Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2015 12 ISSN 1677-7042
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V. INTERNAL AND EXTERNAL PARASITES TREAT-
MENT / TRATAMENTO PARA PARASITAS INTERNOS E EX-TERNOS
The animal was treated, within 48 hours of dispatch from the
holding or origin, with a broad spectrum parasiticide licensed or
registered for use on horses according to the manufacturer's recom-
mendations: / O animal foi tratado no prazo de 48 horas anteriores àexpedição da exploração de origem com um amplo espectro de pa-rasiticida licenciado ou registrado para uso em cavalos de acordo comas recomendações do fabricante:
ACTIVEINGRE-
DIENTS/PRINCÍPIO ATIVOD AT E / D ATA
Internal/Internos
External/Externos
Place of Departure: / Local de Partida:
................................................
Date of Shipment: / Data de Embarque:
..............................................
Name and Signature of the Official Veterinarian: / Nome e
Assinatura do Veterinário Oficial: ................................................
Stamp of the Official Veterinary Service: / Carimbo do Ser-
viço Veterinário Oficial: ................................................
___________________1 Delete as appropriate/ Riscar o que não se aplica2 EQUINE PIROPLASMOSIS - Animals positive for pi-
roplasmosis may be accepted if clinically healthy and positive result
must appear in the International Veterinary Certificate. / Poderão ser
aceitos animais positivos para piroplamose, desde que clinicamentesadios e com o resultado positivo constando no Certificado Zoo-sanitário Internacional.
3 All tests required in this certificate have been carried out in
as official laboratory or a laboratory accredited or recognized by theVeterinary Authorities of the country in which it is located, whichdoes not need to be located in the same country where the certificatewill be issued. / Amostras devem ser testadas em laboratórios oficiais
credenciados ou reconhecidos pelas autoridades veterinárias do país
onde estão localizados, os quais não necessariamente devem estarlocalizados no mesmo país onde o certificado será emitido.
VI. SHIPMENT OF THE ANIMAL / EMBARQUE DE
ANIMAL
1. The animal was examined within 48 hours of export and
did not presente clinical symptoms of any infectious disease and wasfree of external parasites. / O animal foram examinados no momento
do embarque e não apresentaram sintomas clínicos de doenças trans-
missíveis e estavam livres de parasitas externos.
2. The animal will be trasnported in a vehicle cleansed and
disinfected in advance with a disinfectant approved in the country ofdispatch and designed to prevent the scape of droppings, litter orfodder during transportations. / O animal será transportado em veí-culos previamente limpos e desinfetados com um desinfetante apro-vado pelo país de procedência e concebidos de forma a prevenir o
escape de dejetos, palha e forragem durante o transporte.
3. The animal will be consigned directly from the premises
os dispatch to the airport. / O animal será conduzido diretamente doestabelecimento de embarque ao aeroporto.
4. The instruments and materials transported with the animal
are either new or were cleansed and desinfected, and where ap-plicable treated against insects, with effective products. / Os utensíliose materiais que acompanham os animais são novos ou foram de-
sinfetados e desinsetizados com produtos comprovadamente efica-
zes.
Place and date of shipment: / Local e data do embarque:
.....................................
Means of transport: / Meios de transporte:
...........................................................
Plate number of transportation vehicle or Flight Number: /
Número da placa do veículo de transporte ou número do voo:
..............................
Name and signature of the Official Veterinarian: / Nome e
assinatura do veterinário oficial:.................................................................
Stamp of the Official Veterinary Service: / Carimbo de Ser-
viço Veterinário Oficial: .....................................................................
INSTRUÇÃO NORMATIVA N
o-41,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere oart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista odisposto no Decreto n
o8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto no
5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no
21000.000691/2015-07, resolve:
Art. 1oA Instrução Normativa no57, de 11 de dezembro de
2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5o...................................................................................
.................................................................................................§ 4oEm casos excepcionais, será admitido o credencia.mento
a título precário de laboratórios estrangeiros restrito a ensaios es-pecíficos não disponíveis em território nacional ou caso não existamlaboratórios credenciados que realizem tais ensaios em quantidadesuficiente.
§ 5
oO credenciamento a que se refere o § 4o:
I - cabe ser concedido mediante a apresentação, no mínimo,
do formulário de que trata o inciso I desta Instrução Normativa, bemcomo de cópias do certificado de acreditação e do escopo de acre-ditação ISO/IEC 17025 - Requisitos Gerais para a Competência deLaboratórios de Ensaio e Calibração; e
II - tem como prazo máximo doze meses contados de sua
concessão, prorrogável uma única vez por igual período.
§ 6
oOs demais documentos e requisitos de que trata esta
Instrução Normativa serão avaliados, no que couber, após a concessão
do credenciamento a título precário." (NR)
Art. 2oEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
KÁTIA ABREU7. As cores das estruturas observadas são indicadas com base
num sistema de numeração internacional concebido pela Royal Hor-
ticultural Society da Inglaterra, reproduzido no Catálogo de Cores
RHS que contém aproximadamente 900 referências entre cores e
tonalidades.
8. Os métodos recomendados para observação das carac-
terísticas são indicados na primeira coluna da Tabela de caracte-
rísticas, segundo a legenda abaixo:
- MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes
de plantas;
- MI: mensuração de um número de plantas ou partes de
plantas, individualmente;
- VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou
partes de plantas; e
- VI: avaliações visuais em plantas ou partes dessas plantas,
individualmente.
9. As avaliações para descrição da cultivar deverão ser rea-
lizadas nas plantas com expressões típicas, sendo desconsideradas
aquelas com expressões atípicas.
10. Para a avaliação de Homogeneidade devem ser levadas
em consideração todas as plantas do ensaio. Deve-se aplicar a po-
pulação padrão de 1% e a probabilidade de aceitação de, pelo menos,95%. No caso de uma amostra com 10 plantas, será permitida, no
máximo, 1 planta atípica.
11. Poderão ser estabelecidos testes adicionais.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
1. Para a escolha das cultivares similares a serem plantadas
no ensaio de DHE, deve-se utilizar as características agrupadoras.
2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis
de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais,
podem ser usados para a organização do ensaio de DHE, indivi-
dualmente ou em conjunto com outras características, de forma que
cultivares similares sejam plantadas agrupadas.
3. As seguintes características são consideradas úteis como
características agrupadoras:
(a) Característica 1. Planta: comprimento
(b) Característica 10. Lâmina foliar: variegação
(c) Característica 11. Lâmina foliar: manchas na face su-
perior
(d) Característica 22. Flor: largura, em visão frontal
(e) Característica 58. Pétala: cor principal da face superior,
com o seguinte agrupamento:
- Grupo 1: branco
- Grupo 2: amarelo
- Grupo 3: verde
- Grupo 4: laranja
- Grupo 5: vermelho
- Grupo 6: violeta- Grupo 7: vermelho arroxeado
- Grupo 8: roxo
- Grupo 9: marrom
(f) Característica 59. Pétala: cor secundária (se existente),
com o seguinte agrupamento:
- Grupo 1: amarelo
- Grupo 2: verde- Grupo 3: laranja
- Grupo 4: vermelho
- Grupo 5: violeta
- Grupo 6: vermelho arroxeado
- Grupo 7: roxo
- Grupo 8: marrom
(g) Característica 61. Pétala: número de manchas(h) Característica 64. Pétala: número de listras
(i) Característica 66. Pétala: densidade do reticulado
V. SINAIS CONVENCIONAIS
(a), (b), (c) e (+): Ver item "OBSERVAÇÕES E FIGU-
RAS".
QN: Característica quantitativa
PQ: Característica pseudoqualitativa
QL: Característica qualitativa
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido
no inciso V, art. 3º, da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser pro-
tegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil hámais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e,
observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido
oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o con-
sentimento do obtentor, há mais de quatro anos.
2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de
1997, a proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do
Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de 15 (quinze) anos.SECRETARIA DO PRODUTOR RURAL E
C O O P E R AT I V I S M O
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I VA R E S
ATO No-7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n°
9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto
nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº
21000.004560/2012-55, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gêneroPhalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos definidos na for-
ma do Anexo I. Ficam revogados, para o gênero Phalaenopsis, os
descritores mínimos publicados no DOU de 24/05/2012, nº 100, seção
1, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato,
aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulárioestará disponível aos interessados pela internet no endereço:
h t t p : / / w w w. a g r i c u l t u r a . g o v. b r / v e g e t a l / r e g i s t r o s - a u t o r i z a c o e s / p r o t ecao-
cultivares/formularios-protecao-cultivares>olerícolas.
RICARDO ZANATTA MACHADO
Coordenador
ANEXO I
INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE
DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE
DE CULTIVARES DE ORQUÍDEA DO GÊNERO PHALAENOP-
SIS (Phalaenopsis Blume)
I. OBJETIVO
Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as ava-
liações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE)
uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a
cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejamconhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em
cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas ca-
racterísticas ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cul-
tivares de orquídea do gênero Phalaenopsis (Phalaenopsis Blume).
II. AMOSTRA VIVA1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único,
da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de
proteção obrigar-se-á a disponibilizar ao SNPC como amostra viva,
no mínimo, 10 plantas com dois anos de idade e que ainda não
tenham florescido.
2. O material propagativo deve estar em boas condições
sanitárias, com vigor e não afetadas por doenças ou pragas impor-
tantes e não pode ter sofrido nenhum tipo de tratamento que possa
influenciar na manifestação de características da cultivar que sejam
relevantes para o exame de DHE, a menos que autorizado ou re-comendado pelo SNPC. Em caso de tratamento já realizado, o mesmo
deve ser informado com detalhes ao SNPC.
3. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a
obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante
a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra paraconfirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
4. As amostras vivas devem ser mantidas no Brasil.
III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDA-
DE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE
1. Os ensaios deverão ser realizados por, no mínimo, um
ciclo de crescimento. Caso a Distinguibilidade, a Homogeneidade e a
Estabilidade não possam ser comprovadas em um ciclo, os testes
deverão ser estendidos por mais um ciclo de crescimento.
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local.
Caso neste local não seja possível a visualização de todas as ca-racterísticas da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local
adicional.
3. Os ensaios deverão ser conduzidos em casa de vegetação
sob condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas
e a expressão de suas características.
4. O tamanho das parcelas deverá possibilitar que plantas, ou
suas partes, possam ser removidas para avaliações sem que isso
prejudique as observações que venham a ser feitas até o final do ciclo
vegetativo. Cada teste deve incluir no mínimo 9 plantas úteis.
5. As observações deverão ser feitas em 8 plantas ou partes
de 8 plantas.
6. Devido à variação da intensidade da luz ao longo do dia,
as determinações de cores deverão ser feitas, de preferência, em
recinto com iluminação artificial ou no meio do dia, sem incidência
de luz solar direta. A fonte luminosa do recinto deverá estar emconformidade com o Padrão da Comissão Internacional de Ilumi-
nação-CIE de Iluminação Preferencial D 6.500 e deverá estar dentro
dos níveis de tolerância especificados no Padrão Inglês 950, Parte I.
Estas cores deverão ser definidas contrapondo-se a parte da planta a
um fundo branco.