INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2015 
 
 
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ú nico, 
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no  Decreto no 24.548, de 3 de 
julho de 1934, no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, no Dec reto Nº 6296, de 
11 de dezembro de 2007, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Protocolo 
de Ouro Preto, na MERCOSUL/GMC/RES. Nº 46/14 e o que consta do Pro cesso  no 
21000.008394/2014- 28, resolve:  
THE MINISTRY OF STATE OF AGRICULTURE, LIVESTOCK ADF FOOD SUPPLY , 
using his attributions given by art. 87, paragraph unique, item I I, of Brazilian Constitution, 
taking into account that disposed in Decree no 24.548, July 3rd, 1934, in Decree nº 5.053, April 
22nd, 2004, in Decree Nº 6296, December 11th, 2007, in Decree no 5.741, March 30th, 2006, i n 
Protocol of Ouro Preto, in MERCOSUL/GMC/RES. Nº 46/14 and those i nformation presented in 
Process no 21000.008394/2014- 28, decides:  
 
Art. 1º Ficam aprovados os "Requisitos zoossanitários do Brasil específicos para 
a importação temporária de equinos em excelente estado sanitário que participarão 
dos XXXI Jogos Olímpicos Rio 2016, Jogos Paralímpicos Rio 2016 e do evento  
preparatório p ré-olímpico em 2015 ”. 
Art. 1st  Approve the "Sanitary requirements of Brazil, exceptional for te mporary 
importation of high health status horses for participating in the  XXXI Olympic Games, Paralympic 
Games and in the pre Olympic test event in 2015”.  
 
 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
CHAPTER I 
PRELIMINARY ASPECTS 
 
 
Art.2º  Os requisitos aqui especificados têm por objetivo facilitar a 
movimentação temporária de equinos em excelente estado sanitário, em caráter 
excepcional, que participarão dos XXXI Jogos Olímpicos Rio 2016, dos Jogos 
Paralímpicos Rio 2016 e do evento preparatório pré-olímpico em 20 15, em 
conformidade com os conceitos recomendados no Capítulo 4.16 “Subpopulação de 
Cavalos de Excelente Estado Sanitário” do Código Sanitário para os Animais Terrestres 
da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). 
 
Art.2nd  The requirements specified here ha ve the objective to facilitate the temporary 
movement of high health status horses, exceptionally, that will part icipate in the XXXI Olympic 
Games Rio 2016, in the Paralympic Games Rio 2016 and in the pre Olympic  test event in 2015 , 
in line with the concepts recommended in Chapter 4.16 “High  Health Status Horse 
Subpopulation” of OIE Code for Terrestrial Animals . 
 
Art.3º  A excepcionalidade de que trata o artigo anterior refe re-se à 
aplicabilidade de requisitos zoossanitários distintos aos aprovados pela Resolução GMC 
– MERCOSUL nº 21/07, internalizada pela Instrução Normativa MAPA nº 10, de 28 de 
março de 2008, e pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 22/07, internalizada pela 
Instrução Normativa MAPA nº 09, de 28 de março de 2008. 
 
Art.3rd  The exceptionality expressed in the previous article refers to th e applicability of 
different sanitary requirements than those approved by Resolução GMC – MERCOSUL nº 21/07, internalized by Normative Instruction MAPA nº 10, March 28th, 2008, and by Resolução GMC – 
MERCOSUL nº 22/07, internalized by Normative Instruction MAPA nº 0 9, March 28th, 2008. 
 
Art.4º  Os requisitos descritos nesta norma são de aplicação exclusiva par a os 
eventos citados no artigo 1º. 
 
Art.4th  The requirements described in this regulation are for exclusive uti lization for the 
events listed at Article 1º. 
 
Art.5º  No caso de impossibilidade do cumprimento dos requisitos estab elecidos 
nesta Instrução Normativa, serão de aplicação alternativa os requisitos vigentes 
aprovados pelas Instrução Normativa MAPA nº 10, de 28 de março de 2008, e 
Instrução Normativa MAPA nº 09, de 28 de março de 2008. 
 
Art.5th  In the case of impossibility to fulfill the requirements descr ibed in this Normative 
Instruction, the current requirements approved by Normative Instruct ion MAPA nº 10, March 
28th, and by Normative Instruction MAPA nº 9, March 28th, may be used as alternatives. 
 
 
CAPÍTULO II 
DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS 
CHAPTER II 
SANITARY CONDITIONS 
 
 
Art.6º  Os equinos importados temporariamente deverão estar acompanhad os 
do Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido ou endossad o pelo Serviço 
Veterinário Oficial do País exportador, certificado esse que ateste o cumprimento das 
exigências zoossanitárias que constam na presente Instrução Normativa. 
 
Art.6th  The equines temporary imported must be accompanied by an Internation al 
Veterinary Certificate (IVC) issued or endorsed by the Official Ve terinary Service of the Exporting 
Country, certificate that attest the fulfillment of the zoosan itary requirements established in this 
Normative Instruction. 
 
Art.7º  Os equinos deverão estar acompanhados de passaporte equino o u outra 
documentação equivalente, emitidos por entidades reconhecidas e devidam ente 
endossados pelo Serviço Veterinário Oficial do país correspondente, n o qual constem a 
identificação do animal por meio de microchip e todas as vacinações con stantes destas 
exigências. 
 
Parágrafo único. A identificação por número de microchip e o número do 
passaporte devem constar do CVI indicado no Art. 5º. 
 
Art.7th  The equines must be accompanied by an Equine Passport or other eq uivalent 
document, issued by recognized entities and properly endorsed b y the Official Veterinary Service 
of the correspondent country, in which the identification o f the animal by microchip number and 
all the vaccination established in these requirements are described.  
 
Single paragraph. The identification by microchip number and the pass port number must 
be expressed in the IVC indicated in Art. 5th. 
 
Art.8º  Os exames laboratoriais, quando requeridos, deverão ser r ealizados em 
laboratórios oficiais, credenciados ou reconhecidos pelo Serviço  Veterinário Oficial do País exportador, do país de origem dos animais ou do país onde o laboratório está 
localizado. 
 
Art.8th  The laboratorial tests, when required, must be performed in official  or accredited 
or recognized laboratories by the Official Veterinary Service of Exp orting Country , the country of 
origin of the animals or by the Official Veterinary Service of the country where the laboratory is 
based. 
 
Art.9º  Os equinos devem ter sido mantidos por pelo menos 45 (quarenta e 
cinco) dias anteriores ao embarque em estabelecimento ou estabelecimentos o nde se 
aplicam medidas de biosseguridade com vistas a mitigar o risco de intro dução e 
disseminação de doenças exóticas dos equídeos, das doenças de notificação ob rigatória 
constantes destas exigências e de doenças de controle oficial. 
 
§ 1º Esses estabelecimentos devem estar sob supervisão veterinária contínua , 
que colocou em prática as medidas de biossegurança do Manual de Biossegu rança FEI 
para os eventos equestres e as mesmas medidas foram adaptadas às propriedad es 
onde os animais foram mantidos.  
 
§ 2º Em nenhum desses estabelecimentos pode ter havido atividades 
reprodutivas naturais ou artificiais durante os 45 (quarenta e cinco) dias que precedem 
o embarque. 
 
§ 3º Os equinos objetos desse trânsito internacional, bem como os equinos 
residentes destes estabelecimentos, não devem permanecer, durante o s 45 (quarenta 
e cinco) dias que antecedem o embarque, em nenhum outro estabeleciment o com 
medidas de biosseguridade inferiores e nem manter contato com equinos que não 
cumpram com essas exigências durante o mesmo período, nem durante todo o 
transporte.  
 
§ 4º Nesse mesmo período, os equinos não podem ter estado em 
estabelecimento sob restrição oficial devido a razões sanitárias. 
 
§ 5º O Anexo I II apresenta um plano mínimo de bioseguridade que deve ser 
posto em prática nos estabelecimentos onde os cavalos são mantidos durante  esse 
período. Medidas adicionais podem ser implementadas a critério da Aut oridade 
Veterinária Competente do País exportador. 
 
Art.9th  The equines must be kept for at least 45 (forty five) days pri or to dispatch in an 
establishment or establishments where biossecurity measures are taken to mitiga te the risk of 
introduction and spread of exotic diseases of equids, compulsory noti fiable diseases listed in 
these requirements and diseases officially controlled. 
 
First paragraph. These establishments must be under continual veterinary sup ervision, 
that had implemented biosecurity measures established in the Internatio nal Equestrian 
Federation (FEI) Biosecurity Manual for Equestrian Events and the same measur es were adapted 
to the establishments where the animals were kept.  
 
Second paragraph. No artificial or natural reproductive activities are allo wed in the 
establishments where the animals were kept during the 45 (forty fiv e) days before the dispatch.  
 
Third paragraph . The equines objectives of this international movement, as well all the 
equines residents in these establishments, shall not remain, du ring the 45 (forty five) days 
before the dispatch, in any other establishment that has implemen ted biosecurity measures lower than those explicit in the Biosecurity Manual and shall n ot contact other equids that don’t 
fulfill these requirements during the same period, even during transpo rtation.  
 
Fourth paragraph. During the same period, the equines shall not remain  in any 
establishment under official restriction due to zoosanitary reasons. 
 
Fifth paragraph. Annex I II presents a minimal biosecurity plan that must be carried out 
in the establishments where the horses are kept during this period . Additional measures may be 
put in place according to the criteria of Competent Veterinary Au thority of Exporting Country. 
 
Art.10  Dentro dos 15 (quinze) dias que antecedem o embarque, os equinos não 
podem ter mantido contato com outros animais que apresent em sinais clínicos de 
doenças infecciosas ou contagiosas. 
 
Art.10  Within the 15 (fifteen) days before the dispatch, the equi nes shall not contact 
any animal that show clinical signs of infectious or contagious disease s. 
 
Art.11  Dentro das 48 (quarenta e oito) horas que antecedem o embarque, os 
equinos não devem apresentar nenhum sinal clínico de doença i nfecto-contagiosa e de 
parasitas internos e externos.  
 
Parágrafo único. Nesse mesmo período, devem ser submetidos a tratamento 
antiparasitário de amplo espectro, incluindo desparasitação externa preventiva com 
produto registrado ou autorizado para uso em equinos no paí s exportador ou país de 
procedência dos animais. 
 
Art.11   Within the 48 (forty eight) hours before the dispatch, the e quines shall not show 
any clinical sign of infectious or contagious disease and internal an d external parasites. 
 
Single paragraph. In this same period, must be submitted to a broad sp ectrum anti 
parasite treatment, including preventive external deparasitation  using a registered or approved 
product for use in equines in the Exporting Country or in th e precedence country of the animals. 
 
Art.12   No País exportador, a peste equina africana, a encefalomielite equina 
venezuelana, a encefalomielite equina do leste, a encefalomielite e quina do oeste, a 
anemia infecciosa equina, o mormo, a encefalite japonesa e a raiva devem se r doenças 
de notificação obrigatória. 
 
Art.12   In the Exporting Country, African Horse Sickness, Venezuelan Eq uine 
Encephalomyelitis, East Equine Encephalomyelitis, West Equine E ncephalomyelitis, Equine 
Infectious Anemia,  Glanders, Japanese Encephalomyelitis and Rabies must be diseases of 
compulsory notification. 
 
Art.13   O país exportador deve ser reconhecido pela Organização Mund ial de 
Saúde Animal como livre de peste equina africana. 
 
Art.13   The Exporting Country must be recognized by World Organization for Animal 
Health (OIE) as free from African Horse Sickness. 
 
Art.14   O país exportador deve ser livre de encefalomielite equina ve nezuelana 
há pelo menos 2 (dois) anos da data da exportação. 
 
§ 1º No caso de países não livres da doença, os animais devem ter sido 
vacinados contra encefalomielite equina venezuelana, com vacina inat ivada, há pelo 
menos 60 (sessenta) dias, e não mais que 180 (cento e oitenta) dias, do embarqu e.  
§ 2º Na impossibilidade da vacinação descrita no parágrafo anterior, os animais 
devem ser mantidos, durante pelo menos 21 (vinte e um) dias antes d o embarque, 
constantemente protegidos contra vetores e devem ser submetidos a test es de 
Inibição da Hemaglutinação para a doença, de forma pareada, em amostras colhidas 
durante esse período de isolamento, separadas pelo menos 14 (cator ze) dias entre 
cada colheita, sendo a segunda colhida dentro dos 7 (sete) dias an teriores ao 
transporte do isolamento ao embarque, mostrando resultados negativo s ou titulação 
estável ou declinante e o transporte até o embarque deve ser f eito de forma protegida 
contra vetores. 
 
Art.14  The Exporting Country must be free from Venezuelan Eq uine Encephalomyelitis 
(VEE) for at least 2 (two) years before the date of exportation. 
 
First paragraph. In the case of countries non free from the disease, the  animals must 
have been vaccinated against VEE, with an inactive vaccine, for at least 60 (sixty) days, and no 
more than 180 (one hundred eighty) days, before dispatch. 
 
Second paragraph. In the case of impossibility of the vaccination described in the 
previous paragraph, the animals must be kept, during at least 21 (twe nty one) dais prior to 
dispatch, constantly under vector protection and must be subjected t o haemagglutination 
inhibition tests for the disease, on paired tests, on samples taken d uring this isolation period, at 
least 14 (fourteen) days apart between each collection, the second sample being taken within 
the 7 (seven) days before the transportation from isolation facility to  dispatch, showing negative 
results or stable or declining titre and the transportation to di spatch must be conducted under 
vector protection. 
 
Art.15   Caso o país exportador seja o país de residência usual do equino, o país 
deve ser livre de mormo por pelo menos 3 (três) anos antes do embar que. 
 
§ 1º Caso o país exportador seja o país de residência usual do equin o e não 
seja livre de mormo por pelo menos três anos antes do embarque, o an imal deve ser 
mantido por pelo menos 21 (vinte e um) dias em um estabelecimento apro vado pelo 
Serviço Veterinário Oficial e que seja livre de mormo há pelo menos 6 (seis) meses 
antes do embarque e o animal deve apresentar exames negativos par a a doença, em 
prova de Fixação de Complemento, em duas amostras colhidas com pelo menos 21 
(vinte e um) dias de intervalo entre cada colheita, sendo a segu nda colheita realizada 
dentro dos 10 (dez) dias anteriores ao embarque. 
 
§ 2º Caso o país exportador seja o país de residência temporária do an imal, o 
animal deve ter permanecido no máximo durante 90 (noventa) dias n esse país e nos 
45 (quarenta e cinco) dias antes do embarque, o animal deve ser mant ido em 
estabelecimentos que sejam livres de mormo há pelo menos 6 (seis) meses, e esses 
estabelecimentos devem cumprir com o estabelecido no Art. 9º desta Instrução 
Normativa. 
 
Art.15   In the case that the Exporting Country is the country of us ual residence of the 
horse, this country must be free from glanders for at least (3) three ye ars prior to dispatch.  
 
First paragraph. In the case that the Exporting Country is the coun try of usual residence 
of the horse and this country is not known to be free of gland ers for at least 3 (thee) years prior 
to dispatch, the animal must be kept for at least 21 (twenty o ne) days on a single establishment 
approved by the Official Veterinary Services and free from glanders fo r at least the past 6 (six) 
months prior to dispatch and the animal must be subject ed, with negative results, to a complement fixation test, on samples taken on two occasions, at least 21 (twenty one) days 
apart, the second sample taken within the 10 (ten) days prior to dispatch . 
 
Second paragraph. In the case that the Exporting Country is the  country of temporary 
residence of the horse, the animal must be resident in this country n o more than 90 (ninety) 
days and in the last 45 (forty five) days prior to dispatch, the animal must be kept on p remises 
which have been free from glanders for at least 6 (six) months, and these establishments must 
fulfill the conditions set in Art. 9th of this Normative Instruction. 
 
Art.16   Os animais devem ser testados em prova de Imunofluorescência 
Indireta (IFAT) ou a prova de ELISA de competição (c-ELISA) p ara piroplasmose 
equina ( Babesia caballi e Theileria equi ) em uma amostra tomada dentro dos 14 
(catorze) dias anteriores ao embarque. 
 
Parágrafo único. Animais que apresentarem resultado positivo a uma das  
provas indicadas neste artigo não devem apresentar sinais clínicos de p iroplasmose no 
momento dos exames clínicos indicados nestes requisitos e devem ser e tratados 
contra carrapatos dentro dos 7 (sete) dias que antecedem o embarque. 
 
Art.16   The animals must be subjected, with negative results, to an Indir ect Fluorescent 
Antibody Test (IFAT) or to a Competitive ELISA (c-ELISA) for eq uine piroplasmosis (Babesia 
caballi and Theileria equi) on a sample taken within the 14 (fourteen ) days prior to dispatch. 
 
Single paragraph. Animals that present any positive results to the in dicated tests shall 
not show clinical signs of piroplasmosis on the days of clinical examinations indicated in this 
requirements and must be examined and treated against ticks within t he 7 (seven) days prior to 
dispatch. 
 
Art.17   Os animais não podem ser mantidos, durante os 90 (noventa) dias qu e 
antecedem o embarque, em estabelecimentos que estejam sujeitos a restrição 
sanitária oficial em decorrência de Anemia Infecciosa Equina durante  o mesmo período 
e devem apresentar resultado negativo em uma prova de imunodifusão e m gel de agar 
para detecção de anemia infecciosa equina em uma amostra colhida den tro dos 90 
(noventa) dias que antecedem o embarque. 
 
Art.17   The animals shall not be kept, during the 90 (ninety) days befo re dispatch on 
premises which were subjected to official health restrictions for E quine Infectious Anaemia in the 
same period and must be subjected to an Agar Gel Immunodiffusion test ( AGID) for Equine 
Infectious Anaemia, with negative result, on a sample taken within  the 90 (ninety) days prior to 
dispatch. 
 
Art.18   Os animais devem ter sido vacinados contra influenza equina no pe ríodo  
de 21 (vinte e um) a 90 (noventa) dias anteriores ao embarque c om duas vacinações 
com intervalo entre as aplicações de 21 (vinte e um) a 42 (quarenta e dois) dias, com 
o uso da mesma vacina.  
 
Parágrafo único. Serão aceitos, alternativamente, animais que tenham recebi do 
vacinação de reforço dentro dos 21 (vinte e um) a 90 (noventa) d ias anteriores ao 
embarque, desde que a vacinação anterior não exceda a 1 (um) ano d essa vacinação 
de reforço. 
 
Art.18   The animals must be vaccinated against equine influenza within 2 1 (twenty one) 
to 90 (ninety) days prior to dispatch with two consecutive in oculations given 21 (twenty one) to 
42 (forty two) days apart, with the same vaccine.  
 Single paragraph. Are accepted, alternatively, animals that had receive d a booster 
vaccination within the 21 (twenty one) to 90 (ninety) days p rior to dispatch, provided that the 
previous course do not exceed 1 (one) year from this booster. 
 
Art.19  No caso da participação nos eventos citados no Art. 1º de equinos que 
estejam em Território Nacional, os mesmos requisitos sanitários devem se r cumpridos. 
 
§ 1º No caso de participação de cavalos que estejam em Território Nacion al, o 
certificado veterinário para ingresso nos locais dos eventos será emit ido por Fiscal 
Federal Agropecuário do MAPA e a data de embarque a ser considerada é a data de 
ingresso nos locais dos eventos.  
 
§ 2º Para a movimentação dentro do Território Nacional desses cavalos, a s 
normas de trânsito interno no País devem ser cumpridas adicionalmente. 
 
Art.19   In the case of participation in the events listed in Art. 1st of equines that are 
already in Brazilian Territory, the same requirements must be fulfilled. 
  
First paragraph. In the case of participation of horses that are already into National 
Territory, the veterinary certification to enter into the event places must be issued by a Federal 
Veterinary Inspector of Brazilian Ministry of Agriculture, Lives tock and Food Supply and the 
dispatch date to be considered is the date of entrance in those places.  
  
Second paragraph. For internal movements inside National Territory of th ese horses, the 
internal rules for animal movement must be additionally fulfilled.  
 
 
CAPÍTULO III 
DA CERTIFICAÇÃO E DO RETORNO DOS ANIMAIS  
CHAPTER III 
CERTIFICATION AND RETURN OF ANIMALS 
 
Art.20  Os países exportadores devem enviar ao serviço veterinário brasileiro  
(ctqa@agricultura.gov.br  c.c. dsa.gab@agricultura.gov.br ), para aprovação, modelo de 
CVI para amparar as exportações temporárias ao Brasil de equinos que  participarão 
dos eventos descritos no Art. 1º, em não menos que 90 (noventa) dias anteriores ao 
início dos eventos.  
 
§ 1º Os certificados devem estar em português e inglês, e, a critéri o da 
autoridade certificadora, no idioma do País Exportador.  
 
§ 2º CVIs que acompanham animais procedentes do MERCOSUL podem estar 
em português ou espanhol. 
 
§ 3º O Anexo I apresenta um modelo de CVI que contempla os req uisitos 
estabelecidos na presente norma, modelo que deve ser empregado com vistas à 
celeridade na sua análise e aprovação.  
 
§ 4º Havendo necessidade, o modelo pode ser adequado pelos Serviços 
Veterinários Oficiais dos Países exportadores aos formatos e apresentação te xtual dos 
seus certificados.  
 
§ 5º O uso do modelo proposto não exime a sua apresentação prévia ao serviço 
veterinário brasileiro, conforme o caput  do Artigo.  
 Art.20  The Exporting Countries must send to Brazilian Veterinary Service 
(ctqa@agricultura.gov.br  c.c. dsa.gab@agricultura.gov.br ), for approval, the model of IVC to be 
used to bolster the temporary exports to Brazil of equines to part icipate in the events described 
in Art. 1st, in no less than 90 (ninety) days prior to the beginning of  the events.  
 
First paragraph. The certificates must be in Portuguese and English, and, according to 
Certifying Authority, the Exporting Country language.  
 
Second paragraph. IVCs that bolster the entrance of animals precedents of MERCOSUL 
may be issued in Portuguese or Spanish. 
 
Third paragraph. Annex I presents a model of IVC that covers the requi rements 
established in the present regulation, a model that has to be u sed in order to speed up its 
analysis and approval.  
 
Fourth paragraph. In case of necessity, it may be adjusted by Official V eterinary Services 
of exporting Country to the layouts and textual presentation of their certificates.  
 
Fifth paragraph. The use of the proposed model does not exempt i ts previous 
presentation to Brazilian veterinary service, as described in this Article capu t.   
 
Art.21   A validade do CVI emitido será de 10 (dez) dias a partir da dat a de sua 
assinatura. 
Art.21   The validity of the IVC issued is 10 (ten) days from the date o f its signature. 
 
Art.22   Os animais ao serem recebidos no Brasil serão conduzidos em veícul os 
limpos, desinfetados e protegidos contra vetores, desde o ponto  de ingresso 
(Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão ou outro aprovado pelo MAPA), 
em rota pré determinada, diretamente às instalações do local dos eve ntos, 
estabelecimento que cumpre com as medidas de biosseguridade descritas no Art 9 º, 
medidas essas que serão avaliadas e aprovadas pelo MAPA, que supervisionará os 
eventos durante todo o período.  
 
§ 1º A saída dos animais do local dos eventos também se dará diretamente  ao 
mesmo aeroporto, em rota pré determinada aprovada pelo MAPA. 
 
§ 2º O retorno dos animais aos países exportadores será amparado pelo CV I 
original que amparou o ingresso dos animais e por declaração ad icional emitida pelo 
MAPA de que os animais foram mantidos em condições biosseguras que respaldaram a 
sua situação sanitária e que nenhuma alteração sanitária acometeu o animal em 
questão.  
 
§ 3º Se o País Exportador demandar um novo CVI, esse certificado será emit ido 
pelo MAPA com as mesmas garantias. 
 
§ 4º Caso algum país exportador não aceite as condições descritas neste artigo 
para o retorno dos animais, deve informar, no mesmo momento do envio  do modelo 
de certificado para avaliação, previsto no Art. 20, quais as condições exigidas para o 
retorno dos animais.  
 
§ 5º Havendo exigências sanitárias, para o retorno dos animais, mais re stritivas 
do que as estabelecidas nesta norma, tais exigências deverão ser adicionadas ao  CVI 
proposto e certificadas pelo país exportador, desde que tais exigência s não impliquem 
procedimentos ou testes adicionais nos demais animais participantes do s eventos. 
 § 6º Para o retorno dos cavalos aos países da União Européia e aos Estad os 
Unidos da América, os CVIs de retorno existentes, aprovados pelas regul amentações 
desses países, serão utilizados, situação na qual as exigências sanitárias ad icionais de 
retorno devem ser adicionadas ao CVI de ingresso, conforme apontad o no parágrafo 
quarto deste Artigo. 
 
Art.22   The animals to be received in Brazil will be transported in vehicle s cleansed, 
disinfected and protected from vectors, since the point of entran ce (Rio de Janeiro International 
Airport – Galeão or another approved by MAPA), in predetermined route, di rectly to the premises 
in the places of the events, establishments that fulfill the bi osecurity measures described in Art 
9th, measures that will be evaluated and approved by MAPA, that will  supervise the events 
during all the period.  
 
First paragraph. The exit of animals from the place of events will also  occur directly to 
the airport, in predetermined route approved by MAPA.  
 
Second paragraph. The return of animals to Exporting Countries will  be supported by the 
original IVC that bolstered the entry of animals and an addition al statement issued by MAPA that 
the animals were kept in biosecure conditions that guarantee their  health status and that the 
animals experienced no sanitary changes.  
 
Third paragraph. If the Exporting Country demands a new IVC, it w ill be issued by MAPA 
with the same statements. 
 
Fourth paragraph. In the case of an Exporting Country does not acce pt the returning 
conditions described in this article, the Official Veterinary Se rvice of this country must inform, in 
the same moment that the IVC is presented for approval, as described in Art. 20, which are the 
conditions required for the return of the animals.  
 
Fifth paragraph. If there is, for the return of the animals, more rest rictive requirements 
than those provided in this Normative Instruction, such requirements must be added to the 
proposed IVC and certified by the Exporting Country, provid ed that such requirements do not 
involve additional procedures or tests in the other animals particip anting in the events. 
 
Sixth paragraph. For the return of horses to countries in the European  Union and to 
United States of America , the existing re-entry IVCs, approved by regulation in these countries, 
shall be used. In this case, existing additional re-entry sanitary re quirements must be added to 
the entry IVC, as pointed out in fourth paragraph of this Arti cle.  
 
Art.23   A entrada em Território Nacional de equinos estrangeiros que par ticipem 
dos eventos citados no Art. 1º está condicionada à prévia autoriz ação do MAPA, 
conforme Instrução Normativa MAPA nº 01, de 2004, ao cumprimento integral d os 
requisitos estabelecidos nesta norma e à apresentação do CVI previsto no Art. 20.  
 
§ 1º A permanência de equinos após os eventos demandará, adicional mente, o 
cumprimento integral dos requisitos estabelecidos n a Instrução Normativa MAPA nº 
10, de 28 de março de 2008 ou na Instrução Normativa MAPA nº 09, de 28 de  março 
de 2008, conforme se aplique, além de todas as exigências constantes desta norma. 
 
§ 2º É de responsabilidade do importador verificar, junto ao serviço  veterinário 
oficial do país exportador, a possibilidade de cumprimento dessas normas. 
 
Art.23   The entry into Brazilian Territory of foreign equines that partici pate in the events 
listed in Art. 1st is subject to prior authorization by MAPA, as defined in Normativ e Instruction 
No. 01, 2004, to integral fulfillment of the requirements established in this regulation and to 
presentation of the IVC described in Article 20.  
 First paragraph. The permanence of the equines after the events is sub jected, 
additionally, to the integral fulfillment of the requir ements approved by Normative Instruction 
MAPA No. 10, March 28th, 2008 or Normative Instruction MAPA No. 09, March 28th, 2008, as 
appropriate, in addition to all the requirements presented in t his Normative Instruction. 
 
 Second paragraph. It’s responsibility of the importer check, with the Officia l Veterinary 
Service of Exporting Country, the possibility of fulfillment  of these regulations. 
 
Art.24  O trânsito internacional de equinos que participem nos ev entos citados 
no Art. 1º a país distinto do país exportador emissor do CVI descri to no Art. 5º está 
condicionado à prévia aceitação desse novo país de destino das condiçõ es de retorno 
descritas no Art. 22.  
 
Parágrafo único. É de responsabilidade do importador verificar, junt o ao serviço 
veterinário oficial desse país de destino, a aceitação dessas condi ções, situação na qual 
o serviço veterinário oficial desse país deve enviar comunicado oficial diretamente ao 
MAPA explicitando tal aceitação. 
 
Art.24   The international movement of equines that participate in the e vents listed in Art. 
1st to a different country that is not the Exporting Country issuer of the IVC described in Art. 5th 
is subjected to the prior acceptance by the veterinary services of th is third country of the 
returning conditions described in Art 2 2. 
 
Single paragraph. It’s responsibility of the importer check, with the Official Ve terinary 
Service of this third destination country, the acceptance of th ese conditions. In this case, the 
Official Veterinary Service of this country must send an official communi cation to MAPA 
expressing this acceptance. 
 
Art. 25 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 25   This Normative Instruction is valid since its publication date. 
 
 
KÁTIA ABREU ANEXO I / ANNEX I 
 
MODELO DE CERTIFICADO VETERINÁRIO INTERNACIONAL PARA A IMPORTAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE CAVALOS QUE COMPETIRÃO NOS EVENTOS EQUESTRES NOS JOGOS 
OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 OU NO EVENTO TESTE EM 2015 NO BRASIL 
 
MODEL OF INTERNATIONAL VETERINARY CERTIF ICATE FOR THE TEMPORARY IMPORTATION OF 
HORSES COMPETING IN THE EQUESTRIAN EVENTS OF THE RIO 2016 OLYMPIC & PARAL YMPIC 
GAMES OR THE 2015 TEST EVENT IN BRAZIL 
 
 
Certificaddo Número / Certificate number: [inserir número / insert number] 
 
Emitido por / Issued by: [inserir nome da Autoridade Veterinária Govername ntal / insert name 
of Government Veterinary Authority] de / of [inserir nome do País E xportador / insert name of 
Exporting Country] 
    
I. IDENTIFICAÇÂO DO CAVALO / IDEN TIFICATION OF THE HORSE: 
I.1. Nome / Name: 
___________________________________________________ _______________ 
I.2. Pelagem / Color : 
___________________________________________________ ______________ 
I.3. Sexo / Sex: 
___________________________________________________ _________________ 
I.4. Número do Microchip / Microchip Number: ____________________ _________________ 
Sistema de leitura que não seja ISO / Reading system other than ISO: _______________ 
 
I.5. Número do Passaporte Equino / Number of Equine Passport: ____ ___________________ 
Emitido por / Issued by: [inserir autoridade emissora do passaporte / insert authority that 
issued the passport] 
 
II. ORIGEM DO CAVALO / ORIGIN OF THE HORSE   
II.1. País de Origem / Country of origin: __________________ ________________________ 
II.2. Nome e endereço do estabelecimento de origem / Name and Addre ss of premises of 
origin: _____________________________________________ ____________________ 
II.3.   País de procedência / Country of dispatch: ______________ ______________________ 
II.4. Nome e endereço do Exportador / Name and Address of Consignor: ________________  
___________________________________________________ ________________________ 
 
III. DESTINO DO CAVALO / DESTINATION OF THE HORSE 
III.1. País e Estado/Cidade de destino / Country and State/City o f destination:  
Brazil – Rio de Janeiro/RJ 
  III.2. Nome e endereço do estabelecimento de destino / Name and add ress of the premises of 
destination:     
            Centro Olímpico de Hipísmo (COH) 
III.3. Nome e endereço do importador / Name and Address of Consignee:  
         CO-RIO 2016 - Vila Militar – Deodoro – Rio de Janeiro/RJ BRASIL 
 IV. INFORMAÇÕES DE TRANSPORTE / TRANSPORT INFORMATION 
Número da Aeronave / Aircraft Flight Number: _____________________ ____________ 
Número de registro do veículo / Vehicle Registration Number (do estabe lecimento de 
origem ao aeroporto / from premises of origin to airport): ___________ _______  
V. DECLARAÇÃO DO VETERINÁRIO OFICIAL CERTIFICADOR / DECLARATION BY 
THE CERTIFYING OFFICIAL VETERINARIAN 
Eu, veterinário official abaixo assinado, por este meio certifico q ue o cavalo descrito 
acima: / I, the undersigned official veterinarian, hereby certify th at the horse described 
above: 
V.1. foi examinado hoje, dentro das 48 horas anteriores ao embarque, encontrando-
se livre de sinais clínicos de doenças infecciosas ou contagiosas, livre  de sinais 
óbvios de infestação por ectoparasitas e apto para a viagem intencionada  / has 
been examined today, this being within 48 hours prior to di spatch, and found 
free of clinical signs of infectious or  contagious disease, free of obvious signs of 
ectoparasitic infestation and f it to travel the intended journey; 
V.2. é um cavalo registrado pela FEI e está acompanhado pelo seu passapo rte, no 
qual todas as vacinações relacionadas neste certificado estão documentadas / 
is an FEI registered horse accompanied by its passport in which all vacc inations 
related to this certificate are documented; 
V.3. não foi, até onde alcança meu conhecimento e devida averiguaçã o, usado para 
reprodução, natural ou artificialmente, durante os 45 (quarenta e cinco) d ias 
anteriores ao embarque / has to the best of my knowledge and due inquiry 
during the 45 (forty five) days prior to dispatch not been u sed for natural or 
artificial reproduction; 
V.4. origina-se de um país onde pelo menos as seguintes doenças são  de notificação 
obrigatória: Peste Equina Africana, Encefalomielite equina venezue lana, 
Encefalomielite equina do leste, Encefalomielite equina do oest e, Encefalite 
japonesa, Anemia infecciosa equina, mormo ( Burkholderia mallei ) e raiva / 
comes from the country of origin in which at least the follow ing diseases are 
compulsorily notifiable: African horse sickness, Venezuelan equine 
encephalomyelitis, Eastern equine encephalomyelitis, Western equine 
encephalomyelitis, Japanese encephalitis, Equine infectious anaemia, Gland ers 
(Burkholderia mallei ) and rabies; 
V.5.    não visitou, nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, estabel ecimentos sob 
restrição sanitária oficial relacionada às doenças notificáveis de equídeo s / has 
not in the previous 45 (forty five) days visited premises unde r official restriction 
for health reasons pertaining to diseases communicable to equidae; 
V.6. por no mínimo 15 (quinze) dias anteriores à certificação, não e ntrou em 
contato com animais mostrando sinais clínicos de doenças infecciosas ou 
contagiosas notificáveis de equídeos / for at least 15 (fifteen) days prior to 
certification has not come into contact with animals showing signs of infectious 
or contagious disease communicable to equidae; 
V.7. origina-se de um país que / comes from the country of origin, which  
   V.7.1. é oficialmente livre de Peste Equina Africana  de acordo 
com os requisitos da OIE / is officially free of African horse 
sickness  in accordance with the requirements of the OIE;  
1e / either V.7.2. tem estado livre de Encefalomielite equina 
venezuelana  por pelo menos os últimos dois anos / has been free of Venezuelan equine encephalomyelitis  for at least the last 
two years; 
1ou / or  V.7.2. não tem estado livre de Encefalomielite equina 
venezuelana  por pelo menos os últimos dois anos, e o cavalo foi /  
has not been free of Venezuelan equine encephalomyelitis  for 
at least the last two years, and the horse was  
1e / either V.7.2.1. vacinado com uma vacina inativada contra 
Encefalomielite equina venezuelana , registrada, 
de acordo com as instruções do fabricante, ha pelo 
menos 60 dias e não mais que 180 dias anteriores ao 
embarque / vaccinated with a registered inactivated 
vaccine against Venezuelan equine 
encephalomyelitis  in accordance with the 
manufacturer’s instructions at least 60 days and not 
longer than 180 days prior to dispatch; 
1 ou / or V.7.2.1. durante os 21 (vinte e um) dias anteriores ao 
embarque, mantido sob proteção contra vetores em 
todo o período e foi submetido a uma prova de 
inibição da hemaglutinação para Encefalomielite 
equina venezuelana  conduzida em amostras 
pareadas tomadas em ………..2 e em ………..2, 
intervaladas em pelo menos 14 dias, apresentando 
resultados negativos ou títulação estável ou 
declinante, sendo a segunda amostra tomada dentro 
dos 7 dias anteriores ao transporte, protegido contra 
vetores, ao embarque / during the 21 (twenty one) 
days prior to dispatch kept under vector protection at 
all times and was subjected to a haemagglutination 
inhibition test3 for Venezuelan equine 
encephalomyelitis  carried out on paired samples 
taken on ………....2 and on………….2, at least 14 days 
apart, with either negative results or a stable or 
declining titre, the second sample been taken within 
7 days of direct vector protected transport to the 
place of dispatch; 
E proteção apropriada contra vetores foi empregada 
durante o transpote / And appropriate vector 
protection was applied during transportation 
1e / either V.7.3. é livre de mormo  há pelo menos 3 anos / is free of 
glanders  for at least 3 years  
1ou /or  V.7.3. não é livre de  mormo há pelo menos 3 anos e o cavalo 
foi residente permanente sob condições de isolamento há pelo 
menos 21 (vinte e um) dias anteriores ao embarque em um único 
estabelecimento livre de mormo por pelo menos 6 meses e foi 
submetido a prova de fixação de complemento para mormo com 
resultados negativos a uma diluição de soro de 1 para 5, realizada 
em amostras colhidas em duas ocasiões em ……2 e em ……..2, 
intervaladas por pelo menos 21 dias, sendo a segunda amostra 
colhida dentro dos 10 dias anteriores ao embarque / is not known 
to be free of glanders  for at least 3 years, and the horse has been 
permanently resident under isolation conditions for at least 21 
(twenty one) days prior to dispatch on a single establishment free 
of glanders for at least the past 6 months and has been subjected 
to a complement fixation test3 for glanders carried out with 
negative  results at a serum dilution of 1 in 5 on samples taken on two occasions on…………..2 and on………………..2, at least 21 days 
apart, the second sample been taken within 10 days of dispatch; 
V.8.       foi submetido à prova de imunofluorescência indireta (IFA) ou à prova de 
ELISA de competição (c-ELISA) para piroplasmose equina  (Babesia caballi  e 
Theileria equi ), com resultados negativos, realizada em uma amostra coletada 
em ………………2 , dentro dos 14 dias anteriores ao embarque / has been 
subjected to the indirect fluorescent antibody test (IFAT) or the  competitive 
enzyme-linked immunosorbent assay (c-ELISA)3 for equine piroplasmosis  
(Babesia caballi  and Theileria equi ) carried out with negative results on a 
sample taken on……………………..2 within 14 days of dispatch; 
1ou / or          V.8.  foi previamente submetido à prova de imunofluorescência indireta 
(IFA) ou ELISA de competição (c-ELISA) para piroplasmose 
equina  (Babesia caballi  e Theileria equi ), com resultado positivo , 
não evidenciando sinais clínicos de piroplasmose no dia do exame 
clínico e foi examinado para procura de carrapatos e tratados 
contra carrapatos dentro dos 7 dias anteriores ao embarque / has 
previously been subjected to the indirect fluorescent antibody  test 
(IFAT) or the  competitive enzyme-linked immunosorbent assay (c-
ELISA)3 for equine piroplasmosis ( Babesia caballi and Theileria 
equi) carried out with positive result and does not show clinical 
signs of piroplasmosis  on the day of examination and has been 
examined and treated against ticks within the 7 days prior to 
dispatch;  
V.9.   não foi mantido durante os 90 dias que antecedem o embarque  em 
estabelecimentos que tenham estado sob restrição sanitária oficial em 
decorrência de anemia infecciosa equina  e foi submetido a uma prova de 
imunodifusão em gel de agar (IDGA) para a detecção de anemia infecciosa 
equina, com resultado negativo, em uma amostra coletada em ……………..2, 
dentro dos 90 dias que antecedem o embarque / has not been kept during the 
90 days prior to dispatch on premises which were subject to offici al health 
restrictions for equine infectious anaemia  and was subjected to an agar gel 
immunodiffusion test3 (AGID) for equine infectious anaemia carried out with 
negative result on a sample taken on……………………2 within 90 days of dispatch;   
V.10. foram vacinados contra influenza equina  dentro dos 21 a 90 dias que 
antecedem o embarque com duas administrações consecutivas com a mesma 
vacina dadas com intervalo de 21 a 42 dias entre elas em ……………2 e em 
………….2 ou com uma dose de reforço dada em ………………2, desde que a dose de 
reforço anterior não tenha sido administrada ha mais de um ano / has been 
vaccinated against equine influenza  within 21 to 90 days of dispatch with 
either two consecutive inoculations with the same vaccine given 21 to 42 days 
apart o n…………………….2  and on…………………………2 or with a booster given 
on……………………..2 provided that the previous booster was administered no 
longer than one year earlier; 
V.11. após exame sistemático e aprofundado, particularmente das orelhas, 
divertículos nasais (falsas narinas), espaço intermandibular, crina, áreas baixas 
do corpo, incluindo axilas, virilha, períneo e cauda, encontra-se livre de 
parasitas externos , e foi tratado dentro das 48 horas anteriores ao embarque 
com parasiticida de amplo espectro, licenciado ou registrado para uso em 
cavalos, de acordo com as recomendações do fabricante / was found free of 
external parasites  following a systematic and thorough examination in 
particular of ears, false nostrils, intermandibular space, mane, lower body 
areas, including axillae, groin, and the perineum and tail, and w as treated 
within 48 hours of dispach with a broad spectrum parasiticide licenced  or 
registered for use on horses according to the manufacturer's recommendations.  
___________________________________________________  1 Selecionar uma das opções e apagar a(s) opção(ões) não aplicávei s / Select one of the options and delete the 
option(s) not applicable; 2 Inserir data / Insert date; 3 Amostras devem ser testadas em laboratórios oficiais, 
credenciados ou reconhecidos pelas Autoridades Veterinárias, o s quais não necessariamente devem estar 
localizados no mesmo país onde o certificado será emitido / Sam ples must be tested in an official laboratory or a 
laboratory accredited or recognized by the Veterinary Authorities, which does not need to be located in the same 
country where the certificate will be issued 
 
VI. ESTABELECIMENTOS E INFORMAÇÔES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS 
CAVALOS DURANTE OS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ANTERIORES AO 
INGRESSO NO BRASIL4 / PREMISES AND HORSE MOVEMENT INFORMATION 
DURING THE 45 (FORTY FIVE) DAYS PRIOR TO ENTRY INTO BRAZIL4  
Durante os 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao embarque, os cavalos identi ficados na 
Seção I / During the 45 (forty five) days prior to dispatch, the horses ide ntified in Section I:  
VI.1. foram mantidos em estabelecimentos sob supervisão veterinária no s quais não 
houve evidências de doenças infecciosas ou contagiosas / have been held under 
veterinary supervision on holdings which have remained free from evidence of 
infectious or contagious disease; 
VI.2. não tiveram contato com animais que mostrassem sinais de doenças not ificáveis 
dos equinos, infecciosas ou contagiosas / have not come into contact with animals 
showing signs of infectious or contagious disease communicable to equid ae; 
VI.3. não tiveram contato com cavalos de inferior situação sanitária, excet o quando em 
competição em eventos FEI / have not come into contact with horses of a lower 
health status, except when competing at FEI events; 
VI.4. foram mantidos apenas em instalações sujeitas às Medidas de Biosseguridade 
ajustadas ao Manual de Biosseguridade dos Eventos FEI / have been kept only in 
premises subject to Biosecurity Measures adjusted to FEI Events Biosecuri ty 
Manual; 
VI.5. não fo ram usados para reprodução, natural ou artificial, nem estiveram em 
estabelecimentos onde essas atividades ocorriam / have not been used for natural 
or artificial reproduction nor been on a premises where this has taken  place; 
VI.6. no caso do isolamento previsto na Seção V, item V.7.3 deste certificado, os 
animais foram mantidos em estabelecimentos aprovados pelo [nomear Autoridade 
Veterinária do País Exportador] / in case of the isolation stipulat ed in Section V, 
item V.7.3 of this certificate, the animals were kept in establishme nts approved by 
[name Veterinary Authority of Exporting Country] 
VI.7. após devida averiguação e até onde alcança meu conhecimento, some nte 
estiveram em estabelecimentos que não estavam sob restrição sanitária oficial  
devido a doenças notificáveis dos equídeos / after due enquiry and to the best of 
my knowledge, have been only in premises which were not un der official 
restriction for health reasons pertaining to diseases communicable to equ idae. 
VII. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE / TRANSPORT CONDITIONS  
Após devida averiguação e até onde alcança meu conhecimento, o tran sporte do cavalo 
for organizado de forma a garantir que / After due enquiry and to the best of my 
knowledge the transport of the horse has been arranged to ensure th at 
VII.1. o cavalo será conduzido diretamente do estabelecimento de  embarque ao 
estabelecimento de destino / the horse is consigned directly from the premises of 
dispatch to the premises of destination; 
                                                 
4 Essas informações podem ser baseadas em declarações do Veterinári o FEI responsável pelos animais. O Anexo II 
apresenta um modelo de declaração do veterinário privado contendo infor mações mínimas de manutenção dos animais nos 
45 dias que antecedem o embarque. As declarações do veterinário privado não são constituintes da certificação. / These 
information may be based on declaration by FEI Veterinarian respon sible for the animals. Annex II presents a model of 
private veterinarian declaration containing minimal information regarding th e holding of the animals in the 45 days previous 
to dispatch. The private veterinarian declarations are not part of certification . VII.2. durante o transporte ao destino, o cavalo não entrará em contato  com cavalos de 
situação sanitária inferior ou que não estejam acompanhados pelo certi ficado 
veterinário internacional requerido / during transport to destination the horse will 
not come into contact with horses of a lower health status or that ar e not 
accompanied by the required international veterinary certificate; 
VII.3. o cavalo será transportado em veículos previamente limpos e desinfetados com 
um desinfetante aprovado pelo país de procedência e concebidos de forma a 
prevenir o escape de dejetos, palha e forragem durante o transporte / the horse 
will be transported in vehicles cleansed and disinfected in advance w ith a 
disinfectant approved in the country of dispatch and designed  to prevent the 
escape of droppings, litter or fodder during transportation; 
VII.4. durante o transporte ao destino, o bem estar do cavalo será efe tivamente 
salvaguardado / during transport to destination the welfare of the horse will b e 
protected effectively. 
 
 
VIII.  AUTENTICAÇÃO DO CERTIFICADO / AUTHENTICATION OF CERTIFICATE 
Este certificado é válido por 10 dias a partir da data da sua assinatura / This certificate is 
valid for 10 days from the date of signature. 
Nome, em maiúsculas, do Veterinário Oficial / Name, in capitals, of Official Veterinarian: 
___________________________________________________ ____________________ 
Cargo / Position: ___________________________________________ ______________ 
Endereço do escritório / Office Address: ______________________________________ 
___________________________________________________ ____________________ 
Telefone / Telephone: ___________________________________________ __________ 
Endereço de e-mail / E-mail Address: ________________________________________ 
 
Assinatura / Signature: 
Data / Date : ____ / ____ / ____  Local / Pl ace: ________________________________ 
Official Stamp:           
 ANEXO II / ANNEX II 
INFORMAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DO ANIMAL DURANTE OS 45 DIAS 
ANTERIORES AO INGRESSO NO BRASIL – DECLARAÇÃO DO VETERINÁRIO 
PRIVADO5 
MOVEMENT INFORMATION OF THE HORSE DURING THE 45 DAYS PRIOR TO 
ENTRY INTO BRAZIL  - PRIVATE VETERINARIAN STATEMENT 
Nome do Cavalo / Horse name : 
Número do Passaporte / Passport number :  
Eu, Veterinário FEI, declaro que durante os 45 dias anteriores  ao embarque o 
cavalo [identificar o animal] foi mantido nos estabelecimentos listad os abaixo e: 
/ I, the FEI Veterinarian, declare that during the the 45 days prior to dispatch the 
horse [ident ify the animal] has been kept on premises listed below and :  
a) foi mantido em estabelecimentos que estavam livres da evidência de doenças 
infecciosas ou contagiosas / has been held on holdings which have remained 
free from evidence of infectious or contagious disease ; 
b) não esteve em contato com animais que mostrassem sinais de doenças 
infecciosas ou contagiosas notificáveis dos equideos / has not come into 
contact with animals showing signs of infectious or contagious disease 
communicable of equidae ; 
c) não teve contato com cavalos de situação sanitária inferior, exceto q uando 
competindo em eventos FEI / has not come into contact with horses of a 
lower health status, except when competing at FEI events ; 
d) esteve sujeito às Medidas de Biosseguridade estipuladas no Manual de 
Biosseguridade da FEI   durante sua permanência nos estabelecimentos 
listados abaixo / has been subject to Biosecurity Measures stipulated in the 
FEI Biosecurity Manual throughout their stay on the below listed premises ; 
e) não foi usado para atividades reprodutivas naturais ou artificiais ne m esteve 
em estabelecimentos onde essas atividades ocorressem / has not been used 
for natural or artificial reproduction nor been on a premises wher e this has 
taken place ; 
f) após devida averiguação e até onde alcança meu conhecimento os 
estabelecimentos abaixo não est ão sob restrição oficial por razões sanitárias 
relacionadas a doenças notificáveis dos equideos / after due enquiry and to 
the best of my knowledge the below premises are not under offi cial 
restriction for health reasons pertaining to diseases communicable to equid ae 
 
                                                 
5 Esta Declaração não é parte da certificação, podendo ser empregada pela Autoridade Veterinária Competente para manter 
as informações de movimentação dos animais e suas condições de bios seguridade / This Declaration is not part of the 
certification and can be used by the Competent Veterinary Authority to keep the animal movement information and their 
biosecurity conditions.  16. País / Country Data de entrada 
/ Entry date: Data de saída / 
Exit date: Carimbo FEI /  
FEI Stamp: 
     
Endereço / Address: 
 
Propósito da permanência /  
Purpose of residency: 
Assinatura / Signature: Data /  
Date:  
Nome do Veterinário FEI /  
Name of FEI Veterinarian: 
 Telefone para contato /  
Contact Tel Number: 
 
1. País / Country Data de entrada 
/ Entry date: Data de saída / 
Exit date: Carimbo FEI /  
FEI Stamp: 
     
Endereço / Address: 
 
Propósito da permanência /  
Purpose of residency: 
Assinatura / Signature: Data /  
Date:  
Nome do Veterinário FEI /  
Name of FEI Veterinarian: 
 Telefone para contato /  
Contact Tel Number: 
 
1. País / Country Data de entrada 
/ Entry date: Data de saída / 
Exit date: Carimbo FEI /  
FEI Stamp: 
     
Endereço / Address: 
 
Propósito da permanência /  
Purpose of residency: 
Assinatura / Signature: Data /  
Date:  
Nome do Veterinário FEI /  
Name of FEI Veterinarian: 
 Telefone para contato /  
Contact Tel Number: 
 
                                                 
6 Inserir quantos quadros forem necessários para refletir a totalidade de  movimentações do cavalo no período / Insert as 
many tables as necessary to reflect all horse movement in the per iod. ANEXO I II / ANNEX I II 
 
REQUISITOS MÍNIMOS DE BIOSEGURIDADE PRÉ EXPORTAÇÃO 
 
MINIMAL PRE-EXPORT BIOSECURITY REQUIREMENTS 
 
Os seguintes requisitos de biosseguridade mínimos devem ser pr aticados em todos os 
estabelecimentos onde o cavalo resida ou seja mantido, durante os 45 ( quarenta e 
cinco) dias anteriores à exportação ao Brasil: / The following biosecuri ty minimal 
requirements must be in place at all premises the horse resides o r is kept at during the 
45 (forty five) days prior to export to Brazil: 
 
1. ESTÁBULOS / STABLE 
 
- As baias de residência devem ser limpas e desinfetadas antes da troca de  
cavalos / The stall of residence must be cleaned and disinfected befor e 
changeover of horses. 
- O contato nariz a nariz entre cavalos que não sejam contatos  regulares deve 
ser evitado / Nose to nose contact with horses not regularly i n contact must be 
prevented. 
- Bebedouros e comedouros comunitários não devem ser usados / Common 
water troughs and shared feed buckets should not be used. 
- Todo pessoal que tenha contato com cavalos devem lavar as mãos após o 
contato com outros cavalos e antes de manter contato com o cavalo a ser 
exportado / All staff in contact with the horse must hand-wash after cont act 
with other horses and before contact with the horse to be exported. 
2. EQUIPAMENTOS / EQUIPMENT 
 
- Arreios, equipamentos, material de cuidados ou qualquer outro  fômite usado na 
lida com o cavalo não devem ser compartilhados com outros cavalos a menos 
que sejam desinfetados anteriormente ao uso / Tack, equipment, gr ooming 
supplies or any other fomite used to handle the horse must not b e shared 
between horses unless disinfected prior to use. 
3. TRANSPORTE / TRANSPORT 
 
- Veículos devem ser previamente limpos e desinfetados para o uso em dife rentes 
carregamentos de cavalos / Vehicles must be cleaned and disinfected prior  to 
use between different consignments of horses. 
4. CHEGADA AOS ESTÁBULOS / ARRIVAL INTO STABLES 
 
- Um exame clínico deve ser realizado pelo Veterinário FEI no momento da 
chegada do cavalo nos estábulos / A clinical examination should be undert aken 
by the FEI Vet on arrival of the horse at the stables.  
- Este exame deve ser feito de forma a garantir que qualquer e vidência clínica de 
doença seja detectada / This examination should serve to ensure th at any 
clinical evidence of diseases is detected. 5. REGISTROS DE TEMPERATURA / TEMPERATURE RECORDS 
 
- O cuidador do animal deve certificar-se que a temperatura do cavalo  seja 
medida diariamente e que os valores sejam registrados em um quadro d e 
registro de temperaturas, o qual deve ser apresentado ao veter inário oficial 
emitente do certificado de exportação / The accompanying groom should 
ensure that the temperature of the horse is taken on a daily basis and that this 
is recorded on the temperature record chart which should be pr esented to the 
official veterinarian certifying export.  
- Qualquer sinal clínico suspeito de doença também deve ser registrad o e o 
Veterinário FEI deve ser imediatamente informado / Any clinical signs 
suspicious of disease must also be recorded and the FEI veterinarian  be 
immediately informed.  
6. SUSPEITAS DE DOENÇAS / SUSPICION OF DISEASE 
 
- Quando da suspeita de doença, uma área biossegura deve ser efet ivamente 
estabelecida / On suspicion of disease an effective biosecure area shou ld be 
effectively established. 
- Pedilúvios ou tapetes de desinfecção devem ser colocados em todos os pontos 
de entrada e saída / Footbaths or disinfection mats should be place d at all entry 
and exit points. 
- Medidas adicionais de biosseguridade devem ser postas em prática de ac ordo 
com os sinais clínicos e o risco da doença suspeita e a critério da Au toridade 
Veterinária Competente / Additional biosecurity measures should be put in place 
pertinent to the clinical signs and disease risk and according to Competent 
Veterinary Authority criteria.