19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMA TIVA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
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Publi cado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 8
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 202 1
Altera Instruç ões Norma tivas que tratam de requisi tos
ﬁtossanitários para importação com declaração adicional
para Senecio vulgaris .
O SECRET ÁRIO  DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICUL TURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENT O, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decr eto n.º
10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril de 1934,
o Decr eto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Norma tiva MAP A nº 25, de 7 de abril de 2020, na
Instrução Norma tiva MAP A nº 45, de 29 de agost o de 2018, na Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 117, de
28 de de zembr o de 2020, o que c onsta do Pr ocesso nº 21000.022285/ 2019-28, r esol ve:
Art. 1º A Instruç ão Norma tiva SDA/MAP A nº 39, de 30 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº
126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, páginas 9 e 10, passa a vigorar c om a seguin te alt eração:
"Art. 3º .......................................................................
...................................................................................
....................................................................................
III - "O lugar de pr odução de mudas de mirtilo f oi subme tido a inspeção o ﬁcial duran te o período
de pr odução de mudas e não f oi de tectada a plan ta daninha Cirsium arv ense .";
................................................................................... " (NR)
Art. 2º A Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 116, de 18 de dezembr o de 2020, publicada no
D.O.U. nº 244, de 22 de dezembr o de 2020, Seção 1, páginas 4 e 5, passa a vigorar com a seguin te
alteração:
"Art. 3º ...............................................................................
I - "As semen tes de braqui ária (especiﬁcar espécie/híbridos) foram inspecionadas e se
encontram livres deAldama dentata, Alopecurus myosur oides, Amar anthus albu s, Amar anthus blitoides,
Amar anthus graeciz ans, Amar anthus palmeri, Ambr osia triﬁda,  Argemone ochr oleuca, Asphodelus tenuif olius,
Bidens aurea, Brassica tourne fortii, Bromus rigidus, Bromus  tectorum, Cirsium arvense, Cleome viscosa,
Cuscu ta campe stris, Cuscu ta epith ymum, Digit aria velutina, Elymus repens, Euphorbia esula, Hibiscus trionum,
Hirsch feldia incana, Kochia scoparia, Lepidium draba, Orobanche ramosa, Pectis prostrata, Persicaria
nepal ensis, Phalaris paradoxa, Salsola kali, Salvia tiliifolia, Solanum rostratumeTithonia tubae formis ."; ou "As
semen tes de braquiária (especiﬁcar espécie/híbridos) encontram-se livres deAldama dentata, Alopecurus
myosur oides, Amar anthus albus, Amar anthus blitoides, Amar anthus graeciz ans, Amar anthus palmeri,
Ambr osia triﬁda, Argemone ochroleuca, Asphodelus tenuif olius, Bidens aurea, Brassica tourne fortii, Bromus
rigidus, Br omus t ectorum, Cirsium arv ense, Cl eome viscosa, Cuscu ta campestris, Cuscu ta epith ymum, Digit aria
velutina, Elymus repens, Euphorbia esula, Hibiscus trionum, Hirsch feldia incana, Kochia scoparia, Lepidium
draba, Orobanche ramosa, Pectis prostrata, Persicaria nepal ensis, Phalaris paradoxa, Salsola kali, Salvia
tiliifolia, Solanum rostratumeTithonia tubae formis de acordo com o resultado da análise oﬁcial de
labora tório Nº (indicar o númer o da análise )."; e
....................................................................................... " (NR)
Art. 3º Esta Instrução N orma tiva en tra em vigor em 03 de maio de 2021.
JOSÉ GUILHER ME TOLLSTADIUS LEAL
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