Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 051520190813000077
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2019 ISSN 1677-7042 Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fa se de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PAULO SOARES MARTINS
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191588 - Laços de Amizade IV
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Processo: 01400006091201965
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.148.812,44
Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019Resumo do Projeto: O projeto Laços de Amizade IV, em continuação ao projeto Laços
de Amizade III, busca seguir proporcionando o desenvolvimento cultural e a inclusão
social de crianças com câncer, idosos, crianças e adolescentes que sofreram maus
tratos e pessoas com necessidades especiais através de oficinas de produtos culturais
com atuação voluntária de jovens em sua execução. Como evento final do proje
to, será
realizado o 3º Encontro Cultural Laços de Amizade, mostra com apresentação dos
trabalhos desenvolvidos pelos participantes além da adoção de um dia de por
tas
abertas para as escolas públicas e comunidade como medida de Contrapartida Social
com o apoio do Ministério da Cidadania.
191590 - Circuito Carnavalesco Cidades Históricas -Diamantina Tradição e Memória
PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Processo: 01400006093201954
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.443.587,50
Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Carnavalesco de Diamantina: Tradição e
Memória" realizará um festival artístico-cultural na cidade de Diamantina/MG, durante
o período carnavalesco, com a oferta de shows instrumentais, apresentação teatral, DJs
e oficinas de capacitação, o que contribuirá para o acesso da população de Diamantina
à diversos produtos e manifestações culturais. Todas as ações serão gratuitas à todos
os públicos e com pleno acesso para o público PCDs.
191591 - Teatro para Todos - Edição II
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Processo: 01400006094201907
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 595.485,00
Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019
Resumo do Projeto: O projeto Teatro para Todos nasce do desejo de levar para a rua,
espetáculos teatrais que comunicam para um amplo público, reunindo obras d e
diferentes estilos para alcançar crianças, jovens e adultos. Após o sucesso de público