resistência à ruptura de, pelo menos, 900 N
nas duas direções, ou:
(b.1) carga de ruptura longitudinal de 27 kg/5cm;(b.2) carga de ruptura transversal de 26 kg/5cm;(b.3) alongamento na ruptura longitudinal de
400%;
(b.4) alongamento na ruptura transversal de 415%;(b.5) resistência a rasgo de prego longitudinal de
4,12 kg;
(b.6) resistência a rasgo de prego transversal de 3,97
kg;
(b.7) resistência ao rasgo proposital longitudinal de
4,40 kg;
(b.8) resistência ao rasgo proposital transversal de
4,06 kg;
c) Pouco peso, não podendo exceder 200 a 250 g/m²;d) Alta resistência aos raios ultravioleta, com índice de 3%
de estabilidade UV;
e) Alta resistência a temperaturas extremas, de até 80°C.A armazenagem e a manipulação do material devem ser
cuidadosas, de modo a se evitar danos e prolongar a vida das lonas.
Ao final de cada tratamento, devem ser enroladas e guardadas sobre
palets, em locais cobertos. Quando empilhadas, deve-se tomar cui-dados contra furos e rasgões. As lonas não devem ser arrastadas pelochão ou sobre os palets, devendo ser carregadas. Deve-se evitar pisarsobre as lonas e ao dobrá-las cuidar para que pequenas pedras ougrãos não ocasionem furos nas mesmas. O bom estado das lonas deveser verificado regularmente.
2) SACOS OU COBRAS DE AREIA
São sacos confeccionados com materiais flexíveis e resis-
tentes, em geral pano de algodão com resistência de alongamento de
ruptura longitudinal e transversal de 80% ou lona, conforme as es-
pecificações contempladas no item anterior. Devem ter forma ci-líndrica, com 15 a 20 cm de diâmetro e comprimento de 1,0 metro,com areia em seu interior ocupando 70% do seu volume e quepossam ser moldados ao perfil da câmara de lona e peso suficientepara fixar a lona ao solo.Nunca se deve encher totalmente as cobras de areia, pois
sendo rígidas não se prestam ao objetivo desejado.
As cobras de areia devem ser colocadas de tal maneira que
fiquem sobrepostas (vide ilustrações, em anexo), formando uma ve-dação contínua na base, sem espaços livres entre uma e outra, in-
clusive nas curvas da câmara de lona.
A utilização desse material se dá na selagem das saias das
câmaras de lona (sobras superior e inferior da lona), devendo a sua
distribuição ocorrer de forma contínua em todo o perímetro da câ-
mara de lona.
3. Procedimentos de segurança:
Além do descrito no Anexo III, devem ser observadas
as seguintes condições:
A) Verificações preliminares
1. Área de aplicação
1.1. A área deve ser ventilada para que possa facilitar a
aeração após a fumigação.
1.2. A área deve ser protegida de condições climáticas ad-
versas, como ventos fortes.
1.3. Fonte de energia elétrica.
1.4. Fonte de água.
1.5. Área iluminada.2. Verificação dos equipamentos de aplicação.
3. Integridade das lonas inferior e superior.
4. Posicionamento dos Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPC).
B) Confecção da câmara de lona
1. Estende-se sobre o piso a lona inferior fixando-
a com o uso de cobras de areia.
2. Deposita-se o material a ser tratado sobre a lona
inferior, de maneira que a carga forme uma pilha o mais uniformepossível, de preferência num formato quadrado ou retangular para
facilitar o cálculo do volume. O material deve ser depositado a apro-
ximadamente 70 centímetros da borda da lona, formando assim umasaia na lona inferior.
3. Deve-se remover, abrir ou perfurar as embala-
gens feitas com material impermeável ao gás, como plásticos, ce-lofane, laminados, papéis à prova de água e material coberto com
cera, pois estes dificultam a penetração e posterior aeração e eva-
cuação do gás. A abertura deve ser posicionada para o lado daembalagem.
4. Com o uso de sacos de areia, são protegidas as
arestas da pilha formada, evitando assim danos na lona superior.
5. Estende-se a lona superior sobre a pilha for-
mada, deixando-se uma saia de aproximadamente 70 cm. Depois de
estendida a lona, deve ser verificada para localização possíveis deburacos, furos ou rasgos. A sobra da lona superior e a sobra da lona
inferior devem ser dobradas conjuntamente.
6. Deposite as cobras de areia sobre a saia após as
dobras, em todo o perímetro da pilha, deixando a lona superior
esticada. Deve ser deixada uma área sem o posicionamento das co-
bras para introdução da mangueira de aplicação.
7. Introduz-se a ponta da mangueira de aplicação
na área aberta e fixa-se a ponta da mesma com o uso de uma cobra
de areia. Para obtenção da estanqueidade, sempre faça uma dobraunindo a lona inferior com a superior, e deposite cobras de areia
sobre a mesma.
C) Aplicação do gás
1. Os técnicos habilitados da empresa devem usar
os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
2. A introdução do gás é feita com o uso do equi-
pamento de aplicação dotado de volatilizador e dosador. Quando
grandes cilindros são utilizados, abre-se a válvula parcialmente e
fecha-se novamente. Com um detector de gases todas as conexõesdevem ser testadas quanto a vazamentos. Caso haja vazamentos, as
conexões devem ser apertadas e o teste repetido. Se não forem en-
contrados vazamentos, a válvula deve ser aberta permitindo a in-trodução do gás vagarosamente.
3. Retira-se cuidadosamente a mangueira de apli-
cação da área não selada.
4. Veda-se a área de onde foi retirada a manguei-
ra.
5. Afixa-se na lona cartazes de advertência com a
data e hora do início e fim da operação, e com a identificação da
empresa responsável pela operação de fumigação.
6. Após 30 minutos, deve-se fazer a verificação de
possíveis vazamentos no perímetro da câmara por meio de detectores
de gases. Caso haja vazamento, os mesmos devem ser selados.
7. Caso seja detectado vazamento que não pode ser
prontamente corrigido, o restante do gás presente dentro da câmara
deve ser imediatamente evacuado, seguindo o procedimento abaixo
descrito, e uma nova câmara deve ser construída .