LA CHINE ET SES MIGRANTS

La Conquête d'une Citoyenneté

[Chloé Froissart, 2013, Rennes, Presse Universitaires de Rennes]

Virginie Arantes

Centro de Estudos da Vida Política (Cevipol), Faculté de Philosophie et Sciences Sociales,
Université Libre de Bruxelles, Bruxelas, Bélgica

As primeiras linhas do livro de Chloé Froissart transportam de imediato o leitor para a atmosfera delicada da migração interior na China. Segundo a especialista francesa, em resposta às reformas económicas iniciadas por Deng Xiaoping em 1978, um êxodo extraordinário aconteceu, “o mais vasto da história do mundo” (p. 13). Desde *Contesting Citizenship in Urban China* de Dorothy Solinger (1999), *La Chine et Ses Migrants. La Conquête d’Une Citoyenneté* (A China e seus migrantes: a conquista de uma cidadania), oferece ao leitor um estudo detalhado de uma das reformas capitais da China contemporânea: a lenta ascensão à cidadania de centenas de milhões de trabalhadores migrantes (*mingong*) vindos do campo para garantir uma mão de obra competitiva e favorável ao crescimento económico.

Este livro representa bem mais do que um estudo sobre uma categoria social. É o culminar de um meticuloso trabalho sobre as peculiaridades dos migrantes e o funcionamento da cidadania no sistema político chinês, em particular na cidade de Chengdu (Sichuan). Centrando a sua análise numa cidade do interior da China, a autora rompe as tradições ocidentais e chinesas que tendem a focar as suas análises em áreas mais “populares”.<fnref n="1" />

O livro de Chloé Froissart está organizado em cinco partes. Na primeira parte, a autora foca-se no desenvolvimento do conceito de cidadania, analisando e descrevendo a reinterpretação e a readaptação deste conceito ao longo da história da República Popular da China (RPC). A mesma autora afirma ainda, no primeiro capítulo, que o sistema de registo *hukou* permitiu a conservação de uma natureza dual da sociedade chinesa. O *hukou* (*hù* = casa e *kou* = residente, que pode ser traduzido como “sistema de registo de residência”) simboliza o documento de identificação de um cidadão chinês, tendo sido criado em 1951 para os cidadãos das regiões urbanas e em 1955 para os cidadãos das regiões rurais, tendo como referencial o modelo da *propiska*.<fnref n="2" /> O *hukou* simboliza a residência oficial de um chinês, podendo esta ser classificada como rural ou urbana, e teve como principal objetivo criar uma industrialização sem urbanização (p. 96), afastando-se do conceito iluminista vindo do Ocidente. Este sistema de registo e de controlo da sociedade permite esclarecer as relações complexas existentes entre o estado e os cidadãos da China. Ao longo deste capítulo, o discurso da autora destaca que a existência de uma

<footnote n="1">1 Por exemplo sobre as cidades de Xangai e Pequim : Wu Weiping (2014).</footnote>

<footnote n="2">2 Palavra russa para "permissão de residência temporária". Este sistema foi oficialmente instituído durante o período soviético, em 1932, quando a utilização de passaportes internos se tornou obrigatória, de forma a regular o movimento populacional por meio da fixação de pessoas em seus locais de residência permanente. (N. da A.)</footnote>
distinção dos cidadãos em função de critérios económicos, sociais, geográficos e hereditários continua a ser uma problemática atual. Por este motivo, a especialista opõe a conceção universalista, vinda do Iluminismo, à conceção maoista, na qual prima a ideia de uma vocação para a segregação, e que, portanto, para Chloé Froissart, “de cidadania apenas tem o nome” (p. 45).

Se o primeiro capítulo atesta que a ideologia e as lutas políticas do período maoista constituem um pressuposto irrefutável a fim de interpretar a expansão da Constituição e do direito na RPC, o segundo capítulo desenvolve um novo conceito: o sistema administrativo do *hukou* como sendo o mais durável, mas também aquele que “invalida o âmbito aparentemente universal do direito chinês” (p. 47), visto que tende a autorizar o estado de partido único a “dividir para reinar” (Froissart, 2008: 2).

No seguimento de uma exploração detalhada do conceito de cidadania, na segunda parte do livro, a autora analisa a forma como as reformas instauradas questionam o sistema institucional chinês, bem como concedem oportunidades para o reaparecimento dos trabalhadores migrantes. Assim, no desenvolvimento da segunda parte, uma imponente descrição de vários fatores económicos, políticos, institucionais e sociológicos é desenvolvida, a fim de apresentar ao leitor, de maneira clara e precisa, os fundamentos que levam, desde o ano de 1980 até ao princípio do ano de 2000, a um fluxo migratório de cidadãos rurais para as cidades. De forma geral, considera-se que foram essencialmente modificações institucionais resultantes do desmantelamento dos municípios populares, mas também dos encargos financeiros como consequência dos aumentos sucessivos dos impostos, que motivaram muitos cidadãos chineses a migrarem para outras regiões. A diminuição da rentabilidade das atividades agrícolas e o aumento das disparidades cidadade-campo também se constituem como outros fatores de migração abordados por Froissart.

Na sequência de uma descrição detalhada das causas da recorrência, das características e perfis da migração interior na China, Chloé Froissart revela, lentamente, a alma do seu livro, com uma análise detalhada da situação dos trabalhadores migrantes nas cidades. A partir da exploração da forma como são aplicadas as políticas públicas à atenção dos trabalhadores migrantes, mais particularmente na cidade de Chengdu, a autora descreve a estreita relação existente entre a multitude de regulamentos e procedimentos burocráticos (e.g., condição de alojamento, emprego, educação) e a modelagem dos migrantes em condição de “cidadãos de segunda classe” e “de estrangeiros no seu próprio país” (p. 105).

No que concerne o quarto e o quinto capítulos, estes são bastante esclarecedores quanto à compreensão da política do estado chinês no que diz respeito às migrações. Adotando uma atitude de oposição face à lógica do mercado liberalizando o *hukou* nos polos urbanos menos desenvolvidos, as autoridades chinesas servem-se do mantimento do *hukou* de forma a orientar e controlar a imigração para as grandes cidades, em particular Pequim, Xangai e Cantão (p. 96). Este sistema tende a impor uma estrutura dualista da sociedade, com a introdução de procedimentos de controlo flexíveis na promoção da estadia dos trabalhadores rurais em zonas urbanas, permitindo o acesso a uma mão de obra barata e maleável, no sentido de
potenciar uma economia em contínuo crescimento. A partir dos anos 90, a segregação e discriminação dos migrantes aumentou em consequência da instauração pelo estado chinês de serviços administrativos saturados de ambiguidades jurídicas e regulamentares, nomeadamente através da exigência de normas impostas pelo estado para a atribuição de licenças de residência e de emprego que conduzem à rejeição de uma parte da população migrante (p. 131). Segundo a especialista, são numerosos os obstáculos políticos, sociológicos, históricos e culturais que se opõem a uma consciencialização generalizada acerca dos direitos dos migrantes. A perceção da migração como uma fase provisória, uma repressão quotidiana ao estatuto de “camponês” e a dificuldade na concessão de uma igualdade dos seus direitos, são alguns dos fatores que dificultam a tomada de consciência por parte dos *mingong* a reivindicarem os seus direitos (p. 164). Por outro lado, os terrenos agrícolas mantêm-se como uma segurança em caso de crise, razão pela qual, uma grande maioria dos migrantes presentes nas cidades não desejam, em caso algum, renunciar às suas propriedades na terra natal. Por sua vez, a identificação constante do migrante ao estatuto de “camponês” e as dificuldades ligadas à sua integração nas zonas urbanas justificam ainda, segundo a mesma autora, esta decisão. No que diz respeito à posição dos migrantes face aos seus direitos, a sua desconfiança alusiva ao estado leva-os a priorizar os *guanxi* (relacionamentos pessoais). Esta escolha é maioritariamente tomada, uma vez que, os sindicatos, empregadores ou instituições locais raramente suscitam efeitos positivos e concretos. A indignação diária e a situação precária e frágil pelas quais os migrantes enfrentam os procedimentos de controlo social representam um fator essencial na forma de compreender as relações *mingong*-estado, tal como as representações que estes apresentam sobre o estado, os agentes do estado e a lei.

Relativamente à terceira parte do livro (capítulos 7 e 8), vários fatores sociais, económicos, políticos e ideológicos da migração são levantados, de forma a explicar como a questão da integração dos trabalhadores migrantes em zonas urbanas se foi gradualmente politizando e transformando numa questão essencial para o partido. A autora revela como, entre o início do ano de 1990 e o início do ano de 2000, o aumento das migrações, assim como o alargamento do tamanho das comunidades rurais dentro das cidades tende a escapar ao controlo do estado. O agravamento da criminalidade urbana e das ilegalidades, a auto-organização dos migrantes e a instabilidade social foram vários dos problemas constatados por diversos académicos chineses, que realçam a contradição entre a presença a longo termo de “novos urbanos” (*xin shimin*) nas cidades e o facto de estes não serem reconhecidos como tais pelo sistema e pelo discurso do partido (p. 212). A mensagem que sobressai no sétimo capítulo, é a de uma viragem para “uma nova maneira de conceber a ordem, assim como os custos e perfis ligados aos migrantes.” (p. 226). Por outras palavras, a consciencialização política acerca da importância da contribuição dos migrantes para a economia rural e urbana, bem como a necessidade de adaptar as políticas públicas em termos de “gestão e de controlo” por uma política de serviços (*fuwu*) adaptada aos trabalhadores migrantes. Estas representam algumas das etapas indispensáveis, referidas por
Froissart, de forma a readquirir a confiança dos migrantes face a um estado de partido único (p. 209).

No capítulo seguinte, Chloé Froissart prende-se na importância do compromisso do mundo académico e na sua capacidade na construção de um novo ideal de cidadania. São, essencialmente, estas entidades que fazem “sobressair as migrações como legítimas, mostrando que os agricultores não podem fazer outra coisa senão migrar, e que a razão se deve diretamente à política de desenvolvimento maioista...” (p. 227). Assim, a autora focaliza a passagem de uma “sociologia doga” a uma “sociologia empírica” (p. 228). Ao interessar-se pelas causas históricas e sistemáticas da condição dos trabalhadores, os estudos sociológicos colocam em evidência a responsabilidade do estado através das suas políticas públicas, nomeadamente as reformas empreendidas sob o reino de Jiang Zemin entre 1993 e 2002. Este capítulo interessa-se ainda pela emergência de um número crescente e cada vez mais heterogéneo de atores sociais e políticos (académicos, médias, membros de ONG, artistas, etc.), capazes de mobilizar um novo discurso em favor da proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, sob a forma de um militantismo patriótico (pp. 245, 247). No entanto, a autora não se esquece de revelar a ambiguidade do novo discurso do Partido Comunista Chinês (PCC) acerca da cidadania e da forma como a questão dos migrantes foi politizada, quando estipularam que o início do ano de 2000 permitiu uma mudança ideológica e estratégica, ainda que esta mudança continue a representar apenas uma mudança simbólica: os trabalhadores migrantes veem-se transformados em “novos heróis que se sacrificam pela pátria, para os outros, para o bem comum” (p. 244). Chloé Froissart defende de forma argumentada, no desenvolvimento deste capítulo e dos anteriores, as razões que forçam o estado de partido único a adaptar as suas políticas e ideologias no que concerne a presença dos *mingong* nas zonas urbanas. Estes motivos resumem-se principalmente numa estratégia: perseguir o desafio de uma economia de mercado que impõe a sua presença, com o objetivo de frustrar as suas capacidades de auto-organização e, consequentemente, deixar-se influenciar pelas crescentes presões sociais.

Se, até agora a autora acentua a dimensão global da situação dos migrantes, na quarta parte do seu livro, a mesma destaca, em particular, o plano local, focando-se mais precisamente na cidade de Chengdu. Ao longo da segunda metade da década de 1990, o desenvolvimento económico de Chengdu e as estratégias de reorientação das migrações intraprovinciais transformaram esta cidade num polo de imigração popular (p. 255). Nesta região, a migração aumenta em resposta ao crescimento substancial de vários setores, como a manufatura, a construção, a restauração e a venda por grosso e/ou a retaliation, encorajada pelo estado, com o objetivo de reequilibrar o desenvolvimento das regiões costeiras e oeste do país, para outras províncias no interior. Nesta parte, Chloé Froissart analisa em particular a reforma do sistema de *hukou*, a segurança social, o sistema de educação e a forma como os mesmos contribuem “certamente para uma integração parcial dos trabalhadores em zonas urbanas, mantendo, no entanto, uma desigualdade com os urbanos” (p. 21). No que diz respeito à reforma do *hukou*, o exemplo da cidade de Chengdu permite reforçar a ideia de que, mesmo se algumas modificações são feitas graças à
flexibilização das condições do estatuto de urbano, novas disparidades em função de critérios socioeconómicos têm tendência a ser criadas. A título de exemplo, no que concerne a segurança social, novas discriminações tendem a aparecer e a beneficiar uma categoria social mais favorecida, dando forma a uma “estratificação piramidal no interior da categoria dos migrantes entre a pequena elite que foi integrada no regime social dos urbanos, e outros, mais numerosos, que estão cobertos por um regime específico aos migrantes, e a grande maioria daqueles que não têm possibilidades para se assegurarem.” (p. 278). A reforma da educação, tal como acontece com a do *hukou* e a da segurança social, tende também a beneficiar uma população estável e financeiramente mais “segura”. No entanto, esta última, contrariamente às anteriores, permite o acesso de indivíduos pertencentes a uma “elite de migrantes” a beneficiarem do mesmo direito à educação que os habitantes urbanos e a um serviço público verdadeiro.

Finalmente, na quinta e última parte do seu livro, Chloé Froissart apresenta, em duas etapas, a forma como os migrantes se tornaram ativos e como estes, com a ajuda de intelectuais, organizações não governamentais (ONG), redes de ajuda mútua, especialistas, entre outros, iniciaram negociações e “uma resistência com base na lei” (p. 355). A fim de explorar esta questão, o capítulo 11 é dedicado inteiramente ao caso Sun Zhigang.<fnref n="3" /> Este caso é analisado enquanto episódio denunciante “do nascimento de uma cidadania universal nas representações (os urbanos identicando-se aos migrantes)…” (pp. 328, 21). Esta história, permite testemunhar de forma argumentada os tumultos atuais, que poderiam vir a modificar o funcionamento da sociedade civil na China. Por último, o capítulo 12, último capítulo do livro, examina mais profundamente a natureza do “movimento para a proteção dos direitos”, revelando a questão do papel das ONG chinesas. Aqui, a natureza das relações que algumas destas ONG mantêm com o poder, a repressão constante à qual estão sujeitas e o seu baixo grau de autonomia face às estratégias do PCC são evidenciadas. No entanto, Froissart enfatiza a importância que estas têm no desenvolvimento técnico, moral e social em relação aos migrantes, acautelando sobre o papel ambíguo e limitado, principalmente através da promoção de uma “mudança na continuidade” (p. 371). O argumento central deste capítulo é que as ONG incentivam os migrantes a apoiarem-se em leis “imperfeitas” para defender a sua mobilização e, assim, contribuirem para o reforço da legitimidade do regime. Este argumento é bastante desconcertante, porém, poderia efetivamente revelar-se autêntico no que diz respeito às ONG chinesas patrocinadas pelo governo.<fnref n="4" /> Não obstante, atualmente, outras ONG que se encontram numa estratégia mais civil e sem relação com o governo tendem a surgir. Obviamente, o grau de influência que estas

<footnote n="3">3 Sun Zhigang, um estudante de 27 anos, graduado das Belas-Artes é levado, no dia 17 de março de 2003, para um “centro de detenção e investigação”, isto é, um centro de detenção para imigrantes, onde morreu três dias depois. As circunstâncias da morte do jovem estiveram na origem de uma mobilização social e de uma indignação coletiva. Esta mobilização levou ao cancelamento deste tipo de centros de detenção pelo sistema chinês. (p. 325) (N. da A.)</footnote>

<footnote n="4">4 Também conhecidas pelo nome de GONGO (organização não governamental orientada pelo governo). (N. da A.)</footnote>
organizações têm ainda deverá ser investigado no futuro, mas a questão que aqui surge é, precisamente: a qual tipo de ONG a autora faz referência nas suas observações? Froissart, num artigo mais recente de 2014, demonstra, claramente, que o apolitismo exibido por algumas associações promove a evolução de formas de representação, de gestão de conflitos e de renegociação dos modos de exercício do poder do regime autoritário chinês (Froissart, 2014).

Em relação à teoria, esta encontra-se solidamente construída e argumentada pela autora, especialmente a nível empírico, não só com informações de primeira mão, coletadas a partir de entrevistas e observações etnográficas feitas entre 2002 e 2007 em Chengdu, Shenzhen e Pequim, mas também pela extensa literatura produzida na China, com relatórios de especialistas comandados pelas autoridades e de numerosos trabalhos universitários (e.g., documentos do Conselho de Assuntos Estaduais, Municipais). Assim, nada pode ser dito em detrimento da autora. Torna-se básica e exclusivamente na razão pela qual este livro se revela uma fonte de informação amplamente fascinante e estimulante.

Não obstante, conhecendo o trabalho exaustivo de terreno desenvolvido pela autora para a realização da sua tese, poderia dizer-se que a única reserva se estende ao facto de o leitor esperar mais detalhes sobre as questões ligadas à metodologia. Ainda que, ao longo do livro, a experiência da especialista sobressaia frequentemente, uma explicação mais detalhada sobre o método como a pesquisa foi realizada no terreno, quais as metodologias usadas, em que circunstâncias, quais as limitações e dificuldades, ou ainda, como ser uma política junto de populações vulneráveis num país autoritário como a China, são questões que, infelizmente, não são abordadas no livro. Dois outros tópicos poderiam igualmente ter sido investigados mais profundamente: o primeiro consiste no papel das empresas e da indústria no que diz respeito aos direitos dos migrantes, uma vez que este livro poderia ter abordado e investigado com maior detalhe a parte de responsabilidade que algumas empresas ocidentais têm na condição de emprego dos migrantes; o segundo ponto seria, e já foi colocado em evidência por Dorothy Solinger (1999b) no início do ano 2000 e, atualmente, por Wu Weiping e Wang Guixin (2014), a influência que as empresas estrangeiras pertencentes ao estado e fundadas sob a lei poderiam ter ao envolver-se na China e nas suas atividades económicas. Resta-me depois da análise e revisão desta leitura, colocar as seguintes questões: estará, neste momento, uma mudança em curso? Existe alguma diferença entre os direitos dos migrantes nas indústrias puramente chineses e nas estrangeiras?

No entanto, ao focar-se no que está a mudar a partir do interior, este livro re-
presenta uma referência, em francês, para a compreensão de um fator social crucial
que envolve transformações decisivas da sociedade e do sistema político chinês.
Ao traçar a evolução dos migrantes em termos de cidadania, Chloé Froissart dá
ainda a possibilidade, a um leque alargado de leitores, de expandir conhecimentos
acerca das dificuldades enfrentadas pelos *mingong* ao longo da história e nos dias
que correm.
Referências bibliográficas

Froissart, Chloé (2008), “Le système du *hukou*: pilier de la croissance chinoise et du maintien du PCC au pouvoir”, *Les Etudes du CERI* (Centre d’Etudes et de Recherches Internationales), 149.

Froissart, Chloé (2014), “L’émergence de négociations collectives autonomes en Chine”, *Critique Internationale*, 4, pp. 43-63.

Solinger, Dorothy J. (1999a), *Contesting Citizenship in Urban China. Peasant Migrants, the State, and the Logic of the Market*, Berkeley, CA, University of California Press.

Solinger, Dorothy J. (1999b), “Citizenship issues in China’s internal migration: comparisons with Germany and Japan”, *Political Science Quarterly*, The Academy of Political Science, 114 (3), pp. 455-478.

Weiping Wu, e Wang Guixin (2014), “Together but unequal: citizenship rights for migrants and locals in urban China”, *Urban Affairs Review*, 50 (6), pp. 781-805.

Virginie Arantes. Doutoranda em Ciências Políticas e Sociais no Centro de Estudos da Vida Política (Cevipol), Faculté de Philosophie et Sciences Sociales, Université Libre de Bruxelles, Chaussée de Namur, 105, 5537 Anhée, Bélgica.
*E-mail*:virginie.arantes@ulb.ac.be
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