INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº    , DE         DE                    DE 2018 . 
   
 
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que l he confere o art. 87, parágrafo único, 
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 
2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 
1934,  na Instruç ão Normativa  MAPA  nº 9, de 2 de junho  de 2005,  na Instrução Normativa 
MAPA nº 24, de 16 de dezembro de 2005 , na Instrução Normativa MAPA nº 48, de 21 de 
dezembro de 2006 , na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 27 de junho de 2017 , e o que 
consta do  Processo  nº 21000. 006442 /2018-77, resolve:  
 
Art. 1º  Estabelecer as Normas para a Produção e a Comercialização de 
Material de Propagação de Batata ( Solanum tuberosum  L.) e os seus padrões,  com validade 
em todo o território nacio nal, visando à garantia de sua identidade e qualidade.  
 
§ 1º  Os padrões de identidade e de qualidade para  produção e comercialização 
de material de propagação  de batata estão dispostos no  Anexo  I desta Instrução Normativa.  
 
§ 2º  Os padrões de tratam o § 1º deste artigo se aplicam aos campos  e aos  
jardins clonais  instalados após a publicação desta Instrução Normativa.  
 
Art.  2º  Aprovar os modelos dos formulários dispostos nos seguintes  Anexos: 
Anexo II - Laudo de Avaliação de Equivalência de Categoria de Lote de Material de 
Propagação  Importado, Anexo III - Certificado de Material de Propagação  de Batata, 
Anexo IV - Termo de Conformidade de Material de Propagação  de Batata, Anexo V - 
Requerimento de  Inscrição de Jardim Clonal, Anexo VI - Laudo de Vistoria de Campo de 
Batata Semente, Anexo VII - Laudo de Vistoria de Tubérculos, Anexo VIII - Boletim de 
Análise de Material de Propagação  de Batata,  Anexo IX - Boletim Oficial de Análise de 
Material de Propagação de Batata  e Anexo  X - Mapa de Produção  e Comercialização  de 
Material de Propagação de Batata . 
 
 
CAPÍTULO I  
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  
 
Art. 3º  Para efeito desta Instrução Normativa, entende -se por:  
 
I -  material de propagação de batata: parte  do vegetal utilizad a para a sua 
propagação vegetativa . 
 
II -  batata semente: tubérculo produzido sob as normas estabelecidas nesta 
Instrução Normativa, com a finalidade de semeadura.  
 
III -  batata semente genética: materi al de reprodução assexuada, obtido a partir 
do processo de melhoramento de plantas, sob a responsabilidade e controle direto do seu 
obtentor  ou introdutor, mantidas as suas características de identidade e pureza genética;  
 
 CAPÍTULO II  
DO MATERIAL DE PROPA GAÇÃO DE BATATA  
 
Seção I  
Das Categorias do Material de Propagação de Batata  
 
Art. 4º  A batata semente deverá ser produzida nas seguintes categorias:  
 
I -  genética;  
  
II -  básica (G0, G1, G2 e G3);  
  
III -  certificada C1;  
  
IV -  certificada C2;  
  
V -  não certificada  S1; e  
  
VI -  não certificada  S2. 
 
§ 1º  A categoria básica compreende as gerações sucessivas G0, G1, G2 e G3.  
 
§ 2º  As categorias referidas nos incisos I a IV  deste artigo  serão produzidas sob 
o processo  de certificação.  
 
§ 3º  A b atata semente categoria básica G0 será cultivada em ambiente 
protegido e  obtida a partir de materiais de propagação oriundos d o jardim clonal de  planta 
básica ou do jardim clonal de  planta matriz .  
 
§ 4º  A batata semente categoria básica G1 será obtida a partir da batata 
semente categoria básica G0.  
 
§ 5º  A batata semente categoria básica G2 será obtida a partir da batata 
semente categoria básica G1.  
 
§ 6º  A batata semente categoria básica G3 será obtida a partir da batata 
semente catego ria básica G2.  
 
§ 7º  A batata semente categoria certificada C1 e C2 e não certificada  S1 e S2 
terá como origem  material de propagação de categorias superiores . 
 
Art. 5º  As plantas fornecedoras de material de propagação de batata 
correspondem às seguintes  categorias:  
 
I -  planta básica;  e 
 
II -  planta matriz;  
 
§ 1º  As Plantas Básicas serão inscritas exclusivamente pelo obtentor ou pelo 
introdutor da cultivar e darão origem à batata semente genética e a outros materiais de 
propagação que serão utilizados  para produção de batata semente em categorias 
subsequentes ou para produção de novas plantas básicas ou de plantas matrizes.   
§ 2º  As Plantas Matrizes darão origem à batata semente Básica G0 e a outros 
materiais de propagação que serão utilizados para pr odução de batata semente em 
categorias subsequentes ou para implantação de novas plantas matrizes.  
 
Seção II  
Da Importação  do Material de Propagação de Batata  
 
Art. 6º  O material de propagação de batata poderá ser de procedência nacional 
ou importada.  
 
Art. 7º   Os tubérculos de batata semente importados deverão apresenta r-se 
livres de terra.  
 
§ 1º  Será permitida uma fina película de sujeira, remanescente da limpeza do 
tubérculo.  
 
§ 2º  Os lotes que não atenderem ao disposto no § 1º deste artigo deverão ser 
devolvidos ou destruídos, às custas do importador e com o acompan hamento de Auditor 
Fiscal Federal Agropecuário, quando for o caso.  
 
Art. 8º   O lote de material de propagação importado será fiscalizado no ponto 
de ingresso, onde poderá ser coletada amostra para análises dos parâmetros de identidade e 
de qualidade estab elecidos no Anexo I desta Instrução Normativa, a serem realizadas em 
laboratório oficial ou credenciado pertencente à Rede Nacional de Laboratórios 
Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, credenciado no 
RENASEM.  
 
Parágrafo ún ico.  Em caso de resultados que não atendam aos padrões 
estabelecidos nos Anexos desta Instrução Normativa, o MAPA definirá, ouvido o 
importador, a destinação do lote.  
 
Art. 9º  Na importação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
poder á prescrever, mediante solicitação do interessado, o tratamento, desinfecção, repasse 
ou limpeza, com ônus para o interessado, quando se constatar índices superiores aos níveis 
individuais estabelecidos no Anexo I  desta Instrução Normativa.  
 
§ 1º  O estab elecido no caput  será permitido somente em relação às pragas 
Streptomyces scabiei  (ex Thaxter 1892) Lambert & Loria, Rhizoctonia solani  J.G. Kuhn = 
Thanatephorus cucumeris  (A.B. Frank) Donk, Helminthosporium solani  Durieu & Mont., 
Alternaria solani  Sorauer , Fusarium  spp. (exceto F. solani  f. sp. Eumartii C.W. Carp. = 
Haematonectria haematococca  (Berk. & Broome) Samuels & Rossman) e os danos por 
insetos, sendo acompanhado por Auditor Fiscal Federal Agropecuário ou autoridade por 
ele designada, mediante prévi o agendamento.  
 
§ 2º  Após o procedimento previsto no caput , o lote será novamente amostrado 
no estabelecimento do importador e analisado para verificar o atendimento aos padrões 
estabelecidos e definição da destinação do material descartado.  
 
Art. 10.  Quando importado, o  lote de material de propagação de batata deverá 
estar acompanhado d o respectivo Certificado ou documento equivalente que comprove que  o lote foi produzido sob um processo oficial de certificação, além do Certificado 
Fitossanitário.  
 
Parágrafo único.  O Certificado ou o documento equivalente deverá conter as 
informações de identidade e de qualidade necessárias à avaliação para equivalência de 
categoria e atendimento aos padrões, estabelecidos nesta Instrução Normativa.  
 
Art. 1 1.  As e mbalagens do material de propagação de batata importado, no 
ponto de ingresso, deverão estar identificadas com, no mínimo, as seguintes informações:  
 
I -  espécie;  
 
II -  cultivar;  
 
III -  classe ou categoria, conforme o país de origem;  
 
IV -  lote;  
 
V -  classificação (limites superior e inferior  do menor diâmetro, em mm ); 
 
VI -  safra; e 
 
VII -  peso por embalagem.  
 
Art. 12.  O lote do material de propagação de batata importado  que não possua 
equivalência de categorias previamente estabeleci da pelo MAPA com o País exportador , 
exceto o importado  para ensaios de Valor de Cultivo e Uso – VCU, será avaliado 
previamente para equivalência de categoria, na unidade descentralizada do MAPA na 
Unidade da Federação do ponto de ingresso, por ocasião da a presentação do Requerimen to 
de anuência para liberação aduaneira, conforme modelo constantes do Anexo  II desta  
Instrução Normativa .  
 
§ 1º  A avaliação de equivalência será realizada com base nos dados e 
informações constantes do Certificado, ou document o equivalente emitido por entidade 
certificadora reconhecida pelo país de origem, contendo as informações de identidade e de 
qualidade do material de propagação de batata, quanto ao atendimento dos padrões 
estabelecidos no  Anexo  I  desta  Instrução No rmativa . 
 
§ 2º  Para a equivalência de categoria de lotes de material de propagação de 
batata importados, independente mente  das denominações utilizadas no país de origem, será 
adotada a seguinte correspondência:  
 
I -  o material  in vitro  dever á atender ao padrão de identidade e de qualidade 
estabelecido para a categoria básica G0 ; 
 
II -  o material de propagação  de batata in vivo  será enquadrad o conforme o 
padrão de identidade e de qualidade estabelecido no Anexo I  desta  Instrução N ormativa . 
 
Art. 13.  Na avaliação técnico -fiscal de equivalência de categoria do material de 
propagação de batata importado, o material será enquadrado na categoria correspondente 
ao menor índice de padrão constatado em pelo menos um dos parâmetros aval iados.  
 Art. 14.  Para efeito desta  Instrução Normativa , prevalecerão os resultados do 
Boletim Oficial de Análise de Material de Propagação de Batata, referente à amostra 
oficial do material de propagação de batata importado, quando ocorrer divergência entre 
estes resultados e a equivalência previamente estabelecida com o País exportador ou com  
os dados e informações constantes nos documentos avaliados para emissão do Laudo de 
Equivalência.  
 
 
CAPÍTULO III  
DA PRODUÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO D E BATATA  
 
Seção I  
Dos Ambientes para Produção de Material de Propagação de Batata  
 
Art. 15.  A produção de material de propagação de batata será conduzida em 
campo aberto  ou em ambiente protegido . 
 
Parágrafo único.   A produção de material de propagação d e batata em ambiente 
protegido será realizada em:  
 
I -  unidade de propagação in vitro  registrada no MAPA conforme a Instrução 
Normativa n º 22, de 27 de agosto de 2012;  
 
II -  casa de vegetação revestida de tela anti -afídeos com malha de  dimensões 
máximas de 50 mesh  e sobre substrato estéril.  
 
Art. 16.  As plantas básicas e plantas matrizes serão conduzidas em ambiente 
protegido . 
 
Art. 17.  O Jardim Clonal de Plantas Básicas será formado a partir de material 
básico do obtentor  ou do introdutor  ou de material de propagaçã o do próprio jardim clonal.  
 
Art. 18.  O Jardim Clonal de Plantas Matrizes será formado a partir:  
 
I -  de material de propagação oriundo de Jardim Clonal de Plantas Básicas;  
 
II -  de material in vitro  importado, que atenda ao padrão de básica G0;  
 
III -  de material de propagação oriundo de Jardim Clonal de Plantas Matrizes.  
 
Art. 19.  Os jardins clona is dever ão estar comprovadamente isento s de Potato 
virus X (PVX), Potato virus Y (PVY), Potato vírus  S (PVS), Potato Leafroll vírus (PLRV), 
por meio de análises realizadas em laboratório oficial ou credenciado pertencente à Rede 
Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade 
Agropecuária, credenciado no RENASEM.  
 
Art. 20.  A batata semente das categorias básica G1, G2, G3, certificada C1 e 
C2, e não certificada S1 e S2, poderá ser produzida em campo de produção instalado em 
ambiente protegido ou  em campo aberto , devidamente inscrito em sistema eletrônico 
disponibilizado pelo MAPA.  
 § 1º  Na produção de batata semente me campo aberto , para efeito de vistoria e 
amostragem, o campo deverá ser subdividido em glebas com área máxima de até 5 ha, 
guardado o isolamento previsto para a mesma cultivar, respeitada a orientação das linhas 
de plantio e a delimitação por carreadores .  
 
§ 2º  Os campo s de produção de batata semente em ambiente protegido  poder ão 
ser instalado s com uma ou mais cultivares  no mes mo ambiente , guardado o isolament o 
entre eles e atendidos os requisitos para inscrição estabelecidos pelo MAPA.  
 
Seção II 
Da Inscrição do Jardim Clonal e do Campo de Produção de Batata Semente  
  
Art. 21.  O jardim clonal deverá ser  inscrit o no órgão de f iscalização da unidade 
da federação  onde estiver instalado .  
 
§ 1º  A inscrição do jardim clonal , por estimativa de produção,  deverá ser 
solicitada até 30 (trinta) dias após a sua instalação e deverá ser renovada a cada três anos . 
 
§ 2º  No caso em que a inscrição for realizada em unidade da federação distinta 
daquela onde o produtor esteja inscrito no RENASEM, o órgão de fisc alização depositário 
da inscrição disponibilizará ao órgão de fiscalização da unidade da federação onde o 
produtor esteja inscrito no RENASEM, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 
homologação da inscrição, cópia dos documentos homologados . 
 
Art. 22.  A inscrição de campo de produção de batata semente  deverá ser 
solicitada até 20 (vinte) dias após a sua instalação.  
 
Art 23.  Para a inscrição do jardim clonal , serão exigidos:  
 
I -  requerimento de inscrição conforme modelo constante do Anexo VI desta 
Instrução Normativa, acompanhado dos documentos exigidos  naquele formulário , no que 
couber;  
 
II -  comprovante de recolhimento da taxa correspo ndente;  
 
III -  autorização do detentor dos direitos de propriedade intelectual da cultivar, 
no caso de cultivar protegida no Brasil , quando inscrito por terceiro  diferente d o detentor  
desses direitos ; 
 
IV -  comprova ção da identidade ou da  origem do mate rial de propagação, da 
seguinte forma : 
 
a)  Para jardim clonal de plantas básicas: declaração do obtentor ou do 
introdutor de que a cultivar atende às características de identidade e pureza genéticas 
declaradas quando da inscrição da cultivar no Registro Nacional de Cultivares;  
 
b)  Para jardim clonal de plantas matrizes:  
 
1)  Nota Fiscal, quando o material de propagação for adquirido de terceiros;  e 
 
2)  Certificado do material de propagação proveniente do jardim clonal de 
plantas básicas  ou de plantas matrizes , nos termos do Anexo III desta Instrução Normativa,  quando formado por materiais de propagação 
oriundos de jardim clonal de uma dessas categorias ; ou 
 
3)  Certifica do de Material de Propagação de Batata , nos termos do Anexo III 
desta Instrução Normativa, quando form ado a partir de  tubérculo ; ou 
 
4) documentos que permitiram a internalização do material, quando importado.  
 
V -  contrato com o certificador, quando for o caso;  
 
VI -  roteiro detalhado de acesso à propriedade onde está localizado o jardim 
clonal; 
 
VII -  endereço, com roteiro de acesso, do local onde os documentos exigidos 
por esta Instrução Normativa ficarão disponíveis ao órgão de fiscalização, quando estes 
forem mantidos fora da propriedade sede do process o de produção ;  
 
VIII - baixa do Termo de Depositário emitido pelo Serviço de Sanidade Vegetal 
da unidade da federação de destino do material , quando o material foi importado e houver 
coleta de amostra com finalidade fitossanitária ; 
 
IX -  Laudo de equiva lência, nos termos do Anexo II desta Instrução 
Normativa, conforme o caso, quando o produtor do material de propagação de batata for o 
importador e não houve r equivalência pré -estabelecida.  
 
Art.  24.  Para a inscrição de campo de produção de batata sem ente, instalado  a 
partir de material de propagação de batata produzido no Brasil, serão exigidos os seguintes 
documentos:  
 
I -  roteiro detalhado de acesso à propriedade, onde estão localizados os campos 
de produção;  
 
II -  comprovante de recolhimento da taxa correspondente;  
 
III -  comprovante da origem do material de propaga ção, em quantidade 
suficiente para o plantio da área a ser inscrita por meio dos seguintes documentos:  
 
a)  nota fiscal em nome do produtor ou do cooperante, quando adquirido de 
terce iros; e  
 
b)  Certificado (Anexo III desta Instrução Normativa) , para materiais de 
propagação oriundos de plantas básicas ou plantas matrizes e batata semente nas categorias 
genética, básica ou certificadas , ou Termo de Conformidade (Anexo IV desta Instrução 
Normativa ), para batata semente na categoria S1 . 
 
IV -  autorização do detentor dos direitos da propr iedade intelectual da cultivar, 
no caso de cultivar p rotegida no Brasil;  
 
V -  endereço, com roteiro de acesso, do local onde os documentos exigidos 
nesta Instrução Normativa , ficarão disponíveis ao órgão de fiscalização, quando estes 
forem mantidos fora  da propriedade sede do processo de produção ; 
 VI -  baixa do Termo de Depositário emitido pelo Serviço de Sanidade Vegetal 
da unidade da federação de destino do material, quando o material for importado e houver 
coleta de amostra com finalidade fitossani tária; 
 
VII -  Laudo de Avaliação de Equivalência  de Categoria , nos termos do Anexo 
II desta Instrução Normativa, conforme o caso, quando o produtor de batata semente for o 
importador e não houver equivalência pré -estabelecida .  
 
Parágrafo único.  A in scrição de campos de produção de batata semente em 
ambiente protegido  deverá ser acompanhada de croquis com as disposições dos talhões.  
 
Seção I II 
Da Reserva de Material de Propaga ção para Uso Próprio  
 
Art. 25.  O usuári o de batata semente poderá, a cada safra, reservar parte de sua 
produção de batatas para plantio exclusivamente na safra seguinte, em sua propriedade ou 
em outra cuja posse detenha.  
 
Parágrafo Único.   O material reservado será considerado batata semente pa ra 
uso próprio e deverá obedecer ao disposto no item 7 do Anexo da Instrução Normativa n.º 
09, de 2 de junho de 2005.  
 
Seção IV 
Das Vistorias  
 
Art. 26.  A vistoria em campo de produção de batata semente instalado em 
campo aberto  será realizada em gleba com área máxima de até 5 ha.  
 
§ 1º  O Responsável Técnico deverá realizar a primeira vistoria até 30  (trinta)  
dias após a emergência e a segunda vistoria após 60 (sessenta) dias da emergência, 
registrando as ocorrên cias em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo 
VI desta  Instrução Normativa . 
 
§ 2º  Durante a vistoria  o inspetor deverá condenar o campo se o ataque de 
requeima ( Phythophtora infestans ) ou pinta-preta ( Alternaria  spp.) não permitir a 
observação de mistura varietal, mosaicos, enrolamento virótico de folhas e outras viroses.  
 
Art. 27.  O Responsável Técnico deverá realizar a vistoria de tubérculos em 
amostra coletada após a formação do lote, para avaliação da qualidade física, fisiológic a e 
sanitária, visando verificar o atendimento dos padrõe s estabelecidos.  
 
Parágrafo único.  Os resultados da avaliação de que trata o caput  serão 
expressos em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo VII desta  
Instrução Normativa . 
 
Seção  V 
Da Amostragem  
 
Art. 28.  A amostragem do material de propagação de batata  será realizada na 
produção, na certificação  e na fiscalização  e atenderá,  no que couber, ao estabelecido no 
item 18 do Anexo à  Instrução Normativa  MAPA  nº 09, de 2005, e no item 16 do Anexo à  
Instrução Normativa  MAPA  nº 24, de 2005, conforme o caso .  
§ 1º  A amostra será coletada:  
 
I -  em Unidade de Propa gação in vitro , para análise laboratorial  quando da 
instalação do jardim clonal  ou com fins de fiscalização ;  
 
II -  na Unidade de Beneficiamento de Sementes ou na Unidade de 
Armazenamento, para vistoria de tubérculos  pelo Responsável Técnico  e para análise 
laboratorial  com fins de fiscalização ; 
 
III -  no transporte, no comércio , nos pontos de ingresso do material importado 
e na utilização, para análise laboratorial  com fins de fiscalização . 
 
§ 2º  A amostra  será constituída por fo lhas, tubérculos ou plântulas . 
 
§ 3º  O tamanho da amostra de material de propagação de batata será:  
 
I -  para material produzido no Brasil, em campo aberto : 
 
a)  para vistoria de campo, 6 (seis) subamostras de 100 (cem) plantas por  gleba;  
 
b)  para vistoria de tubérculos, 400  (quatrocentos)  tubérculos por lote; e  
 
c)  para análise fiscal  em laboratório, 600 (seiscentos)  tubérculos, sendo: 400 
(quatrocentos)  para análise de vírus, 100 (cem) para nemat oides e 100  (cem)  para outras 
pragas qualitativas e defeitos f isiológicos;  
 
II -  para material produzido no Brasil, em ambiente protegido:  
 
a)  para vistoria de campo, 6 (seis) subamostras de 100  (cem)  plantas por 
campo;  
 
b)  para vistoria de tubérculos, 400 (quatrocentos) tubérculos p or lote; e  
 
c)  para análise de vírus em laboratório, 100 (cem) folhas, quando  da instalação 
ou renovação do jardim clonal ; 
 
III -  para internalização de material importado:  
 
a)  para análise de identidade e de qualidade em laboratório, 600 (seiscentos)  
tubérculos, sendo 400 (quatrocentos)  para análise de vírus, 100 (cem) para nemat oides e 
100 (cem) para outras pragas qualitativas e defeitos fisiológicos , por lote de origem ou 
parte deste;  
 
b)  de 100 (cem)  plântulas , por lote . 
 
Art. 29.  A amostra será  acondicionada em embalagem nova, lacrada e 
identificada, conforme a finalidade, utilizando -se dos tipos de embalagem estabelecidos no 
art. 45 desta  Instrução Normativa  ou, ainda, quando aplicável, em sacos de malha . 
 
Art. 30.  A amostra coletada em m aterial importado, para análise de identidade 
e de qualidade, poderá ser utilizada para o atendimento da legislação fitossanitária.   
Art. 31.  Fica dispensada a tomada de amostra para análise de qualidade e 
identidade quando da internalização de material  in vitro  e de material destinado a ensaios 
de VCU . 
 
Seção VI 
Da Análise Laboratorial  
 
Art. 32.  Os procedimentos de análise de identidade e de qualidade deverão 
atender, no que couber, ao estabelecido no item 19 do Anexo à Instrução Normativa  
MAPA  nº 09, de 2005, ou no item 17  do Anexo à  Instrução Normativa MAPA nº 24, de 
2005.  
 
§ 1º  A análise será realizada em laboratório  oficial ou credenciado  pertencente 
à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à 
Sanidade Agro pecuária , inscrito e credenciado no RENASEM, e realizada  sob métodos 
oficializados  pelo MAPA.   
 
§ 2º  A análise laboratorial será realizada para verificar o atendimento aos 
padrões de identidade e de qualidade estabelecidos no  Anexo  I desta Instruç ão Normativa . 
 
Seção VII 
Da Classificação dos Tubérculos  
 
Art. 33.  Os tubérculos colhidos serão classificados de acordo com o seu menor 
diâmetro em milímetros . 
 
§ 1º  A classificação do tubérculo atenderá ao limite superior e inferior 
informado , devendo  o lote conter, obrigatoriamente, o mínimo de 95% de tubérculos 
dentro destes limites, como indicação e garantia de plantabilidade.  
 
§ 2º  O limite superior da classificação dos tubérculos será no má ximo o dobro 
do limite inferior.  
 
Art. 34.  A responsa bilidade sobre a classificação dos tubérculos será do 
produtor, da entidade certificadora ou do importador, conforme o caso.  
 
Art. 35.  A classificaçã o é parte da identificação do tubérculo e será reportada 
no documento da semente ( Certificado ou Termo de Conformidade, conforme o caso) e no 
rótulo, embalagem ou lacre de identificação do lote.  
 
Seção VIII 
Da Formação dos Lotes  
 
Art. 36.  A composição do lote de batata semente será realizada após a 
classificação na Unidade de Beneficiamento de Sementes - UBS.  
 
Art. 37.  O lote de batata semente deverá ser formado com peso máximo de 
150.000  kg (cento e cinquenta mil quilogramas)  e identificado conforme estabelecido nos 
subitens 14.10 e 14.11 do Anexo à Instrução Normativa  MAPA  nº 09, de 2005.  
 Parágrafo único.   O lote de batata semente oriundo de campo em ambiente 
protegido ser á formado com peso máximo de 30.000kg (trinta mil quilogramas).  
 
Art. 38.  Os lotes de material de  propagação in vivo , exceto tubérculos, serão 
formados por no máximo 200 (duzentas) mil unidades.  
 
Art. 39.  Os lotes de material de propagação in vitro  serão formados por no 
máximo 1 milhão de unidades.  
 
Art. 40.  Os lotes de batata semente importados pelo produtor de sementes, 
objetivando a multiplicação, manterão a identificação original durante o armazenamento.  
 
Seção IX 
Da Certificação  
 
Art. 41.  No Processo de certificação, as vistorias de que tratam os arts. 26 e 27 
desta Instrução Normativa serão realizadas pelo RT do produtor, quando certificador da 
própria produção, pelo RT do certificador ou por Auditor F iscal Federal Agropecuário - 
AFFA, quando a certificação for realizada pelo MAPA.  
 
Art. 42.  O Certificado ou o Termo de Conformidade serão emitidos em 
formulários próprios, conforme modelos constantes dos Anexos III e IV desta Instrução 
Normativa,  respectivamente, com base nos resultados expressos no Laudo de Vistoria de 
Tubérculos disposto no Anexo VII desta Instrução Normativa e no Boletim de Análise de 
Material de Propagação de Batata disposto no Anexo VIII desta Instrução Normativa, 
desde que atendidos os padrões estabelecidos nesta Instrução Normativa.  
 
Seção X  
Da Embalagem  
 
Art. 43.  A embalagem do material de propagação de batata  obedecerá às 
seguintes disposições :  
 
I -  atenderá , para batata semente, ao estabelecido no item 15 do Anexo à  
Instrução Normativa  MAPA  nº 09, de 2005;  
 
II -  para tubérculo in vitro , deverá preservar a sua integridade e identidade,  
permiti ndo a retirada de amostra pelo MAPA; e  
 
III -  para outros mat eriais de propagação que não o tubérculo  in vivo , será 
admitido o uso de tubo de ensaio de vidro com tampa, recipientes plásticos com tamp a, 
bandeja, caixa de papelão ou de isopor, em substrato próprio ou raiz nua.  
 
Seção XI  
Da Identificação na Embalagem  
 
Art. 44.  A identificação nas embalagens de batata semente atenderá ao 
estabelecido no item 21 do Anexo à  Instrução Normativa MAPA nº 09, de 2005, no que 
couber, acrescida do mês de colheita e da classificação conforme disposto  no art. 35 desta  
Instrução Normativa , sendo facultado, quando da produção em ambiente protegido, 
informar alternativamente ao peso, o número de unidades  contidas na embalagem.  
 Art. 45.  A identificação de tubérculo in vitro  atenderá o disposto no item 21 do 
Anexo à  Instrução Normativa  MAPA  nº 9, de 2005, no que couber . 
 
Parágrafo único .  No caso de tubérculos in vitro  de uma só cultivar, destinados 
a um ú nico plantio, a sua identificação poderá constar apenas na nota fiscal.  
 
Art. 46.  A identificação de outros materiais de propagação , que não o 
tubérculo  in vivo , atenderá ao estabelecido no item 19 do Anexo à  Instrução Normativa 
MAPA nº 24, de 2005, no que couber . 
 
Parágrafo único.   No caso de material de propagação  de uma só cultivar, 
destinad o a um único plantio, a sua identificação poderá constar apenas na nota fiscal.  
 
Seção XII 
Do Armazenamento  
 
Art. 47.  O armazenamento de material de propagação de batata  deverá atender 
ao estabelecido no item 16 do Anexo à  Instrução Normativa MAPA nº 9, de 2005, no item 
14 do Anexo à  Instrução Normativa MAPA nº 24, de 2005 , e na Instrução Normativa  
MAPA  nº 48, de 2006, no que couber.  
 
Art. 48.  O armazenamento de batata semente será realizado em instalações 
próprias ou de terceiro s, mediante contrato com armazenador inscrito no RENASEM.  
 
§ 1º  É expressamente proibida a entrada, nas dependênci as do armazém, de 
batata destinada ao consumo humano ou ao uso industrial, durante o período de 
armazenamento de batata semente.  
 
§ 2°  No caso de armazenamento em terceiros a  batata semente deverá estar 
acompanhada da nota fiscal e do certificado ou term o de conformidade de batata semente.  
 
Art. 49.  O armazenamento d a batata reservada como semente para uso próprio 
e da batata semente adquirida pelo usuário poderá ser realizado em instalações de terceiros, 
mediante contrato com armazenador de batata se mente inscrito no RENASEM, 
condicionada à autorização do MAPA.  
 
Parágrafo Único.  A batata semente reservada para uso próprio, quando 
armazenada em armazém de terceiros, deverá estar acompanhada de cópia do contrato de 
armazenamento entre o usuário de bat ata semente e o armazenador e da cópia da 
autorização do MAPA para armazenamento em terceiros.  
 
 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS  
 
Art. 50.  Os lotes de batata semente poderão ser rebaixados, mediante 
solicitação do interessado e ap ós autorização do  MAPA, de forma a atender ao 
estabelecido na letra “B” do item 4 do Anexo I desta Instrução Normativa.  
 
Parágrafo único.  Quando se tratar de cultivar protegida a autorização do 
MAPA  fica condicionado à prévia autorização do detentor dos direitos de proteção da 
cultivar .  
Art. 51.  A produção de material de propagação de batata deverá ser informada 
no Mapa de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Batata , conforme 
Anexo XI desta Instruç ão Normativa , a ser encaminhado  para o órgão de fisca lização da 
unidade da federação onde o produtor esteja inscrito no RENASEM nos seguintes prazos :  
 
I -  até 10 de julho, para a produção e comercialização ocorrida no  primeiro 
semestre ; 
 
II -  até 10 de janeiro, para a produção e comercialização ocorrida no segundo 
semestre do ano anterior.  
 
 
Art. 52.  Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  
 
Art. 53.  Fica revogada a Instrução Normativa MAPA nº 32, de 20 de novembro 
de 2012 . 
 
BLA IRO MAGGI  
 ANEXO I 
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE 
MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE BATATA  
1. Espécie:  BATATA  
Nome científico:  Solanum tuberosum  L. 
2. Peso máximo do lote   
2.1. Tubérculos  150.000  kg 
2.2. Material de propagaçã o in vivo  (exceto tubérculo)  200.000 unidades  
2.3. Material de propagação in vitro  1.000.000 unidades  
3. Tamanho da amostra  
3.1. Material  produzid o no Brasil  
3.1.1 . Em campo aberto  
3.1.1. 1. Vistoria d e campo  6 (seis) subamostras de 100 plantas  por gle ba 
3.1.1.2. Vistoria de tubérculo  400 tubérculos por lote  
3.1.2 . Em ambiente protegido  
3.1.2.1. Vistoria do campo  6 subamostras de 100 plantas por campo  
3.1.2.2 . Vistoria de tubérculo  400 tubérculos por lote  
3.1.2.3. Análise de vírus em  laboratório1 100 folhas  
3.2. Material importado  
3.2.1. Análise , em laboratório , de identidade e de qualidade  600 tubérculos  por lote  
100 plântulas por lote  
4. PADRÃO  
4.1. Campo:   
Categoria  Básica  C1 C2 S1 e 
S2 Geração  G0 G1 G2 G3 
A. Isolamento:  
Área com cul tura de espécies de mesma família botânica: 
Batata  para consumo, berinjela, fumo, pimentão, tomate e 
outras Solanáceas  (mínimo em metros)  --- 50 50 50 50 
Áreas cultivadas com Batata semente de outras cultivares 
ou de categorias diferentes 2    0,2   1 Lin ha  1 
Linha  1 
Linha  1 
Linha  
B. Número mínimo de vistorias  2 2 2 2 2 
C. Época de Vistoria (Fases)  
1ª Vistoria  --- Até 30 dias após emergência  
2ª Vistoria  --- Após 60 dias da emerg ência  
D. Área máxima da gleba para vistoria (ha)  -- 5 
E. Vistorias em Ca mpo (% m áxima)   
Mistura varietal  0  1 1 1 1 
Mosaico (Leve, Severo ) 0 1 2 3 4 6 15 
Enrolamento da folha (vírus) 0 1 2 3 4 5 10 
Outras viroses  0 1 2 3 3 6 15 
Limite de viroses  0 1 2 4  6 8 15 
Murcha bacteriana (Ralstonia solanacearum  (Smith 1896)  
Yabu uchi et al. ) 0 0 0 0 0 
Podridão mole , Canela preta ( Pectobacterium  spp.=  
Dickeya spp.)  0 5 5 8 10 
Rizoctoniose ( Rhizoctonia solani J.G. Kuhn = 
Thanatephorus cucumeris  (A.B. Frank) Donk ) 0 5 10 10 10 
 
4.2. Tubérculos  
A. - Pragas (% do nº de tubérculos  atacados ) 
Rizoctoniose ( Rhizoctonia solani J.G. Kuhn = 
Thanatephorus cucumeris  (A.B. Frank) Donk ) 3 0 5 10 10 10 Sarna comum ( Streptomyces spp.)  3 0 5 10 10 10 
Sarna pulverulenta ( Spongospora subterr anea (Wallr.) 
Lagerh.)   3 0 5 10 10 10 
Olho Pardo ( Cylindrocladium  spp.) 3 0 2 2 3 6 
Sarna Prateada  (Helminthosporium solani  Durieu & Mont.)  
4 0 5 10 10 10 
Murcha bacteriana (Ralstonia solanacearum (Smith 1896)  
Yabuuchi et al.)  0 0 0 0 0 
Podridão mole ( Pectobacterium spp. 5; Dickeya spp.5, 
Pythium  spp. 5)  0 1 1 2 2 
Olho preto ( Fusarium solani  f.sp. eumartii  C.W. Carp. = 
Haematonectria haematococca  (Berk. & Broome) Samuels 
& Rossman ) 0 0 0 0 0 
Requeima no tubérculo  (Phythopthora infestans  (Mont.) De 
Bary ) 0 1 3 5 5 
Podridão seca ( Fusarium spp.) 5 0 2 2 3 3 
Pinta -preta ( Altenaria solani , A. grandis  e A. alternata )  0 3 5 7 7 
Nemat oides de galha ( Meloidogyne spp.) 5 0 2 2 3 6 
Nemat oides das lesões ( Pratylenchus spp.) 5   0 2 2 3 6 
Pulgões (Afídeos)   0 0 0 0 0 
B. - DANOS CAUSADOS POR INSETOS (% do n º de tubérculos atacados)  
Traça (Phthorimaea operculella Zeller ) 0 2 3 5 5 
Danos causados por outros  insetos  0 7 7 7 20 
C. - DEFEITOS FISIOLÓGICOS (% do nº de tubérculos com defeitos fisiológicos)  
Coração preto; mancha chocolate  5 10 12 15 15 
Tubérc ulo vitrificado; dano de desfolhante; queimadura   1 3 4 5 5 
D. - DANOS MECÂNICOS (% do nº de tubérculos com danos mecânicos)   
Batidas, cortes, esfolamentos  3 8 12 15 15 
 
4.3. Análises em Laboratório  %  %   
Vírus   
PVX  0 2    
PVY  0 3    
PLRV  0 2    
PVS1 0 0    
Limite de vírus  0 4    
Nemat oides e demais pragas nos limites  previst os no quadro  4.2 
1 Para instalação e renovação do Jardim Clonal  
2. Isolamento topográfico: Campo destinado à produção de batata semente categoria básica deve ser instalado em nível superior do 
terreno.  
3  Será considerado infectado quando o sintoma ultrapassar 1/3 da superfície do tubérculo .  
4 Será considerado infectado quando o tubérculo apresentar mais de 1/3 da sua superfície com lesão prateada e murcha.  
5. Exceto para p ragas quarentenárias ausentes  ANEXO II  
 
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CATEGORIA DE LOTE DE MATERIAL DE 
PROPAGAÇÃO DE BATATA IMPORTADO Nº______/______ (NÚMERO/ANO)  
 
IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR  
NOME:   
CNPJ/CPF:   INSCRIÇÃO NO RENASEM Nº:   
END:  MUNICÍPIO/UF:  CEP:  
 
IDENTIFI CAÇÃO DO EXPORTADOR  
NOME:   Grower number   
END:  
Município :    Pais  
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO  
Cultivar:  Categoria:  Safra:  
Certificado Nº  
(ou Documento equivalente)   Certificado Fitossanitário Nº ______________  
 
  Tipo de material  Lote Nº  Representa tividade do lote  
  Nº de Embalagens  Peso por embalagem (kg)  
  
 
PAR ÂMETROS  Avaliação Técnico -fiscal  
(%) G0-G3 C1 C2 S1 e S2  
Rizoctoniose  (Rhizoctonia solani  J.G. Kuhn = Thanatephorus cucumeris 
A.B. Frank) Donk )      
Sarna comum ( Streptomyces spp.)  (1)       
Sarna Prateada  (Helminthosporium solani  Durieu & Mont. )       
Sarna Pulverulenta ( Spongospora subterrânea )      
Olho Pardo ( Cylindrocladium  spp)      
Murcha bacteriana ( Ralstonia solanacearum  (Smith 1896) Yabuuchi et al.)  
(1)      
Podridão mole ( Pectobacterium  spp.; Dickeya spp. Pythium  spp.) (1)        
Olho preto ( Fusarium solani   f.sp. eumartii  C.W. Carp. = Haematonectria  
haematococca  (Berk. 7 Broome) Samuels & Rossman)       
Requeima ( Phytopthora infestans  (Mont.) de Bary )      
Podridão  seca ( Fusarium spp.) (1)      
Pinta -preta ( Altenaria solani, A. grandis e A. alternata )      
Nemat oides de galha ( Meloidogyne spp.) (1)      
Nemat oides das lesões ( Pratylenchus spp.) (1)      
Pulgões  (Nº)      
Traça ( Phthorimaea operculella  Zeller 18 73) (%)       
Dano s por outros i nsetos       
Defeitos 
Fisiológicos  Embonecamento; fendas; coração preto; mancha 
chocolate  (%)       
Tubérculo vitrificado; dano de desfolhante; 
queimadura; broto fino (%)       
Danos Mecânicos  Batidas, cortes e esfolamento  (%)      
PVX       
PVY       
PLRV       
PVS      
Total de Viroses       
(1) Exceto para as pragas quarentenárias  ausentes.  PARA USO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO  
PARECER TÉCNICO  
De acordo com as Normas de Produção e os Padrões de Identidade e de Qual idade para Produção e Comercialização de 
Material de Propagação de Batata estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime nto, o lote enquadra -
se na Categoria: ____________________.  
   
 
 
Local / Data: 
___________________________________ _ 
 
 
  
 
_______________________________________  
Identificação e assinatura do Fiscal  
 
 
 
 ANEXO III 
 
CERTIFICADO DE  MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE BATATA Nº [NÚMERO ] / [ANO]  
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
NOME:   
CNPJ/CPF:   Inscrição no RENASEM nº:   
END:   
Município/UF:   CEP:  
Endereço eletrônico:   Telefone:   
 
IDENTIFICAÇÃO DO CERTIFICADOR  
NOME:  
CNPJ/CPF:   Credenciamento no RENASEM nº:  
End:   Município/UF:   CEP:   
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CERTIFICADOR  
NOME:  CREA Nº:  
CPF:   Credenciamento no RENASEM Nº:  
End:   Município/UF:   CEP:   
 
CERTIFICAMOS que o (s) lote(s) abaixo discrim inado (os) foi (foram)  produzido (s) em conformidade com 
as normas e padrões nacionais vigentes e encontra (m)-se apto (s) à comercialização : 
 
INFORMAÇÕES DOS LOTES DE SEMENTES  
Lote  Cultivar  Quantidade (kg)                                Categoria  Data de co lheita:  
 
     
     
 
[Local ] / [Data ] [Local ] / [Data ] 
 
[assinatura do RT do certificador ] 
____________________________  
[nome do RT do certificador]  [assinatura do certificador ] 
____________________________  
[nome do certificador]  
 ANEXO IV 
 
TERMO DE CONFORMIDADE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE BATATA Nº [NÚMERO ] / [ANO]  
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
NOME:   
CNPJ/CPF:   Inscrição no RENASEM nº:   
END:   
Município/UF:   CEP:  
Endereço eletrônico:   Telefone:   
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL T ÉCNICO DO PRODUTOR  
NOME:  CREA Nº:  
CPF:   Credenciamento no RENASEM Nº:  
End:   Município/UF:   CEP:   
 
ATEST AMOS que o (s) lote(s) abaixo discriminado (os) foi (foram)  produzido (s) em conformidade com as 
normas e padrões nacionais vigentes e encontra (m)-se apto (s) à comercialização : 
 
INFORMAÇÕES DOS LOTES DE SEMENTES  
Lote  Cultivar  Quantidade (kg)                                Categoria  Data de colheita:  
 
     
     
 
[Local ] / [Data ] [Local ] / [Data ] 
 
[assinatura do RT do produtor]  
___________________ _________  
[nome do RT do produtor]  [assinatura do produt or] 
____________________________  
[nome do produtor]  
 ANEXO V 
 
REQUERIMENTO DE  INSCRIÇÃO DE JARDIM CLONAL  DE BATATA  
 
O Produtor, abaixo identificado, requer a inscrição de:  
 Jardim Clonal de Planta s Básica s      Jardim Clonal de Plantas Matrizes  
da cultivar [ nome da cultivar ] 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nom e: 
CNPJ/CPF:  Inscrição no RENASEM nº:  
Endereço : 
Município/UF:  CEP:  
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO  
Nome:  CPF:  
e-mail: Credenciamento no RENASEM nº:  
 
IDENTIFICAÇÃO DO JARDIM CLONAL   
Nome  da propriedade : 
Endereço : 
Município/UF:  CEP:  
Coordenada s Geodésicas: [ XX° YY’ ZZ” ] 
Nº de plantas1 ou àrea2 Estimativa de produção  semestral : 
[kg (batata  semente)  ou 
Unidade (muda ou mini -tubérculo )] 
1 Para Jardim Clonal in vi tro 
2 Para Jardim Clonal  in vivo  
 
ORIGEM DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO UTILIZADO 1 
 
Tipo de 
material  Quantidade  
 Certificado do Material de 
Propagação  Nota Fiscal  Inscrição do produtor 
no RENASEM  Nº Data Nº Data 
       
Observações:  
1 Para formação do JC de Plantas Matrizes  
 
 
Nestes Termos, pede deferimento.  
 
 
Local / Data   
 Identific ação e assinatura do requerente  
 
 
 
Espaço Reservado à Fiscalização  Processo nº:   
 
 Homologo a Inscrição do Jardim Clonal   Denego a Inscrição do Jardim Clonal  
Número da Inscrição (UF/NO/ANO):   
Válida até:   
 
Local/Data:   
_____________________________ _______  
Identificação e assinatura  
Auditor Fiscal Federal Agropecuário   
 ANEXO VI 
 
LAUDO DE VISTORIA DE CAMPO DE BATATA SEMENTE Nº [NÚMERO]  / [ANO]   
 
FASE DA CULTURA: ____________________________________  
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
NOME:  
CNPJ/CPF:  Inscrição no RENASEM nº:  
E-mail: Telefone : 
 
IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO  
Produto r ou Cooperante:  
Nome da Propriedade:  Município/UF:  
Endereço do local da vistoria:  
Nº do Campo:  Coordenadas Geodésicas (XXºYY’ZZ”)  
Latitude:  Longitude:  
Área do campo (h a): Cultivar:  Categoria:  
No da Gleba  Área da Gleba (h a) Produção Estimada 
da Gle ba (t)  Data do Plantio  Data provável da 
colheita  
     
 
FATORES  Ocorrência (Número de Plantas)  % de 
ocorrência   Subamostras  1a 2a 3a 4a 5 a 6 a Total  
1 Rebrotas          
2 Outras cultivares          
3 Mosaico          
4 Enrolamento da folha (vírus)          
5 Outras viroses          
6 Total de Viroses          
7 Murcha bacteriana - Ralstonia 
solanacearum (Smith 1896) Yabuuchi 
et al)         
8 Podridão mole ( Pectobacterium  spp.= 
Dickeya spp.)          
9 Rizoctoniose  (Rhizoctonia solani  J.G. 
Kuhn  = Than atephorus cucumeris  
(A.B. Frank) Donk )         
10 Requeima ( Phytophtora infestans  
(Mont.) de Bary )1         
11 Pinta Preta ( Alternaria spp.)1         
1 Por não possuírem padrão de campo, servem apenas como indicativo de possíveis problemas nos tubérculo s.  
 Aprovada   (ha)   Condenada   (ha)   Revistoria   (ha) 
 
PARECER TÉCNICO:  
 
 
 
[Local ] / [Data ] 
 Ciente, [ Data ] 
 [assinatura  do RT ] 
____________________ ____  
[nome do RT]  
RENASEM n º [nº do Renasem]   [assinatura do produtor ou cooperante]  
_________________ ___________  
[Nome do produtor ou c ooperante ] 
 
 ANEXO VII 
 
LAUDO DE VISTORIA DE TUBÉRCULOS Nº [NÚMERO ] / [ANO ] 
           
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nome:  
CNPJ/CPF:  Inscrição no RENASEM nº:  
E-mail: Telefone : 
 
IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO  
Produtor ou Cooperante:   
Nome da Propriedade:   Município/UF:   
Endereço do local da vistoria:   
No do Campo  Cultivar  Categoria  Safra  Produção (t)  Data da Colheita  
      
No do Lote  Tipo(s)  Nº de embalagens  Peso (kg)  
    
    
 
Avaliação -  Amostragem de acordo com o estabelecido nas normas  
FATORES  Ocorrência  
Nº (%) 
Crosta preta  (Rhizoctonia solani J.G. Kuhn = Thanatephorus cucumeris  (A.B. Frank) Donk ) 1   
Sarna comum ( Streptomyces spp.)  1   
Sarna pulverulenta ( Spongospora subterrânea (Wallr.) Lagerh. )1   
Olho pardo ( Cylindrocladium spp)1   
Sarna Prateada  (Helminthosporium solani  Durieu & Mont. ) 2   
Murcha bacteriana ( Ralstonia solanacearum (Smith 1896)  Yabuuchi et al.)    
Podridão mole, Canela preta  (Pectobacterium  spp.; Dickeya  spp.; Pythium  spp.)   
Olho preto ( Fusarium solani  f.sp. eumartii  C.W. Carp. = Haematonectria haematococca  (Berk. 
& Broome) Samuels & Rossman )    
Requeima ( Phytopthora infestans  (Mont.) de Bary)    
Podridão seca ( Fusarium spp.)    
Pinta preta ( Altenaria spp.)    
Nemat oides de galha ( Meloidogyne spp.)    
Nemat oides das lesões ( Pratylenchus spp.)    
Pulgão (nº)    
Danos por Insetos  Traça (Phthorimaea operculella Zeller 1873 )    
Outros insetos    
Defeitos Fisiológicos  Coração preto; mancha chocolate    
Tubérculo vitrificado; dano de desfolhante; queimadura    
Danos Mecânicos  Batidas, cortes e esfolamento    
1 Considera r infectado quando o sintoma ultrapassar 1/3 da superfície do tubérculo  
2 Considera r infectado quando o tubérculo apresentar mais de 1/3 da sua superfície com lesão prateada e murcha  
PARECER TÉCNICO:  
 
 
 
 
 [Loca l] / [Data] 
 Ciente, [ Data ] 
 
 [assinatura  do RT ] 
_________ _________ _____  
[nome do RT]  
RENASEM n º [nº do Renasem]   
 [assinatura do produtor ou cooperante]  
____________________________  
[Nome do produtor ou c ooperante ] ANEXO VIII 
 
BOLETIM DE ANÁLISE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE BATATA Nº [NÚMERO ]/[ANO]  
 
IDENTIFICAÇÃO DO LABORAT ÓRIO  
NOME:   
CNPJ:   Inscrição /Credenciamento  no RENASEM Nº:   
END:   
Endereço eletrônico   Telefone:   
Município /UF:  CEP.:   
 
IDENTIFICAÇÃO DO RE METENTE  
NOME:   
CNPJ/CPF:   Inscrição  ou credenciamento  no RENASEM Nº:   
 
IDENTIFICAÇÃO DO AMOSTRADOR  
NOME:   
CPF:   Credenciamento no RENASEM Nº:   
 
IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA  
Espécie :  Cultivar :  Categoria :  
AMOSTRA  
Número  Data da Coleta  Tamanho  (nº tubérculos / nº folhas ) Data do recebimento  
    
REPRESENTATIVIDADE DO LOTE  
Lote Nº Tipo de embalagem  Nº de embalagens  Peso por embalagem (kg)  
    
 
PARÂMETRO  Ocorrência  
(%) 
PVX   
PVY   
PLRV   
PVS  
Total de vírus   
 
Descrição sumária da metodologia utiliza da: 
 
 
 
OBSERVA ÇÕES:  
 
 
 
[Local ]/[Data ] 
 
  
[assinatura do RT  do laboratório ] 
_______________________________________  
[Nome do RT do laboratório ] 
RENASEM n º [número do Renasem ] 
CREA n º [número do CREA ] 
 
 ANEXO IX 
 
BOLETIM OFICIAL DE ANÁLISE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE BATATA  [número ]/[ano] 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO LABORAT ÓRIO OFICIAL  
Nome:  
CNPJ/CPF:   Inscrição/Credenciamento no RENASEM Nº:   
End:  
Endereço eletrônico   Telefone:   
Município /UF:  CEP:   
 
IDENT IFICA ÇÃO DO ORGÃO FISCALIZADOR  
Nome:  CNPJ  Nº:   
End:  
Município /UF:  CEP:   
 
IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA   
Termo de Fiscalização Nº   Termo de Coleta de Amostra Nº   
Visto de Liberação Aduaneira Nº   País de procedência:    
Espécie   Cultivar   Categoria   
AMOSTRA  
Nº  Data da 
Coleta      /     / Tamanho da amostra   Recebimento 
em     /    / 
REPRESENTATIVIDADE DO LOTE  
CAMPO N º LOTE N º Tipo de embalagem  Nº de embalagens  Peso por 
embalagem (kg)  
     
 
PARÂMETRO  Ocorrência  
(%)* 
Rhizoctonia solani  J.G. Kuhn  =  Thanatephorus cucumeris  (A.B. Frank) Donk  1  
Streptomyces spp. 1  
Spongospora subterr anea (Wallr.) Lagerh.1   
Cylindrocladium spp. 1  
Helminthosporium solani  Durieu & Mont.2  
Ralstonia solanacearum  (Smith 1896) Yabuuchi et al.   
Pectobacterium spp.3; Dickeya  spp.3; Pythium  spp.3  
Fusarium solani   f.sp. eumartii  C.W. Carp. = Haematonectria haematococca  (Berk. & 
Broome) Samuels & Rossman   
Phytopthora infestans  (Mont.) De Bary   
Fusarium spp.3 (podridão seca)   
Altenaria solani, A. grandis e A. alterna ta  
Meloidogyne spp.3  
Pratylenchus spp.3  
Pulgões (afídeos) * Informar em número  absoluto   
Danos causados por  Phthorimaea operculella  Zeller   
Danos causados por outros insetos   
Coração preto; mancha chocolate   
Tubérculo vitrificado; dano de desfolh ante; queimadura   
Batidas, cortes, esfolamentos   
PVX   PVY   
PLRV   
PVS4  
Total de vírus   
1 Será considerado infectado quando o sintoma ultrapassar 1/3 da superfície do tubérculo.  
2 Será considerado infectado quando o tubérculo apresentar mais de 1/3 da sua superfície com lesão prateada e murcha.  
3 Exceto para pragas quarentenárias ausentes  
4 Quando requerido, p ara fiscalização  do Jardim Clonal  
 
OBSERVA ÇÕES:  
 
 
 
[Local ]/[Data ] 
 
  
[assinatura do RT do laboratório ] 
______________________________________ _ 
[Nome do RT do laboratório ] 
RENASEM n º [número do RENASEM ] 
CREA n º [número do CREA ] 
 
 ANEXO X  
 
MAPA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE M ATERIAL DE PROPAGAÇÃO  DE BATATA  
 
Produtor:    RENASEM n°:   
     
Espécie:   Safra:    Semestre/ano:   
 
  JARDIM CLONAL DE PLANTA BÁSICA                            JARDIM CLONAL DE PLANTA MATRIZ           CAMPO DE PRODUÇÃO  
 
TIPO DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO:  
 
Cultivar   
Categoria  Área  Produção (toneladas ou unidades)  Outras  
destinações  Saldo  
 Plantada  Colhida  Estimada  Colhida  Beneficiada  Aprovada  Comercializada  
Na UF  Outra UF1 
            
            
            
            
            
            
1Deverá ser informada a quantidade seguida da sigla da unidade da federação de destino.  
OBSERVAÇÕES:  
 
 
Local/data     
____________ _______________ ______________  
Assinatura e I dentificação do Produtor