Agência Nacional de Vigilância Sanitária   
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Consulta  Pública n° 1.202, de 8 de setembro  de 202 3 
D.O.U de 11/09/2023 
 
O Gerente -Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi 
delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 54, IV, § 4º do 
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de 
deze mbro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do 
público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.  
  
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o 
prazo de 60 (sessenta) dias para que s ejam apresentadas críticas e sugestões relativas à 
proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da 
Instrução Normativa - IN n° 10 3, de 19 de outubro de 2021.  
  
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no  endereço 
eletrônico:  http://antigo.anvisa.gov. br/consultas -publicas#  e as sugestões deverão ser 
encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, 
Brasília/DF, CEP 71.205 -050, ou par a o e -mail cp.toxicologia@anvisa.gov.br.  
  
§1° O formulário para envio de contribuições permanecerá à disposição dos 
interessados no endereço eletrônico supra.  
  
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição 
de todos no site da Anvisa.  
  
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo 
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do 
texto final do regulamento.  
  
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agênc ia Nacional de Vigilância 
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria Colegiada, 
disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.  
  
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de  
conveniência e oportunidade, articular -se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles 
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões técnicas 
e deliberação final da Diretoria Colegiada.  
  
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOM ES 
GERENTE -GERAL DE TOXICOLOGIA  
  
 
ANEXO  
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  
  
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO] 
(minuta)  
  
                Altera  monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes 
desinfestantes e preservativos de madeira,  publicada por meio da Instrução Normativa - IN 
n° 103, de 19 de outubro de 2021, DOU de 20 de outubro de 2021.  
  
  
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e 
ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovad o pela Resolução de Diretoria 
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução 
Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em XX, de XXXXX de 2023, e eu, 
Diretor -Presidente, determino a sua publicação.  
  
Art. 1 º Alterar o LMR das culturas de algodão e melão para 0,1 mg/kg e 0,07 mg/kg, 
respectivamente,  na monografia do ingrediente ativo  B26 - BIFENTRINA , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos 
de Madeira.  
  
Art. 2º Alterar o Limite Máximo de Resíduo - LMR da cultura da banana para 2 mg/kg; e alterar 
o item l) para: "Definição de resíduo para conformidade com o LMR: bixafem, e para avaliação 
do risco dietético: soma de bixafem e seu metabólito desme til-bixafem (M21), expressos como 
bixafem", na monografia do ingrediente ativo  B54 - BIXAFEM , na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 3º  Incluir as culturas de citros, com  LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias; coco, dendê, 
macaúba e pinhão, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 14 dias; abacate, abacaxi, anonáceas, 
cacau, cupuaçu, guaraná, lichia, macadâmia, mamão, manga, maracujá, noz -pecã, pitaya e 
romã, com LMR de 0,01 mg/kg e IS d e 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na 
monografia do ingrediente ativo  B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos 
de Madeira.  
  
Art. 4º  Alterar o LMR da cultura do arroz para 4 mg/kg e o IS para 14 dias, na monografia do 
ingrediente ativo  C18 - CLOROTALONIL , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos 
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 5º Incluir a  cultura do trigo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, na modalidade de 
emprego (aplicação) pós -emergência; incluir a modalidade de emprego (aplicação) dessecação 
para a cultura do feijão, com IS de 5 dias,  na monografia do ingrediente ativo  C49 - 
CARFENTRAZ ONA ETÍLICA , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 6º  Alterar o LMR e o IS para Uso Não Alimentar - UNA na cultura da pastagem,  na 
monografia do ingrediente ativo  C63 - LAMBDA -CIALOTRINA , na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 7º Incluir a  modalidade de emprego (aplicação) foliar para a cultura do fumo; incluir a 
cultura de pastagem, de Uso Não Alimentar - UNA , na monografia do ingrediente ativo  C70 - CLORANTRANILIPROLE , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 8º Incluir as culturas de acerola, amora, fra mboesa, mirtilo, morango, pitanga e seriguela, 
com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia; alterar o LMR de 0,01 mg/kg para 0,1 mg/kg, mantendo o 
IS de 1 dia, para as culturas de brócolis, couve, couve -chinesa, couve -de-bruxelas e couve -
Flor, todas na modalidade d e emprego (aplicação) foliar; e incluir o IS de 90 dias para a 
modalidade de emprego (aplicação) solo, na cultura do café, na monografia do ingrediente 
ativo  C74 - CIANTRANILIPROLE , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes  Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 9º  Incluir  a cultura da batata, com LMR de 0,03 mg/Kg e IS de 7 dias, na modalidade de 
emprego (aplicação) foliar; alterar o LMR das culturas de algodão e ervilha para 0,6 mg/kg e 
0,4 mg/kg, respectivamente, na monografia do ingrediente ativo  D17 - DIFLUBENZUROM , na 
Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
  
Art. 10.  Alterar o LMR da cultura da melancia para 0,08 mg/kg , na monografia do ingrediente 
ativo  D39 - DIMETOMORFE , na Rel ação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 11. Incluir as culturas de  batata -doce, batata yacon, beterraba, cará, cenoura, inhame, 
mandioca, mandioquinha -salsa, nabo e rabanete, co m LMR de 0,06 mg/kg e IS de 3 dias; açaí, 
coco, dendê e pupunha, com LMR de 1 mg/kg e IS de 3 dias; acerola, ameixa, amora, caju, 
caqui, carambola, figo, framboesa, goiaba, maçã, mangaba, marmelo, mirtilo, morango, 
nectarina, pera, pêssego, pitanga, serigu ela, quiuí e uva, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 28 
dias; abacate, abacaxi, anonáceas, azeitona, cacau, cupuaçu, guaraná, lichia, mamão, manga, 
maracujá, noz -pecã e romã, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de 
emprego (aplicação) foliar , na monografia do ingrediente ativo  D41 - DIAFENTIUROM , na 
Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
  
Art. 12. Incluir a modalidade de emprego (aplicação) sementes nas culturas de f eijão, milho, 
soja e trigo, com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego”, na monografia do 
ingrediente ativo  D55 - DINOTEFURANO , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos 
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira . 
  
Art. 13. Incluir as culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, chicória, espinafre, estévia, 
mostarda e rúcula, com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 3 dias; citros, com LMR de 0,09 mg/kg e IS 
de 14 dias; framboesa e morango, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 3 d ias; batata yacon, 
beterraba, cará, cenoura, inhame, mandioquinha -salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,06 
mg/kg e IS de 14 dias; amendoim, ervilha, feijões, grão -de-bico e lentilha, com LMR de 0,2 
mg/kg e IS de 14 dias; brócolis, couve, couve -chinesa, couv e-de-bruxelas, couve -flor e repolho, 
com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias; milheto, milho e sorgo, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 
dias; aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 7 dias; todas na 
modalidade de emprego (aplicação ) foliar; alterar o LMR das culturas de quiuí e uva para 0,6 
mg/kg, incluindo -se a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 14 dias para essas 
culturas; alterar o LMR das culturas de abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe e pepino para 0,3 
mg/kg,  incluindo -se a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 3 dias para essas 
culturas; alterar o LMR das culturas de berinjela, jiló, pimenta, pimentão e quiabo  para 0,3 
mg/kg,  incluindo -se a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 3 dias pa ra essas 
culturas, na monografia do ingrediente ativo  E33 - ESPIROPIDIONA , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos 
de Madeira.  
  
Art. 14. Incluir as culturas de  milheto e sorgo, com LMR de 0 ,01 mg/kg e IS “Não determinado 
devido à modalidade de emprego”, na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência;  e 
excluir os dados do ingrediente ativo FLUROXIPIR, mantendo na monografia o ingrediente 
ativo  F42.1 - FLUROXIPIR  MEPTÍLICO , que passa a t er o código  F42, com as sinonímias XRM -5084  e Fluroxipir -MHE, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 15. Alterar o LMR da cultura da mandioca para 0,04 mg/kg, na monograf ia do ingrediente 
ativo  G01 - GLIFOSATO , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 16.  Alterar o IS da cultura do algodão para 8 dias, nas modalidades de emprego 
(aplicação)  dessecação e pós -emergência , na monografia do ingrediente ativo  G05 - 
GLUFOSINATO DE AMÔNIO , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 17. Alterar o LMR da cultura do café para 0,03 mg/kg, na monografia do ingrediente 
ativo  M01 - MALATIONA , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 18. Incluir as cultu ras de abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe e pepino, com LMR de 0,06 
mg/kg e IS de 7 dias; melancia e melão, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 10 dias; noz -pecã, 
com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 10 dias; ameixa, marmelo, nectarina, nêspera, pera e 
pêssego, com LMR  de 2 mg/kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) 
foliar; e alterar o LMR das culturas de coco, dendê e pupunha para 0,6 mg/kg, na monografia 
do ingrediente ativo  P17 - PROPARGITO , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos 
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 19.Alterar o LMR da cultura da cana -de-açúcar para 0,02 mg/kg, na monografia do 
ingrediente ativo  P34 - PIRIPROXIFEM , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, S aneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 20. Incluir as culturas de  brócolis, couve, couve -chinesa, couve -de-bruxelas, mamão e 
repolho, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na 
modalidade de emprego (aplicação) solo; Incluir as culturas de abacate, anonáceas, azeitona, 
cacau, citros, cupuaçu, guaraná, lichia, macadâmia, manga, noz -pecã e romã, com LMR de 
0,01 mg/kg e IS de 120 dias, na modalidade de emprego (aplicação) solo; incluir a cultura do 
tomat e, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido à modalidade de emprego", na 
modalidade de emprego (aplicação) solo; e alterar a definição de resíduos para "Definição de 
resíduos para conformidade com o LMR e avaliação do risco dietético: metolacloro  e S-
metolacloro, incluindo outras misturas de isômeros constituintes, incluindo S -metolacloro (soma 
de isômeros)",  na monografia do ingrediente ativo  S13 - S-METOLACLORO , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfest antes e Preservativos 
de Madeira.  
  
Art. 21. Alterar o LMR das culturas de feijão e tomate para 0,7 mg/kg e 0,3 mg/kg, 
respectivamente, na monografia do ingrediente ativo  S19 - SULFOXAFLOR , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, S aneantes Desinfestantes e Preservativos 
de Madeira.  
  
Art. 22. Incluir as culturas de  caju e quiuí, com LMR de 2 mg/kg e IS de 10 dias; pimenta e 
quiabo, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia; gengibre, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 1 dia; 
amora, framboesa e m irtilo, com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 1 dia; alterar o IS das culturas de 
carambola e uva para 10 dias;  alterar o LMR da cultura do morango para 1,5 mg/kg; e alterar o 
LMR da cultura da beterraba para 0,4 mg/kg, todas na modalidade de emprego (aplicação) 
foliar, na monografia do ingrediente ativo  T32 - TEBUCONAZOL , na Relação de Monografias 
de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
Art. 23. Incluir a  modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência para a cultura do sorgo, 
com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego" , na monografia do ingrediente 
ativo  T39 - TERBUTILAZINA , na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Sane antes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  Art. 24. Incluir as culturas de  caju, carambola e quiuí, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 10 dias; 
pimenta e quiabo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 1 dia; centeio e triticale, com LMR de 0,06 
mg/kg e IS de 30 di as; feijões, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias; gengibre, com LMR de 
0,1 mg/kg e IS de 1 dia; amora,  framboesa e mirtilo; com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia; 
alterar o LMR das cultura de morango e uva para 0,5 mg/kg e 0,4 mg/kg, 
respectivamente,  todas n a modalidade de emprego (aplicação) foliar , na monografia do 
ingrediente ativo  T54 - TRIFLOXISTROBINA , na Relação de Monografias de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
 
ANTONIO BARRA TORRES  
DIRETOR -PRESIDENTE