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Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
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RESOLUÇÃO  DA DIRETORIA COLEGIADA  - RDC Nº 239, DE 26 DE JULHO  DE 2018  
(Publicada no DOU nº 144, d e 27 de julho de 2018)  
Estabelece os aditivos alimentares e 
coadjuvantes de tecnologia autorizados para 
uso em suplementos alimentares.  
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das 
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da 
Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1° e 3° do Regimento Inter no 
aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 
3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, 
conforme deliberado em reunião realizada em 17 de julho de 2018, e eu, Diretor -
Preside nte Substituto, determino a sua publicação.  
Art. 1° Esta Resolução estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de 
tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.  
Parágrafo único. Esta Resolução se aplica de maneira complementar à Por taria 
SVS/MS n° 540, de 27 de outubro de 1997, que aprova o regulamento técnico: aditivos 
alimentares - definições, classificação e emprego, e suas alterações.  
Art. 2° Os aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares, 
nas suas re spectivas funções, limites máximos e condições de uso se encontram listados 
no Anexo I desta Resolução.  
§ 1° No caso dos suplementos alimentares indicados para lactentes ou para crianças 
de primeira infância, os aditivos alimentares autorizados, nas suas respectivas funções, 
limites máximos e condições de uso restringem -se àqueles listados no Anexo II desta 
Resolução.  
§ 2° Os limites máximos previstos correspondem aos valores a serem observados 
no produto pronto para consumo, preparado de acordo com as instruções do fabricante.  
§ 3° Quando forem utilizados dois ou mais aditivos alimentares com a mesma 
funçã o tecnológica e para os quais existam limites máximos numéricos estabelecidos, a 
soma das quantidades destes aditivos no produto pronto para o consumo não pode ser 
superior ao limite estabelecido para o aditivo permitido em maior quantidade.  
§ 4° O dispos to no § 3° não se aplica aos aditivos corantes usados na fabricação de 
suplementos alimentares apresentados na forma de comprimidos, drágeas, cápsulas e 
tabletes.  
§ 5° Caso um mesmo aditivo alimentar seja utilizado com o objetivo de exercer 
duas ou mais f unções tecnológicas, para as quais tenham sido estabelecidos limites 
máximos numéricos diferentes, a quantidade máxima a ser utilizada não pode ser superior 
ao maior limite estabelecido para este aditivo, dentre as funções para as quais é 
autorizado.   
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§ 6° No caso de suplementos alimentares que podem ser consumidos em mais de 
uma forma, devem ser atendidas simultaneamente as provisões de aditivos alimentares 
para todas as formas previstas de consumo.  
Art. 3° Os aditivos alimentares podem estar presentes  no suplemento alimentar 
como resultado da transferência por meio dos ingredientes usados na sua formulação, 
desde que os aditivos alimentares estejam autorizados para uso nos ingredientes, nas 
respectivas funções e limites máximos.  
§ 1° O disposto no cap ut não se aplica aos suplementos alimentares indicados para 
lactentes e crianças de primeira infância.  
§° 2° O aditivo alimentar que estiver permitido para o suplemento alimentar está 
permitido para os ingredientes que entram em sua formulação, desde que seja atendido o 
disposto no art. 2° desta Resolução.  
Art. 4° Os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos 
alimentares, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso se encontram 
listados no Anexo III desta Resolução.  
§ 1° No caso dos suplementos alimentares indicados para lactentes ou para crianças 
de primeira infância, os coadjuvantes de tecnologia autorizados, nas suas respectivas 
funções, limites máximos e condições de uso restringem -se àqueles listados no Anexo I V 
desta Resolução.  
§ 2° No caso de suplementos alimentares que podem ser consumidos em mais de 
uma forma, devem ser atendidas simultaneamente as provisões de coadjuvantes de 
tecnologia para todas as formas previstas de consumo.  
Art. 5° Os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia devem atender 
integralmente as especificações de identidade, pureza e composição estabelecidas em, 
pelo menos, uma  das seguintes referências:  
I - Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS sobre Aditivos Alimentares 
(Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives - JECFA);  
II - Código de Produtos Químicos Alimentares (Food Chemicals Codex - FCC); ou  
III - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety 
Authority  - EFSA).  
Art. 6° O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui 
infração sanitária, nos termos da Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das 
responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.  
Art. 7° Revoga m-se as seguintes disposições:  
I - Resolução - RDC n° 24, de 15 de fevereiro de 2005, que aprova o regulamento 
técnico que aprova o uso dos aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia,  
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estabelecendo suas funções e limites, e veículos para suplementos  vitamínicos e ou 
minerais;  
II - Resolução - RDC n° 69, de 22 de outubro de 2007, que aprova a extensão de 
uso do aditivo INS 341ii fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio 
dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cál cio secundário, hidrogênio 
fosfato de cálcio ou hidrogênio monofosfato de cálcio, na função de veículo para 
suplementos minerais sólidos contendo substâncias bioativas;  
III - Resolução - RDC n° 7, de 20 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre aditivos 
alimentares para suplementos vitamínicos e ou minerais;  
IV - Resolução - RDC n° 57, de 4 de novembro de 2011, que aprova o uso de ácido 
esteárico como aditivo alimentar na função de glaceante para suplementos vitamínicos e 
ou minerais;  
V - Resolução - RDC n°  55, de 7 de outubro de 2014, que dispõe sobre a extensão 
de uso do aditivo alimentar polivinil álcool (INS 1203) para suplementos vitamínicos e 
minerais sólidos em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 0060760 - 
41.2014.4.01.3400.  
Art. 8° O item 3 da Portaria SVS/MS n° 540, de 1997, passa vigorar acrescido do 
seguinte subitem:  
“3.24. Agente carreador: substância utilizada para dissolver, diluir, dispersar ou 
modificar fisicamente outros aditivos ou nutrientes do alimento sem altera r sua função, 
com vistas a facilitar o manuseio, aplicação ou uso destes no alimento”. (NR)  
Art. 9° O art. 1° da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 18, de 24 de março 
de 2008, que dispõe sobre o regulamento técnico que autoriza o uso de aditivos  
edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos, passa a vigorar com a 
seguinte redação:  
“Art. 1° Esta Resolução dispõe sobre os aditivos edulcorantes autorizados para uso 
em alimentos.  
§ 1° Os aditivos edulcorantes autorizados para uso em alimentos, seus limites 
máximos e condições de uso encontram -se listados no Anexo desta Resolução.  
§ 2° Os limites máximos previstos no Anexo desta Resolução correspondem aos 
valores a serem observados no produto pronto para o consumo, de acordo com as  
instruções de preparo do fabricante.  
§ 3° Os edulcorantes permitidos para uso em fórmulas para nutrição enteral e seus 
limites máximos devem atender à Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 160, de 6 
de junho de 2017, que dispõe sobre os aditivos alim entares e coadjuvantes de tecnologias 
autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.   
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§ 4° Os edulcorantes permitidos para uso em suplementos alimentares e seus limites 
máximos devem atender à Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 239, de 26 d e 
julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia 
autorizados para uso em suplementos alimentares.” (NR)  
Art. 10. O item 1 das restrições constantes no Anexo da Resolução da Diretoria 
Colegiada – RDC n° 18, de 2008, q ue dispõe sobre o regulamento técnico que autoriza o 
uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos, passa 
a vigorar com a seguinte redação:  
“Restrições:  
1. Os edulcorantes somente podem ser utilizados para a substituição  parcial ou total 
de açúcares nas seguintes categorias:  
- Alimentos e bebidas para controle de peso, conforme Portaria SVS/MS n° 30, de 
13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para 
controle de peso;  
- Alimentos para dietas com restrição de açúcares, conforme itens 4.1.1.1, 4.1.1.2 e 
4.1.1.3 da Portaria SVS/MS n° 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento 
técnico referente a alimentos para fins especiais;  
- Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares, conforme 
item 4.2.4 da Portaria SVS/MS n° 29, de 1998;  
- Fórmulas para nutrição enteral, conforme Resolução da Diretoria Colegiada – 
RDC n° 21, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas 
para nutrição enteral;  
- Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar para os atributos 
“não contém açúcares”, “sem adição de açúcares”, “baixo em açúcares” ou “reduzido em 
açúcares” ou, ainda, referente ao s atributos “baixo em valor energético” ou “reduzido em 
valor energético”, quando feita a substituição parcial ou total do açúcar, conforme 
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 54, de 12 de novembro de 2012, que dispõe 
sobre o regulamento técnico sobr e informação nutricional complementar;  
- Suplementos alimentares, conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 
243, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos 
alimentares.” (NR)  
Art. 11. Esta Resolução entr a em vigor na data de sua publicação.  
 
FERNANDO MENDES GARCIA NETO  
   
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ANEXO I  
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, 
LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO  
 
14.0 SUPLEMENTOS ALIMENTARES  
14.1 SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÍQUIDOS (INCLUSIVE SUSPENSÕES, 
SOLUÇÕES, XAROPES, EMULSÕES E CONTEÚDO LÍQUIDO DE CÁPSULAS 
GELATINOSAS)  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100ml)  Notas  
ACIDULANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
334 Ácido tartárico  0,20 - 
338 Ácido fosfórico  0,07 Como P2O5.  
AGENTE 
CARREADOR  1503  Óleo de ricínio  0,10 - 
1520  Propileno glicol  0,20 - 
1521  Polietileno glicol  7,00 - 
AGENTE DE 
MASSA  420 Sorbitol, xarope de 
sorbitol, D -sorbita  quantum 
satis - 
422 Glicerina ou glicerol  quantum 
satis - 
460i Celulose microcristalina  quantum 
satis - 
465ii  Xarope de maltitol  quantum 
satis - 
953 Isomalt (isomaltulose 
hidrogenada)  quantum 
satis - 
965i Maltitol  quantum 
satis - 
1200  Dextrose  quantum 
satis - 
ANTIESPUMANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis Permitido para 
suplementos 
alimentares sólidos que 
podem ser consumidos 
simultaneamente na 
forma sólida ou 
líquida.   
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ANTIOXIDANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
304 Palmitato de ascorbila  0,05 Expresso como 
estearato de ascorbila.  
  
Somente para produtos 
que contenham 
substâncias bioativas 
ou lipossolúveis.  
307a  D-alfa-tocoferol  
  
  
  
0,03 
  Sobre o teor de 
gordura.  
  
Somente para produtos 
que contenham 
substâncias bioativas 
ou lipossolúveis.  
  
 Limite máximo de 0,6 
g/100mL somente para 
uso em óleo de peixe 
ou óleo de alga, 
sozinho ou em 
combinação com 
outros antioxidantes já 
autorizados.  307b Mistura concentrada de 
tocoferóis  
307c  DL-alfa-tocoferol  
310 Propil galato  
0,04 Sobre o teor de 
gordura.  
  
Sozinho ou em 
combinação com BHA, 
BHT e propil galato.  320 Butil hidroxianisol (BHA)  
321 Butil hidroxitolueno 
(BHT)  
ANTIUMECTANTE  551 Dióxido de silício, sílica  quantum 
satis Somente para 
suspensões.  
AROMATIZANTE  - Todos os autorizados  pela 
Resolução RDC nº 2, de 
2007.   quantum 
satis Não permitido para 
conteúdo líquido de 
cápsulas gelatinosas, 
com exceção de 
produtos com óleo de 
peixe ou alho.  
  
Para aromatizantes 
provenientes de 
extratos vegetais, o 
limite máximo é de  
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2%, salvo disposto em 
regulamento 
específico.  
CONSERVADOR  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
200 Ácido sórbico  0,20 - 
202 Sorbato de potássio  0,20 Como ácido sórbico.  203 Sorbato de cálcio  0,20 
210 Ácido benzoico  0,20 - 
211 Benzoato de sódio  0,20 
Como ácido benzoico.  212 Benzoato de potássio  0,20 
213 Benzoato de cálcio, 
benzoato de monocálcio  0,20 
214 Para-hidroxibenzoato de 
etila 0,15 - 
218 Para-hidroxibenzoato de 
metila  0,15 - 
242 Dimetil dicarbonato, 
dicarbonato dimetílico  0,025  - 
CORANTE  100i Curcumina, cúrcuma  0,01 Como curcumina.  
101i Riboflavina, vitamina B2, 
lactoflavina  0,03 - 
101ii  Riboflavina 5' -fosfato de 
sódio  0,03 - 
102 Tartrazina  0,01 - 
110 Amarelo crepúsculo  0,01 - 
120 Carmim, cochonilha  0,01 Como ácido carmínico.  
122 Azorrubina  0,01 - 
123 Amaranto, Bordeaux S  0,01 - 
124 Ponceau 4R  0,01 - 
127 Eritrosina  0,005  - 
129 Vermelho 40  0,01 - 
131 Azul patente V  0,01 - 
132 Indigotina  0,01 - 
133 Azul brilhante FCF  0,01 - 
140i Clorofila  quantum 
satis - 
140ii  Clorofilina  quantum 
satis - 
141i Clorofila cúprica  0,005  - 
141ii  Clorofilina cúprica  0,005  - 
143 Verde rápido FCF  0,01 -  
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150a  Caramelo I - simples  quantum 
satis - 
150b  Caramelo II - processo 
sulfito cáustico  0,40 - 
150c  Caramelo III - processo 
amônia  0,40 - 
150d  Caramelo IV - processo 
sulfito -amônia  0,40 - 
153 Carvão vegetal  quantum 
satis - 
160ai  Beta - caroteno sintético 
idêntico ao natural  0,03 Sozinho ou em 
combinação.  160aiii  Betacaroteno 
de Blakeslea trispora  0,03 
160aii  Carotenos: extratos 
naturais (alfa, beta e 
gama)  quantum 
satis - 
160b  Urucum, bixina, 
norbixina  0,01 Como bixina.  
160c  Páprica, capsorubina  0,01 - 
160di  Licopeno sintético  quantum 
satis - 
160dii  Extrato de licopeno de 
tomate  quantum 
satis - 
160diii  Licopeno de  Blakeslea 
trispora  quantum 
satis - 
160e  Beta-Apo-8'carotenal  0,01 - 
160f Éster etílico ou metílico 
do ácido beta -apo-
8'carotenóico  0,01 - 
162 Vermelho de beterraba, 
betanina  quantum 
satis - 
163ii  Extrato de casca de uva  0,05 Como antocianina.  
171 Dióxido de titânio  quantum 
satis - 
EDULCORANTE  420 Sorbitol, xarope de 
sorbitol, D -sorbita  quantum 
satis Não permitido para 
conteúdo líquido de 
cápsulas gelatinosas.  421 Manitol  quantum 
satis 
950 Acesulfame de potássio  0,035  
951 Aspartame  0,075   
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952 Ácido ciclâmico e seus 
sais de cálcio, potássio e 
sódio  0,04 
953 Isomalt isomaltulose 
hidrogenada  quantum 
satis 
954 Sacarina e seus sais de 
cálcio, potássio e sódio  0,08 
955 Sucralose  0,04 
957 Taumatina  quantum 
satis 
960 Glicosídeos de esteviol  0,06 
961 Neotame  0,0065  
964 Xarope de poliglicitol  quantum 
satis 
965 Maltitol, xarope de 
maltitol  quantum 
satis 
966 Lactitol  quantum 
satis 
967 Xilitol  quantum 
satis 
968 Eritritol  quantum 
satis 
EMULSIFICANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
432 Monolaurato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 20  0,50 - 
433 Monooleato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 80  0,50 - 
434 Monopalmitato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 40  0,50 - 
435 Monoestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 60  0,50 - 
436 Triestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 65  0,50 - 
444 Acetato de isobutirato de 
sacarose  0,03 - 
445iii  Ésteres de glicerol com 
resina de madeira  0,01 -  
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473 Ésteres graxos de 
sacarose  0,50 - 
473a  Oligosteres de sacarose 
tipo I e tipo II  0,50 - 
474 Ésteres de glicerol e 
sacarose, sucroglicerídeos  0,50 - 
475 Ésteres de ácidos graxos 
com poliglicerol  0,50 - 
491 Monoestearato de 
sorbitana  0,50 - 
492 Triestearato de sorbitana  0,50 - 
493 Monolaurato de sorbitana  0,50 - 
494 Monooleato de sorbitana  0,50 - 
495 Monopalmitato de 
sorbitana  0,50 - 
ESPESSANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
953 Isomalt (isomaltulose 
hidrogenada)  quantum 
satis - 
ESTABILIZANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
170i Carbonato de cálcio  quantum 
satis - 
444 Acetato de isobutirato de 
sacarose  0,03 - 
445iii  Ésteres de glicerol com 
resina de madeira  0,01 - 
405 Alginato de propileno 
glicol  0,10 - 
500ii  Bicarbonato de sódio  quantum 
satis - 
967 Xilitol  quantum 
satis - 
REALÇADOR DE 
SABOR  620 Ácido glutâmico  quantum 
satis 
Não permitido para 
conteúdo líquido de 
cápsulas gelatinosas.  621 Glutamato de sódio, 
glutamato monossódico  quantum 
satis 
622 Glutamato de potássio  quantum 
satis 
623 Diglutamato de cálcio  quantum 
satis  
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624 Glutamato de 
monoamônio  quantum 
satis 
625 Glutamato de magnésio  quantum 
satis 
627 Guanilato dissódico, 
dissódio 5 -guanilato  quantum 
satis 
628 5-Guanilato de potássio  quantum 
satis 
629 5-Guanilato de cálcio  quantum 
satis 
630 Ácido inosínico  quantum 
satis 
631 Inosinato dissódico, 
dissódico 5 -inosinato  quantum 
satis 
632 Inosinato de potássio  quantum 
satis 
633 Inosinato de cálcio  quantum 
satis 
REGULADOR DE 
ACIDEZ  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
335ii  Tartarato dissódico  0,50 - 
338 Ácido fosfórico  0,50 
Como P2O5.  339ii  Fosfato de sódio dibásico, 
fosfato ácido dissódio, 
fosfato de dissódio, 
fosfato de sódio 
secundário  0,50 
340i Fosfato de potássio 
monobásico, fosfato 
monopotássico, fosfato 
ácido de potássio, 
ortofosfato 
monopotássico  0,50 
340ii  Fosfato dipotássico, 
monofostato dipotássio, 
ortofosfato dipotássico  0,50 
341i Fosfato monocálcico, 
fosfato monobásico de 
cálcio  0,50 
341ii  Fosfato dicálcio, fosfato 
dibásico de cálcio  0,50 
341iii  Fosfato tricálcio, fosfato 
tribásico de cálcio  0,50  
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SEQUESTRANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
385 EDTA cálcio dissódico  0,015  Como cálcio dissódio 
etilenodiaminotetraceta
to anidro.  
450vi  Pirofosfato dicálcio, 
difosfato dicálcio  0,07 
Como P2O5.  
452i Polifosfato de sódio, 
metafosfato de sódio 
insolúvel, 
hexametafosfato de sódio,  
sal de Graham, 
tetrapolifosfato de sódio  0,07 
UMECTANTE  422 Glicerol, glicerina  quantum 
satis - 
14.2 SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS  
14.2.1 SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS (INCLUSIVE 
COMPRIMIDOS, GOMAS, DRÁGEAS, TABLETES, CÁPSULAS, CÁPSULAS 
GELATINOSAS, GÉIS, CREMES, PÓS, GRANULADOS, PASTILHAS E FORMAS 
MASTIGÁVEIS)  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100g)  Notas  
ACIDULANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
334 Ácido tartárico  0,20 - 
460i Celulose microcristalina  quantum 
satis - 
1503  Óleo de ricínio  0,10 Somente para géis e 
semissólidos.  1520  Propileno glicol  0,20 
1521  Polietileno glicol  7,00 - 
AGENTE DE 
MASSA  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
460i Celulose microcristalina  quantum 
satis - 
AGENTE DE 
FIRMEZA  327 Lactato de cálcio  quantum 
satis Somente para 
semissólidos.  
518 Sulfato de magnésio  quantum 
satis -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ANTIOXIDANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
304 Palmitato de ascorbila  0,05 Expresso como 
estearato de ascorbila.  
  
Somente para produtos 
que contenham 
substâncias bioativas 
ou lipossolúveis.  
307a  D-alfa-tocoferol  
0,15 Sobre o teor de 
gordura.  
  
Somente para produtos 
que contenham 
substâncias bioativas 
ou lipossolúveis.  307b  Mistura concentrada de 
tocoferóis  
307c  DL-alfa-tocoferol  
310 Propil galato  
0,04 Sobre o teor de 
gordura.  
  
Sozinho ou em 
combinação com BHA, 
BHT ou propil galato.  320 Butil hidroxianisol (BHA)  
321 Butil hidroxitolueno 
(BHT)  
ANTIUMECTANTE/ 
ANTIAGLUTINANT
E - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
341iii  Fosfato tricálcico, Fosfato 
tribásico de cálcio  2,50 Como P2O5.  
470iii  Estearato de magnésio  quantum 
satis - 
500i Carbonato de sódio  quantum 
satis - 
500ii  Bicarbonato de sódio, 
ácido carbônico 
monossódico  quantum 
satis - 
551 Dióxido de silício, sílica  quantum 
satis - 
AROMATIZANTE  - Todos os autorizados  pela 
Resolução RDC nº 2, de 
2007.  quantum 
satis Não permitido em 
cápsulas, cápsulas 
gelatinosas, 
comprim idos, drágeas, 
com exceção de 
produtos com óleo de 
peixe ou alho, formas  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
mastigáveis ou 
sublinguais.  
  
Para aromatizantes 
provenientes de 
extratos vegetais, o 
limite máximo é de 
2%, salvo disposto em 
regulamento 
específico.  
CONSERVADOR  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis Somente para 
semissólidos.  
200 Ácido sórbico  0,08 Como ácido ascórbico 
e somente para 
semissólidos.  201 Sorbato de sódio  0,08 
202 Sorbato de potássio  0,08 
203 Sorbato de cálcio  0,08 
210 Ácido benzoico  0,10 Somente para 
semissólidos  
211 Benzoato de sódio  0,10 Como ácido benzoico e 
somente para 
semissólidos.  212 Benzoato de potássio  0,10 
213 Benzoato de cálcio, 
benzoato de monocálcio  0,10 
CORANTE  100i Curcumina, cúrcuma  0,015  Como curcumina.  
101i Riboflavina, vitamina B2, 
lactoflavina  0,03 - 
101ii  Riboflavina 5' -fosfato de 
sódio  0,03 - 
102 Tartrazina  0,03 As lacas de alumínio 
estão autorizadas 
somente para o 
revestimento de 
comprimidos e 
drágeas.  104 Amarelo de quinoleína  0,03 
110 Amarelo crepúsculo  0,03 
120 Carmim, cochonilha, 
ácido carmínico, sais de 
Na, K, NH4, Ca  0,03 Como ácido carmínico.  
As lacas de alumínio 
estão autorizadas 
somente para o 
revestimento de 
comprimidos e 
drágeas.  
122 Azorrubina, carmosina  0,03 As lacas de alumínio 
estão autorizadas 
somente para o 123 Amaranto, Bordeaux S  0,03 
124 Ponceau 4R  0,03  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
127 Eritrosina  0,005  revestimento de 
comprimidos e 
drágeas.  129 Vermelho 40  0,03 
131 Azul patente V  0,03 
132 Indigotina  0,03 
133 Azul brilhante FCF  0,03 
140i Clorofila  quantum 
satis - 
140ii  Clorofilina  quantum 
satis - 
141i Clorofila cúprica  0,03 - 
141ii  Clorofilina cúprica  0,03 - 
143 Verde rápido FCF  0,03 As lacas de alumínio 
estão autorizadas 
somente para o 
revestimento de 
comprimidos e 
drágeas.  
150a  Caramelo I - simples  quantum 
satis - 
150b  Caramelo II - processo 
sulfito cáustico  0,01 - 
150c  Caramelo III - processo 
amônia  0,01 - 
150d  Caramelo IV - processo 
sulfito -amônia  0,01 - 
153 Carvão vegetal  quantum 
satis - 
160ai  Beta - caroteno sintético 
idêntico ao natural  0,03 Sozinho ou em 
combinação.  160aiii  Betacaroteno 
de Blakeslea trispora  0,03 
160aii  Carotenos: extratos 
naturais (alfa, beta e 
gama)  quantum 
satis - 
160b  Urucum, bixina, 
norbixina, sais de Na e K  0,02 Como bixina.  
160c  Páprica, Capsorubina  0,02 - 
160di  Licopeno sintético  quantum 
satis - 
160dii  Extrato de licopeno de 
tomate  quantum 
satis - 
160diii  Licopeno de  Blakeslea 
trispora  quantum 
satis -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
160e  Beta-Apo-8'carotenal  0,03 - 
160f Éster etílico  0,03 - 
162 Vermelho de beterraba, 
betanina  quantum 
satis - 
163ii  Extrato de casca de uva  0,05 Como antocianina.  
171 Dióxido de titânio  quantum 
satis - 
172i Óxido de ferro preto  0,75 - 
172ii  Óxido de ferro vermelho  0,75 - 
172iii  Óxido de ferro amarelo  0,75 - 
EDULCORANTE  420 Sorbitol, xarope de 
sorbitol, D -sorbita  quantum 
satis 
Não permitido em 
cápsulas, cápsulas 
gelatinosas, 
comprimidos e 
drágeas, com exceção 
das formas mastigáveis 
ou sublinguais.  421 Manitol  quantum 
satis 
950 Acesulfame de potássio  0,50 
951 Aspartame  2,00 
952 Ácido ciclâmico e seus 
sais de cálcio, potássio e 
sódio  0,125  
953 Isomalt isomaltulose 
hidrogenada  quantum 
satis 
954 Sacarina e seus sais de 
cálcio, potássio e sódio  0,12 
955 Sucralose  0,24 
957 Taumatina  quantum 
satis 
960 Glicosídeos de esteviol  0,06 
961 Neotame  0,0065  
964 Xarope de poliglicitol  quantum 
satis 
965 Maltitol, xarope de 
maltitol  quantum 
satis 
966 Lactitol  quantum 
satis 
967 Xilitol  quantum 
satis 
968 Eritritol  quantum 
satis 
EMULSIFICANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
432 Monolaurato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 20  0,50 - 
433 Monooleato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato80  0,90 - 
434 Monopalmitato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 40  0,50 - 
435 Monoestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 60  0,50 - 
436 Triestearato de 
polioxietileno (20) 
sorbitana, polisorbato 65  0,50 - 
473a  Oligoesteres de sacarose 
tipo I e tipo II  0,25 - 
474 Ésteres de glicerol e 
sacarose, sucroglicerídeos  0,25 - 
ESPESSANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
425 Goma Konjac  quantum 
satis - 
470iii  Estearato de magnésio  quantum 
satis - 
953 Isomalt (isomaltulose 
hidrogenada)  quantum 
satis - 
1209  Copolímero enxertado de 
álcool polivinílico e 
polietilenoglicol  10,00  Somente para uso em 
comprimidos e 
tabletes.  
ESTABILIZANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
170i Carbonato de cálcio  quantum 
satis - 
473 Ésteres graxos de 
sacarose  0,10 - 
500ii  Bicarbonato de sódio  quantum 
satis - 
967 Xilitol  quantum 
satis - 
1201  Polivinilpirrolidona, 
povidone  1,50 -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
1209  Copolímero enxertado de 
álcool polivinílico e 
polietilenoglicol  10,00  Somente para uso em 
comprimidos e 
tabletes.  
1505  Trietilcitrato, citrato de 
trietila  0,35 Somente para uso em 
comprimidos.  
GELEIFICANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis Somente para 
produção de cápsulas 
gelatinosas ou 
semissólidos.  
GLACEANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
400 Ácido algínico  quantum 
satis - 
401 Alginato de sódio  quantum 
satis - 
402 Alginato de potássio  quantum 
satis - 
406 Agar  quantum 
satis - 
407a  Alga Euchema 
processada, PES  quantum 
satis - 
403 Alginato de amônio  quantum 
satis - 
404 Alginato de cálcio  quantum 
satis - 
407 Carragena, furcelarana e 
seus sais de sódio e 
potássio, musgo irlandês  quantum 
satis - 
414 Goma acácia, goma 
arábica  quantum 
satis - 
425 Goma Konjac  quantum 
satis - 
440 Pectina amidada, pectina  quantum 
satis - 
460i Celulose microcristalina  quantum 
satis - 
460ii  Celulose em pó  quantum 
satis - 
461 Metilcelulose  quantum 
satis - 
462 Etilcelulose  quantum 
satis -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
463 Hidroxipropilcelulose, 
hiprolose  quantum 
satis - 
464 Hidroxipropilmetilcelulos
e quantum 
satis - 
466 Carboximetilcelulose 
sódica  quantum 
satis - 
570 Ácido esteárico  3,00 - 
903 Cera de carnaúba  0,50 - 
1201  Polivinilpirrolidona, 
povidone  1,50 - 
1203  Polivinil álcool  4,50 - 
1209  Copolímero enxertado de 
álcool polivinílico e 
polietilenoglicol  5,00 Somente para uso em 
comprimidos e 
tabletes.  
1503  Óleo de ricínio  0,10 - 
1521  Polietileno Glicol  7,00 - 
REALÇADOR DE 
SABOR  620 Ácido glutâmico  quantum 
satis 
Não permitido em 
cápsulas, cápsulas 
gelatinosas, 
comprimidos e 
drágeas, com exceção 
das formas mastigáveis 
ou sublinguais.  621 Glutamato de sódio, 
glutamato monossódico  quantum 
satis 
622 Glutamato de potássio  quantum 
satis 
623 Diglutamato de cálcio  quantum 
satis 
624 Glutamato de 
monoamônio  quantum 
satis 
625 Glutamato de magnésio  quantum 
satis 
627 Guanilato dissódico, 
dissódio 5 -guanilato  quantum 
satis 
628 5-Guanilato de potássio  quantum 
satis 
629 5-Guanilato de cálcio  quantum 
satis 
630 Ácido inosínico  quantum 
satis 
631 Inosinato dissódico, 
dissódico 5 -inosinato  quantum 
satis 
632 Inosinato de potássio  quantum 
satis 
633 Inosinato de cálcio  quantum 
satis  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
REGULADOR DE 
ACIDEZ  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
338 Ácido fosfórico  0,22 
Como P2O5.  339ii  Fosfato de sódio dibásico, 
fosfato ácido dissódio, 
fosfato de dissódio, 
fosfato de sódio 
secundário  0,22 
340i Fosfato de potássio 
monobásico, fosfato 
monopotássico, fosfato 
ácido de potássio, 
ortofosfato 
monopotássico  0,22 
340ii  Fosfato dipotássico, 
monofostato dipotássio, 
ortofosfato dipotássico  0,22 Como P2O5.  
SEQUESTRANTE  - Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
385 EDTA cálcio dissódico  0,015  Como cálcio dissódio 
etilenodiaminotetraceta
to an idro. 
UMECTANTE    Todos os autorizados pela 
Resolução RDC nº 45, de 
2010.  quantum 
satis - 
14.2.2 EFERVESCENTES E  PÓS PARA PREPARO DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES  
Admitem -se as mesmas provisões de aditivos alimentares para a categoria 14.1: suplementos 
alimentares líquidos, exceto os conservadores.  
Admitem -se também as provisões de aditivos antiumectantes e umectantes permitidos para a 
categoria 14.2.1: suplementos alimentares sólidos e semissólidos.  
  
   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ANEXO II  
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES E 
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, 
LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO  
  
14.0 SUPLEMENTOS ALIMENTARES  
14.3 SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS 
DE PRIMEIRA INFÂNCIA.  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100ml ou 
100g)  Notas  
ACIDULANTE/ 
REGULADOR DE 
ACIDEZ  170i Carbonato de 
cálcio  quantum satis  Para crianças de 6 a 36 
meses.  260 Ácido acético  0,50 
270 Ácido lático (L -, 
D- e DL -) quantum satis  Para crianças de 0 a 36 
meses.  330 Ácido cítrico  quantum satis  
331i Citrato 
monossódico  quantum satis  Para crianças de 0 a 36 
meses.  
  
Deve atender aos 
limites de sódio.  331iii  Citrato trissódico, 
citrato de sódio  quantum satis  
332ii  Citrato 
tripotássico, 
citrato de potássio  quantum satis  
339ii  Fosfato de sódio 
dibásico  0,44 Para crianças de 6 a 36 
meses.  
  
Somente para ajuste de 
pH. 340ii  Fosfato de 
potássio dibásico  0,44 
500i Carbonato de 
sódio  
  
  
  
  
  
0,20 Para crianças de 0 a 36 
meses.  
  
Sozinhos ou em 
combinação, e desde 
que a quantidade total 
adicionada atenda aos 
limites estabelecidos 
para sódio, potássio e 
cálcio.  500ii  Bicarbonato de 
sódio, carbonato 
ácido de sódio  
501i Carbonato de 
potássio  
501ii  Bicarbonato de 
potássio, 
carbonato ácido de  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
potássio, 
hidrogeno 
carbonato de 
potássio  
524 Hidróxido de 
sódio  
525 Hidróxido de 
potássio  
526 Hidróxido de 
cálcio  
503i Carbonato de 
amônio  quantum satis  Para crianças de 6 a 36 
meses.  503ii  Bicarbonato de 
amônio  quantum satis  
ANTIOXIDANTE  300 Ácido ascórbico 
(L-) 
0,005  Para crianças de 6 a 36 
meses.  
  
Sozinhos ou em 
combinação, expresso 
como ácido ascórbico.  301 Ascorbato de 
sódio  
302 Ascorbato de 
cálcio  
303 Ascorbato de 
potássio  0,05 Para crianças de 6 a 36 
meses.  
304 Palmitato de 
ascorbila  0,001  Para crianças de 0 a 36 
meses.  
307b  Mistura 
concentrada de 
tocoferóis  0,001*  
0,003**  * Para crianças de 0 a 
5 meses e 29 dias.  
  
** Para crianças de 6 a 
36 meses, 
respectivamente.  
  
Sozinho ou em 
combinação com o INS 
307. 
307 Tocoferol, alfa -
tocoferol  0,003  Para crianças de 6 a 36 
meses.  
  
Sozinho ou em 
combinação com o INS 
307b.  
AROMATIZANTE  - Aromas naturais 
de frutas  quantum satis  Para crianças de 6 a 36 
meses.  - Aroma natural de 
baunilha  quantum satis   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
- Etil vanilina  0,005  
- Vanilina  0,005  
EMULSIFICANTE  322 Lecitinas  0,50 
Para crianças de 0 a 36 
meses.  471 Mono e 
diglicerídeos de 
ácidos graxos  0,40 
ESPESSANTE  410 Goma garrofina, 
goma caroba, 
goma alfarroba, 
goma jataí  0,10 
412 Goma guar  0,20 Para crianças de 6 a 36 
meses.  440 Pectina, pectina 
amidada  1,00 
  
ANEXO III  
COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, 
LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO  
  
14.0 SUPLEMENTOS ALIMENTARES  
14.1 SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÍQUIDOS (INCLUSIVE SUSPENSÕES, 
SOLUÇÕES, AEROSSÓIS, XAROPES, EMULSÕES E CONTEÚDO LÍQUIDO DE 
CÁPSULAS)  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100mL)  Notas  
ENZIMA OU 
PREPARAÇÃO 
ENZIMÁTICA  - Todas as 
autorizadas pela 
Resolução RD C nº 
53, de 2014, e 
outros 
regulamentos 
específicos  quantum satis  - 
GÁS 
PROPELENTE, 
GÁS PARA 
EMBALAGEM  290 Dióxido de 
carbono  quantum satis  - 
941 Nitrogênio  quantum satis  - 
SOLVENTE DE 
EXTRAÇÃO OU 
PROCESSAMENTO  - Álcool etílico  quantum satis  -  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
14.2 SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100g)  Notas  
ENZIMA OU 
PREPARAÇÃO 
ENZIMÁTICA  - Todas as 
autorizadas pela 
Resolução RDC nº 
53, de 2014, e 
outros 
regulamentos 
específicos  quantum satis  - 
GÁS 
PROPELENTE, 
GÁS PARA 
EMBALAGEM  290 Dióxido de 
carbono  quantum satis  - 
941 Nitrogênio  quantum satis  - 
LUBRIFICANTE  470 Sais de ácidos 
graxos  quantum satis  Com exceção dos sais 
com base em Al.  
470iii  Estearato de 
magnésio  quantum satis  - 
553iii  Talco, metasilicato 
ácido de magnésio  quantum satis  - 
905 Óleo mineral  quantum satis  - 
SOLVENTE DE 
EXTRAÇÃO OU 
PROCESSAMENTO  - Álcool etílico  quantum satis  - 
  
ANEXO IV  
COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES E 
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, 
LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO  
  
14.0 SUPLEMENTOS ALIMENTARES  
14.3 SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES E 
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA  
Função  INS Nome  Limite 
máximo 
(g/100ml)  Notas  
GASES 
PROPELENTES, 290 Dióxido de 
carbono  quantum satis  Para crianças de 0 a 
36 meses.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
GASES PARA 
EMBALAGENS  941 Nitrogênio  quantum satis