ANTEPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N o            ,  DE        DE                         DE 2012. 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABA STECIMENTO , 
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, par ágrafo único, inciso II, da Constituição, considera ndo o 
disposto na Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004, na 
Instrução Normativa MAPA no 09, de 2 de junho de 2005, e o que consta do Proce sso no 
...................................., resolve: 
 
Art. 1o Aprovar a relação de sementes nocivas proibidas e toleradas na produção e na 
comercialização de sementes, na forma do Anexo I de sta Instrução Normativa. 
 
Art.  2o  Estabelecer as normas especificas e os padrões de  identidade e qualidade para a 
produção e a comercialização de sementes de algodão , amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, 
aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, er vilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol 
variedades, girassol cultivares híbridas, juta, lin ho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, 
milho variedades, milho cultivares híbridas, painço , soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas , 
tabaco, trigo, trigo duro, triticale, espécies de g randes culturas inscritas no RNC e não contempladas  com 
padrão específico, na forma dos Anexos II a XXXI de sta Instrução Normativa. 
 
Parágrafo único. A relação de sementes nocivas tole radas e proibidas e os padrões de 
identidade e qualidade estabelecidos na presente In strução Normativa terão validade em todo o Territór io 
Nacional. 
 
Art. 3 o Além das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa a produção e a 
comercialização de sementes das espécies referidas no art. 2o deverão atender aos requisitos 
fitossanitários estabelecidos pela legislação espec ífica. 
 
Art. 4o A relação de sementes nocivas proibidas e tolerada s e os padrões de identidade e 
qualidade das espécies referidas no art. 2o serão aplicados a partir da safra 2013/2014.  
 
Art. 5o   Ficam revogadas, a Portaria nº 443, de 11 de nov embro de 1986, os anexos I, II, III, 
V. VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIII, XIV da Instruçã o Normativas nº 25, de 16 de dezembro de 2005 e a 
Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 200 9. 
  
 
 
 
Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho  
 
 
 
  1ANEXO I 
 
RELAÇÃO DE SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS E TOLERADAS N A PRODUÇÃO E NA 
COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES  
 
 
SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS 
  
NOME CIENTÍFICO  FAMÍLIA NOME COMUM 
Cuscuta spp.  CUSCUTACEAE Cuscuta, Fios-de-ovos 
Cyperus rotundus L. CYPERACEAE Tiririca-vermelha, Junça Aromática 
Eragrotis plana Nees  POACEAE Capim Anonni 
Hippobroma longiflora (L.) G. Deon . [sin:  Isotoma 
longiflora (L.) C. Presl . /Laurentia longiflora (L.) 
Petern.] CAMPANULACEAE Arrebenta-boi, Arrebenta–cavalo, Cega -olho, Jasmim-da-italia. 
Rottboelia exaltata  L. f. POACEAE Rabo-de-lagarto, Capim Camalote 
Rumex acetosella L. POLYGONACEAE Azedinha, Língua-de-vaca 
Sorghum halepense (L.) Pers .  POACEAE Sorgo-de-alepo, Capim Massambará 
Wedelia glauca (Ortega) O. Hoffm. ex Hicken ASTERACEAE Margarida, Margaridão, Mal-me-quer 
       
     2 
 
SEMENTES NOCIVAS TOLERADAS 
 
NOME CIENTÍFICO  FAMÍLIA NOME COMUM 
Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze ASTERACEAE Carrapicho-rasteiro 
Acanthospermum hispidum DC.  ASTERACEAE Carrapicho-de-carneiro 
Aeschynomene rudis Benth.  FABACEAE Angiquinho 
Amaranthus spp.  
Exceto:  A. albus L.; A. blitoides S.Watson ; A. graecizans 
L., por constar na legislação como Pragas Quarenten árias 
A1.  AMARANTHACEAE Carurú, Bredo 
Ambrosia artemisiifolia L.  ASTERACEAE Ambrosia; Artemisia 
Ammi majus L.  APIACEAE Cicuta Negra 
Ammi visnaga (L.) Lam.  APIACEAE Ammi 
Anthemis cotula L.  ASTERACEAE Macela Fétida 
Artemisia vulgaris  L.  ASTERACEAE Losna-brava 
Avena barbata Pott ex Link   POACEAE Aveia Barbada  
Avena fatua L.  POACEAE Aveia Selvagem 
Bidens pilosa L.  ASTERACEAE Picão Preto 
Bidens subalternans DC.  ASTERACEAE Picão Preto 
Brachiaria plantaginea (Link) Hitchc.  POACEAE Capim Marmelada, Papuã 
Brassica nigra (L.) W.D.J. Koch BRASSICACEAE Mostarda Negra 
Brassica rapa L. var. campestris BRASSICACEAE Mostarda Silvestre 
Cardiospermum halicacabum L.  SAPINDACEAE Chumbinho, Saco-de-padre, Balãozinho 
Cenchrus echinatus L. POACEAE Capim Amoroso, Capim Carrapicho,Timbete 
Centaurea  melitensis L.  ASTERACEAE Cardo-amarelo 
Centaurea solstitialis  L.  ASTERACEAE Cardo-amarelo; Diabinho  3NOME CIENTÍFICO  FAMÍLIA NOME COMUM 
Chenopodium  spp.  CHENOPODIACEAE Ançarinha-branca, Erva-de-santa-mari a, Erva 
Formigueira, Ambrósia, Mastruço 
Cirsium vulgare  (Savi) Ten.  ASTERACEAE Cardo, Cardo Negro 
Commelina spp.   COMMELINACEAE Rabo-de-cachorro, Trapoeraba 
Conyza bonariensis (L.) Cronquist  ASTERACEAE Buva, Voadeira, Rabo-de-foguete; Avoadin ha peluda  
Convolvulus arvensis  L. CONVOLVULACEAE Enredadeira 
Croton glandulosus  L.   EUPHORBIACEAE Gervão Branco 
Croton lundianus (F.Diedrichsen.) Muell. Arg  EUPHORBIACEAE Gervão, Gervão Miúdo 
Cyperus  spp.   CYPERACEAE Tiririca, Capim Tiririca, Junça 
Datura stramonium L.  SOLANACEAE Figueira-do-inferno, Estramônio, Trombet eira 
Digitaria insularis (L.) Fedde POACEAE Capim Amargoso 
Diodia teres  Walt.  RUBIACEAE Poaia-do-campo, Mata Pasto 
Echinochloa colona (L.) Link.  POACEAE Capim Arroz, Canevão, Capim Coloninho, Capi tuva  
Echinochloa crus–galli (L.) P. Beauv.  POACEAE Capim capivara, Gervão 
Echium plantagineum  L.  BORAGINACEAE Borrago, Flor-roxa 
Euphorbia heterophylla  L.  EUPHORBIACEAE Leiteira, Amendoim-bravo, Adeus-brasi l 
Fallopia convolvulus  (L.) Á. Löve  POLYGONACEAE Cipó-de-veado, Enredadeira 
Galium aparine L. RUBIACEAE Galium 
Herbetia pulchella Sweet  IRIDACEAE Bibi, Lírio Azul 
Hyptis suaveolens  (L.) Poit.  LAMIACEAE Mata-pasto, Fazendeiro 
Indigofera hirsuta L.  FABACEAE Anileira, Anil-roxo 
Ipomoea spp.  CONVOLVULACEAE Campainha, Corda-de-viola, Corriola,  Cipó-de-veado 
Merremia cissoides  (Lam.)Hall. F.  CONVOLVULACEAE Amarra amarra, Corda-de-viola, Jitir ana 
Pennisetum setosum  (Sw.) L. Rich.   POACEAE Capim Custódio, Capim Oferecido, Capim Mand ante 
Persicaria  spp.  POLYGONACEAE Erva Pessegueira 
Picris echioides  L. ASTERACEAE Picris, Bananinha  4NOME CIENTÍFICO  FAMÍLIA NOME COMUM 
Piptochaetium bicolor (Vahl.) Desv.  POACEAE Piptoquecium  
Piptochaetium montevidense (Spreng.) Parodi  POACEAE Piptoquecium 
Plantago spp.  PLANTAGINACEAE Tanchagem 
Polygonum aviculare L.  POLYGONACEAE Sanguinária, Erva-de-nó, Grama-de-capa cho 
Polygonum arenastrum  Boreau  POLYGONACEAE Sanguinária  
Raphanus raphanistrum L.  BRASSICACEAE Nabiça, Nabo 
Rapistrum rugosum  (L.) All.  BRASSICACEAE Rapistro, Mostarda Comum 
Rumex spp.  POLYGONACEAE Língua-de-vaca 
Senecio brasiliensis Less.  ASTERACEAE Maria-mole 
Senna obtusifolia (L.) H. S. Irwin & Barneby  FABACEAE Fedegoso, Fedegoso Branco, Mata Pasto Liso  
Senna occidentalis  (L.) Link  FABACEAE Fedegoso, Manjeriroba, Mamangá 
Sida  spp.  MALVACEAE Guanxuma, Tupitixá, Vassourinha 
Silene gallica L. CARYOPHYLLACEAE Alfinete-da-terra, Flor-roxa 
Silybum marianum (L.) Gaertn.  ASTERACEAE Cardo-branco, Cardo-santo 
Sinapis arvensis L. BRASSICACEAE Mostarda 
Solanum  spp.  
Exceto:   Solanum rostratum Dun. , por constar na 
legislação como Pragas Quarentenárias A1.  SOLANACEAE Joá, Juá, Arrebenta-cavalo, Erva-moura, Maria 
Pretinha, Fumo-bravo 
Spergula arvensis L. CARYOPHYLLACEAE Espérgula, Gorga 
Spermacoce alata Aubl.     RUBIACEAE Poaia-do-campo 
Stelaria media (L.) Vill. CARYOPHYLLACEAE Esparguta, Erva-de-passa rinho 
Torilis nodosa (L.) Gaertn. APIACEAE Torilis, Salsinha-de-cabeça-r ente  
Xanthium spp. ASTERACEAE Carrapicho 
 Anexo II 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE ALGODÃO 
(Gossypium hirsutum  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 25.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 350 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias ) (dias após o plantio ) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S24 
4.1   Vistoria:  
 Área máxima da gleba (ha)  50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros): 
 - Entre cultivares diferentes 7 250 250 250 250 
 - Entre espécies diferentes do mesmo gênero 800 80 0 800 800 
4.4  Plantas Atípicas 8 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5 Plantas de Outras Espécies:  
 - do Gênero Gossypium 9 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 - Cultivadas/ Silvestres/ Nocivas Toleradas 10  -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 11  0 0 0 0 
4.6  Pragas 12 (nº máximo de plantas): 
 -Murcha de Fusarium ou Fusariose ( Fusarium 
oxysporum f. sp. Vasinfectum ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 -Mancha Angular ( Xanthomonas axonopoides pv 
malvacearum ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 - Murcha de Verticillium ( Verticillium albo-atrum ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 - Ramulose ( Colletotrichum gossypii  var. 
cephalosporioides ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 13 (%) - - - - 
 - Outras sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 14  0 1 1 1 
 - Semente silvestre 14  0 2 2 2 
 - Semente nociva tolerada 15  0 2 2 2 
 - Semente nociva proibida 15  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 16 75 75 75 
5.4 Validade do teste de germinação 17 (máxima em 
meses) 7 7 7 7 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 17 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
6. COMERCIALIZAÇÃO:  Somente será permitido o comércio de sementes 
deslintadas, independente do método utilizado para o 
deslintamento.  
1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Com barreiras naturais ou outro cultivo de maior al tura que o algodão, o isolamento deverá ser de, no mínimo, 50 
metros. 
8. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
9. É obrigatória a eliminação de plantas de outras esp écies de algodão e esta prática deverá ser realizad a antes da 
floração. 
10. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “roguing” , ou seja, a  eliminação das plantas em questão. 
11.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
12. Na vistoria, caso haja a ocorrência de Murcha de Fu sarium ou Fusariose ( Fusarium oxysporum f. sp. 
vasinfectum ), Ramulose ( Colletotrichum gossypii  var. cephalosporioides ), Mancha Angular ( Xanthomonas 
axonopoides pv malvacearum ) e Murcha de Verticillium ( Verticillium albo-atrum ), é obrigatório o arranquio e 
queima das plantas doentes visando o atendimento ao  Padrão estabelecido. 
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido – Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
16.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
17.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo III 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE AMENDOIM 
(Arachis hypogaea L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g):  
 - Amostra submetida ou  média  1.000  
 - Amostra de trabalho para análise de pureza  1.000  
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sem entes por número  1.000  
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias ) (dias após o plantio) 30 
4.  PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica  C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1  Vistoria: 
  - Área máxima da gleba (ha)  25 25 25 50 
  - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras  1.000  500  375  250  
 - População da amostra  6.000  3.000  2.250  1.500  
4.2  Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros) 10 6 5 5 5 
4.3  Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 0/6.000 0/3.000 3/2.250 3/1.500 
4.4  Plantas de Outras Espécies: 
 - do Gênero Arachis 8 0/6.000  0/3.000  0/2.250  0/1.500  
 - Cultivadas  / Silvestres / Nocivas  Toler adas 9 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 10 0 0 0 0 
4.5   Pragas:   
 - Murcha de Sclerocium ( Athelia rolfsii ) (nº  máxim o) 0/6.000  30/3.000  22/2.250  15/1.500  
 - Sclerotinia sclerotiorum (nº máximo ) 0/6.000  0/3.000  0/2.250  0/1.500  
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica  C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1  Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material i nerte 11 (%)  - - - - 
 - Outras s ementes (% máxima)  0, 0 0, 05 0, 07  0, 1 
5.2  Determinação de Outras Sementes por Número:  
 - Semente d e o ut ra espécie cultivada 12 (nº máximo)  0 0 0 1 
 - Semente silvestre 12 (nº máximo)  0 0 1 1 
 - Semente nociva tolerada 13 (nº máximo)  0 0 1 1 
 - Semente nociva proibida 13 (nº máximo)  0 0 0 0 
5.3  Germinação  (% mínima)  6014 70 70 70 
5.4 Validade do teste de germinação 15 (máxima em 
meses) 8 8 8 8 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 15 
(máxima em meses) 4 4 4 4 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Para semente básica, deve-se deixar a faixa de 10 m etros livres ou uma bordadura de 20 (vinte) metros,  cuja 
produção deve ser desprezada.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. É obrigatória a eliminação de plantas de outras esp écies de amendoim e esta prática deverá ser realiza da antes da 
floração. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
10. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
14.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
15. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo IV 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE ARROZ  
(Oryza sativa  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.400 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 70 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  700 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas 
as categorias ) (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba 
para vistoria (há)  Irrigado 30 30 30 30 30 
Sequeiro 50 50 50 100 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 1.000 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 6. 000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola)  6 -  -  -  -  -  
4.3  Isolamento  (mínimo em 
metros) Plantio em linha 3 3 3 3 3 
Plantio a lanço 15 15 15 15 15 
4.4  Plantas Atípicas  ou Panículas Atípicas 7 e 8 (fora 
de tipo)  (nº máximo de plantas ou panículas) 3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500 12/6.000  
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas) : 
 - Cultivadas / Silvestres/ Nocivas toleradas 9 -  -  -  -  -  
 - Outras espécies do 
gênero Oryza 10  Arroz Vermelho  0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 1/ 6.000 
 Arroz Preto  0 0 0 0 0 
 - Nocivas proibidas 11  0 0 0 0 0 
4.6 Pragas 12  - - - - - 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 13 (%) - - - - - 
 - Outras sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 14 0 0 0 1 1 
 - Sementes de Outras espécies 
do gênero Oryza 15 Arroz Vermelho 0 0 0 0 1 
 Arroz Preto 0 0 0 0 0 
 - Semente silvestre 14  0 0 1 1 2 
 - Semente nociva tolerada 16 0 0 0 1 1 
 - Semente nociva proibida 16  0 0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 17 80 80 80 80 
5.4 Validade do teste de germinação 18 
(máxima em meses) 10 10 10 10 10 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 18 
(máxima em meses)   8 8 8 8 8 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8.  Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas deverá ser observada a planta e, após a emissã o da 
panícula deverá ser observada a panícula. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
10. É obrigatória a eliminação de plantas de Arroz Verm elho e de Arroz Preto no campo de produção de semen tes, 
até o limite determinado em cada categoria. 
11. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies de sementes nocivas proibidas no campo de produção de 
sementes.  
12.  Controlar as pragas Brusone ( Pyricularia grisea ), Mancha Parda ( Bipolaris oryzae ) e outras doenças, mantendo-
as em níveis de intensidade que não comprometam a p rodução e a qualidade das sementes. 
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido-Limitado  em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação deverá ser realizada no peso tota l da amostra de trabalho para a Determinação de Out ras 
Sementes por Número. 
16. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
17.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
18.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 Anexo V 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE ARROZ 
PRETO (Oryza sativa  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.400 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 70 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  700 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias ) (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba 
para vistoria (há)  Irrigado 30 30 30 30 30 
Sequeiro 50 50 50 100 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 1.000 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 6. 000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola)  6 -  -  -  -   
4.3  Isolamento  (mínimo em 
metros) Plantio em linha 3 3 3 3 3 
Plantio a lanço 15 15 15 15 15 
4.4  Plantas Atípicas  ou Panículas Atípicas 7 e 8 (fora 
de tipo) (nº máximo de plantas ou panículas) 3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500  12/6.000 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas) : 
 - Cultivadas / Silvestres/ Nocivas toleradas 9 -  -  -  -  -  
 - Outras espécies do gênero 
Oryza 10  Arroz Vermelho  0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500  1/ 6.000 
 Arroz  0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500  1/ 6.000 
 - Nocivas proibidas 11  0 0 0 0 0 
4.6 Pragas 12  - - - - - 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 13 (%) - - - - - 
 - Outras sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 14 0 0 0 1 1 
 - Sementes de Outras 
espécies do gênero Oryza  Arroz Vermelho 15  0 0 0 0 1 
 Arroz 0 0 0 0 1 
 - Semente silvestre 14  0 0 1 1 2 
 - Semente nociva tolerada 16 0 0 0 1 1 
 - Semente nociva proibida 16  0 0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 17 80 80 80 80 
5.4 Validade do teste de germ inação 18 
(máxima em meses) 10 10 10 10 10 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 18 
(máxima em meses)   8 8 8 8 8 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de 
cultivar, na mesma área, devem-se empregar técnicas  que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou 
remanescentes do ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas deverá ser observada a planta e, após a emissã o da 
panícula deverá ser observada a panícula. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
10. É obrigatória a eliminação de plantas de Arroz e de  Arroz Vermelho, no campo de produção de sementes, até 
o limite determinado em cada categoria. 
11. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies de sementes nocivas proibidas no campo de produção de 
sementes.  
12. Controlar as pragas Brusone ( Pyricularia grisea ), Mancha Parda ( Bipolaris oryzae ) e outras doenças, 
mantendo-as em níveis de intensidade que não compro metam a produção e a qualidade das sementes. 
13.  Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido-Limitado  em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação deverá ser realizada no peso tota l da amostra de trabalho para a Determinação de Out ras 
Sementes por Número. 
16. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
17.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo 
do padrão, desde que efetuada diretamente entre o p rodutor e o usuário e com o consentimento formal de ste.  
18. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 Anexo VI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE 
ARROZ VERMELHO ( Oryza sativa  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.400 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 70 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  700 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas 
as categorias ) (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba 
para vistoria (há)  Irrigado 30 30 30 30 30 
Sequeiro 50 50 50 100 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 1.000 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 6. 000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 -  -  -  -   
4.3  Isolamento  (mínimo em 
metros) Plantio em linha 3 3 3 3 3 
Plantio a lanço 15 15 15 15 15 
4.4  Plantas Atípicas  ou Panículas Atípicas 7 e 8  (fora 
de tipo)  (nº máximo de plantas ou panículas) 3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500  12/6.000 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas) : 
 - Cultivadas / Silvestres/ Nocivas toleradas 9 -  -  -  -  -  
 - Outras espécies do gênero 
Oryza 10  Arroz  0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500  1/ 6.000 
 Arroz Preto  0 0 0 0 1 
 - Nocivas proibidas 11  0 0 0 0 0 
4.6 Pragas  12  - - - - - 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 13 (%) - - - - - 
 - Outras sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 14 0 0 0 1 1 
 - Sementes de Outras espécies 
do gênero Oryza 15  Arroz  0 0 0 0 1 
 Arroz Preto 0 0 0 0 0 
 - Semente silvestre 14  0 0 1 1 2 
 - Semente nociva tolerada 16 0 0 0 1 1 
 - Semente nociva proibida 16  0 0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 17 80 80 80 80 
5.4 Validade do teste de germinação 18 
(máxima em meses) 10 10 10 10 10 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 18 
(máxima em meses)   8 8 8 8 8 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do 
certificador, nas fases de floração e de pré-colhei ta. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de 
mudança de cultivar, na mesma área, devem-se empreg ar técnicas que eliminem totalmente as 
plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anter ior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer 
características que não coincidem com os descritore s da cultivar em vistoria. 
8. Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas, deverá ser observada a planta e, após 
a emissão da panícula deverá ser observada a panícu la. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a 
ser produzida, é obrigatória a prática do “ roguing” . 
10. É obrigatória a eliminação de plantas de Arroz e de  Arroz Preto no campo de produção de 
sementes até o limite determinado em cada categoria . 
11. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies de sementes nocivas.  
12. Controlar as pragas Brusone ( Pyricularia grisea ), Mancha Parda ( Bipolaris oryzae ) e outras 
doenças, mantendo-as em níveis de intensidade que n ão comprometam a produção e a qualidade 
das sementes. 
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras 
Sementes por Número serão verificadas em Teste Redu zido-Limitado em conjunto com a 
análise de pureza. 
15.  Esta determinação será realizada no peso total da a mostra de trabalho para a Determinação de 
Outras Sementes por Número. 
16. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a 
relação de sementes nocivas vigente.  
17. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos 
percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada di retamente entre o produtor e o usuário e 
com o consentimento formal deste.  
18. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo VII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE 
AVEIA BRANCA e AVEIA AMARELA ( Avena sativa  L., incluindo A . byzantina K. Koch) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias ) (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria:  
  - Área máxima da gleba para vistoria (ha)  30 30 50 50 
  - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de Plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola)  6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros) 3 3 3 3 
4.4  Plantas Atípicas  ou Panículas Atípicas 7 (fora de tipo)   
(nº máximo de plantas ou panículas) 3/ 6.000  3/3.000 3/2.250 3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas) 
 - Cultivadas  3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500 
 - Silvestres  3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500 
 - Nocivas toleradas  - Avena fatua  0 0 0 0 
  - outras  3/ 6.000  3/3.000 3/2.250 3/1.500 
 - Nocivas proibidas  0 0 0 0 
4.6 Pragas 8 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 9(%) - - - - 
 - Outras sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo):  
 - Semente de outra 
espécie cultivada 10  Aveia Preta ( Avena strigosa )  0 0 2 3 
Outras espécies 0 1 2 2 
 - Semente silvestre 10  0 1 2 4 
 - Semente nociva tolerada 11  0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 11  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 12 80 80 80 
5.4 Validade do teste de germinação 13 (máxima em meses) 10 10 10 10 
5.5 Validade da reanálise do teste de germinação 13 
(máxima em meses) 6 6 6 6 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando  se tratar da mesma espécie e cultivar. No caso de mudança de 
espécie e cultivar na mesma área, deve-se atender o  ciclo agrícola mínimo estabelecido e empregar técn icas que 
eliminem totalmente as plantas voluntárias ou reman escentes do ciclo anterior. 
7.  Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas deverá ser observada a planta, e após a emissã o da 
panícula deverá ser observada a panícula. 
8. Controlar as pragas Septoriose ( Septoria spp.), Helmintosporiose ( Bipolaris sorokiniana ), Carvão ( Ustilago 
avenae ), Giberela ( Giberella  spp.), Ferrugens ( Puccinia  spp.) e Viroses, mantendo-as em níveis de intensid ade que 
não comprometam a produção e a qualidade das sement es. 
9.  Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
10. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
11.  Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
12.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
13.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 Anexo VIII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE CANOLA 
(Brassica napus L. var. oleifera) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 10.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 100 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 10 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  100 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
(todas as categorias)  (dias após o plantio)   
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 50 50 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 500 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 3.000 3.000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   200 200 200 200 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000  3/3.000 4/3.000 6/3000 
4.5  Plantas de Outras Espécies (nº máximo de plantas)  
 - Cultivadas  0/6.000  1/3.000 1/3.000 1/3.000 
 - Silvestres/ Nocivas Toleradas 8 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 1 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 1 1 2 
 - Semente nociva tolerada 12  0 0 1 2 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 13 80 80 80 
5.4 - Validade do teste de germinação 14(máxima em 
meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo IX 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE CENTEIO 
(Secale cereale L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias)  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 50 50 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 1.00 0 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 6.000 3.000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura   (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas  ou Espigas Atípicas 7 e 8 (fora de tipo)  (nº máximo de plantas ou espigas) 
 - Mesmo ciclo  3/6.000  3/3.000 8/6.000 6/3.000 
 - Ciclos diferentes  0 0 3/6.000 6/3000 
4.5  Plantas de Outras Espécies: (nº máximo de plantas)  
 - Cultivadas 9 e 10   0 0/3.000 1/6.000 1/3.000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 11  -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 12 0 0 0 0 
4.6  Pragas  
 Ergot ( Claviceps purpurea ) (nº máximo de espigas 
atacadas) 0 12/3.000  24/6.000  15/3.000 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
  CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 13 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie 
cultivada 14  Aveia 0 0 1 2 
 Outras espécies 0 0 2 3 
 - Semente silvestre 14  0 1 2 3 
 - Semente nociva tolerada 15   0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 15   0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 16 80 80 80 
5.4 - Validade do teste de germinação 17(máxima em 
meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 17 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8.  Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas deverá ser observado a planta e, após a emissã o da 
panícula deverá ser observada a panícula. 
9. É permitida a presença de: Aveia, cevada, trigo, t rigo duro, trigo sarraceno e triticale, no limite d eterminado em 
cada categoria.  
10. É obrigatória a eliminação no campo de produção de sementes de plantas de espécies cultivadas não rela cionadas 
no item anterior. 
11. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
12.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
16.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
17. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
 Anexo X 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE CEVADA 
(Hordeum vulgare  L.) 
 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 50 50 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 1.00 0 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 6.000 3.000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura   (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas  ou Espigas  Atípicas  (fora de tipo) 7 e 8  (nº máximo de plantas ou espigas)  
 - Mesmo ciclo  3/6.000 3/3.000 8/6.000 6/3.000 
 - Ciclos diferentes  0 0 3/6.000 6/3000 
4.5  Plantas de Outras Espécies : (nº máximo de plantas)  
 - Cultivadas 9 e 10   0 0/3.000 1/6.000 1/3.000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 11  -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 12 0 0 0 0 
4.6 Pragas  
 Ergot (Claviceps purpurea ) 
 (nº máximo de espigas atacadas)  0 12/3.000 24/6.000  15/3.000 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 13 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 14  Aveia 0 0 1 2 
 Outras espécies 0 0 2 3 
 - Semente silvestre 14  0 1 2 3 
 - Semente nociva tolerada 15   0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 15   0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 16 85 85 85 
5.4 - Validade do teste de germinação 17(máxima em 
meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 17 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8.  Quando a vistoria ocorrer antes da emissão de paníc ulas deverá ser observada a planta e, após a emissã o da 
panícula deverá ser observada a panícula. 
9. É permitida a presença de: Aveia, centeio, trigo, trigo duro, trigo sarraceno e triticale, no limite determinado em 
cada categoria.  
10. É obrigatória a eliminação no campo de produção de sementes de plantas de espécies cultivadas não rela cionadas 
no item anterior. 
11. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
12.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
16.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
17. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
 
 Anexo XI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE ERVILHA 
(Pisum sativum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 900 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias )  (dias após o plantio)   
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 50 50 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   50 50 50 50 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo)   
 - Cultivadas / Silvestres / Nocivas Toleradas 8 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
4.6 Pragas  
 - Antracnose ( Colletotrichum pisi ) 
(nº máximo de vagem contaminada/população de 
amostra de vagem) 3/600 3/300 3/300 3/100 
 - Crestamento Bacteriano ( Xanthomonas axonopodis 
 pv. phaseoli ) (nº máximo de plantas/população de 
amostra) 30/6.000 30/3.000 22/2.250  30/1.500 
 - Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) (nº máximo 
de plantas/população de amostra) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 0 1 1 
 - Semente silvestre 11  0 1 1 1 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 1 1 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima) 70 13 80 80 80 
5.4 - Validade do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 Anexo XII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE FEIJÃO 
(Phaseolus vulgaris L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 700 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
(todas as categorias) (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1  Vistoria:  
  - Área máxima da gleba (ha)  50 50 50 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostra 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2  Rotação   (ciclo agrícola) 6  - - - - 
4.3  Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros) 3 3 3 3 
4.4  Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
4.6  Pragas : 
 - Antracnose ( Colletotrichum lindemuthianum )  
(nº máximo de vagem contaminada/população de 
amostra de vagem) 3/600  3/300 3/300 3/100 
 - Crestamento Bacteriano ( Xanthomonas axonopodis 
 pv. phaseoli ) (nºmáximo de plantas/população de 
amostra) 30/6.000 30/3.000 22/2.250 30/1.500 
 - Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) (nºmáximo de 
plantas/população de amostra) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1  Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10(%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2  Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 0 1 1 
 - Semente silvestre 11  0 1 1 1 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 1 1 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3  Sementes Infestadas 13  (% máxima) 3 3 3 4 
5.4  Semente de outra cultivar de grupo de cores 
diferentes 0 2 3 4 
5.5 Germinaçã o (% mínima)  70 14 80 80 80 
 - Validade do teste de germinação 15 (máxima em meses) 6 6 6 6 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 15 e 13  
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 
 
 1. Semente certificada de primeira geração.   
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser produzid a é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
9. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13. Na reanálise além do teste de germinação deverá ser  realizado, também, o teste de sementes infestadas;  
14. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
15. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
  
Anexo XIII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE 
 FEIJÃO CAUPI ( Vigna unguiculata ) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 400 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias) (dias após o plantio)  15 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria:  
  - Área máxima da gleba (ha)  50 50 50 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3  
Isolamento ou Bordadura  
(mínimo em metros) Mesma Cultivar 3 3 3 3 
Cultivar diferente 70 70 70 70 
Isolamento temporal 
(mínimo (dias) 30 20 20 20 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
4.6  Pragas:   
 - Mancha Café ( Colletotrichum truncatum )10(nº máximo  
de vagem contaminada/população de amostra de vagem)  3/300 3/150 3/150 3/75 
 - Crestamento Bacteriano ( Xanthomonas vignicola  pv. 
campestris )  (nº máximo de vagem contaminada/população 
de amostra de vagem)  3/300 3/150 3/150 3/75 
 - Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) (nºmáximo de 
plantas/população de amostra)  0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material inerte 11 (%) - - - - 
 - Outras sementes  (% máximo) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 12  0 0 1 2 
 - Semente Silvestre 12 0 1 1 1 
 - Semente Nociva Tolerada 13 0 1 1 2 
 - Semente Nociva Proibida 13 0 0 0 0 
5.3 Sementes Infest adas 14  (% máxima ) 3 3 3 3 
5.4 Semente de outra cultivar de grupo de cores dif erentes 0 2 3 4 
5.5 Germinação  (% mínima)  70 15 80 80 80 
 - Validade do teste de germinação 16 (máxima em meses) 6  6 6 6 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 16 e 14 
(máxima em meses) 3 3 3 3 
  
 
1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, 
nas fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de 
cultivar, na mesma área, devem-se empregar técnicas  que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou 
remanescentes do ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que 
não coincidem com os descritores da cultivar em vis toria. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser 
produzida, é obrigatória a prática do “ roguing” . 
9.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Na ocorrência em índices superiores aos parâmetros , será permitida a remoção das plantas com 
sintomas. 
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes 
por Número serão verificadas em Teste Reduzido - Li mitado em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de 
sementes nocivas vigente. 
14. Na reanálise além do teste de germinação deverá ser  realizado, também, o teste de sementes infestadas.  
15. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais 
abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente en tre o produtor e o usuário e com o consentimento 
formal deste.  
16. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 Anexo XIV 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE GERGELIM 
(Sesamum indicum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 10.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 70 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 7 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  70 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 20 50 50 50 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 1.000 75 0 500 
 - População da amostra  6.000 6.000 4.500 3.000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 6/6.000 6/ 4.50 0 6/3.000 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas):  
 - Cultivadas 0/6.000 1/6000 1/ 4.500 1/3.000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  - - 
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 0 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 1 2 3 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 1 2 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  60 13 70 70 70 
5.4 - Validade do teste de germinação 14 (máxima em 
meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo XV 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE GIRASSOL 
(Helianthus annuus  L.) - Variedades   
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 25.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 200 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  (todas as 
categorias)  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria:  
  - Área máxima da gleba (ha)  50 50 50 100 
  - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3  Isolamento  (metros)7 2.000 1.000 1.000 1.000 
4.4  Plantas Atípicas 8 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 9 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 10  0 0 0 0 
4.6  Pragas  (% máxima de plantas) 
 - Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 - Mofo Cinzento ( Botrytis cinerea ) 0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 11 (%) - - - - 
 - Outras Sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 12  0 1 1 2 
 - Semente silvestre 12  0 1 2 4 
 - Semente nociva tolerada 13  0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 13  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  65 14  75 75 70 
 - Validade do teste de germinação 15 
(máxima em meses) 6 6 6 6 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 15 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 
 
 1. Semente certificada de primeira geração.   
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Para isolamento por época de plantio, a floração d everá ocorrer com uma diferença mínima de 45 dias e ntre os 
campos. 
8. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser produzid a, é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
10. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
14.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
15. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo XVI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE GIRASSOL  
(Helianthus annuus  L.) - Cultivares híbridas 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 25.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 200 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS ( todas as 
categorias) (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C1 1   S1 1 
4.1 Vistoria:    
  - Área máxima da gleba (ha)  50 50 50 
  - Número mínimo de vistorias 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola)  3 - - - 
4.3  Isolamento  (em metros)  4 2.000 1.000 1.000 
4.4  Plantas Atípicas 5(fora de tipo) (nº máximo) 
 - Linhas parentais (endogâmicas) 3/6.000 3/3.000 3/1.500 
 - Híbridos Parentais   - Macho 6/6.000 6/3.000 - 
  - Fêmea 6/6.000 6/3.000 - 
 - Plantas liberadoras de pólen nas fileiras fêmeas  (nº máximo)  10/6.000 5/3.000 3/1.500 
 - Androesterilidade (n ºmáximo de planta macho não  estéril) 10/6.000 5/3.000 3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 6 -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 7 0 0 0 
4.6  Pragas  (% máxima de plantas) 
 - Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) 0/6.000 0/3.000 0/1.500 
 - Mofo Cinzento ( Botrytis cinerea ) 0/6.000 0/3.000 0/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C1 1  S1 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 8 (%) - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 9  0 1 2 
 - Semente silvestre 9  0 2 4 
 - Semente nociva tolerada 10   0 2 3 
 - Semente nociva proibida 10   0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  65 11   70 70 
 - Validade do teste de germinação 12  (máxima em meses)  6 6 6 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 12  (máxima em 
meses) 4 4 4 
 
 
 1.  Na produção de sementes de girassol híbrido: 
a)  por ser inaplicável, tecnicamente, a seqüência de g erações fica estabelecida a possibilidade de inscri ção 
na categoria Básica e na C1, quando sob Classe Cert ificada  e na S1, quando sob Classe Não Certificada ;  
b)  as categorias não representam um controle de geraçõ es nessas multiplicações; 
c)  fica previsto a possibilidade do reenquadramento na  categoria inferior, quando o lote não atingir o pa drão 
para a categoria na qual foi inscrito;  e 
d)  somente os lotes produzidos sob Certificação poderã o ser utilizados como parentais quando da inscrição  
para a produção de novos híbridos. 
2. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, 
nas fases de floração e de pré-colheita. 
3. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quand o se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança d e 
cultivar na mesma área, deve-se atender ao ciclo ag rícola mínimo estabelecido e empregar técnicas que 
eliminem totalmente as plantas voluntárias ou reman escentes do ciclo anterior. 
4. Para isolamento por época de plantio, a floração d everá ocorrer com uma diferença mínima de 45 dias e ntre 
os campos. 
5. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéc ie, que apresentem quaisquer características que nã o 
coincidem com os descritores dos progenitores do hí brido em vistoria. 
6.  Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser 
produzida, é obrigatória a prática do “ roguing” .  
7. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
8. Relatar o percentual encontrado e a sua composição  no Boletim de Análise de Sementes. 
9. As sementes de outras espécies cultivadas e sement es silvestres na Determinação de Outras Sementes po r 
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
10. Esta determinação será realizada em complementação  à análise de pureza, observada a relação de sement es 
nocivas vigente. 
11. A comercialização de semente básica poderá ser rea lizada com germinação até 10 pontos percentuais 
abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente en tre o produtor e o usuário e com o consentimento fo rmal 
deste. 
12. Excluído o mês em que o teste de germinação foi co ncluído. 
 
 
 Anexo XVII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE JUTA 
(Corchorus capsularis L. e C. olitorious  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 10.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 150 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 15 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  150 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 2 2 2 2 
 - Número mínimo 5 3 3 3 3 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 150 100 75 50 
 - População da amostra  900 600 450 300 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7(fora de tipo)  (nº máximo) 0/900 3/600 3/450 3/300 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas):  
 - Cultivadas / Silvestres / Nocivas Toleradas 8 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 97,0 97,0 97,0 97,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,08 0,09 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 1 2 3 
 - Semente silvestre 11  0 2 3 4 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  60 13 70 70 70 
5.4 - Validade do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 10 10 10 10 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de desbaste, floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas da mesma espécie  que apresentem quaisquer características que não 
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a.  
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo XVIII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE LINHO 
(Linum usitatissimum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 10.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 150 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 15 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  150 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 20 50 50 50 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola)  6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo de plantas)  
 - Cultivadas 0/6.000 1/3.000 1/2.250 1/1.500 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 8 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 0 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 0 1 2 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 1 2 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  60 13 70 70 70 
5.4 - Validade do teste de germinação 14(máxima em 
meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo XIX 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE MAMONA 
(Ricinus communis  L.) - Variedades  
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 20.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 500 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS PARA  
    TODAS AS CATEGORIAS  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
  - Área máxima da gleba para vistoria (ha)  50 50 50 100 
 - Número mínimo de vistorias 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 200 150 125 75  
 - População da amostra  1.200 900 750 450 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3  Isolamento (em metros) 1.000 1.000 1.000 1.000 
4.4  Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 0/1.200 3/900 3/750 3/4 50 
4.5    Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
4.6 Pragas  (nºmáximo de plantas) 
 - Fusariose ( Fusarium oxysporum f. sp. ricini )10   0/1.200 0/900 0/750 0/450 
 - Murcha bacteriana ( Pseudomonas solanacearum )10   0/1.200 0/900 0/750 0/450 
 - Mofo cinzento do cacho ( Botrytis ricini ) 6/1.200 9/900 7/750 6/450 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 11 (%) - - - - 
 - Outras Sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 12  0 1 2 2 
 - Semente silvestre 12  0 1 2 2 
 - Semente nociva tolerada 13  0 1 2 2 
 - Semente nociva proibida 13  0 0 0 0 
5.3 Germ inação  (% mínima)  7014 80 80 80 
 - Validade do teste de germinação 15 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 15 
(máxima em meses) 5 5 5 5 
 
 
 1. Semente certificada de primeira geração.   
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser produzid a, é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
9. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
10. Não é permitida a instalação de campos de produção de sementes em áreas condenadas na safra anterior p or 
fusariose ou murcha bacteriana. 
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
14.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
15. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo XX 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE MAMONA 
(Ricinus communis  L.) - Cultivares híbridas.  
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 20.000 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 500 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS PARA  
    TODAS AS CATEGORIAS  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C11   S11 
4.1 Vistoria: 
  - Área máxima da gleba (ha)  50 50 50 
  - Número mínimo de vistorias 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 1.500 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola) 3 - - - 
4.3  Isolamento (em metros) 1.000 1.000 1.000 
4.4 Plantas Atípicas 4 (fora de tipo) (nº máximo) 0/6.000 3/3.000 3/1.500  
4.5 Plantas liberadoras de pólen nas fileiras fêmeas  (nº máximo)  12/6.000 12/3.000 12/1.500 
4.6  Plantas de Outras Espécies 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 5 -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 6 0 0 0 
4.7  Pragas  (nº máximo de plantas) 
 - Fusariose ( Fusarium oxysporum f. sp. ricini )7  0 0 0 
 - Murcha bacteriana ( Pseudomonas solanacearum )7  0 0 0 
 - Mofo cinzento do cacho ( Botrytis ricini ) 30/6.000 15/3.000 7/1.500 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C1 1   S1 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 8 (%) - - - 
 - Outras Sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 9  0 1 2 
 - Semente silvestre 9  0 1 2 
 - Semente nociva tolerada 10 0 1 2 
 - Semente nociva proibida 10  0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 11 80 80 
 - Validade do teste de germinação 12 
(máxima em meses) 8 8 8 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 12 (máxima em 
meses) 5 5 5 
 
  
 
1. Na produção de sementes de mamona híbrida: 
a)  por ser inaplicável, tecnicamente, a seqüência de g erações fica estabelecida a possibilidade de inscri ção na 
categoria Básica e na C1, quando sob Classe Certifi cada  e na S1, quando sob Classe Não Certificada;  
b)  as categorias não representam um controle de geraçõ es nessas multiplicações; 
c)  fica previsto a possibilidade do reenquadramento na  categoria inferior, quando o lote não atingir o pa drão para 
a categoria na qual foi inscrito;  e 
d)  somente os lotes produzidos sob Certificação poderã o ser utilizados como parentais quando da inscrição  para a produção 
de novos híbridos.  
2. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas p elo Responsável Técnico do produtor ou do certifica dor, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
3. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quand o se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança d e cultivar 
na mesma área, deve-se atender ao ciclo agrícola mí nimo estabelecido e empregar técnicas que eliminem 
totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior. 
4. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
5.  Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser produzid a, é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
6. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
7. Não é permitida a instalação de campos de produção  de sementes em áreas condenadas na safra anterior por 
fusariose ou murcha bacteriana. 
8. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
9. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  Número 
serão verificadas em Teste Reduzido -Limitado em co njunto com a análise de pureza. 
10. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
11. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
12. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 Anexo XXI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE MILHO 
(Zea mays  L.)  Variedades  
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 40.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 900 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS (todas as 
categorias) (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1  Vistoria:  
 - Área máxima da gleba (ha)  50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola)  6 - - - - 
4.3  Isolamento  (metros): 
 - Distância mínima da 
fonte de pólen 
contaminante -Para variedades especiais 7 400 400 400 400 
- Para as demais variedades 200 200 200 200 
 - Número mínimo de fileiras de bordadura 8  - - - - 
 - Isolamento por diferença de época de plantio 9 - - - - 
4.4  Plantas Atípicas 10  (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 11  -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 12  0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1  Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 13 (%) - - - - 
 - Outras Sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2  Determinação de Outras Semen tes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 14  0 1 1 2 
 - Semente silvestre 14  0 0 0 0 
 - Semente nociva tolerada 15  0 0 0 0 
 - Semente nociva proibida 15  0 0 0 0 
5.3  Semente Infestada  (% máxima) 16 3 3 3 5 
5.4  Germinação  (% mínima)  Variedades 75 17  85 85 85 
Milho Doce 65 17  70 70 70 
Milho Super Doce 55 17  60 60 60 
Milho Pipoca 60 17  70 70 70 
 - Validade do teste de germinação 18 
(máxima em meses) 12 12 12 12 
 - Validade da reanálise do teste de germinação 18 e 16  
(máxima em meses) 8 8 8 8 
 
 1. Semente certificada de primeira geração.   
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Variedades especiais: pipoca, doce, branco, seroso  e outros. 
8. Pode-se aplicar a Tabela de Fileiras de Bordadura quando não for possível o atendimento da distancia mínima 
estabelecida para o isolamento da fonte de pólen de  contaminante  
 
Tabela de Fileiras de Bordadura: 
  
 8.1. Variedades: 
Distância Mínima de  
Outra Cultivar (m) Número Mínimo de 
Fileiras de Bordadura 
200 0 
175 - 199 5 
150 - 174 10 
125 - 149 15 
100 - 124 20 
75 - 99 25 
50 - 74 30 
< 50 50 
  
8.2. Variedades especiais: 
Distância Mínima de  
Outra Cultivar (m) Número Mínimo de  
Fileiras de Bordadura 
400 0 
200 - 399 6 
< 200 não permitido 
 
9. As semeaduras de campos de diferentes cultivares d everão ser realizadas em épocas que proporcionem um  
período mínimo de 30 dias entre o florescimento de um campo e do outro.  
10. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
11. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
12. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
16. Na reanálise além do teste de germinação deverá ser  realizado, também, o teste de sementes infestadas.  
17. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
18. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
  
Anexo XXII 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE MILHO 
 (Zea mays  L.) - Cultivares híbridas. 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 40.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 900 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS (todas as 
categorias)  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C11   S1 1 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba para vistoria (ha)  50 100 100 
  - Número mínimo de vistorias 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 1.500 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola) 3 - - - 
4.3 Isolamento  (metros) :   
 - Distância mínima da fonte de 
pólen contaminante: - Para híbridos especiais 4  400 400 400 
- Para os demais híbridos 200 200 200 
 - Número mínimo de fileiras de bordadura 5  - - - 
 - Isolamento por diferença de época de plantio 6 - - - 
4.4    Plantas Atípicas 7(fora de tipo) (nº máximo) 
 - Linhas endogâmicas 6/6.000 3/3.000 3/1.500 
 - Híbridos parentais:  - Macho 6/6.000 6/3.000 - 
  - Fêmea 6/6.000 6/3.000 - 
 - Plantas liberadoras de pólen nas fileiras fêmeas  (nº máximo)  10/6.000 5/3.000 3/1.500 
4.5 Espigas fora de tipo 7 (nº máximo) 6/6.000 15/3.000 10/1.500  
4.6  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C1 1 e  S11 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - 
 - Outras Sementes  (% máxima) 0,0 0,05 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 0 0 
 - Semente nociva tolerada 12  0 0 0 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 
5.3 Sementes Infestadas (% máxima) 13 3 3 5 
5.4 Germinação  (% mínima) 
 - Híbridos Simples 7514 85 85 
 - Outros Híbridos - 85 85 
 - Milho Doce 65 14  70 70 
 - Milho Super Doce 55 14 60 60 
 - Milho Pipoca 60 14 70 70 
 - Linhagem  65 14 - - 
5.5 Validade do teste de germinação 15 (máxima em meses)  12 12 12 
5.6 
 Validade da reanálise do teste de germinação 15 e 13  (máxima em 
meses) 8 8 8  
1. Na produção de sementes de milho híbrido: 
a)  por ser inaplicável, tecnicamente, a seqüência de g erações fica estabelecida a possibilidade de inscri ção na 
categoria Básica e na C1, quando sob Classe Certifi cada  e na S1, quando sob Classe Não Certificada;  
b)  as categorias não representam um controle de geraçõ es nessas multiplicações; 
c)  fica previsto a possibilidade do reenquadramento na  categoria inferior, quando o lote não atingir o pa drão para 
a categoria na qual foi inscrito;  e 
d)  somente os lotes produzidos sob Certificação poderã o ser utilizados como parentais quando da inscrição  para a 
produção de novos híbridos. 
2.  As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
3. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
4. Híbridos especiais: pipoca, doce, super doce, branc o, seroso e outros. 
5. Pode-se aplicar a seguinte Tabela de Fileiras de B ordadura quando não for possível o atendimento da d istancia 
mínima estabelecida para isolamento da fonte de pól en de contaminante  
 
Tabela de Fileiras de Bordadura: 
 
5.1 Híbridos: 
Distância Mínima de 
Outra Cultivar (m) Número Mínimo de 
Fileiras de Bordadura 
200 0 
175 - 199 5 
150 - 174 10 
125 - 149 15 
100 - 124 20 
75 - 99 25 
50 - 74 30 
< 50 50 
  
5.2 Híbridos especiais  
Distância Mínima de 
Outra Cultivar (m) Número Mínimo de 
Fileiras de Bordadura 
400 0 
200 - 399 6 
< 200 não permitido 
 
6. As semeaduras de campos de diferentes cultivares d everão ser realizadas em épocas que proporcionem um  
período mínimo de 30 dias entre o florescimento de um campo e do outro.  
7. Número máximo permitido de plantas da mesma espéci e, ou espigas quando for o caso, que apresentem qua isquer 
características que não coincidem com os descritore s dos progenitores do híbrido em vistoria, sendo ob rigatória a 
prática do “ roguing” .    
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa  a produção e a qualidade da semente a ser produzid a, é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
9. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13. Na reanálise além do teste de germinação deverá ser  realizado, também, o teste de sementes infestadas.  
14.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
15. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 Anexo XXIII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE PAINÇO 
(Panicum miliaceum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 10.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 150 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 15 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  150 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 30 50 50 50 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   
 - espécies autógamas e apomíticas  3 3 3 3 
 - espécies alógamas  500 400 400 300 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000  3/3.000 3/2.250 3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Es pécies  (nº máximo de plantas)  
 - Cultivadas  Forrageiras 0/6.000  2/3.000 2/2.250 2/1.500 
  Não forrageiras 0/6.000  1/3.000 1/2.250 2/1.500 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 8 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 97,0 97,0 97,0 97,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,08 0,09 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 11 0 1 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 1 2 3 
 - Semente nociva tolerada 12  0 1 1 2 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  6013 60 60 60 
5.4 - Validade do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação  14 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
13. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
 
 Anexo XXIV 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE SOJA 
(Glycine max L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 500 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 3 3 3 3 
 - Número mínimo de subamostras  6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura 7 (mínimo em metros)   3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 8 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000 3/3.000 3/2.250  3/1.500 
4.5  Plantas de Outras Espécies: 
 - Cultivadas/ Silvestres / Nocivas Toleradas 9 -  -  -  -  
 - Feijão miúdo ( Vigna unguiculata ) (nº de plantas)  0 0 0 0 
 - Nocivas Proibidas 10  0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 99,0 99,0 99,0 99,0 
 - Material Inerte 11  (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie 
cultivada 12   Outras 0 0 1 2 
 Vigna 
unguiculata 13  0 0 0 1 
 - Semente silvestre 12   0 1 1 1 
 - Semente nociva tolerada 14  0 1 1 2 
 - Semente nociva proibida 14  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  75 15 80 80 80 
5.4 - Validade do teste de germinação 16 
(máxima em meses) 6 6 6 6 
5.5 - Validade da reanálise do teste de 
germinação 16 (máxima em meses) 3 3 3 3 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, sendo 
duas na fase de floração (inicio e final) e uma na fase de pré-colheita. Na vistoria da fase de pré-co lheita, o 
Responsável Técnico deverá informar se houve, ou nã o, variação na cor do hilo da semente. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7.  Entre campos de cultivares ou de categorias difere ntes. 
8. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
10.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
11.  Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação deverá ser realizada no peso tota l da amostra de trabalho para a Determinação de Out ras 
Sementes por Número. 
14. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
15.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
16. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo XXV 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE SORGO 
GRANÍFERO ( Sorghum bicolor  (L.) Moench ) - VARIEDADES 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 900 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 90 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  900 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
    (todas as categorias )  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostra 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 375 250 
 - População da amostra 6.000 3.000 2.250 1.500 
4.2 Rotação   (Ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento  (metros) 
 - Cultivares de mesmo grupo 300 300 300 300 
 - Cultivares de grupos diferentes 600 600 600 600 
 - Capim Sudão ( Sorghum sudanense  L. ) 1.500 1.500 1.500 1.500 
 - Capim Massambará ( Sorghum halepense  L. ) 1.500 1.500 1.500 1.500 
 - Capim de Boi  (Sorghum verticiliflorum   ) 1.500 1.500 1.500 1.500 
 - Número mínimo de fileiras de bordadura 7  - - - - 
 - Isolamento por diferença de época de plantio 8 - - - - 
4.4 Plantas Atípicas  (fora de tipo) (nº máximo)9 3/6.000 3/3.000 3/2.250 3/1.500 
4.5 Plantas de Outras Espécies: 
 - Outras espécies de Sorgo 10   0/6.000 0/3.000 0/2.250 0/1.500 
 - Cultivadas/ Silvestres/ Nocivas Toleradas 11 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 12 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 13 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 14  0 0 1 1 
 - Semente silvestre 14 0 1 1 1 
 - Semente nociva tolerada 15  0 1 2 3 
 - Semente nociva proibida 15  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 16 80 80 75 
5.4 - Validade do teste de germinação 17   
(máxima em meses)  12 12 12 12 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 17 
(máxima em meses)  8 8 8 8 
 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7.  Pode-se aplicar a Tabela de Fileiras de Bordadura  quando não for possível o atendimento da distancia  mínima 
estabelecida para o isolamento entre áreas de mesmo  grupo (graníferos ou forrageiros) de cultivares de  sorgo.  
 
Tabela de Fileiras de Bordadura: 
  
7.1. Entre áreas de mesmo grupo (graníferos ou forr ageiros) de cultivares de sorgo: 
 
Distância Mínima  
de Outra Cultivar (m) Número de Fileiras de 
Bordadura 
300 0 
250 - 299 4 
200 -249 6 
175 -199 8 
150 -174 10 
125 - 149 12 
100 - 124 14 
75 - 99 16 
50 - 74 18 
< 50 não permitido 
 
7.2. Entre áreas de grupos diferentes, não se admit e uso de bordaduras para redução da distância de 
isolamento. 
 
8.  As semeaduras de campos de diferentes cultivares deverão ser realizadas em épocas que proporcionem u m 
espaço de tempo, no mínimo, de 30 dias entre o flor escimento de um campo e do outro. 
9.  Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
10. É obrigatória a eliminação de plantas de outras es pécies de sorgo e, esta prática deverá ser realizad a antes da 
floração. 
11.  Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
12. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
13. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
14. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
15. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
16.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
17. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. Anexo XXVI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE SORGO 
GRANÍFERO ( Sorghum bicolor  (L.) Moench) x S. sudanense  (Piper) Stapf) - Cultivares híbridas 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 500 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 30 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  300 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
    (todas as categorias ) (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica 1 C1 1 S1 1  
4.1 Vistoria:  
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 
 - Número mínimo 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 250 
 - População da amostra 6.000 3.000 1.500 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola)  3 - - - 
4.3  Isolamento  (metros) 
 - Cultivares de mesmo grupo 300 300 300 
 - Cultivares de grupos diferentes 600 600 600 
 - Capim Sudão ( Sorghum sudanense  L. ) 1.500 1.500 1.500 
 - Capim Massambará ( Sorghum halepense  L. ) 1.500 1.500 1.500 
 - Capim de Boi  (Sorghum verticiliflorum ) 1.500 1.500 1.500 
 - Número mínimo de fileiras de bordadura 4  - - - 
 - Isolamento por diferença de época de plantio 5 - - - 
4.4 Plantas Atípicas 6 (fora de tipo) (nº máximo)  3/6.000  3/3.000 3/1.500 
4.5 Plantas liberadoras de pólen nas fileiras fêmeas  (nº 
máximo) 10/6.000 6/3.000 4/1.500 
4.6 Plantas de Outras Espécies: 
 - Outras espécies de sorgo 7  0/6.000 0/3.000 0/1.500 
 - Cultivadas /Silvestres /Nocivas Toleradas 8 -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 9 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 S1 1 
5.1 Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 10 (%) - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número  (nº máximo) 
 - Semente de outra espécie cultivada 11  0 1 2 
 - Semente silvestre 11  0 1 2 
 - Semente nociva tolerada 12  0 2 3 
 - Semente nociva proibida 12  0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 13 80 75 
5.4 - Validade do teste de germinação 14(máxima em meses)  12 12 12 
5.5 - Validade da reanálise do teste de germinação 14  
(máxima em meses)  8 8 8 
 
 1. Na produção de sementes de sorgo híbrido: 
a)  por ser inaplicável, tecnicamente, a seqüência de g erações fica estabelecida a possibilidade de inscri ção na 
categoria Básica e na C1, quando sob Classe Certifi cada  e na S1, quando sob Classe Não Certificada;  
b)  as categorias não representam um controle de geraçõ es nessas multiplicações; 
c)  fica previsto a possibilidade do reenquadramento na  categoria inferior, quando o lote não atingir o pa drão para 
a categoria na qual foi inscrito;  e 
d)  somente os lotes produzidos sob Certificação poderã o ser utilizados como parentais quando da inscrição  para a 
produção de novos híbridos. 
2. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de pré-floração e de pré-colheita. 
3.  Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quand o se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança d e cultivar 
na mesma área, deve-se empregar técnicas que elimin em totalmente as plantas voluntárias ou remanescent es do 
ciclo anterior.  
4.  Pode-se aplicar a Tabela de Fileiras de Bordadura quando não for possível o atendimento da distancia mínima 
estabelecida para o isolamento entre áreas de mesmo  grupo (graníferos ou forrageiros) de cultivares de  sorgo.  
 
Tabela de Fileiras de Bordadura 
 
 4.1 Entre áreas de mesmo grupo (graníferos ou forr ageiros) de cultivares de sorgo: 
 
Distância Mínima de Outra Cultivar (m) Número de Fi leiras de Bordadura 
300 0 
250 - 299 4 
200 - 249 6 
175 - 199 8 
150 - 174 10 
125 - 149 12 
100 - 124 14 
75 - 99 16 
50 - 74 18 
< 50 não permitido 
 
4.2 Entre áreas de grupos diferentes, não se admite  uso de bordaduras para redução da distância de 
isolamento. 
 
5.  As semeaduras de campos de diferentes cultivares d everão ser realizadas em épocas que proporcionem um  espaço 
de tempo, no mínimo, de 30 dias entre o florescimen to de um campo e do outro. 
6. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a.   
7.  É obrigatória a eliminação de plantas de outras es pécies de sorgo e, esta prática deverá ser realizad a antes da 
floração. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
9. É obrigatória a eliminação de plantas de espécies d e sementes nocivas proibidas no campo de produção d e 
sementes. 
10. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
11. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
12. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 Anexo XXVII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE TABACO 
(Nicotiana tabacum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 200 
2.  PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1,0 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 0,3 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS 
(todas as categorias )  (dias após o plantio)  60 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 0,5 5,0 5,0 5,0 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Subamostras (% da gleba) 100 100 100 100 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3 Isolamento ou Bordadura  (mínimo em metros)   
 - Entre cultivares e espécies afins (férteis) e de 
cultivares do mesmo tipo  5 5 5 5 
 - Entre cultivares e híbridos (estéreis) e entre cu ltivares 
de tipos diferentes 10 10 10 10 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 0 0 0 3/600 
4.5  Plantas de Outras Espécies  (nº máximo):  
 - Cultivadas /Silvestres/ Nocivas Toleradas 8 - - - - 
 - Nocivas Proibidas 9  0 0 0 0 
4.6 Pragas  
 TMV (Tobacco Mosaic Virus) 10  (nº máximo de plantas 
contaminadas produzindo sementes)  0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza  
 - Semente Pura (% mínima) 99,0 99,0 99,0 99,0 
 - Material Inerte 11 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,0 0,0 0,0 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número 12   
5.3 Germinação  (% mínima)  60 13 80 80 80 
5.4 - Validade do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 24 24 24 24 
5.5 - Validade d a reanálise do teste de germinação 14 
(máxima em meses) 24 24 24 24 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. Plantas atípicas do mesmo tipo ou de tipo difere nte de fumo 
devem ser eliminadas antes do florescimento. 
8. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “roguing” , ou seja, a  eliminação das plantas em questão. 
9. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
10.  É obrigatória a eliminação das plantas com sintoma do vírus TMV, considerando o arranquio e queima em um 
raio de, no mínimo, 1m a partir da última planta co m sintoma. 
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. Para esta espécie não será realizada a determinação  de outras sementes por número, as sementes encontr adas na 
Análise de Pureza deverão ser relatadas. Se forem e ncontradas Sementes Nocivas, estas deverão ser quan tificadas  
para a aplicação da Relação de Sementes Nocivas vig entes.  
13.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
14. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
 Anexo XXVIII 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE  
TRIGO (Triticum aestivum  L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
    (para todas as categorias )  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C11 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostra 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 750 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 4.500 3.000 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3  Isolamento  (metros) 3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 
 - Mesmo ciclo  3/6.000 3/3.000 6/4.500 6/3.000 
 - Ciclos diferentes  0 0 6/4.500 6/3.000 
4.5 Plantas de Outras Espécies   
 - Cultivadas8 e 9 (nº máximo de plantas)  0/6.000 0/3.000 1/4.500 1/3 .000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 10 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 11 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 12 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie 
cultivada 13  aveia 0 0 1 1 
 outras espécies 0 0 1 2 
 - Semente silvestre 13  0 0 0 1 
 - Semente nociva tolerada 14  0 0 0 1 
 - Semente nociva proibida 14  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 15 85 85 85 
5.4 Validade do teste de germinação 16 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
5.5 Validade da reanálise do teste de germi nação 16 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. No padrão de Trigo: Permitida a presença de: Aveia , centeio, cevada, trigo duro, trigo sarraceno e tr iticale,  no 
limite determinado em cada categoria.  
   No padrão de Trigo duro:  Permitida a presença d e Aveia, centeio, cevada, trigo, trigo sarraceno e triticale, no 
limite determinado em cada categoria. 
9. É obrigatória a eliminação no campo de produção de sementes de plantas de espécies cultivadas não rela cionadas 
no item anterior. 
10. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
11.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
12. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
13. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
14. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
15.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
16. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo XXIX 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE  
TRIGO DURO ( Triticum durum L.) 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
    (para todas as categorias )  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C11 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostra 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 750 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 4.500 3.000 
4.2 Rotação   (ciclo agrícola) 6 - - - - 
4.3  Isolamento  (metros) 3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 
 - Mesmo ciclo  3/6.000 3/3.000 6/4.500 6/3.000 
 - Ciclos diferentes  0 0 6/4.500 6/3.000 
4.5 Plantas de Outras Espécies   
 - Cultivadas8 e 9 (nº máximo de plantas)  0/6.000 0/3.000 1/4.500 1/3 .000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 10 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 11 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 12 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie 
cultivada 13  aveia 0 0 1 1 
 outras espécies 0 0 1 2 
 - Semente silvestre 13  0 0 0 1 
 - Semente nociva tolerada 14  0 0 0 1 
 - Semente nociva proibida 14  0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 15 85 85 85 
5.4 Validade do teste de germinação 16 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
5.5 Validade da reanálise do teste de germi nação 16 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. No padrão de Trigo: Permitida a presença de: Aveia , centeio, cevada, trigo duro, trigo sarraceno e tr iticale,  no 
limite determinado em cada categoria.  
   No padrão de Trigo duro:  Permitida a presença d e Aveia, centeio, cevada, trigo, trigo sarraceno e triticale, no 
limite determinado em cada categoria. 
9. É obrigatória a eliminação no campo de produção de sementes de plantas de espécies cultivadas não rela cionadas 
no item anterior. 
10. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” . 
11.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
12. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
13. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
14. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente.  
15.  A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste .  
16. Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 Anexo XXX 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES DE TRITICALE 
(X Triticosecale  Wittm. ex.A. Camus) 
 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) 30.000 
2. PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média 1.000 
 - Amostra de trabalho para análise de pureza 120 
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  1.000 
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS  
    (para todas as categorias )  (dias após o plantio) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
4.1 Vistoria: 
 - Área máxima da gleba (ha) 50 100 100 100 
 - Número mínimo 5 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostra 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostras 1.000 500 750 500 
 - População da amostra  6.000 3.000 4.500 3.000 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola)  6 - - - - 
4.3  Isolamento  (metros) 3 3 3 3 
4.4 Plantas Atípicas 7 (fora de tipo) (nº máximo) 
 - Mesmo ciclo  3/6.000 3/3.000 6/4.500 6/3.000 
 - Ciclos diferentes  0 0 6/4.500 6/3.000 
4.5 Plantas de Outras Espécies:  
 - Cultivadas 8 e 9 (nº máximo de plantas)  0/6.000 0/3.000 1/4.500 1/3 .000 
 - Silvestres / Nocivas Toleradas 10 -  -  -  -  
 - Nocivas Proibidas 11 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE: 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3 e S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente Pura (% mínima) 98,0 98,0 98,0 98,0 
 - Material Inerte 12 (%) - - - - 
 - Outras Sementes (% máxima) 0,0 0,05 0,07 0,1 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie 
cultivada 13  aveia 0 0 1 1 
 outras espécies 0 0 1 2 
 - Semente silvestre 13  0 0 0 1 
 - Semente nociva tolerada 14  0 0 0 1 
 - Semente nociva proibida 14 0 0 0 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  70 15 80 80 80 
5.4 Validade do teste de germinação 16 
(máxima em meses) 8 8 8 8 
5.5 Validade da reanálise do te ste de germinação 16 
(máxima em meses) 4 4 4 4 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, 
nas fases de floração e de pré-colheita. 
6. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de 
cultivar, na mesma área, devem-se empregar técnicas  que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou 
remanescentes do ciclo anterior.  
7. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
8. É permitida a presença de aveia, centeio, cevada, trigo, trigo duro, trigo sarraceno no limite determ inado 
em cada categoria.  
9. É obrigatória a eliminação no campo de produção de sementes de plantas de espécies cultivadas não 
relacionadas no item anterior. 
10. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser 
produzida, é obrigatória a prática do “ roguing” . 
11. É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
12. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
13. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido - Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
14. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de 
sementes nocivas vigente.  
15. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais 
abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente en tre o produtor e o usuário e com o consentimento fo rmal 
deste.  
16.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído. 
 
 
 
 
 
 
 Anexo XXXI 
 
PADRÕES PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SEME NTES  
DE ESPECIES VEGETAIS DE GRANDES CULTURAS 
 INSCRITAS NO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES (RNC)  E, AINDA, 
NÃO CONTEMPLADAS COM PADRÃO ESPECIFICO. 
 
 
1. PESO MÁXIMO DO LOTE  (kg) (5)  
2. PESO M ÍNIMO DAS AMOSTRAS  (g): 
 - Amostra submetida ou média (5)  
 - Amostra de trabalho para análise de pureza (5)  
 - Amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número  (5)  
3. PRAZO MÁXIMO PARA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CA MPOS (todas as 
categorias ) (dias após o plantio ) 30 
4. PARÂMETROS DE CAMPO  
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
4.1   Vistoria:  
 - Área máxima da gleba (ha)  50 100 100 100 100 
 - Número mínimo 6 2 2 2 2 2 
 - Número mínimo de subamostras 6 6 6 6 6 
 - Número de plantas por subamostra 1.000 500 375 2 50 250 
 - População da amostra  6.000 3.000 2.250 1.500 1. 500 
4.2 Rotação  (ciclo agrícola) 7 - - - -  
4.4  Plantas Atípicas 8 (fora de tipo) (nº máximo) 3/6.000  3/3.000 3/2.250  3/1.500  3/1.500 
4.5 Plantas de Outras Espécies:  
 - Cultivadas/ Silvestres/ Nocivas Toleradas 9 - - - - - 
 - Nocivas Proibidas 10 0 0 0 0 0 
5. PARÂMETROS DE SEMENTE 
 CATEGORIAS / ÍNDICES 
 Básica C1 1 C2 2 S1 3  S2 4 
5.1 Pureza:  
 - Semente pura (% mínima) 97,0 97,0 97,0 97,0 97,0 
 - Material inerte 11 (%) - - - - - 
 - Outras sementes (% máxima) 0,0 0,08 0,09 0,1 0,2 
5.2 Determinação de Outras Sementes por Número (nº máximo) : 
 - Semente de outra espécie cultivada 12  0 3 5 6 10 
 - Semente silvestre 12  0 3 5 7 10 
 - Semente nociva tolerada 13  0 2 4 5 6 
 - Semente nociva proibida 13  0 0 0 4 0 
5.3 Germinação  (% mínima)  6014 60 60 60 60 
5.4 Validade do teste de germinação 15 (máxima em 
meses) 6 6 6 6 6 
5.5 Validade da reanálise do teste de 
germinação 15 (máxima em meses) 3 3 3 3 3 
 
 
 1. Semente certificada de primeira geração. 
2. Semente certificada de segunda geração. 
3. Semente de primeira geração. 
4. Semente de segunda geração. 
5. Observar os Pesos estabelecidos nas Regras para Aná lise de Sementes em vigor. 
6. As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pe lo Responsável Técnico do produtor ou do certificad or, nas 
fases de floração e de pré-colheita. 
7. Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar, 
na mesma área, devem-se empregar técnicas que elimi nem totalmente as plantas voluntárias ou remanescen tes do 
ciclo anterior.  
8. Número máximo permitido de plantas, da mesma espéci e, que apresentem quaisquer características que não  
coincidem com os descritores da cultivar em vistori a. 
9. Quando presentes em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida , é 
obrigatória a prática do “ roguing” .  
10.  É obrigatória a eliminação das plantas de espécies nocivas proibidas no campo de produção de sementes.  
11. Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes. 
12. As sementes de outras espécies cultivadas e semente s silvestres na Determinação de Outras Sementes por  
Número serão verificadas em Teste Reduzido – Limita do em conjunto com a análise de pureza. 
13. Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de semente s 
nocivas vigente. 
14. A comercialização de semente básica poderá ser real izada com germinação até 10 pontos percentuais abai xo do 
padrão, desde que efetuada diretamente entre o prod utor e o usuário e com o consentimento formal deste . 
15.  Excluído o mês em que o teste de germinação foi con cluído.