Agência Nacional de Vigilância Sanitária   
www.anvisa.gov.br  
  
 
Consulta  Pública n° 1.2 48, de 25 de abril  de 2024  
D.O.U de 26/04/2024  
 
A GERENTE -GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA , no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, 
de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela 
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve 
submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de 
ato normativo, em Anexo.   
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 
60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de 
Instrução Normativa que inclui a monografia do ingrediente ativo A72 - Ácido  Nona nóico, na 
Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos 
de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 
2021.    
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa, no 
endereço eletrônico  https://www.gov.br/anvisa/pt -br e as sugestões deverão ser 
encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, 
Brasília/DF, CEP 71.205 -050; ou para o fax (61) 3462 -5726; ou para o e -
mail cp.toxicologia@anvisa.gov.br .   
§1° O formulário para envio de contribuições permanecerá à disposição dos 
interessados no endereço eletrônico  http://antigo.anvisa.gov.br/consultas -publicas# .   
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de todos 
no site da Anvisa.    
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo anterior ou 
recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final 
do regulamento.    
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria Colegiada, 
disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.    
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e 
oportunidade, articular -se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles que tenham 
manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões técnicas e 
deliberação final da Diretoria Colegiada.  
    
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES  
GERENTE -GERAL DE TOXICOLOGIA   
 
ANEXO I  
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA        
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO]    
    
Inclui o ingrediente ativo A72 - Ácido Nonanóico na Relação dos Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
  
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 
de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela 
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar 
a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em XX, de 
XXXXX de XXXX, e eu, Diretor -Presidente, determino a sua publicação.  
Art. 1º.  Incluir o ingrediente ativo A72 - Ácido Nonanóico, Relação dos 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, 
publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021, DOU de 
20 de outubro de 2021.   
Parágrafo único. A monografia do ingrediente ativo A72 - Ácido Nonanóico 
consta no Anexo.  
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em xx de xxxx de 2024.  
   
    
ANTONIO BARRA TORRES   
DIRETOR -PRESIDENTE   
    
ANEXO II  
   
ÍNDICE MONOGRÁFICO   NOME   
A72 ÁCIDO  NONANÓICO   
  
1. IDENTIFICAÇÃO DO INGREDIENTE ATIVO    
1.1. Ingrediente ativo ou nome comum: Ácido Nonanóico  
1.2. Sinonímia:  Nonoic acid,  n-Nonoic acid, Nonylic acid, Capsaicin II, Ácido pelargônico  
1.3. Nº CAS:  112-05-0 
1.4. Nome químico:  1-octanecarboxylic acid  
1.5. Nome IUPAC:  1-octanecarboxyic acid  
1.6. Fórmula bruta: C 9H18O2 
1.7. Fórmula estrutural:    
1.7. Grupo químico: ácido carboxílico  
1.8. Outras informações relevantes e forma de ação:   inseticida sistêmico e de contato  
  
2. CARACTERÍSTICAS AGRONÔMICAS    
2.1. Classe agronômica: inseticida.   
2.2. Modalidade de emprego:   
• Algodão - aéreo ou terrestre  
• Batata - terrestre  
• Feijão - aéreo ou terrestre  
• Milho - aéreo ou terrestre  
• Soja - aéreo ou terrestre  
2.3. Intervalo de segurança: Não determinado em função de não haver necessidade de 
estipular o limite máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo.  
2.5. Intervalo de reentrada: Não entre na área em que o produto foi aplicado antes da 
secagem completa da calda (no mínimo 24 horas após a aplicação). Caso necessite entrar 
antes desse período, utilize os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados 
para o uso durante a aplicação.  
2.6. Estudos de resíduos: Não requeridos em função da natureza do produto.  
  
3. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS  
3.1. Classificação toxicológica: A classificação toxicológica de produtos com base neste 
ingrediente ativo será determinada para cada produto comercial, conforme formulação, uma 
vez que não houve obrigatoriedade de registro de produto técnico. De acordo com a 
legislação em vigor, considerando o Anexo IV da Resolução RDC nº 294, de 29 de julho de 
2019 3, Seção 1, item 1.5 b, devido às informações para a substância disponíveis na 
literatura, a classificação toxicológica menos restritiva aplicada aos produtos comerciais 
deve ser o enquadramento na Categoria 5 – Produto Improvável de Causar Dano Agudo. 
Essa classificação poderá ser mais restritiva conforme formulação e avaliação realizada para 
cada produto comercial.  
3.2. Pictogramas, palavras de advertência e frases de perigo: Os  pictogramas e frases de 
perigo serão ser determinados para cada produto comercial.  
3.3. Informações disponíveis na literatura:  
A substância é derivada de plantas com múltiplas utilizações, incluindo controle geral de 
ervas daninhas, desbaste de frutas em pomares e vinhedos, como dessecante pós -colheita 
de batata para remover ervas daninhas lenhosas de caminhos.2 
Ainda, conforme a European Chemicals Agency (ECHA), a substância possui aprovação de 
uso para fins de desinfecção (biocida), cosméticos e higiene pessoal.  De acordo com as informações também fornecidas pela ECHA, a substância pode causar 
irritação ocular grave e irritação dérmica. Ainda, há a indicação de uso do seguinte 
pictograma abaixo.3 
  
 
  
4. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DO RISCO OCUPACIONAL, DE RESIDENTES E 
TRANSEUNTES.  
4.1. Recomendações para manipuladores e aplicadores: Devem ser recomendados os 
equipamentos de proteção individual (EPI) apropriados, considerando o perigo verificado 
para o ingrediente ativo. Recomenda -se o uso de óculos de proteção e EPI apropriados que 
possam evitar contato com os olhos e a pele.  
  
Referências:  
1. Chemical Abstracts Service (CAS). https://commonchemistry.cas.org/detail?cas_rn=112 -
05-0&search=112 -05-0 
2. PPDB: Pesticide Properties DataBase. 
https://sitem.herts.ac.uk/aeru/ppdb/en/Reports/1327.htm  
3. ECHA. https://echa.europa.eu/substance -information/ -/substanceinfo/100.003.574