19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-132-de-16-de-abril-de-2021-314665013 1/4DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publi cado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 8
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 202 1
ExcluiSetaria Pumila da Lista de Prag as Quar entenárias ausen tes
para o Brasil e dá outras pr ovidências.
O SECRET ÁRIO  DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICUL TURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENT O, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os arts. 21 e 63, do Anexo I, do Decr eto n.º
10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril de 1934,
o Decr eto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Norma tiva nº 25, de 7 de abril de 2020, na
Instrução Norma tiva nº 45, de 29 de agost o de 2018, o que consta do Processo nº 21052.014801/ 2020- 79,
resol ve:
Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quar entenárias Ausen tes - (PQA), constan tes do Anexo da
Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubr o de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 1, página 11,
de 2 de outubr o de 2018, a praga Setaria pumila .
Art. 2º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 13, de 20 de abril de 2005, publicada no D.O.U. nº
77, Seção 1, página 3, de 25 de abril de 2005, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 2º ...............................................................................
I - DA5: o lugar  de produção foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te o ciclo da cultura e não
foram detectadas as pragas Cirsium arvense, Cuscu ta camp estris, Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum,
Lepidium dr abaePeronospor a farinosa ; ou
II - DA15: o envio se encontra livre das pragas: Cirsium arvense, Cuscu ta campestris, Euphorbia
helioscopia, Hibiscus trionum, Lepidium drabaePeronospor a farinosa , de acordo com resultado de análise
oﬁcial de labora tório; e
....................................................................................... " (NR)
Art. 3º A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 12, de 16 de abril de 2008, publicada no D.O.U. nº
74, Seção 1, página 34, de 17 de abril de 2008, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 2º ...............................................................................
...............................................................................
...............................................................................
III - DA5 - O local de produção de semen tes de beterraba foi subme tido à inspeção oﬁcial
duran te o ciclo da cultura e não foram detectadas as plan tas daninhas Amar anthus blitoides, Arctotheca
calendula, Carduus pycnocephalus, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Hibiscus trionum,
Imper ata cylind rica, Lepidium draba, Lolium rigidum, Persicaria nepal ensis, Phalaris paradoxa,Rhapon ticum
repens eRume x hypogaeus ; ou DA15 - O envio encontra-se livre das plan tas daninhas Amar anthus blitoides,
Arctotheca calendula, Carduus pycnocephalus, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Hibiscus
trionum, Imper ata cylindrica, Lepidium draba, Lolium rigidum, Persicaria nepal ensis, Phalaris
paradoxa,Rhapon ticum repens eRume x hypogaeus , de acordo com o resultado da análise oﬁcial de
labora tório;
....................................................................................... " (NR)
Art. 4º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 11, de 16 de abril de 2008, publicada no D.O.U. nº
74, Seção 1, página 34, de 17 de abril de 2008, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 2º ...............................................................................19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-132-de-16-de-abril-de-2021-314665013 2/4I - DA5 - O local de produção de semen tes de cenoura foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te
o ciclo da cultu ra e não foram detectadas as plan tas daninh asAmar anthus blitoides, Arctothec a calendula,
Carduus pycnocephalus, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Hibiscus trionum, Imper ata
cylindrica, Lepidium draba, Lolium rigidum, Persicaria nepal ensis, Phalaris paradoxa,Rhapon ticum
repens eRume x hypogaeus ; ou DA15 - O envio encontra-se livre das plan tas daninhas Amar anthus blitoides,
Arctotheca calendula, Carduus pycnocephalus, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Hibiscus
trionum, Imper ata cylindrica, Lepidium draba, Lolium rigidum, Persicaria nepal ensis, Phalaris
paradoxa,Rhapon ticum repens eRume x hypogaeus , de acordo com o resultado da análise oﬁcial de
labora tório;
....................................................................................... " (NR)
Art. 5º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 39, de 25 de julho de 2006, publicada no D.O.U. nº
143, Seção 1, página 41, de 27 de julho de 2006, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 2º ...............................................................................
I - DA15 - O envio encontra-se livre das plan tas daninh asEuphorbia helioscopia, Hibiscus
trionum eLepidium draba, de acordo com o resultado da análise oﬁcial de labora tório; ou DA5 - O local de
produção de semen tes de cenoura foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te o ciclo da cultura e não foram
detectadas as plan tas daninhas Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum eLepidium dr aba;
....................................................................................... " (NR)
Art. 6º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 3, de 30 de jane iro de 2008, publicada no D.O.U. nº
23, Seção 1, página 11, de 1 de f evereiro de 2008, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 3º ...............................................................................
I - .......................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
c) DA15: o envio encontra-se livre das plan tas daninhas Alopecurus myosur oides, Amar anthus
albus, Amar anthus blitoides, Amar anthus graeciz ans, Carduus acan thoides, Elymus repens, Euphorbia
helioscopia, Heliotropium europaeum, Hibiscus trionum, Imper ata cylindrica, Lepidium draba Phalaris
paradoxaeSonchus arv ensis , de acordo com o resultado da análise oﬁcial de labora tório; ou DA5: o local de
produção de semen tes de impa tiens foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te o ciclo da cultura e não
foram detectadas as plan tas daninhas Alopecurus myosur oides, Amar anthus albus, Amar anthus blitoides,
Amar anthus graeciz ans, Carduus acan thoides, Elymus repens, Euphorbia helioscopia, Heliotropium
europaeum, Hibiscus trionum, Imper ata cylindrica, L epidium dr aba Phalaris par adoxaeSonchus arv ensis ;
....................................................................................... " (NR)
Art. 7º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 48, de 30 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº
126, Seção 1, página 11, de 3 de julho de 2020 passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 2º ...............................................................................
............................................................................................
II - DA5: o lugar  de produção das semen tes foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te o ciclo da
cultura e não foram detectadas as plan tas daninhas Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum, Imper ata
cylindrica, Lepidium draba, Pilosella ofﬁcinarum eSonchus arvensis ; ou DA15: o envio encontra-se  livre das
plan tas daninhas Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum, Imper ata cylindrica, Lepidium draba, Pilosella
ofﬁcinarum eSonchus arv ensis , de ac ordo c om o r esultado da análise o ﬁcial de labora tório;
....................................................................................... " (NR)
Art. 8º A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 13, de 29 de julho de 2010, publicada no D.O.U. nº
145, Seção 1, página 2, de 30 de julho de 2010, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art.2º...............................................................................
............................................................................................
............................................................................................19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-132-de-16-de-abril-de-2021-314665013 3/4III - DA5: o lugar de produção de semen tes foi subme tido à inspeção oﬁcial duran te o ciclo da
cultura e não foram detectadas Euphorbia esul a, Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum, Imper ata
cylindrica, Persicaria nepal ensis eSonchus arvensis ; ou DA15: o envio encontra-s e livre deEuphorbia esula,
Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum, Imper ata cylindric a,Persicaria nepal ensis eSonchus arvensis , de
acordo c om o r esultado da análise o ﬁcial de labora tório;
....................................................................................... " (NR)
Art. 9º A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 83, de 17 de agost o de 2020, publicada no D.O.U. nº
161, Seção 1, página 7 , de 21 de agost o de 2020 passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art.2º...............................................................................
............................................................................................
............................................................................................
III- DA15: os grãos de trigo encontram-se livres das plan tas daninhas Alopecurus myosur oides,
Amar anthus blitoides, Centaurea difusa, Euphorbia helioscop ia, Heliotropium europaeum, Lolium rigidum,
Hibiscus trionum , Rhapon ticum repens eSonchus arvensis , de acordo com o resultado de ensaio labora torial
oﬁcial; e
....................................................................................... " (NR)
Art. 10. A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 13, de 5 de maio de 2017 , publicada no D.O.U. nº
86, Seção 1, página 15, de 8 de maio de 2017 , e retiﬁcada no D.O.U. nº 117, Seção 1, página 2, de 21 de junho
de 2017 , passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 3º ...............................................................................
............................................................................................
II - O envio encontra-se livre de semen tes deDescur ainia pinnata, Kochia scoparia eSalsola
tragus , de ac ordo c om o r esultado de análise o ﬁcial do labora tório Nº (...).
....................................................................................... " (NR)
Art. 11. A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 12, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 68,
Seção 1, página 6, de 8 de abril de 2020, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 3º ...............................................................................
............................................................................................
............................................................................................
III - "O envio encontra-se livre deMagnaporthiopsis may dis, Exser ohilum pedicella tum, Allium
vineal e, Arctotheca calendula, Asphodelus ﬁstul osus, Bromus  secalinus, Lepidium draba, Cirsium arvense,
Cuscu ta campestris, Cuscu ta epith ymum, Elymus repens , Euphorbia helioscopia, Hibiscus trionum,
Hirsch feldia incana, Imper ata cylindrica, Orobanche minor , Orobanche racemosa, Solanum elaeagnif olium,
Sonchus arv ensis eTaenia therum capu t-medusae de acordo com o resultado da análise oﬁcial do labora tório
Nº ( ). ".
....................................................................................... " (NR)
Art. 12. A Instru ção Norma tiva SDA/MAP A nº 87, de 14 de setembr o de 2020, publicada no
D.O.U. nº 180, Seção 1, página 7 , de 18 de se tembr o de 2020, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 3º ...............................................................................
I - "O envio encontra-se livre deBassia scoparia, Cuscu ta cam pestris, Cuscu ta epith ymum,
Hibiscus trionum, Phalaris paradoxa, Rhapon ticun repens eSalsola k alide acordo com o resultado da análise
oﬁcial do labora tório Nº ( )" .
....................................................................................... " (NR)
Art. 13. Na Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 12, de 30 de março de 2005, publicada no D.O.U.
nº 62, Seção 1, página 6, de 1 de abril de 2005, ﬁca r evogado o inciso I do art. 2º.19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 132, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-132-de-16-de-abril-de-2021-314665013 4/4Art. 14. Na Instru ção Norma tiva SDA/MAP A nº 11, de 11 de junho de 2010, publicada no D.O.U. nº
111, Seção 1, página 44, de 14 de junho de 2010, e retiﬁcada  no D.O.U. nº 112, Seção 1, página 4, de 15 de
junho de 2010, ﬁca r evogado o inciso IV do art. 2º.
Art. 15. Ficam revogados os art. 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Instruçã o Norma tiva SDA/MAP A nº 117, de
28 de dezembr o de 2020, publicado no D.O.U. nº 249, Seção 1, páginas 35 e 36, de 30 de dezembr o de
2020.
Art. 16. Fica revogada a Instrução Norma tiva SDA nº 63, de 27 de julho de 2020, publicada no
D.O.U. nº 145, Seção 1, página 5, de 30 de julho de 2020.
Art. 17 . Esta Instrução N orma tiva en tra em vigor em 03 de maio de 2021.
JOSÉ GUILHERME T OLLST ADIUS LEAL
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