# Seria a Amazônia uma colônia do Brasil? Ocidente interior, duplo vínculo e governança autônoma.

Carlos Potiara Castro

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Carlos Potiara Castro. Seria a Amazônia uma colônia do Brasil? Ocidente interior, duplo vínculo e governança autônoma.. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, 2014. hal-03088325

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ARTIGO

SERIA A AMAZÔNIA UMA COLÔNIA DO BRASIL?

Ocidente interior, duplo vínculo e governança autônoma

Carlos Potiara Castro<fnref n="1" />

**Resumo:** É realizada neste artigo uma interpretação da região amazônica sob uma ótica da subordinação e do pós-colonialismo. Arguimos aqui que se trata de um espaço que tem como característica fundamental de ter o seu destino determinado em outras regiões do país por motivos econômicos e políticos estratégicos e geopolíticos. Para tanto, vamos desenvolver e discutir alguns conceitos que foram aplicados à análise de espaços coloniais em outras regiões e períodos históricos com fins comparativos. Concluiremos com uma avaliação das hipóteses iniciais e se essas podem servir para realizar interpretações dos processos que ocorrem atualmente na Amazônia. Veremos que há correlação positiva em vários aspectos. Soluções autonomistas, simbólicas ou aprofundadas, para o quadro atual é apontado como uma solução possível.

**Palavras chave:** Colonialismo; Imperialismo; Amazônia; Geopolítica; Autonomia

**Abstract:**

In this article we intend to introduce an interpretation of the Amazon region under the subordination and post colonialism approach. We argue here that this is a region whose fundamental characteristic is of having its future constructed in other regions for economic and strategic reasons. To this end, we develop and discuss some concepts that have been applied to the analysis of colonial spaces in other regions and historical periods, for comparative purposes. It is concluded with an assessment of the initial hypotheses. We will see that there is a positive correlation in several respects. A political autonomy, that may be symbolic or more radical for the current reality is raised as a possible solution for the malaise created by geopolitical decisions taken decades ago.

**Keywords:** Colonialism; Imperialism; Amazon; Geopolitics; Autonomy.

<footnote n="1">¹ Jornalista e cientista político formado pela Universidade de Paris 8, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, é Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e Assessor Especializado em Cooperação Técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente</footnote>
Verdadeiros Estados imperiais que hoje dominam o panorama internacional (...) os demais Estados, que ainda não souberam valorizar o potencial latente (...) o Brasil marginal o qual nos cumpre realmente incorporar à nação (...) e cuja vontade se julga andar um tanto alquebrada pela contribuição em alta dose de sangue escravo inferior

General Golbery do Couto e Silva

*The white man slaves to reach a human level*

Franz Fanon

*Enquanto os leões não tiverem seu historiador, as histórias da caça sempre exaltarão o caçador*

Provérbio africano (Camarões).

# 1. Introdução

Um dos fatores que mais contam no estudo do movimento das sociedades humanas, segundo interpretação histórica baseada no pensamento de Braudel (BRAUDEL, 1996), é o número. O uso desse termo diz respeito a números macros que descrevem determinada sociedade. Eles se referem à densidade demográfica, consolidação de estrutura produtiva e de acúmulo de poder econômico por exemplo.

A partir da elaboração de um pensamento lentamente desenvolvido com o estudo em arquivos históricos sobre civilizações passadas, Braudel sintetizou suas observações em uma visão de mundo que permite interpretar o uso do território e os movimentos de expansão humana. Para ele esse movimento seria inevitável, constituindo uma constante na história das civilizações e, portanto, um princípio explicativo capaz de apoiar interpretações abrangentes sobre esses fenômenos.

Quanto a Arrighi (1998), entre outros, ele faz um esforço de associar o pensamento de Braudel ao de Nikolai Kondratiev e desenvolve por seu turno uma interpretação histórica dos ciclos de desenvolvimento capitalista. Kondratiev estudou as crises capitalistas previstas nos textos clássicos do marxismo e apontou que de fato essas ocorriam e de forma mais intensa em ciclos de aproximadamente 70 anos. De acordo com o
pensamento marxista, as crises seriam constitutivas do capitalismo e constituiriam os sintomas de um excesso de oferta de produtos. A originalidade de Kondratiev está em quantificar e definir os padrões dessas crises.

Arrighi observa que há processos de acumulação capitalista igualmente em longos períodos (longue durée) seguidos de crises cíclicas que determinam o surgimento de novos polos dinâmicos da economia mundial. Desse modo, ele consegue construir uma interpretação do surgimento de novas regiões do globo – que no caso histórico com que trabalha estão centrados na Europa – enquanto centro do capitalismo. Seu método permite que seja feita uma análise da centralidade capitalista das cidades comerciais italianas, passando pela Península Ibérica, pela Holanda e Inglaterra, em sequência histórica. As crises cíclicas de Kondratiev seriam a expressão de um início de mudança de polo dinâmico da economia global.

O processo histórico enquadrado como imperialismo e colonialismo pode ser interpretado de acordo com essa perspectiva. Um pequeno universo de países, pouco extensos e usando de estruturas militares e administrativas relativamente enxutas, conseguiram dominar largas extensões territoriais e um número expressivo de povos. A assimetria tecnológica, mais que os números absolutos, conferiu esse poder. Todos os países que se tornariam potências mundiais viveram a experiência colonial, constituindo-se enquanto metrópoles. A visão de que apenas os países que tiveram possessões no ultramar foram colonialistas é enganosa. Os Estados Unidos, a Alemanha e a Rússia foram grandes potências imperiais em terras contíguas. Dispuseram de um território imenso para transformar e incorporar enquanto áreas de influência.

O imperialismo e o colonialismo são extensões de sentido, em que a forma de organização de uma dada sociedade se sobrepõe a outras através da conquista e da expansão territorial. Os espaços coloniais são transformados para se tornarem inteligíveis aos colonizadores, mas também para ecoar um conjunto simbólico. É esse ver-se em todas as partes do mundo, em todos os continentes subdesenvolvidos, que criam nos espaços metropolitanos um sentimento de universo. É a partir desse olhar sobre o mundo que são
construídos os mais importantes troféus coloniais destinados a congelar no tempo essa
experiência.

Do ponto de vista da atividade política, não se deve criar ilusões sobre críticas
consistentes das relações coloniais sustentadas nos espaços metropolitanos. Mesmo as
classes sociais mais exploradas – com maior potencial revolucionário – apoiaram o
imperialismo. Trata-se de uma das pautas que recebeu o maior apoio político na história das
repúblicas burguesas europeias. Agora essas classes tinham finalmente categorias sociais
inferiores a elas. Seus filhos tinham também uma opção a mais para sair da classe onde
nasceram e se tornarem os mestres, em terras distantes.

O apoio ao imperialismo e ao colonialismo foi extremamente amplo. Todas as
imagens da modernidade remetem a essa experiência. Nas grandes feiras universais, nos
edifícios e prédios que representam a modernidade, nas passagens comerciais, nas lojas de
departamento, nos monumentos, em toda uma topografia urbana é possível até hoje ver os
efeitos desse período nessas sociedades ocidentais. O imaginário sobre essas sociedades
remetem invariavelmente às construções simbólicas erigidas nesse período. Esses símbolos
são extremamente fortes e perenizados<fnref n="2" />.

Este artigo adianta a hipótese que a Amazônia constitui um espaço colonial do
Brasil. A observação do conjunto de ações fomentadas pelo estado nacional na região, sua
especialização enquanto fornecedora de matérias primas e de energia é suficiente para
levantar esse tipo de questionamento. Há ampla documentação, igualmente, que demonstra
que a ocupação colonial da Amazônia foi calculada, como o destino de aumentar o poder
político e econômico relativo do Brasil.

Esse ponto de vista inicial será desenvolvido ao longo do artigo, não havendo a
intenção de esgotar o assunto. Alguns aspectos referentes ao colonialismo serão levantados,
mas o principal objetivo será de fomentar uma discussão crítica sobre as últimas quatro
décadas da região amazônica relacionando com um projeto de projeção de poder do Brasil.
Nessa perspectiva há uma destinação utilitária da região planejada e realizada como se por

<footnote n="2">²A Aéropostale, por exemplo, é o nome do serviço de correio colonial francês. Esse símbolo histórico do colonialismo, assim como vários outros, são comumente usados nas sociedades contemporâneas.</footnote>
um outro território, um outro país. Não há desse modo conflito entre o modelo de desenvolvimento da região e o planejamento realizado pelos oficiais do exército, com o apoio de alguns poucos pensadores civis da geopolítica. O hiato presente nessa configuração se relaciona com o mal estar provocado na sociedade amazônica pela sua inserção em uma relação de fundo colonial. Estabelece-se desse modo o campo sobre o qual a discussão levantada neste artigo se desenvolverá.

Discutir o modelo de desenvolvimento adequado àquela região é de pouca utilidade, pois a estratégia de fundo para sua ocupação continua sendo a mesma de há cerca de quatro décadas. O que proponho discutir aqui portanto são dois aspectos iniciais. O primeiro deles é o aporte intelectual de teorias que vieram a ser chamadas de pós-coloniais para o caso específico que tratamos aqui. É feita uma breve introdução sobre esse campo, tocando apenas os autores mais relevantes. O segundo tema diz respeito ao mal estar do sujeito que sofre o processo colonial, sobretudo usando do conceito de duplo vínculo. Esse sujeito colonial contemporâneo, como iremos ver, pode buscar encontrar a sua unicidade mesmo em seu mundo fragmentado. Para sustentar os argumentos apresentados identificamos algumas variáveis mais importantes para serem desenvolvidas. E por fim, é levantado um questionamento sobre formas institucionais participativas destinadas a uma região como a Amazônia.

## 2. O outro interior e a fronteira ocidental

A teoria literária contemporânea, assim como as ciências sociais, podem ser usadas para trabalhar a ideia de outro, de populações que não são de origem europeia. Elas trazem estudos, como *Orientalismo* de Edward Saïd ou *O Atlântico Negro* de Paul Gilroy que buscam relacionar a produção cultural da época do final do século XIX com os movimentos de expansão do poder mundial europeu, enquadrado historicamente como colonialismo ou imperialismo. A necessidade de emprestar esse ponto de vista se dá pelo fato de que foi realizado um esforço por esses autores de buscar entender a ausência das populações locais
na literatura e em outros relatos que nos foram legados. Essa ausência cria um ruído, que produz informações por sua vez. Desse modo, o projeto desses autores é de escutar a voz das populações locais das possessões europeias, através da análise comparada desses relatos com fatos históricos reportados.

Esses estudos que dão base ao campo dos estudos pós-coloniais tentam mostrar que uma parte considerável da produção cultural, mas também científica, está permeada pelos efeitos concretos da expansão econômica e política europeia no período do colonialismo. Tais críticas nos levam a pensar, por exemplo, sobre o porquê da dimensão evolucionista estar tão arraigada no pensamento do século XIX, perpassando as ciências sociais, assim como as biológicas. Conceito de evolução este que entrou pelo século XX e ainda se encontra impresso na cultura contemporânea.

A acusação desses autores é que um número importante de conceitos foi influenciado por esse processo histórico, deixando um sabor de provincianismo, ou deficiência de universalismo, em alguns deles. Esse desafio feito a um pensamento eurocêntrico vai abrir a possibilidade de aproximação de toda uma série de “outros” ao redor do mundo, permitir uma interpretação histórica que leve em conta a versão dos fatos pelas populações locais. Permite enfim ver o mundo de uma perspectiva diferente e antagônica daquela dos vencedores, que incorporaram várias regiões do globo em seu sistema econômico mundializado.

Sérgio Costa, fala claramente de desprovincialização das ciências sociais. Ele explica e define ainda esse campo de estudo como:

> Os estudos pós-coloniais não constituem propriamente uma matriz teórica única. Trata-se de uma variedade de contribuições com orientações distintas, mas que apresentam como característica comum o esforço de esboçar, pelo método da desconstrução dos essencialismos, uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade. Iniciada por aqueles autores qualificados como intelectuais da diáspora negra ou migratória – fundamentalmente imigrantes oriundos de países pobres que vivem na Europa Ocidental e na América do Norte –, a perspectiva pós-colonial teve, primeiro na crítica literária, sobretudo na Inglaterra e nos Estados Unidos, a partir dos anos de 1980, suas áreas pioneiras de difusão (COSTA, 2006: 118).
Essa construção mergulha no pensamento de Foucault que vai influenciar todas as
vertentes dos estudos pós coloniais. É interessante lembrar que este entende o discurso
científico das humanidades enquanto outro tipo de gênero literário (FOUCAULT, 1999), o
que corrobora com as hipóteses de Saïd (1996). A crítica desenvolvida por este último
mostra que uma parte importante dos tópicos tratados pela literatura do século XIX na
Europa era profundamente imbuída de uma percepção e de uma necessidade do mundo
colonial.

Pela primeira vez, podemos ver claramente, com essas análises, o quanto o discurso da Europa sobre si própria era um grande jogo de espelhamento egoico e sem sentido quando pensamos em termos universais. Fazer uma leitura desses textos de outra forma ajuda-nos a eliminar uma quantidade de debates que parecem já não ter mais sentido e nem direito de polis. Podemos adiantar algumas dessas ideias fortes como, por exemplo, o sentido de Progresso, o sentido de Etapas de desenvolvimento, o sentido mesmo de Universalismo - que na verdade encerra um referencial a um espaço por demais local. Este último, por fim, esconde por trás uma relação à raça e ao espaço geográfico bem definido e, sobretudo, a mobilização de forças de sustentação de uma dominação cultural.

Em realidade, se por um lado falta dar esse salto em direção ao outro interno, ao estrangeiro interior, não é de se espantar que isso não seja feito. O centro de poder no mundo passa pelo pertencimento e pela capacidade de interpretação dos interesses de uma cultura dominante latente, que permeia parte considerável das relações políticas e sociais.

Se essa discussão leva a questionamentos e debates limítrofes com o nosso tema, ele tem, no entanto, consequências maiores. Falar da floresta, por exemplo, é falar ao mesmo tempo de seus moradores. E trabalhar para sua conservação é tratar de pensar em soluções econômicas e sociais que permitam a reprodução com qualidade de vida desses cidadãos. A história do ocidente moderno é a história desse processo de exclusão, da criação e desenvolvimento de instrumentos de marginalização.

Para Hannah Arendt, esse processo faz parte da própria estrutura das sociedades europeias modernas, em uma longa construção que se inicia com a experiência de
colonização e anexação territorial em outros continentes. Sua contribuição tem uma visão política original, no sentido em que concebe o espaço público no qual se dá a atividade política, como um local da liberdade de trocas feitas face a face. A atividade colonial, para essa autora, já encerra em si mesma um conjunto de ambições que demonstram desvios colocados a esse espaço público. A erosão deste seria consequência da expansão imperialista.

Ela aponta em *As Origens do Totalitarismo* (1976) o momento em que os interesses econômicos privados passam a influenciar e de certo modo determinar as decisões políticas. Para Arendt, o imperialismo é um dos elementos principais de sua análise que explica o surgimento das duas guerras mundiais e dos totalitarismos. Ela afirma que o movimento que leva aos posteriores conflitos mundiais tomam forma a partir do momento em que interesses econômicos privados passam a determinar a pauta do espaço público<fnref n="3" />. É quando alguém como o administrador colonial britânico Cecil Rhodes declara: “se eu pudesse, anexaria as estrelas”, que os elementos constitutivos de uma cultura imperialista, conformados por interesses econômicos tomam forma.

Esse período coincide com o do surgimento de teorias racistas que sustentam a expansão colonial, assim como das teorias econômicas liberais que pregam a livre competição entre as bases industriais das nações colonialistas e suas áreas de influência.

Afirmaram-se várias vezes que a ideologia racial foi uma invenção alemã. Se assim realmente fosse, então o ‘modo de pensar alemão’ teria influenciado uma grande parte do mundo intelectual muito antes que os nazistas se engajassem na malograda tentativa de conquistar o mundo. Porque, se o hitlerismo exerceu tão forte atração internacional e inter europeia durante os anos 30 é que o racismo, embora promovido a doutrina estatal só na Alemanha, refletia a opinião pública de todos os países. A verdade histórica de tudo isso é que a ideologia racista, com raízes profundas no século XVIII, emergiu simultaneamente em todos os países ocidentais durante o século XIX. Desde o início do século XX, o racismo reforçou a ideologia da política imperialista (ARENDT, 1976: 59).

<footnote n="3">³Lenin precede Arendt em sua análise do imperialismo. Arendt cita o trabalho dele de uma forma muito positiva e é possível identificar a influência de seus escritos em alguns dos conceitos que ela desenvolve.</footnote>
### 3. A construção do saber e o tempo histórico

Voltando a Saïd, um dos focos da crítica elaborada por ele está em problematizar sobre o tempo histórico em que se desenvolvem os discursos literários. De um modo geral, fazendo uma breve generalização, existe um esforço de produzir um pensar que consiga explicar uma totalidade.

O projeto de Saïd não é apenas de dar uma voz a sujeitos que sofrem um processo de dominação, surgido a partir do final do século XIX e capitaneado pela Europa. Isso é parte de seu projeto. Ele observa de forma mais ampla um conjunto de dados que são subprodutos dos objetivos principais, que permitem discutir a expressão desse poder através da produção cultural.

Ele observa as consequências do imperialismo sobre a maneira de ver o mundo que o circunda. O imperialismo passa a ser um aspecto cultural de maior grandeza, permeando quase todos os aspectos da vida na Europa, tanto das classes burguesas ascendentes, quando da massa popular. Esse autor não se detém apenas nos aspectos relativos à reprodução de classe. Ele vai buscar nos aspectos da vida cotidiana, através da produção ficcional – praticamente toda ela devedora de algum aspecto do mundo criado pela expansão europeia – aspectos que descrevem a experiência do imperialismo. Os diversos atores sociais presentes e suas características, como os tipos físicos locais, a alimentação, as aventuras e todas as formas de glória fazem parte dessa literatura. Mas é também nesses textos que são construídas a justificação da expansão imperialista e os preconceitos necessários ao uso da força no espaço colonial.

### 4. Duplo vínculo e a descoberta de si enquanto especificidade

O conceito de *double bind*, ou duplo vínculo, nos apoia neste trabalho como complementação teórica. Ele foi trabalhado e desenvolvido por Gregory Bateson e ajuda a
explicar aqui o mal estar do sujeito colonial diante da imposição de uma visão de mundo pelas forças de ocupação de um determinado território.

Há neste conceito de duplo vínculo a ideia de recebimento de duas informações sobre um mesmo tema por um dado receptor. Essas duas informações apreendidas pelo receptor são contraditórias. Em várias situações elas são emocionalmente significativas para o sujeito também (BATESON, 1972: 274). O duplo vínculo foi inicialmente aplicado no estudo da esquizofrenia. O surto psicótico é portanto interpretado por Bateson como fruto da recepção emocional, invariavelmente relacionada aos laços familiares, de duas informações. Essas podem ser, por exemplo, a expressão de um amor incondicional e amplo e ao mesmo tempo a imposição de padrões comportamentais que expressam fortes valores de classe. Bateson estuda também, com o mesmo método, o surgimento do alcoolismo.

Neste artigo eu entendo que o duplo vínculo deve ser aplicado aos sujeitos coloniais. Estes se percebem como partícipes de uma cultura do colonizador, mas em realidade são outra coisa e invariavelmente ocupam o papel de subordinados. Fanon explica isso melhor:

> A verdade é que a colonização, em sua essência, se apresentava já como uma grande fornecedora dos hospitais psiquiátricos. Em diversos trabalhos científicos temos, desde 1954, chamado a atenção dos psiquiatras franceses e internacionais para a dificuldade que havia de ‘curar’ corretamente um colonizado, isto é, de o tornar integrado com um meio social de tipo colonial.

> Por ser uma negação sistematizada do outro, uma decisão furiosa de recusar ao outro qualquer atributo de humanidade, o colonialismo compele o povo dominado a se interrogar constantemente: ‘Quem sou eu na realidade’.

> As posições defensivas nascidas deste confronto violento do colonizado e do sistema colonial organizam-se numa estrutura que revelam então a personalidade colonizada (...). É preciso recordar em todo o caso que um povo colonizado não é somente um povo dominado. Sob a ocupação alemã os franceses continuaram homens. Na Argélia não há apenas dominação; há, rigorosamente falando, a decisão de não ocupar no fim de contas senão um terreno<fnref n="4" />. Os argelinos, as

<footnote n="4">⁴A Argélia deve ser lembrada como uma ex colônia francesa. A guerra de independência durou de 1954 a 1962. É relevante ao leitor saber que o político francês Jean-Marie Le Pen, da extrema direita era na época um coronel que organizou um golpe de estado contra De Gaule por não aceitar que a França reconhecesse a independência da colônia. Demonstra-se desse modo o relacionamento entre colonialismo e movimentos extremistas já tocados por Arendt. No Brasil, assim como lá, os estratos mais reacionários do país apoiam e sustentam o modo de colonização da Amazônia.</footnote>
mulheres de *hijab*, as palmeiras e os camelos formam o panorama, o fundo de um cenário natural da presença humana francesa.

A natureza hostil, indócil, essencialmente rebelde é de fato representada nas colônias pela selva, pelos mosquitos, os indígenas e as febres. A colonização alcança êxito quando toda essa natureza insubmissa é enfim domada. Estradas de ferro através da savana, secagem dos pântanos, inexistência política e econômica do indigenato são na realidade uma só e mesma coisa.

No período de colonização não contestada pela luta armada, quando a soma de excitações nocivas ultrapassa certo limite, as posições defensivas dos colonizados desmoronam, e estes últimos se veem então em grande número nos hospitais psiquiátricos. Há, portanto, nesse período calmo de colonização vitoriosa<fnref n="5" /> uma regular e importante patologia mental produzida diretamente pela opressão”, (FANON, 1984: 212).<fnref n="6" />

Por um lado a desintegração social, a desestruturação do território e da cultura, fornece uma informação concreta negativa quanto à capacidade de reprodução e de existência individual. Ao mesmo tempo em que isso acontece, há a produção de uma informação que mostra, de maneira idílica, um novo papel social. Mostra-se a subordinação como uma maneira de integrar um novo mundo, do dominante, e apenas por isso participar de um mundo ilusoriamente benéfico. Uma forma social nova oferecida ao sujeito colonial, subordinada, que será construída e reconstruída ao longo de todas as etapas de sua vida dali em diante.

Franz Fanon não é propriamente da academia. Ele é um médico psiquiatra que vai trabalhar na Argélia e passa a fazer parte da Frente de Libertação Nacional, o grupo que organizou e comandou a guerra contra a colonização francesa até a independência do país.

Ele tem um percurso não muito usual, mesmo para alguém que viveu em sua época de guerras e processo de descolonização. De origem antilhesa, ele vai realizar seus estudos na Europa depois do secundário. Ele consegue passar no concurso de ingresso na École Normale Supérieure, onde vai entrar em contato com a elite intelectual francesa. Ele vai pra resistência armada contra os alemães na segunda guerra, o que o aproxima do núcleo de

<footnote n="5">⁵ Há uma redescoberta de sua própria identidade no processo de contestação da colonização, de acordo com Fanon.</footnote>

<footnote n="6">⁶ Essa passagem me lembra de casos de surtos psicóticos, não de todo incomum nas empregadas domésticas até tempos recentes. Elas são retiradas, muito novas, de seu âmbito familiar para trabalhar nas casas das famílias de classe altas das capitais e passam a ser uma “parente distante”, membro da nova casa. Quando crescem percebem que sempre foram empregadas doméstica, identidade que pode obviamente não aceitar, estabelecendo desse modo uma relação de duplo vínculo.</footnote>
poder que governaria o país nos anos seguintes. É depois disso que Fanon vai pra Argélia e começa a escrever seus livros e a atuar no movimento clandestino ao mesmo tempo em que medica nos hospitais psiquiátricos. Ele será uma das influências mais recorrentes em Saïd.

Uma das obras mais importantes de Fanon é *Pele Negra, Máscaras Brancas*. Trata-se de um livro que tem por objetivo discutir o papel do negro na sociedade ocidentalizada. O seu argumento é que o negro não tem outra saída, dada a ele pela sociedade, a não ser o de trilhar o caminho de querer se tornar um branco. O branco, para ele, é o único caminho do negro. Ele discute de um ponto de vista médico as consequências do tipo de experiência de se descobrir como um negro, o de se ver pela primeira vez como inferior, como estigmatizado de nascença.

Essa descoberta, que se dá por volta dos 20 anos leva a toda uma série de neuroses, que provoca de lado a lado – tanto para o negro como para o branco – um processo de reprodução que faz com que a experiência de ser subalterno surja e ressurja a cada geração. Para ele, esse aspecto social se dá através de informações recebidas na família – inclusive através de experiências afetivas, do consumo de bens culturais, que levam a criança negra a se espelhar em exemplos morais brancos. Mesmo que o mal esteja ali à sua frente, como um homem negro, ele se identifica, pois criança que é, aos personagens dessas criações fictícias dos brancos. É ao se dar conta de sua condição, de sua negritude, de sua posição de paria, uma generalização que envolve tanto caribenhos quanto africanos, diante de uma sociedade europeia que existe o surgimento de um processo de neurose, de uma patologia diretamente relacionada com o descobrir-se não pertencente ao mundo “ariano” do qual pensava ser membro pouco tempo antes.

A fonte de sofrimento e de sentimento de inferioridade do negro é a causa também de sua própria incapacidade de se emancipar tanto politicamente como economicamente. Os brancos também sofrem com a mesma violência, sendo que a principal dessas consequências sobre essas populações genuinamente europeias está no fato de que possuem, nesse movimento de reprodução da exclusão, uma culpabilidade diante de sua vítima, uma falta de sentido na vida, como se um ato imaginário de assassinato tivesse sido perpetrado por ele.
É um livro que antecipa, ainda, tanto em forma quanto em conteúdo, muito do que veio depois em termos de pensamento sobre o mundo extra europeu. Essa é sua mais importante contribuição, de inaugurar, de certa forma, o olhar por sobre esse mundo que envolveu por completo todo o pensamento até o século XIX, até pelo menos a segunda grande guerra e até o processo posterior de descolonização. Esse mundo é de certa forma um mundo do esquecimento e do não olhar. O mundo extra europeu, que vai abarcar todo o resto da humanidade, vai sendo desvendado, percebido e, aos poucos, temos a impressão que novos universalismos tendem a surgir, que novos diálogos podem ser erigidos e sobretudo que novas discursividades sobre o mundo, uma nova cosmogonia e uma nova ciência se fazem não apenas possíveis, mas também necessárias.

Ele descreve o funcionamento dessa exclusão da seguinte forma:

> O estudante negro das Antilhas, que na escola, em suas aulas, sempre pensa em 'nossos ancestrais os gauleses', se identifica com o colonizador, o portador da civilização, o homem branco que traz a verdade para os selvagens - uma verdade que é somente e tão somente branca.

> Não há identificação - ou seja, o jovem negro adota subjetivamente a atitude de um homem branco. (...) Pouco a pouco, pode-se observar no jovem antilhano a formação e cristalização de uma atitude, uma forma de pensar e ver o mundo que são essencialmente brancos.

> Quando ele está na escola, ele tem que ler histórias de selvagens que são contadas por homens brancos. Ele sempre identifica esses aos senegaleses. O que ele vai aprender quando for para a Europa; será quando ele escutará a palavra negro ser mencionada que ele irá reconhecer que essa o inclui, bem como aos senegaleses. O que podemos concluir a partir disso? (FANON, 1967: 147-148)<fnref n="7" />.

A história do espaço do outro é diferente da historiografia oficial dos Estados com passado colonizador. A visão é de uma relação dual e de enriquecimento do relato

<footnote n="7">⁷ Quando este autor era criança, enquanto seus pais seguiam seus estudos doutorais, este frequentou uma escola pública na França. Lá a escola é uma instituição hierarquizada, algo autoritária e disciplinadora. É comum que os alunos sejam colocados em ordem, andarem ao passo, ficarem parados em silêncio absoluto e receberem de vez em quando alguma forma de punição. Não é generalizado, mas um dos professores tinha uma vara que servia de palmatória. De vez em quando batia em alguns alunos, mas em realidade, era sempre em apenas dois ou três de nós. Foi apenas com cerca de 18 anos que foi percebido que eram sempre os negros da classe que eram repreendidos e apanhavam. O monsieur Florent era mulato ele próprio, das Antilhas.</footnote>
principal, de demonstração do campo gravitacional e das revoluções dadas por esses outros corpos secundários em torno daquilo que é visto como o centro.

## 5. Significância de conceitos e sua aplicação

Neste artigo eu me esforcei por trazer elementos que possibilitassem uma reflexão sobre as relações de poder que se expressam através de uma relação de ordem colonial. Mais especificamente a relação que foi estabelecida a partir da ditadura militar.

O processo de colonização da Amazônia pelo Brasil é mais que uma hipótese. Ela é perfeitamente palpável. Os elementos aqui trazidos, as variáveis que podemos desprender do raciocínio desenvolvido demonstram isso. Essas variáveis representam apenas um resultado inicial de uma discussão que pode ser maior, mais duradoura, detalhada e apresentando conclusões mais sólidas.

Nos quadros abaixo fazemos uma tentativa de comparação, usando experiências temporalmente distantes, realizadas em espaço e com culturas diversas. Mas como explicamos, estamos desenvolvendo uma reflexão inicial que possibilite que frutos mais consistentes sejam gerados posteriormente em outros trabalhos. Algumas das principais variáveis relativas à experiência colonial, incluindo as apresentadas acima, serão portanto discutidas abaixo, organizadas por temas.

### Tema 1: Capacidade material de decidir estrategicamente sobre o próprio futuro e destino

#### Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

Todas as ações relativas ao território são realizadas de acordo com os interesses diretos das metrópoles coloniais: como as vias de acesso para escoamento de produção, instalação de grandes plantações de espécies tropicais (conhecidas como coloniais) ou lavra de minerais. Fragmentação do território de acordo com interesse exógenos, levando à perda de coerência deste, e por conseguinte do potencial de desenvolvimento local endógeno.

#### “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

Os elementos presentes na experiência anterior aparecem aqui. Os interesses da ocupação
(integração) territorial da Amazônia beneficiam as elites das regiões metropolitanas do Brasil. A adoção de modelo de ocupação pelos vales dos rios tributários do Amazonas em sua margem direita levou à fragmentação e perda de coerência do território. Qualquer intervenção voltada para o desenvolvimento local se torna mais complexa. O desenvolvimento observado se dá pela consolidação do modelo de desenvolvimento adotado ao mesmo tempo em que há a negação de uma realidade local anterior, propriamente amazônica.

## Tema 2: Submissão e negação da natureza

### Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

Nas colônias europeias a natureza ocupa uma paisagem onde acontecem eventos relacionados aos brancos. Esses eventos são vitórias militares, descobrimentos e submissão de novas regiões. Nas metrópoles a literatura conta histórias fantasiosas sobre essas regiões. A natureza é um elemento que deve ser vencido, derrotado. A locomoção deve ser facilitada por estradas e outras obras de infraestrutura.

### “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

A modificação da natureza faz parte do planejamento da ditadura militar para a região. A geopolítica de Kjellen, que influencia Couto e Silva, diz que os oceanos aproximam e as montanhas distanciam<fnref n="8" />. A floresta, como as montanhas, distancia, mas pode ser derrotada no longo prazo. O desmatamento da floresta foi considerado beneficiamento de propriedade, recebendo apoio e crédito oficiais. A abertura de estradas potencializou os impactos. A substituição da cobertura vegetal em larga escala foi o ato inicial, de transformação da Amazônia para permitir a sua anexação (integração) definitiva.

## Tema 3: Negação da existência de populações locais

### Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

O colonialismo clássico inclui em seus relatos as populações locais apenas enquanto ajudantes ou mão de obra de apoio. São os esquecidos no silêncio da história. Eles não fazem parte dos relatos oficiais, a não quando há reclamações do serviço, de revoltas ou através de uma percepção parcial de um “exótico”. Não possui humanidade reconhecida nem direitos. A destruição de sociedades pelo colonialismo, assim como os casos de genocídio (como no Congo Belga para a extração de borracha) inexistem para as metrópoles. Em vez disso, produz-se literatura ficcional e vangloria-se

<footnote n="8">⁸ Couto e Silva poderia ter dado esse salto intelectual, reconhecendo especificidade geopolítica da floresta tropical. Em vez disso, apenas repetiu o que os autores alemães escreveram quarenta anos antes.</footnote>
da qualidade dos produtos coloniais.

## “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

Não existe uma história, ensinada na escola ou por outras instituições, que conte os fatos passados da Amazônia. Essa é negada e perdida, geração após geração. As elites se veem como brancas e integradas em hábitos e costumes a um mundo referenciado às metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo. As populações propriamente amazônicas precisam ser classificadas como comunidades locais ou tradicionais para atingir sua cidadania, ter seus direitos respeitados e acessar políticas públicas.

## Tema 4: Centralidade dos recursos energéticos e matérias primas

### Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

Os recursos energéticos se tornam central a partir da década de 1910. As colônias são fornecedoras em larga escala de energia, sem pagamento de direitos e royalties que poderiam ser usados para o desenvolvimento local. A dependência energética dos países coloniais gera forte mobilização de meios necessários para assegurar o fornecimento desses recursos, assim como estabelecer preços. Pari passu, o mesmo pode ser observado em relação à mineração. As atividades de extração de recursos minerais funcionam ainda como enclaves em território colonial.

## “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

A exportação de energia barata passa a ser um instrumento de subsídio às empresas de regiões metropolitanas, assim como para sua população. Energia a baixo custo é um fator que gera bem estar e pode se tornar constitutivo da pauta política de nossa democracia representativa. Esse bem estar justifica aos olhos de elites econômicas e políticas e para o povo das metrópoles o aprofundamento de um mesmo modelo de desenvolvimento. A questão energética se torna desse modo estratégica, justificando inclusive o uso da força para a defesa dos interesses envolvidos. A Amazônia é ainda uma fronteira de recursos minerais, que possuem caráter estratégico igualmente, para as regiões metropolitanas que planejaram a incorporação (integração) da região.

## Tema 5: Pensamento racista e movimento extremista

### Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

O pensamento racista se desenvolve de maneira mais forte durante o imperialismo e o colonialismo europeu. É uma negação da humanidade do sujeito colonial e está na base dos totalitarismos surgidos na Europa no século XX e constitui um dos componentes mais persistentes
dos movimentos de extrema direita contemporâneos. A pauta colonialista é fortemente defendida por esses movimentos extremistas. Tanto a glória colonial quanto o bem estar real trazido são relembrados como elementos que devem fazer parte do espaço público de debate político. Cabe frisar que os movimentos de extrema direita recebem forte apoio de elites tradicionalistas, de uma base popular, assim como de militares.

## “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

Fenômeno insuficientemente estudado, o pensamento racista de base europeia e os movimentos de extrema direita brasileiros são mais fortes e consolidados do que o desejado pelo discurso oficial do país. Esses movimentos não são necessariamente escamoteados. Eles se expressam claramente, por exemplo, através de discursos de segmentos católicos conservadores e da celebração pública do movimento integralista. A sustentação de pensamento revisionista do genocídio judeu, entretanto, apesar de menos visível, está presente em interiores com forte presença de descendentes de imigrantes europeus. O movimento *O Sul é Meu País* é um exemplo de ativismo às claras. Entende-se que a hipótese de haver apoio desses movimentos ao processo de anexação da Amazônia, tal como se dá, seja confirmada. A visão de mundo de seus apoiadores, baseada em uma perspectiva europeia simplória e racista, não pode, pelo seu próprio funcionamento interno, reconhecer enquanto sujeitos de direitos os amazônidas propriamente ditos<fnref n="9" />. Essa lógica é amplamente conhecida e estudada na própria Europa.

# Tema 6: Legitimidade do processo colonial e presença de contestação

## Espaço colonial fruto do imperialismo europeu clássico

As elites dominantes locais são, apesar de derrotadas, úteis à empresa colonial. Elas se enfraquecem ao longo do tempo e perdem sua legitimidade com o colonialismo, que traz novos valores, como o secularismo e instituições públicas. Uma vez completamente eliminadas essas elites, assim como os focos iniciais de contestação há a consolidação do projeto colonial. A contestação surge após a completa submissão das elites dominantes locais, muitas vezes de recorte tradicionais e baseadas em valores religiosos. Estabelece-se uma paz colonial. Mas mesmo assim há presença de contestação de grupos isolados, por exemplo, na Argélia, Egito, Irã e Índia. Os movimentos que tiveram mais amplo resultado eram seculares e de esquerda revolucionária.

## “Colonialismo” contemporâneo da Amazônia

<footnote n="9">⁹ Deveríamos, para efeito de análise, comparar esses movimentos às perspectivas que possuem de si as populações brancas da África do Sul, da Nova Zelândia e da Austrália. Sabe-se perfeitamente, por exemplo, do sentimento de inferioridade do sul africano sob o regime do apartheid provocado pela constatação de que vivia em um país com população negra. Desejava a realização da ilusão de viver em um país totalmente branco. Não se pode negar que a expansão de sentido provocada pela presença do poder europeu seja inexistente no país, como se aqui o estrutural se comportasse de forma diversa.</footnote>
Na Amazônia a contestação ao projeto de sua colonização está presente em grupos intelectuais urbanos, em organizações da sociedade civil, na atuação de povos indígenas, de agricultores familiares, de populações ribeirinhas, entre outros. Esses setores da sociedade fazem forte crítica a esse processo de implementação do projeto de desenvolvimento definido para a Amazônia. Entretanto, parte substancial da população não está envolvida em qualquer desses movimentos de contestação. As lideranças setoriais e de organizações são as incumbidas de realizar a maior parte do enfrentamento. Pode-se identificar uma dificuldade inerente à atuação política de analisar o conjunto dos movimentos de expansão sobre o território amazônico dos interesses metropolitanos do Brasil. Essa fragmentação coloca esses movimentos em situação de fragilidade para uma atuação mais efetiva, de contestação, de enfrentamento e de interrupção dos processos em curso. A palavra de ordem Amazônia Colonial surge nos movimentos de junho de 2013 em Belém.

No caso específico da dependência estrutural de uma região mais desenvolvida da energia produzida em outra região, temos uma situação em que a desestruturação dessas sociedades torna-se um objetivo central. Segundo Altvater (1995), as guerras que o ocidente promove no Oriente Médio constituem a expressão de economias fortemente baseadas na dependência de energia fóssil. Para ele, os conflitos por petróleo são inevitáveis e previsíveis. No livro em questão, ele prevê portanto a concretização de guerras em torno do petróleo, como as duas que ocorreram posteriormente no Iraque.

Nada impede que uma extrapolação das previsões de Elmar Altvater indique de forma concreta um relacionamento do Estado brasileiro específico para a Amazônia. Esse se basearia no autoritarismo e na doutrina de pacificação de territórios<fnref n="10" />.

## 6. Hipóteses de gestão local autônoma

Por motivos históricos, econômicos, geográficos, entre outros, há em várias partes do mundo experiências, com diferentes graus de autonomia, de integração de regiões nos

<footnote n="10">¹⁰O termo pacificação é intimamente imbricado com a experiência colonial. Esse remete à vitoria sobre focos de resistência à dominação colonial. O termo foi amplamente utilizado durante o colonialismo e constituiu uma das preocupações centrais para o controle dos territórios. O desenvolvimento de uma “doutrina” brasileira de pacificação é um fato novo. Foi desenvolvido durante a experiência brasileira no Haiti e posteriormente aplicado aos morros cariocas. Uma análise das Unidades de Polícia Pacificadora deve levar em conta essa origem. De mesmo, o uso da Força Nacional para proteger as empreiteiras nas obras de barragens na Amazônia pode vir a se constituir em mais uma experiência de aplicação dessa “doutrina”.</footnote>
estados nacionais. A experiência do Quebec, no Canadá, é interessante. Essa Província possui prerrogativas próprias que lhe confere autonomia em uma série de agendas. Como se sabe, essa província foi colonizada por populações de origem francesa e foi discriminada ao longo da história daquele país, de maioria anglófona. Foram realizados dois referendos para conferir o desejo da população quebequense em permanecer no Canadá, se tornar um Estado independente, compartilhar soberania ou permanecer como tal<fnref n="11" />. Esse exercício transcende o ato do voto no referendo e possui uma função simbólica de lembrança e de interpretação do papel contemporâneo que aquela província ocupa no país.

A Escócia discute atualmente a possibilidade de se tornar independente do Reino Unido. Está marcado um referendo para o mês de setembro deste ano para deliberar sobre essa possibilidade. O modelo proposto, de independência total, é rejeitado por uma maioria de 50% dos eleitores. Entretanto, há outras proposições intermediárias que propõem, por exemplo, maior autonomia política local, capacidade de definição de políticas públicas e autonomia fiscal plena.

Existe no mundo certo número de experiências autonomistas. Algumas delas incomodam os poderes centrais como a discussão atual na Espanha sobre a autodeterminação da Catalunha que foi objeto de um referendo em novembro de 2014. Mas há experiências funcionando, como a chamada “um país, dois sistemas”, implementado pela China em Hong Kong e Macau.

Uma autonomia da Amazônia pode ser desse modo discutida. Há precedentes históricos que serviriam para responder às necessidades específicas da região, na hipótese de permanência dentro de uma unidade territorial política maior. Diferentes graus de autonomia poderiam trazer uma resposta ao mal estar provocado pelo não reconhecimento de si em uma relação desigual. Esse processo corresponderia a um processo de institucionalização legal de contestação do papel colonial desempenhado pela região dentro da atual configuração do país.

<footnote n="11">¹¹Nas duas vezes houve vitória do “não” à independência. Entretanto, o resultado foi quase o contrário no referendo de 1995, onde 49,42% votaram a favor da independência, em oposição a 50,58% de votos contrários.</footnote>
Podemos desse modo pensar em diferentes níveis de autonomia que podem ser adotados, levando-se em consideração posicionamento político ideológico sobre a questão.

Uma autonomia de forma, baseada na adoção de símbolos próprios, permitiria o surgimento de uma consciência e identidades regionais. Essa seria baseada no reconhecimento das especificidades locais e na renúncia do país em adotar políticas sem levar em consideração os interesses regionais. Garantia de consultas apropriadas e processo negociador completaria esse modelo. Esse modelo se aproxima do canadense.

Uma segunda opção seria reformista, de adoção, via referendo, de uma autonomia parcial, com transferência de poderes para instituições da região, assim como meios para seu financiamento. Conteria decisões sobre políticas públicas apropriadas à região como para os setores produtivos, educacional, cultural e de alocação de recursos para investimentos estratégicos. O modelo de Hong Kong e Macau se aproxima deste exemplo. Esses territórios possuem um alto nível de autonomia, contudo, sem independência.

Uma terceira opção pareceria com a proposta Escocesa que deverá ser votada. A autodeterminação portaria sobre uma independência completa, inclusive com poder de ter representação própria na Organização das Nações Unidas, assim como de possuir uma moeda própria e de um sistema de defesa. Esses três modelos de autonomia dão uma visão geral sobre as possibilidades de gestão de assuntos locais.

## 7. Conclusão

Propusemos neste artigo trazer à luz os motivos originários que nortearam o planejamento da ocupação da região amazônica pelos setores que historicamente lidam com os temas mais estratégicos do Brasil. Esse planejamento, apesar de único pelo fato da especificidade de território, possui largos paralelos históricos. Sua execução remete a movimentos liderados por países soberanos sobre outros territórios, sejam contíguos ou no estrangeiro, com o fim de acumulo de poder econômico e político.

É nesse processo que as maiores potências mundiais se construíram. Essa constante estabelece uma lei geral de acúmulo de poder em estados nacionais. A expansão sobre esses
novos territórios se chama colonialismo e atingiu o seu ápice durante o imperialismo europeu. Protegidos pelo conceito de soberania nacional e de não ingerência, países de dimensões continentais detém espaço próprio e perene para sua colonização. Qualquer contestação do processo colonial ofende esses princípios e exige ação enérgica para sua proteção.

A especificidade da região amazônica do ponto de vista estratégico e geopolítico está em que esta pode ser modificada. Como se afirmou anteriormente os mares aproximam, permitem deslocamento rápido e sem entraves definitivos, enquanto que as montanhas, com suas escarpas e dificuldade em transpô-las afastam os territórios, isolandós. A floresta tropical sem sua cobertura vegetal pode ser transformada, savanizada, de forma que permita um deslocamento rápido proveniente de outras regiões, permitindo domínio sobre ela. A logística é estratégica para a geopolítica. É ela que torna possível o controle do espaço territorial e a instalação de colônias. Sem esse processo de destruição da floresta, feito de forma intergeracional, sua ocupação definitiva pelo Brasil seria impossível.

Que ninguém se engane. Todo o debate em torno da perda do território amazônico se dá em termos geopolíticos, consolidado em cálculos de possibilidades concretas de perda de domínio pela dificuldade logística. Os militares americanos, sabendo perfeitamente desse dado, colocam-se em posição, mesmo sem potencial real de concretizar qualquer ação, de desafiar a capacidade do país em assegurar o controle da bacia amazônica. Quantos aos militares brasileiros, esses se esforçam em prover meios para seu domínio. Esses temas são todos políticos e definem no longo prazo agendas que interessam à sociedade brasileira. Esta, entretanto, destituída de capacidade de intervenção na polis, invariavelmente pelo estatuto de dominada pelas elites, possui pouca ou nenhuma capacidade real de definição de temas geopolíticos e estratégicos. A política realizada pelos militares constitui parcela significativa, portanto, das agendas públicas em nível mundial, mesmo que negado pelas suas instituições.
O estatuto de colônia da Amazônia, pelo que se discutiu aqui, pode dificilmente ser
negado. Essa está cada vez mais se especializando no fornecimento de matérias primas.
Fornecimento esse que exige forte investimento de recursos, incluindo para as construções
de obras de engenharia civil. A construção dessa obras é realizada unicamente por
empreiteiras externas. Assim como a exploração dos recursos naturais é realizada por
conglomerados empresariais localizados nas duas grandes regiões metropolitanas e
colonizadoras do Brasil. Mas há outros paralelos com a empresa colonial clássica.

O esforço a ser feito pelas populações locais, necessário para lidar com essas
questões, é imenso. Os efeitos da cunha colocada na Amazônia podem entretanto ser
mitigados através do reconhecimento de alguma forma de autonomia local. Este trabalho é
apenas um esforço inicial, que deve ser aprofundado. Entretanto, espera-se ter deixado uma
mensagem formal, a de que não se pode enganar todo mundo o tempo todo. E que uma
similaridade de posicionamento com reconhecimento da importância deste por setores das
sociedades metropolitanas deveria ser construída.

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