# Prostituir-se ou perecer: amor venal à francesa (séculos XV e XVI)

Julio Ernesto Souza de Oliveira

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Julio Ernesto Souza de Oliveira. Prostituir-se ou perecer: amor venal à francesa (séculos XV e XVI). Revista Eletrônica Hominum - Sociedade & Humanidade, 2016, 5 (19), pp.420-424. 10.5281/zen-odo.3995829. hal-04855637

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PROSTITUIR-SE OU PERECER: AMOR VENAL À FRANCESA (SÉCULOS XV E XVI)

Júlio Ernesto Oliveira – Graduando em História (UFBA)
[julio.teatromusicando@gmail.com](mailto:julio.teatromusicando@gmail.com)

ROSSIAUD, Jacques. **A Prostituição na Idade Média**. Tradução Cláudia Schilling. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, 224 p.

De fácil leitura, mas sem perder em densidade, *La Prostitution Médievale* foi originalmente publicada pela Editora Flammarion em 1988 na França e, imediatamente, chegou ao Brasil sob o título de *A Prostituição na Idade Média*, em 1991, pela Editora Paz e Terra. Jacques Rossiaud, autor do livro, é professor emérito da Université Lumière Lyon 2 desde 2010 e atualmente leciona na Université Clermont-Ferrand, tendo como especialidades a história da sexualidade, a história da cidade de Lyon e do rio Ródano (Rhône). Fruto de sua tese de doutoramento, esse trabalho, sob o ponto de vista historiográfico, dialoga com as produções de Georges Duby – que o orientou – e Philippe Ariès, ou seja, se encontra no âmago das discussões sobre história da sexualidade e da vida privada francesa.

Analisando brevemente seu lugar social (CERTEAU, 1982), podemos identificar sua constante interlocução com a “quarta geração” da Escola dos Annales que, como se refere Lynn Hunt (1992), tinha em Chartier e Revel seus principais expoentes. Produzindo num período de profícua projeção historiográfica, após a atuação do grupo de intelectuais que Duby compunha – segunda geração –, estava o meio acadêmico favorável aos estudos medievalistas, sobretudo no que concerne à vida privada. Assim, essa geração da Nova História Cultural teve garantido o seu espaço, legitimando-se por meio dessa pauta historiográfica que versa sobre as estruturas sociais, demográficas e culturais. Há de pontuar, também, a contundente crítica que os movimentos feministas do período fizeram a esse
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trabalho, num primeiro momento difundindo-o amplamente, e logo depois o classificando como normalizador da condição feminina. Fica aí a reflexão para os leitores.

A divisão capitular do livro compreende um artigo publicado na revista Les Annales, em 1976, e um ensaio redigido em 1984 para a editora Laterza. Através desses escritos, essa investigação inédita das dimensões sociais que envolvem a prostituição no sudoeste francês durante o século XV é operacionalizada por meio de categorias analíticas e tem como objetivo levar algumas hipóteses ao estatuto da verossimilhança. Dentre essas categorias, destacam-se: as estruturas demográficas e matrimoniais, por meio da história serial; as normalidades, pensando também a normatização, e desvios sexuais, através das relações de gênero; e os valores culturais e simbólicos, atuando ao nível da mentalidade coletiva. Essas indicações, inclusive, suscitam sua filiação teórica; a tradição mental que tanto marcou as primeiras gerações dos Annales, além da utilização da história serial – ligada à produção de François Furet e Pierre Chaunu (LE GOFF, 1988, p. 25-64). Dessa forma, o ineditismo que essa obra trouxe, sob o ponto de vista metodológico, é a compreensão da história da sexualidade sob um viés oposto ao que muitos historiadores faziam, ou seja, não mais contemplando exclusivamente os campos da ideologia e da moral; e a liga que deu forma às inferências é a história demográfica, articulada com os registros sobre os comportamentos sociais – fica evidente que ele intencionou escrever uma história dos costumes.

Nesse sentido, e já partindo para a análise de conteúdo, o autor esclarece a necessidade de se relativizar o conceito de venalidade, seja como um “crime social”, ou como um “paradigma da condição feminina”; ele contraria essas condições socialmente impostas às prostitutas, utilizando como base analítica a historicidade. Nesse estatuto estigmatizante da mulher que “se dá livremente”, explica Rossiaud, “atuam conjuntamente o variável grau de culpa (ou de sacralização) vinculado ao ato sexual, e a condição social também muito relativa da prostituta” (p. 12). Outra inferência apresentada é a emergência da conceituação histórica de quem se constitui como tal. Essa definição não pode se fundar na obviedade, correndo o risco de incorrer ao pressuposto errôneo da articulação inata entre o ato venal e o ato ilícito, mascarando a real complexidade e “protegendo” a prostituta por meio da marginalização.
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Devemos relativizar, pois, em diversas sociedades ocidentais e ocidentalizadas, as relações de poder – por meio das relações de gênero – podem ser tão opressivas, que chegam a apresentar similitudes ao modo com que, de forma geral, as prostitutas historicamente são tratadas. Uma dimensão disso é a violência simbólica que, ainda, pode coexistir com a violência sexual. Nessa perspectiva, Rossiaud aponta, o estatuto da prostituição é criado e coexiste por meio do *modus operandi* de cada sociedade, seja em termos de redes de sociabilidades, natureza ou cultura; a prostituição se constitui, assim, como mais uma representação dos valores simbólicos e instituições sociais desses meios.

Dessa maneira, por meio da investigação de diferentes níveis da prostituição na Baixa Idade Média, o autor dimensionou-os em três: *prostibulum publicum* (bordéis), espaços construídos com dinheiro público e arrendados a uma *abbesse* (abadessa) ou a um administrador que, geralmente, tinham o monopólio da profissão, recrutavam moças e impunha-as às regras “do ofício”; as casas de tolerâncias, chamadas de banhos públicos, que eram locais alugados de figuras importantes e autoridades locais, e objetivavam além da prostituição contínua e permanente, servir como espaços de encontros e alcovitagem; e os bordéis privados, dirigidos por alcoviteiras e compostos de duas ou três mulheres para o trabalho – definitivamente, uma dimensão artesanal do labor. É-nos mostrado, quantitativamente, como somente as fontes oficiais estabeleceram algum tipo de censo sobre a prostituição, inclusive em cidades menores. Nesse caso, atentemos à incapacidade que essas fontes têm de contemplar todas as dimensões da prostituição no período, haja vista seu caráter de oficialidade.

Considerando que no recorte temporal proposto transcorria a Baixa Idade Média, podemos pensar essa “gloriosa época do amor venal” como uma etapa simbolicamente importante para a gestação dos tempos modernos, haja vista a contrastante concepção de sexualidade que a era “vitoriana” tão vigorosamente difundiu. Entretanto, “até o princípio do século XVI, as tentativas repressoras são raras, efêmeras e ineficazes. Prostitutas públicas e mulheres secretas infiltram-se e se instalam tanto em bairros luxuosos quanto nas periferias” (p. 23). O autor aponta que esse declínio da prostituição enquanto instituição social ocorreu
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no final do século XVI, ao passo que, além de cercear a liberdade dos hábitos masculinos “movidos pela natureza”, possibilitou a conquista de novos espaços pela mulher, e a paulatina melhoria de sua condição social. Assim, houve todo um aparato legal no sentido de normatizar algumas práticas dentro de certos valores, como regras sanitárias, normas religiosas, morais, de vestimenta, e fiscais (cf. p. 167). E o pouco que restou do mundo do amor venal foram alguns banhos públicos, que em geral foram fechados ou ficaram à mercê de uma fiscalização rigorosa, agora amplamente apoiada pela Igreja e pela monarquia.

Logo, Rossiaud pretendeu, por meio de uma análise social dos vários âmbitos da prostituição nessa região durante o século XV, “pintar um quadro mental dessa época”; sempre articulando a análise social à categoria de espaço. Isso inclusive se faz muito presente nesse trabalho, a articulação da dimensão geográfica com os aspectos sociais (perspectiva braudeliana). No que diz respeito aos extratos sociais, creio que poderiam ter sido mais explorados, pois possibilitaria assim a compreensão não só das relações da prostituição no âmbito da vida pública (os diferentes espaços de alcovitagem), mas também do modo com que a sexualidade era simbolicamente institucionalizada dentro dos diferentes ambientes familiares. Refiro-me à possibilidade de identificar no que a condição social e, sobretudo, econômica de cada extrato, influi na relação simbólica com a prostituição – pensando em termos de vida privada, talvez até num núcleo familiar. Isso talvez já tenha sido feito por Duby ou outros historiadores; todavia, há de se considerar ainda os limites interpretativos da própria documentação. De qualquer sorte, esse é um notório trabalho, diga-se de fôlego, que analisou um vasto território e que demandou um longo trabalho de pesquisa. Constitui-se, dessa maneira, como uma obra fundamental para a compreensão das dimensões da prostituição em território francês durante o fim da Idade Média.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CERTEAU, Michel de. A operação historiográfica. Cap. 2, p. 65-109. In: _____. **A Escrita da História**. Tradução Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.

HUNT, Lynn. História, cultura e texto. Apresentação, p. 1-29. In: _____. **A Nova História Cultural**. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

LE GOFF, Jacques. **A História Nova**. Tradução Eduardo Brandão. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.