Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  
(Publicada no DOU nº 236, de 13 de dezembro  de 2023)  
Dispõe sobre a alteração de 
monografias dos ingredientes 
ativos na Relação de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira, publicada por meio da 
Instrução Normativa - IN n° 103, de 
19 de outubro de 2021.  
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III 
da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno 
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 
2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião 
realizada em 8 de dezembro de 2023, e eu, Diretor -Presidente, determino a sua 
publicação.  
Art. 1º Alterar o Limite Máximo de Resíduo - LMR das culturas de algodão e 
melão para 0,1 mg/kg e 0,07 mg/kg, respectivamente, na monografia do ingrediente 
ativo B26 - BIFENTRINA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes D esinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 2º Alterar o LMR da cultura da banana para 2 mg/kg; e alterar o item l) 
para: "Definição de resíduo para conformidade com o LMR: bixafem, e para avaliação 
do risco dietético: soma de bixafem e seu metabólito desmetil -bixafem (M21), expressos 
como bixa fem", na monografia do ingrediente ativo B54 - BIXAFEM, na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 3º Incluir as culturas de citros, com LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de 
Segurança - IS de 14 dias; coco, dendê, macaúba e pinhão, com LMR de 0,03 mg/kg e IS 
de 14 dias; abacate, abacaxi, anonáceas, cacau, cupuaçu, guaraná, lichia, macadâmia, 
mamão, man ga, maracujá, noz -pecã, pitaya e romã, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 
dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo 
B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos 
de Agrotóxicos, Sane antes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 4º Alterar o LMR da cultura do arroz para 4 mg/kg e o IS para 14 dias, 
na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, na Relação de Monografias 
de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.   
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Art. 5º Incluir a cultura do trigo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência; incluir a modalidade de emprego 
(aplicação) dessecação para a cultura do feijão, com IS de 5 dias, na monografia do 
ingrediente a tivo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 6º Alterar o LMR e o IS da cultura de pastagem para Uso Não Alimentar 
- UNA, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRINA, na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madei ra. 
Art. 7º Incluir a modalidade de emprego (aplicação) foliar para a cultura do 
fumo; incluir a cultura de pastagem, de Uso Não Alimentar - UNA, na monografia do 
ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de A grotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 8º Incluir as culturas de acerola, amora, framboesa, mirtilo, morango, 
pitanga e seriguela, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia, na modalidade de emprego 
(aplicação) foliar; e alterar o LMR das culturas de brócolis, couve, couve -chinesa, couve -
de-bruxe las e couve -flor para 0,1 mg/kg, mantendo o IS de 1 dia, na monografia do 
ingrediente ativo C74 - CIANTRANILIPROLE, na Relação de Monografias de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 9º Incluir a cultura da batata, com LMR de 0,03 mg/Kg e IS de 7 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar; alterar o LMR das culturas de algodão e 
ervilha para 0,6 mg/kg e 0,4 mg/kg, respectivamente, na monografia do ingrediente 
ativo D17 - DIFLUBENZUROM, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 10. Alterar o LMR da cultura da melancia para 0,08 mg/kg, na 
monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 11. Incluir as culturas de batata -doce, batata yacon, beterraba, cará, 
cenoura, inhame, mandioca, mandioquinha -salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,07 
mg/kg e IS de 3 dias; açaí, coco, dendê e pupunha, com LMR de 1 mg/kg e IS de 3 dias; 
acerola, ameix a, amora, caju, caqui, carambola, figo, framboesa, goiaba, maçã, 
mangaba, marmelo, mirtilo, morango, nectarina, pera, pêssego, pitanga, seriguela, quiuí 
e uva, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 28 dias; abacate, abacaxi, anonáceas, azeitona, 
cacau, cupuaçu, gua raná, lichia, mamão, manga, maracujá, noz -pecã e romã, com LMR 
de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias; todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na 
monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, na Relação de Monografias de  
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Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 12. Incluir a modalidade de emprego (aplicação) sementes nas culturas 
de feijão, milho, soja e trigo, com IS "Não determinado devido à modalidade de 
emprego", na monografia do ingrediente ativo D55 - DINOTEFURANO, na Relação de 
Monografias de Ingredie ntes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 13. Incluir as culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, chicória, 
espinafre, estévia, mostarda e rúcula, com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 3 dias; citros, com 
LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias; framboesa e morango, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 
3 dias; batata yacon, beterraba, cará, cenoura, inhame, mandioquinha -salsa, nabo e 
rabanete, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias; amendoim, ervilha, feijões, grão -de-
bico e lentilha, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias; brócolis, couve, couve -chinesa, 
couve -de-bruxelas, couve -flor e repolho, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias; milheto, 
milho e sorgo, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias; aveia, centeio, cevada, trigo e 
triticale, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego 
(aplicação) fol iar; alterar o LMR das culturas de quiuí e uva para 0,7 mg/kg, incluindo -se 
a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 14 dias para essas culturas; alterar 
o LMR das culturas de abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe e pepino para 0,3 mg/kg, 
incluind o-se a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 3 dias para essas 
culturas; alterar o LMR das culturas de berinjela, jiló, pimenta, pimentão e quiabo para 
0,4 mg/kg, incluindo -se a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 3 dias para 
essas culturas, na monografia do ingrediente ativo E33 - ESPIROPIDIONA, na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 14. Incluir as culturas de milheto e sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS 
"Não determinado devido à modalidade de emprego", na modalidade de emprego 
(aplicação) pós -emergência; e excluir os dados do ingrediente ativo FLUROXIPIR, 
mantendo na monografia o ingrediente ativo F42.1 - FLUROXIPIR MEPTÍLICO, que passa 
a ter o código F42, com as sinonímias XRM -5084 e Fluroxipir -MHE, na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 15. Alterar o LMR da cultura da mandioca para 0,04 mg/kg, na 
monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 16. Alterar o IS da cultura do algodão para 8 dias, na modalidade de 
emprego (aplicação) dessecação, na monografia do ingrediente ativo G05 - 
GLUFOSINATO DE AMÔNIO, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestan tes e Preservativos de Madeira.   
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Art. 17. Alterar o LMR da cultura do café para 0,03 mg/kg, na monografia 
do ingrediente ativo M01 - MALATIONA, na Relação de Monografias de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 18. Incluir as culturas de abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe e pepino, 
com LMR de 0,06 mg/kg e IS de 7 dias; melancia e melão, com LMR de 0,04 mg/kg e IS 
de 10 dias; noz -pecã, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 10 dias; ameixa, marmelo, 
nectarina, nêspera , pera e pêssego, com LMR de 2 mg/kg e IS de 14 dias, todas na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar; e alterar o LMR das culturas de coco, dendê 
e pupunha para 0,6 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, na 
Relação de Monografias de  Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 19. Alterar o LMR da cultura da cana -de-açúcar para 0,02 mg/kg, na 
monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 20. Incluir as culturas de brócolis, couve, couve -chinesa, couve -de-
bruxelas, couve flor, mamão e repolho, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado 
devido a modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) solo; incluir 
a cultura de cit ros, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 120 dias, na modalidade de emprego 
(aplicação) solo; incluir a cultura do tomate, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não 
determinado devido à modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) 
solo; e alterar a definiç ão de resíduos para "Definição de resíduos para conformidade 
com o LMR e avaliação do risco dietético: metolacloro e S -metolacloro, incluindo outras 
misturas de isômeros constituintes, incluindo S -metolacloro (soma de isômeros)", na 
monografia do ingredien te ativo S13 - S-METOLACLORO, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 21. Alterar o LMR das culturas de feijão e tomate para 0,7 mg/kg e 0,3 
mg/kg, respectivamente, na monografia do ingrediente ativo S19 - SULFOXAFLOR, na 
Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e Preservati vos de Madeira.  
Art. 22. Incluir as culturas de caju e quiuí, com LMR de 2 mg/kg e IS de 10 
dias; pimenta e quiabo, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia; gengibre, com LMR de 0,4 
mg/kg e IS de 1 dia; amora, framboesa e mirtilo, com LMR de 1,5 mg/kg e IS de 1 dia; 
alterar o IS das culturas de carambola e uva para 10 dias; alterar o LMR da cultura do 
morango para 1,5 mg/kg; e alterar o LMR da cultura da beterraba para 0,4 mg/kg, todas 
na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T32 - 
TEBUCON AZOL, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.   
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Art. 23. Incluir a modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência para 
a cultura do sorgo, com IS "Não determinado devido à modalidade de emprego", na 
monografia do ingrediente ativo T39 - TERBUTILAZINA, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos d e Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 24. Incluir as culturas de caju, carambola e quiuí, com LMR de 0,4 mg/kg 
e IS de 10 dias; pimenta e quiabo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 1 dia; centeio e triticale, 
com LMR de 0,06 mg/kg e IS de 30 dias; feijões, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias; 
gengibre, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia; amora, framboesa e mirtilo; com LMR de 
0,5 mg/kg e IS de 1 dia; alterar o LMR das cultura de morango e uva para 0,5 mg/kg e 
0,4 mg/kg, respectivamente, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na 
mono grafia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na Relação de Monografias 
de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 25. Disponibilizar o conteúdo das referidas monografias no endereço 
eletrônico: https://www.gov.br/anvisa/pt -
br/setorregulado/regularizacao/agrotoxicos/monografias/monografias -autorizadas -
por-letra . 
Art. 26. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  
ANTONIO BARRA TORRES  
Diretor -Presidente