N.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1737
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第81/2019號行政長官批示
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ຫ˟ਯርʿൗ̅fNotas :
(1) O método de medição acima referido tem como refe -
rência a Norma Nacional da República Popular da China 
GB14621-2011 «Valores-limite e Métodos de Medição de Emis -
são de Gases Poluentes dos Motociclos e Ciclomotores (método 
de medição a duas velocidades de rotação)».
(2) As concentrações de poluentes são expressas em fracções 
de volume. As fracções do volume de hidrocarbonetos são ex -
pressas em equivalentes de hexano-normal. 
(3) Velocidade de rotação lenta significa o estado de funcio -
namento mínimo de um motor sem carga, ou seja, quando o motor está em funcionamento normal com o pedal de mudança de velocidades em ponto morto, o acelerador na posição míni -
ma e a borboleta totalmente aberta, devendo a velocidade de rotação do motor corresponder aos requisitos dos documentos técnicos do fabricante.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica 
da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do 
n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2012 
(Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que de -
vem obedecer os automóveis novos aquando da sua importa -
ção), o Chefe do Executivo manda:
1. São aprovadas as «Normas de emissão de gases de escape» 
e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», ane -
xas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administra -
tivo n.º 1/2012, alterados pelo Despacho do Chefe do Executivo 
n.º 258/2018.
2. Aos veículos que não cumpram os requisitos constantes 
dos Anexos I e II do presente despacho, cuja encomenda ao 
exterior tenha sido feita antes da data da sua publicação no 
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, 
continuam a ser aplicados os requisitos anteriores durante o 
período de 270 dias contado a partir da entrada em vigor do presente despacho, desde que a entidade importadora apre -
sente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, no 
prazo de 15 dias contado a partir da data da entrada em vigor 
do presente despacho, os seguintes documentos:
1) Documento comprovativo de ter sido feita a encomenda 
dos veículos, emitido pelo fornecedor do exterior;
2) Lista de veículos em stock , na qual se indique a marca, 
modelo, número da aprovação de modelo, número da licença 
de importação e entidade importadora; e
3) Declaração, assinada pela respectiva entidade importado -
ra, de ter sido feita a encomenda dos veículos ao exterior antes da data da publicação do presente despacho, na qual se indique 
a quantidade, marca e modelo dos veículos encomendados.
3. São proibidas, após 270 dias contados a partir da entrada 
em vigor do presente despacho, a comercialização e a atribui -
ção de matrículas aos veículos referidos no número anterior e a 
veículos importados antes da entrada em vigor do mesmo des -
pacho que não cumpram os requisitos constantes dos Anexos I 
e II ao presente despacho.1738 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
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֜ڗ݁ ੦˰τ4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da 
sua publicação.
9 de Maio de 2019.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
––––––––––
附件一
尾氣排放標準
表一
使用燃料
類型尾氣排放標準 一般適用範圍
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ૢԷୋ67ԓN.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1739
使用燃料
類型尾氣排放標準 一般適用範圍
ذࣵ7ᅺ๟GB18352.6-2016ʿ಻
ʕ6aඎ≦ 3,500kg
8ᅺ๟GB17691-2018ʿ
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• MDPVЗᅰʔ൴ཀ12ඎ൴ཀ8,500ᆼdШʔ൴ཀ10,000ӛԓi
• HDVඎ൴ཀ8,500ӛԓMDPVৰ̮iHDEༀ͜ίHDV೯ਗዚi
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• M1ӛԓi
• M2ඎʔ൴ཀ5,000kgӛԓi
• M3ඎ൴ཀ5,000kgӛԓi
• N1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓi
• N2ඎ൴ཀ3,500kgdШʔ൴ཀ12,000kg༱஬ӛԓi
• N3ඎ൴ཀ12,000kg༱஬ӛԓf
ANEXO I
Normas de Emissão de Gases de Escape
Tabela I
Tipo de 
combustível 
a utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasolina 1Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parla -
mento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regula -
mento (CE) n.º 692/2008 (e suas revisões posteriores até ao Regulamento 
(UE) n.º 459/2012, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comer -
ciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículosTabela 
IIVeículos das 
categorias M1, 
M2, N1 e N2, 
com massa de 
referência
≦2 610kg1740 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
Tipo de 
combustível 
a utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasolina2Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parla -
mento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regula -
mento (UE) n.º 582/2011 (e suas revisões posteriores até ao Regulamento 
(UE) n.º 133/2014, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor 
e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículosTabela 
VVeículos das 
categorias M1, 
M2, N1 e N2, 
com massa de 
referência
＞2 610kg, e 
veículos das 
categorias M3 e 
N3
3Normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes 
do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Fede -
rais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VICategorias: 
LDV, LDT, 
MDPV
4Normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do mo -
tor de ignição por centelha do ano de 2008 e seguintes, estabelecidas no 
Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usa -
dos, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VIICategorias: 
HDV , HDE
5Normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de Março de 2008, 
do Ministério da Terra e Transportes do JapãoTabela 
IXAplicadas a 
todas as catego -
rias
6Normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da República Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Li -
mite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase VI da China))Tabela 
XPeso Bruto
≦ 3 500 kg
7Normas de emissão estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB14762-2008 (Métodos de Medição e Li -
mite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a Gasolina Utili -
zados em Veículos Pesados (Fases III e IV da China))Tabela 
XIPeso Bruto
＞3 500 kg
Gasóleo1Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parla -
mento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regula -
mento (CE) n.º 692/2008 (e suas revisões posteriores até ao Regulamento (UE) n.º 459/2012, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor 
no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comer -
ciais (Euro V e Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e 
manutenção de veículosTabela 
IIVeículos das 
categorias M1, 
M2, N1 e N2, 
com massa de 
referência
≦2 610 kg
2Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parla -
mento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regula -
mento (UE) n.º 582/2011, relativo à homologação de veículos a motor e de 
motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao 
acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículosTabelas 
III e IVVeículos das 
categorias M1, 
M2, N1 e N2, 
com massa de 
referência
> 2 610 kg e 
veículos das 
categorias M3 e 
N3
3Normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo de 
Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes 
do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Fede -
rais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VICategorias: 
LDV, LDT, 
MDPV
4Normas de emissão e disposições complementares para motores pesados a gasóleo de ignição por compressão do ano de 2007 e seguintes, estabele -
cidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Códi -
go de Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VIIICategorias: 
HDV , HDEN.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1741
Tipo de 
combustível 
a utilizarNormas de emissão de gases de escapeÂmbito geral 
de aplicação
Gasóleo5Normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para 
Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério 
dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de Março de 2008, do Ministério da Terra e Transportes do JapãoTabela 
IXAplicadas a ve -
ículos de passa -
geiros, ligeiros e 
médios
6Normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para Veículos Rodoviários do Japão (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado em 1 de Julho de 2015Tabela 
IXAplicadas a veí -
culos pesados
7Normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Li -
mite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase VI da China))Tabela 
XPeso Bruto
≦3 500 kg
8Normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limi -
te de Emissão de Poluentes para Veículos Pesados a Gasóleo (Fase VI da 
China))Tabelas 
XII e 
XIIIPeso Bruto
> 3 500 kg
Gás Natural1Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parla -
mento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regula -
mento (UE) n.º 582/2011 (e suas revisões posteriores até ao Regulamento (UE) n.º 133/2014, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor 
e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículosTabela 
VVeículos das 
categorias M1, 
M2, N1 e N2, 
com massa de 
referência
＞2 610kg, e 
veículos das 
categorias M3 e 
N3
2Normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do mo -
tor de ignição por centelha do ano de 2008 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usa -
dos, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de 
Normas Federais dos Estados Unidos da AméricaTabela 
VIICategorias : 
HDV , HDE
3Normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limi -
te de Emissão de Poluentes para Veículos Pesados a Gasóleo (Fase VI da 
China))Tabela 
XIVPeso Bruto
>3 500 kg
Nota:
• Veículos da categoria LDV são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja su -
perior a 12 e peso bruto não superior a 8 500 libras;
• Veículos da categoria LDT são veículos de mercadorias com peso bruto não superior a 8 500 libras, ou veículos de passageiros 
cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior a 12 e peso bruto não superior a 8 500 libras;
• Veículos da categoria MDPV são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja 
superior a 12 e peso bruto superior a 8 500 libras, mas inferior a 10 000 libras;
• Veículos da categoria HDV são veículos com peso bruto superior a 8 500 libras (excepto MDPV); HDE são os motores mon -
tados nos veículos da categoria HDV;
• Massa de referência significa o peso de todo o veículo equipado acrescido de 100 kg;
• Veículos da categoria M1 são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja supe -
rior a 9;
• Veículos da categoria M2 são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior 
a 9 e peso bruto não superior a 5 000 kg;
• Veículos da categoria M3 são veículos de passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior 
a 9 e peso bruto superior a 5 000 kg;1742 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
• Veículos da categoria N1 são veículos de mercadorias com peso bruto não superior a 3 500 kg;
• Veículos da categoria N2 são veículos de mercadorias com peso bruto superior a 3 500kg, mas inferior a 12 000 kg;
• Veículos da categoria N3 são veículos de mercadorias com peso bruto superior a 12 000 kg.
表二
類別基準質量
（RM）
（kg）排放限值
一氧
化碳
（mg/km）總碳氫
化合物
（mg/km）非甲烷碳
氫化合物
（mg/km）氮氧
化物
（mg/km）總碳氫化合
物
+氮氧化物
（mg/km）顆粒物
（mg/km）粒子
數量
（個/km）
汽油柴油汽油柴油汽油柴油汽油柴油汽油柴油汽油（1）柴油汽油（1）柴油
M -- Ό௅ 1000500100{ 68{ 60 80{ 170 4.5 4.5 6.0×10126.0×1011
N1I RM≦1305 1000500100{ 68{ 60 80{ 170 4.5 4.5 6.0×10126.0×1011
II1305<RM≦17601810630130{ 90{ 75 105{ 195 4.5 4.5 6.0×10126.0×1011
III 1760<RM 2270740160{ 108{ 82 125{ 215 4.5 4.5 6.0×10126.0×1011
N2-- Ό௅ 2270740160{ 108{ 82 125{ 215 4.5 4.5 6.0×10126.0×1011
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Tabela II
CategoriaMassa de 
Referência
(RM)
(kg)Limites de Emissão
Monóxido 
de Carbono 
(mg/km)Hidrocarbo -
netos totais 
(mg/km)Hidrocar -
bonetos não 
metânicos
(mg/km)Óxido de 
Nitrogénio
(mg/km)Hidrocarbo -
netos totais 
+ Óxido de 
Nitrogénio
 (mg/km)Material 
Particulado
(mg/km)Quantidade de
particulas
(n.º/km)
Gaso -
linaGasó -
leoGaso -
linaGasó -
leoGaso -
linaGasó -
leoGaso -
linaGasó -
leoGaso -
linaGasó -
leoGaso -
lina (1)Gasó -
leoGaso -
lina (1) Gasóleo
M -- Total 1000 500 100 ___ 68 ___ 60 80 ___ 170 4,5 4.5 6,0×10126,0×1011
N1IRM≦1305 1000 500 100 ___ 68 ___ 60 80 ___ 170 4,5 4.5 6,0×10126,0×1011
II1305＜
RM≦17601810 630 130 ___ 90 ___ 75 105 ___ 195 4,5 4.5 6,0×10126,0×1011
III 1760＜RM 2270 740 160 ___ 108 ___ 82 125 ___ 215 4,5 4.5 6,0×10126,0×1011
N2 -- Total 2270 740 160 ___ 108 ___ 82 125 ___ 215 4,5 4.5 6,0×10126,0×1011N.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1743
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamen -
to Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 692/2008 (e suas revisões posteriores até ao 
Regulamento (UE) n.º 459/2012, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, 
sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida norma. Veículos da categoria M são veículos dotados de, pelo me -
nos, quatro rodas, destinados ao transporte de passageiros; veículos da categoria N1 são veículos de mercadorias com peso bruto 
não superior a 3 500 kg; veículos da categoria N2 são veículos de mercadorias com peso bruto superior a 3 500 kg, mas inferior a 
12 000 kg.
• O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o Procedimento de ensaio das emissões para automó -
veis híbridos eléctricos previsto no Regulamento (CE) n.º 692/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.
(1) Apenas se aplica a veículos com motor de injecção directa a gasolina.
表三
排放限值（WHSC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）總碳氫化合物
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kWh）
1500 130 400 10 10 8.0×1011
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Tabela III
Limites de Emissão (Teste WHSC)
Monóxido de Car-
bono (mg/kWh)Hidrocarbonetos 
totais (mg/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material Particulado
 (mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
1500 130 400 10 10 8,0×1011
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamen -
to Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 582/2011, relativo à homologação de veículos 
a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e 
manutenção de veículos, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida norma.
表四
排放限值（WHTC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）總碳氫化合物
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kWh）
4000 160 460 10 10 6.0×1011
௪ൗj
• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷEUୋ582/2011஝ԷECୋ595/2009ԓձ೯ਗዚ
ᆄVIᆄVIᏐ಻༊
೻ҏආБ಻༊f1744 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
Tabela IV
Limites de Emissão (Teste WHTC)
Monóxido de Car-
bono (mg/kWh)Hidrocarbonetos 
totais (mg/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material Particulado
(mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
4000 160 460 10 10 6,0×1011
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamen -
to Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 582/2011, relativo à homologação dos veículos 
a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção dos veículos, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida norma.
表五
排放限值（WHTC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）非甲烷碳氫化合物
（mg/kWh）甲烷
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kWh）
4000 160 500 460 10 10 6.0×1011
௪ൗj
• ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷEUୋ582/2011ܼEUୋ133/2014໮
஝ԷECୋ595/2009ᆄVIٙ
ᆄVIᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela V
Limites de Emissão (Teste WHTC)
Monóxido de 
Carbono 
(mg/kWh)Hidrocarbonetos 
não metânicos 
(mg/kWh)Metano 
(mg/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material Particulado
(mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
4000 160 500 460 10 10 6,0×1011
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos na Norma Euro VI constante do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamen -
to Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 582/2011 (e suas revisões posteriores, até ao 
Regulamento (UE) n.º 133/2014, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões 
dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste da referida norma.
表六
耐久性 非甲烷有機氣體（g/mi）一氧化碳（g/mi）氮氧化物（g/mi）甲醛（g/mi） 顆粒物（g/mi）
50,000mi10.075 3.4 0.05 0.015 --
̂ʱԴ͜ྪն20.090 4.2 0.07 0.018 0.01
௪ൗj
• ၍
ݬBin 5Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊fN.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1745
• ᅺ๟¨LEV IIછՓ಻༊೻ҏආБf
1i
2f
Tabela VI
DuraçãoGases orgânicos 
não metânicos 
(g/mi)Monóxido de Carbono
 (g/mi)Óxidos de Nitrogénio 
(g/mi)Formaldeído 
(g/mi)Material Particulado
 (g/mi)
50.000mi(1)0,075 3,4 0,05 0,015 --
Vida útil(2)0,090 4,2 0,07 0,018 0,01
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na segunda fase Bin 5 do Controlo de 
Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código 
de Normas Federais dos Estados Unidos da América, sendo necessário adoptar os procedimentos de testes das referidas normas.
• O ensaio de automóveis híbridos eléctricos deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para automóveis 
híbridos eléctricos previsto nas normas de emissões de gases poluentes LEV II da Califórnia.
(1) Os ensaios opcionais, em casos determinados, estão conforme as normas;
(2) A definição está conforme as normas pertinentes.
表七
非甲烷碳氫化合物
（g/bhp-hr）氮氧化物
（g/bhp-hr）一氧化碳
（g/bhp-hr）顆粒物（g/bhp-hr）
0.14 0.20 14.4 0.01
௪ൗj
• ၍
Փ©ʕ2008޴֛ٙ
Ꮠ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela VII
Hidrocarbonetos não metânicos 
(g/bhp-hr)Óxidos de Nitrogénio 
(g/bhp-hr)Monóxido de Carbono 
(g/bhp-hr)Material Particulado 
(g/bhp-hr)
0,14 0,20 14,4 0,01
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão para veículos e motores pesados do ciclo Otto do motor 
de ignição por centelha do ano de 2008 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários e Motores, 
Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da 
América, sendo necessário adoptar os procedimentos de testes das referidas normas.
表八
非甲烷碳氫化合物（g/bhp-hr）氮氧化物（g/bhp-hr）一氧化碳（g/bhp-hr）顆粒物（g/bhp-hr） 煙度（%）
0.14 0.20 15.5 0.01 201/152/5031746 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
௪ൗj
• ၍
Փ©ʕ2007Ꮠ
಻༊೻ҏආБ಻༊f
1̋஺ᅼόi
2༱ᅼόi
3f
Tabela VIII
Hidrocarbonetos não 
metânicos 
(g/bhp-hr)Óxidos de Nitrogénio 
(g/bhp-hr)Monóxido de Carbono 
(g/bhp-hr)Material Particulado 
(g/bhp-hr)Opacidade de fumo
 (%)
0,14 0,20 15,5 0,01 20(1)/15(2)/50(3)
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão e disposições complementares para motores pesados a 
gasóleo de ignição por compressão do ano de 2007 e seguintes, estabelecidas no Controlo de Emissões de Veículos Rodoviários 
e Motores, Novos e Usados, constantes do título 40 Protecção Ambiental, parte 86 do Código de Normas Federais dos Estados Unidos da América, sendo necessário adoptar os procedimentos de testes das referidas normas.
(1) No modo de aceleração;
(2) No modo de carga;
(3) No nível de pico de um dos modos acima mencionados.
表九
類別 測試工况一氧化碳
（g/km）非甲烷碳氫化合物
（g/km）氮氧化物
（g/km）顆粒物（3）
（g/km）
ԓ1͜ԓ -- JC08H+JC08C 1.15 0.05 0.05 0.005
Іਗԓ4JC08H+JC08C 4.02 0.05 0.05 0.005
ࠠ
ඎ≦1.7tonJC08H+JC08C 1.15 0.05 0.05 0.005
ԓ1.7ton
＜ඎ
≦3.5tonJC08H+JC08C 2.55 0.05 0.07 0.007
ࠠ
ඎ＞3.5tonJE05M 16.0g/kWh 0.23g/kWh 0.7g/kWh 0.01g/kWh
͜ԓ1-- JC08H+JC08C 0.63 0.024 0.08 0.005
ࠠ
ඎ≦1.7ton1JC08H+JC08C 0.63 0.024 0.08 0.005
ԓ1.7ton
＜ඎ
≦3.5ton1JC08H+JC08C 0.63 0.024 0.15 0.007
ࠠ
ඎ＞3.5ton2WHSCʿWHTC 2.22g/kWh 0.17g/kWh 0.4g/kWh 0.010g/kWhN.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1747
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• ѓͪ2009.07.30΁42֛ٙ
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2޲2015ϋ7˜1༸༩ԓሿτΌ஝Էу1951ϋ7˜28ૢԷୋ67ٙ
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3Դ͜NOXᄝ೯ਗዚԓሿf
4׵3.40׵1.48׵2.00׵660cm3ʘԓ
ሿf
Tabela IX
CategoriaCondições 
dos testesMonóxido de 
Carbono
(g/km)Hidrocar -
bonetos não 
metânicos 
(g/km)Óxidos de 
Nitrogénio
 (g/km)Material Par -
ticulado(3)
(g/km)
Veículos a 
gasolina(1)Veículos de 
transporte-- JC08H+JC08C 1,15 0,05 0,05 0,005
Veículos de 
mercadorias e 
de passageirosVeículos ligeiros 
automáticos (4) JC08H+JC08C 4,02 0,05 0,05 0,005
Veículos ligeiros 
(peso bruto ≦1,7 
ton.)JC08H+JC08C 1,15 0,05 0,05 0,005
Veículos médios 
(1,7 ton.＜peso 
bruto≦3,5ton.)JC08H+JC08C 2,55 0,05 0,07 0,007
Veículos pesados 
(peso bruto ＞
3,5ton.)JE05M 16,0 g/kWh 0,23 g/kWh 0,7 g/kWh 0,01 g/kWh
Veículos a 
gasóleoVeículos de 
transporte(1) -- JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,08 0,005
Veículos de 
mercadorias e 
de passageirosVeículos ligeiros 
(peso bruto ≦1,7 
ton.) (1)JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,08 0,005
Veículos médios 
(1,7 ton.＜peso 
bruto≦3,5ton.) (1)JC08H+JC08C 0,63 0,024 0,15 0,007
Veículos pesados 
(peso bruto ＞3,5 
ton.) (2)WHSC e 
WHTC2,22 g/kWh 0,17 g/kWh 0,4 g/kWh 0,010 g/kWh
Nota:
• O ensaio de automóveis híbridos eléctricos ligeiros deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para 
automóveis híbridos eléctricos ligeiros previsto no Anexo 42 (Métodos de ensaio das emissões para veículos ligeiros e médios) das 
Especificações (de 30 de Julho de 2009) dos Critérios de Segurança para Veículos Rodoviários.
(1) Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para 
Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado pelo Anúncio n.º 349, de 25 de Março de 2008, do Ministério da Terra e Transportes do Japão, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das re -
feridas normas.1748 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
(2) Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas no Regulamento de Segurança para 
Veículos Rodoviários (Portaria n.º 67, de 28 de Julho de 1951, do Ministério dos Transportes), alterado e implementado em 1 de 
Julho de 2015, sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas.
(3) No que diz respeito a veículos a gasolina, os valores de material particulado apenas são aplicados a veículos com motor de in -
jecção directa a gasolina que adoptem tecnologia de purificação mediante catalisador de armazenamento e redução dos NOx.
(4) Veículos ligeiros automáticos, cuja carroçaria seja de comprimento não superior a 3,4 metros, largura não superior a 1,48 
metros, altura não superior a 2,00 metros e com cilindrada do motor não superior a 660 cm3.
表十
類別測試質量
（TM）
（kg）排放限值
一氧
化碳
（mg/km）總碳氫
化合物
（mg/km）非甲烷碳氫
化合物
（mg/km）氮氧
化物
（mg/km）氧化
亞氮
（mg/km）顆粒物 
（mg/km）粒子
數量
（個/km）
汽油柴油
ୋɓᗳԓ -- Ό௅ 700 100 68 60 20 4.5 6.0×10126.0×1011
ୋɚᗳԓI TM≦1305 700 100 68 60 20 4.5 6.0×10126.0×1011
II1305<TM≦1760 880 130 90 75 25 4.5 6.0×10126.0×1011
III 1760<TM 1000 160 108 82 30 4.5 6.0×10126.0×1011
௪ൗj
• ᅺ๟GB18352.6-2016༱
ٙ6aЗᅰʔ൴ཀʬ
ඎʔ൴ཀ2,500kgٙM1ࠠ
ඎʔ൴ཀ3,500kgٙM1ᗳeM2ᗳձN1ᗳӛԓiM1ӛԓiM2ቷት
ඎʔ൴ཀ5,000kgӛԓiN1ඎʔ൴ཀ3,500kg༱஬ӛԓf
• ಻༊ሯඎTMʘձf
• ፽R಻༊೻ҏආБf
 Tabela X
CategoriaMassa de teste
(TM)
(kg)Limites
Monóxido 
de Carbono
(mg/km)Hidrocar -
bonetos 
totais
(mg/km)Hidrocar -
bonetos
não metâ -
nicos 
(mg/km)Óxidos de 
Nitrogénio 
(mg/km)Óxido 
Nitroso
(mg/km)Material 
Particulado
(mg/km)Quantidade de 
partículas
(n.º/km)
Gasolina Gasóleo
Categoria
I-- Total 700 100 68 60 20 4,5 6,0×10126,0×1011
Categoria 
III TM≦1305 700 100 68 60 20 4,5 6,0×10126,0×1011
II1305＜TM≦1760 880 130 90 75 25 4,5 6,0×10126,0×1011
III 1760＜TM 1000 160 108 82 30 4,5 6,0×10126,0×1011
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na Fase 6a das Normas Nacionais da Re -
pública Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros (Fase 
VI da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas. Veículos da categoria I: veículos da ca -N.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1749
tegoria M1 cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a seis e peso bruto não superior a 2 500kg; 
Veículos da categoria II: veículos ligeiros previstos nas presentes normas de emissão, exceptuando-se os da categoria I (Veículos 
ligeiros são os das categorias M1, M2 e N1 com peso bruto não superior a 3 500kg; Veículos da categoria M1: veículos de passa -
geiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, não seja superior a nove; Veículos da categoria M2: veículos de 
passageiros cujo número de lugares sentados, incluindo o do condutor, seja superior a nove e o peso bruto não seja superior 
a 5 000kg; Veículos da categoria N1: veículos de mercadorias cujo peso bruto não superior a 3 500kg).
• Massa de teste TM: soma da massa de referência, da massa de equipamentos opcionais e da massa representativa da carga de 
veículo sujeito a testes.
• O ensaio de automóveis híbridos eléctricos ligeiros deve ser realizado mediante o procedimento de ensaio das emissões para 
automóveis híbridos eléctricos ligeiros previsto na Ficha Técnica da Adenda R.
表十一
一氧化碳（g/kWh） 總碳氫化合物（g/kWh） 氮氧化物（g/kWh）
9.7 0.29 0.70
௪ൗj
• ᅺ๟GB14762-2008ʕ
਷IIIeIVʕୋIVᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela XI
Monóxido de Carbono (g/kWh) Hidrocarbonetos totais (g/kWh) Óxidos de Nitrogénio (g/kWh)
9,7 0,29 0,70
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais da 
República Popular da China GB14762-2008 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a 
Gasolina Utilizados em Veículos Pesados (Fases III e IV da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das re -
feridas normas.
表十二
排放限值（WHSC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）總碳氫化合物
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kWh）
1500 130 400 10 10 8.0×1011
௪ൗj
• ᅺ๟GB17691-2018༱
ٙ6aᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela XII
Limites de Emissão (Teste WHSC)
Monóxido de Carbono 
(mg/kWh)Hidrocarbonetos 
totais 
(mg/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material Particulado
(mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
1500 130 400 10 10 8,0×10111750 ਜʮజ{{ ୋɓଡ଼ ୋ 20 ಂ {{ 2019 ϋ 5 ˜ 20 ˚
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão para motores de ignição por compressão estabelecidas 
na Fase 6a das Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de 
Poluentes para Veículos Pesados a Gasóleo (Fase VI da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referi -
das normas.
表十三
排放限值（WHTC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）總碳氫化合物
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kWh）
4000 160 460 10 10 6.0×1011
௪ൗj
• ᅺ๟GB17691-2018༱
ٙ6aᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela XIII
Limites de Emissão (Teste WHTC)
Monóxido de Carbono 
(mg/kWh)Hidrocarbonetos 
totais (mg/kWh)Óxidos de Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material Particulado
(mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
4000 160 460 10 10 6,0×1011
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão para motores de ignição por compressão estabelecidas 
na Fase 6a das Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de 
Poluentes para Veículos Pesados a Gasóleo (Fase VI da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referi -
das normas.
表十四
排放限值（WHTC測試）
一氧化碳
（mg/kWh）非甲烷碳氫化合物
（mg/kWh）甲烷
（mg/kWh）氮氧化物
（mg/kWh）氨
（ppm）顆粒物
（mg/kWh）粒子數量
（個/kwh）
4000 160 500 460 10 10 6.0×1011
௪ൗj
• ᅺ๟GB17691-2018༱
ٙ6aᏐ಻༊೻ҏආБ಻༊f
Tabela XIV
Limites de Emissão (Teste WHTC)
Monóxido de Carbono 
(mg/kWh)Hidrocarbonetos 
não metânicos
 (mg/kWh)Metano 
(mg/kWh)Óxidos de 
Nitrogénio 
(mg/kWh)Amónia
(ppm)Material 
Particulado
(mg/kWh)Quantidade de 
partículas
(n.º/kWh)
4000 160 500 460 10 10 6,0×1011N.º 20 — 20-5-2019  BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — I SÉRIE 1751
Nota:
• Os valores fixados correspondem aos previstos nas normas de emissão para motores de ignição estabelecidas na Fase 6a das 
Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para 
Veículos Pesados a Gasóleo (Fase VI da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas.
附件二 
車載自我診斷系統規格
適用於進口新汽車的車載自我診斷系統規格
1ᑌຑଣԫึஷཀ஝Է ECୋ692/2008ܼEUୋ459/2012஝Է EC
ୋ715/2007ᆄVձᆄVI֛
ᆄVIࣸ
2ᑌຑଣԫึஷཀ஝ԷEUୋ582/2011ܼEUୋ133/2014஝ԷEC
ୋ595/2009ᆄVIᅺ๟
ࣸ
3ࣸ
4ࣸ
5ᅺ๟GB18352.6-2016ԓ༱ІҢൢ
ࣸ
6ᅺ๟GB17691-2018֛ٙ6aԓ༱
ࣸ
7ᅺ๟GB14762-2008ʕ਷IIIeIVච
ʕୋIVࣸ 
ANEXO II
Especificações do sistema de diagnóstico a bordo
Aplicação das especificações ao sistema de diagnóstico a bordo de veículos novos aquando da sua importação
1Especificações do sistema de diagnóstico a bordo previstas na Norma Euro VI constantes do Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 692/2008 (e suas revisões posteriores até ao Regulamento (UE) n.º 459/2012, inclusive), relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às 
emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro V e Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação 
e manutenção de veículos
2Especificações do sistema de diagnóstico a bordo previstas nas normas de emissão constantes do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 582/2011 (e as suas revisões posteriores, até ao Regulamento (UE) n.º 133/2014, inclusive), relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se 
refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos
3Especificações do sistema de diagnóstico a bordo, dos Serviços de Protecção Ambiental dos Estados Unidos da América
4Especificações do sistema de diagnóstico a bordo, do Ministério da Terra e Transportes do Japão
5Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas nas normas correspondentes das Normas Nacionais da Re -
pública Popular da China GB18352.6-2016 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Ligeiros 
(Fase VI da China))
6Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas nas normas da Fase 6a das Normas Nacionais da República Popular da China GB17691-2018 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos Pesados a Gasóleo 
(Fase VI da China)), sendo necessário adoptar os procedimentos de teste das referidas normas.
7Especificações do sistema de diagnóstico a bordo estabelecidas na Fase IV das Normas Nacionais da República Popular da 
China GB14762-2008 (Métodos de Medição e Limite de Emissão de Poluentes para Veículos e Motores a Gasolina Utiliza -
dos em Veículos Pesados (Fases III e IV da China))