Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 286, DE 8 DE MARÇO DE 2024  
(Publicada no DOU nº 4 9, de 12 de março de 2024)  
Altera a Instrução Normativa - IN 
nº 211, de 1º de março de 2023, 
que estabelece as funções 
tecnológicas, os limites máximos e 
as condições de uso para os 
aditivos alimentares e os 
coadjuvantes de tecnologia 
autorizados para uso em 
alimentos.  
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA , no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos 
III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, 
inciso VII e §1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegi ada 
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução 
Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 6 de março de 2024, e eu, 
Diretor -Presidente, determino a sua publicação:  
Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a 
vigorar com a inclusão que consta no Anexo I desta Instrução Normativa.  
Art. 2º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a 
vigorar com as exclusões que constam no Anexo II desta Instrução Normativa.  
Art. 3º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a 
vigorar com as inclusões que constam no Anexo III desta Instrução Normativa.  
Art. 4º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a 
vigorar com as exclusões que constam no Anexo IV desta Instrução Normativa.  
Art. 5º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a 
vigorar com as inclusões que constam no Anexo V desta Instrução Normativa.  
Art. 6º Fica estabelecido o prazo de 18 (dezoito) meses para adequação dos 
produtos que já se encontram no mercado na data de entrada em vigor desta Instrução 
Normativa.  
Parágrafo único. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação 
poderão ser comercializados até o fim do seu prazo de validade.  
  
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2024.  
 
ANTONIO BARRA TORRES  
Diretor -Presidente  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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ANEXO I  
INCLUSÃO NA LISTA DE FUNÇÕES TECNOLÓGICAS DOS ADITIVOS ALIMENTARES DO 
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.  
Funções tecnológicas  Definições  
Sais emulsionantes  Substâncias utilizadas para reordenar proteínas contidas em alimentos a fim 
de prevenir a separação da gordura.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
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ANEXO II  
EXCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM 
ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E 
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.  
01.2 Leites fermentados  
01.2.1 Leites fermentados desnatados  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
403i  Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
425 Goma konjac  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
428 Gelatina  10000  - 
440 Pectinas  10000  - 
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
461 Metilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
465 Metiletilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  - 
Estabilizante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
425 Goma konjac  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
428 Gelatina  10000  - 
440 Pectinas  10000  - 
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
461 Metilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
465 Metiletilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  - 
01.2.2 Leite fermentado com adição  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Acidulante  270 Ácido láctico (L -, D- e DL -
) Quantum 
satis  Não permitido para leites fermentados 
adicionados exclusivamente de glicídios 
(com açúcar, adoçados ou açucarados).  
296 Ácido málico (D -,L-) Quantum 
satis  Não permitido para leites fermentados 
adicionados exclusivamente de glicídios 
(com açúcar, adoçados ou açucarados).  
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  Não permitido para leites fermentados 
adicionados exclusivamente de glicídios 
(com açúcar, adoçados ou açucarados).  
334 Ácido tartárico (L(+) -) 5000  Não permitido para leites fermentados 
adicionados exclusivamente de glicídios 
(com açúcar, adoçados ou açucarados).  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, 2022  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  300 Somente no caso de agregado de polpa 
de fruta ou preparado de fruta de uso 
industrial. Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 200, 201, 
202 e 203 sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  300 Somente no caso de agregado de polpa 
de fruta ou preparado de fruta de uso 
industrial. Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 200, 201, 
202 e 203 sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  300 Somente no caso de agregado de polpa 
de fruta ou preparado de fruta de uso 
industrial. Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 200, 201, 
202 e 203 sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  300 Somente no caso de agregado de polpa 
de fruta ou preparado de fruta de uso 
industrial. Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 200, 201, 
202 e 203 sozinhos ou combinados.  
Corante  100(i)  Curcumina  80 - 
101(i)  Riboflavina, sintética  30 -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  30 - 
110 Amarelo crepúsculo FCF  50 - 
120 Carmins  1000  Limite expresso como ácido carmínico.  
122 Azorrubina (carmoisina)  50 - 
124 Ponceau 4R (Vermelho 
de Cochonila A)  50 - 
129 Vermelho allura Ac  50 - 
131 Azul patente V  50 - 
132 Indigotina, carmim de 
índigo  50 - 
133 Azul brilhante FCF  50 - 
140 Clorofilas  Quantum 
satis  - 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  50 - 
141(ii)  Sais de potássio e sódio 
de complexos cúpricos 
de clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  50 - 
143 Verde rápido FCF, verde 
indelével, fast green FCF  50 - 
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  - 
150b  Caramelo II - caramelo 
sulfito cáustico  Quantum 
satis  - 
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  500 - 
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  500 - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  50 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  50 -  
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160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  9,5 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  9,5 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.   
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410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
425 Goma konjac  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
428 Gelatina  10000  - 
440 Pectinas  10000  - 
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.   
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461 Metilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
465 Metiletilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463 e 465 sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  - 
Estabilizante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i),  
Ministério da Saúde - MS 
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463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
425 Goma konjac  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
428 Gelatina  10000  - 
440 Pectinas  10000  - 
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
461 Metilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
465 Metiletilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 
463, 465 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
01.6 Leite em pó  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Antiumectante  170(i)  Carbonato de cálcio  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
552 Silicato de cálcio  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
553(i)  Silicato de magnésio  10000  Somente para leite em pó a ser 
utilizado em máquinas de venda 
automática. O valor corresponde aos 
aditivos antiumectantes sozinhos ou 
combinados.  
Emulsificante  322(i)  Lecitina  5000  Somente para leite em pó instantâneo.  
01.7 Queijos  
01.7.1 Queijo de baixa umidade  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Aroma natural de 
fumaça  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 
mg/kg. Não detectável a 2mm de 
profundidade. Ausência na massa.  
235 Pimaricina, natamicina  5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 
mg/kg. Não detectável a 2mm de 
profundidade. Ausência na massa.   
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
251 Nitrato de sódio  50 Limite expresso como nitrato de sódio 
para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
252 Nitrato de potássio  50 Limite expresso como nitrato de sódio 
para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
1105  Lisozima, cloridrato de 
lisozima  25 Limite de 25 mg/l de leite.  
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  - 
140 Clorofilas  15 - 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  Quantum 
satis  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  10 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  20 - 
01.7.2 Queijo de média umidade  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Aroma natural de 
fumaça  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 
sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 
mg/kg. Não detectável a 2mm de 
profundidade. Ausência na massa.  
251 Nitrato de sódio  50 Limite expresso como nitrato de sódio 
para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
252 Nitrato de potássio  50 Limite expresso como nitrato de sódio 
para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
1105  Lisozima, cloridrato de 
lisozima  25 Limite de 25 mg/l de leite.  
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  - 
140 Clorofilas  15 - 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  Quantum 
satis  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  10 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  20 - 
01.7.3 Queijo de alta umidade  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Aroma natural de 
fumaça  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5   
235 Pimaricina, natamicina  5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 
mg/kg. Não detectável a 2mm de 
profundidade. Ausência na massa.  
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  - 
140 Clorofilas  15 - 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  Quantum 
satis  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  10 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  20 - 
01.7.4 Queijo de muita alta umidade  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Aroma natural de 
fumaça  Quantum 
satis  - 
- Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, 2022  Quantum 
satis  Exceto aroma de queijo e creme.  
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  - 
120 Carmins  Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  Quantum 
satis  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  10 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
Emulsificante  400 Ácido algínico  5000  - 
401 Alginato de sódio  5000  - 
403 Alginato de amônio  5000  - 
404 Alginato de cálcio  5000  - 
Espessante  402 Alginato de potássio  500 - 
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  - 
406 Ágar  5000  - 
407 Carragena  5000  - 
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  - 
412 Goma guar  5000  - 
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  - 
415 Goma xantana  5000  - 
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  - 
440 Pectinas  5000  - 
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  - 
Estabilizante  402 Alginato de potássio  500 -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  - 
406 Ágar  5000  - 
407 Carragena  5000  - 
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  - 
412 Goma guar  5000  - 
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  - 
415 Goma xantana  5000  - 
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  - 
440 Pectinas  5000  - 
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  - 
Regulador de Acidez  260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
270 Ácido láctico (L -, D- e DL -
) Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
01.7.5 Queijo em pó  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, 2022  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201 e 202 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201 e 202 
sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201 e 202 
sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  5 - 
280 Ácido propiônico  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281 e 282, 
sozinhos ou combinados.  
281 Propionato de sódio  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281 e 282, 
sozinhos ou combinados.  
282 Propionato de cálcio  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281 e 282, 
sozinhos ou combinados.  
Corante  100(i)  Curcumina  Quantum 
satis  As concentrações de corantes poderão 
ser superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  As concentrações de corantes poderão 
ser superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
102 Tartrazina  50 Uso exclusivo em produtos destinados 
à elaboração de outros alimentos que 
admitam sua presença.  
140 Clorofilas  15 Limite expresso como clorofila. As 
concentrações de corantes poderão ser 
superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio 
de complexos cúpricos 
de clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso como clorofila. As 
concentrações de corantes poderão ser 
superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 As concentrações de corantes poderão 
ser superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  Quantum 
satis  As concentrações de corantes poderão 
ser superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina. As 
concentrações de corantes poderão ser 
superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina. As 
concentrações de corantes poderão ser 
superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
160c(ii)  Extrato de páprica  200 - 
160e  Beta -apo-8'- carotenal  15 As concentrações de corantes poderão 
ser superior quando o produto for 
destinado ao uso industrial.  
171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
Emulsificante  322(i)  Lecitina  Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos  calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(iii)  Citrato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
333(iii)  Citrato tricálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 
tartarato ácido de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
337 Tartarato duplo de sódio 
e potássio, tartarato de 
sódio e potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(i)  Difosfato dissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(i)  Polifosfato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  - 
Estabilizante  325 Lactato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
331(iii)  Citrato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
333(iii)  Citrato tricálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 
tartarato ácido de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
337 Tartarato duplo de sódio 
e potássio, tartarato de 
sódio e potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
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341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(i)  Difosfato dissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(i)  Polifosfato de sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(iv)  Polifosfato de cálcio  50000  Limite para os aditivos sozinhos ou 
combinados com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substância anidra sempre que os 
fosfatos não superem a 20 g/kg 
expressos como P2O5.  
Realçador de Sabor  621 Glutamato de 
sódio,Glutamato 
monossódico  Quantum 
satis  - 
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  - 
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
270 Ácido láctico (L -, D- e DL -
) Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
575 Glucono -delta -lactona  Quantum 
satis  - 
01.7.6 Queijo ralado  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Antiumectante  460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  Quantum 
satis  - 
551 Dióxido de silício, sílica  5000  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
235 Pimaricina, natamicina  5  
01.7.7 Queijo processado ou fundido, processado, pasteurizado e processado ou fundido UHT, exceto 
requeijão  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Antiumectante  322(i)  Lecitina  10000  Somente para queijo processado ralado 
ou fatiado (em rodelas ou em fatias). 
Limite para antiumectantes sozinhos 
ou combinados.  
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  10000  Somente para queijo processado ralado 
ou fatiado (em rodelas ou em fatias). 
Limite para antiumectantes sozinhos 
ou combinados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Somente para queijo processado ralado 
ou fatiado (em rodelas ou em fatias). 
Limite para antiumectantes sozinhos 
ou combinados.  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, 2022  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 
mg/kg. Não detectável a 2mm de 
profundidade. Ausência na massa.  
280 Ácido propiônico  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281, 282 e 
283, sozinhos ou combinados.  
281 Propionato de sódio  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281, 282 e 
283, sozinhos ou combinados.  
282 Propionato de cálcio  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281, 282 e 
283, sozinhos ou combinados.  
283 Propionato de potássio  3000  Limite expresso como ácido propiônico 
para os aditivos INS 280, 281, 282 e 
283, sozinhos ou combinados.  
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  Quantum 
satis  - 
120 Carmins  Quantum 
satis  - 
140 Clorofilas  15 Limite expresso como clorofila.  
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  15 Limite expresso como clorofila.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio 
de complexos cúpricos 
de clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso como clorofila.  
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  Quantum 
satis  - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.   
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160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
160c(ii)  Extrato de páprica  Quantum 
satis  - 
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  200 Limite de 20 mg/l de leite como 
concentração máxima na matéria -
prima.  
Emulsificante  325 Lactato de sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos  calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos  calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(iii)  Citrato trissódico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
333(iii)  Citrato tricálcico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 
tartarato ácido de 
potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
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336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
337 Tartarato duplo de sódio 
e potássio, tartarato de 
sódio e potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(i)  Difosfato dissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  20000  Limite expresso como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(i)  Polifosfato de sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato  de cálcio e 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
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416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
440 Pectinas  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  Limite para espessantes sozinhos ou 
combinados.  
Estabilizante  325 Lactato de sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(iii)  Citrato trissódico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
333(iii)  Citrato tricálcico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 
tartarato ácido de 
potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  40000  Limite para o aditivo sozinho ou 
combinado com fosfatos ou 
polifosfatos calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  20000  Limite expresso como P2O5.  
400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
440 Pectinas  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
450(i)  Difosfato dissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  20000  Limite expresso como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  20000  Limite expresso como P2O5.  
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(i)  Polifosfato de sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato  de cálcio e 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  20000  Limite expresso como P2O5.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de 
celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 401, 
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 
413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos 
ou combinados.  
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  - 
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
261(i)  Acetato de potássio  Quantum 
satis  - 
262(i)  Acetato de sódio  Quantum 
satis  - 
263 Acetato de cálcio  Quantum 
satis  -  
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270 Ácido láctico (L -, D- e DL -
) Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
326 Lactato de potássio  Quantum 
satis  - 
327 Lactato de cálcio  Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  Quantum 
satis  - 
331(iii)  Citrato trissódico  Quantum 
satis  - 
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  Quantum 
satis  - 
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  Quantum 
satis  - 
333(iii)  Citrato tricálcico  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
01.7.8 Requeijão  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg ou 
mg/L)  Nota  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, 2022  Quantum 
satis  - 
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.   
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201 Sorbato de sódio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido sórbico  
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido sórbico 
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 
203 sozinhos ou combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  1 Somente para tratamento de 
superfície. Não deve ser detectável a 2 
mm de profundidade. Ausência na 
massa.  
Corante  101(i)  Riboflavina, sintética  20 Limite expresso em mg/L como 
concentração máxima na matéria -
prima leite.  
120 Carmins  Quantum 
satis  - 
140 Clorofilas  15 Limite expresso como clorofila.  
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila 
cúprica  15 Limite expresso como clorofila.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio 
de complexos cúpricos 
de clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso como clorofila.  
160a(i)  Beta -caroteno sintético  600 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  10 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  10 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  10 Limite expresso como norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  -  
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171 Dióxido de titânio  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  20 Limite expresso em mg/L como 
concentração máxima na matéria -
prima leite.  
Emulsificante  325 Lactato de sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(iii)  Citrato trissódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
333(iii)  Citrato tricálcico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 
tartarato ácido de 
potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
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337 Tartarato duplo de sódio 
e potássio, tartarato de 
sódio e potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(i)  Difosfato dissódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(v)  Difosfato tetrapotássico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(i)  Polifosfato de sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  40000  Limite para os emulsificantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
Estabilizante  325 Lactato de sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
327 Lactato de cálcio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
331(iii)  Citrato trissódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
333(iii)  Citrato tricálcico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(i)  Tartarato monossódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(i)  Tartarato 
monopotássico, 40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
tartarato ácido de 
potássio  substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
337 Tartarato duplo de sódio 
e potássio, tartarato de 
sódio e potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
339(iii)  Fosfato trissódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(i)  Difosfato dissódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(ii)  Difosfato trissódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
451(ii)  Trifosfato 
pentapotássico  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(i)  Polifosfato de sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  40000  Limite para os estabilizantes sozinhos 
ou combinados com fosfatos ou 
polifosfatos, calculados como 
substâncias anidras sempre que os 
fosfatos não superem 20.000 mg/kg 
expressos como P2O5.  
Regulador de Acidez  260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
261(i)  Acetato de potássio  Quantum 
satis  - 
262(i)  Acetato de sódio  Quantum 
satis  - 
262(ii)  Diacetato de sódio, 
diacetato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
263 Acetato de cálcio  Quantum 
satis  - 
270 Ácido láctico (L -, D- e DL -
) Quantum 
satis  - 
296 Ácido málico (D-,L-) Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
326 Lactato de potássio  Quantum 
satis  - 
327 Lactato de cálcio  Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
331(ii)  Citrato dissódico 
monohidrogênio  Quantum 
satis  - 
331(iii)  Citrato trissódico  Quantum 
satis  - 
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de 
potássio  Quantum 
satis  - 
332(ii)  Citrato tripotássico, 
citrato de potássio  Quantum 
satis  - 
333(iii)  Citrato tricálcico  Quantum 
satis  - 
350(i)  Hidrogenomalato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
350(ii)  DL-malato dissódico  Quantum 
satis  - 
352(ii)  DL-Malato de cálcio, 
malato monocálcico  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
 
 
 
 
  
Ministério da Saúde - MS 
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ANEXO III  
INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM 
ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E 
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.  
01.2 Leites fermentados  
Entende -se por leites fermentados os produtos, adicionados ou não de outras substâncias alimentícias, 
obtidos por coagulação e diminuição do pH do leite ou leite reconstituído, provenientes de espécies animais 
de consumo autorizado, adicionada ou não de ou tros produtos lácteos, por fermentação láctica mediante a 
ação de culturas de microrganismos específicos. Estes microrganismos específicos devem ser viáveis, ativos 
e abundantes no produto final durante seu período de validade. O conteúdo de gordura, prote ínas e/ou 
outros componentes do leite serão ajustados conforme aos requisitos de composição estipulados.  
01.2.1 Leites fermentados sem adições  
Entende -se por leites fermentados sem adições aqueles que contêm unicamente ingredientes lácteos em sua 
formulação, com exceção dos aditivos permitidos. Exemplos destes produtos são: iogurte, leite fermentado 
ou cultivado, leite acidófilo ou acidofilado, k efir, kumys ou cúmis, coalhada.  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
412 Goma guar  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
415 Goma xantana  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415,  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
417 Goma tara  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
418 Goma gelana  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
425 Goma konjac  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
427 Goma Cassia  2500  Somente para leites 
fermentados desnatados.  
428 Gelatina  10000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 428 
e 440 sozinhos ou combinados.  
440 Pectinas  10000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 428 
e 440 sozinhos ou combinados.  
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e  466 
sozinhos ou combinados.   
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461 Metilcelulose  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
464 Hidroxipropilmetilcelulose  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
465 Metiletilcelulose  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  5000  Somente para leites 
fermentados desnatados. 
Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
Estabilizante  331(iii)  Citrato trissódico  500 - 
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  5000  - 
01.2.2 Leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados/saborizados e/ou 
com adições  
Entende -se por leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados e/ou com 
adições os que contenham, além dos ingredientes lácteos, açúcares, acompanhados ou não de glicídios 
(exceto polissacarídeos e poliálcoois) e/ou amidos ou amid os modificados e/ou maltodextrinas e/ou 
substâncias aromatizantes/saborizantes e/ou contenham em sua formulação outros ingredientes não 
lácteos, adicionados antes, durante ou após a fermentação. Exemplos destes produtos são: iogurte adoçado 
sabor morango, leite fermentado ou cultivado adoçado, iogurte com pêssegos, leite fermentado ou cultivado 
com coco.   
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Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Acidulante  270 Ácido lático (L -, D- e DL -) Quantum 
satis  - 
296 Ácido málico (D -,L-) Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
334 Ácido tartárico (L(+) -) 5000  - 
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, de 2022.  Quantum 
satis  Exceto aroma de leite, creme 
de leite ou lácteo.  
Corante  100(i)  Curcumina  80 - 
101(i)  Riboflavina, sintética  30 Limite para os aditivos INS 
101(i) e 101(ii) sozinhos ou 
combinados.  
101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  30 Limite para os aditivos INS 
101(i) e 101(ii) sozinhos ou 
combinados.  
110 Amarelo crepúsculo FCF  50 - 
120 Carmins  100 Limite expresso como ácido 
carmínico.  
122 Azorrubina (carmoisina)  50 - 
124 Ponceau 4R (Vermelho de 
Cochonila A)  50 - 
129 Vermelho allura Ac  50 - 
132 Indigotina, carmim de 
índigo  50 - 
133 Azul brilhante FCF  50 - 
140 Clorofilas  Quantum 
satis  - 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  50 -  
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141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  50 - 
143 Verde rápido FCF, verde 
indelével, fast green FCF  50 - 
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  - 
150b  Caramelo II - caramelo 
sulfito cáustico  500 - 
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  500 - 
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  500 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  50 - 
160a(iii)  Beta -caroteno de 
Blakeslea trispora  50 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  20 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  20 Limite expresso como 
norbixina.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
163(ii)  Extrato de casca de uva  100 - 
163(iii)  Extrato de groselha negra  100 - 
183 Azul jenipapo (genipina -
glicina)  300 - 
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415,  
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416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
417 Goma tara  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415, 
416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
425 Goma konjac  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 410, 412, 413, 414, 415,  
Ministério da Saúde - MS 
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416, 417, 418 e 425 sozinhos ou 
combinados.  
427 Goma Cassia  2500  - 
428 Gelatina  10000  Limite para os aditivos INS 428 
e 440 sozinhos ou combinados.  
440 Pectinas  10000  Limite para os aditivos INS 428 
e 440 sozinhos ou combinados.  
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
461 Metilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
463 Hidroxipropilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
464 Hidroxipropilmetilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
465 Metiletilcelulose  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  5000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 
sozinhos ou combinados.  
Estabilizante  331(iii)  Citrato trissódico  500 - 
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  5000  - 
01.6 Leite em pó e creme de leite em pó  
Entende -se por leite em pó os produtos que são obtidos por desidratação do leite de espécies animais de 
consumo autorizado. O conteúdo de gordura e/ou de proteínas poderá ser ajustado mediante processos 
tecnológicos adequados, sempre que não seja modificad a a proporção entre a proteína do soro e a caseína 
do leite utilizado ocmo matéria -prima.  
Entende -se por cremes de leite (nata) em pó os produtos que são obtidos por desidratação do creme de leite 
de espécies animais de consumo autorizado. O conteúdo de gordura e/ou proteínas e/ou outros 
componentes do leite poderão ser ajustados mediante proce ssos tecnológicos adequados.   
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Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Antioxidante  300 Ácido ascórbico (L -) 500 Limite expresso como ácido 
ascórbico para os aditivos INS 
300, 301 e 304 sozinhos ou 
combinados.  
301 Ascorbato de sódio  500 Limite expresso como ácido 
ascórbico para os aditivos INS 
300, 301 e 304 sozinhos ou 
combinados.  
304 Palmitato de ascorbila  500 Limite expresso como ácido 
ascórbico para os aditivos INS 
300, 301 e 304 sozinhos ou 
combinados.  
307a  D-alfa-tocoferol  200 Limite expresso como 
tocoferóis totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307b  Mistura concentrada de 
tocoferois  200 Limite expresso como 
tocoferóis totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307c  dl-alfa-tocoferol  200 Limite expresso como 
tocoferóis totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
Antiumectante  170(i)  Carbonato de cálcio  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.   
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341(iii)  Fosfato tricálcico  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341( iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
530 Óxido de magnésio  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
552 Silicato de cálcio  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(i)  Silicato de magnésio  10000  Somente para leites em pó 
destinados a máquinas de 
venda automáticas e/ou 
quando estiverem embalados 
em embalagens maiores do que 
20 kg. Limite para os aditivos 
INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 
504(i), 530, 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
Emulsificante  322(i)  Lecitina  5000  - 
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  2500  - 
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  25000  Somente para creme de leite 
em pó.  
Estabilizante  331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  5000  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como ácido  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) 
sozinhos ou combinados.  
331(iii)  Citrato trissódico  5000  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro al imento. 
Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) 
sozinhos ou combinados.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de potássio  5000  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como á cido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) 
sozinhos ou combinados.  
332(ii)  Citrato tripotássico, citrato 
de potássio  5000  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) 
sozinhos ou combinados.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento . 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),  
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u 
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i),  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
339(iii)  Fosfato trissódico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),  
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii ), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u 
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),  
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou  
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450( vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u 
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou  
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450( vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii),  
   452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
342(i)  di-hidrogenofosfato de 
amônia  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
342(ii)  hidrogenofosfato de di -
amônia  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),  
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
343(i)  Fosfato diácido de 
magnésio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou  
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
343(ii)  Hidrogenofosfato de 
magnésio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i ), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento . 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(i)  Difosfato dissódico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i),  
   341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 
343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 
450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 
452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 
452(v) sozinhos ou combinados.  
450(ii)  Difosfato trissódico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou  
   como ingrediente de outro 
alimento. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450( vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P 2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii),  
   450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(ix)  Dihidrogenodifosfato  de 
magnésio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 45 0(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
451(ii)  Trifosfato pentapotássico  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i ), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(i)  Polifosfato de sódio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 45 0(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta ou como 
ingred iente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 45 0(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(v)  Polifosfato de amônio  2500  Somente para leites em pó que 
serão reconstituídos total ou 
parcialmente a temperaturas 
maiores de 50°C e/ou que serão 
submetidos a tratamentos 
térmicos enérgicos (Ultra alta 
temperatura, esterilização 
industrial, solubilização com 
vapor) na forma direta o u como 
ingrediente de outro alimento. 
Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 45 0(vii), 450(ix),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
Regulador de Acidez  339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 4 52(v) 
sozinhos ou combinados.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
339(iii)  Fosfato trissódico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452( i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 4 52(v) 
sozinhos ou combinados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
342(i)  di-hidrogenofosfato de 
amônia  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
342(ii)  hidrogenofosfato de di -
amônia  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
343(i)  Fosfato diácido de 
magnésio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
343(ii)  Hidrogenofosfato de 
magnésio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii ), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(i)  Difosfato dissódico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinho s ou combinados.  
450(ii)  Difosfato trissódico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i),  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 4 52(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
450(ix)  Dihidrogenodifosfato de 
magnésio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii),  
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
451(ii)  Trifosfato pentapotássico  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(i)  Polifosfato de sódio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
452(v)  Polifosfato de amônio  2500  Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
P2O5 para os aditivos INS 
339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 
341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 
343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 
450(iii), 450(v), 450(vi), 450(v ii), 
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 
452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) 
sozinhos ou combinados.  
500(i)  Carbonato de sódio  500 Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como 
substâncias anidras para os 
aditivos INS 500(i) e 501(i) 
sozinhos ou combinados.  
501(i)  Carbonato de potássio  500 Somente para creme de leite 
em pó. Limite expresso como  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
substâncias anidras para os 
aditivos INS 500(i) e 501(i) 
sozinhos ou combinados.  
526 Hidróxido de cálcio  Quantum 
satis  Somente para creme de leite 
em pó.  
01.7 Queijos  
Entende -se por queijo o produto que é obtido por: (a) coagulação total ou parcial do leite, leite desnatado, 
leite parcialmente desnatado, creme de leite, creme de soro ou soro de manteiga, soro de queijos ou de 
qualquer combinação destas matérias -primas, todas provenientes de es pécies animais de consumo 
autorizado, mediante a ação do coalho ou outros coagulantes apropriados, com separação parcial do soro 
que se desprende como consequência de tal coagulação, respeitando o princípio de que a elaboração do 
queijo resulta numa concen tração de proteína láctea (especialmente a porção de caseína), com ou sem 
adição de especiarias, condimentos e/ou outras substâncias alimentícias. O conteúdo de proteína do queijo 
deverá ser superior ao da mistura dos ingredientes lácteos já mencionado na base ao qual o queijo foi 
elaborado; e/ou (b) técnicas de elaboração que comportam a coagulação da proteína do leite e/ou de 
produtos obtidos do leite que dão um produto final que possui as mesmas características físicas, químicas e 
organolépticas que o pr oduto definido no item (a).  
Entende -se por superfície do queijo (incluindo a casca) a parte externa do queijo inteiro, independentemente 
de que se tenha formado ou não uma casca. Também inclui nesta definição de superfície a camada externa 
do queijo fatiado, cortado, picado ou ralado. A casca é uma camada semicerrada com um conteúdo inferior 
de umidade, após o processo de moldagem seguido do início do processo de cura ou maturação prévio a seu 
consumo, em ambientes naturais ou, se possível, em ambient es nos quais haja umidade e/ou composição da 
atmosfera controladas. A casca assim constituída tem a mesma composição que a parte interna do queijo no 
começo do processo de cura ou maturação. Em muitos casos, a formação da casca é iniciada no processo de 
salga em salmoura. Devido à influência da concentração do sal na salmoura, do oxigênio, da desidratação 
local e de outras reações, a casca adquire sucessivamente uma composição ligeiramente distinta do interior 
do queijo e muitas vezes apresenta um sabor mai s amargo. Durante este processo, a casca do queijo pode 
ser submetida a tratamentos ou pode ser colonizada  
por culturas de microrganismos desejáveis, como pelo  Penicillium candidum  ou pelo  Brevibacterium linens . 
Nestes casos, a camada resultante forma parte da casca comestível dos queijos. Em outros casos, os queijos 
não apresentam casca porque tendem a maturar usando uma película de proteção para regular o conteúdo 
de umidade do queijo e protegê -lo contra microrganismos. A parte externa destes qu eijos não forma uma 
casca com um conteúdo inferior de umidade, ainda que a influência da luz possa causar algumas diferenças 
em relação à parte interna. Previamente ao envase, as películas de proteção são retiradas, não estando 
presentes no produto que é o ferecido ao consumidor.  
01.7.1 Queijos não submetidos à maturação, incluindo os queijos frescos  
Entende -se por queijos não maturados (incluídos os queijos frescos), os produtos que estão prontos para o 
consumo pouco depois de sua fabricação. Exemplos destes produtos são: Minas Frescal, Massa para elaborar  
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Mozzarella, Mozzarella, Queijo petit suisse ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à 
definição de queijos não submetidos à maturação. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. 
Os queijos não maturados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para a 
atribuição de seus respectivos aditivos.  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Antiespumante  471 Mono e diglicerídeos  de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  Somente para uso no leite para 
elaboração de queijos.  
Antioxidante  300 Ácido ascórbico (L -) Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento.  
301 Ascorbato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento.  
302 Ascorbato  de cálcio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento.  
304 Palmitato de ascorbila  500 Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como estearato de 
ascorbila para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.   
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305 Estearato de ascorbila  500 Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como estearato de 
ascorbila para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.  
307a  D-alfa-tocoferol  200 Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como tocoferois totais 
para os aditivos INS 307a, 307b 
e 307c sozinhos ou 
combinados.  
307b  Mistura concentrada de 
tocoferois  200 Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como tocoferois totais 
para os aditivos INS 307a, 307b 
e 307c sozinhos ou 
combinados.  
307c  dl-alfa-tocoferol  200 Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como tocoferois totais 
para os aditivos INS 307a, 307b 
e 307c sozinhos ou 
combinados.   
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Antiumectante  460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
460(ii)  Celulose em pó  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
552 Silicato de cálcio  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(i)  Silicato de magnésio  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(iii)  Talco  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, de 2022.  Quantum 
satis  Somente para queijos 
aromatizados e/ou com 
adições, exceto os aromas de 
queijo e creme de leite.  
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico  para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.   
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202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  40 Somente para o tratamento de 
superfície de queijos. O limite 
máximo é equivalente a uma 
aplicação superficial de 2 
mg/dm  2 e deve estar ausente 
na massa a uma profundidade 
maior de 5 mm.  
235 Pimaricina, natamicina  20 Somente para o tratamento de 
superfície de queijos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
280 Ácido propiônico  3000  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
281 Propionato de sódio  3000  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
282 Propionato de cálcio  3000  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
283 Propionato de potássio  3000  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g que adotam a forma da 
embalagem ou do invólucro 
que os contêm no momento do 
acondicionamento. Limite 
expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
Corante  100(i)  Curcumina  300 - 
101(i)  Riboflavina, sintética  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(iii)  Riboflavina de Bacillus 
subtilis  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
110 Amarelo crepúsculo FCF  300 Somente para a superfície dos 
queijos.  
120 Carmins  125 Limite expresso como ácido 
carmínico.  
124 Ponceau 4R (Vermelho de 
Cochonila A)  100 Somente para a superfície dos 
queijos.  
140 Clorofilas  Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  15 Limite expresso como cobre 
para os aditivos INS 141(i) e 
141(ii) sozinhos ou combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso como cobre 
para os aditivos INS 141(i) e 
141(ii) sozinhos ou combinados.  
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  - 
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  15000  Somente para queijos 
aromatizados.  
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  50000  Somente para queijos 
aromatizados.  
160a(i)  Beta -caroteno sintético  100 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  200 - 
160a(iii)  Beta -caroteno de 
Blakeslea trispora  100 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  20 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  25 Limite expresso como 
norbixina.  
160c(i)  Oleorresina de páprica  Quantum 
satis  - 
160c(ii)  Extrato de páprica  100 - 
160e  Beta -apo-8'- carotenal  100 - 
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
928 Peróxido de benzoíla  2000  - 
Emulsificante  432 Monolaurato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 20  80 Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
os aditivos INS 432, 433, 434, 
435 e 436 sozinhos ou 
combinados.  
433 Monooleato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 80  80 Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 432, 433, 434, 
435 e 436 sozinhos ou 
combinados.  
434 Monopalmitato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 40  80 Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 432, 433, 434, 
435 e 436 sozinhos ou 
combinados.  
435 Monoestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 60  80 Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 432, 433, 434, 
435 e 436 sozinhos ou 
combinados.  
436 Triestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 65  80 Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
os aditivos INS 432, 433, 434, 
435 e 436 sozinhos ou 
combinados.  
322(i)  Lecitina  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
470(i)  Sais de ácidos graxos 
mirístico, palmítico e 
esteárico com amônia, 
cálcio, potássio e sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
470(ii)  Sais de ácido oleico com 
cálcio, potássio e sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
472a  Ésteres de mono e 
diglicerídeos de ácidos 
graxos com ácido acético  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
472b  Ésteres de mono e 
diglicerídeos de ácidos 
graxos com ácido lático  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
472c  Ésteres de mono e 
diglicerídeos de ácidos 
graxos com ácido cítrico  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combi nados.  
403 Alginato de amônio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinad os. 
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 4 25 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
407a  Algas marinhas Euchema 
processadas (carragena 
semi -refinada)  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
412 Goma guar  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 4 25 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combi nados.  
415 Goma xantana  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
417 Goma tara  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
418 Goma gelana  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
425 Goma konjac  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
427 Goma Cassia  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
417, 418, 425 e 427 sozinhos ou 
combinados.  
428 Gelatina  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
440 Pectinas  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  10000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 
466 sozinhos ou combinados.  
460(ii)  Celulose em pó  10000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 
466 sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  10000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 
466 sozinhos ou combinados.  
Espumante  290 Dióxido de carbono  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
941 Nitrogênio  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento.  
Estabilizante  331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  2000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 
333(iii) sozinhos ou 
combinados.  
331(iii)  Citrato trissódico  2000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 
333(iii) sozinhos ou 
combinados.  
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de potássio  2000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como ácido  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 
333(iii) sozinhos ou 
combinados.  
332(ii)  Citrato tripotássico, citrato 
de potássio  2000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 
333(iii) sozinhos ou 
combinados.  
333(iii)  Citrato tricálcico  2000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como ácido 
cítrico para os aditivos INS 
331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 
333(iii) sozinhos ou 
combinados.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 4 52(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
339(iii)  Fosfato trissódico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i),  450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii ), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
342(i)  di-hidrogenofosfato de 
amônia  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
342(ii)  hidrogenofosfato de di -
amônia  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
343(i)  Fosfato diácido de 
magnésio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
343(ii)  Hidrogenofosfato de 
magnésio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(i)  Difosfato dissódico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(ii)  Difosfato trissódico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i),  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos o u combinados.  
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(ix)  Dihidrogenodifosfato de 
magnésio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 4 52(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
451(ii)  Trifosfato pentapotássico  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(i)  Polifosfato de sódio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii ), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(v)  Polifosfato de amônio  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
542 Fosfatos de osso  1000  Somente para queijos que em 
sua fabricação requerem um 
tratamento térmico a 
temperaturas superiores a 85º 
C. Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 34 3(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
400 Ácido algínico  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
401 Alginato de sódio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
406 Ágar  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
407 Carragena  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
407a  Algas marinhas Euchema 
processadas (carragena 
semi -refinada)  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
412 Goma guar  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
415 Goma xantana  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
417 Goma tara  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412, 413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
418 Goma gelana  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  5000  Somente para queijos aerados 
ou batidos com umidade maior 
ou igual a 55g/100g, que 
adotam a forma da embalagem 
ou do invólucro que os contêm 
no momento do 
acondicionamento. Limite para 
os aditivos INS 400, 401, 402, 
403, 404, 405, 406, 407, 407a, 
410, 412,  413, 414, 415, 416, 
417, 418 e 466 sozinhos ou 
combinados.  
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
261(i)  Acetato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.   
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261(ii)  Diacetato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
262(i)  Acetato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
263 Acetato de cálcio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
270 Ácido lático (L -, D- e DL -) Quantum 
satis  - 
296 Ácido málico (D -,L-) Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
326 Lactato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
327 Lactato de cálcio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
334 Ácido tartárico (L(+) -) 1500  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g. Limite expresso como 
ácido tartárico para os aditivos 
INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos 
ou combinados.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  1500  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g. Limite expresso como 
ácido tartárico para os aditivos 
INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos 
ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
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337 Tartarato duplo de sódio e 
potássio, tartarato de 
sódio e potássio  1500  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g. Limite expresso como 
ácido tartárico para os aditivos 
INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos 
ou combinados.  
338 Ácido fosfórico, ácido 
orto -fosfórico  4400  Limite expresso como fósforo.  
350(i)  Hidrogenomalato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
350(ii)  DL-malato dissódico  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
352(ii)  DL-Malato de cálcio, 
malato monocálcico  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
500(i)  Carbonato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
500(iii)  Sesquicarbonato de sódio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
501(i)  Carbonato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
501(ii)  Bicarbonato de potássio, 
carbonato ácido de 
potássio, hidrogeno 
carbonato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.   
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504(ii)  Bicarbonato de magnésio, 
carbonato ácido de 
magnésio, hidrogeno 
carbonato de magnésio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
507 Ácido clorídrico  Quantum 
satis  - 
577 Gluconato de potássio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
578 Gluconato de cálcio  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade maior ou igual a 55 
g/100g.  
575 Glucono -delta -lactona  Quantum 
satis  - 
01.7.2 Queijos maturados, incluindo os madurados por mofos  
Entende -se por queijos maturados os produtos que não estão prontos para o consumo pouco depois da 
fabricação e que devem ser mantidos durante certo tempo a uma temperatura e condições tais para serem 
produzidas mudanças bioquímicas e físicas necessárias e características do queijo em questão. Exemplos 
destes produtos são: Dambo, Dambo de uso industrial, Mozzarella estabilizada/madurada por um prazo não 
menor que 15 (quinze) dias, Prato, Prato de uso industrial, Pategrás Sandwich, Pategrás Sandwich de uso 
industrial, Tandil, Tandil de uso  
industrial, Tybo, Tybo de uso industrial, Tybo Sandwich, Tilsit, Tilsit de uso industrial, Parmesano, Parmesão, 
Reggiano, Reggianito, Sbrinz, ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de 
queijos submetidos à maturação. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos 
maturados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição de seus 
respectivos aditivos.  
Entende -se por queijos maturados por mofos os produtos nos quais a maturação ocorreu principalmente 
como consequência do desenvolvimento característico de mofos por todo o interior  
e/ou sobre a superfície do queijo. Exemplos destes produtos são: Azul ou outros não mencionados 
anteriormente e que atendam à definição de queijos maturados por mofos. Os exemplos listados não 
representam uma lista exaustiva. Os queijos maturados por mofos  não contemplados nestes exemplos serão 
enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos.  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Antiespumante  471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  Somente para uso no leite para 
elaboração de queijos.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Antioxidante  300 Ácido ascórbico (L -) Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
301 Ascorbato de sódio  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
302 Ascorbato de cálcio  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
304 Palmitato de ascorbila  500 Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como estearato 
de ascorbila para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.  
305 Estearato de ascorbila  500 Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como estearato 
de ascorbila para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.  
307a  D-alfa-tocoferol  200 Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como 
tocoferois totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307b  Mistura concentrada de 
tocoferois  200 Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como 
tocoferois totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307c  dl-alfa-tocoferol  200 Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como 
tocoferois totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
Antiumectante  460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
460(ii)  Celulose em pó  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
552 Silicato de cálcio  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(i)  Silicato de magnésio  10000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados. 
Limite expresso como SiO2 para 
os aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(iii)  Talco  Quantum 
satis  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, de 2022.  Quantum 
satis  Somente para queijos 
aromatizados e/ou com 
adições, exceto os aromas de 
queijo e creme de leite.  
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  40 Para o tratamento de superfície 
de queijos. O limite máximo é 
equivalente a uma aplicação 
superficial de 2 mg/dm  2 e deve 
estar ausente na massa a uma 
profundidade maior de 5 mm.  
235 Pimaricina, natamicina  20 Para o tratamento de superfície 
de queijos fatiados, cortados, 
picados e ralados.  
251 Nitrato de sódio  35 Somente para queijos de 
umidade menor ou igual a 
45,9g/100g. Limite expresso 
como íon nitrato para os 
aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
252 Nitrato de potássio  35 Somente para queijos de 
umidade menor ou igual a 
45,9g/100g. Limite expresso 
como íon nitrato para os 
aditivos INS 251 e 252 sozinhos 
ou combinados.  
280 Ácido propiônico  3000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
281 Propionato de sódio  3000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
282 Propionato de cálcio  3000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
283 Propionato de potássio  3000  Somente para uso na superfície. 
Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
1105  Lisozima, cloridrato de 
lisozima  Quantum 
satis  Somente para queijos de 
umidade menor ou igual a 
45,9g/100g.  
Corante  100(i)  Curcumina  300 - 
101(i)  Riboflavina, sintética  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(iii)  Riboflavina de Bacillus 
subtilis  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
120 Carmins  125 Limite expresso como ácido 
carmínico.  
124 Ponceau 4R (Vermelho de 
Cochonila A)  100 Somente para o tratamento da 
superfície dos queijos.  
140 Clorofilas  Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  15 Limite expresso como cobre 
para os aditivos INS 141(i) e 
141(ii) sozinhos ou combinados.  
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  75 Somente para o tratamento da 
superfície dos queijos. Limite 
expresso como cobre para os 
aditivos INS 141(i) e 141(ii) 
sozinhos ou combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso como cobre 
para os aditivos INS 141(i) e 
141(ii) sozinhos ou combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  75 Somente para o tratamento da 
superfície dos queijos. Limite 
expresso como cobre para os 
aditivos INS 141(i) e 141(ii) 
sozinhos ou combinados.  
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  - 
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  15000  Na massa, somente para 
queijos aromatizados.  
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  50000  Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  15000  Na massa, somente para 
queijos aromatizados.  
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  50000  Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
153 Carvão vegetal  Quantum 
satis  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  100 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  200 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  1000  Somente para o tratamento da 
superfície dos queijos.  
160a(iii)  Beta -caroteno de 
Blakeslea trispora  100 -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  20 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  25 Limite expresso como 
norbixina.  
160c(ii)  Extrato de páprica  100 - 
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
163(ii)  Extrato de casca de uva  1000  Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
172(i)  Óxido de ferro preto  100 Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
172(ii)  Óxido de ferro vermelho  100 Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
172(iii)  Óxido de ferro amarelo  100 Somente para tratamento de 
superfície dos queijos.  
928 Peróxido de benzoíla  2000  - 
Emulsificante  322(i)  Lecitina  5000  Somente para tratamento de 
superfície de produtos fatiados, 
cortados, picados e ralados.  
Glaceante  905c(i)  Cera microcristalina  30000  Somente para casca.  
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  - 
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
270 Ácido lático (L -, D- e DL -) Quantum 
satis  - 
296 Ácido málico (D -,L-) Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
338 Ácido fosfórico, ácido 
orto -fosfórico  4400  Limite expresso como fósforo.  
500(i)  Carbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
500(iii)  Sesquicarbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  Quantum 
satis  - 
575 Glucono -delta -lactona  Quantum 
satis  - 
01.7.3 Queijos de soro  
Entende -se por queijos de soro os produtos sólidos, semissólidos ou moles obtidos principalmente por meio 
de um dos seguintes processos: (1) a concentração de soro e moldagem do soro concentrado; ou (2) a 
coagulação térmica do soro com a adição ou não de ácido. O processo também pode incluir a adição de leite, 
creme de leite ou outras matérias -primas de origem láctea. A  proporção de proteína de soro em relação à 
caseína no produto obtido por meio da coagulação do soro deverá ser claramente mais alta que a do leite. O 
produto obtido por meio da coagulação do soro poderá ser curado/maturado ou não. Exemplos destes 
produtos  são: Ricota ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos de 
soro. Os exemplos listados representam uma lista exaustiva. Os queijos de soro não contemplados nestes 
exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição d e seus respectivos aditivos.  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Antiespumante  471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  Somente para uso no leite para 
elaboração de queijos.  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, de 2022.  Quantum 
satis  Somente para queijos 
aromatizados e/ou com 
adições, exceto os aromas de 
queijo e creme de leite.  
Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico  para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
234 Nisina  12,5  - 
235 Pimaricina, natamicina  40 Para o tratamento de superfície 
de queijos. O limite máximo é 
equivalente a uma aplicação 
superficial de 2 mg/dm  2 e deve 
estar ausente na massa a uma 
profundidade maior de 5 mm.  
243 Etil laroil arginato  200 Somente para os queijos de 
soro fabricados pela moldagem 
do soro concentrado.  
280 Ácido propiônico  3000  Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
281 Propionato de sódio  3000  Limite expresso como ácido 
propiônico  para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
282 Propionato de cálcio  3000  Limite expresso como ácido 
propiônico  para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
283 Propionato de potássio  3000  Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
Corante  100(i)  Curcumina  300 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
101(i)  Riboflavina, sintética  300 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite para os aditivos 
INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) 
sozinhos ou combinados.  
101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  300 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite para os aditivos 
INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) 
sozinhos ou combinados.  
101(iii)  Riboflavina de Bacillus 
subtilis  300 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite para os aditivos 
INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) 
sozinhos ou combinados.  
120 Carmins  125 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso como 
ácido carmínico.  
140 Clorofilas  15 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso em 
clorofila para os aditivos INS 
140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.  
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  15 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso em 
clorofila para os aditivos INS 
140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso em 
clorofila para os aditivos INS 
140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  15000  Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  50000  Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
160a(i)  Beta -caroteno sintético  100 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  200 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
160a(iii)  Beta -caroteno de 
Blakeslea trispora  100 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  20 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso como 
bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  25 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições. Limite expresso como 
norbixina.  
160c(ii)  Extrato de páprica  100 Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
928 Peróxido de benzoíla  2000  Somente para queijos 
aromatizados e/ou que tenham 
adições.  
Espumante  290 Dióxido de carbono  Quantum 
satis  Somente para produtos 
aerados ou batidos.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
941 Nitrogênio  Quantum 
satis  Somente para produtos 
aerados ou batidos.  
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  - 
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
270 Ácido lático (L-, D- e DL -) Quantum 
satis  - 
296 Ácido málico (D -,L-) Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
500(i)  Carbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
500(iii)  Sesquicarbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  Quantum 
satis  - 
524 Hidróxido de sódio  Quantum 
satis  - 
526 Hidróxido de cálcio  Quantum 
satis  - 
575 Glucono -delta -lactona  Quantum 
satis  - 
01.7.4 Queijos processados ou fundidos, incluindo queijos em pó  
Entende -se por queijos processados ou fundidos os produtos que são obtidos por trituração, mistura, fusão 
e emulsão por meio de calor e agentes emulsionantes de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem 
adição de outros produtos lácteos e/ou sólidos de origem láctea e/ou especiarias, condimentos ou outras 
substâncias alimentícias.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
O queijo constitui o ingrediente lácteo preponderante na base láctea. Exemplos destes produtos são: 
Requeijão, Queijo processado ou fundido, Queijo processado ou fundido UAT (UHT) ou outros não 
mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos  processados ou fundidos. Os exemplos 
listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos processados não contemplados nestes exemplos 
serão enquadrados nesta categoria para fins de atribuição de seus respectivos aditivos.  
Entende -se por queijos em pó, incluindo o queijo processado ou fundido em pó, os produtos obtidos por 
trituração, mistura, fusão e emulsão por meio de calor e agentes emulsionantes de uma ou mais variedades 
de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos e/ou sólidos de origem láctea, seguidos de  
desidratação da mistura mediante um processo tecnologicamente adequado, com ou sem adição de 
especiarias, condimentos ou outras substâncias alimentícias. O queijo constitui o ingrediente lácteo 
preponderante na base láctea. Exemplos destes produtos  
são: Queijo em Pó, Queijo Processado ou Fundido em pó ou outros não mencionados anteriormente e que 
atendam à definição de queijos processados ou fundidos em pó. Os exemplos listados não representam uma 
lista exaustiva. Os queijos processados ou fundidos e m pó não contemplados nestes exemplos serão 
enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos.  
Função  INS Aditivos  Limite 
máximo 
(mg/kg 
ou mg/L)  Nota  
Antiespumante  471 Mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos  Quantum 
satis  - 
Antioxidante  300 Ácido ascórbico (L -) Quantum 
satis  - 
301 Ascorbato de sódio  Quantum 
satis  - 
302 Ascorbato de cálcio  Quantum 
satis  - 
304 Palmitato de ascorbila  500 Limite expresso como estearato 
de ascorbila  para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.  
305 Estearato de ascorbila  500 Limite expresso como estearato 
de ascorbila para os aditivos INS 
304 e 305 sozinhos ou 
combinados.  
307a  D-alfa-tocoferol  200 Limite expresso como 
tocoferois totais para os  
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307b  Mistura concentrada de 
tocoferois  200 Limite expresso como 
tocoferois totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
307c  dl-alfa-tocoferol  200 Limite expresso como 
tocoferois totais para os 
aditivos INS 307a, 307b e 307c 
sozinhos ou combinados.  
Antiumectante  170(i)  Carbonato de cálcio  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
322(i)  Lecitina  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
322(ii)  Lecitina parcialmente 
hidrolisada  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  20000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados. Limite 
expresso como P2O5 para os 
aditivos INS 341(iii) e 343(iii) 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  20000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados. Limite 
expresso como P2O5 para os 
aditivos INS 341(iii) e 343(iii) 
sozinhos ou combinados.  
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  Quantum 
satis  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
460(ii)  Celulose em pó  Quantum 
satis  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
504(i)  Carbonato de magnésio, 
carbonato básico de 
magnésio  Quantum 
satis  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
530 Óxido de magnésio  Quantum 
satis  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados.  
551 Dióxido de silício, sílica  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados. Limite 
expresso como SiO2 para os 
aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
552 Silicato de cálcio  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados. Limite 
expresso como SiO2 para os 
aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
553(i)  Silicato de magnésio  10000  Para queijo em pó e para 
tratamento da superfície de 
produtos fatiados, cortados, 
picados ou ralados. Limite 
expresso como SiO2 para os 
aditivos INS 551, 552 e 553(i) 
sozinhos ou combinados.  
Aromatizante  - Todos os aromatizantes 
autorizados pela RDC nº 
725, de 2022.  Quantum 
satis  -  
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Conservante  200 Ácido sórbico  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico  para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
202 Sorbato de potássio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
203 Sorbato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido 
sórbico para os aditivos INS 
200, 202 e 203 sozinhos ou 
combinados.  
235 Pimaricina, natamicina  40 Para o tratamento de superfície 
de queijos. O limite máximo é 
equivalente a uma aplicação 
superficial de 2 mg/dm  2 e deve 
estar ausente na massa a uma 
profundidade maior de 5 mm.  
235 Pimaricina, natamicina  20 Para o tratamento de superfície 
de queijos fatiados, cortados, 
picados e ralados ou em pó.  
243 Etil laroil arginato  200 - 
280 Ácido propiônico  1000  Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
281 Propionato de sódio  1000  Limite expresso como ácido 
propiônico  para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
282 Propionato de cálcio  1000  Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.  
283 Propionato de potássio  1000  Limite expresso como ácido 
propiônico para os aditivos INS 
280, 281, 282 e 283 sozinhos ou 
combinados.   
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Corante  100(i)  Curcumina  300 - 
100(i)  Curcumina  500 Para o tratamento na 
superfície.  
101(i)  Riboflavina, sintética  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(ii)  Riboflavina 5´ fosfato de 
sódio  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
101(iii)  Riboflavina de Bacillus 
subtilis  300 Limite para os aditivos INS 
101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos 
ou combinados.  
110 Amarelo crepúsculo FCF  200 Somente para o tratamento da 
superfície dos queijos 
processados, exceto queijo em 
pó que se admite sua presença 
também na massa.  
120 Carmins  125 Limite expresso como ácido 
carmínico.  
124 Ponceau 4R (Vermelho de 
Cochonila A)  100 - 
129 Vermelho allura Ac  100 - 
132 Indigotina, carmim de 
índigo  100 Somente para queijos 
saborizados e/ou com adições.  
140 Clorofilas  15 Limite expresso em clorofila 
para os aditivos INS 140, 141(i) 
e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.  
140 Clorofilas  50 Para queijo em pó. Limite 
expresso em clorofila para os 
aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) 
sozinhos ou combinados.  
141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  15 Limite expresso em clorofila 
para os aditivos INS 140, 141(i) 
e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
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141(i)  Complexo cúprico de 
clorofilas, Clorofila cúprica  50 Para queijo em pó. Limite 
expresso em clorofila para os 
aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) 
sozinhos ou combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  15 Limite expresso em clorofila 
para os aditivos INS 140, 141(i) 
e 141(ii) sozinhos ou 
combinados.  
141(ii)  Sais de potássio e sódio de 
complexos cúpricos de 
clorofilinas, Sais de 
potássio e sódio de 
clorofilina cúprica  50 Para queijo em pó. Limite 
expresso em clorofila para os 
aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) 
sozinhos ou combinados.  
150a  Caramelo I - caramelo 
simples  Quantum 
satis  - 
150c  Caramelo III - caramelo 
processo amônia  15000  - 
150d  Caramelo IV - caramelo 
processo sulfito -amônia  50000  - 
160a(i)  Beta -caroteno sintético  100 - 
160a(ii)  Beta -carotenos vegetais  200 - 
160a(iii)  Beta -caroteno de 
Blakeslea trispora  100 - 
160b(i)  Extrato de urucum, base 
bixina  20 Limite expresso como bixina.  
160b(ii)  Extrato de urucum, base 
norbixina  25 Limite expresso como 
norbixina.  
160c(ii)  Extrato de páprica  100 - 
161g  Cantaxantina  15 - 
162 Vermelho beterraba  Quantum 
satis  - 
163(ii)  Extrato de casca de uva  1000  Somente para queijos 
saborizados e/ou com adições.  
172(i)  Óxido de ferro preto  50 Somente para a superfície dos 
queijos.   
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172(ii)  Óxido de ferro vermelho  50 Somente para a superfície dos 
queijos.  
172(iii)  Óxido de ferro amarelo  50 Somente para a superfície dos 
queijos.  
928 Peróxido de benzoíla  2500  - 
Emulsificante  322(i)  Lecitina  Quantum 
satis  - 
472e  Ésteres de mono e 
diglicerídeos  de ácidos 
graxos com ácido diacetil 
tartárico  10000  - 
473 Ésteres graxos de 
sacarose, sacaroésteres, 
ésteres de ácidos graxos 
com sacarose  3000  Limite para os aditivos INS 473, 
473a e 474 sozinhos ou 
combinados.  
473a  Oligoésteres  de sacarose, 
tipos I e II  3000  Limite para os aditivos INS 473, 
473a e 474 sozinhos ou 
combinados.  
474 Sucroglicerídeos  3000  Limite para os aditivos INS 473, 
473a e 474 sozinhos ou 
combinados.  
475 Ésteres de ácidos graxos 
com poliglicerol, ésteres 
de ácidos graxos com 
glicerina  5000  - 
476 Poliglicerol 
polirricinoleato, ésteres de 
poliglicerol com ácido 
ricinoléico 
interesterificado  500 - 
Espessante  400 Ácido algínico  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
401 Alginato de sódio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406,  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
402 Alginato de potássio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
403 Alginato de amônio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
404 Alginato de cálcio  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
405 Alginato de propileno 
glicol  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
406 Ágar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
407 Carragena  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
407a  Algas marinhas Euchema 
processadas (carragena 
semi -refinada)  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
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410 Goma garrofina, goma 
caroba, goma alfarroba, 
goma jataí  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
412 Goma guar  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
413 Goma tragacanto, 
tragacanto, goma 
adragante  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
414 Goma arábica, goma 
acácia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
415 Goma xantana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
416 Goma caraia, goma 
sterculia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
417 Goma tara  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
418 Goma gelana  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414,  
Ministério da Saúde - MS 
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
427 Goma Cassia  5000  Limite para os aditivos INS 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406, 
407, 407a, 410, 412, 413, 414, 
415, 416, 417, 418 e 427 
sozinhos ou combinados.  
428 Gelatina  5000  - 
440 Pectinas  5000  - 
460(i)  Celulose microcristalina 
(gel de celulose)  10000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 460(ii), 466 e 576 
sozinhos ou combinados.  
460(ii)  Celulose em pó  10000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 460(ii), 466 e 576 
sozinhos ou combinados.  
466 Carboximetilcelulose 
sódica (goma de celulose)  10000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 460(ii), 466 e 576 
sozinhos ou combinados.  
576 Gluconato de sódio  10000  Limite para os aditivos INS 
460(i), 460(ii), 466 e 576 
sozinhos ou combinados.  
Espumante  290 Dióxido de carbono  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos.  
941 Nitrogênio  Quantum 
satis  Somente para queijos aerados 
ou batidos.  
Estabilizante  330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
331(iii)  Citrato trissódico  Quantum 
satis  - 
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de potássio  Quantum 
satis  - 
332(ii)  Citrato tripotássico, citrato 
de potássio  Quantum 
satis  -  
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333(iii)  Citrato tricálcico  Quantum 
satis  - 
Realçador de Sabor  620 Ácido glutâmico (L(+) -) Quantum 
satis  - 
621 Glutamato de sódio, 
Glutamato monossódico  Quantum 
satis  - 
622 Glutamato de potássio  Quantum 
satis  - 
623 Diglutamato de cálcio  Quantum 
satis  - 
624 Glutamato de 
monoamônio  Quantum 
satis  - 
625 Diglutamato de magnésio  Quantum 
satis  - 
627 5'-Guanilato dissódico, 
guanilato dissódico, 
dissódio 5' - guanilato  Quantum 
satis  - 
628 5'-Guanilato de potássio  Quantum 
satis  - 
629 5'-Guanilato de cálcio  Quantum 
satis  - 
630 Ácido inosínico  Quantum 
satis  - 
631 5'-Inosinato de sódio, 
inosinato dissódico, 
dissódico 5' - inosinato  Quantum 
satis  - 
632 Inosinato de potássio  Quantum 
satis  - 
633 5'-inosinato de cálcio  Quantum 
satis  - 
Regulador de Acidez  170(i)  Carbonato de cálcio  Quantum 
satis  - 
260 Ácido acético (glacial)  Quantum 
satis  - 
261(i)  Acetato de potássio  Quantum 
satis  -  
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
262(i)  Acetato de sódio  Quantum 
satis  - 
263 Acetato de cálcio  Quantum 
satis  - 
270 Ácido lático (L -, D- e DL -) Quantum 
satis  - 
325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
326 Lactato de potássio  Quantum 
satis  - 
327 Lactato de cálcio  Quantum 
satis  - 
330 Ácido cítrico  Quantum 
satis  - 
331(i)  di-hidrogenocitrato de 
sódio  Quantum 
satis  - 
331(iii)  Citrato trissódico  Quantum 
satis  - 
332(i)  Citrato monopotássico, 
citrato diácido de potássio  Quantum 
satis  - 
332(ii)  Citrato tripotássico, citrato 
de potássio  Quantum 
satis  - 
333(iii)  Citrato tricálcico  Quantum 
satis  - 
334 Ácido tartárico (L(+) -) 1500  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  1500  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
337 Tartarato duplo de sódio e 
potássio, tartarato de 
sódio e potássio  1500  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
338 Ácido fosfórico, ácido 
orto -fosfórico  4400  Limite expresso como fósforo.  
500(i)  Carbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
500(ii)  Bicarbonato de sódio, 
carbonato ácido de sódio  Quantum 
satis  - 
500(iii)  Sesquicarbonato de sódio  Quantum 
satis  - 
575 Glucono -delta -lactona  Quantum 
satis  - 
Sais emulsionantes  325 Lactato de sódio  Quantum 
satis  - 
326 Lactato de potássio  Quantum 
satis  - 
327 Lactato de cálcio  Quantum 
satis  - 
334 Ácido tartárico (L(+) -) 30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
335(i)  Tartarato monossódico  30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
335(ii)  L(+) - tartarato de sódio  30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
336(i)  Tartarato monopotássico, 
tartarato ácido de potássio  30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
336(ii)  Tartarato dipotássico, 
tartarato de potássio  30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
337 Tartarato duplo de sódio e 
potássio, tartarato de 
sódio e potássio  30000  Limite expresso como ácido 
tartárico para os aditivos INS 
334, 335(i), 335(ii), 336(i), 
336(ii) e 337 sozinhos ou 
combinados.  
339(i)  di-hidrogenofosfato de 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
339(ii)  hidrogenofosfato de di -
sódio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
339(iii)  Fosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
340(i)  di-hidrogenofosfato de 
potássio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
340(ii)  Hidrogenofosfato de di -
potássio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
340(iii)  Fosfato tripotássico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
341(i)  di-hidrogenofosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
341(ii)  hidrogenofosfato de di -
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
341(iii)  Fosfato tricálcico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
342(i)  di-hidrogenofosfato de 
amônia  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
342(ii)  hidrogenofosfato de di -
amônia  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
343(i)  Fosfato diácido de 
magnésio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
343(ii)  Hidrogenofosfato de 
magnésio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
343(iii)  Fosfato trimagnésico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(i)  Difosfato dissódico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(ii)  Difosfato trissódico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(iii)  Difosfato tetrassódico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(v)  Difosfato tetrapotássico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(vi)  Difosfato dicálcico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
450(vii)  di-hidrogenodifosfato de 
cálcio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
450(ix)  Dihidrogenodifosfato de 
magnésio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
451(i)  Trifosfato pentassódico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
451(ii)  Trifosfato pentapotássico  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 45 2(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(i)  Polifosfato de sódio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(ii)  Polifosfato de potássio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(iii)  Polifosfato de cálcio e 
sódio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
452(iv)  Polifosfato de cálcio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
452(v)  Polifosfato de amônio  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
542 Fosfatos de osso  20000  Limite expresso como P2O5 
para os aditivos INS 339(i), 
339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 
340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 
342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 
343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 
450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 
451(i), 451(ii), 452( i), 452(ii), 
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 
sozinhos ou combinados.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ANEXO IV  
EXCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO 
EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E 
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.  
1.6 Leite em pó  
Função tecnológica  Coadjuvantes  INS Limite máximo de 
resíduo (mg/kg)  Notas  
Gases propelentes, gases para 
embalagens  Dióxido de 
carbono  290 Quantum satis  Somente para produto 
embalado.  
Nitrogênio  941 Quantum satis  Somente para produto 
embalado.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ANEXO V  
INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO 
EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E 
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.  
01.2 Leites fermentados  
Função tecnológica  Coadjuvantes  INS Limite 
máximo de 
resíduo 
(mg/kg)  Notas  
Enzimas e preparações 
enzimáticas  Fosfolipases A  1  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as fosfolipases 
A 1 autorizadas para alimentos em geral ou 
leites fermentados pela Resolução RDC nº 
728, de 2022, ou outra que lhe vier a 
substituir.  
Lactases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as lactases 
autorizadas para alimentos em geral ou 
leites fermentados pela Resolução RDC nº 
728, de 2022, ou outra que lhe vier a 
substituir.  
Proteases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as proteases 
autorizadas para alimentos em geral ou 
leites fermentados pela Resolução RDC nº 
728, de 2022, ou outra que lhe vier a 
substituir.  
Quimosinas  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as quimosinas 
autorizadas para alimentos em geral ou 
leites fermentados pela Resolução RDC nº 
728, de 2022, ou outra que lhe vier a 
substituir.  
Reninas  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as reninas 
autorizadas para alimentos em geral ou 
leites fermentados pela Resolução RDC nº 
728, de 2022, ou outra que lhe vier a 
substituir.  
Transglutaminases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as 
transglutaminases autorizadas para 
alimentos em geral ou leites fermentados  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou 
outra que lhe vier a substituir.  
01.6 Leite em pó e creme de leite em pó  
Função tecnológica  Coadjuvantes  INS Limite 
máximo de 
resíduo 
(mg/kg)  Notas  
Gases propelentes, gases 
para embalagens  Gases inertes  - Quantum 
satis  - 
Dióxido de 
carbono  290 Quantum 
satis  - 
Nitrogênio  941 Quantum 
satis  - 
Enzimas e preparações 
enzimáticas  Lactases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as lactases 
autorizadas para alimentos em geral, leite 
em pó ou creme de leite em pó pela 
Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra 
que lhe vier a substituir.  
01.7 Queijos  
Função tecnológica  Coadjuvantes  INS Limite 
máximo de 
resíduo 
(mg/kg)  Notas  
Gases propelentes, gases 
para embalagens  Dióxido de 
carbono  290 Quantum 
satis  Também autorizado para ajuste 
temporário da acidez inicial do leite.  
Nitrogênio  941 Quantum 
satis  - 
Enzimas e preparações 
enzimáticas  Fosfolipases A  1  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as fosfolipases 
A 1 autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Fosfolipases A  2  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as fosfolipases 
A 2 autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Fosfolipases C  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as fosfolipases C 
autorizadas para alimentos em geral ou  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Lactases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as lactases 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Lipases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as lipases 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Lisozimas  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as lisozimas 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Proteases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as proteases 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Quimosinas  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as quimosinas 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Reninas  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as reninas 
autorizadas para alimentos em geral ou 
queijos pela Resolução RDC nº 728, de 
2022, ou outra que lhe vier a substituir.  
Transglutaminases  - Quantum 
satis  Permitido o uso de todas as 
transglutaminases  autorizadas para 
alimentos em geral ou queijos pela 
Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra 
que lhe vier a substituir.