31/05/2021 POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-n-321-de-26-de-maio-de-2021-322963334 1/5DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publi cado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021
Alteração de requisit os ﬁtossa nitários para semen tes de sorgo
da A ustrália e semen tes de t oma te de Espanha, I srael e J apão .
O SECRET ÁRIO  DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICUL TURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENT O, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decr eto n.º
10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril de 1934,
no Decr eto nº 1.355, de 30 de dezembr o de 1994, no Decr eto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria
MAP A nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Norma tiva nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta
do Pr ocesso nº 21000.023306/ 2021 -47, resol ve:
Art. 1° Alterar os Anexos IV, XIII, XXIV e XXVI da Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16, de 26 de
agost o de 2015, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agost o de 2015, que passam
a vigorar na f orma dos ane xos a esta P ortaria.
Art. 2° Fica revogada a Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 23, de 3 de julho de 2017 , publicada
no D .O.U. nº 126, Seção 1, página 2, de 4 de julho de 2017 .
Art. 3 ° Esta P ortaria en tra em vigor na da ta de 1º de junho de 2021.
JOSÉ GUILHER ME TOLLSTADIUS LEAL
ANEX O IV - ORIGEM: A USTRÁLIA
Nome Cien tíﬁco da Cultura Nome Cien tíﬁco da Pr aga Exigências
Allium cepa Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Apium gr aveolens Strawberry la tent ringspo t vírus DA7 ou D A15
Axonopus a fﬁnis DA não r equerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica campestris v ar. pekinensis DA não r equerida
Brassica napus DA não r equerida
Brassica ol eracea v ar. botrytis DA não r equerida
Brassica ol eracea v ar. capit ata DA não r equerida
Brassica ol eracea v ar. italica DA não r equerida
Cichorium endivia DA não r equerida
Cichorium in tybus DA não r equerida
Coriandrum sa tivum Protomyces macr osporus DA5 ou D A15
Cynodon dactyl on Xanthomonas oryz ae p v. oryz ae DA5 ou D A15
Daucus car ota DA não r equerida
Echinochl oa u tilis = E chinochl oa escul entaColletotricum echinochl oae DA5 ou D A15
Foeniculum vulgar e DA não r equerida
Goss ypium spp. DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Lens escul enta Botrytis f abae DA5 ou D A15
Peronospor a viciae DA5 ou D A15
Medicago sa tiva Clavibact er michiganensis subsp . insidiosus DA5 ou D A15
Sorghum bicol or Alphit obius lae viga tus DA1 ou D A2
Liposcelis pae ta DA1 ou D A231/05/2021 POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-n-321-de-26-de-maio-de-2021-322963334 2/5Periconia cir cina ta DA5 ou D A15
Sitophilus gr anarius DA1 ou D A2
Trifolium r esupina tum Clavibact er michiganensis subsp . insidiosus DA5 ou D A15
Trifolium spp. Clavibact er michiganensis subsp . insidiosus DA5 ou D A15
Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Zea may s Latheticus oryz ae DA1 ou D A2
Liposcelis pae ta DA1 ou D A2
Sitophilus gr anarius DA1 ou D A2
Trogoderma v ariabil e DA1 ou D A2
ANEX O XIII - ORIGEM: ESP ANHA
Nome Cien tíﬁco da Cul tura Nome Cien tíﬁco da Pr aga Exigências
Allium cepa Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica ol eracea var.botrytis DA não r equerida
Brassica ol eracea var.italica DA não r equerida
Capsicum annuum DA não r equerida
Chamaer ops humilis DA não r equerida
Cucumis mel o Cucumber gr een mo ttle mosaic virus DA15
Cucurbit a pepo DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Lycopersicon escul entum = Solanum l ycopersicon Pelargonium z onate spo t virus DA7 ou D A15
Pepino mosaic virus DA15
Potato spindl e tuber vir oid DA15
Toma to bush y stun t virus DA5 ou D A15
ANEX O XXIV - ORIGEM: ISRAEL
Nome Cien tíﬁco da Cul tura Nome Cien tíﬁco da Pr aga Exigências
Allium cepa Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Cucumis sa tivus Cucumber gr een mo ttle mosaic virus DA15
Lycopersicon escul entum = Solanum l ycopersicon Pelargonium z onate spo t virus DA7 ou D A15
ANEX O XXVI - ORIGEM: J APÃO
Nome Cien tíﬁco da Cul turaNome Cien tíﬁco da
PragaExigências
Abelmoschus escul entusDA não
requerida
Ageratum houst onianum = A geratum me xicanumDA não
requerida
Allium cepa Dityl enchus dipsaciDA5 ou
DA15
Allium ﬁstul osumDA não
requerida
Allium tuber osumDA não
requerida
Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gr aveolensDA não
requerida
Arctium lappaDA não
requerida
Aspar agus o fﬁcinalis Aspar agus virus 2DA5 ou
DA15
Bellis per ennisDA não
requerida31/05/2021 POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-n-321-de-26-de-maio-de-2021-322963334 3/5Beta vulgaris Arabis mosaic virusDA7 ou
DA15
Dityl enchus dipsaciDA5 ou
DA15
Toma to black ring virusDA7 ou
DA15
Brassica campestris v ar. chinensisDA não
requerida
Brassica campestris v ar. pekinensisDA não
requerida
Brassica junceaDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. acephalaDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. botrytisDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. capit ataDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. gemmif eraDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. gongyl odesDA não
requerida
Brassica ol eracea v ar. italicaDA não
requerida
Brassica r apaDA não
requerida
Browallia speciosaDA não
requerida
Calceolaria x herbeoh ybridaDA não
requerida
Calendula o fﬁcinalisDA não
requerida
Callist ephus chinensisDA não
requerida
Campanula mediumDA não
requerida
Canna indicaDA não
requerida
Capsicum annuumDA não
requerida
Capsicum fru tescensDA não
requerida
Carica papay aDA não
requerida
Carthamus tinct oriusDA não
requerida
Cathar anthus r oseusDA não
requerida
Celosia ar gentea = Cel osia crist ata = Cel osia plumosaDA não
requerida
Chry santhemum morif oliumDA não
requerida
Ciner aria cruen taDA não
requerida
Citrullus lana tusCucumber gr een mo ttle
mosaic virusDA15
Plectranthus scu tellarioides = Col eus blumei = Sol enost emon
escu tellariodes = Col eus h ybridusDA não
requerida
Cosmos bipinna tusDA não
requerida
Cucumis mel oCucumber gr een mo ttle
mosaic virusDA15
Dityl enchus dipsaciDA5 ou
DA1531/05/2021 POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-n-321-de-26-de-maio-de-2021-322963334 4/5Cucumis sa tivusCucumber gr een mo ttle
mosaic virusDA15
Cucurbit a maximaDA não
requerida
Cucurbit a maxima x C.moscha taDA não
requerida
Cucurbit a moscha taDA não
requerida
Cycas r evolutaDA não
requerida
Cyclamen persicumDA não
requerida
Dahlia pinna ta = Dahlia v ariabilisDA não
requerida
Daucus car otaDA não
requerida
Dian thus cary ophyllus Erwinia rhapon ticiDA5 ou
DA15
Dian thus chinensis Erwinia rhapon ticiDA5 ou
DA15
Eustoma gr andiﬂ orumDA não
requerida
Exacum a fﬁneDA não
requerida
Gode tia gr andiﬂ ora = Gode tia amoena = Clarkia amoenaDA não
requerida
Gomphr ena gl obosaDA não
requerida
Hibiscus moscheu tosDA não
requerida
Impa tiens w allerianaDA não
requerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virusDA7 ou
DA15
Toma to black ring virusDA7 ou
DA15
Lagenaria sicer ariaCucumber gr een mo ttle
mosaic virusDA5 ou
DA15
Fusarium o xysporum f . sp.
lagenariaeDA5 ou
DA15
Limonium sinua tumDA não
requerida
Lobelia erinusDA não
requerida
Lobularia maritima = A lysson maritimumDA não
requerida
Lycopersicon escul entum = Solanum l ycopersicon Potato spindl e tuber vir oid DA15
Toma to black ring virus DA15
Toma to ringspo t virus DA15
Matthiola incanaDA não
requerida
Mimulus x h ybridusDA não
requerida
Momor dica char antiaCucumber gr een mo ttle
mosaic virusDA5 ou
DA15
Osteospermum eckl onisDA não
requerida
Perilla fru tescensDA não
requerida
Petunia gr andiﬂ oraDA não
requerida
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Aspar agus virus 2DA5 ou
DA1531/05/2021 POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - POR TARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-n-321-de-26-de-maio-de-2021-322963334 5/5Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Potato spindl e tuber vir oidDA5 ou
DA15
Phlox drummondii Dityl enchus dipsaciDA5 ou
DA15
Platycodon gr andiﬂ orusDA não
requerida
Primula acaulis = Primula vulgarisDA não
requerida
Primula ela tiorDA não
requerida
Ranunculus asia ticusDA não
requerida
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformisDA não
requerida
Rudbeckia sp.DA não
requerida
Salvia spl endensDA não
requerida
Sinningia speciosaDA não
requerida
Solanum mel ongenaDA não
requerida
Spinacea ol eraceaDA não
requerida
Tagetes pa tulaDA não
requerida
Torenia f ournieriDA não
requerida
Viola cornu taDA não
requerida
Viola tricol or Mycocen trospor a acerinaDA5 ou
DA15
Viola wittr ockiana Mycocen trospor a acerinaDA5 ou
DA15
Zinnia el egansDA não
requerida
Zinnia h ybridaDA não
requerida
Este conteúdo não substitui o publi cado na versão certiﬁcada.