DE NOVA LISBOA À BRASILIA:
L'INVENTION D'UNE CAPITALE
(XIXE-XXE SIÈCLES)

Laurent Vidal

Paris: Institut des Hautes Études de l'Amérique
Latine, 2002. (Coleção Travaux & Mémoires de
l'IHEAL, n.72).

Luís Octávio da Silva (Universidade São Judas Tadeu)

Pouco após o aniversário de quarenta anos de sua
inauguração, a cidade de Brasília tem sua historiogra-
fia enriquecida pela publicação de uma obra de fôlego,
construída com rigor acadêmico, perpectiva crítica e,
sobretudo, engenharia criativa. Laurent Vidal é maître
de conférences da Universidade de La Rochelle e pesqui-
sador do Espace Nouveaux Mondes. É especialista em
história urbana do Brasil e das Américas. Dirigiu a
obra Histoire de l'Amérique Latine (da série Historiens
et géographes, 2000-2001, n.371 e 374) e co-dirigiu,
com Émile d'Orgeix, Les villes françaises du Nouveau
Monde (Somogy, 1999). O livro em questão é uma re-
tomada da tese de doutoramento intitulada Un projet
de ville: Brasília et la formation du Brésil moderne,
1808-1960, defendida na Universidade de Paris III,
em 1995, e orientada pelo professor Guy Martinière
(da Universidade de La Rochelle). Posteriormente, o
autor foi professor convidado da Universidade Federal
de Goiás, no período de agosto-setembro de 2000,
ocasião em que desenvolveu algumas perspectivas par-
tes que, segundo ele, tornaram o livro significativa-
mente diferente da tese de doutoramento.

A obra nos propõe um mergulho que procura desvendar as razões sociais que levam ao ato de projetar, de imaginar e de desenhar cidades. “Para que serve uma cidade quando ela não existe? Ou pelo menos não ainda?” Brasília é o caso em questão. A justificativa central é a de que a grande maioria dos estudos que se debruçam sobre o projeto de cidades, o faz analisando de uma maneira muito restrita sua forma física. Nessa categoria, Vidal cita, como exemplos, Pierre Lavedan, Leonardo Benevolo, John Reps, ou ainda Manfredo Tafuri. Essa opção metodológica, segundo crítica de Jean-Claude Perrot, endossada por Vidal, se prestaria a todo tipo de amplificações, bastando para isso a incorporação do encadeamento cronológico de técnicas ou estéticas para que as pesquisas assumam um caráter

histórico. Vidal propõe uma inversão desse procedi-
mento: “como um projeto político e social toma forma
de uma cidade?”.

Dessa perspectiva, Vidal argumenta que o pró-
prio conceito de projeto pressupõe uma problemática
a ser resolvida. Numa nota de rodapé, reproduzindo a
reflexão de Jean-Pierre Boutinet, o autor nos faz ver
que etimologicamente, o termo “projeto” advém do
particípio passado do verbo *projectum* (*projicere*) que,
em latim, significa “jogar adiante”. Não existia, nessa
língua, termo equivalente ao atual sentido da palavra
“projeto”. Da mesma forma, do grego antigo, os ter-
mos *balle in* e *proballein*, significando respectivamen-
te “jogar” e “jogar adiante”, são a origem da atual pa-
lavra “problema”. “Projeto” e “problema”, nessas duas
diferentes línguas-mãe, têm o mesmo significado. Es-
sa proximidade etimológica nos faz ver que não existe
projeto sem problema e nem colocação de um proble-
ma que já não apresente uma certa intenção de reso-
lução. Segundo Vidal, cada projeto de cidade remete a
um contexto de referência devidamente problematiza-
do. Ele usa como instrumento de análise a própria
idéia de cidade que se diferencia do projeto físico. En-
quanto o segundo se dá no âmbito da técnica e do de-
senho, o primeiro pertence à dimensão da filosofia, da
literatura e da própria religiosidade. Desde a Idade
Média há uma progressiva ênfase do componente pro-
jeto em detrimento do ideal, isto é, da dimensão extra-
urbana. O trabalho desenvolvido por Vidal procura,
então, estabelecer vínculos entre as formas físicas e
discursivas (os projetos urbanísticos, arquiteturais, ar-
gumentos e debates) com a dimensão simbólica e po-
lítica. Em que um projeto de cidade traz subjacente
um projeto de sociedade, de construção identitária?
Essa é a questão central que Vidal procura responder.
Todas as cidades são, em algum momento de suas his-
tórias, objeto de projeto, parcial ou total. As cidades
novas, entretanto, se prestam particularmente bem a
esse tipo de abordagem. A própria tomada de decisão
de construir uma cidade nova evidencia ambições, po-
sições e opções: localização, partido arquitetônico-ur-
banístico, conflitos entre o corpo técnico e o político,
bem como elementos mais do âmbito da antropolo-
gia, da filosofia, da semântica e da simbologia, por
exemplo, os atos de fundação, a construção da histó-
ria e da própria memória da cidade fundada. A esco-
lha do caso de Brasília deu-se, também, pelas limita-
ções na maior parte da historiografia existente, constituída principalmente por obras apologéticas e despojadas de metodologia científica.

Esta obra de Vidal é de leitura fácil. Escrita em forma de ensaio, ela não é especialmente rica em termos iconográficos (algumas das reproduções deixam a desejar), mas apresenta as ilustrações essenciais. Com exceção do último, cada um dos capítulos tem como objeto um determinado período da história do País durante o qual emergiu a idéia de construção de uma nova capital. O argumento central do autor é de que essa idéia é sempre resgatada nos momentos de ruptura histórica e/ou de crise institucional. Comum a todas essas ocasiões existe o fato de que a idéia de fundação de uma nova capital funciona como um elemento aglutinador de um projeto identitário. Os capítulos seguem a ordem cronológica. Não se trata de um *continuum*, mas simplesmente de períodos “críticos”. Numa primeira parte, o autor procede a uma apresentação da conjuntura. A idéia da nova capital é, então, introduzida e contextualizada. Grupos de interesse e principais fatores em jogo são apresentados de forma crítica e com grande acuidade analítica. O projeto urbanístico só é discutido quando pertinente. Tudo isso tendo sempre como objetivo principal o estabelecimento de relações entre cada um desses elementos e as idéias de cidade e de sociedade que lhe são subjacentes.

Justamente por se tratar de uma obra cujo público-alvo não é o brasileiro, todos os elementos históricos significativos e relevantes para a compreensão do contexto são devidamente apresentados. Isso é feito de forma sucinta, mas não simplista ou simplificadora. O que é um trunfo, pois além do argumento central, o livro possibilita ao leitor uma visão bastante crítica das principais passagens da história do Brasil.

O primeiro período abordado (primeiro capítulo) é o da chegada da família real portuguesa, em 1808, e o conseqüente debate sobre qual cidade deveria abrigar a sede, não mais da colônia, mas de todo o império ultramarino português. Como forma de introduzir o leitor nos antecedentes dessa discussão, Vidal apresenta sucintamente o papel do Brasil no modelo colonial português: seu caráter extrovertido e de orientação marcadamente mercantil eram um condicionante determinante para que a capital da colônia tivesse sempre sido litorânea. A chegada da corte, entretanto, alterava esse quadro. Não se tratava mais de uma capital sim-

plesmente administrativa, mas sim de uma capital pólitica para sediar um Estado. Apesar das pressões exercidas pelas elites soteropolitanas, os interesses ingleses, influentes aliados históricos dos portugueses, preferiam que a capital continuasse a ser o Rio de Janeiro, mais próxima da Argentina e do Uruguai, para onde os planos ingleses se voltavam. No contexto dessa discussão colocava-se, também, como alternativa, a fundação de uma nova capital. Essa idéia foi fruto, de um lado, de uma inquietação quanto à capacidade de o Rio de Janeiro desempenhar apropriadamente essa função, e, por outro lado, desenvolvia-se a necessidade de um novo modelo de apropriação territorial que desse sustentação a um projeto de integração nacional e de povoamento e que culmina com a idéia de que somente uma capital solidamente implantada no interior do País seria capaz de dar sustentação a esse empreendimento. Esse projeto vinha também ao encontro de dois dos principais mitos fundadores do país: o do *Lago Dourado*, onde se encontrariam as cabeceiras das principais bacias hidrográficas do território brasileiro, e um outro que evocava a existência de um certo “paraíso terrestre” idealizado no interior do País. Percebem-se aqui, de forma clara, os elementos que compõem a análise de Vidal: a idéia de uma capital interiorizada responde a preocupações estratégicas, geopolíticas, mas também a aspirações atávicas do âmbito do imaginário. O autor, entretanto, bastante centrado na análise do ideário, deixa o leitor sem elementos mais concretos que lhe possibilitem compreender por que todas essas idéias não chegaram a se materializar. Ele também incorre em equívocos já de longa data discutidos e esclarecidos, como, por exemplo, a afirmação de que os portugueses, nos primeiros anos de colonização, não teriam atribuído especial significação à criação de cidades novas (p.49), ou ainda, que os portugueses pouco se teriam importado com a dimensão simbólica do seu urbanismo colonial (p.25).

O segundo capítulo tem como objeto o período da Independência. Também aí, a idéia de uma nova capital emerge como símbolo dessa ruptura institucional e do projeto de modernização da nação que acompanhou essa nova conjuntura. Nesse caso, o projeto pólitico e a idéia de capital tiveram seu espelho num projeto urbanístico. Os dois primeiros foram protagonizados por José Bonifácio, que deu nome ao projeto de transformação (o chamado “projeto Bonifácio”). Já
o projeto urbanístico da nova capital coube a Menezes Palmiro. Desde o momento que antecedeu o ato de independência, a representação brasileira no parlamento português já levantava a idéia da construção de uma nova capital, necessariamente no interior. Durante o processo de independência e de consolidação da nação, recorrentemente essa idéia veio à pauta com o objetivo estratégico de proteção da sede do País contra eventuais incursões estrangeiras e também como forma de povoar o território. Existe aí um aspecto, mencionado, mas não devidamente enfatizado por Vidal, exceto na “Conclusão”. Diz respeito a um paradoxo territorial e demográfico da jovem nação brasileira. Com o Tratado de Tordesilhas, a divisão legal dos domínios coloniais da América do Sul deu ao Brasil um território muitas vezes menor do que aquele efetivamente ocupado. A saga territorial brasileira foi, não só de defesa de um litoral extensíssimo, mas também do avanço e consolidação das fronteiras a oeste. A distribuição demo-gráfica, por outro lado, concentrou-se ao longo da costa, isto é no extremo leste. O Tratado de Madrid e de San Ildefonso (1750 e 1777) deram legalidade à ocupação que já havia de fato. Entretanto, o vastíssimo território, de certa forma, surrupiado e não povoado sempre suscitou, no inconsciente coletivo da nação, fantasmas e inquietude. Consideramos esse contexto histórico fundamental para entender a recorrência das postulações de interiorização da capital. Isso talvez me-recesse uma ênfase maior da parte de Vidal, sempre tão interessado nas aspirações e psicologia coletivas.

O autor apresenta, com maestria, os fatores em questão e os blocos de interesses em jogo que resultaram na consolidação do Rio de Janeiro como capital, em detrimento da fundação de uma cidade nova no interior do País. Diferentemente dos outros países da América do Sul, o Brasil independente tornou-se um império, chefiado pelo próprio filho do monarca português. A opção geopolítica de confirmação da capital colonial como capital do novo império era reveladora do continuísmo de uma política de privilégios dos interesses da oligarquia rural em detrimento do projeto modernizador. O revés do projeto iluminista de José Bonifácio postergou a implantação de um regime de liberdades individuais, de igualdade de direitos civis e políticos, de abolição da escravatura, de laicização das instituições, bem como da implantação de uma nova capital que integrava o conjunto de aspirações do "pro-

jeto Bonifácio". A europeização estilística do Rio de Janeiro, principalmente protagonizada pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny, por outro lado, procurava garantir uma imagem de linhagem européia.

O projeto urbanístico da nova capital, desenvolvido por Menezes Palmiro, é então analisado em detalhes. De forma bastante original, Vidal relaciona a forma urbana e os modelos arquiteturais propostos com o projeto social e político que lhe era subjacente. Diferentemente da sinuosidade e arquitetura barroca das cidades coloniais brasileiras, a cidade de Pedrália (em homenagem a D. Pedro I) era proposta em grelha ortogonal e arquitetura neoclássica. Também em contraste com a cidade colonial, onde a rua era desvalorizada e a arquitetura institucional não era objeto de destaque, em Pedrália, os espaços públicos tornar-seiam espaços de prestígio, valorizados por jardins e conjuntos arquiteturais de impacto.

Apesar de uma boa dose de continuidade durante a consolidação imperial, a idéia de uma nova capital adquiriu contornos significativamente diferentes daqueles existentes no período da Independência. Foi um época durante a qual as contradições, tão características desse país, já se apresentavam de forma bastante evidente. Se, por um lado, pode ser identificada uma busca de identidade nacional, por outro, a tentativa de definição dessa nacionalidade não se baseava exatamente numa oposição à antiga metrópole, muito pelo contrário. O projeto político hegemônico se via em continuidade à ação civilizatória portuguesa. Ao mesmo tempo que se difunde uma perspectiva romântica de idealização da "terra-mãe", da questão regional, do *sertanismo* e da figura do índio, as elites identificam a nação como de filiação indubitavelmente européia. É nesse contexto contraditório que é relançada a idéia de uma nova capital. Também aqui ela deveria ser interiorizada, mais próxima da "alma do país". O principal promotor dessa idéia foi, dessa vez, um historiador erudito, Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde de Porto Seguro. A capital por ele proposta chamar-se-ia "Imperatória". Ela faria parte de um sistema mais amplo de subdivisão territorial em unidades geográficas de dimensões mais proporcionadas do que aquelas ora existentes. A localização de Imperatória deveria, então, atender a um requisito de certa eqüidistância entre as unidades. Esse projeto territorial incluía ainda o estabelecimento de colônias agrícolas e de uma rede de
comunicações entre as regiões, de forma a garantir uma independência externa, principalmente no to-cante ao abastecimento alimentar. Vidal insiste no fa-to de que esses projetos identitários teriam ocorrido sempre em momentos de ruptura. A proposição de transferência da capital foi apresentada em 1849. Se-gundo o autor, os anos de 1840 foram marcados por mudanças significativas no conceito de Brasil moder-no e no de que seria uma ação modernizadora do Es-tado imperial brasileiro.

Mas o projeto político de Varnhagen diferia mui-to do projeto libertário de Bonifácio. Além da matriz fisiocrata, o projeto do visconde era eminentemente elitista. Ele também tinha como referência matricial a teoria climática de Montesquieu e instrumentalizava-a com objetivos precisos: a nova capital deveria se locali-zar em clima ameno, a pelo menos 3.000 pés de altitu-de, que melhor conviria “à nossa raça”, isto é, aos des-cendentes europeus. Segundo essa visão, seria justamente o elemento europeu, engenhoso e indus-trioso, o agente de modernização do País. Muito dessa ideologia foi efetivamente posta em prática, durante o período imperial, através da política governamental de fomento à imigração branca, basicamente na região Sul. Em comparação com o projeto de Pedrália, Imper-ratória se presta menos às análises morfológicas. Vidal teve como obstáculo, nesse caso, o fato de as proposi-ções de Varnhagem terem sido apenas esboçadas.

A partir do período republicano, iniciado em 1889, a questão da transferência da capital adquiriu contornos bem mais conseqüentes. O projeto entrou efetivamente na agenda nacional através de dispositi-vos institucionais e da constituição de comissões técni-cas para a definição da localização da nova cidade. Já no primeiro anteprojeto da constituição republicana, a questão da transferência estava explicitamente colocada. Na análise de Vidal, essas duas vertentes, pelas quais as aspirações de transferência da capital tomavam corpo (a jurídica e a técnico-científica), teriam sido uma conseqüência das duas principais lógicas que pau-taram o debate político no início do período republi-cano. De um lado, com uma abordagem mais jurídica, comparecia o republicanismo liberal, porta-voz dos in-teresses da oligarquia agrária, conservadora e elitista. De outro, uma abordagem mais técnica provinha do republicanismo positivista, porta-voz das classes mé-dias urbanas e do corpo de oficiais militares, partidá-

rios de uma visão científica e autoritária. Uma co-missão científica chegou a desenvolver trabalhos de campo que resultaram na demarcação do que ficou co-nhecido como o “retângulo de Cruls”, nome do enge-nheiro que dirigiu a comissão de exploração. A delimi-tação “de Luís Cruls”, de forma aproximada, coincide com a indicação anteriormente feita por Varnhagen. Vidal procede, então, a uma análise bastante esclarece-dora e muito bem problematizada e documentada dos interesses políticos que balizaram o desenrolar dos fa-tos: a clivagem Executivo/Legislativo; os interesses re-gionais versus as tendências centralizadoras; as limita-ções orçamentárias; e a histórica rivalidade entre paulistas e mineiros. Mas o cerne explicativo dos acon-tecimentos é aquele mesmo que perpassa o conjunto da obra: a função aglutinadora da idéia de uma nova capital resgatada sempre em momentos críticos da his-tória do Brasil. Uma vez a República estabilizada, o dispositivo constitucional que estabelecia a transferên-cia da capital foi deixado de lado.

Ainda durante o período da Primeira República, a prática urbanística brasileira, bem como a própria discussão sobre a transferência da capital foram mar-cadas pela fundação de uma cidade nova para sediar o estado de Minas Gerais e pela a reforma da cidade do Rio de Janeiro. Esses dois eventos são também objeto da análise de Vidal. Nos derradeiros meses do período em questão (1930) foi publicado, como um encarte de um jornal editado no Rio de Janeiro, uma detalha-da proposta de futura capital federal. Ela chamar-se-ia “Brasília” e teve como autor Theodoro Figueira de Almeida. O projeto, bastante detalhado, tomava for-ma de uma alegoria pedagógica da história brasileira. A cidade fora concebida, conforme explicação do pró-prio autor, em forma de “um grande cérebro (sic)”, al-ternando grelhas ortogonais de diferentes dimensões entremeadas por praças e algumas diagonais. Cada pedaço da cidade corresponderia a uma determinada passagem histórica. Os nomes das ruas, avenidas e praças corresponderiam a personagens e eventos geo-graficamente relacionados na planta da cidade. Se, por um lado, o ineditismo da documentação enrique-ce a obra de Vidal, por outro, sua análise fica bastan-te desarticulada em relação ao resto do livro. A descri-ção e o caráter peculiar do projeto envolvem o leitor, mas o deixam sem referências claras sobre que razões teriam levado Vidal a incluí-lo dessa forma em sua
obra. O nome “Brasília” não era exatamente uma inovação. Não foi por nós aqui mencionado, mas ele já havia sido anteriormente aventado. Não fica clara que tipo de vinculação tinha Teodoro com grupos técnicos ou de interesses ora existentes. Tampouco se o projeto em questão suscitou algum debate ou se teve alguma repercussão.

O regime político implantado a partir de 1930 significou o acesso ao poder da burguesia industrial e das classes médias urbanas. Uma nova divisão político-territorial entra na agenda do novo regime e com ela, uma vez mais, o projeto político de implantação de uma nova capital, se bem que esta última com bem pouca ênfase. Os anos que se seguiram foram marcas dos por uma nova concepção de modernização do país. A noção abstrata e idealizada de “progresso” foi substituída por uma consciência do caráter dual da nação, chegando-se mesmo à formulação da idéia da existência de dois Brasis, um moderno e outro atrasado. A urbanização e a vida urbana passaram a ser lidas como fatores de modernização, tomando assim o lugar da ideologia ruralista da Primeira República. O papel do Estado seria de integração dos dois Brasis, daí o resgate da idéia de uma “marcha em direção ao Oeste”. A primeira transposição em termos de planejamento urbano dessa nova ideologia teria sido, segundo Vidal, a fundação de uma nova capital para o Estado de Goiás, Goiânia, uma aplicação do modelo da cidade jardim, mas com uma tipicidade brasileira. O autor aponta uma diferença muito grande entre a nova capital e Belo Horizonte, criada algumas décadas antes. Fazendo uma ponte entre as ideologias hegemônicas nos dois diferentes momentos históricos, Vidal associa Belo Horizonte a um projeto que pretendia conduzir a sociedade com mão de ferro em direção ao progresso (p.171), enquanto Goiânia seria portadora de um projeto mais humanístico. Apesar do tom elóuente, a interpretação destoa da clareza de raciocínio e do rigor documental e de argumentos que, no geral, a obra possui.

Vidal, de maneira não explícita, comunga com uma visão bastante recorrente e consensual da historiografia urbanística brasileira que interpreta o projeto de Goiânia como um preâmbulo para Brasília. Logo após a passagem sobre Goiânia, o autor envereda sobre os principais marcos da constituição do modernismo brasileiro, assim como pela nova geração de debates, co-

missões técnicas e parlamentares com vistas a uma nova capital, já em reta final para a materialização de Brasília. Ele ressalta, em relação à questão da localização, o conflito entre a escolha de um centro geográfico ou um centro demográfico. Em relação a outras questões, ele destaca os conflitos entre os parâmetros técnicos e os identitários, entre a visão autoritária e a liberal. Uma passagem especialmente interessante é a que trata do convite e “desconvite” a Le Corbusier para ser o autor do projeto da nova capital.

Um capítulo inteiro é dedicado ao período de gestão presidencial de Juscelino Kubitschek durante o qual a decisão política foi efetivada e Brasília finalmente construída. Diferentemente das outras partes do livro que em proporção significativa tratam de passagens relativamente pouco exploradas da historiografia urbaná brasileira, o capítulo específico sobre Brasília apresentava o desafio da originalidade. Vidal saiu-se bem. Após o já tradicional preâmbulo de análise e interpretação de conjuntura, o autor discute o concurso e os principais projetos selecionados. Dos 26 trabalhos apresentados foram traços em comum: a inspiração racionalista; a organização da cidade em quatro setores funcionais definidos pela Carta de Atenas; a ruptura com a rua tradicional; a prioridade aos espaços livres, às edificações isoladas e à regularidade geométrica. Emergiu, entretanto, uma clivagem de ordem política e filosófica: alguns arquitetos recorreram à monumentalidade como marca de uma capital; outros preferiram a discrição como forma de enaltecimento do regime democrático em oposição aos autoritários e à tradição absolutista. Vidal procura investigar em que o projeto de Lúcio Costa respondia às exigências sociais, econômicas, culturais e políticas então colocadas. São também objeto de análise a produção arquitetural de Oscar Niemeyer e paisagística de Burle Marx.

Mas a principal marca desta obra de Laurent Vidal fica mesmo no último capítulo. Nessa passagem o autor procede a uma interpretação eminentemente semiótica e simbólica dos ritos que envolveram o nascimento da nova capital. Fazendo referência à cosmogonia e religiosidade que envolviam a fundação das cidades antigas, e em grande parte inspirado pela obra de Joseph Rykwert (The idea of a town), ele desvenda em detalhes todo o protocolo adotado para os atos de fundação (ritualmente celebrada através de uma missa em 3 de maio de 1957), de inauguração (21 de abril de
1960) e de historicização da nova capital, por meio de
toda uma política de comunicação e de implantação de
monumentos comemorativos referentes à própria saga
da cidade que se estava fundando. O autor é aí brilhan-
te e eloüente. O capítulo é extremamente criativo,
quase épico, sem cair na pieguice ou ufanismo.

A principal crítica que poderia ser feita a essa
obra, além daquelas já adiantadas ao longo deste texto,
é o fato de que, de forma geral, falta a Vidal uma hie-
rarquização da importância das passagens comentadas.
Como todo e qualquer discurso ou evento se presta à
análise e interpretação, especialmente o leitor menos
familiarizado com o panorama brasileiro corre o risco
de não perceber que fatos que recebem a mesma aten-
ção e dedicação por parte do autor possuam importân-
cia e repercussão tão diferenciadas. De forma geral, os
poucos deslizes anteriormente apontados concentram-
se sobretudo nos capítulos quatro e cinco, que são jus-
tamente dois dos três acrescentados à pesquisa dou-
toral. Isso talvez explique uns breves lapsos no rigor
documental e de argumentação que caracterizam esse
trabalho. Esses aspectos, entretanto, constituem ape-
nas um detalhe. Como balanço geral, sem sombra de
dúvida, pode-se afirmar que, definitivamente, trata-se
de uma obra que constitui um marco não só para Bra-
sília, mas para a própria historiografia urbana, pela
operacionalização metodológica empreendida e por se
apresentar como um exemplo das potencialidades das
abordagens multidisciplinares.