# Novas fronteiras de grãos e desmatamento na Amazônia

Carlos Potiara Castro

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Carlos Potiara Castro. Novas fronteiras de grãos e desmatamento na Amazônia. Universidade Federal do Pará. Decolonialidade e sociologia na América Latina, 2018, 978-85-7143-184-3. http://03088667

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Edna Castro
Renan Freitas Pinto
(Organizadores)

Decolonialidade
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LATINA

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DECOLONIALIDADE
E SOCIOLOGIA DA
América Latina
Universidade Federal do Pará – UFPA

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DECOLONIALIDADE
E SOCIOLOGIA DA
América Latina

Editora NAEA/UFPA
2018
Arte da capa

Pintura em acrílico *Le chant de la forêt* de autoria de Naty Garcia, artista venezuelana e francesa, residente em Paris, França

Projeto gráfico, editoração eletrônica

Ione Sena

Revisão

Albano Rita Gomes e Rafaela Santos Carneiro

Capa

Andréa Pinheiro

Texto revisado conforme as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Biblioteca do NAEA/UFPA)

Decolonialidade e sociologia na América Latina / Edna Castro, Renan Freitas Pinto, organizadores. – Belém: NAEA: UFPA, 2018.

394 p.: il.; 22 cm.

Inclui bibliografias

ISBN: 978-85-7143-184-3

1. Sociologia. 2. Epistemologias. 3. Pensamento social. 4. América Latina. I. Castro, Edna. II. Freitas Pinto, Renan. III. Título.

CDD 22. ed. 306.4

Elaborada por: Rosângela Caldas Mourão - CRB-2/888

Direitos reservados à Editora NAEA
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Carlos Potiara Castro

INTRODUÇÃO

O interesse por essa temática nasceu desde uma experiência de pesquisa de campo realizada em duas áreas com altas taxas anuais de queimadas, ao longo de uma região que ficou conhecida como *Arco do Desmatamento*. Pesquisa essa que tinha por objetivo testar a assertiva segundo a qual a pecuária é o grande motor do processo de derrubada das florestas primárias da Região Amazônica. Ela foi realizada por várias equipes, sendo uma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Rio de Janeiro, que trabalhou os aspectos econômicos da atividade pecuária, e analisou sua cadeia produtiva. A segunda contou com uma equipe formada por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) que estudou o crescimento da pecuária e sua viabilidade econômica nessas áreas. E a última, sediada no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), da qual participei, foi responsável pela análise da dinâmica social de atores locais.

Interesse também em observar o processo de expansão da pecuária e da exploração madeireira sobre a floresta nativa, ao lado da intensificação do extrativismo de minérios – garimpo e empresarial –, nas áreas amazônicas do Brasil e de outros países latino-americanos. Conforma-se, assim, a rápida transformação, vista no seu conjunto, dessa
imensa região sul-americana - a maior ameaça localizada, envolvendo áreas tropicais úmidas, mesmo se comparadas ao que é vivido na Ásia e na África. Não encontramos dados sistematizados, até o final do século XX, que nos dessem a dimensão do desmatamento nessa região que corresponde a quase 1/3 da América do Sul, a Pan-Amazônia, de forma precisa. A falta de dados leva a uma minimização desse desastre ambiental, de perda inexorável da floresta. No entanto, estudos e mapeamentos mais recentes<fnref n="1" /> tem trazidos dados que mostram que os processos de desmatamento se aceleram, e atualmente ocorrem de forma intensa e permanente (FEARNSIDE et alii., 2012).

Ainda que tenha havido uma queda nas taxas de desmatamento na Amazônia brasileira, desde 2004, justamente nesse período inicia-se um processo mais acelerado de desmatamento em outros países amazônicos. Se contarmos essa perda de cobertura florestal na região como um todo, chega a aproximadamente 3 milhões de hectares nos oito países que compõem o bioma, além do Brasil (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela).

Com razão foram amplamente divulgadas notícias sobre o aumento
do desmatamento no Peru, notadamente na região amazônica, chegando

<footnote n="1">¹ Há uma iniciativa importante a ser registrada: o MapBiomas Amazônia que é uma ferramenta de mapeamento, e acompanhamento, do uso do solo na bacia amazônica realizado entre 2000 e 2017 incluindo os nove países da Pan-Amazônia e mostra que, neste período, houve um acréscimo de 41% da área de agropecuária - embora mantenha 85% da sua vegetação nativa. Segundo o site do ISA, é a primeira vez que toda a bacia amazônica está sendo acompanhada quanto às alterações da cobertura e do uso do solo, às transformações no território, ao desmatamento, à degradação da floresta e à expansão de atividades econômicas. Os dados estão sendo disponibilizados on line. Ele é fruto de uma parceria entre a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) e o MapBiomas, plataforma de monitoramento de uso do solo. Em 2018, foi lançada a terceira coleção de mapas. O mapeamento incorpora toda a área de planície e da floresta amazônica, desde os Andes, chegando até as transições com o Cerrado e Pantanal.</footnote>
em 2014 com 112,8 mil hectáres a menos de sua cobertura florestal, em relação a 2013. Este país passou a ser conhecido também como um dos líderes do desmatamento, depois do Brasil que desmatou 4 vezes mais que ele, no mesmo período, ou seja, 480 mil hectáres. Junto com o Equador, a Bolívia e a Colômbia são os países que perdem mais sua floresta amazônica. Várias instituições tem alertado para esse avanço, entre eles, o Projeto Terra-i, realização de cinco grupos de pesquisa, que acompanha em tempo real, mapeia e divulga os processos de desmatamento na América latina (Ver em: https://infoamazonia.blogosfera.uol.com.br/30/07/2015). A Bolívia teve taxas crescentes e perdeu 83 mil hectares em 2014, tendência de alta acentuada encontrada também nos dados do Equador.

Nossa contribuição, neste artigo, decorre dos estudos realizados em duas áreas no Brasil, ambas no estado do Pará. A primeira foi a região de São Félix do Xingu, que, no momento da pesquisa inicial, em 2004, possuía a mais alta taxa anual de desmatamento. Nessa área percebeu-se claramente uma dinâmica de avanço das atividades madeireira e pecuária em direção ao oeste, passando por dentro daquela que é conhecida como Terra do Meio, ainda considerada preservada e que foi objeto, posteriormente, de um esforço de criação de um mosaico de Unidades de Conservação que conseguiria estancar, embora parcialmente, a forte dinâmica de desmatamento que ia em sua direção. A segunda região visitada foi selecionada em função de ser área de influência da BR-163, a Rodovia Cuiabá-Santarém, que acompanha, de certa forma, e por longo trecho, o traçado do rio Tapajós que nasce no estado do Mato Grosso e corre em direção ao Norte, desaguando no rio Amazonas, nas proximidades da cidade de Santarém. Nela percebeu-se, claramente, a presença de projetos de plantio de soja no discurso dos atores entrevistados. Uma perspectiva diferente, portanto, de outras áreas onde a possibilidade de implementação
da cadeia produtiva da soja não aparecia ainda. Observou-se logo que isso
se dava devido à proximidade de Mato Grosso e sua influência em toda a
região que ia de Novo Progresso a Castelo de Sonhos. Ora, se existe um
padrão de ocupação das áreas de fronteira, onde se encadeiam madeireiros
e pecuaristas, a partir da introdução da soja se estabelece um terceiro elo
significativo no padrão de ocupação dessas novas fronteiras do capital.
Uma atividade financiando a outra, tornando cada vez mais interessante
aos empresários a ocupação de novas áreas, em ciclo incessante (CASTRO;
MONTEIRO; CASTRO, 2003). Padrão que já fora observado em regiões
sudestinas e no Centro-Oeste do país, que está se expandindo nas áreas de
florestas ombrófilas densas da Região Amazônica.

Esses dois estudos, embora localizados, são expressivos para
se entender os movimentos atuais de expansão do capital na Br-163, e
também as dinâmicas que ocorrem em países latino-americanos vizinhos
nas áreas de fronteira política, justamente onde vivem muitos povos
indígenas e populações tradicionais e ribeirinhas.

O avanço dos plantios de grãos na Amazônia brasileira foi muito
rápido, sobretudo depois de 2010 (DOMINGUES; BERMANN, 2012),
a exemplo da região de Balsas, no Maranhão, nos estados do Amapá
e Roraima, e, com experiência mais antiga, os estados de Tocantins e
Mato Grosso, portanto, em biomas de cerrado e de florestas. No Pará,
é nos municípios de Paragominas e de Santarém que se localiza o maior
adensamento dessas atividades. Santarém é justamente um ponto no
trajeto da soja pela BR-163 que atravessa uma imensa região desde Cuiabá
e que se tornou um corredor de grãos, para descarregar em grandes
barcas graneleiras fluviais, por meio de portos instalados para este fim,
em Miritituba, no rio Tapajós, ou direcionados para o Porto da Cargill,
em Santarém. Para o município de Paragominas há uma outra frente de
expansão da agricultura intensa de soja que vem do nordeste, em especial, da região de Balsas e proximidades, do Maranhão.

Estudos demonstram, ao mesmo tempo, que teoricamente a soja é uma cultura viável na Região Amazônica, apesar de haver incertezas, como em relação aos índices de pluviosidade. Viabilidade que poderá ser confirmada com a construção de novas estruturas de apoio, como os portos graneleiros pois, já são cinco instalados e em funcionamento desde 2017, na cidade de Miritituba. Originariamente um pequeno porto em frente à cidade de Itaituba, rapidamente Miritituba tornou-se um eixo do transbordo de soja vinda de Mato Grosso em composições de caminhões que a descarregam diretamente em conteineres fluviais que descem o rio Tapajós até sua desembocadura, no rio Amazonas.

Inúmeros projetos de infra-estrutura, planejados para a Amazônia, são abrigados nas políticas de vários Ministérios, como a pavimentação de rodovias, a construção de ferrovias e de portos, de estruturas para modais fluviais e os mega projetos hidrelétricas, mas também fortaleceram as políticas voltadas à pesquisas de novas espécies de grãos e à experimentação de tecnologias diversas para favorecer a intensificação da produção. Isso torna possível prever um cenário de aceleração de derrubada de florestas, agora não mais apenas ao longo do arco de desmatamento – dos estados do Maranhão a Rondônia – mas também no sul do Amazonas, bastante preservado até o início do século atual, como também os territórios entre as calhas dos rios Tapajós e Xingu, a Terra do Meio, hoje Unidades de Conservação, e uma grande extensão conhecida como Calha Norte. Preocupa o fato das mesmas vulnerabilidades de fiscalização e controle serem observadas, com tendência a agravamento diante da completa fraqueza moral e imprevisibilidade institucional que vive este país.
# 1 FRONTEIRA E ATORES ECONÔMICO-SOCIAIS

Os temas dinâmica de atores sociais, avanço da fronteira agrícola e incorporação de novos territórios à economia e à sociedade têm atraído a atenção de estudiosos, pesquisadores e tomadores de decisão. Examinado sob ângulos diferentes, o conceito de fronteira tem se mostrado relevante para o entendimento de processos econômicos, políticos e sociais que envolvem múltiplos atores e interesses em conflito nas novas áreas incorporadas a uma economia de mercado<fnref n="2" />. As análises feitas com base nas realidades regionais dessas últimas quatro décadas têm sido bastante reveladoras não somente de sua dinâmica interna, mas também de movimentos que conformam outros processos mais gerais que envolvem atores agindo no cenário nacional e internacional (BARBOSA, 1993).

Desde os anos 1960 e em especial a partir da construção da Belém-Brasília, a política que norteou o avanço da fronteira econômica estruturou-se de forma a permitir a integração ao mercado nacional e às estruturas produtivas de acumulação do capital. Foi com mecanismos como subsidios e incentivos fiscais (BINSWANGER, 1991) que o Estado procurou atrair capital e empreendedores de diversos setores da economia que se deslocam para o Norte do país. Para os grupos que migraram em direção a essa mesma fronteira, enquanto colonos, sem ou com poucos recursos, atraídos por uma política de integração, o apoio do Estado foi reduzido (SANTOS, 1993). As narrativas sobre essa saga dos migrantes compõem capítulos da história, para uns gloriosa, para outros trágica, do que representou a ocupação e, sobretudo, a permanência nesse território.

O movimento de expansão de fronteira fortalecido nos anos 1970 com os programas governamentais, que consolidaram a colonização nas margens dos grandes eixos rodoviários, abriu espaços à reprodução da

<footnote n="2">² Com relação à discussão de fronteiras, consultar Becker (1989); Léna e Oliveira (1992); assim como sobre as concepções de Frederick Turner sobre a fronteira, o capítulo II de Velho (1976).</footnote>
pequena produção familiar e de sua constituição como importante ator social. No entanto, a modalidade padrão de apropriação da terra logo será definida pela presença de novos atores que se sucedem na terra, que seriam os madeireiros capitalizados, os grandes empreendimentos pecuários, os projetos de energia, minerais<fnref n="3" />.

A produção de grãos, intimamente ligada ao mercado mundial, tanto de produtos alimentícios como de insumos e máquinas, vai se tornar aos poucos um modelo de produção que será visto como gerador de desenvolvimento local e regional<fnref n="4" />. Modelo esse que vai dominar a discussão sobre o avanço dessas culturas em direção ao espaço amazônico, sobretudo a partir do norte do Centro-Oeste. Ressalte-se que esse modelo dispõe de um “pacote” com tecnologia de plantio que não necessitará obrigatoriamente de adaptações locais, nem de orientação de técnicos agrônomos, no qual estão incluídos sementes, adubo e pesticidas que são fornecidos ao produtor, prontos para serem usados. Dessa forma, o meio ambiente é que é adaptado à espécie produtiva e à técnica de que se dispõe ao invés do contrário, o que gera ainda mais impactos negativos na natureza<fnref n="5" />.

<footnote n="3">³ Situação que vai se repetir às margens da BR-163, um dos principais eixos de penetração, tanto na região de Cerrado do Centro-Oeste, quanto na Amazônia. “Outra rodovia importante construída no Centro-Oeste foi a BR-163, cujo traçado longitudinal vai do sul do estado de Mato Grosso do Sul até o entroncamento com a BR-230 (Transamazônica). Ao norte, a BR-163 possibilitou a formação de uma frente de exploração de madeira no extremo norte de Mato Grosso, seguida da expansão da agropecuária, impulsionadas por projetos de colonização particulares e do Incra, que vem respondendo nas últimas duas décadas pelo destacado incremento populacional dos núcleos de Sinop, Alta Floresta e Colider” (GUIMARÃES; LEME, 2002, p. 42).</footnote>

<footnote n="4">⁴ Fonte: pesquisa de campo, Cuiabá, fevereiro de 2003.</footnote>

<footnote n="5">⁵ “Em muitas áreas, a degradação ambiental já produz produtividade decrescente e custos crescentes. Essas atividades agrícolas raramente foram empreendidas com cuidados ambientais. Variedades locais de plantas foram ignoradas e em vez de adaptar a lavoura às características da região, especialmente ao solo, as características da região foram adaptadas aos produtos” (HOGAN; CUNHA; CARMO, 2002, p. 152).</footnote>
A peculiaridade de uma cadeia produtiva intimamente ligada aos mercados nacionais e internacionais, a aquisição de maquinário e de produtos insumos necessários para a produção de soja, é em muitos casos totalmente financiada pelos agentes econômicos que se encontram nas etapas mais adiantadas da comercialização e beneficiamento do produto. Esses financiamentos chegam a ser concedidos para o plantio de soja em Mato Grosso com até dois anos antecedentes à safra<fnref n="6" />. No entanto, como se sabe, a concentração da parte mais importante dos lucros se dá nas etapas mais avançadas da cadeia produtiva da soja. “O processo de modernização da fronteira teve, então, uma característica central, qual seja, os produtores sempre estiveram subordinados às estratégias comerciais e ao poder de mercado dos grandes capitais agroindustriais” (GUIMARÃES; LEME, 2002, p. 50), ficando o ônus ambiental distribuído entre os habitantes locais das regiões produtoras.

Esse modelo torna-se assim extremamente presente nos discursos de produtores (assentados e fazendeiros) ao longo de toda a rodovia Cuiabá-Santarém. A conversão da floresta em campos de grãos sendo amplamente discutida. É preciso entender que o pequeno produtor rural dessas regiões, quando entrevistado, deixa transparecer o sonho de um dia se tornar pecuarista também – de médio ou grande porte. Para isso, ele precisaria vender suas terras a um preço que lhe permita ir mais adiante na fronteira para formar pastos em outras áreas ainda não incorporadas pelo mercado.

<footnote n="6">⁶ Fonte: observação feita em pesquisa de campo realizada em Cuiabá, em 2003. Os levantamentos de dados secundários, recentes, comprovam aquela assertiva.</footnote>
## 2 DESMATAMENTO E AÇÃO ANTRÓPICA

A Amazônia brasileira recobre uma área de 6 milhões de km² e corresponde a 61% do território do país. Do início da colonização até o ano de 1978, o desmatamento tinha atingido cerca de 15,3 milhões de hectares da floresta. As taxas de desmatamento aumentaram, mas com os desdobramentos dos programas desenvolvimentistas, houve intensificação de investimentos em setores produtivos demandantes de recursos florestais e de terra, como é o caso da madeira e da pecuária, acompanhados de migração de pequenos produtores e de trabalhadores rurais assalariados. Assim, de 1978 a 1988, a região passou a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de hectares. Em 1990, estava com 41,5 milhões de hectares e atualmente, a cada ano, segundo dados oficiais, são devastados em torno de 2 milhões de hectares. Os dados de 1999 mostram que aquele montante atingiu 13,9% do bioma Amazônia.

O movimento do Arco do Desmatamento continuou seguindo em direção às áreas ainda preservadas da bacia do rio Amazonas (Mapa 1). Apesar do esforço e de políticas praticadas pelo Estado, pelas ONG e por certos atores sociais, apesar de discursos ambientalistas e de regulamentações e ações fiscalizadoras, a tendência mostra a continuidade acelerada daquele movimento (SMOUTS, 2001). O interesse pela pecuária aumenta e seu crescimento tem sido pouco explicado do ponto de vista da ação das estratégias de pequenos, médios e grandes empreendedores.
<figure><img src="image_3.png" /><figcaption>Mapa 1 – Imagem de satélite da bacia amazônica</figcaption></figure>

Fonte: Banco de Imagens – Landsat 7

Inúmeros trabalhos de pesquisa têm trazido contribuições ao entendimento sobre as causas principais do desmatamento na Amazônia. Tem ficado, porém, uma lacuna quanto à precisão sobre os atores sociais presentes na fronteira, o papel que desempenham, as relações entre eles e as macrodinâmicas que têm conduzido ao avanço indiscriminado da perda de cobertura florestal. Em última análise, a questão que está no ar é saber se, efetivamente, a floresta sobreviverá à intensificação de atividades como a exploração de madeira, a pecuária e a cultura intensiva de grãos como a soja em larga escala a partir de uma área de estudo que se situa na ponta do
Arco do Desmatamento, entre o norte de Mato Grosso e o Pará – a saber, a área de entorno da rodovia BR-163⁷.

Considerando um dos objetivos deste trabalho tentamos entender as ações e as estratégias sociais dos atores que estão presentes na fronteira, em especial sua relação com o território, as estratégias de apropriação de recursos naturais e a sucessão de atores sociais na ocupação da terra (LÉNA; OLIVEIRA, 1992). Os atores principais, nessas áreas, são os grandes e médios empresários da madeira e da pecuária e os pequenos produtores rurais, estes em muitos casos associando a agricultura com a pecuária. Importante papel teve o garimpo no vale do Tapajós, tanto no passado, tendo sido uma atividade-chave na ocupação de novas terras, quanto na atualidade, cuja economia dessa região, e o próprio garimpo, estão sendo transformados com a chegada de grandes empresas para explorar essa província aurífera. Novas empresas, de outros ramos, estão se instalando em cidades da BR-163, em Castelo de Sonhos, Novo Progresso, Caracol, Trairão, mas, sobretudo, em Miritituba e em Itaituba. O território é considerado como um espaço de relações dinâmicas, pois é alterado a cada momento pela atualização dos interesses entre indivíduos que ali se encontram e os grupos que chegam, mediados evidentemente pelas conjunturas econômicas e políticas, locais e nacionais.

Os estados que tiveram mais aplicação de políticas desenvolvimentistas desde os anos 1970, com programas de colonização, abertura de estradas e incentivos fiscais direcionados à pecuária, mineração e exploração madeireiras são inevitavelmente os que hoje têm uma cobertura florestal mais reduzida. Isso é válido para o Pará, Mato Grosso

<footnote n="7">⁷ “Quando examinamos as diferenças entre os Estados do Centro-Oeste, o Mato Grosso aparece como o caso mais sério – devido à limpeza das florestas para a extração de madeira nas áreas ainda virgens na porção amazônica na região norte do Estado” (HOGAN; CUNHA; CARMO, 2002, p. 153).</footnote>
e Rondônia. O atual perfil do desmatamento pode ser visualizado, em síntese, no Mapa 2 onde estão destacadas as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas, o traçado da Br-163 apontando as zonas para asfaltamento, e a densidade do desmatamento para além do cinturão do Arco do Desmatamento.

Mapa 2 – Amazônia Legal, Arco do Desmatamento, Unidades de Conservação e Terras Indígenas

<figure><img src="image_4.png" /></figure>

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE - ISA, 2016
A análise desse mapa nos permite observar uma retomada do impulso e de interesses econômicos sobre as terras do vale do rio Tapajós que ainda se mantinham, até pouco tempo, com predominância de formas comunais de ocupação, por pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, coletores, e muitos povos indígenas que vivem entre este vale e o do rio Xingu. As frentes que avançam a partir da região Centro-Oeste se encontram com os movimentos de ocupação e exploração vindos de outras regiões do país, seguindo o traçado da BR-163.

Os processos de sucessão da ocupação provocados por novos atores que chegam nessa fronteira, tem sido motivo de conflitos com a ocupação clássica e presença centenária nessa região, de um campesinato tradicional cuja terra e seus recursos eram concebidos como de uso comum, e fundada em sistemas agroflorestais, nos quais incluía-se a coleta de castanha e de seringa (SANTOS, 1993). Os primeiros impactos das frentes de expansão incidiram sobre esses grupos, empurrados mais para frente (na mata) ou para as cidades<fnref n="8" />. Em síntese, pode-se observar a seguinte sucessão na terra - sem considerar as Terras Indígenas e os povos indígenas que habitam nessa região dos rios Tapajós e Xingu -, com a observação que em algumas situações não há uma demarcação nítida do tempo de chegada entre um e outro ator social:

1. Campesinato tradicional – presença antiga (data de dois ou três séculos);

2. A partir do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 iniciou-se uma apropriação esparsa da terra por grandes empresas de pecuária;

<footnote n="8">⁸ Os índios, esses realmente os primeiros chegados, ainda permanecem nas terras sob garantia legal, sofrendo, no entanto, com invasões de terras de todo tipo e, com o cultivo de grãos, intensivo no uso de adubos e defensivos agrícolas, de poluição química dos leitos de alguns rios ainda no Estado de Mato Grosso.</footnote>
3. Segue-se uma frente madeireira formada primeiramente por empresários do mogno associados a empresas estrangeiras de importação, que abrem vias de acesso às novas terras, através das primeiras estradas vicinais (picadas de madeireiros);

4. Fazendeiros que vão formar pastos para produção extensiva de gado, por meio da derrubada da floresta primária;

5. Enfim, pequenos produtores rurais que chegam para trabalhar por conta própria ou no desmatamento para formação de fazendas;

6. Processo em curso com a introdução de plantio de grãos, em especial de soja, nas áreas de pastos degradadas, já sem a presença de tocos de árvores que impediriam o uso de maquinário agrícola para plantio em larga escala.

Momentos significativos do avanço da economia mundial constituem-se com base na exploração de recursos naturais e na busca incessante de novas tecnologias para apropriação da natureza. Essa assertiva é importante para se entender os processos de avanço sobre as novas terras na Amazônia e porque e como interferem, junto com variáveis endógenas, na aceleração atual desse movimento<fnref n="9" />.

## 3 MOVIMENTO NO ESPAÇO: ENTRE A “FRONTEIRA CLÁSSICA” E A “NOVA FRONTEIRA”

A fronteira na área de transição entre Amazônia e Cerrado é uma área determinada pelas relações com Mato Grosso. Fronteira que mostra

<footnote n="9">⁹ “Apesar das restrições, no período 1948-1969 a agricultura se expandiu em média 4,2% ao ano, superando uma média de crescimento populacional de 2,9% ao ano, apoiada na expansão de frentes de frentes de agricultura comercial em áreas de fronteira: do crescimento total da agricultura observado no período, 90,7% foi causado pela incorporação de novas terras à produção” (HOGAN *et al.*, 2002, p. 185).</footnote>
ter outras características que a fronteira mais antiga, pois traz consigo um
novo elemento de uso da terra de forma intensiva, diretamente ligado ao
processo de desenvolvimento da cadeia produtiva da soja. Poderíamos
dizer ainda que é o modelo de fronteira que dominou agora quase todo
o espaço do Centro-Oeste, com seus atores, estratégias e interesses que
orienta a dinâmica dessa região. Espaço que nasceu com o processo
de formação de um mercado nacional, capitaneado pelo Sudeste e em
especial por São Paulo e pelo Triângulo Mineiro<fnref n="10" />. A influência de Sinop,
cidade madeireira no norte de Mato Grosso, é relevante, como também
a capital, Cuiabá. Esses movimentos macro precisam ser levados em
conta para o entendimento das dinâmicas entre atores e do avanço do
desmatamento na região.

A região do entorno da BR-163 é ainda bastante preservada, e
certamente contribuiu para isso a sua situação de virtual intrafegabilidade,
durante os meses de chuvas do inverno amazônico e por quase 10 anos,
como é recorrentemente lembrado pelos atores ali localizados.

São mais presentes na região as ações de desmatamento na forma de
corte raso. A pavimentação prevista no Programa Avança Brasil já começa
a gerar impactos perceptíveis de forma clara no aquecimento do mercado
de terras e na aceleração da expansão das atividades de exploração da
madeira e no processo de avanço da pecuária<fnref n="11" />. Processos esses que

<footnote n="10">¹⁰ “No plano macroeconômico, tratou-se, na verdade, do fenômeno da abertura de novos espaços econômicos à reprodução do capital do Sudeste e do Sul, capitaneado por São Paulo, que conferiu à agropecuária do Centro-Oeste um papel central no fornecimento de matérias-primas para a indústria do Sudeste” (GUIMARÃES; LEME, 2002, p. 54).</footnote>

<footnote n="11">¹¹ É importante lembrar que “se a evolução tradicional da fronteira agrícola continuar a ser observada na Amazônia, a soja tende a ganhar cada vez mais espaço, pois a expansão da soja estimula o avanço da pecuária sobre a floresta. Este avanço gera áreas desmatadas que futuramente poderão ser utilizadas pela soja como novas áreas de produção alimentando o processo indefinidamente. Assim sendo, um planejamento adequado do uso da terra na Amazônia é indispensável para o uso responsável dos</footnote>
respondem à dinamização da economia regional e de regiões receptoras
de suas matérias-primas ou produtos semi-industrializados.

A origem dos empresários que têm interesse na plantação de soja está
nos grandes pecuaristas e plantadores de soja que já estão instalados em
localidades como Castelo de Sonhos, Sinop ou Alta Floresta, considerando
os mais próximos da fronteira de Mato Grosso com o Pará. Nem sempre
a atividade agrícola será desenvolvida pelo pecuarista. Tanto poderá vir a
vender, como arrendar suas terras para o plantio de grãos por terceiros.
Pensam seguir a experiência de Mato Grosso, ou seja, plantar arroz por
dois anos e depois introduzir a soja. Sendo que, pelo custo relativamente
baixo das terras – griladas em sua maior parte seja por terceiros ou pelos
próprios interessados<fnref n="12" /> – poderá ser mais atraente aos primeiros produtores
a venda e a transferência da atividade para desenvolvimento da pecuária
em novas terras. A presença de plantio de soja em larga escala é, portanto,
um indutor do avanço da pecuária para novas áreas (COSTA; CAIXETA
FILHO; ARIMA, 2001).

Há pelos menos três movimentos perceptíveis: 1. venda de propriedades em Mato Grosso para compra de outras maiores na Amazônia; 2. ampliação de negócios com outras regiões do Brasil, incorporando novas áreas de fronteira que serão ligadas ao mercado nacional dominado pela região Sudeste; 3. diversificação das atividades de empresas que movimentam outros setores da economia, com a plantação de soja, por exemplo.

<footnote>recursos naturais, sem impactos perversos ao meio ambiente e nem à população
local” (COSTA; CAIXETA FILHO; ARIMA, 2001).</footnote>

<footnote n="12">12 Além, é notório, do baixo preço da mão-de-obra, e da informalidade generalizada na relação com o Estado, o que exime virtualmente esses atores de qualquer pagamento de tributos. A região é ainda conhecida por haver focos de escravidão e de servidão por dívidas.</footnote>
Os colonos que chegaram no início da ocupação são uma minoria e, aparentemente estão mais fortes onde conseguiram ficar juntos numa mesma sub-região. É o caso das comunidades de São José, Linha Gaúcha e Santo Antônio a 55 kilômetros da cidade de Novo Progresso. Estão, em sua maioria, há mais de vinte anos no local, onde formaram lotes em torno de 200 ha, com pequena pecuária e cultivos diversificados, principalmente para a subsistência. Estão organizados em comunidades e como associação de produtores. A relativa estabilidade econômica e a estrutura de trabalho baseado na mão-de-obra familiar vêm permitindo a permanência na terra, mas dificilmente a reprodução social das famílias com esse perfil.

Os filhos desses agricultores não têm no ideal de sitiantes o seu projeto de vida. A maioria estudou até a quarta ou a oitava série e gostaria de continuar os estudos e ter outra profissão. Mesmo os que querem se manter na atividade teriam hoje a restrição do espaço para desenvolver suas atividades, pois as terras de seus pais são de dimensões e fertilidade limitadas na maioria dos casos. Filhos que estão casando já combinam o trabalho nas propriedades com o serviço assalariado nos núcleos urbanos. Esses produtores são encontrados até mesmo em Trairão, em poucas propriedades na margem da rodovia. Também estão próximos entre si, porém cercados por grandes propriedades.

## 4 VIABILIDADE DA CULTURA DE SOJA NA AMAZÔNIA

O governo brasileiro tem proposto grandes projetos de infraestrutura de transportes em algumas das principais regiões do Centro-Oeste e do Norte. Estes projetos têm a intenção explícita de melhorar o escoamento da produção do Centro-Oeste e estimular a expansão da área plantada de
soja no país, deslocando a fronteira agrícola cada vez mais para o norte. No entanto, estas áreas apresentam estrutura básica precária, contando com deficiências nos setores energéticos e de transportes, o que impede a produção agrícola comercial. Mesmo a viabilidade técnica da produção é questionada, devido à alta pluviosidade, à deficiência dos solos e à inexistência de variedades adaptadas à região (COSTA; CAIXETA FILHO; ARIMA, 2001).

Os resultados do trabalho citado mostram que a soja tende a atingir uma área bastante significativa na Amazônia, principalmente no entorno da malha de transportes. Os novos projetos de infraestrutura tendem a estimular demasiadamente a produção de soja, inclusive viabilizando maior e mais acelerado desmatamento de floresta amazônica em algumas regiões. Isto é especialmente verdade nos entornos dos portos de Itacoatiara e Santarém e no norte de Mato Grosso, na região de Sinop e de Alta Floresta. As variáveis que podem definir a viabilidade da cultura de soja na Amazônia e, portanto, implicar em um incremento significativo na taxa anual de desmatamento são:

1. Proximidade de portos

2. Produtividade média do solo

3. Áreas sem floresta, já desmatadas

4. Áreas próximas a ferrovias ou rios navegáveis em longas distâncias

5. Áreas com rodovias em bom estado

Há um debate que procura apontar para o potencial de áreas desmatadas passíveis de serem produtoras de soja nos Estados da Amazônia Legal, conforme indica o Mapa 3. Observa-se também projeções de rentabilidade, segundo as diferentes áreas de plantio, destacando, o referido mapa, as mais claras de menor retorno e as mais escuras de maior.
<figure><img src="image_5.png" /><figcaption>Mapa 3 - Potencial de áreas desmatadas passíveis de serem produtoras de soja</figcaption></figure>

Fonte: COSTA, F. G et alii. Influência do transporte no uso da terra: o caso da logística da movimentação de grãos e insumos na Amazônia legal. Piracicaba: Imazon e Esalq / USP, 2002.

Obs: Esse estudo é recente, mas os dados foram obtidos a partir de informações disponibilizadas em 1991. Daquele ano até hoje mais 13 milhões de hectares foram desmatados.

O clima é também um fator bastante importante para a expansão da soja na Amazônia, pois muitas regiões apresentam níveis de precipitação anual muito elevados, o que pode inviabilizar a produção de soja devido à deficiência na insolação e ao aumento da incidência de doenças fúngicas. Assim, regiões com pluviosidade acima de 2.800 mm anuais são consideradas, pelo estudo anteriormente referido, inviáveis para a soja, entre 2.000 mm e 2.800 mm são áreas sobre as quais ainda não se
tem certeza da viabilidade técnica, e abaixo de 2.000 mm são áreas com clima bastante propício para a soja. Em algumas regiões, no entanto, há um grande risco de perda de produção em anos muito secos, sendo elas caracterizadas por áreas com três meses ou mais com chuvas de 10 mm.

A Tabela 1 mostra uma evolução muito rápida do crescimento dos plantios de soja, entre 1991 e 2005, na Amazônia. Nesse período, alguns estados começaram a fazer parte da rota da soja. O movimento clássico visto nessas trajetórias iniciadas nos estados do Sul, tradicionais plantadores e exportadores de grãos, tornou-se forte nos estados de Mato Grosso e Goiás, e se espalha para outras regiões centrais, de floresta e de cerrado, chegando, em 2005, a todos os estados amazônicos, excedo Acre e Amapá. A Tabela 2 traz dados de 2008, nos quais se percebe a evolução rápida da produção e sua extensão territorial, e participação de cada estado na produção de soja e na área plantada.

<table><caption>Tabela 1 – Evolução da Produção de Soja por Estados da Região Norte (1990/2005)</caption><thead><tr><td>Estados</td><td>1990/1991</td><td>1994/1995</td><td>2000/2001</td><td>2004/2005</td></tr></thead><tbody><tr><td>Norte</td><td>11,5</td><td>45,5</td><td>216,6</td><td>1.404,8</td></tr><tr><td>Acre</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td></tr><tr><td>Amapá</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td></tr><tr><td>Amazonas</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td><td>8,4</td></tr><tr><td>Rondônia</td><td>5,0</td><td>13,0</td><td>76,5</td><td>222,8</td></tr><tr><td>Roraima</td><td>0</td><td>0</td><td>0</td><td>76,0</td></tr><tr><td>Pará</td><td>0</td><td>0</td><td>1,5</td><td>207,0</td></tr><tr><td>Tocantins</td><td>6,5</td><td>32,5</td><td>138,6</td><td>910,6</td></tr><tr><td>Total</td><td>11,5</td><td>45,5</td><td>216,6</td><td>1.404,8</td></tr></tbody></table>

Fonte: Adaptação de Costa, Caixeta Filho e Arima (2001).

Fonte: Série Histórica, BRASIL/CONAB (2005) * Dados Preliminares sujeitos a mudanças.

Organizados por Georges Flexor, Sandro leão e Maria do Socorro Lima. Anais da SOBER, 2006.
<table><caption>Tabela 2 – Potencial máximo e participação de cada estado da Amazônia Legal na produção de soja e na área plantada com soja (2008)</caption><thead><tr><td>Estado</td><td>Produção (t)</td><td>%</td><td>Área (ha)</td><td>%</td></tr></thead><tbody><tr><td>Mato Grosso</td><td>36.612.789</td><td>43%</td><td>11.994.430</td><td>39%</td></tr><tr><td>Pará</td><td>14.175.147</td><td>17%</td><td>5.340.405</td><td>18%</td></tr><tr><td>Maranhão</td><td>14.171.673</td><td>17%</td><td>5.286.085</td><td>17%</td></tr><tr><td>Tocantins</td><td>12.075.482</td><td>14%</td><td>4.674.180</td><td>15%</td></tr><tr><td>Rondônia</td><td>3.812.185</td><td>4%</td><td>1.261.400</td><td>4%</td></tr><tr><td>Amazonas</td><td>2.234.088</td><td>3%</td><td>832.895</td><td>3%</td></tr><tr><td>Roraima</td><td>1.433.042</td><td>2%</td><td>596.015</td><td>2%</td></tr><tr><td>Amapá</td><td>1.026.950</td><td>1%</td><td>382.375</td><td>1%</td></tr><tr><td>Acre</td><td>-</td><td>0%</td><td>-</td><td>0%</td></tr><tr><td>AMAZÔNIA</td><td>85.541.356</td><td>100%</td><td>30.367.785</td><td>100%</td></tr></tbody></table>

Fonte: Costa, Caixeta Filho e Arima (2001)

Passada uma década, 2008 a 2018, conforme os dados da Tabela 3, todos os estados da Amazônia passaram a ser produtoras de soja, permanecendo a principal produção ainda no estado do Tocantins, seguido do Pará e de Rondônia que tiveram uma expansão surpreendente da área utilizada e da produção de soja.
<table><caption>Tabela 3 Área, produtividade e produção de soja na Amanônia (2017-2018)</caption><thead><tr><th rowspan="2">Região/ UF</th><th colspan="3">Área (em mil ha)</th><th colspan="3">Produtividade (em kg/ha)</th><th colspan="3">Produção (em mil t)</th></tr><tr><th>Safra 17/18 (a)</th><th>Safra 18/19 (b)</th><th>VAR. % (b/a)</th><th>Safra 17/18 (c)</th><th>Safra 18/19 (d)</th><th>VAR. % (d/c)</th><th>Safra 17/18 (e)</th><th>Safra 18/19 (f)</th><th>VAR. % (f/e)</th></tr></thead><tbody><tr><td>Norte</td><td>1.931,7</td><td>1.955,4</td><td>1,2</td><td>3.056</td><td>3.044</td><td>(0,4)</td><td>5.903,9</td><td>5.953,0</td><td>0,8</td></tr><tr><td>RR</td><td>38,2</td><td>45,0</td><td>17,8</td><td>3.077</td><td>3.073</td><td>(0,1)</td><td>117,5</td><td>138,3</td><td>17,7</td></tr><tr><td>RO</td><td>333,6</td><td>333,6</td><td>-</td><td>3.282</td><td>3.282</td><td>-</td><td>1.094,9</td><td>1.094,9</td><td>-</td></tr><tr><td>AC</td><td>0,5</td><td>0,5</td><td>-</td><td>2.938</td><td>2.938</td><td>-</td><td>1,5</td><td>1,5</td><td>-</td></tr><tr><td>AM</td><td>1,5</td><td>1,9</td><td>26,7</td><td>2.250</td><td>3.600</td><td>60,0</td><td>3,4</td><td>6,8</td><td>100,0</td></tr><tr><td>AP</td><td>20,2</td><td>20,2</td><td>-</td><td>2.884</td><td>2.800</td><td>(2,9)</td><td>58,3</td><td>56,6</td><td>(2,9)</td></tr><tr><td>PA</td><td>549,6</td><td>527,6</td><td>(4,0)</td><td>2.785</td><td>3.071</td><td>10,3</td><td>1.530,6</td><td>1.620,3</td><td>5,9</td></tr><tr><td>TO</td><td>988,1</td><td>1.026,6</td><td>3,9</td><td>3.135</td><td>2.956</td><td>(5,7)</td><td>3.097,7</td><td>3.034,6</td><td>(2,0)</td></tr><tr><td>MT</td><td>9.518,6</td><td>9.699,5</td><td>1,9</td><td>3.394</td><td>3.313</td><td>(2,4)</td><td>32.306,1</td><td>32.134,4</td><td>(0,5)</td></tr><tr><td>Brasil</td><td>35.149,2</td><td>35.775,2</td><td>1,8</td><td>3.394</td><td>3.182</td><td>(6,2)</td><td>119.281,7</td><td>113.823,4</td><td>(4,6)</td></tr></tbody></table>

Fonte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Acompanhamento da safra brasileira de grãos. Brasília, v. 6, n. 7, abr. 2019. Disponível em: file: //C:/Users/NCNAEA/Downloads/GrosZabrilZ2019_completo.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
Na Figura 1 observa-se os picos principais de desmatamento, e que o mesmo foi constante na Amazônia, reduzindo-se a partir de 2009, mas retomando ligeiramente em 2014. Os dados de desmatamento podem ajudar a inferir sobre a correlação entre o aumento das plantações de grãos na Amazônia e do desmatamento, associado com a intensificação no mercado de terras e os projetos acelerados de infra-estrutura para escoamento de grandes proporções de grãos.

<figure><img src="image_6.png" /><figcaption>Figura 1 – Série histórica do desmatamento na Amazônia</figcaption></figure>

Fonte: INPE - Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (PRODES) (INPE/PRODES 2017), São José dos Campos-SP.

Nota-se pelo Mapa 2 que a maior parte dessas regiões já desmatadas se encontra em áreas adequadas para o plantio da soja. No entanto, uma parte bastante significativa está em áreas onde a viabilidade técnica é incerta, sendo estas, inclusive, as com maiores receitas líquidas potenciais. Assim, observa-se que o avanço da soja sobre as regiões mais setentrionais está ainda em certa medida condicionado à conclusão das
pesquisas de viabilidade técnica nestas áreas mais úmidas. O asfaltamento da BR-163 tende, no entanto, a ter um impacto bastante grande no avanço da soja sobre a floresta, pois o seu asfaltamento possibilitará o acesso a áreas que não foram alcançadas pelo mercado do agronegócio do norte de Mato Grosso e do sudoeste do Pará.

Sendo que, vale lembrar, o ritmo de expansão territorial e de organização dos empreendimentos ligados à economia da soja em Mato Grosso se intensificou em plena crise dos projetos federais, ou seja, em meados da década de 1980. Mato Grosso é hoje o segundo produtor brasileiro de grãos de soja para o mercado externo. Para esse evento contribuiu, sem dúvida, a história recente da sub-região: os estudos sobre o aproveitamento do cerrado na década de 1960; o Polonoroeste; a colonização privada, incentivadora da imigração de colonos procedentes do sul do país desde a década de 1970; a iniciativa empresarial de grandes grupos exportadores de São Paulo na década de 1980.

Além disso, há novas áreas de plantio que estão surgindo nos cerrados porém, com perfil imigratório e de financiamento distinto. Não só a soja é responsável pela estruturação de um arranjo espacial em sintonia com a expansão de organizações agroindustriais. Outros grandes empreendimentos agroindustriais foram implantadas no sul do estado de Mato Grosso, pertencentes a organizações nacionais e multinacionais. Mais recentemente, a introdução do plantio de algodão parece confirmar a tendência de ampliação do sistema de produção agroindustrial, tornando a cadeia de soja apenas uma que está presente no discurso de atores locais, dentre outras cadeias, que poderão interferir de forma decisiva na preservação, ou não, da cobertura da floresta amazônica.
## CONCLUSÕES

A história demonstra que o processo de formação de um mercado nacional, capitaneado pelo Sudeste do país, marchou de forma inelutável em direção a novas áreas de fronteira ao longo do tempo, com caráter colonial, e impondo uma relação de alteridade altamente desfavorável aos processos tradicionais de vida e de trabalho pré-existentes na região. E é a partir dessa lógica econômica, e colonial, que se deve entender o processo de expansão da soja na Amazônia.

Da mesma forma que em outros lugares, o processo de ocupação de novos espaços foi responsável por importante parcela do crescimento econômico, logo, da acumulação capitalista. Contudo, não é apenas o conhecimento de uma determinada forma de ação antrópica que reproduz uma certa técnica de dominação da natureza e replica uma estrutura social essencialmente desigual que podem ser observados como pontos fortemente presentes nesta fronteira. Ao mesmo tempo em que as mercadorias e os produtos são postos nos mercados nacional e internacional, há a formação de um imaginário intimamente ligado a esse processo de expansão da fronteira. O homem de fronteira não é um simples empreendedor, como o que se encontra nas cidades, mas ele se torna, renascendo e se renovando a cada geração, quase um mito, fundamental e extremamente duradouro. Mito esse que perpassa de forma marcante toda a história desses lugares que foram referidos neste artigo, do Brasil e do continente latino-americano.

Lutar contra esse mito, que aparece de formas diversas, das Montanhas Rochosas aos Pampas argentinos, parece ser uma luta vã. Mas políticas públicas eficazes podem ser implementadas, como já foi demonstrado pela prática. O debate sobre esse tema recai assim, obrigatoriamente, na esfera
estatal que, ao contrário do que muitos pensam, ainda é hoje a ferramenta
de que dispõe a sociedade para interferir em processos que se mostrarão
irreversivelmente danosos.

REFERÊNCIAS

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AUTORES

Aline de Souza Moreira

Andreici Marcela Araujo de Oliveira

Brenda Thainá Cardoso de Castro

Carlos Potiara Castro

Edna Castro

Elineuza Alves da Silva

Gilson da Silva Costa

Glaucia Macedo Sousa

João Luiz da Silva Lopes

Jorge Oscar Santos Miranda

Kércia Figueiredo

Marcelo Santos Sodré

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Renan Freitas Pinto

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Silvio Kanner Pereira Farias

Sirlei Silveira

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