# À QUOI SERT LA RÉNOVATION URBAINE?

Jacques Donzelot
Paris: PUF, 2012

João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro
Doutorando em Estudos Urbanos
Université du Québec à Montréal (UQAM)

Para que serve a renovação urbana?<fnref n="1" /> Esta é a questão central do mais recente livro organizado por Jacques Donzelot, professor de ciência política da Universidade Paris X Nanterre. A publicação parte de uma avaliação do Programa Nacional de Renovação Urbana (PNRU), lançado pelo governo francês em 2003 com o objetivo de promover a transformação dos subúrbios populares (banlieues) através de uma série de ações, como a promoção da diversidade funcional e a instalação de equipamentos públicos, além da reforma e demolição dos grandes conjuntos habitacionais ocupados por famílias de baixa renda. Uma reflexão sobre a política de mistura social, objetivo declarado do PNRU e de vários outros programas de renovação, ocupa lugar de destaque no livro, contribuindo para o debate em torno do discurso e da prática das intervenções públicas no espaço urbano.

A política habitacional baseada na construção de grandes blocos de habitação social iniciou-se nos anos 1950 em meio à hegemonia do modernismo fordista e à consolidação do Estado de bem-estar social. De um lado, garantia moradia quase imediata à população afetada pela Segunda Guerra Mundial, promovendo o apaziguamento das tensões sociais. De outro, proporcionava a retomada das atividades produtivas utilizando a construção civil como mola propulsora para a criação de empregos e geração de efeitos de transbordamento aos demais setores da economia. Em menos de três décadas, a França ergueu o maior parque de habitação social da Europa Ocidental, ocupando principalmente os subúrbios das cidades

e, em muitos casos, os constituindo em verdadeiros municípios.

No final dos anos 1960, esse modelo de produção do espaço urbano e de provisão habitacionalymeça a receber críticas pela homogeneidade tipológica, monotonia arquitetônica, perda da escala humana, falta de integração com o restante do espaço urbano e, principalmente, pela segregação socioespacial que ajudou a produzir. Em 1973, uma diretiva do governo francês proibiu a construção de novos conjuntos compostos por mais de 500 unidades residenciais, colocando fim aos quase trinta anos dessa política.<fnref n="2" /> Uma década depois, o ideário de mistura social foi acionado pelo discurso oficial, abrindo caminho para uma nova fase da política habitacional e tornando-se desde então o leitmotiv para os mais diferentes projetos de intervenção urbana.

Mas do que se trata a mistura social? O processo de urbanização vem conformando cidades cada vez mais segregadas, constituídas por territórios homogêneos onde determinados grupos sociais – definidos a partir de critérios de classe, etnicidade, nacionalidade, entre outros – apresentam-se estatisticamente sobrerepresentados. A crítica a este padrão de reprodução do espaço urbano, amplamente denunciado pela sociologia urbana marxista, ganha fôlego a partir dos anos 1980, quando inúmeras pesquisas atribuem à segregação a responsabilidade por determinados problemas sociais, tais como desemprego, violência, delinquência juvenil e baixos rendimentos escolares. É nesse contexto que toma forma o elogio à diversidade e à heterogeneidade e a mistura social alcança status de política pública, passando a ser acionada como uma das soluções para a crise urbana que atingia as sociedades do capitalismo central. Nos Estados Unidos, este novo ideário se traduziu na criação, em 1992, do programa HOPE VI, que promoveu, entre outras ações, a demolição de antigos blocos de apartamentos ocupados por famílias pobres substituindo-os por novos conjuntos residenciais compostos por unidades acessíveis a diferentes faixas de renda. Na França, a temática está presente no discurso oficial desde o início dos anos 1990, mas é a lei de Solidariedade e Renova-

<footnote n="1">1 Nos estudos urbanos franceses o conceito de rénovation urbaine se refere às ações de demolição e reconstrução do espaço edificado. A tradução descontextualizada de rénovation é “reforma”, mas considerando que no Brasil “reforma urbana” é representativo do campo de luta dos movimentos sociais de direito à cidade, prefiro a tradução ao pé da letra e utilizo “renovação urbana” para designar o programa em questão.</footnote>

<footnote n="2">2 Para além de uma simples decisão política, o fim da era dos grandes conjuntos habitacionais deve ser entendido em um contexto de diminuição dos ritmos de crescimento econômico, questionamento do Estado de bem-estar social e avanço dos movimentos ambientalistas.</footnote>
ção Urbana (SRU), promulgada em 2000, que definiu
as regras de aplicação da mistura social, impondo às
municipalidades com mais de 20 mil habitantes a
disposição de 20% do parque habitacional existente às
famílias de rendas modestas. Utilizando-se de outras
práticas e de uma nova estrutura de funcionamento,
o PNRU consagra este ideário, ratificando a mistura
social como princípio norteador.

O livro está dividido em três partes. A primeira,
escrita por Jean-Claude Driant e Noémie Houard,
analisa a conformação de um consenso em torno da
necessidade de demolição dos grandes conjuntos e o
processo de legitimação do ideário da mistura social.
Os autores argumentam que, de símbolo de uma era
de prosperidade, os conjuntos habitacionais passaram
a ser identificados como espaços de “ma reputação”,
uma mudança de percepção que ocorre paralelamente
a uma transformação da composição social dos mora-
dores. A fuga da classe média – que passa a ter acesso à
casa própria e ao aluguel no mercado privado – conju-
gada à permanência de famílias com maiores dificulda-
des financeiras e à chegada de populações estrangeiras
de baixa renda, fez emergir uma imagem estigmatizan-
te da habitação social, reforçando a identificação dos
bairros populares como guetos. É nesse contexto de
sobrerrepresentação dos pobres que, segundo os auto-
res, ganhou forma o ideário da mistura social.

A segunda parte, escrita por Renaud Epstein,
apresenta as características e o funcionamento do
PNRU, que inaugura uma transformação na política
urbana francesa ao alterar a tradicional abordagem
de tipo bottom-up por uma de caráter top-down,
substituindo os programas municipais destinados a
questões setoriais (problemas econômicos, sociais, sa-
nitários, de delinquência etc.) por operações de gran-
de escala coordenadas por um órgão central. Como
consequência, o autor relata as ausências de diálogo
e participação das populações afetadas pelos projetos,
substituídas por meras ações de comunicação e acom-
panhamento social. Epstein destaca também a falácia
discursiva do PNRU que tenta romper com as solu-
ções urbanas do modernismo – julgadas responsáveis
pelos problemas atuais – mas que em sua essência dá
continuidade a um valor seminal desse movimento:
a ideia de que a prática do planejamento urbano, ao
interferir no ambiente construído, pode transformar,
por si só, os indivíduos e a sociedade.

A última parte do livro, baseada em entrevistas
com os moradores afetados pelas demolições, discu-
te os efeitos socioespaciais do PNRU e conclui que
as consequências sociais do programa variaram de
acordo com a renda familiar. Se para as famílias com
rendimentos superiores à média as intervenções foram
recebidas positivamente, significando a oportunidade
de reorganizarem suas vidas sociais e familiares em um
novo ambiente para os moradores mais pobres, menos
degradado e precário do que o antigo conjunto habi-
tacional. No entanto, a renovação é encarada como
uma transformação que os projeta para um futuro
incerto, visto o rompimento de determinados elos so-
ciais que garantiam a neutralização de precariedades e
ausências. Conclui-se, assim, que o programa acabou
por produzir um efeito inverso ao propagandeado:
ao dar a oportunidade de mobilidade para as famílias
com maiores rendimentos, gerou-se uma reconcen-
tração dos pobres nos banlieues populares, o que traz
em evidência a falácia discursiva do PNRU baseada no
ideário de mistura social.

Em tempos de programas sociais como o Mi-
ha Casa, Minha Vida e de reprodução do padrão
periférico e segregador dos programas habitacionais,
a política urbana apresentada no livro parece não
encontrar correspondência na realidade brasileira.
Intervir nos grandes conjuntos populares da era
BNH nunca ganhou destaque nos debates, sejam eles
progressistas ou conservadores. Por outro lado, há
pelo menos duas décadas a temática da mistura social
vem ganhando espaço no Brasil, e se tornou uma das
ideias-força de inúmeros projetos, planos e programas
de intervenção em áreas urbanas centrais – quase
sempre formulados, não coincidentemente, com o
auxílio de consultorias europeias. Segundo o discurso
que sustenta esses projetos, trazer as classes médias
de volta aos centros que elas abandonaram décadas
atrás geraria um efeito multiplicador, atraindo novas
atividades comerciais e de serviços, e transformando
esses espaços “degradados” em bairros “dinâmicos”.
Vivendo ao lado dos pobres, moradores de cortiços e
ocupações sem-teto, comporiam um cenário preten-
samente harmonioso, concretizando nas áreas centrais
brasileiras a representação da sociedade livre de confli-
tos e preconceitos. Um olhar menos atencioso poderia
enxergar um avanço progressista nesse discurso. Mas
é essa aparência nobre, quase incontestável, que vem
sendo questionada por uma série de pesquisadores, principalmente na França onde a mistura social alcançou status de principal política urbana.<fnref n="3" />

No Brasil, o debate acadêmico sobre o tema é ainda marginal. Em um contexto no qual a segregação socioespacial é apontada como o efeito mais nefasto do processo de urbanização, questionar uma ideia-força como a da mistura social não é tarefa fácil, especialmente para aqueles intelectuais engajados com o ideário da reforma urbana e do direito à cidade. Como se opor à imagem utópica de uma cidade onde diferentes classes sociais habitam o mesmo endereço e compartilham o espaço público? A grandeza do discurso não faz calar, no entanto, algumas indagações sobre a utilização da retórica da mistura social nos projetos de intervenção em áreas urbanas centrais brasileiras. Quais interesses encorajam a volta das classes médias para esses bairros? Estariam elas dispostas a conviver com os moradores de baixa renda, predominantes nas áreas centrais? É possível vislumbrarmos alguns efeitos nocivos desta “volta ao centro”, tais como processos de gentrificação, expulsão branca e remoções? A importação de discursos e instrumentos urbanos supostamente bem-sucedidos deve ser avaliada com cautela, visto que a realidade brasileira apresenta características incompatíveis com a dos países centrais onde foram formulados – a inexistência de processos participativos e a inaplicabilidade de instrumentos garantidores do direito à moradia são algumas delas. Acompanhar o debate internacional alimenta reflexões e suscita provocações. Mas apenas a análise empírica e contextualizada pode nos oferecer respostas pertinentes.

ARRAIAIS E VILAS D'EL
REI: ESPAÇO E PODER NAS
MINAS SETECENTISTAS

Claudia Damasceno Fonseca

Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011

Renato Cymbalista

Professor e pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Defendido originalmente como tese de doutoramento na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, o estudo *Arraiais e Vilas d'El Rei: Espaço e Poder nas Minas Setecentistas* vinha há algum tempo “comendo pelas bordas” o nosso debate sobre o território e a urbanização no período colonial. Finalmente publicado em língua portuguesa, torna-se um trabalho incontornável para quem estuda a rede urbana no período colonial. A autora faz uma devassa na documentação referente à ocupação do território e à rede urbana mineira desde o século XVII, abordando com originalidade e contundência todas as escalas do território, do intraurbano às relações colônia-metrópole. O resultado é um livro muito extenso, cerca de 700 páginas nas quais – contrariamente às primeiras suspeitas – não há desperdício de espaço: a autora tem o que dizer em cada parágrafo.

O livro é dividido em três partes, cada uma delas com fôlego suficiente para ser, por si só, uma tese. A escolha foi construir olhares para o território com diferentes escalas, iniciando com uma lente mais distante e aproximando-se progressivamente do espaço urbano.

A primeira parte, *Do sertão ao território*, trata da conversão do território do sertão em território colonial, nas dimensões políticas, administrativas e religiosas, mostrando como o território ocupava-se com as várias dimensões do poder colonial. Conforme era ocupado, o sertão se tornava distrito, concelho, freguesia, comarca. Tornava-se espaço das administrações civil e religiosa, controlando a vida dos moradores e sendo também instrumentalizadas por eles.

A segunda parte, *As vilas e seus territórios*, tem o foco ajustado para a escala das vilas: a interação e os contatos entre elas, a disputa entre elas por territórios de fronteira, a tensão com arraiais periféricos em luta

<footnote n="3">³ Em 2010, a revista *Espaces et Sociétés* lançou um dossié intitulado *Paradoxes de la mixité sociale*, cujos artigos tornaram-se uma relevante fonte de reflexões sobre o tema. Outra publicação importante é o livro *Mixed communities: gentrification by stealth?* organizado conjuntamente por Gary Bridge, Tim Butler e Loretta Lees, lançado em 2012 pela The Policy Press, University of Bristol.</footnote>