trabalhadores oriundos do Maranhão que seguem para o Mato Grosso para o
processo de limpeza das áreas. Há também um fluxo de "capitais" (nacionais
e/ou internacionais), que informam estratégias locacionais de *tradings* e
demais empresas ligadas ao setor agrícola, carregando pacotes tecnológicos,
formatando cadeias produtivas etc.). Destaque-se, nesse caso, os capitais
financeiros, que promovem transferências de fundos, investimentos que
amparam operações produtivas e especulativas. Poder-se-ia falar igualmente
de um fluxo "governamental", exemplificado por diferentes políticas
públicas que fomentam ou estimulam os fluxos acima, como é o caso dos
programas de crédito rural, de infraestrutura (transportes em particular) etc.<fnref n="6" />

Convergindo num território específico, esses fluxos (demográficos, de
capitais e investimentos, de financiamento, etc.) produzem sinergias e
conflitos entre os próprios *stakeholders* e entre esses e as comunidades nativas
(populações indígenas, povos tradicionais, camponeses, quilombolas etc. que
ocupa(va)m essas áreas), e desses com os processos de urbanização, etc.

Dessa forma, a performance desses fluxos traduz diferentes dinâmicas que
vêm caracterizando as transformações recentes da agricultura doméstica.
Entre elas destacaria aqui: a) a financeirização da agricultura e a
estrangeirização da terra; b) o reordenamento demográfico-populacional e o
crescimento das cidades médias; c) as novas configurações regionais e as
inovações territoriais; d) o acelerado processo de controle externo das
atividades produtivas (agrícolas, agroindustriais, de comercialização etc.); e) a
ideia do rural como espaço de vida e produtor de novas tecnologias (como é
o caso, por exemplo, da agroecologia); e) f) os processos de resistência *from
below* e novos conflitos envolvendo a terra e os recursos naturais.

Por uma questão de escopo, não será possível desenvolver nesse texto todas
essas questões. Gostaria, apenas, de chamar a atenção para o primeiro ponto,
objeto de uma rápida e intensa transformação da paisagem rural de algumas
regiões brasileiras e que, de forma geral, passa desapercebido das análises
sobre as novas ruralidades.

Dada a dinâmica e a complexidade da projeção externa do Brasil, pareceu-
me oportuna uma análise mais fina para compreender as características, tanto
sociais, como econômicas e político-institucionais, dos processos de expansão
do agronegócio e, adicionalmente, da revalorização dos ativos fundiários
gerando novas pressões para apropriação de terras (não exclusivamente
mediadas pelo mercado de compra e venda) e do papel que o Estado vem
desempenhando ao longo desses últimos anos. Um dos resultados já
observados em pesquisas anteriores (FLEXOR; LEITE, 2017; SAUER; LEITE, 2012),
foi a constatação da forte valorização dos preços das terras entre o final dos
anos 1990 e meados dos anos 2010, especialmente nas áreas objeto de

<footnote n="6">⁶ A formulação inicial dessas ideias deve-se, em grande medida, aos “insights” formulados por Moacir Palmeira, por ocasião da pesquisa “Sociedade e Economia do Agronegócio no Brasil”. Para uma análise mais aprofundada, ver Heredia et al. (2010).</footnote>
expansão da produção de *commodities*, como foi o caso do Oeste baiano, da Amazônia brasileira, do circuito Maranhão-Piauí-Tocantins e mesmo em áreas já consolidadas, como Mato Grosso (com soja e algodão) e São Paulo (com cana de açúcar).

Essa valorização das terras esteve atrelada, por sua vez, à performance altista dos preços das *commodities* no mercado internacional, em particular ao longo da década de 2000.

Não foi à toa que Svampa (2013) denominou esse período como o “*Consenso de Commodities*”, na sequência do Consenso de Washington, para caracterizar a emergência de uma busca voraz por terras em países da América Latina, por exemplo, atrás das altas valorizações dessas mercadorias (agrícolas e minerais), abrindo para uma discussão importante sobre os mecanismos de neoextrativismo (liberal ou não, segundo a autora) observados em escala crescente no contexto regional, em boa parte dos casos com o incentivo dos governos nacionais associados aos interesses do capital internacional (COLQUE, 2017). Balestro e Lourenço (2014), também chamam a atenção para a importância de considerar o comportamento da produção e preço das *commodities* agrícolas no fortalecimento das estratégias financeiras do setor.<fnref n="7" />

No caso da estrangeirização das terras, como mostra uma crescente bibliografia nacional e internacional,<fnref n="8" /> é importante lembrar que, no Brasil houve uma tentativa de regulamentação a partir do parecer Advocacia Geral da União (AGU), emitido em 2010, buscando estabelecer limites ao volume de terra adquiridos diretamente por pessoas, empresas ou governos estrangeiros (CASTRO; SAUER, 2016; SAUER; LEITE, 2012). Com efeito, o parecer recuperava lei específica sobre o assunto, promulgada em 1971, e que havia caído em “desuso” especialmente durante os anos 1990 e 2000, quando a corrida por terras se agrava. Dando seguimento ao parecer da AGU, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emite em 2013 a Instrução Normativa (IN) nº 76, que dispõe sobre a aquisição e arrendamento rural por estrangeiros. A matéria está bem fundamentada e coloca o Instituto como peça central na fiscalização desse tipo de transação imobiliária, embora a efetividade dessas ações pareça diminuir com a falta de recursos orçamentários para sua realização. Tal posição foi, em parte, atenuada com outra IN, de 2017, quando do movimento acelerado de “titulação dos assentamentos” patrocinado pelo mesmo órgão.

O capital internacional continuou participando no setor agrícola (e mineral), agora mediado pela atuação de firmas nacionais, valendo-se da legislação respectiva sobre o conceito de empresas nacionais aptas a funcionar no país.

<footnote n="7">⁷ Ver, ainda, a importante contribuição de Clapp (2014, 2015 e 2016).</footnote>

<footnote n="8">⁸ Não há espaço, aqui, para uma recuperação da discussão sobre o que se convencionou denominar, na literatura especializada, de *land grabbing*, seja para conceituar e caracterizar devidamente esse processo; seja para apresentar evidências robustas do seu funcionamento em escala global. Para o primeiro ponto veja-se, em particular, Edelman (2013) e Edelman *et al.* (2015), entre outros; e para o segundo destaco a contribuição de Chouquer (2012) e McMichael (2014).</footnote>
Além disso, há forte pressão política para a aprovação do PL 4059/2012 (entre outros 11 projetos em curso), que flexibiliza a precária regulamentação do setor. Os argumentos empregados giram em torno da necessidade de atrair novos investimentos no setor numa conjuntura de crise econômica.

<figure><img src="image_28.png" /><figcaption>Figura 3 – 20 principais países alvo de investimentos em terras</figcaption></figure>

Nota: Pontos indicam o número de transações (eixo direito), barras indicam o tamanho da terra (eixo esquerdo).

Fonte: Land Matrix (2016, p. 17), apud Gomes (2017, p. 31).

Ainda que controversos, os dados oficiais do INCRA de 2010 indicavam a presença de cerca de 34.400 imóveis rurais e 4.350.000 hectares registrados sob a propriedade de estrangeiros, dado que parece-me estar subdeclarado pois, com as modificações ocorridas no conceito de “empresa nacional” na década de 1990, várias propriedades registradas como pertencentes ao capital nacional são, de fato, controladas por estrangeiros.

Entre outros fatores, pode-se supor que a entrada recente e crescente de inversões estrangeiras em terra venha contribuindo para manter aquecida a variação do preço dos ativos fundiários no contexto nacional ao longo dos últimos 15 anos. Mesmo tratando-se de uma região “consolidada” de expansão do chamado agronegócio, a variação nominal do preço do hectare superou, em muito, a variação da inflação no período, que ficou em 65%. Em regiões ditas de “fronteira agrícola”, a alta dos preços das propriedades agrícolas chegou a alcançar 700% para o mesmo intervalo.

Parece-me lógico que esse processo, aliado às outras dinâmicas indicadas no início do tópico, alteraram fortemente o quadro sobre o qual se assenta o rural brasileiro, demandando uma reformulação nos processos
interpretativos, inclusive no que tange às próprias categorias de análise,
como chamamos a atenção na Introdução do artigo.

Se estamos tratando do rural moderno e das novas expressões territoriais,
é fundamental que sejam assinaladas, mesmo que não aprofundadas,
questões que implicam em novas configurações espaciais, quer aquelas
orientadas a um movimento global do mercado de terras, como assinala
Sassen (2016), quer aquelas relacionadas à afirmação de direitos sobre o uso
da terra e dos recursos naturais.

Políticas públicas e radiografias do meio rural brasileiro

Dando seguimento ao exposto até aqui, pareceu-me oportuno destacar como
alguns processos sociais no campo estiveram – ou estão – articulados
diretamente à implementação de determinadas políticas públicas, reforçando
a necessidade de compreendermos melhor o papel do Estado nesses
movimentos. Se atentarmos para o contexto dos últimos 25 anos, poderíamos
destacar alguns processos importantes, tais como: a) a já aludida compra de
terras por estrangeiros; b) mecanismos de financiamento rural e
agroindustrial, incluindo a participação de *tradings*; c) a emergência dos
chamados novos títulos do agronegócio (1994 e 2004); d) o crescente
endividamento do setor rural; e) o aumento da produção e da produtividade
das principais culturas e criações, especialmente aquelas destinadas à
exportação (*commodities*); f) a expansão dessa produção e a abertura de novas
“fronteiras” (especialmente nas regiões Norte e Nordeste); g) a reformulação e
revisão de códigos cunhados, em boa medida, na era Vargas (mineração,
florestal, etc.); h) a promoção do desenvolvimento rural e territorial; i) a
explicitação da diferenciação social no campo; j) o reconhecimento – mesmo
que parcial – do direito de acesso à terra de povos e comunidades tradicionais.

<figure><img src="image_29.png" /><figcaption>Figura 4 – Participação da agricultura no valor adicionado dos municípios – 2010</figcaption></figure>

Fonte: Favareto *et al*. (2014) com base nos dados do IBGE de 2012, *apud* Favareto (2015).
Como atesta a Figura 4, para uma boa parte dos municípios brasileiros, especialmente aqueles localizados na região central do país (partes do Centro-Oeste, do Norte, do Nordeste e do Sudeste) e em boa medida nos estados da Região Sul, a atividade agropecuária mantém uma forte contribuição para a geração de valor adicionado, ressaltando certo dinamismo econômico, mesmo que fortemente diferenciado em função das distintas características que marcam essas áreas.

Para levar a cabo tais dinâmicas, foram relevantes diversos programas governamentais (setoriais ou não) no período, entre os quais sublinho: a) política de crédito rural por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) em forte expansão durante a década de 2000 até meados dos anos 2010, além da emissão dos novos títulos do agronegócio; b) programas de investimentos agropecuários e agroindustriais, particularmente aqueles capitaneados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); c) o fomento à pesquisa agropecuária através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); d) o leque de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar a partir de 1995/96 e com maior ênfase depois de 2003, especialmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e) as marchas e contramarchas da política fundiária, seja aquela de reforma agrária, seja aquela de regularização fundiária; f) as políticas de ordenamento e desenvolvimento territorial, em particular o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat); g) as políticas de infraestrutura, em especial na área de transportes e habitação rural; e h) os programas de seguridade social no campo e de segurança alimentar e nutricional.

Uma rápida retrospectiva sobre os últimos 15 anos de transformações do meio rural brasileiro permitiria identificar alguns movimentos particulares que estou chamando aqui de "radiografias" das mudanças operadas no campo. A título de exemplificação vou destacar dois "tipos" que possibilitam problematizar a relação atividades/processos agrários x políticas públicas setoriais. O primeiro deles refere-se a uma "radiografia conservadora" dessa performance e o segundo à uma "radiografia alternativa" a esse padrão dominante.

## Uma radiografia conservadora das transformações agropecuárias

Talvez a mais expressiva identificação da agricultura brasileira seja aquela associada ao "agronegócio" e a respectiva produção de bens para exportação. O chamado "complexo da soja" é claramente um dos casos mais lembrados nessa direção e vou tomá-lo aqui como indicador de um determinado padrão de crescimento que informa uma determinada perspectiva de rural.
<figure><img src="image_30.png" /><figcaption>Figura 5 - Produção de Soja (em toneladas) - Brasil - 1973 a 2018</figcaption></figure>

Fonte: GEMAP (2019) com base em PAM/IBGE. Elaboração de Valdemar Wesz Jr.

A Figura 5 apresenta a evolução da produção (em toneladas) de soja entre 1973 e 2018 no Brasil. Pode-se verificar que, especialmente a partir de 1999/2000, houve um enorme crescimento, que se concentrou em determinadas regiões do país: originalmente centrada na região Sul a produção de soja expandiu-se para os cerrados, inicialmente na região Centro-Oeste e, posteriormente, na região Nordeste. O caso do estado de Mato Grosso é bastante significativo e deixa bem claro o forte processo de concentração (econômica e fundiária) que lastreia esse "estilo" de crescimento. Podemos acrescentar que parte dessa produção e seu respectivo esmagamento passaram a ser objeto de controle de grupos estrangeiros (argentinos, americanos, chineses etc.).

O que eu gostaria de frisar é que tal "modelo" não se fez sem a participação do Estado brasileiro, seja por meio de políticas "indiretas", como aquelas do setor de infraestrutura, câmbio e de incentivos fiscais, seja diretamente através da política de crédito rural, por exemplo. Com efeito, tomando a participação do financiamento agrícola registrado pelo SNCR segundo os diferentes tipos de culturas, pode-se inferir que somente a soja concentrou entre 30% a 35% de todo o valor disponibilizado entre as safras de 2003 e 2012 (LEITE; WESZ JR., 2014), o que é bastante significativo.
## Outras radiografias possíveis

Volto agora aos trabalhos de Araújo (2015) e Bitoun et al. (2017) para rascunhar alguns elementos que permitiriam identificar, nesse mesmo período, outras radiografias do rural brasileiro não contempladas pelo "modelo" anterior.

Os autores, ao revisitarem os microdados do IBGE propondo uma nova tipologia do espaço rural brasileiro, identificam seis classes de áreas, partindo daquela denominada "essencialmente rural isolada" até a "urbana em metrópoles e capitais regionais" (BITOUN et al., 2017). Pode-se verificar pelo Quadro 3 que os estratos que integram as regiões rurais contabilizam 36,92% do total da população brasileira, distribuída em 87% dos municípios, que ocupam uma área equivalente a 89,2% do território nacional.

<table><caption>Quadro 3 – Redimensionamento do rural no Brasil</caption><thead><tr><td>Classes</td><td>Municípios</td><td>Área km²</td><td>População Total 2010</td><td>% População Total</td></tr></thead><tbody><tr><td>1a Essencialmente rural isolado</td><td>562</td><td>3.436.337,2</td><td>10.172.453</td><td>5,33</td></tr><tr><td>2b Essencialmente rural próximo</td><td>2.654</td><td>1.866.507,1</td><td>26.567.059</td><td>13,93</td></tr><tr><td>2a Relativamente rural próximo</td><td>276</td><td>1.578.631,5</td><td>8.658.211</td><td>4,54</td></tr><tr><td>2b Relativamente rural isolado</td><td>1.466</td><td>703.732,5</td><td>25.026.670</td><td>13,12</td></tr><tr><td>3b Urbano exceto metrópoles e capitais regionais</td><td>232</td><td>592.383,4</td><td>19.764.106</td><td>10,36</td></tr><tr><td>3a Urbano em metrópoles e capitais regionais</td><td>375</td><td>325.137,4</td><td>100.567.300</td><td>52,72</td></tr><tr><td>Totais</td><td>5.565</td><td>8.502.729,1</td><td>190.755.799</td><td>100,00</td></tr></tbody></table>

Fonte: IBGE (Censo Demográfico, 2010) apud Bitoun et al. (2017).

Notadamente no setor rural os autores identificaram 27 "tipos" que estão apresentados no Quadro 4 e na Figura 6.

Uma questão que pode ser levantada a partir dessa nova radiografia do campo é: dada uma reclassificação dos espaços rurais brasileiros qual(is) tipo(s) de política(s) deveria(m) ser adotado(s) para uma melhor compreensão da diversidade social rural e a promoção de uma estratégia de desenvolvimento rural (e porque não dizer territorial) mais incluidente que não se resuma somente ao crescimento agrícola? Argumentei que a política de crédito rural, por exemplo, mantidos os critérios que vigoram até o momento, tende a concentrar os recursos em alguns produtos para a exportação, especialmente em grandes estabelecimentos agropecuários localizados na região Centro-Sul do país.
<table><caption>Quadro 4 – Tipos regionalizados: denominações</caption><thead><tr><td>Tipos Regionalizados</td><td>Denominações</td></tr></thead><tbody><tr><td>1</td><td>Amazônia: Baixo Tocantins; Região Bragantina; Baixada Maranhense; Rodovia Pará Maranhão</td></tr><tr><td>2</td><td>Amazônia e Extremo Noroeste do Pantanal: Norte de Mato Grosso; BR 163; PA 150; Belém Brasília Paraense</td></tr><tr><td>3</td><td>Amazônia: Transamazônica; Margem Norte do Baixo e Médio Rio Amazonas; Sul de Roraima; Acre - Rio Branco; Cruzeiro do Sul -; Rondônia; Bico de Pagaio; Araguaia Paraense</td></tr><tr><td>4</td><td>Amazônia: Amazônia Ocidental; Norte de Roraimas; Trombetas; Baixo Amazonas; Marajó</td></tr><tr><td>5</td><td>Pantanal</td></tr><tr><td>6</td><td>Cerrado Paulista</td></tr><tr><td>7</td><td>Cerrado: Norte de Minas Gerais; Oeste da Bahia às margens do São Francisco; Extremo Sul do Piauí; Maranhão dos Cocais</td></tr><tr><td>8</td><td>Cerrado: Centro e Sul de Goiás; Oeste e Centro de Minas</td></tr><tr><td>9</td><td>Cerrado: Noroeste de Minas Gerais; Extremo Oeste da Bahia; Tocantins; Sudoeste do Piauí; Sul do Maranhão</td></tr><tr><td>10</td><td>Cerrado: Mato Grosso do Sul; Sudoeste de Goiás; Sul de Mato Grosso</td></tr><tr><td>11</td><td>Linha de Costa Norte e Nordeste, do Oiapoque a Fortaleza</td></tr><tr><td>12</td><td>Linha de Costa Nordeste, de Fortaleza ao Sul da Bahia</td></tr><tr><td>13</td><td>Linha de Costa Sudeste e Sul, do Espírito Santo ao Chui</td></tr><tr><td>14</td><td>Mata Atlântica: Oeste do Espírito Santo; parte Norte da Zona da Mata e Sul/Sudoeste de Minas Gerais</td></tr><tr><td>15</td><td>Mata Atlântica: Centro e Sudoeste Paranaense; Oeste Catarinense e Microrregião de Canoinhas; Noroeste Gaúcho</td></tr><tr><td>16</td><td>Mata Atlântica: Oeste Paulista; Limite Triângulo Mineiro/Goiás; Norte e Oeste Paranaenses; Sul de Mato Grosso do Sul</td></tr><tr><td>17</td><td>Mata Atlântica: Sul da Bahia; Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Campo das Vertentes (Minas Gerais); Noroeste Fluminense; Vale do Paraíba e Vale do Ribeira (SP); Centro Sul Paranaense; Campos de Lajes, Curitibanos, Joaçaba (SC); Vacaria (RS)</td></tr><tr><td>18</td><td>Mata Atlântica: Mata Nordestina de Natal ao Recôncavo</td></tr><tr><td>19</td><td>Mata Atlântica: Entornos do Rio, Juiz de Fora, Viçosa, Belo Horizonte, São Paulo; Leste Paranaense e Catarinense; Velhas Colônias Gaúchas</td></tr><tr><td>20</td><td>Caatinga: Agrestes de Natal a Feira de Santana</td></tr><tr><td>21</td><td>Caatinga: Sertões Sul e Oeste</td></tr><tr><td>22</td><td>Caatinga: Sertões Norte, aréas úmidas de altitude, irrigadas; Cocais do Piauí</td></tr><tr><td>23</td><td>Caatinga: Sertões Norte Orientais com maior aredez (RN/PB/PE)</td></tr><tr><td>24</td><td>Pampa: Campanha Gaúcha</td></tr><tr><td>25</td><td>Pampa: Missões e Sul do Estado</td></tr><tr><td>26</td><td>Pampa: Nordeste</td></tr></tbody></table>

Fonte: Bitoun *et al.* (2017).

Acredito que a experiência da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro, como todos os alcances e, sobretudo, limites observados (LEITE; DELGADO, 2011; DELGADO; LEITE, 2015),<fnref n="9" /> possa ser trazida aqui como

<footnote n="9">⁹ Não há espaço para uma apresentação detalhada dessa política no presente texto. Existe hoje uma ampla bibliografia especializada. Ver, entre outros, os números da colecção do Fórum DRS do IICA e o texto de Delgado e Leite (2015). Recentemente, o programa tem sido objeto de estudos que tratam do desmonte das políticas agrárias brasileiras.</footnote>
ilustração para desenhos que acionem uma nova institucionalidade para a elaboração e a implementação de políticas públicas diferenciadas.

<figure><img src="image_31.png" /><figcaption>Figura 6 – Brasil: tipos de espaços rurais</figcaption></figure>

Fonte: Bitoun *et al.* (2017).

Os dois programas mais conhecidos nessa direção são o Pronat, que passou a vigorar em 2004, e o Programa Territórios da Cidadania (PTC) instituído em 2008. O Quadro 5 traz os dados sobre o total de territórios por região do país. Há um total de 239 territórios, sendo 120 do PTC, concentrados na Região Nordeste (43,1% do total). O número atualizado em 2017 pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), vinculada à Casa Civil (depois da extinção do MDA e, consequentemente da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, com a crise e o desmonte das políticas agrárias em 2016), é de 246 territórios (127 ligados ao PTC), sendo 42,68% deles localizados na Região Nordeste (SEAD, 2017).

Embora a prática desses programas até 2015 tenha sido marcada por vários tipos de problemas que não cabe aqui discutir, houve também inovações importantes seja nas esferas de participação social (Colegiados de Desenvolvimento Territorial), seja na identificação de atores sociais que passaram a integrar as diferentes instâncias e que possuíam até aquele momento pouca experiência de participação em ações de caráter supramunicipal. Na realidade, a política acabou revelando, como bem lembrou Tania Bacelar, um outro Brasil rural que os mapas de produção de *commodities* não permitiam identificar.
Quadro 5 – Territórios Rurais e da Cidadania, por região

<table><thead><tr><td>Região</td><td>Territórios Rurais</td><td>Territórios da Cidadania</td><td>Territórios Novos</td><td>Total (Territórios)</td><td>% do Total de Territórios</td></tr></thead><tbody><tr><td>Nordeste</td><td>11</td><td>56</td><td>36</td><td>103</td><td>43,10</td></tr><tr><td>Norte</td><td>6</td><td>27</td><td>10</td><td>43</td><td>18,00</td></tr><tr><td>Centro-Oeste</td><td>5</td><td>12</td><td>9</td><td>26</td><td>10,88</td></tr><tr><td>Sudeste</td><td>11</td><td>15</td><td>1</td><td>27</td><td>11,29</td></tr><tr><td>Sul</td><td>12</td><td>10</td><td>18</td><td>40</td><td>16,73</td></tr><tr><td>Totais de Territórios</td><td>45</td><td>120</td><td>74</td><td>239</td><td>100,00</td></tr></tbody></table>

Fonte: SDT/MDA, 2014.

Quadro 6 – PROINF – 2003/2015 – Número de projetos – Valores em R$

<table><thead><tr><td>Ano</td><td>Nº Projetos</td><td>%</td><td>Valor do Repasse</td><td>%</td></tr></thead><tbody><tr><td>2003</td><td>374</td><td>4,60</td><td>54.318.289,49</td><td>2,74</td></tr><tr><td>2004</td><td>643</td><td>7,91</td><td>81.902.695,52</td><td>4,13</td></tr><tr><td>2005</td><td>895</td><td>11,00</td><td>78.171.851,96</td><td>3,94</td></tr><tr><td>2006</td><td>918</td><td>11,29</td><td>109.753.173,10</td><td>5,53</td></tr><tr><td>2007</td><td>1.006</td><td>12,37</td><td>190.059.922,27</td><td>9,57</td></tr><tr><td>2008</td><td>578</td><td>7,11</td><td>149.655.521,00</td><td>7,54</td></tr><tr><td>2009</td><td>643</td><td>7,91</td><td>260.857.940,35</td><td>13,14</td></tr><tr><td>2010</td><td>790</td><td>9,71</td><td>244.516.411,62</td><td>12,32</td></tr><tr><td>2011</td><td>336</td><td>4,13</td><td>140.526.348,12</td><td>7,08</td></tr><tr><td>2012</td><td>539</td><td>6,63</td><td>210.002.693,54</td><td>10,58</td></tr><tr><td>2013</td><td>604</td><td>7,43</td><td>221.688.928,59</td><td>11,17</td></tr><tr><td>2014</td><td>572</td><td>7,03</td><td>162.986.771,95</td><td>8,21</td></tr><tr><td>2015</td><td>236</td><td>2,90</td><td>80.991.539,27</td><td>4,08</td></tr><tr><td>Total</td><td>8.134</td><td>-</td><td>1.985.432.086,78</td><td>-</td></tr></tbody></table>

Fonte: CGMA/SDT, 2016.
Veja-se, por exemplo, pelos Quadros 6 e 7, a distribuição dos recursos do Programa de Apoio a Projetos Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF), talvez a principal fonte de recursos que viabilizou os projetos territoriais.

<table><caption>**Quadro 7** – PROINF – 2003/2015 – Número de projetos por região e natureza do gasto – Valores em R$</caption><thead><tr><th colspan="5">Região</th></tr><tr><th>Região</th><th>Nº Projetos</th><th>%</th><th>Valor do Repasse</th><th>%</th></tr></thead><tbody><tr><td>Centro-Oeste</td><td>711</td><td>8,74</td><td>184.766.002,52</td><td>9,31</td></tr><tr><td>Nordeste</td><td>1.992</td><td>24,49</td><td>752.947.964,14</td><td>37,92</td></tr><tr><td>Norte</td><td>1.144</td><td>14,06</td><td>302.673.026,86</td><td>15,24</td></tr><tr><td>Sudeste</td><td>1.118</td><td>13,74</td><td>206.401.710,62</td><td>10,40</td></tr><tr><td>Sul</td><td>3.169</td><td>38,96</td><td>538.643.382,64</td><td>27,13</td></tr></tbody><tfoot><tr><td>Total</td><td>8.134</td><td>-</td><td>1.985.432.086,78</td><td>-</td></tr></tfoot></table>

<table><thead><tr><th colspan="5">Natureza</th></tr><tr><th>Natureza</th><th>Nº Projetos</th><th>%</th><th>Valor do Repasse</th><th>%</th></tr></thead><tbody><tr><td>Custeio</td><td>1.151</td><td>14,15</td><td>340.251.001,31</td><td>17,14</td></tr><tr><td>Investimento</td><td>6.983</td><td>85,85</td><td>1.645.181.085,47</td><td>82,86</td></tr></tbody><tfoot><tr><td>Total</td><td>8.134</td><td>-</td><td>1.985.432.086,78</td><td>-</td></tr></tfoot></table>

Fonte: CGMA/SDT, 2016.

Como pode ser observado no Quadro 6, foram financiados entre 2003 e 2015 um total de 8.134 projetos de desenvolvimento territorial, chegando a quase R$ 2 bilhões correntes, o que é comparativamente pouco frente aos valores praticados com a política de crédito rural no país. Diferentemente desta última, tais recursos se concentraram (37,92%) na Região Nordeste do país (ver Quadro 7) e com forte peso também da Região Norte (15,24%), o que corrobora objetivos contidos nos programas voltados ao combate à pobreza e à promoção do desenvolvimento, especialmente por meio de investimentos em infraestruturas territoriais (82,86% dos recursos), revelando uma outra radiografia de um “rural possível” no país.

## À guisa de conclusão

O artigo procurou revisitar, mesmo que de forma sucinta, o debate sobre as concepções e interpretações a respeito do peso, significado e
dimensão das áreas rurais na sociedade contemporânea, em particular no caso brasileiro. Para tanto foram igualmente tratados distintos fluxos, dinâmicas e políticas que lastrearam esses movimentos nas últimas décadas, buscando identificar características e atributos que reforçavam ou problematizavam diferentes compreensões do rural, o que me permitiu discutir o fato de que não existe apenas uma possibilidade e/ou estilo de transformações, mas, sim, várias, com objetivos, finalidades e resultados também diferenciados.

Finalizo brevemente essas considerações chamando a atenção para o fato de que determinados objetivos a serem alcançados (como é o caso do desenvolvimento rural) que impliquem em novas institucionalidades de políticas e que operam com um grau de cobertura mais abrangente dos programas governamentais no campo, carregam desafios não desprezíveis, seja por alterar o *modus operandi* das políticas propriamente ditas (incluindo redistribuição dos recursos públicos), seja por operar com uma gama de atores distintos daqueles que historicamente foram beneficiados pelas políticas agrícolas no país.

A política de desenvolvimento territorial, entre outras possibilidades, é um exemplo importante nessa direção ao enfrentar desafios e dilemas caros ao universo rural, tais como: a luta social contra a pobreza (no curto e no longo prazo); o combate à desigualdade; a estruturação de cadeias produtivas e a geração riqueza em novas plataformas (territoriais); a geração de renda social (investimentos públicos e privados e seu rebatimento na dimensão sócio territorial); e a compreensão da dimensão estratégica do desenvolvimento, acentuam a abordagem pública desse processo. É também um exemplo de que a promoção do desenvolvimento não pode ser feita exclusivamente de maneira *top-down*, mas, ao contrário, pressupõe o engajamento, a participação e o controle social pelos atores *from below*, mesmo que esse aprendizado seja muito mais “custoso” em termos de gestão de políticas. No entanto, a capacidade de fortalecer uma tessitura mais democrática e socialmente diversa no meio rural, atendendo aos novos olhares sobre esses espaços, seria certamente um ganho a ser observado e mantido.

Ao contrário da política de crédito rural que vem se mantendo relativamente estável ou com ligeira ascensão de valores nos últimos três anos, os programas de desenvolvimento territorial, entre outros do repertório das políticas agrárias, sofreram forte interrupção a partir de 2016 e praticamente foram extintos desde janeiro de 2019, revelando um desmantelamento da política em questão. Esse resultado coloca um desafio importante sobre o “legado” das políticas agrárias e sua capacidade de resiliência diante dos “momentos críticos” na
trajetória de políticas públicas, em particular aquelas de caráter
diferenciado. A experiência pretérita e os resultados alcançados por
essas políticas foram, de fato, suficientes para garantir um mínimo de
acúmulos irreversíveis, mesmo diante dos contratempos
institucionais? O redesenho observado pela emergência das políticas
agrárias diferenciadas ao longo de, praticamente, duas décadas,
mostrou que seria possível fomentar processos de desenvolvimento
rural mais abrangentes e inclusivos. Esse legado foi suficientemente
forte no sentido de convencer os atores sociais e policymakers de que
um projeto de desenvolvimento mais equânime assegura maior
sustentabilidade, no sentido amplo do termo, às instituições
democráticas e aos processos de participação social? A reviravolta no
quadro de políticas públicas ensaiada em 2015, oficializada em 2016 e
consolidada em 2019, assegurando maior espaço e recursos aos
programas voltados ao chamado “agronegócio” teria legitimidade
suficiente para se impor mesmo diante das evidências críticas que
mostraram resultados desfavoráveis no campo da segurança
alimentar, do meio ambiente e da distribuição de renda?

Essas são questões que merecem reflexões mais apuradas e que
extrapolam os limites desse artigo, mas certamente figurarão na
agenda rural brasileira dos próximos anos.

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**Resumo:** (Ruralidades, enfoque territorial e políticas públicas diferenciadas para o desenvolvimento rural brasileiro: uma agenda perdida?). Equacionar o desenvolvimento territorial, as políticas públicas diferenciadas e a emergência de novas ruralidades no ambiente agrário brasileiro, tendo por base a experiência observada nas últimas décadas, é o objetivo central desse artigo para refletir sobre os "estilos" ou "modelos" de desenvolvimento que caracterizaram as transformações sociais, econômicas e político-institucionais no campo. Para tanto, o trabalho aborda, à luz da literatura internacional, o significado e o impacto que o emprego das novas ruralidades para caracterizar o meio rural trouxe sobre um conjunto importante de indicadores e de políticas governamentais. Tomando o caso brasileiro, o artigo busca retratar brevemente alguns processos recentes que influenciaram o desenho de distintas "radiografias" possíveis da agricultura nacional, exemplificada no trabalho a partir dos movimentos de estrangeirização e financeirização da terra e da constituição de territórios rurais, ambos processos amparados em políticas governamentais não menos desprezíveis, como aquela do crédito rural e do programa de desenvolvimento territorial. A recente crise das políticas agrárias brasileiras traz novos desafios à compreensão desse contexto mais amplo, gerando novas questões, sistematizadas ao final do artigo.

**Palavras-chave:** desenvolvimento rural; desenvolvimento territorial; políticas agrárias; ruralidades.
**Abstract:** (Ruralities, territorial focus and public policies for rural development in Brazil: an abandoned priority?). This paper invites a reflection on "styles" or "models" of development that have characterized social, economic and politico-institutional transformations in rural areas. It does so by evaluating territorial development, differentiated public policies, and the emergence of new ruralities in the agricultural context in Brazil, based on the experience over the last few decades. By drawing on international literature, this work assesses the meaning of the use of new ruralities to characterise farming environments, and its impact over important indicators and governmental policies. With a focus on Brazil, the article traces recent processes that help to sketch out possible "snapshots" of the national agricultural landscape, as evidenced in work based on land grabbing and financialization of land, and on the constitution of rural territories. These processes are supported by important governmental policies, such as rural credit and territorial development programs. The recent crisis of agricultural policies in Brazil brings new challenges in terms of understanding this broader context, and raises new questions, which will be addressed in the concluding remarks.

**Keywords:** rural development; territorial development; agricultural policies; ruralities.

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