# Alguns aspectos da violência nos campos portugueses do século XIX*

Irene VAQUINHAS

Univ. Coimbra – C.H.S.C.

## Introdução

No dia 25 de Fevereiro de 1933, pelas 23 horas, em Oliveira, povoação da freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canavezes, uma mulher ainda jovem, depois de brutalmente agredida à paulada, é queimada viva em frente de casa. Sugestionados pelas descrições do livro de S. Cipriano, os seus agressores estavam convictos de que assim a livravam de “um espírito mau” e que, purificada pelo fogo, a infeliz ressuscitaria no dia seguinte<fnref n="1" />.

A notícia, rapidamente chegada à redacção dos jornais, só seria dada a público dois dias mais tarde. A ferocidade do acto e a inverosimilhança de, em pleno século XX, ocorrer “um auto de fé, como nos tempos da inquisição” fizeram duvidar da sua autenticidade. Confirmada a ocorrência, um sentimento de profundo horror e repulsa percorre toda a imprensa.

<footnote>* Este estudo reproduz, no essencial, um artigo entregue para publicação, há vários anos, numa obra a editar pela Editorial Presença e intitulada *História da vida privada e quotidiana em Portugal*. Por razões que desconheço, esta publicação não chegou a concretizar-se, não tendo ainda sido dada à estampa.</footnote>

<footnote n="1">¹ *O Primeiro de Janeiro* de 28 de Fevereiro e 2 de Março de 1933.</footnote>
Fanatismo? Ignorância? Atraso cultural? As interrogações sucedem-se numa tentativa de discernir as causas deste drama que era incompreensível aos olhos dos contemporâneos, sendo os seus autores tidos como “monstros”, “selvagens da mais buçal tribu africana” que seria conveniente civilizar enviando “missionários como para terras de antropófagos”<fnref n="2" />.

Independentemente do acontecimento, que apenas aqui nos interessa como introdução ao tema da violência rural, o que o torna interessante sob o ponto de vista histórico é a sua desadequação perante a cultura dominante do século XX. Se este tivesse ocorrido em 1700 ou mesmo 1761, data do último auto-de-fé realizado no nosso país, teria sido provavelmente considerado legítimo ou pelo menos tolerado. Porém, dois séculos mais tarde, em 1933, inspira um generalizado horror, seja qual for a origem social do observador.

Uma profunda transformação da sensibilidade colectiva separa as duas datas. O “abrandamento dos costumes”, processo civilizacional multissecular que, entre outros aspectos, se manifesta pela “domesticação das pulsões agressivas”, precipita-se desde finais do século XVIII, fazendo diminuir a violência e tornando-a cada vez mais inaceitável. Esta tendência, que é acompanhada por uma aversão pela dor e pelas tentativas para atenuar o sofrimento na doença e na morte, reflectiu-se na legislação penal.

Por influência de uma corrente humanista cara ao iluminismo, bem como de uma forte sensibilidade cristã, começa a fazer-se sentir, desde finais de Setecentos, uma atenuação do rigor punitivo, no quadro da repressão criminal, repudiando-se a tortura e mais penas cruéis, e alterando-se a legislação no sentido de uma maior humanização e equidade que culminará na abolição da pena de morte para os crimes comuns em 1867, extensível ao Ultramar em 1870³.

<footnote n="2">² Diário de Notícias de 7 de Março de 1933.</footnote>

<footnote n="3">³ João Fatela, “Le silence des peines. Système pénintiaire et abolition de la peine de mort au Portugal”, Sociétés et Représentations, Michel Foucault. Surveiller et punir: La prison vingt ans après, n° 3, Novembre 1996, pp. 277-286.</footnote>
Esta transformação das mentalidades, perceptível ao nível das classes superiores, sobretudo urbanas, só muito lentamente se difundiu entre os estratos sociais mais desfavorecidos. O isolamento geográfico, a dificuldade de comunicações, a lenta implantação da administração judicial e a fraca cobertura escolar do país, entre outros factores, favoreceram a manutenção de zonas que resistiram à “modernização dos costumes”, regendo-se por regras e valores autónomos, independentes das leis gerais.

Ora, o “auto-de-fé de Soalhães”, título por que ficou conhecido este caso na imprensa do tempo, veio exumar um passado que se julgava já extinto: o da violência rural. Veio igualmente reactivar o velho fantasma, tão comum no século XIX, da rudeza e arcaísmo dos costumes rurais, senão mesmo da sua “selvajaria”. Num século que valoriza a civilidade e o auto-controle emocional, os comportamentos violentos são rejeitados para os confins da sociedade, funcionando como uma linha de fronteira através da qual se pode estabelecer a distinção entre “gente civilizada” e “gente não civilizada”.

Agressivos, sem educação, utilizando a força bruta como argumento, as populações rurais, de um modo geral, são consideradas, no século XIX, “atrasadas”, “ignorantes”, “incultas”, “bárbaras” a quem convinha ensinar “maneiras”, princípios de moral, o alfabeto, rudimentos das estruturas jurídicas e institucionais, em suma, civilizar. Uma visão subjectiva do mundo rural que eruditos, higienistas, escritores e viajantes estrangeiros ajudaram a construir.

Estes últimos, sobretudo os de nacionalidade britânica que nos visitaram no início do século XIX foram, no entender de Maria Luísa Fernandez Alves, responsáveis, em larga medida, pela imagem negativa dos países meridionais, nos quais se incluía Portugal, que a Europa em geral e a Inglaterra, em particular, aceitou e propagandeou<fnref n="4" />.

Atraídos pelo exótico e pelo pitoresco, estes viajantes românticos de-

<footnote n="4">⁴ Maria Luísa Fernandez Alves, *O Portugal de Júlia Pardoe – Uma visão romântica e feminina*, Lisboa, INIC, 1989, p. 37.</footnote>
xaram nos seus relatos informações preciosas sobre as regiões visitadas. Porém, nem sempre objectivos nas narrativas, acabaram por deturpar a imagem da nação, retratando o povo como subdesenvolvido, sem qualquer educação e de costumes bárbaros, fanatizado por cultos religiosos retrógrados e explorado por governantes incompetentes e hipócritas. Uma caracterização que não se afastava muito daquela que era feita dos povos coloniais. Também estes eram bravios, perigosos, não integrados na cultura dominante e antropologicamente diferentes...

"Civilizar" as populações rurais é a palavra de ordem que as autoridades, com maior ou menor zelo, tentarão levar a cabo numa verdadeira "missão evangelizadora" realizada em nome do progresso, da liberdade, da produtividade, do bem comum, da moralidade e dos "bons costumes".

## “Os camponeses, esses selvagens...”: o ponto de vista de autores da época

"Homem do campo", "rude", "grosseiro", "inurbano", "descortez", "sem educação" e, em sentido pejorativo, "estúpido" são alguns sinónimos da palavra "rural" retirados de dicionários do século XIX. Bastante eloquentes, estes vocábulos veiculam uma opinião dominante: a de que a grosseria e a rusticidade, tal como os comportamentos violentos, não são apanágio de todos os grupos sociais, mas estão associados às populações rurais.

Esta leitura do campesinato, que germinou numa prolixa literatura que desde finais do século XVIII se estende até quase aos nossos dias, reflecte uma hierarquia das representações sociais que subentende a desvalorização do rural em relação ao urbano, da cultura em relação à natureza. Um profundo distanciamento social e cultural opõe os dois mundos, personificando o campesinato, no século XIX, a alteridade, não obstante este "outro" recensear cerca de dois terços da população.

"As classes inferiores [...] apesar da sua incontestável melhoria de sorte, estão ainda bem longe de viver vida que não seja animal, governando-
-se mais pelo instinto do que pela razão": assim escrevia, em 1887, Paulo de Morais, reportando-se às populações rurais da Estremadura e do Ribatejo, dando o tom de um discurso depreciativo que, em substância, pouco se alterou ao longo de quase todo o século<fnref n="5" />. Logo no seu início, em 1813, o bacharel Manuel António de Moraes Mendonça, numa memória sobre o concelho de Montalegre, descreve o carácter dos habitantes como “pouco civilisados, polidos”, concluindo que “o povo de Barroso necessita ser civilisado, seus costumes se farão mais doceis, mais faceis de governar [...]”<fnref n="6" />. Idêntica opinião sobre a população da serra do Soajo expressa D. António da Costa numa obra intitulada *No Minho*, que afirma viverem como uma “verdadeira tribu”, num capítulo sugestivamente intitulado “No Minho, os barbaros do Norte e a Comuna”<fnref n="7" />. Em pleno Atlântico, a imagem que nos é transmitida dos camponeses micaelenses não se afasta muito destes parâmetros. Os irmãos Bullar referem na sua obra *Um inverno nos Açores e um verão no Vale das Furnas* que “|aqueles| excitados em suas paixões, diz-se que são vingativos e cruéis, liquidando à nava-lha uma afronta ou injúria”<fnref n="8" />.

Já no século XX, em 1905, Tude M. de Sousa estende estas considerações aos povos da serra do Gerês que, em sua opinião, “vivem numa Edade Media pura”, “quasi à lei da natureza”, qualificando-os de “rudes, deseducados e ignorantes”<fnref n="9" />. Algumas pesquisas sobre os fundamentos

<footnote n="5">⁵ Paulo de Morais, “Classes sociais na Estremadura e Ribatejo”, *Materiais para a história da questão agrária em Portugal – séc. XIX e XX*, Selecção, prefácio e notas de Manuel Villaverde Cabral, Porto, Editorial Inova, 1974, p. 308.</footnote>

<footnote n="6">⁶ “Memoria, que contém, huma breve descripção do concelho de Mont’Alegre, ou Barroso, sua população, causas que a diminuem, caracter de seus habitantes, produções do Paiz, quanto podem augmentar-se, seu commercio, gados e manufacturas”, *Jornal de Coimbra*, vol. III, Lisboa, Na impressão regia, 1813, p. 330.</footnote>

<footnote n="7">⁷ D. António da Costa, Lisboa, Imprensa Nacional, 1874, pp. 194-199.</footnote>

<footnote n="8">⁸ Joseph e Henry Bullar, *Um inverno nos Açores e um verão no Vale das Furnas, 2ª edição*, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1986, p. 340.</footnote>

<footnote n="9">⁹ Tude M. de Sousa, “Costumes e tradições agrícolas do Minho. Regimen pastoril dos povos da Serra do Gerez”, *Portugalia - Materiaes para a historia do povo português*, tomo II, 1905-1906, pp. 459-472.</footnote>
raciais e etnológicos da população portuguesa, desenvolvidas a partir de
1870, permitiram interpretar estes arcaísmos como “fenómenos residuais”,
reminiscências de costumes “bárbaros” dos povos invasores da península
ibérica, nos tempos proto-históricos, conferindo, em simultâneo, legitimidade
científica a estas teses.

“Selvagem” era também considerado o Alentejo, “essa terra de nínguém”, em cujos campos a lei e as autoridades pouco entravam. O facto de um número elevado de crimes passar à margem dos tribunais, bem como a existência de uma verdadeira “legião” de vadios que percorria os campos pedindo esmola sob ameaça, tornavam esta província particularmente perigosa. Já nos finais do Antigo Regime, em 1789, António Henriques da Silveira apontava, entre as várias causas da decadência da lavoura alentejana, “a multidão de mendigos que abunda a província”, traçando destes um quadro bastante carregado, em termos morais e socialis<fnref n="10" />. Outros autores, embora de forma menos dramática, emitem considerações semelhantes (Gervasio Almeida Pais, Alberto Carlos de Meneses<fnref n="11" />). Todos, porém, são unânimes em descrever o Alentejo como uma província em que existe uma abundante “classe de homens sem domicílio fixo, sem profissão, que vivem à custa dos lavradores” e a que “chamão malteses”<fnref n="12" />.

Com efeito, sendo a vadiagem um mal endémico em Portugal, nesta província assumia um carácter inquietante, resvalando facilmente para a criminalidade e colocando sérios problemas à manutenção da ordem e da segurança pública. Alguns agrários chegarão mesmo, no final do século, a criar corpos de guarda privados ou a fazerem justiça pelas próprias mãos

<footnote n="10">¹⁰ António Henriques da Silveira, "Memoria sobre a agricultura e população da província do Além-Tejo", *Memorias Economicas da Academia Real das Sciencias de Lisboa*, tomo I, Lisboa, Na officina da Academia Real das Sciencias, 1789, p. 78.</footnote>

<footnote n="11">¹¹ Cit. in Fernando Castelo-Branco, “Subsídios para o estudo do problema agrário no Alentejo nas primeiras décadas de Oitocentos”, *Arquivos do Centro Cultural Português*, vol. IV, Fundação Calouste Gulbenkian, Paris, 1972, pp. 338-355.</footnote>

<footnote n="12">¹² Albert Silbert, *Le Portugal mediterranéen à la fin de l'Ancien Régime XVIIIe siècle – début du XIXe siècle*, 2ᵉ vol., 2ᵉ edição, INIC, Lisboa, 1978, pp. 834-835.</footnote>
como forma de porem cobro à insegurança nos campos<fnref n="13" />.

Roubos, atentados pessoais, desacatos, incêndios de searas e demais distúrbios eram vulgares, sendo também frequentes os assaltos a viajantes. Bastante temida, nos finais da década de quarenta, era a estrada de Évora, sobretudo no troço que ligava Aldeia Galega (actual Montijo) a Pegões. Não sendo apenas específicos do Alentejo, os bandoleiros e os salteadores infestavam quase todo o reino. Assim o salientava o ministro José da Silva Carvalho no seu *Relatório – Plano de Segurança* de 3 de Dezembro de 1821, chamando a atenção para a necessidade de se criarem medidas de segurança pública “rigorosíssimas”<fnref n="14" />.

Na verdade, circular pelo país, atravessar áreas incultas - que ocupavam em 1870 cerca de um terço do solo nacional - constituía um risco que obrigava a especiais medidas de precaução. “[Distanciarem-se] uns dos outros, a fim de não serem todos surpreendidos” por salteadores, foi o procedimento cautelar utilizado por José Feliciano de Castilho e seus companheiros, em 1815, entre Carregado e Alcoentre, quando, a cavalo, se dirigiam de Lisboa para Coimbra<fnref n="15" />.

Falta de segurança nas estradas é um dado também mencionado pela britânica Julie Pardoe, em viagem pelo país, nos anos de 1827 e 1828. Tendo de fugir de salteadores nas imediações da Batalha, foi aconselhada a manter-se afastada da Redinha (Soure), por ser “quartel-general dos bandidos” e onde nunca se devia enfurecer qualquer habitante pois “têm navalhas afiadas, uma ponte sobre as escarpas e um rio com corrente rápida”<fnref n="16" />.

Em certas regiões, a violência era endémica, a insegurança permanente. Era o caso da província da Beira que, na sequência das guerras civis e até finais da década de 60, foi palco das maiores “atrocidades”. Embosca-

<footnote n="13">13 José Pacheco Pereira, “As lutas sociais dos trabalhadores alentejanos: do banditismo à greve”, *Análise Social, O Século XIX em Portugal*, vol. XVI (61-62), 1980, pp. 153-154.</footnote>

<footnote n="14">14 Albino Lapa, *História da polícia de segurança pública (Subsídios)*, Lisboa, 1953, p. 49.</footnote>

<footnote n="15">15 “Relação de uma jornada de Lisboa até Coimbra”, *Jornal de Coimbra*, número XXXIV, Parte II, Lisboa, Na impressão regia, 1815, p. 196.</footnote>

<footnote n="16">16 Maria Luísa Fernandez Alves, *ob. cit.*, pp. 81-82.</footnote>
das, roubos, assassinatos eram quase diários, sendo também habituais as investidas de grupos de homens pelas aldeias “entrando e arremessando tiros”, pilhando e fugindo de seguida. Episódios de uma violência rural que pouco ficava a dever ao folclore do *Farwest* americano.

Nas zonas do litoral eram os saques aos navios naufragados que afligiam as autoridades, não poupando a imprensa duras críticas aos “piratas salteadores” de Mira, Buarcos e de outras localidades marítimas<fnref n="17" />.

Os levantamentos populares da segunda metade do século XIX, amplamente divulgados pela imprensa, contribuíram também para alimentar a visão ameaçadora de uma população rural, “pior que os cafres” como então se dizia, agitada de tempos a tempos por furores colectivos<fnref n="18" />. Figura emblemática da revolta camponesa, a “Maria da Fonte”, cuja historicidade está ainda por provar, era retratada, na sua insolência soldadesca, como inquietante e ameaçadora.

Completava o quadro de costumes da “gente rude e camponesa” o gosto por divertimentos sanguinários, como as touradas e as lutas entre coelhos e doninhas que tanto afligiram Miss Pardoe, ou os conflitos que opunham aldeias, para além de outras manifestações de violência.

Todos estes testemunhos desenham, em linhas gerais, a imagem de um mundo obscuro e perigoso, no qual as paixões e as pulsões se exteriorizavam brutalmente, forjando-se a caricatura de um campesinato embrutecido, culturalmente inferior, sempre pronto a explodir à mais pequena afronta. E, embora estes juízos negativos não fossem subscritos por alguns autores contemporâneos, a “menor consideração pela vida rural” era apontada por alguns economistas como uma das causas do declínio da agricultura. Ponto de vista semelhante ao já emitido por Domingos Vandelli, no século XVIII, para quem “o desprezo em que se tem os lavradores” constituía um factor

<footnote n="17">¹⁷ O *Liberal do Mondego*, 4 de Junho de 1851.</footnote>

<footnote n="18">¹⁸ Como é o caso dos tumultos populares que ocorreram em diversas freguesias da ilha de S. Miguel, no ano de 1869. Sobre o assunto veja-se de Sacuntala de Miranda, *Quando os sinos tocavam a rebate*. *Notícia dos alevantes de 1869 na ilha de S. Miguel*, Lisboa, Edições Salamandra, 1996.</footnote>
de abatimento da agricultura.

Lentamente esta imagem tenderá a esbater-se, acompanhando o processo de desenvolvimento material do país iniciado com a Regeneração. À medida que o fomento rodoviário e ferroviário se intensificavam, melhorando-se a acessibilidade das regiões do interior, ou que as escolas e o serviço militar facilitavam a aculturação, os campos abriam-se ao exterior e alteravam-se a topografia e a paisagem social. Em 1862, Júlio César Machado “lamentava” que os ladrões de estrada já só existissem “nas cidades e nos melodramas”<fnref n="19" />. De modo idêntico, em 1884, Joaquim Ferreira Moutinho elogiava os efeitos das “boas estradas” que convertiam as aldeias em lugares idílicos, quando anteriormente “estavam infestadas de ladrões e assassinos”<fnref n="20" />.

Trata-se, sem dúvida, de imagens literárias. Contudo, evocam dois temas que ganham terreno sobretudo nas últimas décadas do século XIX: a diminuição da violência rural e a transformação das representações literárias do campesinato. À medida que as massas rurais se integravam na cultura dominante e a docilidade camponesa se tornava regra, as denúncias da “selvajaria” diminuíam, alterando-se a perspectiva. De lugar suspeito, potencialmente ameaçador, o campo convertia-se em fonte de inspiração literária, guardião da tradição, da moralidade e dos bons costumes, a verdadeira alma da nação.

Esta metamorfose, que se difunde nos meios intelectuais e artísticos finisseculares, acompanha a recomposição de novas imagens sociais que tendem a identificar o operário da indústria nascente como o “novo bárbaro” nas análises políticas e sociais. Num contexto de aumento da miséria, de degradação das condições de vida das classes trabalhadoras nos dois principais centros urbanos (Lisboa e Porto) e de crescimento do espírito associativo operário, cada vez mais reinvindicativo, é activado o perigo

<footnote n="19">¹⁹ Júlio César Machado, *Passeios e phantasias*, Lisboa, Ed. José Maria Corrêa Seabra, 1862, p. 77.</footnote>

<footnote n="20">²⁰ Joaquim Ferreira Moutinho, *A creche*, Porto, Typographia de A. J. da Silva Teixeira, 1884, p. 125.</footnote>
político, sanitário e social dessa “horde”, de novo tipo, que Portugal alimen-
tava no seu seio.

As estatísticas criminais, para além de outros inquéritos, pareciam dar
razão a estas imagens ameaçadoras, insistindo na identificação entre “classes
laboriosas” a “classes perigosas” e associando as cidades ao aumento da
criminalidade. Em Lisboa, onde segundo Ramalho Ortigão “se dão faca-
das com mais facilidade do que noutras se dá lume”<fnref n="21" />, constituindo o “rufia”
da Mouraria e do Bairro Alto o tipo social mais temido, a criminalidade era
“alarmante”: de 1891 a 1903, as estatísticas acusavam uma média de
11,4 criminosos por mil habitantes, mais do triplo do resto do continente<fnref n="22" />.
Os “bárbaros”, por conseguinte, mudaram. O olhar deslocou-se, e é sobre
a classe operária que converge, no final do século XIX, o imaginário da
violência.

No espaço de cem anos, de 1800 a 1900, a representação social e
cultural do campesinato sofreu, pois, uma evolução significativa. Sem
qualquer conteúdo científico, esta “imagem” era ideológica, tendo uma
função política evidente: a de justificar o aumento da vigilância criminal
nos campos e a repressão judiciária dos comportamentos de “gente sem
qualidade”.

Ao identificarem a violência com o crime e a imoralidade pública, os
autores oitocentistas reduziam este problema à sua relação com a justiça.
Sob o ponto de vista jurídico, os actos violentos são considerados “delitos”,
designação que o Código Penal reserva para os “factos voluntários
declarados puníveis pela lei penal” (art. 1º), inscrevendo-se sobretudo na
tipologia de “crimes contra pessoas”, “crimes contra a propriedade” e “cri-
mes contra a ordem e tranquilidade públicas”.

Nesta perspectiva estritamente jurídica, o conhecimento da violência
nos campos é, em larga medida, proporcionado pelas estatísticas criminais.

<footnote n="21">21 Ramalho Ortigão, “As facadas”, *As Farpas: o país e a sociedade portuguesa*, tomo VII, Lisboa, Clássica, 1986, p. 237.</footnote>

<footnote n="22">²² Mendes Corrêa, *Os criminosos portugueses. Estudos de anthropologia criminal*, Coimbra, França Amado Editor, 1914, pp. 62-63.</footnote>
Porém, o carácter “oficial” desta fonte, politicamente comprometida, obri-
ga a algumas reflexões prévias. Sem chegarmos ao ponto de pensarmos
como Talleyrand que as estatísticas traduzem “a mentira em números”,
dever-se-á desde já colocar a questão: constituirão as estatísticas um es-
pelho ou uma distorsão da realidade? É o que se procurará saber.

As estatísticas criminais: espelho ou distorsão da violência rural?

Em 1895, por iniciativa da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa,
deu-se início a uma série de inquéritos sobre diversos aspectos da vida
portuguesa, incluindo o da criminalidade. Deste sector foi responsável o
médico das cadeias civis de Lisboa, Alfredo Luiz Lopes, cujo trabalho veio
a ser publicado sob o título *Estudo estatístico da criminalidade em Por-
tugal nos anos de 1891 a 1895*<fnref n="23" />. Como documento base utilizou infor-
mações estatísticas dos tribunais comarcãos e elaborou quadros minucio-
sos que lhe permitiram concluir pelo aumento da criminalidade no período
1891-1895. Esclarece que “O crime aumenta. Não tanto o grande crime, o
que deriva de instintos sanguinários, sempre determinados por uma con-
formação antropológica anormal, mas o crime de menor gravidade apa-
rente, aquele que pouco a pouco vai corroendo e desorganizando a soci-
dade [...], calcando o dever, a honra e a moral”<fnref n="24" />. Se se tiver presente
que, em 1890, 85% da população vivia no campo<fnref n="25" />, poder-se-á admitir que
a maior parte desta criminalidade era rural. O panorama afigurava-se, pois,
“desolador” e “perigosíssimo” nas palavras daquele clínico, alastrando o
crime num contexto geral de “perversão dos sentimentos”<fnref n="26" />.

Este juízo é, sem dúvida, excessivo. Desde o princípio deste século que

<footnote n="23">23 Alfredo Luiz Lopes, *Estudo estatístico da criminalidade em Portugal nos annos de 1891 a 1895*, Lisboa, Imprensa Nacional, 1897.</footnote>

<footnote n="24">24 Alfredo Luiz Lopes, *ob. cit.*, p. 290.</footnote>

<footnote n="25">25 Irene Vaquinhas, "A condição camponesa entre o mito e a realidade", *História de Portugal*, Direcção de José Mattoso, Quinto volume – *O liberalismo*, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 482.</footnote>

<footnote n="26">26 Alfredo Luiz Lopes, *ob. cit.*, p. 9.</footnote>
alguns autores pôem em causa a “representatividade” das estatísticas cri-
minais oitocentistas como fonte fidedigna para o estudo deste delicado
problema social, interrogando-se sobre a objectividade dos seus resulta-
dos. Reflectirão estas, como alguns pensam, uma imagem fiel da realidade
ou, pelo contrário, apenas parte dessa realidade, reproduzindo sobretudo
as modalidades e as variações do controlo social?

A questão é complexa e pertinente. E, se alguns historiadores negam
às estatísticas oficiais qualquer validade científica (Michelle Perrot), outros,
menos categóricos, atribuem-lhe alguma importância como “elemento de
diagnóstico social”, embora reconheçam que estas reflectem, acima de
tudo, o ritmo de actividade dos tribunais, as alterações legislativas e a
repressão selectiva de determinados tipos de delitos em função das
preocupações e circunstâncias do momento (Frédéric Chavaud, Jacques-
-Guy Petit<fnref n="27" />).

Estas considerações, que se afiguram válidas para as estatísticas ofici-
ais portuguesas, obrigam o historiador a um redobrado cuidado na interpre-
tação dos números, evitando a tentação de inferir, em termos positivistas,
que um agravamento do contencioso judicial corresponde a um aumento
da criminalidade<fnref n="28" />. Com efeito, a instabilidade política das últimas décadas
do século XIX conduziu a um reforço do sistema repressivo que, ao
consubstanciar-se no aumento dos efectivos policiais, sobretudo nos centros
urbanos, na reorganização do sistema punitivo com a construção das cadeias
penitenciárias e na promulgação do Código Penal em 1886, de teor mais
rigoroso do que o anterior (de 1852), entre outros aspectos, se reflectiu na
“inflação” de delitos, criando artificialmente a imagem de uma inusitada
criminalidade.

As objecções a este tipo de fonte não se ficam apenas por aqui. Incidem

<footnote n="27">27 Chauvaud, Frédéric, *De Pierre Rivière à Landru – La violence apprivoisée au XIXe siècle, Bruxelles, Brépols, 1991*, pp. 33-37; Jacques-Guy Petit, *Ces peines obscures. La prison pénale en France, 1780-1875*, Paris, Fayard, 1990.</footnote>

<footnote n="28">²⁸ Para uma análise criteriosa desta problemática, aplicada ao caso português, veja-se o excelente estudo de Maria João Vaz, *Crime e sociedade. Portugal na segunda metade do século XIX*, Oeiras, Celta Editora, 1998, pp. 115-129.</footnote>
também sobre o modo de produção e objectivos das estatísticas cujas fina-
lidades “moralizadoras” condicionam os resultados, retirando-lhes objecti-
vidade. Ao identificar-se o “crime” como uma das expressões da patologia
social (“a depravação moral”) e o “criminoso” como um doente que a
sociedade tinha o dever moral de regenerar, ignora-se a etiologia dos deli-
tos e a sua variável concepção consoante as conjunturas históricas, os
grupos sociais e os valores defendidos. Muitos dos delitos que para Alfredo
Luis Lopes representavam uma afronta à “honra e moralidade” eram
precisamente praticados em nome da “honra e da moralidade”...

Dois discursos ideológicos, dois conceitos de justiça, que reenviam à questão controversa de “quem pune quem” e à diferente função desempenhada pela violência no seiò das sociedades. Se, para os criminalistas contemporâneos, esta é sobretudo um fenómeno de desadaptação social e cultural, estudos históricos recentes têm demonstrado ser a violência um fenómeno estrutural das sociedades rurais do passado, inscrevendo-se entre os seus valores positivos.

A opinião do historiador Jean-Claude Chesnais é, nesta matéria, inequí-
voca. Reportando-se às sociedades rurais oitocentistas, afirma a dado passo
da sua obra *Histoire de la violence en Occident de 1800 à nos jours*<fnref n="29" />:
> “[Estas] exercem mais a violência sangrenta do que a simbólica. [...] não
conhecem outra forma de repressão senão a vingança privada, não aplicam
outra regra senão a lei de talião exercida com a mais fria brutalidade”.
Apesar de “excessivo”, este juízo tem o mérito de chamar a atenção para
a presença da violência, interpessoal e personalizada, como um elemento
normal da vida quotidiana e para o alto nível de agressividade nas relações
humanas num mundo em que os meios jurídicos eram inacessíveis à maioria.
Converge no mesmo sentido o fraco nível de alfabetização. A dificuldade
de verbalização, própria de populações pouco instruídas, leva a que se
recorra com frequência à agressão, como argumento, em caso de diferendo

<footnote n="29">²⁹ Jean-Claude Chesnais, *Histoire de la violence en Occident de 1800 à nos jours*, Paris, Éditions Robert Laffont, 1981, p. 9.</footnote>
ou conflito.

O relacionamento estreito entre os habitantes das aldeias criava múltiplas ocasiões de conflito que se exprimiam das formas mais diversas, em qualquer momento e aparentemente a propósito dos pretextos mais banais. A conflituosidade daqui decorrente é considerada pelos sociólogos como inseparável da própria sociabilidade e um elemento normal, de sentido positivo, de todas as micro-sociedades ou, como diria o antropólogo polaco Bronislaw Malinowski, a “agressão é um subproduto da cooperação”<fnref n="30" />.

Enfim, chegou a altura de descer ao concreto e de analisar algumas estatísticas criminais. Apesar das críticas apontadas, estas constituem uma fonte imprescindível sem as quais seria impossível, no estado actual da investigação histórica, ter um conhecimento aproximado da violência a nível nacional. O recurso aos processos correccionais de algumas comarcas ajuda a completar lacunas e a compreender a função antropológica da violência nos campos.

## Um país violento?

A observação e a análise das estatísticas criminais do século XIX, qualquer que seja o perívodo considerado, demonstra o largo predomínio ocultado pelos crimes contra pessoas no conjunto da criminalidade ao nível nacional: 54,7% em 1878³¹, 53,9% entre 1891-1895 ou 64,6% se abstraírmos dos dados relativos às comarcas das duas principais cidades do país, Lisboa e Porto<fnref n="32" />. Os restantes 35,4% distribuem-se por crimes contra a ordem e tranquilidade pública (19,9%), crimes contra a propriedade (15,4%) e crimes

<footnote n="30">³⁰ Lewis A. Coser, *Les fonctions du conflit social*, P.U.F., 1982, p. 44.</footnote>

<footnote n="31">³¹ Estatística da administração da justiça criminal nos tribunaes de primeira instancia do reino de Portugal e Ilhas adjacentes durante o anno de 1878, Lisboa, Imprensa Nacional, 1879. Uma análise detalhada desta estatística judicial é feita por Maria João Vaz, ob. cit., pp. 145-150.</footnote>

<footnote n="32">³² Alfredo Luiz Lopes, *ob. cit.* Na cidade do Porto, e segundo Maria José Moutinho Santos, eram os crimes contra a propriedade “os responsáveis pelo maior número de entradas na Cadeia da Relação, na segunda metade do século XIX”, *A sombra e a luz. As prisões do Liberalismo*, Porto, Edições Afrontamento, 1999, p. 139.</footnote>
contra a religião (0,2%).

O essencial da criminalidade rural era, pois, constituída pelos crimes contra pessoas, designação jurídica que recobria uma gama heterogénea de infracções que incluía ofensas corporais, homicídios (voluntários e involuntários), infanticídios e abortos, injúrias e calúnias, entre outros crimes. Eram, no entanto, as ofensas corporais os delitos mais frequentes. Representando 48,9% dos delitos cometidos em 1845³³, 35,9% em 1878 e 43,8% no período de 1891-1895, as ofensas corporais eram de longe a forma mais comum de agressão nos campos, distanciando-se em termos percentuais de qualquer outro delito.

Quotidianas, banais, as ofensas corporais e as injúrias, delitos que frequentemente lhes estavam associados, não tinham hora nem lugar marcado, ocorrendo um pouco por todo o lado. A própria caracterização económico-social dos delinquentes de algumas comarcas, na ausência de dados exactos fornecidos pelas estatísticas, parece demonstrar que estes não pertenciam a grupos marginais da sociedade. Antes pelo contrário. A análise dos processos correccionais das comarcas de Coimbra, de Montemor-o-Velho e de Penacova, de 1858 a 1918, permitiu determinar que eram os trabalhadores rurais, os pequenos e médios proprietários e os artífices, em proporções diversas conforme as comarcas e o peso específico de cada actividade nas estruturas económicas regionais, os principais autores dos crimes de ofensas corporais. A violência não era aqui nada de excêntrico, um epifenómeno restrito a certas margens ou franjas sociais mas, pelo contrário, atravessava todos ou quase todos os estratos sociais<fnref n="34" />.

<footnote n="33">³³ Revista Universal Lisbonense, ano V, nº 48, 21 de Maio de 1846, p. 565.</footnote>

<footnote n="34">³⁴ Irene Maria Vaquinhas, *Violência, justiça e sociedade rural. Os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918*, Porto, 1996, Edições Afrontamento, pp. 345-347. Para uma análise comparativa, em termos espaciais e temporais, veja-se, entre outros, Susana Serpa Silva, “1830-1835 – Seis anos de criminalidade e violência em Ponta Delgada. Subsídios para um estudo multifaçê”, *Arquipélago. História*, 2ª série, II (1997), pp. 209-244; José Damião Rodrigues, “Criminalidade e violência em Ponta Delgada no final do Antigo Regime (1706-1817) para uma outra leitura das relações sociais”, *Actas do Colóquio Comemorativo dos 450 Anos da Cidade de Ponta Delgada*, Ponta Delgada, 1999, pp. 153-178.</footnote>
A própria violência integrava-se num código de conduta masculino sen-
do identificada com a força física, a coragem e a valentia. Sofrer uma
afronta sem retorquir, ser desafiado sem ripostar eram atitudes interpreta-
das como uma falta de virilidade, cujo culto permanecia muito forte no
meio rural. Assim se compreende o comentário proferido por um homem
de Quinhendros, aldeia do concelho de Montemor-o-Velho, quando, ao in-
sultar um seu vizinho, este não ripostara às suas provocações: “já não há
homens em Quinhendros”. As próprias hostilidades entre aldeias eram vi-
vidas, de igual modo, em termos competitivos de provas de masculinidade
entre os rapazes dos respectivos lugares em litígio. Segundo um dos
intervenientes de um conflito que opôs, em Julho de 1888, os jovens das
localidades de Sargento-Mor e Trouxemil (concelho de Coimbra) preten-
dia-se saber “quem eram homens, se os de Sargento-Mor se os de
Trouxemil”. A coragem, a temeridade, mas também a violência, definiam
um homem. Defrontar um adversário não significava apenas expor-se à
morte, pela qual o homem rural sentia um certo desprezo mas era, igual-
mente, uma forma de correr riscos deliberados que possuíam uma carga
heróica de forte conotação nobiliárquica<fnref n="35" />.

Os comportamentos violentos também não eram exclusivos do sexo masculino, embora tivessem com este sexo um maior desenvolvimento. De uma forma geral, a mulher manifestava a mesma determinação, espírito combativo e à-vontade nos confrontos, tal como o homem. Para ambos, a violência constituía um instrumento de regulação social, um meio de atingir o outro e simultaneamente de o penalizar. A própria emigração masculina que se intensificou a partir da década de 80 do século XIX, ao reforçar o papel da mulher na agricultura, passando esta a desempenhar cargos e funções anteriormente executados pelos homens, terá até contribuído para agravar a delinquência feminina.

Uma violência, pois, de gestos e de palavras, de agressões e de injúrias.

<footnote n="35">³⁵ Irene Vaquinhas, “Violência rural, em Portugal, na segunda metade do século XIX”, *Revista Portuguesa de História*, tomo XXVII, Coimbra, Faculdade de Letras, 1992, pp. 149-150.</footnote>
Homens e mulheres prisioneiros da mesma força de agressão, tanto baten-
do com uma pedra, como rasgando um lenço, tanto injuriando, como dila-
cerando o corpo com instrumentos que deixam marcas profundas na car-
ne: as enxadas, as foices, os paus, os fueiros. Era, no entanto, o pau, mais
conhecido por “pau de pastor”, o principal instrumento do crime. Constitu-
indo um elemento vulgar da indumentária do homem do campo, como for-
ma de apoio e arma de defesa de eventuais agressões de pessoas ou ani-
mais, o pau ou o cajado, estava, no dizer de R. Xavier da Silva, “para o
nosso aldeão, na mesma relação em que a bengala se encontra para o
habitante da cidade e das vilas”<fnref n="36" />. Sendo, pois, um instrumento quotidiano,
não é de estranhar que fosse a principal arma do crime em meio rural,
resvalando facilmente de arma de defesa para arma de ataque.

Associar a violência aos excessos alcoólicos é já um lugar-comum.
Com efeito, o crescimento da produção vinícola na segunda metade do
século XIX, fomentada pela exportação para os mercados europeus, e o
aumento geral do poder de compra repercutiram-se no maior consumo de
bebidas alcoólicas, em particular do vinho corrente, crescendo também as
infracções cometidas em estado de embriaguez a partir de 1870. As taber-
nas, que se multiplicam no mesmo período, chegando Anselmo de Andrade
a estabelecer para o início do século XX a proporção de 1 taberna para
190 habitantes<fnref n="37" />, tornam-se o centro de uma sociabilidade agressiva e pro-
fundamente conflituosa que estava na origem de frequentes desacatos.

Embora estas conclusões digam sobretudo respeito às comarcas
referidas, não seria muito abusivo estendê-las ao resto do país.

A cartografia da violência obtida a partir da taxa de crimes contra pessoas
por mil habitantes, durante o período de 1891-1895, evidencia a sua gene-
ralização a todo o país, destacando, porém, dois focos criminogéneos: os
distritos de Braga e Bragança com uma taxa de criminalidade de 5‰

<footnote n="36">³⁶ R. Xavier da Silva, *Os reclusos de 1914. Estudo estatístico e antropologico*, Lisboa, Cadeia Nacional de Lisboa, 1916, p. 41.</footnote>

<footnote n="37">³⁷ Anselmo de Andrade, *Portugal Economico - Theorias e Factos*, Coimbra, nova edição em dois tomos, F. França Amado Ed., 1918, p. 130.</footnote>
quando a média nacional se situa nos 3,6‰<fnref n="38" />.

Crime rural, mais do que urbano, é também o homicídio, cuja etiologia se confunde geralmente com a das ofensas corporais. Neste domínio específico da “criminalidade de sangue” são os distritos de Bragança, Beja, Évora, Vila Real e Viseu aqueles que maior contingente de criminosos dão às estatísticas. A violência de sangue parece aqui confundir-se com a pobreza e a rusticidade de costumes de populações rurais vivendo à margem dos principais eixos das comunicações. Conclusões mais precisas exigiriam um estudo aprofundado de todo o contencioso judicial.

Analisada, porém, a criminalidade sob o ponto de vista dos atentados contra a propriedade, a cartografia obtida é diferente da precedente. Neste domínio preciso, destaca-se o distrito de Évora como aquele em que se verifica o maior número de crimes contra a propriedade, seguido de perto pelo distrito de Braga.

A grande criminalidade dos distritos do Baixo Alentejo relativamente ao resto do país (exceptuando a cidade de Lisboa) mereceu algumas palavras a José Pacheco Pereira. “Aqui”, afirma este autor, “a criminalidade e o banditismo assumem [...] as características de uma revolta social latente e, nalguns casos, entroncam, enquanto movimento social arcaico, em formas modernas de agitação e acção social e política”<fnref n="39" />. Antes da agitação grevista da I República eram os atentados à propriedade, sobretudo os furtos e o fogo posto, a par da vadiagem e da violência contra pessoas, a manifestação mais saliente da luta dos trabalhadores rurais, sendo o “crime no Alentejo um aspecto importante da paisagem social”.

É provável que nem todos os crimes aqui cometidos fossem da autoria de naturais do distrito. Sendo o distrito de Évora um ponto de confluência de trabalhadores de outras partes do país que aqui vinham fazer as ceifas,

<footnote n="38">³⁸ O distrito de Lisboa é aquele que, no último quartel do século XIX, possui a maior incidência de crimes (Maria João Vaz, ob. cit., pp. 168-177). Contudo, a fim de tentar fazer a geografia da criminalidade rural, não contabilizei na análise os dados referentes às freguesias urbanas da cidade de Lisboa. O mesmo critério apliquei à cidade do Porto.</footnote>

<footnote n="39">³⁹ José Pacheco Pereira, “art. cit.”, p. 135.</footnote>
não será muito incorrecto associar o lugar destacado deste distrito no Es-
tudo estatístico [...] às deslocações sazonais de ranchos de homens. A
criminalidade alentejana tinha, porém, outras razões.

Zona de propriedade concentrada, caracterizando-se o trabalhador pela completa (ou quase) ausência de meios de produção, sobretudo de bens fundiários, os roubos (comida, roupa e dinheiro), que ocorriam sobretudo durante os meses de inverno quando o trabalho escasseava, eram uma necessidade justificada pela estrita sobrevivência económica. Assim o intendiam muitos proprietários que os não denunciavam às autoridades, sendo o número real destas infracções superior ao registado pelas estatísticas.

Crime também vulgar no Alentejo era o fogo posto. “Típico crime social” este era uma “arma” dos pobres contra os ricos, sendo sobretudo utilizado como ameaça latente em acordos salariais entre trabalhadores e proprietários, como meio impeditivo de uso das máquinas agrícolas ou ainda como simples forma de vingança<fnref n="40" />. Exemplo perfeito da utilização da “violência artefacto ou utensílio social” de que fala Gérard Lenclud<fnref n="41" />, o fogo posto tinha tradição em terras alentejanas. Já no século XVIII, António Henriques da Silveira se insurgia, nas suas *Memorias sobre a Agricultura [...]*, contra as esmolas extorquidas a lavradores, receosos de “que esses scelerados [vadios] lhes lancem fogo ás searas ou palheiros”, sendo alguns tão “insolentes” “que não deixão a esmola ao arbitrio de quem a dá; mas elles são os que ralhão a quantidade e a qualidade, extorquindo com ameaças o que por nenhum título se lhes deve”<fnref n="42" />.

Da repartição espacial da criminalidade parece, pois, depreender-se
que, salvo algumas excepções, o Portugal “violento” é o Portugal do norte,
ou melhor, dos distritos do interior norte, revelando a sua população rural
uma maior predisposição para a violência do que outras. Portugal pobre?

<footnote n="40">⁴⁰ José Pacheco Pereira, “art. cit.”, pp. 150-151.</footnote>

<footnote n="41">⁴¹ Gérard Lenclud, “Une ethnographie de la violence est-elle possible?”, *Études Rurales*, n° 95-96, Janvier-Juin 1984, p. 12.</footnote>

<footnote n="42">⁴² António Henriques da Silveira, “art. cit.”, p. 79.</footnote>
Sem dúvida que sim, mas apenas parcialmente. A reconstituição dos motivos da violência, que adiante se tratará, procurará avançar com algumas hipóteses explicativas. Seja como for, as estruturas agrárias, em particular a grande repartição do solo, estando a propriedade em alguns distritos reduzida a pequenas courelas que dificilmente asseguravam a subsistência económica dos seus possuidores, têm uma importante quota parte no processo da violência.

De menor incidência nas estatísticas, os atentados contra a propriedade, sobretudo os furtos, suscitam algumas questões. Serão os portugueses mais respeitosos da propriedade privada do que da vida de outrem ou da sua própria vida? Esta mesma pergunta foi formulada por alguns autores contemporâneos ao verificarem o lugar massiço ocupado pelos crimes contra pessoas nos cômputos gerais da criminalidade, adiantando algumas respostas. Assim, para Francisco Ferraz de Macedo, os portugueses são “bastante agressivos nas controversias [...] mais por insciência do que por ignorancia ou estupidez”<fnref n="43" />, enquanto que, para Mendes Corrêa, a violência encontra-se “na massa do sangue do português [...] [sendo seus factores primaciaes] o temperamento apaixonado da raça e os abusos alcoolicos”<fnref n="44" />.

De “sangue na guelra”, fogosos e apaixonados, o temperamento belicoso dos portugueses seria, de acordo com estas teses, uma consequência “natural” da raça latina que apresentaria, no entanto, entre os portugueses, caracteres menos excessivos do que nos restantes povos meridionais. Trata-se, porém, de um modelo de comportamento demasiado violento que não corresponde inteiramente à realidade, como as próprias estatísticas o demonstram, estando os campos longe de serem um verdadeiro “campo de batalha” onde os homens se moviam dominados por instintos ou paixões incontroláveis.

A própria violência tende a regredir à medida que se caminha para o

<footnote n="43">⁴³ Francisco Ferraz de Macedo, *Bosquejos de anthropologia criminal. Relatorio*, Lisboa, Imprensa Nacional, 1900, p. 195.</footnote>

<footnote n="44">⁴⁴ *Ob. cit.*, p. 19.</footnote>
século XX. No período de 1891-95, os crimes contra pessoas diminuem à média de 2,1% ao ano, os crimes contra a ordem de 0,8% e os crimes contra a religião de 6,7%. Só os crimes contra a propriedade revelam um aumento da ordem de 1,6% anual. O reforço do sistema repressivo, o maior recurso aos tribunais como forma de resolução de questões do foro privado e principalmente o aumento da emigração que priva a sociedade rural de alguns dos seus elementos mais insubordinados - os jovens do sexo masculino, entre os 20 e os 29 anos e trabalhadores rurais - ajudam a explicar a diminuição da violência que as estatísticas comprovam.

Estas linhas gerais que se reportam a todo o continente, com exceção das comarcas urbanas de Lisboa e do Porto, sugerem uma alteração sensível na estrutura da criminalidade, cedendo os crimes contra pessoas, característicos das sociedades de Antigo Regime, o lugar aos crimes contra a propriedade, próprios das sociedades contemporâneas. Uma evolução que se tende a associar à modernidade, mas que não deixa igualmente de ser um reflexo da preocupação institucional para com aquele tipo de crime, visto o respeito pela propriedade privada constituir um dos pilares da sociedade burguesa.

Analisada a geografia da violência, importa avançar no seu conhecimento, tentando-se reconstituir os motivos que a determinavam. Esta nunca era gratuita e mesmo nos casos mais cruéis não se agia de um modo inconsciente. A concretização de actos agressivos pressupunha por parte do agressor o cumprimento de um acto legítimo. Inclusive, a violência não era, por vezes, um fim em si mesmo, mas tão-só um meio através do qual se materializava a desvalorização da vítima, podendo ter um significado simbólico mais profundo. Qual era, pois, a função da violência na sociedade rural?

## Da agressão interpessoal às violências colectivas

A violência sobrevinha de todos os recantos das relações humanas, onde era possível estabelecer-se um conflito de interesses, da célula bási-
ca da sociedade, a família, aos elos mais genéricos que ligavam o indivíduo à comunidade de habitantes ou a uma comunidade religiosa. Mais uma vez, por omissão das estatísticas judiciais e escassez de estudos, recorremos, em grande parte, à documentação correccional das comarcas de Coimbra, de Montemor-o-Velho e de Penacova.

Nessas comarcas, as causas da violência articulavam-se sobretudo em torno de duas questões que, em regra, se interrelacionavam: a propriedade, elemento determinante do lugar de cada um na escala social e a honra, valor simultaneamente cultural e social. Por propriedade entende-se aqui uma relação jurídica abstracta, configurando o poder de disposição sobre todo o tipo de bens e correspondendo quer a um direito privado, quer a um direito colectivo legitimado pela tradição. Naturalmente, a propriedade fundiária, a terra, constituía o principal pomo da discórdia.

Neste domínio, os processos formigavam de disputas decorrentes dos limites imprecisos das propriedades: serventias, demarcações, utilização de águas de rega, etc. As águas de rega e, em particular, os acordos insuficientemente estabelecidos quanto à sua fruição, ou razões mais prosaicas como os simples roubos de água, eram um motivo frequente de contencioso em zonas onde a água era escassa ou onde era absolutamente indispensável a culturas de regadio, como o milho, o cereal dominante em Portugal até finais do século XIX. Da água dependia a “abundância das colheitas”, competindo, em algumas zonas, a sua administração a comissoes, a indivíduos mandatados para esse efeito (denominado “juiz do rego” na freguesia de Sobrado, em Valongo) ou, mais recentemente, às juntas de freguesia. As transgressões às regras consuetudinárias terminavam muitas vezes em ofensas corporais<fnref n="45" />.

A estas questões deve-se ainda associar diferendos financeiros (dívidas, contas, heranças, partilhas) ou de ordem contratual (salários não re-

<footnote n="45">⁴⁵ Manuel Pinto, “Da água de rega à água ritual (Apontamentos sobre o caso da freguesia do Sobrado - Valongo)”, *Studium Generale, Estudos Contemporâneos*, nº 5, Porto, 1983, p. 137.</footnote>
munerados, etc.)<fnref n="46" />. O aumento da população na segunda metade do século XIX, o prolongamento da idade média de vida e as dificuldades económicas das últimas décadas do século de Oitocentos, ao acelerarem a repartição da propriedade contribuíram para aumentar os riscos de conflitos familiares que se manifestavam com especial virulência entre irmãos ou genros e sogros. Todas estas pequenas ou grandes violências, espontâneas ou premeditadas, desenvolviam-se preferencialmente no quadro das relações familiares ou de vizinhança.

Num tipo de sociedade, como é a sociedade rural, onde ter é sinónimo de poder, a propriedade e, em particular, a propriedade fundiária, não representava apenas um capital económico, mas era condição de acesso a um estatuto e a uma posição prestigiada no seio da comunidade rural. Para quem pouco possuía, uma aguilhada de terra a menos ou uma propriedade destruída podia ser o suficiente para agravar uma situação económica ou pôr em causa um estatuto social arduamente conseguido.

Bastante representativos do contencioso judicial eram ainda os conflitos decorrentes das modificações jurídicas da propriedade colectiva e que tanto podiam envolver um único indivíduo como a totalidade dos habitantes de uma aldeia. Com efeito, desde meados do século XVIII que todas as formas de propriedade colectiva (pastos comuns, baldios, etc.) eram objecto de contestação por parte dos adeptos do individualismo agrário que as consideravam como um índice e factor de atraso da agricultura.

Pretendendo-se libertar a propriedade de todas as limitações à sua plena fruição, no sentido burguês do termo, intensificaram-se, no século XIX, as posições desfavoráveis à existência de práticas comunitárias e que vão culminar, entre outras medidas, na atribuição, em 1850, da gestão dos baldios aos órgãos administrativos locais (concelhos ou freguesias), facilitan-

<footnote n="46">⁴⁶ Segundo Jorge Brandão Carvalho, no juízo de paz de Adaúfe, entre 1835-1880, são “as disputas resultantes de endividamento, as questões de carácter vicinal e as práticas sucessórias que enquadram a maioria das causas pleitadas”, esclarecendo que “essa predominância resulta, em grande parte, daquilo que a lei determinava em relação às competências dos juízos de paz”, *Tensões numa comunidade rural do Baixo-Minho. Adaúfe e o seu Juízo de Paz* (1835-1880), Braga, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, 1999, p. 166.</footnote>
do-se, mais tarde, pela Carta de Lei de 28 de Agosto de 1869, a sua divisão, com excepção das “terras necessárias ao uso comum dos povos”<fnref n="47" />; na abolição dos pastos comuns ou compáscuo pelo Código Civil de 1867 (art. 2264º) e na transferência de florestas ou matas comunais para a tutela do Estado.

O cerceamento de antigos direitos colectivos que representavam para a maioria das populações locais um contributo vital para a sua subsistência, assegurando lenhas, matos e estrumes, campos de pastagem e a instalação de algumas indústrias como a olaria e a serração, gerou numerosas tensões na sociedade rural, tendo conduzido a formas diversas de contestação individual e colectiva. Estas corporizavam-se, em grande parte dos casos, em acções de hostilidade relativamente aos guardas rurais, a quem competia a conservação e o policiamento de todas as áreas sujeitas às novas regras administrativas.

Assim, nos campos do Mondego, zona tradicional de compáscuo, multiplicaram-se, a partir de 1867 e até finais do século, as infracções às Cartas de Lei que regulamentavam a fruição desta área. Apreensões de gado e agressões aos guardas rurais eram frequentes. Apenas um exemplo. Em 28 de Junho de 1858, a população de Vila Pouca (concelho de Coimbra), armada de foices, paus e enxadas, correu sobre os guardas rurais que, acompanhados por cabos da polícia, vinham ao campo apreender o gado que aí pastava. Um excerto de uma canção jocosa composta na altura evoca o acontecimento:

> “Matam os nossos porquinhos
> Comem-nos o nosso pão
> Vão-nos levando os pintinhos,
> Tudo em ar d’ apreensão.
> Até os burros não poupam
> Negra dor do coração”.

<footnote n="47">⁴⁷ João Arriscado Nunes, Rui Graça Feijó, “A transformação dos “incultos” no Noroeste (1750-1900): uma proposta de reapreciação”, *Cadernos de Ciências Sociais*, núm. 8/9, Fevereiro 1990, p. 73; Maria Margarida Sobral Neto, *As estruturas agrárias: a força da tradição*, sep. da *Revista de História*, Centro de História da Universidade do Porto, vol. X, Porto, 1990, pp. 129-135.</footnote>
Em outros casos, era a própria legislação a engendrar o crime, convertendo, em delitos contra a propriedade, práticas tradicionais (roçar matos ou apanhar lenha em pinhais alheios, arrecadar a azeitona deixada no chão após o varejo, etc.), não sem uma certa perplexidade por parte dos prevencionadores. Após a leitura da sentença de um delito em que incorrera por ter lançado gado em terra alheia, uma mulher, de seu nome Maria Ramalha, gritara, em “altas vozes”, no tribunal de Coimbra, que a “justiça lhe roubaba a sua justiça”. Com simplicidade, Maria Ramalha traduzia em grito a angústia de todos aqueles que viam acabar uma forma de sociedade, convertendo-se em direito privado o que durante séculos fora usufruto colectivo<fnref n="48" />.

Na serra do Gerês, a passagem da mata para a posse do Estado, que tentava assim preservá-la, fomentando a sua reflorestação, foi motivo de litígio com a populações locais. Desde o dia 17 de Agosto de 1888, data da escritura que criou o perímetro florestal do Gerês, até 1890, sucederam-se, quase sem interrupção, levantamentos populares, reclamações, ataques aos guardas florestais, incêndios e arrancamento de árvores ou plantações<fnref n="49" />. A “guerra aos incultos” não provocou uma violência menor, ocorrendo, em inúmeros lugares, tumultos contra a progressiva apropriação ou desamortização dos baldios (Mira e Cantanhede entre 1873 e 1889, Alvôco de Várzeas, do concelho de Oliveira do Hospital, e S. Gião, do concelho de Seia, em 1859, etc.).

A emigração, o aparecimento de novas fontes de rendimento ou simplesmente o tempo transformaram estas “injustiças” em costumes presentes.

A modernização dos campos foi também um foco de conflituosidade. Novas culturas, como o arroz, considerado lesivo para a saúde pública pela sua influência no aparecimento das “febres intermitentes” (paludismo), a construção de estradas e vias férreas ou as novas “leis de saúde”, que

<footnote n="48">⁴⁸ Irene Vaquinhas, *ob. cit.*, p. 120.</footnote>

<footnote n="49">⁴⁹ Tude Martins de Sousa, *Mata do Gerês. Subsídios para uma monografia florestal*, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1926.</footnote>
proibiam o enterramento nas igrejas, foram alguns dos motivos que conduziram a motins ou acções várias de contestação na região de Coimbra entre 1840-1860⁵⁰. E, embora a violência se resumisse, nestes casos, a “modestas proporções”, não obstante “uma assinalada destruição de bens”<fnref n="51" />, nem sempre assim aconteceria. O conflito que opôs alguns ceifeiros de Prados (Celorico da Beira), em Julho de 1894, a agentes da Companhia dos Tabacos e praças da guarda fiscal, a propósito da apreensão de tabaco, causou elevado número de mortos e de feridos<fnref n="52" />.

Filiando-se na longa tradição de movimentos insurreccionais que conheceram os campos de Antigo Regime, todos estes “levantamentos” demonstram a capacidade defensiva da população rural quando os seus interesses colectivos são ameaçados ou postos em causa. Demonstram ainda que a população aldeã, ou pelo menos parte dela, não aceitava passivamente as decisões governamentais desde que estas colidissem com os seus interesses particulares ou locais.

Esta concepção “xenófoba” da vida aldeã e de identidade local encontra-se ainda nos conflitos entre aldeias limítrofes que persistiram em Portugal quase até aos anos 20 do século XX<fnref n="53" />. Protagonizadas quase sempre por rapazes, competindo aos homens casados encorajar a combatividade mais do que participar nos confrontos, muitas destas rixas ocorriam nos locais específicos da sociabilidade aldeã ou nas suas imediações: tabernas, romarias e feiras. A violência fazia parte do ritual destas manifestações, como o refere o depoimento de um pároco do Minho, em 1923, citado por Pierre Sanchis: “Os nossos católicos (do Norte) só compreendem uma festa quando há muito fogo-de-artifício, muita música, um arraial, muito vinho e muita desordem. E tudo isto em honra dos santos”<fnref n="54" />.

<footnote n="50">⁵⁰ J. Lourenço Roque, “Subsídios para o estudo da revolta em Portugal no século XIX - alguns exemplos de motins (e outras acções de grupo) na região de Coimbra (1840-1860)”, *Revista de História das Ideias*, n° 7, Coimbra, 1985, pp. 243-280.</footnote>

<footnote n="51">⁵¹ J. Lourenço Roque, “art. cit.”, p. 279.</footnote>

<footnote n="52">⁵² Diário de Notícias de 22 e 25 de Julho de 1894.</footnote>

<footnote n="53">⁵³ Também em França os conflitos inter-aldeias persistiram até à 1ª Guerra Mundial, François Ploux, “Rixes intervillageoises en Quercy (1815-1850)”, *Ethnologie Française*, XXI, 1991, 3, *Violence, brutalité, barbarie*, pp. 269-275.</footnote>

<footnote n="54">⁵⁴ Pierre Sanchis, *Arraial: festa de um povo. As romarias portuguesas*, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1983, pp. 168-169.</footnote>
As razões dos conflitos entre aldeias nunca são muito claras (“questões antigas”), sendo geralmente desencadeados por incidentes fortuitos. Foi a passagem de um grupo de rapazes, do lugar da Pedrulha (concelho de Coimbra), pela aldeia de Adémia, tocando guitarra e cantando canções provocatórias que “diziam que só a ferro e fogo dali sairiam” que provocou uma violenta rixa em 15 de Julho de 1888.

Como se depreende deste caso, o fenómeno da violência ligava-se a um certo sentido lúdico das condutas sociais. O gosto pela competição (“o desafio”) pautava os comportamentos masculinos, permitindo afirmar a personalidade individual que o sentido colectivo da comunidade rural diluía. E que melhor forma de se afirmar, “gabar” na terminologia popular, do que se evidenciar na prática desse jogo “tipicamente nacional” (E. Veiga de Oliveira) que era o “jogo do pau”? Com efeito, era geralmente sob a forma de “duelos de paus” que os conflitos entre aldeias se derimiam. Ao transferir-se para o campo do jogo a “xenofobia” aldeã, a sociedade rural inscrevia a violência nas suas próprias estruturas, ritualizando-a, controlando-a e submetendo-a ao cumprimento de regras. Reforçava-se igualmente a solidariedade vicinal e a coesão no interior de cada comunidade.

Igualmente importantes no deflagrar da violência eram as razões de “honra”. Identificada pelos antropólogos como o “valor que uma pessoa tem aos seus próprios olhos mas também aos olhos da sociedade”, a honra e a sua antítese, a vergonha, têm sido consideradas como características das sociedades “pequenas e fechadas”, “onde as relações pessoais “face-a-face” são de capital importância<fnref n="55" />. Nestas sociedades, onde as pessoas se não podem distinguir pela riqueza ou pelo talento, a consideração dos outros é um valor altamente apreciado, sendo a honra um dos motivos principais, senão mesmo o principal, de contencioso em meio rural.

É a honra que justifica, nas questões económicas, algumas violências descomedidas, completamente desproporcionadas aos danos materiais

<footnote n="55">⁵⁵ J. G. Periastiny, “Introdução”, Honra e vergonha. Valores das sociedade mediterrânicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1971, p. 5.</footnote>
causados. Ao associar-se o respeito pela propriedade com a auto-consideração e o respeito por si próprio, qualquer violação da integridade patrimonial é interpretada como uma afronta pessoal. O mesmo se aplica à instituição familiar, na qual o conceito de honra se fundamenta. “O prestígio de um homem, a sua reputação, a sua honra, depende tanto dele como da sua família”, esclarece José Cutileiro<fnref n="56" />, e uma forma bastante comum de atacar a soberania e a autoridade masculina consistia em pôr em causa a irrepreensibilidade dos comportamentos femininos do agregado doméstico que exigiam a fidelidade da esposa, a virgindade das filhas e a castidade da viúva.

Neste aspecto particular, as injúrias e a maledicência eram armas perigosas porque atacavam directamente a honra, obrigando a uma contraresposta sob pena de se cair em “vergonha”. Assim procedeu um tal Francisco António, da comarca de Penacova, levando a tribunal uma sua vizinha que, ao passar junto à sua casa, trauteou uma cantilena que dizia: “Torrado e mais torrado na pá do forno/Eu bem sei de uma mulher que fez um homem corno”. Bastante vulneráveis a estes “delitos de língua” eram as mulheres solteiras, atingidas na sua honestidade sexual, e que conduzirá algumas a situações extremas, empenhando todos os seus bens para suportarem as custas de um processo que lhes permitirá desagravar a sua honra. A “honra” é o seu único capital, tanto mais valorizado quanto são escassos os recursos económicos.

Forma bastante comum de violência quotidiana, as injúrias tinham como principal função punir ou sancionar comportamentos e atitudes que transgrediam os modelos de conformidade social vigentes. Estas eram um dos mecanismos de controlo social de que se servia a sociedade rural para punir comportamentos que fugiam às regras. O seu vocabulário denuncia dois pontos bastante sensíveis do sistema de valores aldeão: o respeito da propriedade para o homem e a moralidade sexual para a mulher. Sintetizam esta dualidade dois insultos bastante frequentes: “ladrão” quando é do

<footnote n="56">⁵⁶ José Cutileiro, “Honra, vergonha e amigos”, Honra e vergonha, ob. cit., p. XVIII.</footnote>
sexo masculino a pessoa injuriada, “puta” quando é do sexo feminino.

Possuem também idêntica função de censura social, os *charivaris* e demais práticas satíricas, oficialmente designadas por “apupadas”, que polarizavam, num determinado momento, as censuras que andavam na “voz pública” e que eram sobretudo formuladas por essa importante rede informal de vigilância nas aldeias que eram os grupos de “comadres”. Em sentido estrito, os *charivaris* destinavam-se a sancionar publicamente a prática das segundas núpcias. Uma interpretação mais alargada tende, porém, a identificá-los com qualquer transgressão ou desvio à moral sexual. Era geralmente sob esta forma que este ritual transparecia nos documentos, tanto mais que, na segunda metade do século XIX, o prolongamento da idade média de vida por diminuição da taxa de mortalidade, fará recuar a prática dos segundos casamentos. Apenas um caso, entre outros. Protegidos pela noite, em Janeiro de 1869, alguns jovens subiram aos outeiros fronteiros à povoação de Sazes (concelho de Penacova) e perturbaram a “ordem pública difamando em altas vozes pessoas de diferentes sexos e maldiziam do credito de algumas raparigas”. Altas vozearias, amplificadas por funis e acompanhadas pelo disparo de alguns tiros, completavam o sentido contestatário desta manifestação. Outro caso ainda. Altas horas da noite, em 1879, na Pedrulha (concelho de Coimbra), um pequeno grupo de homens concentrara-se à porta de um tal Manuel, cabo da guarda da referida povoação, onde cantaram, acompanhados à viola e à harmónica, “cantigas desonestas” que denunciavam a situação irregular mantida entre este e uma sua criada<fnref n="57" />. Comum a todas estas práticas, o riso – a troça – como forma de censura social e que assenta na subversão da palavra, profundamente ligada à sexualidade e à escatologia. O riso, esclarece Henri Bergson num ensaio intitulado *O riso. Ensaio sobre o significado do cómico*<fnref n="58" /> é, antes de tudo, uma correcção. Feito para humilhar, deve dar à pessoa que é objecto dele uma impressão penosa.

<footnote n="57">⁵⁷ Irene Vaquinhas, “art. cit.”, pp. 148-149.</footnote>

<footnote n="58">⁵⁸ Henri Bergson, *O riso. Ensaio sobre o significado do cómico*, Lisboa, Guimarães Editores, 1960.</footnote>
Através dele se vinga a sociedade das liberdades praticadas para com ela. Não atingiria o seu fim se trouxesse a marca da simpatia ou da bondade”. A crueldade, pois, que o riso reveste em todas estas manifestações parece ter a função de penalizar as atitudes e os comportamentos que fogem à regra. Através desta forma primitiva de justiça popular pretendia-se restaurar uma ordem moral tradicional que a fuga aos comportamentos convencionais estabelecera. Com efeito, nestas áreas de forte emigração masculina, a preocupação com a moralidade sexual parece estar relacionada com o aumento da bastardia que uma sondagem nos Livros de Baptismo da freguesia de Penacova permitiu detectar entre 1883 e 1908. Ao estigmatizarem a libertinagem feminina, os rapazes manifestavam preocupação com a desorganização económica e social que tal facto poderia acarretar, tentando preservar, através do processo de censura, o “mercado” potencial das futuras esposas<fnref n="59" />. Seja como for, a violência das palavras tem neste tipo de práticas uma função eminentemente conservadora.

Comportamentos agressivos, brutalidades, rivalidades e xenofobias conjugavam-se na sociedade rural oitocentista, não sendo o auto-controlo emocional e a brandura de gestos culturalmente valorizados. Antes pelo contrário. O próprio “código da honra” obrigava a ripostar a qualquer afronta sob pena de se cair em vergonha, o que entrava em séria oposição com a legislação penal. Normal ou natural, segundo o código da honra, a violência era considerada como um desvio, ou anti-natural, segundo a lei ou, por outras palavras, contrária às regras normativas criadas pela sociedade burguesa para manter a estabilidade social.

Esta contradição colocava o campesinato num sério dilema. Se a honra impelia ao afrontamento directo, à violência, a lei constrangia à aceitação das regras de “um desarmamento interior” sob pena de intervenção judicial. Nestas circunstâncias, e perante o agravamento do sistema repressivo por-

<footnote n="59">⁵⁹ Práticas semelhantes também se encontram em várias regiões de França, no decurso do século XIX. A propósito veja-se, entre outros, Jean-Claude Farcy, “Jeunesses rurales dans la France du XIXᵉ siècle”, 1848. *Révolutions et mutations au XIXᵉ siècle, Jeunesses au XIXᵉ siècle*, 1992, pp. 22-24.</footnote>
tuguês, sobretudo a partir do Código Penal de 1886, a solução adoptada pelo campesinato será a de utilizar os tribunais para a resolução dos seus diferendos, inscrevendo-os na lógica da vingança privada e tornando-os o instrumento mais eficaz de penalizar adversários. Pôr um caso em tribunal vai-se converter numa das formas mais radicais de atacar vizinhos, eliminar rivais ou inimigos, em suma, desonrá-los.

O romance oitocentista evoca esta realidade, retratando com sensibilidade e argúcia, personagens que circunstâncias da legislação transformaram em “demandistas por posto e ofício”. É o caso do Sr. Tapadas, personagem singular de Júlio Dinis, que levava a sua paixão pela arte a ponto de comprar as demandas dos outros<fnref n="60" />. E quantos “Sr. Tapadas” não ocultariam os meios rurais?

## Uma violência excepcional? Os crimes da Beira e a acção dos Brandões

A sociedade rural oitocentista conheceu, durante alguns períodos, e em certas regiões, uma grande violência e uma brutal criminalidade<fnref n="61" />. É o caso da zona de Midões (Tábua), bem no centro da província da Beira, com epicentro na localidade de Casal da Senhora que, no período de 1834 a 1858, foi palco de sucessivos homicídios e crimes sangrentos. “À sombra da paz a violência desenvolveu-se em assassinatos e roubos, resultado da fraqueza das leis [...] Uma luta sangrenta de ódios políticos degenerou na vindicta particular e no desenfreamento do crime”, assim definia o jornalista Joaquim Martins de Carvalho o cenário em que se desenrolou esta “pá-gina negra” da Beira<fnref n="62" />.

<footnote n="60">⁶⁰ Armando Malheiro da Silva, *Julgados de paz no Arquivo Distrital de Braga. Estudo e inventário*, Braga, 1986, p. 3.</footnote>

<footnote n="61">⁶¹ Em particular depois da Convenção de Évora-Monte (26 de Maio de 1834) e até finais da década de 50 do século XIX, Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira, “A lei das indemnizações de 1835 e a violência política depois da Guerra Civil”, *Ler História*, nº 15, 1989, p. 55.</footnote>

<footnote n="62">⁶² Joaquim Martins de Carvalho, *Os assassinos da Beira. Novos apontamentos para a história contemporânea*, 2º edição, Coimbra, Coimbra Editora Lda., 1922, pp. V-VI.</footnote>
Com efeito, na sequência das guerras civis e até à Regeneração, pelo menos, persistiram lutas entre guerrilhas rivais que, a saldo de ideários políticos nem sempre muito claros, praticavam actos de força e de pura vingança privada. Trata-se de um prolongamento do velho direito germânico e medieval da “guerra privada” que, embora proscrito pela lei, o Estado liberal tolerou, ou mesmo amparou, como forma de controlar ou aniquilar investidas de absolutistas ou inimigos da Carta Constitucional. Ora, o pequeno concelho de Midões, com uma população distribuída por 1469 fogos, em 1854, foi teatro de uma intensa actividade guerrilheira de sentido político contrário. De entre as guerrilhas que aqui manobraram, e cuja actuação se confunde com a de quadrilhas de malfeitores, destaca-se a dos Brandões, chefiada por Manuel Brandão e seus filhos, sobretudo João Brandão (1825-1880), que esteve em actividade desde 1836⁶³.

Personagens míticas, relembradas ainda hoje, os Brandões dificilmente se enquadram no fenómeno do “banditismo social” caracterizado por Eric J. Hobsbawm, afastando-se do retrato-tipo do bandido generoso, cujo modelo lendário é Robin Wood<fnref n="64" />. Não roubavam aos ricos para dar aos pobres, não matavam apenas em legítima defesa e muito menos as suas vítimas eram os inimigos ou opressores dos desafortunados. Quando mui-to, integrar-se-iam na figura do “vingador”, cruel, simultaneamente temido e admirado pela população.

O recurso a esta tipologia, contestável como qualquer tipologia, permite pôr um pouco de ordem no tratamento historiográfico destas personagens. A literatura que sobre elas se produziu é tudo menos unânime na sua caracterização, convertendo o seu destino póstumo numa história particularmente complicada. Esta tanto os reprova, em particular a João Brandão, incluindo-o na galeria dos “grandes facínoras do século XIX” (Rocha Martins<fnref n="65" />), ou um dos “seus maiores malvados” (Pinho Leal), como o

<footnote n="63">⁶³ Isabel Nobre Vargues, “Insurreições e revoltas em Portugal (1801-1851). Subsídios para uma cronologia e bibliografia”, *Revista de História das Ideias*, vol. 7, Coimbra, 1985, pp. 559-561.</footnote>

<footnote n="64">⁶⁴ Eric J. Hobsbawm, *Les primitifs de la révolte dans l'Europe moderne*, 1963, pp. 27-44.</footnote>

<footnote n="65">⁶⁵ Rocha Martins, “Os grandes facínoras do meado do século XIX”, *Illustração Portuguesa*, 17 de Setembro de 1906, pp. 218-224.</footnote>
glorifica, classificando-o como um “benemérito e altruísta” porém “desventurado” (César Santos), “um derradeiro régulo” (A. A. Teixeira de Vasconcelos) ou simplesmente um “político” (J. M. Dias Ferrão<fnref n="66" />).

O próprio João Brandão nos seus *Apontamentos*<fnref n="67" /> apresenta-se como “um actor e uma vítima do contexto político em que viveu” (José Manuel Sobral), perseguindo malfeitores e bandidos com o fito de restituir a paz à província da Beira. Num auto de apelação cível feito em 1866, estando preso na cadeia da Relação do Porto, acrescenta a estes atributos as qualidades da “honradez”, o “ser amigo do seu amigo”, o carácter “pacífico”<fnref n="68" />. Qualidades que eram, no entanto, desmentidas por algumas vítimas ou testemunhas de processos em que os Brandões eram arguidos. “São tidos na opinião pública como matadores, ladrões perturbadores trazendo este sítio e gente dele em coacção e terror”, afirmava a testemunha de um processo de homicídio ocorrido em 28 de Agosto de 1842, enquanto em outro processo eram identificados pela “sucia” ou “quadrilha de assassinos do Casal [da Senhora]”. Esta identificação estava de tal modo presente na opinião pública que, em Abril de 1847, Joaquim Lobo, de Midões, levou a tribunal um seu vizinho, porque este o insultara, chamando-lhe “matador e que se unisse aos de Midões”.

Que reter desta heterogeneidade de pareceres? Quem eram, afinal, os Brandões”: bandidos políticos ou meros bandidos de delito comum que se utilizavam da guerrilha para melhor cobrirem as suas acções puramente criminosas? A resposta é complexa e não se espere desta abordagem conclusões definitivas.

A análise de alguns processos de querela das comarcas de Midões,

<footnote n="66">⁶⁶ João Brandão, Porto, Litografia Nacional, 1928; César Santos, *O desventurado de Midões*. João Brandão em África, 1880-1950, 2ª edição, Coimbra, 1950; A. A. Teixeira de Vasconcellos, João Brandão de Midões no Tribunal da Comarca de Taboa. Narração Fielmente escrita, Lisboa, Typographia Portugueza, 1869.</footnote>

<footnote n="67">⁶⁷ João Brandão, *Apontamentos da vida de João Brandão por ele escritos nas prisões do Limoeiro envolvendo a história da Beira desde 1834*, prefácio de José Manuel Sobral, Ed. Vega, Documenta Historica, Lisboa, 1990.</footnote>

<footnote n="68">⁶⁸ A.U.C., Comarca de Tábua, Processos antigos - Cível.</footnote>
Tábua e Oliveira do Hospital, de 1830 a 1860, em que estes intervieram permite, no entanto, esclarecer alguns pontos mais sombrios destas personagens. Certos indícios, extraídos dos documentos, apontam para uma utilização de argumentos políticos como forma de se justificar, aos olhos das autoridades e da opinião pública, violências e crimes. Os Brandões apresentam-se geralmente como inocentes, vítimas de *complots* levados a cabo por “inimigos políticos”. Apenas dois exemplos. Num auto de agravo dirigido ao Tribunal da Relação do Porto, em 4 de Fevereiro de 1844, Manuel Brandão e seus filhos Roque e João, declaram que “seus inimigos políticos [lhes] forjaram culpa de terem assassinado o juiz de direito [Dr. Nicolau José de Figueiredo Pacheco]”<fnref n="69" />. A mesma justificação é apresentada num outro processo de homicídio, perpetrado em 26 de Maio de 1845, na pessoa de um familiar, Manuel Rodrigues da Silva Brandão Júnior. Mais uma vez, os mesmos suplicantes, Manuel Brandão e seus filhos Roque e João, se dão como inocentes dos “crimes que seus inimigos falsamente lhes apontam”<fnref n="70" />. Apesar das lacunas da fonte, nada prova, pelo menos nestes casos, serem os Brandões vítimas de cabalas políticas. Antes pelo contrário.

As confidências das testemunhas e a relação existente entre as vítimas do “brandoísmo” sugerem outros motivos para os crimes praticados, mesmo que estes, por “emudecimento do poder judicial”, no dizer de António Henriques Secco, tenham permanecido impunes.

Mas começemos pelos principais trâmites destes processos.

Em 28 de Agosto de 1842, pelas 11 horas da noite, é assassinado com arma de fogo, à porta de casa, o juiz de Midões, Dr. Nicolau José de Figueiredo Pacheco. São indiciados como autores do crime Manuel Brandão e seus filhos, Roque e João, António Soares Feliciano, alfaiate, e Manuel Pereira Dias, sarjento do destacamento de infantaria estacionado em Midões. Preparado deste há muito, chegando Manuel Brandão a conviári várias pessoas para matarem o juiz porque “estava persuadido de que ele

<footnote n="69">⁶⁹ A.U.C., Comarca de Tábua, Querelas, Maço sem número, processo sem número.</footnote>

<footnote n="70">⁷⁰ A.U.C., Comarca de Tábua, Querelas, Maço sem número, processo sem número.</footnote>
os queria perder", o crime, segundo vários testemunhos, teria como fundamento o facto de o "juiz não fazer aquilo que ele queria por não ser de justiça" e principalmente por ter degredado para Cabo Verde, Manuel [...], de Quintela, a quem Manuel Brandão prometera livrar da prisão, em troca de uma propriedade no valor de 600.000 réis. Foram testemunhas principais deste crime de Manuel Rodrigues da Silva Brandão Júnior, que presenciara, escondido, o diálogo travado entre os executantes do crime após o seu cometimento e Maria de Sousa, trabalhadora, que, ao sair de casa, com o som dos tiros, se deparara com os indiciados, em fuga, chegando Roque Brandão a ameaçá-la, dizendo-lhe "se andas para aqui a aperceber alguma coisa olha que te meto hum tiro pela cabeça abaixo", "chegando-lhe mesmo a arma à boca".

O processo arrastar-se-á durante anos e, em 1844, na sequência de um auto de agravo dos arguidos, o Tribunal da Relação do Porto, por acórdão, declara nulo o "sumário anterior" mandando proceder a nova inquirição das testemunhas. Estas, nos seus depoimentos, recuam relativamente às afirmações anteriores, contradizem-se, afirmando que "ouviram o som de tiro mas logo caíram a dormir" ou "não ouviram dizer quem fora o matador" ou, mais gravemente, atribuindo ao escrivão o ter acrescentado os "nomes de Manuel Brandão e dos ditos seus filhos", que "nunca teriam sido referidos" nos autos anteriores. Este escrivão seria, aliás, alvo de insultos e de alguns tiros, sem consequências de maior, disparados por Roque Brandão quando, em 17 de Março de 1845, se dirigia, com escolta, para Lobão (Tondela).

O testemunho de Maria de Sousa é também eloquente: "que nada sabia da morte do juíz e o que tinha jurado não era verdade". Quanto a Manuel Rodrigues da Silva Brandão Júnior foi assassinado a tiro, na tarde de 26 de Maio de 1845, ao fundo do lugar de Casal da Senhora. Como arguidos do crime foram dados Manuel Brandão e seus filhos, Roque e João, bem como António Alves, trabalhador, de Covas, e José Monteiro, trabalhador, do Casal da Senhora.

Este homicídio, cometido também por meio de arma de fogo e com
recurso à emboscada – “a espera” –, foi iguamente premeditado, tendo a
vítima sido alvo de perseguição e de ameaças. De acordo com alguns dos
inquiridos, este crime dever-se-ia atribuir ao facto de a vítima “ter sido
testemunha no caso do juíz de Midões” e, tendo “sido instado por o dito
Manuel Brandão para se desdizer do que havia jurado”, não obedecera.
No dia seguinte ao assassinato, Manuel Brandão, filhos e “mais sucia”
ameaçaram a população do Casal da Senhora, dizendo “publica e
escandalosamente” que “aquele que viesse jurar havia de morrer e as
casas queimadas”. Ameaças que seriam reiteradas por Antónia Rita, mulher
de Manuel Brandão, e pela filha, Ana, que “têm andado a aterrar todas as
pessoas do Casal dizendo que se alguma vier jurar ha-se ser curtada à
faca e que se hão-de queimar as casas”. Esta última, no dia do assassinato,
vestira-se de “encarnado” “pela grande satisfação que tivera”. Dois anos
mais tarde, em 25 de Outubro de 1847, os queixosos, pais da vítima,
“desistem da acção de querela dada contra Manuel Brandão, seus filhos e
outros”. Quanto aos réus, serão absolvidos e os autos dados como conclusos.

Poder-se-ia prosseguir com outros processos que repetiriam situações
análogas. Porém, o que convém pôr em evidência, a partir destes fragmentos,
não obstante o cuidado que esta documentação exige e as dificuldades que
implica a sua descodificação, é a presença obsessiva do medo, do terror
que os Brandões inspiram, sobretudo a figura “destemida e ameaçadora”
de Manuel Brandão. É o medo que justifica as atitudes voluntariamente
reservadas, a reticência em evocar nomes, a retenção das informações, as
declarações evasivas, as contradições, as desistências.

A impunidade judicial de que os Brandões beneficiavam tinha
precisamente um dos seus fundamentos no receio de represálias (incêndios,
mortes, espancamentos, ocupação de propriedades...) que exerciam sobre
vítimas ou testemunhas de processos em que eram incriminados e que, a
avaliar por alguns casos, se concretizavam.

Apenas um exemplo. Em 27 de Setembro de 1853, António da Costa e
mulher, do lugar de Babau (Tábua), dirigem uma petição ao Ministério
Público pedindo o sequestro de duas propriedades que foram “apresadas”
por Manuel Brandão, em 1834. A pretexto de "indemnização dos prejuízos que sofrera durante o tempo da Usurpação", ocupara estas propriedades, visto não ter conseguido obter do requerente a quantia de 600.000 réis, apesar de o ter ameaçado de morte, o que o obrigara a andar fugido durante cerca de dois anos. Algumas testemunhas chegarão mesmo a afirmar que o "apresamento de propriedades" constituía a base do capital imobiliário de Manuel Brandão, pois que "antes de 1834 nada tinha ou quase nada"<fnref n="71" />. Afirmação que apesar das pesquisas feitas nos livros notariais de Midões, de Tábua e de Oliveira do Hospital, de 1837 a 1861, não foi possível confirmar. Os escassos registos encontrados pouco esclarecem sobre o património de Manuel Brandão ou eventuais actos compulsivos.

Sem poder, pois, avançar com dados precisos, pode-se, no entanto, concluir, graças aos processos, que o confisco de bens foi prosseguido por Manuel Brandão, após a Revolução de Setembro, de 1836. Sobre miguelistas? Os documentos são omissos, embora em um processo de execução (21 de Maio de 1836), sendo executante Manuel Brandão, este exige aos executados, a título de reparação de danos, uma indemnização – que lhe será concedida – por “o terem denunciado como rebelde”.

Liberal, homiziado durante o terror miguelista, tendo de viver “pelas montanhas” e sofrendo “o sequestro dos seus bens”, Manuel Brandão, após a vitória política do liberalismo, reproduz formas e métodos utilizados nas perseguições dos miguelistas aos liberais. Aparentemente ditados pela “vingança privada” ou pela ressonância que podem obter na região ou junto do poder central, os seus actos obedecem também a objectivos económicos, pois que, como confidenciavam algumas testemunhas, “escollhia as propriedades que queria”.

Como suporte material da sua força e instrumento de intimação, recorria às armas de fogo. Sendo pouco comuns em meio rural, os Brandões

<footnote n="71">⁷¹ Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira expressa igualmente esta opinião afirmando que “Das oito propriedades com que o pai do referido guerrilheiro, Manuel Brandão, aumentou o seu património depois de 1836 as duas mais importantes foram adquiridas por indemnização dos prejuízos causados pelas perseguições políticas”, “art. cit.”, p. 77.</footnote>
individualizavam-se por andar sempre armados. “Espingardas reiúnas”, “es-
pingardas cartucheiras”, “armas de fogo de coiro”, “clavinas” e
“bacamartes” são algumas das armas mencionadas. A posse deste arma-
mento, proibido por lei, contribuía para acentuar o clima de violência que
reinava na zona, constituindo um dos fundamentos do “terror” imposto
pelos Brandões e que se manterá, pelo menos, até finais da década de 50.
As relações de amizade e de compadrio com figuras gradas do regime, as
cumplicidades com o poder central, ajudam também a explicar a longa
permanência do “brandoísmo”.

Esta rápida abordagem das acções dos Brandões não pretende, de modo
algum, ser exaustiva. Um dado, porém, parece adquirido: as motivações
dos seus actos não são unicamente políticas. Possuem coerência e lógica,
parecem ser ditadas pela vingança pessoal, por objectivos económicos,
móbeis que engendram a violência de direito comum. E, se em meados da
década de 30, as acções de Manuel Brandão, se inseriam na gama de
meios reconhecidos de expressão do político, vinte anos mais tarde eram
apenas considerados expressão do “terror” que alguns já ousavam pôr em
causa. Mudança de cenário político, com o dealbar da Regeneração, mas
também expressão de uma nova sensibilidade relativamente à violência. A
sua transformação antropológica estava em curso.

Conclusão:

Com sensibilidade, Aquilino Ribeiro em *O Malhadinhas* evoca uma
luta de paus, algures na zona de Viseu:

“Foi encomendando a alma a Deus que me atirei para o barulho, depois
de gritar ao Bernardo:

– Tem-te amigo que aí vou!

Em menos de um ámen, meus senhores, quatro bordoadas à direita e
três à esquerda, juntava costas ao valente.

– Vamos a eles, Bernardo! Agora ou nunca mais! – disse eu, pois na-
quele momento de surpresa só havia pela frente correr a malta à castanha
ou morrer.

Sentindo-se ombreado, o Bernardo cobrou alento, e o pau dele, por
cima das cabeças era como mangual numa eira”.

Aquilino Ribeiro, *O Malhadinhas*, Lisboa, Bertrand, 1989, p. 113.

Talvez o Malhadas nunca tenha existido, não passando de uma criação
literária de Aquilino. Mas já o ambiente de violência que rodeia a vivência
dest personagem, o carácter agonístico que se depreende das suas pala-
vras – matar ou morrer – a luta entre rivais transferida para o campo do
jogo do pau, são mais do que simples fruto de uma imaginação fecunda: a
sociedade rural era estruturalmente violenta.

Quotidiana, banal, a violência, de gestos ou de palavras, fazia parte dos
costumes, sendo inerente às relações sociais. Funcionando tanto como um
factor de ordem como de desordem, a violência tinha uma função
essencialmente conservadora, tendo como objectivo último a manutenção
do status quo. Era por seu intermédio que se afirmava o direito de
propriedade, que se corrigiam os comportamentos que fugiam às normas,
que se reprovava a não conformidade aos valores dominantes.

À medida que se avança no século XIX, a violência rural tende, porém,
a regredir. Não por desaparecimento do código da vingança privada (o
direito de fazer justiça pelas próprias mãos) em que se fundamenta, mas
por uma maior eficácia dos instrumentos da sua repressão: códigos mais
severos (sobretudo o de 1886), reorganização judiciária, intensificação da
acção policial, criação de novas prisões (em particular as penitenciárias,
na década de 1880). A desvalorização cultural que a sociedade oitocentista
faz da violência, associando-a à preversão e à vergonha e confinando-a à
marginalidade social, não é unanimemente aceite por todos os estratos da
sociedade rural. Para alguns, a violência persiste como um modelo válido,
porém cada vez mais circunscrito, mais acantonado. Aparentemente, de
um modo irreversível...
<figure><img src="image_1.png" /><figcaption>JOÃO BRANDÃO</figcaption></figure>

Gravura 1 – (J. M. Dias Ferrão, João Brandão, Porto, Litografia Nacional, 1928, p. 479)

A tradição popular explora largamente, no século XIX, o tema do banditismo rural. Papéis volantes (“as folhinhas”), estampas, canções, poesias e romances celebram as proezas dos bandidos célebres, contribuindo para a sua popularidade. Nesta gravura, da autoria de Manuel Macedo (1939-1915), João Brandão é retratado com o traje típico dos bandidos italianos, bem diferente daquele que habitualmente envergava. “Calças de cotim e jaqueta de pano”, “clavina” e chapéu à carago são alguns elementos da sua indumentária habitual de acordo com os testemunhos que os processos judiciários nos deixaram desta personagem singular.
DESPEDIDA DO DEGRADADO

JOÃO DA SILVA BRANDÃO
QUE PARTE NO DIA 9 DO CORRENTE

Vou deixar-te, Portugall
Por crueldor opprimido;
Pés justiça impetúlio
Vou pra África Ocidentall
A minha sorte fata!
Amargurão minha vida
A morte é por mim pedita
Com a maior anciadéel
E só sinto saudade
De minha patria querida.

<figure><img src="image_2.png" /></figure>

Da minha terra natal
Levo asas recordação,
E opprondo o coraço
Por ter feito tanto mal!
O mena destino fata!
Torres-mo bem degra, !dol
Compra-se emíam o meu fado
Nesta vida atribuída!
Pois da minha terra amada
Vou deixar o not doirado.

<figure><img src="image_3.png" /></figure>

En passo a vida a carpir,
E crueld a minha sorte,
E por iso a Deus a morte
Nós me canço de pedir,
Não quero o pouco terir
Porque não soa suicíl!
Seja pois a lei cumprida
Qua me condema os sortes
E on duras privações
Noo dar fim à minha vida!

Adraus patria de Cambos
P. minha patria também,
Por esses mares álom
Vou soffrer mil coismações.
Sías em santas orações
Pedirai a Deus amado
O perdão desse peccado
Que comelti em matar;
Pois do contrizão a penar
Vou comproir meu negro fado!