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A trajetória da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul: dez anos de diálogos entre governos e movimentos sociais

Paulo LastNiederle

UFRGS Country: Brazil (pauloniederle@gmail.com)

A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul é um fórum de diálogos políticos entre governos e movimentos sociais para a produção de políticas públicas de desenvolvimento rural. Mais do que isso, hoje a REAF também se constitui como um ator coletivo que domina capacidades institucionais, influenciando a agenda e a produção de políticas para a agricultura familiar não apenas no contexto sul americano, mas em escala global. Este artigo analisa a gênese deste fórum, apontando os atores centrais à sua construção, seus posicionamentos e as justificativas mobilizadas para sustentar suas escolhas políticas. A pesquisa contou com a observação de três reuniões regionais, revisão documental e entrevistas com ministros, gestores públicos, lideranças sociais, pesquisadores e consultores. Os resultados chamam a atenção para a singularidade e irreplicabilidade do contexto no qual a REAF foi arquitetada, haja vista a coalizão que se formou na última década entre governos de centro-esquerda abertos a novos formatos de governança multilateral e redes transnacionais de movimentos sociais engajados na produção de políticas públicas.

**Palavras-chave:** Agricultura familiar; Mercosul; Política pública; Participação.
# Agricultura familiar, crédito rural (PRONAF) e desigualdades territoriais no noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil)

Olívio Alberto Teixeira

Luana dos Santos Hanauer

A inexistência de uma definição rigorosa e consensual sobre o estatuto conceitual da agricultura familiar não impede a generalização em torno da ideia de que o agricultor familiar é todo aquele sujeito que vive no meio rural e trabalha na agricultura juntamente com sua família (SCHNEIDER e NIEDERLE, 2008). Sendo um desafio muito grande para as políticas públicas atingirem seus objetivos e suas propostas adequando-se as diversas realidades locais, ainda mais em um país como o Brasil, de grandes dimensões e pluralidades, ainda mais quando se trata do meio rural. Entre as principais políticas públicas de financiamento de incentivo à produção do agricultor familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O PRONAF visa o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares. Este estudo tem por objetivo avaliar se Programa tem conseguido atingir seu propósito nos municípios pertencentes ao Território Rural da Produção no noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil). Para isso, foi analisada a distribuição do crédito agrícola do PRONAF (segundo as modalidades de custeio, investimento e comercialização), entre os anos de 2013 a 2015 (dados do Banco Central do Brasil), procurando verificar quais produtos foram financiados pela agricultura familiar. Pode ser assim aferido que o PRONAF financiou atividades de produção tradicionais de grandes agricultores, como grãos e commodities agrícolas, na maioria dos municípios e possibilitou pequena diversificação das atividades produtivas, especialmente no caso da produção de alimentos. Assim, observa-se que há pouco espaço para o desenvolvimento dos diferentes estilos de agricultura e que o processo de modernização tecnológica estaria desconectando a agricultura, como prática construída socialmente, da natureza e da ecologia, da estrutura, da qualidade do trabalho familiar e da organização social. Para tanto, agrupou-se os agricultores familiares dos municípios que compõem o território conforme sua tipologia (CONTERATO; SCHNEIDER e WAQUIL, 2014), através da análise do valor total dos contratos PRONAF agrícola 2013/2015, constatando-se que oito municípios possuem uma agricultura familiar pouco significativa; em quatro municípios ela é processadora de desenvolvimento rural e de seu fortalecimento, em outros três municípios ela denota relevância e em outros dois ela é de muita relevância e organizada.

**Palavras-chave:** Agricultura familiar; Crédito rural; Desigualdades territoriais; Noroeste do RS, Brasil.
# Agricultura no distrito federal: contribuições das políticas públicas

Maria Neuza da Silva Oliveira

Magda E. S. de Faria Wehrmann

Sergio Sauer

Este estudo apresenta a produção agrícola do Distrito Federal (DF) e as políticas de apoio a este setor. O DF é a menor unidade da Federação onde está situada Brasília a capital do País, tem uma população de 2.914.830 habitantes em uma área de 5.801,9 km2, o que corresponde a 580,1 mil hectares, dos quais 420 mil compõem a área rural. O DF está situado no bioma Cerrado um dos mais ameaçados do País, sobretudo pela expansão agrícola ocorrida na região com base nos preceitos da Revolução Verde, que é o modelo agropecuário hegemônico no Brasil. Antes da inauguração de Brasília, em 1960, as atividades agrícolas na região davam-se na forma de subsistência ou criação extensiva de gado. Após a inauguração houve aumento da população, o que pressionou a demanda por alimentos e fez com que se iniciassem ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura, um exemplo foi a criação do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD/DF) em 1977. No DF o desenvolvimento do setor agrícola possui características bem diferentes do restante do País, pois o Estado foi responsável pela distribuição (via concessão) da maior parte das terras nas áreas rurais. Até o período acima mencionado a produção agrícola do DF não era significativa no território demarcado para instalação da nova Capital da República e, não apresentava desenvolvimento socioeconômico significativo. Porém, com a modernização da agricultura e a criação de diversas políticas públicas de apoio a este setor, a exemplo da criação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/DF), tais condições começaram a ter um novo direcionamento e o atualmente o DF é autossuficiente na produção de diversos gêneros alimentícios, principalmente hortaliças. O excedente desses produtos é vendido a outras Unidades da Federação e até mesmo exportado a outros países. As propriedades rurais no DF são relativamente pequenas, cerca de 80% possui área de até cinco hectares e são de agricultores familiares, porém, é um setor que recebe diversas políticas e programas de governo, o que faz com que a agricultura nesta unidade Federativa seja bastante diferenciada das demais regiões do Brasil. O desenvolvimento do setor agrícola do DF tem contribuído para dinamizar a economia e o desenvolvimento local.

**Palavras-chave:** Agricultura; Distrito Federal; Políticas públicas; Desenvolvimento local.
# Agricultural output for the twenty seven former European Union countries: the main factors that can influence at farm level

Vítor João Pereira Domingues Martinho

Agricultural School, Polytechnic Institute of Viseu, 3500 Viseu, Portugal (vdmartinho@esav.ipv.pt)

The agricultural sector in every country plays an important role in socio-economic dynamics, due to goods production and essential services. In European Union countries this contribution from agriculture is, also, crucial, considering the relevance given to the Common Agricultural Policy that was created at the beginning of the European Economic Community which was, and still is in certain measure, the most commonly known European policy. In this way, the aim of this research is to identify the principal factors that can influence agricultural output, at farm level, within European Union countries and estimate the respective relationships. For this purpose estimations were made through panel data econometric techniques, using the Stata (2015) software, over the period 1989-2009, and considering the FADN (2014) database. The identification and quantification of agricultural output determinant across the several European countries will support public institutions in the definition of general strategies and farmers in their daily decisions. Description data showed that countries such as the Netherlands, Bulgaria, Sweden, Czech Republic and Slovakia are countries that play an important role in the agricultural sector of the European Union. They are countries with relevant performance in terms of agricultural output, utilized agricultural area, gross investments and total and fixed assets. The econometric estimations with the models considered present that the agricultural output is mainly dependent on the labor input, utilized agricultural area, total assets and gross investment. The total subsidies excluding on investments and the subsidies on the investments have a dubious impact upon the agricultural output over the period considered, which requires the attention of policy makers. However, the most important factors that can influence the agricultural output seem to be the utilized agricultural area, the total assets and the labor input. This shows the dependency of European farms on their area, their human workforce and on their financial health. Curiously, gross investment influences the farming output very little (confirmed by the dubious significance of the subsidies on investment), as well the total subsidies excluding on investments. In fact, it seems that the subsidies influence the farmers' decisions, but few influence the global output of the farms.

**Keywords:** Determinants; Agricultural output; Econometric techniques; Panel data.
# Agriculturas familiares e as políticas públicas: comparando as realidades dos sítios Serra do Maracajá e Oiti – PB

Emilly De Assis Marques

Doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco

A agricultura do tipo familiar no Brasil é marcada por heterogeneidades, as diferenças não correspondem apenas à maneira de produzir ou de fazer essa agricultura, mas também ao acesso às políticas públicas para o grupo, assistência técnica ou crédito rural, o que faz com que, em alguns casos, essa agricultura seja bem sucedida produtivamente, enquanto que em outros ela precise de assistências governamentais para sobreviver. Os agricultores familiares residentes no sítio Serra do Maracajá, no município de Puxinanã – PB, encontram-se sem nenhuma perspectiva de melhoria econômica e social, com produtividade insuficiente até mesmo para alimentar os integrantes de sua família, e em muitos casos há ausência de produção, as Política Pública tem fraca presença e seus moradores praticamente não contam com assistência técnica agrícola. Já os agricultores familiares do sítio Oiti, no município de Lagoa Seca – PB, apresentam eficiência produtiva e dentro os critérios de comercialização orgânica, participam de Políticas Públicas, a exemplo do PAA e conseguem obter rendimentos através da agricultura. Diante das diferentes manifestações e perspectivas da agricultura familiar paraibana, levantamos questionamentos sobre o que diferenciaria estas duas realidades e seus (in)sucessos, já que falamos de duas situações tão próximas mas mesmo assim tão diferentes. Sobre este contexto, tenho como objetivo central perceber como ocorre a diferenciação entre duas formas diversas de se fazer agricultura familiar, localizadas em pontos distintos, quando a referência é a produtividade. Tomo como hipótese que o aparato institucional local é essencial para aplicação e eficácia das políticas públicas neste contexto.

**Palavras-chave:** Políticas públicas; Agricultura familiar; Aparato institucional.
# An approach based on entropy to disaggregate agricultural data at a local level: the case of the Alentejo Region

António Xavier

Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, 8000-117 Faro. MeditBio. (amxav@sapo.pt)

Maria de Belém Costa Freitas

Professora Auxiliar c/Agregação, Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Campus de Gambelas, 8000-117 Faro. MeditBio.

Rui Fragoso

Professor Auxiliar c/Agregação Universidade de Évora e CEFAGE-UE (Center For Advanced Studies in Management and Economics)

Maria do Socorro Rosário

Direção de Serviços de Estatística, GPP (Gabinete de Planeamento e Políticas)

The European Union faces complex challenges in the agriculture on the beginning of a new programming period and disaggregated information is crucial for policy analysis and evaluation. In the last years, there was an increase in the demand for tools to analyse the impact of agricultural policies on the territories at a more local level. Previous studies carried by the authors allowed obtaining disaggregated information of agricultural land uses at pixel level for the Algarve using a kilometric grid. However, no approach was developed for the Alentejo, since its dimension represents a challenge, namely at computational level: it implies estimating data for more than 30.000 disaggregated units, using the same kilometric grid. Therefore, the objective of this paper is to present an entropy approach in order to disaggregate agricultural data at a local level for the Alentejo Region. It considers several steps of application: in a first one, a HJ-Biplot methodology and a cluster analysis are implemented to divide the territory in more homogenous areas; in a second step it's developed an iterative dasymetric mapping procedure, provides a previous estimate; finally, in a third step it's implemented a minimum cross entropy process in order to guaranty that the final result is consistet with the biophysical and historical restrictions and to guaranty consistency with the statistical aggregate. The model was applied to the region of Alentejo. About 16 entropy models were implemented. The approach provided satisfactory results since the estimated values revealed a good approximation to the true values.

**Keywords:** Data disaggregation; Minimum cross entropy; Land uses; Alentejo.
# Análisis de los factores de éxito y fracaso de las iniciativas promotoras de canales cortos de comercialización y su aplicación en Panamá

Vielka Rodríguez

Instituto de Economía, Geografía y Demografía (IEGD-CCHS-CSIC)

Javier Sanz Cañada

Instituto de Economía, Geografía y Demografía (IEGD-CCHS-CSIC)

Tomás García Azcarate

Instituto de Economía, Geografía y Demografía (IEGD-CCHS-CSIC)

El desarrollo del sector agrícola en Panamá se ve opacado en gran manera por el desarrollo de otros sectores con un mayor nivel de aporte al PIB del país, en especial es notable el caso del sector servicio, que aporta el 70% del total. Sin embargo, el porcentaje de la población rural que depende, mayormente, de alguna actividad agrícola, representa más de la cuarta parte del total de la población del país. En busca de un apoyo a la situación económica de esta porción de la población panameña, se han implementado algunas variantes de cadenas cortas de comercialización de productos agrícolas, para apoyar a consumidores y productores. Entre las más conocidas están las ferias comunitarias de productos de la canasta básica y el desarrollo de un moderno sistema de cadena de frío orientado a disminuir las mermas post-cosecha y el número de intermediarios en la cadena. Ambas iniciativas no han tenido un impacto notable y están rodeadas de conflictos políticos y sociales.

En la presente investigación se realiza un estudio de caso, mediante revisión bibliográfica y entrevistas, con el objetivo de identificar las dificultades existentes para el establecimiento exitoso de canales cortos de comercialización en Panamá. Para ello, se realiza una revisión de las experiencias desarrolladas en otras partes del mundo y de sus resultados, enfocándose en la identificación de sus factores de éxito o fracaso. Estas iniciativas han sido divididas según el papel preponderante que desarrollen los productores, los consumidores o el sector público, según cada caso.

Finalmente, se exponen las lecciones aprendidas de cada una de las experiencias estudiadas y se plantean recomendaciones sobre posibles ámbitos de acción. El objetivo es contribuir a identificar formas en la que productores, consumidores y el sector público de Panamá pueden actuar (e interactuar) para promover estas cadenas de comercialización.

**Palabras clave:** Canales cortos; Comercialización agraria; Desarrollo rural.
# Análisis de los programas operativos de las OPFH en su faceta de afrontamiento y gestión de las crisis de mercado, en fruta dulce

Josep Mª Gallego Salse

Ingeniero Agrónomo, Máster de Investigación en Producción Agroalimentaria, Doctorando del Programa de Derecho y
Organización de Empresas, Facultad de Derecho y Economía (josepma_gallego@hotmail.com)

Antonio Colom Gorgues

Profesor de la Universidad de Lleida. Departamento de Administración de Empresas y Gestión de los Recursos
Naturales. Escuela Técnica Superior de Ingeniería Agraria. (antonio_colom@hotmail.com)

Dentro de la nueva Política Agrícola Común (PAC) del nuevo periodo 2014-2020, y dentro del ámbito de la organización común de los mercados, cobra un gran relieve las dinámicas de evolución y las problemáticas que surgen en relación a la producción y comercialización de productos hortofrutícolas. La unificación de los reglamentos de las OCM's y la continuidad de los Programas Operativos de las Organizaciones de Productores de Frutas y Hortalizas (OPFH), se debe ahora enfocar hacia la resolución de problemáticas y la mejora continua sectorial.

El objeto de este trabajo es sintetizar en primer lugar el marco de la PAC actual y las herramientas que confieren los programas operativos de las OPFH para dicha mejora y afrontamiento de problemas, en segundo lugar efectuar un estudio y análisis de conjunto del grupo de OPFH de fruta dulce del Estado Español y más en concreto de la CC.AA. de Cataluña, y finalmente, analizar las herramientas utilizables para el afrontamiento y gestión de las crisis de mercado en este subsector de la fruta dulce.

Los actuales problemas más repetidos y conocidos, campaña a campaña, dentro de este subsector de la fruta dulce en este milenio, y sobre todo en las últimas tres campañas, han sido las crisis de mercado generadas por la sobreproducción y sobreoferta, el comportamiento del consumo sobre todo en las frutas de hueso (melocotón, nectarina, paraguayo), la saturación del mercado, las dificultades para materializar ciertas medidas paliativas (retiradas de producto, producto distribuido para bancos de alimentos, transformación de producto, etc.) y los modelos de financiación de las citadas medidas, con la repercusión pertinente en los precios de mercado.

**Palabras clave:** OPFH; Fruta dulce; Programas operativos; OCM; Crisis de mercado.
# Avaliação de riscos ambientais em áreas de ocupação desordenada na Grande João Pessoa, Brasil

Jayvson Martins Silva de Andrade

Fabrício Mateus Costa de Lima

Mariana Dias da Silva Araújo

Rosicléa Maria Santos D'Andrea

Alexandre Fonseca D'Andrea

Arilde Franco Alves

Com o crescimento populacional observado nas últimas décadas no Brasil, aumentou também a ocupação de áreas periféricas consideradas marginais e a invasão de glebas localizadas originalmente na zona rural, principalmente em decorrência da expansão da malha urbana. Nessas condições, o baixo poder aquisitivo da população associada e o seu agrupamento em áreas de risco expõe os grupos populacionais mais frágeis a diversos problemas de ordem física, social e ambiental. O objetivo deste trabalho foi avaliar o grau de risco de uma comunidade ribeirinha de João Pessoa, Brasil, a eventos de inundação e deslizamento, por meio do uso das ferramentas dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e de metodologia relacionada à análise de riscos ambientais. A área em estudo é caracterizada pela existência de vales com fundo plano, favoráveis ao desenvolvimento de atividades diversas pelas comunidades que vivem nas várzeas do rio Jaguaribe, incluindo a criação de animais, principalmente bovinos em regime de pastejo extensivo. Foi realizado um levantamento de dados de relevo, clima, características edáficas e populacionais da área. Foi aplicado um questionário semi-estruturado com informações a respeito de relatos de inundação ou deslizamento, e utilizada uma ficha de avaliação de território adaptada do formulário de Análise de Riscos Ambientais do Ministério das Cidades brasileiro. Para a classificação do grau de risco ambiental da comunidade, foi utilizado o software *Quantum GIS* e criados mapas de riscos com base em critérios de susceptibilidade do meio e vulnerabilidade dos indivíduos. Na área em estudo, foram identificados problemas relacionados ao acúmulo de lixo, que torna a comunidade vulnerável a doenças, a exemplo de dengue e verminoses, indicando baixo nível de saneamento no local. A comunidade avaliada está assentada predominantemente em locais com risco médio de deslizamento e com risco alto ou muito alto de inundações, intensificando os problemas relacionados à saúde da população. Para o desenvolvimento sustentável em áreas periféricas e a inclusão das comunidades ribeirinhas, sugere-se obedecer a análise de riscos de inundação e deslizamento com a utilização das ferramentas dos SIG e do mapeamento ambiental, que podem contribuir de forma efetiva para a identificação de riscos de eventos adversos e orientar politicas públicas de prevenção de desastres ambientais.

**Palavras-chave:** Comunidade ribeirinha; Desenvolvimento local; Políticas públicas.
# Classe média rural no Brasil: novas interpretações, velhas implicações

Denis Soldera

Aluno do Mestrado em Desenvolvimento Rural – PGDR/UFRGS (denis.soldera@gmail.com)

O ensaio discute quais as possíveis implicações que as disputas, pautadas em interpretações acerca da classe média rural, podem surtir na ação pública, sobretudo na resignificação da Agricultura Familiar enquanto categoria sociopolítica. Valendo-se de pesquisa documental e bibliográfica, busca-se resgatar a trajetória histórica das políticas para o meio rural a fim de compreender como foram forjados os atuais referenciais de políticas para o desenvolvimento rural. O ensaio buscar evidenciar as principais interpretações acerca da classe média no intuito de analisar em que medida isso têm pautado as disputas políticas e as implicações na ação pública. Ademais, demonstra-se que em termos de embates políticos, as interpretações visam sustentar e legitimar as ações de um ou outro referencial de desenvolvimento rural. Verifica-se que as interpretações têm questionado a capacidade de reprodução social dos agricultores mais pobres por vias da inclusão produtiva a fim de legitimar as ações e os recursos em cada ministério. Reflete, portanto, a disputa entre dois referenciais de desenvolvimento rural que estão institucionalizados pelas ações do MDA, identificado com a categoria da Agricultura Familiar e o MAPA, identificado com os interesses da agricultura empresarial. Algumas interpretações têm tentado deslegitimar ações voltadas à Agricultura Familiar.

**Palavras-chave:** Agricultura familiar; Classe média rural; Políticas públicas; Desenvolvimento rural.
# Common Agricultural Policy– diversity of choices made by the EU member states concerning direct payments and RDPs in the programming period 2014-2020

Barbara Wieliczko

Institute of Agricultural and Food Economics - National Research Institute

Warsaw, Poland

The recent reform of the CAP was agreed in 2013. The new regulations on the system of direct payments and on support for rural development gave the EU member states and their regions an unprecedented room for their own elaboration of the shape of actually implemented CAP choosing from a wide range of measures and options.

The purpose of this paper is a statistical analysis of the diversity of choices made by the EU member states in relation to the division of their national envelopes for both direct payments and rural development programmes as well as the verification of the existence of correlation between decisions taken and the state of agriculture and rural areas in a given member state.

The paper is based on the EC's and member states' documents related to the CAP in 2014-2020 and statistical data concerning the EU agriculture and rural areas. It shows the form and structure of the direct payments system and rural development programmes, which is also compared with the structure of funds distribution among measures for the EU average enabling the comparison of a given RDP with the EU average.

The results show an extraordinary diversity of the shape of the CAP in each of the member states making it practically impossible to find two member states with similar structure of CAP instruments. This proves that the inclusion in the regulation of a wide range of options enabled the member states to tailor CAP measures to their key. The findings also indicate that the choices made are linked to the member states' presented before approach towards supporting agriculture and they are mostly conservative, making little use of new instruments and showing a limited correlation with actual state of agriculture and rural areas. This can suggest that most EU member states are not willing to experiment with novelties.

Given the fact that the discussion about the CAP 2020+ has already begun the knowledge of the starting point in which each of the EU member states finds itself can help better determine the space for a common agreement on the scope and objectives of the future CAP. However, given the diversity of the CAP instruments implemented in each member state the process of negotiating the post-2020 CAP can prove to be a problematic challenge for all the stakeholders.

**Keywords:** Common agricultural policy; Rural development; Direct payments.
# Del rural agrario al rural periurbano: instrumentos de desarrollo rural en la comarca de Torrijos (Toledo)

Aránzazu Martin Pérez

Universidad Politécnica de Madrid - ETSI Agrónomos. Departamento de Economía Agraria, Estadística y Gestión de empresas (aranzazumartinp@gmail.com)

Ana Velasco Arranz

Universidad Politécnica de Madrid - ETSI Agrónomos. Departamento de Economía Agraria, Estadística y Gestión de empresas (ana.velasco@upm.es)

En los últimos años, una de las líneas de investigación que ha suscitado interés en el campo de las ciencias sociales es el estudio de la transformación y cohesión de los territorios. Nuestro trabajo se enmarca dentro de esta temática. El objeto de esta propuesta es analizar la transformación que ha tenido lugar en la ruralidad de la comarca de Torrijos, provincia de Toledo (España) y de qué manera las políticas de desarrollo rural han acompañado dicho proceso. Se ha formulado como hipótesis que este cambio se enfrenta a una paradoja: desde los años noventa del pasado siglo hasta ahora la proximidad y el impacto del gran núcleo urbano de Madrid ha trasfigurado una ruralidad tradicionalmente agraria en una periurbana, mientras que las iniciativas de desarrollo local responden a una realidad basada en una concepción tradicional de políticas públicas. El análisis de las herramientas de desarrollo rural (Programa de Desarrollo Rural – PDR- de Castilla La Mancha 2007-2013 y las acciones del Grupo de Desarrollo Rural – GDR- de la comarca de Torrijos) nos han permitido observar de qué manera las medidas implementadas han acompañado este proceso. Entre los resultados obtenidos cabe destacar que los PDR son demasiado genéricos para responder a las especificidades y realidades locales existentes y diversas de la Comunidad Autónoma de Castilla La Mancha; que las medidas a aplicar, si bien obedecen a una programación dentro de un período determinado, sus efectos en la economía local adquieren visibilidad (positiva o negativa) en una etapa posterior, es decir son atemporales. En cuanto a las iniciativas Leader, se observa que su actividad está más relacionada con prioridades de los propios Ayuntamientos, y que mantienen una mirada más sobre el rural agrario que fue que en el rural periurbano que acontece.

**Palabras clave:** Desarrollo rural; Territorio periurbano; Torrijos, Castilla La Mancha.
# Desafios da gestão para organizações econômicas da agricultura familiar no Brasil

Fernanda Nascimento

Luiz Honorato da Silva Júnior

Daiane Ricarda de Melo

Alberto Abadia dos Santos Neto

Carla Silva Sousa

No Brasil, os desafios na área de gestão rural são inúmeros. O país tem como traço marcante as suas dimensões continentais, com altos níveis de desigualdades entre suas regiões. Os quais decorrem de diferentes condicionantes físico-ambientais, histórico-culturais e das ações ideológicas de desenvolvimento nacional. Nesse sentido, as organizações econômicas da agricultura familiar (OEAFs) precisam reconhecer que a realidade rural não pode ser concebida isoladamente da dinâmica das cidades, visto que essa interdependência é cada vez mais crescente e necessária, sobretudo no que se refere ao abastecimento alimentar. O Estado brasileiro reconheceu nos últimos anos, a necessidade de atuar frente a esse contexto, com a formulação e implementação de políticas públicas com o intuito de amparar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. O cooperativismo é visto como um mecanismo importante para viabilizar a organização produtiva, bem como o processamento de alimentos no campo, com grandes desafios atrelados à falta de capacidade técnica no campo, como logística, armazenagem, entre outros. Somando-se a isso, a necessidade de capacitação dos técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas áreas de gestão e não somente nas questões técnico-produtivas tem sido um esforço característico das iniciativas governamentais no país. Os formuladores de políticas públicas vêm empenhando forças para proporcionar as OEAFs medidas para que elas possam aperfeiçoar e adequar-se as exigências necessárias para garantir a oferta de alimentos para comercialização, promovendo não somente a segurança alimentar e nutricional de inúmeras pessoas, mas também o combate à pobreza rural por meio da geração de renda para os agricultores. Corroborando com essa questão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou no ano de 2012 o Programa Mais Gestão para promover a qualificação das OEAFs brasileiras. Tal Programa continua promovendo suas ações de capacitação por meio de assistência técnica, com perspectiva de ampliar seu alcance por meio de chamadas públicas para garantir uma ATER de caráter gerencial.
# Desenvolvimento rural e multifuncionalidade: questões teórico-conceituais da transição rural em economias em transição (Brasil)

Felipe da Silva Machado

Human Geography, Plymouth University, Plymouth, United Kingdom.
(felipe.dasilvamachado@plymouth.ac.uk)

Os mais desafiantes debates teóricos sobre a natureza, mudanças e trajetórias futuras da agricultura e do espaço rural têm surgido nas últimas décadas. Estudos rurais vêm examinando os processos econômico, político e social através de diferentes escalas espaciais, contribuindo ao debate acerca das novas abordagens de análise no quadro da transição rural. Na década de 1980, geógrafos do Reino Unido publicaram diversos artigos acadêmicos sobre o planejamento de áreas rurais, lançando novos conceitos e abordagens metodológicas em pesquisas multidisciplinares e formando extensa coletânea de artigos clássicos de economia política e agricultura, planejamento regional e desenvolvimento rural (Marsden, 1988; Cloke, 1989, Buttel et al, 1990).

As primeiras posições teóricas sobre o processo de reestruturação rural foram defendidas por pesquisadores em países de economia pós-produtivista. Entretanto, nos últimos anos, estudos rurais têm demonstrado interesse pela compreensão das diferentes dinâmicas da mudança rural em outras regiões do mundo afetadas pela globalização nas suas diferentes dimensões, resultando em um quadro de diversidade rural global (Marsden, 2003; Wilson and Rigg, 2003; Rigg, 2006; Wilson, 2007; Woods, 2007; Bryant et al., 2008; Van der Ploeg et al., 2010). As pesquisas contemporâneas abrangem a variação da dinâmica rural, com todos os países afeitos aos processos de reestruturação espacial frente à globalização, à internacionalização da economia agrícola e rural e à urbanização de áreas rurais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável que fundamenta a gestão territorial contemporânea. Ficam evidentes as novas funções do espaço rural e os dilemas dos atores locais no enfrentamento de processos de resistência ou de adaptação aos novos contextos.

Wilson (2009) argumenta que a geografia humana pode contribuir no entendimento da descontinuidade e heterogeneidade espacial através de uma abordagem multidirecional e multidimensional que revele a variação espacial das comunidades rurais no contexto da globalização. Nessa perspectiva, o presente estudo questiona como áreas rurais em economias em transição poderão ser afetadas pelas mudanças socioeconômicas, políticas e ambientais esperadas nesses países nas próximas décadas. Participando da economia global e apresentando processos urbano-industriais para além das áreas metropolitanas, no Brasil ocorrem profundas transformações e complexas dinâmicas espaciais no rural.

O estudo pretende apresentar parte das atuais abordagens acerca do desenvolvimento rural e multifuncionalidade através da teoria da transição, que discute modelos temporais e espaciais nas diferentes dimensões e escalas de análise. A partir do debate contemporâneo referente ao processo de transição rural no quadro da globalização, a comunicação discutirá as diferentes perspectivas teóricas sobre o espaço rural no contexto de economias em transição e de mudança global.
# Diagnóstico do fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO)

Murilo Pires

O objetivo do trabalho é verificar em que medida os recursos do FCO, para o interregno de 1995 a 2012, estão em conformidade com as diretrizes traçadas pela Lei nº 7.827 e pelo Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, os quais estimulam a promoção do desenvolvimento das microrregiões objeto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Para tanto, adota-se a hipótese de que a distribuição dos recursos do FCO seguiu os parâmetros estabelecidos pelo inciso III do artigo 3º da Lei nº 7.827 que determina o “tratamento preferencial às atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas.” Como também, o inciso III do artigo 3º da Portaria do Ministério da Integração nº 379, de 15 de agosto de 2013, que estabelece que os recursos do FCO sejam direcionadas para reduzir os desequilíbrios intrarregional no Centro-Oeste. Em linhas gerais, as principais conclusões do trabalho são as seguintes: Os recursos direcionados pelo FCO para as atividades econômicas no Centro-Oeste tiveram um impacto positivo seja nos setores voltados para as atividades rurais seja empresarias. No caso do setor rural, as principais linhas de financiamento que receberam recursos do FCO foram aquelas relacionadas com o desenvolvimento rural e com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. No setor empresarial, as linhas de financiamento que apresentaram maior expansão foram aquelas relacionadas com comércio e serviços e industrial. No caso dos empréstimos do FCO por porte, constata-se também dois movimentos, ou seja, um primeiro movimento que aconteceu antes de 2003 quando predominou os empréstimos do fundo para os agentes econômicos classificados como médios e mini/micros. O segundo movimento iniciou-se depois de 2003 quando a Resolução nº 197 do Condel determinou como agentes econômicos prioritários da política pública aqueles classificados como pequenas e mini/microempresas. Por fim, observa-se, para o período de 1995 a 2012, que os recursos do FCO concentraram, prioritariamente, nas microrregiões de alta renda e estagnadas. Os dados apontam, também, que os recursos estão sendo canalizados para aquelas microrregiões que apresentam maior rendimento domiciliar por habitante. Em termos setoriais, há uma indicação clara que os recursos do FCO foram direcionados, proporcionalmente, mais para o desenvolvimento do setor rural vis-à-vis ao setor empresarial.

**Palavras-chave:** Políticas públicas; Financiamento; Centro-Oeste.
# Dinâmica rural-urbana da área conurbada de Florianópolis

Nazareno José de Campos

O presente artigo objetiva compreender a dinâmica rural-urbana de Florianópolis, a capital do estado de Santa Catarina, Brasil, e municípios vizinhos que perfazem sua área conurbada, seguindo, em termos teórico-metodológicos, a premissa da formação sócio-espacial regional e da conjugação de elementos espaciais e temporais. A inicial função administrativa e estratégico-militar da capital catarinense foi, desde cedo, conjugada a um importante comercio regional e mesmo nacional, que de fins do século XVIII até as primeiras décadas do século XX, teve por base uma expressiva produção agrícola e pesqueira por toda região litorânea catarinense, dominada por uma população de base sócio-cultural açoriana, e que abastecia o mercado local, regional e mesmo nacional e platino. Neste intervalo de tempo, percebe-se também a complementação, através das inter-relações econômico-sociais, tanto com a região do Planalto Catarinense (séculos XVIII e XIX), através de constante comercio da produção rural de ambas as regiões, quanto com a região dos vales litorâneos dos rios Cubatão, Maruim e Biguaçú (fins do século XIX e inicio do XX) de produção agrícola e comercio por parte de pequenos produtores de origem germânica, que passam a desenvolver uma economia rural com maior nível técnico e de inter-relação capitalista, diferenciando-se da economia dominada pelo elemento sócio-cultural açoriano do litoral. A partir do século XX, mudanças substanciais em relação à conjuntura econômica a nível nacional e mundial, influindo no local e regional, proporcionam uma nova configuração àquela relação entre o rural e o urbano, em que outros elementos são inseridos na realidade econômica. Mais uma vez, o rural sofre profundas transformações, em que se faz presente mudanças na produção, nas relações com o mercado, cada vez mais ampliado, e no amplo processo de urbanização que se delineia. De tal modo que, em fins do referido século, e no século atual, a expansão urbana, aliada aos novos processos econômicos que fomentam a valorização da terra e promovem, inclusive, a especulação imobiliária, os elementos do rural vão sendo superados por outros cada vez mais dominados pelo urbano. O que acaba por expressar, na atualidade, um amplo domínio da espacialidade urbana em relação à rural.

**Palavras-chave:** Florianópolis; Dinâmica rural-urbana; Transformações.
# Dynamics and contradictions of the agricultural frontier expansion in Piauí, Brazil

Antonio Joaquim da Silva

Master in Development and Environment (UFPI), Professor of the Department of Teacher Training, Arts and Sciences/IFPI, Teresina Central Campus (antoniojoaquim@ifpi.edu.br)

Maria do Socorro Lira Monteiro

PhD in Applied Economics (Unicamp), Professor of the Department of Economic Sciences/UFPI, Ministro Petrônio Portella Campus (socorrolira@uol.com.br)

Eriosvaldo Lima Barbosa

PhD in Culture and Society (UFBA), professor of the Department of Planning and Agricultural Policy/UFPI, Ministro Petrônio Portella Campus (eriosvaldobarbosa@hotmail.com)

Recently, the performance of Brazilian agriculture has arisen the Government's spokespeople's euphoria, and also the media's euphoria, and has also arisen the euphoria of the market and the partisans of agribusiness, as a possible anchor of a successful national development project in Brazil. Considering the polysemy of discourses and the dispute of interests in this field, it is appropriate to formulate an analytical counterpoint that takes into account other aspects of the issue, beyond its mere economic expression. With this proposition, it is mandatory to debate: the hegemonic interests that guide the exploitation of the agricultural economy, which is dominated by a small group of big capitalists and validated by the state apparatus; the increasing concentration of land *vis à vis* the degradation of environmental assets, particularly in the Cerrado biome (tropical savanna with presence of the greatest biodiversity on the planet and is the second largest vegetal formation of Brazil); and the dispossession of the livelihoods of the affected populations. In this perspective, based on a literature review, this article aims to analyze, critically, the state participation in the process of agribusiness origin and consolidation in the Piauí Cerrado and the consequences of occupation for family farming. After this review, it was concluded that the installation and the spread of agribusiness in Piauí contributed to the materialization of a technical sophistication framework and its intensification, which came to dominate the rural landscape and which required production growth, but that did not include the small property, so that, on the opposite side to the public policies of agrarian/agricultural development, the family farming did not follow the new "modus operandi" and the new productive logic, due to the agribusiness shows itself as protagonist of the neoliberal project made by the Government which has acted in favor of a small group of capitalists.

**Keywords:** Agribusiness; Family farming; Piauí Cerrado; FINOR-Agriculture; Fiset.
# El enfoque territorial en los programas de desarrollo rural de Argentina ¿Tiene alguna similitud con la evolución del desarrollo rural en la Unión Europea?

Elsa Mora

Raúl Compés López

El propósito de este trabajo es hacer una revisión de los programas e instrumentos que operan en el medio rural de Argentina durante los últimos años con el fin de determinar si encajan con el paradigma de desarrollo territorial y si tienen similitudes con el modelo actual de desarrollo rural de la UE.

En el plano teórico, en los últimos años se ha producido una evolución del concepto de desarrollo rural, pasando de una visión sectorial a un enfoque territorial, lo que supone una visión más integral que reconoce la complejidad y heterogeneidad de los territorios rurales, considera las múltiples dimensiones que interactúan en el territorio e incorpora el papel de los actores sociales. En el plano operativo, esto supone un desafío en el diseño de programas e instrumentos, ya que no sólo exigen nuevas formas de intervención sino también la creación de nuevos espacios de articulación entre los actores sociales que permitan potenciar las capacidades y oportunidades que surgen en dichos territorios.

En la última reforma de la Política Agrícola Común (PAC) y de los Fondos Estructurales realizada en 2013 se ha dado un nuevo paso en la evolución de las políticas de Desarrollo Rural hacia un modelo de Desarrollo Territorial. El Programa LEADER, máximo exponente de este modelo, ha salido reforzado, y se ha abierto la puerta a la programación multisectorial y multifondo.

En el caso de Argentina, en el que el nuevo paradigma ha tenido buena acogida, los programas destinados al mundo rural en los noventa estaban orientados a pequeños productores agropecuarios, centrándose en cuestiones de pobreza rural desde una perspectiva sectorial. Sin embargo, los cambios hacia un enfoque territorial del desarrollo rural se comienzan a producir a partir del año 2006 con la implementación de programas donde los destinatarios no son solo los pequeños productores rurales sino toda la población del espacio rural, y se incorporan otras problemáticas como el medio ambiente y los recursos naturales, los instrumentos de financiamiento y otras formas de intervención.

**Palabras clave:** Desarrollo rural; Desarrollo territorial rural; Argentina; Unión Europea.
# Emprendedores y proyectos fallidos de los programas Leader y Proder en Andalucía en el periodo 2000-2006. Perfil y motivos de desestimiento

Francisco Antonio Navarro Valverde

Eugenio Cejudo García

José Antonio Cañete Pérez

El enfoque LEADER se aplicó en el periodo 2000-2006, en Andalucía mediante LEADER + y PRODER II. A pesar de la gran cantidad de estudios sobre esta iniciativa relacionados con su novedosa metodología, positivas repercusiones en aspectos intangibles y cualitativos, implicaciones en otras medidas de desarrollo rural, aún no se llevado a cabo un análisis sobre qué proyectos y quiénes son los caídos de estos programas, los que tenían un proyecto, solicitaron una ayuda, que fue aprobada por su respectivo Grupo de Desarrollo Rural, con los que se llegó a establecer un contrato con la Dirección General de Desarrollo Rural de la Junta de Andalucía, y que finalmente, no pudieron materializarla.

Las fuentes de información utilizadas han sido tres. La relación de proyectos fallidos, aprobados pero no ejecutados, durante el periodo 2002-2008 por parte de los Grupos de Desarrollo Rural de la región, proporcionados por la Junta de Andalucía. Se ha realizado también un estudio pormenorizado de los proyectos caídos de seis Grupos de Desarrollo Rural (GDR) de la provincia de Granada, revisando la documentación de tramitación para cada expediente. Por último, se ha realizado una entrevista a los gerentes y técnicos de cada uno de estos GDR para indagar en las causas finales de desestimiento y si la inversión se llevó finalmente a cabo por otros medios.

El 60,3% de estos proyectos productivos no realizados se destinaban para empresas de nueva creación. Atendiendo al tipo de destinatario, existió un mayor fracaso entre los liderados por mujeres y/o jóvenes. De hecho, entre los autónomos, si para los hombres el porcentaje de fallidos en relación a los ejecutados era del 27,4%, para las mujeres jóvenes era de 38,2%. Sobre los motivos que llevaron a no generar la inversión, son muy variados. Así de los que finalmente se ha llegado a conocer en mayor medida la causa real, casi la mitad de ellos -45,5%- están derivados de la inviabilidad económica/financiera. La excesiva rigidez en tiempos y requisitos de la iniciativa, agrupando ambas a un 20,8%, es el siguiente tipo. De estos proyectos, la mayor parte finalmente no se llevaron a cabo o no tuvieron éxito (64,3%).

Por tanto, las dificultades económicas junto con las rigideces en plazos y documentación, y que afectan en mayor medida a determinados colectivos, son las causas finales y principales de caída de estos proyectos. Sería necesario por ello mejorar las posibilidades de financiación al tiempo que se proporciona un mayor seguimiento y se flexibilizan las condiciones de documentación y temporales del programa.

**Palabras clave:** LEADER; Programas de desarrollo rural; Proyectos caídos/fallidos; Mujeres y jóvenes rurales.
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# Experiências camponesas de convivência com a semi-aridez no Curimataú paraibano, Nordeste, Brasil

Arilde Franco Alves

Elaine Terezinha Dambrósio

Ao enfatizar as explorações familiares camponesas não apenas como sistemas de produção agrária com função meramente econômica, mas como um sistema sócio-cultural amplo, que reafirma a característica de uma unidade agrícola familiar com uma peculiar realidade sócio-cultural e política, pois, sendo uma organização social constituída pelas famílias rurais, que convivem com a biodiversidade tropical, propicia o desenvolvimento de ‘paisagens’ sociais e culturais próprias. Esses elementos do conhecimento dos camponeses adquiridos ao longo da história de ocupação do semiárido brasileiro são fundamentais para a elaboração do que hoje está sendo chamado de convivência com a semi-aridez, em contraposição com a ideologia do “combate” as secas, que serviram de base para a política hídrica para a região Nordeste do Brasil. Nesse contexto, a discussão se insere no debate da área temática “Conhecimento, inovação e capital humano” do XI CIER 2016, permitindo-nos apresentar a experiência investigada durante a realização da pesquisa de tese sobre a multifuncionalidade de agricultura no território do Curimataú paraibano. É, pois, um recorte de um dos elementos debatidos – a convivência com o ambiente da semi-aridez – relacionado com o processo de reprodução social dos camponeses desse território, pautado por vez no princípio da solidariedade e da participação coletiva dos agricultores familiares. Isso veio demonstrar a outra face das relações sociais, ou seja, das relações de autonomia, frente às persistentes relações de dominação e de poder, representadas, na maioria das vezes, pelos próprios poderes instituídos (do Estado). Portanto, através de tecnologias rurais sociais adaptadas à gestão dos recursos hídricos (cisternas de placas, tanque de pedra, barragens subterrâneas, forrageiras adaptadas a semi-aridez, etc.), mantém-se a perspectiva da sustentabilidade dos camponeses.

**Palavras-chave:** Famílias camponesas; Convivência com a semi-aridez; Relações de autonomia.
# Las políticas activas de género en el medio rural: una primera aproximación

Alicia Langreo Navarro

Socia de la sociedad de estudios SABORA, SL

Tomás García Azcárate Tomás

Investigador del Instituto de Economía, geografía y Demografía (IEGD-CCHS-CSIC),; personalidad independiente miembro del Concejo de Administración de l'Ecole nationale de Formation Agronomique (ENFA) francesa.

El futuro de las zonas rurales pasa por la movilización de todo su potencial endógeno y esto es imposible sin una participación muy activa de las mujeres rurales. Las estadísticas en cambio nos muestran que la tasa de actividad femenina en el medio rural no solo es inferior a la masculina sino que es inferior a la observada en el medio urbano.

En esta comunicación pasamos rápidamente revista a algunas de las características del medio rural que enmarcan esta situación, desde la importancia todavía de la actividad agraria hasta el carácter estacional de algunas de las alternativas de empleo como es el turismo rural, pasando por la escasa presencia de centros de la administración e industrias manufactureras con presencia femenina más allá de la industria alimentaria.

Las pequeñas y medianas empresas, incluidas las agrarias, son el elemento motor y predominante dentro del tejido económico rural, se asientan sobre el patrimonio familiar, que puede estar relativamente diversificado. La participación en ellas de las mujeres suele ser en calidad de “ayuda” al negocio familiar con escasa capacidad de decisión, dedicación marginal y carencia de remuneración económica explicita. Son pocas las ocasiones en las que las mujeres asumen la responsabilidad del negocio, ya sea éste heredado o constituido. La posición de las mujeres queda supeditada a la estrategia familiar y, sobre todo, vinculada a las relaciones de poder dentro de la pareja.

En esta comunicación se abordan algunos rasgos de la evolución de la posición de las mujeres en los últimos años y los efectos de las políticas activas, para lo que se sigue la respuesta a algunos de los principales incentivos. En particular, nos centramos en la respuesta de las mujeres a los programas de desarrollo rural. Si nos referimos únicamente a las altas como autónomos (esto es no incluyendo a las empresas que son cooperativas o sociedades mercantiles de las que no hay información), se habría logrado que la participación de empresas de las que son titulares mujeres pase de menos del 25% a más del 45%. En el periodo considerado el tipo de actividades se ha diversificado y se han abordado iniciativas de mayor envergadura.

Terminamos intentando identificar una serie de elementos que actuarían como obstáculos o como facilitadores de la incorporación de mujeres y que podrían ser destinatarios de las políticas activas de género. Describiremos algunas de las principales políticas activas de género que se han intentado implantar, su evolución y (en su caso) sus resultados observables.

**Palabras clave:** Políticas activas de género; Medio rural; Mujeres.
# Marx e Polanyi. Elementos para a discussão das políticas públicas do desenvolvimento rural

Edgard Malagodi

Prof. Dr. Universidade Estadual de Campinas – Brasil (edgardmalagodi@gmail.com)

Arilde Franco Alves.

Prof. Dr. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Brasil (alves@ifpb.edu.br)

Propõe-se elucidar algumas divergências e pontos de convergência entre a crítica da Economia Política de Marx e a crítica do mercado feita por Karl Polanyi no tratamento das questões rurais. A importância dessa questão pode ser medida pelo fato de ambos os autores serem referenciados nos estudos sobre as crises sociais do capitalismo, expressa em problemas como o desemprego, estagnação, conflitos sociais e políticos, etc., como em problemas da economia agrária, particularmente nos países mediterrâneos e países do Sul Global. Isso se aplica especialmente para os estudos sobre a agricultura de base familiar e camponesa, como também sobre a diferenciação dos territórios. Tradicionalmente os estudos influenciados por estes autores – Marx e Polanyi – tem se mantido separados, ainda que eventualmente os dois autores sejam eventualmente referenciados por pesquisadores de ambas as tradições. Falta, porém um cotejamento e um estudo comparativo. Entre outras questões, Polanyi faz a distinção entre mercadorias fictícias e mercadorias reais. Para ele, terra, trabalho e dinheiro são mercadorias fictícias porque elas não foram criadas originalmente para serem vendidas no mercado. A consideração da presença dessas mercadorias fictícias no mercado permite a este autor: 1) reconhecer a inevitabilidade da presença do Estado na Economia; 2) a impossibilidade de um total “desenraizamento” da economia em relação à sociedade. Contudo, sendo muito fortes hoje as pressões para uma economia de mercado autocontrolado, a dinâmica política e econômica das sociedades capitalistas tenderiam a tornar-se uma disputa permanente entre políticas mais estatistas e políticas mais livre-cambistas. Já para Marx, a dinâmica política da sociedade capitalista estaria determinada pela luta de classes, e pela contradição dos polos representados pelo capital, de um lado, e do trabalho, de outro. A presente comunicação, partindo da contribuição de ambos os autores, pretende discutir a concepção de Polanyi sobre a “terra” como mercadoria fictícia, contraposta à teoria da renda fundiária de Marx (renda diferencial e renda absoluta). O objetivo é traçar, a partir do contraponto desses autores, algumas considerações relevantes para os debates muito atuais da luta pela democratização da terra, como pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo dos territórios rurais nos diversos contextos geográficos e sócio-culturais da Europa do sul e dos países do Sul Global.

**Palavras-chave:** Mercadorias fictícias; Renda da terra; Territórios rurais; Karl Polanyi; Karl Marx.
# Mato Grosso sustentável? A trajetória do programa Mato-Grossense de municípios sustentáveis no Brasil

Wagner Gervazio

Doutorando em Engenharia Agrícola da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), São Paulo, Brasil (wagnergervazioengagro@gmail.com)

Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

Professora Titular da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil (sonia@feagri.unicamp.br)

Nosso estudo fornece uma abordagem sobre a trajetória do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) que tem por objetivo fortalecer a economia local, melhorar a governança pública municipal, promover a segurança jurídica, a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, e a reduzir as desigualdades sociais. Dessa forma, será dado destaque aos municípios, consórcios e organizações de toda a sociedade civil atuantes no programa, sobretudo ao Instituto Centro de Vida (ICV) que se dedica ao desenvolvimento rural sustentável, buscando construir soluções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais, no Estado do Mato Grosso, na Amazônia brasileira. De modo geral, discutiremos como vem sendo construído o PMS, quais seus resultados e limitantes e como se dá a mediação de conflitos, uma vez que há uma diversidade de organizações que participam da construção do programa, que apesentam diferentes interesses. Verificamos que a preocupação com a sustentabilidade e com o meio ambiente está presente no discurso da política de desenvolvimento da região, e algumas ações e práticas nesse sentido são verificadas. Entretanto, os instrumentos de política econômica e de desenvolvimento regional, de maneira geral, ainda não levam em conta em suas ações a dimensão socioambiental; e o entendimento sobre o que é sustentabilidade, é ambíguo e não consensual.

**Palavras-chave:** Desenvolvimento regional; Política pública; Sustentabilidade.
# Opções empresariais, agricultura e contingências laborais no sul de Portugal: o caso de Odemira no contexto da mundialização

Luís Moreno

Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) / Centro de Estudos Geográficos (CEG)

Alina Esteves

Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) / Centro de Estudos Geográficos (CEG)

Maria Lucinda Fonseca

Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) / Centro de Estudos Geográficos (CEG)

A presente comunicação parte de uma investigação realizada no âmbito do projeto CRISIMI1 e apresenta – numa perspetiva de geografia social e abordagem socioterritorial – a problemática dos trabalhadores e das empresas envolvidos numa agricultura intensiva (em mão-de-obra e em capital), em grande parte resultado de investimento direto estrangeiro e com vocação exportadora, desde os anos oitenta do séc. XX.

O estudo recorreu a entrevistas e a inquéritos, realizados entre Março e Junho de 2015, na AML, no Algarve e em Odemira, além de documentação diversa, mas tivemos sobretudo sob análise a informação que de algum modo se prendia com o caso de Odemira e com o grande peso do trabalho de imigrantes neste município – singular no contexto nacional – nas áreas da fruticultura, horticultura e floricultura.

Verificou-se que a opção empresarial por mão-de-obra estrangeira, de diferentes proveniências, em acréscimo ao insuficiente trabalho assalariado de portugueses, na perspetiva das firmas, tem traduzido uma necessidade e uma vantagem para os empregadores, face às especificidades dos cultivos de maior sucesso (pequenos frutos vermelhos e de baga, vegetais para saladas e flores) e dos cuidados inerentes ao processo produtivo e às condições a montante e a jusante deste. Mas não deixa de ser também um desafio para os atores do contexto socioterritorial o continuado e potencialmente crescente emprego na agricultura de pessoas de múltiplas proveniências, línguas e padrões de cultura, que traz consigo a pressão para novas respostas, inclusivamente quanto à inserção e integração dos imigrantes e de atenção às suas condições de vida, com variáveis implicações familiares.

A rotação dos trabalhadores entre empresas, com maior ou menor relação com a sazonalidade produtiva, as questões legais, as dificuldades de transporte e de alojamento (diferenciadas conforme as situações dos trabalhadores e das empresas), as limitações (na eficácia / qualidade da intermediação) das empresas subcontratadas para o recrutamento, a língua, a relacionalidade (de âmbito institucional e organizacional, mas também a inerente à masculinização dominante) e os novos desafios à formação em exercício do pessoal contratado, etc., são factores de crescente implicaçãõ e entrosamento empresarial na governança socioterritorial local, passando por certas formas de participação no contexto da dinâmica institucional e dos actores, com os instrumentos próprios.

**Palavras-chave:** Empresas agrícolas; Imigrantes; Emprego; Governança local.
# Os agricultores da região da Serra Geral; Minas Gerais, Brasil

Marco Noce

José Ambrósio Ferreira Neto

Neste trabalho buscamos estabelecer um paralelo entre as características socioeconômicas dos pequenos produtores rurais do território da Serra Geral na região Norte de Minas Gerais Brasil, e os conceitos e definições de campesinato. O território é composto por 16 municípios e suas condições climáticas são predominantemente semiáridas.

O campesinato vem sendo estudado há muito tempo. No entanto os estudiosos têm divergido em seu reconhecimento e caracterização no contexto capitalista. Alguns autores sustentam que o desenvolvimento do capitalismo no campo extinguiu as formas camponesas de produção. Outros autores têm uma concepção diferente para o moderno campesinato. Apesar de não negarem as modificações ocorridas no comportamento dos camponeses, decorrentes da necessidade de adaptação à realidade do sistema capitalista, consideram que tal fato não determinou o fim da categoria, mas simplesmente uma mudança. Entendem que os valores básicos que definem o campesinato, ainda persistem.

Os dados utilizados para as análises são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como de pesquisa de campo realizada em 2011 pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER MG).

A população rural do território da Serra Geral é constituída em sua maioria de pequenos produtores que residem em suas propriedades e praticam uma agricultura rudimentar, utilizando-se de mão-de-obra essencialmente familiar. As principais atividades agropecuárias são a produção de leite bovino e culturas de milho e feijão. As técnicas rudimentares de manejo e o rigor das condições climáticas determinam o baixo rendimento destas atividades.

Os resultados mostram que a maior parte dos rendimentos financeiros destes agricultores é proveniente de recebimentos de salários, de aposentadorias e de programas sociais do governo federal. A prestação de serviços externos é, normalmente, de caráter temporário, já que em determinado período do ano esses agricultores estarão comprometidos com as tarefas em suas propriedades. Esta necessidade de liberdade na disposição do tempo, segundo diversos autores, é característica básica dos camponeses. Apenas uma pequena parcela da renda declarada provém da produção agropecuária, uma vez que o destino prioritário da produção agrícola na propriedade, apesar de eventual comercialização dos excedentes, está na manutenção familiar.

A produção da terra destinada prioritariamente para o consumo familiar é outra característica atribuída ao campesinato, assim como a pluriatividade e a policultura, permitindo a caracterização dos produtores rurais objeto da análise, como camponeses modernos.

**Palavras-chave:** Campesinato; Sustentabilidade; Cultura; Tradições.
# Política de reorganização fundiária: análise do assentamento rural Novo Alegrete -RS - Brasil

Suelen De Leal Rodrigues

Aluísio Brasil dos Santos

O município de Alegrete está localizado em um território marcado por uma estrutura fundiária concentrada, cuja matriz produtiva está alicerçada na pecuária extensiva e produção de monocultivos de arroz e soja. Para diminuir a concentração de terras da região e inserir uma nova dinâmica produtiva no ano de 2008, o Programa de Reorganização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assentou 62 famílias no distrito do Passo Novo, constituindo o Assentamento Rural Novo Alegrete. Depois de constituir o assentamento, o INCRA efetivou apenas pequenos custeios para manter a sobrevivência das famílias. A inserção de assentamentos rurais em um território marcado pela concentração de terras e por uma produção em larga escala, cria uma nova territorialidade, pois a função dos assentamentos rurais é diminuir a concentração de terras e de renda, garantir a perenidade das famílias no campo e produzir alimentos de qualidade com respeito aos recursos naturais. Portanto, a reforma da estrutura agrária não implica apenas na distribuição de terras, mas no suporte técnico, produtivo e econômico das famílias assentadas. Desta forma, o objetivo do presente trabalho consiste em analisar os aspectos socioeconômicos do Assentamento Rural Novo Alegrete questionando a estrutura da política de reorganização fundiária. Para cumprir o objetivo proposto a pesquisa utilizou uma metodologia mista empregando métodos participativos qualitativos e quantitativos. Os resultados preliminares da análise socioeconômica do assentamento Novo Alegrete apontam que existem sérios problemas na estrutura de formação e desenvolvimento do assentamento. Decorridos oito anos da formação do assentamento rural as famílias sofrem com ausência de água encanada e tratada, estradas mal conservadas e sem estrutura produtiva organizada. Para que o assentamento cumpra com sua função de diminuir a desigualdade social, de um território marcado pela pobreza e concentração fundiária é necessário que haja infraestrutura adequada, acompanhamento técnico e estímulos para formação de organizações produtivas. Sem ter a pretensão de generalizar os problemas que ocorrem nas distintas regiões do Brasil os assentamentos rurais que conseguem ter uma projeção social e produtiva mais eficiente são áreas em que as instituições do governo atuam de forma mais eficientes o que denota que existem falhas na política de reorganização fundiária.

**Palavras-chave:** Desenvolvimento; Território; Assentamento rural.
# Políticas para a agroecologia e produção orgânica no Rio de Janeiro: cenário, oportunidades e desafios.

Maria Fernanda Fonseca

Pesquisadora da PESAGRO-RIO (ffonseca@webcorner.com.br)

Mariano Gomes

Estudante de mestrado profissionalizante em agricultura orgânica PPGAO (marianouai@yahoo.com.br)

Eiser Felippe

Estudante de mestrado profissionalizante em agricultura orgânica PPGAO (eiser55@hotmail.com)

Luiz Antonio Oliveira

Pesquisador da PESAGRO-RIO (luizantonioriorural@gmail.com)

Ana Paula Siqueira

Estudante de doutorado do PPGCTIA (anapegorer@hotmail.com)

As políticas de agroecologia e produção orgânica institucionalizadas no Brasil significaram a normalização técnica da produção orgânica (leis, decretos e instruções normativas) e o estabelecimento de políticas públicas federais, estaduais e municipais específicas para a produção orgânica e de base agroecológica (crédito, acesso aos mercados institucionais – alimentação escolar, pagamento de serviços ambientais, construção do conhecimento agroecológico, entre outras). O objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Brasil e no Rio de Janeiro, tendo como foco a construção do conhecimento agroecológico e os mecanismos de avaliação da conformidade, usando dados estatísticos disponíveis na internet e documentos. A política nacional possui 04 eixos (produção, recursos naturais, construção conhecimento agroecológico, comercialização e consumo). No Rio de Janeiro, a articulação ensino, pesquisa e extensão proposta pelo Programa Rio Rural, estruturada por meio de uma rede, foca nos princípios da agroecologia e contribui para a construção do conhecimento agroecológico, iniciada na década de 90 do século XX. As organizações parceiras (EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, PESAGRO – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, UFRuralRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, EMBRAPA – Empresa de Pesquisa Agropecuária, ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, entre outras) desenvolvem atividades de formação em agroecologia usando metodologia de oficinas, seminários, vivências, que envolveram no ano de 2015 cerca 1100 pessoas (técnicos e agricultores). Essas atividades permitiram além da formação, por exemplo, aumentar o número de produtores orgânicos do Rio de Janeiro cadastrados no MAPA, criar grupos de trabalho para elaboração de normalizações e submissão de projetos a editais públicos, identificar e solucionar demandas e desafios para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica e de base agroecológica. Em relação aos mecanismos de garantia, observamos o crescimento dos sistemas participativos de garantia (SPG) e sua institucionalização, sendo o Brasil o único país que reconhece o SPG no mesmo status que a certificação, servindo para todo território nacional, na venda direta e indireta. Com a criação em 2011 do cadastro nacional de produtores orgânicos e de organizações autorizadas a operar o sistema, observamos que houve crescimento (96%) do número de produtores orgânicos no Brasil e de 220%, em 03 anos. Existem desafios na interpretação, divulgação e preenchimento do cadastro, mas também na implantação da regulamentação da produção orgânica. As políticas públicas articuladas promovem o desenvolvimento rural sustentável.

**Palavras-chave:** Avaliação da conformidade orgânica; Sistemas participativos de garantia; Políticas públicas para produção orgânica; Formação em agroecologia; Políticas públicas.
# Políticas públicas, desenvolvimento territorial e suporte à governança participativa: o apoio do governo brasileiro para a assessoria dos colegiados de desenvolvimento territorial

Olívio Alberto Teixeira

Doutor em Sociologia. Professor Associado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Conselho Fiscal da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE) (olivioteixeira@yahoo.com.br)

Márcio de Matos Caniello

Doutor em Sociologia. Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Diretor da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE) (marciocaniello@gmail.com)

Historicamente alijada de um acesso satisfatório às políticas públicas, a Agricultura Familiar brasileira viu esse cenário modificar-se sensivelmente a partir do início dos anos dois mil. De fato, seguindo uma tendência inaugurada com a promulgação da Constituição de 1988, uma inovação importante na implementação de programas governamentais viria a curso, tratava-se da criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR), de constituição paritária, como espaços democráticos para o exercício do “controle social” sobre a tramitação dos projetos e ações das políticas públicas de desenvolvimento rural. Contudo, os CMDR foram rapidamente “prefeiturizados”. Então, a partir de 2003 o governo brasileiro resolveu reconfigurar o espaço de participação da sociedade civil em relação às políticas públicas para o desenvolvimento rural, adotando o “enfoque territorial de desenvolvimento rural”, por meio da criação de “Territórios Rurais” formados por conjuntos de municípios e a implantação de colegiados (ou fóruns) participativos paritários, compostos por representantes da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. Para a implementação de tal perspectiva foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). Assim, uma vez identificado o território e incorporado ao Programa, a SDT orienta os atores territoriais a constituírem os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER), conselhos constituídos por instâncias paritárias participativas que reúnem diversas instituições e organizações públicas e da sociedade civil, além dos segmentos sociais e produtivos existentes no território. Os CODETER, via de regra, contavam com o apoio de assessores externos, contratados pela SDT. Aqui toca-se no ponto fundamental que é objeto deste trabalho. Para viabilizar o funcionamento dos CODETER e encaminhar os processos e produtos demandados pelo PRONAT, a SDT instituiu a chamada “assessoria territorial”, formada por membros de ONGs ou de serviços de assessorias, os quais contavam com o apoio dos CODETER e dos atores e entidades que faziam a mobilização nos diferentes territórios. Nesse sentido, para dar andamento à estratégia territorial constituiu-se uma estrutura operativa na SDT baseada em uma rede de articuladores composta por técnicos que desempenharam funções direcionadas à promoção, informação, acompanhamento, assessoramento e apoio para operar os CODETER e suas agendas. A fim de fornecer suporte técnico e formato institucional à rede de assessores territoriais, a SDT firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), o que viabilizou seu funcionamento num curto espaço de tempo e fomentou, além dos assessores junto a cada CODETER, a formação de assessorias estaduais e macrorregionais. Esse formato de assessoria ao desenvolvimento territorial brasileiro, baseado numa rede de articuladores e colaboradores contratados via IICA, persistiu até 2013. Entretanto, esse modelo de assessoramento apresentou muitos problemas associados ao financiamento da atividade, o que redundou numa grande instabilidade, rotatividade e até mesmo ausência de assessores nos territórios. Por esta razão, a partir de 2013, a SDT resolve mudar o modelo de assessoria territorial, que passa a ser executada por meio de parcerias com instituições de ensino superior (IES) públicas. Este trabalho visa fazer uma primeira avaliação desse novo modelo, que foi construído a partir do chamado “Projeto Células”, experiência anterior de parceria entre o MDA/SDT e universidades federais e estaduais brasileiras.

**Palavras-chave:** Desenvolvimento territorial; Governança participativa; Assessoria territorial; Brasil.
# Políticas públicas e dinâmicas sociais: o programa nacional de alimentação escolar no Brasil e seus desdobramentos nas chances de vida dos agricultores familiares

Danielle Silva

Ivaldo Gehlen

Marcelo Andrade

Glauco Schultz

Considerando a conformação da política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar no Brasil, através deste trabalho objetiva-se discutir os mecanismos que constrangem ou favorecem o acesso da Agricultura Familiar ao recurso dessa política pública, bem como o efeito desta na chance de vida dos agricultores beneficiários. À luz do referencial teórico-metodológico sobre chances de vida, na constituição do universo empírico que subsidia essa discussão foram privilegiadas experiências de associações situadas três nos municípios de Brasil Novo, PA e uma em Cachoeira do Sul, RS. A pesquisa de campo foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com agricultores familiares, gestores públicos e parceiros envolvidos no processo de compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e observação direta. A pesquisa aponta que as oportunidades sociais para os agricultores familiares, criadas a partir do PNAE, são constrangidas ou asseguradas pela (in) disponibilidade de um conjunto de prerrogativas e de provimentos nas estruturas sociais, o que torna a operacionalização da política pública diversa e dinâmica, conforme o contexto local. Os resultados mostram que a possibilidade de venda de produtos da Agricultura Familiar através de programas do Estado tem reflexo na dinâmica social e agrícola local, gerando mudanças nas práticas produtivas e políticas dos atores, em suas formas de sociabilidade e inserção econômica. Logo, o acesso à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar amplia as chances de vida dos agricultores ao ampliar as possibilidades de escolha dos mesmos em relação aos canais de venda, aos produtos que se pretende produzir, aos espaços de participação política e de sociabilidade. No entanto, pondera-se que a ampliação das oportunidades sociais e das opções dos agricultores frente às mesmas ocorre de modo diferente, conforme a dinâmica social ao qual estão inseridos, uma vez que a efetivação ou criação real de chances de vida é estabelecida na relação entre indivíduo, estrutura e ligaduras. Desta forma, embora haja diferentes formas de acesso e de constrangimentos no usufruto do recurso da política pública, o PNAE se constitui enquanto provimento que amplia as chances de vida dos beneficiários e atribui novas prerrogativas para os agricultores familiares, contribuindo para a construção da cidadania.

**Palavras-chave:** Mercados institucionais; Agricultura familiar; Desenvolvimento rural; Políticas públicas.
# Políticas públicas para a redução da pobreza nas áreas rurais do Semiárido Brasileiro

Marta Maria Aguiar Sisnando Silva

Patricia Veronica Pinheiro Sales Lima

Eliane Pinheiro de Sousa

Leonardo Andrade Rocha

O Semiárido brasileiro (SAB) é composto por 1.133 municípios distribuídos em nove estados: Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí e Minas Gerais. Possui uma extensão territorial de 980.133,079 km2 com uma população de 22.598.318 habitantes, sendo que 38,02% de sua população (8.592.998 habitantes) encontram-se na zona rural. Historicamente, o SAB é reconhecido como a região mais pobre do Brasil e a mais vulnerável às mudanças climáticas. Contudo, o comportamento dos indicadores socioeconômicos entre 2000 e 2010 mostra mudanças positivas: o PIB cresceu e a pobreza foi reduzida. Parcela significa dessas mudanças é atribuída às intervenções que foram implementadas pelo governo federal nos últimos anos, com o intuito de evoluir na trajetória de superação da pobreza. Neste contexto Este artigo teve como objetivo analisar como as políticas públicas do governo federal brasileiro contribuíram para reduzir a pobreza nas áreas rurais do SAB. Para tanto, foram adotados procedimentos que envolvem pesquisas documental e bibliográfica, sistematização e análise de informações. Buscou-se caracterizar cada política quanto ao objetivo, público alvo e resultados obtidos. Considerando-se que algumas das intervenções apresentam avaliações de impactos, em alguns casos o artigo traz, também, o resultado da avaliação. Os resultados mostram que as políticas de redução de pobreza via geração de oportunidades de emprego e renda (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Microcrédito Orientado -CREDIAMGO e AGROAMIGO), e ainda, as transferências de renda (Programa Bolsa Família) encontram-se associadas a outras, cujo impacto é indireto. Caso do Programa um Milhão de Cisternas, Mais Educação, Luz para todos, Água para todos, Garantia Safra. Considerando o conjunto de intervenções aí existentes, nota-se que os resultados observados na região, no que diz respeito à redução da pobreza rural, dificilmente poderá ser atribuído a uma política “A” ou “B”, mas sim a um conjunto de intervenções. Da mesma forma, percebe-se que o problema demanda mais que políticas específicas, a sua superação transcende as transferências governamentais de renda condicionada (Bolsa Família) e requer políticas estruturantes de longo prazo. No contexto estudado, é importante a integração das políticas e das instituições governamentais, não-governamentais e sociedade. Por fim, considerando-se a vulnerabilidade às secas no SAB, é preocupante a escassez de políticas públicas voltadas para a criação de capacidade adaptativa entre a população rural.

**Palavras-chave:** Semiárido; Políticas públicas; Pobreza.
# Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf): análise da distribuição de créditos na região Sudeste no Brasil

Alessandra Rodrigues Guimarães

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus Rio Claro (SP), Brasil

José Giacomo Baccarin

Professor Orientador no Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus Rio Claro (SP), Brasil.

As políticas públicas são os princípios norteadores da ação do poder público, são as diretrizes na qual o Governo deve se orientar, fazendo relação entre a sociedade e o poder público nacional. As políticas geralmente são formuladas com o intuito de beneficiar a sociedade, com a criação de programas, leis e linhas de financiamentos, que se orientam através de recursos públicos. A partir de meados da década de 1990, o Governo Federal começa a adotar medidas com o objetivo de redirecionar mais políticas para o meio rural. Em 1996 houve a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com o intuito de ajudar os pequenos agricultores familiares, beneficiando-os com créditos para cultivar plantações e dando-lhes um longo período de carência para que efetuem o pagamento do empréstimo com baixas taxas de juros. Este programa tem como objetivo principal proporcionar o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia produtiva, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares. O principal objetivo deste artigo é analisar a aplicabilidade deste programa na região Sudeste brasileira, observando-se a distribuição dos contratos e recursos do PRONAF, nas modalidades custeio e investimento, entre os agricultores familiares dos estados da região, sendo eles, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos de 1999 à 2013. Para a realização do mesmo, foi feito um estudo analítico da evolução das contratações de crédito do PRONAF, através do montante de recursos e contratos concedidos de 1999 à 2013, e análise quanto ao alcance do Programa nos estados da região Sudeste, a fim de testar a conformidade na distribuição de acordo com o número de estabelecimentos familiares e renda por eles auferida. A distribuição dos contratos do PRONAF entre os estados foi obtida junto a publicações do Banco Central do Brasil, enquanto o número e a renda bruta dos agricultores foram obtidos na edição do Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

**Palavras-chave:** Políticas públicas; PRONAF; Crédito rural; Agricultura familiar.
# Programas políticos do poder autárquico para o desenvolvimento do território em Portugal

Maria Antónia Pires de Almeida

O despovoamento tornou-se uma realidade na maior parte do território nacional, o que, em nome da racionalização dos serviços públicos, deixou muitos territórios desprotegidos e aumentou as desigualdades de acesso a serviços e a condições mínimas de sobrevivência.

Estas situações só podem ser abordadas com políticas públicas ativas e centralizadas que estimulem, se não a reversão da tendência, pelo menos alguma vitalidade e que não seja apenas sazonal. E com a aplicação de estratégias concertadas, não para reviver a Questão Agrária e as seculares tentativas para fixar as populações em meio rural e tornar o país autossuficiente em termos alimentares, o que já não faz sentido num mundo globalizado, mas para fornecer às populações que ainda residem fora das cidades a qualidade de vida necessária para haver pelo menos uma situação de igualdade entre os cidadãos de todo o território.

A definição destas políticas parte necessariamente das estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada território e das populações residentes. Para tal, é fundamental a ação dos cidadãos locais, cuja participação nos processos de decisão tem de ser estimulada, não só a nível da administração autárquica, como no desenvolvimento de novas estratégias económicas e sociais para o bem do desenvolvimento do próprio território e das condições de vida das populações.

O regime democrático em Portugal instituiu a descentralização administrativa e reforçou o poder local. Partindo da hipótese de que as elites locais, no contexto alargado de detentores de capital social simbólico, são essenciais para promover o desenvolvimento do território, aumentar as capacidades produtivas e estimular as atividades económicas e a criação de emprego, coloco as seguintes questões de investigação: qual o papel o poder local e dos seus representantes eleitos no desenvolvimento sustentável do território e na sua dinâmica? Considerando os problemas do despovoamento e do desemprego, quais as principais estratégias dos políticos eleitos e da sociedade civil para atrair investimento, força de trabalho e financiar a economia local? Quais as diferenças entre os projetos para os municípios rurais e urbanos?

Após o estudo dos Presidentes de Câmara e Governadores Civis em Portugal entre 1936 e 2013, pretende-se analisar os presidentes de câmara eleitos em 2013, as suas caraterísticas sociológicas e os seus comportamentos em tempos de crise, comparando com os anteriores e analisando as suas estratégias. Mais especificamente, serão analisadas as suas mensagens e programas políticos e assim contribuir, nas eleições seguintes, para uma escolha informada que irá validar, ou punir, as ações concretas realizadas.

**Palavras-chave:** Território; Programas; Autarquias; Despovoamento; Desenvolvimento.
# Reflexiones entorno al problema de la incorporación de jóvenes a la agricultura

Alicia Langreo Navarro

Directora de SABORA, SL

Tomás García Azcárate

Investigador del Instituto de Economía, geografía y Demografía (IEGD-CCHS-CSIC),; personalidad independiente miembro del Concejo de Administración de l'Ecole nationale de Formation Agronomique (ENFA) francesa

Uno de los grandes problemas de la agricultura española, que afecta también al conjunto de la UE, es el alto nivel de envejecimiento tanto de la población activa agraria en su conjunto como de los responsables de las explotaciones (titulares de explotación persona física). El alto nivel de envejecimiento se complementa con una escasa participación de mujeres en este colectivo, centrándose además en las explotaciones de menor tamaño económico.

Desde la política agraria, se ha intentado tradicionalmente responder a esta problemática con dos líneas de apoyo: a la incorporación de jóvenes al sector agrario por un lado y a la jubilación anticipada de agricultores por otro. Más recientemente, en el marco de la PAC 2014-2020, se ha incorporado un apoyo específico suplementario en el marco del primer pilar de la PAC, las ayudas directas. Todas estas medidas fueron concebidas en un marco y en un tiempo en el que las personas que se vinculen a la actividad agraria están de una u otra forma ya vinculadas a la explotación. En otras palabras, los futuros jóvenes agricultores eran ellos mismos hijos (o en el mejor de los casos nietos) de agricultores.

Nuestro propósito es, primero, iniciar el análisis de estas medidas, de su eficacia y eficiencia, en particular si han contribuido a vencer las dos barreras de entrada más importantes a nuestro juicio al sector, el acceso a la tierra por un lado y la barrera del conocimiento por otro.

Luego, abordamos algunos de los cambios recientes sociológicos y económicos que se observan en los países desarrollados: los neo-rurales, la incorporación de la mujer al ámbito laboral; el auge de los circuitos cortos, el resurgir de los productos y mercados locales; la consolidación de las sociedades de servicios a los agricultores; "last but nor least", la creciente importancia del turismo rural.

Concluiremos con unas reflexiones finales y unas propuestas encaminadas abordar más eficazmente, en muestra opinión, el grave problema señalado de las barreras de entrada al sector y a adaptar las políticas públicas al nuevo reto de una realidad agraria cada vez más compleja y diversa.

**Palabras clave:** Políticas agrarias; Jóvenes agricultores; Diversidad rural.
# Tecnologias sociais de convivência com o semiárido brasileiro: um pouco mais sobre a gestão da água

Rômulo Henrique Teixeira do Egito

Acadêmico de Gestão Ambiental do IFPB

Arturo Dias da Cruz

Acadêmico de Gestão Ambiental do IFPB

Arilde Franco Alves

Dr. em Ciências Sociais e Prof. do IFPB

O semiárido brasileiro sofre fortemente com a escassez e a má gestão de suas águas, além de possuir um pobre volume de escoamento dessas águas, situação esta que pode ser explicada em razão da variabilidade temporal das precipitações e das características geológicas dominantes. Outro determinante problema é que grande parte das escassas e mal distribuídas precipitações é desperdiçada devido à inexistência de uma política de captação e armazenagem nas áreas urbanas. A presente abordagem tem como objetivo fazer uma análise de trabalhos que tratam do tema em questão, acrescentando o fator socioeconômico e ambiental de como conviver com a problemática da escassez e a má gestão da água na região. Assim, através de alguns estudos observamos que umas das principais formas de se ter água de boa qualidade na região é utilizando sistemas de cisternas que captam água da chuva. Nesse aspecto é que vários programas sociais vem dando suporte para que as famílias que vivem na região semiárida tenham acesso a essa água, levando em consideração, portanto, os aspectos qualitativos da gestão dessas águas. Algumas alternativas como o uso de BET's, (Bacia de Evapotranspiração) que utiliza águas negras (proveniente de descargas) que passam por um sistema de filtragem e abastecem naturalmente as plantas com água, vem se mostrando muito eficaz, sendo ainda uma excelente forma de reutilizar água, sem deixar de considerar questões de saneamento básico. Por fim, revisamos investigações que envolvem a *Moringa oleifera Lam*, planta bastante conhecida na região semiárida do Nordeste brasileiro, pois além de sua capacidade nutritiva onde suas folhas são usadas para merenda escolar e alimentação de animais, suas sementes, uma vez esmagadas, têm ação bactericida controlando alguns microrganismos patogênicos encontrados na água como a *Escherichia coli*, *Streptococcus aureos*, entre outros.

**Palavras-chave:** Tecnologias sociais; Convivência com o semiárido; Reuso de água; Gestão da água.
# Territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao longo dos eixos territoriais do agronegócio no Sudeste Paraense

Rogério Rego Miranda

USP/UNIFESSPA (rogeriomir@usp.br)

O desenvolvimento do capitalismo no espaço agrário amazônico, em sua porção oriental, se realiza no período histórico-geográfico atual definindo seletivamente territórios para a mineração, a soja, a pecuária e o dendê, ora consorciando tais atividades, ora projetando uma delas como a principal. Para este fim, várias políticas de desenvolvimento territorial da década de 1970 são reinventadas, a exemplo dos Polos de crescimento, que promoveram a instalação de grandes projetos agropecuários e minerais e um conjunto de infraestruturas foi construído na realidade em termos de transporte, energia e comunicação. Entretanto, em função das transformações econômicas marcadas pela globalização, a partir da década de 1990, a Amazônia teve o seu território mais uma vez redefinido. Nesse contexto, projetam-se os Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID), lançado em 1996, no Programa Brasil em Ação. Estes eixos se apropriam da logística herdada dos Polos de crescimento e amplia por meio de um sistema de circulação intermodal, integrando ferrovias, rodovias e hidrovias, construindo novas hidrelétricas (Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de Marabá) e Portos para o escoamento das commodities supracitadas. Tais eixos não se produzem em espaços sem sujeitos, ao contrário, atravessam diversos Projetos de Assentamento (P.A.), territórios indígenas e quilombolas, contribuindo para o agravamento da concentração fundiária e, consequentemente, para a disseminação de diversos conflitos, produzindo o que denominamos de eixos territoriais do agronegócio (MIRANDA; SILVA, 2016). Neles estão presentes a conflitualidade, ou seja, lógicas de desenvolvimentos territoriais contraditoriamente articuladas, mas com diferenciações em suas formas de organização e controle do território. Dentre estas ressaltamos a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sudeste paraense, que em face da hegemonia do agronegócio, desenvolve, em conjunto com outros movimentos sociais em determinados momentos, a espacialização da luta pela terra, ou seja, resiste por meio de manifestações, ocupações de terras, as quais podem levar a construção de acampamentos, onde os acampados permanecem vários anos com o intuito de territorializa a luta pela terra, isto é, conquistarem o assentamento. Esses P.A.'s materializam um projeto contra-hegemônico, embora este ainda se realize em uma escala local, visto que as experiências se localizam em pontos específicos do sudeste paraense, a exemplo do P.A. Palmares II no município de Parauapebas-PA, 26 de Março em Marabá-PA e 17 de Abril em Eldorado dos Carajás-PA. Esses assentamentos, em conjunto com outros, constroem uma rede solidária camponesa de luta pela terra que conflitam em duas frentes. A primeira corresponde na luta cotidiana pela permanência no assentamento, almejando financiamentos para as casas, os cultivos e criações, além de melhorias na infraestrutura local e na área da educação e saúde. O outro front corresponde à cooperação territorial em rede entre os assentamentos e os acampamentos para a construção e a manutenção da luta pela terra, criando condições materiais para que novas famílias possam vir a ser assentadas, ou seja, para este fim realizam ações conjuntas como manifestações e ocupações.

**Palavras-chave:** Eixos territoriais; Hegemonia e contra-hegemonia; Sudeste Paraense; MST.
# Territorialização e práticas de resistência: uma etnografia sobre famílias rurais desapropriadas pelas obras de transposição do rio São Francisco, no Nordeste Brasileiro

Verena Sevá Nogueira

O projeto de Transposição do rio São Francisco é uma obra do governo federal brasileiro, realizada em porção territorial do Nordeste Setentrional, que objetiva o desvio de água do rio São Francisco para o beneficiamento de mais de trezentos municípios carentes de recursos hídricos.

Imerso nesse cenário, realiza-se pesquisa etnográfica sobre a territorialização de famílias rurais do município de São José de Piranhas, no estado da Paraíba, no Brasil que, em decorrência da citada obra de transposição, vêm a sofrer processos de desapropriação territorial, sendo impelidas a sair de seus “Sítios” - formação territorial tradicional no meio rural brasileiro - e se mudar para novos “Sítios” ou para áreas urbanas. Dentre as mais de trezentas famílias atingidas pela obra pública neste município, cerca de duzentas foram cadastradas pelo Ministério da Integração Nacional brasileiro para serem reassentadas em quatro Vilas Produtivas Rurais (VPR), atualmente em fase final de construção.

Nesta comunicação procuro refletir sobre algumas práticas de resistência desempenhadas pelas famílias rurais desapropriadas - nesse novo cenário sócio temporal, entre o “Sítio” e as Vilas Produtivas Rurais-, traduzidas pela forma como as mesmas, articuladas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, e acionando relações e saberes tradicionais, vêm reorganizando sua moradia, seu trabalho, sua reprodução, enfim, sua vida, diante das novas regras e lógicas territoriais ditadas pelo governo federal brasileiro.

**Palavras-chave:** Desapropriação; Famílias rurais; Resistência; Reassentamento populacional.
# Uma análise do programa de território rural Vale do Rio Pardo/Rio Grande do Sul/Brasil: coesão e desafios

Taciane Lais da Silva

Marcos Botton Piccin

Desde 2003 o Governo brasileiro tem adotado o recorte territorial para a articulação de determinadas políticas públicas destinadas ao meio rural. No estado do Rio Grande do Sul o programa atinge o total de 18 territórios rurais. Em torno de 400 municípios gaúchos estão cobertos por territórios, o que significa mais de 80% do estado.

Neste contexto, em 2011, diversos setores sociais e representações do poder público se reuniram para formalizar a solicitação de criação do Pré-território Vale do Rio Pardo ao Governo Federal. Realizada a demanda, a homologação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi somente em janeiro de 2013. Porém o território passou a ter uma delimitação geográfica que não era aquela pretendida pelas organizações que fizeram a demanda inicial. O recorte espacial do então criado território passou a incorporar outra região não pretendida pelos demandantes inicialmente: ao invés de somente a região conhecida como o Vale do Rio Pardo, o MDA incluiu também a região denominada de Alto da Serrado do Botucaraí. Esse redesenho ocasionou um forte desinteresse entre as pessoas representantes das diversas entidades que haviam se articulado para demandar a criação de um Território.

Hoje, o Território em questão possui 28 municípios, somar uma população de 429,236 habitantes e apresenta área total de 12,790.21 km² e possui duas subdivisões com realidades bem distintas com relação à produção, economia, cultura e por isso demonstram não ter coesão territorial. No entanto, se organizam dentro de um mesmo território que possui as mesmas instâncias de governança, como núcleo diretivo, câmara técnica e comitês setoriais.

Este artigo tem por objetivo trazer à tona a reflexão sobre os distintos processos de organização e coesão territorial no caso em questão. Pretende-se abordar os principais desafios enfrentados no que se refere à mobilização dos atores sociais a construírem demandas e planejamentos. As entidades sociais que compõem este território compreendem que não possuem um relacionamento suficiente para compô-lo conjuntamente.

Em meio a esta realidade, realizou-se a pesquisa de campo, analisando as atividades diárias do trabalho de articulação entre as entidades que compõe o território. Percebemos que falta convergência de interesses, devido às distintas realidades. Claramente uma parte do território possui um processo de mobilização e articulação das políticas públicas bem mais avançadas do que a outra. É essa complexidade que iremos apresentar e refletir ao longo deste trabalho.

**Palavras-chave:** Território rural; Coesão; Mobilização; Planejamento.
# Valorização do modo de vida rural através da pedagogia da alternância no ensino técnico agrícola no território rural de Andradina

Ticiana Petean Pina

Antônio Lázaro Sant'anna

Matheus Alexandre dos Santos Pina

Douglas Araujo Gonzaga

Gabriela Arruda Bononi

Segundo Estevam (2003) a alternância difere do ensino formal ao propor uma formação voltada para a busca de respostas às necessidades locais e ao mesmo tempo ser compatível com a realidade dos jovens e suas famílias, visando elevar a qualidade de vida no campo e criar possibilidades para que o jovem do meio rural possa permanecer e desenvolver o seu meio. A pedagogia da alternância no curso técnico agrícola demonstra proporcionar ao jovem agricultor uma formação integral, não apenas técnica. (HILLESHEIM e VIZZOTO, 2015).

Essa pesquisa foi realizada na Escola Técnica Agrícola “Sebastiana Augusta de Morais” localizada no município de Andradina pertencente ao Território Rural Andradina que foi formado devido à marcante presença de agricultores familiares oriundos de Assentamentos Rurais, constituído hoje por 11 municípios.

Para a construção deste artigo, foram entrevistados 25 alunos do 3º e 2º ano do curso técnico agrícola na modalidade alternância no mês de março de 2016. Nestes questionamentos, foi perguntado aos jovens qual alternativa ele (a) considerava melhor para o seu futuro. Dos 11 alunos entrevistados que cursam o 2º ano do Ensino Técnico, 54,5% dos jovens consideraram trabalhar em empresas/fazendas e morar no campo como a melhor alternativa para seu futuro. E dos 14 alunos do 3º ano entrevistados, 78,5% consideram como melhor alternativa para o futuro, trabalhar em empresas/fazendas e continuar morando no campo. Observa-se portanto, uma valorização crescente do modo de vida rural durante o curso, porém está claro que a profissão de agricultor é pouco almejada. Situações como a penosa profissão de agricultor, a dificuldade de alcançar renda satisfatória e a desvalorização da sociedade e poder público dessas famílias, levam os jovens a procurar alternativas fora do campo, provocando uma problemática muito evidente no processo de sucessão hereditária da profissão de agricultor familiar. Reflete-se ao ponto em que a Alternância tem cumprido seu papel de valorizar o meio em que vivem esses jovens, porém ainda não é o bastante para auxiliar a permanência destes no campo.

## Referências

ESTEVAM, D. de O. Casa Familiar Rural: A formação com base na Pedagogia da Alternância. Florianópolis. Insular, 2003.

HILLESHEIM, L. P.; VIZZOTTO, M. A contribuição da formação por alternância na sucessão da agricultura familiar. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. Santa Maria, v. 19, n. 1, jan.-abr. 2015, p. 03-08.
# Vulnerabilidade quanto à insegurança alimentar no Brasil - uma análise sobre a ótica das linhas de pobreza

Márcio Nora Barbosa

Raquel Pereira Pontes

Patrízia Raggi Abdallah

O objetivo deste trabalho é investigar a vulnerabilidade dos indivíduos e dos domicílios quanto à insegurança alimentar no Brasil, através de um indicador de Insegurança Alimentar Forte - IAF, variável essa necessária para caracterizar indivíduos que apresentam redução quantitativa de alimentos, ou seja, aqueles que, em algum momento, apresentam restrição alimentar (fome), e que encontram-se categorizados conforme as linhas de pobreza. Para este fim, utiliza-se as informações extraídas da PNAD de 2013 referentes à Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) para construir uma variável dicotômica que representa a fome, e através desta obter probabilidades condicionais em um modelo *Logit*, levando em consideração seus determinantes, como as características socioeconômicas, familiares e laborais dos indivíduos, assim como as características do domicílio. Na amostra utilizada, cerca de 17 milhões de brasileiros declararam ter passado fome em algum momento. Os resultados obtidos na análise mostram que as chances de ter algum tipo de restrição alimentar são maiores para indivíduos com baixa escolaridade, renda abaixo de dois salários mínimos, trabalham informalizados e residem na zona urbana. Entre as regiões demográficas, a região nordeste do país é a que possui o maior número de pessoas na situação de *IAF*. Com relação às linhas de pobreza, os resultados obtidos demonstram que indivíduos em *extrema pobreza* possuem em torno de 3,4 vezes a mais de chances de passar fome do que os *não pobres*, assim como os indivíduos em *pobreza* possuem 2,4 vezes mais chances e os *vulneráveis à pobreza* têm 1,3 vezes a mais de chances de estarem em IAF, quando comparados aos *não pobres*. Com base nos resultados dos modelos *Logit*, foi possível elaborar cenários de alta e baixa vulnerabilidade quanto à insegurança alimentar, corroborando para os resultados explicitados pelos modelos, e apresentando uma ferramenta para analises pontuais de grupos vulneráveis que se deseja estudar. Conclui-se, então, que a renda dos indivíduos é sim fator preponderante para as famílias estarem em situação de vulnerabilidade à fome, porém, além dela, há outros determinantes que influenciam de forma substancial à colocação ou não das famílias nessa situação, casos em específicos da escolaridade e o tipo de família, por exemplo.

**Palavras-chave:** Insegurança alimentar; Fome; *Logit*.
# 30 años de PAC en España. Análisis comparativo para la agricultura y el sector agroalimentario

Raúl Compés López

Profesor Titular de Universidad de la Universidad Politécnica de Valencia. Copresidente de la Asociación Española de economía Agraria (AEEA)

Tomás García Azcárate

Investigador del Instituto de Economía, geografía y Demografía (IEGD°CCHS°CSIC). Copresidente de la Asociación Española de economía Agraria (AEEA)

Narvy Oshin Huamaní Huaranc

Investigadora de la Universidad Politécnica de Valencia

Al cumplirse este año 2016 treinta años de la adhesión de España y Portugal a las entonces Comunidades Europeas, hoy Unión Europea, es necesario hacer balance de los resultados para el sector agroalimentario de los países ibéricos. En esta comunicación se analiza el comportamiento de una serie de indicadores ligados a la capacidad y el desarrollo productivo agrícola español en el período 1986-2013, dejando al margen los flujos presupuestarios. Para poder evaluar su evolución se comparan los datos españoles con los equivalentes de los otros grandes países agrícolas de la UE -Francia, Italia, Alemania y Reino Unidocon el fin de determinar el desempeño relativo de España. Treinta años atrás, las expectativas ante la adhesión eran en general muy favorables, aunque se reconocía que algunos sectores podrían verse afectados negativamente. Hoy, por el contrario, y seguramente bajo la influencia de la crisis iniciada en 2008, hay voces críticas. Lo que los resultados muestran es que, si bien la PAC ha cambiado mucho en estos treinta años, el comportamiento español ha sido similar –e incluso mejor en algunos casos- al de los países de referencia. En lo que se refiere a la Superficie Agrícola Útil (SAU), la caída del 10,6% es la segunda más importante de los países analizados, tras Italia y, en cuanto a empleo, la caída es del 56,6%, ligeramente por detrás de Italia y Alemania. Sin embargo, los resultados son mejores que la mayoría en producción y comercio, aunque hay diferencias significativas entre sectores. Los que mejor desempeño relativo muestran son cereales, oliva, uva, porcino, aves de corral y bovino. En resumen, analizando en términos relativos el comportamiento de las variables productivas básicas de la actividad agraria, no puede afirmarse que España haya salido perjudicada tras la adhesión como consecuencias de fallos institucionales en la misma o en la evolución de la PAC. La evolución negativa de algunas variables como la superficie o el empleo parece más ligadas a factores estructurales de la actividad agraria a nivel global.

**Palabras clave:** Adhesión a la CEE; Economía agraria y rural española; Política Agraria Común.
Organization:

utad

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SPER

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REDE DE ESTUDOS
Rurais

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SEHA

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FES

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SOBER

Sponsors:

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Cetrad

Centro de Formação Transdisciplinar para o Desenvolvimento Sustentável

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DESG

Economia, Sociologia e Gestão/UTAD

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Parlamento Europeu
Gestão de Informação
em Portugal

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CA Crédito Agrícola

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teatro de vila real

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ESPAÇO
PORTÓCRUZ

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Cáritas

DIOCESANA DE
Vila Real

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CLDS 3G

FCT

Fundação para a Cidadania e a Tecnologia

Cultivado por:

COMPETE
2020

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PORTUGAL
2020

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UNIÃO EUROPEIA

Fornece Europeu o futuro
& do investimento

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TAP

TAP PORTUGAL

de braços abertos
with arms wide open

A STAR ALLIANCE MEMBER

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