### Educação Médica

Atualização sobre a produção científica na FHEMIG

Update on scientific production at FHEMIG

Marcelo Militao Abrantes1; Fernando Madalena Volpe2; Marcia Mascarenhas Alemao3; Vanderson Assis Romualdo4

1. Médico, Doutor em Medicina, Coordenador do Núcleo de Apoio ao Pesquisador da Fundaçao Hospitalar do Estado de Minas Gerais 2. Médico, Doutor em Psiquiatria e Psicologia Médica, Núcleo de Apoio ao Pesquisador da Fundaçao Hospitalar do Estado de Minas Gerais 3. Administradora de Empresas, doutora em Administraçao, Gerewnte de Ensino e Pesquisa da Fundaçao Hospitalar do Estado de Minas Gerais 4. Fisioterapeuta, Mestre em Farmacologia e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundaçao Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Resumo

Neste artigo é apresentada uma atualização de informações sobre a produção científica na Fhemig, de forma semelhante a um artigo publicado em edição anterior do Fórum.

Palavras-chave: Apoio à Pesquisa como Assunto; Administração hospitalar; Gestao de Ciência.

INTRODUÇÃO As atividades de pesquisa visando à qualidade da assistência prestada à saúde estao previstas na legislação brasileira. Desde sua origem, o Sistema Unico de Saúde (SUS) prevê educação continuada dos recursos humanos nas suas áreas específicas e na pesquisa, e os serviços públicos que integram o SUS "constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional". Por fim, a realização de pesquisas e estudos na área da saúde é uma das atribuições da Uniao, Estados, Municípios e Distrito Federal.1 A FHEMIG é uma instituição constituída por 21 hospitais e é uma referência em ensino em saúde desde sua estruturação. Existem vários Programas de Residência Médica credenciados pelo MEC, totalizando 459 residentes médicos e 95 residentes multiprofissionais mais de 400 médicos residentes, refletindo a importância da FHEMIG como instituição formadora de médicos e profissionais de saúde em Minas Gerais. Em 2007, houve uma mudança no organograma funcional da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), com a criação da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico e de Pesquisa (DIESP) e da Gerência de Pesquisa. Em 2008, a Portaria Presidencial nº 525, de 17 de novembro de 2008, instituiu as Políticas de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Proteção ao Conhecimento da Fhemig. Ainda naquele ano foi criado o Núcleo de Inovação Tecnológica - FHEMIG-Inova, com a Portaria Presidencial nº 526, de 17 de novembro de 2008, responsável pela organização, estruturação e apoio aos pesquisadores na elaboração, condução e divulgação da produção tecnológica da Rede FHEMIG, bem como a proteção intelectual e registro de patentes.2, 3, 4 Em 2011, as áreas de Ensino e Pesquisa foram reunidas e a Gerência passou a se chamar Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), subordinada à Diretoria de Gestao de Pessoas (DIGEPE), caracterizando de forma mais acentuada as atividades prestadas pela área de pesquisa na formação de recursos humanos. Essa característica se revela no próprio nome do núcleo que foi criado substituindo a antiga área da pesquisa: Núcleo de Apoio ao Pesquisador. Nesse novo formato, a GEP conta com cinco núcleos e coordenações e, juntamente com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), se configura como a área de pesquisa na Administração Central (Fig. 1). FIGURA 1. Organograma funcional da FHEMIG da área de pesquisa na Administração Central. Conforme previsto na Política de Pesquisa, os projetos de pesquisa passaram a ser sistematicamente auditados pela Gerência de Ensino e Pesquisa antes de se proceder à análise ética pelos CEP. Esta medida teve como objetivo maior apoiar os pesquisadores e garantir a qualidade das pesquisas conduzidas na Rede FHEMIG, na busca por resultados sólidos e publicações em periódicos científicos de maior impacto. O Núcleo de Apoio ao Pesquisador deu continuidade às atividades da antiga Gerência de Pesquisa oferecendo aos pesquisadores cursos, palestras, auxílio elaboração de projetos de pesquisa, na estruturação de banco de dados e na análise estatística dos projetos. Atualmente, dois servidores da Fhemig, com doutorado integram a equipe de pareceristas. Os CEP, diretamente vinculados à Presidência, são responsáveis pelo julgamento dos projetos de pesquisas a serem conduzidos na Instituição, de acordo com os preceitos éticos oriundos das diretrizes da Resolução 466/12 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. A presença de um CEP representativo e atuante visa a preservação e manutenção de uma elevada qualidade metodológica e ética nas pesquisas a serem realizadas na Rede FHEMIG. A Rede possui dois CEP, o Comitê de Ética em Pesquisa da Administração Central (CEP/ADC) que avalia todos os projetos da Fundação, exceto os projetos do Hospital Eduardo de Menezes (HEM), que possui CEP próprio (CEP/HEM). O objetivo deste artigo foi apresentar os resultados relacionados à produção científica da FHEMIG. MÉTODOS Este é um trabalho descritivo sobre as atividades de pesquisa, do Núcleo de Apoio ao Pesquisador da GEP e dos CEP/ADC CEP/HEM, entre 2009 e 2017. Foram fontes de dados para este estudo o banco de dados do Núcleo de Apoio ao Pesquisador, as informações gerenciais do CEP/ADC e do CEP/HEM. Obteve-se o número de projetos avaliados pela GEP anualmente. Os pareceres da GEP são classificados em três categorias: aprovados, pendentes e reprovados. Excepcionalmente ocorrem outros encaminhamentos para avaliação de setores específicos tais como Procuradoria, Diretoria Assistencial ou Diretoria Estratégica. Conforme pactuado no Acordo Interno de Resultados, o Núcleo de Apoio ao Pesquisador deve manter uma mediana de até oito dias entre o recebimento de um projeto de pesquisa e a emissão de um parecer. O número de projetos de pesquisa aprovados nos CEP/ADC e CEP/HEM anualmente. Semelhantemente, os CEP emitem pareceres em três categorias: aprovados, pendentes e reprovados. Quando a FHEMIG é cadastrada como instituição Coparticipante, são possíveis apenas as categorias aprovado e reprovado. Para fins de Acordo Interno e Externo de Resultados tem sido considerados apenas o número de artigos publicados. São contabilizados apenas os artigos publicados em revistas indexadas em bases de dados como LILACS, SCIELO e MEDLINE e que obrigatoriamente citem a Fhemig como instituição participante, colaboradora ou na filiação dos autores. RESULTADOS Na Figura 2 observa-se o número de projetos de pesquisa aprovados pelos CEP-FHEMIG e CEP HEM. Observa-se também o aumento progressivo do número de projetos de pesquisa aprovados nos CEP (Fig. 2). FIGURA 2. Número total de projetos de pesquisa aprovados no CEP/ADC e no CEP/HEM por ano. Na Figura 3 observa-se a evolução do número de artigos publicados. Observa-se que os anos de maior número de artigos publicados correspondem aos anos de realização do Fórum Científico da FHEMIG. FIGURA 3. Evolução do número de artigos publicados por pesquisadores da FHEMIG, notificados pelos NEP à Gerência de Ensino e Pesquisa. DISCUSSÃO Diante dos resultados apresentados, é lícito afirmar que as ações estratégicas desenvolvidas na FHEMIG resultaram no fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação tecnológica e que o processo se encontra, atualmente, em fase de consolidação, motivando sua inclusão como missão institucional. Nos primeiros anos, observou-se crescente produção indicando demanda reprimida que foi atendida pelas medidas iniciais da FHEMIG. O maior desfaio agora é garantir a perenidade da produção científica com aumento da qualidade. A Diretoria de Gestao de Pessoas, a Gerência de Ensino e Pesquisa e o Núcleo de Apoio ao Pesquisador avaliam e executam medidas de incentivo e suporte aos pesquisadores. REFERENCIAS 1. BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispoe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. 2. FHEMIG. Portaria Presidencial Nº 525. Instituição da política de pesquisa, inovação tecnológica e proteção à propriedade intelectual da FHEMIG. Belo Horizonte: FHEMIG; 2008. 3. FHEMIG. Portaria Presidencial Nº 526. Criação do Núcleo de Inovações Tecnológicas e de Proteção ao Conhecimento da FHEMIG. Belo Horizonte: FHEMIG; 2008. 4. FHEMIG. Política de Pesquisa e Inovação Tecnológica para a Rede FHEMIG. Belo Horizonte: FHEMIG; 2008.