LES NOUVEAUX PRINCIPES
DE L'URBANISME

François Ascher

Paris: Éditions de l'Aube, 2004. (l'Aube poche essai.)

Pedro de Novais Lima Junior (UFV)

As sociedades ocidentais adentram uma nova fase da modernidade. Profundas transformações nas formas de pensar e agir, nas ciências e técnicas, nas relações políticas, econômicas e sociais, desencadeiam uma terceira revolução urbana moderna e colocam em pauta mudanças nas formas de conceber, produzir e gerir cidades e territórios. Em linhas gerais, esse é o contexto constituído por François Ascher (2001) com o fim de subsidiar sua argumentação sobre a emergência e sobre a necessidade de um novo urbanismo, instrumento com o qual a sociedade pode enfrentar as transformações urbanas em curso, aproveitando as oportunidades que se apresentam e limitando possíveis efeitos nocivos.

Em sua primeira edição (Aube Nord, 2001) o livro recebeu apoio da Região Nord-Pas-de-Calais (coletividade que compõe um dos níveis da administração territorial francesa), dentro de um programa que se propõe a contribuir para “o desenvolvimento de uma cultura prospectiva regional” (segundo J-F. Stevens, da Mission prospective du Conseil régional Nord-Pas-de-Calais). Pelo menos outras duas edições, em colecções diferentes (Intervention/Monde en cours, 2001; e l’Aube poche essai, 2004), foram lançadas pela mesma editora. Sua publicação recente em formato de bolso consolida o reconhecimento do autor que vem, há algum tempo, construindo um panorama sobre a sociedade e o urbanismo contemporâneos (Métapolis ou l’avenir des villes, 1995; La République contre la ville, 1998; Ces événements nous dépassent, feignons d’en être les organisateurs, 2001).

O texto está organizado em quatro partes, reveladoras da estrutura de argumentação do autor. Em “Urbanização e Modernização” encontra-se delineada a relação histórica entre as cidades e as sociedades modernas e entre o que são consideradas como sucessivas revoluções urbanas e as respostas urbanísticas que procuraram fazer-lhes face. A segunda parte do livro, intitulada “A terceira modernidade”, trata da presente fase do processo de modernização, cujo rebatimento espacial é discutido na parte seguinte: “A terceira revolução

urbana moderna”. Finalmente, em “Os princípios de um novo urbanismo”, são apresentadas as proposições para enfrentar os desafios da nova fase da modernidade.

A descrição cuidadosa da relação entre as cidades e a organização e dinâmica sociais é necessária para garantir legitimidade aos preceitos que Ascher defende como adequados para nortear as intervenções urbanas contemporâneas. A argumentação é enriquecida de uma reconstrução da história dessa relação, recurso lógico para sustentar a novidade dos princípios urbanísticos apresentados. A análise detém-se na modernidade, na qual são distinguidas três fases, correspondentes a diferentes “revoluções urbanas modernas”.

Modernidade é o resultado de um processo (modernização) de permanente transformação social, referido ao futuro e impulsionado pela combinação de três dinâmicas diferentes: individualização, racionalização e diferenciação social. Individualização diz respeito à identificação da pessoa, e não do grupo ao qual pertence o indivíduo, como elemento base da constituição do todo social (p.13). Racionalização é indicativa do desprezo da tradição e do valor atribuído à experiência – especialmente aquela elaborada na forma do conhecimento científico – para o balizamento das tomadas de decisão. Diferenciação social, relacionada à diversificação de funções e ao desenvolvimento da divisão técnica e social do trabalho, explica o aumento da diversidade e das desigualdades entre indivíduos e grupos e a constituição de uma sociedade cada vez mais complexa.

No recorte temporal apresentado, a primeira fase da modernidade corresponde à Renascença. O desenvolvimento e a autonomização da ciência, as mudanças quanto ao lugar da religião, a emancipação política da civitas e a emergência do Estado-nação contribuem para reestruturar as cidades: o novo poder do Estado toma lugar central e apresenta-se, pela perspectiva, à apreciação do indivíduo; a mobilidade torna-se uma questão importante, as cidades são expandidas e suas ruas alargadas e diferenciadas funcionalmente. Conforme nota Ascher, a cidade renascentista é moderna porque “é projeto; ela cristaliza a ambição de definir e dominar o futuro, de ser o enquadramento espacial de uma nova sociedade” (p.16).

O urbanismo surge na segunda modernidade, indício da mobilização científica e técnica demandada para garantir o bom desempenho dos sistemas de
transporte e estocagem de bens, informações e pessoas. Seu propósito é atenuar as insuficiências e funções do mercado, conforme materializadas no ambiente construído, por meio do ajustamento das cidades à realidade de um mundo industrializado e às exigências da produção, distribuição e consumo (p.18). Nessa média modernidade, os princípios da indústria se tornam referência para pensar a cidade: a especialização taylorista fabril toma a forma do zoneamento espacial; com a mediação do Estado-Providência, o mundo fordista da produção e consumo em massa ganha materialidade, inscreve-se e estrutura o espaço urbano pela disposição de redes de comunicação, saneamento e transportes, pela implantação dos grandes conjuntos de habitação social e pela localização de equipamentos coletivos. A diferenciação social também encontra seu lugar graças a alguns avanços tecnológicos como os elevadores, que permitiram que os ricos pudessem habitar os andares ensolarados dos centros urbanos, e ao desenvolvimento dos transportes coletivos, que possibilitou o surgimento dos subúrbios industriais ou residenciais.

A acentuação das três dinâmicas constitutivas da modernização conforma uma sociedade mais racional, mais individualista e mais diferenciada, que o autor dedica-se a descrever pois, a seu ver, é quando “nos tornamos verdadeiramente modernos” (p.22).

A aceleração do processo de transformações, característica da modernidade radical, coloca em dúvida receitas anteriormente acreditadas e demanda que as ações (intervenções urbanas, por exemplo) sejam acompanhadas de processos reflexivos: é necessário examinar permanentemente as escolhas possíveis e reexaminá-las em função do que se começa a fazer (p.23). A consciência das condições de limitada racionalidade suscita uma crescente mobilização de conhecimentos para instruir a tomada de decisões. Assim é explicado o desenvolvimento de ciências relacionadas aos processos de decisão, tais como as teorias dos jogos e escolhas limitadas, aplicadas na formulação de estratégias em situações de conflitos. A demanda por reflexividade também justifica a importância atribuída às ciências cognitivas e o interesse em novas formas de representação da realidade, como as teorias do caos e da complexidade. As dificuldades, angústias e inseguranças da sociedade contemporânea são expressas em termos de perigos prováveis a serem administrados (p.26). Assim,

incerteza e risco, estratégia e precaução tornam-se as palavras-chave da modernidade radical (também designada reflexiva).

A obrigatoriedade de escolhas constantes – deve-se decidir sobre tudo todo o tempo – contribui para o desenvolvimento de padrões de vida e perfis de consumo cada vez mais diversificados. Intensifica-se, assim, o processo de individualização, que se manifesta na constituição de grupos sociais cada vez menores, que desafiam as formas de representação política institucionalizadas e a oferta não segmentada de bens e serviços. Mesmo os processos tidos como homogeneizantes contribuem para acentuar a diferenciação social: a reestruturação produtiva em escala mundial se vale de assimetrias territoriais e, assim, reforça as desigualdades entre sociedades locais, inclusive quando as articula num mesmo processo de produção; a difusão, pelo planeta, de um conjunto abrangente de referências culturais expande o leque de opções de indivíduos e grupos (p.31).

Também contribuem para a crescente e mais complexa diferenciação social os maiores graus de mobilidade social: distintas formas de socialização (pelos meios de comunicação e informação, por exemplo) reduzem o peso das origens sociais na determinação de escolhas e práticas individuais. Como a mobilidade física aumenta – os avanços tecnológicos permitem a autonomia diante dos constrangimentos espaciotemporais já que, com os novos sistemas de comunicação, as interações podem prescindir do encontro direto –, também são ampliadas as possibilidades de contatos e trocas e, portanto, alargadas as bases sobre as quais as diferenças ou afinidades se assentam (p.33).

Ascher emprega a noção de sociedade hipertexto para designar a emergência de indivíduos socialmente plurais, isto é, que pertencem, simultaneamente, a diferentes grupos sociais (num hipertexto, uma mesma palavra faz parte de uma multiplicidade de textos). Trata-se do oposto à idéia de uma sociedade de massa, pois, na modernidade radical, a atomização social é apenas aparente: os elos que ligam os indivíduos não estão rompidos, são mais instáveis, porém mais numerosos e fáceis de serem refeitos. Assim, a sociedade hipertexto pode ser representada por séries de redes conectadas que expressam novos modos de construção identitária e de formação do tecido social (a possibilidade de indivíduos deslocarem-se entre diferentes uni-
versos sociais é descrita em termos de uma solidariedade comutativa, em contraste com as formas mecânica e orgânica de solidariedade, propostas por Dürkheim).

O texto de Ascher acompanha a narrativa corrente, segundo a qual a economia contemporânea está fundada na produção, apropriação, venda e uso de conhecimentos, informações e processos. A nova economia do conhecimento e da informação caracteriza-se pela reflexividade. Ela resulta da crise dos dispositivos de produção repetitivos e relativamente simplificados, próprios do industrialismo. Ela também coloca em questão a previsibilidade e o otimismo quanto ao futuro da sociedade industrial e desestabiliza a crença no planejamento como meio de reduzir as incertezas (p.43). A nova economia demanda a mobilização, sob diversas formas, do progresso das ciências e das técnicas e depende da consideração de valores de capital difíceis de mensurar (know-how, relações pessoais, criatividade).

A economia cognitiva também é mais individuallizada no campo do consumo e mais diferenciada no âmbito da produção, já que emprega novas técnicas de divisão do trabalho e de exteriorização e terceirização das atividades da empresa (p.45). Por isso, suscita novas formas de regulação, entre as quais se destacam as parcerias entre diferentes tipos de atores (p.50). Tratase, sobretudo, de uma economia mais urbana, na qual a cidade é transformada em um espaço produtivo cajas condições de desenvolvimento dependem da acessibilidade aos fluxos de riqueza. A inserção nos circuitos globais constitui justificativa para as iniciativas dos poderes públicos de criar ambientes material, econômica, social e culturalmente propícios para as demandas externas.

A modernidade radical é acompanhada por uma terceira revolução urbana caracterizada, segundo o autor, por cinco grandes desenvolvimentos: a *metapolização*; a transformação dos sistemas urbanos de mobilidade; a formação de espaços-tempos individuais; a redefinição das relações entre interesses individuais, coletivos e gerais, e as novas posturas quanto aos riscos.

O fenômeno da *metapolização* refere-se à mudança de escala e forma das cidades, permitida pelo desenvolvimento dos meios de transporte e estocagem de pessoas, bens e informações. *Metápolis* são “vastas conurbações, distendidas e descontínuas, heterogêneas e multipolarizadas” (p.58), decorrentes da redução das diferenças físicas e sociais entre a cidade e o campo. Es-

sas novas formas urbanas exprimem a crescente irrelevância da proximidade na vida cotidiana e demandam grande intensidade e volume de deslocamentos espaciais. Porém, as diversas *metápolis* são delimitadas pela extensão de seus espaços urbanizados: a *metapolização* é considerada um duplo processo de homogeneização, pelo qual os mesmos atores, interesses e lógicas estão distribuídos por toda a parte, mas também de diferenciação, construído pela concorrência interurbana, que acentua a importância das especificidades locais.

As tecnologias de informação e comunicação contribuem para a transformação do sistema de mobilidades urbanas e para as reestruturações espaciais. Porém, a cidade real não é substituída pela virtual, pelo contrário, ao contribuir para a banalização do audiovisual, o desenvolvimento das telecomunicações termina por valorizar o contato direto, forma de comunicação privilegiada que constitui a singularidade das concentrações urbanas.

O processo de crescente individualização, com base no qual a sociedade contemporânea se organiza, tem como conseqüência o surgimento de novos arranjos no espaço e no tempo individuais: envolve, em geral, maiores deslocamentos e resulta em ajustes nos modos de regulação dos horários de trabalho e de atendimento ao público. A maior autonomia na organização do espaço-tempo implica maior dependência a sistemas técnicos, especialmente de transporte e comunicação particulares. O acesso desigual a esses sistemas é fator de diferenciação social e suscita pressões sobre os serviços públicos, sobretudo demandas por meios de transporte mais flexíveis. Também constitui um problema, nesse caso para os processos institucionalizados de decisão política e para as organizações que se propõem a integrar posições sobre um grande número de questões, a relativização da importância dos grupos de pertença tradicionais, resultante da diversificação dos interesses individuais e da recomposição dos coletivos com base na tecedura de novos e mais instáveis elos sociais.

O esforço moderno em dirigir o futuro – que implica conhecer possibilidades e antecipar escolhas – e a circulação intensa e acelerada de informações sobre os mais diversos fatos ampliam a incerteza e fazem crescer a noção de risco, que se difunde por diferentes domínios da vida social (p.73). O aumento da insegurança resulta em maiores exigências por seguridade: atores
sociais buscam tudo o que possa produzir confiança. Nesse quadro desenvolve-se o “princípio da precaução”, relacionado às possíveis conseqüências de uma ação. O risco e o princípio da precaução constituem elementos fundamentais no contexto sobre o qual agem os atores sociais, públicos e privados, diretamente envolvidos na produção do espaço urbano.

A terceira revolução urbana moderna suscita novas questões aos urbanistas e planejadores urbanos e demanda a reconsideração das categorias e dos princípios, até então dominantes, de análise e intervenção na cidade. Das questões surgem os desafios cujas respostas constituem o esboço de um novo urbanismo (definido como novidade em contraste com as práticas modernistas).

O primeiro desafio diz respeito à necessidade de romper com os planos urbanos de longo prazo e de buscar abordagens mais reflexivas, que permitam elaborar e gerir os projetos num contexto incerto. Se gundo Ascher, a noção de projeto é fundamental para as novas práticas urbanísticas, ela indica um instrumento de antecipação (como na acepção tradicional da palavra), mas também de negociação e de indução de iniciativas de diferentes atores: projetos servem para provocar situações que evidenciam as disposições de diferentes grupos e as possibilidades e obstáculos que a sociedade se coloca. Trata-se de passar do planejamento urbano ao “gerenciamento estratégico urbano”, forma que busca aproveitar eventos e forças das quais possa tirar partido (p.80). Como corolário dessa ênfase gerencial, o novo urbanismo tende a privilegiar os resultados em relação aos meios e as avaliações de performance em contraposição à normatividade dos planos, às leis e regras impostas (eventualmente, descontextualizadas; p.81). A ênfase na performance suscita o desenvolvimento de instrumentos e técnicas estranhas ao urbanismo modernista, acionadas para mobilizar múltiplas inteligências e integrar as lógicas de diferentes autores.

Em termos do espaço físico, o desafio urbanístico diz respeito à construção de uma cidade mais completa – com espaços polivalentes e equipamentos e serviços multifuncionais, ou seja, que permitam atividades de natureza diferente num mesmo lugar – e integrada, em seus diversos sistemas e redes. As mudanças são necessárias para garantir um uso mais intensivo dos espaços urbanos e para que as cidades possam atender às di-

ferentes demandas individuais, às novas práticas sociais e às formas variadas de sociabilidade (p.84-93).

O novo urbanismo também tem como desafio buscar mecanismos para construir quadros de referência e decisão mais ajustados à crescente diferenciação social. Isto demanda, por um lado, processos decisórios que enfatizem o compromisso, em contraste à imposição do desejo da maioria (p.88) e, por outro, a requalificação dos poderes públicos, tornando-os mais sensíveis às demandas, interesses e ações dos diversos atores sociais (p.90). Nas palavras do autor, trata-se de trabalhar por uma “governança metapolitana”, noção que indica o enriquecimento da democracia representativa com novos procedimentos de deliberação e consulta (p.94).

O texto de Ascher é muito bem elaborado, sua narrativa é agradável e de fácil compreensão. A análise do mundo contemporâneo não apresenta novidades – ela pode ser encontrada alhures: Ulrich Beck, Anthony Giddens, Manuel Castells –, no entanto, o autor é perspicaz e convincente em seus exemplos, especialmente quando discute o papel da tecnologia na produção de novas conformações espaciotemporais.

O problema é que, ao tratar dos grandes movimentos da sociedade ocidental e submetê-los à idéia de modernidade, o autor desconsidera o processo de construção do social, resultado e expressão de conflitos intensos e de diversas ordens. Pelo contrário, descreve um mundo que se desenvolve espontaneamente, a partir do rearranjo de suas próprias estruturas. Não são apresentados os atores desse processo, aqueles que, em suas ações, constroem o mundo descrito. Aqui não é possível ignorar a dimensão política do trabalho de Ascher: a forma neutralizada como é representada a consolidação da terceira modernidade e a revolução urbana que a acompanha – como realização de tendências anteriormente constituídas – contribui para a naturalização da ordem social que seu proponente vivencia em posição privilegiada.

O trabalho de neutralização que o autor empreende fica evidente nos trechos em que é discutida a necessidade de revisão das práticas democráticas a fim de dar espaço às demandas de grupos cada vez mais diferenciados. Pode-se verificar, por exemplo, o deslocamento da questão sobre quem deve participar para a já suficientemente debatida e aceita idéia de que “o planejamento deve ser participativo”, resultado da ênfase
que o autor dá à fragmentação do tecido social. Ao
longo do texto aparecem conceitos que já foram alvo
de cuidadosa crítica: consenso (sob a forma de com-
promisso; p.90), parcerias público-privadas (p.95),
empregados para descrever – e, de outra forma, para
prescrever e instrumentar – os métodos do urbanismo
contemporâneo, revelam fórmulas para garantir a pre-
valência de certas visões que transpõem para o jogo de-
mocrático as mesmas situações de desigualdade encon-
tradas no espaço social.

Por sua inclinação missionária o livro pode ser
pensado como um veículo pelo qual são difundidas ca-
tegorias, representações, esquemas de pensamento que
visam a legitimar políticas, processos e modelos em ur-
banismo e planejamento urbano. De fato, é como um
guia prático que o texto deve ser lido: não há espaço
para dúvidas, não se determinam os limites do conhe-
cimento que o informa. Na base do trabalho está uma
postura pragmática, segundo a qual se deve tirar parti-
do das oportunidades, conforme elas se apresentam na
nova economia.

Na contracapa de uma das edições, verifica-se que
o livro é recomendado pelo modo como conjuga dife-
rentes aportes disciplinares e tece a relação entre teoria
e prática no urbanismo contemporâneo. O comentário
certamente se dirige àqueles atraídos pela dimensão
normativa da teoria. Porém, o texto poderá interessar
leitores além de seu público-alvo: aqueles que desejam
conhecer – sem necessariamente comungar –, numa
síntese bem elaborada e coerente, as idéias que têm
fundamentado o receituário dominante para a inserção
das cidades nos fluxos mundiais de riqueza.