REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS  E MATERIAIS DE 
ORIGEM VEGETAL DESTINADOS À PROPAGAÇÃO OU REPRODUÇÃO (EXCETO SEMENTES E “IN 
VITRO) DE  UVA ( VITIS VINIFERA ), MIRTILO ( VACCINIUM  SPP. ), CEREJA ( PRUNUS AVIUM ) E 
AMEIXA ( PRUNUS DOMESTICA ) DE DIVERSAS ORIGENS   
 
• As partidas devem estar acompanhadas de Certificado Fitossanitário – CF, 
emitido pela s Organizaç ões Nacionais  de Proteção Fitossanitária – ONPF  dos países 
de origem , com as declarações adicionais  constantes dos ANEXOS  I e II.   
• Opções de tratamentos:  
Para frutos in natura destinados ao consumo, uso direto ou transformação (Categoria 
de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4):  
 
Brometo de Metila  
Temperatura  (°C)  Dose 
(g/m3) Leituras mínimas de concentração (g ): 
0,5 horas  3 horas  
> 10  56   
 50 40 
> 4,5  64   
 55 45 
 
ou 
 
Tratamento a  Frio 
Temperatura  (°C)  Tempo  (dias)  
0,00 0C ou menos  10  
0,55 0C ou menos  11  
1,11 0C ou menos  12  
 
• As partidas serão inspecionadas no ponto de ingresso e, havendo motivos que 
justifiquem a coleta de amostras, estas serão coletadas e enviadas para análise 
fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento - MAPA.  
• Ocorrendo a coleta de amostras, os custos de envio e análises serão com ônus 
para o interessado, que poderá, a critério da fiscalização a gropecuária, ficar 
depositário do restante da partida até a conclusão das análises e emissão dos 
respectivos laudos de liberação.  
• No caso de interceptação de Lobesia botrana a partida será destruída ou 
rechaçada  e a ONPF do país de origem  será notificada, podendo a ONPF do Brasil 
suspender as importações até a revisão da Análise de Risco de Pragas.  
• O produto não será internalizado quando descumprir as exigências 
estabelecidas.   ANEXO I  
Origem  Produto: Frutos “in 
natura” (Categoria 3, 
Classe 4)  Declarações  Adicionai s 
Argentina  Mirtilo ( Vaccinium ) 
Cereja ( Prunus avium  
Ameixa ( Prunus 
domestica ) 
  "O envio foi fumigado com  brometo de 
metila  (especificar: dose ou concentração, 
temperatura, tempo de exposição) para o 
controle d e Lobesia botrana , sob supervisão 
oficial"  
  
ou 
"Os frutos foram tratados a frio (especificar: 
temperatura, tempo de exposição), par a o 
controle de  Lobesia botrana , sob supervisão 
oficial"  
  
e 
“O envio foi inspecionado e encontra -se 
livre da praga  Lobesia botrana”  
  
  
Alternativamente:  
  
“O (envio) não apresenta risco 
quarentenário com respeito à praga  Lobesia 
botrana , considerando a aplicação do 
sistema integrado de medidas para 
diminuição do risco, oficialmente 
supervisionado e acordado com o país 
importador”.  Chile  Uva ( Vitis vinifera ) 
Mirtilo ( Vaccinium 
corymbosum ) 
Cereja ( Prunus avium ) 
Ameixa ( Prunus 
domestica ) 
  
Espanha  Uva ( Vitis vinifera ) 
Mirtilo ( Vaccinium 
corymbosum ) 
Cereja ( Prunus avium ) 
Ameixa ( Prunus 
domestica ) 
  
Itália  Uva ( Vitis vinifera ) 
Ameixa ( Prunus 
domestica ) 
Portugal  Uva ( Vitis vinifera ) 
Mirtilo ( Vaccinium 
corymbosum ) 
Cereja ( Prunus avium ) 
Ameixa ( Prunus 
domestica ) 
  
 
  ANEXO II  
Origem  Produto: Material de 
Propagação Vegetal, exceto 
sementes e “in vitro” 
(Categoria 4, Classe 1)  Declaração Adiciona l 
Argentina  Mirtilo ( Vaccinium spp.) 
Cereja ( Prunus avium ) 
Ameixa ( Prunus domestica ) “O envio foi inspecionado e encontra -
se livre da praga Lobesia botrana ” 
 França  Uva ( Vitis vinifera ) 
Itália  Uva ( Vitis vinífera; Vitis 
berlandieri x Vitis rupestris ) 
 
Portugal  Uva ( Vitis vinifera )