Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 255, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023  
(Publicada no DOU nº 1 87, de 29 de setembro  de 2023)  
Dispõe sobre a alteração de 
monografias dos  ingredientes 
ativos na Relação de Ingredientes  
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e  Preservativos de 
Madeira, publicada por meio da  
Instrução Normativa - IN n° 103, de 
19 de outubro  de 2021.  
 
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , no uso da  
atribuição  que lhe con fere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26  de 
janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela  Resolução 
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve  adotar a 
seguinte Inst rução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 27  de 
setembro de 2023, e eu, Diretor -Presidente, determino a sua publicação.  
Art. 1º Incluir as culturas de ervilha e feijões, com Limite Máximo de Resíduo  - 
LMR de 0,015 mg/kg e Intervalo de Se gurança - IS de 21 dias, na modalidade de  emprego 
(aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B29 - BUPROFEZINA, na  Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes  e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 2º Inclui r a cultura da maçã, com LMR de 0,15 mg/kg e IS de 3 dias, na  
modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B46 -
BENZOVINDIFLUPIR, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  
Saneantes Desinfestantes e P reservativos de Madeira.  
Art. 3º Incluir as culturas de cana -de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de  60 
dias; aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias,  na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B55 -
BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de  
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 4º Alterar o IS da cult ura da maçã para 3 dias, na modalidade de emprego  
(aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, na Relação 
de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e  
Preservativos de Madeira.   
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Art. 5º Inclu ir a cultura da pastagem, de Uso Não Alimentar - UNA, na  modalidade 
de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C60 - ZETA -
CIPERMETRINA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  
Saneantes Desinfestantes e Pres ervativos de Madeira.  
Art. 6º Alterar o IS da cultura da maçã para 3 dias, na monografia do  ingrediente 
ativo D36 - DIFENOCONAZOL, na Relação de Monografias de Ingredientes  Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 7º  Incluir a modalidade de emprego (aplicação) solo para a cultura da  batata, 
com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego", alterando -se o LMR  para 
0,5 mg/kg; incluir a modalidade de emprego (aplicação) solo para a cultura do café,  com 
IS de 60 di as, excluindo -se a modalidade de emprego (aplicação) foliar para esta  cultura; 
incluir a cultura do fumo, de Uso Não Alimentar - UNA, nas modalidades de  emprego 
(aplicação) solo e tratamento de mudas em bandejas; incluir a modalidade de  emprego 
(aplicação)  solo para as culturas de melancia e melão, com IS de 3 dias; incluir  as culturas 
de berinjela, jiló, pimenta, pimentão e quiabo, com LMR de 0,02 mg/kg e IS  de 7 dias e 
"Não determinado devido à modalidade de emprego", respectivamente nas  
modalidades de em prego (aplicação) solo (pós -emergência) e tratamento de mudas em  
bandejas; incluir as culturas de abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe e pepino, com LMR  
de 0,02 mg/kg e IS de 1 dia, na modalidade de emprego (aplicação) solo; incluir as  
modalidades de emprego  (aplicação) solo e mudas em bandejas para a cultura do  
tomate,  com IS respectivamente de 7 dias e "Não determinado devido à modalidade de  
emprego"; incluir as culturas de quiuí e uva, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 30 dias, na  
modalidade de emprego (aplicação) solo; e alterar o LMR das culturas de algodão e soja  
para 0,09 mg/kg e 0,4 mg/kg, respectivamente, na monografia do ingrediente ativo E33 
- ESPIROPIDIONA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 8º Incluir a cultura da pastagem, de Uso Não Alimentar - UNA, na  modalidade 
de emprego (aplicação) dessecação em  pré-plantio, e alterar o LMR de 0,05  mg/kg para 
0,3 mg/kg para as culturas de ervilha, feijões, grão -de-bico e lentilha, na  monografia do 
ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, na Relação de  Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Sanea ntes Desinfestantes e  Preservativos de 
Madeira.  
Art. 9º Incluir a cultura da duboisia, de Uso Não Alimentar - UNA, na  modalidade 
de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, 
na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de Madeira.   
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Art. 10. Incluir as culturas de algodão, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 21 dias;  
café, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 40 dias; citros, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 15  
dias; melancia, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias; melão, com LMR de 0,01 mg/kg  
e IS de 21 dias; abóbora, abobrinha, chuchu e pepino; com LMR de 0,06 mg/kg e IS de  1 
dia; alho e cebola, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 1 dia; amendoim, ervilha, feijão,  
feijões, grão -de-bico e lentilha, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 14 dias; berinjela, jiló,  
pimenta, pimentão e quiabo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 1 dia; milheto, milho e  sorgo, 
com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 40 dias; aveia, centeio, cevada, trigo e triticale,  com LMR 
de 0,3  mg/kg e IS de 15 dias; soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias;  tomate, com 
LMR de 0,15 mg/kg e IS de 1 dia, todas na modalidade de emprego  (aplicação) foliar; 
incluir a cultura da batata, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias e  "Não determinado 
devido  à modalidade de emprego", respectivamente nas modalidades  de emprego 
(aplicação) foliar e solo; incluir a cultura da cana -de-açúcar, com LMR de 0,15  mg/kg e IS 
de 60 dias e "Não determinado devido à modalidade de emprego",  respectivamente nas 
modalidades de emprego (aplicação) foliar e solo; e incluir as frases  "Definição de 
resíduo para fins de conformidade com o LMR e avaliação do risco  dietético: 
isocicloseram" e "Outro uso agrícola não relacionado ao uso direto em cultur as: controle 
de formigas cortadeiras", na monografia do ingrediente ativo I32 - ISOCICLOSERAM, na 
Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 11. Incluir as culturas de cana -de-açúcar e citros, com LMR e IS "Não  
determinados devido às características físico -químicas do óleo essencial", na 
modalidade  de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente M47 – 
MELALEUCA  ALTERNIFOLIA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ati vos de 
Agrotóxicos,  Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 12. Incluir as culturas de batata -doce, beterraba, cenoura, mandioca,  
mandioquinha -salsa e rabanete, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 7 dias; brócolis e couve -
flor, com LMR de 0,02  mg/kg e IS de 3 dias; e alterar o LMR da cultura da maçã para  0,15 
mg/kg, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do  
ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos  
de Agrotóxicos, Saneantes Des infestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 13. Incluir a modalidade de emprego pré -plantio, para as culturas de  milheto 
e sorgo, com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego", alterando -se 
correspondentemente o IS do milho nesta modalidade; al terar o IS para 14 dias para  a 
cultura do amendoim; alterar o IS para 3 dias para a cultura da batata; incluir as  culturas 
de batata yacon e gengibre, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 3 dias; alterar o IS  para 3 
dias para as culturas de batata -doce, beterraba , cará, cenoura, inhame, mandioca,   
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
mandioquinha -salsa, nabo e rabanete; incluir a cultura da linhaça, com LMR de 0,1  
mg/kg  e IS de 14 dias; alterar o LMR para 0,5 mg/kg e o IS para 15 dias, para a cultura do  
trigo;  incluir as culturas de aveia, centeio, ce vada e triticale com LMR de 0,5 mg/kg e IS  
de 15  dias; alterar o IS para 3 dias para as culturas de alho, cebola e chalota; alterar o  
LMR  para 2 mg/kg para as culturas de berinjela, jiló, pimenta, pimentão, quiabo e 
tomate,  todas na modalidade de emprego ( aplicação) foliar, na monografia do 
ingrediente P13 - PROFENOFÓS, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos,  Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 14. Incluir a cultura da macadâmia, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14  dias, 
na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente P34 -
PIRIPROXIFEM, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,  
Saneantes Desinfe stantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 15. Incluir as culturas de batata -doce, batata yacon, cará, gengibre,  inhame, 
mandioca, mandioquinha -salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de  80 dias, 
na modalidade de emprego (aplicação) sulco de planti o; incluir a cultura do  morango, 
com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 20 dias, na modalidade de emprego (aplicação)  foliar; 
incluir a modalidade de emprego (aplicação) mudas, na cultura do café, com LMR  e IS 
"Não determinado devido a modalidade de emprego"; altera r o LMR das culturas de  
beterraba e cenoura para 0,5 mg/kg; incluir a modalidade de emprego (aplicação) sulco  
de plantio para a cultura da beterraba, com IS de 80 dias, na monografia do ingrediente  
P36 - PENCICUROM, na Relação de Monografias de Ingrediente s Ativos de Agrotóxicos,  
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 16. Alterar o LMR das culturas de caju, caqui, carambola, goiaba, mangaba  e 
quiuí para 0,3 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE ETÍLICO,  
na Relação d e Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes  
Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 17. Disponibilizar o conteúdo das referidas monografias no endereço  
eletrônico: https://www.gov.br/anvisa/pt -
br/setorregulado/regularizacao/agr otoxicos/monografias/monografias -autorizadas -
por-letra . 
Art. 18. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua  publicação.  
 
ANTONIO BARRA TORRES