Vicent Challet; Jean-Philippe Juchs (dir.), “La violence seigneuriale à l’époque médiévale”, *Revue Hypermédia – Criminocorpus Histoire de la justice, des crimes et des peines* (on-line), Actes de colloques et de journées d’études (CEMM – Le Centre d’études médiévales de Montpellier), Montpellier, 2021, 182 p., ISSN: 2108-6907.

Na génese desta recensão encontram-se as atas das jornadas de estudo intituladas *A violência senhorial na época medieval* organizadas pelos historiadores Vincent Challet<fnref n="1" /> e Jean-Philippe Juchs<fnref n="2" />, realizadas a 8 de novembro de 2018 na Universidade Paul-Valéry de Montpellier e publicadas pela *Revue Hypermédia da Criminocorpus História da justiça, do crime e da punição*, a 15 de abril de 2021³.

A violência, justiça e criminalidade têm sido tema recorrente de trabalhos académicos, nos últimos anos, o que revela um notório interesse dos investigadores sobre esta temática. A violência no mundo medieval tem despertado a curiosidade dos historiadores e da população em geral, patente na produção de trabalhos académicos mas também em filmes, livros e séries.

Estas jornadas de estudo consagradas à violência senhorial fazem parte de uma reflexão relativamente recente sobre a definição da noção de violência. Através das 9 comunicações apresentadas nesta conferência, pretendeu-se questionar a violência como meio de regulação social, tal como ela sempre foi considerada, repensando-a através de uma abordagem antropológica, multidisciplinar e diacrónica, que enriquece o esforço secular para identificar os meandros da violência, recorrendo para esse efeito à historiografia anglo-saxónica, francesa e

<footnote n="1">¹ Vincent Challet é um ex-aluno da École Normale Supérieure de Fontenay / Saint-Cloud é Professor Associado em História, na Universidade Paul-Valéry Montpellier-III. Depois de uma tese dedicada à revolta dos “Tuchins”, desenvolve atualmente a sua investigação sobre a temática das revoltas e comunidades políticas no Languedoc no final da Idade Média.</footnote>

<footnote n="2">² Jean-Philippe Juchs é Professor Doutor em História, na Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne. Lecionou História Medieval nas Universidades de Cergy-Pontoise, Paris e Montpellier. Desenvolve atividades científicas no Centre d’Études Médiévales de Montpellier, com particular interesse pela vingança, justiça e a questão do registo de processos judiciais.</footnote>

<footnote n="3">³ A Criminocorpus é uma plataforma francófona de publicação científica nas temáticas da história da justiça, do crime e da punição. Esta é composta pelo “Museu de História da Justiça, Crimes e Punições”, que tem como objetivo fornecer conteúdos digitais importantes para o trabalho dos investigadores. E pela REVUE que é a primeira revista de referência francesa de acesso livre sobre a história da justiça, dedicada à publicação de artigos ligados à temática da justiça, crime e punição em qualquer período histórico (https://criminocorpus.org/fr/) / (https://journals.openedition.org/criminocorpus/).</footnote>
de língua alemã, em áreas geográficas diversas e em diversos períodos de tempo. A originalidade destas jornadas passa pelo amplo campo cronológico, que vai do estabelecimento de uma ordem feudal até ao século XV.

A publicação das atas em análise é precedida por uma comunicação
introdutória, da autoria dos organizadores das jornadas, à qual se seguem os
artigos resultantes das investigações de cada investigador, e no final, uma
conclusão de Christiane Reynaud, com a finalidade de colocar em evidência
as principais ideias da jornada.

Nesta revisitação ao paradigma da violência como um meio de regulação social, Vincent Challet e Jean-Philippe Juchs destacam o segmento da violência senhorial e propõem conhecer o seu significado social.

Podemos dividir as comunicações em três eixos temáticos. O primeiro elaborado pelos organizadores, num artigo muito rico e denso, intitulado *Novos pontos de vista sobre a violência senhorial: o significado social das “desordens” nobiliárquicas*, tem como objetivo enquadrar a temática na historiografia e a sua evolução.

O segundo é dedicado a estudos de caso, organizados cronologicamente, em diferentes espaços. Estas abordagens a situações concretas são necessárias, tendo em conta o objetivo de conseguir uma cada vez maior compreensão sobre os mecanismos de regulação social, ao mesmo tempo que se escrutina o lugar da violência nas comunidades medievais, onde eram frequentes os conflitos coletivos ou interpessoais. Esta parte da obra inclui os artigos de Alexandre Vergos, *A violência Senhorial no Languedoc: o caso do condado de Melgueil (sec. XI-XIII)*; de Hipólito Rafael Oliva Herrer, “Roubo, força e morte de homens. A violência do senhor no reino de Castela no final da Idade Média”; de Jean-Philippe Juchs, *Era uma hora ilícita. Vingança à noite no reino da França no final da Idade Média*; de Vincent Challet, *In asperis carceribus et in fame dolore et magna miseria: alguma violência senhorial durante a ‘guerra dos viscondes’ em Narbonne e arredores (1381-1382)*; e de Vannina Marchi van Cauwelaert, *Una insula habitata de homini carnifici e pleni di rixe: Génova confrontada com a violência aristocrática corsa no final da Idade Média*.

Finalmente no terceiro eixo temático são abordadas as representações
gráficas da violência senhorial, tanto nas fontes como no sistema educativo,
mais concretamente o francês, através dos artigos de Christiane Raynaud,
*A violência senhorial nas Grandes Chroniques de France por Jean de France
duc de Normandie: primeira abordagem* e de Pierre Prétou, *Violência senhorial
no final da Idade Média, vista por representações educacionais em França*.

Vincent Challet e Jean-Philippe Juchs, autores do artigo que constitui o primeiro eixo temático, tendem a criticar a imagem que existia ou existe ainda
sobre a Idade Média baseada no trabalho de autores antigos, considerando
que contribui para uma ideia fantasiosa deste período, reativada nas mentes
pela literatura do fantástico, pelos media e pela comunicação social, fazendo
referência aos trabalhos dos historiadores contemporâneos, principalmente a
partir dos anos 40 do século XX, que questionam esta forma de olhar o período
medieval e propõem novas abordagem ao estudo desta época.

Esta visão caricatural da Idade média está relacionada com o estudo de
obras de autores como Johan Huizinga<fnref n="4" /> ou Henri Denifle<fnref n="5" />, que criaram a ideia
de que o período medieval era intrinsecamente violento, marcado pelos valores
da honra e vingança, bem como por uma violência indiscriminada fortemente
lesiva para os mais fracos da sociedade, particularmente desde o fim do império
Carolíngio até ao final da Guerra dos 100 Anos, período no qual não existiria
qualquer forma de autoridade política, com uma Igreja impotente na sua ação.
Esta visão da Idade Média está ligada às mudanças nas representações que
ocorreram a partir do século XVIII, sem qualquer análise do contexto em que
os documentos medievais foram produzidos.

Contemporaneamente, existe um novo paradigma para o estudo do período
medieval que, na perspetiva da multidisciplinaridade, se apoia nas análises da
antropologia social. Autores como Edward Evan Evans-Pritchard<fnref n="6" /> ou Julian
Pitt-Rivers<fnref n="7" /> têm continuado a influenciar trabalhos mais recentes, que, com
base em obras anteriores, concebem a violência medieval como uma forma
de restabelecer uma coesão social momentaneamente ameaçada. Dominique
Barthélemy acrescenta, ainda, que a violência medieval tinha os seus limites<fnref n="8" />.

<footnote n="4">⁴ Johan Huzinga, *O declínio da Idade Média*, Lisboa, Ulisseia, 1996 (Edição holandesa publicada em 1919).</footnote>

<footnote n="5">⁵ Henri Denifle, *La désolation des églises, monastères et hôpitaux en France pendant la guerre de Cent Ans*, Paris, Picard, 1899. Sobre a desolação das igrejas em França onde foi publicada uma longa série de cartas papais, com particular destaque para os incêndios, violações, assassinatos e pilhagens sofridos pelos mosteiros, hospitais e priorados do reino de França durante a Guerra dos Cem Anos.</footnote>

<footnote n="6">⁶ Edward Evans-Pritchard, *Les Nuer. Description des modes de vie et des institutions politiques d'un peuple nilote*, Paris, Gallimard, 1968 (tradução francesa de uma obra publicada em 1937). Obra sobre o Nuer, um povo pastoril do Sudão caracterizado por uma sociedade autocéfala sem reis, na qual apenas os “homens com peles de leopardo” são investidos de autoridade moral e não guerreira. O estudo está centrado nas suas relações conflituosas, marcadas por invasões, roubos de gado, assassinatos e sequestro de mulheres. Este autor é o criador da expressão “anarquia ordenada” e mostrou que a violência era um princípio estrutural desta sociedade.</footnote>

<footnote n="7">⁷ Julian Pitts-River, *The People of the Sierra*, New-York, Criterion Books, 1954.</footnote>

<footnote n="8">⁸ Dominique Barthélemy, *Chevaliers et miracles. La violence et le sacré dans la société féodale*, Paris, Armand Colin, 2004.</footnote>
O ângulo de análise no campo da antropologia social consolida a ideia de que a linguagem cotidiana usa com frequência a expressão da violência irracional<fnref n="9" />, sendo a violência uma forma de relação social, que não leva tanto a uma dissolução da ordem social, mas ao estabelecimento de uma nova, que embora seja diferente, é também uma ordem social<fnref n="10" />. Hélène Couderc-Barraud destaca ainda a relação entre violência, ordem e paz<fnref n="11" />.

O estudo da problemática da violência sob a influência da antropologia jurídica vai obrigar os historiadores a repensar a observação feita sobre os conflitos, mormente pelo facto de o exercício da violência na Idade Média ser codificado, ritualizado e limitado nos seus efeitos, longe da ideia de desordem e caos. A violência era dotada de uma função reguladora que permitia o estabelecimento de uma ordem. Bruno Lesmele identifica a presença mais ou menos eficaz do estado e da igreja como forças de regulação social<fnref n="12" />. Neste sentido, instituições como a igreja, fortemente implantada, e o estado, que passava por um processo de transformação com tendência à centralização do poder, são também fatores de coesão social no seu confronto direto com outros poderes instalados, nomeadamente o poder senhorial.

Pertencente ao segundo eixo temático, a comunicação apresentada por Alexandre Vergos<fnref n="13" /> é demonstrativa de como a violência é referida nas fontes. A violência senhorial está muito presente em registos, tanto seculares como eclesiásticos, produzidos, maioritariamente, no contexto de guerras senhoriais ou em ações empreendidas contra camponeses ou clérigos<fnref n="14" />.

A partir do conflito entre o conde de Melgueil, Bernard IV, e o senhor de Montpellier, Guilhem VI (1124-1125), Vergos conclui que a violência foi um elemento estruturante no Languedoc, onde não existia uma autoridade judicial ou poder eminente, entre os séculos XI e XII. Numa sociedade onde um direito

<footnote n="9">⁹ René Girard, *La violence et le sacré*, Paris, Grasset et Fasquelle, 1972.</footnote>

<footnote n="10">¹⁰ Joseph Morsel, “Violence” in Claude Gauvard; Alain de Libera; Michel Zink (dir.), *Dicionário da Idade Média*, Paris, PUF, 2002.</footnote>

<footnote n="11">¹¹ Hélène Couderc-Barraud, *La violence, l'ordre et la paix. Résoudre les conflits en Gascogne du XIe au début du XIIIe siècle*, Toulouse, Presses Universitaires du Mirail, 2008.</footnote>

<footnote n="12">¹² Bruno Lesmele, *Conflits et justice au Moyen Âge. Normes, loi et résolution des conflits en Anjou aux XIe et XIIe siècles*, Paris, PUF, 2008.</footnote>

<footnote n="13">¹³ Alexandre Vergos é doutorando em História Medieval na Universidade de Toulouse Jean Jaurès. Os seus principais temas de investigação estão relacionados com a história da nobreza senhorial, redes de alianças e parentesco, e a história do Languedoc nos séculos XI e XII.</footnote>

<footnote n="14">¹⁴ Em Portugal, no século seguinte, vamos encontrar nas inquirições gerais, de produção régia, a prática de violência contra oficiais régios por parte da nobreza senhorial. Nesta circunstância está patente o confronto que existia entre a nobreza e os monarcas no âmbito do processo de centralização do poder régio.</footnote>
não reivindicado era um direito perdido, a violência era o meio utilizado pelos aristocratas locais para afirmarem a legitimidade das suas reivindicações e pressionarem a parte contrária a chegar a um acordo. Apesar disso, Vergos ressalva que os riscos económicos de um conflito eram bastante elevados para os senhores e para as comunidades, por esse motivo, o recurso à violência só acontecia depois das negociações terem fracassado.

Através da análise destas fontes, o autor assume que é difícil fazer uma distinção clara entre violência ou ameaça de violência no quadro das negociações, uma vez que para os senhores mais poderosos a ameaça torna-se suficiente para atingirem os seus objetivos. Este autor desconsidera a ameaça como uma forma de violência.

Já Hipólito Rafael Oliva Herrer<fnref n="15" />, no seu artigo sobre a violência senhorial em Castela, expõe a problemática da violência exercida pelos senhores nas cidades e comunidades rurais de domínio régio contra os camponeses do seu senhorio, onde a violência é exercida pelo mais forte para o mais fraco. Esta comunicação é relevante pelo estudo da linguagem usada na documentação, nomeadamente o discurso utilizado para qualificar as formas de violência, e por ter uma perspetiva historiográfica não anglo-francesa dedicando-se exclusivamente ao mundo ibérico.

Hipólito Oliva, com o seu artigo, pretendeu desconstruir parte da historiografia existente sobre a temática da violência contra o campesinato. Para tal, questiona as interpretações de historiadores que defendiam a ideia de que existia uma violência senhorial recorrente e legítima contra as populações camponesas considerando a violência ligada à identidade nobre cuja função era a constante reconstituição da ordem social, ignorando o facto de esta ser expressa, em grande parte, em momentos de conflito político. Este artigo também tem como objetivo tentar compreender até que ponto a violência fazia parte das relações diárias dos senhores com os seus dependentes nos seus próprios senhorios.

A violência era considerada um meio usado pelos senhores contra os seus dependentes, sendo normalmente justificada como uma resposta ao desafio da sua autoridade. A violência num determinado senhorio pode, assim, ser categorizada como uma estratégia ou um meio disponível para ser utilizado dentro de um conjunto mais amplo de situações de conflito. Nesta análise, Hipólito Oliva refuta a ideia de a violência ser um padrão recorrente da

<footnote n="15">¹⁵ Hipólito Rafael Oliva Herrer é professor titular da Universidade de Sevilha. A sua investigação centra-se em comunidades rurais, conflitos sociais e revoltas em ambientes rurais e urbanos no final da Idade Média.</footnote>
configuração da ordem social. A proliferação de denúncias contra as práticas violentas do poder senhorial permite a composição de uma relação com progresso de um quadro normativo que tende a classificar estas práticas habituais como ilegítimas. A conclusão deste estudo mostra que a violência não está ausente destas relações tendo como objetivo o controlo político das próprias comunidades ou a tentativa do senhor reivindicar os seus direitos, e que, efetivamente, o poder senhorial tinha uma tendência expansionista. Esta violência podia ser explícita ou exercida através de pressões, nomeadamente a ameaça de violência.

O artigo apresentado por Jean-Philippe Juchs descreve bem a forma violenta de atuação da nobreza senhorial exercida sob a forma de vingança. Juchs considera que a vingança privada foi uma prática viva e evolutiva, em conexão com a apropriação, pela monarquia, dos poderes de regulação social. O facto de o processo vingativo ter lugar à noite tem uma função específica, fugir à justiça do rei, embora, se levados a tribunal, esse facto daria peso ao argumento do queixoso para a reparação dos danos que acreditava terem-lhe sido feitos e, consequentemente, para a recuperação da sua honra. A noite foi apenas parcialmente subjugada pelo estado crescente, uma vez que era sobretudo importante controlar as ações do poder senhorial durante o dia, o que se comprova pela produção legislativa e ação do sistema de justiça em França nos séculos XIV, XV e até mesmo XVIII.

A produção documental com base na análise de situações de conflito concretas que levaram uma alteração da ordem social é bem patente nas comunicações de Vincent Challet e de Vannina Marchi van Cauwelaert<fnref n="16" />. Vincent Challet destaca alguns episódios da “Guerra do Visconde” que colocou em confronto a cidade de Narbonne e o Visconde Aymeric VI (1381-1382). Este artigo pretende evidenciar algumas das facetas da violência senhorial no final da Idade Média, no confronto com pessoas desarmadas da própria cidade de Narbonne ou das aldeias circundantes. A documentação utilizada é considerada um pouco diferente da norma, mormente pela descrição precisa do número de devastações levadas a cabo pelas forças em conflito e na identificação das suas vítimas, que, segundo o autor, permite uma separação de uma descrição quase estereotipada da violência senhorial, o que possibilita reinterpretá-la como

<footnote n="16">¹⁶ Professora de história medieval na Universidade da Córsega e vice-diretora da UMR 6240 LISA. Estudou a construção de um estado territorial genovês na Córsega na segunda metade do século XV sob o governo do Gabinete de Saint-Georges. Atualmente está a prosseguir a sua investigação sobre a Córsega numa perspetiva comparativa com a vizinha Sardenha, atravessando os arquivos genoveses e aragoneses.</footnote>
a reposição, pela força, de uma arbitrariedade senhorial que, no entanto, foi contestada pelos meios legais em desenvolvimento.

Já Vannina Cauwelaert, no estudo sobre a criação de um estado genovês na Córsega e o consequente fim do domínio da ilha pelos senhores Cinarchesi, na segunda metade do século XV, apoiou-se, fundamentalmente, na documentação genovesa, devido à escassez de fontes anteriores ao nascimento de um estado territorial genovês na ilha. Alguma da documentação analisada é considerada pela autora como fazendo parte da propaganda genovesa, com o objetivo de forjar uma imagem de tirania do poder senhorial existente antes da sua chegada, no advento de uma nova ordem social baseada na tradição comunal de Génova. Segundo esta documentação, a violência perpetrada pelos senhores após a criação do estado genovês seria uma nova forma de expressão do poder da aristocracia, que tinha sido despojada de quase todas as suas prerrogativas políticas e do seu poder de coerção.

Para além da documentação, a vitória de Génova era proclamada através da iconografia. São inúmeras as imagens de São Jorge que se espalharam pela ilha após a vitória. Esta iconografia está presente em sinetes, estandartes, escudos e bastões, entre outros objetos ou locais.

No terceiro eixo temático, Christiane Raynaud procedeu ao estudo das representações visuais/gráficas da violência senhorial e das guerras privadas, nomeadamente as representações de violência conhecida, datada e localizada cujos protagonistas, pelo menos os principais, são identificados (este género de documentação é muito rara). Segundo Raynaud, a maioria das vítimas, sejam elas senhores derrotados, clérigos ou camponeses, não tem a oportunidade de ver o seu sofrimento representado em imagens. A autora refere o interesse das crónicas onde algumas das “vítimas” são descritas ou mencionadas, em especial as Grandes Crônicas de França, uma grande compilação de obras históricas escritas entre os séculos XIII, XIV e XV, com manuscritos notavelmente ilustrados, que foram elaboradas a partir de vários testemunhos concordantes das vítimas ou em seu nome. A grande novidade destas crónicas está na iconografia e nos relatos de diversas práticas de violência senhorial que incluem as ações de oposição política, desobediência e revolta. As ações punitivas e de violência com o objetivo de restaurar ou estabelecer uma ordem régia são excluídas, porque as crónicas visam, essencialmente, expor os atos violentos da aristocracia.

No artigo de Pierre Prétou é apresentada a ideia de que imagens utilizadas para o ensino da temática “Senhores e Camponeses” no sistema de educação francês distanciam os ensinamentos de história do seu objetivo principal. Esta iconografia, implantada sem interrupção, desde a Segunda Guerra Mundial, está determinada a inserir representações grosseiras ou discretas de violência
no coração do sistema senhorial. Apesar de décadas de esforço académico e discurso escrito, a resiliência deste imaginário demonstra a força do visual na construção do conhecimento coletivo, bem como a fraqueza das ferramentas críticas que pesam sobre as imagens.

As representações medievais presentes nas iluminuras contrastam com as imagens colocadas nos livros escolares, onde o “castelo esmaga a paisagem, a aldeia e alguns homens”<fnref n="17" />. Contudo, em ambos os casos, têm como objetivo refletir uma ideologia de poder e uma conceção do mundo. Estas imagens fazem da violência senhorial uma consequência de uma relação de domínio, sem ter em conta o seu caráter evolutivo, essencial para a compreensão das sociedades medievais.

O artigo final, da autoria de Christiane Raynaud, tem como objetivo a elaboração de um pequeno sumário das ideias principais que, na sua opinião, perpassaram nas comunicações apresentadas. Raynaud realça o desafio que constitui, para os historiadores contemporâneos, a definição, ou redefinição da noção de violência, por ser um fenómeno de grande complexidade. Raynaud lembra que a definição de violência inscrita nas fontes tem de ser ajustada à época e local em estudo.

Com esta recensão, espero ter referenciado numa perspetiva analítica, as ideias dos autores que através dos seus trabalhos deram um importante contributo no sentido de dar a conhecer e aprofundar a temática da violência no mundo senhorial. Este é um conceito que é imprescindível localizar no tempo e no espaço para melhor entender a sua importância na ordem social de uma comunidade.

JOÃO CASTRO PORTUGAL

Universidade de Coimbra, Centro de Historia da Sociedade e da Cultura

j.castro.portugal@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-2247-5686

<footnote n="17">¹⁷ Christiane Raynaud, “Conclusions”, *Criminocorpus* (on-line), 2021, Parágrafo 19 (https://journals.openedition.org/criminocorpus/9478).</footnote>