31/05/2022 08:41 POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov .br/web/dou/-/portaria-sda-n-583-de-27-de-maio-de-2022-404407292 1/5DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/05/2022 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 192
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
PORTARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022
Altera a Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16, de 26 de agost o
de 2015 - Requisit os ﬁtossanitários para semen tes de diversas
culturas dos Estados U nidos da América.
O SECRETÁRIO DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, do Minist ério da Agricultura, Pecuária e
Abast ecimen to, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decr eto n.º 10.827 ,
de 30 de setembr o de 2021, tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no
Decr eto nº 1.355, de 30 de dezembr o de 1994, no Decr eto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria
MAP A nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Norma tiva MAP A nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que
consta do Pr ocesso nº 21000.004720 /2015-17 , resol ve:
Art. 1º Alterar o Anexo XIV da Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16, de 26 de agost o de 2015,
publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agost o de 2015, a que passa a vigorar na
forma do ane xo a esta P ortaria.
Art. 2º Esta P ortaria en tra em vigor na da ta de 1º de julho de 2022.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEX O
ANEX O XIV - O rigem: Estados U nidos da América
Nome Cien tíﬁco da CulturaNome Cien tíﬁco da
PragaExigências
Abelmoschus escul entusDA não
requerida
Ageratum houst onianum = A geratum me xicanumDA não
requerida
Allium ﬁstul osumDA não
requerida
Allium porrumDA não
requerida
Allium schoenopr asumDA não
requerida
Alstroemeria sp.DA não
requerida
Alyssum sax atileDA não
requerida
Anethum gr aveolensDA não
requerida
Anthurium andr eanumDA não
requerida
Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gr aveolensStrawberry la tent
ringspo t virusDA7 ou D A15
Aspar agus o fﬁcinalis Aspar agus virus 2 DA5 ou D A15
Fusarium o xysporum
f.sp. aspar agiDA5 ou D A15
Aspar agus spr engeri Aspar agus virus 2 DA5 ou D A15
Fusarium o xysporum
f.sp. aspar agiDA5 ou D A1531/05/2022 08:41 POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov .br/web/dou/-/portaria-sda-n-583-de-27-de-maio-de-2022-404407292 2/5Barbar ea v ernaDA não
requerida
Begonia semperﬂ orensDA não
requerida
Begonia tuber osa = Begonia x tuberh ybridaDA não
requerida
Bellis per ennisDA não
requerida
Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Peronospor a farinosa DA5 ou D A15
Beta vulgaris v ar. cicla Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Brassica campestris v ar. pekinensisColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica junceaColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica ol eracea v ar. acephalaColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica ol eracea v ar. botrytisColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica ol eracea v ar. capit ataColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica ol eracea v ar. gongyl odesColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica ol eracea v ar. italicaColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Brassica r apaColletotrichum
higginsianumDA5 ou D A15
Browallia speciosaDA não
requerida
Calendula o fﬁcinalisDA não
requerida
Callist ephus chinensisDA não
requerida
Capsicum fru tescensDA não
requerida
Carum carviMycocen trospor a
acerinaDA5 ou D A15
Cathar anthus r oseusDA não
requerida
Celosia ar gentea = Cel osia crist ata = Cel osia plumosaDA não
requerida
Chry santhemum carina tumDA não
requerida
Cichorium endiviaPectobact erium
rhapon ticiDA5 ou D A15
Cichorium in tybusPectobact erium
rhapon ticiDA5 ou D A15
Ciner aria maritimaDA não
requerida
Citrullus lana tusDA não
requerida
Plectranthus scu tellarioides = Col eus blumei = Sol enost emon
escu tellariodes = Col eus h ybridusDA não
requerida
Consolida ambiguaDA não
requerida
Coriandrum sa tivumDA não
requerida
Cosmos bipinna tusDA não
requerida
Cucumis mel oDA não
requerida31/05/2022 08:41 POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov .br/web/dou/-/portaria-sda-n-583-de-27-de-maio-de-2022-404407292 3/5Cucumis sa tivusDA não
requerida
Cucurbit a maximaDA não
requerida
Cucurbit a maxima x C.moscha taDA não
requerida
Cucurbit a moscha taDA não
requerida
Cucurbit a pepoDA não
requerida
Cyclamen persicumDA não
requerida
Cynar a scol ymusDA não
requerida
Cynodon dactyl on Balansia oryz ae-sa tivaeDA5 ou D A7
ou D A15
Xanthomonas oryz ae p v.
oryz aeDA5 ou D A15
Dahlia pinna ta = Dahlia v ariabilisDA não
requerida
Dahlia spp.DA não
requerida
Daucus car otaDA não
requerida
Delphinium ela tumDA não
requerida
Dian thus barba tusPectobact erium
rhapon ticiDA5 ou D A15
Rhodococcus f ascians DA5 ou D A15
Dian thus cary ophyllusPectobact erium
rhapon ticiDA5 ou D A15
Rhodococcus f ascians DA5 ou D A15
Dian thus chinensisPectobact erium
rhapon ticiDA5 ou D A15
Rhodococcus f ascians DA5 ou D A15
Eruca sa tivaDA não
requerida
Eschscholzia calif ornicaDA não
requerida
Eustoma gr andiﬂ orumDA não
requerida
Foeniculum vulgar e DA não r equerida
Gazania rigens = Gaz ania spl endens DA não r equerida
Glycine max Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Botrytis f abae DA5 ou D A15
Peanu t stun t virus DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA15
Verticillium nigr escens DA5 ou D A15
Gode tia gr andiﬂ ora = Gode tia amoena = Clarkia
amoenaDA não r equerida
Gomphr ena gl obosa DA não r equerida
Goss ypium spp. DA não r equerida
Helian thus annuusPseudomonas s yringae p v.
aptataDA5 ou D A15
Pseudomonas s yringae p v.
tagetisDA5 ou D A15
Sitophilus gr anarius DA1 ou D A2
Smicr onyx ful vus DA1 ou D A2
Smicr onyx sor didus DA1 ou D A231/05/2022 08:41 POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov .br/web/dou/-/portaria-sda-n-583-de-27-de-maio-de-2022-404407292 4/5Helichry sum br acteatum DA não r equerida
Hypoest es ph yllostachya DA não r equerida
Hypoest es sanguinol enta DA não r equerida
Impa tiens balsamina DA não r equerida
Impa tiens hawk eri DA não r equerida
Impa tiens w alleriana DA não r equerida
Lactuca sa tiva Arabis mosaic virus DA7 ou D A15
Lavandula angustif olia DA não r equerida
Lens escul enta Botrytis f abae DA5 ou D A15
Peronospor a viciae DA5 ou D A15
Lepidium sa tivum DA não r equerida
Limonium sinua tum Cercospor a insulana DA5 ou D A15
Lobelia erinus DA não r equerida
Lobularia maritima = A lysson maritimum DA não r equerida
Matthiola l ongipe tala DA não r equerida
Mentha piperit a DA não r equerida
Nasturtium o fﬁcinal e DA não r equerida
Ocimum basilicum DA não r equerida
Origanum major ana DA não r equerida
Origanum vulgar e DA não r equerida
Oryz a sa tiva Balansia oryz ae-sa tivaeDA5 ou D A7 ou
DA15
Burkholderia glumae DA5 ou D A15
Latheticus oryz ae DA1 ou D A2
Sitophilus gr anarius DA1 ou D A2
Trogoderma v ariabil e DA1 ou D A2
Xanthomonas oryz ae p v. oryz ae DA5 ou D A15
Papav er nudicaul e DA não r equerida
Pelargonium hort orum Rhodococcus f ascians DA5 ou D A15
Toma to ringspo t virus DA5 ou D A15
Petroselinum crispum DA não r equerida
Petunia x a tkinsiana = P etunia x h ybrida Aspar agus virus 2 DA5 ou D A15
Rhodococcus f ascians DA5 ou D A15
Phlox drummondii Dityl enchus dipsaci DA5 ou D A15
Pinus t aeda Gibber ella cir cina ta DA5 ou D A15
Leptographium pr ocerum DA5 ou D A15
Portulaca gr andiﬂ ora DA não r equerida
Primula acaulis = Primula vulgarisPseudomonas s yringae p v.
primulaeDA5 ou D A15
Primula ela tiorPseudomonas s yringae p v.
primulaeDA5 ou D A15
Raphanus sa tivus = R aphanus acan thiformis DA não r equerida
Rudbeckia sp. DA não r equerida
Salvia f arinacea DA não r equerida
Salvia spl endens DA não r equerida
Solanum mel ongena Pepino mosaic virus DA5 ou D A15
Spinacea ol eracea Cladosporium v ariabil e DA5 ou D A15
Peronospor a farinosa DA5 ou D A15
Spinach la tent ilarvirus DA7 ou D A15
Tagetes er ecta DA não r equerida
Tagetes pa tula DA não r equerida
Tetragonia t etragonoides DA não r equerida
Thymus vulgaris DA não r equerida31/05/2022 08:41 POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov .br/web/dou/-/portaria-sda-n-583-de-27-de-maio-de-2022-404407292 5/5Torenia f ournieri DA não r equerida
Verbascum h ybridum DA não r equerida
Verbena h ybrida DA não r equerida
Viola cornu ta DA não r equerida
Viola h ybrida Mycocen trospor a acerina DA5 ou D A15
Viola tricol or Mycocen trospor a acerina DA5 ou D A15
Viola wittr ockiana Mycocen trospor a acerina DA5 ou D A15
Zamia furfur acea DA não r equerida
Zinnia el egans DA não r equerida
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certiﬁcada.