# Síntese do testemunho da Union Fédrale des Associations Françaises d'Anciens Combattants, des Victimes de Guerre et des Jeunesses de L'Union Fédrale (União Federal das Associações Francesas de Antigos Combatentes, Vítimas de Guerra e das Juventudes da União Federal)

Jacques Barthe

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## Edição electrónica

URL: http://journals.openedition.org/eces/2090

DOI: 10.4000/eces.2090

ISSN: 1647-0737

## Editora

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

## Reférence eletrónica

Jacques Barthe, «Síntese do testemunho da Union Fédrale des Associations Françaises d'Anciens Combattants, des Victimes de Guerre et des Jeunesses de L'Union Fédrale (União Federal das Associações Francesas de Antigos Combatentes, Vítimas de Guerra e das Juventudes da União Federal)», e-cadernos CES [Online], 25 | 2016, posto online no dia 15 junho 2016, consultado o 15 setembro 2020. URL: http://journals.openedition.org/eces/2090

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contribuído para esclarecer os julgamentos dos juízes. Apesar das restrições
fincanceiras poderem ser dissuasoras, a perseverança no recurso a todos os apoios
possíveis pode representar uma resposta aos contrangimentos financeiros das
associações: apoio jurídico, subvenções das coletividades locais, apoio de
associações de vítimas de escala nacional, donativos, negociação dos honorários
dos conselheiros jurídicos.

5. Alguns advogados da defesa – por exemplo, o Dr. Soulez-Larivière, a favor da TOTAL – procuraram restringir os direitos das vítimas à reparação dos danos, contestando o seu direito a estabelecerem-se como parte civil do processo e, logo, contestando a sua própria presença no processo. Todavia, no caso da catástrofe de AZF, a participação das associações de vítimas nas diversas fases do processo foi determinante. Talvez esteja aqui a principal lição a retirar deste caso.

SÍNTESE DO TESTEMUNHO DA UNION FÉDÉRALE DES ASSOCIATIONS FRANÇAISES D'ANCIENS COMBATTANTS, DES VICTIMES DE GUERRE ET DES JEUNESSES DE L'UNION FÉDÉRALE (UNIÃO FEDERAL DAS ASSOCIAÇÕES FRANCESAS DE ANTIGOS COMBATENTES, VÍTIMAS DE GUERRA E DAS JUVENTUDES DA UNIÃO FEDERAL)

JACQUES BARTHE

VICE-PRESIDENTE

A União Federal das Associações Francesas de Antigos Combatentes, Vítimas de Guerra e das Juventudes da União Federal (UF, Union Fédérale des Associations Françaises d'Anciens Combattants, Victimes de Guerre et des Jeunesses de l'Union Fédérale), tem origem na União dos Mutilados e Feridos de Guerra (Union des Mutilés et Blessés de Guerre), que foi criada pelo prémio Nobel da Paz, René Cassin. A União teve sempre por prioridade ajudar os mutilados, os feridos, os antigos combatentes, tendo-se associado a estes as vítimas civis paralelas (nomeadamente viúvas e órfãos). É, todavia, necessário precisar que nunca considerou os antigos combatentes em si como "vítimas", mas como homens e mulheres que cumpriram um dever sagrado que lhes **confere direitos**, segundo a fórmula de Clemenceau, direitos esses que se devem **respeitar**.

A UF cedo se apercebeu que, a somar às feridas "físicas", facilmente identificáveis e enquadradas pelo Código de Pensões Militares de Invalidez (Code des Pensions Militaires d'Invalidité), existiam nos antigos combatentes feridas "psíquicas", por vezes de uma extrema gravidade, que nunca tinham sido objeto de
estudo aprofundado, de classificação, de tomada em consideração, de
indemnização a título de invalidez permanente devido às sequelas da guerra ou,
mesmo, de cuidados apropriados.

No decurso destas últimas décadas, psiquiatras civis e militares, especialistas de medicina interna, a própria Admistração Pública — que havia criado uma Comissão de Estudos de Traumatimos Psíquicos de Guerra e, mais recentemente, um Observatório de Vigilância da Saúde dos Veteranos — e as associações de ex-combatentes (a UF, os Prisioneiros de Guerra, a Associação Republicana de Antigos Combatentes, etc.) têm vindo a trabalhar esta problemática.

A União Federal, tirando partido da experiência adquirida por académicos franceses (da Universidade René Descartes, Paris, e da Universidade Pierre Mendès-France, Grenoble) nesse domínio, decidiu estabelecer uma parceria com esses académicos para um estudo analítico sobre as consequências psíquicas nos ex-combatentes da Guerra da Algéria. Esta parceria estendeu-se, num segundo momento, ao projeto de investigação intitulado TRAUMA, sediado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. De facto, ambos os países, Portugal e França, conheceram em tempos não muito distantes idênticas guerras de independência de países africanos, nas quais participaram combatentes recrutados através do serviço militar obrigatório, a par dos militares com contrato e de carreira.

Os trabalhos realizados por Emmanuel Monfort e Gilles Tréhel no seio da UF tiveram por objetivo, entre outros aspetos, determinar de que modo e com recurso a que factores socioculturais alguns antigos combatentes traumatizados conseguiram gerir os seus problemas e viver de modo mais ou menos normal. Foram avaliados diversos parâmetros (ao nível da medicina, psiquiatria, psicologia, religião, do lazer, da profissão, do álcool, etc.), tendo-se verificado que nenhum deles se revelou estatisticamente significativo. A única exceção encontrada foi ao nível da participação ativa em diferentes manifestações em memória dos combatentes mortos pelo seu país, promovidas pela UF e com o apoio dos poderes públicos. Muitas dessas atividades públicas assentavam no culto dos lugares de memória. Especial destaque foi dado aos porta-bandeiras das Associações de Antigos Combatentes. Tal revela claramente que os objetivos das Associações de Antigos Combatentes, que consiste em ajudar os ex-combatentes e em curar as suas feridas, foi plenamente atingido.

As Associações de Antigos Combatentes aproximam-se, desta forma, de muitos
dos resultados que constam de outros estudos que vão no sentido de revelar
determinadas ações intuitivas e naturais que ocorrem na sequência de dramas
coletivos ou individuais: marchas brancas e silenciosas, flores, sepulturas, e ações conjuntas com outras Associações de Vítimas ou de familiares de vítimas...

# SÍNTESE DO TESTEMUNHO DA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS

ABEL FORTUNA

PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO DO PORTO

## A FORÇA JUSTA DAS VÍTIMAS DE UMA GUERRA INJUSTA

O movimento dos Deficientes Militares, que deu origem à criação da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) em 14 de maio de 1974, iniciou-se antes do 25 de Abril e foi fruto da tomada de consciência, por parte dos mesmos, do direito à dignidade, à reabilitação e à participação activa na comunidade.

A ADFA, ao assumir-se como "A Força Justa das Vítimas de uma Guerra Injusta", deu à sociedade um sinal inequívoco de que rejeitava a forma como o regime ditatorial do "Estado Novo" tratava as lutas de libertação dos povos de Angola, Moçambique e Guiné, ao encará-las como movimentos subversivos. Desde logo, a ADFA designou por "Guerra Colonial" os acontecimentos ocorridos nos territórios africanos que originaram muitos milhares de mortos e deficientes militares. Por outro lado, também afirmou claramente que os "deficientes militares" eram vítimas dessa mesma guerra e não "heróis", como o regime do "Estado Novo" tinha procurado rotulá-los, com o objectivo de esconder uma realidade que cada vez se tornava mais trágica, à medida que os anos iam passando.

Mas a ADFA não só se definiu na sociedade como uma organização inovadora nos princípios e nos valores, como também se organizou com uma rede de serviços de apoio em todo o território nacional, constituída pela sede em Lisboa e doze delegações no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Esta rede desenvolveu uma ação associativa para a prossecução dos seus objectivos, definidos estatutariamente como "a defesa e a promoção dos direitos sociais, económicos, culturais, morais e profissionais dos seus associados".

No entanto, apesar de estar consagrado nos seus estatutos que "Esta instituição no respeito pelo primado da dignidade humana, é solidária com toda a pessoa deficiente", a ADFA não limitou o seu âmbito de intervenção aos deficientes militares. Os deficientes militares não quiseram ser apenas e só "vítimas de uma guerra", a aguardar que o Estado democrático tomasse medidas no sentido da resolução dos seus problemas. Desde logo afirmaram-se como agentes das