Agência Nacional de Vigilância Sanitária   
www.anvisa.gov.br  
  
 
Consulta  Pública n° 253, de 23 de setembro de 2016  
D.O.U de 26/09/2016  
 
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , no uso das atribuições que lhe 
conferem o 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º 
e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 
61, de 3 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 
1999, resolve submeter à consulta pública, para c omentários e sugestões do público em geral, proposta de 
ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de setembro de 2016 , e eu, 
Diretor -Presidente, determino a sua publicação.  
 
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação d esta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias 
para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura de 
Aveia  na modalidade de emprego (aplicação) Tratamento de Sementes , com LMR de 0,2 mg/Kg e IS de 
“Não determinado devido a modalidade de emprego ” e altera o LMR de 0,05 para 0,2 mg/kg na cultura do 
Girassol  na monografia do ingrediente ativo T48 – TIAMETOXAM . 
 
Art. 2º A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa, no endereç o eletrônico 
http://www.anvisa.gov.br , e as sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para 
o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho  5, Área 
Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205 -050; ou para o fax (61) 3462 -5726; ou para o e -mail 
cp.toxicologia@anvisa.gov.br  
 
§1° O formulário para envio de contribuições permanecerá à disposição dos in teressados no 
endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/divulga/consulta/index.htm . 
 
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposiçã o de todos no site da 
Anvisa.  
 
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo anterior ou recebidas fora 
do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final do regulamento.  
 
Art. 3º Findo o prazo estipulado  no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a 
análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria Colegiada,  disponibilizará o resultado da 
consulta pública no site da Anvisa.  
 
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme nece ssidade e razões de conveniência e oportunidade, 
articular -se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria 
para subsidiar posteriores discussões técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada . 
 
 
 
 
JARBAS BARBOSA DA SI LVA J R. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
ANEXO  
 
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA  
 
Processo nº:  25351. 193165 /2009 -80 
Agenda Regulatória 201 5-16: Não 
Assunto:  Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 – TIAMETOXAM , contido na Relaçã o de 
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada 
por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.  
Área responsável:  Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX  
Relator:  Fernando Mendes Garcia Neto  
 
Proposta : Inclusão da cultura da Aveia, modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes, 
com LMR de 0, 2 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”  e alterar o LMR de 
0,05 para 0,2 mg/kg na cultura do Girassol.  
 
 
ÍNDICE MONOGRÁFICO  NOME  
T48 TIAMETOXAM  
 
T48 – Tiametoxam  
 
a) Ingrediente ativo ou nome comum: TIAMETOXAM (thiamethoxam)  
 
b) Sinonímia: - 
 
c) Nº CAS: 153719 -23-4 
 
d) Nome químico: 3 -(2-chloro -1,3-thiazol -5-ylmethyl) -5-methyl -1,3,5 -oxadiazinan -4-ylidene(nitro)amine  
 
e) Fórmula bruta: C 8H10ClN 5O3S 
 
f) Fórmula estrutural:  
 
 
 
g) Grupo químico: neonicotinóide  
 
h) Classe: Inseticida  
 
i) Classificação toxicológica: Classe III  
 
j) Uso agrícola: autorizado conforme indicado.  
 
Modalidade de emprego:  
 Aplicação no solo nas culturas de abacaxi, abobrinha, alface, amendoim, arroz, batata, berinjela, café, cana -
de-açúca r, citros, feijão -vagem, fumo, maçã, mamão, melancia, melão, morango, pepino, pêssego, 
pimentão, repolho, tomate e uva.  
 
Aplicação em sementes de algodão, amendoim, arroz, aveia , batata, cevada, feijão, girassol, milho, 
pastagem, soja, sorgo e trigo.  
 
Aplicação foliar nas culturas de alface, algodão, alho, alho -porró, agrião, amendoim, arroz, aveia, batata, 
cana -de-açúcar, cebola, cebolinha, cevada, citros, coentro, crisântemo, ervilha, feijão, figo, fumo, girassol, 
maçã, mamão, mandioca, manga, melancia, melão, milho, morango, palma forrageira, pastagem, pepino, 
pimentão, repolho, rosa, soja, sorgo, tomate, trigo e uva.  
 
Aplicação no tronco de citros.  
 
Aplicação por imersão de pedúnculos de abacaxi e de mudas de eucalipto.  
 
Aplicação em tratamento de mudas  na bandeja antes do plantio nas culturas do fumo e melão.  
 
Aplicação no solo, em sulco de plantio e através de tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) 
antes do plantio na cultura de cana -de-açúcar.  
 
Aplicação em sulco de plantio na cultura  de milho.  
 
Culturas  Modalidade de Emprego 
(Aplicação)  LMR (mg/kg)  Intervalo de 
Segurança  
Abacaxi  Imersão (pedúnculo)  0,02 (1) 
Abacaxi  Solo 0,02 60 dias  
Abobrinha  Solo 0,02 45 dias  
Alface  Foliar  1,0 01 dia  
Alface  Solo 1,0 (1)  
Algodão  Foliar  0,03 21 dias  
Algodão  Sementes  0,03 (1) 
Agrião¹  Foliar  1,0 01 dia  
Alho Foliar  0,05 07 dias  
Alho-porró¹  Foliar  1,0 01 dia  
Amendoim  Foliar  0,02 42 dias  
Amendoim  Sementes  0,02 (1) 
Amendoim  Solo 0,02 (1) 
Arroz  Foliar  1,0 21 dias  
Arroz  Sementes  1,0 (1) 
Arroz  Solo 1,0 78 dias  
Aveia  Foliar  0,2 07 dias  
Aveia  Sementes  0,2 (1) 
Batata  Foliar  0,02 10 dias  
Batata  Sementes  0,02 (1) 
Batata  Solo 0,02 89 dias  
Berinjela  Solo 0,02 40 dias  
Café  Solo 0,1 90 dias  
Cana -de-açúcar  Foliar  0,01 30 dias  
Cana -de-açúcar  Solo 0,01  (1) 
Cana -de-açúcar  Tratamento industrial de 
propágulos vegetativos 
(mudas) antes do plantio  0,01 (1) 
Cana -de-açúcar  Sulco de plantio  0,01 (1) 
Cebola  Foliar  0,02 03 dias  
Cebolinha¹  Foliar  1,0 01 dia  
Cevada  Sementes  0,3 (1) 
Cevada  Foliar  0,3 07 dias  
Citros  Foliar  1,0 10 dias  
Citros  Solo 1,0 14 dias  Citros  Tronco  1,0 180 dias  
Coentro¹  Foliar  1,0 01 dia  
Crisântemo  Foliar  UNA  
Ervilha  Foliar  0,2 03 dias  
Eucalipto  Imersão (mudas)  UNA  
Feijão  Foliar  0,02 14 dias  
Feijão  Sementes  0,02 (1) 
Feijão -vagem  Solo 0,02 60 dias  
Figo¹  Foliar  0,1 01 dia  
Fumo  Foliar  UNA  
Fumo  Solo UNA  
Fumo  Tratamento de mudas na 
bandeja antes do plantio  UNA  
Girassol  Foliar  0,2 07 dias  
Girassol  Sementes  0,2 (1) 
Maçã  Solo 0,06 60 dias  
Maçã  Foliar  0,06 14 dias  
Mamão  Foliar  0,1 07 dias  
Mamão  Solo 0,1 07 dias  
Mandioca1 Foliar  0,02 10 dias  
Manga  Foliar  0,05 05 dias  
Melancia  Foliar  0,1 14 dias  
Melancia  Solo 0,1 14 dias  
Melão  Foliar  0,02 07 dias  
Melão  Solo 0,02 43 dias  
Melão  Tratamento de mudas na 
bandeja antes do plantio  0,1 (1) 
Milho  Foliar  0,02 30 dias  
Milho  Sementes  0,02 (1) 
Milho  Sulco de plantio  0,02 (1) 
Morango  Foliar  0,1 01 dia  
Morango  Solo 0,1 01 dia  
Palma forrageira 
(alimento animal)  Foliar  0,05 07 dias  
Pastagem  Foliar  1,0 03 dias  
Pastagem  Sementes  1,0 (1) 
Pepino  Foliar  0,02 01 dia  
Pepino  Solo 0,02 45 dias  
Pêssego  Solo 0,02 45 dias  
Pimentão  Foliar  0,2 01 dia  
Pimentão  Solo 0,2 46 dias  
Repolho  Foliar  0,03 01 dias  
Repolho  Solo 0,03 70 dias  
Rosa  Foliar  UNA  
Soja Foliar  0,02 30 dias  
Soja Sementes  0,02 (1) 
Sorgo  Foliar  0,1 07 dias  
Sorgo  Sementes  0,1 (1) 
Soja Solo 0,02 (1) 
Tomate  Foliar  1,0 03 dias  
Tomate  Solo 1,0 10 dias  
Trigo  Foliar  0,02 10 dias 
Trigo  Sementes  0,02 (1) 
Uva Foliar  0,5 07 dias  
Uva Solo 0,5 45 dias  
 Obs: os LMRs referem -se ao ingrediente ativo Tiametoxam e seu metabólito.  
 
(1) Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego.  
 
UNA = Uso Não Alimentar  
 
¹ Inclusões de culturas solicitadas pela Instru ção Normativa Conjunta - INC nº 001/2010  
 
k) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,02 mg/kg p.c.  
 
l) Emprego domissanitário: autorizado conforme indicado.  
 
Entidade especializada  Concentração máxima permitida(*)  
Granulado solúvel  25 % p/p  
Isca gel  0,01% p/p  
Suspensão concentrada  141 g/L (14,1% p/v)  
Granulado contra mosca doméstica  1% p/p  
 
Venda livre  Concentração máxima permitida(*)  
Granulado para jardinagem amadora  1,2% p/p  
Bastonete vegetal para jardinagem amadora  1,2% p/p  
Isca gel para uso doméstico  0,01% p/p  
Granulado contra mosca doméstica  1% p/p  
 
(*) A concentração refere -se aquela do produto pronto para venda.