1176 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
Parâmetros aplicáveis a veículos com motor dotados de duas rodas
Cilindrada do Motor (cm3)Monóxido de 
Carbono
(g/km)Hidrocarbonetos       
(g/km)Óxidos de 
Nitrogénio              
(g/km)
≦125cm3 (2) e (3)2,2 0,45 0,16
＞125cm3 (2)2,62 0,27 0,21
*(1) Aos veículos com motor dotados de duas rodas com cilindr ada do motor de ≦50cm3 e limite máximo de velocidade não superior a 50 km/h,  são 
aplicados os valores previstos no artigo 31.º (Dispositivo de Controlo de Emissão) do Regulamento de Segurança para Veículos de Estrada, do 
Japão, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas.
(2)  Os valores fixados correspondem aos previstos no anúncio publicado em 28 de Outubro de 2010 pelo Ministério de Terra e Transportes do 
Japão – «Revisão da parte do Anúncio sobre o Estabelecimento de Especificações dos Critérios de Segurança para Veículos Rodoviários, 
através da introdução do ciclo mundial de teste de motocicletas (WMTC)», sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida 
norma.
(3)  Não abrange os veículos com motor dotados de duas rodas com cilindrada do motor não superior a 50cm3 e limite máximo de velocidade não 
superior a 50 km/h.
第258/2018號行政長官批示
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ຫ˟ਯርʿൗ̅fDespacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica 
da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do 
n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2012 
(Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que de -
vem obedecer os automóveis novos aquando da sua importa -
ção), o Chefe do Executivo manda:
1. São aprovadas as «Normas de emissão de gases de escape» 
e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», ane -
xas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, as 
quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Adminis -
trativo n.º 1/2012.
2. Aos veículos que não cumpram os requisitos constantes 
dos Anexos I e II do presente despacho, cuja encomenda ao exterior tenha sido feita antes da data da sua publicação no 
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau , 
continuam a ser aplicados os requisitos originais durante o pe -
ríodo de 270 dias contado a partir da entrada em vigor do pre -
sente despacho, desde que a entidade importadora apresente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, no prazo de 15 dias contado a partir da data da entrada em vigor do pre -
sente despacho, os seguintes documentos:
1) Documento comprovativo de ter sido feita a encomenda 
de veículos, emitido pelo fornecedor do exterior;
2) Lista de veículos em stock ; e
3) Declaração, assinada pela respectiva entidade importado -
ra, de ter sido feita a encomenda de veículos ao exterior antes da data da publicação do presente despacho, na qual se indique a quantidade, marca e modelo de veículos encomendados.
3. São proibidas, após 270 dias contados a partir da entrada 
em vigor do presente despacho, a comercialização e a atribui -
ção de matrículas aos veículos referidos no número anterior e a 
veículos importados antes da entrada em vigor do mesmo des -
pacho que não cumpram os requisitos constantes dos Anexos I 
e II ao presente despacho.N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1177
f
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֜ڗ݁ ੦˰τ4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da 
sua publicação.
13 de Novembro de 2018.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
––––––––––
附件一
尾氣排放標準
表一
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ECୋ715/2007ࡘࣨ
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4ᚐୋɞɤʬ௅¨อପ
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ɞᗳйjHDVeHDE1178 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
Դ͜
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ذࣵ5˚͉2008ϋ3˜25ʮѓୋ349༸༩ԓሿ
τΌ஝Էу1951ϋ7˜28ૢԷୋ67Ϟᗳй   
6ᅺ๟GB18352.5-2013ࠢ׳
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7ᅺ๟GB17691-2005ᓃ
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ᆄVʞਿ๟ሯඎ>2610 kg
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3ᅺ๟GB17691-2005ᓃ
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ʕୋVඎ>3,500 kg
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• LDVЗᅰʔ൴ཀ12ඎʔ൴ཀ8,500ӛԓi
• LDTඎʔ൴ཀ8,500Зᅰ൴ཀ12ඎʔ൴ཀ8,500ӛԓi
• MDPVЗᅰʔ൴ཀ12ඎ൴ཀ8,500ᆼdШʔ൴ཀ10,000ӛԓi
• HDVඎ൴ཀ8,500ӛԓMDPVৰ̮iHDEༀ͜ίHDV೯ਗዚi
• ¨዆௪ሯඎ©̋ɪ100kgi
• M1ӛԓi
• M2ඎʔ൴ཀ5,000kgӛԓi
• N1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓi
• N2ඎ൴ཀ3,500kgdШʔ൴ཀ12,000kg༱஬ӛԓf
ANEXO I
Normas de Emissão de Gases de Escape
Tabela I
 
Tipo de 
combustível a 
utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasolina 1Norma Euro 6 constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Par -
lamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo 
Regulamento (CE) n.º 692/2008 (e as suas revisões posteriores, até ao 
Regulamento (UE) n.º 2016/646, inclusive), relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros 
de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informa -
ção relativa à reparação e manutenção de veículos Tabela
IIVeículos das cate -
gorias M1, M2, N1 
e N2, com massa de 
referência 
≦ 2 610 kgN.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1179
Tipo de 
combustível a 
utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasolina 2Normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo 
de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, 
constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de 
Normas Federais dos Estados Unidos da América Tabela 
VICategorias: LDV, 
LDT, MDPV
3Normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do 
motor de ignição por centelha do ano de 2008 e seguintes, estabele -
cidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, 
Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 
86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da América Tabela 
VIICategorias: HDV, 
HDE
4Normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança 
para Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de 
Março de 2008, do Ministério da Terra e Transportes do JapãoTabela 
IXAplicadas a todas 
as categorias
5Normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase VI da 
China))Tabela 
XPeso Bruto
≦ 3 500 kg
6Normas de emissão estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais 
da República Popular da China GB14762-2008 (Métodos de Medição 
e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a Gasolina 
Utilizados em Veículos Pesados (Fases III e IV da China))Tabela 
XIVPeso Bruto
＞ 3 500 kg
Gasóleo1Norma Euro 5 constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Par -
lamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo 
Regulamento (CE) n.º 692/2008, relativo à homologação dos veículos 
a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passagei -
ros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à 
reparação e manutenção de veículosTabela 
IIIVeículos das cate -
gorias M1, M2, N1 
e N2, com massa de 
referência 
≦ 2 610 kg
2Norma Euro 5 constante da Directiva 2005/55/CE do Parlamento 
Europeu e do Conselho da União Europeia, alterada pela Directiva 
2008/74/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Mem -
bros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e par -
tículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos 
motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículosTabelas 
IV e VMassa de referência
> 2 610 kg
3Normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo 
de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, 
constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VICategorias: LDV, 
LDT, MDPV
4Normas de emissão e disposições complementares para motores pesa -
dos a gasóleo de ignição por compressão do ano de 2007 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambien -
tal, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VIIICategorias: HDV, 
HDE
5Normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança 
para Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do 
Ministério dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de Março de 2008, do Ministério da Terra e Transportes do JapãoTabela 
IXAplicadas a todas 
as categorias1180 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
Tipo de 
combustível a 
utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasóleo6Normas de emissão estabelecidas nas Normas Nacionais da República 
Popular da China GB18352.5-2013 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase V da China))Tabela 
XIPeso Bruto
≦ 3 500 kg
7Normas de emissão estabelecidas na Fase V das Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2005 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores de Ignição 
por Compressão e de Ignição por Combustão de Gases (Fases III, IV 
e V da China))Tabelas 
XII e 
XIIIPeso Bruto 
> 3 500 kg
Gás Natural1Norma Euro 5 constante da Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterada pela Directiva 2008/74/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Mem -
bros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e par -
tículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículosTabela VMassa de referência 
> 2 610 kg
2Normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do motor de ignição por centelha do ano de 2008 e seguintes, estabele -
cidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, 
Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 
86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VIICategorias ：H DV, 
HDE
3Normas de emissão estabelecidas na Fase V das Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2005 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores de Ignição por Compressão e de Ignição por Combustão de Gases (Fases III, IV e V da China))Tabela 
XIIIPeso Bruto 
> 3 500 kg
Nota: 
•  Veículos da categoria LDV são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a 12 e 
peso bruto não superior a 8 500 libras;
•  Veículos da categoria LDT são veículos de mercadorias com peso bruto não superior a 8 500 libras, ou veículos de passageiros cujo número de 
lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior a doze e peso bruto não superior a 8 500 libras;
•  Veículos da categoria MDPV são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a 12 e 
peso bruto superior a 8 500 libras mas inferior a 10 000 libras;
•  Veículos da categoria HDV são veículos com peso bruto superior a 8 500 libras (excepto MDPV); HDE são os motores montados nos veículos 
da HDV;
•  Massa de referência significa o peso de todo o veículo equipado acrescido de 100 kg;
•  Veículos da categoria M1 são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a nove;
•  Veículos da categoria M2 são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior a nove e peso 
bruto não superior a 5 000 kg;
•  Veículos da categoria N1 são veículos de mercadorias com peso bruto não superior a 3 500kg;
•  Veículos da categoria N2 são veículos de mercadorias com peso bruto superior a 3 500kg, mas inferior a 12 000kg.
表二
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ɓःʷ၁
mg/kmي
mg/km͠Ὦ၁૫
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mg/km୐ɿᅰඎ
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M -- Ό௅ 1000 100 68 60 4.5 6.0×1012N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1181
ᗳйਿ๟ሯඎ
RM
kg࠽ࠢ׳
ɓःʷ၁
mg/kmي
mg/km͠Ὦ၁૫
ي
mg/kmي
mg/kmي
mg/km୐ɿᅰඎ
ࡈkm
11
N1I RM≦1305 1000 100 68 60 4.5 6.0×1012
II 1305＜RM≦1760 1810 130 90 75 4.5 6.0×1012
III 1760＜RM 2270 160 108 82 4.5 6.0×1012
N2 -- Ό௅ 2270 160 108 82 4.5 6.0×1012
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• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷECୋ692/2008d࿚ЇԨ̍ў஝ԷEUୋ2016/646஝Է
ECୋ715/2007ᆄVձᆄVIᆄVIᅺ๟஝
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ӛԓiN2ඎ൴ཀ3,500kgdШʔ൴ཀ12,000kg༱஬ӛԓf
• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷECୋ692/2008છՓ಻༊೻ҏආБf
1 ԓሿf
Tabela II
CategoriaMassa 
de Referência
(RM)
(kg)Limites de Emissão
Monóxido 
de Carbono 
(mg/km)Hidrocarbone -
tos totais 
(mg/km)Hidrocar -
bonetos não 
metânicos
(mg/km)Óxido de 
Nitrogénio
(mg/km)Material 
Particulado
(mg/km)Quantidade 
de partículas
(n.º/km)
Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina (1)Gasolina (1)
M -- Total 1000 100 68 60 4,5 6,0×1012
N1 I RM≦1305 1000 100 68 60 4,5 6,0×1012
II 1305＜RM
≦17601810 130 90 75 4,5 6,0×1012
III 1760＜RM 2270 160 108 82 4,5 6,0×1012
N2 -- Total 2270 160 108 82 4,5 6,0×1012
Nota: 
•  Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro 6 constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e 
do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 692/2008 (e as suas revisões posteriores, até ao Regulamento (UE) 
n.º 2016/646, inclusive), relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros 
e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, sendo necessário adoptar os 
procedimentos de teste da referida norma. Veículos da categoria M são veículos dotados de, pelo menos, quatro rodas, destinados ao 
transporte de passageiros; veículos da categoria N1 são veículos de mercadorias com peso bruto não superior a 3 500 kg; veículos da 
categoria N2 são veículos de mercadorias com peso bruto superior a 3 500 kg mas inferior a 12 000 kg.
•  O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o Procedimento de ensaio das emissões para automóveis híbridos 
eléctricos previsto no Regulamento (CE) n.º 692/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.
(1)  Apenas se aplica a veículos com motor de injecção directa a gasolina.1182 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
表三
ᗳйਿ๟ሯඎ
RM
kg࠽ࠢ׳
ɓःʷ၁
mg/kmي
mg/kmي+
ي
mg/kmي
mg/km୐ɿᅰඎ
ࡈkm
ذࣵذࣵذࣵذࣵذࣵ 
M -- Ό௅ 500 180 230 4.5 6.0×1011
N1I RM≦1305 500 180 230 4.5 6.0×1011
II 1305＜RM≦1760 630 235 295 4.5 6.0×1011
III 1760＜RM 740 280 350 4.5 6.0×1011
N2 -- Ό௅ 740 280 350 4.5 6.0×1011
௪ൗj
• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷECୋ692/2008஝ԷECୋ715/2007ۨٙيݑ
ᆄVձᆄVIᆄVᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊fMᗳ
ӛԓiN1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓiN2ඎ൴ཀ3,500kgdШʔ൴ཀ12,000kg༱
஬ӛԓf
• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷECୋ692/2008છՓ಻༊೻ҏආБf
Tabela III
CategoriaMassa 
de Referência
(RM)
(kg)Limites de Emissão
Monóxido de 
Carbono 
(mg/km)Óxido de Nitro -
génio
(mg/km)Hidrocarbonetos 
totais +
Óxido 
de Nitrogénio
(mg/km)Material 
Particulado
(mg/km)Quantidade 
de partículas
(n.º/km)
Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo
M -- Total 500 180 230 4,5 6,0×1011
N1I RM≦1305 500 180 230 4,5 6,0×1011
II 1305＜RM≦1760 630 235 295 4,5 6,0×1011
III 1760＜RM 740 280 350 4,5 6,0×1011
N2 -- Total 740 280 350 4,5 6,0×1011
Nota: 
•  Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro 5 constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do 
Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 692/2008, relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às 
emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de 
veículos, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida norma. Veículos da categoria M são veículos dotados de, pelo menos, 
quatro rodas, destinados ao transporte de passageiros; veículos da categoria N1 são veículos de mercadorias com preço bruto não superior 
a 3 500 kg; veículos da categoria N2 são veículos de mercadorias com preço bruto superior a 3 500 kg mas inferior a 12 000 kg.
•  O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o Procedimento de ensaio das emissões para automóveis híbridos 
eléctricos previsto no Regulamento (CE) n.º 692/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1183
表四
ESCʿELR಻༊
ɓःʷ၁
g/kWhي
g/kWhي
g/kWhي
g/kWhܓ
m-1
1.5 0.46 2.0 0.02 0.5
Tabela IV
Limites de Emissão (Testes ESC e ELR)
Monóxido de Carbono 
(g/kWh)Hidrocarbonetos 
(g/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(g/kWh)Material Particulado
 (g/kWh)Opacidade de fumo
(m-1)
1,5 0,46 2,0 0,02 0,5
表五
ETC಻༊
ɓःʷ၁
g/kWhي
g/kWh͠Ὦ1
g/kWhي
g/kWh2
g/kWh
4.0 0.55 1.1 2.0 0.03
௪ൗj
• ᑌຑଣԫึஷཀ2008/74/ECٙࠈࡌ2005/55/ECᆄVdԨ඲મ͜
Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
• ESCjᖢ࿒ృᐑi
• ELR༊᜕i
• ETCjᐛ࿒ృᐑf
1 ˂್ं೯ਗዚi
2 ᆄV˂್ं೯ਗዚf
Tabela V
Limites de Emissão (Teste ETC)
Monóxido de Carbono 
(g/kWh)Hidrocarbonetos não 
metânicos (g/kWh)Metano(1)
(g/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(g/kWh)Material Particulado(2)
(g/kWh)
4,0 0,55 1,1 2,0 0,03
Nota:
•  Os valores fixados nas Tabelas IV e V correspondem aos previstos na Norma Euro 5, constante da Directiva 2005/55/CE do Parlamento 
Europeu e do Conselho da União Europeia, alterada pela Directiva 2008/74/CE, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da 
referida norma.
•  ESC: Ciclo Europeu em Regime Constante; 
•  ELR: Ciclo Europeu de Resposta em Carga; 
•  ETC: Ciclo Europeu em Regime Transiente.
(1) Apenas se aplica a motores a gás natural;
(2) Não se aplica a motores a gás natural da norma Euro 5.1184 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
表六
͠ὮϞዚं᜗
g/miɓःʷ၁
g/miي
g/mi͠⺂
g/miي
g/mi
50,000mi10.075 3.4 0.05 0.015 --
̂ʱԴ͜ྪն20.090 4.2 0.07 0.018 0.01
௪ൗj
• ݬ
Bin 5Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
• ᅺ๟¨LEV IIછՓ಻༊೻ҏආБf
1 i
2 f
Tabela VI
DuraçãoGases orgânicos 
não metânicos 
(g/mi)Monóxido de 
Carbono (g/mi)Óxidos de 
Nitrogénio (g/mi)Formaldeído (g/mi)Material 
Particulado (g/mi)
50.000mi(1)0,075 3,4 0,05 0,015 --
Vida útil(2)0,090 4,2 0,07 0,018 0,01
Nota:
•  Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo de Emissões de 
Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos 
Estados Unidos da América, sendo necessário adoptar os procedimentos de testes das referidas normas.
•  O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para automóveis híbridos 
eléctricos previsto nas normas de emissões de gases poluentes LEV II da Califórnia.
(1) Os ensaios opcionais, em casos determinados, estão conforme com as normas;
(2) A definição está conforme com as normas pertinentes.
表七
ي
g/bhp-hrي
g/bhp-hrɓःʷ၁
g/bhp-hrي
g/bhp-hr
0.14 0.20 14.4 0.01
௪ൗj
• ၍Փ©ʕ2008ϋʿ˸
Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela VII
Hidrocarbonetos não 
metânicos (g/bhp-hr)Óxidos de Nitrogénio 
(g/bhp-hr)Monóxido de Carbono 
(g/bhp-hr)Material Particulado 
(g/bhp-hr)
0,14 0,20 14,4 0,01
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do motor de ignição por 
centelha do ano de 2008 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes 
do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da América, sendo necessário adoptar os 
procedimentos de testes das referidas normas.N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1185
表八
ي
g/bhp-hrي
g/bhp-hrɓःʷ၁
g/bhp-hrي
g/bhp-hrܓ
%
0.14 0.20 15.5 0.01 201/152/503
௪ൗj
• ၍Փ©ʕ2007ϋʿ
Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
1 ̋஺ᅼόi
2 ༱ᅼόi
3 f
Tabela VIII
Hidrocarbonetos não 
metânicos (g/bhp-hr)Óxidos de Nitrogénio 
(g/bhp-hr)Monóxido de Carbono 
(g/bhp-hr)Material Particulado 
(g/bhp-hr)Opacidade de fumo
 (%)
0,14 0,20 15,5 0,01 20(1)/15(2)/50(3)
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão e disposições complementares para motores pesados a gasóleo de 
ignição por compressão do ano de 2007 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos 
e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da América, sendo 
necessário adoptar os procedimentos de testes das referidas normas.
(1) No modo de aceleração;
(2) No modo de carga;
(3) No nível de pico dum dos modos acima mencionados.
表九
ɓःʷ၁
g/km͠Ὦ၁૫ʷ
ي
g/kmي
g/km1
g/km
ӛ
ذ
࠱
͜
ԓ-- JC08H+JC08C 1.15 0.05 0.05 0.005
஬ԓ
܄
Іਗԓ JC08H+JC08C 4.02 0.05 0.05 0.005
ඎ
≦1.7tonJC08H+JC08C 1.15 0.05 0.05 0.005
ԓ1.7ton＜
ඎ≦3.5tonJC08H+JC08C 2.55 0.05 0.07 0.007
ඎ＞
3.5tonJE05M16.0
g/kWh0.23
g/kWh0.7
g/kWh0.01
g/kWh
ࣵ
ذ
࠱
͜
ԓ-- JC08H+JC08C 0.63 0.024 0.08 0.0051186 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
ɓःʷ၁
g/km͠Ὦ၁૫ʷ
ي
g/kmي
g/km1
g/km
ࣵ
ذ
ԓ஬
ԓʿ
܄
ඎ
≦1.7tonJC08H+JC08C 0.63 0.024 0.08 0.005
ԓ1.7ton＜
ඎ≦3.5tonJC08H+JC08C 0.63 0.024 0.15 0.007
ඎ＞
3.5tonJE05M2.22
g/kWh0.17
g/kWh0.7
g/kWh0.01
g/kWh
௪ൗj
• ˚͉2008ϋ3˜25ʮѓୋ349༸༩ԓሿτΌ஝Էу1951ϋ7˜28ૢԷୋ67໮
Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
• ѓͪ2009.07.30΁42ԓ
಻༊೻ҏආБ಻༊f
1 Դ͜NOXᄝ೯ਗዚԓሿf
Tabela IX
Categoria Condições dos 
testesMonóxido de 
Carbono
(g/km)Hidrocar -
bonetos não 
metânicos 
(g/km)Óxidos de 
Nitrogénio 
(g/km)Material 
Particulado(1) 
(g/km)
Veículos a 
gasolina Veículo de trans -
porte-- JC08H+JC08C 1,15 0,05 0,05 0,005
Veículos 
de passageiros e 
de mercadoriasVeículos ligeiros 
automáticos JC08H+JC08C 4,02 0,05 0,05 0,005
Veículos ligeiros 
(peso bruto ≦1,7 
ton.)JC08H+JC08C 1,15 0,05 0,05 0,005
Veículos médios 
(1,7 ton.＜peso 
bruto≦3,5ton.)JC08H+JC08C 2,55 0,05 0,07 0,007
Veículos pesados 
(peso bruto ＞
3,5ton.)JE05M16,0
g/kWh0,23
g/kWh0,7
g/kWh0,01
g/kWh
Veículos a 
gasóleoVeículos 
de transporte-- JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,08 0,005
Veículos 
de passageiros e 
de mercadoriasVeículos ligeiros 
(peso bruto ≦1,7 
ton.)JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,08 0,005
Veículos médios 
(1,7 ton.＜peso 
bruto≦3,5ton.)JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,15 0,007
Veículos pesados 
(peso bruto ＞3,5 
ton.)JE05M2,22
g/kWh0,17
g/kWh0,7
g/kWh0,01
g/kWh
Nota:
•  Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para Veículos Rodoviários 
(Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de Março de 2008, do Ministério 
da Terra e Transportes do Japão, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas.N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1187
•  O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para automóveis híbridos 
eléctricos previsto no Anexo 42 (Métodos de ensaio das emissões para veículos ligeiros e médios) das Especificações (de 30 de Julho de 2009) 
dos Critérios de Segurança para Veículos Rodoviários.
(1)  No que diz respeito a veículos a gasolina, o material particulado apenas é aplicado a veículos com motor de injecção directa a gasolina que 
adoptem tecnologia de purificação mediante catalizador de armazenamento e redução dos NOx.
表十
಻༊ሯඎ
TM
kg࠽ࠢ
ɓःʷ၁
mg/kmي
mg/km͠Ὦ၁૫
ي
mg/kmي
mg/kmःʷԭಢ
mg/kmي
mg/km୐ɿᅰඎ
ࡈkm
ذ
ୋ
ɓ
ᗳ
ԓ--Ό௅ 700 100 68 60 20 4.5 6.0×1012
ୋɚ
ᗳ
ԓI TM≦1305 700 100 68 60 20 4.5 6.0×10
12
II1305＜
TM≦1760880 130 90 75 25 4.5 6.0×1012
III1760＜TM 1000 160 108 82 30 4.5 6.0×1012
௪ൗj
• ᅺ๟GB18352.6-2016ٙ6a׳
ඎʔ൴ཀ
2,500kgٙM1ܸඎʔ൴ཀ3,500kgٙM1ᗳeM2
ᗳձN1ᗳӛԓiM1ӛԓiM2ඎ
ʔ൴ཀ5,000kgӛԓiN1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓf
• ಻༊ሯඎTMʘձf
• ፽R಻༊೻ҏආБf
  Tabela X
Massa 
de teste
(TM)
(kg)Limites
Monóxido 
de Carbono
(mg/km)Hidrocarbo -
netos totais
(mg/km)Hidrocarbo -
netos 
não metânicos 
(mg/km)Óxidos de 
Nitrogénio 
(mg/km)Óxido 
Nitroso
(mg/km)Material 
Particulado
(mg/km)Quantidade 
de 
partículas
(n.º/km)
Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina Gasolina
Categoria
I-- Total 700 100 68 60 20 4,5 6,0×1012
Categoria 
IIITM≦1305 700 100 68 60 20 4,5 6,0×1012
II1305＜
TM≦1760880 130 90 75 25 4,5 6,0×1012
III 1760＜TM 1000 160 108 82 30 4,5 6,0×10121188 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
Nota:
•  Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da República Popular 
da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase VI da China)), sendo 
necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas. Veículos da categoria 1: veículos da categoria M1 cujo número de lugares 
sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a seis e peso bruto não superior a 2 500kg; Veículos da categoria 2: veículos ligeiros 
previstos nas presentes normas de emissão, exceptuando-se os da categoria 1 (Veículos ligeiros são os das categorias M1, M2 e N1 com peso 
bruto não superior a 3 500kg; Veículos da categoria M1: veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, 
não seja superior a nove; Veículos da categoria M2: veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja 
superior a nove e preso bruto não seja superior a 5 000kg; Veículos da categoria N1: veículos de mercadorias cujo peso bruto inferior a 
3 500kg).
•  Massa de teste TM: soma da massa de referência, da massa de equipamentos opcionais e da massa representativa da carga de veículo sujeito a 
testes.
•  O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para automóveis híbridos 
eléctricos previsto na Ficha Técnica da Adenda R.
表十一
ᗳйਿ๟ሯඎ
RM
kg࠽ࠢ׳
ɓःʷ၁
g/kmي
g/kmي+
ي
g/kmي
g/km୐ɿᅰඎ
ࡈkm
ذࣵذࣵذࣵذࣵذࣵ 
ୋɓ
ᗳԓ-- Ό௅ 0.50 0.180 0.230 0.0045 6.0×1011
ୋɚ
ᗳԓI RM≦1305 0.50 0.180 0.230 0.0045 6.0×1011
II 1305＜RM≦1760 0.63 0.235 0.295 0.0045 6.0×1011
III 1760＜RM 0.74 0.280 0.350 0.0045 6.0×1011
௪ൗj
• ᅺ๟GB18352.5-2013ᅺ๟஝
ඎʔ൴ཀ2,500kg
ٙM1͉ᅺ๟ቇ͜ᇍఖʫৰୋɓඎʔ൴ཀ3,500kgٙM1ᗳeM2ᗳձN1
ᗳӛԓiM1ӛԓiM2ඎʔ൴ཀ
5,000kgӛԓiN1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓf
• ᅺ๟GB 19755-2016ආБf
  Tabela XI
Categoria Massa de 
Referência
(RM)
(kg)Limites de Emissão
Monóxido 
de Carbono
(g/km)Óxidos de 
Nitrogénio 
(g/km)Hidrocarbonetos 
totais +
Óxidos de 
Nitrogénio (g/km)Material 
Particulado
(g/km)Quantidade 
de partículas
(n.º/km)
Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo
Categoria 
I-- Total 0,50 0,180 0,230 0,0045 6,0×1011N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1189
Categoria Massa de 
Referência
(RM)
(kg)Limites de Emissão
Monóxido 
de Carbono
(g/km)Óxidos de 
Nitrogénio 
(g/km)Hidrocarbonetos 
totais +
Óxidos de 
Nitrogénio (g/km)Material 
Particulado
(g/km)Quantidade 
de partículas
(n.º/km)
Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo Gasóleo
Categoria 
III RM≦1305 0,50 0,180 0,230 0,0045 6,0×1011
II1305＜
RM≦17600,63 0,235 0,295 0,0045 6,0×1011
III 1760＜RM 0,74 0,280 0,350 0,0045 6,0×1011
Nota:
•  Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissões estabelecidas nas Normas Nacionais da República Popular da China 
GB18352.5-2013 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase V da China)), sendo necessário 
adoptar os procedimentos de teste das referidas normas. Veículos da categoria 1: veículos da categoria M1 cujo número de lugares sentados, 
incluindo o do condutor, não seja superior a seis e peso bruto não superior a 2 500kg; Veículos da categoria 2: veículos ligeiros previstos nas 
presentes normas de emissão, exceptuando-se os da categoria 1 (Veículos ligeiros são os das categorias M1, M2 e N1 com peso bruto não 
superior a 3 500kg; Veículos da categoria M1: veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja 
superior a nove; Veículos da categoria M2: veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior a 
nove e preso bruto não seja superior a 5 000kg; Veículos da categoria N1: veículos de mercadorias cujo peso bruto não seja superior 
a 3 500kg).
•  O ensaio de automóveis híbrid os eléctricos deve ser realizado nos termos das Normas Nacionais da República Popular da China GB 19755-20 16 
(Requisitos técnicos e métodos de medição par a emissões de veículos híbridos eléctricos ligeir os).
表十二
ESCʿELR࠽ࠢ
ɓःʷ၁
g/kWhي
g/kWhي
g/kWhي
g/kWhܓ
m-1
1.5 0.46 2.0 0.02 0.5
Tabela XII
Limites dos Testes ESC e ELR
Monóxido de Carbono
 (g/kWh)Hidrocarbonetos
(g/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(g/kWh)Material Particulado
 (g/kWh)Opacidade de Fumo
(m-1)
1,5 0,46 2,0 0,02 0,5
表十三
ETC࠽ࠢ
ɓःʷ၁
g/kWhي
g/kWh͠Ὦ1
g/kWhي
g/kWh2
g/kWh
4.0 0.55 1.1 2.0 0.031190 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 47 ಂ {{ 2018 ϋ 11 ˜ 19 ˚
௪ൗj
• ᅺ๟GB17691-2005࠽ࠢ׳
ʕ਷IIIeIVeVʕୋVᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
• ESCjᖢ࿒ృᐑi
• ELR༊᜕i
• ETCjᐛ࿒ృᐑf
1 ˂್ं೯ਗዚ i
2 ୋV˂್ं೯ਗዚf
Tabela XIII
Limites do Teste ETC
Monóxido de Carbono
 (g/kWh)Hidrocarbonetos não 
metânicos (g/kWh)Metano(1)
(g/kWh)Óxidos de Nitrogénio
(g/kWh)Material Particulado(2)
(g/kWh)
4,0 0,55 1,1 2,0 0,03
Nota:
•  Os valores fixados nas Tabelas XII e XIII correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na fase V das Normas Nacionais 
da República Popular da China GB17691-2005 (Métodos de Medição e Limites de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores de Ignição 
por Compressão e de Ignição por Combustão de Gases (Fases III, IV, V da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das 
referidas normas. 
•  ESC: Ciclo Europeu em Regime Constante;
•  ELR: Ciclo Europeu de Resposta em Carga;
•  ETC: Ciclo Europeu em Regime Transiente.
(1) Apenas se aplica a motor a gás natural;
(2) Não se aplica a motor a gás natural da Fase V.
表十四
ɓःʷ၁
g/kWhي
g/kWhي
g/kWh
9.7 0.29 0.70
௪ൗj
• ᅺ๟GB14762-2008ʕ਷IIIeIV
ʕୋIVᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela XIV
Monóxido de Carbono
 (g/kWh)Hidrocarbonetos totais (g/kWh)Óxidos de Nitrogénio
 (g/kWh)
9,7 0,29 0,70
Nota:
•  Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais da República Popular 
da China GB14762-2008 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a Gasolina Utilizados em Veículos 
Pesados (Fases III e IV da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas. N.º 47 — 19-11-2018  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1191
附件二 
車載自我診斷系統規格
ࣸ
1ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷECୋ692/2008d࿚ЇԨ̍ў஝ԷEUୋ2016/646஝
ԷECୋ715/2007ᆄVձᆄVI஝
ࣸ
2ᑌຑଣԫึஷཀ2008/74/ECٙࠈࡌ2005/55/ECԣ˟ԓ͜Ꮐዷό೯
ᆄVԓ
ࣸ
3ࣸ
4ࣸ
5ᅺ๟GB18352.6-2016ԓ༱ІҢൢ
ᓙӻ୕ࣸ
6ᅺ๟GB18352.5-2013ԓ༱ІҢൢ
ࣸ
7ᅺ๟GB17691-2005ʕ
਷IIIeIVeVᚐ௅ʮѓ2008ϋୋ24ୋVࣸ
8ᅺ๟GB14762-2008ʕ਷IIIeIVච
ʕୋIVࣸ
ANEXO II
Especificações do sistema de diagnóstico a bordo 
Aplicação das especificações ao sistema de diagnóstico a bordo 
de veículos novos aquando da sua importação
1Especificações do sistema de diagnóstico a bordo previstas nas correspondentes normas de emissão constantes do Regu -
lamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (CE) 
n.º 692/2008 (e as suas revisões posteriores, até ao Regulamento (UE) n.º 2016/646, inclusive), relativo à homologação 
dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos.
2Especificações do sistema de diagnóstico a bordo previstas na Norma Euro 5 constante da Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterada pela Directiva 2008/74/CE, relativa à aproximação das 
legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes pro -
venientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos 
motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos
3 Especificações do sistema de diagnóstico a bordo, dos Serviços de Protecção Ambiental dos Estados Unidos da América 
4 Especificações do sistema de diagnóstico a bordo, do Ministério da Terra e Transportes do Japão 
5Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas nas normas correspondentes das Normas Nacionais da República Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Li -
geiros (Fase VI da China))
6Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas nas normas correspondentes das Normas Nacionais da República Popular da China GB18352.5-2013 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Li -
geiros (Fase V da China))
7Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas nas Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2005 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores de Ignição por Com -
pressão e de Ignição por Combustão de Gases (Fases III, IV e V da China)) e na Fase V prevista no Anúncio n.º 24 de 
2008 publicado pelo Ministério da Protecção Ambiental da República Popular da China 
8Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais da República Popular 
da China GB14762-2008 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a Gasolina 
Utilizados em Veículos Pesados (Fases III e IV da China))