# O bicentenario da independência do Brasil. Historia e memoria de uma nação no mundo global

Janina Onuki, Amancio De Oliveira, Daniel Rojas

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Janina Onuki, Amancio De Oliveira, Daniel Rojas. O bicentenario da independência do Brasil. Historia e memoria de uma nação no mundo global. Nuevo mundo Mundos Nuevos, 2024, 10.4000/11vrj. hal-04789420

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# O bicentenário da independência do Brasil. História e memória de uma nação no mundo global

*Le bicentenaire de l'indépendance du Brésil. Histoire et mémoire d'une nation dans le monde global*

*The bicentennial of the independence of Brazil. History and memory of a nation in the global world*

Janina Onuki, Amancio de Oliveira e Daniel Rojas

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OpenEdition
Journals

**Edição electrónica**

URL: https://journals.openedition.org/nuevomundo/96082

DOI: 10.4000/11vrj

ISSN: 1626-0252

**Editora**

Mondes Américains

Este documento é oferecido por École des hautes études en sciences sociales (EHESS)

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**Reférence eletrónica**

Janina Onuki, Amancio de Oliveira e Daniel Rojas, «O bicentenário da independência do Brasil. História e memória de uma nação no mundo global», *Nuevo Mundo Mundos Nuevos* [Online], Colóquios, posto online no dia 24 junho 2024, consultado o 09 julho 2024. URL: http://journals.openedition.org/nuevomundo/96082 ; DOI: https://doi.org/10.4000/11vrj

Este documento foi criado de forma automática no dia 25 de junho de 2024.

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# O bicentenário da independência do Brasil. História e memória de uma nação no mundo global

Le bicentenaire de l'indépendance du Brésil. Histoire et mémoire d'une nation dans le monde global

The bicentennial of the independence of Brazil. History and memory of a nation in the global world

Janina Onuki, Amancio de Oliveira e Daniel Rojas

"Partida de monção", 390 cm x 640 cm, José Ferraz de Almeida Junior, 1897. Reproduction photo de José Rosael, Museu do Ipiranga, SP.

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1. Em 2022, as festividades para comemorar o bicentenário da independência do Brasil foram realizadas paralelamente à campanha eleitoral presidencial para o mandato de 2022-2027. O evento comemorativo assumiu uma dimensão especial no contexto da disputa eleitoral. Em eventos públicos em todo o país, bem como na grande mídia e nas redes sociais, foram feitas referências à memória da independência, bem como ao vocabulário fundador das nações modernas. De forma incomum na história recente do Brasil, conceitos como revolução, liberdade, soberania e povo foram mobilizados em debates eleitorais para instigar o eleitorado, defender uma visão da nação e se opor ao projeto de um adversário¹.

2. Porém, o momento comemorativo demonstrou que a memória é um terreno de combate político que não se limita à luta eleitoral. O bicentenário proporcionou uma oportunidade para que representantes de instituições públicas, grupos intelectuais e artísticos e minorias étnicas e sexuais confrontassem sua visão do passado coletivo e fizessem um balanço das conquistas e dos problemas do Estado e da nação nos últimos duzentos anos. Questões tão relevantes como o que comemorar, ou quais métodos favorecer para que a sociedade se apropriasse do seu passado, levaram a questões mais amplas sobre o significado da nação e a relevância dos símbolos nacionais. Os debates e as divergências sobre quais figuras e quais espaços privilegiar ao estudar a independência lançaram luz sobre algumas das fraturas sociais e territoriais que continuam a existir no Brasil de hoje. Apesar da indiferença de muitos, os lugares de memória voltaram à arena pública e fizeram do passado um espelho do presente durante o ano de festividades comemorativas.

3. As contribuições apresentadas nestes anais são o resultado da Escola São Paulo de Ciência Avançada da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), dedicada ao Bicentenário da Independência do Brasil e realizada de 6 a 13 de fevereiro no Museu Paulista. Os diversos documentos aqui reunidos demonstram a vitalidade das questões sociais e intelectuais suscitadas pela independência brasileira. Os autores mobilizaram fontes e abordagens que vão além das ações das elites brancas, tradicionalmente favorecidas pela narrativa patriótica, e propõem diversas interpretações sobre a forma como o Brasil participou de movimentos mais amplos, sem reduzir a nova nação a um receptáculo de ideias revolucionárias que circulavam no Oceano Atlântico. Ao questionar, a partir dessa perspectiva, noções tradicionais que estruturam a compreensão das independências, e ao incluir outras que alimentaram debates historiográficos recentes, como constitucionalismo, raça, gênero e contra revolução, as nove contribuições que o leitor tem em mãos propõem uma abordagem original de um período decisivo para os brasileiros e, em geral, para todos os latino-americanos.

4. Entre celebrações do passado e questionamentos do presente – novas perspectivas interpretativas sobre a Independência do Brasil, a contribuição de Cecília Helena de Salles Oliveira que abre estas memórias, demonstra que a vontade política de estabelecer um relato oficial da independência existia desde que Dom Pedro foi coroado imperador do Brasil. Se as primeiras versões sobre a independência começaram a circular graças à ação de jornais e diplomatas europeus e americanos residentes no Rio de Janeiro a partir do final de 1822, a autora destaca em seu trabalho dois textos fundadores, que consolidaram um cânone narrativo que exaltava a ação do poder imperial nos eventos que levaram ao rompimento com Portugal: por um lado, o discurso de D. Pedro I na abertura da primeira assembleia constituinte do Brasil, proferido em 3 de maio de 1823, e, por
outro, a *História dos principais acontecimentos políticos do Império do Brasil*, de José da Silva Lisboa, publicada em quatro volumes entre 1827 e 1830. Ambos os documentos caracterizavam a independência como uma transição livre de violência, na qual os distintos atores sociais da época eram observadores passivos, que não participavam nem dos momentos nem das decisões cruciais que levaram à proclamação do império. A visão promovida pelo poder imperial não apenas silenciou a oposição dos poderes provinciais ao projeto centralizador, mas também disseminou a ideia de que os problemas de consolidação do novo regime estavam ligados às ações de anarquistas e republicanos.

A narrativa patriótica tradicional disseminada pela obra de Gustavo Adolfo Varnhagen caracterizou a independência brasileira como uma transição pacífica de um reino colonial para um império independente². De acordo com essa visão, o Brasil não apenas contava com a presença de um príncipe legítimo que permitiu uma ruptura negociada com Portugal, mas ao contrário do ambiente hispano-americano, a independência foi conquistada sem um estado de guerra, tornando o império um modelo de civilização na região. Porém, desde a década de 1970, essa estrutura interpretativa começou a ser questionada pela historiografia produzida nas universidades brasileiras e no resto do mundo. Nas últimas três décadas, a comunidade de historiadores e cientistas sociais vêm favorecendo uma leitura diferente do nascimento do Brasil independente, que não só destaca a importância dos conflitos e do estado de guerra, mas que também vai além das decisões das elites e dos eventos ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Essa abordagem possibilitou a inclusão de outros atores sociais que haviam permanecido à margem do relato nacional como as mulheres, os indígenas e os escravos (emancipados e não).

Duas contribuições a esta compilação de textos dão conta de temas inovadores para refletir sobre o processo de Independência do Brasil, retomados agora na comemoração do Bicentenário. O primeiro artigo da pesquisadora Nathalie Reis Itaboraí, intitulado *O gênero da nação: presenças e representações das mulheres na Independência do Brasil*, traz uma nova visão para uma “outra independência”, buscando dar voz a figuras invisibilizadas e que tiveram papel fundamental neste processo. Além de refletir sobre a própria Imperatriz Leopoldina, Itaboraí nos traz as figuras de Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, importantes na compreensão da passagem do período colonial para o Império. A pergunta sobre como o processo político da Independência afetou a participação e representação das mulheres e as manteve submissas nessa nova sociedade parece ser fundamental para compreender este período histórico e refletir sobre o espaço ainda hostil às mulheres.

Em outro artigo, intitulado *Cultural Diplomacy in the National Construction of Brazil: the French Artistic Mission of 1816*, Hermano do Amaral Pinto Neto e Gabriela Gomes Coelho Ferreira destacam a influência da diplomacia cultural na passagem do Brasil, do status de colônia para o império, buscando mostrar como se instrumentalizou a projeção da cultura no cenário internacional. Ao analisar o papel desempenhado pelas autoridades portuguesas ao lado de Joachim Le Breton na criação da missão artística francesa de 1816 ao Brasil, destacam sua importância como um notável precursor da diplomacia cultural. Nesse sentido, a cultura foi aproveitada como um ativo internacional para a construção da monarquia brigantina no Brasil. Os autores discutem como a “cultura europeia” foi instrumentalizada para elevar uma colônia a um império, capaz de acomodar sua classe dirigente e soberana.
8 O reconhecimento do império independente é um dos temas estruturantes da história das relações internacionais do Brasil. Diversas obras clássicas e recentes destacam a importância da formulação da política internacional para a região e o espaço atlântico na construção e consolidação do Estado nacional brasileiro³. Em *A diplomacia brasileira da independência. Primeiros Obstáculos*, Paulo Roberto de Almeida define a dependência que se estabeleceu entre a busca de reconhecimento pelas potências da época, a situação da fronteira sul, em particular o conflito provocado pela incorporação da Cisplatina, e a manutenção do tráfico de escravos, um dos fatores mais importantes na projeção internacional do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Sobre esse último ponto, o autor enfatiza a importância da manutenção do tráfico nas primeiras décadas da construção do aparato diplomático brasileiro, na medida em que era uma das atividades comerciais mais lucrativas, embora também aprofundasse as tensões com a Inglaterra. O autor conclui que a diplomacia contribuiu para a construção da identidade nacional e da ordem política, embora seu papel na consolidação do progresso social tenha sido praticamente inexistente.

9 A formação das identidades políticas no contexto da dissolução dos impérios transatlânticos e da criação das novas nações tem sido uma das temáticas privilegiadas pelas abordagens historiográficas recentes. Ao contrário da história patriótica tradicional, que postulou a existência de identidades nacionais anteriores à independência, um número significativo de novos trabalhos têm demonstrado que as identidades resultam de empréstimos e trocas complexas no âmbito mais amplo da ação de movimentos revolucionários e contrarrevolucionários⁴. Em sua contribuição *Brazilian students in Coimbra: The Academic Volunteer Battalion and the defence of liberalism in Portugal* (1826 - 1828), Kelly Eleuterio analisa a trajetória de um batalhão de estudantes da Universidade de Coimbra que defendeu o liberalismo em Portugal quando Dom Miguel, irmão mais novo de Pedro I, destruiu a monarquia constitucional e restabeleceu o absolutismo. Dentro do Batalhão havia estudantes do Brasil, como Sátilro Mariano Leitão, cuja correspondência revela um senso plural de pertencimento, que, apesar da ruptura entre Brasil e Portugal, levou-o a se identificar nos anos posteriores como maranhense, brasileiro e luso-liberal. O caso de Leitão revela a persistência de conexões entre Brasil e Portugal por meio de uma identificação transnacional com um projeto político revolucionário, e demonstra que as escalas nacionais não são suficientes para explicar o surgimento de novos padrões de identificação política e cultural em momentos de mudança.

10 Uma renovação historiográfica não pode resultar apenas da inclusão de novos conceitos, mas tem necessariamente de incluir novos espaços que albergam diferentes atores e realidades. O norte e o nordeste do Brasil foram injustamente excluídos da narrativa tradicional da independência, mas são espaços fundamentais para a compreensão das dinâmicas que ligavam o império português e a resistência em aceitar um projeto político liderado por uma regência baseada no centro-sul. A província do Maranhão foi, como Luisa Moraes Cutrim mostra em seu trabalho, um interessante laboratório político durante o processo de intendência. En *A província de Maranhão no processo de Independência: estratégias e perspectivas dos homens de negócio “portugueses”*, a autora trata do caso de comerciantes portugueses que aderiram ao movimento constitucional vintista e que, mais tarde, defenderam a independência do império brasileiro. Apesar de serem vistos como uma ameaça à construção do Estado e da nação independente, eles conseguiram se acomodar junto ao governo provincial para
defender seus interesses comerciais e permanecer na América. Se a esfera política teve uma prioridade inegável no processo de separação, este trabalho demonstra que, para certos atores, os interesses econômicos são o principal referencial em períodos de transição.

11 O artigo *O impacto da Independência do Brasil em Angola: a tentativa de anexação de Angola ao Império do Brasil (1823-1825)*, de autoria de Mércio Norberto Kossi, observa as relações entre Brasil e Angola num período alargado, que abrange os séculos XVII, XVIII e os primeiros anos da independência. Tais relações mostram a forte dependência de Angola em relação ao Brasil e de como o primeiro serviu de referência na continuidade das questões geopolíticas entre Portugal e o Brasil independente⁵. O autor afirma que o comércio triangular de escravos por dois séculos tornava Angola praticamente colônia do Brasil. Ao analisar a região de Benguela, Kossi mostra como se caracterizou a atividade escravocrata durante o período mencionado até a Independência do Brasil, mostrando que tal fenômeno representou uma diáspora angolana importante, se sobressaindo às relações estritamente comerciais.

12 Se durante muitas décadas a independência brasileira foi estudada como um processo sui generis, diferente do que se passava na América Latina, novas evidências documentais e novos trabalhos mostram que houve paralelismos, empréstimos políticos e ligações transnacionais entre os espaços hispânico e lusitano. Assim, ao buscar compreender a relação do Brasil com os países vizinhos, o historiador Gerardo Caetano analisa no artigo *Independencia y Proyección internacional de Brasil: reflexiones a propósito de una mirada histórica desde Uruguay*, como a Independência do Brasil, e a projeção internacional deste País, ao longo do século XIX, tiveram múltiplos impactos na região. Sendo um país pequeno, localizado na Bacia do Prata, em meio a dois vizinhos “gigantes” com aspirações hegemônicas, o Uruguai buscava possibilidades de se manter independente. Caetano destaca, no marco das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, a percepção sobre as assimetrias entre os dois países gerada a partir de 1822, e sobre a postura internacional do Brasil que gerou impactos importantes para toda a região, e cria expectativas até os dias atuais.

13 Além de serem lidas como normas jurídicas fundamentais, as constituições também devem ser entendidas como mecanismos simbólicos que moldam os imaginários nacionais e legitimam os regimes políticos. Partindo dessa premissa, José Bento de Oliveira Camassa propõe uma análise das diferentes interpretações da independência brasileira nos debates da Assembleia Constituinte de 1887. Em *Entre o repúdio e a apologia: usos do passado e memória do processo de independência brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte de 1877-1888*, o autor analisa os paralelos e as instrumentalizações da independência que os representantes dos diferentes estados federados fizeram no curso dos debates constituintes. As referências à história da independência não foram um elemento episódico, mas um fator recorrente que estava ligado ao posicionamento dos partidos e ao jogo de forças políticas. Entre os vários exemplos analisados neste artigo está a ligação estabelecida entre a dissolução da assembleia de 1823 e a ditadura de 1964 para defender o processo de redemocratização social, ou a exaltação de figuras como Tiradentes e Frei Caneca em detrimento de Pedro I para apoiar um constitucionalismo "verdadeiro e democrático". O artigo não apenas propõe uma reflexão sobre a instrumentalização da memória política, mas também, de forma bastante original, assimila a experiência constitucional aos lugares de memória.
14

Nem todos os trabalhos sobre memória atendem aos requisitos da metodologia histórica e nem toda pesquisa histórica tem uma apreciação justa das perguntas do campo dos estudos da memória. A comemoração do bicentenário da independência do Brasil e, de um modo mais geral, a lembrança das revoluções atlânticas, constituem uma ocasião oportuna para refletir sobre as implicações deste postulado. Esperamos que, através da leitura das diferentes contribuições desta edição, os leitores possam ter uma visão equilibrada deste contexto comemorativo, considerando a memória e os fatos históricos.

## NOTAS

1. 'Bolsonaro transformou evento nacional em campanha política', BBC News Brasil, Londres, 7 setembro 2022, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62828677

2. Gustavo Adolfo Varnhagen, *História Geral do Brasil*, Vol. 1, 2, Rio de Janeiro, E. e H. Laemmert, 1877.

3. Gabriel Passetti (Org.), *Diplomacias e conexões internacionais: a América do Sul no longo século XIX*, FUNAG, Brasília, 2024.

4. JANCSÓ, I. (Org.) *Independência: História e Historiografia*. 1a. ed. São Paulo: Editora Hucitec / FAPESP, v. 1, 2, 2005.

5. Luis Felipe de Alencastro, Le versant brésilien de l'Atlantique sud, 1550-1850, en *Annales, Histoire, Sciences Sociales*, 2006-2, año 61, p. 339-382.

## AUTORES

JANINA ONUKI

Université de Sao Paulo, USP

AMANCIO DE OLIVEIRA

Université de Sao Paulo, USP

DANIEL ROJAS

Université Grenoble Alpe