# Gestão política da Covid-19 e exercício do poder pelas paixões tristes

Pierre Roche

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Pierre Roche. Gestão política da Covid-19 e exercício do poder pelas paixões tristes. Vanessa A. Barros; Teresa C.O. Carreteiro; Jacyara Nasciutti; José Newton G. de Araujo. Diálogos com Eugène Enriquez: a propósito da obra Da horda ao Estado, Editora Fi, pp.337-348, 2024, Sociologia Clínica, 978-65-85958-27-1. 10.22350/9786585958271. hal-05237546

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GESTÃO POLÍTICA DA COVID-19 E EXERCÍCIO DO PODER PELAS PAIXÕES
TRISTES

Pierre Roche

Propomo-nos a interrogar a gestão política da epidemia da COVID-
19 na França, mais precisamente a forma como produziu um novo
complexo afetivo opressor, paixões tristes que têm por efeito fixar
homens e mulheres na impotência. Tal interrogação não é nova. Para
Montesquieu, por exemplo, cada sistema político cria um modelo de
paixão que corresponde à sua estrutura e funcionamento. Mostra
nomeadamente «(...) como o governado deve ser passionalmente
determinado para que o governo possa ter tomado sobre ele(...) »
(Binoche, 1998, p.108, tradução livre)

Neste caso, a forma como o governo lida com esta epidemia tem o
efeito de acelerar a transformação da economia afetiva para alinhá-la
com as novas exigências do capitalismo globalizado. Essa é, pelo menos,
a nossa hipótese.

Devemos muito de nossa visão dos processos em jogo à Spinoza, às
lentes polidas por ele (Sauvanet, 1998). Esse último tinha mostrado no
Tratado Teológico-Político (TTP) que o uso instrumental da religião
estava em sua época no centro do processo de assujeitamento. Declarava
que o grande segredo do regime monárquico e o seu interesse vital
consistem em enganar os homens, disfarçando com o nome de religião
o medo pelo qual se quer mantê-los em rédea curta; de modo que eles
lutam pela sua escravidão como se se tratasse da sua salvação (Spinoza,
1992).
Foi o uso instrumental da medicina, e mais amplamente da ciência, que tomou a frente a partir de agora. Como foi o caso da religião, salientemos que não é tomando como base, mas em nome da medicina e da ciência, que o poder detém e assujeita as pessoas. Assim, na esteira do TTP, seria necessário dedicar-se a escrever um tratado médico-político (TMP) ou talvez um tratado médico-mediático-político (TMMP).

Inscrevendo modestamente a nossa contribuição nesta perspectiva, faremos um retorno sobre o que Eugène Enriquez escreveu sobre os regimes políticos e os modos de controle social (Enriquez, 1990, pp. 283-290). Os historiadores ensinaram-nos que as medidas tomadas durante as epidemias eram susceptíveis de transformar as modalidades de controle social, por vezes de forma duradoura, perpetuando o que era excepcional e justificado apenas devido à situação, por vezes, de um estado de emergência: criação de polícia e fichamento para os estrangeiros tendendo a generalizar-se ao conjunto da população, militarização da ordem pública, esquadrinhamento do espaço urbano, vigilância dos deslocamentos dos homens, instauração de uma justiça de exceção...(Carreira, Courdurié e Rebuffat, 1968; Biraben, 1976; Hildesheimer, 1990; Beauvieux, 2014).

Tentaremos então expor o que mudou radicalmente hoje na nossa sociedade sob o efeito desta gestão política da epidemia da COVID-19 embora, devido à nossa imersão no evento, ainda seja difícil distinguir entre o efêmero e o durável.

## Uma oscilação entre medo e esperança

Sem dúvida, a epidemia da COVID-19 era suscetível de prender os homens em uma oscilação permanente entre o medo (metus) - uma tristeza inconstante nascida da ideia de uma coisa futura ou passada de cujo desenlace duvidamos em certa medida e a esperança (spes) - uma
alegria inconstante nascida da ideia de uma coisa futura ou passada de
cujo desenlace duvidamos em certa medida (Spinoza, Etica, 1988), entre
dois afetos inextricavelmente ligados, onde cada um não pode se
expressar sem despertar o outro. Não há medo sem esperança, mas
tampouco esperança sem medo; um e outro suscitando muita
credulidade.

Todos os poderes tomam para si gerir tal oscilação. Esforçam-se
para colocá-la em ação. Não há dúvida de que não podem realmente se
eximir, pelo menos se quiserem se preservar. Por muito tempo,
mantiveram os homens sob controle em nome de sua salvação. Hoje em
dia, a emergência da COVID-19 oferece-lhes possibilidades
multiplicadas de se fortalecerem por meio dessa gestão, tendo o objetivo
anunciado de preservar a sua saúde, substituindo o de assegurar a
salvação.

De fato, o poder na França não se privou de manter, amplificar,
ativar ou reativar os afetos próprios dessa oscilação, a fim de deles obter
um benefício político. Reforçou-os em sua intensidade e interioridade
(Ansart, 1983). O medo é o afeto direto e a esperança é apenas indireta.
Há em primeiro lugar entre os dominados o medo de contrair a doença,
ou mesmo de morrer, e depois a esperança de preveni-la ou de curá-la,
seguindo as normas (Lazzeri, 1987); alienando cada vez mais o seu poder
(potentia) de pensar e agir àqueles que os têm em seu poder (potestas).

Modos de controle social e regime político

Na segunda parte da sua obra principal “Da horda ao Estado”,
dedicada às relações entre o vínculo social, a dominação e o poder,
Eugène Enriquez aborda a questão do domínio do Estado (pp.264-299).
Apresenta, em primeiro lugar, seis tipos de regime político: os Estados
de democracia liberal, os de democracia programada, os Estados
despóticos, militaristas, ditatoriais e os totalitários. Distingue, em seguida, sete modos de controle da atividade dos seus membros, cuja «utilização disjuntiva ou cumulativa será uma garantia para o aparelho da manutenção do seu domínio.» (p.283). O controle social pode ser direto e físico, exercido pela violência ou organizacional, estabelecido pelo aparelho burocrático. Pode incidir sobre os resultados por meio da concorrência econômica. Pode privilegiar a dimensão ideológica através da manifestação da adesão ou ainda jogar com o amor do chefe através da fascinação e da sedução. Pode funcionar por saturação mediante a difusão de um único texto repetido indefinidamente. Pode lançar mão da dissuasão através da criação de um sistema de fichamento policial que elimina qualquer desejo de contestação. Por último, precisa que «os diferentes tipos de Estado que ressaltamos podem combinar (e combinam sempre) diversos modos de controle e podem sempre, desviando-se e evoluindo, adotar meios de controle que não parecem pertencer, inicialmente, à sua essência.» (p.290).

## Um recurso privilegiado à saturação

Qual é o modo de controle social privilegiado pelo Estado atual para manter e reforçar o seu domínio em favor de sua gestão da epidemia da COVID-19?

O Poder não podia se arriscar com o fascínio e a sedução de um líder que inspira mais ódio do que amor. Sem dúvida que tentou jogar no registo do controle ideológico através da manifestação da adesão. Mas não soube estimular o entusiasmo, talvez porque não tenha sabido tornar credível a ocorrência de um mundo futuro melhor. No máximo, pode prometer um regresso ao mundo de antigamente, conferindo esperança exclusiva à vacinação. Ele também não apostou nada no espírito de competição, a não ser em torno da cobertura vacinal.
De fato, foi o modo de controle social por saturação, próprio do totalitarismo, utilizado por meio da difusão de um único texto repetido indefinidamente o que foi, desde o início, privilegiado. O Governo monopoliza a narrativa, instituindo, no âmbito de um estado de emergência, um conselho de defesa que apoia as suas decisões com base nos pareceres de um conselho científico cujas trocas não são tornadas públicas. Este discurso, repetido indefinidamente em todos os meios de comunicação, pode ser sintetizado em algumas propostas simples: «A situação sanitária é dramática»; «Não há tratamentos precoces»; «Não há outras respostas senão as medidas sociais para travar a epidemia»; «Não há outra saída senão a vacinação».

## O recurso associado à organização...

O modo de controle organizacional através do aparelho burocrático próprio do despotismo (mas que se encontra também na democracia programada, no militarismo e no totalitarismo) desempenhou plenamente o seu papel. O seu objetivo é verificar a conformidade do comportamento com as diretrizes elaboradas pelo grupo dos técnicos considerados depositários do saber. Os peritos do Conselho Científico atuaram como técnicos depositários do saber.

O evento da COVID-19 permitiu um reforço inaudito do controle da máquina burocrática sobre o trabalho dos médicos clínicos geral, prejudicando gravemente a sua liberdade de prescrição. As engrenagens desta máquina destruíram muitas iniciativas, nomeadamente em matéria de cuidados precoces.

## ... e mais ainda na dissuasão

Outro modo de controle fortemente mobilizado é o que se apoia na dissuasão (presente na democracia liberal mas também no militarismo),
especialmente através da criação de um aparelho de repressão. Durante todo o primeiro período (o dos confinamentos e toque de recolher), cabia aos policiais sancionar, principalmente por meio da cobrança de multas, os comportamentos desviantes, como o não respeito à obrigação do uso da máscara, sair sem dispor de um atestado derrogatório, abrir um comércio dito não essencial, participar de uma reunião com mais de 10 pessoas, organizar uma noitada em casa ou num estabelecimento do qual seja gerente, não respeitar o isolamento (para os doentes, as pessoas que tiveram um teste PCR positivo ou consideradas casos de contato).

A introdução do passe «sanitário» abre um segundo período na gestão política da COVID. Esta medida reforça e generaliza a vigilância e o controle por meio da dissuasão. É a própria possibilidade de se deslocar e de participar da vida cotidiana que agora é condicionada pelo estatuto sorológico. (Teste antígeno negativo, certificado de imunidade ou vacinação). O fato de aceitá-lo nos leva a um processo de sujeição do qual não sabemos o desfecho. Limitado quando de sua instauração, às grandes reuniões de mais de 1000 pessoas e a certos deslocamentos em avião fora da França metropolitana, este passe foi rapidamente estendido aos locais de lazer e de cultura que reúnem mais de 50 pessoas e posteriormente aos terraços dos cafés, aos restaurantes, aos centros comerciais (de mais de 20.000 m²), hospitais, abrigos para pessoas idosas dependentes, todos os transportes de longa distância (ônibus, TGV - trem de alta velocidade, trens...).

Este passe não é sanitário porque os terraços dos cafés ou os restaurantes da cidade não são lugares mais perigosos que os restaurantes de empresa ou as estações rodoviárias; porque os TGV's (trens de alta velocidade) não são modos de transporte mais perigosos que as linhas de RER (rede expressa regional) ou de metrô. Trata-se de
um programa anti sanitário porque diz respeito também aos hospitais, bloqueia o acesso aos cuidados de saúde, viola o direito à saúde sobretudo atrasando o diagnóstico de numerosas doenças, nomeadamente dos cânceres. É finalmente desumano porque também envolve os abrigos para pessoas idosas dependentes - EHPAD. Com efeito, tinha-se o direito de privar mais uma vez numerosos residentes de seus familiares, do apoio afetivo que lhes dão, de tudo o que ainda pode sustentar o seu desejo, proteger a sua saúde, estimulá-los? Tinha-se o direito de fechá-los mais uma vez na solidão, de lhes retirar o prazer de transmitir e, além disso, retirar-lhes qualquer razão de viver?

O fato de aceitar esse passe engendra-nos em relações sociais mutuamente submissas. Compete aos profissionais de todos estes estabelecimentos proceder ao controle dos passes e aos policiais controlá-los.<fnref n="1" /> Neste novo dispositivo de micropoderes, tudo é posto em prática para que cada um afete negativamente o outro, seja levado a participar da construção de uma sociedade na qual a maioria se afunda.

A obrigação vacinal para os cuidadores e, mais amplamente, para todos os profissionais em contato com pessoas fragilizadas não implica apenas uma restrição de sua liberdade, mas também o ressentimento, cada um com um ódio feroz em relação aos outros e a sua colocação em perigo devido ao caráter experimental da vacina, mas constitui igualmente um grave atentado à sua dignidade, nomeadamente através da transgressão do princípio da inviolabilidade dos seus corpos. Se a doença fosse muito mais letal, comparável à Peste Bubônica ou ao Ebola,

<footnote n="1">¹ As pessoas que não apresentarem o passe são passíveis de multa de 135 € a 3.750 € e 6 meses de prisão (em caso de terceira reincidência no prazo de 30 dias). As que dispuserem de um passe fraudulento podem incorrer em até 45.000 € de multa e 3 anos de prisão. Os profissionais que se subtraiam à sua obrigação de controle são passíveis de notificação, encerramento administrativo provisório e até 9.000 € de multa e um ano de prisão para além de 3 reincidências em 45 dias. Nos transportes, a falta de controle é punível com uma multa de 1.000 €, seguida por uma multa de 9.000 € e um ano de prisão após 3 reincidências no prazo de 30 dias</footnote>
e se as vacinas fossem eficazes e seguras, estaríamos face a uma ética de decisão<fnref n="2" />. Ora, não é esse o caso. Só a prudência, que proclamava Spinoza, deve guiar nossos passos, pois os perigos associados a certas políticas de vacinação não são imaginários. Essa prudência baseia-se na memória do passado, mas também no conhecimento do presente. Podemos evocar o impedimento da aplicação dos protocolos de primeiros cuidados, a utilização da tecnologia genética experimental RNA mensageiro e a incerteza científica que acompanha, num quadro vacinal, a falta de conclusão ou a redução dos ensaios de fase 3, as numerosas condenações dos laboratórios por divulgar publicidade enganosa, a impossibilidade de os deputados europeus terem acesso aos contratos que esses laboratórios firmaram com os Estados, pelo menos a contratos nos quais partes importantes não teriam sido suprimidas, a grande desconsideração dos efeitos indesejáveis devido à escolha de uma fármaco vigilância passiva.

O modo de controle pela dissuasão exerce-se aqui com uma violência inaudita, nomeadamente através do privar aqueles que recusam a injeção de um produto experimental, de qualquer fonte de rendimento (suspensão do contrato de trabalho sem remuneração e, em seguida, sem dúvida, a prazo, demissão por motivos pessoais sem direito ao seguro desemprego). Neste dispositivo de micropoderes, compete aos empregadores aplicar esta medida, sendo eles próprios controlados por polícias que, por sua vez, não estarão, de imediato, sujeitos à obrigação de se vacinarem.

Por fim, o governo aproveitou também o estado de emergência para reforçar consideravelmente este modo de controle pela dissuasão,

<footnote n="2">² Esta ética remete ao fato de tomar uma decisão no centro de uma situação complexa e crítica, operando arbitragens difíceis face a exigências a priori contraditórias, sem seguir instruções e regras que permitam estar no bom lugar, com boa conduta. (Badiou, 1993; Roche, 2007).</footnote>
nomeadamente com a promulgação de leis («segurança global que preserva as liberdades», «contra o separatismo»...) e a publicação de decretos que permitem, através da extensão de três bancos de dados de segurança pública, a criação de um arquivo maciço dos cidadãos. Daí em diante, os arquivos de informações referem-se também à movimentos sociais e grupos; a todas as pessoas «que mantenham ou tenham mantido relações diretas e não fortuitas» com estes últimos. Eles abordam hábitos de vida, atividades on-line, opiniões políticas, crenças filosóficas, religiosas, afiliações sindicais e para as pessoas consideradas perigosas, dados de saúde. Referem-se às «vítimas» dessas pessoas e aos menores que se encontrem ao seu redor ou numa manifestação que tenha saído do controle. Eles podem formalizar as relações estabelecidas pelos indivíduos na forma de sociogramas (líder de um grupo, membros do grupo, antagonistas...). O fato desses arquivos se inscreverem agora não só no âmbito da segurança pública, mas também da segurança do Estado, não é trivial. Foi precisamente em nome da segurança do Estado que o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa na França, rejeitou os pedidos dos sindicatos que denunciavam a sua periculosidade.

## Um poder cada vez mais autoritário e totalitário

A partir dos modos de controle mobilizados durante esta sequência, podemos caracterizar a natureza da transformação em curso no poder e seu sentido (significado e orientação)? Se a saturação é a que foi privilegiada, encontramo-nos perante um poder cada vez mais autoritário, incorporando no seu modo de funcionamento o elemento-chave do regime totalitário (Enriquez, op.cit. 279-283). O modo de controle organizacional (prevalecente no despotismo) e a dissuasão (presente na democracia liberal, mas também no militarismo) seriam os
principais modos de controle associados, enquanto o funcionamento próprio da democracia liberal estaria bastante ausente.

Com o confinamento e o toque de recolher ainda estávamos na antecâmara de uma sociedade de controle geral. Tratava-se de normalizar os comportamentos, de treinar os corpos, de inculcar a submissão (com o uso de máscara, ainda que não se justificasse na perspectiva sanitária), ou mesmo a auto-sujeição (com a produção, pelas próprias pessoas, de certificados de deslocamento obrigatório), impor o conformismo obsessivo, silenciar todas as palavras dissidentes e criar as condições da sua aceitabilidade. Com a extensão do passe «sanitário» e a vacinação obrigatória para muitos profissionais, a mudança nesse tipo de sociedade, dessa vez, fica registada.

Exercido largamente graças a um trabalho sobre os afetos, o poder, como já o demonstrava Michel Foucault nos anos setenta, incide também, cada vez mais, sobre a vida biológica dos indivíduos e do corpo social; consiste em geri-los a fim de controlá-los sob o manto de proteção da saúde. O poder é um biopoder que insere os fenômenos próprios da vida da espécie humana no campo das tecnologias políticas. Temos de estar muito vigilantes, pois esse poder de fazer viver não significa o recuo do poder de matar; como aponta Foucault (1978), os regimes nunca haviam praticado tais holocaustos em suas próprias populações. As guerras já não se fazem em nome do soberano que há que defender, mas em nome da existência de todos; os massacres tornaram-se vitais. É como gestor da vida e da sobrevivência, dos corpos e da raça, que tantos regimes puderam travar tantas guerras, matando tantos homens.

O atual exercício do poder, ao atentar gravemente contra as liberdades individuais e públicas, bem como contra os direitos fundamentais, ao violar princípios que muitos associavam à democracia
liberal, transforma radicalmente a natureza do regime na França,
conferindo-lhe um caráter cada vez mais autoritário e totalitário.
Então, como definir rigorosamente a sociedade em que estamos
mudando? Talvez ainda seja demasiado cedo para nos ocuparmos desta
tarefa. O nosso objetivo neste artigo era apenas fornecer um quadro
conceitual e elementos de reflexão para alimentar uma resposta a essa
questão.

Tradução de Vanessa Andrade de Barros

Referências

Ansart, P. (1983). *La gestion des passions politiques*. L'Age d'Homme.

Badiou, A. (1993). *L'éthique, essai sur la conscience du mal*. Hatier.

Beauvieux, F. (2014). *Justice et répression de la criminalité en temps de peste. L'exemple de l'épidémie marseillaise de 1720-1722*. *Criminocorpus*

Binoche, B. (1998). *Introduction, dans Montesquieu, De l'esprit des lois*. PUF.

Biraben, J-N. (1976). *Les hommes et la peste en France et dans les pays européens et méditerranéens*. 2 tomes. Mouton.

Carrière, C., Courdurié, M. & Rebuffat, F. (1968). *Marseille ville morte. La peste de 1720*. Maurice Garçon éditeur.

Enriquez, E. (1990). *Da horda ao Estado. Psicanálise do vinculo social*. Rio de Janeiro: Zahar editores.

Foucault, M. (1978). *Droit de mort et pouvoir sur la vie, dans La Volonté de savoir*. Gallimard, NRF, 175-211.

Hildesheimer, F. (1990). *La terreur et la pitié. L'Ancien Régime à l'épreuve de la peste*. Publisud.

Sauvanet, P. (1998). *Éthique et optique chez Spinoza, Philosophique, 1, 143-160*.
Spinoza, B. Etica, vol II in Espinoza, B. *Tratado Teológico Político*, edição portuguesa: Lisboa, imprensa nacional/casa da moeda, 1988.Spinoza, B. (1992). *Traité de l'autorité*

politique, dans *Oeuvres complètes*. La pléiade, 917-1044.

Spinoza, B. (1992). *Traité de l'autorité politique, dans Oeuvres complètes*. La pléiade, 917-1044.